QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2021 - SEPLAG, QUE FIRMAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), E A EMPRESA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARA.
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QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2021 - SEPLAG, QUE FIRMAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), E A EMPRESA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARA.
O MUNICÍPIO DE SOBRAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 07.598.634/0001-37, com sede administrativa na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Executivo de Gestão Interna do Planejamento e Gestão, Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, portador da Carteira de Identidade de n° 2000031069593 e do CPF de n° 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade de Sobral/CE e, do outro lado, a empresa OI
S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), com sede na Xxx xx Xxxxxxxx, xx 00, Xxxxx 00, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, CEP: 20.230-070, inscrita no CNPJ sob o n° 76.535.764/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, executivo de negócios, matrícula 273654, portador da Cédula de Identidade de nº 900150093-06 - SSP/CE e do CPF de n° 000.000.000-00, bem como pelo Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx, brasileiro, casado, gerente de vendas, portador da Cédula de Identidade de nº 930120140-01 – SSP/CE e do CPF de n° 000.000.000-00, acordam em celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2021 - SEPLAG, vinculado ao Edital do Pregão Eletrônico n° 149/2020 - SEGET e seus anexos, conforme as normas vigentes, mediante as cláusulas e condições seguintes, que reciprocamente aceitam e outorgam:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, pelo prazo de 12 (doze) meses, da vigência do Contrato n° 002/2021 - SEPLAG.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
O prazo de prorrogação do objeto do Contrato aditado será de 12 (doze) meses, a contar de seu encerramento, iniciando-se o novo prazo no dia 31/03/2024 e findando-se no dia 30/03/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas contratuais não conflitantes com as aqui elencadas, sendo ratificadas pelo presente instrumento, que passará a ser parte integrante do contrato supramencionado, para todos os fins e efeitos de direito.
XXXXXX XXXXX XXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX XXXXXX
GUIMARAES:01971625337
Prefeitura Municipal de Sobral - CNPJ: 07.598.634/0001-37
Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxxx - CEP: 62011-060- Sobral - CE xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx | Fone: (00) 0000.0000| E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx
GUIMARAES:01971625337 Dados: 2024.03.27 14:29:31
-03'00'
Pg. 1/2
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CLÁUSULA QUARTA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Fundamenta-se o presente termo na necessidade de continuação da prestação do serviço, nos moldes do inciso II, art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993, que rege o contrato, bem como do art. 3° do Decreto Municipal 1.918/2017.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente aditivo poderá ser denunciado por qualquer das partes, em caso de descumprimento de uma de suas cláusulas, ficando eleito o foro da cidade de Sobral/CE para dirimir quaisquer questões oriundas deste instrumento que não puderem ser resolvidas administrativamente.
E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente instrumento acompanhados das testemunhas adiante signatárias.
Sobral/CE, data da assinatura digital.
XXXXXX XXXXX XXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX XXXXXX
GUIMARAES:0197162 GUIMARAES:01971625337
_5337
Dados: 2024.03.27 14:28:56
-03'00'
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Contratante
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Contratada
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx
Contratada
Testemunhas: Visto:
Documento assinado digitalmente
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX Data: 27/03/2024 19:09:10
Verifique em xxxxx://xxxxxxx.xxx.xxx.xx
Documento assinado digitalmente XXXXXXX XXXXX XXXXX
Data: 27/03/2024 18:06:04
Verifique em xxxxx://xxxxxxx.xxx.xxx.xx
Documento assinado digitalmente
XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX
Data: 27/03/2024 19:15:54
Verifique em xxxxx://xxxxxxx.xxx.xxx.xx
XXXXXXX XXXXX XXXXX
Coordenadora Jurídica - SEPLAG OAB/CE N° 43.880
Prefeitura Municipal de Sobral - CNPJ: 07.598.634/0001-37
Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000 - Xxxxxx - CEP: 62011-060- Sobral - CE xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx | Fone: (00) 0000.0000| E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx
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Certificado de Conclusão
Identificação de envelope: 0F3BD598AC9D4F6293CAC82C83F9BFA4 Status: Concluído Assunto: Complete com a DocuSign: 4° Aditivo - Contrato 002.2021 - Prazo - Oi.pdf
Envelope fonte:
Documentar páginas: 2 Assinaturas: 2 Remetente do envelope:
Certificar páginas: 5 Rubrica: 2 Xxxxxx Xxxxxxx
Assinatura guiada: Ativado
Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-03:00) Brasília
Xxx xx Xxxxxxxx 00
Xxx xx Xxxxxxx, XX 00000-000 XXXXXX.XXXXXXX@XX.XXX.XX Endereço IP: 200.140.127.80
Rastreamento de registros
Status: Original
27/03/2024 16:34:22
Portador: Xxxxxx Xxxxxxx
Local: DocuSign
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Xxxxxx Xxxxxxx xxxxxx.xxxxxxx@xx.xxx.xx Executivo de Negócios Oi Solucoes
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Enviado: 27/03/2024 16:36:00
Visualizado: 27/03/2024 16:36:20
Assinado: 27/03/2024 16:36:30
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Não oferecido através do DocuSign
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx xxxxxxxxx@xx.xxx.xx
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma)
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Aceito: 27/03/2024 16:47:14
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Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 177.51.34.140 Assinado com o uso do celular
Enviado: 27/03/2024 16:36:31
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Assinado: 27/03/2024 16:47:19
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Eventos do tabelião | Assinatura | Registro de hora e data |
Eventos de resumo do envelope | Status | Carimbo de data/hora |
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Entrega certificada | Segurança verificada | 27/03/2024 16:47:14 |
Assinatura concluída | Segurança verificada | 27/03/2024 16:47:19 |
Eventos de resumo do envelope Status Carimbo de data/hora
Concluído Segurança verificada 27/03/2024 16:47:19
Carimbo de data/hora
Status
Eventos de pagamento
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - Ano VIII - Nº 1787, terça-feira, 02 de abril de 2024
convites, envelopes, pastas, faixas, cartões de visita, entre outros), além de impressão de materiais e disponibilização da versão digital dos arquivos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. VALOR GLOBAL: O valor global do contrato importa na quantia de R$ 18.518,50 (dezoito mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.01.04.122.0500. 2.500.3.3.90.30.00.1. 500.0000.00. PROCESSO: P236170/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 23014 -
SEPLAG e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 23014 - SEPLAG e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal n° 8.666/1993 com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Secretário Executivo de Gestão Interna do Planejamento e Gestão; Representante da Contratada: Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Coordenadora Jurídica/SEPLAG.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2022 - SEPLAG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONTRATADO: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXXXXX,
portador do CPF de n° ***.716.253-**. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original em 12 (doze) meses. PROCESSO: P300427/2024. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° DP22004 - SEPLAG e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será prorrogado em mais 12 (doze) meses ao contrato original, iniciando-se o novo prazo em 23/03/2024 e findando-se em 22/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: Permanecem em plena vigência as demais cláusulas contratuais que não sejam conflitantes com as aqui elencadas. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Secretário Executivo de Gestão Interna do Planejamento e Gestão. CONTRATADO: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Coordenadora Jurídica/SEPLAG.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2021 - SEPLAG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG).
CONTRATADA: OI S.A. (Em Recuperação Judicial), inscrita no CNPJ sob o n° 76.535.764/0001-43. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato original em 12 (doze) meses. PROCESSO: P300420/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 149/2020 - SEGET e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será prorrogado em mais 12 (doze) meses ao contrato original, iniciando-se o novo prazo em 31/03/2024 e findando-se em 30/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e art. 3° do Decreto Municipal n° 1.918/2017. RATIFICAÇÃO: Permanecem em plena vigência as demais cláusulas contratuais, que não sejam conflitantes com as aqui elencadas. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Secretário Executivo de Gestão Interna do Planejamento e Gestão. REPRESENTANTES DA CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Coordenadora Jurídica/SEPLAG.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2019 - CELIC (SUB-ROGADO) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL,
por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG. CONTRATADA: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES
DE EDITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.876.112/0001-76. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência do Contrato n° 003/2019 - CELIC. PROCESSO: P304414/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°
007/2019 e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de prorrogação do contrato aditado será de 06 (seis) meses, a contar de seu encerramento, iniciando-se o novo prazo em 16 / 03 / 2024 e findando- se em 16 / 09 / 2024 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, §4°, da Lei Federal n° 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: Permanecem em plena vigência as demais cláusulas contratuais que não sejam conflitantes com as aqui elencadas. DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Secretário Executivo de Gestão Interna do Planejamento e Gestão. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Sr. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Coordenadora Jurídica/SEPLAG.
EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2024 - SEPLAG - CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SOBRAL, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG). CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n° 16.970.003/0001-98. OBJETO: Aquisição de material de expediente (Papel A4), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. VALOR GLOBAL: O valor global do contrato importa na quantia de R$ 8.324,00 (oito mil, trezentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29.01.04.122.0500. 2.500.3.3.90.30.00.1.500. 0000.00.
PROCESSO: P229204/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 23003 -
SEPLAG e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 23003 - SEPLAG e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal n° 8.666/1993 com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Secretário Executivo de Gestão Interna do Planejamento e Gestão; Representante da Contratada: Sra. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Coordenadora Jurídica/SEPLAG.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2022 - SEPLAG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG). CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o n° 34.028.316/0001-02. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato original em 12 (doze) meses. PROCESSO: P299342/2024. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° DP22005 - SEPLAG e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será prorrogado em mais 12 (doze) meses ao contrato original, iniciando-se o novo prazo em 25/03/2024 e findando-se em 24/03/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e Artigo 3° do Decreto Municipal n° 1.918/2017. RATIFICAÇÃO: Permanecem em plena vigência as demais cláusulas contratuais, que não sejam conflitantes com as aqui elencadas. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Secretário Executivo de Gestão Interna do Planejamento e Gestão. REPRESENTANTES DA CONTRATADA: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Coordenadora Jurídica/SEPLAG.
TERMO DE DISTRATO - CONTRATO N° 008/2023-SEPLAG - Ao
primeiro dia do mês de Março de 2024, de um lado, o MUNICÍPIO DE SOBRAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO representada neste ato por sua Coordenadora de Gestão Estratégica de Pessoas, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, e, de outro XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX contratada através de aprovação no processo seletivo de Edital nº 001/2023-SEPLAG, CPF: ***.456.793-** resolvem DISTRATAR o Contrato Nº 008/2023-SEPLAG, a partir do dia 01 de março de 2024, tendo em vista a solicitação da própria contratada. E, para firmeza e como prova de assim haverem distratado o contrato, firmam este instrumento, assinado pelas partes contratantes. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Coordenadora de Gestão Estratégica de Pessoas.
CENTRAL dE LICITAÇÕES dA PREFEITURA dE SOBRAL
EXTRATO DE LICITAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL - PROCESSO Nº P288356/2023. EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24007 - SEINFRA (LICITANET
Nº 011/2024). AVISO DE LICITAÇÃO - Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 10/05/2024 às 14:00h (Horário de Brasília). LINK: xxxxx://xxxxxxxxx.xxx.xx/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de praça no entorno da Igreja da Barragem, Distrito de Jaibaras, no Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: xxxx://xxxxxxxxxx. xxxxxx.xx.xxx.xx e à Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 0.000, 0x xxxxx. FONE: (00) 0000-0000 e 1146, Sobral - CE. 01/04/2024. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - KARMELINA XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX - PRESIDENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL dA EdUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0045/2023 - SME - PROCESSO Nº P302771/2024 - CONTRATANTE:
Município de Sobral, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.165.749/0001-10. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo aditivo decorre do disposto no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações e no Pregão Eletrônico nº PE22010-SEPLAG. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ao contrato supracitado, que tem como objeto “prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle das manutenções preventivas e corretivas em razão do uso e dos abastecimentos dos veículos e equipamentos do município”, compreendida no período de 03/04/2024 a 03/04/2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os
recursos para custear as despesas orçamentárias do contrato correrão por conta das seguintes dotações: 06. 01. 12. 368. 0487. 2. 557. 0000. 3. 3. 90. 30.
00. 1. 500. 1001. 00; 06. 01. 12. 368. 0487. 2. 557. 0000. 3. 3. 90. 30. 00. 1.
550. 0000. 00; 06. 01. 12. 368. 0487. 2. 557. 0000. 3. 3. 90. 39. 00. 1. 500.
1001. 00; 06. 01. 12. 368. 0487. 2. 557. 0000. 3. 3. 90. 39. 00. 1. 550. 0000. 00;
06. 01. 12. 368. 0487. 2. 558. 0000. 3. 3. 90. 30. 00. 1. 500. 1001. 00; 06. 01.
12. 368. 0487. 2. 558. 0000. 3. 3. 90. 30. 00. 1. 550. 0000. 00; 06. 01. 12. 368.