Contract
62 – São Paulo, 61 (21) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Leia-se:
“... À vista dos elementos de convicção que instruem o pre- sente processo, em especial, as manifestações das Assessorias de Informática, Econômico-Financeira e Jurídica deste Gabinete, as quais acolho...”
PUBLICADO POR OMISSÃO – EXTRATO DO CONTRATO N.038/2015 – SMT.GAB - ÁREA 4.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO, representada pela Secretaria Municipal de Transportes - SMT.
CONTRATADA: EXPRESS TRANSPORTES URBANOS LTDA.
OBJETO: Contratação Emergencial
PROCESSO: 2015.0.270.284-0
PUBLICADO POR OMISSÃO – EXTRATO DO CONTRATO N.039/2015 – SMT.GAB - ÁREA 4.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO, representada pela Secretaria Municipal de Transportes - SMT.
CONTRATADA: AMBIENTAL TRANSPORTES URBANOS S.A.
OBJETO: Contratação Emergencial
PROCESSO: 2015.0.270.280-7
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
NOTIFICAÇÃO 001/ DAF-1 2016
Referência: PA 2015.0.063.932-6 – Modalidade: dis- pensa de licitação pelo inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 – Objeto: Aquisição de caixas d’água.
SHEKINAH MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVI- ÇOS LTDA-EPP
Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 00 Xx 00, Xxxxxx – Xxxx Xxxxx-XX Servimo-nos do presente para NOTIFICÁ-LO que V.Sª.
Encontra-se sujeito à aplicação das penalidades previstas na
nos adaptadores que o solicitado no descritivo, nem tão pouco serão aceitas fontes com adaptadores. Como os pedidos de es- clarecimentos e suas respostas em nada alteram a compreensão e formulação das propostas, ficam inalteradas as especifica- ções e demais itens previstos no edital, inclusive quanto à data e horário de abertura da sessão pública.
2013-0.288.185-6 - SVMA / DEPAVE - Prestação de ser- viços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para os Parques Municipais que integram o GRUPO ITAQUERA: Parques Ciência, Linear Consciência Negra, Linear Mongaguá, Das Águas, Jardim Sapopemba - Maria de Fátima Diniz Carrera, Lajeado, Vila Silvia e Linear Água Vermelha, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I)- Pregão Eletrônico nº 025/ SVMA/2014. - I. No exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria 85/SVMA.G/2014, à vista dos elementos constan- tes do presente, em especial a manifestação da empresa, sob fl. 819, pesquisa mercadológica via CADTERC e dos itens não contemplados, juntados sob fls. 822/851, a Resolução nº 010/ CONFEMA/2016, a manifestação da Assessoria Jurídica, e com fundamento no inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/SVMA/2015, celebrado com a empresa LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELLI, CNPJ Nº 05.408.502/0001-
70, que tem por objeto a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada para os Parques Muni- cipais que integram o GRUPO ITAQUERA: Parques Ciência, Linear Consciência Negra, Linear Mongaguá, Das Águas, Jardim Sapopemba - Maria de Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Lajeado, Vila Silvia e Linear Água Vermelha,de acordo com o Termo de Re- ferência (ANEXO I), por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/02/2016, pelo valor de R$ 5.826.829,04 (cinco milhões, oitocentos e vinte e seis mil e oitocentos e vinte e nove reais e quatro centavos), considerando a redução contratual autorizada sob fls. 796/797, e observando-se o teor da Cláusula Quarta, mantidas as demais cláusulas contratuais;
consigna que as empresas: Teto Construtora S/A., Construtora Massafera Ltda. e Consórcio Contracta-Equipav apresentaram, em envelope apartado, a documentação prevista no item 7.1.1 do edital, haja vista a alteração da documentação apresentada por ocasião da Pré-Qualificação 006/14/SIURB. Nesta sessão pública compareceram devidamente credenciados os Srs.: Xxx- xxxxx Xxxx Xxxxxx, RG nº 10.265.742-7 – SSP/SP, representante do Consórcio Multipla – Itajaí; Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, RG nº 30.265.823-3, representante do Consórcio Contracta-Equipav, Xxxxxxx Xxxxxxxx, RG nº 21.842.696-3 representante da em- presa Heleno & Xxxxxxx Construtécnica, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, RG nº 41.558.064-x, representante do Xxxxxxxxx Xxxxxx-CVS, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, RG nº 40.677.125-x, represen- tante do Consórcio VN/X.X XXX 2014, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, RG nº 33.284.152-2, representante do Xxxxxxxxx X.X- XXX, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, RG nº 22.904.811-0, represen- tante da empresa Construtora Passarelli Ltda., Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, RG nº 17.975.052-5, representante da empresa Via Engenharia S.A., Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, RG nº 16.704.259, representante da empresa JZ Engenharia e Comércio Ltda., Cin- xxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, RG nº 28.471.327-2, representante do Consórcio Scopus-Hudson., Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, RG nº 19.149.385-5, representante do Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx-Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, RG n° 23.689.120-0, representante do Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx, RG n° 42.986.982-4, representante da empresa Teto Construtora S/A
. Verificada a regularidade quanto ao aspecto formal externo
dos envelopes, foram os mesmos rubricados pela Comissão e representantes. Após, a Comissão procedeu à abertura dos EN- VELOPES DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS PARA OS LOTES 5,6
E 7, cujo conteúdo foi lido, exibido, examinado e rubricado pela Comissão. Em seguida a Comissão decidiu SUSPENDER a sessão para análise e julgamento das propostas, cujo resultado será divulgado oportunamente, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
SEÇÃO ADMINISTRATIVA – SIURB-G.201.
PROCESSO: 1313/2015.
NOTA DE EMPENHO: 240/2016.
DOTAÇÃO: 4.4.90.39 – OST.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de fevereiro de 2016.
ASSINATURA: 29 de janeiro de 2016.
COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015-0.195.852-2
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO/DESVINCULA- ÇÃO DE ÁREA
CHAMAMENTO Nº 002/15 - SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTI- DADES ORGANIZADORAS INTERESSADAS EM PROMOVER EM- PREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DISPONI- BILIZADOS POR MEIO DESTE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, QUE TERÁ COMO AGENTE OPERADOR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, PODENDO SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DO EDITAL.
DESPACHO:
1. Considerando informação de nossa área técnica, nos termos da CI SUPPR-0109/16, AUTORIZO a liberação e desvincu- lação ao Chamamento nº 002/15 do seguinte imóvel:
Proprietário Subprefeitura Empreendimento Endereço Zonea- C.A. Total
mento
COHAB M’BOI MIRIM GUARAPIRANGA I AV. GUARAPIRAN- ZEIS 2 4 200
alínea “a” do Anexo da Nota de Xxxxxxx (dados complemen- tares da Nota de empenho), qual seja multa de 10% (dez por cento), sobre o valor da Nota de Xxxxxxx, sem prejuízo de,
INFRA-ESTRUTURA URBANA E
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA 004/2015/SIURB.
PROCESSO: 2008-0.252.531-4.
COHAB
GA,1666
M’BOI MIRIM GUARAPIRANGA II AV. GUARAPIRAN- ZEIS 2 4 80 GA,1666
a critério da Administração, aplicar-se a pena de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administra- ção Pública, pelo prazo de até 2 (dois) anos. Informamos que Vs.Sªs. Poderão apresentar por escrito, defesa que justifique o descumprimento da recusa da retirada/recebimento da Nota de Empenho, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação desta notificação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para análise e decisão desta Divisão. A não apresentação da defesa, ou a não observância do prazo poderá acarretar a aplicação das sanções cabíveis.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - DE- SERTO
Pregão Eletrônico nº :045/SVMA/2015 Processo nº :2015-0.079.171-1
Objeto :Contratação de exames laboratoriais exigidos pelo IBAMA.
Às 11:03:59 horas do dia 02 de Fevereiro de 2016, reu- niram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra – OC: 801020801002015OC00045. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposi- ções contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.
ITEM 1
Descrição: CONSULTE EDITAL. Unidade de Fornecimento: UNIDADE Quantidade: 12
Menor Valor:
CNPJ Vencedor:
Vencedor:
Propostas Entregues: 0 Desistência de Propostas: 0 Propostas Restantes: 0
Propostas Classificadas: 0 Resultado do Item: Deserto Justificativa: Item Deserto. Propostas
Não houve propostas. Lances Ofertados
Não houve lances.
Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem- bro de 2006.
Negociação
Não houve negociação.
Análise da Aceitabilidade do Preço Não houve análise de aceitabilidade. Habilitação
Não houve habilitação.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.
Resultado da Sessão Pública Encerrada sem recurso Considerações finais:
Considerando a ausência da apresentação de propostas por interessados neste certame a Comissão Permanente de Licitações - 4 decide declarar deserta a sessão. Em decorrência encaminhar esta ata para publicação e após a Autoridade competente para as demais providências. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Presi- dente/Pregoeiro e pelos membros da Equipe.
Data; 02/02/2016 às 11:10:32
ATA DE ESCLARECIMENTO PREGÃO: 044/SVMA/2015
OFERTAS DE COMPRAS nº: 801020801002015OC00044 PROCESSO nº: 2015-0.071.919-2
OBJETO: Aquisição de materiais de informática.
Às 16h00 do dia 28 de janeiro de 2016, na sede da SVMA, reuniu-se a CPL-4, instituída pela Portaria n.º 89/SVMA-G/2014, para análise e deliberação do questionamento formulado por meio do Sistema BEC: empresa DF COMERCIAL EIRELI – EPP... “Prezados(as) Senhores(as), Gentileza esclarecer o que segue. 1. Item 8 - Teclado
Dispõe o descritivo que as cores devem ser "Cor Preto Com Detalhes Em Prata, Azul e Alumínio". Esta é mesmo uma exigência? Questionamos, pois não houve ofertas em licitações anteriores deste mesmo item que atendessem este quesito. Esta UGE pode constatar o alegado analisando as seguintes Ofertas de Convite Eletrônico: 380209000012015OC00244, 400105000012015OC00048, 380233000012015OC00176,
180155000012015OC00849, 380159000012015OC00247 e
380159000012015OC00245. Também na seguinte Oferta de Pregão Eletrônico: 260122000012015OC00009. 2. Item 10 – SSD Dispõe o descritivo que este deve contemplar "Suporte de Fixação para o HD (gaveta)". A informação gera confusão, pois em regra, suporte para fixação é uma coisa e gaveta é outra. O descritivo refere-se a suporte para fixação de 3,5" ou a gaveta externa USB de 2,05"? 3. Item 12 - Fonte de Alimentação 500w Real a) Serão aceitas fontes com menos conectores que o disposto no descritivo? b) Serão aceitas fontes com adaptado- res que complementarão os conectores originais? Agradecemos antecipadamente”. Consultada a Unidade Requisitante, esclare- ce que, 1) Quanto às cores, sim, teclado preto com DETALHES em prata, azul ou alumínio; 2) Quanto ao disco rígido deverá ser fornecido com suporte para fixação. Por tanto poderá ser utilizado nos dois casos; 3) Não serão aceitas fontes com me-
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
2014-0.307.193-0
XX Xxxxxxx S/A Engenharia de Obras.
Despesas de exercícios anteriores – Pagamento de reajuste da 4ª medição, do período de 01/10 a 31/10/2014 do Contrato nº 044/SIURB/2013, que visa a elaboração de projetos execu- tivos e execução das obras do Empreendimento 2 – Corredor Leste Radial 2, integrante do Programa de Mobilidade Urbana.
DESPACHO:À vista dos elementos que instruem o presente processo, da manifestação da Assessoria Contábil desta Pasta às fls. 139 e da ATAJ às fls. retro, nos termos do artigo 6º §1º do Decreto nº 53.751/13, no uso das atribuições legais, RE- CONHEÇO a dívida do exercício encerrado em 2014, em favor da empresa CR Almeida S/A Engenharia de Obras., inscrita no CNPJ sob nº 33.059.908/0001-20, no valor de R$ 1.870,82 (um mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos), destinado ao pagamento de reajuste da 4ª medição, do período de 01/10 a 31/10/2014 do Contrato nº 044/SIURB/2013, que visa a elaboração de projetos executivos e execução das obras do Empreendimento 2 – Corredor Leste Radial 2, integrante do Programa de Mobilidade Urbana. AUTORIZO o respectivo pedi- do de abertura de crédito adicional suplementar – Despesas de Exercícios Anteriores, destinado ao pagamento da medição e do período acima citados, devendo onerar a dotação orçamentária vigente no exercício, consoante informações da contabilidade.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
2014-0.281.302-0
Inplenitus Projetos, Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda. Extracontratual – Acréscimo do valor inicial do ajuste
- Contrato nº 079/SIURB/15 – Prestação de serviços técnico- profissionais para elaboração do projeto executivo completo para reforma e ampliação da Casa de Cultura Xxxxxxxx Xxxx- razzo – SP/EM.
