REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2691
02 de Agosto de 2022
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gesetz Nr. 5.648 vom 11. Dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum, eines Organs des Bundesministeriums für Wirtschaft der Bundesrepublik Brasilien, welches Amtsblatt alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsverträge von Technologie und Computerprogrammen als Urheberrecht, veröffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 7
Código 155 - Consulta respondida 13
Código 184 - Arquivamento de Processo 14
Código 185 - Processo Arquivado 15
Código 350 - Certificado expedido 16
Código 800 - Certificado cancelado 26
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: BR 70 2017 000062-4 Código 145 - Exigência
Cedente: ELDOR CORPORATION S.P.A
Cessionária: ELDOR DO BRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS IND E COM LTDA
Processo: BR 70 2017 000317-8 Código 145 - Exigência
Cedente: OFFICINE MACCAFERRI S.P.A. Cessionária: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000318-6 Código 145 - Exigência
Cedente: OFFICINE MACCAFERRI S.P.A. Cessionária: MACCAFERRI DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 000364-2 Código 145 - Exigência
Cedente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV Cessionária: EJOT-FEY SISTEMAS DE FIXACAO LTDA.
Processo: BR 70 2018 000365-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES BV
Cessionária: METALURGICA FEY LTDA
Processo: BR 70 2019 000216-9 Código 145 - Exigência
Cedente: QUANTUM COMÉRCIO VAREJISTA XXXXXX
Cessionária: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A
Processo: BR 70 2020 000220-4 Código 145 - Exigência
Cedente: THE NIELSEN COMPANY (US) LLC Cessionária: A.C. NIELSEN DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000112-2 Código 145 - Exigência
Cedente: GALDERMA HOLDING S.A.
Cessionária: GALDERMA DISTRIBUIDORA DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000121-1 Código 145 - Exigência
Cedente: VESUVIUS GROUP S.A. Cessionária: VESUVIUS REFRATARIOS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000223-4 Código 145 - Exigência
Cedente: AB MAURI TECHNOLOGY & DEVELOPMENT PTY LTD Cessionária: AB BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000262-5 Código 145 - Exigência
Cedente: KOMATSU AMERICA CORP
Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000389-3 Código 145 - Exigência
Cedente: ENDEEPER SOLUCOES EM INFORMACOES E METODOS LTDA. Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Processo: BR 70 2022 000408-3 Código 145 - Exigência
Cedente: DEERFOS CO. LTD.
Cessionária: DEERFOS LATINO-AMERICANA IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA
Processo: 950895 Código 145 - Exigência Cedente: GALDERMA S/A
Cessionária: GALDERMA BRASIL LTDA
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 120743 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001453
Data do Protocolo: 21/07/2022
Requerente: XXXX XXXX TRADEMARK MANAGEMENT GMBH & XX.XX
Processo: 140272 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001451
Data do Protocolo: 21/07/2022 Requerente: BALL EMBALAGENS LTDA
Processo: BR 70 2015 000992-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001461
Data do Protocolo: 21/07/2022
Requerente: PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000992-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001462
Data do Protocolo: 21/07/2022
Requerente: PROMETEON TYRE GROUP INDÚSTRIA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000285-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001460
Data do Protocolo: 21/07/2022
Requerente: PULCRA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA
Processo: BR 70 2017 000384-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001503
Data do Protocolo: 26/07/2022 Requerente: JTEKT BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000385-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001504
Data do Protocolo: 26/07/2022 Requerente: JTEKT BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000493-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001502
Data do Protocolo: 26/07/2022 Requerente: JTEKT BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000587-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001484
Data do Protocolo: 25/07/2022
Requerente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA
Processo: BR 70 2017 000654-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001477
Data do Protocolo: 25/07/2022 Requerente: RICH DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2018 000002-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001452
Data do Protocolo: 21/07/2022 Requerente: BALL EMBALAGENS LTDA
Processo: BR 70 2019 000238-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001464
Data do Protocolo: 22/07/2022
Requerente: SEOYON E-HWA FABRICACAO DE SISTEMA INTERIOR AUTOMOTIVO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2021 000504-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001469
Data do Protocolo: 22/07/2022
Requerente: CAPITOLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2021 000618-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001485
Data do Protocolo: 25/07/2022
Requerente: ACCIONA CONSTRUCCION S.A
Processo: BR 70 2022 000117-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001471
Data do Protocolo: 22/07/2022
Requerente: CONTINENTAL PARAFUSOS S.A.
Processo: BR 70 2022 000140-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001494
Data do Protocolo: 26/07/2022
Requerente: GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA
Processo: BR 70 2022 000254-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001470
Data do Protocolo: 22/07/2022
Requerente: XXXXXXX.XXX BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA
Processo: BR 70 2022 000273-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001508
Data do Protocolo: 27/07/2022
Requerente: A.C. NIELSEN DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2022 000275-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001500
Data do Protocolo: 26/07/2022 Requerente: JTEKT BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000276-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001501
Data do Protocolo: 26/07/2022 Requerente: JTEKT BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000289-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001476
Data do Protocolo: 25/07/2022
Requerente: NTN DO BRASIL PRODUCAO DE SEMI-EIXOS LTDA.
Processo: BR 70 2022 000317-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001488
Data do Protocolo: 26/07/2022
Requerente: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A
Processo: BR 70 2022 000318-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001492
Data do Protocolo: 26/07/2022
Requerente: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A
Processo: BR 70 2022 000319-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001495
Data do Protocolo: 26/07/2022
Requerente: GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA
Processo: BR 70 2022 000320-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001505
Data do Protocolo: 26/07/2022
Requerente: GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA
Processo: BR 70 2022 000321-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001506
Data do Protocolo: 26/07/2022
Requerente: GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA
Processo: BR 70 2022 000330-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001473
Data do Protocolo: 25/07/2022 Requerente: TRIUMPH INTERTRADE AG
Processo: BR 70 2022 000354-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001487
Data do Protocolo: 26/07/2022
Requerente: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A
Processo: BR 70 2022 000355-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001489
Data do Protocolo: 26/07/2022
Requerente: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A
Processo: BR 70 2022 000356-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001490
Data do Protocolo: 26/07/2022
Requerente: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A
Processo: BR 70 2022 000357-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001491
Data do Protocolo: 26/07/2022
Requerente: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A
Processo: BR 70 2022 000358-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001493
Data do Protocolo: 26/07/2022
Requerente: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A
Processo: BR 70 2022 000359-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001496
Data do Protocolo: 26/07/2022
Requerente: GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA
Processo: BR 70 2022 000360-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001497
Data do Protocolo: 26/07/2022
Requerente: GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA
Processo: BR 70 2022 000361-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001498
Data do Protocolo: 26/07/2022
Requerente: GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA
Processo: BR 70 2022 000362-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001499
Data do Protocolo: 26/07/2022
Requerente: GESTAMP SOROCABA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA
Processo: BR 70 2022 000411-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/07/2022
Cedente: CONSTRUTORA ANTARES LTDA
Cessionária: ANTARES REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA
Processo: BR 70 2022 000412-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/07/2022
Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA. Cessionária: FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES NORTE PARANAENSE LTDA
Processo: BR 70 2022 000413-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/07/2022
Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA. Cessionária: FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA
Processo: BR 70 2022 000414-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 22/07/2022 Cedente: ZETON, INC Cessionária: BRASKEM S.A.
Processo: BR 70 2022 000415-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/07/2022
Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA. Cessionária: CONTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES LTDA
Processo: BR 70 2022 000416-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/07/2022
Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA.
Cessionária: INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES CUIABA LTDA
Processo: BR 70 2022 000417-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/07/2022 Cedente: PROSEGUR CASH, S.A.
Cessionária: PROSEGUR SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.
Processo: BR 70 2022 000418-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/07/2022 Cedente: PROSEGUR CASH, S.A.
Cessionária: PROSEGUR LOGÍSTICA E ARMAZENAMENTO LTDA.
Processo: BR 70 2022 000419-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/07/2022 Cedente: PROSEGUR CASH, S.A.
Cessionária: LOG CRED TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Processo: BR 70 2022 000420-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/07/2022 Cedente: PROSEGUR CASH, S.A.
Cessionária: PROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2022 000421-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/07/2022 Cedente: PROSEGUR CASH, S.A.
Cessionária: PROSEGUR PAY CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Processo: BR 70 2022 000422-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 25/07/2022 Cedente: XXXXXXX X. XXXXXX
Cessionária: VALE S.A.
Processo: 712022000309 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001089
Data do Protocolo: 03/06/2022
Requerente: XXXXXX.XXX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.
Processo: 712022000313 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001093
Data do Protocolo: 03/06/2022
Requerente: XXXXXX.XXX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.
