TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA SP, E A EMPRESA “QUA- LITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA”.
Processo Nº 032/2017-1 | 08 de maio de 2017 |
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA SP, E A EMPRESA “QUA- LITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA”.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Granada, inscrita no CNPJ sob o nº 45.147.733/0001-91, com sede à Praça São Benedito, nº 417, nesta cidade de Nova Granada, Estado de São Paulo, doravante designada Contratante, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Dra. Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, portadora do RG nº 9.924.491 e CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada à Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xx, 0000, Xxxxxx, xxxxx xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx XX. |
CONTRATADA: QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.118.264/0001-93, sediada na Xx. Xxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, no município de São Paulo (SP), doravante designada Contratada, representada neste ato, pela Sra. ELENICE APARECIDA XXXXXX, portadora do R.G. nº 13.591.653 e inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 87, Azulville, no município de São Carlos (SP), pelo presente instrumento particular, resolvem por mútuo e pela necessidade dos serviços de interesse da comunidade, celebrar o presente Contrato, de conformidade com o Processo do Pregão Presencial nº 029/2017, tipo menor preço por item, na forma das Cláusulas e condições que segue: |
CLAUSULA PRIMEIRA - DO SUPORTE LEGAL
1.1 - O presente contrato reger-se-á pelos seguintes diplomas legais:
a) Constituição Federal (artigo 37, XXI);
b) Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n.º 9.648/98 e 9.854/99;
c) Lei Federal n.º 10.520/02;
d) Constituição do Estado de São Paulo;
e) Decreto Municipal n.º 016/2009.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS RECURSOS FINANCEIROS
2.1 - A execução do presente Contrato correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:
Nº Dotação | Despesa | Recurso Orçamentário |
02.06.00-10.301.0009.2039-3.3.90.30.00 | 01 | Tesouro |
02.06.00-10.301.0009.1005-3.3.90.30.00 | 05 | Federal |
02.06.00-10.301.0009.2073-3.3.90.30.00 | 05 | Federal |
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS
3.1 - Aplicam-se ao presente contrato, como se nele estivessem integralmente transcritos, os docu- mentos, a seguir relacionados, de cujo inteiro teor e forma as partes declaram, expressamente, ter pleno co- nhecimento.
3.1.1 Edital de PREGÃO PRESENCIAL sob nº 029/2017, Processo nº 032/2017;
CLÁUSULA QUARTA - DO OBJETO DO CONTRATO
4.1 - Constitui objeto da avença, a aquisição de materiais hospitalares necessários para abastecimento e manutenção da U.B.S. (Unidade Básica de Saúde) e P.A. (Pronto Atendimento), com entrega parcelada de acordo com as necessidades da Administração, conforme relação abaixo:
RELAÇÃO DOS MATERIAIS
ITEM | DESCRIÇÃO | UN | QUANT | MARCA | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
01 | Água oxigenada 1000 ml | Litros | 48 | VIC PHARMA | 8,00 | 384,00 |
02 | Agulha 40 X 12-Composta de cânula com bisel, triface- tado e siliconizado, permitindo uma introdução suave e atraumática. O Canhão permite acoplamento perfeiro a seringa. Capa protetora em formato cilindrico. Cânula em aço inox, capa e canhão de polimeros atóxicos. Atóxica e esterilizada fabricado de acordo com as boas normas de fabricação. Embaladas | UNID | 10.000 | DESCARPACK | 0,11 | 1.100,00 |
03 | Agulha 30 x 7 -Composta de cânula com bisel, triface- tado e siliconizado, permitindo uma introdução suave e atraumática. O Canhão permite acoplamento perfeiro a seringa. Capa protetora em formato cilindrico. Cânula em aço inox, capa e canhão de polimeros atóxi- cos.Atóxica e esterilizada fabricado de acordo com as boas normas de fabricação. Embaladas | UNID | 10.000 | DESCARPACK | 0,11 | 1.100,00 |
04 | Almotolia escura 250 ml | UNID | 40 | JPROLAB | 4,10 | 164,00 |
05 | Almotolia transparente 250 ml | UNID | 40 | JPROLAB | 4,10 | 164,00 |
06 | Aparelho de tricotomia descartável | UNID | 100 | MAXICOR | 1,40 | 140,00 |
07 | Atadura de crepom 13 fios/ cm2,em tecido 100% algo- dão ou misto, com dimensões de 20 cm de largura e 4,5 m de comprimento( em repouso ),as bordas devem ser devidamente acabadas, evitando desfiamentos, classe tipo 1 elasticidade de 50%, enrolada uniformemente em maneira cilíndrica,embalado em embalagem individual, estéril, em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica.O produto deverá ser entregue com laudo analítico que comprove cumprimento da NBR 14056 e de acordo com a legislação atual vigente. | PCT | 60 | POLARFIX | 12,35 | 741,00 |