DESPACHO:Em face dos elementos constantes no presente, especialmente da manifestação da ATAJ às fls. 750/752, que acolho, com fundamento na Lei nº 13.278/02 e de acordo com o artigo 65, I, “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que regem o Contrato no 079/SIURB/15, celebrado com a empresa Inplenitus Projetos, Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.076.028/0001-29, AUTORIZO a alteração contratual informada pelo Departa- mento Técnico de Edificações - às fls. 743/746, no valor de R$ 12.693,33 (doze mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), passando o valor do contrato de R$ 105.705,98 para R$ 118.399,31 (cento e dezoito mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), representando um acréscimo de 12,008 % do valor inicialmente ajustado.
COMUNICADO
Concorrência nº 005/2015/SIURB
Processo Administrativo nº 2015-0.161.527-7
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O CONTROLE DE INUNDAÇÕES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIBEIRÃO PE- RUS, COM A IMPLANTAÇÃO DE 5 (CINCO) RESERVATÓRIOS E READEQUAÇÃO DO CANAL DE DRENAGEM, LOCALIZADO NA BACIA DO RIBEIRÃO PERUS, NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
E OBRAS – SIURB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica aos interessados na licitação em epígrafe que as licitantes: CONSÓRCIO TCG-RIBEIRÃO PERUS e CONSÓRCIO CONSTRUCAP-XXXXXX & XXXXXXX(BACIA DO
RIBEIRÃO PERUS) interpuseram Recurso Administrativo em face da Ata da Sessão de Classificação das Propostas, publicada no DOC de 22/01/2016.
Diante dos recursos interpostos, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, limitada a discussão ao objeto recursal.
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA
Concorrência nº 009/15/SIURB
Processo Administrativo nº 2015-0.278.022-0
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADOS NO PROCEDIMENTO DA PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 006/14/SIURB, PARA A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) TERRITÓRIOS CEU’S, EM ESTRUTURA DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, DISTRIBUÍDOS EM 03 (TRÊS) LOTES, SENDO CADA UM DELES COMPOSTO POR 02 (DUAS) UNIDADES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às onze horas, no auditório da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB reunidos os membros, ao final assinados da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída e designada pela Portaria de nº 024/SIURB-G/2015, a seguir denominada "Comissão", foram iniciados os trabalhos relativos à Licitação em epígrafe. No horário estabelecido, apresentaram propostas para os Lotes 5,6 e 7:1) Consórcio Multipla – Itajaí; 2) Consórcio Contracta-Equipav; 3) Heleno & Fonseca Construtécnica S/A; 4) Consórcio Kallas-CVS; 5) Con- sórcio VN/A.S CEU 2014; 6) Consórcio J.L- CLD; 7) Construtora Passarelli Ltda; 8) Via Engenharia S.A.; 9) JZ Engenharia e Co- mércio Ltda; 10) Xxxxxxxxx Xxxxxx-Xxxxxx; 11) Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx-Xxxxxx; 12) Xxxxxxxxx Xxxxxxxx – Xxxxxxx Xxxxxxx; 13) Teto Construtora S/A; 14) Construtora Massafera LTDA. A Comissão
CONTRATADA – DB CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO – Execução de serviços e obras para construção do CEI Setor 6803 – Sítio Caraguatá, situado na Avenida Xxxxxxx Xxxxxxxxxx X Rua Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx – SP/IP.
Convocamos a empresa acima referida, para comparecer no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data desta pu- blicação, na Divisão Técnica de Licitações – SIURB-G.2 – Setor de Contratos, para trazer os documentos relacionados no item 14 do Edital; Trazer cópia autenticada do Contrato Social ou última Alteração Consolidada, no caso de Procurador(a), trazer a Procuração; (Instrumento particular com firma reconhecida ou instrumento público com validade).
A não observância do prazo poderá acarretar penalidades.
SEÇÃO ADMINISTRATIVA – SIURB-G.201. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA 006/2015/SIURB.
PROCESSO: 2014-0.202.136-0.
CONTRATADA – CÓDIGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO – Execução de serviços e obras para reforma e re- cuperação estrutural das fachadas do Centro Cultural São Paulo, situado na Xxx Xxxxxxxxx, 0000 – XX/XX.
Convocamos a empresa acima referida, para comparecer no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data desta pu- blicação, na Divisão Técnica de Licitações – SIURB-G.2 – Setor de Contratos, para trazer, os documentos relacionados no item 14 do Edital; Trazer cópia autenticada do Contrato Social ou última Alteração Consolidada, no caso de Procurador(a), trazer a Procuração; (Instrumento particular com firma reconhecida ou instrumento público com validade).
A não observância do prazo poderá acarretar penalidades.
DEPTO DE EDIFICAÇÕES
2015-0.200.585-5
Objeto: Execução de serviços gerais de manuten- ção previstos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 020/ SIURB/2014 – AGRUPAMENTO 20 – Subprefeitura PERUS
– SP/PR, com fornecimento à Prefeitura do Município de São Paulo de materiais de primeira linha e mão de obra especializa- da para execução de serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações, no(a) UBS MORADA DO SOL, situado na XXX XXXXX XXXXXX, Xx 00 – Xxx
Xxxxx – SP, cujo despacho de autorização consta às fls. 48 do processo supracitado.
DESPACHO: À vista dos elementos constantes nestes autos e da manifestação da Assessoria Jurídica de SIURB, que acolho, de acordo com a competência que me foi delegada pela Porta- ria 006/2013 SIURB/G, com fundamento no parágrafo 1º, incisos VI, do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93, que AUTORIZO, a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 132/SIURB/NMPME/2015, ce- lebrado com a empresa A.N ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 52.191.228/0001-00, para execução de ser- viços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações, no UBS MORADA DO SOL, situado na XXX XXXXX XXXXXX, Xx 00 – Xxx Xxxxx – XX, por 30 (TRINTA)
xxxx, a partir de 07/12/2015.
2014-0.330.395-5
Objeto: Execução de serviços gerais de manuten- ção previstos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 016/ SIURB/2014 – AGRUPAMENTO 16 – Subprefeitura M’BOI MIRIM – SP/MB, com fornecimento à Prefeitura do Município de São Paulo de materiais de primeira linha e mão de obra especializada para execução de serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações, no(a) SUVIS M’BOI MIRIM, situado na ESTRADA DE ITAPECE-
RICA, N° 161 – São Paulo – SP, cujo despacho de autorização consta às fls. 58 do processo supracitado.
DESPACHO: À vista dos elementos constantes nestes autos e da manifestação da Assessoria Jurídica de SIURB, que acolho, de acordo com a competência que me foi delegada pela Porta- ria 006/2013 SIURB/G, com fundamento no parágrafo 1º, incisos VI, do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93, que AUTORIZO, a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 179/SIURB/NMPME/2015, celebrado com a empresa LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉR- CIO LTDA., CNPJ Nº 04.002.395/0001-12, para execução de serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, repa- rações, adaptações e modificações, no SUVIS M’BOI MIRIM, situado na ESTRADA DE ITAPECERICA, N° 161 – São Paulo – SP, por 30 (TRINTA) dias, a partir de 20/12/2015.
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
MESA DA CÂMARA
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
CONTRATADA: FRAZILLIO & FERRONI INFORMÁTICA CO- MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 00.510.077/0001-01.
TERMO: 2º Termo de Aditamento ao Contrato n° 01/2014.
OBJETO: Renovação do subscription dos softwares Autocad e Building Design Premium.
VALOR DO TERMO: R$ 19.840,00 (dezenove mil, oitocen- tos e quarenta reais).
São Paulo, 28 de janeiro de 2016. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Diretor Presidente
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO Nº 078150120
CONCORRÊNCIA Nº 078150120
OBJETO: Contratação de empresa especializada em en- genharia para elaboração dos projetos executivos e execução das obras da Ligação Pirituba – Lapa, referente à implantação de melhorias na Rua Xxxx Xxxxxxxx, inclusive implantação das pontes sobre o Rio Tietê e Passagem sob a Linha 8 - Diamante da CPTM, próximo ao cruzamento da Avenida Xxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxxxx Com A Rua Xxxx Xxxxxxxx
DESPACHO
I - A vista do contido no Processo nº 078150120, em es- pecial da manifestação da Comissão Permanente de Licitações, consubstanciada nos relatórios de Análises dos Recursos Admi- nistrativos, cuja fundamentação adoto, recebo por tempestivo os recursos administrativos interpostos e as impugnações apre- sentadas e, no mérito DECIDO:
a) NEGAR PROVIMENTO aos recursos administrativos interpostos pelo CONSÓRCIO CAPPELLANO – WVG (Cons- trutora CAPPELLANO Ltda e WVG Construções e Infraestrutura Ltda) e pelo CONSÓRCIO COLARES/BIC (Construtora Colares Linhares S/A e Brasil Infraestrutura e Construções Ltda), e man- ter a decisão de inabilitação dos respectivos consórcios.
b) DAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelo CONSÓRCIO NOVA SANTO AMARO (Allianza Infraestrutura do Brasil S.A – Trail Infraestrutura Ltda), pelo CONSÓRIO SAHLIAH/TRANSVIAS (Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Const. e Ger. Ltda
– Transvias Construções e Terraplenagem Ltda) e pelo CON- XXXXXX XXXXX COMPEC/COPLAN (Souza Compec Engenha- ria e Construções Ltda e Coplan Construtora Planalto Ltda), para o fim de habilitá-los no presente certame.
II – Fica designada a data de 04/02/2016 às 15h30min
, para a realização da sessão de abertura dos envelopes nº2
– Proposta Comercial - das empresas habilitadas, no Auditório da SPObras, localizado no 2º andar, Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx 00 – Xxxxxx, Xxxxxxx.
Presidente
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Nº 03/2016
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: SUPER ESTÁGIOS LTDA - EPP CNPJ: 11.320.576/0001-52
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO DE PRO- GRAMA DE ESTÁGIO
VALOR CONTRATUAL: R$ 10.099,08 (estimado) DOTAÇÕES: 10.10.01.032.3024.2100.3390.39
10.10.01.032.3024.2100.3360.48
10.10.01.032.3024.2100.3360.39
PROCESSO TC: Nº 72.000.445/16-49 PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 meses DATA DA ASSINATURA: 01/02/2016
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC: 72.003.055.15-40
Interessados: TCMSP/ VIX COMERCIAL LTDA. – EPP Objeto: Aplicação de Penalidade
DESPACHO
À vista das informações constantes dos autos e, especial- mente, da manifestação da Secretaria Geral, que acolho como razão de decidir:
I – CONHEÇO DO PEDIDO da empresa Vix Comercial Ltda.
– EPP, CNPJ 02.912.094/0001-09, e, no mérito, INDEFIRO, em
virtude de que as etapas da adjudicação e da homologação já foram devidamente formalizadas, consoante despacho de fls. 490 a 492, sem que existam quaisquer vícios a serem sanados, inclusive no tocante à própria atuação do Pregoeiro, tendo sido efetivada a devida publicidade dos atos no DOC de 11-11-15 (fls. 494 e 495), assim como por não incidir, no caso concreto, nenhuma das hipóteses previstas no artigo 49 da Lei Federal 8.666/93; e
II – INTIME-SE a Empresa acima referida para apresentação de defesa prévia, se assim o desejar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, mediante carta registrada com aviso de recebimento, fun- damentada nos arts. 81 e 87, § 2º, da Lei Federal de Licitações e nos arts. 18, § 2º, inc. IX, e 54, inc. II, do Decreto Municipal 44.279/03, em face da possibilidade de aplicação da sanção, indicada na subcláusula XVII.1 do Edital (multa de 15% sobre o valor da proposta inicial), no valor de R$ 69,72 (sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), conforme cálculo efetuado pela Supervisão de Contratos (fl. 532), em função da não entrega do material adjudicado.
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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 às 01:58:37.