Contract
Captalys Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o n° 36.266.751/0001-00, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 00, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxxxx, XXX 00000-000, instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários a exercer a atividade de administração de carteira de valores mobiliários (“Captalys DTVM” ou “Sociedade”).
ANEXO E À RESOLUÇÃO CVM Nº 21, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Conteúdo do Formulário de Referência – Xxxxxx Xxxxxxxx – Art. 17, II
(informações prestadas com base nas posições de 31 de dezembro de 2021) ADMINISTRADORES DE CARTEIRAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
1. Identificação das pessoas responsáveis pelo conteúdo do formulário |
1.1. Declarações dos diretores responsáveis pela administração de carteiras de valores mobiliários e pela implementação e cumprimento de regras, procedimentos e controles internos e desta Resolução, atestando que: |
a. reviram o formulário de referência |
b. o conjunto de informações nele contido é um retrato verdadeiro, preciso e completo da estrutura, dos negócios, das políticas e das práticas adotadas pela empresa |
A Captalys informa que a declaração de que trata este item foi firmada pelo diretor responsável pela atividade de administração de carteiras de valores mobiliários, Sr. Xxxxx xx Xxxx xxx Xxxxxx e pelo diretor responsável pela gestão de risco, cumprimento de regras, políticas, procedimentos e controles internos e prevenção a lavagem de dinheiro, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx, encontrando-se arquivada na sede da Empresa. |
2. Histórico da empresa |
2.1. Breve histórico sobre a constituição da empresa A Sociedade foi fundada em 2020, com o propósito de atuar nos mercados financeiro e de capitais ao realizar a prestação de serviços qualificados que auxiliem no desenvolvimento do mercado de crédito privado, permitindo que investidores possam acessar essa classe de ativos de forma simples, transparente e segura. A criação da Sociedade partiu da percepção do Grupo Captalys de que ainda hoje existem lacunas na prestação de serviços para os fundos de investimentos que investem em crédito privado, principalmente no que se refere a oferta de soluções que disponham de estrutura técnica e tecnológica capaz de atender o acelerado desenvolvimento de produtos de crédito privado e suas especificidades. Neste sentido, mediante a devida autorização da CVM, a Sociedade iniciou suas atividades prestando serviços qualificados, tais como administração fiduciária, custódia e escrituração para fundos de investimentos que direta ou |
indiretamente invistam em ativos de crédito privado e que sejam geridos pela Captalys Gestão Ltda., empresa do Grupo Captalys. |
2.2. Descrever as mudanças relevantes pelas quais tenha passado a empresa nos últimos 5 (cinco) anos, incluindo: |
a. escopo das atividades A Sociedade é integralmente focada na prestação de serviços qualificados, tais como administração fiduciária, custódia e escrituração, para fundos de investimento que, direta ou indiretamente, invistam em crédito privado, tais como Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios, Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento Multimercado Crédito Privado, Fundos de Investimento Renda Fixa, Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado, entre outros. Não houve qualquer mudança no escopo das atividades exercidas pela Sociedade desde sua constituição até o momento. |
b. recursos humanos e computacionais Os sistemas de informática utilizados pela Captalys possuem a funcionalidade de atribuição de acessos controlados, de forma que, toda a infraestrutura de informática é segmentada, com acesso aos espaços virtuais restritos correspondentes a cada departamento, acessados somente por meio de senha. |
c. regras, políticas, procedimentos e controles internos A Captalys DTVM implementou, em conformidade com as exigências regulatórias e as melhores práticas do mercado financeiro e de capitais, entre outros procedimentos, as Políticas e Manuais necessários ao cumprimento das regras e exigências previstas na Resolução CVM 21 e demais normas aplicáveis, dispostas em anexos neste formulário e disponíveis em seu website. |
3. Recursos humanos |
3.1. Descrever os recursos humanos da empresa, fornecendo as seguintes informações: |
a. número de sócios A Captalys DTVM possui apenas 2 (dois) sócios, sendo ambas pessoas físicas. |
b. número de empregados São 8 (oito) empregados. |
c. número de terceirizados A Captalys DTVM não possui terceirizados contratados. |
d lista das pessoas naturais que são registradas na CVM como administradores de carteiras de valores mobiliários e que atuem exclusivamente como prepostos, empregados ou sócios da empresa O Sr. Xxxxx xx Xxxx xxx Xxxxxx, CPF: 000.000.000-00, Diretor, também é registrado na CVM como administrador de carteira de valores mobiliários, conforme Ato Declaratório n. 18.183 de 27/10/2020. A Sra. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, CPF: 000.000.000-00, Diretora Executiva, é registrada na CVM como administradora de carteira de valores mobiliários, conforme Ato Declaratório n. 13.831 de 26/08/2014. O Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, CPF: 000.000.000-00, colaborador, é registrado na CVM como administrador de carteira de valores mobiliários, conforme Ato Declaratório n. 18.199 de 03/11/2020. |
4. Auditores |
4.1. Em relação aos auditores independentes, indicar, se houver: |
a. nome empresarial: KPMG Auditores Independentes |
b. data de contratação dos serviços: outubro/2020 |
