E8 | Valor | São Paulo | Terça-feira, 18 de maio de 2021

E8 | Valor | São Paulo | Terça-feira, 18 de maio de 2021

		UNIVERSIDADE ESTADUAL DE        CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS     AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º - UNCISAL-PE-030/2021 Processo: 41010-5364/2021 Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 31 de maio de 2021 às 14h30min. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx UASG: 926107 Maceió, 17 de maio de 2021 Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx/ CPL-UNCISAL
			Copersucar S.A. CNPJ nº 10.265.949/0001-77 - NIRE 3.530.036.040-1 Extrato da Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração Aos 29/03/2021, às 7h30min, na Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx 00.000, ala A-1, 12º andar, sala 09, Vila Gertrudes/SP, reuniram-se por meio de videoconferência, nos termos do Artigo 24, Parágrafo Único, do Estatuto Social, os membros do Conselho de Administração da Companhia: Presidente - Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx; Secretário- Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Deliberações Unânimes: (i) aprovação da assinatura dos seguintes contratos a serem celebrados entre a Companhia ea Cargill International Luxembourg 2 S.à r.l, uma empresa constituída e existente de acordo com as leis do Grão-Ducado de Luxemburgo, registrada sob o número B150966, com sede em 00, Xxxxxxxxx Xxxxx, X-0000 Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx (“Cargill”): (i.a) contratode venda ecompra da totalidade das quotas de emissãodaAlvean Sugar, S.L., situada na Xxxx Xxx X. Xxxxx Xxxxx xx Xxxx, 00-00, Xxxxxx, Xxxxxxx (“Alvean Espanha”), detidas pela Cargill; e (i.b) contrato de venda e compra da totalidade das quotas de emissão da Alvean Sugar Intermediação e Agenciamento Ltda., sociedade situada na Avenida das Nações Unidas, nº 14.261, Xxx X-0, 00x andar, sala 01, Vila Gertrudes, SP/SP, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 20.530.554/0001-15 (“Alvean Brasil”), também detidas pela Cargill, denominados em conjunto “Share Purchase Agreements”, os quais disciplinam todos os termos e condições para a aquisição das quotas acima descritas. Nada mais. São Paulo, 29/03/2021. Mesa: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Presidente; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Secretário. JUCESP nº 201.332/21-8 em 04/05/2021. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretária Geral.
			EDUCAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO COMUNICADO: Acha-se aberta a Chamada Pública em epígrafe: CHAMADA PÚBLICA Nº 09/SME/CODAE/2021 - SEI nº 6016.2021/0021856-6 - para aquisição de 121.800 Kg (cento e vinte e um mil e oitocentos quilogramas) de DOCE DE BANANA INDIVIDUAL SEM AÇÚCAR da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/09. A DOCUMENTAÇÃO Nº 01 - HABILITAÇÃO ea DOCUMENTAÇÃO Nº 02 - PROJETO DE VENDA E DOCUMENTOS TÉCNICOS deverão ser enviadas para o e-mail: xx.xxxxxxxxxxxx@xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx até o dia 09 de junho de 2021. A capacidade máxima de recebimento de arquivos enviados para o e-mail: xx.xxxxxxxxxxxx@xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx é de 20 MB por mensagem. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, caso o limite seja excedido ao anexar os arquivos, será autorizado mais de um e-mail para a DOCUMENTAÇÃO Nº 01e para a DOCUMENTAÇÃO Nº 02, no endereço eletrônico acima mencionado. O procedimento de leitura da documentação ocorrerá em sessão pública eletrônica no dia 11 de junho de 2021 às 11h, através do link xxxxx://xxx.xx/0xXXXxX. Esse link permitiráo acesso à sessão pública pelo computador ou telefone celular. O Editale seus anexos poderão ser obtidos, até o último dia que antecedero prazo limite para o envio dos documentos, no sítio xxxx://x-xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, acessando o item CHAMADA PÚBLICA dentro do painel de licitações.	Mondopass S.A. CNPJ/MF nº 22.162.569/0001-96 Demonstrações Contábeis – 2019 Balanços Patrimoniais em 31/12/2019 e 2018 (Em milhares de reais) Demonstração dos Resultados para os exercícios findos Ativo Notas  2019  2018 Passivoe Patrimônio Líquido Notas  2019  2018 em 31/12/2019 e 2018 (Em milhares de reais) Ativo circulante 11.782 5.742 Passivo circulante 12.889 6.378  2019   2018 Caixa e equivalentes de caixa 1.075 67 Dividendos a pagar 7c. 10.190 5.439 Resultado de equivalência patrimonial (Nota 5) 44.321 23.828 Partes relacionadas 6 2.699 939 Receitas (despesas) operacionais Dividendos a receber 5 10.479 5.659 Patrimônio líquido 55.012 21.689 Despesas operacionais (1.760) (975) Despesas antecipadas 228 16 Capital social 7a. 7.437 10 Lucro bruto 42.561 22.853 Ativo não circulante 56.119 22.325 Reserva legal 7b. 1.500 1.500 Resultado financeiro Investimentos 5 56.119 22.325 Reserva de lucros 7d. 43.862 17.966 Receitas financeiras 2 – Reserva de lucros não realizados 7e. 2.213 2.213 Resultado financeiro líquido 2 – Total do ativo 67.901 28.067 Total do passivoe do patrimônio líquido 67.901 28.067 Lucro líquido do exercício 42.563 22.853 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para os exercícios findos em 31/12/2019 e 2018 (Em milhares de reais) Demonstração dos Resultados Abrangentes para os exercícios findos Capital Reserva Reserva de Reserva de lucros Lucros/ prejuízos em 31/12/2019 e 2018 (Em milhares de reais) Notas social legal lucros não realizados   acumulados Total  2019   2018 Saldos em 31/12/2017 (reapresentado/não auditado) 10 358 1.683 2.213 – 4.264 Lucro líquido do exercício 42.563 22.853 Lucro líquido do exercício – – – – 22.853 22.853 Outros resultados abrangentes – – Constituição de reserva legal 7 b. – 1.142 – – (1.142) – Resultado abrangente do exercício 42.563 22.853 Dividendos declarados no exercício 7 c. – – – – (5.428) (5.428) Demonstração dos Fluxos de Caixa para os exercícios findos Transferência para reserva de lucros 7 d. – – 16.283 – (16.283) – em 31/12/2019 e 2018 (Em milhares de reais) Saldos em 31/12/2018 10 1.500 17.966 2.213 – 21.689 Fluxos de caixa das atividades operacionais  2019   2018 Aumento de capital em 25/09/2019 a partir da reserva de lucros 7 a. 6.488 – (6.488) – – – Xxxxx antes do imposto de renda e CSLL 42.563 22.853 Aumento de capital em 25/09/2019 através da capitalização de Ajustes para reconciliar o resultado ao caixa dividendos a pagar 7 a. 939 – – – – 939 gerado pelas atividades operacionais: Lucro líquido do exercício – – – – 42.563 42.563 Resultado de equivalência patrimonial (44.321) (23.828) Dividendos declarados no exercício 7 c. – – – – (10.179) (10.179) Outras transações – 118 Transferência para reserva de lucros 7 d. – – 32.384 – (32.384) – (1.758) (857) Saldos em 31/12/2019 7.437 1.500 43.862 2.213 – 55.012 Decréscimo/acréscimo nos ativos e passivos operacionais Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de reais) Despesas antecipadas (212) (16) 1. Contexto operacional – A Mondopass S.A. (“Mondopass” ou “Compa- cia, estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresen- (212) (16) nhia”)é uma sociedade de participações (holding) que detém, como seu prin- tação e divulgação de operações de arrendamento mercantil e exige que os Caixa líquido usado nas atividades operacionais (1.970) (873) cipal ativo, 100% das ações de emissão da Autopass S.A., sociedade anô- arrendatários contabilizem todos os arrendamentos conforme um único Fluxos de caixa das atividades de investimentos nima dedicada às atividades de gestão operacional e financeira de sistema modelo de balanço patrimonial, similar à contabilização de arrendamentos Dividendos recebidos 5.707 - de bilhetagem eletrônica, cadastramento dos clientes, emissão dos cartões, financeiros nos moldes do CPC 06 (R1). Na data de início de um contrato de Caixa gerado pelas atividades de investimentos 5.707 – captura e processamento eletrônico das respectivas transações, liquidação arrendamento, o arrendatário reconhece um passivo relativo aos pagamen- Fluxos de caixa das atividades de financiamento financeira/clearing, entre outros negócios.O sistema de bilhetagem da con- tos de arrendamento (isto é, um passivo de arrendamento) e um ativo que Partes relacionadas 1.760 919 trolada integral da Companhia atende às empresas do Consórcio Metropoli- representa o direito de utilizar o ativo subjacente durante o prazo de arrenda- Dividendos pagos (4.489) 11 tano de Transportes (CMT), Companhia do Metropolitano de São Paulo mento (ou seja, o ativo de direito de uso). Os arrendatários são obrigados a Caixa gerado pelas (usado nas) atividades de (METRO), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o trans- reconhecer separadamentea despesa de juros sobreo passivo de arrenda- financiamentos (2.729) 930 porte municipal da Prefeitura de Itapecerica da Serra (entre outras redes de mento ea despesa de depreciação sobre o ativo de direito de uso e também Aumento de caixa e equivalentes de caixa 1.008 57 transportes municipais), sendo que a rede de vendas da controlada integral devem remensurar o passivo do arrendamento na ocorrência de determina- Caixae equivalentes de caixa da Companhia está entre as 10 maiores prestadoras de serviços de vendas dos eventos (por exemplo, uma mudança no prazo do arrendamento, uma No início do exercício 67 10 de créditos de bilhete único para SPTrans. As operações da controlada da mudança nos pagamentos futuros do arrendamento como resultado da alte- No final do exercício 1.075 67 Companhia são reflexo substancial do Contrato de Prestação de Serviços, ração de um índice ou taxa usada para determinar tais pagamentos). Em Aumento de caixa e equivalentes de caixa 1.008 57 Locação de Equipamentos e Outras Avenças firmado com o CMT em geral, o arrendatário irá reconhecer o valor da remensuração do passivo de do ativo imobilizado referente à venda de um terreno de sua propriedade, 27/10/2015 (com aditivo firmado em 02/01/2018), com prazo de vigência arrendamento como um ajuste do ativo de direito de uso.A Companhia reali- tendo recebido, em permuta, um imóvel de terceiros no valor de R$ 2.870 indeterminado. As operações da controlada da Companhia dependem da zouo levantamento de todos os seus contratos de arrendamentos mercantis, (sendo este o valor justo estimado em 31/12/2018). Os montantes envolvidos manutenção deste contrato. Eventos significativos dos últimos anos: Em quando aplicável, a fim de identificar os ativos e passivosa serem adotados nessa operação geraram um ganho de R$ 2.213. 