ESTADO DE MINAS GERAIS
Minas Gerais , 20 de Fevereiro de 2018 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO IX | Nº 2192
ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA AMVAP
Contratação da prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes do termo de referência em anexo.
SETOR ADMINISTRATIVO, CONTRATOS E CONVÊNIOS AMVAP – EXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTRALINA - MG E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA – AMVAP – ANO 2018.
Termo de Contribuição nº006/2018 firmado entre a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba - AMVAP, inscrito no CNPJ nº 21.236.948/0001-10 e o município de Centralina, inscrito no CNPJ sob o nº 18.260.497/0001-42, firmado em 24/01/2018. Base Legal: Lei Federal n.10.406, de 10 de Janeiro de 2002. Objeto: validar a participação do MUNICÍPIO na AMVAP para conjugação de esforços entre as partes, visando ampliar e fortalecer sua capacidade administrativa, técnica e financeira, por meio da realização de ações conjuntas para a elaboração e execução de planos, programas e projetos relacionados com os setores sociais,econômicos, de infraestrutura e institucionais, bem ainda o aperfeiçoamento das ações governamentais locais e microrregionais nos termos do Plano de Trabalho. Vigência de 24/01/2018 a 31/12/2018. Valor R$ 91.674,00 (Noventa e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais).
Uberlândia-MG, 24 de Janeiro de 2018.
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Presidente.
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:4690AC4C
ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO RIO DOCE - AMVALE
AMVALE
EXTRATO DO CONTRATO DO REGISTRO DE PREÇO N° 005/2018.
Extrato do Contrato do Registro de Preço n° 005/2018. CONTRATANTE
AMVALE – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE
CONTRATADA
B3C VIAGENS E TURISMO EIRELE EPP
OBJETO/VALOR
O valor deste contrato é de: R$ 3% (três por cento) sendo o valor unitário.
VIGÊNCIA: 15/02/2018 a 15/02/2019
Eu Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Pregoeiro Oficial, CERTIFICO que o Extrato de Contrato supra foi publicado no quadro de avisos da AMVALE.
Uberaba 16 de fevereiro 2018.
XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxx de Arruda
Código Identificador:860ACD5E
AMVALE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018
Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018, tendo como objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de cartões magnéticos com chip de identificação e/ou tarja magnética, para aquisição de gêneros alimentícios (Auxilio Alimentação), para exercício 2.018, com a finalidade de atender uso dos municípios associados à Associação - AMVALE, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, tendo a sua tramitação atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada e a licitante, SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA EIRELI EPP,
declarada vencedora, apresentando proposta com menor valor de acordo com a decisão da Comissão, divulgada através da Ata realizada em 19/02/2018.
Proposta;
Taxa Administrativa 0,00% (zero por cento).
Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de cartões magnéticos com chip de identificação e/ou tarja magnética, para aquisição de gêneros alimentícios (auxilio alimentação) para exercício 2018 ;
SINDPLUS ADMINISTRADORA DE CARTÕES SERVIÇOS DE CADASTRO E COBRANÇA EIRELI EPP | 350,00 | 9.100,00 | 118.300,00 |
Registre-se, cumpra-se e publique-se. Lavre-se o Contrato.
Expediente:
Associação Mineira de Municípios – AMM - MG Diretoria Biênio 2017/2019
Presidente – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Vice-Presidente – Wander Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx
1º Secretária – Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx 2º Tesoureiro – Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
Uberaba/MG, 19 fevereiro de 2018.
XXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX
Presidente da AMVALE
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxx de Arruda
Código Identificador:184D1E9A
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA
PORTARIAS PORTARIA Nº 30/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Xxxxxxx Xxxxxxxxx da Cunha -Piruca, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno,
CONSIDERANDO, o término da licença maternidade da vereadora Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, no dia 15 de fevereiro de 2018 e a saída do suplente o Vereador Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx – Xxxxxxxxx xx Xxxxx;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Vereadora Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx para integrar as comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal de Formiga.
Art. 2º Ficam alteradas as Portarias nº 16, 17, 20 e 25/2018:
I) Portaria nº 16 de 12/01/2018 Membro Suplente: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx – Xxxxx Xxxxxxxxx;
Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;
II) Portaria nº 17 de 12/01/2018Membro da Comissão Permanente de Serviços Públicos Municipais;
III) Portaria nº 20 de 12/01/2018Membro da Comissão Especial da Comissão de Saúde;
IV) Portaria nº 25 de 15/01/2018Membro Suplente: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx – Xxxxx Xxxxxxxxx;
Comissão Especial do Órgão de Defesa dos Direitos Humanos;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2018.
Registre-se; Publique-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Formiga, 16 de fevereiro de 2018.
XXXXXXX XXXXXXXXX DA CUNHA-PIRUCA
Presidente
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Código Identificador:A538D2B7
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
MESA DIRETORA
PORTARIA N.º 03, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA - MG.
CONSIDERANDO, a necessidade permitir aos servidores e munícipes programarem suas atividades para o exercício de 2018;
CONSIDERANDO, o Decreto n.º 91, de 15 de dezembro de 2017, oriundo do Poder Executivo Municipal, que já instituiu seu calendário de feriados, o qual é aplicável às repartições públicas municipais, sem exceção, consoante o Art. 1º do referido decreto;
CONSIDERANDO, a independência dos Poderes e a autonomia do Legislativo Municipal em regular suas atividades administrativas;
O Presidente da Câmara Municipal de Itapeva, senhor Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, em regular exercício de seu mandato e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Itapeva - MG, o calendário de feriados e dias de pontos facultativos para o exercício de 2018, conforme Anexo I.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itapeva - MG, 08 de fevereiro de 2018.
XXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Presidente da Câmara
ANEXO I
CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2018
DATA | NATUREZA |
12 a 13/02/2018 | CARNAVAL |
14/02/2018 | CINZAS |
01/03/2018 | ANIVERSÁRIO ITAPEVA |
02/03/2018 | FACULTATIVO PÓS-FERIADO |
30/03/2018 | PAIXÃO DE CRISTO |
01/04/2018 | PÁSCOA |
21/04/2018 | TIRADENTES |
30/04/2018 | FACULTATIVO - EMENDA FERIADO DO DIA DO TRABALHO |
01/05/2018 | DIA DO TRABALHO |
31/05/2018 | CORPUS CRISTHI |
01/06/2018 | FACULTATIVO – PÓS FERIADO |
07/09/2018 | INDEPENDÊNCIA DO BRASIL |
12/10/2018 | N.S. APARECIDA |
26/10/2018 | ANTECIPAÇÃO DIA SERVIDOR PÚBLICO |
02/11/2018 | FINADOS |
15/11/2018 | PROCLAMAÇÃO REPÚBLICA |
16/11/2018 | FACULTATIVO – PÓS FERIADO |
19/11/2018 | FACULTATIVO – EMENDA FERIADO CONSCIÊNCIA NEGRA |
20/11/2018 | CONSCIÊNCIA NEGRA |
24/12/2018 A 31/12/2018 | FACULTATIVO - RECESSO DO LEGISLATIVO |
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:C9E0F2D0
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
De acordo com os dispositivos legais inseridos pela Lei Federal n.º 8.666/1.993 em especial ao contido no artigo 43, inciso VI e diante do parecer favorável da Pregoeira e Equipe de Apoio e da Assessoria Jurídica, eu o Presidente da Câmara Municipal de Rio Paranaíba, HOMOLOGO a classificação final contida na Ata do Pregão Presencial n.º 01/2.018, datada de 19 de fevereiro de 2.018, para que produza os legais fins de direito.
