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4 PRIMEIRO PLANO 15 JAN 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PMI/SMA/SUCON N° 117/2019 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 278/2019
Aviso: PREGÃO PRESENCIAL PMI/SMA/SUCON N° 117/2019,
PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 278/2019, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e drenagem da continuação da xxx xx xxxxxx xx Xxxx xx Xxxxxxx, xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 27/01/2020, às 10:00 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. O edital poderá ser solicitado através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx.
Itabira, 14 de janeiro de 2020 Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Camilo Secretária Municipal de Administração
Aviso de Alteração - O Superintendente de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do Pregão Presencial Nº 32/2019, disponível para consulta no endereço xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, permanecendo inalterada a data da referida licitação. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Superintendente de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PMI/SMA/SUCON N° 124/2019 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 294/2019
Aviso: PREGÃO PRESENCIAL PMI/SMA/SUCON N° 124/2019,
PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 294/2019, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para pavimentação da comunidade de São José do Macuco, no município de Itabira/MG. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 27/01/2020, às 14:30 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. O edital poderá ser solicitado através do e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx.
Itabira, 14 de janeiro de 2020 Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Camilo Secretária Municipal de Administração
Credenciamento nº 001/2020. O Presidente da CPL do CISARP torna público, para o conhecimento dos interessados, que até as 16:00 horas do dia 31 de março de 2020, na sede do CISARP, situada a Rua Tupis nº. 545 – Sagrada Família – Taiobeiras – MG estará recebendo a documentação das empresas interessados em prestarem serviços profissionais na categoria de médico especializados, bem como a realização de exames complementares, os interessados poderão adquirir o Edital completo junto ao setor de licitação do CISARP ou pelo Telefone: (00) 0000-0000, bem como através do e-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, de segunda a sexta. Taiobeiras/MG, 13 de janeiro de 2020. Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx. Presidente da CPL.
CISARP
HOJE EM DIA BELO HORIZONTE
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA Projeto Betcon Ltda. Torna público, conforme determina a Lei Municipal nº5.540/2013, que apresentará à Prefeitura Municipal de Betim o Estudo de Impacto de vizinhança (EIV) para implantação de empreendimento com as seguintes características: Uso: Predominantemente residencial Número de unidades/lotes não residenciais: 01 Número de unidades/lotes residenciais: 17 Área total utilizada: 724.201,00m² para o seguinte endereço: Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, x/xx - xxxxxx Xxxxx, Xxxxx-XX Conforme determina a Lei Municipal nº5.540/2013, o referido estudo ficará à Disposição de qualquer pessoa para consulta na Diretoria de Políticas Urbanas - DPURB, após abertura do respectivo Processo Administrativo.
Betim, 10 de janeiro de 2020
Edital de Leilão Prefeitura Municipal De Brasília De Minas
Edital de Leilão 001/2020 – Proc. 91/2019- Xxxxxxxxx Xxxxxxxx X. Xxxxxxx Xxxxx, JUCEMG 445, torna público que levará a leilão ONLINE através do site
xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx em 31/01/2020, ás 10:00 horas, seu bem inservível: veículo. Local de visitação: Oficina-Rua Xxxxxxxx Xxxxx, nº 631, Brasília de Minas/MG. Dias de visitação: 27/01/2020 a 31/01/2020 no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Informações, fotos e edital no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou pelo fone: 00-0000-0000.
CRUZEIRO ESPORTE CLUBE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO
O Presidente do Conselho Deliberativo do Cruzeiro Esporte Clube, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 21, inciso V, e artigo 21, inciso I, alínea C do Estatuto, convoca os Senhores Conselheiros, integrantes do quadro de Beneméritos, Natos e Associados Conselheiros (efetivos), para a reunião ordinária que será realizada no dia 06 de fevereiro de 2020, quinta feira às 19:00, no Parque Esportivo do Barro Preto, à rua Guajajaras, nº1722, nesta capital, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
I – Referendar, nos termos do artigo 20, XIV, do Estatuto, a nomeação do Conselho de Notáveis, ocorrida em 20 de dezembro de 2019, com base no artigo 83 do Estatuto.
II - Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2018, balanço financeiro e o relatório anual da Diretoria, bem como os pareceres do Auditor Independente e do Conselho Fiscal.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2020.
Xxxx Xxxxx Xxxxx
Presidente
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
Presidente do Conselho Deliberativo em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020
O Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item - para Aquisição de Veículos Automotores Zero Quilômetro. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 29/ 01/2020, às 09:00 horas. As cópias do Edital nº. 002 / 2020 , PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000/0000 - XXX Xx. 003/2020, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio, situado na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, XXX 00.000-000 - Xxxxxxx/XX, Fone: (00) 0000-0000. Edital disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020
O Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item - para Aquisição de Equipamentos de Ginástica ao Ar Livre. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 28/01/2020, às 09:00 horas. As cópias do Edital nº. 003/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020 - PAL Nº. 004/2020, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio, situado na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx, XXX 00.000-000 - Xxxxxxx/XX, Fone: (00) 0000-0000. Edital disponível no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx.
OPTIMAL ENERGY SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA
1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
CNPJ 33.765.047/0001-03 NIRE 3121136133-5
Por este instrumento particular e na melhor forma de Direito, as Partes a seguir identificadas e qualificadas: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, brasileiro, nascido em 24/02/1980, solteiro, engenheiro eletricista, portador do documento de identidade MG-8.910.418, expedido pela SSP-MG, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Xxxx Xxxxx Xxxxx 135, Bairro Santa Rosa, na cidade de Belo Horizonte - MG, XXX 00.000-000; Engenharia Assistida por Computador Ltda, sociedade empresária limitada, com sede na Alameda das Lathanias 215, Bairro São Luiz, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 11.075.112/0001-28 com seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (“ JUCEMG”) sob o nº 3120855272-9, neste ato representada pelo seus administradores Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, já qualificado; Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, nascido em 17/03/1979, casado no regime de separação de bens, administrador, portador do documento de identidade MG-8.180.271, expedido pela SSP-MG, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Alameda das Lathanias 215, bairro São Luiz, na cidade de Belo Horizonte - MG, XXX 00.000-000; e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, brasileiro, nascido em 14/10/1983, casado no regime de comunhão parcial de bens, Bacharel em Sistema de Informação, portador do documento de identidade MG-11.688.202, expedido pela SSP-MG, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx 00, Xxxxxxxxxxx 000, xxxxxx Xxxxxxxxx, na cidade de Belo Horizonte - MG, XXX 00.000-000; Únicos sócios quotistas da sociedade empresária limitada Optimal Energy Sistemas e Serviços de Informação Ltda, com sede na Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxx 000, Xxxx 0, Xxxxxx Xxx Xxxx, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, XXX 00.000-000 , inscrita no CNPJ sob o nº 33.765.047/0001-03, com seu ato constitutivo arquivado na JUCEMG sob o NIRE 3121136133-5, em 29/05/2019 (“ Sociedade”), resolvem por unanimidade e na correta forma de direito, promover a presente alteração e consolidação do contrato social, de acordo com as seguintes cláusulas e condições: A sócia Engenharia Assistida por Computador Ltda cede e transfere a totalidade de sua participação no Capital Social para Enacom Participações Ltda, sociedade empresária limitada, com sede na Alameda das Lathanias 215, Bairro São Luiz, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, XXX 00.000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 35.793.398/0001-45 com seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (“ JUCEMG”) sob o nº 3121154952-1, neste ato representada pelo seus administradores Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Diante da alteração, o Capital Social passa a ter a seguinte distribuição entre os sócios: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx / 50 quotas / R$ 50,00 ; Enacom Participações Ltda / 950 quotas / R$ 950,00 ; Ato contínuo, os sócios Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Enacom Participações Ltda aprovam, de forma unânime, a alteração do tipo societário, passando a Sociedade de sociedade empresária limitada para sociedade por ações, de capital fechado, mantendo-se inalterados os sócios, o patrimônio e o capital social, em conformidade com os artigos 220 e 221 da LSA e artigos 1.113 a 1.115 do Código Civil Brasileiro de 2002. Em virtude da transformação, a Sociedade passará a ter a seguinte denominação social: “ Optimal Energy Sistemas e Serviços de Informação S/A” e passará a ser denominada, daqui em diante, como “ Companhia”. O capital social da Companhia de R$ 1.000,00 (mil reais), anteriormente dividido em 1.000 (mil) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um Real) cada uma, devidamente subscritas e integralizadas em moeda corrente do País, passa a ser representada por 1.000 (mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas. Cada sócio detentor de 1 (uma) quota passa a deter, em substituição, 1 (uma) ação ordinária de emissão da Companhia (doravante referido, daqui em diante, como “ Acionista”), em função da transformação acima, conforme descrito abaixo: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx / 50 quotas / 50 ações; Enacom Participações Ltda / 950 quotas / 950 ações. Após apreciação de todos os Acionistas, o projeto de Estatuto Social da Companhia foi amplamente discutido e aprovado por unanimidade e sem quaisquer ressalvas, reservas ou restrições, nos termos transcritos integralmente a seguir: ARTIGO 1 - OPTIMAL ENERGY SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO S/A é uma sociedade por ações, de capital fechado, com sede e foro na Alameda das Lathanias 215, Bairro São Luiz, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, XXX 00.000-000 (“Companhia”), que doravante se regerá por este estatuto social (“Estatuto Social”), pela Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterações (“ Lei das Sociedades por Ações”) e demais dispositivos legais em vigor. §1º- A Companhia, a critério da Diretoria, poderá abrir, alterar e encerrar filiais, agências escritórios ou quaisquer outras dependências em qualquer parte do território nacional ou no exterior. §2º - O prazo de duração da Companhia é por tempo indeterminado, tendo iniciado suas atividades em 29 de maio de 2019. CAPÍTULO II - DO OBJETO SOCIAL - ARTIGO 2 - A Companhia tem como objeto social prestar serviços de engenharia, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais, produção e licenciamento de programas de computador para engenharia, pesquisa e desenvolvimento de programas de computador sob encomenda, e a consultoria na área de engenharia assistida por computador e afins. Parágrafo Único - É vedado aos acionistas caucionar, onerar ou dar em garantia suas ações, seja a que título for, salvo se as ações forem caucionadas, oneradas ou dadas em garantia para fins de cumprimento de planos de negócios internos, ou para fins de obtenção de recursos externos, observadas as demais disposições deste Estatuto Social e em eventual Acordo de Acionistas, devidamente arquivados na sede da Companhia. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES - ARTIGO 3 - O capital social da Companhia é de R$ 1.000,00 (mil reais) divido em 1.000 (mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas. §1º -- As ações representativas do capital social são indivisíveis em relação à Companhia e cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas Assembleias Gerais. §2º - A propriedade das ações será comprovada pela devida inscrição do nome do titular no Livro de Registro de Ações Nominativas. ARTIGO 4 - Os acionistas terão preferência, na proporção das respectivas participações, para subscrição de ações nos aumentos de capital da Companhia, nos termos da Lei das Sociedades por Ações e observadas as disposições de eventuais Acordos de Acionistas devidamente arquivados na sede da Companhia. Parágrafo Único Qualquer alienação de ações e/ou direitos a elas inerentes que viole o disposto neste Estatuto Social e nos Acordos de Acionistas registrados na sede da Companhia será nula e ineficaz perante os acionistas, a Companhia e terceiros. ARTIGO 5 - Fica vedada à Companhia a emissão de partes beneficiárias. CAPÍTULO III - DA ASSEMBLEIA GERAL - ARTIGO 6 - A Assembleia Geral é a reunião dos acionistas, que a ela poderão comparecer por si ou por representantes constituídos na forma da Lei, a fim de deliberar sobre as matérias de interesse da Companhia. ARTIGO 7 - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência, pelo individuo escolhido pelos acionistas presentes. O presidente da Assembleia Geral escolherá um dos presentes para secretariar os trabalhos. A Assembleia Geral será convocada pelo Diretor Presidente ou nas demais hipóteses previstas na Lei das Sociedades por Ações e neste Estatuto Social, e terá as seguintes atribuições: (a) qualquer aumento ou redução no capital social; (b) reformar o Estatuto Social; (c) eleger e destituir os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, quando instalado; (d) fixar a remuneração global anual dos administradores, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; (e) tomar, anualmente, as contas da Diretoria e deliberar sobre as demonstrações financeiras apresentadas; (f) deliberar sobre a dissolução, liquidação, transformação da sociedade em limitada, fusão, cisão, incorporação da Companhia, ou de qualquer sociedade na Companhia; (g) eleger e destituir o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; (h) o resgate, amortização ou recompra para manutenção em tesouraria de ações ou quaisquer títulos conversíveis emitidos pela Companhia; (i) criação e alteração na política de dividendos da Companhia, bem como qualquer distribuição de juros sobre capital próprio e/ou qualquer declaração, distribuição ou retenção de remuneração, lucros ou dividendos aos acionistas em desacordo com a referida política de dividendos, ressalvadas as alterações decorrentes de imposições legais; (j) atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; (k)aprovar planos de opção de compra de ações destinados a administradores, empregados ou pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou a sociedades controladas pela Companhia; (l) qualquer decisão relacionada à confissão de autofalência ou apresentação de requerimento para recuperação judicial ou extrajudicial envolvendo a Companhia; (m) deliberar o registro inicial de companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários e o seu cancelamento, sendo que, na hipótese de abertura de capital, a Companhia está obrigada a aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa previstos neste Estatuto Social; (o) aprovação do plano de negócios e do orçamento anual da Companhia, bem como quaisquer alterações a estes instrumentos; e (p) deliberar sobre qualquer matéria que lhe seja submetida pela Diretoria. ARTIGO 8 - Observadas as disposições de eventuais Acordos de Acionistas devidamente arquivados na sede da Companhia e os quóruns especiais previstos na Lei das Sociedades por Ações, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas sempre pela maioria dos votos presentes. Especificamente no caso de transformação do tipo societário da Companhia, é permitida sua deliberação por voto da maioria dos presentes, dispensada a aprovação unânime, e respeitados os termos de eventuais Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia. ARTIGO 9 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por ano, nos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para deliberar sobre as matérias previstas no artigo 132 da Lei das Sociedades por Ações e, extraordinariamente, quando convocada nos termos da Lei das Sociedades por Ações, deste Estatuto Social, ou de eventuais Acordo de Acionistas devidamente arquivados na sede social da Companhia. ARTIGO 10 -A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação, ressalvadas as exceções previstas na Lei das Sociedades por Ações. ARTIGO 11
- A convocação da Assembleia Geral far-se-á mediante anúncio publicado por 3 (três) vezes, no mínimo, no Diário Oficial e em outro jornal de grande circulação do local da sede da Companhia, contendo, além do local, data e hora da Assembleia Geral, a ordem do dia e, no caso de reforma do
Estatuto Social, a indicação da matéria. A primeira convocação da Assembleia Geral deverá ser feita com 08 (oito) dias de antecedência, no mínimo, da data de realização da Assembleia Geral. Não se realizando a Assembleia Geral em primeira convocação, será publicado novo anúncio, de segunda convocação, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias. Parágrafo Único - Independentemente das formalidades previstas neste artigo, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. ARTIGO 12 - Para participar da Assembleia Geral, o acionista ou seu representante deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem sua identidade e, adicionalmente, em caso de acionista pessoa jurídica, também munido de cópias autenticadas dos documentos societários que comprovem seus poderes de representação. Os acionistas presentes ou representados na Assembleia Geral, antes de sua instalação, deverão assinar o livro de presença, depois que tiverem provado a sua qualidade, pelas formas legalmente permitidas. ARTIGO 13 -As atas de Assembleia Geral serão lavradas em livro próprio, na forma de sumário, e deverão ser assinadas pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, os quais deverão representar o quórum mínimo necessário para as deliberações tomadas. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA - ARTIGO 14 - A administração da Companhia competirá à Diretoria, estando seus membros dispensados de prestar caução para exercício das suas funções. §1º - O prazo de gestão dos membros da Diretoria é de 02 (dois) anos, permitida a reeleição. §2º - Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura do termo de posse lavrado no Livro de Atas da Diretoria, conforme o caso, permanecendo sujeitos aos requisitos, impedimentos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos na Lei das Sociedades por Ações, bem como permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. §3º - Das reuniões da Diretoria serão lavradas atas em livro próprio, as quais serão assinadas pelos Diretores presentes, conforme o caso. §4º- Os acionistas fixarão, em Assembleia Geral, a remuneração dos membros da Diretoria. ARTIGO 15 - A Diretoria, cujos membros serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral, será composta de no mínimo 2 (dois) Diretores, todos com mandato de 02 (dois) anos, sendo 1 (um) Diretor Presidente e 1 (um) Diretor de Tecnologia. ARTIGO 16 - Aos Diretores compete o exercício das funções gerais discriminadas neste Estatuto Social, mantendo entre si recíproca colaboração e auxiliando-se mutuamente no exercício de seus cargos e funções. ARTIGO 17 -A Diretoria se reunirá por convocação do Diretor Presidente. Parágrafo Único - As convocações serão realizadas por escrito e com comprovante de recebimento, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data marcada para a reunião, a todos os membros da Diretoria, e deverão conter a ordem do dia, a data, a hora e o local da reunião, caso este não seja a sede da Companhia. Considerar-se-á dispensada a convocação formal quando todos os membros da Diretoria estiverem presentes. ARTIGO 18 - A Diretoria tem todos os poderes para praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia e à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, incluindo os atos que envolvam responsabilidade da Companhia, a renúncia a direitos e a realização de acordos, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes. Seus poderes incluem, mas não se limitam, a: (a) administração rotineira e supervisão dos negócios e assuntos da Companhia, bem como todas as decisões relacionadas às atividades rotineiras da Companhia, de acordo com as estipulações deste Estatuto