(c) Descrição dos serviços contratados A Captalys DTVM contratou os serviços de Auditoria das Demonstrações Financeiras, que terão como objeto a emissão de Relatório de Auditoria, contemplando balanços patrimoniais e as correspondentes demonstrações do resultado, mutações do patrimônio líquido e fluxos de caixa. Os serviços são prestados em conformidade com as práticas e legislação contábil vigentes no Brasil e aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. |
5. Resiliência financeira |
5.1. Com base nas demonstrações financeiras, ateste: |
a. se a receita em decorrência de taxas com bases fixas é suficiente para cobrir os custos e os investimentos da empresa com a atividade de administração de carteira de valores mobiliários: Sim, a receita é suficiente para cobrir os custos e os investimentos da empresa. |
b. se o patrimônio líquido da empresa representa mais do que 0,02% dos recursos financeiros sob administração de que trata o item 6.3.c e mais do que R$ 300.000,00 (trezentos mil reais): N/A |
5.2. Demonstrações financeiras e relatório de que trata o § 5º do art. 1º desta Resolução Em finalização pela KPMG Auditores Independentes. |
6. Escopo das atividades |
6.1. Descrever detalhadamente as atividades desenvolvidas pela empresa, indicando, no mínimo: |
a. tipos e características dos serviços prestados (gestão discricionária, planejamento patrimonial, controladoria, tesouraria etc.) A Captalys DTVM prestará exclusivamente serviços de administração fiduciária de fundos de investimento, bem como custódia, escrituração e controladoria de valores mobiliários. A Sociedade não prestará serviços de planejamento patrimonial. |
b. tipos e características dos produtos administrados ou geridos (fundos de investimento, fundos de investimento em participação, fundos de investimento imobiliário, fundos de investimento em direitos creditórios, fundos de índice, clubes de investimento, carteiras administradas etc.) A Sociedade prestará serviços de administração de Fundos de Investimentos que invistam, direta ou indiretamente, em crédito privado, tais como Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios, Fundos de Investimentos em Cotas de Fundos de Investimento Multimercado Crédito Privado, Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado, Fundos de Investimento Renda Fixa, entre outros. |
c. tipos de valores mobiliários objeto de administração e gestão Os fundos a serem administrados pela Sociedade deverão possuir, direta ou indiretamente, em suas carteiras, prioritariamente, mas não limitado a direitos creditórios representativos de crédito originário de operações realizadas no segmento financeiro, comercial, imobiliário, logístico, e do segmento de saúde. Outros investimentos são mantidos em ativos de liquidez, dentro dos percentuais admitidos pela regulamentação. |
d. se atua na distribuição de cotas de fundos de investimento de que seja administrador ou gestor A Sociedade atua na distribuição de cotas de fundos de investimento de que seja administradora, conforme autorização concedida pelo Banco Central. |
6.2. Descrever resumidamente outras atividades desenvolvidas pela empresa que não sejam de administração de carteiras de valores mobiliários, destacando: |
a. os potenciais conflitos de interesses existentes entre tais atividades; e |
A Captalys DTVM presta exclusivamente serviços de administração fiduciária de fundos de investimento, bem como custódia, escrituração, e controladoria de valores mobiliários. Todas as atividades são realizadas de acordo com as regras, procedimentos, padrões e melhores práticas definidos pela legislação e pelo mercado financeiro. São utilizadas estruturas dedicadas e segregadas para as atividades que potencialmente possam gerar um conflito de interesses, assegurando, assim, a independência entre as diversas áreas de atuação da Sociedade. | ||
b. informações sobre as atividades exercidas por sociedades controladoras, controladas, coligadas e sob controle comum ao administrador e os potenciais conflitos de interesses existentes entre tais atividades. A Captalys DTVM não vislumbra situações de conflito de interesses nas atividades exercidas por empresas que estão sob controle comum, em razão das políticas e práticas adotadas pela Sociedade com relação a potenciais conflitos que possam surgir, conforme descrito e justificado abaixo. Ademais, a Captalys DTVM não possui outras pessoas jurídicas como controladoras ou controladas. O sócio Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx possui participação indireta na Captalys Companhia de Crédito, inscrita no CNPJ sob o nº 23.361.030/0001-29 por meio da participação no Finvest Capital Partners – Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia IE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.230.588/0001-23. Sociedades que a Finvest Capital Partners FIP possui participação direta e/ou indireta Finvest Finanças e Investimentos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.063.042/0001-22. Shizen Capital Holding S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 10.140.272/0001-40 Finvest yield plus fiqfim cp ie, inscrito no CNPJ sob o nº 19.294.724/0001-13 Captalys Companhia de Crédito, inscrita no CNPJ sob o nº 23.361.030/0001-29 A sócia Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx é controladora da Captalys Companhia de Crédito, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 23.361.030/0001-29. As principais atividades da Captalys Companhia de Crédito consistem em prestar serviços de estruturação de produtos de crédito privado e disponibilizar uma plataforma digital de infraestrutura tecnológica que pode ser contratada por terceiros, para viabilizar a contratação, acompanhamento e gestão da cobrança ordinária de créditos privados. | ||