08 | Bolsa coletora descartável não estéril de urina e secre- ção sistema aberto c/ barbante | PCT C/100 | 5 | MEDSONDA | 230,00 | 1.150,00 |
09 | Cadarço Chato 1 cm largura | Rolo | 10 | SÃO JOSÉ | 60,00 | 600,00 |
10 | Campo operatório pequeno 25X 28 CM | PCT 5 UNID | 6 | POLARFIX | 14,00 | 84,00 |
11 | Colar Cervical de Resgate G -O conjunto formará peça única na cor branca, confeccionado em polietileno de alta densidade com espessura de 1,5 mm na parte frontal e posterior, com preenchimento em EVA ou similar com espessura de 5 mm, de modo a proporcio- nar conforto e segurança à vítima; Deverá ter resistên- cia suficiente para manutenção da região cervical imobi- lizada, não permitindo a movimentação do pescoço, quando ajustado; Deverá possuir suporte mentoniano até a região pré-auricular; Deverá possuir uma grande abertura na parte frontal que possibilite checagem de pulso carotídeo, bem como cirurgia de liberação das vias aéreas; | UNID | 2 | HBT | 60,00 | 120,00 |
12 | Colar Cervical de Resgate Neonatal- Colar cervical utilizado para imobilização da coluna cervical na remo- ção e transporte de acidentados. O conjunto forma peça única na cor branca, com espessura de 1,5 mm na parte frontal e posterior, com preenchimento em EVA ou similar com espessura de 5 mm; Tem resistência sufici- ente para manutenção da região cervical imobilizada, não permitindo a movimentação do pescoço, quando ajustado; Possui suporte mentoniano até a região pré- auricular; Possui uma grande abertura na parte frontal que possibilita checagem de pulso carotídeo, bem como cirurgia de liberação das vias aéreas; Possui 04 (quatro) aberturas para ventilação no painel traseiro; Possui pino de referência dimensionador que permite verificar o tamanho que deverá ser usado no paciente; O colar deve tem resistência para suportar o peso da cabeça e impedir o movimento de sua extensão/flexão; É total- mente radiolucente; Cor do velcro: rosa; Medidas: Circunferência de 44 cm; Altura anterior de 5,7 cm; Altura posterior de 12,3 cm.Apresentar registro do produto na ANVISA. | UNID | 1 | HBT | 60,00 | 60,00 |
13 | Colar Cervical de Resgate P -O conjunto formará peça única na cor branca, confeccionado em polietileno de alta densidade com espessura de 1,5 mm na parte frontal e posterior, com preenchimento em EVA ou similar com espessura de 5 mm, de modo a proporcio- nar conforto e segurança à vítima; Deverá ter resistên- cia suficiente para manutenção da região cervical imobi- lizada, não permitindo a movimentação do pescoço, quando ajustado; Deverá possuir suporte mentoniano até a região pré-auricular; Deverá possuir uma grande abertura na parte frontal que possibilite checagem de pulso carotídeo, bem como cirurgia de liberação das vias aéreas; | UNID | 2 | HBT | 60,00 | 120,00 |
14 | Colar cervical de resgate PP - O conjunto formará peça única na cor branca, confeccionado em polietileno de alta densidade com espessura de 1,5 mm na parte frontal e posterior, com preenchimento em EVA ou similar com espessura de 5 mm, de modo a proporcio- nar conforto e segurança à vítima; Deverá ter resistên- cia suficiente para manutenção da região cervical imobi- lizada, não permitindo a movimentação do pescoço, quando ajustado; Deverá possuir suporte mentoniano até a região pré-auricular; Deverá possuir uma grande abertura na parte frontal que possibilite checagem de pulso carotídeo, bem como cirurgia de liberação das vias aéreas; | UNID | 2 | HBT | 60,00 | 120,00 |
15 | Chumaço algodonado 10x15 cm | UNID | 500 | AMERICA | 3,45 | 1.725,00 |
16 | Digliconato de clorexedina 2% | litros | 12 | VIC PHARMA | 35,00 | 420,00 |
17 | ESCOVA, para coleta de material endocervical, com haste flexível octavada 16 cm com cerdas macias de nylon levemente cônico de 2cm. Possuir ponta protegi- da com silicone.Comprimento total 18cm. Uso único, estéril. Embalado em papel grau cirúrgico+filme polieti- leno/polipropileno, que garanta a integridade do produ- to, promova barreira microbiana e abertura asséptica. A apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual e vigente. Apresentar registro do produto na Anvi- sa e Boas Práticas de Fabricação. | UNID | 1.000 | KOLPLAST | 0,21 | 210,00 |
18 | Equipo micro gotas, para infusão por gravidade de soluções endovenosas e medicamentos com injetor lateral,ponta perfurante, camera transparente e flexível para gotejamento, tubo de PVC,conector distal univer- sal, pinça rolete para controle do fluxo, extensão míni- ma 1,20 metros fabricado conforme norma ABNT NBR 14041e RDC 45.Embalagem estéril impresso dados de dentificação, | UNID | 100 | MEDSONDA | 1,95 | 195,00 |