Processo: 712022000333 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001143
Data do Protocolo: 10/06/2022 Requerente: XXXXXX.XXX.XX. LTDA.
Processo: 712022000335 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001145
Data do Protocolo: 10/06/2022 Requerente: XXXXXX.XXX.XX. LTDA.
Processo: 712022000337 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880220001147
Data do Protocolo: 10/06/2022
Requerente: XXXXXX.XXX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 712022000397 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 140656 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: RENAULT S.A.S
Cessionária: RENAULT DO BRASIL S.A
Processo: BR 70 2017 000651 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRODUTORES INDEPENDENTES DE TELEVISÃO - ABPI-TV
Cessionária: RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA.
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: 100257 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: KIDZANIA DE MEXICO SA DE CV
Cessionária: A EDUTENIMENTO ENTRETENIMENTOS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2022 000222-6 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: CIEL ET TERRE INTERNATIONAL
Cessionária: CIEL ET TERRE BRASIL MANUFACTURING, GERACAO SOLAR FLUTUANTE LTDA
Processo: 831885 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: COMPAGNIE XXXXXXX XXXXXX
Cessionária: DANONE LTDA
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 120102 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 120102/05 Data do Protocolo: 01/12/2020
Cedente: CONTITECH KÜNHER GMBH & XX.XX
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PNEUMÁTICOS E DE CÂMARAS-DE-AR
Natureza do Documento: Termo de Cessão de 01/01/2020, Terceiro Aditivo de 30/12/2020 e Quarto Aditivo de 04/07/2022 ao Contrato de 15/07/2011, Primeiro Aditivo de 02/01/2014 e Segundo Aditivo de 12/11/2015.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de peças e partes de sistemas de ar condicionado automotivo - Alteração dos itens "Valor" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 3,5% (três vírgula cinco por cento) de todas as vendas líquidas
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2021 até 01/01/2026. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 120102/01, 120102/02, 120102/03 e 120102/04.
Processo: 130420 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130420/07 Data do Protocolo: 30/05/2022
Cedente: SOCIETE DES PRODUITS NESTLÉ S.A.
País da Cedente: SUIÇA
Cedente: NEW ZEALAND MILK BRANDS LIMITED
País da Cedente: NOVA ZELÂNDIA
Cessionária: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Natureza do Documento: 4º Aditivo de 07/04/2022 ao Contrato de 26/11/2012 e 1º Aditivo de 20/12/2013, 2º Aditivo de 01/01/2020 e 3º Aditivo de 30/07/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de iogurtes, sobremesas de leite e produtos do tipo “petit suisse” e "queijos frescos", bebidas fermentadas e em culturas de vida de
prateleira curta, conforme Cláusula 1 do Contrato; EP - Licença exclusiva para exploração das Cartas Patente listadas no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo deVigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: XXXXXX XXXXX
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: EP: De 30/05/2022 até: 24/12/2023 para a Carta Patente PI0013618-2; 27/07/2026 para a Carta Patente PI0614149-8; 27/03/2028 para a Carta Patente PI0710300-0 22/05/2028 para a Carta Patente PI0810042-0; 25/10/2030 para a Carta Patente BR112012009971-0. UM: De 30/05/2022 até: 03/02/2025 para os registros de marca 904540766 e 904569136; 12/05/2025 para o registro de marca 904946525; 09/06/2025 para o registro de marca 902557572; 10/04/2026 para o registro de marca 006285570; 17/05/2026 para o registro de marca 902772643; 16/05/2027 para o registro de marca 904714780; 12/09/2027 para o registro de marca 904799727; 16/09/2027 para o registro de marca 817910603; 26/05/2030 para o registro de marca 918309859; 07/11/2030 para o registro de marca 819904619. De 28/06/2022 até: 15/07/2024 para o Registro de Marca 903460718; 23/07/2025 para o Registro de Marca 811276503; 13/11/2027 para o Registro de Marca 827496311; 02/04/2030 para o Registro de Marca 004027620; 02/03/2032 para o Registro de Marca 750059168.
Valor Declarado do Contrato: FT - 4% (quatro por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais, conforme disposto na cláusula 32.1 do Contrato e cláusula 1ª do 3º Aditivo de 30/07/2020. EP - "NIHIL"; UM - "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: FT/EP/UM - De 01/01/2018 até 01/01/2023.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação é condicionada à regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Registro e Averbação nº 130420/01 até 130420/06. 3- Faz parte do presente a carta n°0850/2022.
Processo: 140272 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140272/05 Data do Protocolo: 21/07/2022
Cedente: CONTAINER DEVELOPMENT, LTD.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BALL EMBALAGENS LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens metálicas Natureza do Documento: Contrato de 21/10/2013.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença e sublicença não exclusivas para as Patentes relacionadas no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'' - Alteração do item “Cessionária” (subitens “CNPJ/CPF” e “Endereço”, em razão de alteração
societária relativa à indicação de novo estabelecimento matriz da empresa “BALL EMBALAGENS LTDA.”).
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/07/2022 até 16/04/2023 para a Patente XX0000000-4; 12/06/2028 para a Patente PI0415143-7. Valor Declarado do Contrato: - USD 100.000,00 por cada prensa de casco na qual é instalada a ferramenta para a fabricação dos Cascos (diferentes dos Cascos 204 e 206); - USD 50.000,00 por cada prensa de casco na qual é instalada a ferramenta para a fabricação dos Cascos 204 ou 206;- Royalty adicional de USD 0,05 por mil produtos fabricados e vendidos, desde que não ultrapasse o limite máximo de 4% (quatro por cento) do preço líquido de venda dos produtos licenciados, conforme disposto no artigo 3.4 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/07/2022 até 12/06/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Patentes (sub)licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 140272/01 até 140272/04.
Processo: BR 70 2018 000027-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000027/04 Data do Protocolo: 19/07/2022
Cedente: MIZUNO CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: VULCABRAS - CE, CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S. A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente Natureza do Documento: Aditivo de 02/05/2022 ao Contrato de 01/01/2018 e Aditivos de 01/06/2018 e 05/10/2020
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens “Cessionária” (em razão da cessão dos direitos da VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. para VULCABRAS - CE, CALÇADOS E
ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.), “Objeto”, “Prazo Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/12/2021 até 21/12/2031 para o Registro de Marca 913679917; De 19/07/2022 até: 18/01/2023 para o Registro de Marca 810023377; 29/01/2023 para o Registro de Marca 830587110; 09/04/2023 para o Registro de Marca 830621830; 19/10/2023 para o Registro de Marca 816639558; 17/02/2024 para os Registros de Marca 200044222 e 819657700; 24/04/2024 para o Registro de Marca 810023385; 25/01/2025 para o Registro de Marca 818865741; 05/05/2025 para o Registro de Marca 840159951; 11/08/2025 para o Registro de Marca 840283474; 01/09/2025 para o Registro de Marca 840322569; 15/09/2025 para o Registro de Marca 840322577; 14/11/2025 para o Registro de Marca 814417841; 08/03/2026 para o
Registro de Marca 840523980; 03/05/2026 para o Registro de Marca 830308520; 08/08/2026 para o Registro de Marca 822765233; 09/08/2026 para o Registro de Marca 906919304; 31/01/2027 para os Registros de Marca 907874762 e 907874819; 18/02/2027 para o Registro de Marca 815751583; 17/04/2027 para os Registros de Marca 823926729, 824069897 e 824245911; 25/04/2027para o Registro de Marca 908421818; 26/08/2027 para o Registro de Marca 816639566; 05/12/2027 para o Registro de Marca 840609892; 06/02/2028 para os Registros de Marca 910364397, 910492476 e 910593124; 14/02/2028 para o Registro de Marca 910386030; 13/03/2028 para o Registro de Marca 910776563; 03/04/2028 para o Registro de Marca 910664420; 10/04/2028 para o Registro de Marca 910736464; 30/06/2028 para o Registro de Marca 817898247; 24/07/2028 para os Registros de Marca 912011955, 912011998, 912012021 e 912012064; 07/08/2028
para os Registros de Marca 911700838, 911700870 e 911700897; 21/08/2028 para o Registro de Marca 912111763; 02/10/2028 para os Registros de Marca 820243701 e 909255458; 27/11/2028 para os Registros de Marca 913212873 e 913269867; 02/01/2029 para os Registros de Marca 909255350 e 913679879; 22/01/2029 para os Registros de Marca 913838217 e 913838225; 26/03/2029 para os Registros de Marca 914424718 e 914424769; 09/04/2029 para o Registro de Marca 914532790; 10/09/2029 para os Registros de Marca 006967795 e 006983588; 17/09/2029 para os Registros de Marca 916654915, 916654931 e 916654974; 01/10/2029 para o Registro de Marca 817979603; 13/10/2029 para os Registros de Marca 826572685 e 829514619; 07/07/2030 para o Registro de Marca 912406895; 17/07/2031 para o Registro de Marca 817551581; 04/10/2031 para o Registro de Marca 828289875; 07/04/2032 para o Registro de Marca 815751575.
Valor Declarado do Contrato: - Para transações no atacado: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas; e - Para transações no varejo: 2,5% (dois e meio por cento) das vendas líquidas, nos termos do Anexo E do Aditivo de 05/10/2020.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2021 até 07/04/2032 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 815751575, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 702018000027/01 ao 702018000027/03. 4- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/ Nº0854/2022.
Processo: BR 70 2021 000356-4 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000356/02 Data do Protocolo: 24/05/2022
Cedente: ALBEA TUBES FRANCE SAS
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: SILGAN DISPENSING SYSTEMS AND PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de embalagens de material plástico Natureza do Documento: Contrato de 01/06/2020.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços relativos a treinamento, assistência técnica para seleção e compra de máquinas ou ferramentas de tubos no escopo existente e suporte para solução de problemas “ad-hoc”, incluindo análise laboratorial de materiais e de embalagens, conforme detalhado nos Anexos A e B do Contrato. - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato"
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 0,75% (zero vírgula setenta e cinco por cento) do faturamento anual do Cliente, excluindo impostos sobre suas atividades de tubo com um mínimo de EUR 100.000 por ano, nos termos do Anexo B do Contrato. Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 188,00 e taxas/dia variando de EUR 750,00 até EUR 1.500,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/06/2022 até 01/06/2023 Observações: O presente altera e complemeta o Certificado de Registro nº 702021000356/01.
Processo: BR 70 2021 000483-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702021000483/01 Data do Protocolo: 08/10/2021
Cedente: CAMBIVAC LIMITED
País da Cedente: REINO UNIDO
Cessionária: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de medicamentos para uso veterinário
Natureza do Documento: Contrato de 30/01/2017, Aditivo n° 1 de 11/12/2017, Aditivo n° 1.1 de 31/12/2018 e Aditivo n° 2 de 17/03/2021.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: Fabricação de vacinas polivalentes para aplicação em cães a partir das células e cepas descritas no Anexo A do Contrato, incluindo o direito de compartilhar e transferir a tecnologia para a empresa LABORATÓRIO BIOVET LTDA.
Moeda de Pagamento: LIBRA ESTERLINA
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: GBP 50.000,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/10/2021 até 31/12/2022
Processo: BR 70 2022 000239-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000239/01 Data do Protocolo: 29/04/2022
Cedente: ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA XXXXXX XXXXXXX
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS WALDORF NO BRASIL
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de associações de defesa de direitos sociais Natureza do Documento: Contrato de 10/09/2020.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marcas listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/04/2022 até: 16/11/2024 para o Registro de Marca nº 819714747; 23/02/2026 para o Registro de Marca nº 840510667; 23/02/2029 para os Registros de Marca nºs 819269735, 819269743, 819269751 e 819269760; 17/07/2031 para os Registros de Marca nºs 819269700 e 819269727; 16/04/2032 para o Registro de Marca nº 819714739.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/09/2020 até 16/04/2032. Observações: 1) A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 819714739, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.
Processo: BR 70 2022 000308-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000308/01 Data do Protocolo: 03/06/2022
Cedente: THE NIELSEN COMPANY (US) LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: NIELSEN SERVIÇOS DE MÍDIA BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Pesquisas de mercado e de opinião pública Natureza do Documento: Contrato de 30/08/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença e sublicença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 03/06/2022 até: 18/12/2022 para o Registro de Marca nº 830507922; 18/06/2023 para os Registros de Marca nºs 828998108, 828998140; 04/10/2023 para o Registro de Marca nº 710220529; 21/01/2024 para o Registro de Marca nº 901900826; 22/07/2024 para o Registro de Marca nº 903516870; 21/09/2024 para o Registro de Marcanº 822267756; 26/01/2026 para o Registro de Marca nº 840501757; 05/07/2026 para o Registro de Marca nº 905046161; 10/10/2027 para os Registros de Marcanºs 909358109, 909358168, 909358192, 909358257, 909358273, 909358362,
909358397, 909358451; 20/02/2028 para o Registro de Marca nº 910457557; 11/03/2028 para o Registro de Marca nº 823929582; 10/07/2028 para o Registro de Marca nº 909103895; 28/08/2028 para os Registros de Marca nºs 912032146, 912032200; 27/11/2028 para o Registro de Marca nº 913223271; 13/01/2029 para o Registro de Marca nº 823929434; 29/01/2029 para o Registro de Marca nº 910287937; 06/10/2029 para os Registros de Marca nºs 829037322, 829037330,
829037357; 31/03/2030 para os Registros de Marca nºs 916615006, 916614921; 23/09/2030 para o Registro de Marca nº 501577719; 25/09/2030 para o Registro de Marca nº 501577857; 26/10/2030 para o Registro de Marca nº 829915478; 09/03/2031 para o Registro de Marca nº 829037365; 07/06/2031 para o Registro de Marca nº 900274565; 12/07/2031 para o Registro de Marca nº 829037314; 02/08/2031 para o Registro de Marca nº 829037381; 30/08/2031 para o Registro de Marca nº 829037349; 04/10/2031 para o Registro de Marca nº 829037373.
Valor Declarado do Contrato: Taxa de 1% (um por cento) sobre Vendas Líquidas do Licenciado relativas a Produtos Licenciados vendidos no Território.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/08/2020 até 01/08/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas e sublicenciadas; 2- Faz parte do presente Certificado de Averbação a Carta C/INPI/CGTEC/Nº0837/2022.
Processo: BR 70 2022 000364-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000364/01 Data do Protocolo: 22/06/2022
Cedente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: ARVORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Compra e venda de imóveis próprios Cessionária: BRAINY HOTEL CONSULTING LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Hotéis
Natureza do Documento: Contrato de 30/03/2022. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA – Franquia não exclusiva envolvendo a licença e sublicença não exclusivas dos Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", relacionados ao estabelecimento hoteleiro denominado “Ramada by WyndhamPortoSeguro”, localizado na Av. Beira Mar, n. 2.500, km 69, Praia de Taperapuan, Porto Seguro, Bahia.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/06/2022 até: 09/12/2024 para o Registro de Marca nº 831241098; 16/11/2025 para o Registro de Marca nº 822449854; 08/10/2026 para o Registro de Marca nº 817547444; 25/07/2027 para o Registro de Marca nº 826312020; 03/07/2028 para o Registro de Marca nº 911572260 e 911573518; 26/05/2029 para o Registro de Marca nº 822844648; 21/08/2028 para o Registro de Marca nº 912071400; 19/05/2029 para o Registro de Marca nº 828593990; 10/11/2029 para o Registro de Marca nº 823669114; 19/01/2030 para o Registro de Marca nº 828594007; 29/06/2030 para o Registro de Marca nº 827025955; 07/06/2031 para o Registro de Marca nº 826312012; 12/07/2031 para o Registro de Marca nº 827025963.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial: USD $12.877. Taxa de Royalty: - Anos 1 ao 3: 4,5% da Receita Bruta de Hospedagem, incluindo café da manhã, janta e
impostos. - Anos 4 ao 10: 5% Receita Bruta de Hospedagem, incluindo café da manhã, janta e impostos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/03/2022 até 12/07/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O prazo de averbação foi fixado em função da validade do Registro de Marca mais longevo, conforme art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº 0851/2022.
Processo: BR 70 2022 000401-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000401/01 Data do Protocolo: 19/07/2022
Cedente: FAGOR EDERLAN X.XXXX.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: FAGOR EDERLAN BRASILEIRA AUTO PECAS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 11/01/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/07/2022 até: 09/06/2025 para o Registro de Marca 840264836; 28/07/2025 para o Registro de Marca 840264631.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 11/01/2021 até 11/01/2024. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas sublicenciadas.
Processo: BR 70 2022 000409-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702022000409/01 Data do Protocolo: 20/07/2022
Cedente: ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: D XXXX XXXXXXXX INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS TEXTEIS LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de colchões
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2022. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/07/2022 até: 05/11/2022 para o Registro de Marca 820083496; 05/02/2023 para o Registro de Marca 901684902; 27/07/2023 para o Registro de Marca 814583199; 14/09/2023 para o Registro de Marca 814583180; 02/12/2023 para o Registro de Marca 820612219; 09/12/2023 para o Registro de Marca 819772607; 07/07/2025 para o Registro de Marca 905023242; 04/04/2026 para o Registro de Marca 820616044; 09/08/2026 para o Registro de Marca 906891566; 15/08/2026 para o Registro de Marca 822314720; 29/08/2026 para o Registro de Marca 820083500; 01/11/2026 para o Registro de Marca 907455581; 24/12/2026 para o Registro de Marca 814583202; 28/03/2027 para os Registros de Marca 908373686, 908373970,
908374127, 908374208, 908374348; 12/05/2027 para o Registro de Marca 812186117; 04/07/2027 para o Registro de Marca 908722095; 08/08/2027 para os Registros de Marca 908905858, 908905939, 908905971; 22/08/2027 para o Registro de Marca 908722125; 29/08/2027 para o Registro de Marca 909244928; 22/09/2027 para o Registro de Marca 811873382; 23/10/2027 para os Registros de Marca 826924662, 826924670, 826924689; 06/11/2027 para o Registro de Marca 827339224; 28/11/2027 para o Registro de Marca 909218587; 09/01/2028 para o Registro de Marca 910124183; 30/01/2028 para o Registro de Marca 910390347; 06/02/2028 para os Registros de Marca 910390126, 910390240; 19/06/2028 para o Registro de Marca 911232630; 26/06/2028 para o Registro de Marca 911335099; 27/11/2028 para o Registro de Marca 913098434; 15/12/2028 para os Registros de Marca 819097322, 819097349; 22/12/2028 para o Registro de Marca 819097314; 02/01/2029 para os Registros de Marca 913265144, 913266124; 19/03/2029 para o Registro de Marca 913614572; 23/07/2029 para o Registro de Marca 915188813; 15/08/2029 para o Registro de Marca 813970229; 08/09/2029 para o Registro de Marca 822831821; 05/10/2029 para o Registro de Marca 820126004; 05/11/2029 para os Registros de Marca 916678121, 916678350, 916678687,
916678962, 916679160, 916692574, 916692922, 916693147; 12/11/2029 para o
Registro de Marca 916692337; 19/11/2029 para o Registro de Marca 916792161; 07/01/2030 para os Registros de Marca 917272854, 917273770, 917274237, 917274695; 18/01/2030 para o Registro de Marca 820169781; 11/02/2030 para os Registros de Marca 917292430, 917300092; 18/07/2030 para o Registro de Marca 820273740; 28/07/2030 para os Registros de Marca 918614287, 918614880,
918619505, 918619971; 04/08/2030 para os Registros de Marca 918734371,
918734711; 11/08/2030 para os Registros de Marca 918673569, 918674557,
918675235, 918676126, 918697794, 918698723, 918698944, 918699339,
918699517, 918699789; 14/11/2030 para os Registros de Marca 820612235,
820612243, 820612251; 28/11/2030 para o Registro de Marca 820612227; 19/01/2031 para o Registro de Marca 919499724; 11/05/2031 para os Registros de Marca 920160026, 920160166, 920160344; 22/11/2031 para o Registro de Marca 821881736; 14/12/2031 para o Registro de Marca 921445075; 08/03/2032 para os Registros de Marca 922459835, 922460698, 922460981, 922461511, 922470138;
03/04/2032 para os Registros de Marca 901685470, 901685860, 901685984;
03/05/2032 para os Registros de Marca 922841225, 922841527, 922841772,
922842027, 922842280; 15/05/2032 para o Registro de Marca 820160601; 28/05/2032 para o Registro de Marca 819772615; 23/06/2032 para o Registro de Marca 812186133; 28/06/2032 para o Registro de Marca 923190325; 19/07/2032 para o Registro de Marca 919633544; até a concessão do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos 923520767, 924536330, 925612529 e 923189327, desde que não ultrapasse a data de 01/01/2027.
Valor Declarado do Contrato: Taxa de 0,5% (meio por cento) do faturamento total. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2022 até 01/01/2027.
Observações: 1- A validade do presente Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: 100257 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 100257/01, 100257/02
Cedente: KIDZANIA SA DE CV E KIDZANIA DE MEXICO SA DE CV Cessionária: A EDUTENIMENTO ENTRETENIMENTOS DO BRASIL LTDA
Processo: 831885 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 020356/86, 021716/87, 023100/88, 023810/88, 831885/08, 831885/09, 831885/10, 831885/11
Cedente: COMPAGNIE XXXXXXX XXXXXX
Cessionária: DANONE LTDA