Sociedades em que a Captalys Companhia de Crédito possui participação direta e/ou indireta | ||
CCI e Participações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 15.761.956/0001-83, cuja atividade principal é prestar serviços financeiros ao mercado de crédito imobiliário. A sede da sociedade fica em local diverso do local em que a Captalys DTVM exercerá as suas atividades. | ||
Captalys Gestão Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 13.703.306/0001-56, cuja atividade principal é a gestão discricionária de fundos de investimentos que investem principalmente em crédito privado. A área de Gestão de Fundos de | ||
Investimentos é segregada das demais áreas, possuindo sala independente e com controle de acesso aos colaboradores, vedando assim o acesso de colaboradores que não estejam diretamente envolvidos nessa atividade. | ||
Captalys Serviços de Crédito Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 13.198.591/0001-03, cuja principal atividade é prestar serviços de agente de cobrança de créditos em atraso para os fundos geridos pela Captalys Gestão Ltda. | ||
IDTRUST Tecnologia de Software, inscrita no CNPJ sob o nº 18.897.498/0001-00, cuja principal função é oferecer plataformas digitais para a realização de operações de crédito estruturado. A sede da sociedade fica em local diverso do local em que a Sociedade exercerá as suas atividades e com equipes totalmente segregadas. | ||
Captalys – Pagamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 27.963.926/0001-39, que é uma Instituição de Pagamento. | ||
Pag-Agro Tecnologia e Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 34.651.255/0001-36 | ||
Captalys Mexico, entidade sediada no México e cuja principal função é investir em produtos de crédito privado no México. | ||
Captalys Asset Management L. P., entidade baseada em Cayman cuja principal atividade consiste em gerir um veículo de investimento em Cayman. | ||
Para mitigar eventuais conflitos de interesse, a Captalys DTVM adota as seguintes medidas: i) Toda contratação realizada entre empresas do Grupo Captalys ou de empresas ligadas aos sócios da Captalys DTVM será (a) conduzida em condições compatíveis com as de mercado e em bases comutativas (arm’s length), nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis e (b) realizada respeitando a Política de Seleção, Contratação e Monitoramento de Prestadores de Serviço da Captalys DTVM; ii) Para as empresas que não integrem o Grupo Captalys, será realizado todo o processo de Conheça o seu Cliente e/ou Conheça o seu Fornecedor conforme apresentado nas políticas e manuais da Captalys DTVM; iii) Independência dos profissionais de Compliance, Controles Internos e Riscos de demais áreas e/ou diretorias que possam promover qualquer potencial conflito de interesse; iv) Segregação física entre os profissionais de determinadas áreas, através da disposição de salas independentes e com controle de acesso restrito, vedando o acesso de demais pessoas que não estejam envolvidas com tais áreas; e v) Disponibilização de acesso restrito e individualizado a diretórios na rede para a guarda de documentos e arquivos às respectivas áreas, de modo a garantir que só os profissionais autorizados possam acessar tais documentos. | ||
6.3. Descrever o perfil dos investidores de fundos e carteiras administradas geridos pela empresa, fornecendo as seguintes informações: | ||
a. número de investidores (total e dividido entre fundos e carteiras destinados a investidores qualificados e não qualificados): 16 investidores, todos em fundos para investidores qualificados | ||
b. número de investidores, dividido por: |
i. pessoas naturais: 0 |
ii. pessoas jurídicas (não financeiras ou institucionais): 5 |
iii. instituições financeiras: 3 |
iv. entidades abertas de previdência complementar: 0 |
v. entidades fechadas de previdência complementar: 0 |
vi. regimes próprios de previdência social: 0 |
vii. seguradoras: 0 |
viii. sociedades de capitalização e de arrendamento mercantil: 0 |
ix. clubes de investimento: 0 |
x. fundos de investimento: 6 FUNDOS |
xi. investidores não residentes 2 |
xii. outros (especificar): 0 (clientes por conta e ordem) |
c. recursos financeiros sob administração (total e dividido entre fundos e carteiras destinados a investidores qualificados e não qualificados) R$ 5.525.170.897,83 |
d. recursos financeiros sob administração aplicados em ativos financeiros no exterior: não há. |
e. recursos financeiros sob administração de cada um dos 10 (dez) maiores clientes (não é necessário identificar os nomes) 1. 2.564.278.775,04 2. 1.648.974.770,60 3. 604.616.988,23 4. 302.588.067,21 5. 170.298.647,84 6. 62.359.664,48 7. 57.525.641,06 |
8. 37.819.528,25 9. 32.772.482,34 10. 30.908.482,01 |
f. pessoas naturais: não aplicável. |
i. pessoas jurídicas (não financeiras ou institucionais): R$160.274.715,98 |
ii. instituições financeiras: R$371.716.167,62 |
iii. entidades abertas de previdência complementar: não aplicável. |
iv. entidades fechadas de previdência complementar: não aplicável. |
v. regimes próprios de previdência social: não aplicável. |
vi. seguradoras: não aplicável. |
vii. sociedades de capitalização e de arrendamento mercantil: não aplicável. |
viii. clubes de investimento: não aplicável. |
ix. fundos de investimento: R$2.258.602.591,35 |
x. investidores não residentes: R$2.734.577.422,88 |
x. outros (especificar): xi. não aplicável. |
pessoas naturais: não aplicável. |
6.4. Fornecer o valor dos recursos financeiros sob administração, dividido entre: |
a. Ações: R$ 0 |
b. debêntures e outros títulos de renda fixa emitidos por pessoas jurídicas não financeiras: R$ 0 |
