PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 CIRCULAR Nº 004

OBJETO: Contratação de SEGUROS, em conformidade com o Anexo 2 – Termo de Referência:

1 – Seguro Responsabilidade Civil de Administradores (Directors&Officers);

2 – Seguro Responsabilidade Civil de Administradores (Directors&Officers) – Práticas Trabalhistas.

Prezados Senhores,

Serve o presente para dar conhecimento a todos os interessados do seguinte esclarecimento do edital, conforme item 3 do Edital:

Esclarecimento 1:

Licitante questiona:

“O Tomador, Organizações, Entidades Externas ou Pessoa Segurada, são partes investigadas da Operação Lava-jato, ou qualquer investigação feita pela Polícia Federal ou Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União ou Controladoria Geral da União?”

Resposta: NÃO.

Esclarecimento 2:

Licitante solicita:

“Demonstrações financeiras de 2016”

Resposta: Em atendimento ao solicitado, encontra-se no final dessa Circular de Esclarecimentos as Demonstrações financeiras de 2016, publicadas em 30 de março de 2017 no Diário Oficial do Estado da Paraíba.

Esclarecimento 3:

Licitante questiona:

“Não localizamos a definição de prática trabalhista indevida no edital. Com referência ao item 4.2. e subitem 4.2.1., presentes na página 5 do Anexo II do termo de referência, gostaríamos de entender se a nossa definição de prática trabalhista indevida, descrita abaixo, está de acordo com o objeto do seguro e se o escopo é apenas para reclamações de acordo com nossa definição:

Página 1 de 3

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 CIRCULAR Nº 004

Resposta: Em relação ao item 4.2 e subitens, DEVEM SER MANTIDAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO 2 - TERMO DE REFERÊNCIA.

Esclarecimento 4:

Licitante questiona:

“Com referência ao item 4.1. e subitem 4.1.2.10., incisos “C” e “D”, presentes na página 4 do Anexo II do Termo de Referência, estamos submetendo para analise nossa Cláusula Particular de Exclusão de Atos Lesivos contra a Administração Pública e Privada, descrita na sequência, podemos considerar que a mesma atende este item do Edital?

Página 2 de 3

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 CIRCULAR Nº 004

Resposta: Em relação ao item 4.1 e subitens, DEVEM SER MANTIDAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ANEXO 2 - TERMO DE REFERÊNCIA.

João Pessoa/PB, 31 de março de 2017.

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Pregoeiro

Página 3 de 3

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES ANO: 2016

Cumprindo as disposições legais e estatutárias, a administração da Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS submete, à apreciação dos senhores Xxxxxxxxxx, o relatório Ěa aĚŵiŶiƐƚƌaçãŽ͕ ƌĞĨĞƌĞŶƚĞ aŽ ĞǆĞƌcíciŽ ƐŽciaů fiŶĚŽ Ğŵ ϯϭ de dezembro de 2016.

1. INTRODUÇÃO

A Lei Estadual nº 5.680, de 17 de dezembro de 1992, autorizou o Estado da Paraíba a criar a Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS. Em 30 de dezembro de 1994, esta empresa fiƌŵŽƵ cŽŵ Ž EƐƚaĚŽ Ěa Waƌaíďa Ž CŽŶƚƌaƚŽ ĚĞ CŽŶcĞƐƐãŽ͕ recebendo a permissão para exploração do serviço público de distribuição de gás canalizado no Estado da Paraíba por um período de 50 anos.

CŽŵ Ž xXxxxX XX ƐƵaƐ ŽƉĞƌaçƁĞƐ͕ Ğŵ ϭϵϵϱ͕ a ĞŵƉƌĞƐa ƉaƌƟƵ͕ ĞĨĞƟǀaŵĞŶƚĞ͕ Ɖaƌa a ĞǆƉůŽƌaçãŽ Ěa aƟǀiĚaĚĞ ĚĞ ĚiƐƚƌiďƵiçãŽ de gás canalizado no Estado da Paraíba, conforme a Lei n° 9.493/94, e desde então, vem contribuindo para o desenvolvimento tecnológico, econômico e social do Estado.

Em sua formação inicial, a empresa teve a representação do Estado da Paraíba (acionista controlador), através da Secretaria de Infraestrutura, bem como de dois acionistas de peso no cenário nacional: a Petróleo Gás S/A – GASPETRO, controlada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A

- PETROBRAS, que vem atuando desde 1994 no mercado brasileiro de distribuição de gás natural, e ainda a Gás WaƌƟciƉaçƁĞƐ − GA^WAZd͕ ƋƵĞ aƚƵŽƵ ŶŽƐ ŵĞƌcaĚŽƐ ĚĞ distribuição de gás natural das regiões Sul e Nordeste até 2006. No ano de 2006, a Mitsui Co., empresa japonesa, iŶicia iŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ ŶŽ ƐĞŐŵĞŶƚŽ XX XxXxxxxXxxxX XX ŐáƐ natural no Brasil, adquirindo o controle da GASPART. Ainda em 2006, a razão social da XXXXXXX muda para Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda. – MGEB.

DĞƐĚĞ a ƐƵa cƌiaçãŽ͕ iŶǀĞƐƟŶĚŽ Ŷa ƵƟůiǌaçãŽ Ěa ĞŶĞƌŐia mais limpa de origem fóssil, a PBGÁS vem desenvolvendo ações para implantar a infraestrutura básica necessária ao desenvolvimento de seus serviços, realizando todos os ĞƐƚƵĚŽƐ ƚécŶicŽƐ X XX ŵĞƌcaĚŽ ŶĞcĞƐƐáƌiŽƐ à ŐaƌaŶƟa ĚaƐ melhores condições operacionais e de segurança de fornecimento do gás natural aos seus clientes dos XXXxXXxXX xXXXXxxxxxx xXxXxXXxXx xXXxXXXxxxx X cŽŵĞƌciaů͕ em estreita sintonia com as questões socioambientais e ƐĞƵƐ ƌĞƐƵůƚaĚŽƐ ĞcŽŶƀŵicŽ−fiŶaŶcĞiƌŽƐ͘

Atualmente, a Companhia concentra esforços na ĚiǀĞƌƐificaçãŽ ĚĞ ƐĞƵ ŵĞƌcaĚŽ − ĚĞƐƚaƋƵĞ ĞƐƉĞciaů Ɖaƌa Ž segmento residencial e comercial - e na implantação de um modelo de gestão empresarial que garanta à PBGÁS uma posição de destaque no cenário nacional.

2. PRINCIPAIS RESULTADOS

K aŶŽ ĚĞ 2Ϭϭϲ ĨŽi ĚĞƐafiaĚŽƌ ĚiaŶƚĞ ĚŽƐ cĞŶáƌiŽƐ ƋƵĞ

formaram o pano de fundo da economia nacional. A PBGÁS,

aƚƌaǀéƐ ĚĞ ƐĞƵƐ cŽůaďŽƌaĚŽƌĞƐ͕ iŶƚĞŶƐificŽƵ ĞƐĨŽƌçŽƐ Ɖaƌa aƟŶŐiƌ aƐ ŵĞƚaƐ Ğ ŵiƟŐaƌ ŽƐ ĞĨĞiƚŽƐ caƵƐaĚŽƐ ƉĞůa ƌĞcĞƐƐãŽ ƋƵĞ aƟŶŐĞ Ž BƌaƐiů͘ AƐ ƉĞƌƐƉĞcƟǀaƐ ĚĞ ƋƵĞĚa ŶŽƐ ŶĞŐſciŽƐ

levaram a Empresa a antecipar-se implantando um plano de cŽŶƟŶŐêŶcia cŽƌƚaŶĚŽ cƵƐƚĞiŽ Ğ iŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ͕ ƉƌŽǀiĚêŶciaƐ essenciais para um bom resultado mesmo com a retração dos negócios.

No ano 2016, a PBGÁS comercializou 100.872.035 m³ de gás natural, atendendo 36 clientes industriais, 37 aƵƚŽŵŽƟǀŽƐ͕ ϭ2͘ϭϯϴ cůiĞŶƚĞƐ ƌĞƐiĚĞŶciaiƐ Ğ 2Ϭ2 cŽŵĞƌciaiƐ͕ um incremento de 2.175 novos clientes em relação a 2015, fiŶaůiǌaŶĚŽ Ž aŶŽ cŽŵ ϭ2͘ϰϭϯ cůiĞŶƚĞƐ͘

Atualmente, a rede de distribuição atende 11 (onze) municípios do estado: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Conde, Alhandra, Santa Rita, Bayeux, Mamanguape, Queimadas, Ingá e Caldas Brandão (Cajá). A XXxXxXXxx xxxxxx XXxx XxXXXXxX Xx x ;ƚƌêƐͿ ŽƵƚƌŽƐ municípios (Guarabira, Patos e Remígio) com gás natural cŽŵƉƌiŵiĚŽ Ğ ƚƌaŶƐƉŽƌƚaĚŽ aƚƌaǀéƐ ĚĞ caƌƌĞƚaƐ ƟƉŽ ĨĞiǆĞ͕ abastecidas na cidade de Campina Grande, totalizando, dessa forma, 14 (quatorze) municípios atendidos.

2.1 DADOS DE MERCADO

O mercado total da Companhia em 2016 apresenta um consumo médio de 275.607 m³/dia. Em termos de volume, seu mercado está segmentado da seguinte forma:

• Gás Natural Industrial, 65.9%

• Gás Natural Veicular (GNV), 29.1%

• Gás Natural Comprimido (GNC), 2.0%

• Gás Natural Comercial, 1.4%

• Gás Natural Residencial, 1.0%

• Gás EBVA, 0.5%

2.1.1 SEGMENTO INDUSTRIAL

O mercado industrial, com média de consumo, em 2016, de 182.947 m³/dia, concentra-se na Grande João Pessoa, com 26 clientes e 88.3% do volume diário comercializado. O restante, na cidade de Campina Grande, com 12 clientes consumindo 11.7% do gás industrial comercializado. O Mercado da PBGÁS tem como âncoras principais no segmento industrial os seguintes grupos empresariais/ segmento fabril:

• Grupo Elizabeth (cerâmica);

• Duratex (cerâmica);

ͻ GƌƵƉŽ CŽƚĞŵiŶaƐ ;ƚêǆƟůͿ͖

• Ambev (bebidas);

• Grupo Alpargatas (calçados).

2.1.2 SEGMENTO AUTOMOTIVO

K ŵĞƌcaĚŽ aƵƚŽŵŽƟǀŽ ;GEs Ğ GECͿ͕ ƉŽƌ ƐƵa ǀĞǌ͕ cŽŵ média de consumo, em 2016, de 86.000 mil m³/dia, está concentrado, igualmente, na Grande João Pessoa, com 27 postos representando 73.6% do volume vendido para este segmento. Em Campina Grande, atualmente com 6 postos oferecendo o produto, o volume comercializado é da ordem de 16.7% do total. Um posto em Caldas Brandão, município localizado entre as cidades de João Pessoa e Campina Grande, com 2.9% e, ainda totalizando este segmento, ŽƵƚƌŽƐ ƚƌêƐ ƉŽƐƚŽƐ aďaƐƚĞciĚŽƐ ƉŽƌ GEC ƐãŽ ƌĞƐƉŽŶƐáǀĞiƐ pelos 6.84% restantes.

2.1.3 SEGMENTOS COMERCIAL E RESIDENCIAL

O segmento comercial conquistou 27 novos clientes

ƐiŐŶificaŶĚŽ Xx xXxXXxX XX xxx Xx ƌĞůaçãŽ a 2Ϭϭϱ͘ K

volume consumido foi maior em 553.000 m³ face ao ano anterior.

As ligações do segmento residencial alcançaram 2.148 novas unidades, um aumento de 17,69% na carteira de clientes, totalizando mais de 12.138 unidades residenciais ligadas.

2.2 INVESTIMENTO REALIZADO 2016

Waƌa xXxXXXxXXxXX Xx 0Xxx XXxxxx XxXxxXxX Xx XxxxxXXxX o montante de R$ 8.880 mil, mas com a implantação do ƉůaŶŽ cŽŶƟŶŐĞŶciaů a xXxx XXx xxxXxxXx Xxxx XX xxX0X xxxx XXx aůcaŶçaĚŽ ZΨ ϰ͘Ϭϰϳ ŵiů͕ ƋƵĞ ƐiŐŶificŽƵ ϳϬй ĚŽ ŽƌçaĚŽ ƉſƐ cŽŶƟŶŐĞŶciaŵĞŶƚŽ͘

Os recursos foram aplicados principalmente no adensamento e saturação da rede. Foram contemplados aiŶĚa͗ ŚaƌĚǁaƌĞ͕ ƐŽŌǁaƌĞ͕ ĞƋƵiƉaŵĞŶƚŽƐ ĚĞ ŵĞĚiçãŽ remota, móveis e recomposição de faixa.

KƐ iŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ aĚiciŽŶaƌaŵ aƉƌŽǆiŵaĚaŵĞŶƚĞ 2͘ϳϬϬ

metros de rede totalizando uma extensão de 307,86 Km.

2.3 RESULTADOS ECONȎMICOS-FINANCEIROS

A receita bruta da PBGÁS foi afetada devido principalmente as variações do volume de vendas, e pelo custo unitário do ŐáƐ ŵĞŶŽƌ ƋƵĞ Ž ŽƌçaĚŽ͕ ƌĞflĞƟĚŽ ĚiƌĞƚaŵĞŶƚĞ Ŷa ZĞcĞiƚa Bruta da Companhia, chegando a R$ 158.245 mil.

AŽ aŶaůiƐaƌŵŽƐ a ƉaƌƟciƉaçãŽ Ěa xxxXXx XX ĚiƐƚƌiďƵiçãŽ na receita bruta em 2016, observa-se um descolamento devido ao aumento da margem unitária nas tarifas da WBGÁ^͕ a fiŵ ĚĞ aůcaŶçaƌŵŽƐ a ŵaƌŐĞŵ ƌĞŐƵůaƚſƌia aprovada para o ano vigente.

2.3.1 EBITDA

Em 2016 houve um aumento do EBITDA, em ĚĞcŽƌƌêŶcia XX XxxXX xXXXXXXXxxxx xXxXxxXX XXxx Xxxxxxxxx em maio de 2016, onde foram reduzidos em torno de 10% do custeio total.

