Seção 3

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 148, sexta-feira, 5 de agosto de 2022

Processo 1231/17. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ:

02.558.157/0001-62. Objeto: Link dedicado de internet de redundância para a Sede do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 24.960,00. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Data da assinatura: 12/07/2021. Valor: R$ 26.396,08. Vigência: 12 meses a partir de 20/07/2021.

Processo 1161/17. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas. CNPJ: 43.643.139/0001-66. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial e obstétrica, por meio de seguradora, administradora de benefícios ou operadora de plano de saúde complementar eletiva, de urgência e emergência, através de rede própria ou credenciada, nos termos da ANS, para os empregados do CREF4/SP e seus dependentes, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Valor anterior: R$ 2.187.594,72. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Data da assinatura: 29/07/2021. Valor: R$ 2.325.282,12. Vigência: 12 meses a partir de 01/08/2021.

Processo 1593/20. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE

SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: Contratação de serviço de seguro para cobertura da frota do CREF4/SP. Valor: R$ 18.997,79. Data da assinatura: 02/07/2021. Vigência: 12 meses a partir de 05/07/2021.

Processo 1632/20. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PERIODICAL TIME SERVIÇOS TÉCNICOS

E PROFISSIONAIS LTDA. CNPJ: 03.220.564/0001-28. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de gestão e operacionalização da sede e das seccionais do CREF/SP. Valor anterior: R$ 4.237.999,48. Motivo: Acréscimo no quantitativo contratado. Data de assinatura: 19/07/2021. Valor: R$ 4.504.503,33.

SETEMBRO 2021

Processo 1333/18. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Cia. Brasileira de Software e Serviços Ltda. CNPJ: 62.700.455/0001-77. Objeto Aquisição de licença de uso de software de gestão do Departamento de Recursos Humanos. Valor anterior: R$ 31.200,00. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Data da assinatura: 13/09/2021. Valor: R$ 15.600,00. Vigência: 6 meses a contar de 17/09/2021.

OUTUBRO 2021

Processo 1058/16. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada Andorinha Serviços Operacionais EIRELI- ME. CNPJ: 17.894.410/0001-26. Objeto: Prestação de serviço de limpeza, asseio, conservação predial, copeiragem e manutenção preventiva e corretiva da Sede. Valor anterior: R$ 216.007,20. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Data da assinatura: 29/10/2021. Valor: R$ 54.001,80. Vigência: 3 meses a partir de 30/10/2021.

NOVEMBRO 2021

Processo 1217/17. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. CNPJ:

03.506.307/0001-57. Objeto: Serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis e outros serviços prestados por postos credenciados. Taxa de administração anterior: -3,36%. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Data da assinatura: 25/11/2021. Taxa de administração: -3,36%. Valor contratual estimado: R$ 443.005,68. Vigência: 12 meses a contar de 27/11/2021.

Processo 1231/17. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A. CNPJ:

22.166.193/0001-98. Objeto: Link dedicado de internet para a Sede do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 26.580,00. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Data da assinatura: 25/11/2021. Valor: R$ 26.580,00. Vigência: 12 meses a partir de 29/11/2021.

Processo 1362/18. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada Almeida Turismo EIRELI - ME. CNPJ: 16.927.198/0001-93. Objeto: Gerenciamento e emissão de passagens aéreas. Valor anterior: R$ 195.728,60. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Data da assinatura: 08/11/2021. Valor: R$ 195.728,60. Vigência: 12 meses a partir de 12/11/2021. Data da homologação: 23/11/2021.

Processo 1647/20. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Centro Eletrônico e Comercial Setron Ltda Epp. CNPJ: 61.216.917/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para executar o serviço de monitoramento da Seccional de Ribeirão Preto. Valor anterior: R$ 2.148,00. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Valor: R$ 2.148,00. Vigência: 12 meses a partir de 23/11/2021.

Processo 1763/21. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Neiva Mascarenhas Campos de Lima. CNPJ: 24.703.366/0001-95. Objeto: Aquisição e instalação de persianas blackout. Motivo: Acréscimo no quantitativo contratado. Valor: R$ 580,00. Data da homologação: 30/11/2021.

DEZEMBRO 2021

Processo 1367/18. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: RA TELECOM. LTDA. CNPJ:

10.312.101/0001-51. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de telefonia fixa da Sede do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 12.600,00. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Data da assinatura: 01/12/2021. Valor: R$ 14.517,72. Vigência: 12 meses a partir de 03/12/2021.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ -

COREN-AP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação para a realização do procedimento de heteroidentificação para os candidatos que se autodeclararam negros, a que se refere o item 8 do Edital nº 1 do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do COREN-AP, conforme a seguir especificado. Data de realização: 6 de agosto de 2022 (sábado), Cidade: Macapá/AP, Endereço: Xx. Xxxxx xx Xxxxxx, 0000 - Xxxxxxx (xxxx xx XXXXX-XX). A íntegra desta convocação, contendo todas as informações sobre esta etapa (candidatos convocados, locais, horários e procedimentos), encontra-se disponível no site oficial do concurso público, no endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx.

Macapá-AP, 1º de agosto de 2022.

