TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS KLAVI

A KLAVI TECNOLOGIA LTDA., sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.429.214/0001- 01, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2.355 e 2.369, conjunto 1.102, bairro Jardim Paulistano, cidade de São Paulo, SP, XXX 00000-000 (aqui chamada apenas de "Klavi"), é proprietária de tecnologias relacionadas à iniciação de transações de pagamento (“Iniciação de Pagamentos”), bem como à coleta e processamento de dados cadastrais, financeiros e transacionais (em conjunto, os “Dados”) de pessoas físicas e jurídicas em geral (em conjunto, os “Usuários”). Por meio destas tecnologias, a Klavi oferece a seus clientes (“Clientes”) determinados serviços de Iniciação de Pagamentos e, também, de coleta, higienização, categorização, análise e gestão dos Dados de Usuários, incluindo a preparação e o envio de relatórios analíticos desenvolvidos sobre os Dados dos Usuários (em conjunto, os “Serviços”). No contexto da prestação dos Serviços, a Klavi desenvolve e oferece produtos diversos, conforme a necessidade de Usuários e Clientes (“Produtos”).

Aqui, você encontrará uma explicação geral sobre o funcionamento dos Serviços e Produtos oferecidos pela Klavi, bem como os termos e condições aplicáveis aos Clientes e Usuários. Portanto, ao utilizar qualquer dos nossos Serviços e/ou Produtos, seja você um Cliente ou um Usuário, você declara aceitar estes Termos e Condições Gerais de Uso dos Serviços e Produtos Klavi (“Termos de Uso”), bem como a nossa Política de Privacidade dos Serviços e Produtos Klavi (“Política de Privacidade”), documento que é parte integrante e indissociável destes Termos de Uso e que informa como a Klavi realiza o tratamento dos Dados no contexto de suas atividades.

Da mesma forma, ao utilizar nossos Serviços e/ou Produtos, você indica que aceita o que está previsto nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade e, também, que você:

• Está ciente e concorda com as regras e condições aplicáveis a você, aos Serviços e aos Produtos oferecidos pela Klavi, conforme descritos nestes Termos de Uso;

• Está ciente e concorda com a forma que a Klavi realiza o tratamento de seus Dados, conforme descrito na Política de Privacidade;

• Autoriza que a Klavi tenha acesso e realize o tratamento dos seus Dados, conforme previsto no artigo 10 da Resolução Conjunta n° 1 de 4/5/2020 (Regulação do Open Finance);

• Autoriza que a Klavi tenha acesso, bem como realize o tratamento e o compartilhamento dos seus Dados, conforme previsto no artigo 1º, parágrafo 3º, inciso V da Lei Complementar nº 105/2001 (Lei do Sigilo das Operações Bancárias); e

• Autoriza que a Klavi tenha acesso, bem como realize o tratamento e o compartilhamento dos seus Dados, conforme previsto no artigo 7, incisos I, II, V, IX e X da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou apenas “LGPD”).

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER PONTO DESTES TERMOS DE USO OU DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, PEDIMOS QUE VOCÊ (i) NÃO COMPARTILHE NENHUM DADO CONOSCO, (ii) NÃO UTILIZE NENHUM DE NOSSOS SERVIÇOS OU PRODUTOS, E (III) NÃO UTILIZE NOSSO SITE OU QUAISQUER DE NOSSAS PLATAFORMAS, APLICATIVOS OU SISTEMAS.

Havendo alguma dúvida cuja resposta você não encontre aqui ou caso você queira fazer uma solicitação relacionada a estes Termos de Uso, pedimos que você entre em contato conosco por meio do canal xxxxxxxxxxx@xxxxx.xx .

1. A quem estes Termos de Uso se aplicam

Estes Termos de Uso, assim como a Política de Privacidade, se aplicam aos Usuários, Clientes e todos aqueles que adquirem, contratam e/ou de qualquer forma utilizam os Serviços ou

Produtos da Klavi, bem como a todos que acessam o site ou qualquer uma das plataformas, aplicativos ou sistemas desenvolvidos e/ou gerenciados pela Klavi (qualquer um desses, um “Sistema da Klavi”).

2. Definições

Para auxiliá-lo a ter uma melhor compreensão destes Termos de Uso, seguem abaixo as definições de alguns dos termos que você encontrará aqui:

Termo	Definição
Cliente	Xxxxxxx jurídicas em geral que consomem os Serviços e Produtos oferecidos pela Klavi.
Conta	Conta mantida pelo Usuário junto a uma instituição financeira (ex.: uma conta corrente mantida junto a um banco), uma corretora de investimentos (ex.: uma conta de investimentos mantida junto a uma corretora), ou outros órgãos públicos ou privados, entidades ou prestadores (ex.: uma conta-motorista mantida em aplicativos de transporte pessoal).
Credenciais de Acesso	Ações e informações fornecidas pelos Usuários à Klavi para que a Klavi possa acessar a sua Conta, tais como (i) a escolha da Instituição em que o Usuário mantém a Conta cujo acesso deseja conceder à Klavi; (ii) os dados necessários para o acesso a esta Conta (ex.: agência, banco, número da conta, CPF e senha de acesso, dentre outros); e (iii) o aceite a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade.
Dados	Dados cadastrais, financeiros e transacionais de pessoas físicas e jurídicas em geral, especialmente os Usuários.
Fontes de Dados	Locais de onde a Klavi pode acessar os Dados dos Usuários, desde que tenha autorização.
Iniciação de Pagamentos	A iniciação da transação de pagamento com valores constantes de uma Conta mantida por Usuários junto a uma Instituição participante do Open Finance.
Instituição	Qualquer instituição financeira, corretora de investimentos, ou outros órgãos públicos ou privados, entidades ou prestadores onde o Usuário mantém a Conta que deseja compartilhar com a Klavi.
klavi Ki	Produto desenvolvido para acessar Contas mantidas por Usuários junto às Instituições, bem como gerar os Relatórios a partir dos Dados coletados de tais Contas e outras Fontes de Dados.
klavi Pay	Produto desenvolvido para viabilizar a Iniciação de Pagamento pela Klavi e Clientes.
Produtos	Produtos como o klavi Ki e klavi Pay, desenvolvidos pela Klavi no contexto de suas atividades, e ofertados à Usuários e Clientes.
Serviços	Serviços de iniciação de transação de pagamentos, bem como de coleta, higienização, categorização, análise e gestão dos Dados de Usuários, incluindo a preparação e o envio de relatórios analíticos desenvolvidos sobre os Dados dos Usuários, oferecidos pela Klavi a Clientes.
Sistemas da Klavi	Quaisquer sistemas, aplicativos, sites e/ou plataformas disponibilizados pela Klavi a Clientes, Usuários e/ou ao público em geral.
Usuário	Pessoas físicas e jurídicas em geral que utilizam quaisquer Serviços, Produtos e/ou Sistemas da Klavi.

3. Como funcionam os produtos oferecidos pela Klavi

3.1. Introdução

3.1.1. Os Produtos oferecidos pela Klavi possuem a capacidade de (i) acessar, higienizar, categorizar e analisar os Dados de Usuários em geral, (ii) gerar relatórios indicativos com base nestes Dados, os quais poderão auxiliar a traçar e avaliar o perfil dos Usuários analisados (“Relatórios”),

(iii) permitir que Usuários, de modo geral, possam, por meio do compartilhamento de seus Dados, ter acesso a melhores serviços, produtos e condições comerciais junto a prestadores e fornecedores em geral; e/ou (iv) viabilizar a Iniciação de Pagamentos. Desta forma, a Klavi se propõe a oferecer em seus Produtos soluções tecnológicas que buscam, de forma simples e rápida, acessar, analisar e compartilhar Dados sobre Usuários, conforme a necessidade destes próprios Usuários e de Clientes, bem como assegurar uma Iniciação de Pagamentos segura e eficiente.

3.1.2. Com relação especificamente aos Produtos relacionados à análise de Dados, os Relatórios poderão auxiliar você e outros Usuários a obter melhores ofertas de serviços e produtos junto à determinados Clientes. Isso quer dizer que, para ajudar os Usuários na contratação de serviços e produtos junto aos Clientes, a Klavi organiza e categoriza nos Relatórios certas informações sobre os Usuários, e compartilha estes Relatórios com os Clientes, como forma de auxiliar estes Clientes a melhor traçar e avaliar o perfil dos Usuários.

3.1.2.1. Ressalvamos, no entanto, que a atuação da Klavi, neste caso, limita-se à preparação e compartilhamento dos Relatórios com os Clientes, como forma de auxiliar os Clientes em seus processos decisórios e definição de estratégias de vendas. A tomada de decisão sobre a oferta de eventuais serviços, produtos, descontos, promoções e/ou condições diferenciadas aos Usuários é exclusiva do Cliente, não havendo qualquer ingerência da Klavi. A Klavi não interfere ou faz qualquer recomendação aos Clientes, que podem, inclusive, não levar em consideração os Relatórios recebidos em seus processos decisórios. Nosso objetivo é apenas permitir que os Clientes possam conhecer melhor os Usuários, como forma de auxiliar tais Usuários a obter possíveis melhores ofertas e condições de serviços e produtos junto aos Clientes.

3.1.3. Com relação aos Serviços de Iniciação de Pagamentos, os Sistemas da Klavi permitem que pagamentos e transferências financeiras sejam feitas por Usuários diretamente na interface do Cliente, garantindo maior rapidez, eficiência e segurança.

3.2. Acesso aos Dados

3.2.1. No contexto da oferta dos Serviços e Produtos, a Klavi poderá acessar os Dados de fontes de

dados distintas (“Fontes de Dados”), conforme explicado abaixo:

(i) A Klavi poderá coletar os Dados de uma conta mantida pelo Usuário junto a uma instituição financeira (ex.: uma conta corrente mantida junto a um banco), uma corretora de investimentos (ex.: uma conta de investimentos mantida junto a uma corretora), ou outros órgãos públicos ou privados, entidades ou prestadores (ex.: uma conta-motorista mantida em aplicativos de transporte pessoal) (qualquer um destes prestadores, órgãos, entidades, corretoras ou instituições financeiras é chamada apenas de “Instituição” para os fins destes Termos de Uso), desde que o Usuário titular desta conta (“Conta”) previamente autorize o acesso pela Klavi, bem como forneça à Klavi todas as informações necessárias para este aceso (ex.: agência, conta e senha). Neste caso, a Klavi acessará a Conta mantida pelo Usuário e poderá extrair os Dados que eventualmente constem ali (ex.: no caso de uma conta corrente mantida junto a um banco, a Klavi terá acesso às movimentações financeiras, poupanças, investimentos e outras transações efetuadas pelo Usuário);

(ii) A Klavi, por meio de seu parceiro INIPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. (“Parceiro”), sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.459.799/0001-54 e autorizada a coletar Dados junto ao Open Finance regulado pelo Banco Central do Brasil (“Open Finance”), também poderá acessar os Dados de Contas mantidas pelo Usuário

junto a Instituições participantes do Open Finance, seja para fins da preparação dos Relatórios ou da iniciação de transação de pagamento. O cadastro do Parceiro perante o Open Finance e seu vínculo com a Klavi pode ser verificado por meio do site de participantes do Open Finance clicando aqui ;

(iii) A Klavi também poderá acessar os Dados por meio de consultas efetuadas a bases públicas;

(iv) A Klavi também pode receber bases de Dados de Usuários de um terceiro (geralmente um Cliente atual ou em potencial) que deseja entender melhor o perfil destes Usuários. Neste caso, o terceiro que compartilhar esta base de Dados com a Klavi deverá ter legitimidade para efetuar este compartilhamento (isto é, deverá ter obtido prévia autorização de cada Usuário antes de compartilhar seus Dados com a Klavi); e

(v) A Klavi também poderá ter acesso aos Dados quando o Usuário (i) navegar em nosso site e/ou utilizar quaisquer dos Sistemas da Klavi; (ii) solicitar informações sobre nossos produtos e serviços; (iii) se registrar em eventos promovidos pela Klavi; (iv) participar de pesquisas ou outras atividades promocionais; (v) realizar um cadastro em quaisquer Sistemas da Klavi; (vi) interagir com a Klavi em redes sociais de terceiros (sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade desse terceiro); e/ou (vii) interagir com a Klavi por meio de qualquer um de seus canais oficiais.

3.2.2. A preparação dos Relatórios poderá levar em consideração uma ou mais Fontes de Dados.

4. Funcionamento dos Produtos klavi Ki e klavi Pay

Sem prejuízo dos demais itens destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, que são aplicáveis a todos os Serviços e Produtos da Klavi, segue abaixo como funcionam os Produtos klavi Ki e klavi Pay.

4.1. klavi Ki

4.1.1. O klavi Ki é utilizado para de acessar Contas mantidas por Usuários junto às Instituições, bem como gerar os Relatórios a partir dos Dados coletados de tais Contas e demais Fontes de Dados, para as finalidades descritas nos itens Erro! Fonte de referência não encontrada. e 3.1.1 acima. A s Contas poderão ser acessadas pela Klavi em 2 (dois) formatos distintos:

4.1.2. klavi Ki via conexão de conta

4.1.2.1. Neste caso, os dados da Conta são acessados mediante o fornecimento, pelo próprio Usuário, de suas Credenciais de Acesso (conforme explicado no Item 4.1.2.2 abaixo). Estas Credenciais de Acesso são fornecidas pelo Usuário em páginas disponibilizadas pela Klavi quando o Usuário utiliza a plataforma do Cliente para solicitar uma proposta comercial, ou iniciar uma jornada de contratação de serviços ou produtos ofertados por tal Cliente.

4.1.2.2. Ao acessar as páginas disponibilizada pela Klavi, o Usuário (i) escolherá a Instituição em que mantem a Conta cujo acesso o Usuário deseja conceder à Klavi; (ii) informará os dados necessários para o acesso a esta Conta (ex.: agência, banco, número da conta, CPF e senha de acesso, dentre outros); e (iii) aceitará estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. As informações e atividades do Usuário descritas neste Item 4.1.2.2 são as “Credenciais de Acesso” necessárias para que a Klavi realize o acesso à Conta por meio do klavi Ki.

4.1.2.3. Serão fornecidos às Instituições apenas as Credenciais de Acesso mínimas para o acesso à Conta e aos Clientes apenas os Relatórios gerados a partir das informações acessadas dentro da Conta.

4.1.2.4. A senha de acesso não será compartilhada com os Clientes, as Instituições ou quaisquer terceiros (exceto se por força de lei ou decisão de órgão público).

4.1.2.5. Após o fornecimento das Credenciais de Acesso pelo Usuário à Klavi, a Klavi acessará a Conta, coletará, higienizará, categorizará e analisará os Dados acessados dentro da Conta junto com aqueles extraídos das demais Fontes de Dados, e então preparará os Relatórios que serão compartilhados com os Clientes. Tais Relatórios conterão possíveis informações cadastrais e financeiras sobre o Usuário como extratos de conta, movimentações, utilização de crédito, financiamentos, investimentos, além de histórico de transações, dentre outros (para maiores informações sobre os Dados que poderão ser coletados, pedimos que veja a Política de Privacidade).

4.1.2.6. SENDO ASSIM, QUANDO VOCÊ ACEITA ESTES TERMOS DE USO E UTILIZA O KLAVI KI VIA CONEXÃO BANCÁRIA, VOCÊ AUTORIZA E DÁ CONSENTIMENTO, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ARITGO 7, INCISOS I, II, V, IX E X DA LGPD E DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 3º, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR 105/2001, PARA A KLAVI:

• ACESSAR A SUA CONTA UTILIZANDO AS CREDENCIAIS DE ACESSO FORNECIDAS POR VOCÊ;

• TRATAR OS DADOS EXTRAÍDOS DA CONTA E DAS DEMAIS FONTES DE DADOS CONFORME AS FINALIDADES PREVISTAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE;

• GERAR OS RELATÓRIOS COM BASE NOS DADOS EXTRAÍDOS DA CONTA E DEMAIS FONTES DE DADOS; E

• COMPARTILHAR COM OS CLIENTES OS RELATÓRIOS GERADOS PELA KLAVI.

4.1.2.7. Após o acesso à Conta pela Klavi, o Usuário poderá receber uma mensagem da Instituição informando que um terceiro acessou a Conta, e este terceiro provavelmente se trata da Klavi. Caso você receba alguma mensagem neste sentido e fique com alguma dúvida, sugerimos que você entre em contato com a Instituição no qual você mantém a Conta, pois eles poderão confirmar se o acesso foi realizado pela Klavi ou por outros terceiros.

4.1.2.8. Para ter acesso aos Clientes com quem a klavi compartilhou ou pode compartilhar seus Dados pelo klavi Ki via conexão de conta, basta mandar um e-mail para xxx@xxxxx.xx, conforme instruções constantes da Política de Privacidade.

4.1.3. klavi Ki via Open Finance

4.1.3.1. Inicialmente, é importante explicar que o Open Finance é uma iniciativa desenvolvida pelo Banco Central do Brasil para facilitar o compartilhamento de dados entre instituições financeiras em geral, e que visa também trazer inovação ao sistema financeiro brasileiro, promover a concorrência, e melhorar a oferta de produtos e serviços financeiros para os consumidores brasileiros. Trata-se, portanto, de um sistema cujos aplicativos, plataformas e interfaces são regulados pelo Banco Central do Brasil e geridos pelas instituições financeiras participantes do Open Finance. Para maiores detalhes sobre o funcionamento do Open Finance, sugerimos que você acesse a sua página oficial clicando aqui .

4.1.3.2. Todo e qualquer compartilhamento de Dados via Open Finance somente ocorrerá mediante prévio consentimento do Usuário titular do dado a ser compartilhado, conforme os termos do artigo 10 da Resolução Conjunta n° 1 de 4/5/2020 . Ressaltamos que o consentimento fornecido por você e os demais Usuários quando realizam o compartilhamento de suas Contas pode ser revogado a qualquer momento clicando aqui .

0.0.0.0.Xxx relação ao klavi Ki via Open Finance, este funciona de forma semelhante ao klavi Ki via conexão bancária. Aqui, no entanto, o acesso aos Dados dos Usuários se dá por meio de APIs reguladas pelo Banco Central do Brasil, para então gerar os Relatórios em conjunto com os Dados extraídos das demais Fontes de Dados. Assim como no caso do klavi Ki via conexão bancária, as finalidades deste Produto são as mesmas descritas nos itens Erro! Fonte de referência não encontrada. e 3.1.1 acima.

0.0.0.0.Xx longo desta jornada de compartilhamento, o Usuário será direcionado para a plataforma da Instituição cuja Conta o Usuário deseja compartilhar os Dados, onde ele fará a sua autenticação por meio das suas Credenciais de Acesso, e então o Usuário autorizará o referido compartilhamento.

4.1.3.5. Após o Usuário autorizar o compartilhamento de seus Dados, o Parceiro coletará os Dados da Conta do Usuário e disponibilizará estes Dados para a Klavi que, por sua vez, higienizará, categorizará e analisará os Dados acessados dentro da Conta junto com aqueles extraídos das demais Fontes de Dados, e então preparará os Relatórios que serão compartilhados com os Clientes. Tais Relatórios conterão possíveis informações cadastrais e financeiras sobre o Usuário como extratos de conta, movimentações, utilização de crédito, financiamentos, investimentos, além de histórico de transações, dentre outros (para maiores informações sobre os Dados que poderão ser coletados, pedimos que veja a Política de Privacidade).

4.1.3.6.SENDO ASSIM, QUANDO VOCÊ ACEITA ESTES TERMOS DE USO E UTILIZA O KLAVI KI VIA OPEN FINANCE, VOCÊ AUTORIZA E DÁ CONSENTIMENTO, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1/2020, DO ARITGO 7, INCISOS I, II, V, IX E X DA LGPD E DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 3º, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR 105/2001, PARA A KLAVI:

• TER ACESSO AOS DADOS DA SUA CONTA POR MEIO DO PARCEIRO;

• TRATAR OS DADOS EXTRAÍDOS DA SUA CONTA E DAS DEMAIS FONTES DE DADOS CONFORME AS FINALIDADES PREVISTAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE;

• GERAR OS RELATÓRIOS COM BASE NOS DADOS EXTRAÍDOS DA CONTA E DEMAIS FONTES DE DADOS; E

• COMPARTILHAR COM OS CLIENTES OS RELATÓRIOS GERADOS PELA KLAVI.

4.1.3.7. Para ter acesso aos Clientes com quem a klavi compartilhou ou pode compartilhar seus Dados pelo klavi Ki via Open Finance, basta acessar o Portal Klavi ou mandar um e-mail para xxx@xxxxx.xx, conforme instruções constantes da Política de Privacidade.

4.2. Klavi Pay

4.2.1. Mediante o consentimento do Usuário, a Klavi também poderá realizar a Iniciação de Pagamentos com valores do Usuário que sejam de Contas mantidas em outras Instituições.

4.2.2. Para poder utilizar os serviços, o Usuário precisa (i) ser o titular de uma Conta em uma Instituição participante do Open Finance, e (ii) ter recursos suficientes na Conta escolhida.

4.2.3. Para autorizar a Iniciação de Pagamento, o Usuário deverá selecionar a Instituição da qual o valor será debitado, bem como confirmar o valor da transação. Após efetuado o fluxo de autorização junto à Instituição cujo valor será debitado, a transação será efetivada pela Klavi.

4.2.4. Na jornada de Iniciação de Pagamento a autenticação do Usuário será realizada pela Instituição detentora de conta e dependerá da confirmação, pelo próprio Xxxxxxx (i) de seus dados pessoais e da Conta, e (ii) da autenticação de sua identidade por meio de senha, chave de segurança e/ou token (de acordo com os requisitos de segurança utilizados por cada Instituição).

4.2.5. Em nenhum momento a Klavi terá acesso à Conta do Usuário ou irá receber, administrar ou transferir os recursos mantidos nela sem o seu expresso consentimento. A Klavi também não mantém ou disponibiliza qualquer tipo de conta para depósito de moeda pelos Usuários.

4.2.6. Se o Usuário for uma pessoa jurídica, então apenas os seus representantes legais com poderes para celebrar negócios jurídicos em nome da pessoa poderão utilizar este Produto. Nesse caso, a pessoa jurídica é inteiramente responsável por todas as ações e transações realizadas na plataforma.

4.2.7. É responsabilidade da Instituição detentora de conta, como participante do Open Finance, processar a transação de pagamento, desde que confirmada a existência de recursos suficientes na conta do usuário, que será informado pela plataforma sobre a aprovação ou recusa da transação de pagamento pela Instituição.

4.2.8. No caso de transações parceladas ou recorrentes, o consentimento fornecido por você e os demais Usuários quando realizam a Iniciação de Pagamento pode ser revogado a qualquer momento clicando aqui .

4.2.9. SENDO ASSIM, QUANDO VOCÊ ACEITA ESTES TERMOS DE USO E UTILIZA O KLAVI PAY, VOCÊ AUTORIZA E DÁ CONSENTIMENTO, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1/2020, DO ARITGO 7, INCISOS I, II, V, IX e X DA LGPD E DO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO 3º, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR 105/2001, PARA A KLAVI:

• TER ACESSO AOS DADOS DA SUA CONTA POR MEIO DO PARCEIRO;

• TRATAR OS DADOS EXTRAÍDOS DA SUA CONTA E DAS DEMAIS FONTES DE DADOS CONFORME AS FINALIDADES PREVISTAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE; E

• VIABILIZAR A INICIAÇÃO DA TRANSAÇÃO DE PAGAMENTO.

4.2.10. A Klavi não assume qualquer responsabilidade pelos negócios realizados pelo Usuário com os recebedores ou com as Instituições com quem possui Conta. Os Serviços prestados têm por finalidade tão somente a Iniciação de Pagamento, sem qualquer relação com os negócios praticados pelo Usuário.

4.2.11. A Klavi não é responsável pelos procedimentos de autenticação realizados pelas Instituições, que podem recusar a Iniciação de Pagamento de acordo com suas próprias políticas. A Klavi também não é responsável (i) pela liquidação de transações de pagamento, (ii) pelo uso indevido de dados compartilhados com os recebedores da transação, ou (iii) pela coleta de informações cadastrais complementares ou de outros documentos do Usuário pelos recebedores da transação.

4.2.12. A Klavi ou as Instituições detentores de conta podem impor limites aos serviços, incluindo limites de valor das transações de pagamento.

5. Quais as características operacionais comuns dos Produtos e Serviços?

5.1. A KLAVI NÃO MOVIMENTA OU DE QUALQUER FORMA GERENCIA OS ATIVOS E DAS CONTAS COMPARTILHADAS PELO USUÁRIO. AS SENHAS E CÓDIGOS DE SEGURANÇA COMPARTILHADOS PELO USUÁRIO SE LIMITAM A PERMITIR QUE A KLAVI ACESSE SUA CONTA E COLETE JUNTO ÀS PLATAFORMAS DAS INSTITUIÇÕES OS DADOS NECESSÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE NOSSOS SERVIÇOS, DE MANEIRA LÍCITA E PREVIAMENTE AUTORIZADA PELO USUÁRIO AO ACEITAR ESTE TERMOS DE USO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

5.2. Os Relatórios compartilhados em razão de Serviços prestados pela Klavi em favor de Clientes são gerados a partir do acesso às Contas concedido pelo Usuário. Não obstante, conforme mencionado acima, a Klavi também poderá utilizar outras informações compartilhadas por outros órgãos, instituições ou empresas terceiras (como instituições financeiras, fintechs, administradoras de cartões, bureaus de crédito etc.) para a preparação dos Relatórios, bem como outras informações relativas a gastos, cadastro positivo, cadastro negativo e score de crédito, dentre outros, levando em consideração dados claros e objetivos para essa finalidade, nos termos da Lei nº 12.414/2011 (Lei do Cadastro Positivo).

5.2.1. A Klavi não endossa, garante, verifica, patrocina ou se responsabiliza, de forma alguma, pela exatidão, atualização, precisão, adequação, integridade ou veracidade dos Dados e/ou quaisquer outros Dados coletados de quaisquer terceiros.

5.2.2. Você reconhece que os Dados são extremamente dinâmicos, podendo ser alterados a qualquer momento por fatores como atualização de Dados pelo próprio Usuário, inclusão e/ou exclusão de cartão de crédito ou conta bancária, ou, ainda, por solicitação de exclusão dos Dados pelo próprio Usuário (para mais informações sobre esta questão, verificar a Política de Privacidade), de forma que os resultados reais sobre sua situação financeira poderão ser significativamente diferentes daqueles apresentados através do site.

5.3. O acesso às páginas disponibilizadas pela Klavi e a utilização dos Serviços e Produtos oferecidos são realizados de forma online e destinam-se ao uso exclusivo e pessoal do Usuário, não sendo autorizados o seu acesso e a sua utilização para fins comerciais.

5.4. Você declara estar ciente de que os Serviços e Produtos da Klavi são oferecidos da forma que estão disponíveis e podem estar sujeitos a falhas e indisponibilidades, sem que qualquer desses motivos acarrete qualquer responsabilidade à Klavi.

5.5. A Klavi também se reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, seu acesso às páginas disponibilizadas pela Klavi e/ou a utilização dos Serviços e Produtos de forma geral, em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade e/ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Klavi poderá promover a competente ação de regresso, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

5.6. Por meio destes Termos de Uso, você declara estar ciente de que o Cliente é o único e exclusivo responsável pelos serviços e/ou produtos que ele oferta e/ou presta a você, sendo também o exclusivo responsável pela análise dos Relatórios em seus processos decisórios, por eventual assunção de riscos, pelo relacionamento com você e outros Usuários, pelo relacionamento com os órgãos reguladores, bem como por todas as demais atividades relacionadas ao seu negócio, suas atividades, seus serviços e produtos.

5.6.1. Para que você tenha acesso a maiores informações sobre os produtos e serviços oferecidos pelos Clientes a você, recomendamos que você faça a leitura de seus respectivos termos de uso. Da mesma forma, para entender como seus Dados serão tratados pelos Clientes após o compartilhamento realizado pela Klavi, recomendamos que você verifique as suas respectivas políticas de privacidade. Tanto os termos de uso quanto a política de privacidade de cada Cliente podem ser localizados em seus respectivos sites.

5.7. A Klavi não endossa, garante, verifica, patrocina ou se responsabiliza, de forma alguma, pela exatidão, atualização, precisão, adequação, integridade ou veracidade das informações acessadas dentro das Contas cujo acesso foi concedido pelos Usuários, ou que de qualquer forma tenham sido compartilhadas com a Klavi por meio das ou pelas Instituições.

5.8. A Klavi não assume qualquer responsabilidade pelos negócios realizados pelo Usuário com as Instituições em que possui Conta.

6. Quais são os direitos da Klavi sobre os Produtos?

6.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos Produtos, bem como todas as suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva da Klavi, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Klavi (“Conteúdo da Klavi”). O Conteúdo da Klavi é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender, explorar e/ou fazer scrapping e/ou engenharia reversa de qualquer Conteúdo da Klavi, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Klavi. Qualquer uso não autorizado de um Conteúdo da Klavi será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Xxxxx, sujeita a indenização.

6.2. Os Usuários obrigam-se a não usar os Produtos e Serviços além dos limites estabelecidos no presente Termo, assim como a não requerer, a qualquer tempo, o registro de produto ou marca idêntica ou similar à da Klavi, acompanhada ou não de outras marcas.

6.3. A Klavi reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, alterar, remover ou adicionar novas funcionalidades que tragam benefícios à utilização dos Produtos, bem como descontinuar os Serviços disponibilizados por meio dos Produtos, de forma definitiva ou temporária, total ou parcialmente, sem qualquer comunicação prévia ao Usuário e sem que lhe seja devida qualquer indenização.

6.4. A Klavi reserva-se o direito de usar os Dados disponibilizados por você de acordo com os termos da Política de Privacidade, para as finalidades ali previstas e de acordo com as respectivas bases legais nela indicadas.

7. O que não é permitido na utilização de nossos Produtos e Serviços?

7.1. Você declara estar ciente e concordar que na utilização dos nossos Produtos e Serviços é terminantemente proibido:

(i) Distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma explorar economicamente os Produtos e Serviços da Klavi, os Dados e demais informações disponibilizadas nas plataformas dos Produtos e Serviços, bem como utilizá-los para finalidades que não sejam para uso próprio do Usuário e/ou do Cliente, conforme o caso, incluindo para uso comercial ou para a criação ou fornecimento de outros produtos ou serviços;

(ii) Criar, incluir ou divulgar qualquer conteúdo, incluindo, sem limitação, informações, imagens e comentários, relativos à Klavi, outros Usuário, Clientes e quaisquer pessoas,

físicas ou jurídicas, que sejam ofensivos, ameaçadores, preconceituosos, racistas, caluniosos, difamadores, injuriosos ou de qualquer outra forma ilícitos, imorais, maliciosos, falsos, inexatos, desatualizados, inoportunos, estranhos à finalidade dos Produtos ou Serviços oferecidos pela Klavi nas plataformas dos Produtos e Serviços, ou que violem quaisquer direitos de terceiros ou da Klavi, inclusive direitos sobre marcas, direitos autorais, direitos de imagem, honra, nome e quaisquer outros;

(iii) Xxxxxxxx à Klavi, por ocasião do cadastro no site, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir a personalidade de outra pessoa, física ou jurídica;

(iv) Disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança dos Serviços e Produtos oferecidos pela Klavi, bem como das informações, dados e equipamentos da Klavi, de seus Usuários, Clientes ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; e

(v) Praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.

7.2. Caso você verifique algumas dessas condutas praticadas por Usuários dos nossos Serviços, por favor, entre em contato conosco no e-mail xxxxxxxxxxx@xxxxx.xx .

8. Quais são as suas responsabilidades e as da Klavi?

8.1. Você é integral e exclusivamente responsável pelo seu uso de quaisquer Sistemas da Klavi e deverá respeitar todas as regras destes Termos de Uso, da Política de Privacidade, bem como a legislação e regulamentação aplicável.

8.2. A utilização dos Serviços e Produtos, bem como o acesso e o uso das páginas disponibilizadas pela Klavi, são direcionados exclusivamente aos usuários maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados no Brasil, que possuam plena capacidade legal para tanto.

8.3. Como Usuário, você é o único responsável por todas as atividades associadas ao seu acesso e preenchimentos de informações nas páginas disponibilizadas pela Klavi, não devendo em hipótese alguma compartilhar tais dados com terceiros, para garantir a segurança das informações fornecidas e impedir que sejam utilizadas por outras pessoas.

8.4. O Usuário declara que as informações pessoais e bancárias fornecidas em qualquer momento da jornada de contratação ou utilização dos Produtos e Serviços são corretas, completas e verdadeiras. Caso a Klavi detecte algum cadastro feito a partir de informações falsas, o cadastro do Usuário será automaticamente cancelado de forma que o Usuário não mais terá acesso a quaisquer Sistemas da Klavi, tampouco qualquer Serviço ou Produto. Neste caso, estes Termos também serão automaticamente rescindidos, não assistindo ao Usuário, por esse motivo, qualquer direito de indenização.

8.5. Você declara estar ciente e concordar que, na utilização do Serviço, é terminantemente proibido fornecer à Klavi, por ocasião do compartilhamento de suas Credenciais de Acesso, informações relativas a Contas e senhas que não sejam de sua titularidade.

8.6. Você declara e reconhece que em cada Produto poderemos coletar um ou mais Dados de forma diferenciada. Para maiores esclarecimentos a esse respeito, pedimos a gentileza que verifique a Política de Privacidade.

8.7. Você declara e reconhece que a Klavi apenas gera os Relatórios com o intuito de (i) auxiliar os clientes na avaliação do perfil dos Usuários e (ii) auxiliar os Usuários a obterem melhores ofertas e condições comerciais na aquisição de serviços e produtos. A Klavi não possui, portanto, qualquer

responsabilidade sobre o fornecimento de serviços e produtos oferecidos pelo Cliente, e/ou sobre a avaliação de perfil e posteriores avaliações que forem feitas em relação a você por parte do Cliente, das Instituições ou de terceiros.

8.8. A Klavi, suas parceiras, empregados ou colaboradores não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou eventual dificuldade sua em acessar ou utilizar os Produtos e Serviços.

8.9. A Klavi utiliza serviços de terceiros para manter o correto funcionamento dos Serviços e Produtos (por exemplo, serviço de hospedagem de site, ferramentas de pagamento etc.), podendo, portanto, eventualmente ocorrer falhas em tais serviços. A Klavi não será responsável por quaisquer perdas, danos (diretos ou indiretos) e lucros cessantes decorrentes de falha dos serviços destes terceiros, mas, na medida do possível, manterá você informado sobre prazos e providências tomadas para sanar referida falha.

8.10. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A KLAVI NÃO SE RESPONSABILIZA POR FALHAS DE ACESSO OU NAVEGAÇÃO NAS PLATAFORMAS KLAVI DECORRENTES DE CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE E CONTROLE, TAIS COMO INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE DO USUÁRIO, FALHAS NA INTERNET EM GERAL, QUEDAS DE ENERGIA, MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO E/OU FÍSICO DE QUALQUER REDE DE TELECOMUNICAÇÕES. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AOS PRODUTOS (INCLUINDO OS CASOS DE PARALISAÇÕES PROGRAMADAS PARA MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E AJUSTES DE CONFIGURAÇÃO DOS PRODUTOS), ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA FORNECIDA NAS PLATAFORMAS KLAVI, BEM COMO QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES, NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA KLAVI. NESSE SENTIDO, A KLAVI SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

8.11. É de inteira responsabilidade do Usuário:

(i) Equipar-se e responsabilizar-se pelos computadores e dispositivos de hardware necessários para o acesso ao site, bem como pelo acesso desses computadores e dispositivos à Internet;

(ii) Manter o ambiente de seus computadores e demais dispositivos de acesso aos Produtos seguros com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos;

(iii) Utilizar sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização do site, de acordo com as especificações fornecidas pela Klavi; e

(iv) Proteger e manter em sigilo as informações que você inserir no site, se responsabilizando por sua segurança e confidencialidade.

8.12. As plataformas dos Produtos podem conter links para sites e aplicativos de terceiros que não pertencem e não são controlados pela Klavi. A Klavi, de maneira alguma, endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelos produtos e serviços ali disponibilizados, bem como pelo seu conteúdo, incluindo sua veracidade, precisão, políticas, práticas ou opiniões expressas em qualquer desses sites e aplicativos de terceiros com os quais você interaja através dos Produtos. A Klavi recomenda que você leia os termos de uso e

políticas de privacidade de cada site e aplicativo de terceiros que você vier a visitar ou utilizar, e/ou produtos e serviços que vier a contratar.

9. Como falar com a Klavi?

9.1. Se você acredita que seus direitos foram violados e/ou suas informações foram usadas de maneira incompatível com estes Termos de Uso, se você tiver outras dúvidas sobre o conteúdo destes Termos de Uso, ou se desejar fazer comentários ou sugestões relacionadas a tais documentos, nossos Produtos ou Serviços, você pode falar com nosso time por meio dos seguintes canais:

Endereço: Avenida Brigadeiro Xxxxx Xxxx, nº 2.355 e 2.369, conjunto 1.102, Jardim Paulistano, XXX 00000-000

E-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xx

10. O que mais eu tenho que saber sobre esses Termos?

10.1. Nós sempre estamos fazendo atualizações em nossos Produtos, Serviços, e Sistemas da Klavi para melhorar, aprimorar ou refinar os seus modelos matemáticos e estatísticos utilizados pela Klavi em suas atividades, bem como políticas de risco, dentre outras. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. Recomendamos que visite nossos Termos de Uso com frequência para ficar a par de qualquer atualização. Caso você não concorde com uma nova versão dos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais fazer uso de certos Serviços ou Produtos que dependam exclusivamente do seu aceite a estes Termos de Uso e respectiva Política de Privacidade. Se, de qualquer maneira, você utilizar os Serviços, Produtos, incluindo quaisquer Sistemas da Klavi mesmo após a atualização destes Termos, isso significará que você concorda com todas as modificações realizadas.

10.2. Qualquer violação pelos Usuários ou pela Klavi a estes Termos, à Política, às leis vigentes e à boa-fé ensejará a comunicação do fato pela Klavi ao Usuário, que deverá tomar as medidas adequadas. A critério da Klavi, e independentemente de comunicação prévia, o Xxxxxxx poderá ter o Serviço ou Produto suspenso temporariamente ou definitivamente caso a Klavi identifique risco que possa violar direitos, tais como, mas não se limitando, à proteção de dados pessoais, à propriedade intelectual e à segurança da informação.

10.3. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Klavi e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro Central da Comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

A última alteração a estes Termos de Uso foi publicada no dia 6 de maio de 2024.

* . * . * . *

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS SERVIÇOS E PRODUTOS KLAVI

Nesta Política de Privacidade dos Serviços e Produtos Klavi (“Política de Privacidade”) você encontrará maiores informações sobre quais dados pessoais a Klavi coleta dos Usuários (aqui chamados apenas de “Dados”), como estes Dados são tratados, e quais os direitos que os Usuários possuem com relação a eles. A gente sabe que não é uma leitura fácil, mas dada a importância deste assunto, recomendamos que você leia esta Política de Privacidade até o fim.

Ressaltamos que esta Política de Privacidade é parte integrante e indissociável dos Termos e Condições Gerais de Uso dos Serviços e Produtos Klavi (“Termos de Uso”), sendo necessário que você aceite tanto a presente Política de Privacidade quanto os Termos de Uso para a utilização de quaisquer de nossos Serviços ou Produtos (os quais são detalhados nos Termos de Uso e o no item 13 abaixo).

Caso você tenha alguma dúvida com relação a qualquer item desta Política de Privacidade, ou haja qualquer solicitação que você deseje realizar à Klavi, pedimos que você entre em contato através do canal de comunicação abaixo:

• Encarregado: Xxxxxx Xxxxxx

• E-mail: xxx@xxxxx.xx

Ao utilizar nossos Serviços e/ou Produtos, você indicará que aceita o que está previsto nos Termos de Uso e nesta Política de Privacidade. Isso também significará que você:

• Está ciente e concorda com as regras e condições aplicáveis a você, aos Serviços e aos Produtos oferecidos pela Klavi, conforme descritos nos Termos de Uso;

• Está ciente e concorda com a forma que a Klavi realiza o tratamento de seus Dados, conforme descrito na presente Política de Privacidade; e

• Autoriza que a Klavi tenha acesso e realize o tratamento dos seus Dados, conforme previsto no artigo 10 da Resolução Conjunta n° 1 de 4/5/2020 (Regulação do Open Finance);

PORTANTO, CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER PONTO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE OU DOS TERMOS DE USO, PEDIMOS QUE VOCÊ (i) NÃO COMPARTILHE NENHUM DADO CONOSCO, (ii) NÃO UTILIZE NENHUM DE NOSSOS SERVIÇOS OU PRODUTOS, E (III) NÃO UTILIZE NOSSO SITE OU QUAISQUER DE NOSSAS PLATAFORMAS, APLICATIVOS OU SISTEMAS.

As palavras, expressões e abreviações com as letras iniciais maiúsculas não definidas nesta Política de Privacidade terão o significado atribuído a elas nos Termos de Uso e/ou na LGPD.

11. A quem esta Política de Privacidade se aplica

Esta Política de Privacidade, assim como os Termos de Uso, se aplica aos Usuários, Clientes e todos aqueles que adquirem, contratam e/ou de qualquer forma utilizam os Serviços ou Produtos da Klavi, bem como a todos que acessam o site ou qualquer uma das plataformas, aplicativos ou sistemas desenvolvidos e/ou gerenciados pela Klavi (qualquer um desses, um “Sistema da Klavi”).

12. Definições

Para auxiliá-lo a ter uma melhor compreensão desta Política de Privacidade, seguem abaixo as definições de alguns dos termos que você encontrará aqui:

Termo	Definição
Autoridade Nacional de Proteção de Dados	Órgão público responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e por regulamentar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil, sendo mais conhecida pela sigla “ANPD”.
Cliente	Xxxxxxx jurídicas em geral que consomem os Serviços e Produtos oferecidos pela Klavi.
Conta	Conta mantida pelo Usuário junto a uma instituição financeira (ex.: uma conta corrente mantida junto a um banco), uma corretora de investimentos (ex.: uma conta de investimentos mantida junto a uma corretora), ou outros órgãos públicos ou privados, entidades ou prestadores (ex.: uma conta-motorista mantida em aplicativos de transporte pessoal).
Controlador	Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem às decisões referentes ao tratamento dos Dados.
Dado Pessoal	Informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Aqui, são chamados apenas de “Dados” e se referem aos dados cadastrais, financeiros e transacionais dos Usuários.
Dados Pessoais Sensíveis	Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
DPO ou Encarregado	Pessoa indicada pelo controlador ou operador, conforme o caso, para atuar como canal de comunicação junto aos Usuários, os Clientes e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Finalidade	Motivos pelos quais os Dados serão tratados pela Klavi (ou, em outras palavras, o objetivo que se pretende atingir com o tratamento dos Dados).
Fontes de Dados	Locais de onde a Klavi pode acessar os Dados dos Usuários, desde que tenha autorização.
Iniciação de Pagamentos	A iniciação da transação de pagamento com valores constantes de uma Conta mantida por Usuários junto a uma Instituição participante do Open Finance.
Instituição	Qualquer instituição financeira, corretora de investimentos, ou outros órgãos públicos ou privados, entidades ou prestadores onde o Usuário mantém a Conta que deseja compartilhar com a Klavi.
Legislação Aplicável	Significa, em conjunto, todas e quaisquer normas e/ou regulações aplicáveis à Klavi e/ou suas atividades, incluindo a LGPD e diretrizes emitidas pela ANPD.
Operador	Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

Produtos	Produtos como o klavi Ki e o klavi Pay, desenvolvidos pela Klavi no contexto de suas atividades, e ofertados à Usuários e Clientes.
Serviços	Serviços de Iniciação de Pagamentos ou de coleta, higienização, categorização, análise e gestão dos Dados de Usuários, incluindo a preparação e o envio de relatórios analíticos desenvolvidos sobre os Dados dos Usuários, oferecidos pela Klavi a Clientes.
Titular dos Dados Pessoais	Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros. Aqui, são chamados apenas de “Usuários”.
Tratamento de dados	É o manejo, operação, utilização dos Dados sob os nossos cuidados, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, entre outros.
Sistemas da Klavi	Quaisquer sistemas, aplicativos, sites e/ou plataformas disponibilizados pela Klavi a Clientes e Usuários.
Usuário	Pessoas físicas e jurídicas em geral que utilizam quaisquer Serviços, Produtos e/ou Sistemas da Klavi.

13. Introdução

Conforme explicado nos Termos de Uso, a Klavi é proprietária de tecnologias relacionadas à iniciação de transações de pagamento (“Iniciação de Pagamentos”) e à coleta e processamento de dados cadastrais, financeiros e transacionais de Usuários pessoas físicas e jurídicas em geral. Por meio destas tecnologias, a Klavi oferece a seus clientes (“Clientes”) determinados serviços de Iniciação de Pagamentos e, também, de coleta, higienização, categorização, análise e gestão de Dados de Usuários, incluindo a preparação e o envio de relatórios analíticos desenvolvidos sobre os Dados dos Usuários (“Serviços”). No contexto da prestação dos Serviços, a Klavi desenvolve e oferece produtos diversos, conforme a necessidade de Usuários e Clientes (“Produtos”).

14. Enquadramento da Xxxxx enquanto agente de tratamento.

Conforme descrição dos nossos Produtos e Serviços nos Termos de Uso, os Dados coletados no fluxo dos Produtos klavi Ki e klavi Pay integrarão o ecossistema da Klavi e poderão ser utilizados na prestação de serviços ou ofertas de produtos pela Klavi diretamente ao Usuário. Neste contexto, a Klavi tem poder de decisão no tratamento de dados pessoais direta com o Usuário, sendo, portanto, agente Controladora dos dados.

A utilização dos dados do Usuário, no fluxo indicado no parágrafo acima, dependerá da obtenção de autorização, na forma da lei, para o tratamento pretendido, através da manifestação de vontade do Usuário ao optar por “continuar” no fluxo informado.

Independentemente do seu enquadramento, a Klavi sempre atua em conformidade com a LGPD, as diretrizes da ANPD e as melhores práticas do mercado.

Em casos específicos, a Klavi poderá realizar análises de dados nos quais ela figura tão somente como Operador dos Dados.

15. Como a Klavi acessa os Dados.

A Klavi poderá acessar os Dados de fontes de dados distintas (“Fontes de Dados”), conforme

explicado abaixo:

15.1. A Klavi poderá coletar os Dados de uma conta mantida pelo Usuário junto a uma instituição financeira (ex.: uma conta corrente mantida junto a um banco), uma corretora de investimentos (ex.: uma conta de investimentos mantida junto a uma corretora), ou outros órgãos públicos ou privados, entidades ou prestadores (ex.: uma conta- motorista mantida em aplicativos de transporte pessoal) (qualquer um destes prestadores, órgãos, entidades, corretoras ou instituições financeiras é chamada apenas de “Instituição” para os fins desta Política de Privacidade), desde que o Usuário titular desta conta (“Conta”) previamente autorize o acesso pela Klavi, bem como forneça à Klavi todas as informações necessárias para este aceso (ex.: agência, conta e senha). Neste caso, a Klavi acessará a Conta mantida pelo Usuário e poderá extrair os Dados que eventualmente constem ali (ex.: no caso de uma conta corrente mantida junto a um banco, a Klavi terá acesso às movimentações financeiras, poupanças, investimentos e outras transações efetuadas pelo Usuário);

15.2. A Klavi, por meio de seu parceiro INIPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. (“Parceiro”), sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.459.799/0001-54 e autorizada a coletar Dados junto ao Open Finance regulado pelo Banco Central do Brasil (“Open Finance”), também poderá acessar os Dados de Contas mantidas pelo Usuário junto a Instituições participantes do Open Finance, seja para fins da preparação dos Relatórios ou da iniciação de transação de pagamento. O cadastro do Parceiro perante o Open Finance e seu vínculo com a Klavi pode ser verificado por meio do site de participantes do Open Finance clicando aqui . Para maiores detalhes sobre o funcionamento do Open Finance, sugerimos que você acesse a sua página oficial clicando aqui .

15.3. A Klavi também poderá acessar os Dados por meio de consultas efetuadas a bases públicas;

15.4. A Klavi também pode receber bases de Dados de Usuários de um terceiro (geralmente um Cliente atual ou em potencial) que deseja entender melhor o perfil destes Usuários. Neste caso, o terceiro que compartilhar esta base de Dados com a Klavi deverá ter legitimidade para efetuar este compartilhamento (isto é, deverá ter obtido prévia autorização de cada Usuário antes de compartilhar seus Dados com a Klavi); e

15.5. A Klavi também poderá ter acesso aos Dados quando o Usuário (i) navegar em nosso site e/ou utilizar quaisquer de nossos aplicativos, plataformas ou sistemas (em conjunto, os “Sistemas da Klavi”); (ii) solicitar informações sobre nossos produtos e serviços;

(iii) se registrar em eventos promovidos pela Klavi; (iv) participar de pesquisas ou outras atividades promocionais; (v) realizar um cadastro em quaisquer Sistemas da Klavi;

(vi) interagir com a Klavi em redes sociais de terceiros (sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade desse terceiro); e/ou (vii) interagir com a Klavi por meio de qualquer um de seus canais oficiais.

16. Quais são os Dados que podem ser tratados pela Klavi

Os seguintes Dados poderão ser tratados pela Klavi no contexto da utilização de seus Serviços, Produtos e/ou Sistemas da Klavi pelos Usuários:

16.1. Identificação: Dados de identificação como nome completo, número de CPF, RG, CNH, emissão e vencimento dos documentos pessoais, órgão emissor dos documentos pessoais, cidade e estado do emissor, bem como outros documentos que eventualmente sejam disponibilizados pelas Instituições, além da data de nascimento, local de nascimento, estado civil , nome do cônjuge, nome da mãe, nome do pai,

nacionalidade, endereços residenciais e comerciais, endereços eletrônicos (ex.: e-mail e páginas de internet), números de telefone e confirmação se o usuário é pessoa politicamente exposta (PPE).

16.2. Dados financeiros, transacionais, previdenciários, tributários e sobre bens: Dados financeiros e bancários em geral como nome do titular da Conta, número da Conta, nome de acesso à Conta, senha de acesso à Conta em modo leitura, agência bancária, informações sobre renda e valores recebidos em geral, transações financeiras realizadas, chaves PIX, extratos de cartão de crédito, tipo e bandeira de cartão de crédito, histórico de crédito, limites de crédito, crédito pré-aprovado, cheque especial, restrições financeiras, dívidas vencidas ou a vencer, coobrigações e garantias, extratos de conta poupança e/ou de investimento, dados sobre serviços contratados junto às Instituições, informações gerais sobre ativos como valores mobiliários, imóveis, automóveis, tipo do automóvel, saldos ou ativos de outras naturezas, informações sobre o propósito e a natureza da relação com as Instituições, informações tributárias, previdenciárias ou de seguridade social, bem como qualquer outra informação que possa ser disponibilizada pelas Instituições e/ou consideradas relevantes para a devida identificação do usuário, análise de crédito e prevenção à fraude.

16.3. Informações profissionais: Dados gerais sobre a situação de emprego ou ocupação do Usuário, podendo incluir informações sobre o empregador, renda mensal e patrimônio líquido.

16.4. Dados públicos: Informações gerais sobre o Usuário que estejam disponíveis para acesso ao público, ou que de qualquer forma tenham sido tornadas públicas pelos Usuários.

16.5. Dados de navegação: Endereço de IP (internet protocol) e outros dados que os navegadores de internet podem tornar disponíveis (ex.: tipo de navegador utilizado pelo Usuário, informações de URL, conexão de rede, provedor, cookies, características e definições do dispositivo utilizado, histórico, além de data e horário de atividades realizadas pelo usuário, entre outros).

16.6. Dados sobre autorizações, aceites, concordância ou consentimentos: Informações e histórico sobre quaisquer autorizações, aceites, concordância ou consentimentos fornecidos por Usuários à Klavi (ex.: o aceite a esta Política de Privacidade e aos Termos de Uso em caso de utilização dos Produtos).

16.7. Documentos: Especificamente e exclusivamente para a finalidade de comprovação de identidade do Usuário em caso de solicitações realizadas por ele à Klavi, podemos coletar fotografias do Usuário e de seus documentos, tais como RG, CPF, CNH, passaporte ou outros documentos normalmente aceitos para identificação no Brasil.

16.8. Localização: Dados sobre a localização do dispositivo utilizado pelo Usuário (ex.: celular, computador, tablet, entre outros).

16.9. Dados de mídias sociais: Informações e conteúdo público disponível em mídias sociais, incluindo dados de perfil.

16.10. Interações com a Klavi: Podemos coletar dados referentes à interações em geral ocorridas entre os Usuários e funcionários da Klavi.

Note que os dados pessoais listados acima serão coletados pela Klavi e posteriormente tratados somente conforme necessário para atingir as finalidades aqui previstas. Não

coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a finalidade que ensejou a sua coleta, bem como dados considerados sensíveis (aqueles relativos à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou orientação sexual, bem como dado genético) e dados de crianças e adolescentes. Em função disso, pedimos que você se abstenha de compartilhar tais dados conosco. Se verificarmos que houve a coleta e o tratamento inadvertido destes dados, eles serão apagados dos nossos registros.

17. Para quais finalidades os Dados podem ser tratados pela Klavi

A Klavi poderá realizar o tratamento dos Dados para as seguintes finalidades:

17.1. Viabilização da prestação dos Serviços pela Klavi e a utilização dos Produtos por Clientes e Usuários;

17.2. Verificação da identidade dos Usuários e da autenticidade das informações e documentos fornecidos pelos Usuários;

17.3. Acesso às Contas para a correta prestação dos Serviços e a utilização dos Produtos a Clientes e Usuários;

17.4. Agregação e gestão de dados pessoais;

17.5. Avaliação de risco, inclusive de crédito;

17.6. Análise e reavaliação periódica do perfil dos Usuários, incluindo seus padrões de consumo, para otimizar os processos de avaliação e tomada de decisões pelos Clientes, inclusive para fins de proteção ao crédito;

17.7. Viabilização da iniciação de transação de pagamento;

17.8. Desenvolvimento, atualização, otimização e implementação de medidas de prevenção e combate a atos ilícitos, fraudes, crimes e/ou infrações de qualquer natureza, seja para uso próprio ou no contexto da prestação de Serviços e da utilização dos Produtos por Usuários e Clientes;

17.9. Desenvolvimento, atualização, otimização e implementação de medidas de prevenção e resolução de problemas técnicos e/ou relacionados à segurança, à integridade e/ou ao funcionamento da Klavi e todos os Sistemas da Klavi, incluindo os Serviços e Produtos ofertados;

17.10. Atualização e otimização dos Serviços e Produtos ofertados pela Klavi, inclusive para fins de aperfeiçoamento da experiência de Clientes e Usuários;

17.11. Desenvolvimento e implementação de novos serviços e produtos;

17.12. Geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos importantes para a manutenção e oferta dos Serviços e Produtos a Clientes e Usuários;

17.13. Atendimento a solicitações efetuadas em auditorias internas e externas;

17.14. Prospecção, pesquisas de mercado e/ou de opinião (dentro dos limites estabelecidos na Legislação Aplicável);

17.15. Atualização de conhecimento para melhor compreender as necessidades de Clientes e Usuários, inclusive por meio de pesquisas de (i) diagnóstico comportamental,

(ii) mercado e (iii) satisfação, para a customização e personalização dos Serviços e Produtos conforme os interesses de cada Cliente e/ou Usuário;

17.16. Comunicação aos Usuários sobre quaisquer alterações na nos Sistemas da Klavi, suas políticas e/ou nos Serviços e Produtos em geral;

17.17. Interação geral com Usuários, inclusive para tratar sobre de reclamações, dúvidas e/ou solicitações em geral;

17.18. Reporte de operações, armazenamento de informações para fins de backup, dados, comunicações e outros relacionados ao acesso e à utilização dos Serviços, Produtos e/o quaisquer dos Sistemas da Klavi;

17.19. Atendimento a obrigações legais e regulatórias previstas na Legislação Aplicável;

17.20. Atendimento a decisões administrativas e/ou judiciais impostas à Klavi por qualquer autoridade governamental ou judiciária; e

17.21. Exercício regular de direitos pela Klavi, inclusive por meio da apresentação de provas em processos administrativos e/ou judiciais.

18. Quais as bases legais atribuímos ao Tratamento de Dados pela Klavi

A classificação da base legal dos dados armazenados e processados pela Klavi listados acima ocorre mediante análise do contexto específico em que os coletamos.

Os dados tratados pela Klavi tendem a ser coletados somente:

Art. 7º, I da Lei nº 13.709/18 - LGPD	Com o seu consentimento.
Art. 7º, II da Lei nº 13.709/18 - LGPD	Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Art. 7º, V da Lei nº 13.709/18 - LGPD	Quando o processamento dos dados pessoais está de acordo com os interesses legítimos da Klavi, sempre com atenção aos seus interesses relacionados à proteção de dados ou liberdades e direitos fundamentais. Também haverá a necessidade de processamento de seus dados para proteger seus interesses ou de terceiros.
Art. 7º, IX da Lei nº 13.709/18 - LGPD	Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato.
Art. 7º, X da Lei nº 13.709/18 - LGPD	Quando necessário para a proteção do crédito.

19. Como os Dados são armazenados e protegidos pela Klavi.

A Klavi tem sede no Brasil e os dados que tratamos são regidos pela lei brasileira, estando armazenados em cloud localizada em território nacional. Caso ocorra a necessidade de transferência de dados para fora do Brasil, a Klavi adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Legislação Aplicável, bem como as melhores práticas de segurança da informação utilizada no mercado.

A Klavi adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados armazenados, mediante orientações internas, cláusulas de confidencialidade e com controle estrito de acesso, tendo os nossos colaboradores acesso aos dados estritamente necessários para atender as finalidades específicas. Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo

que o compromisso da Klavi se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

20. Por quanto tempo a Klavi armazena os Dados.

O término do Tratamento de Dados Pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

20.1. Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Usuário foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;

20.2. Quando o Titular retirar o seu consentimento ou estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e

20.3. Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Observando o princípio da necessidade, alguns dados encaminhados podem ser excluídos dos nossos registros mediante a manutenção de registros de rotina. Não temos a obrigação de armazenar os dados pessoais por tempo indeterminado e nos isentamos de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada à destruição destes dados pessoais.

Havendo o término do tratamento de seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela Legislação Aplicável ou pela presente Política de Privacidade, eles serão eliminados do banco de dados da Klavi. Caso não seja possível a eliminação em um primeiro momento, os dados serão armazenados com segurança e isolados de qualquer processamento posterior, até que a eliminação seja possível.

21. Com quem a Klavi pode compartilhar os Dados.

O compartilhamento dos Dados com terceiros é realizado para as mesmas finalidades apresentadas no item 17 acima, sempre dentro dos limites e propósitos das nossas atividades e de acordo com o que autoriza a Legislação Aplicável.

O compartilhamento dos Dados pode ocorrer nas hipóteses abaixo:

21.1. Clientes: Podemos compartilhar os Dados com Clientes que contratam nossos Serviços e Produtos.

PARA TER ACESSO AOS CLIENTES COM QUEM A KLAVI COMPARTILHOU OU PODE COMPARTILHAR SEUS DADOS, BASTA MANDAR UM E-MAIL PARA xxx@xxxxx.xx .

PARA O PRODUTO KLAVI KI VIA OPEN FINANCE, VOCÊ PODE GERENCIAR O COMPARTILHAMENTO DE SEUS DADOS COM CLIENTES PELO portal klavi .

PARA QUE VOCÊ TENHA ACESSO A MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE COMO SEUS DADOS SERÃO TRADADOS PELOS CLIENTES APÓS O COMPARTILHAMENTO EFETUADO PELA KLAVI, RECOMENDAMOS QUE VOCÊ VERIFIQUE AS SUAS RESPECTIVAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE. DA MESMA FORMA, PARA QUE VOCÊ TENHA ACESSO A MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS CLIENTES A VOCÊ, RECOMENDAMOS QUE VOCÊ FAÇA A LEITURA DE SEUS RESPECTIVOS TERMOS DE USO. TANTO OS TERMOS DE USO QUANTO A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE CADA CLIENTE PODEM SER LOCALIZADAS EM SEUS RESPECTIVOS SITES.

21.2. Prestadores de serviço: Podemos compartilhar os Dados para fornecedores e prestadores de serviços em geral, como por exemplo serviços de software, ferramenta

para gestão de Cliente ou Usuários, infraestrutura em nuvem e serviços jurídicos necessários.

21.3. Autoridades e órgãos reguladores: Podemos compartilhar os Dados com entidades regulatórias, judiciais, administrativas e/ou governamentais competentes, sempre que houver convocação legal ou ordem judicial, conforme previsto na Legislação aplicável.

21.4. Empresas de auditoria: Podemos compartilhar os Dados com empresas de auditoria em geral para a realização de auditorias e análises nas operações do grupo econômico Klavi.

21.5. Empresas do grupo econômico Klavi: Podemos compartilhar Dados com outras empresas do grupo econômico do qual a Klavi faz parte.

22. Informações sobre cookies.

Cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo utilizado pelo Usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso a sites, aplicativos e sistemas em geral. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e permite saber quando os Usuários visitaram um site específico, por exemplo. O cookie não dá acesso a um dispositivo eletrônico e não revela informações além dos Dados que o usuário escolhe compartilhar. Ao acessar os Sistemas da Klavi, os Usuários terão a opção de aceitar ou não os cookies atrelados aos Sistemas da Klavi. Para saber mais, acesse nossa Política de Cookies.

23. Direitos dos Usuários.

Os Usuários, na qualidade de titulares dos seus Dados possuem uma série de direitos previstos na Legislação Aplicável. Abaixo você encontrará uma breve explicação dos seus direitos enquanto titular dos Dados:

23.1. Confirmação da existência de tratamento de Dados: Mediante requisição do Usuário, a Klavi confirmará a existência de tratamento de seus Dados.

23.2. Acesso aos Dados: Mediante requisição do Usuário, a Klavi confirmará quais Xxxxx estão sendo tratados pela Klavi.

23.3. Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Mediante requisição do Usuário, a Klavi poderá realizar a alteração, edição ou atualização dos seus Dados.

23.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados: Mediante requisição do Usuário, a Klavi poderá realizar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários ou excessivos, observados aqueles que a Klavi deverá manter em razão de obrigação a ela imposta pela Legislação Aplicável.

23.5. Informações sobre uso compartilhado de Dados: As informações sobre as hipóteses de compartilhamento de Dados com terceiros estão descritas no item 21 desta Política de Privacidade. Mediante requisição do Usuário, a Klavi poderá fornecer informações adicionais.

23.6. Revisão de decisão automatizada: Mediante requisição do Usuário, a Klavi poderá proceder à revisão de decisões tomadas unicamente com base em mecanismos automatizados que afetem os interesses do Usuário.

23.7. Eliminação dos Dados: Mediante requisição do Usuário, a Klavi poderá proceder à eliminação dos Dados tratados pela Klavi. Esta requisição será atendida observados apenas para aqueles Dados que não sejam necessários para a Klavi cumprir com as obrigações legais e regulatórias previstas na Legislação Aplicável, para o cumprimento

de obrigações contratuais, para o exercício regular de seus direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, e para proteção de seu legítimo interesse.

23.8. Negativa ou Revogação do consentimento: O usuário poderá negar ou revogar o consentimento que eventualmente tenha fornecido à Klavi a qualquer momento. Caso venha a negar ou revogar este consentimento, o Usuário poderá ter seu acesso a determinados Serviços, Produtos e/ou utilidades limitado. Ressalvamos que os tratamentos de Dados realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos Dados anteriormente tratados e que sejam mantidos pela Klavi com base em outros fundamentos legais. Ressaltamos que o consentimento fornecido por você e os demais Usuários quando realizam o compartilhamento de suas Contas via Open Finance pode ser revogado a qualquer momento clicando aqui .

23.9. Portabilidade e peticionamento: mediante requisição do Usuário e nos termos em que definidos pela ANPD, o Usuário poderá solicitar a portabilidade e peticionamento sobre seus Dados.

Em caso de dúvidas sobre a forma como tratamos seus dados pessoais ou para o exercício dos direitos acima descritos, você poderá entrar em contato com o nosso Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais pelo e-mail xxx@xxxxx.xx. Neste caso, poderemos solicitar a você determinadas informações e documentos com o exclusivo fim de garantir a sua segurança e dos demais Usuários.

Nos esforçaremos a atender seu pedido dentro de um prazo razoável e em conformidade com a legislação. Por favor, note que estes direitos nem sempre se aplicam e que existem certas exceções a estes. Caso não seja possível atender a sua requisição, indicaremos as razões de fato e de direito que nos impedem.

A Klavi não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados pelo Titular. É de exclusiva responsabilidade do Titular prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas.

24. Alterações desta Política

A Klavi poderá alterar a presente Política de Privacidade a qualquer tempo, conforme seu exclusivo critério. Em caso de alterações no tratamento ou finalidade desta Política de Privacidade, a Klavi se compromete a informar aos Usuários sobre tais alterações, bem como a convidar os Usuários a conferir a versão atualizada da Política disponível.

A última alteração a esta Política de Privacidade foi publicada no dia 6 de maio de 2024.

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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DOS SERVIÇOS E PRODUTOS KLAVI

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