c. títulos de renda fixa emitidos por pessoas jurídicas financeiras: R$ 0. |
d. cotas de fundos de investimento em ações R$ 0 |
e. cotas de fundos de investimento em participações: R$ 0 |
f. cotas de fundos de investimento imobiliário: R$ 0 |
g. cotas de fundos de investimento em direitos creditórios: R$ 2.657.807.475,88. |
h. cotas de fundos de investimento em renda fixa: R$ 497.415.768,06. |
i. cotas de outros fundos de investimento: R$ 0 |
j. derivativos (valor de mercado): R$ 0 |
k. outros valores mobiliários: R$ 2.261.101.260,96 |
l. títulos públicos: R$ 9.065.484,08 |
m. outros ativos: R$ 0 |
6.5. Descrever o perfil dos gestores de recursos das carteiras de valores mobiliários nas quais o administrador exerce atividades de administração fiduciária Uma vez aprovada a autorização da Sociedade para prestar os serviços de administração fiduciária, a Sociedade realizará tais serviços inicialmente para fundos geridos pela Captalys Gestão Ltda., cujo principal foco é realizar a gestão de fundos de investimento que invistam em crédito privado, dentre outros ativos. |
6.6. Fornecer outras informações que a empresa julgue relevantes: N/A |
7. Grupo econômico |
7.1. Descrever o grupo econômico em que se insere a empresa, indicando: |
a. controladores diretos e indiretos A Sociedade é controlada diretamente por Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, viúvo, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 17.470.433 (SSP/SP), inscrito no CPF/ME sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Doutor Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxx, nº 1.017, 10º Andar (parte). |
b. controladas e coligadas Não há |
c. participações da empresa em sociedades do grupo |
A Captalys DTVM está em processo de alteração do seu controle direto em homologação pelo BACEN. Uma vez homologada a alteração, a Captalys DTVM passará a ser sociedade integrante do grupo econômico da Captalys Companhia de Crédito. A Captalys DTVM, assim como a Captalys Gestão, passará a ser controlada da Captalys Companhia de Crédito. | |||
d. participações de sociedades do grupo na empresa Não há participações de sociedades do grupo na Sociedade. | |||
e. sociedades sob controle comum O Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, controlador direto da Captalys DTVM, detém participações em outras empresas, conforme abaixo: | |||
Sociedades em que o sócio Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx tem participação | |||
Participação Direta | Participação Indireta – através da Finvest Capital Partners FIP (CNPJ 10.230.588/0001-23,) | ||
Securitas investimentos ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.354.580/0001-79, cuja atividade principal prestação de serviços de assessoria e consultoria de natureza financeira. | Captalys Companhia de Crédito, inscrita no CNPJ sob o nº 23.361.030/0001-29 | ||
Finvest finanças e investimentos S/A inscrita no CNPJ sob o nº 02.998.562/0001-00, cuja atividade principal é administração, negociação e gestão de ativos próprios. | Finvest Finanças e Investimentos S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.063.042/0001-22 | ||
Finvest holdings ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.998.562/0001-00, cuja principal atividade é participação em outras sociedades, comerciais ou civis, no brasil ou no exterior, como sócia, quotista ou acionista | Shizen Capital Holding S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 10.140.272/0001-40 | ||
Finvest Capital Partners FIP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.230.588/0001-23, cuja principal função é Fundo de Investimentos em Participações. | FINVEST YIELD PLUS FIQFIM CP IE, inscrito no CNPJ sob o nº 19.294.724/0001-13 | ||
7.2. Caso a empresa deseje, inserir organograma do grupo econômico em que se insere a empresa, desde que compatível com as informações apresentadas no item 7.1. | |||
8. Estrutura operacional e administrativa | |||
8.1. Descrever a estrutura administrativa da empresa, conforme estabelecido no seu contrato ou estatuto social e regimento interno, identificando: | |||
A Sociedade é administrada por uma Diretoria Colegiada Executiva, composta por 3 (três) membros, todos eleitos pelos sócios, assim divididas: (i) Diretoria de Administração Fiduciária, compreendendo as áreas de (a) Regulatório, (b) Produtos, e (c) Implantação; (ii) Diretoria de Custódia, Controladoria e Escrituração, compreendendo as áreas de (a) Processamento; (b) Liquidação; (c) Lastro; (d) Escrituração; e (iii) Diretoria de Compliance, Controles Internos e Riscos, compreendendo as áreas de (a) Compliance; (b) Controles Internos, e (c) Riscos. Ainda, a Sociedade conta com as seguintes áreas de apoio: (i) Auditoria; (ii) Administrativo e RH; (iii) Ouvidoria; e (iv) Jurídico Corporativo. | |||||
b. em relação aos comitês, sua composição, frequência com que são realizadas suas reuniões e a forma como são registradas suas decisões | |||||
Comitê | Membros | Vigência | Frequência | ||
Executivo | Composto pela Diretoria Colegiada Executiva da Sociedade: membros titulares da Diretoria de Administração Fiduciária, Diretoria de Custódia, Controladoria & Escrituração e Diretoria de Compliance, Controles Internos e Riscos. | Indeterminada | Reuniões ordinárias trimestrais, sem prejuízo da realização de reuniões extraordinárias, convocadas pelo seu Presidente. | ||
Investimentos | Composto pela Diretoria Colegiada Executiva e pelos responsáveis das áreas de Finanças e Produtos & Operações. | Indeterminada. | Reuniões ordinárias mensais, sem prejuízo da realização de reuniões extraordinárias, convocadas pelo seu Presidente. | ||