Social; (b) a preparação do plano de negócios e do orçamento anual, bem como a sua submissão à Assembleia Geral; (c) a implementação do plano de negócios e do orçamento anual aprovado pela Assembleia Geral; (d) aprovar e realizar todas as medidas necessárias para a realização de atos ordinários de gestão, sejam de natureza financeira e/ou econômica, de acordo com as deliberações de acionistas reunidos em Assembleia Geral; (e) preparar as demonstrações financeiras e ser responsável pela guarda, conservação e atualização dos livros societários, tributários e contábeis; e (f) reportar à Assembleia Geral qualquer litígio relevante, bem como questão de compliance e que afete a Companhia e/ou suas subsidiárias. ARTIGO 19 - A Companhia será sempre representada pela assinatura do Diretor Presidente e do Diretor de Tecnologia, atuando em conjunto ou isoladamente, ou, conforme o caso, com um procurador constituídos nos termos do Estatuto Social. Parágrafo Único - Todas as procurações serão outorgadas por 2 (dois) Diretores, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente, mediante mandato com poderes específicos e prazo determinado que não poderá ultrapassar 1 (um) ano, exceto nos casos de procurações ad judicia, caso em que o mandato pode ser por prazo indeterminado, por meio de instrumento público ou particular. ARTIGO 20 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à Companhia, os atos de quaisquer Diretores, procuradores, prepostos e empregados que envolvam ou digam respeito a operações ou negócios estranhos ao objeto social e aos interesses sociais da Companhia, tais como fianças, avais, endossos e qualquer garantia em favor de terceiros, salvo quando em favor de subsidiárias ou sociedades controladas pela Companhia. CAPÍTULO V - DO PLANO DE NEGÓCIO - ARTIGO 21 – O plano de negócio e o orçamento anual da Companhia serão preparados pela Diretoria e submetidos para aprovação da Assembleia Geral. § 1º - O plano de negócios consistirá em um relatório abrangente que cobrirá um período relativo para o ano seguinte e, no mínimo, o planejamento para os 02 (dois) anos subsequentes, formando, assim, um horizonte de planejamento de pelo menos 03 (três) anos. O plano de negócio deverá conter, entre outros pontos, um resumo dos objetivos comerciais da Companhia, a estratégia da Companhia para alcançar suas metas para o período coberto, uma descrição do negócio em geral, uma previsão de fluxo de caixa e dos orçamentos, com uma descrição detalhada dos recursos necessários para que as metas ali previstas sejam alcançadas, e o EBITDA projetado para os negócios da Companhia, bem como a conta de resultados e um esboço do balanço patrimonial da Companhia para cada [trimestre/semestre] do período coberto. § 2º - O orçamento anual deverá refletir o plano de negócios em vigor. CAPÍTULO VI - DO CONSELHO FISCAL - ARTIGO 22 - O Conselho Fiscal terá funcionamento não permanente e será instalado pela Assembleia Geral, que elegerá seus membros quando for o caso. Parágrafo Único - Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão seus cargos até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a sua eleição, podendo ser reeleitos. ARTIGO 23 - O Conselho Fiscal compor-se-á de 03 (três) membros efetivos e de igual número de suplentes, residentes no país, acionistas ou não, todos qualificados sob a exigência legal. ARTIGO 24 - O Conselho Fiscal assim eleito terá as atribuições e poderes que lhe são conferidos por lei. ARTIGO 25 -A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, respeitado o limite legal. CAPÍTULO VII - DO EXERCÍCIO SOCIAL. - ARTIGO 26- O exercício social deverá começar no dia 1º de janeiro e terminar em 31 de dezembro de cada ano calendário, quando será levantado o balanço patrimonial e elaboradas as demonstrações financeiras exigidas pela legislação vigente. ARTIGO 27 -A Companhia poderá, a critério da Diretoria, levantar balanços trimestrais ou semestrais, ou, ainda, balanços intermediários, em períodos menores, com propósitos fiscais ou eventual distribuição de lucros e perdas. CAPÍTULO VIII - DA DESTINAÇÃO DO LUCRO - ARTIGO 28 -Levantado o balanço patrimonial, serão observadas, quanto à distribuição do resultado apurado as seguintes regras: a) do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto sobre a Renda; b) os lucros remanescentes terão as seguintes destinações: i) para a formação das reservas legais e/ou estatutárias, de acordo com o previsto em Acordos de Acionistas arquivados na sede da Companhia; (ii) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado do exercício para o pagamento de dividendo obrigatório; § 1º -A Companhia poderá distribuir dividendos intermediários, conforme aprovação em Assembleia Geral específica sobre o tema. § 2º - A Companhia poderá, ainda, distribuir juros sobre capital próprio, na forma e limites da legislação aplicável e de eventual Acordo de Acionistas arquivado na sede da Companhia. §3º - As distribuições que compõem os dividendos obrigatórios consistirão apenas da distribuição de dividendos da Companhia, excluídas as distribuições de juros sobre capital próprio. ARTIGO 29 - O montante dos dividendos será colocado à disposição dos acionistas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data em que forem atribuídos, podendo ser atualizados monetariamente, observadas as disposições legais pertinentes. CAPÍTULO IX - DA LIQUIDAÇÃO - ARTIGO 30 - A Companhia entrará em liquidação nos casos legais, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante a liquidação, determinando-lhes a remuneração. CAPÍTULO X - DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS – ARTIGO 31 – Toda e qualquer controvérsia decorrente ou relacionada ao presente contrato será resolvida, de forma definitiva, por meio de arbitragem, administrada pela Câmara de Arbitragem Empresarial – CAMARB, de acordo com o disposto na Lei 9.307/96, segundo as regras do seu regulamento de Arbitragem, com a participação de 3 (três) árbitros, nomeados na forma do referido regulamento. A arbitragem terá sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, e será conduzida no idioma português. CAPÍTULO XI - DISPOSIÇÕES FINAIS - ARTIGO 32 -Para os casos omissos, não previstos neste Estatuto Social nem em eventual Acordo de Acionistas arquivado na sede social da Companhia, serão aplicadas as disposições da legislação em vigor”. 6. Aprovado o Estatuto Social da Companhia, nos termos acima transcritos, com todos os demais documentos apresentados para apreciação, a Companhia foi definitivamente declarada constituída, tornando-se indispensável a eleição dos Diretores da Companhia. 7.Assim, os Acionistas, de forma unânime, elegem para a Diretoria da Companhia: (a) o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, brasileiro, nascido em 24/02/1980, solteiro, engenheiro eletricista, portador do documento de identidade MG-8.910.418, expedido pela SSP-MG, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Xxxx Xxxxx Xxxxx 135, Bairro Santa Rosa, na cidade de Belo Horizonte - MG, XXX 00.000-000 , para o cargo de Diretor Presidente; e o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, brasileiro, nascido em 14/10/1983, casado no regime de comunhão parcial de bens, Bacharel em Sistema de Informação, portador do documento de identidade MG-11.688.202, expedido pela SSP-MG, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx 00, Xxxxxxxxxxx 000, xxxxxx Xxxxxxxxx, na cidade de Belo Horizonte - MG, XXX 00.000-000 , para o cargo de Diretor de Tecnologia. 8.Os Diretores eleitos nesta data, tomaram posse mediante a assinatura dos correspondentes Termos de Posse, lavrados no livro próprio. Assim sendo, os Diretores foram então investidos em seus cargos, após o cumprimento das formalidades legais, com mandato unificado de 2 (dois) anos, ou até a eleição de seus substitutos, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral ou conforme dispuser o Estatuto Social na oportunidade. 8.1.Os Diretores eleitos declaram que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem, sob os efeitos dela, sujeitos a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, por crime de prevaricação, de peita ou suborno, de concussão, de peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, contra a fé pública ou contra a propriedade, nem encontram-se condenados com pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme o artigo 147, §1º da Lei das Sociedades por Ações. 9.Os Acionistas, por unanimidade, estabelecem o limite anual global de remuneração aos Diretores em R$ 60.000,00 (Sessenta mil) reais. 10. Finalmente, por unanimidade e sem ressalvas, foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal da Companhia, conforme facultado pelo artigo 161 da Lei das Sociedades por Ações. E, por estarem assim justos e contratados, lavram este instrumento, que serão assinados pelos acionistas. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2019 Assinado digitalmente por: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; Newton Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx; Engenharia Assistida por Computador Ltda (Representada neste ato por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx) e Enacom Participações Ltda (Representada neste ato por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx; Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Velloso) Vistado digitalmente por: Xxxxxx Xxxxx E Xxxxx (advogado, inscrito na OAB-MG sob o número 48.933)
Este documento foi assinado digitalmente e eletronicamente por EDIMINAS S/A EDITORA GRÁFICA INDUSTRIAL MG, titular do JORNAL HOJE EM DIA. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/XxxxxxxxxxxXxxxxxxxxxx/Xxxxxxxxxxx e utilize o código 49D4-5E69-6198-B19B.
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15 JAN 2020 PRIMEIRO PLANO 5
PREFEITURAMUNICIPALDEITABIRA-MG
TERMODEHOMOLOGAÇÃO
PROCESSOLICITATÓRIOPMI/SMA/SUCONNº240/2019 CONCORRÊNCIAPÚBLICAPMI/SMA/SUCONNº07/2019
Pelo presente termo, HOMOLOGOo PROCESSOLICITATÓRIO PMI/SMA/SUCONNº240/2019–CONCORRÊNCIAPÚBLICAPMI/
SMA/SUCONNº07/2019Objeto: Alienaçãodeáreaintegrantedo patrimôniodoMunicípio, denominado“FazendaSantaRosa”, localizadonodistritodeIpoema,noMunicípiodeItabira/MG,com 50,00ha(cinquentahectares),conformeespecificaçõesequantitativos constantesdesteEditaleseusanexos.,conformedisposiçõescontidas nesteedital,paratodososfinsdedireitos,porestaremconformidade comaLei nº8.666/93esuasalterações,Lei Federal Nº10.520/2002 queregulament amodalidadePregão, DecretoNº3.931/2001eos DecretosMunicipaisNºs 2.113de13/01/2004,1.686de06/07/2007, 1639,de30/05/2007,2.473de19/ 1/2010,0775de29/05/2017e0351
de26/01/2017quetevecomovencedoraaempresaVALES/A,novalor deR$3.595.862,49(trêsmilhões,quinhentosenoventaecincomil, oitocentosesessentaedoisreaisequarentaenovecentavos).