Câmara Municipal de Rio Paranaíba, 19 de fevereiro de 2.018.
XXXX XXXXXXXX XXX XXXX XXXXXXX
Presidente da Câmara Municipal Exercício 2.018
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:4153A27E
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Através deste termo, com base na Lei Federal n.º 8.666/1.993 em seus artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, e na Lei Federal n.º 10.520/2.002 em seu artigo 4º, inciso XXI, e em observância também aos pareceres favoráveis da Pregoeira e Equipe de Apoio e da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, conforme me confere o Regimento Interno e as demais disposições legais, ADJUDICO o objeto da licitação a empresa POSTO 2000 LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ sob n.º 23.640.179/0001-47, com endereço na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, x.x 00, Bairro Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, nesta cidade de Rio Paranaíba, Estado de Minas Gerais, que apresentou o preço por litro de gasolina comum, R$ 4,59 (quatro reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o valor de R$ 13.770,00 (treze mil setecentos e setenta reais) para o fornecimento de até 3.000 (três mil litros).
Câmara Municipal de Rio Paranaíba, 19 de fevereiro de 2.018.
XXXX XXXXXXXX XXX XXXX XXXXXXX
Presidente da Câmara Municipal Exercício 2.018
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:4BCDA631
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 008/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR como PREGOEIRO, para atuação nos processos licitatórios na modalidade PREGÃO, presencial ou eletrônico, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara, a servidora XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX.
Parágrafo único. Nas faltas ou impedimentos do PREGOEIRO designado no caput deste artigo, as atribuições de PREGOEIRO serão desempenhadas por qualquer um dos membros da equipe de apoio, que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação.
Art. 2º. Ficam designados como membros da EQUIPE DE APOIO do Pregoeiro os servidores abaixo relacionados:
1º MEMBRO – XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX;
2º MEMBRO – XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga-se as disposições em contrário e especialmente a Portaria nº 036/2017.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Santa Bárbara, 09 de fevereiro de 2018.
Art. 4º. No caso de licitação na modalidade “Convite”, a Comissão de Licitação, excepcionalmente, poderá ser substituída por servidor formalmente designado pela autoridade competente.
Art. 5º. Os membros da Comissão responderão solidariamente pelos atos decisórios que adotar, salvo se a posição divergente for devidamente registrada em ata lavrada na respectiva reunião.
Art. 6º. A investidura dos membros da Comissão será da data de publicação desta portaria até 31/12/2018.
Art. 7º. Na eventual necessidade de contratação de serviços para realização de Concurso Público, proceder-se-á designação de comissão específica para tal fim.
Art. 8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga-se as disposições em contrário e especialmente a Portaria nº 035/2017.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Santa Bárbara, 09 de fevereiro de 2018.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Presidente da Câmara
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:328D1290
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
CÂMARA DE SÃO LOURENÇO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Após o julgamento do referido Processo Licitatório, o Pregoeiro resolveu adjudicar a proposta da empresa: Rádio Estância LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.918.542/0001-88, vencedora dos Itens 01, 02 e 03, pois a mesma atendeu às especificações do referido processo.
O Processo transcorreu normalmente, não havendo qualquer ocorrência a registrar.
SÃO LOURENÇO, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Presidente da Câmara
Publicado por:
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxx de Xxxxxxx
Código Identificador:F7D54ACF
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:41046DA8
ASSESSORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 009/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santa Bárbara, com a finalidade de dirigir e julgar os procedimentos licitatórios e os registros cadastrais desta casa legislativa, composta pelos seguintes servidores:
PRESIDENTE – XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX;
1º MEMBRO – XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX;
2º MEMBRO – XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX;
Art. 2º. O Presidente da Comissão será representado, em sua ausência, por qualquer dos membros que se fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação.
Art. 3º. As decisões da Comissão serão tomadas por maioria simples e mediante voto singular de cada um deles.
CÂMARA DE SÃO LOURENÇO
AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A Câmara Municipal de São Lourenço/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 02.388.661/000161, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados através do Decreto n.º 13 de 2018, torna público, o resultado da Licitação abaixo, conforme publicação feita nos sites da Câmara Municipal e AMM, no dia 20/02/2018.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2017
Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Câmara Municipal de São Lourenço/MG Origem: Pregão: Processo nº 67/2017 – Pregão Presencial 17/2017 OBJETO: Registro de preço para Futura e Eventual prestação de serviços de radiodifusão sonora para transmissão ao vivo das reuniões Ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de São Lourenço.
VENCEDOR: RADIO ESTÂNCIA LTDA, CNPJ n.º 16.918.542/0001-88
VALOR GLOBAL: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) por hora.
VIGÊNCIA DA ATA 19/02/2018 a 31/12/2018.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxx de Xxxxxxx
Código Identificador:A4CED321
CÂMARA DE SÃO LOURENÇO TERMO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
Após a análise completa de todo o Processo Licitatório acima mencionado e com base no Art. 38, IX, da Lei 8.666, de 21/06/1993, este Pregoeiro resolve solicitar do Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço a REVOGAÇÃO do certame que se realizaria no dia
26 de fevereiro de 2018, visando o fornecimento de Software ao Legislativo Municipal de São Lourenço.
O cancelamento se dá por motivos de vários questionamentos dos interessados na total falta de especificação técnica de cada Software, que deveriam ter sido feitos nos pré-orçamentos realizado pelo Departamento de Compras, Almoxerifado, Materiais, Arquivo e Patrimônio da Câmara Municipal de São Lourenço.
SÃO LOURENÇO, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXXXX XX XXXXXX
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxx de Xxxxxxx
Código Identificador:3A0E7DD2
ESTADO DE MINAS GERAIS
CISMISEL – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS
CISMISEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2018 = REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA (CONSERTOS DE PNEUS) DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO CONSÓRCIO.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas
- CISMISEL, torna público aos interessados o Processo Licitatório nº 08/2018, instaurado na modalidade Pregão Presencial nº 08/2018, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de borracharia (consertos de pneus) destinados aos veículos pertencentes à frota doCONSÓRCIO.O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede do Consórcio, sito a Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx/XX, no horário de 8h:00 min às 16h 30 min, de 2ª a 6ª feira, podendo ser retirado no site oficial xxx.xxxxxxxx.xxx.xx. Os envelopes deverão ser protocolados até às 14:00 horas do dia 05/03/2018, no endereço acima. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeira
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:EC25EA0C
CISMISEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018 = CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas
- CISMISEL, torna público aos interessados o Processo Licitatório nº 09/2018, instaurado na modalidade Pregão Presencial nº 09/2018, cujo objeto é a Contratação de Xxxxxx Xxxxxxxx para prestação de serviços de consultas e exames médicos especializados.O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede do Consórcio, sito a Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx/XX, no horário de 8h:00 min às 16h 30 min, de 2ª a 6ª feira, podendo ser retirado no site oficial xxx.xxxxxxxx.xxx.xx. Os
envelopes deverão ser protocolados até às 09:00 horas do dia 05/03/2018, no endereço acima. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (00) 0000-0000.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeira
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:4C23DE45
ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE
MINAS - CORESAB
CONSÓRCIO DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE MINAS - CORESAB
EXTRATO RATIFICAÇÃO XXXXXXX ADVOGADOS
EXTRATO RATIFICAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 05/2017 – Processo: 06/2017, Objeto: Prestação de Serviços na Área de Licitações Compreendendo a Confecção de Peças, Montagem dos Processos Licitatórios, e Termos Aditivos, Elaboração de Termos de Referência e Coleta de Preços para Orçamentos de Demais Serviços Pertinentes a Elaboração, Montagem, Confecção e Condução dos Mesmos. O CORESAB, torna público a Ratificação do processo supra em favor da empresa Xxxxxxx Xxxxxxx Sociedade de Advogados - ME, CNPJ: 17.263.448/0001-09. Dotação Orçamentária: 01.01.01.17.512.0001.2001.3.3.3.90.39.00. Valor: R$4.500,00.
Vigência: a partir da assinatura do contrato a 31 de dezembro de 2017. Data: 27/12/2017.
XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX,
Presidente do CORESAB.
Publicado por:
Xxxxxxx xxx Xxxxxxx
Código Identificador:42E484E0
CONSÓRCIO DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE MINAS - CORESAB
EXTRATO DE CONTRATO 08/2017
Processo Licitatório nº 06/2017, Dispensa nº 05/2017, Contratante: Consórcio de Saneamento Básico Central de Minas – CORESAB. Contratado: empresa Xxxxxxx Xxxxxxx Sociedade de Advogados - ME, CNPJ: 17.263.448/0001-09. Contrato nº 08/2017, valor de R$4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Objeto: Prestação de Serviços na Área de Licitações Compreendendo a Confecção de Peças, Montagem dos Processos Licitatórios, e Termos Aditivos, Elaboração de Termos de Referência e Coleta de Preços para Orçamentos de Demais Serviços Pertinentes a Elaboração, Montagem, Confecção e Condução dos Mesmos, para atendimento da demanda do CORESAB. Dotação orçamentaria: 01.01.01.17.512.0001.2.001.3.3.3.90.39.00. Data: 01 de novembro de
2017. Ass.: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Presidente CORESAB.
Publicado por:
Xxxxxxx xxx Xxxxxxx
Código Identificador:A9F7C281
ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA
LESTE – CISLESTE
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 04/2017 Nº: 034/2018
Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE
Credenciada: CLÍNICA MÉDICA LIGEIRO LTDA-ME.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, para realização de consultas médicas e serviços médicos odontológicos para atendimento aos serviços do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste, nele englobando os Municípios associados.
Assinatura: 31/01/2018
Vigência: 31/01/2018 a 31/12/2018
Fundamentação legal: Processo Licitatório nº 13/2017 Credenciamento: nº 04/2017
Signatários: XXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX –
Presidente do CISLESTE - XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX – CLÍNICA MÉDICA LIGEIRO LTDA-ME.
Publicado por:
Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:3CAF43A6
CISAMAPI EXTRATO DE CONTRATO
CISAMAPI – PAL N.º 061/2017- Pregão N.º 033/2017 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza geral com lubrificação e limpeza simples (ducha) para os veículos do SETS. Valor Global: R$ 11.840,00 (onze mil oitocentos e quarenta reais). Contrato N.º CL-001/2018. Valor: R$ 13.486,40 (treze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Contratada à empresa KLEVERSON XXXXXX XXXXX XXXXXXX 01851708626, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.302.217/0001-38, com sede á Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxx (XX).
Ponte Nova, 19 de fevereiro de 2018.
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento 04/2017 Nº: 035/2018
Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE
Credenciada: MEDEIROS E MENDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, para realização de consultas médicas e serviços médicos odontológicos para atendimento aos serviços do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste, nele englobando os Municípios associados.
Assinatura: 05/02/2018
Vigência: 05/02/2018 a 31/12/2018
Fundamentação legal: Processo Licitatório nº 13/2017 Credenciamento: nº 04/2017
Signatários: XXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX –
Presidente do CISLESTE - XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX - XXXXXXXX E MENDES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME.
Publicado por:
Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:41D9E830
ESTADO DE MINAS GERAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA-CISAMAPI
CISAMAPI EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI. Pregão Presencial 028/2017. Extrato Homologação. O CISAMAPI, através da CPL, faz tornar público ato promovido pelo Presidente do CISAMAPI, que homologou o ato de adjudicação realizado em favor das licitantes XXXXXX E CARVALHO LTDA- ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.802.444/0001-90 que apresentou proposta no valor global de R$ 6.362,00, R & S COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 19.288.485/0001-99 que apresentou proposta no valor global de R$ 7.190,00 e Gráfica Iguaçu LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o numero 20.949.657/0001-07 apresentou proposta no valor global de R$ 5.402,70. Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL do CISAMAPI, na Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxx,Xxxxx Xxxx/XX, tel: (00) 0000-0000.
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Código Identificador:E7939B52
CISAMAPI EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI. Pregão Presencial 001/2018 Extrato de Homologação. O CISAMAPI, através da CPL, faz tornar público ato promovido pelo Presidente do CISAMAPI, que homologou o ato de adjudicação realizado em favor da licitante VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.921.349/0001-61, com sede à Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, que apresentou proposta no valor global de R$ 9.980,00 (nove mil e novecentos e oitenta reais). Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL do CISAMAPI, na Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxx Xxxx//XX, tel: (00) 0000-0000
Ponte Nova, 19/02/2018.
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Código Identificador:F5AB44CD
CISAMAPI EXTRATO DE CONTRATO
CISAMAPI – PAL N.º 001/2018- Pregão N.º 001/2018 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA. Objeto: Adesão à ata de Registro de Preço para eventual Contratação de pessoa jurídica com fito de LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE ATENDIMENTOS E PAINEL DE CHAMADAS para um
período de 12 meses, incluindo todos os hardwares necessários e insumos para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, localizada na capital e no interior do Estado. Valor Global: R$ 9.980,00 (nove mil e novecentos e oitenta reais). Contrato N.º CL-02/2018. Contratada à empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.921.349/0001-61, com sede à Xxx Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx.
Ponte Nova, 19 de fevereiro de 2018.
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS - IPREB
ESTADO DE MINAS GERAIS
Código Identificador:A6099C15
Ponte Nova, 19 de fevereiro de 2018.
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS - IPREB ESTADO DE MINAS GERAIS
Código Identificador:1C01ADDC PORTARIA N.º 004/2018
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SR. XXXXXXXX XX XXXXX XXXX”
O Diretor Presidente do IPREB - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de BURITIS, Estado de MG, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Artigo 40, §1º, Inciso III, Alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com art. 37 da Lei Municipal n.° 113 de 03 de novembro de 2015, que rege a previdência municipal, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR IDADE, ao Servidor Efetivo XXXXXXXX XX XXXXX XXXX, cargo Motorista, Matricula nº 02785-6, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme processo administrativo do IPREB, n.º 023/2017, a partir desta data até posterior deliberação.
Ressalta-se a forma de reajustamento da aposentadoria será nos mesmos moldes e datas realizadas pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
Dos Proventos
DESCRIÇÃO | MENSAL |
VENCIMENTO BASE (Art. 37, da Lei nº 002/2002) | R$ 503,85 |
COMPLEMENTO SALARIAL (Art. 79, da Lei nº 113/2015) | R$ 450,15 |
TOTAL | R$ 954,00 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Buritis - MG, 01 de fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Diretor Presidente do IPREB
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:B240ABC9
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS - IPREB ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N.º 002/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR ATIVO SRA. XXXXXX XXXXXXX XXXXX”
O Diretor Presidente do IPREB - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de BURITIS, Estado de MG, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 7º, II da CF/88 com redação da EC nº 41/03, combinado com art. 47 Inciso II da Lei Municipal n.° 113 de 03 de novembro de 2015, que rege a previdência municipal, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR ATIVO, Sra, XXXXXX XXXXXXX XXXXX, falecida em
07/01/2018, que exercia o cargo efetivo Professor PI Regente LC 63, matrícula 00107-4, aos seus dependentes seu cônjuge Sr. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, e as filhas, XXXXX XXXXXXX XXXXX e
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX , com proventos integrais em forma de rateio, conforme processo administrativo do IPREB, n.º 001/2018, a partir data de falecimento até posterior deliberação.
Art. 2º Ressalta-se a forma de reajustamento será na mesma data e proporção do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
Dos Proventos
DESCRIÇÃO | MENSAL |
VENCIMENTO BASE | R$ 2.905,17 |
QUINQUENIO | R$ 1.452,59 |
VALOR TOTAL | R$ 4.357,76 |
Última Remuneração Integral
Fixação dos Proventos
DEPENDENTES | QUALIDADE | RATEIO MENSAL |
XXXXXX XXXXXXXX XXXXX | Xxxxxxx | R$ 1.452,59 |
XXXXX XXXXXXX XXXXX | Filha | R$ 1.452,59 |
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX | Filha | R$ 1.452,59 |
VALOR TOTAL DO PROVENTO | R$ 4.357,77 |
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. Buritis - MG, 01 de fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Diretor Presidente IPREB
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:F01EE28B
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS - IPREB ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N.º 003/2018
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SRA. XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX”
O Diretor Presidente do IPREB - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de BURITIS, Estado de MG, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Artigo 40, §1º, Inciso III, Alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com art. 37 da Lei Municipal n.° 113 de 03 de novembro de 2015, que rege a previdência municipal, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR IDADE, a Servidora Efetiva XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX, cargo Técnico em Enfermagem, Matricula nº 01119-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme processo administrativo do IPREB, n.º 012/2017, a partir desta data até posterior deliberação.
Ressalta-se a forma de reajustamento da aposentadoria será nos mesmos moldes e datas realizadas pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
Dos Proventos
DESCRIÇÃO | MENSAL |
VENCIMENTO BASE (Art. 37, da Lei nº 002/2002) | R$ 940,09 |
COMPLEMENTO SALARIAL (Art. 79, da Lei nº 113/2015) | R$ 13,91 |
TOTAL | R$ 954,00 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Buritis - MG, 01 de fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Diretor Presidente do IPREB
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:38FD52B9
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BURITIS - IPREB ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA N.º 005/2018
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR A SRA. XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX”
O Diretor Presidente do IPREB - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de BURITIS, Estado de MG, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Artigo 6º, incisos I,II,III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, combinado com Artigo 40, §5º da Constituição Federal de 1.988, e Arts. 38 e 61 da Lei Municipal n.º 113 de 03 de novembro de 2015, que rege a previdência municipal, resolve:
pacientes carentes e/ou acompanhantes que fazem tratamento em Belo Horizonte com leitos coletivos, separados por sexo, que ofereça café da manhã, almoço, café da tarde e jantar para os que pernoitarem, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde/MG.
Contratada: HOSPEDAGEM BH LTDA - ME.
Contratante: Prefeitura Municipal de Açucena/MG.
Prazo: de 6(seis) meses a partir de 17/02/2018 até 17/08/2018.
Art. 1º Conceder o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, a Xxxxxxxxx Xxxxxxx XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, no cargo de Professor XX – Regente LC63, Nível “B”, Referencia “8” matricula nº 00384-8, lotado na Secretaria Municipal
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX.
Pregoeira..
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
de Educação e Cultura, com proventos integrais, conforme processo administrativo do IPREB, n.º 024/2017, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º A forma de reajustamento será pela Paridade, toda vez que for reajustado os vencimentos dos servidores em atividade pelo Executivo Municipal, também fará jus ao aumento o servidor aposentado pela regra acima.
Dos Proventos
DESCRIÇÃO | MENSAL |
VENCIMENTO BASE (Art. 37, da Lei nº 002/2002) | R$ 2.537,49 |
QUINQUÊNIO 50% (Art. 37, da Lei nº 002/2002) | R$ 1.268,74 |
Valor Total do Provento | R$ 3.806,23 |
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se. Buritis - MG, 01 de fevereiro de 2018. XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Diretor Presidente IPREB
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:668756EC
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE AÇUCENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA RESULTADO DO PREGÃO Nº003/2018 – PROCESSO Nº005/2018 – REGISTRO DE PREÇO Nº003/2018
A pregoeira informa aos interessados, que os vencedores do Pregão nº 003/2018, cujo objeto é aquisição de moveis conforme anexo I e II do edital, para atender o Conselho tutelar da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer do Município de Açucena/MG, foi: IDEA TECNOLOGIA LTDA – ME.
Açucena, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX.
Pregoeira.
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:FDE8AEFE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº102/13
OBJETO: Contratação de empresa que possui estabelecimento situado em local próximo à região conhecida como “área hospitalar” (bairro Santa Efigênia) do município de Belo Horizonte, com distância não superior a um raio de 02 (dois) quilômetros para prestação de serviços de hospedagem a
Código Identificador:AE3EF393
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº003/2017
OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo ao contrato, a prestação de serviços de publicações no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por Xxx.
Contratada: Secretaria De Estado De Casa Civil e Relações Institucionais.
Contratante: Prefeitura Municipal de Açucena/MG. Prazo: de 14/02/2018 até 14/02/2019.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:FAAB47EB
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018 – PROCESSO Nº 006/2018. CREDENCIAMENTO.
O MUNICÍPIO DE AÇUCENA, ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, GESTORA DO SUS/AÇUCENA, nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, torna público a todos os interessados que até o 08 de março de 2018 ás 13h30 horas, estará realizando processo de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, Constitui objeto do presente chamamento público de pessoas jurídicas interessadas em firmar com a Prefeitura Municipal de Açucena CREDENCIAMENTO objetivando a prestação, de forma continuada, dos serviços de assistência à saúde em especialidades constantes na tabela de categoria, anexo II ao edital, para atender ao Município de Açucena, em conformidade com a oferta de serviços do credenciado. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (00) 0000-0000 ou e-mail;
xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Açucena, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Presidente da CPL
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:BAAA2030
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ÁGUA COMPRIDA
LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 009/2018
Espécie: contrato que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, inscrita no CPF 000.000.000-00 e no CRP 04/48933. Objeto: prestação de serviço como psicólogo devidamente inscrito no CRP para trabalhar na unidade municipal do CRAS. Despesas: os recursos são próprios sob as seguintes dotações orçamentárias: 02.08.00.08.243.0491.3.3.90.36.00.00 037; Valor: R$ 21.600,00
(vinte e um mil e seiscentos reais), sendo R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais); Vigência: 16/02/2018 a 31/12/2018. Data da assinatura: 16/02/2018. Signatários: Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, prefeito municipal, e Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, representante legal. Processo: Tomada de preços 005/2017.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:D8846511
EVENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º07.330.587/0001- 46
OBJETO: Permissão de uso de espaço público em caráter precário e oneroso para a exploração comercial por pessoa jurídica da Praça de alimentação (barracas), no espaço comunitário Dr. Xxxx Xxxx xx Xxxxxxx na ocasião dos Festejos Carnavalescos em 2018 ,sem ônus para o Município de Além Paraíba, incluindo a contratação de mão de obra especializada, responsabilizando-se por todas as despesas geradas na ocasião.
1.1 A empresa em contra partida oferecerá 01 (um) show com banda do Grupo Swing & Simpatia no dia 09 de fevereiro de 2018, às 01h00.
1.2 A empresa pagará pelo uso do espaço o valor total de R$ 1.000,00 (hum mil reais) .
Data da Assinatura: 07 de Fevereiro de 2018.
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:6514773B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÇUAÍ
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2018
Espécie: Ata de Registro de Preços que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e Xxxxxx Xxxxx ME, CNPJ 23.367.986/0001-38. Objeto: Registro de preços para a aquisição lubrificantes e filtros visando a manutenção e conservação necessários ao funcionamento da frota de veículos do Município. Despesas: os recursos são próprios (registro de preços); Valor: R$ 218.793,08 (duzentos e dezoito mil setecentos e noventa e três mil e oito centavos). Vigência: 08/02/2018 a 08/02/2019. Data da assinatura: 08/02/2018. Signatários: Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, prefeito municipal, e Xxxxxx Xxxxx, representante legal. Processo: Pregão presencial 030/17.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:B1A83EBC
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº: 004/2018
PROCESSO : 005/2018
PREGÃO PRESENCIAL: 004/2018
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA
CNPJ 17.709.197/0001-35 e FAZOLATO PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º07.330.587/0001- 46
OBJETO: Contratação empresa especializada para organização e montagem de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra especializada, para realização do evento Carnaval 2018 do Município de Além Paraíba e seus Distritos,
Preço Global : R$ 395.000,00 (Trezentos e noventa e cinco mil reais).
Dotação Orçamentária: 02.06.01.13.695.0025.2.0095.3.3.90.39- Festejos Carnavalescos. Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2018.
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:2512C431
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº001/2018
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº001/2018 PROCESSO Nº 006/2018 -PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2018 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA CNPJ 17.709.197/0001-35 e FAZOLATO PRODUÇÕES E
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICAÇÃO PARA POSSE
COMUNICAÇÃO PARA POSSE
Araçuaí – MG, 18 de janeiro de 2018. Xxxxxxx XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX
Conforme o contido no Decreto nº 07, de 18 de janeiro de 2018, relativo à nomeação de candidato aprovado no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, em cumprimento ao Edital nº 01/2014 e em manutenção ao que determina a Constituição Federal, comunico-lhe que até o dia 17 de fevereiro de 2018, V. Sa. deverá procurar o Setor de Pessoal desta Prefeitura para apresentar a documentação e obter informação referente a data e local para tomar posse no cargo em que logrou aprovação.
V. Sa. deverá assumir suas atividades em dia, hora e local a ser definido no ato da posse, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.
V. Sa. deverá apresentar os documentos a seguir, não se admitindo pendências, sejam:
a) Xxxxx médico favorável, fornecido por profissional e/ou junta médica devidamente designada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, de posse dos seguintes exames: videolaringoestroboscopia (somente para candidatos aos cargos de PROFESSOR I E PROFESSOR II); hemograma completo com plaquetas; grupo sanguíneo e fator Rh; urina rotina; eletrocardiograma; raio X de tórax PA (os exames poderão ser realizados na rede pública ou privada de saúde, com validade de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua realização).
b) Original e fotocópia de comprovante de residência;
c) Original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;
d) Original e fotocópia da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional;
e) Original e fotocópia do CPF;
f) Original e fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir);
g) 2 fotografias 3x4 recentes;
h) Original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;
i) Original e fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);
j) Original e fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (diploma registrado ou declaração ou atestado ou certificado de conclusão do curso emitido pela instituição de ensino,
carteira de identidade profissional, registro no órgão de fiscalização do exercício profissional competente).
k) Declaração de bens que constituam seu patrimônio;
l) Declaração de que não infringe o art. 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98;
XXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX
Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Código Identificador:FE03ECC1
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARAÚJOS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembleia Geral Extraordinária Edital de nº: 0001/18
Xxxxxxx, 15 de Fevereiro de 2018 Prezados,
A AICOM – Associação das ILP’S do Centro Oeste Minas na pessoa do seu Presidente Xxxxxxx Xxxxxxxxx– convoca a todos os seus Associados e membros de Diretoria e Conselhos para a Primeira Assembleia Geral Extraordinária do ano de 2018 – que será realizada na sede própria da Instituição no dia 24 de fevereiro de 2018 – sendo a primeira chamada às 09:00 da manhã com um terço dos associados ou segunda chamada às 09:30 da manhã com quaisquer números de participantes – com as seguintes pautas:
- Alterações Estatutárias;
- Outros Informes;
Atenciosamente,
XXXXXXX XXXXXXXXX
Presidente Gestão:2016/2018
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARGIRITA
GABINETE PORTARIA Nº 004/2018
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito do Município de Argirita-MG, no uso de suas atribuições e na forma da Lei:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para comporem a Comissão do Sistema de Controle Interno do Município de Argirita, sob a presidência do primeiro:
I – GENEROZO XXXXXXXX XXXXXX XXXX;
II – XXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX; III – APARECIDA DO CARMO DE XXXXX XXXXXXX XXXXXX.
Art.2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão à data de 1º de janeiro de 2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Argirita, 02 de janeiro de 2018.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito
Município de Argirita
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARINOS
Publicado por: Xxxxxx Xxxxx do Carmo Junior Código Identificador:F266A820
Publicado por: Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Código Identificador:6F6661F3
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ARCOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS -PL011/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº011/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 CONTRATO Nº 004/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARCOS/MG
CONTRATADA: SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTICIONAIS.
OBJETO. Contratação de publicação no órgão oficial do estado de Minas Gerais dos atos oficiais e demais matérias de interesse do Município ao preço global de R$22.147,50 ( vinte e dois mil, cento e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos).
DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: REDUZIDO 1142
DA VIGÊNCIA: da assinatura até 31/12/2018.
Arcos, 02 de janeiro de 2018
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:8DDD8742
COMISSÃO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO DESERTA
O Município de Arinos/MG, torna público, para o conhecimento, de todos que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 07/2018, visando a aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de Cozinha) realizada em 12 de fevereiro de 2018, às 9:00 horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.
Arinos 19 de fevereiro de 2018
(A) XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Pregoeira.
Publicado por:
Elane de Campos Maciel
Código Identificador:0E2DFC15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE CONCURSO PÚBLICO 001/2018
A PREFEITURA MUNICPAL DE ARINOS- CONCURSO
PÚBLICO- EDITAL 001/2018- A Prefeitura Municipal no uso de suas atribuições legais torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar Concurso Publico, para provimento de vaga em cargo público, Inscrições de 23/04/2018 a 22/05/2018, na sede da Prefeitura Municipal de Arinos, Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 0.000- Xxxxxx XXX: 00.000-000-Xxxxxx, XX, no horário de 07h30min às
11h30min e 13h00 min às 17h00min de segunda a sexta feira ou no site
www.reisauditores.com.br.Maiores inofrmações no site: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Arinos, 19 de fevereiro de 2018
Valor total: R$ 11.700,00 Ficha orçamentária: 88
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:413924EA
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elane de Campos Maciel
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2018 - PROCESSO 026/2018 E EXTRATO AO CONTRATO 017/2018
Código Identificador:C5D33E88
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2018
O MUNICIPO DE ARINOS ESTADO DE MINAS GERAIS, através
da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, em decorrência do projeto “Esportes em Ação”, celebrado com a Secretaria de Estado de Esportes de Minas Gerais, torna público que a partir do dia 20/02/2018 a 23/02/2018, no horário de expediente de 7:h30min às 11h30m e das 13:h00 às 17:00, estarão aberta as inscrições para o processo seletivo simplificado nº 002/2018, para seleção pública de pessoal capacitado para o preenchimento de vagas do programa “Esportes em Ação” para contratação temporária e por excepcional interesse público, na forma disposta no edital de processo seletivo simplificado.
Arinos, 19 de fevereiro de 2018
Refere-se o presente termo de DISPENSA DE LICITAÇÃO para LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO SÍTIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ABRIGO (CASA DE PASSAGEM LAR FELIZ) DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2018.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX - CPF: 000.000.000-00
O valor global a ser pago será de R$ 1.800,00
VIGÊNCIA: 28/02/2018
Ficha orçamentária:
447
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:9F08CEA0
(A) XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Secretário Municipal de Esportes.
Publicado por:
Elane de Campos Maciel
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ERRATA AO PROCESSO 020/2018 - PREGÃO 008/2018
ERRATA
Código Identificador:E9F08AF6
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BAEPENDI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0040/2018
Prefeitura Municipal de Baependi – Extrato de Ratificação. Processo 0040/2018, Dispensa 0025/2018 – Empresas contratadas: XXXX XXXXXX XXXXXXX Xxxxx: R$ 7.920,00. Ratificado em: 01/02/2018. Esta publicação ratifica a publicação realizada no mural de avisos da Prefeitura Municipal de Baependi no dia 01/02/2018.
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxx Xxxx
Código Identificador:AAF1428B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BARROSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 034/2017 - PROCESSO 44/2017 - CARTA CONVITE 004/2017
O Município de Barroso torna público o 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 034/2017
Partes: Município de Barroso X NORTE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM NEGÓCIOS LTDA (CNPJ: 24.282.302/0001-68)
Objeto: RENOVAÇÃO DO CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLES INTERNOS E AUDITORIA INTERNA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO E EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE BARROSO.
Vigência: 31/03/2018
QUANTO AO PROCESSO 020/2018 - PREGÃO 008/2018 NO QUE DIZ RESPETIO À DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO, A PARTIR DE AGORA DEVE-SE CONSIDERAR PARA APRESENTAÇÃO, TAMBÉM:
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA LICENÇA AMBIENTAL
*VIDE SITE: XXX.XXXXXXX.XX.XXX.XX
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:87732D48
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 122/2017 - PROCESSO 282/17 - PREGÃO 116/2017
O Município de Barroso torna público o 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 122/2017
Partes: Município de Barroso X MA SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ: 20.315.777/0001-52)
Objeto: RENOVAÇÃO DO CONTRATO PARA Contratação de Empresa com 06(seis) funcionários para prestação de serviços de limpeza urbana em vias públicas, áreas verdes, campos de futebol de várzea, praças, parques, terrenos baldios e outras instalações, terrenos ou edificações de propriedade ou responsabilidade do Município de Barroso/MG.
Vigência: 31/12/2018
Valor total: R$ 155.400,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO E QUATROCENTOS MIL REAIS)
Ficha orçamentária: 854
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:0848BA5B
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ADITITVO AO CONTRATO 093/2017 - PROCESSO 164/2017 - PREGÃO 066/2017
O Município de Barroso torna público o 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 093/2017
Partes: Município de Barroso X LUCANNE SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 031/2017 - PROCESSO 300/2017 E EXTRATO AO CONTRATO 121/2017
Refere-se o presente termo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação do cantor XXXXXX E BANDA em ocasião das comemorações de Revéillon da Cidade.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX - CPF: 000.000.000-00
O valor global a ser pago será de R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS)
Objeto: RENOVAÇÃO DO CONTRATO PARA Os serviços serão utilizados para atender a Secretaria de Desenvolvimento Econômico na solicitação do Ministério Público referente ao Relatório Técnico de Fiscalização n° 068/2016 da SUPRAM-ZM.
Vigência: 30/06/2018
Valor total: R$ 22.471,00 (VINTE E DOIS QUATROCENTOS E
VIGÊNCIA: 31/12/2017
Ficha orçamentária: 576
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:A5AE029E
SETENTA E UM MIL REAIS)
Ficha orçamentária: 501
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:741B1C1D
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA
DECLARAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO FRACASSADO - PROCESSO 010/2018 - PREGÃO 006/2018.
O PREFEITO XX XXXXXXX, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECLARA O PROCESSO EM EPÍGRAFE REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA SEGURANÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 66/2013 - PROCESSO 054/2013 - PREGÃO 043/2013
O Município de Barroso torna público o 11.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 066/2013
Partes: Município de Barroso X GFN -LIMPEZA URBANA E RECICLAGEM LTDA
Objeto: RENOVAÇÃO DO CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PRENSA NUM TOTAL DE 6.000 HORAS TRABALHADAS, A SEREM UTILIZADOS NA COLETA CONVENCIONAL DE LIXO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL, DE MEIO AMBIENTE.
Vigência: 31/03/
Valor total: R$ 151.240,00
DOS EVENTOS REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA, COMO LICITAÇÃO FRACASSADA, CONFORME OCORRÊNCIAS CONSTANTES NA ATA DE SESSÃO DO PREGÃO E PARECER JURÍDICO PRESENTES NOS AUTOS.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:2588C0F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 078/2017 - PROCESSO 187/2017 - PREGÃO 074/2017
O Município de Barroso torna público o 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 078/2017
Ficha orçamentária: 493
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:AEF9795E
Partes: Município de Barroso X BEDESCHI E GOMES ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.352.044/0001-37)
Objeto: RENOVAÇÃO DO CONTRATO PARA Aquisição de 700 horas de engenheira civil, engenharia de segurança do trabalho, se faz necessária para acompanhamento, assessoramento e elaboração de
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2018 - PROCESSO 028/2018 E EXTRATO AO CONTRATO 019/2018
Refere-se o presente termo de Inexigibilidade para PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO CONTRATO DO INSC PARA PRESTAR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM MÉDICOS ESPECIALISTAS EM OBSTETRÍCIA.
INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO - CNPJ: 20.305.447/0001-86
projetos de saneamento, arquitetônico, fiscalização de obras e orientações de uso dos EPIs.
Vigência: 31/12/2018
Valor total: R$ 18.550,00 (DEZOITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS)
Ficha orçamentária: 545
O valor global a ser pago será de R$ 260.605,80 VIGÊNCIA: 30/06/2018.
Fichas orçamentária: 358
Publicado por:
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:24C83702
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BOA ESPERANÇA
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:B4563CC3
LICITAÇÕES E PREGÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2018
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUTURO E PARCELADO DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA EM FÊMEAS E MACHOS DAS ESPÉCIES CANINAS, RECOLHIDOS NO CANIL MUNICIPAL, COM PROCEDIMENTOS PRÉ-OPERATÓRIOS (EXAMES LABORATORIAIS – HEMOGRAMA COMPLETO, JEJUM, TRICOTOMIA E INTERNAÇÃO), TRANS- OPERATÓRIO (CIRURGIA DE ESTERILIZAÇÃO PARA MACHOS ORQUIECTOMIA E PÓS OPERATÓRIO (ASSISTÊNCIA AO ANIMAL ATÉ RETIRADAS DE PONTOS).
DO EDITAL:
O presente Instrumento Convocatório encontra-se afixado na sede da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG, na Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, 00000-000 – Xxx Xxxxxxxxx/XX, sendo que o Edital e seus Anexos poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitações do Município, também no mesmo endereço, mediante apresentação de pedido escrito juntamente com uma mídia gravável de fácil acesso popular (cd rw virgem, dvd rw virgem ou pendrive formatado) até a data de 01/03/2018, no horário das 09h00min às 11h00min e das 12h00min às 17h00min.
Este Edital e seus anexos estarão disponíveis também na íntegra no site do Município: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, caso o proponente deseje retirar de forma online.
DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO:
Os envelopes e documentos de credenciamento, bem como da declaração de habilitação prévia e enquadramento como ME ou EPP serão recebidos até a finalização do lançamento e cadastramento das empresas e representantes no sistema informatizado de licitação, e, declarada aberta a sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início à abertura dos envelopes.
O recebimento dos envelopes se dará às 10h00min da data de 02/03/2018.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
Após o credenciamento dos participantes será aberto os envelopes de propostas e os preços serão lançados no sistema informatizado de licitação.
Uma vez iniciada a abertura dos Envelopes das Propostas, não será recebida nenhuma outra oferta de empresa retardatária
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL:
Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, observado o disposto no artigo 41, § 2°, da Lei Federal n° 8.666/93.
DÚVIDAS/CONSULTAS:
Email: xxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, com cópia para: xxxx.xxxxxxxxx00@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxx.xxxxxxxxx00@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Fone: (00) 0000-0000
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).
XXXXX XXXXX XXXXXX
Pregoeiro Oficial
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:E4AE3B17
LICITAÇÕES E PREGÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
(Observado o item 4.2.2 do Edital)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUTUROS E PARCELADOS DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS, PLOTAGENS, ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E OUTROS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E CONVENIADOS DESTA MUNICIPALIDADE.
DO EDITAL:
O presente Instrumento Convocatório encontra-se afixado na sede da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG, na Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, 00000-000 – Xxx Xxxxxxxxx/XX, sendo que o Edital e seus Anexos poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitações do Município, também no mesmo endereço, mediante apresentação de pedido escrito juntamente com uma mídia gravável de fácil acesso popular (cd rw virgem, dvd rw virgem ou pendrive formatado) até a data de 02/03/2018, no horário das 09h00min às 11h00min e das 12h00min às 17h00min.