Riscos e PLD | Composto por pelo menos, 3 (três) membros efetivos, | Indeterminada | Reuniões ordinárias mensais, sem | ||
eleitos anualmente pela Diretoria Colegiada Executiva. A composição prevê a participação do diretor de Compliance, Controles Internos e Riscos, do diretor de Administração Fiduciária e do diretor de Custódia, Controladoria e Escrituração. | prejuízo da realização de reuniões extraordinárias, convocadas pelo seu Presidente. | ||||
Recursos Humanos | Composto por 3 (três) membros efetivos, eleitos anualmente pela Diretoria Colegiada Executiva, sendo obrigatória a participação do diretor de Administração Fiduciária da Captalys DTVM. | Indeterminada | Reuniões ordinárias trimestrais, sem prejuízo da realização de reuniões extraordinárias, convocadas pelo seu Presidente. | ||
Produtos | Composto pela Diretoria de Compliance, Controles Internos e Riscos, Diretoria de Administração Fiduciária e pelo responsável da área de Produtos & Operações. | Indeterminada | Reuniões ordinárias mensais, sem prejuízo da realização de reuniões extraordinárias, convocadas pelo seu Presidente. | ||
c. em relação aos membros da diretoria, suas atribuições e poderes individuais A Sociedade é administrada (i) pelo Diretor de Administração Fiduciária, o Sr. Xxxxx xx Xxxx xxx Xxxxxx; (ii) pelo Diretor de Custódia, Controladoria e Escrituração, Sr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx; e (iii) pelo Diretor Compliance, Controles Internos e Riscos, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx (em conjunto os “Administradores”). | |||||
Cabe aos Administradores, em conjunto ou isoladamente, a prática de todos os atos em nome da Sociedade, com poderes para representar a Sociedade ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, perante órgãos reguladores, instituições financeiras, demais agentes de mercado e terceiros em geral. O Diretor de Administração Fiduciária é o responsável pela atividade de administração fiduciária de carteira de valores mobiliários, detendo amplos poderes para representar a Sociedade na qualidade de administradora de fundos e/ou clubes de investimento. O Diretor de Custódia, Controladoria e Escrituração é responsável (i) pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade, (ii) pela rotina operacional de contabilidade dos fundos de investimento; (iii) pela custódia de valores mobiliários, nos termos; e (iv) pela escrituração de valores mobiliários; O Diretor de Compliance, Controles Internos e Riscos é o responsável (i) pelo cumprimento das regras, políticas, procedimentos e controles internos, nos termos da Resolução 21, e (ii) pelas regras relativas à prevenção da lavagem de dinheiro, nos termos da Resolução 50 da CVM, sem prejuízo de outras atribuições que forem designadas em reunião de quotistas. | |||
8.2. Caso a empresa deseje, inserir organograma da estrutura administrativa da empresa, desde que compatível com as informações apresentadas no item 8.1. | |||
8.3. Em relação a cada um dos diretores de que tratam os itens 8.4, 8.5, 8.6 e 8.7 e dos membros de comitês da empresa relevantes para a atividade de administração de carteiras de valores mobiliários, indicar, em forma de tabela: Nome Xxxxx xx Xxxx dos Santos Idade 39 anos Profissão Economista Cadastro das Pessoas Físicas - CPF 000.000.000-00 Cargo ocupado Diretor de Administração Fiduciária Data da posse 11/02/2022 Prazo do mandato 2 (dois) anos Outros cargos ou funções exercidos na empresa N/A | |||
Nome | Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx | ||
Idade | 73 anos | ||
Profissão | Engenheiro | ||
Cadastro das Pessoas Físicas - CPF | 000.000.000-00 | ||
Cargo ocupado | Diretor de Custódia, Controladoria e Escrituração | ||
Data da posse | 11/02/2022 | |||
Prazo do mandato | 2 (dois) anos | |||
Outros cargos ou funções exercidos na empresa | N/A | |||
Nome | Xxxxxx Xxxxxxx | |||
Idade | 70 anos | |||
Profissão | Advogado | |||
Cadastro das Pessoas Físicas - CPF | 000.000.000-00 | |||
Cargo ocupado | Diretor de Compliance, Controles Internos e Riscos | |||
Data da posse | 11/02/2022 | |||
Prazo do mandato | 2 (dois) anos | |||
Outros cargos ou funções exercidos na empresa | N/A | |||
8.4. Em relação aos diretores responsáveis pela administração de carteiras de valores mobiliários, fornecer currículo, contendo as seguintes informações: cursos concluídos; aprovação em exame de certificação profissional, principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, indicando: (i) nome da empresa; (ii) cargo e funções inerentes ao cargo; (iii) atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram; (iv) datas de entrada e saída do cargo. | ||||
Nome | XXXXX XXX XXXXXX DE PINA | |||
Instituição Atual | Captalys | |||
Cargo | Diretor | |||
Data em que assumiu o cargo atual | Março de 2014 | |||
Data que passou a fazer parte do departamento | Março de 2014 | |||
Data de entrada | Março de 2014 | |||
Instituição Anterior | ||||
Nome | Financial Crédito S.A. | |||
Cargo | Gerente | |||
Data de entrada | Julho de 2011 | |||
Data de Saída | N/A | |||
Cursos Concluídos | ||||
Graduação | Economia | |||
Instituição | Universidade de Coimbra | |||
Data de Conclusão | Dezembro de 2004 | |||
8.5. Currículo do diretor responsável pela gestão de risco, implementação e cumprimento de regras, políticas, procedimentos e controles internos e desta Instrução, fornecer currículo, contendo as seguintes informações: cursos concluídos; aprovação em exame de certificação profissional, principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, indicando: (i) nome da empresa; (ii) cargo e funções inerentes ao cargo; (iii) atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram; (iv) datas de entrada e saída do cargo.