19 | Esfigmomanometro aneroíde,portátil escala de o a 300 mmhg, numeração e ponteiro em cor contrastante para fácil visualização; manguito tamanho adulto | UNID | 10 | HEALT MIKA- TOS | 180,00 | 1.800,00 |
20 | Estetoscópio, constituído de um conjunto que inclui peça de auscultação de alta | UNID | 5 | MISSOURI | 40,00 | 200,00 |
21 | Fio para sutura, categute simples n. 3-0, fio com 75 cm de comprimento, agulha de 2,0 cm e 1/2 circulo, cilíndri- ca. Embalagem: envelope individual, em papel alumini- zado ou papel grau cirúrgico efilme termoplástico, aber- tura em pétala, Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedên- cia, data de fabricação, prazo de validade.Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabri- cação. | CAIXA C/24 | 1 | BIOLINE | 115,00 | 115,00 |
22 | Fio para sutura, categute simples n. 4-0, fio com 75 cm de comprimento, agulha de 2,0 cm e 1/2 circulo, cilíndri- ca. Embalagem: envelope individual, em papel alumini- zado ou papel grau cirúrgico efilme termoplástico, aber- tura em pétala, Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedên- cia, data de fabricação, prazo de validade .Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabri- cação. | CAIXA C/24 | 1 | BIOLINE | 115,00 | 115,00 |
23 | Fio para sutura, em nylon monofilamentar n. 2-0, fio com 45 cm de comprimento, agulha de 2,0 cm e 3/8 de circulo, triangular, cuticular. Embalagem: envelope individual em papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embala- gem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade.Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabricação. | CAIXA C/24 | 10 | BIOLINE | 60,00 | 600,00 |
24 | Fio para sutura, em nylon monofilamentar preto n. 3-0, fio com 45 cm de comprimento, agulha de 2,0 cm e 3/8 de circulo, triangular, cuticular. Embalagem: envelope individual em papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embala- gem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade.Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabricação. | CAIXA C/24 | 10 | BIOLINE | 60,00 | 600,00 |
25 | Fio para sutura, em nylon monofilamentar preto n. 4-0, fio com 45 cm de comprimento, agulha de 2,0 cm e 3/8 de circulo, cortante, cuticular. Embalagem: envelope individual em papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embala- gem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade.Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabricação. | CAIXA C/24 | 10 | BIOLINE | 60,00 | 600,00 |
26 | Fio para sutura, em nylon monofilamentar preto n. 5-0, fio com 45 cm de comprimento, agulha de 2,0 cm e 3/8 de circulo, cortante, cuticular. Embalagem: envelope individual em papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embala- gem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade.Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabricação. | CAIXA C/24 | 5 | BIOLINE | 60,00 | 300,00 |
27 | Fio para sutura, em nylon monofilamentar preto n. 6-0, fio com 45 cm de comprimento, agulha de 2,0 cm e 3/8 de circulo, cortante, cuticular. Embalagem: envelope individual em papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embala- gem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade.Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabricação | CAIXA C/24 | 2 | BIOLINE | 60,00 | 120,00 |
28 | Lençol descartável 50 x 50 cm - branco | Rl | 100 | GRANDESC | 10,20 | 1.020,00 |
29 | Luva cirúrgica, numero 6,0, descartável, estéril, em látex natural, textura uniforme, formato anatômico, alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, resistente a tração, punho com bainha ou frisos, comprimento igual ou superior a 28 cm, lubrificada com pó bioabsorvivel, espessura mínima entre 2,2 e 2,3 mm, asséptica con- forme padrão hospitalar, com indicação de mão | PAR | 400 | NEW HANDE | 2,20 | 880,00 |
30 | Luva cirúrgica, numero 6,5, descartável, estéril, em látex natural, textura uniforme, formato anatômico, alta sensibilidade táctil, boa elasticidade, resistente a tração, punho com bainha ou frisos, comprimento igual ou superior a 28 cm, lubrificada com pó bioabsorvivel, espessura mínima entre 2,2 e 2,3 mm, asséptica con- forme padrão hospitalar, com indicação de mão | PAR | 400 | NEW HANDE | 2,20 | 880,00 |
31 | LUVA LATEX PROCEDIMETO TAMANHO G | CX 100 UND | 50 | LEMGRUBER | 24,00 | 1.200,00 |
32 | Papel para E.C.G Dixtal | CAIXA C/500 | 5 | FOUR STAR | 170,00 | 850,00 |
33 | Scalp para punção venosa, com borboleta e agulha, estéril, descartável , n. 21. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico, abertura em pétala. Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabricação. | UNID | 2.000 | LAMEDID | 0,54 | 1.080,00 |
