ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 004/2019

ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N° 004/2019

PROCESSO Nº 77529847

2021-7DHGKG - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 11/05/2021 15:18 PÁGINA 1 / 3

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF E O MUNICÍPIO DE IÚNA.

O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO - IDAF, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0.000, Xx. Trade Center, Centro, Vitória/ES, representado legalmente pelo Diretor-Presidente, Xx. XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, brasileiro, em união estável, gestor ambiental, portador do CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 755116 SPTC ES, com endereço em área rural, s/nº, Vila Esperança, Vargem Alta/ES, CEP: 29.295-000, doravante denominado IDAF, e o MUNICÍPIO DE IÚNA, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Rua Des. Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxx/XX, CEP 29.390-000, inscrito no CNPJ n° 27.167.394/0001-23, representado legalmente pelo seu prefeito municipal, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, brasileiro, inscrito no CPF/MF nº 000.000.000-00 e CI nº 599171-ES, doravante denominado MUNICÍPIO, celebram o presente TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Mútua nº 004/2019, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração de redação da letra “d”, item 2.1.1 e alteração de redação do item 2.1.2 do ACM 004/2019.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES DE REDAÇÃO

A letra “d” do item 2.1.1 passa a ter a seguinte redação:

“d) Destinar 4 (quatro) salas para uso da Prefeitura no Posto de Divisa Zito Pinel.”

O item 2.1.2 passa a ter a seguinte redação: “a) Destinar e manter área física adequada para funcionamento da GL Iúna bem como, nesta unidade, arcar com despesas de água e energia elétrica;

b) Realização periódica de serviço de jardinagem, bem como realizações de pequenos reparos e reformas necessários para adequado funcionamento do Posto de Divisa Zito Pinel;

c) Viabilização para inclusão da iluminação externa do Posto de Divisa de Pequiá à rede de iluminação pública.”

CLAÚSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES

Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Por estarem justos e contratados, assinam o presente termo para que produza os seus efeitos legais.

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Vitória (ES), de de 2021.

Diretor-Presidente do Idaf Prefeito de IÚNA

ASSINATURAS (2)

Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2º, por:

XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX

DIRETOR PRESIDENTE IDAF - 01011200001

2021-7DHGKG - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 11/05/2021 15:18 PÁGINA 3 / 3

assinado em 11/05/2021 15:17:58 -03:00

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

CIDADÃO

assinado em 11/05/2021 12:18:34 -03:00

INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO

Documento capturado em 11/05/2021 15:17:59 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)

por XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX (ANALISTA DE SUPORTE EM DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO - IDAF - GERAD)

Valor Legal: ORIGINAL | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL

A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-0XXXXX