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022080500184

184

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Presidente Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 012/2020. Processo Administrativo n.076/2020. Pregão Eletrônico n.010/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão de apólice de seguro automotivo, para 05 (cinco) veículos automotores VEÍCULO TIPO SUV, 05 (CINCO) LUGARES, ANO/MODELO 20202020 (ZERO KM),

devidamente registrada nos órgãos fiscalizadores, contra roubo, furto, incêndio, colisão, danos materiais, danos causados pela natureza e assistência 24 horas para atender as necessidades do COREN-BA. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

- Coren-BA e a MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ nº61.074.175/0001-38. Valor Total: R$ 2.645,00. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Inexigibilidade de Licitação n.006/2022. Processo Administrativo n.065/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de revisão de 20.000Km de 01(um) veículo Oficial Marca/Modelo Renault/Duster, Placa RCO-7B07, em uso na Sede do Coren-BA. Contratada: EUROVIA VEÍCULOS S/A - IGUATEMI FILIAL, inscrita no CNPJ sob nº02.671.595/0001-66. Valor Total: R$581,21 (quinhentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos). A presente Inexigibilidade encontra respaldo no art. 25, incisos I, da Lei nº 8.666/1993, conforme Parecer Jurídico n.091/2022, de 06/06/2022.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 13/2022. Processo Nº. 245/2021. Pregão Eletrônico - SRP N.º 03/2021, conforme autorização contida no PAD Nº. 475/2022. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-Coren-CE, CNPJ 06.572.788/0001- 97.Fornecedor: GRAFICA E EDITORA EXITO LTDA, CNPJ nº 36.039.457/0001-57. Objeto:

prestação de serviços gráficos, para confecção de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE. Item 01 - Envelopes Tamanho A4 - Qtde. 3.000 (três) mil - valor R$750,00; Item 02 - Envelopes Tamanho P - Qtde. 3.000 (três) mil - valor R$240,00; Item 03 - Envelopes Tamanho M - Qtde. 1.000 (hum) mil - valor R$210,00; Item 04 - Capa p/ Processo (protocolo) - Qtde. 4.000 (quatro) mil - valor R$1.600,00; Item 05 - Capa p/ Processo (PADs Fiscalização) - Qtde. 4.000 (quatro) mil - valor R$1.600,00; Item 08 - Legislação e Ética (Livro legislação) - Qtde. 9.000 (nove) mil - valor R$ 17.100,00; Item 09

- Legislação e Ética (Livro comissão de ética) - Qtde. 2.950 (dois mil novecentos e cinquenta) - valor R$ 8.555,00. Fortaleza - CE, 03 de agosto de 2022.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 221/2022. Lei 8.666/93, art. 24, inciso XVI c/c VIII. Contrato: 15/2022. Objeto: licenças do Google Workspace, sob demanda. Contratado: CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - CIASC (empresa pública), CNPJ

83.043.745/0001-65. Valor total: R$ 33.858,00 (trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Código de despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados à Tecnologia da Informação.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022

Conforme Homologação realizada em 04 de agosto de 2022 pela Presidente em Exercício do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso, Ligia Xxxxxxxxx Xxxxxx, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 10/2022 do Processo n.º 37/2022, para Aquisição de material de limpeza, copa, cozinha, expediente, gráfico para Subseções e Sede do Coren/MT., pelo período de 12 meses. O qual se sagrou vencedoras as empresas: Comercio e Representações Vardasca Ltda, CNPJ: 44.120.619/0001-05, valor total R$ 59,00 (cinqüenta e nove reais), Gráfica do Preto Ltda, CNPJ: 03.750.414/0001-26, valor total R$ 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais), X Xxxxxxxx & Ramos Ltda, CNPJ: 12.762.864/0001-20, valor total R$ 123,33 (cento e vinte e três reais e trinta e três centavos), Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda, CNPJ: 11.383.230/0001-01, valor total R$ 877,60 (oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), Promo Gráfica Editora e Comunicação Visual Eireli, CNPJ: 14.034.336/0001-80, valor total R$ 2.999,00 (dois mil e novecentos e noventa e nove reais), Gráfica e Editora Mundo Ltda, CNPJ: 28.419.352/0001-03, valor total R$ 26.580,00 (vinte e seis mil e quinhentos e oitenta reais). Mosaico Distribuidora Atacado e Eletrônico Eireli, CNPJ: 26.148.070/0001-85, valor total R$ 7.984,00 (sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais). Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, CNPJ: 30.848.671/0001-78, valor total R$ 967,50 (novecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), Pondere Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 41.220.850/0001-82, valor total R$ 8.000,00 (oito mil reais). Luasi papelaria Informática Livraria, CNPJ: 08.371.036/0001-93. Valor global da ATA R$ 49.648,42 (quarenta e nove mil e seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos)

Cuiabá-MT, 4 de agosto de 2022.

LIGIA CRISTIANE ARFELI

Conselheira Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 017/2020, firmado em 24/11/2020, com a empresa S.H. INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n. 06.048.539/0001-05. Objeto: acréscimo de 25% ao valor do contrato; Fundamento Legal: art. 55, inc. III e art. 65, § 1º da Lei n. 8.666/93; Processo: 012/2020; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.039 - Material para Manutenção de Veículos; Valor total estimado: R$ 22.500,00; Nota de Empenho n. 815 de 04/07/2022; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; Valor total estimado: R$ 56.256,25; Nota de Empenho n. 816 de 04/07/2022; Signatários: pelo Contratante, Dr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx x Xx. Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx; pela Xxxxxxxxxx, Xx. Argileu Xxxxxxxxx xx Xxxxx.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo Administrativo 17/2022. Contrato: 10/2022. Objeto: contratação de empresa no fornecimento de água mineral natural potável para atendimento das necessidades das unidades Sede do Coren-RN e as subseções de Caicó, Pau dos Ferros e Mossoró. Contratada: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX ME, CNPJ 21.588.655/0001-00. Código de despesa orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006. Vigência: 24 meses, tendo como termo inicial o dia 02/08/2022 e seu término em 31/07/2024. Valor: R$ 12.790,40 (doze mil, setecentos e noventa reais e quarenta centavos). Signatário pelo Coren-RN: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxxx Xxxx. Signatário pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx.