Contract
1. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de montagem e desmontagem para exposições de artes realizadas em Museus e Instituições Culturais para realizar a montagem das obras de arte da exposição temporária “Línguas Brasileiras” (título provisório), a ser realizada de 11 de outubro de 2022 a 23 de maio de 2023, no Museu da Língua Portuguesa.
2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS E MATERIAIS:
• Reunião com a equipe da exposição para planejamento detalhado do cronograma de montagem e checagem de detalhes técnicos de montagem a partir da lista de obras;
• Reuniões com a equipe do Museu da Língua Portuguesa e demais empresas envolvidas no projeto da exposição temporária;
• Seguir o cronograma de montagem do dia 26/09/2022 até o dia 09/10/2022.
• Disponibilização de ferramentas e materiais necessários para a montagem das obras de arte, incluindo 25m de arame preto manipulável para montar a obra constelação, andaime pequeno de 1x1m e escadas. É necessário certificação NR35.
• Para montagem disponibilizar 4 profissionais especializados em montagem fina de obras de arte (2 duplas) durante 13 dias.
• Para manutenção disponibilizar 1 profissional para 26 diárias de (1 por semana até o final da exposição).
• Para desmontagem 2 profissionais por 5 dias de 24 a 28 de abril de 2023. Total de diárias: 88
3. DETALHAMENTO DAS OBRAS/OBJETOS PARA MONTAGEM
A exposição ocupa toda a área do primeiro andar destinada às exposições temporárias e está dividida em 4 áreas temáticas mais a circulação de acesso aos banheiros e saída. São elas:
• Sala 1: Terra Viva
• Sala 2: Língua é Memória
• Sala 3: Palavra tem poder – Resistência e contemporaneidade
• Sala 4: Palavra tem espírito
3.1 VITRINES / PAINÉIS
Todas as 5 vitrines e 8 painéis receberam aplicação de lambe tamanho A4 total até 1050 folhas, aplicação em cola e refile.
Montagem dos objetos, livros que vão compor as vitrines/cabines da exposição. Especificações montagem vitrines:
Vitrine 04 (sala 3) - Montagem de 20 livros Vitrine 05 (sala 3) - Montagem de até 10 livros
Vitrines sala 4 - montagem de 5 reproduções em 5 pequenas caixas.
3.2 OBRA TAMIKUÃ - Canvas em algodão tamanho 4,43x2,90 metros –
Montagem em chassis grampeados ou ilhoses (definição com a artista e expografia). Obra pendurada por cabo de aço espessura 1/16.
3.4 OBRA CONSTELAÇÃO - Montagem de 5 peças de arame preto manipulável para servir como gabarito para passagem de fios com pontos de led. Cada peça formará o desenho de uma constelação, conforme imagens escolhidas pela curadoria. Prever 25m de arame maleável preto espessura 2mm (definir com a designer de luz) e fixação no grid com fita hellermann.
3.5 OBRAS MAPAS (sala 2) - 2 mapas impressos em paricá sarrafeado 5mm tamanho 2,20x1,60m, com penduradores para travamento em bucha.
3.6 REPRODUÇÕES (sala 2/3) - 70 obras bidimensionais de tamanhos variados, de pequeno, médio e grande porte
– tamanho máximo de 60x42cm. Incluir fixações e materiais de montagem.
3.7 DIAGRAMAS (sala 2) - 28 diagramas bidimensionais em paricá 5mm tamanho 50x42cm. Incluir fixações e materiais de montagem.
4. DOS PROCEDIMENTOS GERAIS DE MONTAGEM
• A montagem deverá dialogar logisticamente e trabalhar em conjunto com todas as equipes envolvidas no projeto.
• Todas as indicações e especificações constantes neste documento deverá ser estritamente seguida. Em caso de necessidades de adaptações/alterações, as equipes de arquitetura e produção executiva deverão ser consultadas previamente.
5. DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS:
O desenvolvimento dos trabalhos será acompanhado por funcionários do Núcleo de Exposições e Programação Cultural e/ou Núcleo de Operações e Infraestrutura do Museu da Língua Portuguesa em todas as etapas.
A CONTRATANTE indicará o gestor do contrato para acompanhar, fiscalizar e atestar a realização dos serviços, e terá a competência de dirimir as dúvidas que surgirem no curso de sua execução.
6. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O prazo para execução dos serviços será da assinatura do contrato até a finalização e desmontagem da exposição. Esse prazo poderá ser prorrogado ou alterado pelo CONTRATANTE.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
• Fornecer informações necessárias para execução descrita acima;
• Rejeitar no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as exigências deste Termo de Referência e do contrato.
8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
• A CONTRATADA será responsável por todas as despesas referente a seus empregados e/ou contratados, tais como, mas não limitadas a: salários, adicionais devidos, férias, décimo terceiro, seguro de acidentes de trabalho, contribuições ou encargos devidos à previdência social, ao FGTS, ao PIS, bem como quaisquer outros encargos de natureza trabalhista, previdenciária ou tributária, não tendo a CONTRATANTE qualquer responsabilidade neste sentido;
• A CONTRATADA será responsável pelo custeio de todos os tributos, taxas, contribuições fiscais, parafiscais, previdenciárias, trabalhistas, e de indenizações relativas a acidentes de trabalho que incidam ou venham a incidir sobre a prestação de serviços a ser realizada;
• Fornecer todos os materiais e acessórios necessários à montagem, assim como veículos, equipamentos, ferramentas, mão de obra, administração, supervisão, assistência técnica e legal adequada ao cumprimento de suas obrigações, alimentação, equipamentos de segurança, transporte e execução das obras compreendidas nesse documento. Horas extra e jornadas de trabalho aos sábados, domingos e feriados estão inclusas.
• Elaborar cronograma para a montagem e submetê-lo a aprovação do Museu da Língua Portuguesa. Este cronograma deverá ser atualizado semanalmente. Fornecer, sempre que solicitado, informações referentes ao progresso dos trabalhos.
• A empresa deve apresentar documentos legais que se responsabilize sobre qualquer acidente, dano ou direitos que possa ser causado durante a execução dos trabalhos no decorrer da montagem do projeto ou requisitado pelo funcionário após sua realização.
• Trabalhos de pintura e lixamento só poderão acontecer nos locais específicos da montagem, às segundas ou em horários em que não haja circulação de público segundo cronograma previamente acordado.
• A limpeza durante e término da montagem ou desmontagem do produto deverá ficar a cargo das montadoras contratadas.
• Apenas armazenar temporariamente componentes na área de montagem enquanto estiverem sendo usados no mesmo turno de trabalho, não obstruindo nem interferindo com as operações normais de outras empreiteiras, e nem obstruir vias públicas.
• Qualquer item que tenha sido involuntariamente omitido nesse documento não dá o direito às prestadoras de serviços de apresentar serviços defeituosos ou de má qualidade, nem garantem sua aceitação pelo Museu da Língua Portuguesa.
• Dispor de equipes de trabalho organizadas da seguinte maneira:
a) Supervisão: A contratada deverá manter um supervisor de montagem por turno, com experiência em montagens cenográficas e que seja o interlocutor entre a empresa e a produção. Este profissional deverá
concentrar todas as informações do projeto e ser o responsável por toda a equipe de montagem e deve estar disponível para reuniões técnicas sempre que solicitado.
9. DO ENVIO E DA FORMA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
“Em razão da necessidade do IDBrasil colaborar com as autoridades públicas de saúde quanto à necessidade de proteção da sociedade, face às ameaças de transmissão do corona vírus (Covid-19), inclusive atendendo às recomendações constante na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional dada pela OMS, em 30 de janeiro de 2020; na Portaria Federal nº 188/GM/MS, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN); e no Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo, a Diretoria Executiva INFORMA que a contratação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de montagem e desmontagem de obras de arte para a exposição temporária “Sonhei em Português”, será feita de forma exclusivamente remota, pela internet.
Desse modo, as propostas e o cadastro de fornecedores (xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/) deverão ser encaminhadas para o e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx, até às 18h do dia 13/09/2022. O anúncio do proponente vencedor será apresentado exclusivamente no site do IDBrasil.
Por fim, o IDBrasil reitera seu compromisso e a total observância aos princípios gerais da Administração Pública, garantindo-se a ampla participação, concorrência e isonomia entre os interessados”.
As Propostas deverão apresentar:
• No preço, valor Total e unitário dos itens, previsto os custos diretos e indiretos necessários à completa e integral execução, sem a isto se limitar, todos os tributos, contribuições fiscais e parafiscais, ônus e encargos de qualquer natureza incidentes sobre o objeto deste termo, além da sugestão do cronograma de desembolso aderente à execução;
• Identificação Institucional do proponente e seus contatos/endereçamentos tais como: CNPJ; Razão Social; Endereço; Telefone; E-mail e responsável pela proposta e técnica, bem como datada e assinada;
• É obrigatório a apresentação de currículo/portfólio, com a realização de serviços de montagem e desmontagem de obras de arte de pelo menos três exposições de médio e grande porte, em museus e/ou instituições culturais, nos últimos cinco anos.
• É obrigatório à apresentação do CNAE junto à Proposta Comercial em consonância com o objeto.
• As propostas serão analisadas pelo critério de melhor preço e técnica.
