CONTRATO Nº 503/2018
CONTRATO Nº 503/2018
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA E FRESENIU MEDICAL CARE LTDA.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxx, xx 000, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ sob o n° 09.277.224/0001-10, neste ato representado de acordo Decreto Municipal n° 7.592, de 22 de julho de 2013, pela Secretária Municipal de Saúde, Srª. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Portadora da Cédula de Identidade RG nº 000000000 SSP/PR e inscrita no CPF/MF 000.000.000-00, residente e domiciliada sito a Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, nesta cidade e comarca; e,
CONTRATADA: FRESENIU MEDICAL CARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Xxx Xxxxxxxx, xx. 000, Xxxx 00, Xxxxxx Xxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, fone (00) 0000-0000, inscrita no CNPJ sob o n° 01.440.590/0001-36, representada pelo Sr. XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, portador da Cédula de Identidade RG nº 18.892.661-6 SSP/SP e do CPF/MF 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade de Rio de Janeiro/RJ, sito à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, xx. 000, Xxxxx 00, 000, Xxxxx xx Xxxxxx, CEP 22.776- 070, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, acham-se justos e contratados, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Equipamentos Médicos de Alta Complexidade para realização de cirurgias, atendimentos de Urgência e Emergência, monitoração e acompanhamento de pacientes internados no Hospital Municipal Dr. Xxxxxx Xxxxx, a ser realizado em estrita observância ao contido e especificado na documentação levada a efeito, pela Licitação sob modalidade Pregão nº 216/2018, de 18/12/2018, devidamente homologada pelo CONTRATANTE, conforme consta dos protocolados municipais números 3510387/2018 e 1340195/2018, regendo-se pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação pertinente, assim como pelas com condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ESPECIFICAÇÃO
A CONTRATADA deverá fornecer o objeto de acordo com as especificações contidas no ANEXO I.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO
O preço total para o presente ajuste é R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto.
CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária n° 08.002.103020061.1.319/00.00.00.00.00, 08.002.103020051.1.318/00.00.00.00.00,
08.002.103020051.1.319/00.00.00.00.00, 08.002.101220235.1.225/00.00.00.00.00 e
08.002.103020061.1.337/00.00.00.00.00. Código Reduzido nº 1595, 1594, 484 e 1671.
CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO
O pagamento do presente contrato será efetuado em 30 (trinta) dias após a entrega dos objeto, mediante requerimento protocolado, com cópia do contrato e visto do fiscal.
O pagamento somente será efetuado se a Nota Fiscal ou Nota Fiscal Fatura estiver atestada pela fiscalização. A nota fiscal deverá ser emitida posteriormente à emissão do empenho, acompanhada dos seguintes comprovantes devidamente quitados, já exigíveis, em cópia, respeitada a periodicidade de exigência dos documentos:
- a guia de recolhimento dos encargos sociais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, referente ao contrato, devendo constar na mesma o CNPJ do CONTRATANTE e o número, data e valor total das Notas Fiscais ou Notas Fiscais Faturas às quais se vinculam;
- a Certidão Negativa que prove a regularidade com o FGTS.
- a Certidão Negativa de Débito - CND emitida pelo INSS.
- a Certidão Negativa de Débito Municipal.
- a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
CLÁUSULA SEXTA - DOS PRAZOS
O prazo para o fornecimento do objeto do presente contrato é de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data do recebimento da Ordem de Fornecimento e deverá ser entregue de acordo com o edital, a proposta vencedora da licitação e as cláusulas deste instrumento.
CLÁUSULA SÉTIMA - DO RECEBIMENTO DO OBJETO
O objeto do presente contrato, se estiver de acordo com as especificações do edital, será recebido:
a) provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação; e,
b) definitivamente, após verificação da qualidade e quantidade do material e conseqüente aceitação.
CLÁUSULA OITAVA - DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES
1. Dos direitos
Constituem direitos da CONTRATANTE receber o objeto deste contrato nas condições avençadas e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e no prazo convencionados.
2. Das obrigações
Constituem obrigações da CONTRATANTE:
a) efetuar o pagamento ajustado; e
b) dar a CONTRATADA as condições necessárias à regular execução do contrato.
Constituem obrigações da CONTRATADA:
a) entregar o material de acordo com as especificações no edital de licitação;
b) cumprir e fazer cumprir todas as normas regulamentares sobre Medicina e Segurança do Trabalho, obrigando seus empregados a trabalhar com equipamentos individuais;
c) manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
d) apresentar durante a execução do contrato, se solicitado, documentos que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto às obrigações assumidas na presente licitação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, tributários, fiscais e comerciais; e,
e) assumir inteira responsabilidade pelas obrigações fiscais decorrentes da execução do presente contrato.
CLÁUSULA NONA - DA INEXECUÇÃO DO CONTRATO
A CONTRATADA reconhece os direitos da Administração, em caso de rescisão administrativa, previstos no art. 77 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO
Este contrato poderá ser rescindido:
a) por ato unilateral de Administração nos casos dos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
b) amigavelmente, por acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Administração; e
c) judicialmente, nos termos da legislação.
A rescisão deste contrato implicará retenção de crédito decorrentes da contratação, até o limite dos prejuízos causados à CONTRATANTE, bem como na assunção dos serviços pela CONTRATANTE na forma que a mesma determinar.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
A fiscalização ficará a cargo do servidor Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG n° 0.000.000-0 e CPF/MF sob n° 000.000.000-00, residente e domiciliado à Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxxx/XX.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS
A CONTRATADA será aplicada multa pelo CONTRATANTE, sem prejuízo da faculdade de rescisão, aplicação de demais penalidades previstas na Lei Municipal n° 8393, de 29 de dezembro de 2005 e de eventuais perdas e danos, a serem apuradas na forma da legislação em vigor, a saber:
a) multa de 20% (vinte por cento) do valor total do contrato, pela inexecução total do ajuste, e em caso de rescisão contratual por inadimplência da CONTRATADA;
b) multa de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor total do contrato, por dia que exceder o prazo contratual para o fornecimento;
c) multa de 10% (dez por cento) do valor remanescente do contrato, na hipótese de inexecução parcial ou qualquer outra irregularidade.
Na eventual aplicação de multa, o seu “quantum” será automaticamente descontado do valor a ser pago à CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EFICÁCIA
O presente contrato somente terá eficácia após publicada a respectiva súmula no Diário Oficial do Município.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
A comunicação entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA será através de prepostos. Ao preposto da CONTRATANTE caberá, inclusive, fiscalizar a execução do contrato.
Os empregados da CONTRATADA somente obedecerão a ordens e orientações emanadas pela mesma. Da fraude e da corrupção:
I – Os licitantes devem observar e o contratado deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual.
Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:
a) “prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato;
b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;
c) “prática colusiva”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não competitivos;
d) “prática coercitiva”: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato;
e) “prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista, deste Edital; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.
II – Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, este organismo imporá sanção sobre uma empresa ou pessoa física, inclusive declarando-a inelegível, indefinidamente ou por prazo determinado, para outorga de contratos financiados pelo organismo se, em qualquer momento, constatar o envolvimento da empresa, diretamente ou por meio de um agente, em práticas corruptas, fraudulentas, colusivas, coercitivas ou obstrutivas ao participar da licitação ou da execução um contrato financiado pelo organismo.
III – Considerando os propósitos das cláusulas acima, o licitante vencedor, como condição para a contratação, deverá concordar que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicadas possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação e à execução do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO
As partes contratantes ficam obrigadas a responder pelo cumprimento deste contrato, perante o foro da Comarca de Ponta Grossa.
Ao firmar este contrato declara a CONTRATADA ter plena ciência de seu conteúdo, bem como dos demais documentos vinculados ao presente.
Justas e contratadas, firmam as partes o presente instrumento, juntamente com as testemunhas presentes ao ato.
Ponta Grossa, 18 de dezembro de 2018.
CONTRATADA | CONTRATANTE |
FRESENIU MEDICAL CARE LTDA | MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA |
TESTEMUNHAS:
XXXXX XXXXXXXX | XXXXXX XXXXXXXXXX |
CPF/MF 000.000.000-00 | CPF/MF 000.000.000-00 |
ANEXO I
CONTRATO Nº 503/2018
Lote | Item | Descrição | Unid | Quant. | Unit. (R$) |
5 | 1 | Máquina de Hemodiálise, conforme descritivo | UND | 1 | 55.000,00 |
LOTE 5:
ITEM 1:Máquina de Hemodiálise
MARCAS E MODELOS QUE ATENDEM AO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL MARCA FRESENIUS - NIPRO MEDICAL - BIOLIGHT
Características técnicas:
Máquina de hemodiálise convencional para tratamento de pacientes adultos, pediátricos e neonatais com as seguintes características: Monitor LCD com tela colorida - painel mostrador com display digital dos parâmetros de operação (pressão transmembrana, condutividade, temperatura, tempo de processo, taxa de vazão); funcionamento controlado por microprocessador; gabinete construído em material com rigidez para absorver impactos, base sólida em material não corrosível e resistente, dotado de rodízios com freio nos dois rodízios frontais ou nos quatro rodízios com acionamento central e com grande facilidade de deslocamento.
Módulo de ultrafiltração com controle de perda de peso do paciente, equipado para diálise com acetato e bicarbonato liquido e capacidade operacional com bicarbonato em pó, uso de concentrados no padrão 1:34 ou 1:44. Dotada de dispositivo que permita individualizar o fluxo da solução de diálise de acordo com o fluxo efetivo de sangue de cada paciente, proporcionando maior economia de água e concentrado, com controle automático da proporção do líquido de diálise.
Bomba de infusão de Heparina, programável para uso com seringas de 10ml ou 20ml no mínimo; bomba de sangue integrada ao aparelho, com fluxo regulável, tendo fluxo inicial menor do que 20ml/min - vinte mililitros por minuto -; rolete de Bomba de sangue de ajuste automático - sem o uso de ferramenta - para calibres de linhas de sangue de 4mm a 10mm; com capacidade de operar com dialisadores de alto e baixo fluxo com conexões universais e linhas de sangue que atenda pacientes neonatais, pediátricos e adultos;
Possuir sistema de conectores ou adaptadores que permita a utilização com linhas arteriais, venosas e dialisadoras universais;
Permitir terapia de sódio;
Permitir diferentes tipos de diálise (standard, diálise seqüencial, e diálise de alta eficiência e de curta duração).
Dotada de sistema de desinfecção totalmente automatizado; de programação de desinfecção automática com inicio pré-programado; de detector de bolhas de ar, com bloqueio da linha venosa, integrado ao aparelho.
Monitorização e alarme com detector de vazamentos de sangue, com bloqueio de bomba de sangue e by- pass; auto check-auto teste- geral da máquina, com bloqueio para situações anormais; dispositivo ou sistema de bloqueio que impeça o uso de soluções não específicas para o modo de diálise programado. Possuir dispositivo que permita o tamponamento por bicarbonato de sódio; Monitorar: temperatura, pressão do dialisato ou monitor de pressão transmembrana, pressão arterial e venosa do sistema extracorpóreo, condutividade;
Monitoração de pressão transmembrana; variação do nível de sódio e ultrafiltração; com programação de perfil de sódio e de ultrafiltração pré-definidos; deve ser dotada de dispositivo que permita a medida do sódio plasmático; com redução automática da taxa de ultrafiltração quando houver parada da bomba de sangue; dispositivo para reduzir manualmente a taxa de ultrafiltração em caso de emergência; sistema de by-pass automático para alterações anormais do banho -condutividade e temperatura-; dispositivo que permita coleta de dialisado durante procedimento hemodialitico; proteção contra operação de diálise quando em modo desinfecção; proteção contra operação de desinfecção quando em modo diálise.
Controle de tempo de diálise; sistema de informação de fluxo efetivo de sangue durante todo tratamento; sistema de parada manual da bomba de sangue em caso de emergência; sistema de by-pass manual para o banho; dispositivo de segurança e proteção das varetas de solução ácida, básica e hanseng; sistema /displays que permitam visualização dos dados e parâmetros da diálise; e dispor de filtros de
purificação da solução de diálise. Indicação visual parâmetros numéricos, ajustes e alarmes; bloqueio de tampa da bomba de sangue aberta; de monitor de clearance de uréia online que permita monitorar a dose de diálise, falta de energia; falta de água; temperatura anormal; condutividade anormal; funcionamento anormal da bomba de sangue;
Pressão arterial e/ou venosa anormais.
Possuir dispositivo que permita o tamponamento por bicarbonato de sódio;
Monitorar: temperatura, pressão do dialisato ou monitor de pressão transmembrana, pressão arterial e venosa do sistema extracorpóreo, condutividade;
Permitir a detecção: de ruptura do dialisador, de bolhas e proteção contra embolismo gasoso;
Possuir alarmes sonoros e visuais: vazamento de sangue (interrupção da bomba de sangue e bloqueio da linha), bolhas (interrupção da bomba de sangue e bloqueio da linha), condutividade e temperatura (desvio do circuito), pressão arterial e venosa (interrupção da bomba de sangue e bloqueio da linha); Alimentação elétrica bivolt automática.
Apresentar: Registro no Ministério da Saúde, Certificado de Conformidade do Produto com as Normas aplicáveis e catálogos que comprovem o atendimento as especificações técnicas mínimas.
Manual de instruções em português.
Garantia mínima de 12 (doze) meses a partir da data de início de uso (a contar da data de treinamento da equipe).
Treinamento dos profissionais.
Local de Entrega: Hospital Municipal Dr. Xxxxxx Xxxxx – Rua Xxxxxxx Xxxxx, nº 81- Centro-Ponta Grossa/Pr.
Horário da Entrega: das 8:00 às 11:00 h e das 14:00 às 16:00.
Fone: (00) 0000-0000.