Percentual da Margem de Distribuição Sobre a Receita Bruta

Ano	R$ Milhões	Receita Bruta, %
2012	163,98	19,48%
2013	163,93	19,94%
2014	167,06	20,47%
2015	165,42	19,22%
2016	158,24	23,14%

WĞƌcĞŶƚƵaů ĚŽ EB/dDA ZĞůaƟǀŽ à ZĞcĞiƚa BƌƵƚa

Ano	R$ Milhões	Ebitda %
2012	14,810	9,03%
2013	15,023	9,16%
2014	15,095	9,04%
2015	11,156	6,74%
2016	15,292	9,66%

2.3.2 FLUXO DE CAIXA

A ƉƌŽjĞçãŽ XX XxxXX XX caiǆa ŶŽ fiŶaů ĚĞ 2Ϭϭϲ é ĚĞ ZΨ 2ϰ͕ϲ milhões, valor este já considerado o aporte de R$ 3.348 mil ŽƌiƵŶĚŽƐ ĚŽ fiŶaŶciaŵĞŶƚŽ jƵŶƚŽ aŽ BEB͕ Ğ XXxXxxXXxX XxX xXxxXxXXX XXXxxxxXXxxX X iŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ͘

Diário Oficial

João Pessoa - Quinta-feira, 30 de Março de 2017

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

FŽi ƵƟůiǌaĚa a ŵĞƚŽĚŽůŽŐia ĚĞ FůƵǆŽ ĚĞ Caiǆa DiƌĞƚŽ͕ considerando que é a mais apropriada para a avaliação das variações de entrada e saída de caixa, pois leva em cŽŶƐiĚĞƌaçãŽ aƉĞŶaƐ Ž XXX XXXXxxxXXxX XXxxXX X ƐaiƵ ĚŽ caixa da Companhia.

Foi considerado para 2016 a distribuição de dividendos xx XXxxx XX :xXX X xXXxxXxX XX XX 2͕ϭ ŵiůŚƁĞƐ͕ ficaŶĚŽ ƌĞƟĚŽ o valor de R$ 2,3 milhões a ser pago em 2018.

Prevendo para dezembro de 2016, o montante de R$ 1,7 ŵiůŚƁĞƐ͕ ƌĞůaƟǀŽ aƐ ƉĞŶaůiĚaĚĞƐ ĚĞ ^KW͕ ƌĞƚƌŽaƟǀŽ a jaŶĞiƌŽ de 2016, conforme a assinatura do aditamento nº 07.

2.3.3 RESULTADO LÍQUIDO

O Resultado Líquido alcançou R$ 7.968 mil em 2016 foi

ƐŽĨƌĞƵ ŵaiŽƌ iŶflƵêŶcia ĚŽƐ ƐĞŐƵiŶƚĞƐ ĨaƚŽƌĞƐ͗

• Reajuste de margem unitária aplicado às tarifas;

• Menor custeio ao longo do período;

ͻ DaiŽƌ ŐaŶŚŽ fiŶaŶcĞiƌŽ͖

• Outras despesas operacionais não orçada (principalmente pela reversão da atualização contábil do saldo de penalidade ToP);

• Da aplicação do contrato da PETROBRAS em relação ao projeto CIMPOR em 2016; e

• Reconhecimento de JSCP, não orçado em 2016, XxxxXXxXXX XX xxXXXxXX XXxxXXXx X ƌĞflĞǆŽƐ ŶŽ caiǆa apenas em 2017.

ͻ Da iŶciĚêŶcia Ěa CŽŶƚƌiďƵiçãŽ ^Žciaů ƐŽďƌĞ Ž >ƵcƌŽ Líquido e do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, cŽŶƐiĚĞƌaŶĚŽ a iŶciĚêŶcia ĚŽ ďĞŶĞİciŽ ^hDEEE͘

3. GESTÃO DE PESSOAS

O bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos colaboradores da PBGÁS são de fundamental importância para a Companhia. A empresa reconhece o valor do ĞƋƵiůíďƌiŽ ĞŶƚƌĞ a ǀiĚa ƉƌŽfiƐƐiŽŶaů Ğ ƉĞƐƐŽaů͘ WŽƌ iƐƐŽ ǀĞŵ aƉƌiŵŽƌaŶĚŽ a ƐƵa WŽůíƟca ĚĞ BĞŶĞİciŽƐ Ɖaƌa ŽĨĞƌĞcĞƌ melhorias para seus empregados, assegurando-lhes condições de conforto, segurança e preservação da saúde e cƌĞƐciŵĞŶƚŽ ƉƌŽfiƐƐiŽŶaů͘

A adoção de programas de qualidade de vida e promoção Ěa ƐaƷĚĞ ƉƌŽƉŽƌciŽŶa aŽ cŽůaďŽƌaĚŽƌ ŵaiŽƌ ƌĞƐiƐƚêŶcia aŽ ĞƐƚƌĞƐƐĞ͕ ŵaiŽƌ ĞƐƚaďiůiĚaĚĞ ĞŵŽciŽŶaů͕ ŵaiŽƌ ŵŽƟǀaçãŽ͕ ŵaiŽƌ ĞficiêŶcia XX xxxxxxXXx xXxXXx xXxXxxxXXx X ŵĞůŚŽƌ relacionamento interpessoal.

Consciente do papel estratégico desempenhado pelo CaƉiƚaů HƵŵaŶŽ a WBGÁ^ ǀĞŵ aƉŽiaŶĚŽ ƐiƐƚĞŵaƟcaŵĞŶƚĞ a ƋƵaůificaçãŽ ĚĞ ƐĞƵƐ ƉƌŽfiƐƐiŽŶaiƐ aƚƌaǀéƐ ĚĞ iŶǀĞƐƟŵĞŶƚŽƐ em cursos e seminários, além de visitas técnicas.

CŽŵ Ž ŽďjĞƟǀŽ ĚĞ ǀaůŽƌiǌaƌ aƐ ƌĞůaçƁĞƐ ĞŶƚƌĞ caƉiƚaů Ğ trabalho e reconhecer o mérito dos colaboradores que fazem e constroem o desenvolvimento da XXXXX, XXXxXxxXXX X ƌĞcŽŵƉĞŶƐaĚŽ a xXXXX XXxX XXXXXxXxxxxXXxX XxXxxXXxXXxx X ƉĞƐƐŽaů͕ a CŽŵƉaŶŚia aƉƌŽǀŽƵ͕ ƉŽƌ ŵĞiŽ ĚĞ ƐƵaƐ WŽůíƟcaƐ ĚĞ WaƌƟciƉaçãŽ ŶŽƐ >ƵcƌŽƐ X XX WaƌƟciƉaçãŽ ŶŽƐ ZĞƐƵůƚaĚŽƐ͕ ŽƐ ƉƌŽŐƌaŵaƐ ĚĞ WaƌƟciƉaçãŽ ŶŽƐ >ƵcƌŽƐ Ğ ZĞƐƵůƚaĚŽƐ ;W>ZͿ͘ Waƌa Ž aŶŽ ĚĞ 2Ϭϭϲ aƐ ŵĞƚaƐ cŽƌƉŽƌaƟǀaƐ ĞƐƚaďĞůĞciĚaƐ xXXXxxxx X XxxXx XX XXxxxxxxxX XX XXxxX Xx 0,92.

4. CONSIDERAÇÕES

K ƌĞƐƵůƚaĚŽ ĞcŽŶƀŵicŽ Ğ fiŶaŶcĞiƌŽ Ěa WBGÁ^ Ɖaƌa 2Ϭϭϲ͕ ĞƐƚá aciŵa Ěa ĞǆƉĞcƚaƟǀa Ěa CŽŵƉaŶŚia͕ ǀiƐƚŽ ƋƵĞ͕ estamos atuando em um mercado extremamente recessivo, cŽŵ ƉƌaƟcaŵĞŶƚĞ ƚŽĚaƐ aƐ iŶĚƷƐƚƌiaƐ caƉƚƵƌaĚaƐ͕ Ƶŵ ďaiǆŽ crescimento industrial no setor e apesar dos esforços uma queda nos volumes industriais no estado da Paraíba.

Em dezembro de 2016 a PBGÁS assinou o aditamento nº 07 ao Contrato de suprimento da Petrobras, fato de extrema xXxXxxXxxx XXxX Xxxxxxxx x xXxXXXxxxxX XX XXxXXXxXXX XxXxX X EãŽ ZĞƟƌaĚaƐ ĚƵƌaŶƚĞ ϭϰ ŵĞƐĞƐ͕ aůéŵ Ěa ƌĞĚƵçãŽ das penalidades de TOP Recuperável e Não Recuperável para 2016. Por meio dessa negociação, a Companhia, ƉaƐƐŽƵ a ƚĞƌ Xxx XxXXxxxXxx XX xxxxx xxxxx XX xxXxxX operacional adotado, que é de uma fatura e meia da Supridora.

Como visto, a PBGÁS tem incorporada no seu modelo de gestão a permanente atenção aos diversos ambientes em que se insere, de modo a bem conduzir seus negócios às ŵĞƚaƐ ƉƌŽƉŽƐƚaƐ͕ aŐiŶĚŽ ƚĞŵƉĞƐƟǀaŵĞŶƚĞ Ŷa ŵiƟŐaçãŽ dos riscos que a possam ameaçar, bem como no aproveitamento das oportunidades que se ponham em ƉĞƌƐƉĞcƟǀa͘ Xx xXXXXXXxXxxx X Ŷa ĚiŶâŵica xXXXXxxXxx XXxxXxxx XX XXxxx XxxXxxXxXxx X ƚƌaŶƐƉaƌĞŶƚĞ aƐ ƉŽůíƟcaƐ Ğ ƉƌŽcĞĚiŵĞŶƚŽƐ ƚáƟcŽ ŽƉĞƌaciŽŶaiƐ͕ iŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ ŚáďĞiƐ a orientar adequadamente seu dia a dia.

Há XXxXXXxXxxX XX xXxXXX xXxXXxXX xXx x XxXxxxxxxxXx xxXXx ƋƵĞ xxxXxx Xx xXxXXXxxxxX Xx XxXXXxxx X a Companhia está atenta buscando sempre atender seus Stakeholders.

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 - Em milhares de Reais

AƟǀŽƐ CiƌĐƵůĂŶƚĞƐ	EŽƚĂƐ	31/12/2016	31/12/2015
Caixa e Equivalentes de caixa	8	25.177	15.023
Contas a receber de clientes	9	5.588	6.105
Contas a receber de parte relacionadas	9 e 21	569	550
Estoques		3.275	2.535
Tributos a recuperar	10	2.035	3.631
Despesas antecipadas		219	291
Créditos nas operações de venda e aquisição de gás	11 e 21	13.860	-
KƵƚƌŽƐ aƟǀŽƐ		204	162
dŽƚĂů ĚĞ AƟǀŽƐ		50.928	28.297

WĂƐƐiǀŽƐ CiƌĐƵůĂŶƚĞƐ	EŽƚĂƐ	31/12/2016	31/12/2015
Fornecedores	13 e 21	6.481	6.413
XxXxxXXxXX X FiŶaŶciaŵĞŶƚŽƐ	14	1.116	-
Obrigações trabalhistas e encargos sociais a pagar	15	1.694	1.467
Tributos a pagar		600	772
Dividendos e jutos sobre capital próprio a pagar	17 e 21	3.452	2.173
Débitos nas operações de venda e aquisição de gás	18	51	73
Outros passivos	16	2.773	1.877
		204	162
dŽƚĂů ĚŽƐ WĂƐƐiǀŽƐ CiƌĐƵůĂŶƚĞ		16.167	12.776

AƟǀŽƐ EãŽ CiƌĐƵůĂŶƚĞƐ	EŽƚĂƐ	31/12/2016	31/12/2015
Créditos nas operações de venda e aquisição de gás	11 e 21	-	9.972
Depósitos judiciais		143	188
XXxxXX xXxXX		000	000
xXxXx XX xXXxxxXxXx Ă ůŽŶŐŽ ƉƌĂǌŽ		1.137	11.151
Intagível	12	36.255	37.322
dŽƚĂů XXX XXxXX XxX XxxXXxXXxXX		37.392	48.473

WĂƐƐiǀŽƐ XxX XxxXXxXXxXX	XXxXX	00/00/0000	00/00/0000
XxXxxXXxXX X fiŶaŶciaŵĞŶƚŽƐ	13	2.232	-
Depósitos judiciais	18	3.503	2.061
WƌŽǀiƐãŽ Ɖaƌa cŽŶƟŶŐêŶciaƐ	19	1.255	681
Outros passivos	00	-	000
xXxXx XXX XXXXxxXX XxX ĐiƌĐƵůĂŶƚĞƐ		6.990	2.857
WĂƚƌiŵƀŶiŽ ůíƋƵiĚŽ
Capital social	20	53.667	53.089
Reserva de lucro		8.777	5.737
Dividendos adicionais propostos		2.719	2.311
dŽƚĂů ĚŽ ƉĂƚƌiŵƀŶiŽ ůíƋƵiĚŽ		65.163	61.137
xXxXx XX XXxxxxxXxX xxXXxXX X ƉĂƐƐiǀŽƐ		88.320	76.770

dŽƚĂů ĚŽƐ ĂƟǀŽƐ

88.320

76.770

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

João Pessoa - Quinta-feira, 30 de Março de 2017

Diário Oficial

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em milhares de Reais

		ZĞƐĞƌǀĂ ĚĞ ůƵĐƌŽƐ
	CĂƉiƚĂů ^ŽĐiĂů	ZĞƐĞƌǀĂ >ĞŐĂů	/ŶĐĞŶƟǀŽƐ FiƐĐĂiƐ	ZĞƐĞƌǀĂ ƉĂƌĂ CŽŶƟŶŐêŶĐiĂ	DiǀiĚĞŶĚŽƐ AĚiĐiŽŶĂiƐ WƌŽƉŽƐƚŽƐ	>ƵĐƌŽƐ AĐƵŵƵůĂĚŽƐ	dŽƚĂů
^ĂůĚŽƐ Ğŵ Ϭϭ ĚĞ JĂŶĞiƌŽ ĚĞ ϮϬϭϱ	51.974	4.875	1.115	-	3.955	-	61.959
Aumento de capital com reservas de lucro - Subvenção Sudene	1.115	-	(1.115)	-	-	-	-
Dividendos adicionais aprovados	-	-	-	-	(3.955)	-	(3.955)
Distribuição de reserva de lucro				-
Lucro líquido do exercício	-	-	-	-	-	5.655	5.655
XXXXXxxxX XX xXxxX	-	-	-	-	-	-	-
XXXXXxXxxxX ĚĞ ƌĞƐĞƌǀa ůĞŐaů	-	283	-	-	-	(283)	-
CŽŶƐƟƚƵiçãŽ XX xXXXxxx XX xXxXXXxX ficaů	-	-	578	-	-	(578)	-
Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx	-	-	-	-	-	-	-
Xxxxxxxxxx adicionais propostos				-	2.311	(2.311)	-
Juros sobre capital próprio	-	-	-	-	-	(2.483)	(2.483)
^ĂůĚŽƐ Xx xx XX XXxXxxxX XX ϮϬϭϱ	58.089	5.158	578	-	2.311	(0)	61.137
Aumento de capital com reservas de lucro - Subvenção Sudene	578	-	(578)		-	-	-
Dividendos adicionais aprovados	-	-	-			-	-
CŽŶƐƟƚƵiçãŽ ĚĞ ƌĞƐĞƌǀa Ɖaƌa CŽŶƟŶŐêŶcia				2.311	(2.311)		-
Lucro líquido do exercício	-	-	-		-	7.968	7.968
XXXXXxxxX XX xXxxX XX XxXxxxxxXx							-
XXXXXxXxxxX XX xXXXxxx xXXxx	-	398	-		-	(398)	-
CŽŶƐƟƚƵiçãŽ XX xXXXxxx XX xXxXXXxX ficaů	-	-	909		-	(909)	-
Complemento de Dividendos Obrigátorios	-	-	-		-	-	-
Dividendos adicionais propostos	-	-	-		2.719	(2.719)	-
Juros sobre capital próprio	-	-	-			(3.942)	(3.942)
^ĂůĚŽƐ Xx xx XX XXxXxxxX XX ϮϬϭϲ	53.667	5.556	909	2.311	2.719	(0)	65.163