• O Proponente, ao apresentar a sua Proposta Comercial, estará ciente dos prazos de pagamentos estabelecidos pelo Núcleo Administrativo Financeiro (item a seguir), não haverá pagamentos antecipados ou fora do prazo pactuado no contrato de prestação de serviços;
10. LOCAL:
A CONTRATADA deverá realizar o serviço deste termo no Espaço “Exposição Temporária” do Museu da Língua Portuguesa, no endereço abaixo:
Na Praça da Luz s/nº - Portão B (antigo Portão 4) – Bom Retiro, CEP: 01120-010 – São Paulo – SP, em datas e horas previamente agendadas;
00.XX PAGAMENTO:
• Notas Fiscais entregues ao financeiro entre os dias 01 e 15 o pagamento será realizado dia 25 do mesmo mês.
• Notas Fiscais entregues ao financeiro entre os dias 16 e 31, o pagamento será́ efetuado no dia 10 do mês
seguinte;
O Proponente estará ciente que, os pagamentos serão realizados mediante apresentação da Nota Fiscal, que deverá apresentar o CNAE de acordo com o serviço realizado e estará́ condicionada à aprovação formal da CONTRATANTE dos serviços prestados.
12. SERVIÇOS FINAIS E OUTRAS CONSIDERAÇÕES
• Limpeza compreende em todos os tipos de pisos, divisórias, paredes, carpetes, forros, tetos, estruturas metálicas aparentes ou sobre o forro, lajes de cobertura, calhas, esquadrias metálicas, esquadrias de madeiras, vidros, cobertura, tubulações aparentes, mobiliários, equipamentos diversos, louças, metais, e outros que possam ser afetados pela montagem cenográfica.
• A contratada deverá fornecer todos os insumos específicos, equipamentos, ferramental e acessórios, tais como escadas, vassouras, panos, baldes, rodinhos, aspiradores de água e aspiradores de pó, mangueiras d'água, sacos para lixo, entre outros que se fizerem necessários para a boa execução dos serviços. NOTA: O descarte dos materiais resultante desta atividade deverá ser executado de acordo com as normas internas e serão fiscalizadas por equipe do Museu da Língua Portuguesa.
• Limpeza final - Ao final das montagens e desmontagens é de responsabilidade da empresa a retirada de entulhos e lixos em geral, por ela produzidos, além de execução de uma limpeza minuciosas. O dimensionamento da equipe deve ser de acordo com o escopo do trabalho e esta atividade deve ser considerada como parte das atividades listadas no cronograma, e não poderão ser utilizadas como justificativa para dilatação do prazo.
• Manutenção - IMPORTANTE: Além das visitas agendadas pela produção, considerar solicitações durante o período da exposição para reparos emergenciais (que comprometam a segurança dos usuários ou instalações ou que comprometam a obra/exposição). Para estes chamados a empresa deverá encaminhar equipe até a unidade em até 04 horas e resolução do problema até a próxima abertura (exceto em casos liberados formalmente pelo Museu da Língua Portuguesa).
• Desmontagem - A empresa deve iniciar a desmontagem conforme indicação de cronograma anexo e realizá-la de maneira cuidadosa e organizada. O serviço de desmontagem inclui retirada de todo o material e destinação. Cabendo ao Museu da Língua Portuguesa a decisão do reaproveitamento, de acordo com a necessidade e conveniência.
• Descarte dos Materiais / Responsabilidade Ambiental - O descarte de todo material será executado de acordo com o estabelecido nas condições contratuais, após o término da exposição, todo material
utilizado na construção expográfico será de responsabilidade da contratada, a menos que o Museu da Língua Portuguesa tenha interesse em reaproveitá-los. A contratada é responsável pelo descarte dos materiais de acordo com a legislação ambiental, apresentado os certificados de descarte emitidos pelos órgãos competentes.
13. DAS CONDIÇÕES GERAIS:
• A contratação deste serviço não estabelece qualquer forma de associação ou relação entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, especialmente as de natureza previdenciária, trabalhista e societária, eis que este Contrato determina que todas as relações entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA são de natureza meramente civil.
• Poderá participar deste processo de seleção toda e qualquer sociedade empresária do ramo, conforme CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que atendam às exigências mínimas contidas no presente Termo de Referência, pessoa jurídica de direito privado, incluindo Microempresas e/ou aquelas enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI.
• Ato Constitutivo de Xxxxxx Xxxxxxxx – cópia simples;
• Inscrição estadual e/ ou municipal (Internet);
• RG e CPF do representante legal;
• Cadastro de Fornecedores preenchido e assinado;
• Outros Documentos solicitado na convocatória
Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas por escrito através do endereço de e-mail: xxxxxxx@xxx.xxx.xx e xxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx e xxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx .