Nº 72, quinta-feira, 16 de abril de 2015
Nº 72, quinta-feira, 16 de abril de 2015
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ISSN 1677-7069
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Espécie: Contrato de Cooperação; Partes: Empresa Brasileira de Pes- quisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Es- cola Técnica de Canguçu - ETEC CNPJ:92.941.681/000100; Objeto: Implementar ações de pesquisa e desenvolvimento de (P&D) e trans- ferência de Tecnologia (TT) com cultivares de Girassol para produção granífera/ornamental, cultivares de soja e manejo integrado de pra- gas;Vigência 03 anos a contar da data da assinatura. Data de as- sinatura: 08.04.2015; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx ETEC
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorias Patrimoniais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Sr. Ivan Rodrigues de Almeida CPF: 000.000.000-00, Sr. Jair Costa Nachtigal CPF: 000.000.000-00, Sr.
Xxxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 , Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Junior CPF: 242.620.809-72 e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx CPF nº 077.910.177- 41Objeto: O cedente cede à Embrapa, a título gratuito, de forma total e definitiva em caráter irrevogável e irretratável os direitos patri- moniais sobre a obra em co-autoria intitulada "Zoneamento Agro- climatológico da Cultura da Goiabeira para Região Sul do Brasil". Terá vigência a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 10/04/2015; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Pillon - Chefe Geral da Em- brapa Clima Temperado e - Sr. Ivan Rodrigues de Almeida, Sr Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Sr Xxxxxx Xxxxxxxxx Sr Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e Sr Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais da Embrapa; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00; Objeto: Reconhecimento, pelos autores, da exclu- sividade da Embrapa sobre os direitos autorais patrimonias decor- rentes da obra intutulada "Mineração de dados: conceitos e um estudo de caso sobre certificação racial de ovinos", capítulo 14 do livro "Tecnologias da Informação e comunicação e suas relações com a agricultura"; Vigência: de 13/04/2015 a 12/04/2025; Data da assi- natura: 13/04/2015; Signatários: Kleber Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe-Geral, pela Embrapa, e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - autores.
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais da Embrapa; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Macário CPF: 000.000.000-00, Xxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx CPF: 000.000.000-00, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00, Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx CPF: 000.000.000-00; Objeto: Reconhecimento, pelos au- tores, da exclusividade da Embrapa sobre os direitos autorais pa- trimonias decorrentes da obra intutulada "Tecnologias da informação aplicadas aos dados geoespaciais", capítulo 8 do livro "Tecnologias da Informação e comunicação e suas relações com a agricultura"; Vi- gência: de 15/04/2015 a 14/04/2025; Data da assinatura: 15/04/2015; Signatários: Kleber Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe-Geral, pela Embrapa, e Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx do Nas- cimento Macário, Xxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxx- recido Braga da Cruz - autores.
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais da Embrapa; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx CPF: 000.000.000-00 e Maria do Carmo Ramos Fasiaben CPF: 000.000.000-00; Objeto: Reconhecimento, pelos autores, da exclu- sividade da Embrapa sobre os direitos autorais patrimonias decor- rentes da obra intutulada "Uso de computador e Internet nos es- tabelecimentos agropecuários brasileiro", capítulo 2 do livro "Tec- nologias da Informação e comunicação e suas relações com a agri- cultura"; Vigência: de 15/04/2015 a 14/04/2025; Data da assinatura: 15/04/2015; Signatários: Kleber Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Chefe- Geral, pela Embrapa, e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Fasiaben - autores.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2015 - UASG 135027
Nº Processo: 027/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool etílico hidratado, mistura óleo diesel/biodiesel) para uso na frota de veículos da Embrapa Infor- mática Agropecuária em Campinas/SP, conforme especificações cons- tantes deste Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 16/04/2015 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 16h30. Endereço: Xx. Xxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxx. Univ. Zereferino Vaz - Campus da Uni- camp Barão Geraldo - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2015 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Aber- tura das Propostas: 29/04/2015 às 10h00 site www.compras- xxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Chefe Geral
(SIDEC - 15/04/2015) 135027-13203-2015NE800001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 54/2014
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 162/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa es- pecializada na prestação de serviços de telecomunicação para for- necimento de 07 (sete) assinaturas de telefonia celular
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Supervisor
(SIDEC - 15/04/2015) 135026-13203-2015NE000001
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx-Xxxxxxxxxx Xxxxxx, CPF no 000.000.000-00 (Contra- tado); Objeto: O Contratado obriga-se a prestar à Embrapa, na con- dição de Consultor, os serviços técnicos profissionais especializados para elaboração do Parecer Técnico que subsidiará a elaboração do Plano de Trabalho do CERAQUA -Centro de Referência em Aqui- cultura e Recursos Pesqueiros; Modalidade de Licitação: Inexigi- bilidade nº 01/2015, de 10/02/2015; Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: 14.000,00; Vigência: 11/02/2015 a 10/04/2015; Data da As- sinatura: 11.02.15; Signatários: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pela Embrapa, e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx-Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, (Contratado).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60, e Empresa Ação Social Arquidiocesana - ASA. (Contratada),CNPJ/MF nº 06.870.091/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 meses; Modalidade de Licitação: Não se aplica;' Fonte de Recurso: Não se aplica;Valor Global: Não se aplica; Vigência: 05/03/2015 a 04/06/2015; Data da Assinatura: 04/03/15; Signatários: José Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, Chefe- Geral em Exercício pela Embrapa, e Padre Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, pela Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2015 - UASG 135038
Nº Processo: 21195000757201528 . Objeto: Pregão Eletrônico - For- necimento de Nitrogênio pressurizado para Start e abastecimento ini- cial do Banco Genetico - COLBASE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/04/2015 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Sain Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xx.x/0 Xxxxx Xxx Xxxxx - XXXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2015 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Abertura das Propostas: 29/04/2015 às 09h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 15/04/2015) 135038-13203-2015NE000001
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Licitação: Não se aplica; SAIC/AJU: 22200.15/0022-9; Objeto: Estabelecer a transfe- rência pela Embrapa de plasmídeo para a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agro- pecuária e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Data da assinatura: 18/03/2015; Vigência: O presente Acordo terá a vigência até a entrega dos materiais; Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx pela EMBRAPA e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx pela UFRJ.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Bra- sileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e ao Desenvolvimento FAPED e a Syngenta Pro- teção de Cultivos Ltda; Objeto: Estudar a eficiência de inseticidas para o controle do percevejo-marrom em soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Re- cursos: Não Aplicável; Valor Global: R$18.670,21; Data de assi- natura: 13/04/2015; Vigência: até 31/12/2015; Signatários: Xxxxx Xx- vares de Oliveira - Chefe Geral em exercício da Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Diretor Executivo da FAPED e Xxxxxx Xxxxx - Pesquisa e Desenvolvimento pela Syngenta.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2015 - UASG 135029
Nº Processo: 75/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de im- pressão de cartão de visita e cartazes, conforme condições constantes no anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/04/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia
Xxxxxx Xxxx Xxxxxx, Distrito de Warta - Cx Postal 231 Warta - LON- DRINA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2015 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.. Abertura das Propostas: 29/04/2015 às 09h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Chefe Geral em Exercício
(SIDEC - 15/04/2015) 135029-13203-2015NE000001
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2014
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do Pregão Eletrônico 0067. Empresas vencedoras: H WComércio de Argigos para Presentes Ltda. ME; POA Distribuidora de Materiais de Limpeza e Gêneros Alimentícios; BR Materiais de Limpeza Ltda EPP; Delcio Delmar Rambo EPP.
XXXXX XXXXX XXXXX
Chefe Geral
(SIDEC - 15/04/2015) 135033-13203-2015NE000268
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 130011
Número do Contrato: 11/2014.
Nº Processo: 21160000582201475.
PREGÃO SRP Nº 23/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI- CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de dados da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato n¨11/2014, em função da incorporação da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, inscrita no CNPJ n¨ 33.530.486/0001-29 pela empresa CLARO S.A., inscrita no CNPJ n¨40.432.544/0001-47. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 14/04/2015.
(SICON - 15/04/2015) 130011-00001-2015NE800036
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 130011
Número do Contrato: 12/2014.
Nº Processo: 21160000693201309.
PREGÃO SISPP Nº 16/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRI- CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TE-
LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração de dados da CONTRATADA no preâmbulo do contrato n¨12/2014, em função da incorporação da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, inscrita no CNPJ n¨33.530.486/0001-29 pela empresa CLARO S.A., CNPJ
n¨40.432.544/0001-47. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 14/04/2015.
(SICON - 15/04/2015) 000000-00000-0000XX000000 XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXX EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2015 - UASG 130081
Nº Processo: 21180000001201548.
DISPENSA Nº 1/2015. Contratante: 10º DISTRITO DE METEO- ROLOGIA DE --GOIANIA GOIAS E TOCANTINS.. CNPJ Con-
tratado: 16841944000121. Contratado : IMPAR TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP -Objeto: Contratacao emergencial de empresa espe- cializada na prestacao de servicos de limpeza -conservacao e hi- gienizacao para sede do 10ºDIS-ME e na Estação meteogologica de goiania. Fundamento Legal: LEI 8666 . Vigência: 01/04/2015 a 01/06/2015. Valor Total: R$15.990,00. Fonte: 100000000 - 2015NE800002. Data de Assinatura: 31/03/2015.
(SICON - 15/04/2015) 130081-00001-2015NE800001
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE RECIFE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 15/2015 - UASG 130026
Nº Processo: 21166000000720150 . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o estado de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Manter em funcio- namento a sede e toda rede de Estações Meteorológicas localizadas em Pernambuco Declaração de Dispensa em 01/04/2015. RAIMUN- DO JAILDO DOS ANJOS. Coordenador do Inmet/3ºdisme. Rati- ficação em 07/04/2015. XXXXXXX XXXXXX XXXXX. Diretor do Inmet. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAM- BUCO.
(SIDEC - 15/04/2015) 130026-00001-2015NE800001
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