34 | Scalp para punção venosa, com borboleta e agulha, estéril, descartável , n. 25. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico, abertura em pétala.. Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabricação. | UNID | 2.000 | LAMEDID | 0,54 | 1.080,00 |
35 | Seringa Descartável 3ML sem agulha – Seringa hipo- dérmica de 3ml sem agulha, com bico luer slip ou luer lock isenta de látex, embalada individualmente em material que promova barreira bacteriana e abertura asséptica, provida de dispositivo de proteção e retração total da agulha para o interior do cilindro após o uso,êmbolo destacável garantindo a não reutilização da seringa, trava de segurança impossibilitando o retorno da agulha, cotendo dados de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade, número de lo- te.Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabricação. | UNID | 5.000 | SOLL MILLE- NIUM | 0,33 | 1.650,00 |
36 | Sonda de aspiração traqueal, n. 06, descartável, estéril, atóxica, maleável, em PVC, branco, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orifício distal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem deverá estar im- presso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de valida- de.Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabricação. | UNID | 100 | MARKMED | 1,40 | 140,00 |
37 | Sonda de aspiração traqueal, n. 08, descartável, estéril, atóxica, maleável, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orifício distal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem deverá estar im- presso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação,prazo de validade. Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práti- cas de Fabricação. | UNID | 100 | MARKMED | 1,39 | 139,00 |
38 | Sonda de aspiração traqueal, n. 10, descartável, estéril, atóxica, maleável, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orifício distal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem deverá estar im- presso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação,prazo de validade. Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práti- cas de fabricação. | UNID | 100 | MARKMED | 1,40 | 140,00 |
39 | Sonda de aspiração traqueal, n.04 descartável, estéril, atóxica, maleável, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orifício distal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem deverá estar im- presso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação,prazo de valida- de.Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabricação. | UNID | 100 | MARKMED | 1,40 | 140,00 |
40 | Sonda de folley, n. 14, 02 vias, balão de 30 ml, estéril. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da Anvisa e Boas | UNID | 30 | SOLIDOR | 7,00 | 210,00 |
41 | Sonda de folley, n. 16, 02 vias, balão de 30 ml, estéril. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da Anvisa e Boas Práticas de Fabri- cação. | UNID | 30 | SOLIDOR | 7,00 | 210,00 |
42 | Sonda de folley, n. 18, 02 vias, balão de 30 ml, estéril. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da Anvisa e Boas Práticas de Fabri- cação. | UNID | 50 | SOLIDOR | 7,00 | 350,00 |
43 | Sonda de folley, n. 20, 02 vias, balão de 30 ml, estéril. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da Anvisa e Boas Práticas de Fabri- cação. | UNID | 50 | SOLIDOR | 7,00 | 350,00 |
44 | Sonda de folley, n. 22, 02 vias, balão de 30 ml, estéril. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade e registro da Anvisa e Boas Práticas de Fabri- cação. | UNID | 20 | SOLIDOR | 7,00 | 140,00 |
45 | Sonda Nasogastrica curta - n. 14, descartável, estéril, atóxica, maleável, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orifícios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico, abertu- ra em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedên- cia, data de fabricação, prazo de validade .Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de fabri- cação. | UNID | 50 | MARKMED | 1,95 | 97,50 |
46 | Sonda Nasogastrica longa. 18, descartável, estéril, atóxica, maleável, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orifícios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico, abertu- ra em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedên- cia, data de fabricacao, prazo de validade .Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabri- cação. | UNID | 50 | MARKMED | 1,95 | 97,50 |
47 | Sonda nasogastrica, n. 20, LONGA, descartável, estéril, atóxica, maleável, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orifícios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico, abertu- ra em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedên- cia, data de fabricação, prazo de validade.Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabri- cação. | UNID | 50 | MARKMED | 1,95 | 97,50 |
48 | Sonda nasogastrica, n.16 longa, descartável, estéril, atóxica, maleável, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com orifícios nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e/ou filme termoplástico, abertu- ra em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedên- cia, data de fabricação, prazo de validade.Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabri- cação. | UNID | 50 | MARKMED | 1,95 | 97,50 |
49 | Xxxxx xxxxxxx, x. 00, xxxxxxxxxxx, xxxxxxx, xxxxxxx, xx- xxxxxx, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orifício na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade. Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabricação. | UNID | 100 | MARKMED | 1,45 | 145,00 |
50 | Xxxxx xxxxxxx, x. 00, xxxxxxxxxxx, xxxxxxx, xxxxxxx, xx- xxxxxx, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orifício na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade. Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabricação. | UNID | 200 | MARKMED | 1,45 | 290,00 |
51 | Xxxxx xxxxxxx, x. 00, xxxxxxxxxxx, xxxxxxx, xxxxxxx, xx- xxxxxx, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orifício na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade. Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabricação. | UNID | 1.000 | MARKMED | 1,45 | 1.450,00 |
52 | Xxxxx xxxxxxx, x. 00, xxxxxxxxxxx, xxxxxxx, xxxxxxx, xx- xxxxxx, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orifício na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade. Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabricação. | UNID | 1.000 | MARKMED | 1,45 | 1.450,00 |
53 | Xxxxx xxxxxxx, x. 00, xxxxxxxxxxx, xxxxxxx, xxxxxxx, xx- xxxxxx, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orifício na lateral e conector universal com tampa.Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade. Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabricação. | UNID | 100 | MARKMED | 1,45 | 145,00 |
54 | Xxxxx xxxxxxx, x. 00, xxxxxxxxxxx, xxxxxxx, xxxxxxx, xx- xxxxxx, em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orifício na lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de validade. Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabricação. | UNID | 50 | MARKMED | 1,45 | 72,50 |
55 | SONDA, de aspiração traqueal, n. 12 descartável, estéril, atóxica, maleável, em PVC, branco transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orifício distal, 02 nas laterais e conector universal com tampa. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem deverá estar im- presso dados de identificação, tipo de esterilização, procedência, data de fabricação,prazo de validade. Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práti- cas de Fabricação. | UNID | 100 | MARKMED | 1,45 | 145,00 |
56 | Tubo endotraqueal, com cuff numero 3,0, descartável, estéril, em PVC, siliconizada, transparente, atóxica, mandril com ponta arredondada e de fácil manu- seio.Embaladas independentes, esterilizado a óxido de etileno, embalado individualmente em papel grau - cirúrgico e filme termoformável. Apresentar registro do produto na Anvisa. | CAIXA C/100 | 1 | SOLIDOR | 100,00 | 100,00 |
57 | Tubo endotraqueal, com cuff numero 3,5 descartável, estéril, em PVC, siliconizada, transparente, atóxica, mandril com ponta arredondada e de fácil manu- seio.Embaladas independentes, esterilizado a óxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúr- gico e filme termoformável. Apresentar registro do produto na Anvisa. | CAIXA C/10 | 1 | SOLIDOR | 100,00 | 100,00 |
58 | Tubo endotraqueal, com cuff numero 4,5 descartável, estéril, em PVC, siliconizada, transparente, atóxica, mandril com ponta arredondada e de fácil manu- seio.Embaladas independentes, esterilizado a óxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúr- gico e filme termoformável. Apresentar registro do produto na Anvisa. | CAIXA C/10 | 1 | SOLIDOR | 100,00 | 100,00 |
59 | Tubo endotraqueal, com cuff numero 5,5 descartável, estéril, em PVC, siliconizada, transparente, atóxica, mandril com ponta arredondada e de fácil manuseio. Embaladas independentes, esterilizado a óxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúr- gico e filme termoformável. Apresentar registro do produto na Anvisa. | CAIXA C/10 | 1 | SOLIDOR | 100,00 | 100,00 |
60 | Tubo endotraqueal, com cuff numero 6,0 descartável, estéril, em PVC, siliconizada, transparente, atóxica, mandril com ponta arredondada e de fácil manu- seio.Embaladas independentes, esterilizado a óxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúr- gico e filme termoformável. Apresentar registro do produto na Anvisa. | CAIXA C/10 | 1 | SOLIDOR | 100,00 | 100,00 |
61 | Tubo endotraqueal, com cuff numero 7,0 descartável, estéril, em PVC, siliconizada, transparente, atóxica, mandril com ponta arredondada e de fácil manu- seio.Embaladas independentes, esterilizado a óxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúr- gico e filme termoformável. Apresentar registro do produto na Anvisa. | CAIXA C/10 | 5 | SOLIDOR | 100,00 | 500,00 |
62 | Tubo endotraqueal, com cuff numero 7,5 descartável, estéril, em PVC, siliconizada, transparente, atóxica, mandril com ponta arredondada e de fácil manu- seio.Embaladas independentes, esterilizado a óxido de etileno, embalado individualmente em papel grau - cirúrgico e filme termoformável. Apresentar registro do produto na Anvisa. | CAIXA C/10 | 5 | SOLIDOR | 100,00 | 500,00 |
63 | Tubo endotraqueal, com cuff numero 8,0 descartável, estéril, em PVC, siliconizada, transparente, atóxica, mandril com ponta arredondada e de fácil manu- seio.Embaladas independentes, esterilizado a óxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúr- gico e filme termoformável. Apresentar registro do produto na Anvisa. | CAIXA C/10 | 5 | SOLIDOR | 100,00 | 500,00 |
64 | Tubo endotraqueal, com cuff numero 8,5 descartável, estéril, em PVC, siliconizada,transparente, atóxica, mandril com ponta arredondada e de fácil manu- seio.Embaladas independentes, esterilizado a óxido de etileno, embalado individualmente em papel grau cirúr- gico e filme termoformável. Apresentar registro do produto na Anvisa. | CAIXA C/ | 1 | SOLIDOR | 100,00 | 100,00 |
65 | Tubo endotraqueal, sem cuff numero 4,0, descartável, estéril, em PVC, siliconizada, transparente, atóxica, mandril com ponta arredondada e de fácil manu- seio.Embaladas independentes, esterilizado a óxido de etileno, embalado individualmente em papel grau - cirúrgico e filme termoformável. Apresentar registro do produto na Anvisa. | CAIXA C/10 | 1 | SOLIDOR | 100,00 | 100,00 |
66 | Tubo látex fino garrote, pct c/15 mt. Apresentar registro do produto na Anvisa e Boas Práticas de Fabricação. | PCT | 3 | LEMGRUBER | 60,00 | 180,00 |
67 | Umidificador 250 MLcompatível com adaptavel a qual- quer válvula ou medidor de vazãode rede canalizada para oxigênio composto de copo plástico de 250 ML com gravação de nível mínimo e máximo com saída e bico p/ tubo flexível em plástico resistente opaco com extensão em PVC , atóxico, cor verde medindo | UNID | 5 | PROTEC | 30,00 | 150,00 |
68 | Vaselina liquida 1000 ml. Apresentar Boas Práticas de Fabricação. | 1000 ML | 5 | VIC PHARMA | 40,00 | 200,00 |
69 | Ambú c/ mascara infantil | UNID. | 1 | MISSOURI- MIKATOS | 400,00 | 400,00 |
70 | Ambú c/ mascara neo natal | UNID. | 1 | MISSOURI- MIKATOS | 400,00 | 400,00 |
71 | Ambú c/ mascara adukto | UNID. | 1 | MISSOURI- MIKATOS | 400,00 | 400,00 |
72 | Cânula guedel nº 03 | UNID. | 2 | VITAGOLD | 11,00 | 22,00 |
73 | Cânula guedel nº 04 | UNID | 2 | VITAGOLD | 11,00 | 22,00 |
74 | Cânula guedel nº05 | UNID | 2 | VITAGOLD | 11,00 | 22,00 |
75 | Máscara laríngea infantil Nº 1(RN A 5 kg) descartável, em PVC transparente, livre de látex, com tubo liso e flexível, com indicação de peso do paciente, tamanho e volume de preenchimento do cuff, destacados com tinta indelével na parte proximal da mascara. Via de inflar proximal inserida ´paralelamente a 1parede do tubo, com cuff de baixa fricção, flexível, embalada individualmente, estéril em oxido de etileno | UNID | 5 | MEDTECH | 90,00 | 450,00 |
76 | Máscara laríngea infantil Nº 5(70 a 100 kg) descartável, em PVC transparente, livre de látex, com tubo liso e flexível, com indicação de peso do paciente, tamanho e volume de preenchimento do cuff, destacados com tinta indelével na parte proximal da mascara. Via de inflar proximal inserida ´paralelamente a parede do tubo, com cuff de baixa fricção, flexível, embalada individualmente, estéril em oxido de etileno | UNID. | 5 | MEDTECH | 90,00 | 450,00 |
77 | Máscara laríngea infantil Nº 1,5( 5 a 10 kg) descartável, em PVC transparente, livre de látex, com tubo liso e flexível, com indicação de peso do paciente, tamanho e volume de preenchimento do cuff, destacados com tinta indelével na parte proximal da mascara. Via de inflar proximal inserida ´paralelamente a parede do tubo, com cuff de baixa fricção, flexível, embalada individualmente, estéril em oxido de etileno | UNID. | 5 | MEDTECH | 90,00 | 450,00 |
78 | Mascara adulto - c/ reservatório, conector e tubo | UNID. | 10 | PROTEC | 40,00 | 400,00 |
79 | Mascara infantil- c/ reservatório, conector e tubo | UNID. | 10 | PROTEC | 40,00 | 400,00 |
80 | Mascara N95 | UNID. | 20 | DESCARPACK | 9,00 | 180,00 |
81 | Manta térmica aluminizada p/ resgate- 2,10x1,40 m | UNID. | 30 | HBT | 9,50 | 285,00 |
82 | Óculos de proteção | UNID. | 10 | FHENIX | 14,00 | 140,00 |