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

DEMONSTRAÇÕES DOS VALORES ADICIONADOS - Em milhares de reais

DEDKE^dZAÇOE^ DE F>hyK DE CA/yA Ͳ Em milhares de reais

	31/12/2016	31/12/2015
ZĞĐĞiƚĂƐ	165.965	174.359
Vendas de produtos e serviços	162.293	171.434
Outras receitas	3.672	2.925

/ŶƐƵŵŽƐ ĂĚƋƵiƌiĚŽƐ ĚĞ ƚĞƌĐĞiƌŽƐ	(95.908)	(102.981)
Custo dos produtos vendidos e serviços prestados	(78.401)	(89.691)
Materiais. energia, serviços de terceiros e outros	(17.507)	(13.290)

sĂůŽƌ ĂĚiĐiŽŶĂĚŽ ďƌƵƚŽ	70.057	71.378

AŵŽƌƟǌaçãŽ	(5.565)	(7.987)

xXxXx XXxXxXXXXX xxXXxXX XxXXXxxXX XXxX XXxXXXXxX	64.492	63.391

CŽŶƟŶƵa Ŷa Ɖƌſǆiŵa ƉáŐiŶa

	31/12/2016	31/12/2015
FůƵǆŽ XX XXxxX XX ĂƟǀiĚĂĚĞƐ ŽƉĞƌĂĐiŽŶĂiƐ
Lucro líquido do exercício	7.968	5.655
AjƵƐƚĞƐ XXxX xXXXXXxxxXx X xXXxX xxXXxXX XX XxXxXxXxX
XxXxXxxxxX	5.896	8.581
ZĞǀĞƌƐãŽ cŽŶƟŶŐêŶcia ƚƌaďaůŚiƐƚa	-	(270)
	13.864	13.966

;AƵŵĞŶƚŽͿ ZĞĚƵçãŽ ŶŽƐ ĂƟǀŽƐ ŽƉĞƌĂĐiŽŶĂiƐ
Contas a receber de clientes	517	379
Contas a receber de parte relacionadas	(19)	5
Estoques	(740)	(913)
Tributos a recuperar	1.596	(1.720)
Despesas antecipadas	71	56
Créditos nas operações de venda e aquisição de gás	(13.860)	(3.592)
KƵƚƌŽƐ aƟǀŽƐ	(42)	200
Realizáveis a longo prazo	10.014	112

CŽŶƟŶƵa Ŷa Ɖƌſǆiŵa ƉáŐiŶa

Diário Oficial

João Pessoa - Quinta-feira, 30 de Março de 2017

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

Valor adicionado recebido em transferência	3.425	2.714
ZĞcĞiƚaƐ fiŶaŶcĞiƌaƐ	3.425	2.714

Valor adicionado total a distribuir	67.917	66.105

Distribuição do valor adicionado	67.917	66.105

Pessoal	9.940	11.366
Remuneração direta	7.728	8.595
BĞŶĞİciŽƐ	1.735	2.138
FGTS	477	634

Impostos, taxas e contribuições:	48.217	47.912
Federais	17.663	17.980
Estaduais	30.547	29.925
Municipais	8	7

Remuneração de capitais de terceiros:	1.791	1.172
Juros	711	111
Aluguéis	1.081	1.061

Remuneração de capitais próprios:	7.968	5.655
Juros sobre capital própio	3.942	2.483
Dividendos	2.719	2.311
>ƵcƌŽƐ ƌĞƟĚŽƐ	1.307	861


Aumento (Redução) nos passivos operacionais
Fornecedores	69	000
XxXxxXXxXX X FiŶaŶciaŵĞŶƚŽƐ	3.348	-
Obrigações trabalhistas e encargos sociais a pagar	227	1
Tributos a pagar	(663)	22
Débitos nas operações de venda e aquição de gás	1.420	697
Outros passivos	896	1.196
Outros não circulante	458	(126)
Caixa Proveniente das operações	17.156	10.485
Caiǆa ůíƋƵiĚŽ ƉƌŽǀĞŶiĞŶƚĞ ŐĞƌaĚŽ ƉĞůaƐ aƟǀiĚaĚĞƐ operacionais	17.156	10.485
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aquisição de intangível	(4.829)	(6.393)
Caixa líquido gerado pelas (aplicados nas) atividades de investimento	(4.829)	(6.393)

Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Dividendos pafos	-	(3.995)
Juros capital próprio pagos	(2.173)	(2.470)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento	(2.173)	(6.465)
Aumento (Redução) Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa	10.154	(2.373)
Caixa e equivalentes de caixa no início do período	15.023	17.396
Caixa e equivalentes de caixa no fim do período	25.177	15.023

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADO - Em milhares de reais

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRAGENTES

- Em milhares de Reais

	31/12/2016	31/12/2015
Lucro líquido do exercício	7.968	5.655
Outros resultados abrangentes	-	-
Resultados abrangente total do exercício	7.968	5.655

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÓES

CONTÁBEIS

- Em milhares de Reais

1 Contexto operacional

	Notas	31/12/2016	21/12/2015
Receita líquida - Venda de Gás e Serviços	22	113.063	120.214
Receita de Construção (CPC 30 - ICPC 01)	22	4.047	6.007
		117.110	126.221

Custo dos produtos vendidos e serviços prestados	23	(85.921)	(103.572)
Custo de Construção (CPC 17 - ICPC 01)	23	(4.047)	(6.007)
		89.968	109.579
Xxxxx xxxxx		27.142	16.642
Receitas (Despesas) operacionais		20.984	13.035
Despesas comerciais	24	(3.264)	(1.429)
DĞƐƉĞƐaƐ XXxxxX X aĚŵiŶiƐƚƌaƟǀaƐ	25	(14.151)	(12.044)
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas	26	(3.569)	438
Lucro antes do resultado financeiro		6.158	3.607
ZĞcĞiƚaƐ fiŶaŶcĞiƌaƐ	27	3.425	2.714
DĞƐƉĞƐaƐ fiŶaŶcĞiƌaƐ	27	(711)	(111)
Xxxxxx antes do imposto de renda e da contribuição social		8.873	6.210
Imposto de renda	28	(1.321)	(813)
/ŶcĞŶƟǀŽ fiƐcaů ^ƵĚĞŶĞ	28	909	578
Contribuição social	28	(500)	(320)
Lucro líquido do exercício		7.968	5.655
Lucro básico e diluído por ação	29	5,21	3,74

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

Constituída em 25 de outubro de 1994, a Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS é uma sociedade por ações de economia mista, tendo por objeto social promover a produção, a aquisição, o armazenamento, o transporte e a distribuição de gás combustível e a prestação de serviços correlatos no Estado da Paraíba, conforme estabelece a Lei Estadual n° 5.680, de 17 de dezembro de 1992, que promulga a concessão deste serviço de acordo com o parágrafo 2º do art. 25 da Constituição Federal.

João Pessoa - Quinta-feira, 30 de Março de 2017

Diário Oficial

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

A Companhia é concessionária exclusiva pelo prazo de 50 anos dos serviços de distribuição de gás canalizado em todo o Estado da Paraíba, conforme contrato de concessão para a exploração dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado assinado entre o Estado da Paraíba e a Companhia no dia 30 de dezembro de 1994.

A AZWB ;AŐêŶcia ĚĞ ZĞŐƵůaçãŽ ĚŽ EƐƚaĚŽ Ěa WaƌaíďaͿ tem por finalidade regular, controlar e fiscalizar serviços ƉƷďůicŽƐ ĚĞ cŽŵƉĞƚêŶcia ĚŽ EƐƚaĚŽ Ěa Waƌaíďa͕ ƐĞŵƉƌĞ cŽŵ o objetivo de preservar o interesse público e o equilíbrio das relações entre os consumidores e os concessionários, permissionários ou autorizados de serviços públicos no Estado.

Ao término do contrato, ocorrerá a reversão ao poder concedente dos bens e das instalações vinculados aos serviços, procedendo-se aos levantamentos, às avaliações e à determinação do valor de indenização à Companhia, observando-se os valores e as datas de sua incorporação ao patrimônio do Estado.

Ϯ XXXX XX XxXXXxXxxX

XXXxXxXxxX XX XXXXXxxxXXXX Xx xXxXxxX xX XXxxXX XX XXxxxx XX XxXXXXXxXxXXxXX CŽŶƚĄďĞiƐ ;CWCͿ

As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, observando as diretrizes contábeis emanadas da legislação societária (Lei nº 6.404/76) que incluem os novos dispositivos introduzidos, alterados e revogados pela Lei nº 12.973 de 13 de maio de 2014, pela Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007 e demais Normas, Pronunciamentos, Orientações X /XxXxXxXxxxXXX XxxxxXxX XXXxXxxXxxXXxX XXxX CŽŵiƚê ĚĞ Pronunciamentos Contábeis (“CPC”).

Detalhes sobre as práticas contábeis da Companhia estão apresentadas na nota explicativa nº 6.

ϯ DŽĞĚĂ ĨƵŶĐiŽŶĂů X xXXXX XX XXxXXXXxXxxX

Estas demonstrações contábeis são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia. Todas as informações contábeis foram arredondadas para milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma.

ϰ hƐŽ XX XXxxxXxxxXX X jƵůŐĂŵĞŶƚŽ

A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as normas do CPC exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.

Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. As revisões das estimativas são reconhecidas prospectivamente.

JƵůŐĂŵĞŶƚŽƐ

As informações sobre julgamentos críticos referentes às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas demonstrações contábeis estão incluídos nas seguintes notas explicativas:

Nota Explicativa nº 12 - Intangível (Contratos de concessão

– determinação dos bens sujeitos a concessão).

Notas Explicativas nº 22 e 23 – Receita e Custo (Serviços de construção – classificação da receita e custo de construção)

/XXXxxXxXX XXxxX XxXxxXXXX X ĞƐƚiŵĂƚiǀĂƐ

As informações sobre as incertezas sobre premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material para o período findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015 estão incluídas nas seguintes notas explicativas:

Nota Explicativa nº 12 – Intangível (Valor recuperável do ativo e Amortização).

EŽƚa EǆƉůicaƚiǀa ŶǑ ϭϵ − WƌŽǀiƐƁĞƐ Ɖaƌa cŽŶƚiŶŐêŶciaƐ͘

Nota Explicativa nº 30 – Instrumentos financeiros.

DĞŶƐƵƌĂçãŽ ĚŽ ǀĂůŽƌ jƵƐƚŽ

Ao mensurar o valor justo de um ativo ou um passivo, a Companhia usa dados observáveis de mercado, tanto quanto possível. Os valores justos são classificados em diferentes níveis em uma hierarquia baseada nas informações (inputs) utilizadas nas técnicas de avaliação da seguinte forma.

Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados

aƚiǀŽƐ Ɖaƌa aƚiǀŽƐ X XxXXxxXX X iĚêŶƚicŽƐ͘

Nível 2: inputs, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços).

Nível 3: inputs, para o ativo ou passivo, que não são baseados em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis).

A CŽŵƉaŶŚia ƌĞcŽŶŚĞcĞ aƐ ƚƌaŶƐĨĞƌêŶciaƐ ĞŶƚƌĞ ŶíǀĞiƐ Ěa hierarquia do valor justo, se houver, no final do exercício das demonstrações contábeis em que ocorreram as mudanças.

ϱ XXXX XX ŵĞŶƐƵƌĂçãŽ

As demonstrações contábeis foram preparadas com base no custo histórico.

ϲ WƌiŶĐiƉĂiƐ ƉƌĄƚiĐĂƐ ĐŽŶƚĄďĞiƐ

AƐ ƉŽůíƚicaƐ cŽŶƚáďĞiƐ XXXxxxxxX Xx XXxxxXXX xxxxxX xxx sido aplicadas de maneira consistente na preparação das demonstrações contábeis para o período findo em 31 de dezembro de 2016 e 2015.

Ă͘ AƉƵƌĂçãŽ ĚŽ ƌĞƐƵůƚĂĚŽ

O resultado das operações (receitas, custos e despesas) é

aƉƵƌaĚŽ Xx xXXXXxxxXxXX cŽŵ Ž ƌĞŐiŵĞ ĚĞ cŽŵƉĞƚêŶcia͘

ď͘ /ŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ ĨiŶĂŶĐĞiƌŽƐ AƚiǀŽƐ ĨiŶĂŶĐĞiƌŽƐ ŶãŽ ĚĞƌiǀĂƚiǀŽƐ

A Companhia desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram ou quando esta transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual, essencialmente, todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida pela Companhia nos ativos financeiros é reconhecida como um ativo ou passivo individual.

Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tem o direito legal de compensar os valores e tem a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.

A Companhia tem os seguintes ativos financeiros não derivativos: recebíveis e aplicações financeiras.

Recebíveis

Recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis (encargos, juros e multas, se houver).

Após o reconhecimento inicial, os recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável.

Os recebíveis abrangem contas a receber de clientes e outros créditos a receber.

CĂiǆĂ X XXXxxXxXXxXX XX ĐĂiǆĂ

Abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com xXXxxxXXxX XxxXxXxx XX xxxX xXXXX XX xXXXX a Ɖaƌƚiƌ Ěa data da contratação. Os saldos em aplicações financeiras possuem liquidez imediata com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado.

WĂƐƐiǀŽƐ ĨiŶĂŶĐĞiƌŽƐ ŶãŽ ĚĞƌiǀĂƚiǀŽƐ

Todos os passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Companhia baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas. Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tem o direito legal de compensar os valores e tem a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o passivo simultaneamente.

A Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: fornecedores e outras contas a pagar.

Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos.

CĂƉiƚĂů ƐŽĐiĂů

Ações ordinárias

Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. O direito a voto é reservado, exclusivamente, aos titulares de ações ordinárias e cada ação dá direito a um voto nas deliberações das Assembleias dos Acionistas.

Ações preferenciais

O capital preferencial é classificado como patrimônio líquido. Ações preferenciais não dão direito a voto e ƉŽƐƐƵĞŵ a ƉƌĞĨĞƌêŶcia Ŷa ůiƋƵiĚaçãŽ Ěa ƐƵa ƉaƌcĞůa ĚŽ capital social.

Diário Oficial

João Pessoa - Quinta-feira, 30 de Março de 2017

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

Đ͘ CŽŶƚĂƐ Ă xXXXxXx XX XxxXXxXX

Estão apresentadas a valores de realização a receber de cůiĞŶƚĞƐ͕ xXxXXXXxxXXX XXxX xXXxxX XX xXxXXxxXxxxx X estão refletidas pelo valor presente.

Ě͘ EƐƚŽƋƵĞƐ

Os estoques de almoxarifado representam materiais e peças para alocação em investimentos e manutenção de suas atividades, refletindo o plano de negócios da Companhia para os períodos e exercícios seguintes, avaliados pelo custo médio de aquisição e não superam os preços de mercado. Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido.

Ğ͘ /ŶƚĂŶŐíǀĞů CŽŶƚƌĂƚŽ ĚĞ CŽŶĐĞƐƐãŽ

Os ativos intangíveis são avaliados pelo custo de aquisição, formação ou construção, inclusive juros e demais encargos financeiros capitalizados. A amortização de tais ativos é calculada pelo método linear com base na taxa de 10% a.a., e leva em consideração os benefícios econômicos futuros dos ativos componentes da infraestrutura utilizados no cálculo da tarifa, conforme contrato de concessão.

A Companhia tem assinado com o Estado da Paraíba um Contrato de Concessão dos Serviços Locais de gás canalizado. Segundo esse contrato, o Poder Concedente regula os serviços prestados, juntamente com a margem a ser aplicada na tarifa a ser cobrada dos usuários pelo fornecimento de gás, a qual deve remunerara Concessionária pelos investimentos e serviços por ela realizados, de acordo com as regras fixadas contratualmente.

Ainda segundo o Contrato de Concessão, o Poder Concedente detém o direito de receber ao final do prazo da Concessão toda a infraestrutura construída pela Concessionária ao longo do contrato, razão pela qual os ativos aplicados na prestação dos serviços de gás canalizado são classificados como ativo intangível, conforme requerido pela ICPC 01.

Dessa forma, a Concessionária reconhece como ativos intangíveis todos os valores por ela despendidos para a formação daqueles ativos reversíveis (infraestrutura) ao Poder Concedente, os quais são passíveis de recuperação via margem de distribuição, dentro do prazo da Concessão, num prazo de 10 anos, conforme estipulado no contrato.

Sobre o prazo para definição da vida útil econômica estimada para fins de amortização de seus ativos intangíveis, a Companhia mantém a adoção da regra definida no Contrato de Concessão, a qual define que o prazo a ser aplicado é de 10 anos, por ser este o padrão de consumo do benefício econômico.

A aplicação de prazo de amortização diverso daquele definido na regra contratual gera um resultado que, na interpretação da Administração, não reflete a realidade do negócio da Companhia, porque: (i) 10 anos é, de forma taxativa, o período definido no Contrato de Concessão para a recuperação dos investimentos realizados pela Concessionária na construção da infraestrutura; e (ii) a margem da Concessionária definida a partir da aplicação das regras contratuais é o instrumento que permite a manutenção do equilíbrio entre a receita e os custos da atividade.

Portanto, 10 anos é o prazo padrão de consumo do

benefício econômico gerado pelos ativos intangíveis e, consequentemente, da sua vida útil estimada. Neste sentido a Administração considera que a sua interpretação atende às práticas contábeis adotadas no Brasil, além de ƌĞƚƌaƚaƌ cŽŵ ƚƌaŶƐƉaƌêŶcia a aĚĞƌêŶcia ĚaƐ ŵĞƐŵaƐ aŽ negócio da Companhia.

Extinta a concessão, os ativos vinculados à prestação de serviço de distribuição de gás serão revertidos ao Poder Concedente, tendo a Companhia o direito à indenização correspondente aos investimentos realizados nos dez anos anteriores (ativo financeiro) ao término da concessão.

CŽŶƚƌĂƚŽƐ ĚĞ ĐŽŶƐƚƌƵçãŽ

A construção da infraestrutura necessária para a distribuição de gás é considerada um serviço prestado ao poder concedente, e a correspondente receita é reconhecida ao resultado por valor igual ao custo. A Companhia não reconhece margem na construção de infraestrutura, pois essa margem está vinculada aos serviços contratados de terceiros por valores que refletem o valor justo.

Outros ativos intangíveis (softwares)

Licenças adquiridas de programas de computador (softwares) são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua vida útil estimada, pelas taxas descritas na nota explicativa nº 12.

Os gastos associados ao desenvolvimento ou à manutenção de softwares são reconhecidos como despesas na

medida em que são incorridos. Os gastos diretamente associados a softwares identificáveis e únicos, controlados pela Companhia e que, provavelmente, gerarão benefícios econômicos maiores que os custos por mais de um ano, são reconhecidos como ativos intangíveis.

Ĩ͘ ZĞĚƵçãŽ ĂŽ ǀĂůŽƌ ƌĞĐƵƉĞƌĄǀĞů ĚĞ ĂƚiǀŽƐ ʹ /ŵƉĂiƌŵĞŶƚ AƚiǀŽƐ XxXXXXXxxXX XxX XXxxxXxxxXX ;xXXxXxXXX ƌĞĐĞďíǀĞiƐͿ

A Companhia classifica ativos financeiros não derivativos nas seguintes categorias: ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado, investimentos mantidos até o vencimento, empréstimos e recebíveis.

Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação Ɖaƌa aƉƵƌaƌ ƐĞ Śá ĞǀiĚêŶcia ŽďjĞƚiǀa ĚĞ ƋƵĞ ƚĞŶŚa ŽcŽƌƌiĚŽ perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu ǀaůŽƌ xXxXXXxxxXx XX Xxx XxxXxXxxx XxxXxxxx xXXxxx ƋƵĞ Ƶŵ evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável.

A ĞǀiĚêŶcia XxxXxxxx XX ƋƵĞ ŽƐ aƚiǀŽƐ ĨiŶaŶcĞiƌŽƐ ƉĞƌĚĞƌaŵ valor pode incluir o não pagamento ou o atraso no pagamento por parte do devedor, a reestruturação do valor devido à Companhia sobre condições de que a Companhia não consideraria em outras transações e indicações de que Ž ĚĞǀĞĚŽƌ ŽƵ ĞŵiƐƐŽƌ XXxxxxx Xx XxXxXXXX XX ĨaůêŶcia͘

A CŽŵƉaŶŚia cŽŶƐiĚĞƌa ĞǀiĚêŶcia XX XXxXx XX ǀaůŽƌ Ɖaƌa recebíveis tanto no nível individualizado como no nível coletivo. Todos os recebíveis individualmente significativos são avaliados quanto à perda de valor específico. Todos os recebíveis significativos identificados como não tendo sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que tenha ocorrido, mas não tenha sido ainda identificada. Recebíveis que não são individualmente importantes são avaliados

coletivamente quanto à perda de valor por agrupamento conjunto desses títulos com características de risco similares.

Ao avaliar a perda de valor recuperável de forma coletiva, a CŽŵƉaŶŚia Ƶƚiůiǌa ƚĞŶĚêŶciaƐ ŚiƐƚſƌicaƐ Ěa XxXxxxxxxXxXX XX xXxXxxXxxXxxxx XX XxxxX XX xXxXXXxxxxX X ĚŽƐ ǀaůŽƌĞƐ de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração quanto às premissas se as condições econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas ƉĞůaƐ ƚĞŶĚêŶciaƐ ŚiƐƚſƌicaƐ͘

Uma redução do valor recuperável em relação a um ativo financeiro medido pelo custo amortizado é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão contra recebíveis. Quando um evento subsequente indica reversão da perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado.

As provisões e possíveis baixas contábeis são previstas no orçamento anual seguindo os dispositivos contidos na Lei 13.097/15 - Artigo 8º, tornando assim, o processo de evidenciação de perdas mais claro e objetivo.

AƚiǀŽƐ ŶãŽ ĨiŶĂŶĐĞiƌŽƐ

Os valores contábeis dos ativos não financeiros, que não os estoques e o imposto de renda e a contribuição social diferidos, são revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é determinado.

O valor recuperável de um ativo ou a unidade geradora de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos as despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados

aos seus valores presentes através da taxa de desconto antes de impostos que reflita as condições vigentes de mercado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo. Para a finalidade de testar o valor recuperável, os ativos que não podem ser testados individualmente são agrupados ao menor grupo de ativos que gera entrada de caixa de uso contínuo que são, em grande parte, independentes dos fluxos de caixa de outros ativos ou grupos de ativos — Unidade Geradora de Caixa (UGC).

Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida caso o valor contábil de um ativo ou sua UGC exceda seu valor recuperável estimado. Perdas de valor são reconhecidas no resultado.

Ő͘ WƌŽǀiƐƁĞƐ

Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se a Companhia tem uma obrigação legal ou

João Pessoa - Quinta-feira, 30 de Março de 2017

Diário Oficial

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

construtiva que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação.

Ś͘ ^ƵďǀĞŶçƁĞƐ ŐŽǀĞƌŶĂŵĞŶƚĂiƐ

Uma subvenção governamental é reconhecida no resultado ao longo do período, registrado como outras receitas quanto a subvenção se torna recebível, confrontada com as despesas que se pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas as condições do CPC 07 - Subvenções Ğ AƐƐiƐƚêŶciaƐ GŽǀĞƌŶaŵĞŶƚaiƐ͘ CŽŶĨŽƌŵĞ ŶŽƚa ĞǆƉůicaƚiǀa 26 a Companhia possui incentivo fiscal SUDENE.

i͘ XXXXxxXX X ĐƵƐƚŽƐ ŽƉĞƌĂĐiŽŶĂiƐ xXXXX XX ŐĄƐ

A receita operacional é reconhecida quando (i) os riscos e benefícios mais significativos inerentes a propriedade dos bens foram transferidos para o comprador, (ii) for provável que os benefícios econômicos financeiros fluirão para a Companhia, (iii) os custos associados puderem ser estimados de maneira confiável, (iv) não haja envolvimento contínuo com os bens vendidos, (v) o valor da receita operacional possa ser mensurado de maneira confiável. K xXxXXxX Xx xxxXXXXxxXxxx XXX xxXxXX X ďĞŶĞĨíciŽƐ ǀaƌia dependendo das condições individuais do contrato de venda, beneficiamento e distribuição de gás.

CŽŶƚƌĂƚŽƐ ĚĞ ĐŽŶƐƚƌƵçãŽ

As receitas e os custos de construção, cuja evidenciação se tornou obrigatória para concessionárias de serviços de distribuição a partir da Interpretação Técnica ICPC 01, foram reconhecidos conforme o NBC TG 30 - Receitas e o NBC TG 17 - Contratos de Concessão, como receita e custo operacional.

j͘ XXXXxxXX XxXXXXXxxXX X ĚĞƐƉĞƐĂƐ ĨiŶĂŶĐĞiƌĂƐ

As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre aplicações financeiras (CDI) e variações do valor justo de ativos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. A receita de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. Compreendem ainda descontos obtidos, juros e multa de clientes. As despesas financeiras abrangem despesas bancárias, descontos concedidos, juros e multas.

Ŭ͘ dƌiďƵƚĂçãŽ

i. Impostos e contribuições sobre o lucro

O imposto de renda e a contribuição social do período corrente apurados com base no lucro real são calculados nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$ 240 mil para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para a contribuição social sobre o lucro líquido, conforme legislação em vigor.

i.i. Impostos e contribuições sobre as receitas

As receitas de vendas estão sujeitas ao PIS e COFINS, pelas alíquotas vigentes que montam em uma alíquota média de 9,25%. As receitas de vendas estão sujeitas ainda a substituição tributária do ICMS, pela alíquota de 18%.

Esses tributos são apresentados como contas redutoras das receitas de vendas, vide nota explicativa n° 22.

Benefícios a empregados

i͘ BĞŶĞĨíĐiŽƐ ĚĞ ĐƵƌƚŽ ƉƌĂǌŽ Ă ĞŵƉƌĞŐĂĚŽƐ

Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não descontada e são incorridas como despesas conforme o serviço correspondente seja prestado.

O passivo é reconhecido pelo montante esperado a ser pago para os planos de curto prazo de bonificação em dinheiro ou participação nos lucros, se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva presente de pagar esse montante em função de serviço prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável.

ii͘ XxXXX XX XXXxxxxXxxxX XXXxXxXX

Um plano de contribuição definida é um plano de benefícios pós-emprego sob o qual uma entidade paga contribuições ĨiǆaƐ Ɖaƌa Xxx XXxxXxXX XXXxxxXx ;XXXXX XX ƉƌĞǀiĚêŶciaͿ e não tem nenhuma obrigação legal ou construtiva de pagar valores adicionais. As obrigações por contribuições aos planos de contribuição definida são reconhecidas no resultado como despesas com benefícios a empregados, nos exercícios durante os quais os serviços são prestados pelos empregados. As contribuições pagas antecipadamente são reconhecidas como um ativo na extensão em que um ressarcimento de caixa ou uma redução em futuros pagamentos esteja disponível.