NOME | XXXXXX XXXXXXX |
Instituição Atual | Captalys |
Cargo | Diretor |
Data em que assumiu o cargo atual | Maio de 2011 |
Data que passou a fazer parte do departamento | Maio de 2011 |
Data de entrada | Maio de 2011 |
Instituição Anterior | |
Nome | Financial Crédito S.A. |
Cargo | Diretora |
Data de entrada | Janeiro de 2008 |
Data de Saída | N/A |
Cursos Concluídos | |
Graduação | Matemática |
Instituição | Universidade Bandeirantes |
Data de Conclusão | Dezembro de 1973 |
Graduação | Direito |
Instituição | Universidade Paulista |
Data de Conclusão | Dezembro de 2002 |
Pós-Graduação | Direito Tributário |
Instituição | Universidade Fac. Metropolitanas Unidas |
Data de Conclusão | Dezembro de 2004 |
Certificação Profissional | |
Título | Advogado |
Órgão Certificador | Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) |
8.6. Em relação ao diretor responsável pela gestão de risco, caso não seja a mesma pessoa indicada no item anterior, fornecer currículo, contendo as seguintes informações: cursos concluídos; aprovação em exame de certificação profissional, principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, indicando: (i) nome da empresa; (ii) cargo e funções inerentes ao cargo; (iii) atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram; (iv) datas de entrada e saída do cargo. O diretor de gestão de xxxxx é a mesma pessoa indicada no item 8.5 acima, o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx. |
8.7. Em relação ao diretor responsável pela atividade de distribuição de cotas de fundos de investimento, caso não seja a mesma pessoa indicada no item 8.4, fornecer currículo, contendo as seguintes informações: cursos concluídos; aprovação em exame de certificação profissional, principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos, indicando: (i) nome da empresa; (ii) cargo e funções inerentes ao cargo; (iii) atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram; (iv) datas de entrada e saída do cargo. O Diretor responsável pela atividade de distribuição de cotas de fundos de investimento é a mesma pessoa indicada no item 8.4, o Sr. Xxxxx xx Xxxx xxx Xxxxxx |
8.8. Fornecer informações sobre a estrutura mantida para a gestão de recursos, incluindo: |
a. quantidade de profissionais N/A |
b. natureza das atividades desenvolvidas pelos seus integrantes N/A |
c. os sistemas de informação, as rotinas e os procedimentos envolvidos N/A |
8.9. Fornece informações sobre a estrutura mantida para a verificação do permanente atendimento às normas legais e regulamentares aplicáveis à atividade e para a fiscalização dos serviços prestados pelos terceiros contratados, incluindo: a. Quantidade de profissionais; b. Natureza das atividades desenvolvidas pelos seus integrantes c. Os sistemas de informação, as rotinas e os procedimentos envolvidos d. A forma como a empresa garante a independência do trabalho executado pelo setor Equipe de Compliance conta com 2 (dois) profissionais |
As atividades desenvolvidas compreendem, dentre outras, (i) o desenvolvimento e manutenção de normas e políticas relacionadas às atividades da Captalys; (ii) a disponibilização das referidas normas e políticas aos colaboradores da Captalys; (iii) o monitoramento do cumprimento, por parte dos colaboradores, das referidas normas e políticas e da legislação e regulamentação aplicáveis; (iv) a avaliação periódica das referidas normas e políticas para eventuais adequações; (v) análise e/ou testes relacionados às estruturas de investimentos e ativos sob gestão quanto ao enquadramento destes, face as regras estabelecidas internamente definidas pela diretoria executiva; e (vi) a recomendação para aplicação de sanções decorrentes do descumprimento de políticas e regras internas da Captalys e da legislação e regulamentação aplicáveis A Captalys possui servidor de autenticação centralizada com controle de permissão de acesso aos arquivos por grupo e por usuário. Deste modo, na medida em que os computadores utilizados pelos colaboradores possuem senhas pessoais e intransferíveis, a qualquer momento o Diretor responsável por Jurídico, Riscos e Controles Internos pode verificar os acessos dos colaboradores. A rede utilizada pela Captalys é protegida por firewall parametrizado com restrição a sites não desejados, e as mensagens de correio eletrônico são arquivadas em backup para futura consulta e eventual responsabilização. Dados de mensagens de correio eletrônico dos colaboradores podem ser aleatoriamente checados por amostragem, independentemente de suspeitas de condutas irregulares, de modo a se prevenir e identificar desvios de conduta O Diretor responsável por Jurídico, Riscos e Controles Internos fiscaliza periodicamente se tais testes estão sendo realizados e se tais controles estão atualizados face à legislação, demais normas e regras aplicáveis, regulamento dos fundos, contratos de gestão entre outros, por meio do recebimento de relatórios de cada uma das equipes responsáveis. Quanto às regras para contratação de terceiros, a Equipe de Compliance é responsável por realizar o processo de Due Diligence, validar as credenciais dos prestadores frente aos serviços que serão executados. Esse processo pode envolver, mas sem se limitar, a cotação de pelo menos três prestadores de serviços, verificação serviços semelhantes já efetuados, busca de referências junto a outros clientes, etc. A Equipe de Compliance também é responsável pelos procedimentos de Know your Client (“KYC”) e sua aprovação, para que o cliente possa realizar o aporte. A Captalys garante a independência do trabalho executado pela equipe de Compliance por meio da segregação de atividades e de diretoria. O diretor responsável por Jurídico, Riscos e Controles Internos realiza suas atividades de forma independente dos demais diretores da Captalys, e não está subordinado a nenhum outro diretor, com autonomia para vetar qualquer contratação que entenda estar em desacordo com as políticas da Captalys. |
8.10. Fornecer informações sobre a estrutura mantida para a gestão de riscos, incluindo: |
a. quantidade de profissionais: A equipe de gestão de risco conta com 1 (um) profissional. |
b. natureza das atividades desenvolvidas pelos seus integrantes: |
A equipe de gestão de riscos tem como objetivo identificar, monitorar e tratar os riscos de mercado, liquidez, crédito e operacional das carteiras administradas reportando-se ao Diretor de gestão de Risco, Controles Internos e PLD. |
c. os sistemas de informação, as rotinas e os procedimentos envolvidos: A área de riscos possui acesso a base de dados dos sistemas internos e das carteiras dos administradores fiduciários, não recorrendo às áreas operacionais para acessar as informações necessárias para realizar identificações, análises e monitoramento de riscos. Os dados são extraídos via SQL e tratados através de planilhas. Possui rotinas diárias de checagem de regras de enquadramento dos fundos geridos e rotinas mensais para monitoramento dos riscos relevantes. |
d. a forma como a empresa garante a independência do trabalho executado pelo setor: Por meio da segregação de atividades e de diretoria. O diretor de gestão de Xxxxx, Controles Internos e PLD realiza suas atividades de forma independente aos demais diretores da Captalys, e não está subordinado a nenhum outro diretor, com autonomia para vetar qualquer contratação que entenda estar em desacordo com as políticas da Captalys. |
8.11. Fornecer informações sobre a estrutura mantida para as atividades de tesouraria, de controle e processamento de ativos e da escrituração de cotas, incluindo: |
a. quantidade de profissionais: 1 profissional |
b. os sistemas de informação, as rotinas e os procedimentos envolvidos: N/A - Para o cálculo de cotas e controle de passivo de cotistas utilizamos o sistema Financial da BRITECH Através deste sistema, efetuamos o controle de ativos da composição da carteira, calculo de taxas, provisionamento de despesas, apuração do PL e valor da cota; assim como o cálculo e controle de passivo, cotistas, incluindo as movimentações de aplicações/resgates e amortizações. - Realizamos processos de conciliação financeira diária, envolvendo o sistema de conta corrente com o caixa de cada fundo. - Conciliação física das posições CETIP, SELIC e de cotas de fundos - Elaboração dos informes regulatórios para todos os fundos administrados e custodiados. - Acompanhamento, batimento e liquidação de operações junto as Clearings (Selic, Cetip) |
a. a indicação de um responsável pela área e descrição de sua experiência na atividade: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Bacharel em Ciências Contábeis, tendo mais de 20 anos de experiência no mercado financeiro, passando por renomadas instituições de mercado. |
8.2. Fornecer informações sobre a área responsável pela distribuição de cotas de fundos de investimento, incluindo: |
a. quantidade de profissionais: A área de distribuição é composta por 1 profissional. |
b. natureza das atividades desenvolvidas pelos seus integrantes: A Captalys distribui cotas de fundos de investimento sob sua gestão por meio de sua área de distribuição, não utilizando para esse fim agentes autônomos. Nesse sentido, a Captalys enquanto distribuidora realiza a prospecção de clientes/investidores, identificação do perfil de investimento, aprovação e abertura de relacionamento e oferta de fundos de investimento |
c. programa de treinamento dos profissionais envolvidos na distribuição de cotas: Os colaboradores da área de distribuição e demais áreas de suporte são submetidos, pelo menos, aos seguintes treinamentos: (i) Código de Conduta e Ética; (ii) Segurança da Informação, e (iii) treinamento(s) obrigatório(s) destinado(s) à prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Adicionalmente, podem ocorrer treinamentos periódicos em cursos ministrados por associação de classes, escritórios de advocacia entre outros relacionados para auxiliar na atualização e relevância do tema |
d. infraestrutura disponível, contendo relação discriminada dos equipamentos e serviços utilizados na distribuição: A Equipe de Distribuição da Captalys não possui uma lista específica de equipamentos para este fim, mas se utiliza de computadores, notebooks, smartphones e terminais telefônicos. A realização dessa atividade ocorre por meio de contatos da área de distribuição da Captalys. |
e. os sistemas de informação, as rotinas e os procedimentos envolvidos: A distribuição de cotas de fundos de investimento é realizada pela Equipe de Distribuição da Captalys. Os investidores interessados em fundos ofertados pela Captalys são direcionados à Equipe de Distribuição, que por sua vez, acionará a Equipe de Cadastro para iniciar o processo de ingresso do potencial investidor, seguido do processo de Conheça Seu Cliente realizado pela Equipe de Compliance, que inclui a verificação da adequação do perfil do investidor aos produtos disponibilizados pela Captalys, de acordo com a Política de Suitability da Gestora. Apenas com a aprovação da Equipe de Compliance da Captalys, poderá ser iniciado o relacionamento com o investidor. |
8.3. Fornecer outras informações que a empresa julgue relevantes: não há. |
9. Remuneração da empresa |
9.1. Em relação a cada serviço prestado ou produto gerido, conforme descrito no item 6.1, indicar as principais formas de remuneração que pratica: |
Na administração fiduciária de fundos de investimento, a principal forma de remuneração é a taxa de administração paga pelos fundos administrados. |
9.2. Indicar, exclusivamente em termos percentuais sobre a receita total auferida nos 36 (trinta e seis) meses anteriores à data base deste formulário, a receita proveniente, durante o mesmo período, dos clientes em decorrência de: |
a. taxas com bases fixas: 100% |
b. taxas de performance: n/a |
c. taxas de ingresso: n/a |
d. taxas de saída: n/a |
e. outras taxas: 0% |
9.3. Fornecer outras informações que a empresa julgue relevantes: não há. |
10. Regras, procedimentos e controles internos |
10.1. Descrever a política de seleção, contratação e supervisão de prestadores de serviços Quanto às regras para contratação de terceiros, aplicáveis à Captalys, a Equipe de Compliance é responsável por realizar o processo, de Due Diligence, validação das credenciais dos prestadores frente aos serviços que serão executados, cotação de pelo menos três prestadores de serviços, análise dos serviços semelhantes já efetuados, busca de referências junto a outros clientes, entre outros procedimentos. |
