A TRIBUNA DIGITAL (SP)

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JUSTIÇA DETERMINA MANUTENÇÃO DE CONTRATO DA MARIMEX NO PORTO DE SANTOS

Juiz federal Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, do Tribunal Regional Federal (TRF-1), determinou que contrato em Outeirinhos deve seguir até o fim do julgamento do processo

Por Xxxxxxxx Xxxxxxx

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O governo prevê a construção de um ramal ferroviário na área ocupada pela instalação (Xxxxxx Xxxxxxxx/AT)

O juiz federal Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, do Tribunal Regional Federal (TRF-1), determinou a manutenção do contrato do Grupo Marimex em

Outeirinhos, no Porto de Santos, até o fim do julgamento do processo. A empresa recorreu à Justiça já que o arrendamento do terminal se encerra nesta sexta-feira (8). O governo prevê a construção de um ramal ferroviário na área ocupada pela instalação.

A ideia é que a linha ferroviária dê vazão à armazenagem e à movimentação de graneis sólidos e de carga geral. Também há a proposta de instalação de terminais destinados à movimentação de graneis sólidos minerais, preferencialmente sais e fertilizantes naquela região.

A conclusão do ramal ferroviário deve levar cerca de 18 meses. Enquanto isso, segundo o Ministério da Infraestrutura, a Marimex poderá operar de forma transitória na região. O contrato de transição é de 180 dias, mas pode ser renovado sucessivas vezes até que a área receba outra destinação.

Mas a empresa recorreu da decisão do governo. O presidente da Marimex, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, acredita que a decisão de não renovar o contrato de arrendamento foi contraditória, em virtude dos pareceres e notas técnicas favoráveis ao pleito. Por este motivo, o grupo procurava se reunir com autoridades nesta semana, para tentar reverter essa situação.

“Entendo que, diante da demonstração da plausibilidade do direito invocado, bem como diante da urgência do caso, hei por bem, cautelarmente, determinar a manutenção do contrato, de forma temporária, até o final julgamento do mandado de segurança”, destacou o juiz federal em sua decisão, tomada em caráter provisório.

O magistrado levou em conta documentos foram obtidos ao longo do processo que correu pelas instâncias administrativas, desde 2016. Estão envolvidos o Ministério da Infraestrutura, a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e a Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp.

A empresa alega que foi impedida de obter acesso aos autos desde o dia 17 de fevereiro, mesmo com inúmeras solicitações. E destaca, ainda, que os documentos foram liberados às vésperas da emissão do despacho da Secretaria Nacional de Portos, que indeferiu o pedido de renovação do contrato.

“Ademais, até bem pouco antes do encerramento do prazo contratual, todos os documentos produzidos no âmbito da administração apontam no sentido do interesse da administração na renovação a concessão em questão. Ocorre que, em súbita virada de procedimento, o acesso aos autos administrativo e a possibilidade de apresentação de defesa e contraposição dos argumentos constantes do processo foi tolhida da parte. Tal situação aponta, repita-se, neste momento de

cognição sumária, ao indicativo da violação dos princípios da ampla defesa e do contraditório”, afirmou o juiz.

Análise jurídica

O advogado Xxxxxx Xxxxxxx, do escritório Xxxxxxxx Xxxxxxx, explica que há dois mandados de segurança em tramitação na Justiça. O primeiro trata especificamente do pedido de renovação do contrato e o outro que trata de questões processuais. O segundo foi o alvo da decisão tomada ontem pelo TRF.

“O próprio TRF-1 pode reconsiderar a decisão se perceber alguns elementos. Ele não analisou a questão de principal importância, que é a que não cabe mandado de segurança quando existe a possibilidade da empresa manejar um recurso administrativo. Isso é um elemento jurídico que faz com que o mandato de segurança seja nulo desde o seu nascimento. Ele não deveria ter existido”, afirmou Xxxxxxx.

Já a advogada Xxxxxx Xxxxxxx considera a questão da política pública e o enfrentamento de gargalos logísticos, com a necessidade de construção de linhas férreas no cais santista. “Quando você coloca um interesse particular acima do interesse público, previsto no plano mestre e logo vai estar no PDZ, você vai simplesmente dizer que o interesse público pode esperar, apesar de ter uma política pública vigente”.

Governo Federal

O Ministério da Infraestrutura vai recorrer da decisão que determina a manutenção, de forma temporária, do contrato do Grupo Marimex no Porto de Santos. A pasta destaca a convicção de que não prorrogar o contrato é “a melhor medida para o planejamento logístico nacional e que a decisão tem validade somente até que se julgue o mandado de segurança apresentado pela empresa”.

Procurado, o Ministério reforçou que a prorrogação do contrato é prerrogativa do Poder Público e leva em conta a urgente necessidade de construção de um ramal ferroviário em parte da área ocupada pela Marimex para dar vazão à armazenagem e à movimentação de graneis sólidos e de carga geral, além da movimentação de graneis sólidos minerais, preferencialmente sais e fertilizantes.

“Essa destinação está prevista na nova proposta do Plano de Zoneamento e Desenvolvimento (PDZ) do Porto e, também, no Masterplan do setor, elaborado pelo Ministério da Infraestrutura”, destacou a pasta, em nota.

Já a Autoridade Portuária de Xxxxxx informou que cumpre os contratos conforme compromisso com a segurança jurídica. Destaca que o contrato com a Marimex, que vence hoje, não será prorrogado segundo decisão do Ministério da Infraestrutura. A estatal afirma que oficiou a Marimex por três vezes nesta semana objetivando assinar o contrato de transição. Mas, até agora, não obteve resposta.

“Caso opte pela transição, a empresa poderá permanecer operando até iniciarem-se as obras da pera ferroviária e a destinação da área interna à movimentação de granéis sólidos, conforme indicado no novo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de

Santos. A pera ferroviária atenderá a 13 terminais e faz parte do planejamento estratégico do Minfra, que prevê a multimodalidade como premissa básica e busca equilibrar a matriz de transportes no País”.

Fonte : A Tribuna Digital - SP Data : 08/05/2020

COSTA FASCINOSA DEVE REALIZAR O DESEMBARQUE DE 21 TRIPULANTES NESTA SEXTA-FEIRA

A embarcação chegou a Santos com 764 marítimos, no dia 17 de março, e desde então já desembarcou 370 tripulantes

Por Xxxxxxxx Xxxxxxx

Um total de 21 tripulantes do navio de cruzeiros Costa Fascinosa devem desembarcar, nesta sexta- feira (8), no Porto de Santos. Nesta quinta-feira (7), seis marítimos deixaram a embarcação e seguiram para os seus países de origem.

O Costa Fascinosa chegou a Santos com 764 tripulantes, no dia 17 de março, e desde então já desembarcou 370 tripulantes. Outros 30 marítimos contraíram Covid-19 e, destes, dez precisaram de atendimento médico. Três morreram.

Terminou no último dia 27 o período de quarentena da embarcação. Mas a Costa Cruzeiros iniciou o processo de repatriação de tripulantes.

A armadora informou que está atuando em cooperação com os canais diplomáticos, a Anvisa e companhias aéreas para planejar o desembarque dos tripulantes de forma segura. “A Xxxxx está trabalhando para garantir aos tripulantes o retorno aos seus destinos de origem com base na liberação das autoridades e disponibilidade de voos”.

Em quarentena

Dois navios seguem em quarentena no Porto de Santos por causa do aparecimento de casos de covid-19 a bordo. As embarcações são o navio de cargas Xxxxxxx e o navio de cruzeiros MSC Seaview.

O MSC Seaview segue em quarentena até o próximo dia 14. Já o Xxxxxxx está em quarentena até o dia 15.

Fonte : A Tribuna Digital - SP Data : 08/05/2020

ESTUDO DO BNDES VAI INCLUIR GESTÃO DO CANAL DE NAVEGAÇÃO DO PORTO DE SANTOS

Tópico integrará análise da desestatização do Porto de Santos

Por Xxxxxxxx Xxxxxxx - Da Redação

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Presidente da Autoridade Portuária, Xxxxx destacou potencial do complexo (Xxxxxx Xxxxxxxx/AT)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) já pode iniciar os estudos dos novos modelos de gestão e exploração dos portos de Santos e de São Sebastião (este, no Litoral Norte). A ideia é verificar se a administração dos complexos portuários será leiloada de maneira conjunta ou separadamente e

quais serão as regras de desestatização. Também serão incorporados ao projeto as análises sobre a concessão do canal de navegação do Porto de Santos à iniciativa privada.

A previsão é que os resultados das avaliações do BNDES sejam conhecidos no primeiro trimestre do ano que vem. Já o leilão deve ocorrer em 2022. Os estudos custarão R$ 23,8 milhões ao Governo Federal.

Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização. “A gente tem um potencial incrível em termos de exportação, de produção agrícola, até algumas novas indústrias surgindo, como a eólica. O País tem um potencial grande a explorar, agora que a gente tem um dólar mais valorizado que estimula as exportações. Mas, por outro lado, a gente também tem uma série de debilidades que a gente tem que considerar”, destacou o diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos, Xxxxxxxx Xxxxx.

Por estar intimamente ligada às operações portuárias, a infraestrutura do canal de navegação do Porto de Santos deverá ter uma atenção especial no estudo do BNDES. Por isso, as análises entregues por três empresas à Autoridade Portuária, no início deste ano, serão repassadas ao banco.

A avaliação desses estudos é um passo importante para a eventual concessão da gestão do canal do Porto. Para a comunidade portuária, a medida é vista como um dos projetos fundamentais para aumentar a eficiência do cais santista.

“Eu não acho que faz sentido a concessão da (gestão da) dragagem. A gente pode até discutir se o modelo vai apontar para uma concessão de canal separada da concessão de terra. Mas eu não tenho preferência, não sei para onde o estudo vai apontar”, destacou Xxxxx.

Segundo o executivo, a partir de agora, serão realizadas reuniões periódicas entre técnicos da Autoridade Portuária e os do BNDES, que formarão a equipe que fará os estudos nos próximos dois meses.

“A gente tem uma agenda com o BNDES de reuniões semanais para ir acompanhando essas contratações, para a gente ir discutindo os temas abordados, as análises que precisam ser feitas. Esse time do BNDES é muito bom e até acompanhou alguns benchmarkings que foram feitos pela secretaria, algumas visitas feitas a portos europeus, australianos, para entender os modelos portuários naqueles países”, afirmou Biral.

Para o executivo, a primeira etapa do processo de desestatização já foi atravessada. O executivo se refere às adequações financeira e operacional da Autoridade Portuária realizadas no ano passado. Foram 134 milhões de toneladas movimentadas, uma receita líquida de R$ 967,8 milhões e lucro líquido de R$ 87,3 milhões. A taxa de crescimento anual é de cerca de 5%. “Agora, partimos para adequar a Autoridade Portuária às expectativas do setor privado, tornando-a atrativa ao mercado com a máxima geração de valor ao acionista”, destacou Biral.

O ministro da Infraestrutura, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, destaca a relevância do estudo para aumentar a produtividade do cais santista. “A busca de um modelo mais eficiente, flexível e que amplie o potencial de investimentos por meio de recursos privados, para a gestão dos portos brasileiros, é a próxima fronteira do setor. E o início dos estudos, sobretudo do Porto de Santos, que é responsável por 28% da corrente de comércio brasileira, é um marco definitivo nesse processo”.

BNDES

Agora, o BNDES está responsável não apenas pelos estudos e pela modelagem da desestatização dos complexos portuários, como, também, pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão, acompanhando o processo até a assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.

“A desestatização do Porto de Santos, pela sua importância na nossa balança comercial, será um marco para o setor e para a retomada da economia, além de um grande sinal dessa sólida colaboração entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura em favor do Brasil”, acredita o presidente do banco, Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

Fonte : A Tribuna Digital - SP Data : 08/05/2020

ANTAQ – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS MARCADOS LEILÕES DE ÁREAS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CELULOSE NO PORTO DE SANTOS

Leilões serão realizados em 28 de agosto próximo na B3 – Brasil, Bolsa e Balcão, em São Paulo

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Áreas STS14 e STS14A. Fotos: Xxxxxx Xxxxxxx – Imagens Aéreas e Google Earth.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará no próximo dia 28 de agosto os leilões das áreas denominadas STS14 e STS14A, destinadas

à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose, no Porto de Santos. Os leilões ocorrerão na B3 – Brasil, Bolsa e Balcão, em São Paulo.

As duas áreas ficam localizadas na região da Ponta da Praia. O lote STS14 possui 44.550m² e o STS14A, 45.177m². Ambos serão atendidos por três berços de atracação contíguos, contam com conexões rodoviárias e estão localizados ao lado das linhas férreas do porto.

Para a área STS14, o prazo contratual será de 25 anos, com receita bruta global estimada de R$ 2,190 bilhões. Os investimentos a serem feitos pelos futuros arrendatários atingem R$ 186,8 milhões. A movimentação no período contratual alcançará 40 milhões de toneladas.

Em relação à área STS14A, o prazo contratual também será de 25 anos, com receita bruta global estimada igualmente de R$ 2,190 bilhões. Os investimentos por parte dos futuros licitantes alcançam em torno de R$ 192,9 milhões. A movimentação no período contratual deverá chegar a 53 milhões de toneladas.

Os editais do STS14 e do STS14A poderão ser obtidos a no endereço eletrônico do Ministério da Infraestrutura (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/) e da ANTAQ (xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte – Brasília/DF. Os requisitos e demais condições de participação estão disponíveis nos editais dos leilões.

De acordo com o cronograma, em 24/08 a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA e a B3 receberão os documentos exigidos para participação nos leilões, ou seja, todas as vias dos volumes relativos às declarações preliminares, documentos de representação e garantia de proposta (Volume 1) e proposta pelo arrendamento (volume 2).

“As expectativas para os leilões são as melhores possíveis. Essas duas áreas são de grande interesse dos investidores privados. Já na fase de consulta pública foram recebidas 546 contribuições relacionadas às minutas de edital e do contrato e sugestões referentes aos estudos e ao ato justificatório. Trata-se de duas áreas localizadas no maior porto da América Latina e com uma carga com apelo logístico bastante grande que é a celulose”, afirmou o presidente da CPLA-ANTAQ, Xxxxx Xxxxxxxx.

Clique nos links abaixo para acessar os editais das áreas STS14 (Leilão nº 01/2020) e STS14A (Leilão nº 02/2020):

Leilão nº 01/2020-ANTAQ

Leilão nº 02/2020-ANTAQ

Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ

Fone: (00) 0000-0000

FAX: (00) 0000-0000

E-mail: xxx@xxxxx.xxx.xx Data : 08/05/2020

COMUNICADO: PROTOCOLO FÍSICO E SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS

A ANTAQ publicou, no Diário Oficial da União, no último dia 4, portaria que mantém o fechamento provisório do protocolo físico. Além disso, houve, ainda, a prorrogação da suspensão da fluência dos

prazos processuais até 17 de maio, quando deve ocorrer nova análise da situação pela Diretoria Colegiada da ANTAQ.

A medida vai ao encontro da necessidade de estabelecer medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Mais informações: (00) 0000-0000.

Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ

Fone: (00) 0000-0000

FAX: (00) 0000-0000

E-mail: xxx@xxxxx.xxx.xx Data : 07/05/2020

XXXXX XXXX SUA 477ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA NESTA QUINTA-FEIRA (7)

A 477ª Reunião Ordinária da Diretora da ANTAQ será realizada por videoconferência a partir das 15h Seguindo as medidas de confinamento para enfrentar a pandemia da COVID-19, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará a sua 477ª Reunião Ordinária de Diretoria nesta quinta-feira (7), a partir das15h, por videoconferência, com transmissão on-line pela internet.

Dúvidas acerca da reunião deverão ser encaminhadas para Secretaria-Geral – SGE da Agência (00) 0000-0000 / xxx@xxxxx.xxx.xx.

Clique aqui para acessar a pauta da 477ª ROD da ANTAQ.

Fonte : ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviarios Assessoria de Comunicação Social/ANTAQ

Fone: (00) 0000-0000

FAX: (00) 0000-0000

E-mail: xxx@xxxxx.xxx.xx Data : 06/05/2020

PORTAL PORTO GENTE

FGV TRANSPORTES PROMOVE WEBINAR SOBRE CRISE NO SETOR AEROPORTUÁRIO

Assessoria de Comunicação

A Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (FGV) Transportes promove na próxima segunda-feira (11/05), o webinar "As perspectivas do setor aeroportuário nacional após a pandemia de Covid-19", com o objetivo de discutir a grave crise que as companhias aéreas vêm enfrentando e seus desafios futuros.

O encontro contará com a participação do diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Xxxxxxx Xxxxx, do diretor de Operações do Aeroporto Internacional de Garulhos, Xxxxxx Xxx, e do presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Xxxxxxx Xxxxxxxx. O coordenador e a consultora da FGV Transportes, Marcus Quintella e Xxxxx Xxxxx, serão os moderadores do debate.

De acordo com Xxxxxxxxx, os números da crise do setor aeroportuário são extremamente preocupantes, já que houve queda de 85% na procura por voos internacionais, entre 16 e 20 de março, em relação ao mesmo período do ano passado. Quanto aos voos domésticos, no mesmo intervalo, a queda foi de 50%. Em termos de frota parada, 90% dos aviões da GOL e 70% da Latam estão no chão. "Os aeroportos brasileiros registraram uma queda de 90% nos voos e na movimentação de passageiros, desde o início da pandemia de Covid-19. Em virtude dessa baixa demanda, as companhias aéreas passaram a cancelar voos e reestruturar suas malhas. É necessária uma ação emergencial, no Brasil e no mundo, pois há chances de colapso e até falências de empresas aéreas, já no fim deste mês", alerta.

Webinar FGV Transportes: As perspectivas do setor aeroportuário nacional após a pandemia do Covid-19

Data: 11 de maio (segunda-feira) Horário: 14h30 às 16h Transmissão pelo zoom e YouTube

Link de inscrição: xxxx://xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxx/

Fonte : Portal Porto Gente Data : 08/05/2020

COMÉRCIO DAS AMÉRICAS DO NORTE E LATINA COM A CHINA NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2020

Xxxxxxxx Xxxxxxx

Em março de 2020, o Índice de Comércio Marítimo da Rota da Seda (STI) mostrou que o comércio geral de importação e exportação da China para o mês caiu 3,92% comparado com o ano passado. O comércio de exportação caiu 6,81% em relação ao ano anterior e o comércio de importação recuou 0,47% na comparação anual.

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redução de 83,13%.

Em termos de dados trimestrais, no primeiro trimestre deste ano, o comércio total de importação e exportação da China foi de R$ 5.116,14 bilhões, queda de 8,24% em relação ao ano anterior. O comércio total de exportação foi de R$ 2.592,79 bilhões, queda de 13,40% em relação ao ano anterior. O comércio total de importações foi de R$ 2.523,30 bilhões, queda de 2,27% em relação ao ano anterior. Já o superávit comercial foi de R$ 69,51 bilhões, com

O Índice de Comércio Marítimo da Rota da Seda é produzido pela Ningbo Shipping Exchange.

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América do Norte

O valor do comércio de importação e exportação entre a China e a América do Norte foi de R$ 579,70 bilhões, uma queda de 21,30% em relação ao ano anterior, representando 11,33% do total de importações e exportações da China. O valor do comércio de exportação foi de R$ 404,18 bilhões, queda de 25,17% em relação ao ano anterior. O valor do comércio de importação, por sua vez, foi de R$ 175,52 bilhões, queda de 10,64% em relação ao ano anterior.

América Latina

O valor do comércio de importação e exportação entre a China e a América Latina foi de R$ 371,39 bilhões, uma queda de 5,05% em relação ao ano anterior, representando 7,26% do total de importações e exportações da China. O valor do comércio de exportação foi de R$ 160,37 bilhões, queda de 8,23% em relação ao ano anterior; enquanto o valor do comércio de importação foi de R$ 210,97 bilhões, redução de 2,47% em relação ao ano anterior. O superávit comercial, finalmente, foi de R$ 50,58 bilhões, um acréscimo de 21,80% em relação ao ano anterior.

> Clique aqui para obter as estatísticas completas de comércio de importação e exportação da China para o primeiro trimestre de 2020

Este artigo foi preparado por Xxxxx Xxxxx & Associates e traduzido por Xxxxxxxx Xxxxxxx. Para obter assistência com o comércio e a venda e o investimento na China, envie um e-mail para xxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx ou visite xxx.xxxxxxxx.xxx

Fonte : Portal Porto Gente Data : 08/05/2020

EX-MINISTRO XXXXXXX XXXXXXXXX DIZ QUE BRASIL PRECISA PENSAR GRANDE NA AGRONOMIA

Assessoria de Comunicação

Agropecuária: impactos e superação na crise foi tema de palestra do ministro em webinar promovido pelo Instituto de Engenharia

Em webinar promovido pelo Instituto de Engenharia (IE), nesta quarta-feira (6/05), o ex-ministro da Agricultura, Xxxxxxx Xxxxxxxxx disse que o Brasil precisa pensar grande e não depender apenas das exportações para China. "Temos um mundo promissor na África, no Oriente Médio e na Índia". Segundo o ministro, a pandemia da Covid-19 fez com que a população brasileira aumentasse o olhar para agricultura, pois a demanda por alimentos não parou e só aumentou, fato que não aconteceu com outras indústrias.

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Xxxxxxx Xxxxxxxxx FGVAgro

Ainda relacionado à questão do coronavírus, Xxxxxxxxx citou que três fatores foram alterados na agricultura mundial: proibição de exportação entre alguns países com fechamento de fronteiras, proteção da Agricultura local e o consumidor alterando os seus hábitos alimentares após esses meses de isolamento. "O Brasil precisa estar atento neste momento e sei que está pelo ótimo trabalho que tem sido feito pela ministra Xxxxxx Xxxxxxxx. Entendo que vamos ter que ver quais serão os produtos mais

necessários em nosso País e ver também a demanda do mundo", afirmou em live do IE.

Durante a conversa, Xxxxxxx Xxxxxxxxx explicou como a produção de alimentos deverá aumentar até 2027 para que a população mundial tenha sua demanda por alimentos atendida. Segundo a USDA (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos), a oferta de alimentos precisa ser 20% maior no mundo todo para que ninguém passe fome, mas segundo eles, o Brasil tem um amplo potencial, fato que faz com que o nosso País tenha que atingir uma produção de 41% até 2027.

Outro ponto importante mencionado pelo ministro é o escoamento por meio de ferrovias. "Hoje, o grande gargalo da agricultura brasileira é a logística. O sonho dos agricultores brasileiros é ter um escoamento ferroviário, pois ele é mais efetivo, sustentável e mais barato. O transporte de caminhões continuaria sendo fundamental neste modelo, pois precisaríamos dos veículos para levar os alimentos das produções até a linha férrea. Essa necessidade é amplamente visualizada com a produção agrícola presente no Centro Oeste brasileiro", comenta Rodrigues.

Para o ministro, o governo precisa agir rapidamente para suprir essa necessidade e ação pode ser feita por meio de PPPs para destravar o modal ferroviário nacional. Neste pensamento e pronto para auxiliar o governo Federal, o Instituto de Engenharia tem o projeto: Ocupação Sustentável do Território Nacional pela Ferrovia Associada ao Agronegócio. Esse material explica ponto a ponto como seria esse avanço do agronegócio por meio de uma expansão ferroviária.

Por fim, o ministro citou que a Agricultura é uma atividade cuja lógica é determinada pela natureza. "Essa mágica que a natureza faz é responsável pela vida e pelo avanço da agricultura. Temos que ajudar ela com tecnologia e gestão para produzirmos mais e conseguirmos suprir a alimentação que o mundo precisa".

Além do ex-ministro Xxxxxxx Xxxxxxxxx, também participaram desta série do Instituto de Engenharia, o reitor da USP, Prof. Xxxxx Xxxxxxx, o presidente do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, Xxxxx Xxxxxxx, o presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo, Xxxxxxx Xxxx, entre outros.

Para assistir esse e outros webinares que trataram como o Brasil pode superar essa pandemia e retomar um avanço econômico, basta acessar à TV Engenharia, do IE.

A listagem completa dos próximos encontros pode ser acessada pelo xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxx/xxxxx-xxxxxxx-xxxxxx-xxx-xxxxx/. Mais informações pelas redes sociais e site do IE.

Fonte : Portal Porto Gente Data : 08/05/2020

BRASIL DE MUITOS RIOS E POUCA POLÍTICA HIDROVIÁRIA

Editorial Portogente

O primeiro canal artificial para a navegação fluvial conhecido é o Grande Canal da China construído no século

VI. Na Europa o canal “Naviglio Grande ligou Milão ao Mar Adriático no século XI e na Alemanha o canal de Stecknitz em 1398.

Apesar de o Brasil, por suas dimensões territoriais, ser "uma Europa" encaixada na América do Sul e também o país com maior disponibilidade de água doce da região, com seus vários sistemas fluviais ou bacias hidrográficas, não utiliza todo o potencial de rios e lagos para o transporte de carga. Ainda que as rodovias tenham possibilitado acesso e mobilidade a todo o território nacional, faltam políticas competentes à navegação interior.

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Rios dadImagem do Jornal da USP.

O engenheiro e professor Xxxxxx xxx Xxxxxx, em “As cidades e seus rios: pelo resgate da riqueza fluvial”, um artigo robusto, objetivo e com estética, aborda a importância das cidades terem seus rios como aliados importantes para o abastecimento. Assim, produtos são distribuídos e pessoas são transportadas como fator de desenvolvimento econômico e social. É o que

propõe o projeto do Hidroanel Metropolitano de São Paulo, uma rede de vias navegáveis composta pelos rios Tietê e Pinheiros, represas Billings e Taiaçupeba, além de um canal artificial ligando essas represas, totalizando 170km de hidrovias urbanas.

Diferente do que ocorre na Europa, e em outros países também comparáveis a sua extensão, como Estados Unidos, Rússia e China, o Brasil não utiliza todo o potencial de seus sistemas fluviais para aumentar a sua capacidade de transporte e baratear o custo final do produto. O sistema fluvial brasileiro explorado hoje para transportar carga tem extensão aproximada de 22 mil quilômetros, dos quais 80% estão na região Amazônica.

O Sistema Nacional de Viação (SNV), constituído pela infraestrutura física e operacional dos vários modos de transportes, já propôs ao Congresso Nacional uma ampliação da rede fluvial nacional para atingir cerca de 62 mil quilômetros com potencial de exploração comercial. Como é fácil perceber, não é por falta de proposta viável. Ante esse impasse, cabe à Universidade o elevado papel de oferecer a visão necessária e um caminho para a sociedade.

Compete ao Ministério da Infraestrutura implantar as políticas de transporte. Não faltam planos nem rios para implementar um sistema fluvial compatível com a extensão do território e a necessidade do Brasil. Está posto o debate para esclarecer o que dificulta a construção de hidrovias, tão cruciais na geração de trabalho.

Fonte : Portal Porto Gente Data : 08/05/2020

ISTOÉ - DINHEIRO

EUA: ECONOMIA CORTA 20,5 MILHÕES DE EMPREGOS EM ABRIL E DESEMPREGO BATE RECORDE

O salário médio por hora dos trabalhadores aumentou 4,85% em abril ante março, ou US$ 1,34, para US$ 30,01 por hora

Da redação

Os Estados Unidos cortaram 20,5 milhões de empregos em abril, evidenciando o forte impacto da pandemia de coronavírus na maior economia do mundo, segundo dados com ajustes sazonais publicados nesta sexta-feira pelo Departamento do Trabalho. A taxa de desemprego saltou de 4,4% em março para 14,7% em abril. Trata-se da taxa mais alta desde a Grande Depressão de 1929.

Os números de postos de trabalho dos dois meses anteriores foram revisados: o de março, de corte de 701 mil para eliminação de 870 mil, e o de fevereiro, de geração de 275 mil para criação de 230 mil de postos.

O salário médio por hora dos trabalhadores aumentou 4,85% em abril ante março, ou US$ 1,34, para US$ 30,01 por hora. Na comparação anual, o acréscimo foi de 8%. Analistas esperavam ganhos bem menores, de 0,20% na comparação mensal e de 2,9% no confronto anual.

Apenas o setor privado dos EUA eliminou 19,52 milhões de empregos em abril, enquanto o governo cortou 980 mil vagas.

Já a fatia da população dos EUA que participa da força de trabalho recuou de 62,7% em março para 60,2% em abril.

Fonte : IstoÉ- Dinheiro Data : 08/05/2020

BOLSAS ASIÁTICAS FECHAM EM ALTA GENERALIZADA COM ALÍVIO EM TENSÕES EUA-CHINA

As bolsas asiáticas fecharam em alta generalizada nesta sexta-feira, favorecidas por sinais de alívio nas recentes tensões comerciais entre EUA e China em meio à pandemia do novo coronavírus.

Nos pregões dos mercados chineses, o índice Xangai Composto subiu 0,83% hoje, a 2.895,34 pontos, e o menos abrangente Shenzhen Composto avançou 1,17%, a 1.809,17 pontos.

O vice-primeiro-ministro da China Xxx Xx conversou hoje por telefone com o representante comercial dos EUA, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, e com o secretário do Tesouro americano, Xxxxxx Xxxxxxx, segundo a agência de notícias estatal chinesa Xinhua. Os dois lados prometeram melhorar a cooperação nos âmbitos da saúde pública e da economia, e também criar condições favoráveis para que os países implementem o acordo comercial bilateral “de fase 1”, assinado em janeiro.

A ligação veio após o presidente dos EUA, Xxxxxx Xxxxx, ameaçar interromper o acordo se a China não comprar bens e serviços americanos, como prometido.

Nas últimas semanas, também se intensificou uma polêmica entre Washington e Pequim sobre a origem do coronavírus. Para autoridades americanas, o surto teria começado devido a uma “falha” em um laboratório de Wuhan, cidade chinesa onde os primeiros casos da covid-19 foram registrados.

Em outras partes da Ásia, o japonês Nikkei se valorizou 2,56% em Tóquio hoje, a 20.179,09 pontos, impulsionado principalmente por ações ligadas ao setor de transporte marítimo, enquanto o Hang Seng avançou 1,04% em Hong Kong, a 24.230,17 pontos, o sul-coreano Kospi subiu 0,89% em Seul, a 1.945,82 pontos, e o Taiex registrou ganho de 0,54% em Taiwan, a 10.901,42 pontos.

Na Oceania, a bolsa da Austrália seguiu a onda positiva da Ásia, também ajudada por um plano anunciado pelo governo do país de relaxar medidas de restrições ligadas ao coronavírus até julho. O S&P/ASX 200 avançou 0,50% em Sydney, a 5.391,10 pontos. Com informações da Xxx Xxxxx Newswires.

Fonte : IstoÉ- Dinheiro Data : 08/05/2020

STF SUSPENDE MP QUE OBRIGA COMPARTILHAMENTO DE DADOS TELEFÔNICOS COM IBGE

Por Valter Campanato/Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 7, para barrar a medida provisória que obriga as operadoras de telefonia a cederem dados telefônicos dos consumidores para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com o objetivo de viabilizar pesquisas durante a pandemia do novo coronavírus.

Anunciado no mês passado como resposta à falta de informações sobre a pandemia, o compartilhamento de dados com o IBGE abriu uma polêmica sobre o direito à privacidade por causa da edição de uma medida provisória. O texto obriga as empresas de telefonia fixa e móvel a disponibilizar ao IBGE a relação dos nomes, dos números de telefone e dos endereços de seus consumidores, pessoas físicas ou jurídicas.

A controvérsia fez a OAB e quatro partidos políticos (PSDB, PSB, PSOL e PC do B) acionarem o Supremo. Eles alegam que a medida viola dispositivos da Constituição que protegem a dignidade da pessoa humana, a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas e o sigilo dos dados.

Até a publicação deste texto, os ministros Xxxx Xxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxx acompanharam a relatora do caso, ministra Xxxx Xxxxx, totalizando seis votos para suspender a medida. “Não se trata de desconfiança em relação à instituição, mas o reconhecimento de que há um enorme risco envolvido aqui, sem que a medida provisória nos tranquilize quanto à segurança e às cautelas adotadas. Uma providência com essa extensão e essas implicações, na verdade, deveria ser prescindida de um debate público relevante acerca da sua importância, da sua necessidade, dos seus riscos e quais os mecanismos de segurança previstos”, observou o ministro Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. “A técnica da medida provisória, em que o ato entra em vigor imediatamente, naturalmente impede o debate prévio dessas questões”, concluiu Xxxxxxx. Na avaliação de Fux, o texto da medida provisória não é claro. “É de uma vagueza ímpar que pode servir a absolutamente tudo. Não se pode subestimar os riscos do compartilhamento dessas informações”, criticou Xxx.

Condições

O julgamento foi iniciado na última quarta-feira, 6, quando Xxxx Xxxxx defendeu a manutenção da suspensão da medida provisória. “Ao não definir apropriadamente como e para que serão utilizados os dados coletados, a norma não oferece condições para a avaliação da sua adequação e necessidade. Desatende, assim, a garantia do devido processo legal”, disse Xxxx Xxxxx na ocasião.

Fonte : IstoÉ- Dinheiro Data : 08/05/2020

ELETROBRAS DIZ QUE NÃO MUDOU PLANO DE INVESTIMENTOS

O presidente da Eletrobras, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, espera para os próximos dias uma solução definitiva para os problemas trazidos ao setor elétrico pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), a chamada “conta covid”, que resultará em um empréstimo bilionário para o setor. Ele também disse que ao contrário das distribuidoras, a Eletrobras não foi afetada pela inadimplência e que não foi necessário mudar o plano de investimentos da companhia que está na lista de privatização do governo.

O executivo ressaltou que a ajuda ao setor se faz necessária não apenas pelas empresas, mas pela queda de arrecadação que eventuais quebras na cadeia poderiam trazer para a União, estados e municípios. “O setor é um arrecadador importante de impostos, quase R$ 1 bilhão por dia. Não é só a cadeia do setor, os impostos também que estão em crise”, afirmou em webinar promovido pela agência Megawhat.

Segundo Xxxxxxxx Xx, apesar dos avisos recebidos por parte de algumas distribuidoras, de que haveria possibilidade de se decretar força maior por conta da pandemia, ou seja deixar de honrar contratos com a Eletrobras, isso não se concretizou. “Nós recebemos cartas de parte de algumas distribuidoras, a Light disse que a carta foi ‘precaucional’, nunca tinha ouvido essa palavra, mas todas vêm cumprindo com todas as obrigações”, disse o executivo.

Para ele, a crise vai se mais curta do que se esperava e, ao contrário do que parece, a indústria brasileira não parou, está operando com menor capacidade, entre 80% e 85%, e os estados que vêm registrando a maior queda de consumo de energia elétrica são os que têm maior dependência do comércio e do turismo.

Fonte : IstoÉ- Dinheiro Data : 08/05/2020

CONGRESSO PROMULGA PEC DO ORÇAMENTO DE GUERRA

O Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta quinta-feira, 7, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. O documento foi assinado pelos presidentes do Senado e Câmara, Xxxx Xxxxxxxxxx (DEM-AP) e Xxxxxxx Xxxx (DEM-RJ).

O objetivo da PEC é separar do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais usados no enfrentamento da doença, sem as exigências aplicadas ao orçamento regular, como a “regra de ouro”. Por esse mecanismo, previsto na Constituição, o governo não pode contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários. No entanto, no orçamento de guerra, essa regra não se aplicará.

O orçamento paralelo vai vigorar durante o estado de calamidade pública, aprovado pelo Congresso e que tem validade até 31 de dezembro. O texto original da PEC é de autoria de Xxxx. Ele contou com a consultoria de economistas e de demais autoridades para a construção da proposta, as quais fez questão de agradecer durante a sessão desta quinta.

Promulgamos a emenda que foi chamada de emenda da guerra, certamente pela gravidade do momento que vivemos. “Uma PEC que teve o apoio unânime de todos os partidos da Câmara dos Deputados, uma constituição que começou com uma ideia do economista Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx que teve o apoio do ministro do STF Xxxxxx Xxxxxx e do ministro do TCU, Xxxxx Xxxxxx, que juntos nos ajudaram a pensar e elaborar essa PEC”, disse Xxxx.

“Xxxxxxx Xxxxxx que teve um papel fundamental que é a inclusão da possibilidade de compra de títulos por parte do BC. Consultei e ouvi críticas fundamentais de Xxxxxxx Xxxxx, Ilan e Xxxxxx Xxxxxx”, afirmou o presidente da Câmara. “Acredito que essa PEC promulgada nos enche de esperança de que essa crise terá um tratamento especial, um tratamento focado nesse momento, mas de que forma nenhuma nós vamos deixar que essa pandemia tenha todos os recursos necessários, pelo menos naquilo que dependa da Câmara. Vamos deixar claro com essa promulgação que o Brasil consiga rapidamente sair dessa situação com um número menor de perda de vidas e também que a gente garanta empregos e renda dos mais vulneráveis”, disse.

Ao final do discurso, Xxxx ainda reforçou que a Câmara e o Senado estão trabalhando juntos pelo País.

Fonte : IstoÉ- Dinheiro Data : 08/05/2020

EXTRA ONLINE

PETROBRAS REDUZ PREÇO DO GÁS VENDIDO A DISTRIBUIDORAS COM CONTRATOS NOVOS

Por Xxxxx Xxxxxxxx

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os preços do gás natural vendido pela Petrobras às distribuidoras com novos contratos iniciados em janeiro tiveram uma redução média em maio de 36%, em dólar por milhão de btu, em relação a dezembro, informou a petroleira estatal em comunicado ao mercado nesta sexta-feira.

O cálculo, que inclui parcelas de molécula e transporte, considera a cotação do dólar na data do último reajuste do contrato, em 30 de abril, segundo a empresa.

"Essa queda decorre principalmente das mudanças negociadas com as distribuidoras para os novos contratos de venda, onde o preço da molécula de gás está atrelado à variação do preço do petróleo no mercado internacional e é revisado a cada três meses", disse a empresa no comunicado.

"Consequentemente, a queda do preço de petróleo nos últimos meses possibilitou a redução do gás."

Se medidos em real por metro cúbico, os preços praticados pela Petrobras às distribuidoras (incluindo molécula e transporte) nos novos contratos em 2020 acumulam uma redução média de 15%, apesar da depreciação do real, acrescentou a empresa.

A petroleira destacou, contudo, que o preço da molécula de gás e o custo do transporte não são os únicos fatores determinantes do preço do gás natural ao consumidor final, havendo ainda, as margens das distribuidoras, bem como a incorporação dos tributos federais e estaduais.

"É importante destacar que o processo de aprovação das tarifas é realizado por cada agência reguladora estadual, conforme legislação e regulação específicas", afirmou.

Fonte : Extra Online Data : 08/05/2020

GOVERNO PUBLICA EDITAIS DE LEILÕES DE TERMINAIS DE CELULOSE EM SANTOS

Por Xxxxxxx Xxxxx

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Infraestrutura publicou nesta sexta-feira os editais dos leilões de terminais de celulose no Porto de Santos (SP), com investimentos totais estimados em cerca de 420 milhões de reais.

Em comunicado, o ministério afirmou que o prazo da concessão será de 25 anos e a previsão é que os ativos sejam leiloados em 28 de agosto próximo.

Segundo o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, com as melhorias estruturais previstas nos acessos ferroviários que serão implementados, haverá maior integração com as linhas dos concessionários ferroviários que se conectam ao porto.

"O transporte da celulose nesses terminais será 100% sobre trilhos", afirmou Xxxxxx.

Num dos terminais, o futuro arrendatário deverá construir novo armazém e compra de pontes rolantes para descarregamento ferroviário de uma composição de 67 vagões com 88 toneladas cada em, no máximo, 8,5 horas, por exemplo.

O vencedor do outro terminal também deverá construir um novo armazém e investir para descarregamento ferroviário do outro terminal, e comprar equipamentos para embarque, do armazém para o cais, de no mínimo 25 mil toneladas por dia.

Fonte : Extra Online Data : 08/05/2020

EMBARQUES DE MINÉRIO DE FERRO DE PORT HEDLAND PARA CHINA CRESCEM 10,6% EM ABRIL

Por Xxxxxxx Xxxxxx

MELBOURNE (Reuters) - Os embarques de minério de ferro da Austrália para a China do principal centro de exportação do mundo em Port Hedland saltaram para 38,7 milhões de toneladas em abril, mostraram dados da autoridade portuária nesta sexta-feira.

Os embarques aumentaram 10,6% em relação ao ano anterior, embora tenham caído 4,2% em relação aos 40,43 milhões de toneladas de março, segundo os dados.

O total de embarques de minério de ferro pelo porto foi de 42 milhões de toneladas, ante 46,7 milhões em março, o terceiro maior volume já registrado.

Port Hedland é usado por três das quatro principais produtoras de minério de ferro da Austrália: BHP XXX.XX>, BHPB.L>, Fortescue Metals XXX.XX> e Roy Hill, de Xxxx Xxxxxxxx.

Fonte : Extra Online Data : 08/05/2020

PETROBRAS DIZ QUE CONSUMO DE CAIXA PODE CHEGAR A US$1 BI POR MÊS EM CENÁRIO DE ESTRESSE

Por Xxxxx Xxxxxxxx

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O consumo de caixa da Petrobras, em um cenário de estresse, poderá chegar a 1 bilhão de dólares em meses de maior volatilidade, afirmou a petroleira em comunicado ao mercado nesta sexta-feira, ponderando que o cenário atual não permite mensurar tais gastos de forma precisa.

A companhia estatal, no entanto, não deu mais detalhes sobre o consumo atual do caixa da empresa ou sobre o cenário de estresse considerado.

A afirmação foi feita em resposta a notícias veiculadas na imprensa relatando declaração da diretora- executiva de Finanças e Relacionamento com Investidores, Xxxxxx xx Xxxxxxx, em evento interno com empregados, de que a empresa estaria consumindo 1 bilhão de dólares de caixa por mês.

A Petrobras afirmou ainda, no comunicado, que vem mantendo o mercado informado acerca das ações de resiliência adotadas em razão dos impactos da pandemia do coronavírus e do choque de preços do petróleo e que as medidas empenhadas asseguram a manutenção do equilíbrio de sua saúde financeira e do seu caixa em 2020.

"As ações de resiliência têm o objetivo de preservar o caixa da companhia neste cenário de incertezas reforçando sua solidez financeira e resiliência", afirmou a petroleira, no comunicado.

"Considerando os atuais custos e despesas e a alta volatilidade do preço das commodities, não é possível mensurar de forma precisa o consumo de caixa da companhia, que poderá, no entanto, num cenário de estresse, chegar a 1 bilhão de dólares em meses de maior volatilidade."

Fonte : Extra Online Data : 08/05/2020

EPOCA NEGÓCIOS

BC PEDE PRODUÇÃO EXTRA DE DINHEIRO PARA PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

Casa da Xxxxx fala que pagará hora extra aos funcionários conforme necessário e diz que a questão é "urgente"

O Brasil enfrenta a ameaça de insuficiência de cédulas de dinheiro para pagar o auxílio emergencial a 60 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade pela crise do coronavírus, com os estoques atuais considerados baixos pelo Banco Central, segundo duas fontes e um documento visto pela Reuters.

A pedido do BC, a Casa da Moeda, que é responsável pela produção das cédulas, solicitou na segunda-feira aos seus funcionários que aumentem a produção de dinheiro físico a partir deste mês para fazer frente ao pagamento do auxílio emergencial, segundo ofício obtido pela reportagem.

A estatal fala que pagará hora extra conforme necessário e diz que a questão é "urgente", de acordo com o documento visto pela Reuters.

O programa de auxílio emergencial de 600 reais por mês para aqueles que não têm contratos regulares de trabalho passou por um lançamento que enfrentou problemas, com a formação de enormes filas em frente às agências da Caixa Econômica Federal, trazendo risco de contágio em meio à pandemia de coronavírus.

Algumas pessoas que não têm contas bancárias regulares até acamparam na porta das agências durante a noite.

Os tropeços iniciais no programa aprovado pelo Congresso vêm em meio a crescentes críticas de que o governo do presidente Xxxx Xxxxxxxxx não tomou medidas drásticas o suficiente para estimular uma economia que, segundo algumas previsões, poderá encolher em dois dígitos este ano.

Cerca de um terço da população do Brasil é desbancarizada, um porcentual maior do que na China e até na Índia, de acordo com o Banco Mundial, obrigando o país a depender muito de dinheiro físico, mesmo quando cartões de crédito e outras formas de pagamento se tornam mais comuns em outros lugares.

O governo começou a pagar uma parcela inicial do programa no início de abril, mas atrasou a segunda, inicialmente prevista para o final do mês passado. Um novo cronograma deve ser lançado em breve para o programa, que tem duração de três meses.

Uma das fontes disse que a escassez de cédulas de dinheiro levou ao atraso da segunda parcela, enquanto outra disse que o pagamento ainda não tinha ocorrido porque a primeira parcela ainda estava sendo paga, o que causaria mais tumulto nas agências. Esta pessoa, porém, confirmou que há uma escassez de moeda que preocupou o governo.

ESTOQUE DE SEGURANÇA

O secretário de Política Econômica, Xxxxxx Xxxxxxxx, disse à Reuters que havia um "problema técnico com as fontes de pagamento" dos fundos, mas negou que houvesse qualquer problema com falta de moeda.

"Se, por acaso, houver falta de dinheiro, falta de notas físicas, encontraremos uma maneira de corrigir isso", disse ele.

O Banco Central, que supervisiona a oferta de moeda, confirmou que está em negociações com a Casa da Moeda para antecipar o recebimento da produção contratada para o ano, dizendo que já houve um aumento de 23% na quantidade de moeda forte em circulação em abril, um aumento de 55,5 bilhões de reais em relação ao ano anterior, segundo declaração enviada à Reuters.

Algumas dessas cédulas estão sendo acumuladas por indivíduos e empresas para formação de reservas, por preocupações com a crise, e porque, com grande parte da economia fechada, há menos lugares para gastar dinheiro no comércio em geral, disse o órgão regulador.

O BC também ponderou que "parcela considerável" dos valores pagos em espécie no auxílio emergencial ainda não voltou ao sistema. Só em abril, foram pagos 35,8 bilhões de reais no total, entre depósitos em conta e liberação em espécie, segundo dados do Tesouro.

"A consulta (à Casa da Moeda) visa construir estoques de segurança e mitigar eventuais consequências do fenômeno de entesouramento que se observa desde o início da pandemia", afirmou o BC.

As negociações têm como objetivo aumentar a produção semanal de dinheiro da Casa da Moeda em 40%, segundo o presidente do sindicato dos servidores do órgão Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, acrescentando que o sindicato ainda não decidiu sobre a questão, que deve ser analisada em assembleia na próxima semana.

O Banco Central disse não ter conhecimento de atrasos nos pagamentos da ajuda. O Ministério da Cidadania, responsável pelos fundos de emergência, não respondeu a um pedido da Reuters para comentar o assunto. A Caixa Econômica Federal, banco responsável pelos pagamentos, também disse que não comentaria.

O número de pessoas que procuram o auxílio emergencial surpreendeu as autoridades do governo, que esperavam pagar 98 bilhões de reais a 54 milhões de brasileiros. Cálculos oficiais recentes, no entanto, atualizaram o número para 124 bilhões de reais e 60 milhões de pessoas --equivalente à população da Itália.

A Caixa Econômica estima que cerca de 30 milhões de contas digitais serão abertas por pessoas não bancarizadas como consequência do pagamento de emergência, um legado que pode ajudar a inclusão financeira depois da pandemia.

Fonte : Epoca Negócios Data : 08/05/2020

RIO E NITERÓI COMEÇAM A REALIZAR 'LOCKDOWN' PARCIAL

Prefeitura afirma que aplicará multa de R$ 180 para quem ficar na rua

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Rio de Janeiro (Foto: Agência Brasil) (Foto: Agência Brasil)

áreas consideradas mais críticas.

O aumento diário do número de casos e mortes pelo novo coronavírus e o afrouxamento de medidas de isolamento por parte da população está fazendo com as prefeituras do Rio e de Niterói passem a decretar um 'lockdown' (bloqueio) parcial em

Enquanto na capital fluminense alguns bairros da zona oeste terão fechamentos de seus calçadões, na cidade da região metropolitana a prefeitura prometeu aplicar multa de R$ 180 para quem for à rua sem necessidade na semana que vem.

Em Niterói, apenas serviços relacionados a atividades essenciais poderão funcionar entre os dias 11 e 15 deste mês - mercados, farmácias, padarias (sem funcionamento de cafeteira), pet shop e posto

de gasolina. Quem for abordado circulando pelas ruas e não comprovar relação com essas atividades será multado em R$ 180.

Segundo a prefeitura, o valor será convertido para a área da xxxxx.Xx Rio, o prefeito Xxxxxxx Xxxxxxxx (Republicanos) mandou bloquear ainda na quinta-feira o calçadão de Campo Grande, bairro da zona oeste que já registrou 45 mortes por covid-19. Nesta sexta, 8, ele determinou também o bloqueio do calçadão de Bangu. Não há multa prevista, mas quem insistir em furar os bloqueios poderá ser detido por desobediência à ordem legal (artigo 330, do Código Penal).

Fonte : Epoca Negócios Data : 08/05/2020

JUSTIÇA DETERMINA QUE CAIXA ADOTE REGRAS PARA REDUZIR FILAS NO RIO

Decisão atende a ação civil pública ajuizada pelo MPF

A 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou na quinta-feira (7) que a Caixa Econômica Federal adote regras para agilizar a concessão do auxílio emergencial no estado, com o objetivo de diminuir as longas filas em frente às agências do banco de pessoas em busca do benefício concedido durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A decisão atendeu a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pela Defensoria Pública da União.

Com a decisão, a Caixa tem que pagar o auxílio emergencial mediante depósito na conta indicada pelo beneficiário, no prazo máximo de cinco dias, a partir da data da conclusão da análise dos dados pela Dataprev.

O banco também precisa providenciar para que todas as agências em que há atendimento referente ao auxílio emergencial atendam ao público, no mínimo, no horário de funcionamento original, das 10h às 16h, devendo avaliar a necessidade de extensão do horário e abertura nos fins de semana, a fim de evitar as filas e a concentração de pessoas. Atualmente, o horário de funcionamento da Caixa é das 10h às 14h.

A Justiça também determinou que a Caixa monte um banco de profissionais de sobreaviso, habilitados e capacitados para o atendimento aos requerentes do auxílio emergencial, visando à rápida substituição em caso de necessidade.

A sentença ainda estabelece que o banco faça campanha de caráter educativo e explicativo sobre o auxílio emergencial, com veiculação, no mínimo, em sua página na internet e em cartazes fixados nas agências e lotéricas, de forma a desestimular, sempre que possível, o comparecimento presencial às agências bancárias.

A decisão da Justiça Federal também determinou que a Dataprev, estatal de tecnologia que processa os pedidos, faça a análise conclusiva dos dados cadastrais dos beneficiários do auxílio emergencial no prazo máximo de cinco dias, a partir da data do respectivo cadastro no aplicativo digital da Caixa.

A Agência Brasil aguarda posicionamento da Caixa e da Dataprev sobre a decisão da Justiça Federal.

Fonte : Epoca Negócios Data : 08/05/2020

JORNAL O GLOBO – RJ

CHINA E EUA SE COMPROMETEM A IMPLEMENTAR ACORDO COMERCIAL APESAR DA PANDEMIA

Críticas de Xxxxx haviam causado temor sobre a volta da guerra comercial entre os dois países

AFP

WASHINGTON E PEQUIM - Após semanas de tensões pela pandemia de coronavírus, Estados Unidos e China demonstraram nesta sexta-feira uma atitude mais conciliadora na área econômica e se comprometeram a aplicar o acordo preliminar assinado no início do ano.

Na semana passada, o presidente americano Xxxxxx Xxxxx - candidato à reeleição em novembro - provocou o temor de uma volta da guerra comercial que os dois países protagonizaram a partir de meados de 2018.

Mas depois de quatro meses de silêncio, os negociadores dos dois países se comprometeram nesta sexta-feira, por telefone, a aplicar seu acordo comercial "de fase um".

O acordo foi anunciado em janeiro, depois de quase dois anos de guerra comercial com tarifas de importação, pouco antes da cidade chinesa de Wuhan, onde surgiu a epidemia de COVID-19, anunciar a quarentena.

Segundo o pacto, Washington deveria suspender os aumentos de tarifas e Pequim intensificar as compras de produtos americanos em 200 bilhões de dólares durante dois anos, na comparação com os números de 2017.

Mas a pandemia do coronavírus, que paralisou a economia mundial, provocou dúvidas sobre a capacidade da China de cumprir com sua promessa.

Neste sentido, o secretário americano do Tesouro, Xxxxxx Xxxxxxx, advertiu no início da semana que existiriam "consequências muito importantes" se Pequim não cumprisse a sua parte do pacto.

Após a conversa desta sexta-feira (quinta-feira no horário de Washington) entre o negociador chinês e vice-premier Xxx Xx, Xxxxxxx e o representante para o Comércio dos Estados Unidos, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, a situação parece mais calma.

As duas partes concordaram "que apesar da atual emergência de saúde global, os dois países têm a expectativa de cumprir suas obrigações nos prazos adequados", informou em um comunicado o gabinete de Xxxxxxxxxx.

A nota também destaca "bons progressos" para a criação das infraestruturas governamentais necessárias para garantir o êxito do acordo comercial.

Os dois países se declararam dispostos a "fortalecer a cooperação macroeconômica e na área de saúde pública, com um esforço para criar uma atmosfera e condições favoráveis para a implementação da fase um do acordo econômico e comercial entre Estados Unidos e China, promovendo resultados positivos", indicou o ministério chinês do Comércio.

Ameaças de Xxxxx

Os sinais positivos contrastam com a dura troca de acusações entre os países nas últimas semanas devido à pandemia de Covid-19.

Xxxxxx Xxxxx ameaçou na semana passada impor novas tarifas comerciais à China, que acusou de responsabilidade pela epidemia e suas consequências econômicas.

O secretário de Estado, Xxxx Xxxxxx, afirmou no domingo que tinha "enormes evidências" de que o vírus teria origem em um laboratório de Wuhan. Uma declaração que a TV pública chinesa classificou de "insanas".

A pandemia afetou gravemente a economia mundial. Embora a China tenha retomado as atividades, depois que o nível de contágio caiu após as fortes medidas de confinamento impostas à população, o colapso da demanda na Europa e na América do Norte é um mau sinal para as exportações de Pequim.

Ao contrário do esperado, nas últimas as exportações chinesas subiram 3,5% mês passado - estimuladas pela venda de material médico contra a epidemia -, após uma queda de 17,2% no início do ano.

Mas as importações registraram contração de 14,2% em abril.

Fonte : Jornal O Globo - RJ Data : 08/05/2020

PRESIDENTE DIZ QUE VETARÁ REAJUSTE, APÓS PRESSÃO DE XXXXXX

O Globo8 May 2020MARCO GRILLO, XXXXXXX XXXX E XXXXXXX XXXXXXXXX xxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx BRASÍLIA E RIO

(Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxxx, do Valor)

xxxxx://x.xxxxx.xx/xxx?xxxxxxXxxx0xxX0xX0XXXx0Xxxx OKtVg%3d%3d

XXXXXXX XXXXXXX/REUTERS

Pedido público. “Estou sugerindo ao presidente que vete e que permita que a contribuição do funcionalismo público seja dada para o bem de todos nós e deles, perante também a opinião pública”, disse Xxxxxx

O presidente Xxxx Xxxxxxxxx disse que vetará o trecho do projeto de lei de socorro a estados e municípios que deixa brecha ao aumento salarial de servidores. O veto foi anunciado após o ministro da Economia, Xxxxx Xxxxxx, pedir publicamente “a contribuição do funcionalismo”.

Pressionado pelo ministro da Economia, Xxxxx Xxxxxx, o presidente Xxxx Xxxxxxxxx disse ontem que vetará o trecho do projeto de lei de socorro a estados e municípios que abre espaço para que servidores públicos tenham aumento salarial. O congelamento de salários do funcionalismo foi proposto pela equipe econômica como contrapartida ao socorro aos entes federados diante da crise do coronavírus, mas foi desidratado no Congresso. Xxxxxxxxx, que era resistente a apoiar a medida, foi convencido por Xxxxxx na manhã de ontem.

— O Parlamento entendeu que certas categorias poderiam ter reajustes. Eu sigo a cartilha de Xxxxx Xxxxxx na Economia e não é de maneira cega, é de maneira consciente, e com razão. Se ele acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim será feito —disse Xxxxxxxxx, após se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Xxxx Xxxxxxx, com Xxxxxx e empresários.

A fala de Xxxxxxxxx ocorreu após o ministro da Economia pedir publicamente pelo veto: — Estou sugerindo ao presidente que vete e que permita que a contribuição do funcionalismo público seja dada para o bem de todos nós e deles, perante também a opinião pública brasileira.

COTA DE SACRIFÍCIO

Durante a reunião com empresários, Xxxxxx comparou pedir reajuste na crise a“aproveitar que o gigante caiu e vero que podemos tirar dele”:

—A hora em que o país tem uma crise como essa, a pergunta que sempre fazemos é a seguinte: que sacrifício ou contribuição podemos dar para a nação? E não aproveitar que o gigante caiu e ver o que podemos tirar dele.

Xxxx Xxxxxxxxx confirme o veto, o Congresso pode derrubara decisão presidencial. Perguntado sobre essa possibilidade, o presidente do Senado, Xxxx Xxxxxxxxxx (DEM-AP), que foi relator do projeto, limitou-se a dizer que vetar ou não “é um direito” do presidente da República.

Ontem, em um manifesto, 13 entidades ligadas a servidores da segurança pública pediram para que Xxxxxxxxx reconsidere a decisão ou que o Congresso derrube o veto.

O pacote de ajuda a governos locais foi aprovado na quarta-feira pelo Senado e enviado à sanção presidencial, após ter passado também pela Câmara. O texto prevê repasses de R $60 bilhões a estados e municípios, além de um auxílio de R$ 60 bilhões por meio de suspensão de dívidas coma União e bancos públicos. Em troca, o governo federal propôs a suspensão de reajustes para todos os servidores federais, estaduais e municipais por 18 meses.

No Congresso, categorias como professores, policiais e peritos ficaram de fora do congelamento, com apoio do líder do governo na Câmara, Xxxxx Xxxx (PSL-GO), que orientou voto “sim” à mudança.

Na tarde de ontem, após anunciar o veto, Xxxxxxxxx disse entender a “sensibilidade do parlamentar”, ao defender Xxxxx Xxxx:

—Para não levar uma lapada de 400 (votos) a 50, ele encaminhou “sim” também. O presidente voltou a afirmar que os servidores precisam dar sua cota de sacrifício:

— Digo aos servidores que eu gostaria que todo mundo pudesse ter o reajuste, mas a arrecadação está caindo, não tem dinheiro. Tem estado que, se não fosse o socorro do governo, não ia pagar servidor a partir do mês que vem.

Nas últimas semanas, Xxxxxx e Xxxxxxxxx divergiram sobre a necessidade de suspender reajustes salariais, porque o presidente estava preocupado com o ônus político da medida.

A mudança de posicionamento de Xxxxxxxxx só ocorreu após uma conversa ontem com o ministro. Segundo um auxiliar, Xxxxxx não ameaçou entregar o cargo, mas demonstrou seu aborrecimento. Disse que seria inaceitável falar em aumento de salário para algumas categorias, enquanto a maioria dos trabalhadores está tendo salários reduzidos ou perdendo o emprego por conta da crise.

Técnicos de equipe econômica calculam que, se todos os servidores tivessem salários congelados, R$ 130 bilhões seriam economizados. Com categorias protegidas, esse impacto cai para R$ 43 bilhões.