As contribuições, para um plano de contribuição definida, cujos vencimentos são maiores que 12 meses após o final do período no qual o empregado presta o serviço, são descontadas aos seus valores presentes.

A Companhia é um dos patrocinadores do plano de benefícios GASPREV, administrado pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros. O plano possui características de contribuição definida com benefícios pagos a partir dos saldos das contas.

Os benefícios de contribuição definida assegurados pelo plano GASPREV são:

• Aposentadoria normal

• Aposentadoria antecipada

• Aposentadoria por invalidez

• Pensão por morte e

• Institutos de auto patrocínio, benefício proporcional diferido e portabilidade.

O referido plano não inclui:

• Benefícios de demissão;

• Benefícios de longo prazo, que não sejam aposentadorias e pensões; e

ͻ XxxXX XX xXXxXxxXxxx xxXxxx Xxxx XxXxXXxXXXx XX

participantes e assistidos.

ϳ XXxXXXxXxXXxX XX xxXXX XxXXXXXxxX

Visão geral

A Companhia apresenta exposição aos seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros:

• Risco de taxa de juros

• Risco de crédito

• Risco de liquidez

Esta nota apresenta informações sobre a exposição da

Companhia a cada um dos riscos supramencionados, os objetivos da Companhia, as políticas e os processos para a mensuração, o gerenciamento de risco e o gerenciamento de capital da Companhia. Divulgações quantitativas adicionais são incluídas ao longo destas demonstrações contábeis.

EƐƚƌƵƚƵƌĂ ĚŽ XXxXXXxXxXXxX XX ƌiƐĐŽ

As políticas de gerenciamento de risco da Companhia são estabelecidas para identificar e analisar os riscos enfrentados por esta, para definir limites e controles de ƌiƐcŽƐ aƉƌŽƉƌiaĚŽƐ͕ Ğ Ɖaƌa ŵŽŶiƚŽƌaƌ ŽƐ ƌiƐcŽƐ Ğ a aĚĞƌêŶcia aos limites. As políticas e os sistemas de gerenciamento de riscos são aprovados pelo Conselho de Administração e revisados frequentemente para refletir mudanças nas condições de mercado e nas atividades da Companhia. Esta, através de suas normas e seus procedimentos de treinamento e gerenciamento, objetiva desenvolver um ambiente de controle disciplinado e construtivo, no qual todos os empregados entendem os seus papéis e as suas obrigações.

Risco de taxa de juros

Esse risco é oriundo de a Companhia vir a sofrer perdas (ou auferir ganhos) por conta de flutuações nas taxas de juros incidentes sobre ativos e passivos captados (aplicados) no mercado. A Companhia considera sua exposição de risco baixa, em função de suas aplicações financeiras serem remuneradas à variação do Certificado de Depósito Interbancário (CDI), que reflete as oscilações do mercado financeiro e, quanto a sofrer perdas, a Companhia informa que não possui passivos indexados às taxas de juros de mercado.

ZiƐĐŽ ĚĞ ĐƌéĚiƚŽ

Advém da possibilidade de a Companhia não receber valores decorrentes de operações de créditos detidos com instituições financeiras gerados por operações de investimento financeiro ou de um cliente na falha em cumprir com suas obrigações contratuais, que surgem principalmente dos recebíveis de contas a receber de clientes.

Para atenuar ou mesmo mitigar este risco, a Companhia segue a política corporativa aprovada por seus acionistas que especifica os procedimentos que ditam como e onde devem ser alocadas suas disponibilidades de caixa, bem como a forma de gerenciamento da carteira. Portanto, a Companhia realiza suas aplicações financeiras em instituições notoriamente sólidas que operam no mercado brasileiro e que tenham, em média, patrimônio líquido acima de R$ 40 bilhões.

Quanto ao gerenciamento de risco de crédito de clientes, a Companhia tem seguido as Instruções Normativas aƉƌŽǀaĚaƐ ƉĞůŽƐ aciŽŶiƐƚaƐ ƋƵĞ xxxxxx Xx xXxXxxXxxXxxx X da avaliação de crédito de sua carteira de usuários. Para clientes com perfil de consumo a partir de 1.000 m³ diários, os contratos de fornecimento firmados possuem cláusula de obrigatoriedade de garantia contratual, em geral nas modalidades fiança, caução ou aval.

Com uma postura preventiva, a Companhia periodicamente monitora, no âmbito do crédito e de mercado, sua carteira de clientes cativos, a fim de mitigar situações de default. Atualmente, utiliza-se de produtos ofertados pela Serasa Experian para prevenção e protesto de títulos em cartório para dar maior celeridade na recuperação de créditos. A judicialização de cobranças é usada nos casos em que

Diário Oficial

João Pessoa - Quinta-feira, 30 de Março de 2017

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

foram expirados todos os meios e prazos regulamentares de negociação administrativa.

ZiƐĐŽ ĚĞ ůiƋƵiĚĞǌ

A Companhia adota postura conservadora no gerenciamento da liquidez corrente, buscando preservar um caixa razoavelmente equilibrado, a fim de cumprir com suas obrigações de curto prazo com os seus fornecedores. A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir, ao máximo, a capacidade de pagamento dentro dos prazos contratados, visando sempre a um horizonte de boa reputação no mercado, garantindo, pois, preços justos e competitivos dos seus parceiros comerciais.

A Companhia faz o acompanhamento contínuo de seu fluxo de caixa, usando-o como ferramenta de gestão operacional (curto prazo) e gestão estratégica (médio e longo prazos). Desta forma, há uma maior e melhor previsibilidade de disponibilidades a fim de realizar procedimentos e contramedidas nos momentos de sobra ou escassez de capital financeiro em conta movimento. Caso haja o descasamento no seu ciclo operacional de contas a pagar/ receber, a Companhia poderá lançar mão de resgates de suas aplicações financeiras, uma vez que todas são de liquidez diária. Em possibilidades extremas, vislumbradas nas projeções de fluxo de caixa, a Companhia poderá se valer de fontes alternativas de capitalização junto a instituições financeiras com as quais possui relacionamento ou financiamento por parte dos sócios.

ϴ XXxxX X XXXxxXxXXxXX XX ĐĂiǆĂ

	31/12/2016	31/12/2015
Caixa − fundo fixo	8	8
Bancos - conta movimento	1.491	209
Aplicações financeiras	23.185	14.816
XXxxX X XXXxxXxXXxXX XX ĐĂiǆĂ	24.684	15.003
Valores em trânsito	493	(10)
CĂiǆĂ X XXXxxXxXXxXX XX ĐĂiǆĂ XX XXxXXxxXxxX XX xxXxXX XX ĐĂiǆĂ	25.177	15.023

Caixa e equivalente de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e os investimentos de curto prazo de alta liquidez, podendo ser resgatados a qualquer tempo.

Os valores aplicados estão demonstrados ao custo de aplicação e acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço. O percentual médio de rendimento findo em 31 de dezembro de 2016 girou em torno de 100% do CDI diário, sendo este o benchmark a ser atingido nas disponibilidades de capital aplicadas no mercado financeiro.


CŽŶƚĂƐ Ă ƌĞĐĞďĞƌ ĚĞ ĐůiĞŶƚĞƐ	5.588	6.105

Segmento automotivo − partes relacionadas	569	550
CŽŶƚĂƐ Ă xXXXxXx XX XxxXXxXX XXxxXX xXxXXxXXXXXX	569	550

a. Por vencimento

	31/12/2016	31/12/2015
A ǀĞŶĐĞƌ
1 a 30 dias	5.927	6.446
sĞŶĐiĚŽƐ
31 a 60 dias	160	125
61 a 90 dias	5	16
XXxxX XX ϵϬ ĚiĂƐ	65	68
	230	209
CŽŶƚĂƐ Ă xXXXxXx XX ĐůiĞŶƚĞƐ	6.157	6.655

A Companhia entende que o montante que melhor representa sua exposição máxima ao risco de crédito no exercício findo em 31 de dezembro de 2016 é de R$ 65 (R$ 68 em 31/12/2015) que representa os títulos vencidos acima de 90 dias.

b. Critérios de mensuração da provisão (impairment)

O critério que a Companhia adota para a constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa é baseada na análise individual do saldo de cada cliente. Esta provisão deverá ser realizada para cobrir as perdas estimadas na cobrança do “contas a receber de clientes”, constituídas

A Companhia tem assinado com o Estado da Paraíba, Contrato de Concessão dos Serviços Locais de gás canalizado, conforme descrito na nota explicativa nº 1. Segundo o contrato, o Poder Concedente regula os serviços prestados, juntamente com a tarifa a ser cobrada dos usuários pelo fornecimento de gás, a qual deve remunerara Concessionária ao longo do contrato, razão pela qual os ativos aplicados na prestação dos serviços de gás canalizado são classificados como ativo intangível, conforme requerido pela ICPC 01.

Dessa forma, a Concessionária reconhece como ativo

em montantes julgados suficientes. Para o ano de 2016 não foi constituída provisão em razão dos critérios adotados pela Companhia embasarem a tal prática.

ϭϬ͘ dƌiďƵƚŽƐ Ă ƌĞĐƵƉĞƌĂƌ

	31/12/2016	31/12/2015
IRRF	257	424
IRPJ Estimativa	1.117	995
IRPJ Saldo Negativo	-	1.159
CSLL Estimativa	631	380
CSLL Saldo Negativo	-	652
ICMS	30	21
	2.035	3.631

ϭϭ͘ CƌéĚiƚŽƐ XXX XXXxXxXXX XX xXXXX X ĂƋƵiƐiçãŽ ĚĞ ŐĄƐ

31/12/2016

31/12/2015

Crédito nas operações de

aquisição de gás (a)

13.860

9.972

13.860

9.972

(a) Corresponde ao gás pago e não retirado. Ocorre a operação take-or-pay quando a aquisição garantida de gás através de contrato não é alcançada. A Petrobras emite nota de débito contendo o volume restante para se alcançar a quantidade mínima contratual, e a Companhia realiza o pagamento, cuja recuperação dar-se-á sempre no momento em que a PBGÁS consumir volumes

ϭϮ͘ /ŶƚĂŶŐíǀĞů

superiores ao mínimo exigido em contrato. Desta forma, a Companhia registra um ativo decorrente desse take-or- pay e desconta em faturas posteriores a serem pagas à Petrobras.

intangível, todos os valores por ela despendidos para a formação daqueles ativos reversíveis (infraestrutura) ao Poder Concedente, os quais são passíveis de recuperação via tarifa, num prazo de dez anos, dentro do período da Concessão, conforme estipulado no contrato.

anteriores ao término da concessão.

	31/12/2016			31/12/2015
	CƵƐƚŽ	AŵŽƌƟǌĂçãŽ ĂĐƵŵƵůĂĚĂ	sĂůŽƌ ůíƋƵiĚŽ	CƵƐƚŽ	AŵŽƌƟǌĂçãŽ ĂĐƵŵƵůĂĚĂ	sĂůŽƌ ůíƋƵiĚŽ
Terrenos	304	-	304	304	-	304
Móveis e utensílios	1.056	(000)	000	0.000	(562)	482
Hardware	2.051	(1.160)	891	1.777	(998)	779
Gasodutos	73.290	(55.601)	17.689	70.020	(52.418)	17.602
Ramais	33.349	(25.591)	7.758	32.180	(23.420)	8.760
Outros	2.381	(1.833)	548	2.342	(1.658)	684
Intangível em formação (*)	7.697	-	7.697	7.638	-	7.638

Intangível concessão	120.128	(84.852)	35.276	115.305	(79.056)	36.249

Direitos de uso de softwares	1.813	(000)	000	0.000	(734)	1.073
	121.941	(85.686)	36.255	117.112	(79.790)	37.222

Ă͘ CŽŵƉŽƐiçãŽ

ϵ͘ CŽŶƚĂƐ Ă xXXXxXx XX XxxXXxXX X ƉĂƌƚĞƐ ƌĞůĂĐiŽŶĂĚĂƐ

	31/12/2016	31/12/2015
Segmento automotivo	2.023	1.900
Segmento industrial	2.866	3.665
Segmento comercial	446	328
Segmento residencial	253	212
Subtotal	5.588	6.105
Provisão crédito de liquidação duvidosa	-	-

(*) A conta “Intangível em formação” refere-se aos investimentos realizados pela Companhia na expansão dos seus

gasodutos, ainda em fase de construção.

João Pessoa - Quinta-feira, 30 de Março de 2017

Diário Oficial

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

ď͘ DŽǀiŵĞŶƚĂçãŽ

		31/12/2016				31/12/2015
CŽŶƚƌĂƚŽƐ XX XXXXXXXXXX	xXxX XX AŵŽƌƟǌĂçãŽ % a.a.	^ĂůĚŽ iŶiĐiĂů	AĚiçƁĞƐ	dƌĂŶƐĨĞͲ ƌêŶĐiĂ (**)	xXxXX xxXXx	xXxXX xXxXxXx	XXxxXXX	xxXXXXXX xxXXxX	xXxXX xxXXx
Custo		115.305	10.498	(5.675)	120.128	108.911	6.399	(5)	115.305
AŵŽƌƟǌaçãŽ	10	(79.056)	(5.796)	-	(84.852)	(70.574)	(8.482)	-	(79.056)
		36.249	4.702	(5.675)	35.276	38.337	(2.083)	(5)	36.249
xXXxXxXX X XxxXxxXX XX ƵƐŽ
Custo		1.807	6	-	1.813	1.807	-	-	1.807
AŵŽƌƟǌaçãŽ	10	(734)	(100)	-	(834)	(635)	(99)	-	(734)
		1.073	(94)	-	979	1.172	(99)	-	1.073
dŽƚĂů ĚŽ iŶƚĂŶŐíǀĞů		37.322	4.608	(5.675)	36.255	ϯϵ͕ϱϬϵ	(2.182)	(5)	37.322

;ΎΎͿ XX xxxXxXX xxxXXXXxxXXX XX XxXxxxxxX xXxxXXXXXXXx x xxxXXXXxxXxxxX XX xxxXxxxxX Xx xXXxx xXxxXxxxxXxXX − KďƌaƐ em andamento” no ativo circulante – referente a materiais para as diversas contas existentes na subclasse “Obras em andamento” no intangível.

