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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 298/2014
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais e Serviços Didáticos, nos termos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Xxxxx Xxxxxx: O preço total máximo é de R$ 803.712,60 (Oitocentos e três mil e setecentos e doze reais e sessenta centavos).
Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 19/01/2015 às 08h30m do dia 29/01/2015.
Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 29/01/2015 às 13h:30m do dia 29/01/2015.
Início da Sessão da Disputa de Preços: 13h31m. do dia 29/01/2015.
Informações Complementares: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxx.xxx.xx ou no Departamento de Licitações, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 h às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: 00-0000-0000, Ramal: 203.
Contenda/PR, 14 de janeiro de 2015.
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Portaria nº 20/2013
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2014
O MUNICÍPIO DE CONTENDA, Estado do Paraná, por intermédio do Pregoeiro que ao final assina designado pela Portaria nº 20/2013 e sua Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais torna pública, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, em regime de MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE, para Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais e Serviços Didáticos, de acordo com condições e especificações no presente Edital, inclusive seus anexos, notadamente o Anexo 01, que veicula o Termo de Referência, para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, assim como ao Decreto Municipal nº 186/2005, e subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, demais legislações e normas regulamentares aplicáveis à espécie e às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 19/01/2015 às 08h30m do dia 29/01/2015.
Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 29/01/2015 às 13h:30m do dia 29/01/2015.
Início da Sessão da Disputa de Preços: 13h31m. do dia 29/01/2015.
LOCAL: xxx.xxx.xxx.xx “Acesso Identificado no link - licitações”
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
OBJETO - Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais e Serviços Didáticos, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
Compõem este Edital os seguintes Anexos:
ANEXO 01 | Descrição do Objeto |
ANEXO 02 | Ficha técnica descritiva do Objeto |
ANEXO 03 | Exigências para Habilitação |
ANEXO 04 | Modelo de Declaração Situação de Regularidade |
ANEXO 05 | Modelo de Declaração de Cumprimento de Requisito de Habilitação |
ANEXO 06 | Modelo de Declaração de enquadramento no regime de tributação de ME/EPP |
ANEXO 07 | Modelo de Carta Proposta para fornecimento do objeto do Edital |
ANEXO 08 | Procuração nomeando representante Legal |
ANEXO 09 | Minuta do Termo de Contrato |
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1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
1.2. Os trabalhos serão conduzidos por funcionário do Município de Contenda, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Bll compras” constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (xxx.xxx.xxx.xx).
1.3. O presente edital se submete integralmente ao disposto nos artigos nos artigos 43, 44, 45 e 46 da LC 123/2006 e LC 147/2014, atendendo o direito de prioridade para microempresa de pequeno porte para efeito do desempate quando verificado ao final da disputa de preços.
2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO.
2.1. O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a inscrição e cadastramento e a abertura da proposta, atentando também para a data e horário para início da disputa.
3. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderão participar desta Licitação qualquer firma individual ou sociedade, regularmente estabelecida no País, que seja especializada no objeto desta licitação e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos;
3.2. Em cumprimento aos dispositivos previstos na Sessão I (Das Aquisições Públicas), do Capítulo V (Acesso aos Mercados) da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, o presente edital concede tratamento diferenciado e favorecido as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
3.3. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação exigida para o respectivo cadastramento junto a Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil;
3.4. É vedada a participação de empresa em forma de consórcios ou grupos de empresas;
3.5. Não poderá participar da licitação a empresa que estiver sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou que esteja suspensa de licitar e/ou declarada inidônea pela Administração Pública ou impedida legalmente.
3.6. Para participação na licitação, os interessados deverão credenciar-se diretamente ou através de uma corretora de mercadorias associada à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, telefone:
(000) 0000-0000 – até horário fixado neste Edital para apresentação da proposta e início do pregão.
3.7. A participação no pregão está condicionada obrigatoriamente a inscrição e credenciamento do licitante, até o limite de horário previsto, e deverá ser requerido acompanhado dos seguintes documentos:
a) Termo de Credenciamento (instrumento particular de mandato), declarando cumprir as exigências do Edital, bem como outorgando poderes específicos de sua representação (direta ou indireta) no pregão, conforme modelo do ANEXO 08.
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b) Ficha técnica descritiva (única) com todas as especificações do objeto da licitação em conformidade com o ANEXO 02; “A empresa participante do certame não deve ser identificada”;
c) inserção no sistema do valor inicial de cada lote e a respectiva marca do produto (digitando “produto sem marca” quando for o caso, ex. serviços).
3.8. O custo de operacionalização e uso do sistema ficará a cargo do licitante que pagará a Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, provedora do sistema eletrônico, o equivalente aos custos pela utilização dos recursos de tecnologia da informação, consoante tabela fornecida emitida pela entidade, nos termos do artigo 5º, inciso III, da Lei nº 10.520/2002.
4. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME
4.1. O certame será conduzido pelo Pregoeiro, com o auxílio da equipe de apoio, que terá, em especial, as seguintes atribuições:
a) acompanhar os trabalhos da equipe de apoio;
b) responder as questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame;
c) abrir as propostas de preços;
d) analisar a aceitabilidade das propostas;
e) desclassificar propostas indicando os motivos;
f) conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de menor preço;
g) verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro lugar;
h) declarar o vencedor;
i) receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos;
j) elaborar a ata da sessão com o auxílio eletrônico;
k) encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e autorizar a contratação;
l) abrir processo administrativo para apuração de irregularidades visando a aplicação de penalidades previstas na legislação.
CREDENCIAMENTO NO SISTEMA LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL
4.2. As pessoas jurídicas ou firmas individuais interessadas deverão nomear através do instrumento de mandato previsto no item 3.6 “a”, com firma reconhecida, operador devidamente credenciado em qualquer corretora de mercadorias associada à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, ou pela própria Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no sistema de compras do site: xxx.xxx.xxx.xx.
4.3. A participação do licitante no Pregão eletrônico se dará por meio de corretora contratada para representá-lo, ou diretamente pela BLL, que deverá manifestar em campo próprio do sistema, pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital.
4.4. O acesso do operador ao pregão, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e lances sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se dará mediante prévia definição de senha privativa.
4.5. A chave de identificação e a senha dos operadores poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil;
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4.6. É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
4.7. O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico;
PARTICIPAÇÃO
4.8. A participação no Pregão Eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado (operador direto, ou da corretora de mercadorias) e subsequente cadastramento para participar do pregão e encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos.
4.9. Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante;
4.10. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelo número (00) 0000-0000, e-mail: xxxxxxx@xxx.xxx.xx, ou através de uma corretora de mercadorias associada.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DOS LANCES
4.11. A partir do horário previsto no Edital e no sistema para cadastramento e encaminhamento da proposta inicial de preço, terá início à sessão pública do pregão eletrônico, com a divulgação das propostas de preços recebidas, passando o Pregoeiro a avaliar a aceitabilidade das propostas;
4.12. Aberta a etapa competitiva, os representantes dos fornecedores deverão estar conectados ao sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante será imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor;
4.13. O fornecedor poderá encaminhar lance com valor superior ao menor lance registrado, desde que seja inferior ao seu último lance ofertado e diferente de qualquer lance válido para o lote;
4.14. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar;
4.15. Não será aceita ficha técnica com valores superiores ao máximo fixado no Edital (REFERENTE AO VALOR UNITÁRIO DO ITEM e GLOBAL DO LOTE). O descumprimento desse requisito implicará na desclassificação do licitante;
4.16. Fica a critério do pregoeiro a autorização da correção de lances com valores digitados errados ou situação semelhante, mesmo que antes do início da disputa de lances;
4.17. Durante o transcurso da sessão pública os participantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes;
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4.18. No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízos dos atos realizados;
4.19. Quando a desconexão persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos operadores representantes dos participantes, através de mensagem eletrônica (e-mail) divulgando data e hora da reabertura da sessão;
4.20. A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico, após o que transcorrerá período de tempo extra. O período de tempo extra ocorrerá em um intervalo que poderá ser de 01 (um) segundo a 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances, não podendo, em hipótese alguma, as empresas apresentarem novos lances; (FECHAMENTO RANDÔMICO).
4.20.1. Devido a imprevisão de tempo extra, as Empresas participantes deverão estimar o seu valor mínimo de lance a ser ofertado, evitando assim, cálculos de última hora, que poderá resultar em uma disputa frustrada por falta de tempo hábil;
4.21. Facultativamente, o Pregoeiro poderá encerrar a sessão pública mediante encaminhamento de aviso de fechamento iminente dos lances e subsequente transcurso do prazo de trinta minutos, findo o qual será encerrada a recepção de lances. Neste caso, antes de anunciar o vencedor, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico contraproposta diretamente ao proponente que tenha apresentado o lance de menor preço, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre sua aceitação;
4.22. O sistema informará a proposta de menor preço (ou melhor proposta) imediatamente após o encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor;
4.23. Os documentos relativos à habilitação, solicitados no Anexo 03, e Anexos 04 e 05 deste Edital (e quando a empresa se declarar no sistema xxx.xxx.xxx.xx que se enquadra no regime ME/EPP deverá enviar obrigatoriamente também o Anexo 06), da Empresa vencedora, deverão ser encaminhados em originais ou cópias autenticadas, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados da data da sessão pública virtual, juntamente com a Carta Proposta para fornecimento do objeto do edital conforme modelo no Anexo 07, para a Prefeitura Municipal de Contenda, localizada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000. Fone 00 0000-0000, aos cuidados do Departamento de Licitação. Responsável pelo recebimento: Xxxxxx. O não cumprimento do referido prazo acarretará a desclassificação da proposta vencedora, passando-se assim, para a segunda colocada. Após a conferência dos documentos enviados, se estiverem de acordo com o solicitado será declarada a empresa vencedora do item e aberto o prazo para manifestação de intenção de interposição de recurso;
4.24. A sessão pública fica suspensa, ou seja, permanece em fase de classificação/habilitação até o recebimento da documentação original dentro das condições dispostas no item 4.23. Será informado no chat o horário e a data exata em que se continuarão os trabalhos;
4.25. O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro do prazo acima estabelecido, acarretará nas sanções previstas no item 11.3 e 11.4, deste Edital, podendo o Pregoeiro convocar a empresa que apresentou a proposta ou o lance subsequente;
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4.26. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável ou se o fornecedor desatender às exigências habilitatória, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o Edital. Também nessa etapa o Pregoeiro poderá negociar com o participante para que seja obtido preço melhor;
4.27. Caso não sejam apresentado lances, será verificada a conformidade entre a proposta de menor preço e valor estimado para a contratação;
4.28. Constatando o atendimento das exigências fixadas no Edital, o objeto será adjudicado ao autor da proposta ou lance de menor preço;
4.29. Quando for constatado o empate, conforme estabelece os artigos 44 e 45 da LC 123/2006, será convocada, na ordem de classificação, a ME ou EPP para apresentar nova proposta de preço inferior ao menor lance registrado, no prazo de 05 (cinco) minutos, seguindo-se os procedimentos automatizados do site xxx.xxx.xxx.xx (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil). Após o desempate, poderá o pregoeiro ainda negociar um melhor preço caso ela não atinja o valor de referência definido pela administração pública.
5. PROPOSTA NO SISTEMA ELETRÔNICO
5.1. O encaminhamento de proposta para o sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. O Licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances;
5.1.1. Na ficha técnica deverá, obrigatoriamente, ser informado no campo próprio as ESPECIFICAÇÕES, MARCAS, VALORES e VALIDADE DA PROPOSTA. A não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações e as marcas dos produtos neste campo, implicará na desclassificação da Empresa, face à ausência de informação suficiente para classificação da proposta;
5.2. O objeto deverá estar totalmente dentro das especificações contidas no ANEXO 01.
5.3. A validade da proposta será de no mínimo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sessão pública do Pregão;
5.4. Às empresas licitantes devem apresentar propostas para todos os itens de cada lote, objeto do presente Edital.
5.5. Na hipótese do licitante ser microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) deverá assinalar no ato do cadastramento da proposta, no campo apropriado no sistema do site xxx.xxx.xxx.xx, “DECLARO SER ME/EPP” existente na aba “verificação das propostas cadastradas”, caso deseje usufruir das prerrogativas conferidas pela Lei Complementar nº 123/06 e Lei Complementar nº 147/2014, decaindo do direito a este benefício, o proponente que não se declarar.
6. PROPOSTA ESCRITA E FORNECIMENTO
6.1. A Empresa vencedora, deverá enviar em até três dias úteis, a documentação referente a habilitação e demais anexos, juntamente com a Proposta de Preços escrita, com os valores oferecidos após a etapa de lances, em 01 (uma) via, rubricada em todas as folhas e a última assinada pelo Representante Legal da Empresa citado nos documentos de habilitação, em
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linguagem concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, contendo Razão Social, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Inscrição Estadual, endereço completo, número de telefone e fax, número de agência de conta bancária, no prazo estipulado no item 4.24, deste Edital;
6.2. Na proposta escrita, deverá conter:
6.2.1. Os valores dos impostos já deverão estar computados no valor do produto ou destacados;
6.2.2. O prazo de validade que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias, contados da abertura das propostas virtuais;
6.2.3. Especificação completa do produto oferecido com informações técnicas que possibilitem a sua completa avaliação, totalmente conforme descrito no ANEXO 01, deste Edital;
6.2.4. Data e assinatura do Representante Legal da proponente;
6.2.5. deverá ser informada a marca do produto ou fabricante quando for o caso.
6.3. Atendidos todos os requisitos, será(ão) considerada(s) vencedora(s) a(s) licitante(s) que oferecer(em) o MENOR PREÇO, NO REGIME DE MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE;
6.4. Os preços cotados deverão estar inclusos todos os custos e demais despesas e encargos inerentes ao produto até sua entrega no local fixado neste Edital.
6.5. Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste Edital ou da legislação em vigor;
6.6. Serão desclassificadas as propostas que:
6.6.1. Contenham mais de 02 (duas) casas decimais em seus valores unitários;
6.6.2. Sejam incompletas, isto é, não contenham informação(ões) suficiente(s) que permita(m) a perfeita identificação do produto licitado;
6.6.3. Contiverem qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente Edital, ou seja, manifestamente inexequíveis, por decisão do Pregoeiro;
6.6.4. Ocorrendo discordância entre os valores numéricos e por extenso, prevalecerão estes últimos.
6.6.5. Deixarem de informar a marca do produto ou fabricante quando for o caso;
7. GARANTIA
7.1. Não será exigida garantia de proposta aos licitantes.
8. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO.
8.1. Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO, EM REGIME DE MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste Edital;
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8.2. Em atendimento ao disposto no Capítulo V da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, serão observados os seguintes procedimentos:
8.2.1. Encerrada a fase de lances, se a proposta de menor lance não tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte e o sistema eletrônico identificar que houve proposta apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte igual ou até 5%(cinco por cento) superior à proposta de menor xxxxx, será procedido o seguinte:
a) a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada,será convocada pelo sistema eletrônico, via “chat” de comunicação do pregão eletrônico para, no prazo de 5(cinco) minutos após a convocação, apresentar nova proposta inferior aquela considerada vencedora do certame, situação em que, atendidas as exigências habilitatórias, será adjudicada em seu favor o objeto do pregão;
b) no caso de empate de propostas apresentadas por microempresas ou empresas de pequeno porte que se enquadrem no limite estabelecido no subitem 8.2.1, o sistema realizará um sorteio eletrônico entre elas para que se identifique aquela que primeiro será convocada para apresentar melhor oferta, na forma do disposto na alínea “a”.
c) não sendo vencedora a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada, na forma da alínea “a'” anterior, serão convocadas as remanescentes, quando houver, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
8.2.2. Na hipótese da não contratação nos termos previstos no subitem 8.2.1, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame, desde de que atenda aos requisitos de habilitação.
8.3. O Pregoeiro anunciará o licitante detentor da proposta ou lance de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor;
8.4. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital;
8.5. Ocorrendo a situação a que se referem os subitens 4.26 e 4.27 deste Edital, o Pregoeiro poderá negociar com a licitante para que seja obtido melhor preço;
8.6. Da sessão, o sistema gerará ata circunstanciada, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes.
9. HABILITAÇÃO
9.1. A Licitante deverá atender os requisitos e documentos de habilitação Conforme ANEXO 03 do edital, sob pena de inabilitação.
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10. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS
10.1. Não serão conhecidas as impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente;
10.2. Ao final da sessão, o proponente que desejar recorrer contra decisões do Pregoeiro poderá fazê- lo, através do seu representante, manifestando sua intenção com registro da síntese das suas razões, sendo-lhes facultado juntar memoriais no prazo de 3 (três) dias úteis. Os interessados ficam, desde logo, intimados a apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente;
10.3. A falta de manifestação imediata no momento e tempo estipulado durante a licitação e motivada importará a preclusão do direito de recurso;
10.4. Não será concedido prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios ou quando não justificada a intenção de interpor o recurso pelo proponente;
10.5. Os recursos contra decisões do Pregoeiro não terão efeito suspensivo;
10.6. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
10.7. Os recursos deverão ser enviados em duas vias. Uma via original deverá ser encaminhada para a Prefeitura Municipal de Contenda, no endereço: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, 000 – Xxxxxx - Xxxxxxxx – XXX 00.000-000, setor de licitação, esta via deverá estar em papel timbrado com o nome da empresa, as razões do recurso e assinatura do representante legal para que possa ser anexada no processo-. Junto com este documento original, deverá ser enviado também uma cópia por e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx para que seja possível a publicação on-line das razões do recurso interposto e a decisão cabida à este.
11. DAS MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará ao contratado a multa de mora, na forma prevista neste instrumento convocatório e respectivo contrato.
11.2. A multa a que alude o subitem anterior não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as outras sanções previstas em lei.
11.3. Ficará impedida de licitar e contratar com o Município de Contenda, pelo prazo de até 05 (cinco) anos o licitante que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
11.4. As sanções de que trata o subitem anterior poderão ser aplicadas juntamente com as multas previstas no presente instrumento, garantindo o exercício de defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
11.5. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa aplicar as seguintes sanções:
I. advertência por escrito:
1.1. descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas contratualmente
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1.2. outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços da CONTRATANTE, desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave.
II. multa:
a) 1% (um por cento) por dia de atraso, sobre o valor total inicial do contrato, limitado a 10% (dez por cento) do mesmo valor, contados a partir do início do prazo contratual para a entrega dos produtos.
b) 5% (cinco por cento), a ser aplicada em dobro no caso de reincidência, limitada a 10% (dez por cento), sobre o valor total inicial do contrato, por infração ou inadimplemento a qualquer cláusula ou condição do contrato, não especificada na alínea “a” ou se a vendedora dar causa à rescisão da contratação
11.6. O valor das multas aplicadas deverá ser recolhido no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da notificação. Se o valor da multa não for pago, ou depositado, será automaticamente descontado do pagamento a que a Contratada fizer jus.
11.6.1. O valor devido, e não recolhido no prazo assinalado no subitem anterior, acrescido da taxa SELIC, ao mês ou fração, será cobrado administrativamente ou inscrito como Dívida Ativa e cobrado mediante o processo de execução fiscal, com os encargos legais devidos, segundo o que estabelece a Lei nº 6.830/80.
11.7. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso à autoridade superior, no que couber, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93.
11.8. As penalidades só poderão ser relevadas nas hipóteses de caso fortuito ou força maior, devidamente justificadas e comprovadas, a juízo da Administração.
11.9. Na hipótese do CONTRATANTE iniciar procedimento judicial relativo à conclusão do CONTRATO, ficará a CONTRATADA sujeita, além das multas previstas, também ao pagamento das custas e Honorários Advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.
12. FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO
12.1. Homologada a licitação pela autoridade competente, O Município de Contenda firmará contrato específico com o PROPONENTE VENCEDOR visando a execução do objeto desta licitação nos termos da minuta Anexo 09 que integra este Edital;
12.2. O PROPONENTE VENCEDOR terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado a partir da convocação, para assinar o Contrato, quando deverá comparecer à Prefeitura Municipal sito a Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, 000- Xxxxxx Contenda – Paraná, poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo PROPONENTE VENCEDOR durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pelo Município de Contenda.
12.3. A recusa injustificada do concorrente vencedor em assinar a Minuta do Contrato dentro do prazo estabelecido no presente Instrumento, o sujeitará à aplicação das penalidades previstas nos itens 11.3, 11.4 e 11.5, deste Edital, podendo a CONTRATANTE convidar, sucessivamente por ordem de classificação as demais licitantes, após comprovação da a sua compatibilidade de proposta e habilitação, com esta licitação, para celebração do Contrato;
13. PRAZOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO
13.1. O contrato terá vigência de 12(doze) meses, contados a partir da assinatura do mesmo.
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13.2. Os prazos do presente contrato poderão ser prorrogados, nos termos do artigo 57, artigo 65 e demais disposições da Lei nº 8.666/93.
13.3. Os produtos serão solicitados conforme a necessidade da Secretaria requisitante, com prazo para entrega de até 10(dez) dias, após emissão da ordem de compra.
13.4. Os produtos ao serem entregues deverão estar em conformidade com o que foi solicitado no edital;
14. PAGAMENTO
14.1. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o protocolo da NF/Fatura, atestada pela Secretaria solicitante, acompanhada das CNDs do INSS, FGTS e CNDT (débitos trabalhistas), dentro dos seus prazos de validade.
14.2. Dotações orçamentárias: 06.002.12.361.0013.2018 33.90.30.00 Fonte: 000/103/104;
06.002.12.365.0012.2032 33.90.30.00 Fonte: 102;
06.002.12.361.0016.2022 33.90.30.00 Fonte: 107;
06.002.12.365.0012.2023 33.90.30.00 Fonte: 000/103/104.
15. REAJUSTAMENTO
15.1. Os preços oferecidos serão irreajustáveis;
16. DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. É facultado ao Pregoeiro, ou à autoridade a ele superior, em qualquer fase da licitação, promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo;
16.2. A presente licitação não importa necessariamente em contratação, podendo o Município de Contenda revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato superveniente comprovado ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação mediante ato escrito e fundamentado disponibilizado no sistema para conhecimento dos participantes da licitação. O Município de Contenda poderá, ainda, prorrogar, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura;
16.3. O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das Informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis;
16.4. A proponente contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor de cada contrato ou outro instrumento hábil, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes, que poderão reduzir o limite indicado.
16.5. É facultado ao Pregoeiro, ou à autoridade a ele superior, em qualquer fase da licitação, promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo;
16.6. Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo Pregoeiro, sob pena de desclassificação/inabilitação;
16.7. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta;
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16.8. As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação;
16.9. As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas aos proponentes por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação no Diário Oficial do Estado;
16.10.Os casos não previstos neste Edital serão decididos pelo Pregoeiro;
16.11.A participação do proponente nesta licitação implica em aceitação de todos os termos deste Edital;
16.12.Não cabe à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil qualquer responsabilidade pelas obrigações assumidas pelo fornecedor com o licitador, em especial com relação à forma e às condições de entrega dos bens ou da prestação de serviços e quanto à quitação financeira da negociação realizada.
16.13.O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital será o da Lapa/PR, considerado aquele a que está vinculado o Pregoeiro;
16.14.O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, atenderá aos interessados no horário de 8hs30min às 17 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no Endereço Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx, para melhores esclarecimentos. Ressalta-se que mesmo durante o período de férias, haverá equipe de plantão para atendimento dos interessados;
16.15.A documentação apresentada para fins de habilitação da Empresa vencedora fará parte dos autos da licitação e não será devolvida ao proponente;
16.16. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecidos, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário.