10.2. Descrever como os custos de transação com valores mobiliários são monitorados e minimizados: Os ativos analisados pela Captalys não são, em geral, transacionados em bolsas ou corretoras. São, portanto, ativos estruturados. Todos os custos envolvidos nesse processo são analisados conjuntamente com o retorno potencial da transação e seus riscos. Os custos são orçados como parte da transação e de acordo com as melhores prática de mercado, com parceiros qualificados e custos competitivos. Uma vez aprovado pelo Comitê de Investimentos, a equipe interna de suporte monitora e acompanha tais custos, solicitando revisão do time de Investimento. |
10.3. Descrever as regras para o tratamento de soft dollar, tais como recebimento de presentes, cursos, viagens etc. É vedado à Captalys ou aos seus colaboradores aceitar serviços ou produtos oferecidos por prestadores de serviço de operações de títulos e valores mobiliários, sejam pessoais ou comerciais, em troca da utilização de seus serviços, |
caracterizando o “soft dólar”. O recebimento de presentes ou lembranças à Captalys deverá respeitar o valor simbólico do gesto atentando-se para as regras, nos termos do Código de Conduta e Ética da Captalys. |
10.4. Descrever os planos de contingência, continuidade de negócios e recuperação de desastres adotados A Captalys possui sítio de contingência externo, para abrigar os colaboradores que desempenham atividades vitais na gestora, além de (i) estrutura de e-mail corporativo via provedor, permitindo acesso online via web por todos os colaboradores e em qualquer lugar que possua internet e (ii) Back-up diário de toda a base de dados da empresa. A Equipe de Compliance é responsável pela manutenção e atualização da Política de Continuidade dos Negócios que é aprovada pela diretoria via Comitê de Compliance. |
10.5. Descrever as políticas, práticas e controles internos para a gestão do risco de liquidez das carteiras de valores mobiliários: N/A |
10.6. Descrever as políticas, as práticas e os controles internos para o cumprimento das normas específicas de que trata o inciso I do art. 33, caso decida atuar na distribuição de cotas de fundos de investimento de que seja administrador ou gestor A oferta de cotas de fundos de investimento é precedida pela abertura de relacionamento com o investidor, por meio da qual ocorre a análise dos documentos e informações exigidos pelo: (i) Manual de Aprovação Cadastral; (ii) Política de Suitability; e (iii) Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro. Uma vez realizada a análise acima descrita, e, desde que sejam cumpridos os requisitos prescritos nos referidos manuais e políticas, é realizado o cadastro do investidor. O processo de cadastro, acima mencionado, é realizado consoante às exigências regulatórias e políticas internas da Captalys, abrangendo a inclusão, atualização e renovação cadastral periódica. A realização do aporte no(s) Fundo(s) ofertado(s) pela Captalys, somente poderá ocorrer após a aprovação do cadastro pela Equipe de Compliance. |
10.7. Endereço da página do administrador na rede mundial de computadores na qual podem ser encontrados os documentos exigidos |
11. Contingências |
11.1. Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo, em que a empresa figure no polo passivo, que sejam relevantes para os negócios da empresa, indicando: |
a. principais fatos |
Não aplicável, tendo em vista que não existem processos judiciais, administrativos ou arbitrais, dos quais a Captalys seja parte. |
b. valores, bens ou direitos envolvidos N/A |
11.2. Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais, que não estejam sob sigilo, em que o diretor responsável pela administração de carteiras de valores mobiliários figure no polo passivo e que afetem sua reputação profissional, indicando: |
a. principais fatos N/A |
b. valores, bens ou direitos envolvidos N/A |
11.3. Descrever outras contingências relevantes não abrangidas pelos itens anteriores Não Há |
11.4. Descrever condenações judiciais, administrativas ou arbitrais, transitadas em julgado, prolatadas nos últimos 5 (cinco) anos em processos que não estejam sob sigilo, em que a empresa tenha figurado no polo passivo, indicando: |
a. principais fatos Não há |
b. valores, bens ou direitos envolvidos N/A |
11.5. Descrever condenações judiciais, administrativas ou arbitrais, transitadas em julgado, prolatadas nos últimos 5 (cinco) anos em processos que não estejam sob sigilo, em que o diretor responsável pela administração de carteiras de valores mobiliários tenha figurado no polo passivo e tenha afetado seus negócios ou sua reputação profissional, indicando: |
a. principais fatos Não há |
b. valores, bens ou direitos envolvidos N/A |
12. Declarações adicionais do diretor responsável pela administração, informando sobre: |
a. acusações decorrentes de processos administrativos, bem como punições sofridas, nos últimos 5 (cinco) anos, em decorrência de atividade sujeita ao controle e fiscalização da CVM, Banco Central do Brasil, Superintendência de Seguros Privados – SUSEP ou da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, incluindo que não está inabilitado ou suspenso para o exercício de cargo em instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelos citados órgãos |
b. condenações por crime falimentar, prevaricação, suborno, concussão, peculato, “lavagem” de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, contra a economia popular, a ordem econômica, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade pública, o sistema financeiro nacional, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, por decisão transitada em julgado, ressalvada a hipótese de reabilitação |
c. impedimentos de administrar seus bens ou deles dispor em razão de decisão judicial e administrativa |
d. inclusão em cadastro de serviços de proteção ao crédito |
e. inclusão em relação de comitentes inadimplentes de entidade administradora de mercado organizado |
f. títulos contra si levados a protesto |
Informamos que a declaração de que trata este item, foi firmada pelo Sr. Xxxxx xx Xxxx xxx Xxxxxx, responsável pela atividade de administração de carteira de valores mobiliários, encontrando-se devidamente arquivada na sede da Empresa. |