ϭϱ KďƌiŐĂçƁĞƐ ƚƌĂďĂůŚiƐƚĂƐ Ğ ƐŽĐiĂiƐ

	31/12/2016	31/12/2015
Salários a pagar	-	1
Impostos e contribuições sociais sobre folha de pagamento	350	307
Provisão para férias e encargos	1.025	980
WaƌƟciƉaçãŽ ŶŽƐ ůƵcƌŽƐ Ğ resultados	319	179
	1.694	1.467

Foi apropriado como despesa com amortização no resultado do período findo em 31 de dezembro de 2016, o montante de R$ 5.896 (R$ 8.581 em 31/12/2015) e o total de adições ŶŽ ĞǆĞƌcíciŽ xxXXxXX XxX xxxXXXXxxXxxxX XXX xXXxXX xxxxx XXx de R$ 4.829 (R$ 6.393 em 31/12/2015).

ϭϯ͘ FŽƌŶĞĐĞĚŽƌĞƐ

	31/12/2016	31/12/2015
Fornecedor de gás – Petrobras (nota 21)	5.181	4.896
Fornecedores de materiais e serviços	1.300	1.517
	6.481	6.413

ϭϲ KƵƚƌŽƐ ƉĂƐƐiǀŽƐ

	31/12/2016	31/12/2015
Parcelamento Fiscal	167	115
Penalidade Contratual *	2.493	1.660
Outros passivos	113	102
dŽƚĂů ĐiƌĐƵůĂŶƚĞ	2.773	1.877

	31/12/2016	31/12/2015
Xxxxxxxxxxxx Xxxxxx	-	000
xXxXx XxX XxxXXxXXxX	-	000

	31/12/2016	31/12/2015
CŽŶƉĞů − Cia EŽƌĚĞƐƟŶa de Papel	24	32
Petrobras Distribuidora S.A	20	20
Clientes diversos	7	21
dŽƚĂů ĐiƌĐƵůĂŶƚĞ͗	51	73

Cipatex do Nordeste S.A	1.217	1.129
Alpargatas S.A	730	751
Coteminas S.A	1.195	56
CŽŶƉĞů − Cia EŽƌĚĞƐƟŶa de Papel	253	103
Clientes diversos	108	22
dŽƚĂů ŶãŽ ĐiƌĐƵůĂŶƚĞ͗	3.503	2.061

Os fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, as quais são classificadas como passivos circulantes.

o capital próprio com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) do exercício. O montante dos juros remuneratórios do capital calculado no valor de R$ 3.942 foi contabilizado como despesa financeira conforme determina a legislação fiscal.

	31/12/2016	31/12/2015
Lucro líquido do exercício	7.968	5.655
(-) Reserva legal	(398)	(283)
;−Ϳ XXXXxxx XX iŶcĞŶƟǀŽ fiƐcaů	(909)	(578)
>ƵĐƌŽ ůíƋƵiĚŽ Ă ƐĞƌ ĚiƐƚƌiďƵíĚŽ	6.661	4.794
Dividendos propostos pela Administração
Dividendos	2.719	2.311
JSCP	3.942	2.483
(-) IRRF JSCP	(490)	(310)
sĂůŽƌ ƚŽƚĂů ĚŽƐ ĚiǀiĚĞŶĚŽƐ Ğ jƵƌŽƐ ƐŽďƌĞ ĐĂƉiƚĂů ƉƌſƉƌiŽ Ă ƉĂŐĂƌ	6.171	4.484

Conforme 22ª AGO realizada em 18 de abril de 2016 foi aprovada a distribuição total dos dividendos do ano de 2015 com pagamentos de JSCP em duas parcelas, sendo 50% em abril e 50% em dezembro de 2016 e o Dividendo adicional proposto em 30/12/2016.

Em 14/11/2016 foi realizada a 77ª AGE que deliberou sobre a cŽŶƐƚiƚƵiçãŽ ĚĞ ZĞƐĞƌǀa Ɖaƌa CŽŶƚiŶŐêŶcia ƉƌŽǀĞŶiĞŶƚĞ do Dividendo Adicional proposto no valor de R$ 2.311 a qual deverá ser integralmente revertida conforme previsto no artigo 195, § 2º.

Os JSCP foram pagos em sua totalidade nas datas de 29 de abril e 30 de dezembro de 2016.

ϭϴ ͘ DéďiƚŽƐ ŶĂƐ KƉĞƌĂçƁĞƐ XX xXXXX X ĂƋƵiƐiçãŽ ĚĞ ŐĄƐ

ϭϰ͘ EŵƉƌéƐƚiŵŽƐ Ğ FiŶĂŶĐiĂŵĞŶƚŽƐ

A Companhia recebeu, em 02/12/2016, o repasse no valor total de R$ 3.348 do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), proveniente de contrato de financiamento de obra de infraestrutura de gasodutos denominado Projeto Borborema, na cidade de Campina Grande/PB. O montante será amortizado em 36 (trinta e seis) parcelas mensais, com a primeira em 02/01/2017 e a última em 02/12/2019, com taxa de juros prefixada em 7,004% ao ano.

A fiança garantidora do financiamento foi emitida pelo Banco Bradesco S/A, com cobertura sobre o total do contrato do BNB, remunerada à taxa de 3% ao ano sobre o saldo devedor da operação - vis-à-vis.

	31/12/2016	31/12/2015
Financiamento BNB - Circulante	1.300	-
Financiamento BNB – Não Circulante	6.481	-
	3.348	-

* Penalidade contratual refere-se à penalidade mensal não recuperável que tem por objetivo remunerar a estrutura de transporte disponibilizada pela Petrobras. Sempre que a Companhia não realizar o consumo mínimo previsto contratualmente a Petrobras emite nota de débito da diferença contratada e não consumida referente ao período. Reconhecemos na rubrica de outras despesas operacionais sem direito à recuperação.

ϭϳ DiǀiĚĞŶĚŽƐ Ğ J^CW Ă ƉĂŐĂƌ

No exercício findo em 31 de dezembro de 2016 a Companhia decidiu, de acordo com a Lei nº 9.249/95, pagar juros sobre

Corresponde ao gás pago e não retirado. Ocorre a operação take-or-pay quando a aquisição garantida de gás através de contrato não é alcançada. A PBGÁS emite nota de débito contendo o volume restante para se alcançar a quantidade mínima contratual, e o Cliente realiza o pagamento, cuja

Diário Oficial

João Pessoa - Quinta-feira, 30 de Março de 2017

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

recuperação dar-se-á sempre no momento em que o Cliente consumir volumes superiores ao mínimo exigido em contrato.

Desta forma, a Companhia registra um passivo decorrente desse take-or-pay e desconta em faturas posteriores a serem pagas pelo Cliente.

ϭϵ WƌŽǀiƐãŽ XXxX XXXxxXXxXXxXX

A Companhia em 31 de dezembro de 2016 mantém registrada provisão para perdas em processos de natureza trabalhista o montante de R$ 7 e de natureza cível o montante de R$ 1.248, decorrentes do curso normal de suas operações.

A composição da provisão para passivos eventuais em 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015 está assim demonstrada:

	31/12/2016	31/12/2015
Trabalhista	7	-
Cível	1.248	681
	1.255	681

A Administração da Companhia, baseada na posição de seus assessores jurídicos, classificou os processos judiciais de acordo com o grau de risco de perdas prováveis, conforme segue:

*Responsabilidade subsidiária.

EƷŵĞƌŽ ĚŽ ƉƌŽĐĞƐƐŽ	DĂƚĂ ĚŽ ĂƵƚŽ	sĂůŽƌ ŚiƐƚſƌiĐŽ
0097500-61.2013.5.13.0022	09/07/2013	70
0097501-46.2013.5.13.0022	25/08/2014	1.637
0012900-42.2014.5.13.0000	28/05/2014	100
0130246-11.2015.5.13.0022*	19/02/2015	35
0000292-37.2015.5.06.0011*	10/03/2015	38
0130975-28.2015.5.13.0025	18/06/2015	200
0000995-07.2016.5.06.0019*	25/07/2016	250
0001126-73.2016.5.06.0021*	04/08/2016	100
0001021-20.2016.5.06.0014*	25/07/2016	100
0130209-72.2015.5.13.0025*	09/02/2015	35
0132062-76.2015.5.13.0006	29/12/2015	100
0000016-98.2016.5.13.0003*	08/01/2016	40
0000019-44.2016.5.13.0006*	08/01/2016	40
0000018-71.2016.5.13.0002*	08/01/2016	40
0000469-27.2016.5.13.0025*	28/03/2016	40
		2.825

a. Capital social

Em 31 de dezembro de 2016, o capital social subscrito e integralizado é de R$ 53.667 (R$ 53.089 em 31/12/2015), compostos por 1.528.124 (1.511.666 em 31/12/2015) ações sem valor nominal, sendo 509.376 (503.890 em

(c) Tributárias: As declarações de rendimentos, assim como os tributos e contribuições sociais, estão sujeitas à revisão e eventual lançamento adicional por parte das autoridades fiscais durante um prazo de cinco anos. Não se encontra lavrado contra a Companhia nenhum auto de infração, nem indicação relacionada com os

impostos federais, estaduais ou municipais.

A movimentação da conta de provisão para passivos eventuais, durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015, está assim demonstrada:

	31/12/2016	31/12/2015
Saldo no início do exercício	681	951
Provisões efetuadas	574	-
Pagamentos e/ou reversão efetuados	(-)	(270)
	1.255	681

ϮϬ WĂƚƌiŵƀŶiŽ ůíƋƵiĚŽ

31/12/2015) ações ordinárias e 1.018.748 (1.007.776 em 31/12/2015) ações preferenciais, todas de classe única. O capital autorizado da Companhia é de 6.000.000 de ações.

A composição acionária em 31 de dezembro de 2016 e 2015 pode ser demonstrada conforme quadro abaixo:

	WƌŽďĂďiůiĚĂĚĞ ĚĞ ƉĞƌĚĂ
EĂƚƵƌĞǌĂ	WƌŽǀĄǀĞů	WŽƐƐíǀĞů	dŽƚĂů
Cíveis (a)	1.248	-	1.248
Trabalhista (b)	7	2.825	2.832
dŽƚĂů͗	1.255	2.825	4.080

AĐiŽŶiƐƚĂ	AçƁĞƐ ŽƌĚiŶĄƌiĂƐ	%	AçƁĞƐ ƉƌĞĨĞƌĞŶĐiĂiƐ	%	dŽƚĂů ĚĞ ĂçƁĞƐ	CĂƉiƚĂů ƐŽĐiĂů 31/12/2016
						R$
Governo do Estado da Paraíba	259.784	51,0	-	-	259.784	9.123
Petrobras Gás S.A. - Gaspetro	124.796	24,5	509.374	50	634.170	22.272
Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda.	124.796	24,5	509.374	50	634.170	22.272

dŽƚĂů	509.376	100	1.018.748	100	1.528.124	53.667

(a) Cíveis: A Companhia possui processos cíveis relativos

à indenização por danos morais e materiais, no montante de R$ 1.248. Baseados na opinião de seus assessores jurídicos a Companhia efetuou a provisão deste montante considerado provável de perda.

EƷŵĞƌŽ ĚŽ ƉƌŽĐĞƐƐŽ	DĂƚĂ ĚŽ ĂƵƚŽ	sĂůŽƌ ŚiƐƚſƌiĐŽ
028.2008.000.028-5	15/01/2008	410
028.2011.000.231-9	21/03/2011	681
0000205-12.2016.815.0281	07/03/2016	157

(b) Trabalhistas: A Companhia possui processos de natureza trabalhista movidos por ex-funcionários (verbas rescisórias, férias, etc.), ou por responsabilidade subsidiária. Baseada na opinião de seus assessores jurídicos, até o período findo em 31 de dezembro de 2016 existe uma ação considerada como perda provável no montante de R$ 7 reconhecida cŽŵŽ ǀaůŽƌ ĚĞ cŽŶƚiŶŐêŶcia aƚé Ž ŵŽŵĞŶƚŽ͘

AĐiŽŶiƐƚĂ	AçƁĞƐ ŽƌĚiŶĄƌiĂƐ	%	AçƁĞƐ ƉƌĞĨĞƌĞŶĐiĂiƐ	%	dŽƚĂů ĚĞ ĂçƁĞƐ	CĂƉiƚĂů ƐŽĐiĂů 31/12/2015
						R$
Governo do Estado da Paraíba	256.986	51,0	-	-	256.986	9.025
Petrobras Gás S.A. - Gaspetro	123.452	24,5	503.888	50	627.340	22.032
Mitsui Gás e Energia do Brasil Ltda.	123.452	24,5	503.888	50	627.340	22.032

dŽƚĂů	503.890	100	1.007.776	100	1.511.666	53.089

O direito a voto é reservado, exclusivamente, aos titulares de ações ordinárias e cada ação dá direito a um voto

EƷŵĞƌŽ ĚŽ ƉƌŽĐĞƐƐŽ	DĂƚĂ ĚŽ ĂƵƚŽ	sĂůŽƌ ŚiƐƚſƌiĐŽ
0001217-31.2016.5.13.0002	09/07/2016	9

b. Reserva de lucros

Abaixo relação dos principais processos considerados como possíveis:

trabalhistas

nas deliberações das Assembleias dos acionistas. As ações preferenciais são nominativas, não possuem valor ŶŽŵiŶaů͕ ŶãŽ ƚêŵ ĚiƌĞiƚŽ a ǀŽƚŽ Ğ ŐŽǌaŵ Ěa ƉƌiŽƌiĚaĚĞ no recebimento de dividendo mínimo obrigatório e no reembolso do capital em caso de liquidação da Companhia. O capital social pertence inteiramente aos acionistas domiciliados no País em 31 de dezembro de 2016 e 2015.

(i) Reserva legal: É constituída mediante a apropriação de 5% do lucro líquido do exercício até o limite de 20% do capital social, em conformidade com o art. 193 da Lei das Sociedades por Ações. A destinação para essa reserva ocorre anualmente.

(ii) Reserva de incentivos fiscais: É constituída mediante

João Pessoa - Quinta-feira, 30 de Março de 2017

Diário Oficial

destinação de parcela do resultado do exercício equivalente aos incentivos fiscais, decorrentes de doações ou subvenções governamentais, em conformidade com o art. 195-A da Lei das Sociedades por Ações.