8. Instrumentos finan- 26/09/2019, os acionistas majoritários da Mondopass S.A., detentores de a esse novo pronunciamento. Apósa conclusão desse estudo,a Administra- ceiros – A Companhia mantém operações com instrumentos financeiros, 75,03% das ações da Companhia, transferiram suas respectivas participa- ção da Companhia concluiu não haver impactos em suas demonstrações cujos limites de exposição aos riscos de crédito são aprovados e revisados ções acionárias à Mondo Holding S.A., a título de conferência de participação contábeis para o exercício de 2019. 3.8.2. ICPC 22 – “Incerteza sobre Tra- periodicamente pela Administração. A Companhia limita os seus riscos de para integralização de capital, que por sua vez em 26/11/2019 transferiu a tamento de Tributos sobre o Lucro (IFRIC 23)” A Interpretação trata da crédito por meio da aplicação de seus recursos em instituições financeiras respectiva participação acionária recebida ao Mondo Fundo de Investimento contabilização dos tributos sobre o rendimento nos casos em que os trata- em Participação Multiestratégia. O montante de 24,97% das ações da Mon- mentos tributários envolvem incerteza que afeta à aplicação da IAS 12 (CPC de primeira linha. Valor justo e hierarquia: A Companhia utiliza a seguinte dopass, mantidos pelos acionistas minoritários foram transferidos pelos acio- 32) e não se aplica aos tributos fora do âmbito da IAS 12 nem inclui especifi- hierarquia para determinar e divulgar o valor justo de instrumentos financei- nistas minoritáriosà Mondo Holding S.A., a título de conferência de participa- camente os requisitos referentes aos juros e multas associados aos trata- ros pela técnica de avaliação: • Nível I– preços cotados nos mercados ativos ção para integralização de capital, e em 13/12/2019, transferidos da Mondo mentos tributários incertos. A Interpretação aborda especificamente o para ativos e passivos idênticos; • Xxxxx XX – outras técnicas para as quais Holding S.A. ao Mondo Fundo de Investimento em Participações Multiestra- seguinte: • Sea Companhia considera tratamentos tributários incertos sepa- todos os dados que tenham efeito significativo sobreo valor justo registrado tégia em 27/12/2019. 2. Apresentação e elaboração das demonstrações radamente; • As suposições que a Companhia faz em relação ao exame dos sejam observáveis, direta ou indiretamente, e;• Xxxxx XXX – técnicas que usam contábeis – Declaração de conformidade, bases de elaboração e de tratamentos tributários pelas autoridades fiscais; • Como a Companhia deter- dados que tenham efeito significativo no valor justo registrado que não sejam apresentação: As demonstrações contábeis da Companhia foram elabora- mina o lucro real (prejuízo fiscal), bases de cálculo, prejuízos fiscais não uti- baseados em dados observáveis no mercado. das de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreen- lizados, créditos tributários extemporâneos e alíquotas de imposto; • Como a Mensuração dem aquelas incluídas na legislação societária brasileirae os pronunciamen- Companhia considera as mudanças de fatos e circunstâncias.A Companhia Ativos/passivos financeiro ao valor justo Classificação CPC 48 tos técnicos, orientações e interpretações técnicas emitidos pelo Comitê de determinou se considera cada tratamento tributário incerto separadamente Valor justo por meio Pronunciamentos Contábeis (CPC). As demonstrações contábeis foram ela- ou em conjunto com um ou mais tratamentos tributários incertos, seguindo a Caixa e equivalentes de caixa Nível I do resultado boradas com base no custo histórico, exceto quando mencionado ao contrá- abordagem que melhor prevê a resolução da incerteza. A interpretação foi Dividendos a receber Nível II Custo amortizado rio nas práticas contábeis a seguir. As demonstrações contábeis para o exer- adotada pela Companhia a partir de 01/01/2019, sem efeitos nas presentes Dividendos a pagar Nível II Custo amortizado cício findo em 31/12/2019 foram aprovadas para emissão e divulgação de demonstrações contábeis. 4. Principais julgamentos contábeis e fontes Contasa pagar com partes acordo com a aprovação dos membros do Conselho de Administração da de incertezas sobre estimativas – Na aplicação das políticas contábeis da relacionadas Nível II Custo amortizado Companhia em 27/03/2020. Todas as informações relevantes próprias das Companhia, a Administração deve exercer julgamentos e elaborar estimati- Nos exercícios findos em 31/12/2019 e 2018 não houve transferências entre demonstrações contábeis,e somente elas, estão sendo evidenciadas,e cor- vas a respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos para os quais avaliações de valor justo nível Ie nível II, nem transferência entre avaliações respondem às utilizadas pela Administração na gestão da Companhia. informações objetivas não são facilmente obtidas de outras fontes. As esti- de valor justo nível III e nível II. Gestão de risco de capital: Os objetivos da Moeda funcional e de apresentação: A moeda funcional da Companhia éo mativas e as respectivas premissas estão baseadas na experiência histórica Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade Real (R$) e as demonstrações contábeis são apresentadas em milhares de e em outros fatores considerados relevantes. Os resultados reais desses de continuidade das operações para oferecer retorno aos acionistas e bene- reais, exceto quando indicado de outra forma. 3. Principais práticas contá- valores contábeis podem diferir dessas estimativas.A seguir são apresenta- fícios às outras partes interessadas. A estrutura de capital da Companhia beis – As políticas e práticas contábeis descritas a seguir têm sido aplicadas das as principais premissas a respeito do futuro e outras principais origens consiste em passivos financeiros, caixa e equivalentes de caixa e patrimô- consistentemente nos exercícios apresentados nas demonstrações contá- da incerteza nas estimativas no fim de cada exercício das demonstrações nio líquido. Periodicamente, a Administração revisa a estrutura de capital e beis. 3.1. Base de consolidação e registro de investimento: A Companhia contábeis, que podem levara ajustes significativos nos valores contábeis dos sua habilidade em liquidar os seus passivos, tomando as ações necessárias não apresentou demonstrações contábeis consolidadas pois: (i) Os proprie- ativos e passivos no próximo exercício. quando a relação entre esses saldos apresentar desequilíbrios relevantes. tários, incluindo aqueles sem direito a voto, foram consultados e não fizeram a) Valor justo de instrumentos financeiros: Quando o valor justo de ativos Gestão de risco de liquidez: A responsabilidade final pelo gerenciamento objeção quanto à não apresentação das demonstrações consolidadas pela e passivos financeiros apresentados no balanço patrimonial não puder ser do risco de liquidez é da diretoria financeira da Companhia, que elabora um controladora; (ii) Seus instrumentos de dívida ou patrimoniais não são nego- obtido em um mercado ativo, o mesmo é determinado utilizando técnicas modelo apropriado de gestão de risco de liquidez para o gerenciamento das ciados publicamente (bolsa de valores nacional ou estrangeira ou mercado de avaliação, incluindo o método do fluxo de caixa descontado. Os dados necessidades de captação e gestão de liquidez no curto, médioe longo pra- de balcão, incluindo mercados locais e regionais); (iii) Ela não tem arquivado para esses métodos se baseiam naqueles praticados no mercado (quando zos. A Companhia gerencia o risco de liquidez por meio do monitoramento e nem está em processo de arquivamento de suas demonstrações contábeis possível). Contudo, quando isso não for viável, determinado grau de julga- contínuo dos fluxos de caixa previstos e reais, da combinação dos perfis de junto a uma Comissão de Valores Mobiliários ou outro órgão regulador, mento é requerido para estabelecer o valor justo. Tal julgamento inclui consi- vencimento dos ativos e passivos financeiros e pela manutenção de rela- visando à distribuição pública de qualquer tipo ou classe de instrumento no derações sobre os dados utilizados como, por exemplo, taxa de juros, risco cionamento próximo com instituições financeiras, com frequente divulgação mercado de capitais.A Companhia detém 100% de participação na contro- de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre de informações para suportar decisões de crédito quando da necessidade lada Autopass S.A. (reconhecida através do método de equivalência patrimo- esses fatores poderiam afetar o valor justo apresentado dos instrumentos de recursos externos. Considerações sobre riscos: Os negócios da Com- nial). 3.2. Instrumentos financeiros: (i) Classificação: O CPC 38 determina financeiros. panhia compreendem especialmente a participação em controlada voltada três principais categorias de classificação para ativos financeiros: mensura- 5. Investimentos – Movimentação dos investimentos na Autopass S.A. à comercialização e gerenciamento de créditos eletrônicos. Os principais dos ao custo amortizado, ao Valor Justo por meio de Outros Resultados Saldo em 31/12/2017 (reapresentado/não auditado) 4.274 fatores de risco de mercado que afetam seus negócios são, sumariamente, Abrangentes (VJORA) e ao Valor Justo por meio do Resultado (VJR). A Com- Equivalência patrimonial 23.828 os seguintes: a) Risco de crédito: As políticas de vendas da controlada da panhia interpreta inicialmente o ativo financeiro relativo as contas a receber (-) Dividendos a receber da controlada (5.659) Companhia estão subordinadas às políticas de crédito fixadas por sua Admi- de sua controlada integral como mensurável ao custo amortizado de acordo Outras movimentações (118) nistração e visam minimizar eventuais problemas decorrentes da inadimplên- com o CPC 48, pois pretende manter o ativo até o vencimento para receber Saldo em 31/12/2018 22.325 cia de seus clientes; b) Risco de fraude: A controlada da Companhia pos- os fluxos de caixa contratuais e esses fluxos de caixa consistem apenas de Equivalência patrimonial 44.321 sui procedimentos internos que auxiliam no monitoramento das transações pagamentos de principal e juros sobre o valor em aberto. Dessa forma, a (-) Dividendos e JSCP a receber da Controlada (10.527) efetuadas com cartões de passagens eletrônicas, que mitigam os riscos de Companhia classificou Caixa e equivalentes de caixa ao valor justo através Saldo em 31/12/2019 56.119 transações suspeitas de fraude; c) Risco de mercado: Decorre do desaque- do resultado e dividendos a receber ao custo amortizado. (ii) Redução no Informações sobre a controlada Autopass S.A. (participação de 100%) cimento do cenário econômico do País.O gerenciamento dos riscos envolvi- valor recuperável (impairment): A Companhia adota um modelo prospec- Saldos em 31/12/2019 dos nessas operações pela controlada da Companhia é realizado por meio tivo de “perdas de crédito esperadas”. No segmento de bilhetagem eletrô- Ativo 191.599 de análises do volume de transações nos validadores eletrônicos que captam nica, a Administração não identificou impactos relevantes na estimativa das Patrimônio líquido 56.119 as operações de bilhetagem. Os principais riscos relacionados são as varia- perdas esperadas com créditos de sua controlada integral. Para essa avalia- Resultado 44.321 ção,a Companhia segregou os ativos financeiros com base em suas carac- Equivalência patrimonial 44.321 ções na quantidade de passageiros transportados por empresas de transpor- terísticas de risco e particularidades operacionaise implementou modelos de Saldo do investimento em 31/12/2019 56.119 tes coletivos, METROe CPTM. Não houve, no período apresentado, compro- reconhecimento de perda de crédito esperada considerando as diretrizes Saldos em 31/12/2018 missos futuros objetos de proteção patrimonial de fluxo de caixa e derivati- apresentadas pelo CPC 48. A Companhia tem aplicado uma abordagem sim- Ativo 100.736 vos. Da mesma forma, a Administração da Companhia entende não haver plificada para registrar perdas esperadas em contas a receber de partes rela- Patrimônio líquido 22.325 risco de mercado pela alteração na taxa de juros, uma vez que todos os seus cionadas. Além disso, considerando os requisitos para cálculo de redução ao Resultado 23.828 passivos financeiros registrados não são relevantes para sua operação. 9. valor recuperável estabelecido pelo CPC 48, a Companhia não reconhecia, Equivalência patrimonial 23.828 Transações que não afetam o caixa – Nos exercícios findos em 31/12/2019 até a adoção do CPC 48, perdas esperadas com partes relacionadas. Dessa Saldo do investimento em 31/12/2018 22.325 e 2018, ocorreram as seguintes transações nas atividades de financiamento forma, dado que tais ativos estão representados por investida operacional, 6. Partes relacionadas– As transações com partes relacionadas (além das e investimento da Companhia que não afetaram caixa: • Declaração de divi- não houve indícios de redução no valor recuperável e, coma adoção do CPC referentes ao reconhecimento de dividendos a receber da controlada integral dendos a pagar nos montantes de R$ 10.179 e R$ 5.428 em 31/12/2019 48, não foram identificados impactos significativos. (iii) Contabilidade de Autopass S.A. e a pagar aos acionistas da Mondopass S.A.) referem-se ao e 2018 (dois quais R$ 10.190 e R$ 5.439 permaneceram em aberto em hedge: A nova norma torna os requisitos para contabilidade de hedge pagamento de despesas da Companhia pela Autopass S.A. (cujo saldo a 31/12/2019 e 2018, respectivamente); • Em 25/09/2019 houve aumento de (hedge accounting) menos rigorosos. As novas regras não impactaram a pagar em 31/12/2019e 2018 são de R$ 2.699 e de R$ 939 respectivamente). capital no montante de R$ 7.427 mediante capitalização de R$ 6.488 da Companhia devido à ausência desta modalidade de instrumento financeiro. Remuneração aos administradores: Nos exercícios findos em 31/12/2019 reserva de lucros e R$ 939 referente saldo de dividendos declarados em Os instrumentos financeiros passivos referentes à dividendos a pagar e par- e 2018, a remuneração dos administradores estatutários e não estatutários exercício anterior;• Reconhecimento de dividendos a receber de controlada tes relacionadas são registrados ao custo amortizado. 3.3. Caixa e equiva- foi de R$ 682 e de R$ 512, respectivamente. Ganhos não realizados em no montante de R$ 10.527 em 2019 (com saldo a receber de R$ 10.479 e lentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e operação de permuta: Em dezembro de 2017, como pagamento pela venda R$ 5.659 em 2019 e 2018, respectivamente). 10. Cobertura de seguros – investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos de terreno de sua propriedade,a controlada integral da Companhia recebeu, A controlada da Companhia mantém contratos de seguros com cobertura a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante em permuta, um imóvel de terceiros no valor de R$ 2.870 (sendo este o valor determinada por orientação de especialistas levando em conta a natureza e de alteração de valor. 3.4. Redução ao valor recuperável (“impairment”): justo estimado em 31/12/2018). Os montantes envolvidos nessa operação o grau de risco por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais A Companhia revisa anualmente o valor recuperável de seus ativos financei- geraram um ganho de R$ 2.213 (reconhecido na rubrica reserva de lucros perdas sobre seus ativos e/ou responsabilidades, conforme segue: ros, e quando da existência de indicadores da perda, o valor recuperável não realizados no Patrimônio líquido). 7. Patrimônio líquido – a) Capital Final da desses ativos. Se o valor recuperável de um ativo for inferior ao seu valor social: Em 31/12/2019, o capital social é composto por 10.000.000 ações Modalidade de Seguros Cobertura vigência contábil, uma perda no montante dessa diferença é reconhecida no resultado ordinárias e nominativas, sem valor nominal (10.000 ações ordinárias e nomi- Respons abilidade civil 150 20/04/2020 daquele período. A Administração da Companhia não identificou nenhum nativas em 2018). Em 25/09/2019, houve aumento de capital no montante de Respons abilidade civil adm inistradores (D&O) 30.000 15/06/2020 indicativo de perda de valor nos períodos apresentados que requeresse o R$ 7.427 mediante capitalização de R$ 6.488 da reserva de lucros e R$ 939 Seguro riscos divers os 1.000 20/04/2020 teste de recuperação e eventual constituição de uma provisão sobre seus referente saldo de dividendos declarados em exercício anterior. b) Reserva Seguro empres arial 6.400 06/09/2020 ativos. 3.5. Provisões: Uma provisão é reconhecida, em função de um legal: Em 31/12/2019, a Companhia tem registrado na rubrica de “reserva Não faz parte do escopo do auditor independente a análise quanto à sufici- evento passado, se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva legal” o valor de R$ 1.500 (R$ 1.500 em 2018). c) Dividendos: De acordo ência da cobertura dos seguros. 11. Eventos subsequentes – Em fevereiro que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que um recurso com o Estatuto Social, cabe à Assembleia Geral destinar o resultado apu- de 2020,a Companhia concluiu a aquisição de 100% das ações da empresa econômico seja exigido para liquidar a obrigação. 3.6. Outros ativos e pas- rado, líquido das constituições de reservas exigidas por lei. Em 31/12/2019 e Via Nova Benefícios Ltda. (“Via Nova”). Fundada em 1996, a empresa é líder sivos: Outros ativos e passivos são classificados como circulantes quando é 2018, os valores registrados em dividendos a pagar eram de R$ 10.109 e de na administração de benefícios e gestão de pessoas com atendimento em provável que sua realização ou liquidação ocorra nos próximos 12 meses. R$ 5.439, respectivamente (tendo sido declarados dividendos nos montantes todo o território nacional. A aquisição representa um passo significativo na Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. 3.7. Demonstra- de R$ 10.179 e R$ 5.428 em 2019e 2018, respectivamente). d) Reserva de estratégia e crescimento da Companhia. Em 06/02/2020, a controlada Auto- ção do resultado abrangente: Não há transações que impactem outros lucros: Em 31/12/2019, a Companhia tem registrado na rubrica de “Reser- pass S.A. realizou uma transferência em moeda corrente no montante de resultados abrangentes. 3.8. Pronunciamentos novos ou revisados adota- vas de lucros” R$ 43.862 (R$ 17.966 em 2018). e) Reserva de lucros não R$ 3.779 à Companhia para que fosse liquidado um depósito judicial em dos no exercício de 2019 (mas que não estavam em vigor em exercícios realizados: A reserva de lucros não realizados é constituída com o intuito nome da Via Nova. anteriores) 3.8.1. CPC 06 (R2) – Operações de Arrendamento Mercantil de segregar do resultado do exercício itens que não tiveram efeito caixa, (IFRS 16): O CPC 06 (R2) entrou em vigor para períodos anuais iniciando para que estes não integrem a base de reserva de lucros e de distribuição Xxxxxx X Xxx Xxxxx – Diretor Presidente em/ou após 01/01/2019, substituindo o CPC 06 (R1) – Operações de Arren- de dividendos. Em 31/12/2017, a controlada Autopass S.A. registrou, como Xxxxxxx Xxxxxxx – Diretor Financeiro damento Mercantil (IAS 17) e correspondentes interpretações e, em essên- reserva de lucros não realizados o ganho na operação de permuta com bens Xxxxxxxx Xxxxx – Coordenadora Contábil CRC 1SP 253.220 Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis Aos Administradores e Acionistas da Mondopass S.A. – São Paulo-SP nança pelas demonstrações contábeis: A Administração é responsável controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas Opinião: Examinamos as demonstrações contábeis da Mondopass S.A. pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis intencionais; • Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31/12/2019 e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independente- eficácia dos controles internos da Companhia; • Avaliamosa adequação das nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o mente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demons- contábeis, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade e respectivas divulgações feitas pela Administração; • Concluímos sobre a trações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Mondopass assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma S.A. em 31/12/2019, o desempenho de suas operaçõese os seus fluxos de base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contá- a Administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional beis adotadas no Brasil. Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das da Companhia. Se concluirmos que existe uma incerteza relevante, deve- de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles mos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa seção “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela auditoria opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com das demonstrações contábeis: Nossos objetivos são obter segurança fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levara Companhia a Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou não mais se manter em continuidade operacional; • Avaliamos a apresenta- Contabilidade, e cumprimos as demais responsabilidades éticas de acordo erro,e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razo- ção geral, a estruturaeo conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtidaé sufi- ável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria as divulgações, e se as demonstrações contábeis representam as corres- ciente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase: Contrato realizada de acordo com as normas brasileirase internacionais de auditoria pondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo Consórcio Metropolitano de Transportes (“CMT”): Conforme mencio- sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distor- de apresentação adequada; • Obtivemos evidência de auditoria apropriada e nado na Nota Explicativa nº 1, as operações da controlada da Companhia ções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevan- suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades são reflexo substancial do contrato de prestação de serviços, locação de tes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações equipamentos e outras avenças firmado com o CMT em 27/10/2015 (com uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas contábeis. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da aditivo firmado em 02/01/2018), com prazo de vigência indeterminado. As com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comu- operações da controlada da Companhia dependem da manutenção deste realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de audito- nicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros contrato. Nossa opinião não está ressalvada em função deste assunto. ria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações Outros assuntos: Auditoria dos exercícios anteriores: As demonstra- ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas ções contábeis referentes ao exercício findo em 31/12/2018 foram por nós distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. auditadas, cujo relatório, emitido em 09/04/2019, não continha ressalvas e causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de Xxxxxxx Z São Paulo, 27 de março de 2020. continha parágrafo de ênfase quanto ao assunto discutido na seção “Ênfase auditoria em resposta à tais riscos, bem como obtivemos evidência de audi- Xxxxxxxxxxx Xxxx – CT CRC 1SP 289.095/O-3 – Contrato Consórcio Metropolitano de Transportes (“CMT”)” e parágrafos de toria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de xxxx Xxxxx – CRC 1SP 320.044/O-4 Outros assuntos quantoà ausência de auditoria dos valores corresponden- não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que GrantThornton Auditores Independentes tes de 2017 e 2016. Responsabilidades da Administração e da gover- o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os CRC 2SP 025.583/O-1
EDITAL GABINETE DO COORDENADOR Processo nº: SES - 2021/12545 Pregão Eletrônico nº: 077/2021 Oferta de Compra: 090201000012021OC00125 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: Aquisição de Medicamentos- Componente Especializado. Acha-se aberta na s, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2021, referente ao processo nº SES-2021/12545 , objetivando a COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO. A realização do Pregão será por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 01/06/2021 às 09:30 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 20/05/2021 o site xxx.xxx.xx.xxx.xx, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. OEditaldapresente licitaçãoencontra-sedisponível no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
Tecnologia Bancária S.A.- CNPJ nº 51.427.102/0001-29 - NIRE 00.000.000.000 - Ata da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 15 de abril de 2021. Data, Horário e Local: 15 de abril de 2021, às 8:30 horas, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Xxx Xxx Xxxxxxx, 000/000, XXX 00000-000. Mesa: Sra. Walkiria Schirrmeister Xxxxxxxxx, Presidente; Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Secretário. Presença: Srs. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx. Convocação: Dispensada em razão da presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a nomeação do Presidente do Conselho de Administração; (ii) a eleição dos membros da Diretoria. Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) Foi aprovada a nomeação da Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração. (ii) Foi aprovada a eleição dos seguintes membros para integrar a Diretoria da Companhia: (a) Xxxxxx Xxxxxxxxxx, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.302.171-6 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar o cargo de Diretor Geral; (b) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 4020683365 SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar o cargo de Diretor de Autoatendimento; (c) Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 16.304.231 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar o cargo de Diretor de Administração, Finanças & Pessoas; (d) Xxxxxx Xxxxxxx xx Xx- xxx, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 52.523.678 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar o cargo de Diretor de Gestão do Ciclo de Numerário; (e) Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Junior, brasileiro, casado, analista de sistemas, portador da Cédula de Identidade RG nº 19.741.688-3 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e (f) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 13.018.018 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, para ocupar o cargo de Diretor de Negócios e Relacionamento, todos com escritório na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Xxx Xxx Xxxxxxx, 000/000, XXX 00000-000. Os Diretores ora eleitos permanecem investidos nos seus cargos, com mandato definido em seu Estatuto Social. Os Diretores ora eleitos declararam, sob as penas da lei, ter conhecimento das disposições do Artigo 147 da Lei das S.A., preencher os requisitos legais para integrar a Diretoria da Companhia e não estar impedidos de exercer cargos administrativos por lei especial; em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob efeitos dela; em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou em decorrência do cometimento de crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, conforme declarações de desimpedimento arqui- vadas na sede social. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, após reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. São Paulo, SP, 15 de abril de 2021. Jaques Rosenzvaig. JUCESP nº 210.843/21-4 em 06/05/21. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretária-Geral.
RB SEC Companhia de Securitização Companhia Aberta - CNPJ n.º 02.773.542/0001 22 - NIRE 00.000.000.000 Edital de Convocação - Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários da 69ª (12J0037879), 93ª (13H0094454), 103ª (13L0053201) e 113ª (14I0138240) Séries da 1ª Emissão da RB Sec Companhia de Securitização (“RB SEC” Ou “Emissora”) Ficam convocados os Srs. Titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários 69ª, 93ª, 103ª e 113ª Séries da 1ª Emissão da RB SEC Companhia de Securitização, nova denominação da RB Capital Companhia de Securitização (“Titulares dos CRI”, “CRI(s)” e“Emissões”,“Emissora”, respectivamente), nos termos dos respectivos Termos de Securitização dos CRIs (“Termos de Securitização”), a reunirem-se em 1ª (primeira) convocação em Assembleias Gerais de Titulares de CRI (“AGTs”), a serem realizadas: (i) Assembleia da 69ª Série no dia 09.06.2021 às 09:00 horas, de forma exclusivamente digital; (ii) As- sembleia da 93ª Série no dia 09.06.2021 às 10:00 horas, de forma exclusivamente digital; (iii) Assembleia da 103ª Série no dia 09.06.2021 às 11:00 horas, de forma exclusivamente digital; e (iv) Assembleia da 113ª Série no dia 09.06.2021 às 12:00 horas, de forma exclusivamente digital, todas por meio da plataforma Microsoft Teams, inclusi- ve para fins de voto, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os Titulares dos CRIs devidamente habilitados nos termos deste Edital, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: (i) As providências relacionadas à Comunicação enviada pela Petrobras Distribuidora S.A (“BR”) à Emissora em 15.04.2020, acerca dos termos do Instrumento Particular de Contrato Atípico de Locação firmado entre a BRe a Confidere OGB Imobiliária e Incorporadora Ltda., lastro dos CRI, disponibilizada na Proposta da Administração divulgada da data da convocação; e (ii) A autorização para a Emissora eo Agente Fiduciário praticarem todos os atos necessários para a efetivação do item “i” caso aprovado. Os termos ora utilizados em letras maiús- culas e aqui não definidos terão os significados a eles atribuídos no Termo de Securitização e no Contrato BTS.AsAGTs serão realizadas por meio de plataforma eletrônica individual para cada uma das Emissões, cujo acesso será disponibilizado pela Emissora àqueles que enviarem por correio eletrônico para xx@xxxxx.xxx, os documentos de representação até o horário das AGTs. Por documento de representação, consideramos o recebimento de cópia dos documentos de identidade do titular de CRI e, caso aplicável, os documentos que comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao titular de CRI. Para os fins acima, serão aceitos como documentos de representação: a) participante pessoa física – cópia digita- lizada de documento de identidade do titular do CRI; ou, caso representado por procurador, cópia digitalizada da respectiva procuração (i) com firma reconhecida, abono bancário ou assinatura eletrônica, ou (ii) acompanhada de cópia digitalizada do documento de identidade do titular do CRI; e b) demais participantes – cópia digitalizada do estatuto ou contrato social (ou documento equivalente), acompanhado de documento societário que comprove a representação legal do titular de CRI, e cópia digitalizada de documento de identidade do representante legal; ou, caso representado por procurador, cópia digita- lizada da respectiva procuração (i) com firma reconhecida, abono bancário ou assinatura eletrônica, ou (ii) acompanhada de cópia digitalizada dos documentos do titular do CRI. Os Titulares dos CRI não poderão enviar seu voto de forma eletrônica à Emissora e aoAgente Fiduciário,e deverão se manifestar por meio do acesso disponibilizado individualmente.A Proposta de Administração será divulgada nesta data no website da CVM, bem como no site da Emissora. São Paulo, 18.05.2021. RB SEC Companhia de Securitização
EDITAL GABINETE DO COORDENADOR Processo nº: SES - 2021/10586 Pregão Eletrônico nº: 103/2021 Oferta de Compra: 090201000012021OC00122 Interessado: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Assunto: Aquisição de Medicamentos - Programa Dose Certa. Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 103/2021, referente ao processo nº SES-2021/10586, objetivando a COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA DOSE CERTA. A realização do Pregão será por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 31/05/2021 às 09:30 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 19/05/2021 o site xxx.xxx.xx.xxx.xx, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. OEditaldapresente licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx ou xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

Diário Oficial Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Maceió - quarta-feira 24 de fevereiro de 2021

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do CTB vigentes à época, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101.006898/2019.

VIII-XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos dos arts. 218-III, 256, III e 261, todos do CTB vigentes à época, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101.006422/2019.

XX-XXXXXX XXXXX XXXXXX, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos dos arts. 218-III, 256, III e 261, todos do CTB, vigentes à época, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101.0017409/2018.

X-XXXXXXXX MENDONCA DE ARAUJO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 165-277, 256, III e 261, todos do CTB vigentes à época, em função da abertura do Processo Adminis- trativo n° 5101.006777/2019.

XX-XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos dos arts. 218-III, 256, III e 261, todos do CTB vigente à época, em função da abertura do Processo Admi- nistrativo n° 5101.018273/2018.

XXX-XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 01 (um) mês, nos termos dos arts. 210, 256, III e 261 todos do CTB vigentes à época, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101.006339/2019.

XIII-XXXXXXX XXXXX, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos dos arts. 218-III, 256, III e 261, todos do CTB vigentes à época, em função da abertura do Processo Administrativo n° 5101.015553/2018.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 25 de janeiro de 2021.

Xxxxxxxx xx Xxxx Catão Diretor-Presidente

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Universidade Estadual de

    Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL  

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A UNCISAL, por meio do Serviço de Cotação de Preços solicita das empresas especializas orçamentos para:

Serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio (proc. E:41010.0000000682/2019);

Serviço de plotagem (proc. E:41010.0000002328/2021); Aquisição demobiliário eutensíliosparanutrição (proc. E:41010.0000002928/2021); Aquisição de emergencial de Enxoval (proc. E:41010.0000003217/2021); Aquisição emergencial de fita para teste de glicemia (proc. E:41010.0000019749/2020).

Interessados solicitar o Termo de Referência disponível no setor de cotação (tercei- ro andar do prédio sede desta Universidade). As propostas deverão ser entregues no referido setor, ou através do e-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da sua publicação. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do fone (00) 0000-0000.

Maceió-AL, 24 de fevereiro de 2021. Setor de Cotações.

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

A UNCISAL, por meio do Serviço de Cotação de Preços solicita das empresas orçamentos para:

Aquisição de mobiliário (41010.2366/2021).

Disponível no setor de cotação (terceiro andar do prédio sede desta Universida- de). As propostas deverão ser entregues por e-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da sua publicação. Maiores esclarecimen- tos, entrar em contato através do fone (00) 0000-0000.

Maceió - AL, 24 de fevereiro de 2021. Setor de Cotação - UNCISAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ante o que consta e foi proposto no Processo Administrativo Nº E:41010.0000008969/2020, acolho o entendimento posto no Despacho PGE AS- SESP 6011130 RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor do Senhor Xxxxxx Xxxxxxxxxxx de Lima, CPF: 000.000.000-00, no valor total de R$ 9.060,00, (nove mil e sessenta reias), mensais cujo objeto é a locação de imóvel destinado para a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL.

Gabinete da Reitoria, em 23 de fevereiro de 2021 Prof. Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx/UNCISAL

Portaria/UNCISAL Nº 1223/2021

O Reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o Decreto Governamental 55.619, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017 e com fulcro na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, RESOLVE:

Designar os servidores a seguir relacionados, que fazem parte da Comissão Perma- nente de Licitações desta Universidade, para atuarem como pregoeiros:

Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – CPF: 000.000.000-00; Xxxxx xx Xxxxx bandeira – CPF: 000.000.000-00;

Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx – CPF: 000.000.000-00;

Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxx – CPF: 000.000.000-00; Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx – CPF: 000.000.000-00.

Designo o servidor Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx como presidente.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as dis- posições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Reitor, em 22 de fevereiro de 2021.

Prof. Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx/UNCISAL

Portaria/UNCISAL Nº 1224/2021

O Reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o Decreto Governamental 55.619, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017 e com fulcro na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – CPL/UNCISAL, como membros titulares:

- Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Assessor de Procedimentos Licitatórios;

- Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxx – Gestor em Planejamento de Saúde;

- Xxxx Xxxxxxx Corte Xxxxxxx Xxxx – Representante da CEArq;

- Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx – Representante da CEArq.

Parágrafo único. A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Universidade estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – CPL/ UNCISAL será presidida pelo servidor Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, e o prazo de investidura dos membros hora designados encerrar-se-á em 31 de dezem- bro de 2021.

Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – CPL/UNCISAL, na qualidade de suplentes:

- Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - Representante da CEArq;

- Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - Representante da CEArq;

- Xxxxx xx Xxxxx xxxxxxxx – Assistente Administrativo;

- Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Assistente Administrativo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Reitor, em 22 de fevereiro de 2021.

Prof. Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx/UNCISAL

. .

Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL

ESTADO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDUC PORTARIA N.º 250/2021- REITORIA

DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando Processo Administrativo nº 04104- 0000000209/2021, RESOLVE:

Art. 1°: Designar os servidores: XXXXXX XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00, CONCEIÇÃO XXXXX XXXX XX XXXX CPF nº 000.000.000-00, JENAICE IS- RAEL FERRO CPF nº 000.000.000-00, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX- TI CPF nº 000.000.000-00 e XXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX CPF nº

000.000.000-00, para sob à Presidência do primeiro, compor a Comissão de Sele- ção do Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Cultura (ProDiC), no período de 03/11/2020 a 04/03/2021 (Turma 06).

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PROF. DR. XXXXXX XXXXXX DE MORAIS

REITOR/UNEAL

1 Maceió- AL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Universidade Federal de Alagoas

Universidade Estadual de Ciência da Saúde de Alagoas Código da UASG: 926107

Pregão Eletrônico Nº 30/2021

Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital a partir de: 18/05/2021 das 08:00 às 13:00 Hs e das 13:01 às 17:00 Hs

Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx 000 - Xxxxxxxx xx Xxxxx - - Xxxxxx (AL)

Telefone: (0xx00) 00000000

Fax: (0xx82)

Entrega da Proposta: a partir de 18/05/2021 às 08:00Hs

Abertura da Proposta: em 31/05/2021 às 14:30Hs, no endereço: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx

Histórico de eventos publicados...

Itens e Download

(Licitações 1-1 de 1)

Nova Pesquisa

160

Maceió - terça-feira 18 de maio de 2021

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial Estado de Alagoas

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE CLÍNI- CA MÉDICA E PSICOLÓGICA Nº 31/2021 - MEDICINA DE TRÂNSI- TO S/S LTDA - CLÍNICA DE TRÂNSITO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Credenciamento da empresa Medicina de Trânsito S/S LTDA - Clínica de Trânsito de Palmeira dos Índios

Processo SEI E: 05101-000007121/2020;

Base legal: Credenciamento pelo Edital de Clínicas nº: 01/2017-DETRAN/AL, Art. 25 da Lei 8.666/93 e Resolução CONTRAN 425/2012;

Objeto: Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas. CNPJ: 04.460.888/0001-04

ACEITABILIDADE: Considerando os pareceres CGJ n° 051/2017 que analisou a minuta de edital e a minuta do contrato do Edital de Credenciamento de Clinicas Médicas e Psicológicas nº 01/2017 – DETRAN/AL, assim como a ANÁLISE (4244082) e o DESPACHO do Serviço de Controle de Clínicas Médicas e Psico- lógicas (5365380); Considerando ainda o cumprimento das exigências editalícias por parte da credenciada, eu Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-AL, Matrícula 5992-7, proponho a Vossa Senhoria a HOMOLOGAÇÃO deste credenciamento, nos termos do edital men- cionado. HOMOLOGO o Credenciamento, nos termos propostos acima.

Xxxxxxxx xx Xxxx Catão Diretor-Presidente

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Universidade Estadual de

Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo Nº E:41010.0000016878/2020 pelo Pregoeiro Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx da Univer- sidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, em conformidade com a Emenda Constitucional n. 37/2010 e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o Art. 10º § 2º do Decreto Estadual nº. 68.118 de 31.10.2019, bem como o cumprimento do Edital, e com a competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação do Reitor no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto Governamental Nº 55.619, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 21 de outubro de 2017, com fulcro na Lei Delegada Nº 47 de 10 de agosto de 2015, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 015/2021, que trata de aquisição de material de limpeza, para esta Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas.

EMPRESA:

MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP, CNPJ: 12.183.082/0001-36.

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 3.395,20 (três mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).

Publique-se.

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Fundação de Amparo à

Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL

Gabinete da Reitoria, em 17 de maio de 2021

Prof. Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx/UNCISAL

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO, ACADÊMICO E FI- NANCEIRO Nº 01/2021/FAPEAL/UNCISAL

Processo Administrativo n.º E:41010.0000012303/2020, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993. CONCEDENTE: A XXXXXXXX XX XXXXXX X

XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXXXX – FAPEAL, pessoa jurídica de direito público, integrante da administração indireta do Estado de Alagoas, com sede na Xxx Xxxx Xxxxxx, x.x 000, Xxxxxx, XXX 0000-000, Xxxxxx/XX, inscrita no CNPJ sob o nº 35.562.321/0001-64, neste ato representada por seu Diretor-Presidente Xxxxxxxx, Xx. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, inscrito no CPF sob o n.º 000.000.000-00;

CONVENENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE

ALAGOAS – UNCISAL, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx, 000, Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx/XX, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ de n.º 12.517.793/0001- 08, neste ato representada pelo seu Reitor, Sr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, CPF n.º 000.000.000-00.OBJETO DO TERMO: 1.1. O presente termo de cooperação tem por objeto a implementação de 08 (oito) bolsas de Mestrado à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL) para atender ao Programa Associado de Pós-Graduação em Fonoaudiologia (PPGFON), em associação com a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Xxxx Xxxxxxx

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Xx. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx x x Xxx. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx.

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Instituto de Assistência à Saúde do Servidores do

Estado de Alagoas - IPASEAL SAÚDE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ante o que consta e foi proposto no Processo Administrativo Nº E:41010.0000004124/2021, acolho o entendimento posto no Despacho PGE GPG 6993175 RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor da Empresas PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME 27.325.768/0001-91 e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda 44.734.671/0001-51, no valor total de R$ 311.694,60 (trezen- tos e onze mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), cujo objeto é a aquisição de medicamentos, destinados a esta Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL.

Gabinete da Reitoria, em 17 de maio de 2021

Prof. Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx/UNCISAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ante o que consta e foi proposto no Processo Administrativo Nº E:41010.0000020932/2020, acolho o entendimento posto no Despacho PGE GPG 7063719 RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor das Empresas T C LICITACOES E CONTRATOS 16.513.231/0001-39; MEGAMED COMER- CIO LTDA 05.932.624/0001-60; TRÊS LEÕES MATERIAL HOSPITALAR 00.175.233/0001-25; FLEX HOSPITALAR LTDA 03.606.635/0001-25; AC- TRON PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.914.061/0001-03; TAG FA- BRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA

16.538.388/0001-19, no valor total de R$ 97.880,50 (noventa e sete mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta centavos), cujo objeto é a aquisição de correlatos, desti- nados para a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL. Gabinete da Reitoria, em 17 de maio de 2021

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º UNCISAL-PE 030/2021 Processo: 41010- 5364/2021

Tipo: menor preço por item.

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de realização: 31 de maio de 2021 às 14h30min. Horário de Brasília

Disponibilidade: endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx UASG:926107

Maceió, 17 de maio de 2021.

Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx / CPL-UNCISAL

Prof. Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx/UNCISAL

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas, por meio do Setor de Compras, solicita apresentação de cotações de preços para o Processo nº 4701-2032/2021. Prazo para envio das propostas e documentação de regulari- dade fiscal: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Objeto: Contratação de empresa especializada em nos serviços de dedetização e desratização que será rea- lizada no prédio sede desta instituição, conforme edital/termo de referência. Obs.: As empresas interessadas terão acesso ao termo de referência através do email:- xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Mais informações pelo telefone

(00) 0000-0000. Maceió, 17 de maio de 2021. Núcleo de Compras Emergenciais e Judiciais/Ipaseal Saúde.

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 92, terça-feira, 18 de maio de 2021

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA - SATENF/PB, por meio de seu Presidente que este subscreve, Sr. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, servidor público, portador da Cédula de Identidade nº 06236, expedido pela PMRN, inscrito no CPF (MF) sob o nº 000.000.000-00, PASEP 207.19859.88/8, residente e domiciliado à Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, XXX 00000-000, nesta Capital do Estado da Paraíba, com fulcro na Portaria nº 17.593/2020, CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem pertencentes ao quadro funcional do Município de João Pessoa e ao quadro funcional do Estado da Paraíba, ativos e inativos, sejam de vínculo estatutário e prestadores de serviço, sendo essa a sua base territorial, para participarem de Assembleia Geral de Fundação e Eleição e Posse da Diretoria do sindicato, a ser realizada no dia 08 de junho do corrente ano, às 16h00min em primeira convocação e em segunda convocação às 16h30min, com qualquer número de presentes, na Associação dos Moradores da Comunidade Bancária e Universitária - AMCBU, localizada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, x/xx, xx Xxxxxxxx xxx Xxxxxxxxx, XXX 00000-000, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Fundação do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado da Paraíba - SATENF/PB; II - Discussão, votação e aprovação do Estatuto Social; III - Eleição e Posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Suplentes para o quadriênio 2021 a 2025. IV

- Aprovação de filiação às entidades sindicais de grau superior; V - Outros Assuntos.

Comissão de Pró-Fundação do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado da Paraíba - SATENF/PB.

João Pessoa -PB, 12 de maio de 2021. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Presidente da Comissão

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2021 - (UASG 450432)

A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acima citado encontra-se suspenso para adequação do Edital a determinação do TCDF (DESPACHO SINGULAR N.º 161/2021 - GCMA). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - Carne Bovina Congelada (Paleta em Peça e Acém Moído) por meio de Registro de Preços para o Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE- DF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo nº 00080-00198057/2020-01. Oportunamente será divulgada nova data de abertura na forma da Lei.

Brasília, 17 de maio de 2021. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2021 - IEPTEC

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo sistema de registro de preços.

Objeto: Aquisição de Material Permanente e Consumo, Equipamentos e Utensílios de Cozinha, para suprir as necessidades do Centro de Educação Profissional e Tecnológica de Gastronomia e Hospitalidade, Unidade Descentralizada do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica - IEPTEC DOM MOACYR.

Fonte de Recursos: 200 (CV-SUDAM).

Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 28 de Maio de 2021, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

Edital e Informações: O edital está à disposição, através dos sites: xxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

Rio Branco-AC, 17 de Maio de 2021.

XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2021 - BIRD/SEINFRA

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO retifica o Processo Licitatório acima mencionado, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.043 Pág. 19, no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 89 Pág. 186, no Jornal Opinião e nos sites: xxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Onde se Lê:

"Edital e Informações: O edital está à disposição a partir do dia 28/05/2021". Leia-se:

"Edital e Informações: O edital está à disposição a partir do dia 13/05/2021".

Rio Branco-AC, 17 de Maio de 2021. XXXXX XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX

Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2021 - BIRD/SESACRE

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico.

Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos para estruturar os Serviços de Odontologia no Estado, conforme acordo de empréstimo nº 8442 BR.

Fonte de Recursos: 500 (BIRD - Operação de Crédito Externa).

Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 28 de Maio de 2021, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

Edital e Informações: O edital está à disposição, através dos sites: xxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

Rio Branco-AC, 17 de Maio de 2021.

XXXXX XXXXX XX XXXXXXX X.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021051800154

154

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP

AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 146/2021 - DOE E DOU

Processo: 1203-904/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 10.330/2021; Tipo: Menor preço por item;Objeto: Aquisição de equipamento de raio x odontológico; Data de realização: 16 de junho de 2021, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 2102-2956/2020

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.247/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de vale-refeição, por meio de cartões eletrônicos, com chip de segurança e senha individualizada; Data de realização: 17 de junho de 2021, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-294/2020

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.339/2020; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF (comprimidos e capsulas 01) - PLS 039/2020; Data de realização: 21 de junho de 2021, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 2000-4195/2020

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 12.129/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares; Data de realização: 21 de junho de 2021, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 1700-4933/2020

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.331/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de notebooks; Data de realização: 16 de junho de 2021, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 2000-7445/2017

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.332/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de esfignomanômetros; Data de realização: 18 de junho de 2021, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 1203-899/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 10.333/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de cancelas automáticas; Data de realização: 22 de junho de 2021, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 4105-030/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.334/2021;Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para laboratório (01) - PLS 007/2021; Data de realização: 17 de junho de 2021, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo:2000-5193/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 11.224/2021;Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar; Data de realização: 21 de junho de 2021, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx;UASG: 925998;Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF Informações: Fone: 00 0000-0000/ 3092.

Maceió, 17 de maio de 2021.

XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX

Assessora da Superintendência de Licitação e Controle de Registro de Preços

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º UNCISAL-PE-30/2021

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º - UNCISAL-PE-030/2021. Processo: 41010-5364/2021. Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 31 de maio de 2021 às 14h30min. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx UASG: 926107

Maceió, 17 de maio de 2021 XXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

Pregoeira/ CPL-UNCISAL

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS

EXTRATO DE CONTRATO-UGPE

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2021.

PARTES: UGPE e o consultor XXXXXXX XXXXXX DE ARAÚJO. OBJETO: Consultor Especializado para assessoria ao Governo do Estado do Amazonas nos aspectos de engenharia, no âmbito do PROSAMIM III, incluindo apoio, orientação técnica, supervisão de obras, planejamento, acompanhamento e controle dos Projetos de Engenharia, e no Novo Programa o apoio técnico nas análises e críticas de projetos e orçamentos, bem como nas reuniões e/ou missões que ocorrem entre o agente financiador e equipes do Governo. VIGÊNCIA: 13/05/2021 a 10/10/2021. VALOR: R$ 158.449,60 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). LICITAÇÃO: Seleção de Consultor Individual - CI nº 001/2021-CEL/UGPE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103,

PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 02757126, ND: 44905116, conforme Notas de Empenho 2021NE00171 e 2021NE00172, emitidas em 13/05/2021, nos valores de R$ 135.252,00 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais) e R$ 23.197,60 (vinte e três mil, cento e noventa e sete reais e sessenta centavos), respectivamente. A presente despesa correrá parcialmente a conta do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

- Operações de Crédito do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.00000452.2021-UGPE e Parecer Jurídico nº 78/2021-SSJURI/UGPE.

EXTRATO DE CONTRATO-UGPE

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2021.

PARTES: UGPE e o consultor XXXX XXXXXXXX XXXXX. OBJETO: Consultor Especializado para assessoria ao Governo do Estado do Amazonas nos aspectos ambientais, incluindo apoio técnico, orientação, supervisão de obras, planejamento, acompanhamento, controle de projetos, análise de produtos ambientais, apoio técnico em reuniões ou missões entre o agente financiador e a equipe do Governo no âmbito do PROSAMIM III, e ao Novo Programa, a análise de produtos ambientais, orientação e apoio à instrução aos processos

ESPORTES

15

MACEIÓ - ALAGOAS

TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021

Palmeiras deve poupar na Libertadores

Técnico Xxxx Xxxxxxxx faz mistério no time que encara o Defensa y Justicia hoje na penúltima rodada da primeira fase

E

m partida válida pela quinta rodada do Gru- po A da Copa Liber-

tadores da América 2021, Palmeiras e Defensa y Jus- ticia-ARG se enfrentam hoje às 19h15 (horário de Brasí- lia), no Allianz Parque, em São Paulo. O clube paulista pdeve poupar titulares.

Com quatro vitórias em quatro jogos, o Verdão é a única equipe com 100% na edição de 2021, com 12 pon- tos conquistados e já com o primeiro lugar do seu gru- po garantido. Se conquistar mais seis pontos, o Palmei- ras vai repetir algo que em

53 anos da Libertadores

contra o Universitário, um empate por 1 a 1, no Peru.

PAULISTÃO

Palmeiras e São Paulo disputam o título do Pau- listão após eliminarem Co- rinthians e Mirassol, res- pectivamente. A decisão do Campeonato Paulista vai acontecer nesta quinta-fei- ra e domingo (23), segundo o presidente de Federação Paulista de Futebol, Reinal- do Carneiro Bastos.

O jogo de ida, no Allianz Parque, será disputado na quinta, às 22h, enquanto o da volta, no Morumbi, acon- tece às 16h.

Xxxxxxxx Xxxxxxxx, pre- sidente da Federação Pau- lista, descartou um possível adiamento das rodadas do Campeonato Brasileiro, que começa no próximo dia 30. Essa possibilidade, de jogar a decisão nos dias 23 e 30, foi ventilada nas últimas se- manas, devido ao calendário apertado.

“Está descartado. Na rea- lidade, dia 30 não seria uma data possível, pois os jogos de Palmeiras e São Paulo são jogos de abertura do Cam- peonato Brasileiro. Isso faria com que os clubes de São Pau- lo entrassem em uma nova competição em desigualdade

ASSESSORIA

apenas três clubes consegui-       

xxx: ganhar todas as suas

com os demais clubes. Então

o ideal é que terminemos no

partidas na fase. O último a fazer isso foi o Boca Juniors, em 2015. Antes dele, o San- tos, em 2007, e o Vasco, em 2001.

Na última rodada pela competição continental, o

ARBITRAGEM

O confronto terá a arbitragem de Xxxxxx Xxxxx, do Uruguai. O árbi- tro ostenta, desde 2013, o escudo da FIFA em seu uniforme e já foi responsável pelo apito em três jogos do Verdão

dia 23 e os times comecem o Brasileiro todos nas mesmas condições”, encerrou.

XXXX XXXXXXX

A história do clássico entre Palmeiras e Corinthians tem vários grandes artilheiros. Nos

Xxxx é um dos artilheiros do Palmeiras na Libertadores e poderá ser poupado pelo técnico Xxxx Xxxxxxxx

alviverde venceu o Indepen- diente Xxx Xxxxx, por 1 a 0, no Equador. Já o Defensa y Justicia, por sua vez, é o vice

-líder do Grupo A com 5 pon- tos conquistados. A sua últi- ma partida pelo torneio foi

CRÍTICA

Presidente da FPF disse: “O Xxxx Xxxxxxxx é um jovem treinador, que já ganhou título e, não conhecia profundamente o tamanho e a força do Campeonato Paulista”

últimos anos, um jogador do Verdão tem colocado seu nome entre eles: o atacante Xxxx Xxxxxxx. Autor do segundo gol na vitória por 2x0 sobre o rival, em Itaquera, pela semifinal do Paulistão, o camisa 10 balan-

çou as redes pela quinta vez contra o Corinthians, em seis partidas. Assim, Xxxx Xxxxxxx se igualou a Romarinho como o maior artilheiro do Dérbi neste século. Ele já era o líder do Pal- meiras nesse quesito mesmo

antes do clássico de domingo.

Xxxx Xxxxxxx fez um gol no empate por 1 a 1 na final do Paulistão de 2020, outro na vi- tória por 2 a 0 no Brasileirão do ano passado e mais dois na goleada por 4 a 0, também no

último torneio nacional.

Em suas redes sociais, o Palmeiras brincou com o ótimo desempenho do atacante con- tra o Corinthians e postou uma foto dele vestindo uma coroa com a hashtag #reidoderbi.

São Paulo deve enfrentar o Racing com time reserva

O São Paulo se reapre- sentou no CT da Barra Fun- da ontem, após se classificar para a final do Campeonato Paulista, no último domingo, com reservas e com aqueles que não enfrentaram o Mi- rassol no gramado.

Xxxxxxx, que deixou o duelo da semifinal com do- res, participou normalmente da atividade desta segunda e deve ser titular contra o Racing, hoje, às 21h30 (de Brasília), no Morumbi, pela Libertadores.

Com a primeira final do Paulistão diante do Palmei- ras marcada para quinta, às 22h, no Allianz Parque, Crespo deve optar por um time reserva para encarar o Racing. Xxxxxx Xxxxx está em fase final de recuperação de uma lesão na coxa, treinou nesta segunda, e pode refor- çar o Tricolor na decisão do estadual.

tar e contar com um tropeço do Rentistas diante do Spor- ting Cristal. Caso vença, não dependerá de nenhum outro resultado.

A equipe comandada por Xxxxxx tem oito pontos e está na liderança do Grupo E do torneio continental. O Racing tem os mesmos oito pontos, mas fica em segundo pela sal- do de gols (5 a 3).

Neste momento, o São Paulo decidiu priorizar o Campeonato Paulista. Se- gundo a diretoria, é o cami- nho mais curto para se con- quistar um título, acabar com a fila de quase nove anos e ter tranquilidade para a sequên- cia da temporada.

Os titulares fizeram um trabalho regenerativo na parte interna odo CT. Xxxx, que se recupera de um edema na coxa, fez um exercício no gramado com a fisioterapia.

RESERVAS

ASSESSORIA

Xxxxxxx é uma das lideranças do São Paulo na temporada

Com isso, uma provável

escalação para o jogo desta terça tem: Xxxxx Xxxxx (Xxxxx Xxxxx); Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxx; Xxx- xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxx e Weling- ton; Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxx.

O São Paulo pode se clas- sificar para as oitavas de fi- nal da Libertadores nesta terça. Para isso, pode empa-

Para esse jogo, o técnico

Xxxxx pode optar por entrar em campo com um time alter- nativo, visto que o Racing dis- putará a semifinal da Copa Argentina no fim de semana e o treinador pode escolher por poupar alguns atletas.

O Racing conseguiu a vaga em cima do Vélez Sars- field após empatar em 0x0 no tempo normal e vencer por

4×2 nos pênaltis. O adver- sário da próxima fase será o Boca Juniors, porém a data da partida ainda não foi de- finida, provavelmente no fim de semana e, por este motivo, existe a possibilidade do time argentino enfrentar o São Paulo com suplentes.

No momento, o Tricolor é o primeiro colocado do grupo E com oito pontos, o mesmo

número que o Racing que é o segundo por ter um saldo de gols menor.

JOGOS DE HOJE

19h15 Palmeiras x Defensa y Justicia 19h15 The Strongest x Santos 21h30 São Paulo x Racing

21h30 Universitario x I. Del Valle 21h30 Fluminense x Jr Barranquilla

Xxxxxx encara o The Strongest sem Marinho

O Santos está pronto para partida contra o The Strongest, nesta terça-feira, às 19h15 (de Brasília), na altitude de mais de 3.600 metros de La Paz, na Bolívia, pela quinta rodada da fase de grupos da Libertadores. O técnico Xxxxxxxx Xxxxx novamente não terá Marinho. Apesar de ter voltado a traba- lhar com bola, o atacante será preservado e não viajou para a Bolívia. Xxxxxxx ficou fora das últimas duas partidas do San- tos por causa de uma lesão de

grau um na coxa esquerda.

Em contrapartida, Xxxxxx, recuperado de desconforto no joelho, fica à disposição. O vo- lante desfalcou o Peixe nos úl- timos quatro jogos em razão de um desconforto no joelho direi-

to. O zagueiro Xxxx Xxxxx, que teve indisposição nos últimos dias, não deve ser problema.

Uma provável escalação do Santos, portanto, é a seguinte: Xxxx Xxxxx; Pará, Xxxxx, Xxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx; Xxxxxx, Xxxx Xxxx e Xxxxxxx Xxxxxx; Xxxxxx, Xxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxx.

A delegação santista viajou domingo para Santa Cruz de la Sierra, cidade que fica a pouco mais de 400 metros acima do nível do mar, onde ficará até horas antes da partida, como estratégia para diminuir os efeitos da altitude.

Ontem o time fez o últi- mo treinamento para encarar o The Strongest no estádio Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e

encerrou a preparação para a partida. A viagem para La Paz será na manhã de hoje, e a delegação santista retorna ao Brasil logo após o jogo, em voo fretado.

Na Libertadores, o Pei- xe ocupa a segunda colocação do grupo C, com seis pontos, três atrás do líder Barcelona de Guayaquil. O técnico Xxx- xxxxx Xxxxx, expulso contra o Boca Juniors, terá de cumprir suspensão. A equipe deve ser comandada pelo auxiliar Xxx- xxx Xxxxxx.

X Xxxxxx começou a se mo- vimentar no mercado em busca de reforços pontuais para o téc- xxxx Xxxxxxxx Xxxxx. Apesar de ainda não ter acertado com nenhum jogador, o clube faz

sondagens e analisa nomes de possíveis contratações.

O clube prioriza a chega- da de um lateral-esquerdo – o único no elenco é Xxxxxx Xxxx- xxx – e de um meio-campista, mas não descarta trazer atle- tas para outras posições, como o ataque.

O Peixe se livrou recente- mente da punição da Fifa que impedia o registro de novos jo- gadores, com a venda de Sotel- do ao Toronto FC, do Canadá.

Em crise financeira, o San- tos admite a necessidade de encorpar o elenco, mas não pretende fazer grandes inves- timentos. O clube filtra o mer- cado por contratações por em- préstimo ou jogadores em fim de contrato.