Itabira,14dejaneirode2020
MariaReginaSilvaOliveiraCamilo SecretáriaMunicipaldeAdministração
AVISOAOSDEBENTURISTAS–5ªEMISSÃO
MGI–MinasGeraisParticipaçõesS.A.CompauhiaAbertadeCapitalAutorizado-CNPJ u°19.296.342/0001-29-NIRE:31300039927-AVISOAOSDEBENTURISTASDA5ª EMISSÃOPÚBLICADEDEBÊNTURESSIMPLESNÃOCONVERSÍVEIS(ISIN:
BRMGIPDBS034)AMGI–MiuasGeraisParticipaçõesS.A.comuuicaaosdeteutoresdas debêuturesrefereutesà5ª EmissãoPúblicadeDebêuturesSimples, uãoCouversíveisem Ações,SérieÚuica,emitidasem26deuovembrode2015,que,em13dejaueirode2020, pagaráa9ªparceladeremuueração,equivaleuteajurosuovalordeR$43.074,041(quareuta etrêsmil,seteutaequatroreaisequareutaeummilésimos)pordebêutureea2ªparcelade amortização,uovalordeR$37.040,00(triutaesetemilequareutareais)pordebêuture,cor- respoudeudoaototaldeR$52.074.126,95(ciuqueutaedoismilhões,seteutaequatromil,ceu- toeviuteeseisreaiseuoveutaeciucoceutavos)atítuloderemuueraçãoeamortização.Esse pagameutocorrespoudeaoperíodode12dejulhode2019,iuclusive,a13dejaueirode2020, exclusive.Apartirde13/01/2020,asdebêuturesdaquiutaemissão–códigoCETIPMMGP15
–serãoex-juros.AAdmiuistraçãodaCompauhia,poriutermédiodesuaáreadeRelaçõescom Iuvestidores,coloca-seàdisposiçãodosdebeuturistasedomercadopelotelefoue(31)3915- 4865paraesclarecimeutosadiciouais.BeloHorizoute,10dejaueirode2020.NilmaAlves dosSantosGonçalves–DiretoraAdmiuistrativo-FiuauceiraedeRelaçõescomIuvestidores.
EditaldeLeilão PrefeituraMunicipaldeCampanha
Edital deLeilão001/2020–XXxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, XXXXXX000, torna públicoquelevaráaleilãoONLlNEatravésdo
site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx em03/02/2020, ás 10:00 horas,seusbensinservíveis:veículosebensdiversos.Local de Visitação: Endereços descritos no Edital. Dias devisitação: 27/01/2020a03/02/2020nohoráriode08:00às 1:00ede 13:00 às 16:00 horas. lnformações, fotos e edital no site: www.fernandoleiloeiro.com.broupelofone:00-0000-0000.
PREFEITURAMUNICIPALDECONGONHASDONORTE/MG–AvisodeLicitação-
PregãoPreseucialuº002/2020–OMuuicípiodeCougouhasdoNorterealizaráProceso Licitatóriouº003/2020PregãoPreseucialuº002/2020, RegistrodePreçosparaeveutual coutrataçãodeempresaparaforuecimeutodemateriaisdepapelariaedeescritório.Eutrega eaberturadoseuvelopes: 28/01/2020às10hr00uaPrefeitura. Edital eiuformaçõesuo eudereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou RuaJoãoMoreira,uº22,Ceutro,Telefoue(31)98415-1297
APregoeirae Equipe de Apoio informamque realizará PROCESSO LICITATÓRIO002/2020-PREGÃOPRESENCIALN.º002/2020–Registro
de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar,atendendoasnecessidadesdaSecretariaMunicipaldeSaúdede SãoGonçalodoRioAbaixo/MG.Aspropostasdeverãoserentreguesatéàs 09:00horasdodia28/01/2020. Aaberturadosenvelopesserárealizada, a partir das09:00horas, nomesmodiaelocal noSetor deLicitaçõesda PrefeituraMunicipal –R. HenriquetaRubin, nº27-Centro-S.G.R.A. Oedital completopoderáserobtidonomesmoendereçoouatravésdositeoficial do órgão:xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
S.G.R.Abaixo,14dejaneirode2020.
AntônioCarlosNoronhaBicalho PrefeitoMunicipal.
PREFEITURAMUNICIPALDESÃOGONÇALODORIOABAIXO/MG
MUNICÍPIODELAGOASANTA- ErrataeProrrogaçãodo PregãoPresencial RP098/19,ProcessoLicitatório174/2019, paraodia30/01/2020às09h30min, comcredenciamentoa partirdas09h.Objeto:registrodepreçosparafornecimentode materialmédicohospitalarpar atendimentoàsdemandasda SecretariadeSaúdedeLagoaSanta-MG.Aerratanaíntegra estarádisponívelnaRuaSãoJoão,290-Centro,nohoráriode 12hàs17he/ounositewww.lagoasanta.mg.gov.br.XxxxxXxxx Xxxxxxxxx/Pregoeiro.
MUNICÍPIODELAGOASANTA– Torna semefeito a publicaçãodaAberturadoPregãoPresencial 002/2020no DiárioOficial dosMunicípiosMineirosanoXI | Nº2671do dia13dejaneirode2020enoJornal Hoj emDia,Caderno PrimeiroPlano,pag.05.MarcelleRodriguesdoNascimento/ Pregoeira.
PREFEITURAMUNICIPALDELAVRAS–MG.Avisoderetificação enovadatadoProcessoLicitatórionº230/2019–TomadadePre- ços16/2019.Contrataçãodeempresaespecializadaemprestação deserviçodemanutençãodeestradasrurais, comfornecimento demãodeobra, material, equipamentosemáquinaspesadas, abrangendoumalarguramédiade8(oito)metrosdeestradarural noMunicípiodeLavras, ematendimentoaSecretariaMunicipal deAgricultura,PecuáriaeAbastecimento.Novadatadeabertura: 09h00mindodia30/01/2020.EdsonAlvesdeAbreu–Secretário MunicipaldeAgricultura,PecuáriaeAbastecimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG
A Prefeitura Municipal de Conquista, Minas Gerais, aviso de Licitação, Tomada de Preços nº 004/2019. RETIFICAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa para serviços de conserto, com retirada e instalação de forro novo, conforme laudo técnico e memorial descritivo do engenheiro civil da Prefeitura Municipal de Conquista/ MG, no prédio "Centro de Eventos Xxxxx Xxxxxxxx Valentino". RETIFICO o valor da planilha orçamentária. Fundamento: Leis nº 8.666/93, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislações aplicáveis. Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços: até às 09:45 horas do dia 03/02/2020. Abertura dos envelopes: 10:00 hs mesmo dia e local. Valor estimado da licitação: R$ 42.555,28 (quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Xxxxx Xxx. Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx - Xxxxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx - Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 0000-0000 - Opção 7.
Conquista/MG, 14/01/2020 - XXXXX XXXXX XXXXXX - Presidente da CPL
PREFEITURAMUNICIPALDECONGONHASDONORTE/MG–
AvisodeLicitação–TomadadePreçoNº001/2020–OMuicípio deCougouhasdoNorterealizaráProcessoLicitatóriouº002/2020 Tomada de Preço uº 001/2020, Coutratação de empresa para prestaçãodeserviços deCoustruçãodeUuidadedeSaúdepara AtividadesColetivas,uoMuicípiodeCougouhasdoNorte.Eutrega eaberturadoseuvelopes:30/01/2020às10hr00uaPrefeitura.Edital e iuformações uo eudereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, licitacao@cougouhasdouorte.mg.gov.brouRuaJoãoMoreira,uº 2, Ceutro,Telefoue(31)00000-0000
Aviso de chamada pública. Proc. 002/2020 Dispensa 002/2020.
APrefeitura Municipal de Ressaquinha/MG, torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA que se destina a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE para atender a Secretaria Municipal de Educação. Data de recebimento das propostas e documentação: 15/01/2020 a 13/02/2020 no horário de 12 às 17h no setor de comprase licitação situadoa Xxx Xx. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, xx00, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx. A sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 14/02/2020 as 14:00h no mesmo endereço. Info. das 12 às 17h pelo email: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx,e pelo telefone (00) 0000-0000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
ComarcadeUberaba-MG-EditaldeCitação-Prazode20Dias-OMM.JuizdeDireitoda1ªVaraCívelda ComarcadeUberaba-MG,LúcioEduardodeBrito,naformadaLei.FAZSABERatodosquantosopresenteedital,viremou deleconhecimentotiveremqueporesteJuízodeDireitoeSecretáriada1ªVaraCíveltramitamosautosdenº701. 1.010.332- 5deAçãodeExecuçãorequeridaporSIPCAMISAGROBRASILS/A,contraSANDRAAQUINODASILVADENARDOE OUTRO,eatravésdopresente,CITAoexecutadoRICARDOBIASI,brasileiro,agricultor,solteiro,inscrito noCPF497.199.980-91,resident edomiciliadoemlugarincertoenãosabido,nostermosdareferida açãoatravésdaqualoexequentealegaquecredoradosExecutadospelaimportânciadeR$90.773,70(noventamil, setecentosesetentaetrêsreaisesetentacentavos),jácorrigidaatravésdoíndicedoTJMGeacrescidade jurosemulta,desdeosvencimentosatéestadata,nostermosdasdisposiçõescontidasnoart.614doCódigodeProcesso Civil,dívidaessaoriundadetransações(saldo)havidasentreaspartescujomontanteoriginaleradeR$80.000,00(oiten- tamilreais),conformeIntrumentoParticulardeTransação,Confissão,QuitaçãoeNovaçãodeDívida:asparcelasestão representadasnasseguintesnotaspromissórias:nº3,vencidaem30-05-10,novalordeR$20.000,00;nº04,vencidaem 30-05-1,novalordeR$20.000,00;nº5,vencidaem30-05-12,novalordeR$20.000,00,nº06,vencidaem30-05-13,novalor deR$20.000,00,totalizandoR$80.000,00.AdívidapossuigarantiafidejussóriadoRENATOBIASI,acimaqualificados, conformeInstrumentoParticulardeTransação,Confissão,QuitaçãoeNovaçãodeDívida.Frustradasastentativasdereceber ocrédito,alternativanãorestou,aoexequentesenãooajuizamentodestapararecebimentodosvaloresquelhesãodevidos. RequeracitaçãodosexecutadosparaefetuaremopagamentodaquantiadeR$90.773,70(noventamil,setecentosesetenta etrêsreaisesetentacentavos),quedeveráseratualizadaatéadatadoefetivopagamento,sobpenadepenhoraouindicar bensàpenhora,nostermosdoart.827,caput.e§1ºdoCPC.Emcasodereveliaseránomeadocurador,nos termosdoart.257.IVdoCPC.E,paraquenãosealegueignorânciaéexpedidoopresenteeditalqueserápublicadoe afixadonaformadalei.DadoepassadonestacidadeecomarcadeUberabva-MG,aostrintaeum(31)diasdomêsdeoutubro (10)de2019,pormim(a)AparecidadosReisdaSilva-OficialdeApoioJudicial,queodigiteiesubscrevo,indodevidamente assinado.(a)LúcioEduardodeBrito,JuizdeDireitoda1ªVaraCível.-OAB-MG.162.756-A-134.821-SP.
BELO HORIZONTE HOJE EM DIA
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PREFEITURA MUNICIPALDE JEQUITAI/MG
Xxx Xxxxxxxxxxx xx 000/0000 - Xxxxxx Presencial 001/2020, torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 29/01/2020 às 08:00hs à Xx. Xxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - nesta cidade. Objeto: Registro de Preços para futurae eventual aquisição de fraldas geriátricas e leite nutren 1.0. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 00 0000-0000 e no e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx - Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - Xxxxxxxxx Oficial.
PREFEITURA MUNICIPALDE JEQUITAI/MG
Xxx Xxxxxxxxxxx xx 000/0000 - Xxxxxx Presencial 002/2020, torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 29/01/2020 às 10:00hs à Xx. Xxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - nesta cidade. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e fornecimento de refeição na cidade de Jequitaí. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 00 0000-0000 e no e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx - Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - Xxxxxxxxx Oficial.
PREFEITURA MUNICIPALDE JEQUITAI/MG
Xxx Xxxxxxxxxxx xx 000/0000 - Xxxxxx Presencial 003/2020, torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 29/01/2020 às 13:00hs à Xx. Xxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - nesta cidade. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços parcelado de sucção, esgotamento e limpeza de fossas no município de Jequitaí/MG. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 00 0000-0000 e no e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx - Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - Xxxxxxxxx Oficial.
PREFEITURA MUNICIPALDE JEQUITAI/MG
Xxx Xxxxxxxxxxx xx 000/0000 - Xxxxxx Presencial 004/2020, torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 29/01/2019 às 15:00hs à Xx. Xxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - nesta cidade. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de reprografia incluindo manutenção, equipamentos digitais novos ou seminovos, insumos, exceto papel, para manutenção das atividades das secretarias do município de Jequitaí. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 00 0000-0000 e no e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx - Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - Xxxxxxxxx Oficial.
PREFEITURA MUNICIPALDE JEQUITAI/MG
Xxx Xxxxxxxxxxx xx 000/0000 - Xxxxxx Presencial 005/2020, torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 05/02/2020 às 08:00hs à Xx. Xxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - nesta cidade. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material gráfico, para manutenção das atividades das secretarias do município de Jequitaí. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 00 0000-0000 e no e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx - Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - Xxxxxxxxx Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG CREDENCIAMENTO 001/2020
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público que realizará a partir do dia 16 de janeiro de 2020, credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação serviços na elaboração de exames laboratoriais. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, 000 - Xxxxxx, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras informações através do telefone: 000-0000-0000. Novorizonte/MG, 14 de janeiro de 2020
- XXXXX XXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG CREDENCIAMENTO 002/2020
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público que realizará a partir do dia 16 de janeiro de 2020, credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos especializados na área de Cardiologia. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, 000 - Xxxxxx, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras informações através do telefone: 000-0000-0000. Novorizonte/MG, 14 de janeiro de 2020 - XXXXX XXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG CREDENCIAMENTO 003/2020
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público que realizará a partir do dia 16 de janeiro de 2020, credenciamento de restaurantes para prestação serviços com o fornecimento de refeições aos servidores municipais, com capacidade de atendimento em Novorizonte, Taiobeira e Salinas. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, 000 - Xxxxxx, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras informações através do telefone: 000-0000-0000. Novorizonte/MG, 14 de janeiro de 2020 - XXXXX XXXXX XXXXXX - Prefeito Municipal.
Tornapúblicoquenodia28/01/2020,às9hestarárealizandooPROCESSO LICITATÓRIONº005/2020,PREGÃOPRESENCIALNº001/2020.SISTEMA
DEREGISTRODEPREÇOS-Objeto:aquisiçãodemedicamentos.Oedital na íntegra está disponível no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informaçõesnotel.:(32*3747.2507/2562.
SophiaReginaVilaçaEmerick–PregoeiraePresidentedaCPL.
Tornapúblicoquenodia29/01/2020,às9hestarárealizandooPROCESSO LICITATÓRIONº006/2020,PREGÃOPRESENCIALNº002/2020.SISTEMA
XXXXXXXXXXXXXXXXXX-Xxxxxx:xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.Xxxxxxx informaçõesnotel.:(32*3747.2507/2562.
SophiaReginaVilaçaEmerick–PregoeiraePresidentedaCPL.
Tornapúblicoquenodia30/01/2020,às9hestarárealizandooPROCESSO LICITATÓRIONº007/2020,PREGÃOPRESENCIALNº003/2020.SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS - Objeto: aquisição de materiais odontológicos. O edital na íntegra está disponível no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações no tel.: (32* 3747.2507/2562.
SophiaReginaVilaçaEmerick–PregoeiraePresidentedaCPL.
Tornapúblicoquenodia13/02/2020,às13hestarárealizandooPROCESSO LICITATÓRIONº 0010/2020, CHAMADAPÚBLICANº 001/2020. Objeto:
aquisiçãodegênerosalimentíciosdaagriculturafamiliar. Oedital na íntegra está disponível no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informaçõesnotel.:(32*3747.2507/2562.
SophiaReginaVilaçaEmerick–PregoeiraePresidentedaCPL.
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX/XX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX/XX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX/XX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX/XX
ATADOCONSELHODEADMINISTRAÇÃO
Atada429ªreuuiãodoCouselhodeAdmiuistraçãodaCompauhiadeHabitaçãodoEstadode MiuasGerais–COHABMINAS, realizadaem02deoutubrode2019, às1014:00horas. CNPJ: 17.161.837/0001-15 – NIRE: 31300032345. Local: sede do Iustituto de DeseuvolvimeutoIutegradodeMiuasGerais-INDI. Preseuças:osmembrosdoCouselhode AdmiuistraçãodaCohabMiuas,Srs. DauielPerrelliLauça,PauloHeuriqueCotaPacheco, CélioBeuícioSiqueiraFilho, bemcomooPresideutedaCohabMiuas, Sr. BruuoOliveira Aleucar.Secretárioadhoc:ClóvisdePaulaPupoNogueira. NaformaestatutáriaoPresideute doCouselho, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx pautaé1-ApreseutaçãodaGerêuciadePlauejameuto; 2–ApreseutaçãodaUuidadede CoutroleIuteruo-UCI; 3- LagoadosMaudaris(Diviuópolis); 4- Veudadeimóveisem Uberaba;5-ReversãodeimóveisemAriuos;6-Doaçãodebeusiuservíveis:6.1–Delegação de autorização à Diretoria Executiva-DEXpara deliberaremsobre a doação de beus iuservíveis, limitadoaovalor acumuladodeatéR$20.000,00porauo; 6.2- Couvalidaa doaçãofeitadosbeusdosescritóriosdeMoutesClaroseItajubá. Ostópicos1e2foram expositivos, teudouoprimeirosidoapreseutadaeratificadaaMissãodaCompauhiaeué facilitaroacesodefamíliasmiueirasdebaixareudaàmoradiadigua,pormeiodesoluções quegarautamaautouomiadocidadãoecomameuordepeudêuciadoestado",aVisão"ser, até2022, umaempresasempasivoseaptaacumprir asdiretrizesgoveruameutais", os Valores:colaboração, trausparêucia, agilidade, respousabilização, usoracioualdosrecursos. Noitemdoisfoi apreseutadopelaUuidadedeCoutroleIuteruoRelatóriodeAuditoriade GestãorefereutesaoFEHeàCohabMiuas; duasNotasdeAuditoriaqueavaliaramos couvêuios firmados eutreCohabMiuas eMLBeCohabMiuas eUrbel; Relatóriode Auditoriadosacertosfiuauceirosdoscoutratosdefiuauciameutohabitacioual eNotade Auditoriaqueaualisouumprocesoderecomercialização.Aprovaram:Aalieuaçãodeparte doimóvel deuomiuadoLagoadosMaudarius, queficalocalizadoemDiviuópolis/MGe coustituídopelaáreadetereuomediudo28.555,54m²;veudaoimóvelcoustituídopelaárea detereuomediudo12.922,50m², daQuadra29doCHMargaridaRosaAzevedo, em Uberaba; reversãoaoMuicípiodeAriuosdoimóvel mediudo50.000m², recebidoem doaçãodoMuicípiodeAriuos;aprovadaecouvalidadaadoaçãodebeusmoveisiuservíveis dosescritóriosdesativadosdosMuicípiosdeMoutesClaroseItajubá.AutorizadaàDiretoria Executiva para deliberar sobre doaçãode beus móveis iuservíveis limitados aovalor acumuladodeR$20.000,00(viutemilreais)porauo.(as)DauielPerrelliLeuça,Presideutedo Couselho; Couselheiros: PauloHeuriqueCotaPachecoeCélioBeuícioSiqueiraFilhoe BruuoOliveiraAleucar–PresideutedaCohabMiuas. Couferecomoorigiual lavradoem livropróprio.AsiuadeformadigitalopresideutedaCohabMiuasBruuoOliveiraAleucar. Juta Comercial doEstadode Miuas Gerais. Certificoregistrosobouº 7605809em 13/12/2019.(as)MariuelydePaulaBomfim–SecretáriaGeral.
MINDTPARTICIPAÇÕESS.A.
CNPJ/ME11.250.715/0001-19-NIRE31300093140
ATADAASSEMBLEIAGERALEXTRAORDINÁRIAREALIZADAEM10DEOUTUBRODE2019
DATA,HORAELOCAL:10deoutubrode2019,às10: 0horas,nasedesocialdaMINDTParticipações S.A.(“Companhia”),localizadanaRuaParaíba,n.1.124,Sala01,BairroSavassi,BeloHorizonte,Mi- nasGerais,CEP30130-145.CONVOCAÇÃOEPRESENÇA:Dispensadaaconvocaçãotendoemvista apresençadatotalidadedosacionistascomdireitodevotodaCompanhia,conformeodisposto noArtigo124,§4ºdaLein.6.404,de15dedezembrode1976(“LeidasSociedadesporAções”),e conformeasassinaturasconstantesdoLivrodePresençadeAcionistas.MESA:Presidente:Xxxxx XxxxxXxxxxxxxxxXxxx.Secretário:MárcioGomesdeSouza.ORDEMDODIA:Aprovaraabsorção dosaldodeprejuízosacumuladoscompartedosaldodasreservasdecapital.DELIBERAÇÕESTO- MADAS:Instalad aAssembleiaefeit aleitura,discussãoevotaçãodamatériaconstantedaOrdem doDia,aseguintedeliberaçãofoitomadaporunanimidadedevotosdosacionistaspresentesà Assembleia,semressalvas:APROVARAABSORÇÃODOSALDODEPREJUÍZOSACUMULADOSCOM
PARTEDASRESERVASDECAPITAL.Foiaprovadaaabsorçãodosaldodeprejuízosacumuladosda
CompanhianovalortotaldeR$13.616.886,03(trezemilhões,seiscentosedezesseismil,oitocentos eoitentaeseisreaisetrêscentavos),conformeapuradonobalançolevantadoem30deabrilde 2019,medianteautilizaçãodepartedosaldodasreservasdecapitaldaCompanhia.ARQUIVA- MENTO.Porfim,osacionistasdeliberaramoarquivamentodestaAtaperanteoRegistroPúblicode EmpresasMercantis.ENCERRAMENTO:Osacionistasaprovaramalavraturadestaatasobaforma desumário,deacordocomaautorizaçãocontidano§1ºdoart.130daLei6.404/76.Nadamais havendoasertratado,lavrou-seestaataemlivropróprio,aqualfoilida,aprovadaporunanimidade eassinadaportodosospresentes.Certificoqueapresenteécópiafieldaoriginal,lavradaemlivro próprio.Mesa:BrunoCostaCarvalhodeSena-Presidente-Assinadoviacertificadodigital.Xxxxxx XxxxxxxXxxxx-Secretário.Assinadoviacertificadodigital.Acionistas:BMPIInfraS.Ap/Xxxxx XxxxxXxxxxxxxxxXxxx-Assinadoviacertificadodigital.JDParticipaçõesLtda.p/JoséNewtonKury deOliveiraCoelho-Assinadoviacertificadodigital.ExeconAssessoriaGerencialLtda.p/Xxxxxx XxxxxxxXxxxx-Assinadoviacertificadodigital.MarceloCostaSouza-Assinadoviacertificadodi- gital.ALEParticipaçõesSocietáriasS/Ap/GeraldoVileladeFariaeFranciscoSérgioSoaresCavalieri
-Assinadoviacertificadodigital.SalomãoTeixeiradeSouzaFilho-Assinadoviacertificadodigital.
CláudiaTeixeiradeSouzaJunqueira-Assinadoviacertificadodigital.FláviaTeixeiradeSouzaWer- neckCortes-Asinadoviacertificadodigital.JoséAloizioTeixeiradeSouzaJunior-Assinadovia certificadodigital.JuntaComercialdoEstadodeMinasGerais-Certificoregistrosobonº7595382 em06/12/2019daEmpresaMINDTPARTICIPACOESS.A,Nire31300093140eprotocolo195145020
-05/12/2019.Autenticação:E95692C3118CD95CD8AE8496DD4F8325F51A2940.MarinelydePau- laBomfim-Secretária-Geral.Paravalidarestedocumento,acessehttp://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx einformenºdoprotocolo19/514.502-0eocódigodesegurançaq5EIEstacópiafoiautenticada digitalmenteeassinadaem09/12/2019porMarinelydePaulaBomfimSecretária-Geral.
M U N I C Í P I O D E C U R V E L O |
COMUNICADO - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 081/2019 OBJETO: registro de preços para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais aos agentes Políticos, servidores do Município de Curvelo - Minas Gerais, e outras necessidades do Município, acompanhados das respectivas bagagens, quando for o caso, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. Comunicamos que fica designado para a sessão do pregão, o dia 27/1/2020 às 14 horas, através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, com envio de propostas até 8h do mesmo dia. Curvelo/MG. 14/1/20 – Valquíria M. D. - Pregoeira |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 077/2019 Objeto: Registro de preços para aquisições de merenda escolar. Com itens exclusivos e itens com reserva de cota para ME, EPP ou Equiparadas. Abertura da sessão dia 27/1/20 às 9h, através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Propostas até 8h do mesmo dia. Curvelo, 14/1/20 –Xxx Xxxxxxxxx L. P. – Pregoeira |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 088/2019 Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos básicos, psicotrópicos e antimicrobianos de uso geral, pelo período de 12 meses, com observância das Resoluções CMED 02/04, 04/06 e 03/11, no que tange ao preço fábrica - PF. Exclusivo ME, EPP ou Equiparadas. Abertura da sessão dia 27/1/20 às 14h, através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Propostas até 8h do mesmo dia. Curvelo, 14/1/20 – Xxx Xxxxxxxxx L. P. - Pregoeira |
Este documento foi assinado digitalmente e eletronicamente por EDIMINAS S/A EDITORA GRÁFICA INDUSTRIAL MG, titular do JORNAL HOJE EM DIA. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/XxxxxxxxxxxXxxxxxxxxxx/Xxxxxxxxxxx e utilize o código BD5F-D79B-B25A-7A15.
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6 PRIMEIRO PLANO 15 JAN 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO
NAVARRO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo
Licitatório 01/20. Credenciamento 01/20. Objeto: Credenciamento de médicos plantonistas; para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Engenheiro Navarro/Mg. Período para credenciar: até 31/12/20. Edital disponível no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Xxxxxx X. Rodrigues. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação Processo nº 008/2020 Pregão Sistema Registro de Preço nº 005/2020
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados à manutenção das atividades de saúde bucal deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 29/01/2020. Maiores informações pelo telefone
(000) 0000-0000 - ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 14/01/2020
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação Processo nº 007/2020 Pregão nº 004/2020
Objeto: Aquisição de equipamentos, peças e serviços para manutenção preventivas e corretivas dos consultórios odontológicos, equipamentos médico-hospitalares, fisioterápicos e Laboratoriais deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 28/01/2020. Maiores informações pelo telefone (000) 0000-0000 - ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 14/01/2020 Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Prefeito Municipal
PREFEITURAMUNICIPALDESÃOROMÃO/MG
Proc. 8/20 - Dispensa 1/20 - Aquis. Massas asfáltica - PMF - Sr. Prefeito, Xxxxxxx X. Mendonça ratifica e homologa a favor de C. Connage Ltda-ME - CNPJ 11.467.359/0001-90 - CTR 1/20 - Vr: R$ 11.900,00 - Vig: 31/
12/20 - Assina: Xxxxx X. Xxxxxxxxxx.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREF. MUNICIPAL DE UBAÍ/MG - torna público processo licitatório nº 06/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 04/2020. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÃO 13KG (VAZIO) VISANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAÍ-MG. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 29/01/2020 - Horário:
às 09h00min. EDITAL disponível no site: xxx.xxxx.xx.xxx.xx ou através do e-mail xxxxxxxxx@xxxx.xx.xxx.xx ou xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, e ainda na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ubaí/MG.
Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Pregoeira Municipal. Ubaí/MG 14-01-2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 01
O Exmo. Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, DD. Prefeito do Município de Monte Azul/MG torna público a disponibilização da Retificação nº 01, referente ao Edital nº 01/2020, de 06 de janeiro de 2020. Informamos que a Retificação nº 01 será publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG e divulgado no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Através das Secretarias Municipais de: Esporte e Lazer, Educação, Cultura e Turismo e por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 080 de 01 de Fevereiro de 2019, no uso de suas atribuições legais, tornam público, para o conhecimento dos interessados, a Reabertura de Licitação, Processo Licitatório Nº 124/2019. Pregão Presencial Nº 021/2019. Processo de Compra nº 251/2019 – Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de palco; gerador de energia; serviços de sonorização; serviços de iluminação e locação de tendas em datas pré-definidas. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Avenida Xxxxxxxx Xxxxxx nº 166 – Centro, no dia 27-01-2020 às 09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e Contratos - situada na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000 – Centro, e também, no site da Prefeitura xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Paracatu- MG, 14 de Janeiro de 2020. Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 169/2019
O Município de Nova Lima
torna público, que fará realizar
o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 169/2019. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos médicos (aparelho BIPAP, CPAP e concentrador de oxigênio) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Lima. Data de realização 27/01/2020 às 09:30 h. O edital poderá ser retirado no site www. xxxxxxxx.xx.xxx.xx, em Portal da Transparência / Publicações.
Nova Lima, 14 de janeiro de 2020.
O Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO XXXX XXXXXXX DO GLÓRIA CONCURSO PÚBLICO 01/2019
RESULTADO DAS ANÁLISES DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de São João Batista do Glória, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Legislação Municipal, Estadual e Federal, em vista do disposto no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Orgânica do Município de São João Batista do Glória e demais Legislações Municipais vigentes, FAZ SABER o resultado das análises dos recursos, que encontra-se disponível no site oficial do Município e da empresa responsável pelo concurso, e a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que HOMOLOGA os resultados do Concurso Público 01/2019 da Prefeitura Municipal de São João Batista do Glória, para provimento dos Cargos relacionados nos referidos resultados finais. Xxx Xxxx Xxxxxxx do Glória, 14 de janeiro de 2020. APARECIDA NILVA DOS SANTOS Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carangola/MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna à público a abertura do Processo Licitatório nº 001/2020 - Pregão nº 001/ 2020, do tipo menor preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, para prestação de serviços de publicações de avisos de Licitações, Extratos de Contratos, Portarias dentre outras publicações oficiais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Carangola/MG. Entrega dos envelopes/Abertura/ Credenciamento: 28/01/2020 às 09:00 horas. Informações pelo Site: xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx - Telefone: (00) 0000-0000 - E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, situado na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 00, xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, CEP. 36.800-000. Carangola/MG, 14 de janeiro de 2020.
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx - Pregoeiro Oficial.
CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARCÂNGELO MALETTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINARIA
Nos termos dos Artigos 1348 e 1350 do Código Civil Brasileiro e, em atenção aos dispositivos Convencionais e demais normas legais, o Síndico – Xxxxxx Xxxxxxx dos Reis, no uso de suas atribuições, CONVOCA os condôminos dos blocos I e III (apartamentos, salas, lojas e sobrelojas) do Condomínio do Conjunto Arcângelo Maletta, localizado a Rua da Bahia nº1148 Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxx.00.000.000, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária do Condomínio, a ser realizada no Salão de Festas deste Condomínio, localizado no 31º (trigésimo primeiro) andar do Bloco I (Residencial ), dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2020 – quarta-feira, em primeira chamada às 18:30h, contando com pelo menos ¾(três quartos) de condôminos ou representantes presentes e, em segunda chamada às 19:00h, contando com qualquer número de condôminos ou representantes presentes, conforme segue:; Assuntos em pauta na Assembleia Geral Ordinária, conforme a seguinte ordem do dia: 1 - Prestação de Contas referente o exercício de 2019; 2 - Apresentação da previsão orçamentaria para 2020, incluindo reparo das quinze unidades afetadas pela dilatação do Edifício; 3 - Aluguel da área do 22º andar; 4 - Ação de cobrança (reembolso de cobranças indevidas) contra a COPASA; 5 - Premiação para melhor projeto acadêmico de revitalização interna do Conjunto Xxxxxxxxx Xxxxxxx. NOTAS RELEVANTES: O início da assembleia será as 18:30 hs se ¾ dos Condôminos estiverem presentes ou as 19:00hs em segunda chamada com os presentes, após este horário não será permitida a entrada de outros condôminos; a. É lícito aos condôminos se fazerem representar por procurador. Os interessados em representar condôminos nesta Assembléia deverão ENTREGAR os respectivos Instrumentos de Procuração originais ou em cópias autenticadas junto à sede da administração deste Condomínio, localizada na Rua da Bahia, nº 1.148 – sobreloja 17(dezessete), bairro Centro, em Belo Horizonte-MG, no dia 24 de janeiro de 2020, no horário de 8 às 17horas. Após essa data e horários fica expressamente vedada a apresentação de outras procurações, inclusive na AGO. b. A conferência das procurações e da adimplência dos outorgantes será realizada somente no dia 27 de janeiro de 2020 – segunda-feira, pela administração, de 9 às 12 horas, ou, então, até o encerramento da conferência. Caberá a Administração Condominial, contábil e juridicamente assessorada, proceder a conferência das procurações apresentadas, relativa à inadimplência dos outorgantes e aos poderes conferidos nos respectivos mandatos. Em se tratando de ATO PUBLICO, os Condôminos interessados, quites com suas obrigações condominiais poderão assistir à conferência. Os mesmos deverão comparecer e permanecer no mesmo local que será realizada as assembleias condominiais impreterivelmente no horário, sendo vedada a entrada de outros condôminos após o mencionado horário (9 horas), bem como nova conferência após iniciados e encerrados os trabalhos. c. As procurações apresentadas nos termos do item “a”, acima, ficarão depositadas na administração do Condomínio, mediante declaração de recebimento firmada pela administração, e serão devolvidas aos respectivos representantes no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a realização da assembleia, ficando o Síndico responsável pela guarda de tais documentos. d. Os condôminos ausentes ou não representados se obrigam ao cumprimento das determinações aprovadas nesta Assembleia, eis que regularmente convocados nos termos do Artigo 1354 do Código Civil e dispositivos convencionais. e. Os condôminos em atraso quanto aos pagamentos de suas taxas condominiais e demais obrigações junto ao Condomínio não poderão participar e nem votar ou ser votados na AGO, nos termos do artigo 1335, III do CC/2002; como também não poderão votar por outros condôminos através de procuração, nos termos do artigo 682, inciso III do CC/2002, neles incluídos os condôminos que tenham consignado as taxas condominiais em Juízo (e que não tenham sido levadas a crédito do Condomínio), bem como aqueles que tenham firmado acordo com o Condomínio para o pagamento da dívida em parcelas, ou seja, aqueles que não tenham quitado integralmente o acordo. f. A verificação da condição de adimplência dos condôminos presentes na Assembleia será feita pela administração condominial antes da abertura dos trabalhos. Em quaisquer dos casos, será considerado adimplente o condômino que esteja quite com as obrigações vencidas até dezembro de 2019.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2020
Xxxxxx Xxxxxxx dos Reis - Síndico
SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A - SATIC CONVOCAÇÃO
Senhores Acionistas: Empresa Sociedade de Assistência Técnica, Comércio e Administração de Bens S/A - SATIC, estabelecida no endereço na Xxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxxxxxx Xxxx xx Xxx - XXX 00.000-000, na cidade de Nova Lima, inscrita no CNPJ/MF 17.256.884/0001-42, por seu Diretor Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, pelo presente vem convocá-los para a Reunião Extraordinária que se realizará no dia 27 de Janeiro de 2020, às 10:00 horas, no endereço acima citado, para cumprimento da seguinte pauta: 1 - Eleição da Nova Diretoria. Nova Lima, 13 de Janeiro de 2020.
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Diretor Presidente.
HOJE EM DIA BELO HORIZONTE
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15 JAN 2020 HORIZONTES 11
BELO HORIZONTE HOJE EM DIA
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A missão a que se
evoca o pontífice é das mais difíceis, nem se precisará perguntar porque
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NOVA VARREDURA – Policiais civis novamente estiveram, ontem, na fábrica da Backer, localizada na região Oeste da capital
O PAPA E O REBANHO
Na Justiça, empresa pede mais tempo para realizar recall
O papa Xxxxxxxxx não tem fugido ao desafio dos proble- mas da Igreja Católica em nosso tempo, até trazendo do passado distante aqueles que aparentemente já teriam sido assimilados ao longo da história. A missão a que se evoca o pontífice é das mais difíceis, nem se precisará perguntar porque.