83 | Pinça de cherron | UNID. | 5 | ADLIN | 3,00 | 15,00 |
84 | Sistema para drenagem mediastinal 500 ml | UNID. | 5 | MEDSHARP | 50,00 | 250,00 |
85 | Sistema para drenagem mediastinal 1.000 ml | 5 | MEDSHARP | 50,00 | 250,00 |
86 | Avental descartável c/ manga | Pct c/ 10 un | 20 | SKY | 22,40 | 448,00 |
87 | Colar Cervical de Resgate M -O conjunto formará peça única na cor branca, confeccionado em polietileno de alta densidade com espessura de 1,5 mm na parte frontal e posterior, com preenchimento em EVA ou similar com espessura de 5 mm, de modo a proporcio- nar conforto e segurança à vítima; Deverá ter resistên- cia suficiente para manutenção da região cervical imobi- lizada, não permitindo a movimentação do pescoço, quando ajustado; Deverá possuir suporte mentoniano até a região pré-auricular; Deverá possuir uma grande abertura na parte frontal que possibilite checagem de pulso carotídeo, bem como cirurgia de liberação das vias aéreas; | UNID. | 02 | HBT | 60,00 | 120,00 |
88 | Malha tubolar ortopédica 10 cm, 100% algodão,com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, apresentar registro na ANVISA. | UNID. | 5 | POLARFIX | 14,00 | 70,00 |
89 | Malha tubolar ortopédica 15 cm, 100% algodão,com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, apresentar registro na ANVISA. | UNID. | 5 | POLARFIX | 18,00 | 90,00 |
90 | Malha tubolar ortopédica 20 cm, 100% algodão,com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, apresentar registro na ANVISA. | UNID. | 5 | POLARFIX | 23,00 | 115,00 |
00 | Xxxx xxxxxxxx 16 x 180 mm, para imobilização para dedo, composta por espuma e alumínio, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade com registro na ANVISA. | UNID. | 30 | MSO | 32,00 | 960,00 |
92 | Tala tamanho P, confeccionada em tela aramada, maleável, galvanizada, coberto com espuma flexível de poliuretano, 100% para maior conforto, com espessura 7 e 15 mm, nas cores branca e azul, respectivamente. Embalagem individual, constando extremamente dados identificação dp fabricante. Apresentar na proposta, licencia para funcionamento do estabelecimento, expe- dida pela Vigilancia Estadual ou Municipal,, da empresa licitante, e do detentor do Registro do Produto no MS, dentro do seu prazo de validade. Ou equivalente publicação na Imprensa Oficial- | UNID. | 10 | MSO | 42,00 | 420,00 |
93 | Tala tamanho M, confeccionada em tela aramada, maleável, galvanizada, coberto com espuma flexível de poliuretano, 100% para maior conforto, com espessura 7 e 15 mm, nas cores branca e azul, respectivamente. Embalagem individual, constando extremamente dados identificação dp fabricante. Apresentar na proposta, licencia para funcionamento do estabelecimento, expe- dida pela Vigilancia Estadual ou Municipal,, da empresa licitante, e do detentor do Registro do Produto no MS, dentro do seu prazo de validade. Ou equivalente publicação na Imprensa Oficial- | UNID. | 10 | MSO | 50,00 | 500,00 |
94 | Tala tamanho G, confeccionada em tela aramada, maleável, galvanizada, coberto com espuma flexível de poliuretano, 100% para maior conforto, com espessura 7 e 15 mm, nas cores branca e azul, respectivamente. Embalagem individual, constando extremamente dados identificação do fabricante. Apresentar na proposta, licencia para funcionamento do estabelecimento, expe- dida pela Vigilancia Estadual ou Municipal,, da empresa licitante, e do detentor do Registro do Produto no MS, dentro do seu prazo de validade. Ou equivalente publicação na Imprensa Oficial- | UNID. | 10 | MSO | 60,00 | 600,00 |
TOTAL: R$ 38.182,50
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR CONTRATUAL
5.1 - Pelo fornecimento dos produtos relacionados na cláusula Quarta do presente contrato, a CONTRA- TANTE se obriga a pagar à CONTRATADA, o valor de R$ 38.182,50 (trinta e oito mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), valor este correspondente ao preço dos itens homologados no processo licitatório.
5.2 – O valor mensal a ser pago pelo fornecimento do material objeto do presente contrato será estipu- lado de acordo com as solicitações realizadas pela Secretaria da Saúde, que de acordo com a apresentação por parte da contratada da Nota Fiscal discriminativa do material fornecido, providenciará o pagamento no prazo Máximo de 30 (trinta) dias, de acordo com o item 13 do Edital.
5.3 - O preço proposto e aprovado no processo licitatório será, nos termos da proposta da CONTRATADA, estando incluído todo o custo direto e indireto requeridos para fornecimento do material do presente instru- mento de contrato.
CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO
6.1 – O presente instrumento tem vigência de 12 (doze) meses ou até o termino do material licitado.
CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA
7. 1 - Empresa contratada se obriga nos seguintes termos:
a) Fornecer o material constante na Cláusula Quarta, sempre em rigorosa observância aos termos da lici- tação e da proposta a que vinculam, bem como as cláusulas contratuais, no prazo de 05 (cinco) dias, após emissão da Ordem de Compra;
b) Fornecer o material dentro dos padrões admitidos pelo Instituto Nacional de Metrologia – INMETRO;
c) Xxxxxx durante a execução deste Instrumento, todas as condições de habilitação e qualificação esti- puladas no processo licitatório original deste contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas;
d) Substituir às expensas e responsabilidade os materiais que não estiverem de acordo com as especifica-
ções, sem ônus para a contratante no todo ou em parte;
e) Durante o prazo de garantia ofertada, e da vigência do Contrato, a licitante prestará os serviços de as- sistência técnica ao material mencionado na Cláusula Quarta, com ajustes, reparos necessários e ma- nutenção corretiva e preventiva dos respectivos equipamentos, cujas despesas correrão por sua con- ta;
f) Atender aos chamados da Secretaria, no prazo de 24(vinte e quatro) horas, com a finalidade de corrigir falhas ou defeitos dos equipamentos, que estiverem dentro do prazo de garantia estabelecido;
g) Arcar com todos os ônus e obrigações concernentes a mão-de-obra, transporte, encargos trabalhistas previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato;
h) Responder por danos causados diretamente à Administração ou a terceiros decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato.
CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO
8.1 – Quanto à forma de pagamento serão obedecidos os seguintes termos:
a) O pagamento à CONTRATADA, referente ao fornecimento constante na Cláusula Quarta do presente Contrato, será efetuado no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias, pela CONTRATANTE, mediante a apre- sentação da NOTA FISCAL devidamente atestada por servidor ou comissão designados, acompanhada, indispensavelmente, das certidões de regularidade com o Fisco, Federal Estadual, Municipal, Seguri- dade Social (CND) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
b) No ato da quitação dos débitos, o valor a ser pago se manterá fixo e irreajustável segundo enérgica disposição da legislação em vigor no País, salvo os casos previstos no Art. 65, parágrafos 5º e 6º da Lei 8.666/93;
c) O local de entrega dos produtos será Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxx, Xxxx Xxxxxxx XX.
CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÃO DA CONTRATANTE
9.1 – A CONTRATANTE fica obrigada á:
a) Efetuar os pagamentos requeridos pela CONTRATADA, quando se constatar o cumprimento das exi- gências que prescrevem nas Cláusulas Quarta, do respectivo instrumento de contrato, pela CONTRA- TADA;
b) Fiscalizar e conferir o material enviado pela CONTRATADA;
c) Assegurar o livre acesso das pessoas credenciadas pela CONTRATADA aos locais onde deverão ser executados os serviços de garantia, prestando-lhe os esclarecimentos pertinentes;
d) Comunicar imediatamente a CONTRATADA, qualquer defeito ou deficiência que venha constatar no equipamento objeto desta licitação.
CLAUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO
10.1 – O Contrato, ora realizado, fica submetido às hipóteses de rescisão, dispostos no art. 78 da Lei 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS SANÇÕES
11.1 – A recusa do adjudicatário em assinar o contrato, no período estabelecido no Edital de Licitação, bem como o atraso e a inexecução parcial ou total do Contrato, caracterizarão o descumprimento da obriga- ção assumida e permitirão a aplicação das seguintes sanções pela CONTRATANTE:
a) Advertência, que será sempre por escrito;
b) Multas;
c) Rescisão unilateral do Contrato sujeitando-se a CONTRATADA ao pagamento de indenização ao CON- TRATANTE por perdas e danos;
d) Suspensão temporária do direito de licitar de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo não superior a 05 (cinco) anos;
e) Indenização à CONTRATANTE da diferença de custo para contratação de outro licitante;
f) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública;
g) A multa será aplicada à razão de 0,6% (seis décimos por cento) sobre o valor total dos materiais em atraso, por dia de atraso no fornecimento dos materiais;
h) O valor máximo das multas não poderá exceder, cumulativamente, a 10% (dez por cento) do valor do contrato;
11.2 - As sanções previstas nesta Cláusula poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a gravidade da infração, facultada ampla defesa a CONTRATADA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
12.1 – O fornecedor, em caso de inadimplência, se sujeita às penas de advertência, contidas na Cláusula Décima deste instrumento;
12.2 - Aos casos omissos no presente instrumento, aplicar-se-ão as disposições contidas no Edital de Lici- tação e na Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO
13.1 – Fica estabelecido o Foro da cidade de Nova Granada SP, como competente para dirimir demanda que verse sobre interpretação do presente contrato.
13.2 – E por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 03 (três) vias igual teor e forma, e para um só efeito, o qual vai assinado pelas partes contratantes e duas testemunhas abaixo arroladas.
Nova Granada, 08 de maio de 2017.
Dra. Tânia Liana Toledo Yugar
Prefeita Municipal
QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Contratante
Testemunhas:
XXXX XXXXXX XX XXXXX R.G.: 21.861.448-2
XXXXXXX XXXXXXX R.G.: 25.998.464-4
XXXXXXXX XX XXXXX X. X. MATOS OAB/SP 236.239
Procurador Jurídico