A conta é uma projeção de gastos com base no crescimento das despesas com pessoal na União e em cada estado e município nos últimos três anos. Para estimar o impacto da blindagem de categorias, os técnicos consideraram que 85% das despesas com a folha em estados e municípios são em saúde, segurança e educação.

Em Minas Gerais, as categorias que ficariam fora do congelamento correspondem a 91% da folha. O estado, que convive com uma grave situação fiscal, começa a enfrentar dificuldades para honrar seus compromissos. Os salários de maio foram garantidos somente para os trabalhadores da saúde e da segurança. No entanto, só serão pagos no dia 15 do mês. Os demais seguem sem previsão de receber.

— Não temos a mínima condição de dar aumento salarial — afirmou Xxxxxxx Xxxxxxx, secretário de Fazenda do estado.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, secretário de Fazenda do Rio, considera a discussão sobre reajuste salarial “inócua”, uma vez que, desde 2017, não concede aumento aos servidores, com exceção de benefícios específicos, por conta do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Atualmente, cerca de 80% da folha de pagamento é de servidores da educação.

TODOS SERIAM AFETADOS

Segundo os técnicos, o veto deve afetar todas as categorias beneficiadas pela Câmara. Uma fonte explicou que não é possível vetar apenas um trecho de um dispositivo legal. Na redação aprovada pelo Senado, as exceções ao congelamento salarial estão todas descritas em um único parágrafo.

Além dos profissionais de saúde, estão nesse dispositivo policiais militares, policiais civis, militares das Forças Armadas, profissionais da educação e profissionais de limpeza urbana. Ou seja, o veto proibiria reajustes salariais para todas essas categorias.

O texto, no entanto, abre a possibilidade de que profissionais de saúde (incluindo médicos e enfermeiros) recebam gratificações durante o período de combate à pandemia. Esse trecho não deve ser vetado pelo presidente da República.

A derrota no Congresso foi a segunda contrariedade de Xxxxxx em poucas semanas, depois de ter sido surpreendido com anúncio do plano Pró-Brasil, com previsão de expansão de gastos públicos.

O novo embate entre Xxxxxx e Xxxxxxxxx, no entanto, foi malvisto por integrantes da ala política. Uma fonte viu no episódio um sinal de falta de “traquejo político” de Xxxxxx, ao contrariar a posição do presidente e depois pedir apoio público.

Fonte : Jornal O Globo - RJ Data : 08/05/2020

COM QUEDA NOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS, ABRIL REGISTRA DEFLAÇÃO DE 0,31%, MENOR ÍNDICE EM 22 ANOS

Preço da gasolina caiu em todas as regiões pesquisadas. Na contramão, alimentação em casa tem alta de 2,24%

Por Xxxxx Xxxxxx

Rio - Com forte queda no preço dos combustíveis, o país teve deflação de 0,31% em abril, após ter registrado alta de 0,07% em março, divulgou o IBGE na manhã desta sexta-feira. Mas o IPCA ainda está positivo no ano. Acumula alta de 0,22% nos primeiros quatro meses de 2020 e 2,40% em12 meses. Em abril do ano passado, a variação havia sido de 0,57%.

O maior impacto negativo sobre o IPCA de abril foi o grupo transportes, que teve queda de 2,66% no mês, no qual está o item preços de combustíveis. Houve queda de quase 10% dos combustíveis em abril, puxada pela redução de 9,31% nos preços da gasolina.

A gasolina teve o maior impacto individual negativo sobre o índice no mês. Na quinta-feira, a Petrobras reajustou o preço da gasolina nas refinarias em 12%, seguindo recente alta do preço do petróleo no exterior e alta do dólar.

O presidente Xxxxxxxxx chegou a dizer que vai questionar a empresa pelo reajuste, mas, no acumulado do ano, o combustível continua em queda. Além do preço do petróleo em declínio, há uma demanda menor pelos combustíveis, devido ao isolamento social.

"O resultado de abril foi muito influenciado pela série de reduções nos preços dos combustíveis, principalmente da gasolina, que caiu bastante e puxou o índice para baixo", explica o gerente da pesquisa, Xxxxx Xxxxxxxx.

De acordo com elem o recuo no preço da gasolina ocorreu em todas as 16 regiões pesquisadas, sendo a maior em Curitiba (-13,92%) e a menor no Rio de Janeiro (-5,13%).

Etanol (-13,51%), óleo diesel (-6,09%) e gás veicular (-0,79%) também apresentaram queda em abril.

Seis dos nove grupos aferidos pelo IBGE tiveram queda neste mês. O grupo alimentos e bebidas (+ 1,79%) foi um dos que registaram alta. Entre is detaques está a alimentação em domicílio, que passou de alta de 1,40% em março para 2,24% em abril.

O preço da cebola subiu 34,83%, a batata-inglesa teve alta de 22,81%. Itens como o feijão-carioca (17,29%) e leite longa vida (9,59%) também tiveram reajustes. Já as carnes (-2,01%) ficaram mais baratas, com queda pelo quarto mês consecutivo.

"Há uma relação da restrição de oferta, natural nos primeiros meses do ano, e do aumento da demanda provocado pela pandemia de Covid-19, com as pessoas indo mais ao mercado, cozinhando mais em casa", explica Xxxxxxxx.

Por outro lado, a alimentação fora de casa, passou de 0,51% em março para 0,76% em abril, pressionada pela alta do lanche (3,07%). A refeição registrou deflação (-0,13%) pelo segundo mês consecutivo. Em março, a queda havia sido de 0,10%.

Fonte : Jornal O Globo - RJ Data : 08/05/2020

MERCADO ASIÁTICO SALVA A BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA

Nos quatro primeiros meses do ano, superávit soma US$ 12,3 bilhões. Exportações para a Ásia passam a representar 47% do total

O Globo8 May 2020ELIANE OLIVEIRA xxxxxxx@xxx.xxxxxx.xxx.xx BRASÍLIA commodities.

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No momento em que a Organização Mundial do Comércio (OMC) estima que as trocas comerciais poderão cair mais de 30% este ano, devido à desaceleração provocada pela pandemia da Covid-19, um levantamento do Ministério da Economia mostra que os mercados asiáticos estão salvando abalança comercial brasileira. Sem as

encomendas da Ásia, o comércio exterior brasileiro teria acumulado um déficit, nos quatro primeiros meses do ano, de quase US$ 20 bilhões, em vez de um superávit de US$ 12,3 bilhões.

A razão desse desempenho é a venda de. Em abril, foram quebrados recordes históricos mensais, em quantidade e em valor, de soja, farelo de soja, óleos combustíveis, alumínio, minério de cobre, carnes bovina e suína, e algodão.

ALTA DE MATÉRIAS-PRIMAS

A participação dos produtos básicos na pauta de exportações atingiu 65,8% no mês passado, segundo a Associação de Comércio Exterior do Brasil (A E B). Já aparcela de manufaturados cai upara 22,7%, amais baixa já registrada.

O mercado asiático representou quase metade (47,2%) das exportações brasileiras no período. Em relação aos quatro primeiros meses de 2019, as vendas para a Ásia subiram 15,5%. Só para a China, a alta foi de 11,3%.

Mas houve queda nas exportações para América do Norte (18,5%), América do Sul (21,2%), América Central e Caribe (57,1%), Oriente Médio (29,9%), Europa (3,5%) e África (1,5%).

Além disso, as exportações do Brasil para a Ásia, desconsideradas as duas maiores economias da região (China e Japão), foram maiores que as vendas para EUA e México juntos. E o total exportado para a China superou aquele vendido para União Europeia, EUA e Argentina juntos.

Para cada dólar exportado para a União Europeia, foram US$ 2 para a China. No caso de EUA e América do Sul, foram US$ 3.

Para Xxxxx Xxxxxxxx, sócio-diretor da MacroSector, o agronegócio está salvando não apenas a balança comercial brasileira, mas a economia como um todo. Ele lembrou, porém, que são itens

cotados em Bolsas internacionais, o que deixa o país produtor sem ter como controlar os preços, por exemplo.

—Se não fosse o agronegócio, nossa economia já teria evaporado —disse Xxxxxxxx.

O presidente da AEB, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, ressaltou que, no caso da soja, os produtores brasileiros anteciparam os embarques para a China e outros mercados asiáticos em fevereiro, março e abril. Por isso, ele espera uma piora no segundo semestre:

— A Ásia é a única região onde as economias estão se normalizando. O resto do mundo ainda luta com os impactos da pandemia.

Xxxxx Xxxxxxxx, presidente da consultoria Grupo Oxford, o Brasil pode ser um dos grandes beneficiados quando acabar a pandemia, pois mantém boas relações tanto com a China como com os EUA.

Fonte : Jornal O Globo - RJ Data : 08/05/2020

BOLSONARO DECRETA GLO AMBIENTAL PARA AMAZÔNIA LEGAL

Ações do Ibama e ICMBio ficam sob comando de militares; medida passa a valer a partir do dia 11

O Globo8 May 2020LEANDRO PRAZERES xxxxxxx.xxxxxxxx@xxx.xxxxxx.xxx.xx BRASÍLIA

O presidente Xxxx Xxxxxxxxx decretou ontem uma ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o combate ao desmatamento ilegal e aos focos de incêndio na Amazônia Legal. A GLO vai estar em vigor entre os dias 11 de maio e 10 de junho deste ano. É o segundo ano consecutivo que Xxxxxxxxx recorre aos militares para ações contra incêndio e desmatamento na Amazônia.

O decreto do presidente dá autorização aos militares para realizar “ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, direcionada ao desmatamento ilegal e combate a focos de incêndio”. Essas ações são tradicionalmente planejadas e executadas por órgãos ambientais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pelo Instituto Xxxxx Xxxxxx de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O texto do decreto prevê que as ações de combate ao desmatamento e focos de incêndio serão, agora, coordenadas pelos comandos militares responsáveis pela GLO e não mais pelos órgãos ambientais civis.

“Os órgãos e as entidades públicas federais de proteção ambiental que atuarem na forma do caput serão coordenados pelos Comando”, ressalta o decreto de Bolsonaro.

SEM MENÇÃO A GARIMPOS

O decreto não faz menção ao combate aos garimpos ilegais na Amazônia. Na última quarta-feira, o GLOBO revelou que, em 2019 (primeiro ano do governo Xxxx Xxxxxxxxx), o desmatamento causado por garimpos na Amazônia destruiu uma área de 10,5 mil hectares, batendo um recorde histórico. Xxxxxxxxx já deu declarações favoráveis aos garimpos na região.

Além do presidente, assinam o decreto da GLO para a Amazônia os ministros da Justiça, Xxxxx Xxxxxxxx, da Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx x Xxxxx, do Meio Ambiente, Xxxxxxx Xxxxxx, e do gabinete de Segurança Institucional (GSI), Xxxxxxx Xxxxxx.

Fonte : Jornal O Globo - RJ Data : 08/05/2020

APÓS CORTE FORTE DE JURO, DÓLAR AVANÇA MAIS 2,51% E ATINGE R$ 5,845

Redução maior que a esperada da Taxa Selic na véspera acelera valorização da moeda americana. Bolsa perde 1,2%

O Globo8 May 2020GABRIEL XXXXXXX xxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx

Após um corte mais forte do que o esperado da taxa básica de juros no país e a aprovação de um pacote de socorro para estados e municípios com uma economia fiscal reduzida, o dólar acelerou seu processo de valorização frente ao real e bateu ontem mais um recorde.

A moeda americana encerrou o dia com alta de 2,51%, valendo R$ 5,845. Na máxima da sessão, chegou a ser cotada a R$ 5,876, maior valor já registrado ao longo de um dia de negócios. No ano, a divisa acumula alta de 45,7%. Na Bolsa, o principal indicador caiu 1,2%, aos 78.118 pontos.

O avanço da cotação do dólar foi reflexo direto do corte promovido na quarta-feira pelo Banco Central na Taxa Selic. O mercado esperava uma redução de 0,50 ponto percentual. O BC reduziu em 0,75 ponto e ainda deixou aberta a possibilidade de um novo corte.

Com a Selic em 3% ao ano, operações típicas do mercado — como pegar dinheiro lá fora, com custo mais baixo, para aplicar no Brasil e ganhar com a diferença de juros (carry trade) — perdem atratividade.

AÇÃO DO BANCO CENTRAL

Além disso, diante das incertezas econômicas geradas pela pandemia do novo coronavírus, investidores têm comprado mais dólares, o que contribuiu para o avanço da cotação da moeda nas últimas semanas.

— O BC cortou os juros de forma mais agressiva e sinalizou que outros cortes podem vir, o que tira o apelo de carry trade da moeda. Além das crises de saúde e econômica, o Brasil também enfrenta uma crise política, o que acaba refletindo no mercado — disse Xxxxxxx Xxxxxxxx, estrategista-chefe do banco Mizuho.

O dólar só não subiu mais porque o BC colocou US$ 500 milhões no mercado, por meio de um leilão de swap cambial, um instrumento que funciona como uma venda de dólar no mercado futuro.

Xxxxxxxx destacou ainda que a votação do auxílio a estados e municípios no Senado, cuja economia fiscal foi reduzida em R$ 87 bilhões, gerou preocupação:

— O texto aprovado adiciona incerteza sobre o cenário fiscal do Brasil.

Xxxxxx Xxxxx, sócio da Guelt Investimentos, disse que os investidores se preocupam em como o Poder Executivo vai lidar com os crescentes gastos públicos.

Na Bolsa, os papéis de bancos pesaram no desempenho do mercado. As ações preferenciais (PN, sem direito a voto) de Bradesco e Itaú Unibanco perderam 4,3% e 3,6%, respectivamente.

Fonte : Jornal O Globo - RJ Data : 08/05/2020

O ESTADO DE SÃO PAULO - SP

COM ALÍVIO DAS TENSÕES NO EXTERIOR, BOLSA SOBE AOS 80 MIL PONTOS E DÓLAR RECUA A R$ 5,74

Mercado brasileiro recupera as perdas nesta sexta, com redução dos atritos entre Estados Unidos e China e resultados do desemprego no país americano

Por Redação, O Estado de S.Paulo

Após bater dois recordes nominais (quando não se desconta a inflação) seguidos, o dólar tem um dia de alívio nesta sexta-feira, 8, e já recua ao patamar de R$ 5,70. Às 16h13, a moeda era negociada a R$ 5,74. Nesse cenário, a Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, também apresenta sinais de melhora e às 16h14 subia 2,70%, aos 80.231,23 pontos. Influenciam positivamente o mercado hoje,

a redução das tensões entre Estados Unidos e China e o fechamento menor que o esperado na geração de vagas do país americano.

A moeda americana começou a sexta em alta, aos R$ 5,84, mesmo valor no qual ela fechou na última quinta-feira, 7. No entanto, em sintonia com o alívio das tensões no cenário exterior, o dólar recuou até atingir a mínima do dia, a R$ 5,72.

O dólar já teve valorização de mais de 40% em 2020.

No exterior, o dia segue marcado pela procura por ativos de risco. As Bolsas europeias fecharam em alta e os índices sobem em Nova York, ajudando o Ibovespa a manter alta, perto de 2% , mas abaixo do nível de 80 mil pontos.

Às 13h40, o Ibovespa tinha alta de 2,09%, aos 79.747,44 pontos, e dólar recuava 1,44, sendo cotado a R$ 5,7565.

A notícia de ligação entre o vice-primeiro-ministro da China Xxx Xx, o representante comercial dos Estados Unidos, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, e o secretário do Tesouro americano Xxxxxx Xxxxxxx, para retomar as negociações comerciais com a China animou os mercados, avalia o banco NatWest.

"Aqui eu não atuo por pressão, mas para defender vidas e assim continuarei a fazer, nenhum país do mundo conseguiu relaxar as medidas de isolamento social com a curva em alta", disse Xxxxx em entrevista coletiva.

No Rio, as prefeituras da capital e de Niterói decretaram um lockdown (bloqueio) parcial em áreas consideradas mais críticas. A prefeitura prometeu aplicar multa de R$ 180 para quem for à rua sem necessidade na semana que vem.

Depois de anunciar queda de 99% na produção de veículos em abril, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, afirmou que as montadoras vão se esforçar para manter os empregos nas fábricas, mas afirmou que a possibilidade de manutenção diminui se houver continuidade da crise política.

O Credit Default Swap (CDS) de cinco anos do Brasil, principal indicador do risco país, é negociado em 327,11 pontos nesta sexta, ante 326,71 do fechamento de quinta-feira, de acordo com cotações da IHS Markit.

Fonte : O Estado de São Paulo - SP Data : 08/05/2020

RADAR ANTICORRUPÇÃO DE MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA RECEBE QUASE 270 DENÚNCIAS EM UM ANO

Relatos apontam para supostas irregularidades cometidas no âmbito do ministério e dos órgãos vinculados, entre eles Dnit e Infraero

Por Xxxxxx Xxxx, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Radar Anticorrupção, do Ministério da Infraestrutura, completou ontem um ano com 269 denúncias encaminhadas às autoridades policiais e órgãos de controle, segundo balanço ao qual

o Estadão/Broadcast teve acesso. Os relatos apontam para supostas irregularidades cometidas no âmbito do ministério e dos órgãos vinculados, incluindo Dnit (manutenção de rodovias), Valec (ferrovias), EPL (empresa de projetos), Infraero (aeroportos) e as companhias Docas (portos).

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Das 269 denúncias enviadas, 43 tiveram como destino a Polícia Federal, 16 foram para CGU, e o restante enviado a Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU) Foto: Xxxxxx Xxxxxxxxx/Estadão

Além de analisar e encaminhar denúncias a órgãos de controle e investigação, o programa também é responsável fazer um raio-x de nomeações a cargos na pasta. Foram 456 processos verificados durante o último ano, com diversos nomes barrados, segundo a delegada Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, subsecretária de Governança e Integridade da pasta, responsável pela estruturação do Radar Anticorrupção.

O programa completa um ano em meio a negociações do presidente Xxxx Xxxxxxxxx para ocupação de cargos no governo por indicação de partidos do Centrão. O Progressistas já conseguiu emplacar um indicado para o comando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), autarquia com orçamento de R$ 1 bilhão neste ano e vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Xxxxxxxx e o ministro da Infraestrutura, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, se conheceram enquanto ela ainda trabalhava numa delegacia em Brasília com casos de desvio de recursos públicos. À época, Xxxxxxx era auditor da Controladoria-Geral da União (CGU). Para a delegada, o ineditismo do programa é o fato de o próprio ministério encaminhar para órgãos de investigação notícias de supostas irregularidades ocorridas internamente.

"O próprio ministério encaminhar essas notícias é algo que eu, que passei dez anos numa delegacia para apurar desvios de recursos públicos, nunca tinha visto", disse Xxxxxxxx. Das 269 denúncias enviadas, 43 tiveram como destino a Polícia Federal, 16 foram para CGU, e o restante enviado a Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU). A partir dos dados, o Ministério da Infraestrutura espera influenciar outras pastas a replicar a mesma estrutura em seus quadros.

Investigações

Apesar de ser comandada por uma delegada, não é a subsecretaria que procede as investigações. O papel de Xxxxxxxx é de qualificar as denúncias - que são anônimas - para que cheguem aos órgãos responsáveis de forma estruturada e acompanhada de informações que auxiliem os investigadores. A subsecretária explica que essa é a diferença entre as denúncias que atingem outras pastas e as que se referem ao Ministério da Infraestrutura. O objetivo, contou, é tornar o processo de investigação mais célere e eficaz.

"É encaminhar para a Polícia uma narrativa mais consistente. Às vezes, a denúncia vem muito mal escrita, e a PF acaba demorando para fazer uma qualificação mínima", afirmou Xxxxxxxx. Segundo ela, investigações já resultaram no afastamento de servidores. As denúncias compreendem eventuais superfaturamentos, peculato e corrupção, por exemplo.

Cultura

Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura, Xxxxxxx Xxxxxxx, acredita que a instalação do Radar Anticorrupção trouxe uma mudança de cultura para dentro da pasta. Além de um fazer um tratamento prévio das denúncias registradas na ouvidoria e de analisar as nomeações para o ministério, o órgão também publicou dois guias de compliance (boas práticas) para os servidores: um de conduta ética e outra para a interação com a iniciativa privada. "Todo gestor é obrigado a ter isso na mesa. Isso começa a gerar um movimento virtuoso", disse o secretário-executivo.

Quem for nomeado precisará passar pelo crivo da subsecretaria. O ministério publicou portaria que estabelece parâmetros para a nomeação e cobra idoneidade moral e reputação ilibada do candidato. "Aí fazemos análise verificando a vida pregressa do candidato. Não é adequado alguém já indiciado em operação policial, por exemplo, ocupar uma cadeira relevante na pasta. Nós inabilitamos (nomes) e o ministro acolhe as inabilitações", observou Oliveira. A pasta também segue as regras de decreto editado pelo governo no ano passado sobre o assunto.

Fonte : O Estado de São Paulo - SP Data : 08/05/2020

MERCADOS INTERNACIONAIS APRESENTAM XXX XXXXXXXX COM ALÍVIO DE TENSÕES ENTRE EUA E CHINA

Negociadores de ambos os países conversaram por telefone após declarações polêmicas de Xxxxx

Por Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxx, O Estado de S.Paulo

O cenário para os mercados internacionais nesta sexta-feira, 8, tem se mostrado positivo após conversa por telefone entre representantes das economias chinesa e norte-americana. As bolsas da Ásia fecharam em alta generalizada, enquanto as europeias também subiam pela manhã.

O vice-primeiro-ministro da China Xxx Xx conversou por telefone com o representante comercial dos EUA, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, e com o secretário do Tesouro americano, Xxxxxx Xxxxxxx, segundo a agência de notícias estatal chinesa Xinhua. Os dois lados prometeram melhorar a cooperação nos âmbitos da saúde pública e da economia, e também criar condições favoráveis para que os países implementem o acordo comercial bilateral "de fase 1", assinado em janeiro. A ligação veio após o presidente dos EUA, Xxxxxx Xxxxx, ameaçar interromper o acordo se a China não comprar bens e serviços americanos, como prometido.

Nas últimas semanas, também se intensificou uma polêmica entre Washington e Pequim sobre a origem do coronavírus. Para autoridades americanas, o surto teria começado devido a uma "falha" em um laboratório de Wuhan, cidade chinesa onde os primeiros casos da covid-19 foram registrados.

Ásia e Oceania

Nos pregões dos mercados chineses, o índice Xangai Composto subiu 0,83%, a 2.895,34 pontos, e o menos abrangente Shenzhen Composto avançou 1,17%, a 1.809,17 pontos. Em outras partes da Ásia, o japonês Nikkei se valorizou 2,56% em Tóquio, a 20.179,09 pontos, impulsionado principalmente por ações ligadas ao setor de transporte marítimo, enquanto o Hang Seng avançou 1,04% em Hong Kong, a 24.230,17 pontos, o sul-coreano Kospi subiu 0,89% em Seul, a 1.945,82 pontos, e o Taiex registrou ganho de 0,54% em Taiwan, a 10.901,42 pontos.

Na Oceania, a bolsa da Austrália seguiu a onda positiva da Ásia, também ajudada por um plano anunciado pelo governo do país de relaxar medidas de restrições ligadas ao coronavírus até julho. O S&P/ASX 200 avançou 0,50% em Sydney, a 5.391,10 pontos.

Europa

A Europa também se beneficia do alívio de tensão entre EUA e China. Às 7h20 (horário de Brasília), a Bolsa de Frankfurt subia 0,98% e a de Paris avançava 0,93%. No mercado futuro em Nova York, Xxx Xxxxx subia 1,10%, S&P 500 avançava 1,12% e Nasdaq se valorizava 1,04%. O euro subia a US$ 1,0843, ante US$ 1,0831 no fim da tarde de ontem. A libra avançava a US$ 1,2373, de US$ 1,2359 no fim da tarde de ontem. O índice DXY do dólar, que mede as variações da moeda americana em relação a outras seis divisas relevantes, caía 0,15%, a 99,741 pontos.

Petróleo

Os contratos futuros de petróleo operavam em alta na madrugada desta sexta-feira, revertendo o movimento de queda de quinta, também em em reação a sinais de alívio nas recentes tensões comerciais entre EUA e China. Às 4h31 (de Brasília), o barril do petróleo WTI para julho subia 4,35% na Nymex, a US$ 25,91, enquanto o do Brent para o mesmo mês avançava 3,02% na ICE, a US$ 30,35.

*Com informações da Xxx Xxxxx Newswires

Fonte : O Estado de São Paulo - SP Data : 08/05/2020

EM MEIO À PANDEMIA, FÁBRICA DA FORD NO ABC PAULISTA TEM NOVO INTERESSADO

Segundo presidente para América do Sul, xxxxxxxxx iniciou tratativas com um grupo de fora do setor; companhia tenta vender a unidade desde fevereiro do ano passado

Por Xxxxxx Xxxxx, O Estado de S. Paulo

Em meio à pandemia do coronavírus, a Ford iniciou negociações com um grupo de fora do setor automotivo interessado na compra da fábrica do ABC paulista. A companhia tenta vender as instalações desde o anúncio do encerramento das atividades no local, em fevereiro do ano passado.

Desde então, entraram no páreo duas empresas chinesas e o empresário brasileiro Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, todas do ramo automotivo.

O dono do Grupo Caoa e maior revendedor Ford do País era o mais cotado para assumir a planta, mas desistiu da empreitada após ter um pedido de empréstimo negado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Redução tem de fluir para o mundo real, diz Xxxxxxx. Foto: Ford/Divulgação

Xxxx Xxxxxxx, presidente da Ford América do Sul e do Grupo de Mercados Internacionais (envolve os países asiáticos, exceto China), confirmou ao Estado que “temos novos interessados, incluindo não automotivos e com alto potencial de geração de empregos”. Disse ainda que há “progresso nas negociações”, mas não deu detalhes.

O fechamento da fábrica de São Bernardo do Campo que produziu automóveis e caminhões por 52 anos como parte de um programa de redução de custos já deu alguns resultados. A empresa encerrou o primeiro trimestre com prejuízos de US$ 113 milhões, resultado 29% melhor que em igual período de 2019, que registrou perdas de US$ 158 milhões. O Brasil representa 60% dos negócios do grupo na região. “Acho que somos a única empresa do setor na região que perdeu menos que no ano anterior”.

Desinfecção dos carros

Com previsão de retomar a produção em suas três fábricas no País em 1º de junho, a Ford se prepara um amplo programa de segurança para evitar a contaminação pelo vírus da covid-19 tanto entre funcionários como entre concessionários e consumidores. Nas fábricas de carros em Camaçari (BA), na de motores em Taubaté (SP) e na de jipes Troller em Horizonte (CE) os procedimentos seguirão as normas adotadas pelo grupo na China e na Europa, em acordo com o Ministério da Saúde e a Anvisa.

Em ação inédita, a Ford lançou ontem serviço de desinfecção dos carros com produto fabricado pela 3M e até agora usado por hospitais. Diferente da higienização, que elimina apenas sujeira, o Ford Clean, como é chamado, acaba com bactérias e vírus e será aplicado em cerca de 50 itens do automóvel como volante, painel, alavanca de freios, bancos, fechaduras e chave de ignição.

O serviço será fornecido a partir de segunda-feira e custa R$ 129. Por enquanto será aplicado apenas em modelos da marca que passaram por testes de compatibilidade do produto. “Cada empresa utiliza diferentes materiais em sua produção e, neste momento, só vamos aplicar onde temos certeza de que não haverá deterioração para garantir a integridade do produto”, informa Xxxxxxx Xxxxxxx, vice-presidente da Ford.

A Ford também criou um selo de certificação para os concessionários da marca. Todos têm de cumprir 15 protocolos de segurança e, segundo a empresa, toda a rede de 285 revendas já recebeu o certificado, embora atualmente apenas metade delas esteja em funcionamento em razão de normas adotadas por Estados e municípios. “Nossas revendas serão um oásis de segurança”, afirma Xxxxxxx.

Segundo ele, até que surja uma vacina contra a covid-19 a tendência é de as pessoas terem receio de usar transporte público e vão querer ficar “em suas bolhas”, seus automóveis e se sentirem seguras e protegidas. O Ford Clean é uma forma de proporcionar essa segurança e, de acordo com a empresa, já há outros países interessados no procedimento.

Sobre a retomada da produção, Xxxxxxx afirma que, embora a previsão é para início de junho nas três unidades, pode ocorrer de cada uma reabrir as portas em momentos diferentes. “Vai depender de como estiver a situação da contaminação em cada Estado”, diz. “Estamos seguindo os gráficos e, se houver qualquer risco, não vamos abrir.”

para os consumidores”, disse.

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Produto foi feito em parceria com a 3M e havia sido utilizado apenas em hospitais. Foto: Ford/Divulgação

Juro ainda alto

O executivo acredita que a decisão do Banco Central de reduzir a taxa oficial de juros (Selic) pode ajudar a estimular a economia. Assinalou, porém, não ter visto ainda redução equivalente chegar ao cliente do varejo. “As taxas de juros para empréstimos, neste momento, estão muito altas, tanto para empréstimos às empresas como

“Entendo que os bancos estão preocupados com a capacidade de crédito dado os níveis de desemprego e de insegurança, mas precisamos ser cuidadosos para não entrarmos num círculo vicioso”, afirmou o presidente da Ford. “É preciso achar formas de ver as reduções do BC fluindo para o mundo real e não as margens sendo retidas no sistema bancário”.

Em sua opinião, o que pode ser feito no curto prazo para ajudar a economia seria a retomada de alguns projetos de infraestrutura para gerar empregos e puxar a indústria. Em relação ao setor automotivo, ele argumenta que governos de muitos países estão oferecendo pacotes de estímulo à produção e o mercado, alguns relacionados a impostos sobre as vendas. No Brasil, disse, uma ação específica para ajudar no curto prazo seria um programa de renovação da frota.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) tem mantido, há mais de um mês e sem sucesso, reuniões com o Ministério da Economia, BNDES e bancos públicos e privados para a criação de uma linha de crédito que ajude na recomposição do caixa, já que a maioria das montadoras, autopeças e revendas afirmam estar sem liquidez.

Carro conectado

Mesmo com as dificuldades, Xxxxxxx disse que a Ford mantém os planos previstos para este ano. Um deles é o lançamento, no segundo semestre, do SUV Territory, que inicialmente será importado da China. “Será nosso primeiro veículo conectado”.

Ele repetiu o que executivos de outras montadoras já falaram: dificilmente a filial brasileira vai receber ajuda da matriz daqui para frente porque a crise provocada pela pandemia do coronavírus afetou a todos igualmente. Um novo investimento que estava sendo negociado para a fábrica da Bahia – que segundo o sindicato dos metalúrgicos local seria de R$ 1,4 bilhão – também está congelado.

O resultado das vendas em abril, de apenas 55,7 mil veículos, uma queda de 76% em relação ao mesmo mês de 2019 não tem precedentes no País, afirmou o presidente da Ford. Em sua opinião, o mercado total deste ano não deve passar de 2 milhões de veículos, isso se começar uma recuperação gradual daqui para frente, com um plano governamental de estímulo à economia, e com todas as empresas retomando a produção normal em até três a quatro meses.

Fonte : O Estado de São Paulo - SP Data : 08/05/2020

COM MAIS DE 800 CASOS DE COVID-19, PETROBRÁS PODE ENFRENTAR AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Estatal tem mais casos confirmados que o total registrado em três Estados; outros 1.642 possíveis infectados ainda estão sendo analisados

Por Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxx, O Estado de S.Paulo

RIO - Essenciais à continuidade do abastecimento de combustíveis no País, trabalhadores em plataformas e refinarias da Petrobrás estão na linha de frente de exposição ao coronavírus. Mais de 800 petroleiros próprios da empresa e terceirizados já foram contaminados, segundo o Ministério de

Minas e Energia, que no seu cálculo utilizou informação repassada pela própria petroleira. Há ainda 1.642 casos sendo investigados.

O número de confirmações dentro da Petrobrás supera o total de casos contabilizado pelo Ministério da Saúde em três Estados - Mato Grosso (365), Mato Grosso do Sul (283) e Tocantins (303).

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Maior parte das contaminações acontece na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Foto: Petrobrás/Divulgação

Os casos de contaminação em plataformas e ambientes da Petrobrás são analisados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). "Temos algumas investigações em andamento em relação às empresas afretadas (empresas contratadas pela estatal para operar as plataformas) para que elas apliquem os mesmos procedimentos adotados pela estatal. Se a gente

não conseguir, numa eventual ação judicial, a Petrobrás também tem de ser responsabilizada, porque ela é a concessionária (do campo)", diz a coordenadora nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do MPT, Xxxxxx Xxxxxx.

A aglomeração e o confinamento próprios do trabalho nas plataformas de petróleo, naturalmente, facilitam a disseminação da Covid-19 entre os petroleiros, dizem especialistas. O MPT e os sindicatos dos trabalhadores questionam a efetividade e os prazos das medidas tomadas pela empresa para lidar com o problema.

O diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Xxxxxx Xxxxxxx, afirma que os "trabalhadores do Sistema Petrobrás não se sentem seguros, desde a hora que têm de pegar o transporte até o trabalho nas unidades operacionais para garantir serviços essenciais à população". A maior parte da contaminação acontece no Rio de Janeiro, na Bacia de Campos. São 620 casos confirmados no Estado, segundo o MPT.

Parte da explicação para o forte avanço da doença na Petrobrás está na natureza da atividade de exploração e produção de petróleo, diz Xxxx Xxxx, engenheiro de produção e pesquisador do Laboratório do Futuro (LabFuturo) da Coppe/UFRJ. Segundo ele, a atividade nas plataformas marítimas é naturalmente propícia à proliferação do coronavírus, porque nelas os trabalhadores ficam confinados em espaços fechados de hotelaria, que são os locais de convívio diário de toda tripulação.

Dependendo do tamanho da unidade, de 50 a 200 pessoas compartilham essa área, que inclui quartos, refeitório, área de lazer, banheiros, escritórios e salas de operação remota. Com a aglomeração nesses espaços, rapidamente um doente pode virar foco de contaminação dos demais trabalhadores e, ao desembarcar, pode ser um transmissor para a família e passageiros do transporte até em casa, destaca Lima.

"O problema é que a Petrobrás demorou a agir e algumas medidas básicas ainda não estão sendo tomadas, como a realização de testes em todas as unidades operacionais. O sindicato tem alertado a empresa desde janeiro por meio de ofício e parecer do nosso médico do trabalho, mas a linha tem sido de evitar nossa participação e negligenciar vidas", diz Xxxxx Xxxxxxx, coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), representante dos empregados da Bacia de Campos.

Medidas de contenção

Na tentativa de fazer frente à pandemia, os gestores da Petrobrás começaram a adotar iniciativas de prevenção em meados de março. A principal delas foi a medição de temperatura e anamnese, feita por uma equipe de saúde da empresa, de quem embarcava para as unidades marítimas. Em seguida, alterou a rotina nas embarcações. A escala de trabalho passou de 14 para 21 dias

consecutivos. O contingente embarcado foi reduzido à metade. E foram estabelecidas restrições ao uso dos espaços de convívio.

Mas, até então, não havia qualquer garantia de que os petroleiros já não chegavam contaminados para o confinamento. Somente no último dia 20 a empresa passou a analisar mais criteriosamente a tripulação antes de liberá-la ao embarque. Neste momento, porém, 236 empregados próprios e terceirizados já estavam contaminados e havia a suspeita de que mais de mil também estivessem com a doença, segundo o MME.

Apenas na semana passada, no dia 26 de abril, com 510 confirmações da Covid-19, a estatal passou a distribuir máscaras de pano, as mesmas usadas pela população em geral. Ela argumenta que teve dificuldade de encontrar máscaras no mercado para vender e, por isso, num primeiro momento, orientou os funcionários a adquirirem por conta própria.

Um tripulante de uma grande plataforma, que pediu para não ter o nome e o local de trabalho revelados, contou ao Estadão/Broadcast que embarcou para uma plataforma no início de abril, quando ainda não eram feitos testes pré-embarque. No fim do mês, voltou para casa com receio de ter sido contaminado por um colega de trabalho com sintomas da doença. Como não dividiu quarto com esse colega, não passou pelo teste da empresa no pós-embarque. Resolveu, então, pagar a um laboratório particular seu próprio exame, que deu positivo. Ele continua sem sintomas. Mas sua mulher começa a sentir febre.

Estatal já testa colaboradores

A Petrobrás, por meio de sua assessoria de imprensa, diz que já realizou cerca de 6,3 mil testes para Covid-19 entre seus empregados, prestadores de serviços e contactantes de casos suspeitos. Desse total, cerca de 4 mil foram testes do tipo rápido, que detectam anticorpos e vêm sendo usados, por exemplo, para triagem dos profissionais antes do início das atividades em áreas operacionais, principalmente em plataformas.

A companhia afirma também que, desde o início da pandemia, vem adotando uma série de medidas preventivas. Entre elas, "orientações sobre higiene e etiqueta respiratória, redução do efetivo nas atividades operacionais, alterações na rotina operacional para possibilitar o distanciamento entre as pessoas, monitoramento contínuo e testagem de todos os colaboradores com suspeita, isolamento com monitoramento médico pré-embarque, triagem médica e testagem rápida pré-embarque".

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) diz que as empresas "vêm estabelecendo procedimentos de contingência para manutenção das operações de forma segura e em conformidade com a regulação, o que vem sendo acompanhado diariamente pela ANP".

Fonte : O Estado de São Paulo - SP Data : 08/05/2020

SERVIÇOS DE TERMINAIS ALFANDEGADOS CRESCE EM MEIO À PANDEMIA

Por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

A empresa de logística Localfrio, que atua com armazéns frigorificados e terminais alfandegados, observou em março, mês em que foi decretada a pandemia do novo coronavírus, um crescimento de 50% em relação a fevereiro de demanda por armazenamento de cargas importadas em seus terminais alfandegados nos portos de Saupe e Itajaí. No terminal catarinense, a companhia registrou crescimento de 30% no número de contêineres armazenados. O volume passou de 700 unidades em fevereiro, para 920 em março. Em abril bateu a marca de 1 mil contêineres.

Cash is the king. A maior procura pelo serviço de terminais alfandegados se deve à estratégia de importadores de equilibrar o fluxo de caixa, adiando a nacionalização de cargas e o pagamento de impostos e outras taxas.

Fonte : O Estado de São Paulo - SP Data : 08/05/2020

VALOR ECONÔMICO (SP)

MOVIMENTAÇÃO DE GRANÉISSÓLIDOS NO PORTO DE

Paranaguá cresceu 44% em abril Volume alcançou 3,8 milhões de toneladas; destaque foi o avanço da soja

Por Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Valor — São Paulo

O movimentou de granéis sólidos alcançou 3,84 milhões de toneladas no porto de Paranaguá (PR) em abril, 44% mais que no mesmo mês de 2019. No acumulado dos quatro meses do ano, foram 11,8 milhões de toneladas, com alta de 17% ante igual intervalo do ano passado.

Segundo a administração do porto, o destaque, como de costume, foi a soja, com 2,24 milhões de toneladas no mês passado, volume 103% superior ao de abril de 2019. Nos primeiros quatro meses do ano foram 5,8 milhões, um aumento de 46%.

“Foi o maior movimento de embarque do Corredor de Exportação. Em abril foi novamente batido o recorde mensal, resultado de uma grande safra e do fato de estarmos há dois meses sem chuva significativa, com um fluxo de embarque intenso. Estamos, certamente, ainda mais produtivos”, afirma, em nota, o chefe da Divisão de Silos do porto, Xxxxxx Xxxxxxxxx.

No total, incluindo todas as cargas, o movimento no porto atingiu 5,5 milhões de toneladas em abril, 30,9% mais que no mesmo mês de 2019. No acumulado do ano foram 18 milhões de toneladas, um incremento de 15%.

Fonte: Valor Econômico - SP Data : 08/05/2020

JUSTIÇA INTERDITA ABATEDOURO DA BRF EM LAJEADO (RS) POR 15 DIAS

Unidade é apontada como foco de disseminação de coronavírus no município

Por Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Valor — São Paulo

A juíza Xxxxxx Xxxxxxxx, da 2º Vara Cível da Comarca de Lajeado (RS), determinou nesta sexta- feira a paralisação, por 15 dias, do abatedouro de suínos que a BRF possui na cidade gaúcha.

A juíza acolheu o pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS). A unidade é apontada como um foco de disseminação da covid-19 no município.

Na decisão, a juíza cita uma inspeção feita em 28 de abril por órgãos de fiscalização, que teria constatado a “insuficiência” das medidas tomadas pela BRF para proteger os trabalhadores.

Além disso, informações da promotoria do MP-RS dão conta de que a BRF teria tentado impedir 27 funcionários da fábrica que residem da cidade de Tabaí, vizinha de Lajeado, de fazer uma avaliação médica solicitada pela Secretaria de Saúde municipal por causa de suspeitas do surto.

“Dos 27 trabalhadores convocados, compareceram somente 19 na Unidade Básica de Saúde de Tabaí, os quais relataram que a empresa os pressiona para continuarem trabalhando mesmo com sintomas gripal”, citou a juíza, mencionando informações da promotoria.

O espalhamento da covid-19 em Lajeado é motivo de preocupação. Conforme o último levantamento do governo do Rio Grande do Sul registra 175 casos confirmados e oito óbitos.

Com uma população de quase de 80 mil pessoas, Lajeado registra alta incidência de casos. A taxa de casos por 100 mil habitantes é de 223, uma das mais altas do Estado. A capital Porto Alegre, por exemplo, registra uma incidência de 32,4 casos por 100 mil habitantes.

Em Lajeado, a indústria frigorífica emprega cerca de 4 mil pessoas. Além da planta da BRF, há um abatedouro de aves da Minuano, que produz carne de frango para a BRF. Na quinta-feira, a Justiça já havia limitado a produção da unidade da Minuano, restringindo o número de funcionários da unidade a 50% total para tentar conter a disseminação da covid-19.

Procurado, BRF informou que vai recorrer da decisão judicial que determinou a interdição, por 15 dias, do abatedouro de suínos da companhia em Lajeado, no Rio Grande do Sul.

“A companhia vê com extrema preocupação esta decisão, uma vez que está cumprindo todas as medidas protetivas e protocolos indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, especialistas e autoridades para garantir a saúde e segurança de seus colaboradores”, informou a BRF, em nota.

A empresa ressaltou, ainda, que foi “proativa” e procurou o Ministério Público do Trabalho (MPT), firmando um compromisso — na forma de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) — garantindo medidas para assegurar a saúde dos funcionários.

Confira o comunicado da BRF na íntegra

“A BRF informa que irá recorrer da sentença concedida pela Vara Civil de Lajeado, que determina a paralisação de suas atividades por 15 dias na cidade. A Companhia vê com extrema preocupação esta decisão, uma vez que está cumprindo todas as medidas protetivas e protocolos indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, especialistas e autoridades para garantir a saúde e segurança de seus colaboradores.

A empresa reforça que assumiu proativamente um compromisso junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em abril, em nível nacional, que endossa práticas de proteção aos seus colaboradores que já vinham sendo adotadas desde o início da pandemia com a orientação do infectologista Xxxxx Xxxxxx da Universidade de São Paulo. A Companhia contratou ainda o Hospital Israelita Xxxxxx Xxxxxxxx, cujo corpo clínico esteve na unidade de Lajeado e confirmou a aptidão do ambiente da fábrica a partir de todas as iniciativas já implementadas e em andamento, tais como o uso obrigatório de máscaras, distanciamento mínimo entre funcionários, medição de temperatura nas entradas das unidades, limite de 50% da capacidade de trabalhadores nos veículos fretados, afastamento de colaboradores do grupo de risco e casos suspeitos, busca ativa de potencial contaminação, reforço de higienização em diversas áreas e nos veículos de transporte, aplicação de testes para diagnóstico da Covid-19, vacinação contra gripe e atendimento médico 24 horas sete dias por semana.

A Companhia tem mantido ainda uma interação muito próxima e frequente com diversos níveis de autoridades, bem como com o sindicato dos trabalhadores local e a Prefeitura da cidade, com o intuito de propor e discutir soluções que assegurem a saúde e a integridade física de seus colaboradores.

A empresa destaca que o setor de produção de alimentos é essencial e, por esse motivo, não poupa esforços para manter seu compromisso com a saúde e segurança dos colaboradores, da cadeia produtiva e com o abastecimento à população"

Fonte: Valor Econômico - SP Data : 08/05/2020

SE É PARA FALAR DE PRÓ-BRASIL, QUE SE FALE MAIS DE INVESTIR EM MOBILIDADE

País tem muita obra em estrada, alguma em ferrovia e nenhuma em metrô ou corredor de ônibus

Por Xxxxxx Xxxxxxx — De Brasília

O plano de investimentos em obras públicas idealizado pelo governo Xxxx Xxxxxxxxx pode ou não sair do papel, mas tem uma grande ausência que independe da controvérsia entre fiscalistas e desenvolvimentistas: a mobilidade urbana. No mundo, discute-se em que medida a necessidade de escapar da crise atropelará os esforços de descarbonização da economia. Se, em tempos tão

difíceis, governos e empresas vão arcar com o custo de regulações mais rigorosas e gastos maiores em projetos sustentáveis para reduzir emissões de gases-estufa.

Por aqui, o Pró-Brasil tem muita obra em “BR”, pouca em ferrovia e nada de metrô ou corredor de ônibus. Bem ou mal, duplicar uma rodovia ou ampliar terminal de um aeroporto é o tipo de coisa que anda como concessão à iniciativa privada. Pode demorar um dedinho mais, o custo do pedágio desagrada, às vezes a viabilidade do projeto não fecha (e o esquecido formato das PPPs com aporte público existe para fechar a conta).

Longe de relativizar a importância da duplicação da BR-381 em Minas Gerais ou da BR-262 no Espírito Santo. São rodovias que matam demais e encarecem os custos logísticos. No entanto, há bem mais chances de solucionar com dinheiro privado os gargalos nas estradas do que a construção da ferrovia Vitória-Rio ou da linha 2 do metrô em Belo Horizonte.

O sonhado prolongamento do metrô de Brasília para a Asa Norte, o prometido metrô de Porto Alegre, a abandonada estação Gávea no Rio de Janeiro, o fiasco do VLT de Cuiabá só se resolvem com recursos públicos. Não há alternativa.

Em abril de 2012, Xxxxx Xxxxxxxx reuniu governadores e prefeitos para anunciar R$ 32 bilhões a fundo perdido ou em empréstimos baratos no PAC Mobilidade. Não deu certo. O orçamento ficava retido, obras foram superfaturadas, governos estaduais capricharam na incompetência.

O Distrito Federal, mesmo com verba garantida pela União, demorou 34 meses para fazer um projeto de engenharia.

Mas eis que, oito anos depois, alguma coisa existe: projetos básicos ou executivos prontos, desapropriações feitas, trens comprados e enferrujando debaixo do sol (alô, Mato Grosso). Para tirar esses projetos da gaveta, só com repasses federais. Estados e municípios não têm

espaço orçamentário.

Por isso, a combinação de discussões sobre o Pró-Brasil e sobre o socorro a entes federados comporia a circunstância ideal para retomar os planos de dar um salto no transporte urbano. Espanta que nem sequer esteja sendo cogitado.

Uma vez abertos, os canteiros podem empregar milhares de pessoas nas grandes capitais. Uma vez concluídas, as obras podem gerar um choque de produtividade na economia, aliviando milhões de trabalhadores que gastam duas ou três horas por dia no trajeto casa trabalho - de resto, uma chaga social no Brasil que se compara apenas com a falta de saneamento básico, esse sim um setor em que a chave é o investimento privado.

De quebra, um plano de obras em metrôs, VLTs e BRTs daria ao país um discurso importante nos fóruns sobre mudanças climáticas, onde a imagem brasileira foi tão afetada pela alta do desmatamento. Permitiria, no mínimo, dizer que estamos alinhados à ideia de um “Green New Deal” na infraestrutura. Se é para falar de Pró-Brasil, que tal se falar de mobilidade?

Fonte: Valor Econômico - SP Data : 08/05/2020

QUEIMA DE CAIXA PODE CHEGAR A US$ 1 BI EM CASO DE ESTRESSE, ESCLARECE PETROBRAS

Xxxxxxxxxx diz que ainda não é possível mensurar de forma precisa o consumo de caixa

Por Xxxxx Xxxxxxx, Valor — Rio

A Petrobras esclareceu, em comunicado ao mercado nesta sexta-feira, que a queima de caixa da companhia, num cenário de estresse como o atual choque de preços do petróleo, pode chegar a US$ 1 bilhão, mas que ainda não é possível mensurar de forma precisa o consumo de caixa da empresa.

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— Foto: Divulgação/Petrobras

O comunicado foi publicado após a diretora financeira da petroleira, Xxxxxx xx Xxxxxxx, afirmar durante evento on-line da empresa com seus empregados, conforme noticiado pelo Valor, que a petroleira está consumindo US$ 1 bilhão de seu caixa por mês na atual crise. “Os preços menores e a

demanda menor afetam de forma significativa nossa receita. Temos que adequar nossos custos às receitas. Para se ter uma ideia, a Petrobras, hoje em dia, e olhando para frente, dentro do que vimos no nosso cenário, está queimando, consumindo US$ 1 bilhão de caixa por mês”, afirmou a executiva, aos empregados, ao justificar a necessidade de cortar custos.

No comunicado de hoje, a empresa informou ainda que, com as medidas adotadas, assegura a manutenção do equilíbrio de sua saúde financeira e do seu caixa no ano de 2020.

Fonte: Valor Econômico - SP Data : 08/05/2020

PETROBRAS DIZ QUE CAIXA TEM QUEIMA DE US$ 1 BILHÃO

Xxxxxx xx Xxxxxxx defende corte de despesas para fazer frente à queda das receitas da companhia, em meio ao colapso dos preços do barril

Por Xxxxx Xxxxxxx — Do Rio

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Xxxxxx xx Xxxxxxx defende corte de despesas para fazer frente à queda das receitas da Petrobras, em meio ao colapso dos preços

internacionais do petróleo — Foto: Xxx Xxxxxxxx/Valor

O choque dos preços do petróleo no mercado internacional tem feito a Petrobras queimar cerca de US$ 1 bilhão do seu caixa por mês, disse a diretora financeira da companhia, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx. A situação, segundo a executiva, exigiu da empresa a adoção de um pacote de medidas para reduzir custos e aumentar a liquidez e, assim, fazer frente à crise em 2020.

A estatal fechou 2019 com US$ 7,4 bilhões em caixa e vinha trabalhando com a meta de atingir caixa mínimo de US$ 5,5 bilhões. Desde que assumiu o comando da Petrobras, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx tem defendido a redução do excesso de caixa da empresa, de forma que o dinheiro disponível seja empregado em projetos de maior retorno, ao invés de ser aplicado em títulos de baixo risco no mercado financeiro, mas com taxas de juros baixas. Se antes a ideia era reduzir o caixa, o lema agora é preservá-lo.

“Os preços menores e a demanda menor afetam de forma significativa nossa receita. Temos que adequar nossos custos às receitas. Para se ter uma ideia, a Petrobras, hoje em dia, e olhando para frente, dentro do que vimos no nosso cenário, está queimando, consumindo US$ 1 bilhão de caixa por mês”, afirmou a executiva, na quarta-feira, durante evento on-line com os empregados da companhia, ao defender a adoção das medidas de redução de despesas.

A estatal convive com uma queda de 55% do preço do barril do tipo Brent em 2020. A situação piorou principalmente a partir de março. O petróleo, que até então estava na casa dos US$ 50, caiu de forma abrupta e, em abril, chegou a ser negociado abaixo dos US$ 20. Ontem, o Xxxxx fechou com queda de 0,87%, a US$ 29,46.

Em meio ao aprofundamento da queda da commodity, em março, a estatal anunciou um pacote de medidas de “resiliência”. Dentre outras iniciativas, a companhia sacou US$ 8 bilhões em instrumentos crédito e mais R$ 3,5 bilhões em duas novas linhas. A empresa também cortou em cerca de 30% investimentos para 2020, para US$ 8,5 bilhões; adiou o pagamento de dividendos e bônus do programa de remuneração variável; e prometeu reduzir em US$ 2 bilhões os gastos operacionais.

Nesse sentido, a petroleira anunciou em abril a “hibernação” (desativação) de 62 plataformas que operam em águas rasas. O número equivale a 75% das 82 unidades de produção que a companhia possui em águas rasas, região que possui um custo de extração mais elevado e que, segundo a estatal, não se sustenta economicamente no atual patamar de preços. Ao todo, as plataformas paralisadas somam produção de 23 mil barris diários de petróleo, cerca de 1% do volume produzido pela empresa.

O diretor de exploração e produção da Petrobras, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, justificou a decisão como necessária para “estancar a hemorragia” no caixa da empresa. Ele disse, contudo, que não há qualquer indicativo, neste momento, de que a companhia precisará hibernar mais unidades.

Ele também destacou que a decisão de reduzir a atividade em águas rasas se deve a aspectos econômicos e que, hoje, a queda da demanda já não impõe mais “nenhuma restrição” às operações da companhia. Em março, a empresa chegou a anunciar um corte de 200 mil barris/dia na produção, por falta de mercado. A empresa, no entanto, conseguiu aumentar as exportações de petróleo em abril, para o patamar recorde de 1 milhão barris/dia, e, com isso, voltou atrás da medida.

O comando da estatal reforçou também a defesa pela venda das refinarias. A diretora de refino e gás, Xxxxxxx Xxxx, citou a pressão da indústria de biocombustíveis por aumento da taxação sobre os combustíveis fósseis e destacou que a posição monopolista da empresa no refino deixa a petroleira muito exposta. Na avaliação de Xxxxxxx, faltam parceiros na defesa dos interesses do setor. “Precisamos de parceiros na luta por demandas que esse segmento vai precisar enfrentar nos próximos anos”, defendeu.

Fonte: Valor Econômico - SP Data : 08/05/2020

EXPORTAÇÃO DE SOJA EM ABRIL ATINGIU O MAIOR VOLUME PARA UM ÚNICO MÊS

Foram mais de 14 milhões de toneladas, embarcadas sobretudo ao mercado chinês

Por Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxxxx — De São Paulo

As exportações brasileiras de soja em grão, o carro- chefe do agronegócio do país, confirmaram as expectativas e permaneceram em elevado patamar no mês passado, puxados pela firme demanda da China, que lidera as importações globais da oleaginosa.

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Levantamento realizado pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) com base nas cargas que efetivamente deixaram os portos apontou que os embarques somaram 14,3 milhões de toneladas em abril, maior volume já registrado para um único mês. O resultado representou um aumento de 55% em relação a abril de 2019.

Nas contas da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, o volume foi ainda maior. Segundo órgão, a média diária das exportações de soja em grão alcançou 815,4 mil toneladas em abril, que teve 20 dias úteis - ou seja, no total foram 16,3 milhões de toneladas. Ante o mesmo mês de 2019, a Secex apontou avanço de 73,4%.

A secretaria informou, ainda, que a receita diária das exportações atingiu US$ 273 milhões em abril, o que significa quase US$ 5,5 bilhões, montante 65% superior ao registrado um ano atrás.

Esse ritmo acelerado já era previsto pelo segmento e tem beneficiado produtores e tradings. Desde o ano passado, foi fechada uma grande quantidade de vendas antecipadas sobretudo por causa do câmbio favorável, e a colheita recorde este ano torna tranquilo o cumprimento desses contratos, firmados principalmente com compradores da China.

Algumas entregas previstas para os primeiros meses do ano tiveram que ser adiadas por medidas restritivas adotadas nos portos chineses para combater a disseminação do novo coronavírus, o que também inflou o fluxo em março e abril.

Analistas consultados pelo Valor nas últimas semanas também notaram que a China adiantou importações por temer problemas logísticos em seus principais fornecedores de soja - Brasil, Estados Unidos e Argentina -, o que se tornou outro trampolim para os saltos das exportações brasileiras em março, quando o volume já havia superado 13 milhões de toneladas, e abril.

Mas essa febre vai diminuir. Consultorias como FCStone e ARC Mercosul, por exemplo, já alertaram para um provável aumento da concorrência da soja americana no segundo semestre, quando entrará no mercado a colheita da safra 2020/21 do país, que firmou em janeiro com a China um armistício que, aparentemente, arrefeceu as disputas entre os dois gigantes.

A ARC Mercosul também mostrou, em relatório divulgado esta semana, que a soja dos EUA já está mais barata que a brasileira. Para entrega em junho, a tonelada do produto do Brasil vale US$ 341,80 no porto de Paranaguá (PR), enquanto no Golfo do México o valor é de US$ 336,20. Para julho, os valores são US$ 346,50 e US$ 339,30, respectivamente.

É por isso que as projeções para as exportações ao longo de todo este ano têm sido em geral mantidas - e o volume previsto é mais ou menos o mesmo de 2019. Segundo a Anec, os embarques poderão atingir entre 73 milhões e 74 milhões de toneladas. Nos cálculos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), serão 73,6 milhões de toneladas.

A Abiove estima que o preço médio da tonelada exportada ficará em US$ 350, abaixo dos US$ 362 do ano passado, e assim prevê a receita dos embarques deste ano em US$ 25,7 bilhões, também o mesmo nível de 2019. Em abril, apontou a Secex, a tonelada de soja saiu do país por, em média, US$ 334,8, ante US$ 351,4 no mesmo mês do ano passado.

Fonte: Valor Econômico - SP Data : 08/05/2020

ALEMANHA E SUÍÇA LEVAM TRABALHADORES PARA A COLHEITA POR AVIÃO

Como Espanha e França fecharam as fronteiras, a saída dos produtores foi a via aérea

Por Xxxxx Xxxxxxx, Valor — Genebra

Alemanha e Suíça estão levando de avião trabalhadores temporários estrangeiros para suas colheitas agrícolas em meio à pandemia, que provocou fechamento de fronteiras na Europa.

Em Genebra, no aeroporto vazio, um único voo previsto na última sexta-feira (1º de maio) pousou com um grupo de portugueses. Um vôo fretado estava previsto para esta semana, proveniente do Porto também com trabalhadores temporários.

Não está fácil contar com mão de obra estrangeira. Isso porque Espanha e França, por exemplo, fecharam as fronteiras. Por isso a saída foi aérea. A Alemanha fez o mesmo com trabalhadores temporários vindos do Leste europeu.

Produtores de vinho em Genebra até contavam com a oferta de suíços que estão tecnicamente parados por causa de restaurantes, bares e hotéis fechados. Mas preferiram trazer estrangeiros por temerem que, de uma hora para outra, os suíços retornassem a seus trabalhos normais.

Um trabalhador temporário nos vinhedos suíços ganha US$ 3.300 (RS 18,7 mil) por mês.

Fonte: Valor Econômico - SP Data : 08/05/2020

ARCELORMITTAL TEM PREJUÍZO DE US$ 1,12 BI NO 1º TRI E SUSPENDE DIVIDENDOS

Receita com vendas caiu 22,6%, em parte devido ao embarque menor de aço em meio a pandemia; analistas vêm foco na preservação de caixa e ações sobem

Por Dow Jones Newswires, Valor — Barcelona

A ArcelorMittal reportou um prejuízo líquido de US$ 1,12 bilhão no primeiro trimestre de 2020, revertendo um lucro de US$ 414 milhões no mesmo período do ano passado. A companhia também anunciou a suspensão temporária do pagamento de dividendos por conta da pandemia de coronavírus.

A companhia siderúrgica e de mineração situada em Luxemburgo viu a receita com vendas diminuir 22,6%, de US$ 19,19 bilhões para US$ 14,84 bilhões, em parte devido aos menores embarques de aço relacionados à pandemia, segundo a empresa.

O Ebitda (lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização) foi de US$ 967 milhões, 41% abaixo dos US$ 1,65 bilhão do período do ano anterior. Analistas ouvidos pela Dow Jones Newswires previam um Ebitda trimestral de US$ 867 milhões, de acordo com uma projeção fornecida pela empresa.

A ArcelorMittal disse que espera que o Ebitda para o segundo trimestre fique entre US$ 400 milhões e US$ 600 milhões.

Segundo o banco de investimentos Jefferies, o Ebitda do primeiro trimestre ficou 12% acima do esperado pelo mercado e demonstra um sólido resultado, impulsionado principalmente pelo segmento da América do Norte da siderúrgica, que foi ajudado por um melhor controle de custos, entre outros motivos.

“A suspensão do dividendo e a redução das necessidades de caixa do grupo em US$ 1 bilhão destacam um forte foco na preservação de caixa, quando entrarmos no segundo e terceiro trimestre, que deve ser o pico da interrupção da demanda relacionada a covid-19”, diz o banco.

Após a divulgação dos resultados, as ações da companhia, listadas em Amsterdã, eram negociadas nesta manhã em alta de 3,41%, a 9,88 euros.

Fonte: Valor Econômico - SP Data : 08/05/2020

PORTAL PORTOS E NAVIOS

DEMANDA POR TRANSPORTE SOBE 20,7% EM ABRIL, MAS VALOR TOTAL DAS CARGAS CAIU 23%

Por Redação PORTOS E LOGÍSTICA 08/05/2020 - 08:24

A AT&M Tecnologia, empresa que atua no mercado de seguros de transporte de cargas, com mais de 26 mil transportadoras e embarcadores, registrou em abril último R$ 430 bilhões em movimentação de cargas em todo o país, queda de 23% em relação a março de 2020. Em relação à quantidade de documentos averbados (registro de cada movimentação de carga), a queda foi de 4%.

Na comparação anual, em relação a abril de 2019, a queda da movimentação de cargas foi de 10%. quando foram contabilizados R$ 480 bilhões, com aumento de 20,7% no volume de documentos averbados.

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O sócio fundador, Xxxxxx Xxxxxx, destaca que a xxxxxxx xxxxxxxx xx xxxxx, xxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxx xxxxxxxxxxx, obteve desempenho mais positivo na comparação com a primeira quinzena do mês, com base nas movimentações diárias acompanhadas pela empresa. “Apesar de termos identificado uma aumento significativo nas vendas com base nos CTes (Conhecimento de Transporte Eletrônico) transportados, o valor médio

agregado caiu, tendência já identificada na primeira quinzena de abril."

Toledo ressalta que o crescimento nas vendas pelo e-commerce colabora para explicar o aumento do volume de vendas, mas, com queda do valor agregado. Segundo ele, isso indica uma alteração no comportamento do consumidor que passou a comprar bens de menor valor agregado, que normalmente compraria de forma presencial, por meio eletrônico.

O setor automobilístico por exemplo, teve forte queda na demanda por transporte, enquanto as empresas dos setores de alimentos e insumos no geral registram menores quedas em seus serviços.

Para os principais players do e-commerce varejista, a demanda por entregas tem aumentado durante a pandemia. Segundo Xxxxx Xxxxxxx, CEO da Rodoind Transportadora, especializada em transporte para o segmento do e-commerce há 5 anos, em abril a demanda por esse serviço aumentou 15% com expectativas de crescimento de 30% em maio, visto que a demanda por itens básicos tem contribuindo para o pico de vendas online de muitas lojas.

Metodologia da pesquisa - Xxxxxx Xxxxxx explica que os dados de movimentação de cargas gerados pela AT&M são exatos e contabilizados com base em documentos de Conhecimentos de Transportes (CT-es) ou na nota fiscal informados no momento do embarque pelo transportador. Ou seja, os indicadores da empresa não são construídos com base em pesquisa ou percepções de mercado, visto que a mesma mantém infraestrutura tecnológica formada por servidores instalados em um dos maiores data centers do mundo, para o registro diário da movimentação de cargas de mais de 26 mil transportadoras e embarcadores em todo o país.

Fonte: Portal Portos e Navios - RJ Data: 08/05/2020

SOBREOFERTA RESISTENTE AUMENTA ESPECULAÇÃO DE PETRÓLEO ARMAZENADO EM NAVIOS

Por Xxxxxx Xxxxxxxx OFFSHORE 07/05/2020 - 19:04

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Arquivo

O cenário de preços baixos e a consequente sobreoferta vão fazer com que, nos próximos meses, ainda haja procura por estoques de petróleo em navios-tanque no mundo inteiro. A avaliação é que a economia, que não terminou de desacelerar, e os cortes na produção mundial ainda não foram suficientes para reduzir essa sobreoferta na velocidade

que o mercado gostaria. Analistas apontam que a principal diferença desse ambiente em relação às crises anteriores é que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe impacto mais descentralizado às economias mundiais, afetando drasticamente o consumo como um todo.

Para o professor de Relações Internacionais da ESPM-SP, Gunther Rudzit, não deve haver mudanças tão significativas nesse setor nos próximos meses, principalmente no que é produzido nos países exportadores sem mercado interno. “Mesmo que haja aumento da produção de novos

reservatórios, ao mesmo tempo em que se acelere a diminuição da produção do shale gas (gás de xisto), ainda haverá nos próximos meses — arrisco dizer pelo restante do ano — essa dificuldade de se conseguir estocar petróleo e seus derivados”, disse.

200507-mapa-navios-pelo-mundo.jpegNas últimas semanas, circulam nas redes sociais capturas de tela extraídas de ferramentas de tráfego marítimo indicando uma grande quantidade de navios que estariam carregados com petróleo aguardando o fim dessa sobreoferta da commodity. A assessora estratégica na Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (FGV Energia), Xxxxxxxx Xxxxxxx, ressaltou que essas imagens compartilhadas necessitam de uma leitura cuidadosa e análise crítica porque nem todos são navios-tanque cheios de petróleo aguardando para descarregar. Também há, por exemplo, cargas de derivados e outros tipos de navios que aparecem nos mapas virtuais, como cruzeiros na região do Caribe sem se deslocar em razão da pandemia.

Xxxxxxxx explicou que existem navios-tanque com estoque especulativo das traders, que compram óleo na baixa e o vendem na alta cotação. A pesquisadora lembrou que existem estoque dos países, que podem aguardar a recuperação dos preços, e estoques das empresas, que não conseguem parar produção. No caso das operadoras, é preferível vender a preços mais baixos do que paralisar a produção. O agente especulador de mercado tem expectativa de recuperação de preços em cenários futuros, podendo comprar e estocar a preços menores. Uma parada de produção demora mais a religar o sistema produtivo: plataformas, refinaria, siderúrgicas, o que requer depois uma retomada muito lenta. Ela citou o recorde de 30 milhões de barris exportados pela Petrobras em abril.

A pesquisadora disse que o cenário de 2020 é diferente das crises de 2008 e 2014 porque a pandemia de Covid-19 contribuiu para o derretimento da demanda. Já nas crises anteriores, também havia excesso de oferta e os Estados Unidos deixaram de comprar no mercado internacional, com redução repentina de cinco milhões de barris. A queda no consumo mundial explica os preços demorarem a responder ao corte de produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

Rudzit, da ESPM-SP, entende que a crise atual difere de 2008, porque aquela afetou o mundo inteiro, porém mais profundamente países desenvolvidos que demoraram a conseguir recuperar suas economias. O professor xxxxxx que, em parte, a crise de 2008 foi compensada pela rápida volta do crescimento, principalmente da China e Índia, enquanto a economia brasileira não desacelerou tanto. Dessa vez, ele enxerga a economia como um todo, inclusive os países em desenvolvimento, desacelerando.

“Não acho que seja uma recuperação em ‘V’ da economia global, deve ser uma recuperação em ‘U’ e que, se olharmos mais alguns países do que outros, talvez um ‘U’ bem longo. Tentando ser otimista para não dizer que talvez estejamos caminhando para uma depressão econômica como foi nos EUA na década de 1930”, analisou. Segundo Xxxxxx, nas experiências da década de 1930 e em 2008, os governos se dispuseram a gastar muito para recuperar suas economias. Ele pondera que há limites de endividamento para todos os países, não só do Brasil, mas do países sul da Europa, o que pode afetar toda União Europeia de forma bem diferente de 2008.

Rudzit vê o Brasil em um quadro diferente dos demais países da Opep e mesmo dos EUA porque, a produção offshore é voltada principalmente para o consumo interno. Além disso, com a queda do preço do petróleo e seus derivados, começa a haver perda de competitividade do etanol em várias regiões do Brasil e, consequentemente, a substituição para consumo da gasolina. É possível prever aumento do consumo de gasolina nos próximos meses, quando a economia começar a sair do isolamento social.

Para Xxxxxxxx, da FGV, uma resposta mais urgente nos preços somente com recuperação da economia e da atividade industrial. Ela acredita que seja mais factível uma retomada puxada pela China e depois pela Europa de forma mais tímida. A pesquisadora cita uma corrente entre os economistas que acredita que o desejo de consumo reprimido da população pode movimentar a economia de forma abrupta no momento em que o isolamento acabar ou for reduzido significativamente. Para Xxxxxxxx, faz sentido com injeções de capital de governos para setores em infraestrutura, por exemplo. “Precisa haver formas de não deixar indústria esmorecer e todos empregos que essa indústria representa”, acredita.

Ela observa que o setor de petróleo está acostumado a viver em ciclos e que sempre houve resposta por conta da demanda. Xxxxxxxx percebe que, depois de muitos anos de incentivo ao livre mercado e à livre iniciativa, agora o mundo está vivenciando um efeito contrário, com mais intervenções de Estado. A pesquisadora vê o momento difícil principalmente para empresas menores e mais endividadas. “O menor custo de produção é vantagem para sobreviver em ambiente reprimido. Toda cadeia produtiva sofre redução grande de encomendas”, analisou.

Fonte: Portal Portos e Navios - RJ Data: 08/05/2020

IMPACTO DA PANDEMIA SERÁ DISTINTO ENTRE OS SEGMENTOS DE EXPORTAÇÃO NO BRASIL

Por Dérika Virgulino PORTOS E LOGÍSTICA 07/05/2020 - 18:38

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Arquivo

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, na última semana, uma estimativa dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na balança comercial brasileira. A projeção do instituto para 2020 é de que as exportações podem sofrer uma queda de 20%. Diante desse cenário, órgãos ligados ao setor de exportação avaliam que, embora a maior parte dos

segmentos já esteja sentindo os efeitos do vírus, os impactos estão sendo distintos para as principais commodities.

Para o presidente da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), Xxxxxxx Xxxxxxx, em meio à pandemia enquanto alguns segmentos apresentaram saldos negativos, outros, por outro lado, demonstraram crescimento, como foi o caso da soja. Já o setor mais atingido negativamente, segundo ele, foi o de granéis líquidos. A carga perdeu espaço em função da paralisação parcial dos transportes ao redor do mundo e da consequente diminuição da demanda de petróleo. Ele afirmou que os demais setores ainda não sofreram impactos significativos.

Desse modo, as perspectivas para os próximos meses é que cada setor seja atingido de maneira diferente de acordo com as condições da economia, ou seja, alguns devem apresentar continuidade de crescimento e enquanto outros serão prejudicados. ATP afirmou, inclusive, que os meses de janeiro e fevereiro foram os principais responsáveis pela queda da movimentação. Com base em dados apresentados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a associação afirmou que as exportações pela via marítima no primeiro trimestre tiveram uma queda de 5,8% em relação a 2019.

No entanto, o mês de março mostrou uma melhora significativa com 8,4 milhões de toneladas exportadas a mais, em relação ao mesmo período de 2019. O que significa um aumento de 18,7%. Em termos de valor FOB, os números do primeiro trimestre são um pouco distintos. A ATP observou um aumento de 1,5% em relação ao primeiro trimestre de 2019. O mês de março foi o destaque com um aumento de 16,6%, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Entretanto, a expectativa da associação é de que a partir deste mês de maio a movimentação do setor de contêineres seja afetada negativamente.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, também destaca a distinção dos efeitos do coronavírus sobre os produtos exportados. Segundo ele, um dos que sofreu o maior impacto foi o setor de manufaturados. Enquanto a soja bateu um recorde de exportação. Ele lembrou que foram 16 milhões de toneladas exportadas do grão no mês de abril, valor que representa quase o dobro de toneladas se comparada ao mesmo mês do ano passado.

Apesar do cenário positivo para a soja, Xxxxxx frisou que a maioria dos segmentos será impactada pela atual crise do coronavírus. Além dos efeitos sobre as exportações em si, ele destacou ainda a possibilidade na redução dos preços. Junto aos manufaturados, Xxxxxx lembrou que outro produto

muito impactado foi o petróleo. “O cenário do setor de óleo e gás ainda é muito incerto”, disse. Já o mercado de minério, segundo ele, deve se manter nos mesmos parâmetros de antes da pandemia.

Para o próximo trimestre do ano, ele acredita que os resultados da exportação devem ser semelhantes aos apresentados no primeiro trimestre. Já o cenário mais para frente, isto é, ao longo do ano, ele afirmou que qualquer previsão se torna difícil tendo em visto o quadro de incertezas provocado pelo coronavírus.

Fonte: Portal Portos e Navios - RJ Data: 08/05/2020

PORTOS PRIVADOS AMPLIAM MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA O CORONAVÍRUS

Por Redação PORTOS E LOGÍSTICA 07/05/2020 - 18:34

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Xxxxxxx: logística de transporte do país é estratégica para garantir o abastecimento

Os TUPs (Terminais de Uso Privado), associados da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), ampliaram as medidas protetivas e preventivas para contribuir na luta contra a proliferação da Covid-19 no Brasil e continuar operando normalmente durante a crise.

Entre as principais ações dos portos privados estão a adoção do teletrabalho para atividades administrativas, sistema de rodizio de profissionais para funções essenciais, intensificação de medidas de higienização com uso de álcool em gel e máscaras, restrição de reuniões presenciais e uso de videoconferências e a suspensão de viagens nacionais e internacionais, além de ações de comunicação interna e com stakeholders sobre cuidados para evitar contágio e doações de equipamentos e cestas básicas para comunidades vulneráveis.

De acordo com o presidente da ATP, Xxxxxxx Xxxxxxx as medidas atestam o compromisso dos TUPs com a saúde e bem-estar de seus colaboradores e garantem a continuidade da operação dos portos, essencial para o dia a dia da população no enfrentamento dessa crise sem precedentes causada pela pandemia da Covid-19.

“A logística de transporte do país é estratégica para garantir o abastecimento de insumos essenciais durante a pandemia. Pelos TUPs passam os produtos utilizados nas casas, indústrias e, principalmente agora, nos hospitais brasileiros. O objetivo é garantir que não falte nada para as famílias neste momento. Tudo isso, com a saúde dos colaboradores em primeiro lugar”, garante.

Os terminais privados atuam em diversas áreas, como minério, siderurgia, agronegócio, granel líquido e movimentação de contêineres, além da exportação de commodities e foram responsáveis por 66% da movimentação total de cargas do ano passado no Brasil.

“Enquanto grande parte da população está isolada por orientações das autoridades de saúde, os portos privados seguem operando normalmente, o que representa mais uma demonstração de profissionalismo e da importância desse segmento para a economia, logística e para sociedade durante um período tão desafiador”, analisa.

Xxxxxxx xxxxxx que, além de ampliar as medidas preventivas, os TUPs seguem rigorosamente os protocolos recomendados por órgãos como Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e OMS (Organização Mundial de Saúde).

“Os portos operam normalmente, mas isso não significa que a rotina não foi alterada. As empresas privadas e profissionais portuários estão alertas para garantir a saúde e a segurança dos colaboradores enquanto desempenham suas funções, além de contribuir significativamente para reduzir a contaminação e para o combate à proliferação do vírus no Brasil”, completa.

Fonte: Portal Portos e Navios - RJ Data: 08/05/2020

ATÉ FINAL DE MAIO, 42,8% DOS TRANSPORTADORES DEVEM REDUZIR QUADRO DE EMPREGADOS

Por Redação PORTOS E LOGÍSTICA 07/05/2020 - 18:12

Ainda que trabalhem pela manutenção dos empregos, 33% dos transportadores já precisaram realizar demissões devido à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Do total de transportadores que ainda não demitiram (54,3%), 18,1% pretendem realizar cortes. Assim, é possível que, até o final de maio, 42,8% dos transportadores tenham realizado redução nos seus quadros de empregados. Dos transportadores entrevistados que já realizaram demissões, 72,7% demitiram até 49 empregados; outros 11,1% realizaram a demissão de cem ou mais empregados.

Os dados fazem parte da segunda rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte - Covid-19, que tem foco nas relações trabalhistas, publicada nesta segunda-feira (4). O levantamento foi realizado com 600 empresas de transporte de cargas e de passageiros de todos os modais, entre os dias 20 e 24 de abril. A primeira fase da pesquisa foi divulgada no início de abril.

De acordo com a pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte, o cenário de demissões poderia ser ainda pior caso não houvesse as alternativas previstas na medida provisória n.º 936/2020, que prevê a possibilidade de suspensão temporária dos contratos de trabalho e de redução da carga horária com proporcional redução de salário.

Para evitar cortes no quadro de pessoal, dos transportadores entrevistados, 47,5% já suspenderam ou pretender suspender, temporariamente, os contratos de trabalho nos próximos 30 dias. Dos que já suspenderam, 52,5% realizaram a suspensão do contrato de até 49 empregados; e 23,2%, de cem ou mais empregados.

Além disso, 47,9% poderão reduzir a carga horária dos seus empregados até o final de maio. O total de transportadores que já reduziu as jornadas chega a 33,2%. Entre os transportadores que optaram pela redução da jornada de trabalho com proporcional redução salarial, 60,8% decidiram pela redução de 25%; 49,7%, pela redução de 50%; e 30,7%, pela redução de 70%. Essas são as três faixas previstas na MP.

A segunda rodada da pesquisa realizada pela CNT revela um agravamento da crise vivenciada pelas transportadoras, com consequências diretas sobre os empregos. "Apesar de entender a importância das medidas já adotadas para reduzir os impactos da crise, os transportadores acreditam na necessidade da aplicação de medidas de apoio mais consistentes. É fundamental que essas medidas sejam aplicadas a todas as empresas, independentemente de seu porte. Só assim será possível assegurar empregos e manter a operação dos serviços de transporte, essenciais para o abastecimento do país", destaca Xxxxxx Xxxxx, presidente da Confederação Nacional do Transporte.

Confira alguns destaques da segunda rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte - Covid-19: DEMISSÕES

- 33% dos transportadores já precisaram realizar demissões

- 42,8% devem realizá-las até o final de maio

- 72,7% das demissões foram de até 49 empregados; 11,1%, de cem ou mais SUSPENSÃO DE CONTRATOS

- 33% dos transportadores já suspenderam contratos de trabalho temporariamente

- 47,5% devem suspendê-los até o final de maio

- 52,5% das suspensões foram em contrato de até 49 empregados; 23,2%, em contrato de mais de cem empregados

REDUÇÃO DA JORNADA E DO SALÁRIO

- 33,2% dos transportadores optaram pela redução da jornada de trabalho e de salários, proporcionalmente

- 60,8% optaram pela redução de 25%; 49,7%, pela redução de 50%; e 30,7%, pela redução de 70%

- Entre os transportadores que já aplicaram a redução da jornada, 43,2% acreditam na necessidade de realizar novas reduções

Fonte: Portal Portos e Navios - RJ Data: 08/05/2020

TRF-1 MANTÉM TEMPORARIAMENTE CONTRATO DA MARIMEX; MINFRA VAI RECORRER

Por Xxxxxx Xxxxxxxx XXXXXX E LOGÍSTICA 07/05/2020 - 18:10

A Marimex obteve, na tarde desta quinta-feira (7), uma medida cautelar na Justiça de Brasília que mantém temporariamente o contrato de arrendamento do terminal alfandegado da empresa no Porto de Santos. O juiz do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) concedeu liminar para determinar a manutenção do contrato até o final julgamento do mandado de segurança. O contrato de arrendamento vigente tem validade até esta sexta-feira (8). O governo optou por não renovar a concessão para construir um ramal ferroviário em parte da área da Marimex e prevê a possibilidade de um contrato de transição. O Ministério da Infraestrutura informou que vai recorrer de decisão de hoje.

O juiz observou que, até bem pouco antes do encerramento do prazo contratual, todos os documentos administrativos produzidos apontaram no sentido do interesse da administração na renovação dessa concessão. “Em súbita virada de procedimento, o acesso aos autos administrativo e a possibilidade de apresentação de defesa e contraposição dos argumentos constantes do processo foi tolhida da parte. Tal situação aponta neste momento de cognição sumária, ao indicativo da violação dos princípios da ampla defesa e do contraditório”, escreveu na decisão.

A defesa da empresa disse que recebeu uma série de negativas aos pedidos de acesso ao processo a partir de novembro de 2019. Segundo os advogados, a Marimex teve acesso à cópia de documentos que estavam em sigilo somente na manhã do último dia 28 de abril, quatro dias após o pedido mais recente de vistas e, só então, foi possível conferir alguns atos relevantes. O recurso no TRF-1 foi apresentado na madrugada seguinte e, nesse mesmo dia, a empresa conseguiu acessar documentos, incluindo o ato decisório negando a prorrogação do contrato de arrendamento. Esse recurso foi negado pelo tribunal no último dia 5 e, ontem (6), a defesa apresentou nova ação.

A Marimex apontou que, embora a prorrogação de seu contrato tenha sido reconhecida conforme o plano de desenvolvimento e zoneamento (PDZ) atual do Porto de Santos, a autoridade portuária estava elaborando um novo PDZ, em vista da publicação do plano mestre em abril de 2019. Na época, a autoridade portuária indicou a necessidade de se aguardar uma definição quanto à destinação da área antes de dar prosseguimento ao processo de prorrogação. A Marimex afirma que, a partir dali, passou a não mais ter acesso aos autos administrativos do procedimento e que, somente 10 dias antes do encerramento do contrato, é que foi disponibilizada a cópia do procedimento administrativo e da negativa da renovação.

Procurado pela Portos e Navios, o Ministério da Infraestrutura informou que vai recorrer da decisão que determina a manutenção, de forma temporária, do contrato da Marimex no Porto de Santos. "A pasta ressalta a convicção de que não prorrogar o contrato é a melhor medida para o planejamento logístico nacional e que a decisão tem validade somente até que se julgue o mandado de segurança apresentado pela empresa. Portanto, não há nenhuma definição em relação ao processo", informou em nota.

O ministério reforçou que a prorrogação do contrato é prerrogativa do poder público e leva em conta a urgente necessidade de construção de um ramal ferroviário em parte da área ocupada pela Marimex para dar vazão à armazenagem e à movimentação de granéis sólidos e de carga geral, além da movimentação de granéis sólidos minerais (preferencialmente sais e fertilizantes). De acordo com a pasta, essa destinação está prevista na nova proposta do PDZ do porto e no Master Plan do setor, elaborado pelo ministério. A defesa da empresa, no entanto, sustenta que não existem dados que apontem no sentido da inviabilidade técnica ou da vantajosidade da alternativa.

O juiz citou que o despacho 479/2020 da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) aborda a possibilidade de exploração do terminal via contrato de transição, enquanto não houver uma nova destinação para a área referente às instalações operadas pela Marimex. O magistrado entendeu que tal referência é importante, uma vez que durante todo o procedimento administrativo a empresa baseou o seu pedido, nos dados e planos atualmente em vigor, enquanto que, ao final, foi invocado um plano futuro, ainda não implementado.

O juiz acrescentou que todas as análises técnicas aprovadas não poderiam ser simplesmente rejeitadas, sem qualquer contraposição técnica. “A citação de meros argumentos no sentido de que a renovação do contrato não se faz mais vantajosa para a administração viola o direito da parte agravante em ter as suas razões analisadas e consideradas quando de sua manifestação final”, considerou. O entendimento foi que a decisão do pedido administrativo de prorrogação do contrato demanda um comparativo calcado em números e dados, técnicos e econômicos, que contrastem as vantagens e desvantagens da prorrogação pretendida.

O parecer 00272/2020 (CONJUR-MINFRA/CGU/AGU) apontou que não existem impedimentos quanto à manutenção da operação via contrato de transição, até o momento de consecução da efetiva destinação final da área. O documento salienta que caberá à autoridade portuária, mediante prévia autorização da Antaq, pactuar diretamente com a arrendatária os termos de tal instrumento. Em outro trecho, ressalta que o setor de contêineres não será desguarnecido com tal decisão, pois estão sendo destinadas novas áreas para a atividade nas regiões do Saboó e Alamoa. Além disso, enquanto não se ultime a nova destinação para a área referente ao terminal da Marimex, há a possibilidade de sua exploração via contrato de transição.

“O poder judiciário deixa muito claro que a administração pública não pode definir temas de tamanha relevância sem respeitar princípios e regras de processo, e sem apresentar, de forma transparente, motivação idônea e coerente. Sobretudo quando o assunto em questão apresenta pontos que não podem deixar de ser examinados segundo as normas sobre prorrogação de contratos de arrendamento ”, declarou o advogado Xxxx Xxxxx Xxxxxx, que representa a Marimex no caso.

Fonte: Portal Portos e Navios - RJ Data: 08/05/2020

XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX É A PRIMEIRA MULHER A PRESIDIR A ABEPH

Por Redação PORTOS E LOGÍSTICA 07/05/2020 - 17:08

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Em 62 anos de fundação, a Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph) terá, pela primeira vez, uma mulher na presidência. A engenheira Xxxxxxx Xxxxxx, que também é a primeira mulher à frente de uma Companhia Docas (Ceará) na atual gestão do governo federal, substitui o engenheiro naval Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx e assume como 20ª presidente no biênio 2020-2022.

Uma de suas primeiras ações será trazer de volta as hidrovias para a associação. A posse aconteceu nesta quarta-feira (6), durante reunião mensal (online) dos associados dos portos públicos e delegados do país, tendo na vice-presidência Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, diretor de Engenharia e Manutenção da Administração dos Portos de Paranaguá e Xxxxxxxx.

Xxxxxxx Xxxxxx, que em junho do ano passado assumiu a presidência da Companhia Docas do Ceará, aceitou mais este desafio em sua carreira por acreditar que a Abeph têm muito a contribuir por uma gestão cada vez mais técnica dos portos públicos e delegados (16 no total), bem como das hidrovias.

Entre as suas experiências profissionais anteriores, estão: diretora de Planejamento e Desenvolvimento da Companhia Docas do Espírito Santo; subsecretária de estado de Comércio Exterior e Relações Internacionais no Governo do Espírito Santo; especialista em Transporte Pleno

IV na Secretaria de Portos da Presidência da República e assessora master de Conselhos e Câmaras na Federação das Indústrias do Espírito Santo.

Formada em Engenharia de Produção pela Faculdades Integradas Espírito Santense – Faesa (Vitória-ES), Xxxxxxx Xxxxxx fez MBA em Gerenciamento de Projeto pela Fundação Xxxxxxx Xxxxxx (Vitória-ES); Pós Graduação em Logística pela FAESA; Especialização em Gestão Portuária no Porto de Rotterdam e em Logística Portuária na Bélgica.

Abeph: Na Associação, Xxxxxxx Xxxxxx já exerceu a função de diretora Administrativa Finaceira entre janeiro e outubro de 2018, cargo hoje ocupado pelo superintendente do Porto de Itajaí, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. No Conselho Fiscal, permanece o diretor comercial da Companhia Docas do Ceará, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx.

Fonte: Portal Portos e Navios - RJ Data: 08/05/2020

LOCALFRIO VÊ AUMENTO DE DEMANDA POR TERMINAIS ALFANDEGADOS EM ITAJAÍ E SUAPE, DURANTE PANDEMIA

Por Redação PORTOS E LOGÍSTICA 07/05/2020 - 16:24

A Localfrio, uma das maiores empresas de logística integrada do país, registrou crescimento de demanda por armazenamento de cargas importadas em seus terminais alfandegados nos portos de Suape e Itajaí.

A maior procura pelo serviço se deve a estratégia de importadores em retardar a nacionalização de cargas para postergar o pagamento de impostos e outras taxas. "Os importadores estão segurando a internalização das mercadorias para ajustar o caixa e reduzir custos tributários neste momento, mantendo suas cargas em terminais retroportuário alfandegados", diz Xxxxxx Xxxxxxxxx, CEO da Localfrio.

No terminal alfandegado de Itajaí (SC), a companhia registrou crescimento de 30% no número de contêineres armazenados. O volume passou de 700 unidades, em fevereiro, para 920, em março. A expectativa é ultrapassar a marca de 1 mil contêineres ainda em abril. "Vamos bater recorde de movimentação de contêineres nesta unidade", informa Xxxxxxxxx.

Em Suape (PE), a companhia ampliou sua participação no volume total de contêineres descarregados no porto local, saltando de 22% em fevereiro, para 30%, em março. "Ajustamos os períodos e os valores cobrados de armazenagem, as condições operacionais, tudo para facilitar, agilizar e auxiliar os clientes nesse duro período da pandemia".

Além da otimização do fluxo de caixa das empresas, outros fatores têm impulsionado a busca por espaço nos terminais retroportuários da Localfrio. Os regimes aduaneiros especiais como o de Entreposto é um dos diferenciais buscados neste momento. Com ele, os importadores conseguem fazer o desembaraço de suas cargas de forma fracionada, o que permite melhor planejamento do fluxo de internalização das mercadorias de acordo com a demanda. Além disso, o regime especial permite manter as mercadorias por até 2 anos armazenadas com total suspensão de tributos, com possibilidade de reexportação para outros países.

Outro ponto que tem estimulado a busca de armazenagem nos terminais da Localfrio é o aumento da incidência de demurrage (taxa cobrada pelos armadores pelo atraso na devolução de contêineres). Este item pode impactar fortemente os custos de importação. A capacidade de armazenagem e a agilidade da Localfrio nas operações têm ajudado a aliviar esta pressão de custos para os clientes.

"O impacto do demurrage varia em função do porte dos clientes, produtos e tipos de contêineres utilizados, podendo variar de US? 60 a US? 300 por dia. É mais compensador transferir a carga para um armazém alfandegado e liberar os contêineres o mais rápido possível", diz Xxxxxxxxx.

"Criamos um ciclo de oferta em que capturamos todas estas necessidades e a resposta do mercado tem sido bastante positiva", diz o CEO da Localfrio. "Os terminais portuários são pontos de passagem das mercadorias e por isso a estrutura oferecida não atendente às necessidades dos

importadores em suas demandas por serviços personalizados e prazos mais longos de armazenagem. Já os terminais retroportuários alfandegados possuem mais infraestrutura para armazenagem e oferecem ainda uma gama de serviços adicionais que os terminais portuários não oferecem", completa.

Fonte: Portal Portos e Navios - RJ Data: 08/05/2020

LEILÃO DE TERMINAIS DE CELULOSE É MARCADO PARA AGOSTO

Por Redação PORTOS E LOGÍSTICA 08/05/2020 - 15:30

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou nesta sexta-feira (08/05) os editais de licitação para o arrendamento de dois terminais no Porto de Santos, destinados à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose.

Os STS 14 e STS 14A serão levados a leilão no dia 28 de agosto, na B3, em São Paulo, e demandarão investimentos mínimos de aproximadamente R$ 400 milhões. Vencerá quem der o maior valor de outorga para explorar as áreas. Apesar de serem contíguas, as instalações serão licitadas separadamente. O arrendamento terá prazo de 25 anos, podendo ser prorrogado, sucessivamente, até o limite máximo de 70 anos.

“Com essa iniciativa, o Porto de Santos reforça o compromisso com a modernização e desenvolvimento econômico, ampliando a infraestrutura do principal corredor de exportação de celulose no país. Estamos certos da atratividade desses empreendimentos à iniciativa privada e de sua contribuição no processo de recuperação econômica do Brasil. É mais emprego e renda para a região”, diz o presidente da Santos Port Authority (SPA), Xxxxxxxx Xxxxx.

As áreas estão localizadas no bairro do Macuco, na margem direita do Porto de Santos, e terão, cada qual, capacidade para movimentar, aproximadamente, 2,5 milhões de toneladas. As instalações são do tipo brownfield (relicitadas) e serão servidas, preponderantemente, por ferrovia, modal adequado para operação de celulose, em linha com as melhores práticas portuárias mundiais.

A área do STS 14 totaliza 44.550 m², terá capacidade estática mínima para 121 mil toneladas e poderá movimentar 2,45 milhões de toneladas, com investimento mínimo de R$ 186,9 milhões. Já o STS 14A soma 45.177 m², terá capacidade estática mínima para 121 mil toneladas e, com o investimento estimado de R$ 193 milhões para os 25 anos de arrendamento, terá potencial para movimentar 2,5 milhões de toneladas.

Em ambos os casos, os investimentos mínimos envolvem obras de construção de armazém, aquisições de conjuntos de pontes rolantes com cobertura para área de recepção ferroviária e de equipamentos para carregamento e transporte, além de remoção de equipamentos presentes nas áreas.???

Os editais foram publicados no Diário Oficial da União e podem ser obtidos nos sites do Ministério da Infraestrutura (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/) e da Antaq (xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx).

Fonte: Portal Portos e Navios - RJ Data: 08/05/2020

MARCADOS LEILÕES DE ÁREAS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CELULOSE NO PORTO DE SANTOS

Por Redação PORTOS E LOGÍSTICA 08/05/2020 - 15:14

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará no próximo dia 28 de agosto os leilões das áreas denominadas STS14 e STS14A, destinadas à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose, no Porto de Santos. Os leilões ocorrerão na B3 – Brasil, Bolsa e Balcão, em São Paulo.

As duas áreas ficam localizadas na região da Ponta da Praia. O lote STS14 possui 44.550m² e o STS14A, 45.177m². Ambos serão atendidos por três berços de atracação contíguos, contam com conexões rodoviárias e estão localizados ao lado das linhas férreas do porto.

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Para a área STS14, o prazo contratual será de 25 anos, com receita bruta global estimada de R$ 2,190 bilhões. Os investimentos a serem feitos pelos futuros arrendatários atingem R$ 186,8 milhões. A movimentação no período contratual alcançará 40 milhões de toneladas.

Em relação à área STS14A, o prazo contratual também será de 25 anos, com receita bruta global estimada igualmente de R$ 2,190 bilhões. Os investimentos por parte dos futuros licitantes alcançam em torno de R$ 192,9 milhões. A movimentação no período contratual deverá chegar a 53 milhões de toneladas.

Os editais do STS14 e do STS14A poderão ser obtidos a no endereço eletrônico do Ministério da Infraestrutura (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/) e da ANTAQ (xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx), estando disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514, Conjunto “E”, Edifício ANTAQ, Asa Norte – Brasília/DF. Os requisitos e demais condições de participação estão disponíveis nos editais dos leilões.

De acordo com o cronograma, em 24/08 a Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA e a B3 receberão os documentos exigidos para participação nos leilões, ou seja, todas as vias dos volumes relativos às declarações preliminares, documentos de representação e garantia de proposta (Volume 1) e proposta pelo arrendamento (volume 2).

“As expectativas para os leilões são as melhores possíveis. Essas duas áreas são de grande interesse dos investidores privados. Já na fase de consulta pública foram recebidas 546 contribuições relacionadas às minutas de edital e do contrato e sugestões referentes aos estudos e ao ato justificatório. Trata-se de duas áreas localizadas no maior porto da América Latina e com uma carga com apelo logístico bastante grande que é a celulose”, afirmou o presidente da CPLA-ANTAQ, Xxxxx Xxxxxxxx.

Fonte: Portal Portos e Navios - RJ Data: 08/05/2020

PORTOS DO PARANÁ REGISTRAM RECORDE NA MOVIMENTAÇÃO MENSAL

Por Redação PORTOS E LOGÍSTICA 08/05/2020 - 08:29

A maior movimentação mensal da história dos Portos do Paraná foi alcançada no último mês de abril. Dados consolidados esta semana mostram que em 30 dias foram mais de 5,5 milhões de toneladas de cargas - volume 30,9% maior que o registrado no mesmo mês, em 2019.

No acumulado de janeiro até abril já são mais de 18 milhões de toneladas, 15% a mais que no período do ano passado, com 15,7 milhões. “Foi a melhor movimentação mensal já alcançada pelos terminais paranaenses. O aumento foi em todos os segmentos de carga, com mais um recorde no

Corredor de Exportação, no Pátio de Triagem e também nos silos públicos”, diz o diretor-presidente da Portos do Paraná, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. “Os volumes surpreendem e temos que lembrar que toda essa performance está sendo alcançada em um momento bem adverso que é o de enfrentamento a uma pandemia”, enfatiza.

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Xxxxxx lembra que, diante das adversidades, foram

necessários muitos ajustes e colaboração de toda a comunidade portuária. “Fizemos ajustes operacionais de toda ordem para que nas mesmas 24 horas haja um rendimento maior desde a recepção da carga, manejo nos terminais e embarques nos navios. Além disso, montamos toda uma estrutura preparada em atenção e cuidado com a saúde dos nossos trabalhadores, que não pararam”, completa o diretor-presidente.

Desde o último dia 25 de março, já são mais de 40 dias com reforço na desinfecção das estruturas, oferta de equipamentos para higienização dos trabalhadores, aferição de temperatura, no acesso ao cais e no Pátio de Triagem dos caminhões e encaminhamento médico, quando necessário.

NÚMEROS – Considerando os segmentos, os maiores volume e percentual foram registrados na movimentação dos granéis sólidos. No geral, este segmento representa um volume de 3,84 milhões de toneladas no mês, mais de 44% a mais que o movimentado em abril de 2019 (2,66 milhões de toneladas).

No acumulado dos quatro meses do ano, 11,8 milhões de toneladas de granéis sólidos foram movimentados, 17% a mais que o registrado no ano passado, com 10 milhões de toneladas.

SOJA – No segmento granéis sólidos, o destaque é para o volume de soja: 2,24 milhões de toneladas no mês – 103% a mais que em abril de 2019. Nos primeiros quatro meses foram 5,8 milhões, 46% a mais que o exportado no mesmo período do ano passado.

“Foi o maior movimento de embarque do Corredor de Exportação. Em abril foi novamente batido o recorde mensal, resultado de uma grande safra e do fato de estarmos há dois meses sem chuva significativa, com um fluxo de embarque intenso. Estamos, certamente, ainda mais produtivos”, afirma o chefe da Divisão de Silos, Xxxxxx Xxxxxxxxx.

Como ainda destaca Xxxxxxxxx, em abril, o Silo Público Vertical, conhecido por “Silão”, foi o maior embarcador de carga entre todos os terminais do complexo, com 446.939 toneladas movimentadas. “Superando terminais com o dobro da sua capacidade”, diz ele.

FERROVIA - Ainda foi destaque a recepção dos granéis de exportação em vagões. Em abril, foram

10.194 vagões descarregados, quase 20% a mais que em abril no ano passado (8.505).

Na importação do segmento (granel sólido), destaque para a movimentação dos fertilizantes. No mês, 743.372 toneladas (71,6% a mais que o registrado em abril de 2019, 432.987 toneladas. No ano, já são 2,87 milhões de toneladas importadas, 15% a mais que em 2019 (2,5 milhões).

CARGA GERAL – Em volume, o segundo segmento que mais movimenta nos portos paranaenses é o de Carga Geral. Mais 1 milhão de toneladas foram registradas em abril, um aumento de 8% em relação as 922.689 do mesmo mês, em 2019.

No quadrimestre foram quase 3,8 milhões de toneladas de cargas, 9% a mais em relação às 3,4 milhões de toneladas do ano passado, no mesmo período.

LÍQUIDOS – De granéis líquidos que entraram e saíram pelo Porto de Paranaguá, em abril, 681.624 toneladas, um aumento de 7% em relação ao movimentado em 2019. Já no acumulado dos quatros meses, este ano, 2,4 milhões de toneladas, 10% a mais que as 2,2 milhões de toneladas do ano passado. Os principais produtos movimentados foram derivados de petróleo na importação e óleo de soja, exportação.

Fonte: Portal Portos e Navios - RJ Data: 08/05/2020