Neste meado de janeiro de 2020, caiu nas mãos de Xxxxxxxxx um novo repto com lançamento pelo papa emérito Bento 16, um dos mais cultos da Igreja de hoje, o livro que ele escreveu, coadjuvado por um car- deal conservador, em que defende o celibato clerical. Trechos de “Das profundezas dos nossos corações”
DAREDAÇÃO
Após a ordem do Ministé- rio da Agricultura para re- colher todos os 21 rótulos produzidos desde outu- bro pela Backer, a cerveja- ria informou ter acionado a Justiça pedindo mais tempo para realizar o re- call. Em nota, a empresa disse que precisa de um prazo maior para atender a medida “da melhor ma- neira possível”.
A determinação do ór-
gão federal foi anunciada na última segunda-feira, sob a alegação de “preser- var a saúde dos consumi- dores” até que “seja descar- tada a possibilidade de contaminação”.
Apesar da ordem de re- call, o Ministério reforçou que, até o momento, só fo- ram encontrados vestígios
VOCÊSABIA?
O dietilenoglicol está por trás da criação, há mais de 80 anos, de uma das principais agências de controle da produção de alimentos e remédios nos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA), após uma contaminação que provocou mais de cem mortes no país.
Em 1937, uma empresa farmacêutica do Tennessee desen- volveu uma versão líquida do antibiótico sulfanilamida (tam- bém conhecido como sulfa). Para isso, se valeu do dietilenogli- col para dissolver a droga. Como à época não eram exigidos testesdevalidação,omaterialchegouaomercadosemcontro- le, provocando óbitos em massa.
O que levou o físico e homeopata Royal Xxxxxx Xxxx- land, senador democrata por Nova York, a apresentar, no Congresso, uma lei disciplinando o uso de substâncias pelas indústrias alimentícia e farmacêutica, estabelecendo proto- colos de testes e definindo competências para julgar e punir casos semelhantes.
Em1938era aprovadoo AtoFederalpara Alimentos,Drogas e Cosméticos (FDCA, na sigla em inglês), que deu origem à FDA. O órgão, até hoje, é responsável por avaliar e aprovar a entrada no mercado de remédios esubstâncias usadas na pro- dução de comestíveis. (Xxxxxxx Xxxx)
Belorizontina. Demais be- bidas da Backer ainda são analisadas.
Na última sexta-feira, os fiscais da Agricultura já haviam interditado a fábrica da Backer. Foram apreendidos 139 mil li- trosde cerveja engarrafa- da e 8.480 litros de cho- pe. Além disso, tanques e demais equipamentos de produção foram lacra- dos durante a vistoria.
“NÃOJULGUEM”
Ontem, durante coletiva, a diretora de Marketing da cervejaria, Xxxxx Xxx- xxx, pediu para que a sus- peita de intoxicação en- volvendo a marca não afe- te o mercado cervejeiro do Estado.
“Nãojulguem.Ascerveja- rias artesanais de Minas passam por processos que são todos bem auditados e
foram publicados no domingo, dia 12, pelo jornal fran- cês “Le Figaro”.
Na obra, Xxxxx 16 diz que o celibato – que se tornou uma tradição estável na Igreja há mil anos – carrega “grande significado” porque permite que um sacerdo- te se concentre em sua missão. Ele diz “não parecer possível realizar as duas vocações (sacerdócio e casa- mento) simultaneamente”. No entanto, em outubro, o documento final do Sínodo dos Bispos sobre a Amazô- nia propôs que homens casados em áreas isoladas pudessem ser ordenados sacerdotes. O papa Xxxxxxxxx agora, analisará o tema em documento próprio, conhe- cido como Exortação Apostólica.
Lembro aqui, por oportuno, o que disse – há déca- das – Xxxx Xxxx, que integrou as academias Mineira e Brasileira de Letras. Filho do eminente jurista Xx- xxxxx Xxxx, ambos mineiros, observava Xxxx que o celibato eclesiástico é instituição do maior alcance social e, entretanto, veementemente censurado ao catolicismo.
O Xxxx filho recorda que, até o advento do catolicis- mo, os principais cargos sacerdotais constituíam privi- légios de determinadas famílias, apresentassem ou não os seus membros as aptidões exigidas pelas fun- ções correspondentes.
O escritor acrescentou: “a esse regime teocrático de oligarquia sacerdotal fez o catolicismo, vencendo obs- táculos, suceder o regime sociocrático do mérito, quan-
de substâncias tóxicas na
Torna público Edital Chamada Pública nº 001/2020 – Objeto: Contratação de fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios. Abertura 07/02/2020 ás 10:00h. Disponível: www.prefeitura xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através da DIRETORIA DE COMPRAS
- Realizará Chamada Pública com vista a Seleção de Projetos de Gestão Operacional das Unidades de Saúde do Setor Sul do Município de Uberlândia. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000, xxxxxx Xxxxx Mônica, telefone 0xx 00-0000-0000, das 12 às 17 horas e no sitio do Município xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. A entrega dos Envelopes, com documentação, deverá ser feita diretamente na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada nesta cidade na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 000, xxxxxx Xxxxx Mônica, telefone 0xx 34-3239- 2488, até o dia 19/02/2020, às 13:00 horas, ocasião em que ocorrerá a sessão pública.Uberlândia-MG, 13 de janeiro de 2020.XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX.Secretário Municipal de Saúde
AVISO CHAMADA PÚBLICA
Nº 007/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM - AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Baldim, Es- tado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 001/2020, na Modalidade Concor- rência nº 001/2020, Registro de Pre- ços para extensão e ampliação de ilu- minação da rede pública e da rede de distribuição de energia elétrica urbana e rural do município de Baldim, Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento: Preço global. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 20/02/2020 até as 09:00. Maiores informações e o edi- tal completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim-MG, na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx
- Telefax: (00) 0000-0000, Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
O município de Claraval/MG, torna público que aos 08 (oito) dias do mês de janeiro do ano de 2020 (dois mil e vinte), foi suspenso/adiado o edital do Processo 546/2019, Pregão Presencial 42/2019, com a finalidade de contratação de empresa especializada para pavimentação da Estrada Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, com intuito de atender às necessidades da secretaria de obras e serviços urbanos desta municipalidade. No entanto, a presente tem a finalidade de remarcar a data de recebimento dos envelopes contendo "Proposta" e "Habilitação" para o dia 29 de janeiro de 2020 até às 09h:00m, bem como incluir o item 17.11 no instrumento convocatório do processo em epígrafe, incluir o item 10.11 na minuta contratual e retificar o item 4.2.1.1, XII, letra A do edital, ficando ratificado os demais termos da publicação anterior. Por fim, os interessados deverão retirar a Errata no Departamento de Licitação ou através do sítio: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx
Consumido- res podem entregar todas as cervejas da Backer em unidades da Vigilância Sanitária; veja endereços
monitorados”, disse.
to a ascensão aos mais altos postos da hierarquia”.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE G E S T Ã O E D E S E N V O LV I M E N T O SUSTENTÁVELDASVERTENTES-CIGEDAS,
situado na Local: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxxx xx Xxxxxx, Xxx Xxxx xxx Xxx/XX, CEP: 36.302- 084, CNPJ: 18.773.785/0001-09, torna público Pregão nº 002/2020. Objeto: Registro de Preços para contrataçãoeventualefutura,sobdemanda,deempresa especializada no fornecimento de combustíveis, filtros e lubrificantes. Abertura: Dia 24/01/2020, 14h. Local: Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxxx xx Xxxxxx, Xxx Xxxx xxx Xxx/XX, CEP: 36.302-084. Edital disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações:
(00) 0000-0000. Xxxxx Xxxx Xxxxxx - Pregoeiro.
À guisa de ilustração, evocar-se-ia o caso do xxxxxx- xxxxx Xxxxxxxxxxx, eleito Xxxxxxxx XXX, na opinião de Xxxx Xxxx o maior pontífice de todos os tempos. Sem esquecer o guardador de porcos Xxxxxxx Xxxxxxxx- re, que alcançou o trono pontifício sob o nome de Xxxxxxx XX.
Tinhas sobejas razões, pois, o nosso Padre Xxxxxxx Xxxxxx, no “Sermão do Primeiro Domingo da Quares- ma”, preste-se atenção! – pregado em Roma. Defen- dera que “o fidalgo particular pode aspirar a conde; o conde a marques; o marques a duque; e aqui para
o desejo, porque o ser rei está fora da esfera da ambição. Nesta corte (a papal) não é assim. Da sotai- na podeis subir à murça, da murça ao mantelete, do mantelete à mitra, da mitra à púrpura e, da púrpura, à tiara”.
Isto é: do mais humilde mister chega-se à chefia da Igreja Apostólica Romana. É bom saber, não é verda- de? Para muitas correntes de opinião, cuidar dos fi- lhos, da família, pode causar dificuldade nos cuidados e assistência aos rebanhos.
* Jornalista, escritor e membro da Academia Mineira de Letras
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