16.17.Valor máximo estimado para este Pregão é de R$ 803.712,60 (Oitocentos e três mil e setecentos e doze reais e sessenta centavos).
16.18.Os casos omissos neste Edital, serão resolvidos pelo Pregoeiro, nos termos da legislação pertinente.
Contenda, 08 de janeiro de 2015.
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Pregoeiro
Portaria nº 20/2013
ANEXO I – DESCRIÇÃO DETALHADA DO OBJETO
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1. OBJETO / JUSTIFICATIVA:
1.1. O presente Pregão tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais e Serviços Didáticos, conforme especificações constantes no Edital e neste Termo de Referência.
1.1.1. Em caso de divergência existente entre as especificações dos itens que compõem o objeto descritas no site da BLL e as especificações constantes deste Termo, prevalecerão as últimas.
Item | NÍVEL/SÉRIE/ ANO | TOTAL DE APOSTILAS | UNID. | VLR UNIT | VLR TOTAL |
01 | Educação Infantil- Berçário 1 (4 meses a 1ano) | 120 | UNID. | R$ 172,00 | R$ 20.640,00 |
02 | Educação Infantil- Berçário 2 (1 a 2 anos) | 120 | UNID. | R$ 172,00 | R$ 20.640,00 |
03 | Educação Infantil- Maternal (2 anos a 3 anos) | 160 | UNID. | R$ 95,00 | R$ 15.200,00 |
04 | Educação Infantil- Pré- Escolar I Integral (3 anos a 4 anos) | 280 | UNID. | R$ 113,45 | R$ 31.766,00 |
05 | Educação Infantil- Pré- Escolar II (4 anos a 5 anos) | 1.080 | UNID. | R$ 69,05 | R$ 74.574,00 |
06 | Educação Infantil- Pré Escolar III (5 anos a 6 anos) | 280 | UNID. | R$ 69,05 | R$ 19.334,00 |
TOTAL | R$ 182.154,00 | ||||
(Cento e oitenta e dois mil e cento e cinquenta e quatro reais) | |||||
2. ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS / PREÇO ESTIMADO: LOTE 01- EDUCAÇÃO INFANTIL
LOTE 02- ENSINO FUNDAMENTAL
Item | NÍVEL/SÉRIE/ ANO | TOTAL DE APOSTILAS | UNID. | VLR UNIT | VLR TOTAL |
01 | Ensino Fundamental I - 1º ano | 1.260 | UNID. | R$ 85,75 | R$ 108.045,00 |
02 | Ensino Fundamental I - 2º ano | 960 | UNID. | R$ 107,70 | R$ 103.392,00 |
03 | Ensino Fundamental I - 3º ano | 1.256 | UNID. | R$ 107,70 | R$ 135.271,20 |
04 | Ensino Fundamental I - 4º ano | 1.476 | UNID. | R$ 107,70 | R$ 158.965,20 |
05 | Ensino Fundamental I - 5º ano | 1.076 | UNID. | R$ 107,70 | R$ 115.885,20 |
TOTAL | R$ 621.558,60 | ||||
(Seiscentos e vinte e um mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos) | |||||
2.1 QUANTIDADE A SER ENTREGUE: ANUAL, SEMESTRAL, BIMESTRAL- EDUCAÇÃO INFANTIL
Nível de Ensino / Faixa Etária | Formato | Quantidade |
Educação Infantil- Berçário 1 (4 meses a 1ano ) | Kit anual | 120 |
Educação Infantil- Berçário 2 ( 1 a 2 anos ) | Kit anual | 120 |
Educação Infantil- Maternal ( 2 anos a 3 anos ) | Livro anual | 160 |
Educação Infantil- Pré- Escolar I Integral (3 anos a 4 anos) | Semestral | 140 |
Educação Infantil- Pré- Escolar II ( 4 anos a 5 anos ) | Bimestral | 270 |
Educação Infantil- Pré Escolar III ( 5 anos a 6 anos ) | Bimestral | 70 |
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2.2 QUANTIDADE A SER ENTREGUE: ANUAL, SEMESTRAL, BIMESTRAL- ENSINO FUNDAMENTAL
Ensino Fundamental I - 1º ano | Bimestral | 315 |
Ensino Fundamental I - 2º ano | Bimestral | 240 |
Ensino Fundamental I - 3º ano | Bimestral | 314 |
Ensino Fundamental I - 4º ano | Bimestral | 369 |
Ensino Fundamental I - 5º ano | Bimestral | 269 |
2.3 A Empresa deverá fornecer material complementar sem custos ao Município, conforme segue:
Lote 01- Educação Infantil
Educação Física para a Educação Infantil (professor) | Coleção | 6 unidades |
Livro Limites (professor) | Livro | 6 unidades |
Lote 02- Ensino Fundamental
Educação Física para Ensino Fundamental | Coleção | 10 unidades |
Educação para o Trânsito (professor) | Kit anual | 01 unidade |
Material para Estudos Sócio-Educativos | Anual | 30 unidades |
Livro Limites (professor) | Livro | 10 unidades |
Manual destinado a Família | Livro | 1.507 unidades |
2.4 Estima-se para o período de vigência do contrato, o seguinte número de profissionais do Magistério a serem capacitados em 2015:
NÍVEL DE ENSINO | Nº DE PROFISSIONAIS |
Educação Infantil | 85 |
Ensino Fundamental S. Iniciais. | 135 |
2.5 Para a perfeita e adequada utilização do sistema de ensino contratado, deverá a Licitante vencedora, sem aumento de despesas ao Município de Contenda, prestar serviços de consultoria e assessoria didática e pedagógica através de:
a) A Empresa contratada deverá prestar capacitação para toda a Rede Municipal durante a Semana Pedagógica prevista em calendário escolar, sendo de 2 à 4 de fevereiro de 2015, atendendo as necessidades e critérios exigidos pela Secretária de Educação.
b) cursos, oficinas, assessoramento técnico-pedagógico, consultoria didática, com vistas ao treinamento e aperfeiçoamento dos professores da rede municipal de educação, consistente em atendimentos presenciais (mínimo 64 horas por ano) para os professores usuários do sistema de ensino;
c) toda assessoria pedagógica necessária, de forma permanente, sobre a adequada utilização do material didático, objeto da presente, pelo telefone (0800), e-mail e portal;
d) disponibilização de senhas individualizadas a alunos e professores, para acesso a Portal de Educação na internet;
e) avaliação de aprendizagem voltada aos alunos de 5º ano do Ensino Fundamental em 2015.
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3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO:
3.1 Justificativa:
O presente certame tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de ensino, que inclui materiais didáticos e materiais complementares para os alunos e professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, assessoria pedagógica e formação de professores, acesso a portal de educação na internet, conforme especificações e quantidades contidas neste anexo:
Considerando a necessidade apontada pelo PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação de se implementar uma Política Municipal voltada para uma Educação Básica de Qualidade, capaz de garantir a integração das escolas na proposta pedagógica deste Município;
Considerando que a LDB (artigo29) aponta a educação infantil como à primeira etapa da educação básica e que esta tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social;
Considerando como manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis;
Considerando a importância de investir cada vez mais no crescimento e na construção do conhecimento dos profissionais que atuam com dedicação e profissionalismo na Educação Municipal, buscando oferecer uma formação continuada para os professores, onde juntos possamos alcançar a qualificação da aprendizagem dos nossos alunos;
Considerando, ainda, a necessidade da aquisição de materiais didáticos baseados na Proposta Curricular já elaborada pelos profissionais da Educação deste município;
Esta solicitação justifica-se pela necessidade de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, utilização de recursos didáticos atualizados e qualificados, além de uma formação continuada para os nossos docentes de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
Concluímos que estas ações trazem a característica que procuramos: um método, como diz Xxxxx Xxxxxx, “capaz de se fazer instrumento também do educando e não só do educador, e que identificasse o conteúdo da aprendizagem com o processo de aprendizagem”.
O material didático (livros e materiais complementares) deverá ser rigorosamente, o mesmo oferecido pela licitante às escolas de ensino particular e entregue conforme especificações e quantidades descritas abaixo.
4. ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO:
MATERIAL BERÇÁRIO (4 MESES A 2 ANOS)
Álbum do bebê - crianças de 4 meses a 1 ano
O álbum deverá conter espaços para o registro de marcos do desenvolvimento do aluno, dos avanços e das conquistas infantis durante esse período.
Volume único, blocado para o aluno e espiralado com orientações para o professor, com folhas horizontais (297 mm x 420 mm), impresso em 4x4 cores, em papel off set 90 g, capa papel cartão 280 gr para uso consumível.
Álbum do bebê – crianças de 1 a 2 anos
Material destinado às crianças de 1 ano a 2 anos, o álbum deverá apresentar espaços para o registro de marcos do desenvolvimento do aluno nesse período, e propor atividades que permitam que a criança se perceba como pessoa que tem identidade própria, desejos e necessidades peculiares. Também deverá propor uma prática educativa focada no desenvolvimento integral das crianças.
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Volume único blocado e espiralado com orientações para o professor, com folhas horizontais (297 mm x 420 mm), impresso em 4x cores, em papel off set 90 g, capa papel cartão 280 gr, para uso consumível.
Agenda do bebê - crianças de 4 meses a 2 anos
Material de comunicação entre a escola e a família, deverá apresentar características adequadas ao estabelecimento de relação entre pais e professores para troca de informações sobre a rotina e o desenvolvimento das crianças. A cada mês, uma temática pertinente ao período que as crianças estão vivendo deverá ser abordada por meio de textos que tratem de aspectos pertinentes a desenvolvimento infantil, acolhimento e adaptação da criança na creche, relacionamento entre instituição e famílias, alimentação, cuidados com a saúde, com o sono, a retirada das fraldas, objeto de apego, desenvolvimento da linguagem, brincadeiras e limites.
O material deverá ser espiralado e com folhas verticais (modelo 170 mm x 250 mm), aproximadamente 340 páginas, em volume único, impresso em 4 cores, em papel off set 75 g, capa em papel cartão duplex 370 gr acoplada para uso consumível.
Materiais Complementares para as crianças de 4 meses a 2 anos:
Maleta/Caixa resistente para acomodar/transportar materiais da criança, contendo:
1. Envelope pardo em papel kraft natural para acomodar/transportar para casa atividades realizadas na creche.
2. Bloco de papel colorido (mínimo quatro cores) em off set 75g medindo 325mm x 240mm com no mínimo 20 folhas
3. Papéis texturizados (mínimo quatro texturas diferentes)
4. Conjunto de quebra-cabeças de 4 peças papel cartão 280g (mínimo quatro unidades diferentes)
5. Cartazetes com expressões faciais (mínimo cinco unidades)
6. Porta-retrato impresso em 4x4 cores, em papel cartão triplex 250g
7. Quadro com orientações sobre o desenvolvimento do bebê, de um mês a 24 meses
8. Cartazete com sinais de alerta (diferente para cada faixa etária, 4 meses a 1 ano e 1 a 2 anos)
9. Cd com cantigas infantis populares
MATERIAIS COMPLEMENTARES PARA O PROFESSOR
1. Livros de fundamentação em 2 (dois) volumes:
• Volume 1 – deverá fornecer fundamentação teórica sobre o desenvolvimento infantil, organização do espaço, identidade e autonomia, registro e avaliação, além de apresentar ações pedagógicas que auxiliem no cotidiano de educação infantil.
• Volume 2 – deverá conter fundamentação teórica sobre a organização do tempo didático, atividades permanentes e ocasionais e seqüência didática, além de contemplar as áreas de formação humana (artes, movimento, oralidade, leitura e escrita, pensamento lógico- matemático, relações sociais e naturais); também deverá abordar a postura do professor e a importância do planejamento das atividades; além disso, deverá descrever a concepção de área e apresentar três seqüências didáticas:para crianças de 4 meses a 1 ano, para crianças de 06 meses a 02 anos e outra para crianças de 2 a 3 anos.
Em cada sequência didática, deverão ser explicitados os critérios de avaliação e acompanhamento das crianças.
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O material poderá ser colado ou grampeado, com folhas verticais (modelo 210 mm x 297 mm), em 2 volumes anuais, impresso em 4 cores, em papel off set 90 g, capa papel cartão 280 gr, com retículas de destaque e ícones explicativos.
2. Metro de crescimento;
3. Cartaz para rotina diária;
4. Cartaz quadro de chamada;
5. Cartaz para a porta da sala de aula;
6. CD com cantigas populares.
7. DVD de capacitação com as autoras;
8. Cartazes de sinais de alerta diferenciados por faixa etária;
9. Bloco Risque e Rabisque;
10. Papeis texturizados;
11. Porta-Retratos;
12. Cartazes de Expressões Faciais;
13. Cartazetes com reprodução de obras de Arte;
14. Cartazete de desenvolvimento do Bebê;
15. Envelope Tipo Kraft Natural 26X36cm;
16. Quebra-Cabeça;
17. Carta de Apresentação aos Pais;
18. Maletas para alunos e professores diferenciados por cor;
EDUCAÇÃO INFANTIL – MATERNAL – CRIANÇAS DE 2 ANOS A 3 ANOS
Deverá apresentar volume único, com folhas horizontais (297 mm x 420 mm), impresso a 4 cores, retículas de destaque, ícones explicativos, impresso em papel off set 90 g, para uso consumível, trazendo material espiralado para o professor (orientações página a página, no verso das atividades), e blocado para o aluno, apresentando capa personalizada com brasão e identificação nominal da prefeitura (papel cartão duplex pearlkote 420 g) para o aluno. Deve apresentar também material complementar contendo jogos diversos, materiais destacáveis com picote, adesivos e cartazetes.
As músicas que constam no material devem ser disponibilizadas ao professor.
EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I – CRIANÇAS DE 3 ANOS A 4 ANOS
Material deverá ser espiralado e com folhas horizontais (290 mm x 360 mm), 2 volumes anuais (1 volume por semestre), com material para o aluno e professor (orientações para o professor página a página, no verso das atividades), impresso a 4 cores, retículas de destaque, ícones explicativos, impresso em papel off set 90 g, para uso consumível, sendo que o material do aluno apresentará capa personalizada com brasão e identificação nominal da prefeitura (papel cartão duplex pearlkote 420 g). Deverá apresentar também material complementar contendo jogos diversos, materiais destacáveis com picote, ou adesivos e cartazetes.
As músicas que constam no material dever ser disponibilizadas ao professor.
EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ II – CRIANÇAS DE 4 ANOS A 5 ANOS
Material deverá ser espiralado e com folhas verticais (modelo 205 mm x 297 mm), 4 volumes anuais (1 volume por bimestre), com material para o aluno e professor, impresso a 4 cores, retículas de destaque, ícones explicativos, impresso em papel off set 90 g, para uso consumível, sendo que o material do aluno apresentará capa personalizada com brasão e identificação nominal da prefeitura (papel cartão duplex pearlkote 420 g). Deverá apresentar também material complementar contendo jogos diversos, materiais destacáveis com picote ou adesivos, alfabeto móvel e cartazetes.
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EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ III – CRIANÇAS DE 5 ANOS A 6 ANOS
Material deverá ser espiralado e com folhas verticais (modelo 205 mm x 297 mm), 4 volumes anuais (1 volume por bimestre), com material para o aluno e professor, impresso a 4 cores, retículas de destaque, ícones explicativos, impresso em papel off set 90 g, para uso consumível, sendo que o material do aluno deverá apresentar capa personalizada com brasão e identificação nominal da prefeitura (papel cartão duplex pearlkote 420 g). Deverá apresentar também material complementar contendo jogos diversos, materiais destacáveis com picote, adesivos, alfabeto móvel e cartazetes.
5. ESPECIFICIDADES PEDAGÓGICAS:
ESPECIFICIDADES POR ÁREA:
EDUCAÇÃO INFANTIL MATERNAL – CRIANÇAS DE 2 ANOS A 3 ANOS
Formação Pessoal e Social Identidade e autonomia
• Comunicar-se e expressar seus desejos, necessidades, preferências e vontades em brincadeiras e em atividades propostas.
• Reconhecer progressivamente o próprio corpo e as diferentes sensações e ritmos que produz.
• Identificar algumas singularidades próprias e das pessoas com as quais convive no seu cotidiano e em situações de interação.
• Demonstrar iniciativa para pedir ajuda nas situações em que isso se faz necessário.
• Realizar pequenas ações cotidianas ao seu alcance para aquisição de maior independência.
• Participar de brincadeiras variadas, explorar, escolher diferentes brinquedos, objetos e espaços pra brincar.
• Relacionar-se com o outro.
• Respeitar regras simples de convívio social.
• Identificar situações de risco no ambiente.
Conhecimento de Mundo Movimento
• Reconhecer progressivamente as partes de seu corpo, por meio da exploração, brincadeiras e interação com o outro.
• Expressar sensações e ritmos corporais por meio de gestos e posturas corporais.
• Ampliar progressivamente a destreza para deslocar-se no espaço, por meio da possibilidade constante de arrastar-se, engatinhar, rolar, andar, correr, saltar etc.
• Desenvolver habilidades manuais, por meio do manuseio de materiais diversos e da realização de trabalhos como: modelagem, rasgadura, recorte, colagem etc.
• Perceber e valorizar suas conquistas pessoais.
Música
• Explorar, expressar e produzir silêncio e sons com a própria voz, com o corpo, com o entorno e com materiais sonoros diversos.
• Interpretar músicas e canções diversas, respeitando a faixa etária.
• Participar de brincadeiras e jogos cantados.
• Escutar canções e sons variados, desenvolvendo movimentos corporais.
• Participar de situações que integrem músicas e movimentos corporais.
Artes Visuais
• Explorar e manipular diferentes materiais artísticos e diferentes suportes.
• Apreciar imagens diversas.
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• Familiarizar-se com diferentes formas de expressão artística, mesmo que arbitrariamente.
• Utilizar-se de diferentes materiais como sucatas, tintas etc.
• Familiarizar-se com a linguagem do desenho, pintura, colagem etc.
Linguagem Oral e Escrita
• Relatar experiências, desejos, vontades e necessidades nas diversas situações de interação presentes no cotidiano.
• Conhecer e participar de jogos verbais.
• Ampliar o vocabulário.
• Identificar e nomear diferentes elementos de uma ilustração, fotografia ou imagem.
• Ouvir textos, parlendas, histórias, músicas, quadrinhas etc.
• Identificar e reconhecer personagens.
• Participar, mesmo que de forma passiva, de situações em que a leitura e a escrita são necessárias.
Natureza e Sociedade
• Participar de atividades que envolvam histórias, brincadeiras, jogos e canções referentes ao grupo cultural ao qual pertence.
• Conhecer brincadeiras e canções de outros tempos.
• Explorar sons e elementos da natureza.
• Reconhecer e nomear características básicas de alguns animais.
• Reconhecer necessidades básicas do ser humano para sobrevivência (moradia, alimentação, vestuário e lazer).
• Conhecer e nomear alimentos diversos.
• Reconhecer o grupo familiar, nomeando seus membros.
Matemática
• Participar de brincadeiras, jogos, músicas que proporcionem ao aluno fazer tentativas de contagem oral.
• Estabelecer classificação de elementos.
• Manipular objetos e brinquedos de diversos tamanhos, formas, cores e texturas.
• Ampliar o vocabulário matemático, familiarizando-se com expressões como: maior/menor, igual/diferente, curto/comprido, alto/baixo, macio/áspero, antes/depois etc.
• Aprender técnicas como empilhar, rolar, transvazar, encaixar.
• Estabelecer a rotina diária como forma de desenvolver as primeiras noções temporais.
ESPECIFICIDADES POR ÁREA:
EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ I – CRIANÇAS DE 3 ANOS A 4 ANOS
Formação Pessoal e Social Identidade e autonomia
• Identificar singularidades próprias e das pessoas com as quais convive no seu cotidiano.
• Participar de situações e brincadeiras que envolvam escolhas próprias.
• Realizar pequenas tarefas do cotidiano que envolva ações de cooperação entre pares.
• Respeitar as características pessoais relacionadas ao gênero, etnia, peso, estatura e outras.
• Conhecer, utilizar e respeitar algumas regras de convívio em grupo.
• Valorizar ações de cuidado com materiais de uso individual e coletivo.
• Identificar as pessoas com as quais convive no seu cotidiano em situações de interação.
• Valorizar o diálogo como forma de lidar com os conflitos.
• Participar de situações que envolvam a combinação de algumas regras de convivência em grupo.
• Ter iniciativa para resolver pequenos problemas do cotidiano, pedindo auxílio se necessário.
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• Valorizar o diálogo como forma de comunicação e entendimento entre as pessoas.
• Perceber-se como ser integrante e produtor de cultura.
• Identificação do nome.
• Reconhecer os componentes da família.
• Familiarizar-se com a imagem do próprio corpo, conhecendo progressivamente seus limites, sua unidade e as sensações que ele produz.
• Comunicar-se pela linguagem corporal.
• Interessar-se pelo cuidado com o corpo, executando ações simples relacionadas à saúde.
• Valorizar suas conquistas pessoais.
Conhecimento de Mundo Movimento
• Expressar-se por meio da dança, brincadeiras e de outros movimentos.
• Manipular materiais, objetos e brinquedos para aperfeiçoamento de suas habilidades manuais.
• Perceber sensações, limites, potencialidades e a integridade do próprio corpo.
• Utilizar a expressividade intencional do movimento nas situações cotidianas e nas brincadeiras.
• Perceber estruturas rítmicas para expressar-se corporalmente por meio da dança, brincadeiras e outros movimentos.
• Participar de brincadeiras de correr.
• Participar de brincadeiras com música e movimento.
• Utilizar mímicas e gestos.
• Representar experiências observadas e vividas por meio do movimento.
• Brincar simultaneamente com canto e movimento.
• Expressar-se de diversas formas para o aperfeiçoamento das competências motoras.
• Desenvolver o equilíbrio e a coordenação a partir de jogos de regra.
• Aperfeiçoar o traçado do desenho.
• Realizar atividades que envolvam recorte, colagem e pintura.
• Desenvolver a coordenação motora fina com atividade de desenho, rasgadura, colagem, recorte e movimentos de preensão.
• Ampliar as possibilidades expressivas do próprio movimento. Utilizar gestos, ritmo corporal nas brincadeiras, danças, jogos, dentre outras situações.
Música
• Ampliar o repertório de canções.
• Desenvolver a memória musical.
• Participar de jogos e brincadeiras que envolvam a dança e (ou) improvisação musical.
• Interpretar músicas vivenciando um processo de expressão individual ou grupal.
• Reconhecer de forma progressiva os segmentos e elementos do próprio corpo.
• Explorar e identificar elementos da música para se expressar, interagir com os outros e ampliar seu conhecimento de mundo.
• Experimentar a movimentação a partir de mudanças de velocidade, de tempo e de ritmo.
• Reconhecer a música como linguagem, cujo conhecimento se constrói gradativamente.
• Escutar obras musicais de diversos gêneros, estilos e épocas.
• Participar de brincadeiras e jogos cantados e rítmicos.
• Experimentação, seleção e utilização de instrumentos e materiais sonoros em arranjos, composições e improvisações.
• Ouvir músicas para integração ao grupo, sobre as fases do desenvolvimento humano, para a exploração das partes do corpo e expressão corporal e para o reconhecimento dos hábitos de higiene.
• Perceber e identificar pensamentos por meio da interpretação musical.
• Participar de situações que integrem músicas, canções e movimentos corporais.
• Pronunciar parlenda.
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Artes Visuais
• Criar desenhos, pinturas e colagens a partir de seu próprio repertório e da utilização dos elementos das artes visuais.
• Valorizar suas próprias produções, de outras crianças e a produção de arte em geral, por meio da observação e da leitura de alguns elementos da linguagem plástica.
• Conhecer a diversidade de produções artísticas.
• Explorar espaços tridimensionais na realização de suas atividades artísticas.
• Respeitar e cuidar dos objetos produzidos individualmente e em grupo.
• Identificar os produtores em artes visuais e aspectos da sua vida.
• Produzir trabalhos de arte, utilizando a linguagem do desenho, da pintura, da modelagem, da colagem, da construção, desenvolvendo o gosto, o cuidado e o respeito pelo processo de produção e criação artística.
• Ler obras de arte a partir da observação, descrição e interpretação de imagens e objetos.
• Reconhecer as formas visuais presentes na natureza.
• Utilizar-se da linguagem do desenho e da pintura.
• Respeitar o processo de construção e criação.
• Observar de obras de arte.
• Produção do autorretrato.
• Representar a família por meio de desenho.
• Confeccionar materiais utilizando papéis, colagem e sucata.
• Utilizar diversos instrumentos para desenvolver o fazer artístico.
• Explorar e utilizar alguns procedimentos necessários para desenhar, pintar, modelar, construir etc.
Linguagem oral e escrita
• Usar a linguagem oral para conversar, brincar, expressar sentimentos, pensamentos idéias e relatar suas vivências cotidianas.
• Participar de situações em que os adultos lêem textos de diversos gêneros.
• Participar de situações cotidianas nas quais se faz necessário o uso da escrita.
• Elaborar perguntas e respostas de acordo com os diversos contextos de que participa.
• Observar e manusear materiais impressos, como livros, revistas e outros.
• Ampliar o uso da linguagem, utilizando a palavra em diferentes situações.
• Valorizar a leitura como fonte de prazer e entretenimento.
• Cantar, recitar e pronunciar jogos verbais.
• Relatar experiências vividas.
• Narrar fatos seqüenciais respeitando tempo e espaço.
• Conhecer vários gêneros orais e escritos.
• Interessar-se por escrever palavras e textos ainda que de forma não convencional.
• Descrever oralmente cenários, personagens e objetos.
• Escutar apreciar a leitura de textos feita pelo professor.
• Leitura e interpretação de imagens.
• Reconhecer o próprio nome.
• Entrevistar pessoas da família.
• Registros através de desenhos.
• Familiarizar-se com a escrita por meio do manuseio de livros, revistas e outros materiais impressos.
• Conhecer e reproduzir oralmente jogos verbais como adivinhas, poemas, canções.
Natureza e Sociedade
• Reconhecer as pessoas que fazem parte do grupo escolar.
• Perceber características pessoais próprias e das demais crianças da turma.
• Discriminar as diferentes fases da vida e suas características.
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• Identificar o seu grupo familiar.
• Conhecer os diferentes tipos de moradia.
• Reconhecer algumas partes do corpo e suas funções.
• Identificar as formas de se expressar através do corpo.
• Reconhecer sentimentos como alegria, medo, tristeza e outros.
• Identificar a importância dos hábitos de higiene e de uma alimentação saudável.
• Reconhecer o espaço escolar.
• Perceber lugares e paisagens.
• Xxxxxxxxx e reconhecer atitudes de preservação do meio ambiente.
• Compreender as transformações que ocorrem na natureza para a utilização de recursos naturais.
• Reconhecer características semelhantes e diferentes existentes entre objetos de diferentes épocas.
• Conhecer a utilidade e importância de alguns objetos.
• Integração entre as pessoas do grupo.
• Percepção integrada do corpo e da identidade.
• Relevância social da família.
• Percepção dos elementos que compõem a paisagem.
• Estabelecer algumas relações entre diferentes espécies de seres vivos, suas características e suas necessidades vitais.
Matemática
• Identificar noções de quantidade (mais e menos).
• Contar elementos em agrupamentos.
• Explorar diferentes procedimentos para comparar grandezas.
• Identificar os numerais do 1 ao 5.
• Reconhecer as figuras geométricas.
• Registrar quantidades utilizando diferentes procedimentos.
• Ordenar, seriar e classificar elementos.
• Identificar os números nos diferentes contextos em que se encontram.
• Comparar grandezas.
• Classificar, ordenar, seriar e comparar objetos a partir de diferentes critérios.
• Comunicar quantidades, utilizando a linguagem oral, a notação numérica e (ou) registros não convencionais.
• Identificar os números em uma série, explicitando a noção de sucessor e antecessor.
• Explorar e identificar as propriedades geométricas de objetos e figuras.
• Explorar diferentes procedimentos para comparar grandezas e medidas.
• Explorar as noções de maior/menor.
• Perceber a quantidade dos componentes da família.
ESPECIFICIDADES POR ÁREA:
EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ II – CRIANÇAS DE 4 ANOS A 5 ANOS
Formação pessoal e social Identidade e autonomia
• Identificar e compreender sua participação nos grupos a que faz parte respeitando regras de convívio social.
• Respeitar as diferenças físicas entre as pessoas.
• Identificar seu nome e dos membros de sua família.
• Desenvolver hábitos saudáveis para seu desenvolvimento físico e social.
• Reconhecer as pessoas que a rodeiam.
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• Reconhecer os meios de transporte como facilitadores dentro da sociedade.
• Participar de brincadeiras diversas ampliando suas relações pessoais e confiança.
• Reconhecer os meios de comunicação entre as pessoas.
• Reconhecer seu papel como ser vivo.
• Adquirir atitudes de respeito ao meio ambiente.
• Identificar a relação dos fenômenos da natureza com o cotidiano.
• Reconhecer do ambiente escolar.
• Identificar os materiais utilizados na escola.
• Identificar os períodos do dia e da noite.
• Reconhecer símbolos na paisagem e na escola.
• Reconhecer e representar os tipos de moradias.
• Reconhecer as letras do seu nome, colegas e professor.
• Reconhecer os números na sociedade.
• Identificar partes do corpo utilizadas para os sentidos.
• Reconhecer e participar das adivinhas.
• Identificar as profissões.
• Identificar brincadeiras antigas e atuais e reconhecê-las como momentos de aproximação e alegria entre as pessoas.
• Trabalhar valores e respeito às preferências.
• Trabalhar cuidados que devemos ter com os brinquedos e a valorização de qualquer tipo de brinquedo.
• Respeitar todos os tipos de comunicação entre as pessoas.
• Identificar os meios de comunicação como facilitadores do convívio social.
• Trabalhar valores e respeito às diferenças.
• Conhecer os seres vivos e não vivos.
• Reconhecer as relações entre eles para a sobrevivência das espécies.
• Trabalhar o tema “Seres Vivos” ressaltando as diferenças e respeito às pessoas especiais.
• Identificar os meios de proteção aos seres vivos.
• Trabalhar valores e respeito ao meio ambiente.
Conhecimento de Mundo Movimento
• Explorar seu corpo, percebendo seus movimentos nos diferentes espaços.
• Conhecer progressivamente seu corpo e as atitudes de cuidado para um desenvolvimento saudável.
• Reconhecer seus movimentos e limites de locomoção.
• Cuidar do corpo por meio de hábitos corretos de alimentação e higiene.
• Reconhecer seus limites em jogos e brincadeiras.
• Promover atividades que envolvam meios de transporte imitando sons e formas de locomoção.
• Participar de jogos e brincadeiras com materiais diversos.
• Identificar, em jogos de mímica, os meios de comunicação.
• Comparar movimentos entre os seres vivos por meio de atividades que estabeleçam diferenças entre seres vivos e não vivos.
• Participar de atividades que reconheça os diferentes ambientes naturais.
• Identificar os fenômenos da natureza por meio de atividades que promovam a observação das paisagens.
• Interpretar poemas por meio de gestos e mímicas.
• Imitar movimentos, reconhecer ritmos e identificar a lateralidade como necessidade para as atividades motoras.
• Por meio de mímicas, representar algumas profissões.
• Trabalhar ritmos por meio de imitação dos sons dos animais.
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• Trabalhar os movimentos com o corpo e ressaltar os lados direito e esquerdo, apresentando noções de lateralidade.
• Xxxxxxx, imitando os meios de transporte, reproduzindo seus sons.
• Trabalhar movimentos de coordenação motora ampla, utilizando braços, pernas, tronco.
• Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx, conhecendo as regras desta brincadeira.
• Trabalhar os movimentos com o corpo.
• Identificar semelhanças e diferenças entre os seres vivos.
• Brincar de caminhar pelas paisagens imitando animais em cada ambiente.
• Trabalhar a linguagem textual que aparece na história em quadrinhos.
• Organizar dramatização utilizando movimentos.
• Utilizar a coordenação motora fina na construção de objetos com sucatas.
Música
• Cantar e dramatizar músicas que envolvam espaços do convívio infantil.
• Reconhecer em músicas o ritmo e os movimentos que forem solicitados.
• Interpretar músicas que promovam integração entre grupos.
• Cantar músicas que trabalhem na melodia as partes do corpo.
• Observar as relações pessoais em atividades musicais.
• Conhecer músicas que retratem meios de transportes e promovam movimentos das partes do corpo.
• Organizar apresentações musicais.
• Cantar e dramatizar.
• Reconhecer, por meio de músicas, o som dos animais e da natureza.
• Explorar músicas folclóricas.
• Trabalhar com músicas que envolvam os animais de estimação.
• Identificar ritmos.
• Trabalhar instrumentos musicais com sucata.
• Apresentar músicas que retratem animais, natureza.
• Trabalhar com os movimentos observando o ritmo.
• Construir, com sucata, uma maquete representando os períodos do dia e noite.
• Reconhecer instrumentos musicais.
Artes Visuais
• Proporcionar o gosto e a releitura de obras de arte.
• Explorar a criatividade por meio de desenhos livres e pinturas.
• Construir bonecos com sucatas que representem as partes do corpo.
• Valorizar os membros da família apresentados em uma obra de arte.
• Desenvolver a coordenação motora fina por meio de dobraduras.
• Dramatizar poemas e músicas.
• Construir instrumentos com sucatas.
• Construir meios de transporte com sucata.
• Promover leitura de obras e fotografias.
• Construir meios de comunicação com sucatas.
• Fazer a leitura de imagens dos meios de comunicações antigos e atuais.
• Reconhecer e observar as cores que existentes na natureza.
• Realizar atividades que envolvem organização de cenas por meio de adesivos e desenho livre.
• Realizar atividades de recorte e colagem de imagens de pessoas em diferentes idades.
• Organizar painel sobre a família e animais de estimação.
• Utilizar-se de desenhos representando pessoas da família e animais domésticos de estimação.
• Cobrir desenho pontilhado.
• Destacar adesivos completando atividades.
• Trabalhar a leitura de imagens das ilustrações da vida urbana e da vida no campo.
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• Representar a rua em que mora por meio de desenhos.
• Representar profissões por meio de desenhos.
• Representar brincadeiras por meio de desenhos.
• Construir brinquedos com sucatas.
• Trabalhar a coordenação motora cobrindo pontilhados.
Linguagem oral e escrita
• Proporcionar o desenvolvimento da linguagem oral e escrita.
• Reconhecer seu nome e identificá-lo.
• Apreciar a leitura de poemas e dos demais gêneros textuais.
• Reconhecer a função social da escrita.
• Identificar símbolos.
• Reconhecer palavras e número de letras que a compõe.
• Responder adivinhas.
• Desenvolver a expressão oral por meio de diálogos com pessoas da comunidade.
• Interpretar poemas, músicas, ampliando seus conhecimentos gerais.
• Identificar letras completando palavras.
• Ressaltar a importância dos meios de comunicação existentes na sociedade e sua evolução.
• Trabalhar os elementos da natureza por meio da produção de textos coletivos.
• Trabalhar as palavras e rimas.
• Cantar e analisar letras de músicas.
• Realizar leitura de imagens de obras de arte.
• Interpretar e ordenar estrofes de poema.
• Trabalhar a escrita por meio de atividades que solicitam a complementação de letras formando palavras.
• Desenvolver a visualização de palavras e objetos presentes na música.
• Trabalhar receitas e ingredientes.
• Reconhecer palavras em caça-palavras.
• Reconhecer as funções de alguns profissionais que oferecem serviços essenciais à comunidade.
• Organizar listagens de palavras de poemas e músicas.
• Trabalhar palavras dentro de outras palavras, observando o traçado das letras.
• Identificar a história em quadrinhos, a utilização dos balões como um dos gêneros textuais mais utilizados na comunicação.
• Trabalhar os sons que os seres vivos emitem.
• Desenvolver a percepção e expressão escrita, completando palavras.
• Reconhecer uma brincadeira cantada, explorando o diálogo.
• Trabalhar palavras, apresentando noções de separação das sílabas.
• Valorizar produção de texto coletivo.
Natureza e Sociedade
• Reconhecer os espaços que nos rodeiam.
• Observar semelhanças e diferenças entre o seu corpo e o dos colegas.
• Conhecer o ciclo do desenvolvimento humano.
• Identificar animais domésticos e cuidados que devemos ter com eles.
• Identificar os nomes das partes do corpo e as funções dos sentidos.
• Reconhecer alimentos saudáveis.
• Identificar grupos sociais.
• Conhecer a evolução dos meios de transportes na sociedade.
• Participar de brincadeiras ampliando seu desenvolvimento social em grupo.
• Ressaltar os meios de comunicação que existem na sociedade e sua evolução.
• Comparar o desenvolvimento e as características de seres vivos e não vivos.
• Perceber as diferentes formas de paisagem existentes na natureza e suas transformações.
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• Estabelecer relações entre os fenômenos da natureza.
• Reconhecer o caminho de casa para a escola.
• Conhecer tipos de moradia.
• Identificar o corpo, cuidados necessários para uma boa saúde e prevenção de doenças.
• Reconhecer e identificar os órgãos dos sentidos em situações diversas.
• Reconhecer, no rosto, os órgãos dos sentidos.
• Desenvolver atividades que propiciem a alimentação saudável.
• Diferenciar alimentos doces e salgados.
• Reconhecer frutas, verduras, cereais e alimentos derivados de animais.
• Ressaltar a importância da água no desenvolvimento do nosso corpo.
• Reconhecer e identificar na sociedade a comunidade em que vive.
• Localizar-se na rua onde mora.
• Reconhecer os meios de transportes atuais e antigos.
• Identificar transportes aéreos, aquáticos e terrestres.
• Identificar na paisagem elementos que tenham a forma dos sólidos geométricos.
• Trabalhar na paisagem noções de localização, distâncias.
• Reconhecer as diferentes brincadeiras.
• Identificar as brincadeiras antigas e as atuais, percebendo as mudanças com o passar do tempo.
• Reconhecer os seres vivos e não vivos.
• Trabalhar as partes da plantas.
• Reconhecer o ciclo da vida humano e animal.
• Identificar os animais aéreos, aquáticos e terrestres.
• Trabalhar as formas variadas de locomoção dos animais.
• Trabalhar alimentos de origem animal e sua industrialização.
• Reconhecer as diferentes paisagens na natureza e seus elementos.
• Trabalhar o corpo dos animais.
• Identificar as paisagens naturais e as modificadas pelo homem.
• Perceber as mudanças na paisagem com o passar do tempo.
• Identificar os fenômenos da natureza.
• Explorar as estações do ano.
• Reconhecer a importância da água no planeta.
• Listar as funções do Sol para desenvolvimento dos seres vivos.
• Reconhecer as mudanças com o passar do tempo.
Matemática
• Reconhecer a função social dos números.
• Identificar nos espaços as cores e formas.
• Relatar seqüência numérica de zero a 10, manuseando materiais concretos.
• Trabalhar noções de espaço, grandezas e medidas de tempo por meio de atividades que envolvem quebra-cabeça e labirintos.
• Relacionar quantidades de objetos ao número que representam.
• Desenvolver a percepção visual trabalhando com jogos diversos.
• Reconhecer noções de espaço e lateralidade.
• Registrar quantidades.
• Conhecer os sólidos e as figuras geométricas.
• Trabalhar noções de seqüência com jogos.
• Identificar as formas de objetos desenvolvendo a percepção visual.
• Reconhecer os números de objetos, trabalhando por estimativa.
• Identificar as cores, formas e traçado dos símbolos.
• Trabalhar situações problemas com materiais concretos.
• Desenvolver a percepção visual por meio de atividades como labirinto.
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• Identificar semelhanças e diferenças entre fotografias e obras de arte, bem como posição dos personagens (em pé, sentado, mais, menos).
• Identificar o número de personagens, bem como cores nas imagens apresentadas no material didático.
• Registrar o número de pessoas e elementos de uma imagem.
• Utilizar materiais de contagem como palitos, tampinhas, canudos.
• Numerar as partes do corpo e suas funções.
• Identificar os cinco sentidos e trabalhar o algarismo 5 com materiais de contagem.
• Identificar o número de letras em palavras.
• Trabalhar, por meio de receita, as medidas (inteiro, meio).
• Trabalhar os tipos de texturas (áspero, macio) e o tamanho dos objetos (noções de maior, menor).
• Analisar os elementos das paisagens identificando-os um a um.
• Reconhecer, em uma palavra, a seqüência das letras (primeira, segunda, última).
• Reconhecer, em um quarteirão do bairro, os números das residências do comércio.
• Desenvolver a percepção visual identificando objetos com formato de círculo.
• Trabalhar com jogos de memória.
• Trabalhar quantidades, utilizando as próprias crianças em grupos.
• Trabalhar as regras das brincadeiras e a seqüência numérica.
• Identificar as formas geométricas das amarelinhas.
• Reconhecer objetos quanto ao peso (leve, pesado) e tamanho (menor, maior).
• Trabalhar quantidades.
• Explorar noções de espaço (longe, perto).
• Identificar as formas geométricas das amarelinhas.
• Ampliar a coordenação motora fina manuseando objetos de texturas diversas.
• Reconhecer objetos quanto ao peso e tamanho.
• Reconhecer os animais, número de pés ou patas.
• Trabalhar quantidades, utilizando as próprias crianças em grupos.
• Organização e exploração visual por meio da construção de gráficos.
• Identificar as formas geométricas.
ESPECIFICIDADES POR ÁREA:
EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ III – CRIANÇAS DE 5 ANOS A 6 ANOS
Formação pessoal e social Identidade e autonomia
• Reconhecer os valores: ser ou ter.
• Trabalhar com o sentimento de consumismo, preferências pessoais e respeito pelo outro.
• Falar sobre a família – costumes de ontem e de hoje.
• Vencer/perder/compartilhar.
• Conhecer e identificar a Declaração dos Direitos da Criança.
• Identificar a data de nascimento e a importância do nome e do sobrenome, na sociedade.
• Desenvolver o controle progressivo de necessidades, desejos e sentimentos.
• Resolver pequenos problemas do cotidiano, solicitando ajuda quando necessário.
• Identificar algumas singularidades próprias e das pessoas com quem convive e interage.
• Participar de brincadeiras nas quais seja necessário escolher parceiros, espaço e definir objetivos, temas e personagens.
• Valorizar do diálogo como forma de lidar com os conflitos.
• Respeitar características pessoais relacionadas ao sexo, etnia, peso, e estatura.
• Xxxxxxxxx a limpeza e a aparência pessoal.
• Respeitar e valorizar o grupo de origem e outros grupos.
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• Reconhecer procedimentos relacionados à alimentação e à higiene das mãos e das várias partes do corpo.
• Identificar situações de risco no ambiente em que costuma estar na maior parte do tempo.
• Conhecer e utilizar-se de algumas regras elementares de convívio social e salientar o respeito a elas.
• Participar de situações que envolvam a combinação de algumas regras de convivência em grupo com aquelas referentes ao uso individual dos materiais e do espaço, quando for pertinente.
• Valorizar o cuidado com os materiais de uso individual e coletivo.
• Participar na realização de pequenas tarefas do cotidiano que envolva ações de cooperação e solidariedade.
Conhecimento de Mundo Movimento
• Participar de atividades envolvendo flexibilidade e mímica.
• Participar de jogos com função simbólica e jogos com regras.
• Atividades e brincadeiras, como: correr, subir, descer, escorregar, pendurar-se, dançar etc.
• Utilizar-se de recursos de deslocamento, flexibilidade e resistência.
• Manipular materiais e objetos diversos para aperfeiçoamento das habilidades manuais.
• Xxxxxxxxx as conquistas corporais.
Música
• Reconhecer e utilizar-se, em contextos musicais, das diferentes características geradas pelo silêncio e pelos sons: altura, duração, intensidade e timbre.
• Reconhecer e utilizar-se das variações de velocidade e densidade na organização e realização de algumas produções musicais.
• Participação em jogos e brincadeiras que envolvam a dança ou a improvisação musical.
• Apresentação de um repertório de canções para desenvolver a memória musical.
• Audição de obras musicais de diversos gêneros, estilos, épocas e culturas, da produção musical brasileira e da produção de outros povos.
• Reconhecimento de elementos musicais básicos, como frases, elementos que se repetem etc.
• Informações sobre as obras ouvidas e sobre seus compositores para iniciar o trabalho com produção musical.
Artes Visuais
• Interpretação e apreciação de obras de arte.
• Realizar leitura e criação de obras de arte.
• Construir brinquedos com sucata.
• Realizar atividades com recorte e adesivos.
• Representar os trechos das canções por meio de desenhos.
• Criar desenhos, pinturas, colagens, modelagens a partir de seu próprio repertório e da utilização dos elementos da linguagem da arte: ponto, linha, forma, cor, volume, espaço, textura etc.
• Explorar e utilizar alguns procedimentos necessários para desenhar, pintar, modelar etc.
• Explorar diferentes materiais, instrumentos e suportes que podem ser utilizados para o desenvolvimento de trabalhos artísticos.
• Explorar espaços bi e tridimensionais na criação de objetos artísticos.
• Organizar materiais do espaço físico da sala.
• Xxxxxxxxx as produções artísticas próprias, de outras crianças e da produção de arte em geral.
• Conhecer a diversidade de produções artísticas, como desenhos, pinturas, esculturas, construções, fotografias, colagens, ilustrações, filmes etc.
Linguagem oral e escrita
• Reconhecer a escrita do nome próprio completo e dos nomes dos colegas.
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• Realizar comunicação por meio de símbolos.
• Reconhecer a função social da escrita.
• Realizar leitura de imagens, palavras e obras de arte.
• Elaborar texto coletivo.
• Construir frases.
• Xxxxxxxxx e interpretar textos.
• Cantar e interpretar músicas por meio de gestos, trabalhando os sentidos das palavras.
• Utilizar o alfabeto móvel para formar palavras.
• Reconhecer as letras que iniciam as palavras.
• Reconhecer uma palavra dentro da outra e a formação de palavras trocando as primeiras letras.
• Identificar palavras dentro de um caça-palavras.
• Agrupar sílabas.
• Relatar fatos vividos, em seqüência temporal: relato da história do nome para os colegas.
• Participar de situações em que haja a necessidade de explicar idéias ou pontos de vista.
• Narrar histórias conhecidas com algumas alterações, mantendo características da versão original no que se refere à descrição de personagens, cenários etc.
• Conhecer e reproduzir jogos verbais (trava-línguas, adivinhas, quadrinhas, poemas e canções).
• Ampliar o vocabulário (ouvir leitura de histórias, poemas e quadrinhas).
• Leitura de símbolos, imagens e textos.
• Relacionar figuras e palavras.
• Realizar leitura de obras literárias com nível adequado à turma.
• Reconhecer a função social da escrita: história da escrita; observação de locais e situações em que o nome aparece escrito (certidão de nascimento e outros documentos, agendas telefônicas, crachás, correspondências, agendas escolares etc.).
• Representar idéias por meio de desenhos.
• Usar as letras do alfabeto nas tentativas de escrita, compreendendo o princípio alfabético: copiar uma quadrinha, substituindo os desenhos por palavras; usando as letras do alfabeto móvel, formar palavras.
• Escrever observando a direção do nosso sistema de escrita e o espaçamento entre as palavras.
• Xxxxxxxx, com a ajuda de um adulto, a história do nome: escrever, com a ajuda do professor, nomes de pessoas, cores e frutas, separando-os em femininos e masculinos.
• Entrevistar pessoas.
• Realizar a leitura de expressões, símbolos, placas, imagens, documentos e textos em geral.
• Representar idéias por meio de diferentes tipos de registro.
• Produzir individualmente uma história.
• Relação oralidade/escrita: identificar e escrever palavras; substantivos no grau normal e diminutivo; identificar palavras escritas em letra de imprensa ou cursiva; palavras que rimem; sinônimos de algumas palavras; concordância de gênero, número e grau; observar nomes de meios de transporte agrupados por letras e sílabas coincidentes.
• Escrever, observando a direção do nosso sistema de escrita, o espaçamento entre as palavras, letras maiúsculas e minúsculas, o uso de alguns sinais gráficos – pontuação, acentuação e outros, mesmo que arbitrariamente.
• Escrever nomes em geral: times de futebol, marcas de alimentos, jornais ou revistas, lojas etc.
• Escrever os endereços de casa e da escola.
• Produção de textos coletiva e (ou) individualmente, observando a sequência lógica e a clareza das idéias.
• Observar as sílabas de algumas palavras.
• Palavras homônimas.
• Observar o uso de alguns elementos referentes à apresentação e à organização do texto (título, margem, assinatura e data).
• Descrição oral de pessoas e objetos.
• Criação oral de histórias.
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Natureza e Sociedade
• Brincar com materiais alternativos.
• Conhecer as propriedades do brinquedo.
• Reconhecer a família – seus costumes de ontem e de hoje.
• Compreender a identidade, fases da vida e suas características.
• Reconhecer os direitos da criança na sociedade a qual está inserida.
• Trabalhar os valores por meio dos direitos da criança.
• Identificar os direitos da criança relativos à saúde.
• Ressaltar a idade mínima para o trabalho.
• Reconhecer que as pessoas possuem um sobrenome.
• Respeitar os valores (crianças especiais, preconceito, respeito às diferenças).
• Reconhecer a história pessoal.
• Pesquisar imagens de diferentes paisagens.
• Reconhecer a paisagem local (vegetação, relevo, rios e construções).
• Conhecer as mudanças ocorridas na paisagem, ao longo dos tempos, pela ação do homem.
• Compreender os elementos naturais e culturais.
• A Terra, o Sol, a Lua.
• Poluição, acidentes, desmatamentos.
• Reconhecer os meios de comunicação: função, características em diferentes épocas, resistência e cuidados que devem ser tomados com eles.
• Comparar o desenvolvimento e a reprodução de diferentes seres vivos para compreender o ciclo vital como uma característica comum a todos eles.
• Perceber as diferentes possibilidades de relacionar-se com o ambiente e a importância dos cuidados relativos à saúde: características do corpo humano; relações entre os órgãos dos sentidos e a percepção do ambiente.
• Conhecer os fenômenos da natureza em diferentes regiões e as formas de vida dos grupos sociais que nelas vivem.
• Compreender a organização do grupo familiar, da comunidade escolar e do bairro.
• Reconhecer as brincadeiras e os brinquedos.
• Reconhecer a casa, o endereço, a escola e o trajeto de casa para a escola.
• Observar conceitos como o trabalho e os direitos das pessoas.
• Diferentes tipos de moradia.
• A cidade e os diferentes tipos de construções (escolas, igrejas, supermercados, farmácias, restaurantes, bancos etc.).
• Conhecimento de objetos produzidos pelo homem e diferentes modos de usá-los.
• O trânsito.
• O homem e a natureza.
• Habitat dos animais.
• A separação do lixo.
• Os animais e suas características.
• Animais domésticos e silvestres.
• Semelhanças e diferenças entre os animais.
• Aves e o canto delas.
• A preservação dos animais em extinção.
• Animais mamíferos.
• Alimentação dos animais.
• Vegetais: árvores, flores e frutos.
• Germinação de sementes.
• As pessoas: o corpo, a alimentação e os cuidados com a saúde; a dentição; o clima e o vestuário.
• As pessoas e as profissões.
• Semelhanças e diferenças entre as pessoas.
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• Importância da preservação e conservação do meio ambiente.
• Evolução histórica dos meios de transportes.
Matemática
• Contagem.
• Comunicação e registro de quantidades utilizando linguagem oral, notação numérica e registros não convencionais.
• Seqüência numérica.
• Estimativa.
• Formação de grupos, adotando como critério a quantidade.
• Classificação e seriação.
• Função social e histórica do número.
• Números até 50.
• Números ordinais.
• Relações entre quantidades: mais e menos; sucessor e antecessor; ordem crescente e decrescente; adição e subtração com registro numérico; noção de multiplicação e divisão; números pares e ímpares.
• Tempo: dia e noite; antes, durante e depois; duração e sucessão; noções de rápido e lento; marcação de pequenos intervalos de tempo com palmas; batidas de pé; dia, semana, mês e ano (construção progressiva do calendário); divisão do tempo (manhã, tarde, noite; ontem, hoje e amanhã); seqüência temporal (logo após, muito depois, muito antes, um pouco antes, agora).
• Conhecimento de diferentes instrumentos de medida.
• Observação e exploração do espaço: constatação da maneira como os objetos são vistos e representados; uso de vocabulário básico (maior que, menor que, na frente de, atrás de, embaixo de, em cima de, faz limite com, é vizinho de, direita e esquerda).
• Propriedades geométricas de objetos e figuras: arredondado e não arredondado; pontudo e sem ponta; faces planas e lados retos.
• Representações bi e tridimensionais dos objetos: figuras tridimensionais; identificação de figuras planas presentes nos objetos por meio de contorno de suas faces.
• Pontos de referência para situar-se e deslocar-se no espaço: representação dos espaços conhecidos.
• Noção de dezena e dúzia.
• Cálculo mental como ferramenta para resolver situações-problema.
• Linguagem gráfica.
• Uso de unidades arbitrárias para a compreensão da necessidade de se criarem padrões: comprimento (metro), massa (quilograma), capacidade (litro) e tempo (hora).
• Problematização envolvendo a comparação de medidas e valores.
• Estimativa.
• Conhecimento de diferentes instrumentos de medida.
• Valor: identificação e utilização de cédulas e moedas do sistema monetário vigente.
COLEÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA – EDUCAÇÃO INFANTIL
Essa coleção deverá ser oferecida aos Professores da Educação Infantil, que atendem a faixa etária de 3 a 5 anos.
CD – com cantigas populares CD e livro com as letras das cantigas populares. Os conteúdos deverão ser assim apresentados:
Auto-identificação, orientação do corpo no espaço, lateralidade, equilíbrio, coordenação dinâmica geral, coordenação motora finalidade, sentido de direção, manuseio, ritmo.
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6. ESPECIFICIDADE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 1O AO 5O ANO
1O ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS
Metodologia – linhas gerais:
O material didático do primeiro ano deve desenvolver a leitura, a escrita, o cálculo e, principalmente, as habilidades e atitudes necessárias para a construção do conhecimento. De posse desses instrumentos, o aluno começará a compreender em profundidade as leis da natureza e a dimensão histórica da realidade em que vive. Deverá dar ênfase também ao diálogo e à participação, despertando a curiosidade de cada um.
O material didático deverá estar fundamentado nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), contemplando todos os itens do programa, apresentando também relação com o saber científico, conforme concepções atuais e conceitos bem definidos. Deve atender às determinações das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei 9.394/96 e às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN).
Os conteúdos deverão ser significativos e contextualizados, observando-se o equilíbrio entre quantidades de conteúdos e atividades propostas. Deverão apresentar também técnicas e propostas diversas e de qualidade, tendo como horizonte a possibilidade de construção por parte do aluno, a partir de vivências anteriores.
Deverá propor uma interação entre o material didático e o professor, em um diálogo em que o docente desempenha um papel ativo e crítico e também relacionar os conteúdos à realidade vivida pelo aluno e aos seus interesses, estimulando nele os processos cognitivos que contribuem para a compreensão, observação, investigação, análise, comparação e interpretação.
O material didático destinado ao primeiro ano deverá ser dividido em volumes bimestrais e organizado de forma articulada, respeitando as quatro áreas propostas pelo MEC: Ciências Sociais, Ciências Naturais, Noções Lógico-Matemáticas e Linguagens.
O material deverá apresentar volumes integrados para o aluno, totalizando quatro volumes anuais e um livro para o professor (o mesmo do aluno) por bimestre, incluindo as orientações ao professor. O formato permitirá que o aluno manuseie com facilidade, uma vez que o papel deve ser suficientemente espesso e adequado para que tenha perfeitas condições de utilização e oferecendo ao material maior durabilidade.
Deve ser impresso em 4 cores pertinentes às convenções determinadas, seguindo o mesmo padrão do início ao final dos volumes. O material deve ser espiralado, em formato A4 (21 x 29,7 cm), com retículas de destaque, ícones explicativos, papel off set 80 g, para uso consumível, sendo que o material do aluno deverá apresentar capa personalizada com brasão e identificação nominal da prefeitura (papel cartão duplex 350 g).
O projeto gráfico deve apresentar espaço adequado para a criança registrar suas vivências por meio de desenho, colagem, pintura e recorte. As ilustrações devem possuir contrastes suficientes, acompanhadas de títulos e legendas, que não apresentem ambiguidades. Os textos devem possuir adequação entre a parte escrita e as respectivas ilustrações, em número suficiente. As ilustrações deverão tornar explícita a informação que se quer transmitir e aduzir informações suplementares em relação ao conteúdo. O material deverá atender aos critérios de legibilidade e ao nível de escolaridade a que o livro se destina.
Apresentar também material complementar contendo jogos diversos, materiais destacáveis com picote ou adesivos, cartazetes
Linguagem
• Relato de fatos vividos, em sequência temporal.
• Elaboração de perguntas e respostas que correspondem ao contexto.
• Participação em situações em que haja necessidade de explicar idéias ou pontos de vista, de maneira gradativa.
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• Conhecimento e reprodução oral de jogos verbais.
• Ampliação do vocabulário.
• Valorização da leitura como fonte de conhecimento, informação, prazer e entretenimento.
• Leitura de símbolos, imagens e textos diversos.
• Relação entre figura e a letra inicial do nome que a representa.
• Reconhecimento do próprio nome.
• Identificação de símbolos e significados.
• Nomeação das letras do alfabeto.
• Reconhecimento e identificação das letras do alfabeto em diferentes contextos.
• Diferenciação entre letras, números e desenhos.
• Participação em conversações dirigidas.
• Compreensão gradativa da função social da escrita.
• Compreensão da escrita como sistema de representação.
• Participação em situações cotidianas nas quais se faz necessário o uso da escrita.
• Representação de ideias, fatos etc. por meio de desenhos.
• Escrita e identificação de nomes e letras.
• Observação e manuseio de diversos materiais impressos.
• Contato com diversos gêneros textuais.
• Uso das letras do alfabeto nas tentativas de escrita, compreendendo gradativamente o princípio alfabético.
• Formação de palavras por meio do alfabeto móvel.
• Verbalização do pensamento apresentando sequência lógica.
• Elaboração de perguntas e respostas adequadas aos contextos.
• Participação em situações em que é necessário expor e justificar ideias ou pontos de vista.
• Participação em situações de conversação dirigida e diálogo argumentativo.
• Ampliação do vocabulário.
• Emprego de novos vocábulos nas descrições de objetos, cenas e situações.
• Criação oral de histórias
• Leitura intuitiva de materiais diversos, como imagens, rótulos, cartazes, placas, anúncios publicitários
• Leitura espontânea de diferentes materiais.
• Utilização da leitura como prática que interfere nas atitudes cotidianas (placas de sinalização, avisos, instruções, cartazes de ruas, receitas).
• Reconhecimento da ideia explícita veiculada nos textos.
• Interpretação oral de textos.
• Tentativas de leitura sem a interferência do professor.
• Comparação entre palavras, identificando semelhanças e diferenças quanto ao número de letras.
• Representação de desenhos por meio de tentativa de escrita.
• Comparação de palavras quanto ao som inicial ou final, quanto ao número de letras e de sílabas e quanto a elementos sonoros semelhantes.
• Produção coletiva de textos.
• Tentativa de escrita de palavras, progredindo quanto à hipótese de escrita.
• Substituição de letras para formação de novas palavras
• Montagem de palavras e substituição de letras por meio do alfabeto móvel.
• Representação de ideias por meio de diferentes tipos de registro.
• Relato de fatos vividos, em sequência temporal.
• Elaboração de perguntas e respostas adequadas a diversos contextos.
• Participação em situações em que é necessário expor ideias ou pontos de vista.
• Organização oral de histórias conhecidas, com sequência lógica e temporal.
• Conhecimento e reprodução oral de jogos verbais.
• Apropriação de novas palavras.
• Jogo simbólico como maneira de vivenciar situações.
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• Participação em situações que envolvem ordenação, arrumação, organização e sequência.
• Leitura, mesmo que hipotética, de expressões, símbolos, imagens e textos em geral.
• Tentativas de leitura sem a interferência do professor.
• Articulação de conhecimentos prévios com as informações presentes nos textos.
• Leitura de diferentes tipos de textos, com ou sem a ajuda do professor.
• Comparação de palavras ouvidas em texto lido pelo professor, identificando rimas.
• Escrita de palavras por meio da combinação e comparação entre letras de outras palavras.
• Comparação das palavras contidas em um texto, identificando semelhanças e diferenças quanto ao número de letras.
• Compreensão, gradativa, da atribuição do valor sonoro às letras do alfabeto.
• Noções básicas de separação das palavras em sílabas.
• Representação de ideias por meio de diferentes tipos de registro.
• Relação entre oralidade e escrita.
• Uso das letras do alfabeto nas tentativas de escrita, compreendendo, de forma gradativa, o princípio alfabético.
• Avanço na hipótese pessoal de escrita.
• Relato de fatos vividos, em sequência cronológica e considerando diferentes contextos
• Elaboração de perguntas e respostas adequadas a diversos contextos.
• Participação em situações em que é necessário expor ideias ou pontos de vista.
• Organização oral de histórias, com sequência lógica e temporal.
• Participação em situações de leitura de diferentes gêneros textuais.
• Conhecimento e reprodução oral de jogos verbais.
• Descrição de pessoas e objetos, respeitando características básicas dos elementos.
• Leitura espontânea de diferentes materiais.
• Reconhecimento da função da leitura (informação, entretenimento, instrução etc.).
• Articulação de conhecimentos prévios com as informações presentes nos textos.
• Escrita de palavras e frases avançando para a hipótese de escrita alfabética.
• Reconhecimento da mudança de som de algumas letras de acordo com a posição em que elas se encontram na palavra.
• Separação das palavras em sílabas.
• Leitura de expressões, símbolos, imagens, documentos e textos em geral.
• Leitura de obras literárias cujo nível corresponda ao nível da turma.
• Representação de ideias por meio de diferentes tipos de registro.
• Tentativa de escrita de frases simples, observando a direção do nosso sistema de escrita e o espaçamento entre as palavras
• Produção coletiva ou individual de textos, observando a unidade temática, a sequência lógica e a clareza das ideias.
• Artes visuais/dança/teatro/música: Apreciação de produção própria e dos outros, cuidado no contato com suportes e materiais de arte, desenvolvimento da memória musical, exploração e utilização de alguns procedimentos necessários para desenhar, pintar, modelar etc., leitura e apreciação de imagens, músicas e sons variados, participação em situações que integrem músicas, canções e movimentos corporais, produção de desenho fazendo uso de materiais diversos.
• Artes visuais/dança/teatro/música: Apreciação de produções artísticas e estabelecimento de correlação com as experiências pessoais, conhecimento da diversidade de produções artísticas (desenhos, pinturas, esculturas, construções, fotografias, colagens, ilustrações, cinema etc.), escuta de obras musicais de diferentes gêneros, estilos, épocas e culturas, da produção musical brasileira e de outros países, leitura e apreciação de imagens, músicas e sons variados, participação em situações que integrem músicas, canções e movimentos corporais, produção de desenho fazendo uso de materiais diversos.
• Artes visuais/dança/teatro/música: Desenho, colagem, escultura, fotografia, modelagem; apreciação de produções visuais (originais e reproduzidas); identificação de significados
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expressivos e comunicativos de formas visuais; participação em jogos e brincadeiras que envolvam a dança e a improvisação musical; repertório de canções para desenvolver a memória musical; brincadeiras, jogos, danças, atividades diversas de movimento e suas articulações com os elementos da linguagem musical; interpretação de músicas vivenciando-se um processo de expressão individual ou grupal.
Noções Lógico-Matemáticas
Identificar, comunicar e registrar quantidades; explorar diferentes procedimentos que envolvem cálculo matemático; aprimorar a contagem e o processo de quantificação.
Sequência numérica
• Comunicação e registro de quantidades utilizando linguagem oral e registros não convencionais.
• Avanço na ideia de construção do número e suas relações – algarismo, quantidade, sequência.
• Noções simples de cálculo mental para resolução de problemas.
• Representação de quantidades.
• Contagem oral com sequência lógica.
• Produção de desenhos que representam quantidades.
• Coleta de informações para construção de gráficos simples em barra.
• Identificação de situações cotidianas em que se utiliza o sistema de numeração decimal.
• Representação de quantidades utilizando material manipulável.
• Reconhecimento dos algarismos como forma de representar quantidades.
• Identificação dos números.
• Quantificação – contagem, resolução de problemas não convencionais.
• Representação de espaços.
• Direção/lateralidade.
• Registro de quantidades.
• Desenvolvimento e utilização de procedimentos para resolver problemas.
• Comunicação de quantidades utilizando oralidade, notação numérica, registros não convencionais e registros convencionais.
• Identificação e construção da ideia de medição (medir = comparar).
• Representações bidimensionais e tridimensionais de objetos.
• Identificação da posição de um objeto ou número de uma série.
• Experiências com dinheiro (medidas de valor) em brincadeiras e situações de interesse das crianças.
• Exploração e identificação de propriedades geométricas de objetos e figuras como forma, tipos de contorno, faces planas, lados retos etc.
• Identificação de formas geométricas (quadrado, triângulo, círculo e retângulo).
• Leitura e interpretação de imagens.
• Resolução de situações-problema relacionadas a aumento, redução e distribuição de quantidades.
• Reconhecimento do calendário como forma de registrar e contar o tempo.
• Classificação de objetos de acordo com suas características.
• Relação entre números e quantidades.
• Interpretação de dados em gráficos simples.
• Localização espacial com indicações de distâncias: perto/longe, próximo/distante.
• Utilização de vocabulário adequado relativo às relações de grandezas e medidas (mais leve/mais pesado, maior/menor, curto/comprido, alto/baixo etc.).
• Utilização de unidades não-convencionais de medida (passos, pedaços de barbante, palitos etc.).
• Divisão do tempo em dias da semana.
• Reconhecimento dos números, leitura e escrita dos numerais.
• Participação ativa em jogos matemáticos para desenvolvimento e aperfeiçoamento gradativo de estratégias, elaboração e respeito a regras, representação e registro de jogadas e resolução de situações-problema envolvendo jogos.
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• Comparação de grandezas de mesma natureza utilizando estratégias pessoais.
• Relações entre quantidades: estimativa de quantidades com base na observação.
• Utilização de desenhos para representar estratégias de resolução de situações propostas em que seja necessário acrescentar e diminuir quantidades.
• Resolução de questões práticas de acrescentar, juntar, diminuir e comparar quantidades.
• Reconhecimento do símbolo da adição (+).
• Identificação de formas geométricas em objetos e paisagens do cotidiano: construções, obras de arte, móveis, pisos etc.
• Utilização, em situações cotidianas, de vocabulário adequado relativo às relações de grandezas e medidas (mais leve/mais pesado, maior/menor, curto/comprido, alto/baixo etc.).
• Cálculo mental como ferramenta para resolver situações-problema.
• Linguagem gráfica.
• Observação e exploração do espaço.
• Localização de elementos no espaço, seguindo referências.
• Leitura e interpretação de imagens e dados.
• Organização de registros pessoais.
• Desenvolvimento de noções de pareamento e correspondência de agrupamentos.
• Reconhecimento dos números, leitura e escrita dos numerais.
• Comunicação e registro de quantidades por meio de contagem oral e notação numérica.
• Participação ativa em jogos matemáticos para desenvolvimento e aperfeiçoamento gradativo de estratégias, elaboração e respeito a regras, representação e registro de jogadas e resolução de situações-problema envolvendo jogos.
• Organização de registros pessoais.
• Registro dos números em sequência numérica.
• Resolução de situações-problema, registrando os resultados por meio de estratégias pessoais.
• Utilização de desenhos para representar estratégias para a resolução de situações propostas em que seja necessário acrescentar, diminuir, dividir ou multiplicar.
• Utilização de cálculos mentais e estimativas para resolução de situações de acrescentar, juntar, diminuir e comparar quantidades.
• Registro em calendário (por meio de desenho e legenda), de acontecimentos e/ou da sucessão dos dias e meses.
• Organização da rotina diária.
• Exploração da linguagem gráfica.
• Expressão de conceitos como cedo/tarde, antes/depois, ontem, hoje e amanhã.
• Cálculo mental como ferramenta para resolver situações-problema.
• Uso de unidades arbitrárias para a compreensão da necessidade de se criarem padrões.
• Identificação e utilização de cédulas e moedas do sistema monetário vigente.
• Problematização envolvendo comparação de valores.
• Representações bi e tridimensionais dos objetos.
Ciências Naturais
• Valorizar as diferenças individuais entre os seres humanos; perceber os cuidados necessários à preservação da vida e do ambiente; identificar as partes do corpo humano.
• Reconhecimento de características físicas próprias (cor dos olhos, cabelos, pele etc.).
• Semelhanças e diferenças entre características físicas próprias e das pessoas de convívio.
• Percepção do corpo, de suas partes, seus limites e suas capacidades.
• Relação entre alimentação e saúde.
• Relação entre exercício físico e saúde.
• Reconhecimento das mudanças ocorridas no corpo humano ao longo do tempo.
• Percepção das diferentes possibilidades de relacionar-se com o ambiente e a importância dos cuidados relativos à saúde.
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• Reconhecer os animais como seres vivos; identificar características básicas dos animais; valorizar a vida animal, reconhecendo suas necessidades vitais; conhecer os cuidados básicos de que os animais precisam.
• Características básicas dos animais.
• Classificação de animais (noções básicas de alimentação, hábitat, revestimento da pele, locomoção etc.).
• Semelhanças e diferenças entre os animais.
• Preservação dos animais ameaçados de extinção.
• Animais de estimação e cuidados referentes a alimentação, higiene e vacinação.
• Animais domésticos.
• Valorização da vida em situações que implicam cuidados prestados a animais.
• Reconhecer diferentes tipos de plantas nativas; compreender os elementos indispensáveis para a vida vegetal; diferenciar a vida vegetal da animal; perceber a importância da vida vegetal para a animal e vive-versa; estabelecer relações entre diferentes espécies de seres vivos.
• Reconhecimento de espécies da flora nacional.
• Conhecimento sobre vegetais por meio do cultivo (cuidados e necessidades básicas).
• Importância da vida vegetal para a animal e vice-versa.
• Relações entre as diferentes espécies de seres vivos.
• Partes das plantas.
• Necessidades básicas da vida vegetal.
• Compreender os fenômenos da natureza; entender as relações essenciais entre natureza e seres vivos; perceber a relevância da natureza na vida do ser humano; compreender o processo e a importância do reaproveitamento e transformação de materiais; perceber a interferência do ser humano no ambiente e na natureza em geral; reconhecer a natureza como fornecedora de matéria-prima ao ser humano.
• Importância dos elementos da natureza (solo/água/ar) para a vida e o ecossistema.
• Reconhecimento de fenômenos da natureza referentes às estações do ano.
• Valorização de atitudes de manutenção e preservação dos espaços coletivos e do ambiente.
• Reconhecimento da natureza como fornecedora de matéria-prima.
• Importância da reciclagem do lixo para a preservação da natureza.
Ciências Sociais
• Reconhecer a necessidade do outro para ampliação dos relacionamentos; estabelecer algumas relações entre o modo de vida característico do próprio grupo social e o de outros grupos.
• História pessoal.
• Conhecimento dos colegas.
• Semelhanças e diferenças entre as pessoas.
• Relações entre o passado e o presente.
• Observação e pesquisa.
• Procura de informações em diferentes tipos de fontes.
• Identificação de símbolos como fontes de comunicação.
• Identificação de diferentes formas de comunicação, relacionando-as com o passado e com o presente (evolução da escrita).
• Diferentes tipos de organização e vivências das famílias na atualidade.
• Percepção das diferentes maneiras possíveis de relacionar-se com o ambiente e a importância dos cuidados relativos à saúde: alimentação e higiene.
• Reconhecimento de hábitos e costumes socioculturais referentes à alimentação, lazer e esportes.
• História da escola.
• Aspectos que constituem o espaço escolar (elementos físicos).
• Participação e valorização das atividades, brincadeiras e amizades construídas na escola.
• Direitos das crianças.
• Identificação de algumas mudanças e permanências nos costumes do grupo escolar.
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• Caracterização dos diferentes espaços da escola e suas funções.
• Ações necessárias à preservação dos espaços de uso coletivo.
• Reconhecimento dos componentes que formam a paisagem escolar.
• Indicação de pontos de referência para localização de espaços da escola.
• Relações sociais que envolvem a escola (alunos e profissionais).
• Identificação de algumas mudanças e permanências nos costumes do grupo de convívio em relação às brincadeiras e às moradias.
• Diferentes tipos de moradia.
• Vizinhança (relações de interdependência).
• Representação da casa, da rua, da casa na rua.
• Elementos que compõem a paisagem dos arredores da casa.
• Lugares e outros elementos existentes no trajeto casa-escola: placas, comércio, praças etc.
• Observação e descrição dos elementos da natureza presentes na paisagem local.
• Reconhecimento de ações de interferência humana na paisagem local.
• Reconhecimento dos componentes que formam uma determinada paisagem (rios, vegetação, construções, florestas, campo, mar, montanha etc.).
• Indicação de pontos de referência para localização de lugares conhecidos.
• Reconhecimento da importância do endereço.
• História e identidade da cidade: características particulares.
• Espaços da cidade como resultado da organização da vida em sociedade: ruas, avenidas, pontes, residências, comércio, sinalização etc.
• Meios de comunicação e cultura.
• Roteiros culturais da cidade: monumentos históricos, museus, parques, cinemas, teatros etc.
• Comemorações na cidade.
Inglês
• Cumprimentar e despedir-se, em inglês; nomear algumas partes do corpo; nomear os membros da família.
• Cumprimentos: hello.
• Despedidas: bye, bye-bye.
• Partes do corpo: arm, hand, head, foot, leg.
• Vocabulário: boy, girl, dog, cat, clown.
• Membros da família: mon, dad, brother, sister.
• Nomear algumas cores; nomear brinquedos; contar até 10 em inglês e relacionar quantidades.
• Cores: blue, red, pink, yellow, green.
• Vocabulário: teddy bear, ball, car, plane, doll.
• Números: (de 1 a 10).
• Vocabulário: baloon, birthday, cake, Happy Birthday.
• Nomear frutas identificando cores e quantidades, em inglês; descrever os ingredientes utilizados em uma salada de frutas; nomear comidas e bebidas.
• Frutas: (apple, pear, banana, orange).
• Cores (green, orange).
• Vocabulário (fruit, fruit salad).
• Expressões: I love...
• Comidas: bread, sugar, butter.
• Bebidas: coffee, milk.
• Comidas: sandwich, ice-cream, hot-dog.
• Bebidas: juice.
• Expressões: I love..., I want...
• Nomear animais, identificando o hábitat; identificar as cores dos animais; nomear partes do rosto; revisar partes do corpo.
• Animais: lion, monkey, bird, fich.
• Cores: yellow, orange, brown, green, blue, pink, gray, black, white, red.
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• Números (de 1 a 10)
• Parte do rosto: face, nose, mouth, eyes.
• Partes do corpo: head, shoulders, knees, fingers, toes.
• Expressões: Happy Christmas, Marry Christmas.
• Vocabulário: Christmas tree, ball, presents, Santa Klaus
2O ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS
O material deverá apresentar volumes bimestrais e integrados para o aluno, totalizando quatro volumes anuais e um livro para o professor (o mesmo do aluno) por xxxxxxxx, incluindo as orientações ao professor. O formato deverá permitir que o aluno manuseie com facilidade, uma vez que o papel deverá ser suficientemente espesso e adequado para que tenha perfeitas condições de utilização e oferecer ao material maior durabilidade.
Deve ser impresso em 4 cores pertinentes às convenções determinadas, seguindo o mesmo padrão do início ao final dos volumes. O material deve ser espiralado, em formato A4 (21 x 29,7 cm), com retículas de destaque, ícones explicativos, papel off set 80 g, para uso consumível, sendo que o material do aluno apresentará capa personalizada com brasão e identificação nominal da prefeitura (papel cartão duplex pearl kote 420 g).
Deve apresentar também os volumes bimestrais contendo as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências, Inglês, Filosofia e Arte, pautados nos Parâmetros Curriculares Nacionais.
O projeto gráfico deverá ter espaço adequado para a criança registrar suas vivências por meio de desenho, colagem, pintura e recorte e as ilustrações possuir contrastes suficientes, acompanhadas de títulos e legendas, que não apresentem ambiguidades. Os textos devem possuir adequação entre a parte escrita e as respectivas ilustrações, em número suficiente. As ilustrações deverão tornar explícita a informação que se quer transmitir e aduzir informações suplementares em relação ao conteúdo.
O material deverá atender aos critérios de legibilidade e ao nível de escolaridade a que o livro se destina.
Os conteúdos e atividades do 2o ano do Ensino Fundamental de 9 anos devem atender à legislação vigente. O material contemplará os conteúdos contidos nos Parâmetros Curriculares Nacionais, abordando, no 2o ano, as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História, Arte, Filosofia e Inglês. O material deverá garantir o desenvolvimento da aprendizagem, considerando os seguintes objetivos:
Língua Portuguesa
• comunicar-se oralmente, demonstrando clareza de ideias;
• ler e interpretar imagens e textos (texto literário, regras, letra de canção, poema) e produzir textos (lista, texto instrucional, texto narrativo, pesquisa);
• empregar a funcionalidade da ordem alfabética;
• completar dados em documentos;
• reconhecer que cada palavra apresenta um significado de acordo com o contexto em que está inserida;
• compreender o uso correto das letras f e v, t e d, p e b, c e g e utilizá-las em suas produções escritas;
• declamar poemas ou versos de forma clara;
• ler e interpretar textos diversificados;
• dividir palavras em sílabas;
• atribuir adjetivos aos substantivos em produções textuais e diferenciar substantivos próprios e comuns em textos, aplicá-los de acordo com a variação de gênero;
• empregar sinais de pontuação de acordo com o tipo de frase na qual se inserem;
• utilizar em produções escritas a grafia correta das palavras do vocabulário ativo, procurar palavras no dicionário;
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• expressar-se com naturalidade nos momentos de exposição oral em sala;
• identificar a ideia central em textos;
• respeitar opiniões, ideias e sentimentos em momentos de expressão oral;
• identificar e classificar os encontros vocálicos nas palavras;
• atribuir corretamente artigos e adjetivos aos substantivos em produções textuais;
• diferenciar o uso de nh, lh e ch em palavras do vocabulário ativo;
• empregar adequadamente os sinais de pontuação; contribuir com novas ideias durante as rodas de conversa;
• interpretar textos verbais e não verbais;
• produzir e reestruturar textos de acordo com o gênero proposto, reescrever e recontar histórias conhecidas;
• reconhecer e aplicar palavras que indicam ações em suas produções, desenvolvendo a noção de presente, passado e futuro;
• reconhecer o encontro consonantal em palavras;
Matemática
• reconhecer os números no contexto diário;
• utilizar estratégias pessoais para identificar números em situações de contagem, explorar a função do número como código na organização de informações;
• ler e escrever os números naturais, comparando-os, ordenando-os em sequência;
• descrever sua localização na sala de aula;
• resolver situações-problema que envolvam adição;
• organizar em agrupamentos as quantidades para facilitar a contagem e a comparação;
• utilizar a calculadora para produzir e comparar escritas numéricas;
• identificar semelhanças e diferenças entre objetos;
• identificar as características de algumas figuras geométricas planas; classificá-las, compô-las e decompô-las;
• resolver situações-problema que envolvam subtração;
• identificar unidades de tempo: dia, semana, mês e ano e utilizar o calendário na busca por informações;
• ordenar os números em sequência;
• identificar dezena e unidade, números pares e ímpares;
• utilizar unidades de medida padronizadas e não padronizadas;
• resolver situações-problema envolvendo a idéia da multiplicação;
• comparar números com base na compreensão das características do sistema de numeração decimal;
• identificar a unidade de tempo (hora);
• resolver situações-problema que envolvam noções de divisão;
• identificar as regularidades para nomear, ler e escrever números naturais;
Ciências
• entender a interação entre a parte viva e não viva da terra e reconhecer a importância dos elementos não vivos para a manutenção da vida no planeta;
• conhecer os animais que habitam os diversos ambientes terrestres;
• compreender a existência de microrganismos, assim como os benefícios e prejuízos que eles ocasionam ao homem;
• compreender a natureza como um todo dinâmico, e o ser humano parte integrante e agente de transformações do mundo em que vive;
• compreender a adaptação dos seres vivos ao meio ambiente e identificar as características que permitem aos animais e às plantas sobreviverem em ambientes frios e quentes;
• reconhecer os diferentes ambientes habitados pelo homem, perceber-se integrante, dependente e agente transformador do ambiente, identificando seus elementos e suas interações entre eles;
• conhecer os órgãos dos sentidos e a importância de cada um deles, entender a função dos sentidos como fator fundamental para a relação dos seres vivos com o meio ambiente;
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• identificar a pele como órgão principal do tato;
• saber quais são os diferentes tipos de termômetros;
• compreender a função dos pelos na espécie humana;
• reconhecer as impressões como característica de cada indivíduo;
• compreender a importância da camada de ozônio para a vida na Terra e saber quais os cuidados que se deve ter para proteger a pele dos raios solares;
reconhecer a pele de diferentes animais e a importância da pele para a sobrevivência deles no meio ambiente;
• compreender a estrutura do nariz humano e saber qual sua função na respiração;
• entender quais são as principais doenças ocasionadas pelo ar contaminado;
• reconhecer a importância do olfato para os diferentes animais;
• reconhecer a estrutura da língua humana e entender a importância da língua para os diferentes animais;
• compreender a função dos dentes e saber que cuidados se deve-se ter com eles;
• saber quais são os principais grupos de alimentos;
• entender os diferentes tipos de alimentação dos animais;
• compreender a importância da higiene pessoal e entender que a higiene do corpo contribui para a manutenção de uma vida saudável.
Geografia
• desenvolver noções de identidade por meio da observação, da descrição, da representação e da comparação;
• identificar os lados esquerdo e direito, parte da frente de trás do corpo e perceber o corpo como ponto de referência;
• desenvolver relações projetivas e noções de escala;
• representar o lugar onde estuda;
• desenvolver noções de proporcionalidade;
• caracterizar a paisagem por fatores de ordem social, cultural e natural; descrever e observar uma paisagem;
• compreender a importância da linguagem cartográfica na leitura de um mapa;
• identificar o local onde vive e comparar distâncias;
• localizar dados na leitura de documentos e analisar informações sobre o espaço;
• iniciar a utilização da linguagem gráfica;
• identificar e representar elementos da família;
• localizar diferentes lugares em mapas;
• analisar as manifestações das diversas culturas;
• perceber realidades diferentes da própria;
• identificar e comparar diferentes tipos de moradia, de realidades diferentes;
• representar o espaço por meio de mapas simples;
• deslocar-se com autonomia;
• conhecer diferentes tipos de materiais extraídos da natureza para a construção de moradias e identificar diferenças entre as moradias do campo e da cidade;
• estabelecer comparações entre os diferentes tipos de escolas, reconhecer o funcionamento da escola com relação ao tempo, identificar tarefas e funções na escola;
• identificar os elementos que compõem o endereço, conhecer a função do CEP (código de endereçamento postal);
• distinguir elementos naturais e culturais;
• utilizar elementos de linguagem cartográfica;
• reconhecer a importância de determinados tipos de trabalho;
• conhecer alguns sinais de trânsito e seus símbolos.
História
• identificar semelhanças e diferenças físicas e culturais existentes no grupo de convívio escolar e na região, bem como conhecer e respeitar o modo de vida de diferentes grupos sociais;
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• identificar alguns documentos históricos e suas fontes de informação, reconhecendo suas funções;
• identificar referências temporais (anterioridade, posterioridade e simultaneidade);
• registrar informações pessoais sobre a vida familiar, reconhecendo algumas semelhanças e diferenças entre o modo de vida de famílias distintas e respeitando as diferenças. Conhecer e comparar diferentes tipos de organização familiar;
• desenvolver uma postura crítica em relação ao desrespeito aos direitos constitucionais garantidos à criança;
• registrar o próprio endereço e procurar informações que identifiquem as mudanças ocorridas no lugar onde mora e na escola;
• procurar semelhanças entre a vida escolar do passado e a do presente;
• desenvolver postura crítica quanto à violação dos direitos constitucionais garantidos à criança;
• analisar fotografias para reconhecer mudanças ocorridas em épocas diferentes e identificar a história da rua da moradia e da escola;
• perceber a transformação de ambientes rurais em paisagens urbanas no decorrer da história;
• reconhecer o trabalho como agente transformador dos lugares e da vida das pessoas e conhecer os diferentes tipos de trabalho e profissões;
• registrar permanências e mudanças nas relações de trabalho;
• pesquisar em diferentes documentos a história de um bairro;
• perceber, por estudo comparativo, que existem semelhanças e diferenças entre grupos sociais;
• identificar os direitos da criança relacionados à vida em comunidade e reconhecer as funções das pessoas no grupo social.
Arte
• conhecer os retratos feitos por diversos artistas e analisar obras de arte;
• relacionar retratos e identificação;
• reconhecer as diferenças de voz entre as pessoas e reconhecer vozes conforme a idade de quem fala, relacionar voz ao sentimento;
• conhecer os elementos de uma peça teatral e reconhecer algumas características do teatro no Brasil;
• reconhecer o teatro Nô (teatro de máscaras) e seus elementos;
• reconhecer a evolução da dança;
• conhecer a pantomima e a relação estabelecida entre teatro e dança, bem como reconhecer danças típicas e folclóricas no Brasil;
• identificar as características dos movimentos Impressionismo e Expressionismo e conhecer os principais pintores de cada um dos movimentos e suas obras;
• identificar técnicas e posições do balé;
• identificar os elementos necessários para a elaboração de um espetáculo;
• reconhecer os elementos necessários para uma orquestra;
• diferenciar música popular e erudita;
• classificar os instrumentos musicais (sopro, percussão, cordas e eletrônico) e confeccionar instrumentos musicais utilizando materiais recicláveis;
Filosofia
• compreender a importância de questionar e fazer perguntas;
• reconhecer a importância de criar um clima amigável em sala de aula e perceber a importância de expor opiniões;
• identificar cuidados de preservação do planeta;
• reconhecer-se como ser que pertence ao mundo, desenvolvendo atitudes de cidadania e compreendendo a importância de conviver com o outro;
• respeitar e valorizar o pensamento e o posicionamento dos colegas, assim como valorizar as semelhanças e diferenças entre as pessoas;
• perceber valores importantes para a boa convivência entre as pessoas;
• descrever fatos em que se vivenciou a verdade e a mentira;
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• identificar possíveis modos de vivenciar a liberdade, bem como compreender a importância de respeitar a liberdade das pessoas, valorizando qualidades próprias e dos colegas;
• desenvolver atitudes de bom relacionamento e companheirismo, relatar momentos de dúvida e descobrir suas respostas;
• descrever oralmente experiências vividas;
• identificar o questionamento como forma de encontrar soluções para problemas comuns;
• identificar formas de vivenciar a solidariedade (amizade, partilha, doação) e relatar momentos de prática da solidariedade;
• descrever momentos de felicidade relacionados a acontecimentos;
• narrar situações e fatos relacionados à imaginação e compreender situações em que a imaginação pode tornar agradável à vivência da realidade;
• reconhecer que em determinadas situações o que é certo para uma pessoa pode ser errado para outra e perceber o certo e o errado como fatos constantes que resultam na necessidade de se fazer escolhas;
• relatar descobertas realizadas em momentos diversificados de vida e identificar diferentes modos de registrar acontecimentos e descobertas.
Inglês
• cumprimentar e despedir-se informalmente;
• apresentar-se e perguntar o nome das pessoas;
• nomear objetos escolares;
• relacionar os numerais de 1 a 10 às quantidades;
• perguntar e responder sobre idade;
• nomear brinquedos e brincadeiras;
• perguntar e responder sobre o brinquedo favorito;
• nomear cores, membros da família, animais, frutas, comidas, bebidas e alguns elementos da natureza;
• identificar as cores dos animais, descrevê-los quanto ao tamanho;
• descrever preferência;
• nomear as estações do ano; itens do vestuário e elementos relacionados à comemoração do Natal.
3O ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS
O material deverá apresentar volumes bimestrais e integrados para o aluno, totalizando quatro volumes anuais e um livro para o professor (o mesmo do aluno) por xxxxxxxx, incluindo as orientações ao professor. O formato permitirá que o aluno manuseie com facilidade, uma vez que o papel deverá ser suficientemente espesso e adequado para que tenha perfeitas condições de utilização e oferecer ao material maior durabilidade.
Deverá ser impresso em 4 cores pertinentes às convenções determinadas, seguindo o mesmo padrão do início ao final dos volumes. O material deverá ser espiralado, em formato A4 (21 x 29,7 cm), com retículas de destaque, ícones explicativos, papel off set 80 g, para uso consumível, sendo que o material do aluno apresentará capa personalizada com brasão e identificação nominal da prefeitura (papel cartão duplex pearl kote 420 g).
Os volumes bimestrais deverão conter as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Geografia, História, Ciências, Inglês, Filosofia e Arte, pautados nos Parâmetros Curriculares Nacionais.
O projeto gráfico deverá ter espaço adequado para a criança registrar suas vivências por meio de desenho, colagem, pintura e recorte e as ilustrações contrastes suficientes, acompanhadas de títulos e legendas, que não apresentem ambiguidades. Os textos devem possuir adequação entre a parte escrita e as respectivas ilustrações, em número suficiente. As ilustrações deverão tornar explícita a informação que se quer transmitir e aduzir informações suplementares em relação ao conteúdo.
O material deverá atender aos critérios de legibilidade e ao nível de escolaridade a que o livro se destina.
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Os conteúdos e atividades do 3o ano do Ensino Fundamental de 9 anos devem atender à legislação vigente e contemplar os conteúdos contidos nos Parâmetros Curriculares Nacionais e trabalhar com as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História, Arte, Filosofia e Inglês.
O material deverá garantir o desenvolvimento da aprendizagem, considerando os seguintes objetivos:
Língua Portuguesa
• utilizar a linguagem oral com eficiência para manifestar suas ideias e opiniões;
• conhecer e reproduzir jogos verbais,
• aplicar novos vocábulos em situações cotidianas;
• realizar a leitura espontânea de textos verbais e não verbais e reconhecer a função social da leitura, bem como participar de situações de leitura de diferentes gêneros textuais;
• compreender textos lidos e estabelecer relações entre diferentes textos (verbal, não verbal, escrito);
• compreender o sistema da escrita, de modo a aplicá-lo adequadamente e perceber os símbolos próprios da escrita, reconhecendo a função social;
• reconhecer a função da ordem alfabética em diferentes situações, bem como compreender a função do dicionário, percebendo-o como um dos instrumentos básicos de consulta;
• reconhecer o padrão silábico das palavras;
• reconhecer a importância do uso dos sinais de pontuação para dar clareza ao texto e expressar emoções;
• empregar a acentuação tônica sem nomenclatura;
• reconhecer a função dos artigos o, a, um, uma em textos (sem nomenclatura);
• entender que os substantivos são palavras que variam em gênero, número e grau;
• compreender a função dos sinais de pontuação (ponto-final, interrogação, exclamação, dois- pontos, ponto e vírgula, vírgula e travessão).
Matemática
• representar quantidades na construção do significado do número natural (até 100);
• registrar o antecessor e o sucessor de um número natural;
• identificar regularidade de valor posicional compreendendo o zero como marcador de posição;
• ordenar números naturais, tendo como critério as ordens crescente e decrescente;
• escrever os números naturais associados às quantidades utilizando palavras e registrar os números em uma seqüência numérica;
• associar a utilização dos números ordinais às diferentes situações cotidianas;
• utilizar, ler e escrever os números ordinais até 10;
• identificar numa seqüência numérica os números pares e ímpares;
• com base em problemas, efetuar operações de adição, subtração e multiplicação sem reagrupamento;
• reconhecer a idéia da divisão por meio de situações cotidianas;
• reconhecer algumas cédulas e moedas do sistema monetário brasileiro e identificar as situações do cotidiano em que o sistema monetário brasileiro é utilizado;
• reconhecer as formas geométricas planas e seus contornos (quadrado, triângulo, retângulo, circunferência);
• ler gráficos e tabelas e responder questões a respeito dos dados coletados;
• representar quantidades na construção do significado do número natural (até 999);
• ler e escrever os números ordinais até 20;
• com base em problemas, efetuar operações de adição com agrupamento, operações de subtração e multiplicação sem reagrupamento;
• construir as tabuadas do 2, 3 e 4 e registrá-las, por meio de diferentes estratégias e materiais;
• reconhecer regularidades entre as tabuadas e utilizá-las as tabuadas como estratégia para agilizar cálculos;
• reconhecer a divisão como a idéia de repartir igualmente;
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• utilizar conhecimentos sobre medidas de tempo em situações do cotidiano;
• conhecer diferentes medidas de comprimento pela utilização de unidades convencionais e não convencionais;
• nomear as formas geométricas espaciais (sólidos): pirâmide e cubo, ler gráficos e tabelas e responder questões a respeito dos dados coletados;
• perceber que os números ordinais são usados para indicar uma classificação;
• utilizar, ler e escrever os números ordinais até 30;
• com base em problemas, efetuar operações de adição, subtração e multiplicação com agrupamento;
• construir as tabuadas do 5, 6 e 7 e registrá-las por meio de diferentes estratégias e materiais;
• reconhecer regularidades entre as tabuadas e utilizá-las como estratégia para agilizar cálculos;
• utilizar conhecimentos sobre medidas de tempo em situações do cotidiano;
• conhecer diferentes medidas de capacidade pela utilização de unidades convencionais e não convencionais;
• identificar o eixo de simetria em figuras planas;
• nomear as formas geométricas espaciais (sólidos): cone e esfera;
• registrar e efetuar as operações com números naturais por meio da divisão exata e inexata;
• conhecer diferentes medidas de massa pela utilização de unidades convencionais e não convencionais;
• identificar o eixo de simetria em figuras planas;
• nomear as formas geométricas espaciais (sólidos): paralelepípedo e prisma;
Ciências
• vivenciar situações em que se perceba a existência do ar;
• reconhecer a água como um recurso natural indispensável à vida na Terra;
• identificar algumas formas de utilização do solo pelo homem e compreender que as ações do homem interferem no equilíbrio ecológico;
• reconhecer semelhanças e diferenças no processo de alimentação dos seres vivos e compreender que alguns seres vivos produzem seu próprio alimento e outros não;
• identificar alguns animais e plantas de diferentes regiões brasileiras; comparando diferentes ambientes, naturais e construídos, investigando características comuns e diversas;
• compreender que os seres vivos apresentam características de acordo com o ambiente em que vivem;
• relacionar características de seres vivos de ambiente doméstico;
• identificar hábitos de higiene que contribuem para a manutenção da saúde;
• comparar objetos percebendo a evolução das invenções;
• compreender a importância da pesquisa, mediada pela tecnologia, nas relações entre homem e natureza;
• reconhecer os animais classificados como terrestres;
• reconhecer as plantas como um grupo de seres vivos com características próprias que as diferenciam dos outros grupos de seres vivos, identificar as partes das plantas;
• identificar animais e plantas aquáticos;
• reconhecer doenças transmitidas pela água e pelo ar;
• identificar os seres vivos que compõem uma cadeia alimentar e classificar os animais de acordo com sua alimentação;
• distinguir água doce e água salgada e os locais em que são encontradas;
• compreender a importância de evitar o desperdício de materiais, objetos e alimentos;
• reconhecer as formas de captação, armazenamento e tratamento de água;
• reconhecer a relação existente entre os resíduos produzidos pelo homem e a preservação da saúde;
• identificar problemas ambientais relacionados à ocupação humana;
• reconhecer as características das cidades;
• conhecer animais e plantas comumente encontrados nas cidades.
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Geografia
• reconhecer os pontos cardeais como indicadores de direção, tendo o Sol como referência e identificar a direção do nascente e do poente;
• reconhecer a rosa dos ventos e a bússola como instrumentos de orientação e leitura de mapas;
• identificar, em uma paisagem, elementos que caracterizam sua transformação pela ação da sociedade e relatar os motivos que levam a sociedade a transformar a natureza;
• reconhecer as diferentes formas de relevo que compõem a paisagem natural;
• descrever a importância dos rios para a vida das pessoas;
• reconhecer as diferenças entre as paisagens urbana e rural;
• descrever a paisagem do município;
• identificar os diferentes tipos de cidade;
• classificar os municípios, de acordo com a quantidade de habitantes e reconhecer as diferentes populações das cidades, conforme as influências culturais;
• relacionar a geração de emprego nas cidades às necessidades sociais e compreender as causas que originam o desemprego;
• identificar os problemas da cidade decorrentes da urbanização;
• identificar a função dos meios de transporte para as pessoas;
• reconhecer a importância de se respeitar as leis do trânsito e conhecer os símbolos utilizados na sinalização de vias públicas; bem como identificar situações cotidianas em que a sinalização de trânsito é utilizada;
• relacionar a situação ambiental com a qualidade de vida e a saúde de uma comunidade;
• identificar as conseqüências da utilização de combustíveis poluentes para a qualidade do ar nas cidades;
• compreender a existência de representantes nas cidades.
História
• reconhecer os deslocamentos populacionais e suas causas em diversos momentos de história mundial e brasileira;
• identificar a época de deslocamento dos povos para a conseqüente formação dos municípios;
• reconhecer os principais motivos de deslocamento de migrantes para os municípios;
• relacionar o progresso econômico ao aumento populacional das cidades;
• identificar diferenças e semelhanças em relação às profissões da coletividade e identificar as atividades próprias das áreas rurais e urbanas;
• reconhecer o surgimento do comércio e da indústria e a invenção do dinheiro;
• identificar os diferentes trabalhos realizados no Brasil atual e de antigamente;
• comparar as características do trabalho feminino e do masculino de hoje e de outros tempos;
• identificar algumas formas de trabalho infantil de antigamente e dos dias atuais;
• relacionar os meios de comunicação e de transporte à expansão territorial e comparar os meios de comunicação do passado com os atuais;
• reconhecer as invenções humanas como agentes modificadores do modo de vida.
Arte
• reconhecer as cores frias e quentes em diversas superfícies e aplicá-las em diferentes técnicas;
• identificar as características do teatro de sombras e os elementos que compõe essa modalidade teatral;
• reconhecer o significado de orquestra, sua classificação, identificar as notas musicais e a notação musical;
• reconhecer a composição de coreografias;
• reconhecer a literatura no que diz respeito à história da música;
• conhecer técnicas de ampliação e redução de desenhos;
• identificar cores primárias e secundárias em objetos e obras de arte;
• reconhecer especificidades do teatro.
Filosofia
• identificar a própria colocação na sociedade, como sendo parte integrante;
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• reconhecer as diferentes organizações familiares;
• perceber a participação das pessoas nos diferentes grupos sociais e compreender que existem diferenças entre as pessoas e que estas devem ser respeitadas;
• reconhecer a existência de regras de convívio nos grupos de pessoas;
• compreender a amizade como forma de relacionamento entre pessoas;
• reconhecer os valores envolvidos na ação de confiar e perceber a relação existente entre o pensamento e a ação;
• reconhecer que as ações geram conseqüências, bem como identificar atitudes conscientes;
• reconhecer a importância da organização e do planejamento na vida das pessoas.
Inglês
• empregar os numerais de 1 a 20 ao descrever quantidades;
• utilizar o vocabulário referente aos elementos culturais presentes nas cidades e aos estabelecimentos comerciais;
• utilizar o vocabulário referente às profissões e a objetos pessoais;
• utilizar o vocabulário referente aos meios urbano e rural;
• identificar e nomear animais que são comumente encontrados no campo e na cidade;
• utilizar o vocabulário referente a formas geométricas ao descrever figuras;
• nomear os meios de transporte e conhecer palavras relacionadas a eles.
4O ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS
O material deverá apresentar volumes bimestrais e integrados para o aluno, totalizando quatro volumes anuais e um livro para o professor (o mesmo do aluno) por xxxxxxxx, incluindo as orientações ao professor. O formato deverá permitir que o aluno manuseie com facilidade, uma vez que o papel deverá ser suficientemente espesso e adequado para que tenha perfeitas condições de utilização e oferecer ao material maior durabilidade.
Deve ser impresso em 4 cores pertinentes às convenções determinadas, seguindo o mesmo padrão do início ao final dos volumes. O material deve ser espiralado, em formato A4 (21 x 29,7 cm), com retículas de destaque, ícones explicativos, papel off set 80 g, para uso consumível, sendo que o material do aluno apresentará capa personalizada com brasão e identificação nominal da prefeitura (papel cartão 350 g).
Os conteúdos e atividades do 4o ano do Ensino Fundamental de 9 anos deverão atender à legislação vigente. O material deverá contemplar os conteúdos curriculares dos Parâmetros Curriculares Nacionais, trabalhando no 4o ano com as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Geografia, História, Arte, Filosofia e Inglês.
O material deverá garantir a aprendizagem contínua, considerando os seguintes objetivos:
Língua Portuguesa
Relatar fatos e(ou) experiências empregando eficazmente a linguagem oral, manifestando coerência e seqüência lógica; manifestar-se oralmente e por escrito de forma clara, formulando frases coesas; expor, oralmente e por escrito, pontos de vista com objetividade e defendê-los apresentando argumentos coerentes; recontar histórias lidas, preservando as características discursivas do texto-base; desenvolver domínio do emprego das pessoas do discurso em textos narrativos; identificar e estabelecer relações entre textos de mesma tipologia e de tipologias diversas; elaborar e responder a questões em situações diversas; redigir relatórios de atividades desenvolvidas; manifestar domínio das normas ortográficas relativas ao emprego de s, ss, c e ç; empregar eficazmente as normas de acentuação gráfica.
Ler textos de diversas tipologias de forma independente, demonstrando compreensão do sentido global; decodificar textos escritos; pesquisar para dirimir dúvidas surgidas durante a leitura; adequar o discurso ao contexto e ao interlocutor; utilizar informações obtidas durante pesquisa na produção de textos; deduzir o tema de uma narrativa por meio da leitura de imagem; organizar sucessão de acontecimentos (seqüência lógica) ao produzir texto narrativo; empregar adequadamente os elementos coesivos; reconhecer a importância da unidade temática e da
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seqüência lógica na estrutura dos textos; dominar o emprego dos sinais de pontuação; empregar adequadamente o acento gráfico e demonstrar conhecimento das normas de ortografia. Empregar adequadamente os numerais; compreender a função social dos numerais.
Empregar aspectos notacionais em produção de textos individuais e coletivos; produzir textos coesos e coerentes, empregando as convenções apropriadas; fazer inferências em relação ao conteúdo de textos lidos; comparar informações de textos diversos identificando semelhanças e diferenças; reconhecer idéias implícitas; reproduzir textos empregando adequadamente discurso direto e indireto; compor textos com base em mensagens não verbais; compreender a função da paragrafação; distinguir termos próprios da linguagem escrita e da comunicação oral.
Ler com entonação, ritmo e fluência; produzir relatos escritos demonstrando conhecimento da finalidade desse tipo de comunicação; reconhecer frases declarativas afirmativas e negativas, interrogativas e exclamativas; compreender a função dos sinais de pontuação; empregar sinônimos como forma de evitar repetições de substantivos; compreender a função da paragrafação; compreender a função dos verbos em textos orais e escritos; conhecer os tempos verbais; flexionar verbos de acordo com as necessidades da situação comunicativa; comparar informações de textos diversos; relacionar informações lidas com conhecimentos e experiências pessoais; reconhecer a idéia central de textos diversos, assim como as idéias contidas em cada parágrafo; reconhecer idéias implícitas.
Matemática
Entender a numeração decimal com base em seu emprego no cotidiano; comparar o sistema de numeração indo-arábico com o sistema de numeração de outros países; interpretar e construir escrita numérica; compreender as regras do sistema de numeração decimal para leitura, escrita, comparação e ordenação de números naturais; indicar o valor posicional dos algarismos; compor e decompor numerais; observar formas geométricas presentes em elementos naturais e objetos criados pelo homem e suas características: arredondados ou não; reconhecer formas geométricas planas seus contornos e dimensões; estabelecer pontos de referência para localização e deslocamento no espaço; reconhecer possíveis trocas entre cédulas e moedas em função de seus valores; compor e decompor quantidades usando cédulas e moedas; compreender a função social do dinheiro.
Realizar operações compreendendo seus significados; resolver operações de adição e subtração com ou sem reagrupamento; compreender e utilizar as regras de numeração decimal, para leitura, escrita, comparação e ordenação de números naturais até a quinta ordem; utilizar a calculadora para realizar operações (adição, subtração e multiplicação), verificar resultados e investigar; realizar multiplicação enfatizando a memorização da tabuada e explorando a relação entre multiplicação e divisão; realizar estimativa e cálculo mental por decomposição utilizando os fatores básicos das operações e multiplicações por 10, 100 e 1 000; multiplicar por até dois algarismos; analisar, interpretar e resolver situações-problema, envolvendo as idéias da multiplicação; diferenciar poliedros de corpos redondos no cotidiano; interpretar e explorar mosaicos com figuras desenhadas pela repetição de padrões; ampliar e reduzir figuras; reconhecer e estabelecer relações entre as unidades de medidas: quilômetro, metro, centímetro e milímetro.
Compreender e utilizar as regras de numeração decimal por meio de leitura, escrita, comparação e ordenação de números naturais até a sexta ordem; dividir mentalmente utilizando a estratégia de decompor o divisor numa multiplicação de dois números; dividir por um ou dois algarismos percebendo a função do resto em uma divisão e a relação entre divisão e multiplicação; explorar o significado de fração como parte do todo; reconhecer os números fracionários no dia a dia; ler, escrever, comparar e ordenar números fracionários de uso freqüente; identificar possíveis maneiras de combinar elementos de uma coleção e contabilizá-los (raciocínio combinatório); classificar polígonos identificando semelhanças e diferenças, observando o número de lados e de vértices; reconhecer unidades padronizadas para medir massa (grama e quilograma); representar as medidas de massa utilizando frações; resolver problemas que envolvam dados fracionários e medidas de massa.
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Dividir por um ou dois algarismos percebendo a função do resto em uma divisão e a relação entre divisão e multiplicação; reconhecer números decimais em diversas situações do cotidiano; analisar, interpretar e resolver problemas envolvendo números decimais; reconhecer a função da vírgula em números decimais, observando seu valor posicional; resolver operações de adição e subtração de decimais em situações que envolvam sistema monetário e outras medidas; calcular por estimativa para avaliar a adequação de um resultado; calcular e encontrar o perímetro de figuras; identificar simetria em figuras tridimensionais; reconhecer unidades padronizadas para medir capacidade (litro e mililitro); utilizar e relacionar as unidades padronizadas de medidas de comprimento, massa, capacidade e tempo em situações contextualizadas.
Ciências
Localizar o planeta Terra no Universo; reconhecer os principais tipos de astros do Sistema
Solar; caracterizar os planetas do Sistema Solar; reconhecer as características da Terra que favorecem a existência de vida no planeta; conhecer os principais fatos relacionados à conquista espacial.
Caracterizar as camadas da Terra: manto, núcleo, crista terrestre, hidrosfera, atmosfera e biosfera; relacionar os abalos sísmicos e o vulcanismo à estrutura da crista terrestre; reconhecer os principais tipos de rochas; reconhecer a importância do solo para a agricultura; conhecer técnicas adequadas de manejo do solo; identificar o lixo como um dos principais problemas do solo e conhecer as soluções mais eficazes para minimizar seus efeitos.
Reconhecer a importância da água para a vida na Terra; conhecer a composição química da água e os tipos mais comuns; entender os três estados físicos da água; relacionar o estado físico da água à mudança de temperatura e ao ciclo da água na natureza; conhecer algumas propriedades da água; conhecer as principais doenças transmitidas pela água contaminada.
Conhecer a composição do ar; reconhecer a importância do oxigênio e do gás carbônico para os seres vivos; identificar algumas propriedades do ar; reconhecer os efeitos da pressão atmosférica; enumerar algumas doenças relacionadas ao ar contaminado; enumerar causas e consequências do aquecimento global; identificar alguns instrumentos utilizados na previsão do tempo; reconhecer a importância da previsão do tempo para as atividades humanas.
Geografia
Compreender o espaço geográfico no qual está inserido; entender a organização do espaço geográfico e as relações entre as dinâmicas da sociedade e da natureza; interpretar as relações políticas e culturais entre as sociedades; reconhecer os referenciais espaciais de localização, orientação e distância; reconhecer pontos cardeais e colaterais; localizar os estados brasileiros e indicar as capitais.
Analisar as relações estabelecidas entre os homens e o meio natural; reconhecer o espaço geográfico como resultado do trabalho humano; reconhecer ambiente natural e ambiente cultural.
Compreender a atividade produtiva de diferentes setores da economia: agropecuária, indústria, comércio, extrativismo e sua importância na economia como um todo; estabelecer a diferença entre comércio, indústria e prestação de serviços e compreender a interdependência desses setores; conhecer as formas de extrativismo e seu impacto na natureza; distinguir os locais onde se desenvolvem atividades extrativistas no estado em que vivem; diferenciar produto natural de produto industrializado; reconhecer o artesanato como importante atividade cultural e econômica.
Reconhecer os principais pontos turísticos do país; identificar o turismo como importante fonte de divisas para os municípios, para os estados e para o país; conhecer as principais atividades culturais de cada estado brasileiro; entender o sistema de transporte como elemento indispensável ao desenvolvimento do país; caracterizar os vários meios de transporte, assim como as vias pelas quais trafegam.
História
Reconhecer as nações indígenas que habitavam o Brasil antes da chegada dos colonizadores portugueses; identificar as principais atividades desenvolvidas pelos indígenas pré-
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descobrimento; comparar o modo de vida das populações indígenas com o dos colonizadores; reconhecer a influência indígena na cultura brasileira.
Compreender que o comércio e a expansão territorial levaram os colonizadores portugueses e espanhóis a realizar as grandes navegações; reconhecer as condições que tornaram possível a Portugal ser pioneiro nas grandes navegações; entender o processo de divisão das terras do chamado novo mundo entre portugueses e espanhóis (Tratado de Tordesilhas); entender a divisão do Brasil em capitanias hereditárias como estratégia de ocupação e povoamento do território brasileiro.
Reconhecer os engenhos como um dos pilares da economia do Brasil Colônia, largamente explorado pelo colonizador; identificar as edificações que compunham o engenho; identificar o contexto em que grupos de africanos vieram para o Brasil na condição de escravizados; conhecer as atividades desenvolvidas pelos escravizados nos engenhos coloniais; comparar conflitos ocorridos em outros tempos com movimentos atuais pela posse da terra; reconhecer a influência dos negros na cultura brasileira.
Entender a mineração como grande atrativo para o desbravamento do território brasileiro; compreender a importância das entradas e bandeiras no processo de ocupação do território; reconhecer a importância de Minas Gerais na produção artística brasileira; conhecer os grandes representantes do Barroco brasileiro, Xxxxxxxxxxx e Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx; entender a Inconfidência Mineira como movimento de separação de Portugal, abraçado pela elite colonial na tentativa de encontrar alternativas para a crise em que se debatia.
Arte
Reconhecer a arte indígena em suas diversas manifestações, suas técnicas e procedimentos como parte integrante da cultura brasileira em diversas épocas da nossa história da arte.
Apropriar-se do conhecimento teórico e prático das formas que constituem a composição nas artes plásticas (geometrismo) e na música (ritmo), relacionando com períodos históricos da arte no Brasil e em outras regiões do mundo.
Reconhecer e exercitar importantes formas de construção dos padrões clássicos nas Artes Visuais, Música, Teatro, Dança e as mudanças destes cânones no século XX.
Compreender como as modalidades da arte interagem e resultam em uma obra. Elaborar trabalhos com os elementos formadores e de composição das Artes Visuais, Música, Teatro e Dança.
Filosofia
Dialogar como forma de investigar e buscar respostas para o pensar filosófico sobre a realidade imediata; ampliar o repertório de ações a respeito dos diferentes pontos de vista referentes aos temas abordados; desenvolver atitudes adequadas no convívio em grupo por meio da discussão e reflexão sobre elas; estabelecer relações entre fatos, fazer comparações e identificar analogias; desenvolver o raciocínio hipotético para a formação de um pensar mais adequado.
Bem e mal Conceito de beleza Valores
Significado das coisas Metáfora
Ideologia
Habilidades mentais: pensamento, afetividade, memória e linguagem Pensar x falar
Lembrança e memória
Lembranças agradáveis e desagradáveis Tempo x memória
Inglês
Empregar estruturas simples e básicas que permitam o uso e a consolidação do vocabulário apresentado; interagir e utilizar palavras e estruturas aprendidas; nomear os membros da família;
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empregar os pronomes pessoais I, you, he, she e os possessivos my, your, his, her; contar até 30 em inglês.
Empregar estruturas simples e básicas que permitam o uso e a consolidação do vocabulário apresentado; interagir e utilizar palavras e estruturas aprendidas; nomear as dependências da escola; nomear materiais escolares; empregar os artigos a, an. Contar até 100 em inglês; reconhecer e empregar as preposições in, on, under, near e os pronomes demonstrativos this, that; nomear animais.
• Empregar estruturas simples e básicas que permitam o uso e a consolidação do vocabulário apresentado; interagir e utilizar palavras e estruturas aprendidas; empregar as estruturas How old are you? How hold is she/he?; revisar números até 100; nomear os dias da semana, os meses e estações do ano; nomear atividades cotidianas.
• Empregar estruturas simples e básicas que permitam o uso e a consolidação do vocabulário apresentado; interagir e utilizar palavras e estruturas aprendidas; Revisar os conteúdos aprendidos nas unidades anteriores; empregar adjetivos em estruturas frasais simples; empregar adequadamente a estrutura Can you?; Relacionar os nomes de peças de vestuário; nomear lugares; revisar números até 100.
5O ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
O material didático utilizado no 5o ano Ensino Fundamental deve trabalhar a leitura, a escrita, o cálculo e, principalmente, as habilidades e as atitudes necessárias para a construção do conhecimento. Em posse desses instrumentos o aluno começa a compreender em profundidade as leis da natureza e a dimensão histórica da realidade em que vivemos. O material também deverá dar ênfase ao diálogo e à participação, despertando a curiosidade de cada aluno. A aquisição de conhecimento e habilidades nas mais diversas áreas tem como objetivo fortalecer os vínculos familiares, os laços de tolerância e a solidariedade humana.
O material didático deve ser dividido bimestralmente nas seguintes disciplinas:
• Língua Portuguesa;
• Inglês;
• História;
• Geografia;
• Matemática;
• Ciências;
• Arte;
• Filosofia.
Língua Portuguesa
• Contemplar unidades temáticas, de modo que a abertura das unidades apresente textos e ilustrações; atividades; trabalho de pesquisa e curiosidades.
• Compreensão do sentido das mensagens orais e escritas de que é destinatário direto ou indireto, desenvolvendo sensibilidade para reconhecer a intencionalidade implícita e os conteúdos envolvidos.
• Trabalhar com a oralidade: verbalização, articulação, clareza, sequência lógica, objetividade, consistência argumentativa, entonação, ampliação de vocabulário e variedade linguística.
• Trabalhar com as práticas de leitura, enfatizando os seguintes aspectos do processo comunicativo: decodificação, interpretação, confrontação, argumentação, ritmo, entonação e fluência, leitura prazer, estudo do texto, busca de informação e leitura da imagem.
• Produzir textos coesos e coerentes, preocupando-se com a inteligibilidade do leitor, e com o objeto da mensagem, e identificando o gênero textual predominante. Trabalhar com a reescrita de texto.
• Revisar textos tendo como base o auxílio do professor e a versão original, a partir da qual deverão ser redigidas novas versões, até que o texto possa ser considerado bem escrito.
• Utilização eficaz da linguagem oral, e desenvolvimento da capacidade de adequação a intenções e situações comunicativas, que exijam, com eficácia, adequando a ela intenções e situações
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comunicativas que requeiram o domínio de registros formais, planejamento prévio do discurso, coerência na defesa de argumentos e na apresentação de pontos de vista.
• Desenvolvimento, no processo de comunicação verbalizada, tanto na escrita quanto na oralidade, de habilidade como ouvir atenciosamente o interlocutor (emissor) e articular idéias com autonomia e clareza.
• Utilização da linguagem escrita para veicular idéias imbuídas de significado.
• Proposição de situações de ensino-aprendizagem tendo como fundamento os diversos contextos linguísticos, de forma que o aluno organize e construa seus próprios saberes.
• Trabalho com diferentes gêneros textuais e de diferentes autores, a fim de desenvolver habilidades para leitura, escrita e reflexão sobre a língua materna.
• Trabalho com diversidade de estruturas gramaticais, fazendo análises e reflexões que contribuem para o aprimoramento da capacidade de comunicação e escrita.
• Utilização de diferentes linguagens, ajustadas às variadas intenções e situações de comunicação, que permitem aos interlocutores compreender e ser compreendidos.
• Resolução de exercícios que contemplam e exploram o texto, ou seja, que evidenciam a relação tema/texto, e cujos conteúdos gramaticais estão, em sua maioria, inseridos e integrados ao texto.
• Oferta de atividades educativas, sistematizadas, lúdicas, interativas e contextualizadas, para que, ao interagir com o conceito cientifico, o aluno se transforme: desenvolva habilidades, aprenda a ler e a escrever, construa significados e amplie seus conhecimentos.
• Propostas extras de produção de texto, ampliando a compreensão e interpretação de textos. Propiciar ao professor uma metodologia para prática diária, disponibilizada em volume bimestral, por meio da qual ele tenha acesso a orientações didáticas, abordagem da fundamentação teórica e metodológica utilizadas na disciplina. Esse procedimento permite ampliar os conhecimentos por meio de: programação curricular, orientações e sugestões de atividades página a página, indicações bibliográficas, leituras complementares de apoio e avaliação, materiais complementares, matriz de planejamento bimestral, ficha de avaliação e cronograma de provas.
• Oferta de material complementar ao aluno (jogos didáticos, por exemplo), como: jogo da memória, máscaras, quebra-cabeça, cartazetes, entre outros.
• Utilização de softwares educativos de apoio que favorecem, por meio de atividades lúdicas, a complementação, a ampliação e a fixação dos conteúdos do material.
Matemática
• Conduz os alunos à compreensão da importante função social dos números, mostrando que eles podem representar códigos e não meramente quantidades, e que aparecem em diversas situações.
• Apresenta formas geométricas bidimensionais e tridimensionais, considerando a percepção de regularidade e padrões, composição e decomposição.
• Apresenta jogos matemáticos para o desenvolvimento social e moral do aluno e para a construção do seu conhecimento lógico-matemático. Os jogos geram interesse e prazer; são desafiadores; funcionam como avaliadores de conteúdos de aprendizagem; estimulam a discussão e a negociação antecipada de regras.
• Apresenta o reconhecimento e a utilização de unidades usuais de tempo e temperatura.
• Apresenta situações que envolvem simetria, propiciando a conceituação de congruência e de semelhança, e desenvolve a capacidade de perceber se duas figuras têm ou não a mesma forma e o mesmo tamanho, independente da posição que ocupam no espaço.
• Utilização do sistema monetário brasileiro em situações-problema, de modo a fazer com que os alunos estabeleçam conexões entre a matemática e seu cotidiano.
• Pelo uso das quatro operações com números racionais, pela exploração dos conceitos de probabilidade e, ainda, por meio de gráficos, promove a ação individual pelo confronto do aluno com situações-problema que enfatizam o raciocínio e o processo de resolução.
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• Utilizando instrumentos de medida, usuais ou não, estima resultados e conduz os alunos a expressá-los por meio de representações não necessariamente convencionais.
• Construção do significado de número, de leitura e escrita, ordenação de números naturais e racionais na forma decimal, pela interpretação do valor posicional.
• Induz a fazer estimativas sobre medidas e utilização dos instrumentos de medida mais conhecidos no dia a dia.
• Interpretação e construção de representações espaciais.
• Apresenta noções sobre o sistema binário.
• Propicia ao professor uma metodologia para prática diária, disponibilizada em volume bimestral, por meio da qual ele tem acesso a orientações didáticas, abordagem da fundamentação teórica e metodológica utilizadas na disciplina. Esse procedimento permite ampliar os conhecimentos por meio de: programação curricular, orientações e sugestões de atividades página a página, indicações bibliográficas, leituras complementares de apoio e avaliação, materiais complementares, matriz de planejamento bimestral, ficha de avaliação e cronograma de provas.
• Fornece softwares educativos de apoio que favorecem, por meio de atividades lúdicas, a complementação, a ampliação e a fixação dos conteúdos do material.
Ciências
• Apresenta estudos sobre a constituição ou estrutura biológica dos seres vivos a começar pelas estruturas mais simples que os compõem; estudo da célula e dos microrganismos; seres vivos simples; organização do corpo humano; sistema locomotor; órgãos dos sentidos; alimentação e saúde; sistema respiratório; sistema circulatório; sistema urinário; sistema reprodutor.
• Propõe situações-problema que motivem a participação do aluno nas aulas e a interação do conteúdo.
• Induz o aluno a formular questões, diagnosticar problemas reais e propor soluções, tendo como embasamento elementos das Ciências Naturais, e colocando em prática no contexto escolar conceitos, procedimentos e atitudes que promovam aprendizado.
• Leva o aluno à observação e à valorização do conhecimento como importante fonte para obtenção de informações.
• Orienta e direcionar o aluno para que tenha acesso ao conhecimento cientifico historicamente acumulado pela humanidade.
• Apresenta leituras, observações, experimentos, registros para coleta, organização e discussão de fatos e informações.
• Por meio da exposição de idéias e do confronto com outras explicações, propicia aplicação da metodologia cientifica, visando ao desenvolvimento de uma postura reflexiva, crítica e investigativa.
• Propicia ao professor uma metodologia para prática diária, disponibilizada em volume bimestral, por meio da qual ele tem acesso a orientações didáticas, abordagem da fundamentação teórica e metodológica utilizadas na disciplina. Esse procedimento permite ampliar os conhecimentos por meio de: programação curricular, orientações e sugestões de atividades página a página, indicações bibliográficas, leituras complementares de apoio e avaliação, materiais complementares, matriz de planejamento bimestral, ficha de avaliação e cronograma de provas.
Geografia
• A Geografia é apresentada como ciência que se preocupa com a relação do homem com o meio social e natural em que está inserido.
• Desenvolve a habilidade de observar, interpretar, analisar e pensar criticamente sobre a realidade a fim de transformá-la, por meio da superação de conflitos e contradições do indivíduo.
• Apresenta estudos sobre o Universo e a Terra; seus movimentos; o Brasil; suas diferentes formas de relevo; seus climas e vegetações; a população brasileira; cultura popular e folclore; símbolos do Brasil.
• Apresenta o contexto e a realidade de outras sociedades posicionadas em realidades espaço temporais diferenciadas.
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• Analisa e avaliar a ação humana sobre o ambiente, refletindo sobre a importância de que haja conscientização sobre a preservação da paisagem.
• Viabiliza oportunidades de conhecer, respeitar e valorizar as diferentes sociedades.
• Propicia ao professor uma metodologia para prática diária, disponibilizada em volume bimestral, por meio da qual ele tem acesso a orientações didáticas, abordagem da fundamentação teórica e metodológica utilizadas na disciplina. Esse procedimento permite ampliar os conhecimentos por meio de: programação curricular, orientações e sugestões de atividades página a página, indicações bibliográficas, leituras complementares de apoio e avaliação, materiais complementares, matriz de planejamento bimestral, ficha de avaliação e cronograma de provas.
• Contém CD de apoio, que apresenta sons e músicas.
Arte
• Traz informações sobre Arte, proporcionando a compreensão e reconhecendo a variedade dos produtos artísticos e concepções estéticas das diferentes culturas e etnias.
• Apresenta estudos sobre releituras de obras de arte; formas; romantismo, música, teatro e dança; fotografia; arte folclórica popular brasileira.
• Fornece subsídios para que, por meio da sensibilidade, da percepção e da criatividade, o aluno construa artisticamente, seja ampliando ou relendo os conteúdos de outras áreas, para aprofundar e trabalhar o estudo estético.
• Percebe a Arte como atividade essencialmente humana e construída historicamente, que desempenha um papel extremamente relevante nas relações sociais.
• Apresenta leitura estética de uma obra de arte.
• Promove em Artes Visuais, dança, música e teatro, a interação por meio de materiais, instrumentos e procedimentos variados, experimentando-os e conhecendo-os para que possam ser utilizados em trabalhos pessoais.
• Propicia a identificação da arte como fato historicamente contextualizado nas diversas culturas.
• Demonstra a relação entre Xxxx e realidade, exercitando a discussão sobre ela, questionando, e apreciando-a de modo sensível.
• Esclarece a função do artista e identifica os resultados dos trabalhos artísticos.
• Edifica uma relação de autoconfiança com a produção artística pessoal, respeitando e aprimorando a própria produção e a dos colegas.
• Propiciar ao professor uma metodologia para prática diária, disponibilizada em volume bimestral, por meio da qual ele tem acesso a orientações didáticas, abordagem da fundamentação teórica e metodológica utilizadas na disciplina. Esse procedimento permite ampliar os conhecimentos por meio de: programação curricular, orientações e sugestões de atividades página a página, indicações bibliográficas, leituras complementares de apoio e avaliação, materiais complementares, matriz de planejamento bimestral, ficha de avaliação e cronograma de provas.
• Contem um CD de apoio, que apresenta sons e músicas.
Filosofia
• Reconhece o homem como ser reflexivo e capaz de emitir diferentes pontos de vista.
• Desperta o interesse dos alunos pelo filosofar, em busca de respostas para os fenômenos da natureza, conforme ocorreu com o homem desde a pré-história.
• Promove diálogos como forma de investigar a realidade imediata e busca respostas para ela no pensar filosófico.
• Identifica os elementos de nossa cultura desenvolvendo o espírito patriótico, valorizando nossas crenças, costumes.
• Proporciona estudos sobre a origem da sabedoria popular por meio de atividades que envolvam provérbios e crendices.
• Apresenta um panorama sobre a evolução do trabalho, desde a escravidão até os tempos atuais.
• Busca a história do trabalho, relação salário x profissão e exploração x trabalho.
• Apresenta modos de produção que utilizam mão de obra humana em detrimento da utilização de animais.
• Reconhece os tipos de trabalho (braçal, manual, intelectual, informal).
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• Promove estudos sobre qualificação profissional, divisão de tarefas e formas de trabalho existentes na sociedade.
História
• Demonstra as relações entre os homens ao longo dos tempos.
• A transferência da Corte portuguesa para o Brasil como marco nas relações sociais e políticas na época da regência.
• As revoltas sociais que aconteceram no início da colonização, bem como as causas que levaram à independência do Brasil.
• Fornece, por meio de atividades comparativas, informações sobre a vinda dos imigrantes para o trabalho nas lavouras, bem como a evolução do trabalho agrícola e a industrialização.
• Identifica as fases da Monarquia à República.
• Movimentos sociais desde a república do café com leite até a era Vargas.
• Promove a construção da cidadania por meio dos estudos dos fatos históricos de 1986 aos dias atuais.
• Identifica os problemas sociais brasileiros.
Inglês
• Familiariza o aluno com a existência de outras línguas e o situa geograficamente, estabelecendo a relação entre o seu país e outros países que falam a língua inglesa.
• Utiliza estruturas gramaticais básicas que permitem o uso e a consolidação do vocabulário apresentado.
• Enriquece o vocabulário com palavras referentes às partes da casa e respectivas mobílias, brinquedos, nomes de disciplinas, dias da semana, esportes, vestuário, partes do corpo, problemas de saúde, nomes de comidas e bebidas, refeições, lugares, profissões, natureza e direções (norte, sul, leste e oeste).
• Identificação de preposições, pronomes demonstrativos, imperativos, adjetivos para descrição de características físicas das pessoas, artigo.
• Proporciona a leitura das horas.
• Trabalha com a conjugação do verbo To like.
• Relaciona os dados que compõem um endereço.
7. COLEÇÃO EDUCAÇÃO FÍSICA - ENSINO FUNDAMENTAL
Essa coleção a ser utilizada pela Secretaria de Educação deverá apresentar:
Ginástica de aquecimento, de relaxamento, recreativa, competitiva, olímpica, GRD, com materiais de apoio.
Jogos Cooperativos com água, de mesa, competitivos, recreativos, populares, de salão, de tabuleiro e de perseguição.
Basquetebol, Futsal, Handebol, Voleibol
Atletismo – Atividades rítmicas – Esportes com bastões e raquetes – Lutas
Salto em altura, Salto em distância, Corridas e revezamento, Corridas de velocidade, Lançamentos, Tênis de mesa, Tênis de campo, Raquetes, Brincadeiras, Capoeira, Judô, Lutas,
CD contendo as regras oficiais das modalidades esportivas.
8. MATERIAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
A contratada deverá apresentar uma coleção, para a Secretaria de Educação, de suporte ao professor e ao aluno, no intuito de ensinar educação para o trânsito para crianças de todas as idades. Esse material deve respeitar as diferenças culturais e regionais. Deve amoldar-se a diversas realidades sociais e ser de fácil aplicação, além de valorizar o trabalho do professor.
Ao longo de sua utilização, deve ser capaz de garantir o total envolvimento e participação dos alunos, levando-os a refletir e crescer como cidadãos socialmente responsáveis.
O material deve possuir um manual acompanhado de um DVD e livro (s) que trabalhem travessia de rua, pedestres, Brincadeiras de rua, cidadania em trânsito, ciclista, sinalização, cinto de segurança, primeiros socorros.
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Deverá apresentar cartazes e DVD’s para trabalho com os alunos sobre os diversos temas abordados.
9. LIMITES
Livro com o objetivo de melhorar a qualidade da prática educativa, a partir do tema limites, com base em pressupostos importantes, como respeito e superação; relação entre limites e aprendizagem; diferença entre transpor e transgredir; indisciplina e bullying; pressupostos que favorecem aprendizagem de qualidade. Cada capítulo deverá apresentar formato livre, podendo ser lido e estudado independentemente dos demais.
10. MATERIAL PARA ESTUDOS SÓCIO-EDUCATIVOS
O ser humano é um animal vincular, ou seja, precisa criar vínculos para se tornar humano. Nascemos como um conjunto de potencialidades e limitações que se desenvolvem por meio das aprendizagens que ocorrem nas interações que travamos com o meio em que vivemos. O livro deverá ter como objetivo propor a reflexão do papel do professor como facilitador na construção de vínculos afetivos elemento de forte impacto no processo de aprendizagem ao longo da vida. O livro deverá estar dividido em capítulos e cada capítulo deverá apresentar formato livre, podendo ser lido e estudado independentemente dos demais.
11. MANUAL DESTINADO À FAMÍLIA- PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
Apresentar um manual destinado à família, que contenha informações e orientações para que pais e (ou) responsáveis possam participar do processo educacional dos filhos, em parceria com a escola, promovendo o desenvolvimento cognitivo e socioafetivo de crianças e jovens educandos.
Apresentar exemplar do material didático em formato A3 ou em Braile para atender aos alunos inseridos, portadores de necessidades especiais, visuais total ou parcial.
12. PORTAL DE EDUCAÇÃO – INTERNET
• O portal de educação deve ser totalmente acessado via internet e disponibilizado a todos os docentes do município nos segmentos a que se propõe este projeto.
• O professor deve encontrar no portal de educação várias sugestões para auxiliá-lo na sua prática pedagógica. O portal de educação deverá estar alicerçado em uma fundamentação teórica sólida e aliado a uma prática educacional consistente, além de ser um guia de atividades úteis para serem realizadas em sala de aula, no laboratório de informática, no pátio da escola, na biblioteca e nos demais espaços físicos da escola.
• O portal de educação deve receber permanentemente atualização de informação e conteúdo, agregando valor à prática pedagógica dos professores, atendendo às necessidades dos alunos e colaborando na comunicação com a família. Os serviços disponíveis no portal de educação devem estar de acordo com a proposta do material didático vinculado a ele.
• O portal deve oferecer indicações de livros, filmes e sites interessantes, entretenimento educativo, notícias e ofertar canais com os seguintes serviços: sugestões de atividades, notícias da sala de aula, projetos e experimentos com encaminhamento pedagógico, material didático, agenda, notícias da educação de escolas parceiras, arte, contos, filmes, educação física, infográficos, leituras e reflexões, cartões, datas comemorativas, gibis interativos, literatura, manuais, marketing, tecnologias educacionais, login e senha, novo acordo ortográfico, filosofia e galeria de imagens.
• As sugestões de atividades devem ser concebidas por um grupo de professores devidamente capacitados e devem trabalhar os conteúdos programáticos utilizando o dinamismo da web. Os sites utilizados como referência ou indicação poderão ser comerciais, institucionais, organizacionais e de pessoas físicas, desde que devidamente analisados pela equipe de professores.
• O canal relacionado ao material didático deverá dispor de ficha de avaliação on-line do material didático e download dos sons correspondentes às atividade das disciplinas de Língua Inglesa e do
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material didático de Educação Infantil. Deverá apresentar todos os gabaritos do material didático de todas as séries e bimestres em arquivo tipo PDF.
• O canal Agenda deverá informar sobre o que está acontecendo no segmento educacional e nas áreas afins. A agenda deve ser regionalizada e ainda permitir que professores e diretores divulguem, gratuitamente, seus eventos escolares.
• O canal correspondente a notícias da educação deve relacionar notícias de acontecimentos na área educacional e o canal referente a notícias das escolas parceiras deve oferecer possibilidade de publicação dos acontecimentos realizados na escola.
• O portal de educação também deve contar com sistema em que professores e alunos tenham acesso individual, com login e senha próprios. O sistema de acesso deverá oferecer suporte on-line e telefônico, disponível, no mínimo, em horário comercial.
• O canal de arte deve oferecer orientações metodológicas sobre o ensino da Arte, disponibilizando indicações de leitura, sugestões de atividades e atualidades sobre o tema.
• O canal de contos deverá oferecer um espaço onde alunos de todas as idades possam publicar seus contos, ajudando a despertar o interesse pela escrita e leitura. Deverá possibilitar a valorização do potencial humano, que deverá ser o princípio norteador desse canal, no qual professores possam disponibilizar o tesouro mais valioso das escolas: a produção dos alunos. O canal deve viabilizar o acesso às atividades publicadas a alunos, à família e à comunidade.
• O canal de filmes deve disponibilizar diversos títulos e trailers de filmes, facilmente encontrados nas videolocadoras e relacionados a conteúdos desenvolvidos em sala de aula.
• O canal relacionado à educação física deve apresentar dicas de treino das principais modalidades esportivas, entrevistas com profissionais do esporte, atividades de recreação, curiosidades, dicas de cursos e relatos de esportistas e atletas sobre temas como condicionamento físico e alimentação.
• O canal com infográficos deve disponibilizar temas relacionados à atualidade e ao material didático por meio de animações.
• O canal de leituras e reflexões deve permitir a realização de leituras de textos educacionais e gerais com os temas divididos entre professores, alunos e pais, a fim de adquirir informações.
• O portal deve disponibilizar um canal de cartões com diversos temas.
• O canal relacionado a datas comemorativas deve conter atividades simples, práticas e de grande valor pedagógico, direcionas à Educação Infantil, que abordam as principais datas comemorativas do Brasil.
• O canal com gibis interativos deve apresentar histórias fictícias com textos e áudio.
• O canal de literatura deve disponibilizar download de obras literárias.
• O canal relacionado a manuais deve conter informativos e manuais para que os usuários possam usufruir todas as vantagens e benefícios que o sistema de ensino oferecer a seus clientes.
• Informações de softwares, robótica educacional, capacitação e assessoria de tecnologias educacionais e projetos desenvolvidos utilizando a informática como ferramenta de ensino e aprendizado deverão estar presentes no canal de tecnologias educacionais.
• O portal deve disponibilizar um canal com informações de como conseguir login e senha de acesso.
• O portal deve oferecer canal com tabela com o novo acordo ortográfico da língua portuguesa.
• O canal com palestras virtuais deve disponibilizar palestras com temas variados e da atualidade.
• Canal que ofereça a pais e alunos notas e frequência dos estudantes.
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• O portal deve oferecer um canal de comunicação entre o sistema de ensino e as instituições conveniadas, e apresentar programação de eventos exclusivos e informações administrativas sobre o convênio.
• O canal de filosofia deve disponibilizar informações dos principais filósofos da história e diversos conteúdos sobre filosofia.
• No canal galeria de imagens devem ser disponibilizadas imagens diversas, inclusive as encontradas no material didático.
• O portal deverá ser direcionado a escolas conveniadas com o sistema de ensino, oferecendo excelência na qualidade de seus serviços, comprometendo-se com a atualização constante de seus conteúdos, bem como o lançamento e a atualização frequente de canais.
• De um portal educacional completo espera-se informação e aprendizagem de qualidade e interatividade aos educadores, alunos e pais, em um contexto em que a internet tornou-se indispensável à escola.
13. FORMAÇÃO CONTINUADA
Deve oferecer um programa de formação continuada para a Rede Municipal de Ensino, envolvendo todos os profissionais da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais. O programa em questão refere-se à formação continuada (mínimo 40 horas por ano) dos professores, coordenadores e diretores, secretária de educação e equipe, com assessoramento e implantação pedagógica, adequando a carga horária conforme a necessidade, com distribuição bimestral e mensal com atendimento personalizado, acompanhamento por telefone e e-mail.
O programa de formação continuada deve:
• Promover a prática reflexiva e o aprimoramento do trabalho docente, por meio de cursos que darão o direito a certificado;
• Promover o desenvolvimento profissional no que diz respeito aos conteúdos disciplinares específicos e às competências profissionais comuns aos educadores;
• Capacitar os professores, coordenadores e diretores para o uso do material didático e os auxilia no planejamento das aulas e ações em geral;
• Capacitar diretores e coordenadores, oportunizando conhecimento de ferramentas de gestão pedagógica e administrativa.
Nos cursos deverão estar previstas orientações e propostas de atividades de pesquisa e desenvolvimento de projetos, conteúdos significativos e sua distribuição ao longo dos níveis da Educação Infantil, estratégia de apoio e uso de ferramenta didática por meio de oficinas e explicitação das bases teóricas que fundamentam a uma proposta pautada nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), bem como observa e atende as normas regedoras da Lei e Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (DCN).
Constitui requisito essencial à admissibilidade do material didático que ele seja, rigorosamente, o mesmo oferecido pela editora concorrente às escolas de ensino particular, de forma a possibilitar ao aluno da escola pública, a transferência para a rede particular sem a ocorrência de defasagem de conteúdo, o mesmo ocorrendo quando da migração do particular para a rede pública.
14. Necessita-se no prazo de 03 dias após a realização do processo licitatório que a empresa vencedora apresente amostra dos itens mencionados para análise técnica, que será realizada pela equipe da Secretaria Municipal.
ANEXO 02 – Ficha Técnica Descritiva do Objeto
Ficha Técnica Descritiva do Objeto |
Número do edital: PREGÃO ELETRONICO N° 002/2015 |
Órgão comprador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA |
Especificação do produto: LOTE 01- EDUCAÇÃO INFANTIL LOTE 02- ENSINO FUNDAMENTAL |
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Item | NÍVEL/SÉRIE/ ANO | MARCA/ FABRICANTE | TOTAL DE APOSTILAS | UNID. | VLR UNIT | VLR TOTAL |
01 | Educação Infantil- Berçário 1 (4 meses a 1ano) | 120 | UNID. | R$ | R$ | |
02 | Educação Infantil- Berçário 2 (1 a 2 anos) | 120 | UNID. | R$ | R$ | |
03 | Educação Infantil- Maternal (2 anos a 3 anos) | 160 | UNID. | R$ | R$ | |
04 | Educação Infantil- Pré- Escolar I Integral (3 anos a 4 anos) | 280 | UNID. | R$ | R$ | |
05 | Educação Infantil- Pré- Escolar II (4 anos a 5 anos) | 1.080 | UNID. | R$ | R$ | |
06 | Educação Infantil- Pré Escolar III (5 anos a 6 anos) | 280 | UNID. | R$ | R$ | |
TOTAL | R$ | |||||
(.........................................................) | ||||||
Item | NÍVEL/SÉRIE/ ANO | MARCA/ FABRICANTE | TOTAL DE APOSTILAS | UNID. | VLR UNIT | VLR TOTAL |
01 | Ensino Fundamental I - 1º ano | 1.260 | UNID. | R$ | R$ | |
02 | Ensino Fundamental I - 2º ano | 960 | UNID. | R$ | R$ | |
03 | Ensino Fundamental I - 3º ano | 1.256 | UNID. | R$ | R$ | |
04 | Ensino Fundamental I - 4º ano | 1.476 | UNID. | R$ | R$ | |
05 | Ensino Fundamental I - 5º ano | 1.076 | UNID. | R$ | R$ | |
TOTAL | R$ | |||||
(.........................................................................) | ||||||
VALIDADE DA PROPOSTA: dias (por extenso)- conforme estabelecido no edital. DATA:
OBS. (Esta ficha não poderá ser identificada, sob pena de desclassificação).
ANEXO 03 – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO
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1. Para comprovação da habilitação jurídica:
a) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e acompanhado, no caso de sociedade por ações, dos documentos de eleição de seus atuais administradores;
b) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova da diretoria em exercício;
c) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País;
d) Declaração de Situação de Regularidade apresentada de acordo com o modelo constante no Anexo 04.
e) Declaração de Situação de Regularidade, comprovando o cumprimento dos requisitos de habilitação exigidos neste Edital; ao estabelecido no inciso VII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002, consoante o art. 7º, inc. XXXIII, da Constituição da República, conforme modelo constante do Anexo 05.
f) Certidão Simplificada da Junta Comercial, em se tratando de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte, emitida com antecedência máxima de 60 (sessenta) dias contados a partir de suas respectivas emissões, devendo estar válidas na data do recebimento dos documentos de habilitação.
g) Declaração da empresa, emitida por seu representante legal, de que é microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP), constituída na forma da Lei Complementar nº 123/2006, conforme modelo constante no Anexo 06.
2. Para comprovação da regularidade fiscal e trabalhista:
a) Certidão conjunta Negativa ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa de Débitos relativos a
Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, dentro do prazo de validade.
b) Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa de Débito com a Fazenda Estadual, da sede da licitante, dentro do prazo de validade.
c) Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa de Débito com a Fazenda Municipal, da sede da licitante, dentro do prazo de validade.
d) Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa de Débito para com a
Seguridade Social - INSS, dentro do prazo de validade.
e) Certificado de Regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, dentro do prazo de validade.
f) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (cartão CNPJ).
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g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), conforme Lei nº 12.440, de 07 de julho de 2011, dentro do prazo de validade.
2.1 As Certidões constantes nos itens “a)” e “d)” poderão ser substituídas por Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de Negativa de débitos relativos aos tributos Federais e a Dívida Ativa da União abrangendo as contribuições sociais, dentro do prazo de validade, emitidas conforme Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751 de 02/10/2014.
3. Para comprovação da qualificação técnica:
a) Não há exigências para o objeto desta licitação.
4. Para comprovação da qualificação econômico-financeira:
a) Certidão negativa dos cartórios de registros de falências e concordatas, expedida pelo cartório distribuidor do local da sede da proponente, emitida com antecedência máxima de 60 (sessenta) dias contados a partir de suas respectivas emissões, devendo estar válidas na data do recebimento dos documentos de habilitação.
5. Disposições Gerais da Habilitação:
a) Os documentos necessários à habilitação da proponente poderão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou por servidor da Administração ou publicação em órgão de imprensa oficial. Os documentos deverão estar em plena vigência, ficando, porém, a critério da Comissão solicitar as vias originais de quaisquer dos documentos, caso haja constatação de fatos supervenientes. A aceitação das certidões, quando emitidas através da Internet, ficam condicionadas à verificação de sua validade e dispensam a autenticação.
b) Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte, havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5(cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarada vencedora do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração, para regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.
c) A não regularização da documentação implicará decadência do direito à Contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei 8.666/93, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
d) Na hipótese de não constar prazo de validade em certidão, será aceita como válida a expedida até 60(sessenta) dias do prazo estabelecido para apresentação dos documentos.
e) O ramo de atividades da licitante deve ser pertinente ao objeto desta licitação.
ANEXO 04 – MODELO DE DECLARAÇÃO SITUAÇÃO DE REGULARIDADE
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MODELO DE DECLARAÇÃO SITUAÇÃO DE REGULARIDADE
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MUNICÍPIO DE CONTENDA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015
Senhor Pregoeiro
(NOME DA EMPRESA), CNPJ nº (xxxxxxxxxx), sediada (Endereço completo), declara para os fins de direito, na qualidade de Proponente do presente procedimento licitatório, instaurado por este município, que:
a) não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas e sob as penas da lei, que até a presente data inexistem qualquer fato superveniente e impeditivos para a nossa habilitação, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
b) não possuímos em nosso Quadro de Funcional empregados menores de 18 (dezoito) anos executando trabalho noturno, perigoso ou insalubre nem menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos idade, em observância ao inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.
, em de de 2015.
(Assinatura do Representante Legal da Empresa Proponente). (apontado no contrato social ou com poderes específicos).
OBS.: Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.
ANEXO 05 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE REQUISITO DE HABILITAÇÃO
TRABALHO
ESTADO DO PARANÁ
PROGRESSO
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REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015. Sr. PREGOEIRO,
(Nome da Empresa), CNPJ/MF Nº, sediada, (Endereço Completo), declara que a referida cumpre, nos termos do art. 4°, VII, da Lei 10.520/02, plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Edital do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA de N.º 002/2015, se responsabilizando por quaisquer vícios ou imperfeições relativas à documentação apresentada que está em conformidade ao edital supra citado.
Por fim, declara que presta as presentes declarações na forma e sob as penas da Lei.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
, em de de 2015.
(Nome e Assinatura do Representante Legal da Empresa Proponente) (apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos)
OBS.: Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.
ANEXO 06 – Modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação de Micro empresa ou empresa de pequeno porte. (Na hipótese do licitante ser ME ou EPP)
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DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO EM REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE. (Na hipótese do licitante ser ME ou EPP)
(Nome da empresa), CNPJ / MF nº, sediada (endereço completo) Declaro (amos) para todos os fins de direito, especificamente para participação de licitação na modalidade de Pregão, que estou (amos) sob o regime de ME/EPP, para efeito do disposto na LC 123/2006 e LC 147/2014.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
, em de de 2015.
(Nome e Assinatura do Representante Legal da Empresa Proponente) (apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos)
OBS.: Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.
ANEXO 07 – MODELO DE CARTA-PROPOSTA PARA FORNECIMENTO DO OBJETO DO EDITAL
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Ao Município de Contenda/PR Prezados Senhores,
Ref.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015 – Carta-Proposta de Fornecimento.
Apresentamos nossa proposta para fornecimento dos Itens abaixo discriminados, conforme Anexo 01, que integra o instrumento convocatório da licitação em epígrafe.
1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCORRENTE:
RAZÃO SOCIAL:
CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL REPRESENTANTE E CARGO:
CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF:
ENDEREÇO e TELEFONE:
AGÊNCIA e Nº DA CONTA BANCÁRIA ENDEREÇO ELETRÔNICO
2. CONDIÇÕES GERAIS
2.1. A proponente declara conhecer os termos do instrumento convocatório que rege a presente licitação.
Item | NÍVEL/SÉRIE/ ANO | MARCA/ FABRICANTE | TOTAL DE APOSTILAS | UNID. | VLR UNIT | VLR TOTAL |
01 | Educação Infantil- Berçário 1 (4 meses a 1ano) | 120 | UNID. | R$ | R$ | |
02 | Educação Infantil- Berçário 2 (1 a 2 anos) | 120 | UNID. | R$ | R$ | |
03 | Educação Infantil- Maternal (2 anos a 3 anos) | 160 | UNID. | R$ | R$ | |
04 | Educação Infantil- Pré- Escolar I Integral (3 anos a 4 anos) | 280 | UNID. | R$ | R$ | |
05 | Educação Infantil- Pré- Escolar II (4 anos a 5 anos) | 1.080 | UNID. | R$ | R$ | |
06 | Educação Infantil- Pré Escolar III (5 anos a 6 anos) | 280 | UNID. | R$ | R$ | |
TOTAL | R$ | |||||
(.........................................................) | ||||||
(PREÇO READEQUADO AO LANCE VENCEDOR DE ACORDO COM O OFERTADO NO SISTEMA) LOTE 01- EDUCAÇÃO INFANTIL
LOTE 02- ENSINO FUNDAMENTAL
Item | NÍVEL/SÉRIE/ ANO | MARCA/ FABRICANTE | TOTAL DE APOSTILAS | UNID. | VLR UNIT | VLR TOTAL |
01 | Ensino Fundamental I - 1º ano | 1.260 | UNID. | R$ | R$ | |
02 | Ensino Fundamental I - 2º ano | 960 | UNID. | R$ | R$ | |
03 | Ensino Fundamental I - 3º ano | 1.256 | UNID. | R$ | R$ | |
04 | Ensino Fundamental I - 4º ano | 1.476 | UNID. | R$ | R$ | |
05 | Ensino Fundamental I - 5º ano | 1.076 | UNID. | R$ | R$ | |
TOTAL | R$ | |||||
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A proposta terá validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, a partir da data de abertura do pregão.
PROPOSTA: R$ (valor por extenso)
2.2 O preço proposto acima contempla todas as despesas necessárias ao pleno fornecimento, tais como os encargos (obrigações sociais, impostos, taxas etc.), cotados separados e incidentes sobre o fornecimento.
, em de de 2015.
(Nome e Assinatura do Representante Legal da Empresa Proponente) (apontado no contrato social ou procuração com poderes específicos).
OBS.: Está declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ.
ANEXO 08 – PROCURAÇÃO – Nomeação de representantes Legal
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TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL E DE INTERMEDIAÇÃO DE OPERAÇÕES.
Natureza do Licitante (Pessoa física ou jurídica) | |
Nome:(Razão Social) | |
Endereço: | |
Complemento | Bairro: |
Cidade: | UF |
CEP: | CNPJ/CPF: |
Inscrição estadual: | RG |
Telefone comercial: | Fax: |
Celular: | E-mail: |
Representante legal: | |
Cargo: | Telefone: |
Ramo de Atividade: | |
1. Por meio do presente Termo de Adesão, o Licitante acima qualificado manifesta sua adesão ao Regulamento do Sistema Eletrônico de Pregões Eletrônicos da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, do qual declara ter pleno conhecimento, em conformidade com as disposições que seguem.
2. São responsabilidades do Licitante:
i. tomar conhecimento de e cumprir todos os dispositivos constantes dos editais de negócios dos quais venha a participar;
ii. observar e cumprir a regularidade fiscal, apresentando a documentação exigida nos editais para fins de habilitação nas licitações em que for vencedor;
iii. observar a legislação pertinente, bem como o disposto nos Estatutos Sociais e nas demais normas e regulamentos expedidos pela Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, dos quais declara ter pleno conhecimento;
iv. designar pessoa responsável para operar o Sistema Eletrônico de Licitações, conforme Anexo I; e
v. pagar a taxa pela utilização do Sistema Eletrônico de Licitações.
3. O Licitante reconhece que a utilização do sistema eletrônico de negociação implica o pagamento de taxas de utilização, conforme previsto no Anexo IV do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
4. O Licitante autoriza a Bolsa de Licitações e Leilões a expedir boleto de cobrança bancária referente às taxas de utilização ora referidas, nos prazos e condições definidos no Anexo IV do Regulamento Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões.
5. (cláusula facultativa – para caso de uso de corretoras) O Fornecedor/Comprador outorga plenos poderes à sociedade corretora abaixo qualificada, nos termos dos artigos 653 e seguintes do Código Civil Brasileiro, para o fim específico de credenciá-lo e representá-lo nos
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negócios de seu interesse realizados por meio do Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, podendo a sociedade corretora, para tanto:
i. declarar que conhece e atende as condições de habilitação previstas no Edital;
ii. apresentar lance de preço;
iii. apresentar manifestação sobre os procedimentos adotados pelo pregoeiro;
iv. solicitar informações via sistema eletrônico;
v. interpor recursos contra atos do pregoeiro;
vi. apresentar e retirar documentos;
vii. solicitar e prestar declarações e esclarecimentos;
viii. assinar documentos relativos às propostas;
ix. emitir e firmar o fechamento da operação; e
x. praticar todos os atos em direito admitidos para o bom e fiel cumprimento do presente mandato, que não poderá ser substabelecido.
Corretora: | |
Endereço: | |
CNPJ: |
6. O presente Termo de Adesão é válido até / / , podendo ser rescindido ou revogado, a qualquer tempo, pelo Licitante, mediante comunicação expressa, sem prejuízo das responsabilidades assumidas durante o prazo de vigência ou decorrentes de negócios em andamento.
Local e data:
(assinaturas autorizadas com firma reconhecida em cartório)
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Anexo ao Termo de Adesão ao Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (Licitante direto) Indicação de Usuário do Sistema
Razão Social do Licitante: | ||
CNPJ/CPF: | ||
Operadores | ||
1 | Nome: | |
CPF: | Função: | |
Telefone: | Celular: | |
Fax: | E-mail: | |
2 | Nome: | |
CPF: | Função: | |
Telefone: | Celular: | |
Fax: | E-mail: | |
3 | Nome: | |
CPF: | Função: | |
Telefone: | Celular: | |
Fax: | E-mail: | |
O Licitante reconhece que:
i. a Senha e a Chave Eletrônica de identificação do usuário para acesso ao sistema são de uso exclusivo de seu titular, não cabendo à Bolsa nenhuma responsabilidade por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de seu uso indevido;
ii. o cancelamento de Senha ou de Chave Eletrônica poderá ser feito pela Bolsa, mediante solicitação escrita de seu titular ou do Licitante;
iii. perda de Senha ou de Chave Eletrônica ou a quebra de seu sigilo deverá ser comunicada imediatamente à Bolsa, para o necessário bloqueio de acesso; e
iv. o Licitante será responsável por todas as propostas, lances de preços e transações efetuadas no sistema, por seu usuário, por sua conta e ordem, assumindo-os como firmes e verdadeiros; e
v. o não pagamento da taxa ensejará a sua inclusão no cadastro de inadimplentes da Bolsa, no Serviço de Proteção de Credito e no SERASA.
Local e data:
(assinaturas autorizadas com firma reconhecida em cartório)
ANEXO 09 - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO
TRABALHO
ESTADO DO PARANÁ
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MINUTA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
O MUNICÍPIO DE CONTENDA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n.º 76.105.519/000104, com endereço a Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx , representado por seu Prefeito Municipal Sr. Caxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, funcionário público, CPF/MF sob o n.º 000.000.000-00, portador da Carteira de Identidade sob o n.º 995.989, a seguir denominado CONTRATANTE, e a empresa XXXXXXXXXXXXXXXX, CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, representada pelo(a) Senhor(a) XXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXX, XXXXXXX, residente e domiciliado(a) na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, portador do RG sob o n.º XXXXXX e CPF sob o n.º XXXXXXXXX, a seguir denominado CONTRATADA, celebram entre si o presente contrato, decorrente do processo de licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2015, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e cláusulas estipuladas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais e Serviços Didáticos, conforme segue:
LOTE XX- XXXXXXXXXXXX
Item | NÍVEL/SÉRIE/ ANO | MARCA/ FABRICANTE | TOTAL DE APOSTILAS | UNID. | VLR UNIT | VLR TOTAL |
TOTAL | R$ | |||||
(.........................................................) | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR CONTRATUAL
14.1. Pela aquisição dos produtos, objeto ora contratado, a Contratante pagará a Contratada, o valor de R$ ........ (. ) após a entrega dos produtos.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOCUMENTOS INTEGRANTES
3.1. Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto da presente, bem assim para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas integram este Contrato, como se nele estivessem transcritos, com todos os seus anexos, Pregão Eletrônico 002/2015 e a Proposta do Contratado.
3.2. Os documentos acima referidos, são considerados suficientes para, em complemento a estes Contratos, definir a sua extensão e, desta forma, reger a execução do objeto contratado.
CLÁUSULA QUARTA – VIGÊNCIA
4.1 O presente contrato terá vigência até de 12(doze) meses, contados a partir da assinatura do presente.
4.2 As quantidades serão descritas nas ordens de compra de acordo com as necessidades do setor e o prazo de entrega dos produtos licitados será de até 10 (dez) dias após a emissão da ordem de compras de empenho.
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4.3 Os prazos do presente contrato poderão ser prorrogados, nos termos do artigo 57, artigo 65 e demais disposições da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA QUINTA – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
5.1 Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 (trinta) dias, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal/Fatura, referente às aquisições solicitadas pelo departamento de compras desta municipalidade e atestadas pela Secretaria solicitante, acompanhada das CNDs do INSS, FGTS e CNDT (débitos trabalhistas), dentro dos seus prazos de validade.
5.2 Se o término do prazo para pagamento ocorrer em dia sem expediente no órgão licitante, o pagamento deverá ser efetuado no primeiro dia útil subsequente.
5.3 O pagamento será efetuado por meio de deposito bancário.
CLÁUSULA SEXTA – RECURSO FINANCEIRO
16.19.Os pagamentos decorrentes do objeto do presente contrato correrão por conta dos recursos das dotações orçamentárias nº 06.002.12.361.0013.2018 33.90.30.00 Fonte: 000/103/104; 06.002.12.365.0012.2032 33.90.30.00 Fonte: 102; 06.002.12.361.0016.2022 33.90.30.00 Fonte: 107; 06.002.12.365.0012.2023 33.90.30.00 Fonte: 000/103/104, do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Contenda/Pr.
CLÁUSULA SÉTIMA – CRITÉRIO DE REAJUSTE
7.1 O preço ora contratado, não sofrerá reajuste durante a vigência do contrato.
CLÁUSULA OITAVA – TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO
8.1 A Contratada não poderá transferir o presente Contrato, no todo ou em parte poderá subcontratar a prestação de serviços, se o expresso consentimento da Contratante, dado por escrito sob pena de rescisão deste Contrato.
CLÁUSULA NONA – RESPONSABILIDADE DAS PARTES
9.1 Constituem direitos da Contratante receber o objeto deste contrato nas condições avençadas e da Contratada perceber o valor ajustado na forma e no prazo convencionados.
9.2 Constituem obrigações da Contratante:
a) acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou designar um representante para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato
b) efetuar o pagamento ajustado; e
c) dar ao contratado as condições necessárias a regular execução do contrato.
9.3 Constituem obrigações da Contratada:
a) entregar os produtos na forma ajustada;
b) atender aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais decorrentes da execução do presente contrato;
c) manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
d) Apresentar, sempre que solicitado, durante a execução do Contrato, documentos que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto às obrigações assumidas na licitação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, tributários, fiscais e comerciais.
CLÁUSULA DECIMA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
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10.1 O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará ao contratado a multa de mora, na forma prevista neste instrumento convocatório e respectivo contrato.
10.2 A multa a que alude o subitem anterior não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as outras sanções previstas em lei.
10.3 Ficará impedida de licitar e contratar com o Município de Contenda, pelo prazo de até 05 (cinco) anos o licitante que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
10.4 As sanções de que trata o subitem anterior poderão ser aplicadas juntamente com as multas previstas no presente instrumento, garantindo o exercício de defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
10.5 Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa aplicar as seguintes sanções:
I – advertência por escrito:
a) descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas contratualmente;
b) outras ocorrências que possam acarretar transtornos ao desenvolvimento dos serviços da CONTRATANTE, desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave.
II – multa:
a) 1% (um por cento) por dia de atraso, sobre o valor total inicial do contrato, limitado a 10% (dez por cento) do mesmo valor, contados a partir do início do prazo contratual para a entrega dos produtos.
b) 5% (cinco por cento), a ser aplicada em dobro no caso de reincidência, limitada a 10% (dez por cento), sobre o valor total inicial do contrato, por infração ou inadimplemento a qualquer cláusula ou condição do contrato, não especificada na alínea “a” ou se a vendedora dar causa à rescisão da contratação.
10.6 O valor das multas aplicadas deverá ser recolhido no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da notificação. Se o valor da multa não for pago, ou depositado, será automaticamente descontado do pagamento a que a Contratada fizer jus.
10.7 O valor devido, e não recolhido no prazo assinalado no subitem anterior, acrescido da taxa SELIC, ao mês ou fração, será cobrado administrativamente ou inscrito como Dívida Ativa e cobrado mediante o processo de execução fiscal, com os encargos legais devidos, segundo o que estabelece a Lei nº 6.830/80.
10.8 Na hipótese do CONTRATANTE iniciar procedimento judicial relativo à conclusão do CONTRATO, ficará a CONTRATADA sujeita, além das multas previstas, também ao pagamento das custas e Honorários Advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RESCISÃO
11.1 A contratada reconhece os direitos da Contratante, em caso de rescisão administrativa prevista no artigo 77 da Lei n.º 8.666/93.
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11.2 O presente Contrato poderá ser rescindido caso ocorram quaisquer dos fatos elencados no artigo 78 da Lei n.º 8.666/93.
11.3 A rescisão do presente contrato poderá se dar sob qualquer das formar delineadas no artigo 79, da Lei n.º 8.666/93.
CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
12.1 O presente Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhe supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e disposições de Direito Privado.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOS
13.1 A troca eventual de documentos e cartas, entre a Contratante e a Contratada, será feita através de protocolo. Nenhuma outra forma será considerada como prova da entrega de documentos ou cartas.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – CASOS OMISSOS
14.1 Os casos omissos serão resolvidos à luz da Lei n.º 8.666/93 e pelos princípios gerais de direito e alterações posteriores.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – FORO
Fica eleito o foro da Comarca da Lapa para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente Contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento contratual, por seus representantes legais, em 03 (três) vias de igual teor e forma e rubricadas para todos os fins de direito.
Coxxxxxx, .... de de 2015.
CONTRATANTE CONTRATADA
MUNICÍPIO DE CONTENDA
Testemunhas:
1 – ASSINATURA 2 - ASSINATURA
CPF CPF