Para a PBGÁS, este valor refere-se ao incentivo para ƐƵďǀĞŶçãŽ ĚĞ iŶǀĞƐƚiŵĞŶƚŽƐ Ěa ^ƵƉĞƌiŶƚĞŶĚêŶcia ĚĞ Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) com o benefício de redução de 75% do IRPJ sobre o Lucro da Exploração obtido pela Companhia conforme Laudo Constitutivo nº 0302/2006. O valor desta reserva deverá ser utilizado para futuro aumento de capital, sendo vedada a sua distribuição aos acionistas na forma de dividendos.

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

Ϯϱ DĞƐƉĞƐĂƐ XXxXxX X ĂĚŵiŶiƐƚƌĂƚiǀĂƐ

	31/12/2016	31/12/2015
Pessoal	(9.428)	(7.276)
Serviços de terceiros	(1.221)	(1.474)
XXxxxX X aĚŵiŶiƐƚƌaƟǀaƐ	(921)	(862)
Aluguéis	(760)	(682)
Viagens e representações	(157)	(315)
AŵŽƌƟǌaçãŽ	(486)	(457)
Tributárias	(1.178)	(978)
	(14.151)	(12.044)

;iiiͿ ZĞƐĞƌǀa Ɖaƌa cŽŶƚiŶŐêŶcia͗ É cŽŶƐƚiƚƵíĚa ƉŽƌ ƉƌŽƉŽƐƚa dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado, conforme expressa o art. 195 da Lei das Sociedades por Ações.

§ 1º A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a causa da perda prevista e justificar, com as razões de ƉƌƵĚêŶcia ƋƵĞ a ƌĞcŽŵĞŶĚĞŵ͕ a cŽŶƐƚiƚƵiçãŽ Ěa ƌĞƐĞƌǀa͘

KƵƚƌĂƐ ZĞĐĞiƚĂƐ KƉĞƌĂĐiŽŶĂiƐ	31/12/2016	31/12/2015
Indenizações e ressarcimentos	3.252	-
Ajuste variação preço do gás pago	-	2.035
Outras receitas operacionais	-	410
Receita de penalidade contratual	420	480
	3.672	2.925

KƵƚƌĂƐ DĞƐƉĞƐĂƐ KƉĞƌĂĐiŽŶĂiƐ	31/12/2016	31/12/2015
Despesas de provisões	(574)	-
Ajuste variação preço do gás pago	(3.056)	(591)
Despesa de penalidade contratual	(2.727)	(1.873)
Indenizações e ressarcimentos	(855)	-
Outras despesas operacionais	(29)	(23)
	(7.241)	(2.487)

§ 2º A reserva será revertida no exercício em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que ocorrer a perda.

Ϯϭ xXxXXX X xxXXXXxXXX XXx XXxxXX xXxXXxXXXXXX

Ϯϲ KƵƚƌĂƐ ƌĞĐĞiƚĂƐͬĚĞƐƉĞƐĂƐ ŽƉĞƌĂĐiŽŶĂiƐ

Os principais saldos de ativos e passivos, em 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015, bem como as transações que influenciaram o resultado no período de 12 (doze) meses em 2016 e 2015, relativas a operações com partes relacionadas, foram realizados em condições usuais de mercado para os respectivos tipos de operações.

através de contrato firmado entre a PBGÁS e a Petróleo Brasileiro S.A em 1º de abril de 2009, bem como nos aditamentos a este relativo, cuja quantidade de gás estabelecida é de 315.000 m³/dia a partir de dezembro de 2016, conforme estabelecido em seu 7º aditamento.

	BZ DiƐƚƌiďƵiĚŽƌĂ		WĞƚƌŽďƌĂƐ		GĂƐƉĞƚƌŽ		DiƚƐƵi		EƐƚĂĚŽ ĚĂ WĂƌĂíďĂ
dƌĂŶƐĂçƁĞƐ	0000	0000	0000	2015	2016	2015	0000	0000	0000	2015
Receita de vendas	12.301	11.693	-	-	-	-	-	-	-	-
Compra de gás natural (*)	-	-	76.443	88.417	-	-	-	-	-	-
Contas a receber – Venda de gás natural	569	550	-	-	-	-	-	-	-	-
Crédito nas operações de aquis. de gás (*)			13.860	9.972
Fornecedor	-	-	5.181	4.896	-	-	-	-	-	-
Reembolso acionista	-	-	-	-	28	53	-	-	-	-
Dividendos/JSCP a pagar	-	-	-	-	1.391	875	1.391	875	670	423

(*). As compras de gás natural estão demonstradas líquidas de impostos

As transações de compra de gás natural estão garantidas através de contrato firmado entre a PBGÁS e a Petróleo Brasileiro S.A em 1º de abril de 2009, bem como nos aditamentos a este relativo, cuja quantidade de gás estabelecida é de 315.000 m³/dia a partir de dezembro de 2016, conforme estabelecido em seu 7º aditamento.

ϮϮ ZĞĐĞiƚĂ ůíƋƵiĚĂ

Ϯϯ CƵƐƚŽƐ ĚĂƐ ǀĞŶĚĂƐ

	31/12/2016	31/12/2015
Custo de gás natural (a)	(76.443)	(88.417)
Custo de distribuição	(2.278)	(1.653)
Custo de pessoal	(2.121)	(5.972)
AŵŽƌƟǌaçãŽ	(5.079)	(7.530)
	(85.921)	(103.572)
CƵƐƚŽ ĚĞ CŽŶƐƚƌƵçãŽ ʹ CWC 17	4.047	6.007

Ϯϳ ZĞƐƵůƚĂĚŽ ĨiŶĂŶĐĞiƌŽ

Ϯϰ DĞƐƉĞƐĂƐ ĐŽŵĞƌĐiĂiƐ

ZĞĐĞiƚĂƐ fiŶĂŶĐĞiƌĂƐ	31/12/2016	31/12/2015
Receita s/ aplicações fiŶaŶcĞiƌaƐ	2.122	2.191
Juros/multas - Clientes	1.050	280
KƵƚƌaƐ ƌĞcĞiƚaƐ fiŶaŶcĞiƌaƐ	253	243
	3.425	2.714

DĞƐƉĞƐĂƐ fiŶĂŶĐĞiƌĂƐ
Juros sobre capital próprio	(3.942)	(2.483)
Juros e multas	(100)	(33)
Despesas bancárias	(39)	(37)
Descontos concedidos	(2)	(28)
Outras despesas fiŶaŶcĞiƌaƐ	(570)	(13)
(-) Reversão Juros sobre capital próprio	3.942	2.483
	(711)	(111)

	31/12/2016	31/12/2015
XXXXxxxxxxXXxX X distribuição de gás	158.245	165.430
(-) Impostos sobre faturamento
ICMS	(30.544)	(29.912)
PIS	(2.611)	(2.730)
COFINS	(12.027)	(12.572)
(-) Devolução de Vendas	(-)	(2)
ZĞĐĞiƚĂ ůíƋƵiĚĂ	113.063	120.214
XXXXxxX XX CŽŶƐƚƌƵçãŽ ʹ CPC 17	4.047	6.007

	31/12/2016	31/12/2015
GáƐ aƵƚŽŵŽƟǀŽ	(24.432)	(24.813)
GáƐ cŽŵďƵƐơǀĞů	(50.110)	(61.920)
Gás residencial	(792)	(709)
Gás comercial	(1.109)	(975)
	(76.443)	(88.417)

	31/12/2016	31/12/2015
Pessoal	(2.175)	-
Serviços de terceiros	(197)	(212)
Conversões de Clientes	(892)	(1.217)
	(3.264)	(1.429)

a) O custo do gás natural por segmento é dividido conforme abaixo:

Diário Oficial

João Pessoa - Quinta-feira, 30 de Março de 2017

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

Ϯϴ /ŵƉŽƐƚŽ XX xXXXX X ĐŽŶƚƌiďƵiçãŽ ƐŽĐiĂů

Em 26 de dezembro de 2006, foi expedido pela ADENE

;AŐêŶcia XxxxXXxx XX XXXXXxXxxxxXXxX XX XXxXXXxXX Ž Laudo Constitutivo n° 0302/2006, que concedeu benefício fiscal de redução do imposto de renda e adicional não restituível, calculados com base no lucro da exploração, por um prazo de 10 anos da atividade de industrialização e distribuição de gás natural, na quantidade de 195.000.000 m³/ano. O percentual de redução é de 75% e a fruição do benefício terminará no ano-calendário de 2016.

O benefício fiscal concedido pela ADENE foi registrado no resultado da Companhia, integrando o lucro líquido do exercício. Este valor corresponde à isenção do imposto de renda incidente sobre lucro da exploração e contabilizado

como reserva de lucros (Incentivo Fiscal) em seu montante integral, devendo somente ser utilizado para aumento de capital social ou para eventual absorção de prejuízo contábil, conforme previsto no artigo 545 do Regulamento de Imposto de Renda (RIR).

A ^ƵƉĞƌiŶƚĞŶĚêŶcia ĚŽ XXXXXxXxxxxXXxX XX XXxXXXxX − SUDENE reconheceu o benefício fiscal através do Laudo 0215/2016, renovando assim o percentual de redução de 75% do IRPJ até 31/12/2025.

A conciliação entre os tributos sobre o lucro, calculados com base nas alíquotas efetivas e o montante de despesas reconhecido no resultado está assim demonstrada:

valor da remuneração é fixado conforme deliberação em Assembléia Geral.

ϯϭ CŽďĞƌƚƵƌĂ ĚĞ ƐĞŐƵƌŽƐ

DŽĚĂůiĚĂĚĞ ĚŽ ƐĞŐƵƌŽ	sĂůŽƌ ĚĞ ĐŽďĞƌƚƵƌĂ
Seguro de Responsabilidade Civil - Operações	10.000
^ĞŐƵƌŽ /ŶcêŶĚiŽ ĚĞ ZĞĚĞƐ − ZiƐcŽ Operacional	3.500
^ĞŐƵƌŽ /ŶcêŶĚiŽ − EƐcƌiƚſƌiŽƐͬ Almoxarifado	8.500
dŽƚĂů ^ĞŐƵƌĂĚŽ	22.000

A Companhia mantém apólices de seguros visando cobrir riscos operacionais em valores considerados suficientes pela Administração para o período findo em dezembro de 2016, como segue:

ϯϮ /ŶƐƚƌƵŵĞŶƚŽƐ ĨiŶĂŶĐĞiƌŽƐ

	31/12/2016		31/12/2015
	IR	CSLL	IR	CSLL
Xxxxx contábil antes do imposto de renda e contribuição social	8.873	8.873	6.210	6.210

Adições e exclusões permanentes
Brindes e patrocínios	25	25	43	43
WƌŽǀiƐƁĞƐ ŶãŽ ĚĞĚƵơǀĞiƐ	893	893	243	243
Reversão provisões	(293)	(293)	(497)	(497)
Reversão JSCP	(3.942)	(3.942)	(2.483)	(2.483)
(+/-). Outros	1	1	36	36
dŽƚĂů	5.557	5.557	3.552	3.552

XxxXXXxx XXXXxx XX xxXXXxX XX xXXXx X cŽŶƚƌiďƵiçãŽ social	25%	9%	25%	9%

AjƵƐƚĞƐ aŽ ůƵcƌŽ ůíƋƵiĚŽ ƋƵĞ aĨĞƚaŵ Ž ƌĞƐƵůƚaĚŽ fiƐcaů do exercício:
;−Ϳ /ŶcĞŶƟǀŽ WAd	33	-	22	-
(+/-). Outros	20	-	29	-

Imposto de renda e contribuição social corrente	(1.312)	(500)	(813)	(320)

;−Ϳ /ŶcĞŶƟǀŽƐ fiƐcaiƐ ^hDEEE	909	-	578	-
Imposto de renda e contribuição social	(403)	(500)	(235)	(320)

Nos períodos findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015, a Companhia não participou ou manteve operações envolvendo quaisquer tipos de instrumentos financeiros específicos, a não ser aqueles constantes das demonstrações contábeis, os quais foram determinados de acordo com os critérios e as práticas contábeis divulgados em notas explicativas.

ϯϯ EǀĞŶƚŽƐ ƐƵďƐĞƋƵĞŶƚĞƐ

A autorização para a conclusão das demonstrações contábeis será aprovada pela Administração da Companhia em reunião do dia 17 de fevereiro de 2017.

João Pessoa, 03 de fevereiro de 2017.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Diretor Presidente

Xxxxx xxx Xxxxxx Mouta Diretor Administrativo Financeiro

Ϯϵ >ƵĐƌŽ ƉŽƌ ĂçãŽ

	31/12/2016	31/12/2015
Lucro líquido do exercício atribuído aos acionistas da Companhia	7.968	5.655
Total de ações ordinárias e preferenciais	1.528	1.511
>ƵĐƌŽͬĂçãŽ	ϱ͕Ϯϭ	ϯ͕ϳϰ

O cálculo básico de lucro por ação é feito por meio da divisão do lucro líquido do exercício, atribuído aos detentores de ações ordinárias e preferenciais da Companhia, pela quantidade de ações ordinárias e preferenciais. A Companhia optou por incluir as ações preferenciais no cálculo tendo em vista seu direito ao dividendo igual ao das ações ordinárias. No caso da Companhia, não existe ações em tesouraria que diluam o cálculo do lucro por ação, não havendo, nesse caso, diferença entre o lucro básico e o lucro diluído.

Aos

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Diretor Técnico Comercial

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

CRC PB 007082/0-6

ϯϬ ZĞŵƵŶĞƌĂçãŽ ĚŽƐ ĂĚŵiŶiƐƚƌĂĚŽƌĞƐ

No quadro a seguir estão apresentados os dados de resultado e ações utilizados no cálculo do lucro básico por ação:

O total da remuneração de benefícios de curto prazo para o período de 12 (doze) meses findo em 31 de dezembro de 2016 foi de R$ 1.261 (R$ 1.091 em 31/12/2015), xxxxxxxxx XX xxxX XxXxXxxxXX Xx XxxXxXxxx X ciŶcŽ cŽŶƐĞůŚĞiƌŽƐ͘ K

Diretores e Acionistas da

COMPANHIA PARAIBA DE GÁS – PBGÁS

João Pessoa - PB

João Pessoa - Quinta-feira, 30 de Março de 2017

Diário Oficial

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

KƉiŶiãŽ

Examinamos as demonstrações contábeis da COMPANHIA PARAIBA DE GÁS – PBGÁS (COMPANHIA), que

compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da COMPANHIA em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

BĂƐĞ ƉĂƌĂ ŽƉiŶiãŽ

Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à COMPANHIA, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acŽƌĚŽ cŽŵ ĞƐƐaƐ ŶŽƌŵaƐ͘ AcƌĞĚiƚaŵŽƐ ƋƵĞ a ĞǀiĚêŶcia ĚĞ auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

KƵƚƌŽƐ AƐƐƵŶƚŽƐ

Demonstração do valor adicionado

A demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo está de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto.

KƵƚƌĂƐ iŶĨŽƌŵĂçƁĞƐ ƋƵĞ ĂĐŽŵƉĂŶŚĂŵ XX XXxXXXxxXxXXX

XXXxXxXxX X Ž ƌĞůĂƚſƌiŽ ĚŽ ĂƵĚiƚŽƌ

A administração da COMPANHIA é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.

Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.

Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da AĚŵiŶiƐƚƌaçãŽ Ğ͕ aŽ Ĩaǌê−ůŽ͕ cŽŶƐiĚĞƌaƌ ƐĞ ĞƐƐĞ ƌĞůaƚſƌiŽ ĞƐƚá͕ de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.

Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações contábeis

A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

Os responsáveis pela governança da COMPANHIA são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis

Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.

Como parte da auditoria realizada de acordo com as

normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:

• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, xXx xXxXx XxxXxXX XxxXxXxxx XX xXXxxXxxx xXxXXxxxXx X suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes

para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da companhia.

• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.

• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base ŶaƐ ĞǀiĚêŶciaƐ ĚĞ aƵĚiƚŽƌia ŽďƚiĚaƐ͕ ƐĞ ĞǆiƐƚĞ iŶcĞƌƚĞǌa relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas ŶaƐ ĞǀiĚêŶciaƐ ĚĞ aƵĚiƚŽƌia ŽďƚiĚaƐ aƚé a Ěaƚa ĚĞ ŶŽƐƐŽ relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.

• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o

conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de aƵĚiƚŽƌia͕ iŶcůƵƐiǀĞ aƐ ĞǀĞŶƚƵaiƐ ĚĞĨiciêŶciaƐ ƐiŐŶiĨicaƚiǀaƐ nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

São Paulo, 03 de fevereiro de 2017.

MACIEL AUDITORES S/S 2CRC RS 5.460/O-0 – S - SP XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX 1CRC RS – 71.505/O-3 – S - SP

Sócio Responsável Técnico

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX 1CRC RS – 65.932/O-7 – S - SP

Sócia Responsável Técnica

No dia 14 de março de 2017, na sede social da COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, situada a Xx. Xxxx. Xxxxxxxx Xxxxxx, x.x 0000, Xxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx, XX, realizou-se a 36ª reunião do Conselho Fiscal da PBGÁS para examinar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras constante de Balanço Patrimonial, Demonstrações de Resultado do Exercício (DRE), Demonstração dos Resultados Abrangentes (DRA), Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), Demonstrações de Fluxo de Caixa (DFC), Demonstrações do Valor Adicionado (DVA) e as Notas Explicativas, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016. Após examinados todos os documentos mencionados e em face das informações prestadas pela Diretoria Executiva da Companhia e do Relatório elaborado pelo Grupo Maciel Auditoria, Consultoria, Perícia e Assessoria, emitido sem

Diário Oficial

João Pessoa - Quinta-feira, 30 de Março de 2017

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

AƉƌĞƐĞŶƚĂçãŽ ĚŽ >ƵĐƌŽ >íƋƵiĚŽ	2016 R$
Xxxxx Xxxxxxx do Exercício	7.968.460,84
(-) Reserva Legal (5%)	(398.423,06)
(−) Destinação para Reserva de Incentivo Fiscal (SUDENE)	(908.500,13)
Lucro a Disposição dos Acionistas	6.661.537,65
Juros sobre Capital Próprio (JSCP)	3.942.070,36
Dividendos adicionais à disposição da AGO	2.719.467,29

ressalvas em 3 de fevereiro de 2017, decidiu o Conselho Fiscal exarar o seguinte parecer:

PARECER

1. Os membros do Conselho Fiscal da COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS procederam o exame do Relatório de Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016 e, com base no relatório dos auditores independentes emitido pelo Grupo Maciel Auditoria, Consultoria, Perícia e Assessoria, sem ressalvas em 3 de fevereiro de 2017, concluem que as referidas Demonstrações financeiras, obedecem aos

de atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Alto Sertão Paraibano. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2017.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios dos Municípios consorciados VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

PARTES CONTRATANTES: Ame Saúde - Cons. Inter. de Saúde dos Mun. do Alto Sertão e: CT Nº 00008/2017 - 30.03.17 - PINHEIRO E PINHEIRO LTDA - R$ 22.500,00

LICENÇAS

PATEX PATAMUTÉ TEXTIL LTDA ME - CNPJ/CPF Nº 14.524.053/0001-16 Torna público que

a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Opera- ção nº 474/2017 em Xxxx Xxxxxx, 0 xx xxxxx xx 0000 - Xxxxx: 730 dias. Para a atividade de: Fiação de Fibras Artificiais e Sintéticas Na(o) - XXX XXXXX 00 XX. 00 X/X - XXXX. XXXXXXXXXX Xxxxxxxxx: CAJAZEIRAS - UF: PB. Processo: 2016-004616/TEC/LO-2673.

A AKROPOLIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 35.493.030/0001-61, torna público que requereu a SEMAPA – Secretária de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo, a Licença Ambiental para

dispositivos legais e regulamentares aplicáveis, opinando

favoravelmente à aprovação das referidas matérias a serem submetidas à discussão na próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia.

2. Adicionalmente, o Conselho Fiscal opina favoravelmente a PROPOSTA DA DIRETORIA EXECUTIVA AO CAD n.º 356 datada de 17 de fevereiro de 2017, referendada pelo Conselho de Administração, através da ata da sua 158ª reunião realizada em 14 de março de 2017, referente à destinação do Xxxxx Xxxxxxx do Exercício conforme segue:

João Pessoa, 14 de março de 2017.

XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX

XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Renovação de Alvará, situado a Xxx. Xx.000 xx 00 Xxxx 000 nº 11034 Renacer – Cabedelo/PB. João Pessoa 15 de Março de 2017

NOGUEIRA COLETA DE RESIDUOS LTDA – CNPJ Nº 10.507.466/0001-31 – Torna público que a

SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 424/2017 em João Pessoa, 6 de março de 2017 – Prazo: 199 dias. Para a atividade de: Coleta e transp. De resíd. Não perigosos (resid. Da const. Civil, limpeza pública, limpeza urbana e limpa fossa), aluguel de banheiro químico com caminhão VW17.210,compactador de lixo, LPW0273, VW15.180, jateamento e sucção de rede e esgoto, Placa NPY5283 na Rua Crizeuda Gadelha, nº 07 – Município: Sousa – UF: PB. Processo: 2017-001377/TEC/LO-4159

CONTINUAÇÃO DA PAG. 46

EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE - FINOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convidamos os Senhores Xxxxxxxxxx para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 27 de abril de 2017, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Xxx X-0, xx 000, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx de João Pessoa, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, com vista a apreciar a seguinte ORDEM DO DIA: (a) Tomar as contas dos Administradores, discutir e votar o Relatório da Adminis- tração, as Demonstrações Contábeis e a destinação do resultado, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; e (b) Outros assuntos de interesse da sociedade.

Xxxx Xxxxxx, XX, 00 de março de 2017

XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX,

Presidente do Conselho de Administração

BRASTEX S/A – CNPJ nO 09.258.807/0001-01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGO/E

Pelo presente edital convidamos os Senhores Xxxxxxxxxx a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 8 horas do dia 28/04/2017 na sede social, quando serão tratados os seguintes assuntos: 1) Aprovação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2016; 2) Eleição da Diretoria; 3) Consolidação dos Estatutos Sociais; 4) Outros assuntos de interesse social. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133, da Lei 6.404/76.

João Pessoa, 27/03/2017.

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Presidente do Conselho de Administração

COTEBRAS S/A – CIA. TECNOCERÂMICA DO BRASIL CNPJ Nº 08.840.308/0001-57

AVISO AOS ACIONISTAS

Comunicamos aos senhores acionistas, em obediência ao disposto no artigo 133 da Lei 6.404/76, que se encontram à sua disposição, à Rua Xxxxxxx Xxxx, 268 – Distrito Industrial, nesta cidade, para exame e cópias de que necessitem, os documentos e demonstrativos referentes ao exercício financeiro de 2016, enumerados nos incisos I, II e III do artigo supra, sem embargo de que tais elementos serão publicados, regularmente, antes da data a ser designada para a realização da próxima Assembléia Geral.

Campina Grande, 28 de março de 2017.

XXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Diretor Presidente.

AME SAÚDE - CONS. INTER. DE SAÚDE DOS MUN. DO ALTO SERTÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2017

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2017, que objetiva: Contratação de profissional especializado na área de Endocrinologia para prestar os ser- viços de atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios do Alto Sertão Paraibano; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PINHEIRO E PINHEIRO LTDA - R$ 22.500,00.

W.A. Barreto & Cia Ltda – CNPJ/CPF Nº 70.098.470/0002-04 Torna público que a SUDEMA, emitiu a Licença de Operação n° 527/2017 em 15/03/2017 - Prazo: 1825 dias. Para Comércio de gasolina, ál- cool, diesel, lubrificantes em geral, lojas de conveniência e GLP. Na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx/XX. Proc.: 2016- 009064/TEC/LO-3740. W.A. Barreto & Cia Ltda – CNPJ/CPF Nº 70.098.470/0003-87 Torna público que a SUDEMA, emitiu a Licença de Operação n° 405/2017 em 03/032017 - Prazo: 1825 dias. Para Comércio gasolina - aditivada, comum, etanol, diesel - comum DS 10, lubrificantes em geral, troca de óleo e lojas de conveniência. Na Av. Cônsul Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 1001, Catolé, Campina Grande/PB. Proc.: 2016- 009066/TEC/LO-3742.

W.A. Barreto & Cia Ltda – CNPJ/CPF Nº 70.098.470/0005-49 Torna público que a SUDEMA, emitiu a Licença de Operação n° 401/2017 em 03/03/2017 - Prazo: 1825 dias. Para Comércio gasolina, etanol, diesel, lubrificantes em geral, troca de óleo e lojas de conveniência. Na Xx. Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx/XX. Proc.: 2016- 008210/TEC/LO-3519. W.A. Barreto & Cia Ltda – CNPJ/CPF Nº 70.098.470/0006-49 Torna público que a SUDEMA, emitiu a Licença de Operação n° 484/2017 em 13/03/2017 - Prazo: 1825 dias. Para Comércio gasolina - aditivada, comum, etanol, diesel - comum, DS 10, lubrificantes em geral, troca de óleo e lojas de conveniência. Na Xxx Xxxxxxx xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxxx/XX. Proc.: 2016- 007654/TEC/LO-3333.

W.A. Barreto & Cia Ltda – CNPJ/CPF Nº 70.098.470/0007-49 Torna público que a SUDEMA, emitiu a Licença de Operação n° 399/2017 em 03/03/2017 - Prazo: 1825 dias. Para Comércio gasolina - aditivada, comum, etanol, diesel - comum, DS 10, lubrificantes em geral, troca de óleo e lojas de conveniência e revenda de GLP. Na Xx. Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxx Xxxxxx/XX. Proc.: 2016- 007585/TEC/LO-3310.

A. S. Castro & Cia Ltda – CNPJ/CPF Nº 10.851.582/0001-73 Torna público que a SUDEMA, emitiu a Licença de Operação n° 444/2017 em 07/03/2017 - Prazo: 1825 dias. Para Comércio varejista de combus- tíveis em geral (gasolina, álcool e diesel), lubrificantes e serviço de troca de óleo e loja de conveniência. Na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx/XX. Proc.: 2016- 009062/TEC/LO-3739.

Material de Construção Silva e Santos Ltda. CNPJ Nº 07.858.960/0001-36 - Torna público que a SUDEMA, emitiu a Licença de Operação nº 608/2017, em 23/03/2017 – Prazo: 1825 dias, para Comér- cio varejista de madeira e artefatos, na Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx/ XX. Proc.: 2016-003918/TEC/LO-2440. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx – ME, CNPJ: 00.882.501/0001-49, torna público que a SUDEMA, emitiu a Licença de Operação nº 591/2017 em 23/03/2017 – Prazo de 1825 dias, para Comércio de peças, acessórios, serviços mecânicos de veículos automotores com troca de óleo, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx/XX. Proc.: 2017-000806/TEC/LO-4019.

Rildo Cavalcante Fernandes Junior - EPP – CNPJ/CPF Nº 01.091.310/0001-21 Torna público que a SUDEMA, emitiu a Licença de Operação n° 441/2017 em 07/03/2017 - Prazo: 730 dias. Para Extração de saibro para uso direto na construção civil, realizada de forma mecanizada, numa área referente ao Processo DNPM Nº 846.113/2015. No Sítio malicia, s/n, Zona Rural de Puxinanã/PB. Proc.: 2016-007990/TEC/ LI-3447. Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx - ME – CNPJ/CPF: 16.631.417/0001-92 torna público que a SUDEMA, emitiu a Licença de Operação nº 610/2017 em 23/03/2017 – Prazo: 730 dias, para a atividade de Clínica Médica Ambulatorial, com recursos para realização de Exames Complementares, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, 000-X, Xxxxxxx, Xxxxx/XX. Proc.: 2016-004634/TEC/LO-2681.

Cajazeiras - PB, 29 de Março de 2017

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX

Presidente

AME SAÚDE - CONS. INTER. DE SAÚDE DOS MUN. DO ALTO SERTÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de profissional especializado na área de Endocrinologia para prestar os serviços

CBE – Companhia Brasileira de Equipamento – CNPJ: 27.184.936/0001-76, torna público que a SUDEMA

– Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 151/2017 em João Pessoa, 19 de janeiro de 2017- Prazo: 365 dias para a atividade de: LAVRA À CÉU ABERTO DE ARENITO NUMA ÁREA DE 539,45 ha, LOCALIZADA NA PROPRIEDADE DENOMINADA SÍTIO GAMELAS, ZONA RURAL DE NOVA FLORESTA – PB, PROCESSO DNPM: 846.035/2006. Na(o) – SÍTIO GAMELAS – ZONA RURAL, Município; NOVA FLORESTA – UF: PB. Processo: 2016-005283/TEC/LO – 2875.

João Pessoa - Quinta-feira, 30 de Março de 2017

Diário Oficial

Document Metadata

Table of Contents

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 CIRCULAR Nº 004

Document Metadata