Este Edital e seus anexos estarão disponíveis também na íntegra no site do Município: xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, caso o proponente deseje retirar de forma online.
DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO:
Os envelopes e documentos de credenciamento, bem como da declaração de habilitação prévia e enquadramento como ME ou EPP serão recebidos até a finalização do lançamento e cadastramento das empresas e representantes no sistema informatizado de licitação, e, declarada aberta a sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início à abertura dos envelopes.
O recebimento dos envelopes se dará às 14h00min da data de 05/03/2018.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
Após o credenciamento dos participantes será aberto os envelopes de propostas e os preços serão lançados no sistema informatizado de licitação.
Uma vez iniciada a abertura dos Envelopes das Propostas, não será recebida nenhuma outra oferta de empresa retardatária
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL:
Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, observado o disposto no artigo 41, § 2°, da Lei Federal n° 8.666/93.
DÚVIDAS/CONSULTAS:
Email: xxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, com cópia para: xxxx.xxxxxxxxx00@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxx.xxxxxxxxx00@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Fone: (00) 0000-0000
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).
XXXXX XXXXX XXXXXX
Pregoeiro Oficial
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:D1A59209
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Código Identificador:82CB553C
LICITAÇÕES E PREGÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2018
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2018
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
(Observado o item 4.2.2 do Edital)
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURA E PARCELADO DE PEÇAS PARA ROÇADEIRA MECANIZADA MARCA AGRITECH / LAVRALE, MODELOS 8071/2010 E 8873/2011 E ROÇADEIRA MARCA TATU MODELO RC-1500.
DO EDITAL: O presente Instrumento Convocatório encontra-se afixado na sede da Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG, na Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, 00000-000 – Xxx Xxxxxxxxx/XX, sendo que o Edital e seus Anexos poderão ser retirados junto à Seção de Licitações do Município, também no mesmo endereço, mediante apresentação de pedido escrito juntamente com uma mídia gravável de fácil acesso popular (cd rw virgem, dvd rw virgem ou pendrive formatado) até a data de 05/03/2018, no horário das 09h00min às 11h00min e das 12h00min às 17h00min.
Este Edital e seus anexos estarão disponíveis também na íntegra no site do Município:
xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, caso o proponente deseje retirar de forma online.
DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E DOCUMENTOS DE
CREDENCIAMENTO:Os envelopes e documentos de credenciamento, bem como da declaração de habilitação prévia e enquadramento como ME ou EPP serão recebidos até a finalização do lançamento e cadastramento das empresas e representantes no sistema informatizado de licitação, e, declarada aberta a sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início à abertura dos envelopes.
O recebimento dos envelopes se dará a partir das 10h00min da data de 06/03/2018.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INICIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS:Após o credenciamento dos participantes será aberto os envelopes de propostas e os preços serão lançados no sistema informatizado de licitação.
Uma vez iniciada a abertura dos Envelopes das Propostas, não será recebida nenhuma outra oferta de empresa retardatária.
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL: Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão, observado o disposto no artigo 41, § 2°, da Lei Federal n° 8.666/93.
DÚVIDAS/CONSULTAS:
Email:
xxxx.xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, com cópia para: xxxx.xxxxxxxxx00@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxx.xxxxxxxxx00@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Fone: (00) 0000-0000
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).
XXXXX XXXXX XXXXXX
Pregoeiro Oficial
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BOM REPOUSO
LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI MUNICIPAL 805/2018 09/02/2018
LEI Nº 0805/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
“Altera dispositivo da Lei Municipal 0774/2017 e dá outras providências.”
O POVO DO MUNICÍPIO DE BOM REPOUSO, MG, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. O parágrafo 3º do art. 4º da Lei 0774/2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
“§ 3º. O prazo de aderência ao REFIS é de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação dessa Lei.”
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09 de fevereiro de 2018.
MESSIAS CRISPIM BRANDÃO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:AD636CB0
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LEI MUNICIPAL 806/2018 DE 09/02/2018 LEI Nº 0806/2018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018
“Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2018.”
O POVO DO MUNICIPIO DE BOM REPOUSO, MG, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 315.649,76(Trezentos e Quinze Mil Seiscentos e Quarenta e nove Reais e Setenta e Seis Centavos) para fazer face a execução da seguinte classificação:
Órgão: 02 – Prefeitura Municipal
Unidade: 02.04 – Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos Subunidade: 02.04.02 – Departamento de Obras, Viação e Serv. Públicos
Função: 15 – Urbaniza
Subfunção: 451 – Infra-Estrutura Urbana
Programa: 0002 – Qualidade e Reestruturação Municipal
Ação: 1.013 – Pavimentação e Melhoria de Vias Públicas – Rec. Convênio
Natureza da Despesa: 449051 – Obras e Instalações
Destinação de Recurso: 224 Transferência de Convênio ( PR.ENV) Valor: R$ 315.649,76
Art. 2º - Os recursos para abertura do referido crédito especial no valor deR$315.649,76(Trezentos e Quinze Mil Seiscentos e quarenta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos)disposto no artigo 1º serão oriundos de Superávit Financeiro.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 09de fevereiro de 2018.
MESSIAS CRISPIM BRANDÃO
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:09841578
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LEI MUNICIPAL 807/2018 DE 09/02/2018 LEI Nº 0807/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
"Cria o núcleo urbano no Bairro Borges do Município de Bom Repouso, e dá outras providências."
O POVO DO MUNICÍPIO DE BOM REPOUSO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – Decreto de
Posse nº 215/2018 – XXXXXX XXXXX XXXXXXX – Para ocupar o cargo de MOTORISTA com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 02.05.05.12.365.0007.2.031.319011.396. Assinatura: 05/02/2018 –
MESSIAS CRISPIM BRANDÃO
Prefeito Municipal.
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:60B4B86F
LICITAÇÕES E CONTRATOS DECRETO Nº 0218/2018 DE 15/02/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – Decreto de
Exoneração nº 218/2018 – XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX – na função de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL com
lotação na Secretaria de Educação. Dotação orçamentária: 02.05.01.12.361.0004.2.017.319011.165. Assinatura: 15/02/2018 –
MESSIAS CRISPIM BRANDÃO
Prefeito Municipal.
Art. 1ºFica criado o núcleo urbano do Bairro Borges que apresenta a seguinte demarcação: Inicia no marco de letra “A”, nas coordenadas Lat.: 22°24’6,67”S e Lon.: 46°7’29,37”O, localizado na propriedade do Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx; segue por uma distância de 390,00m (trezentos e noventa metros) até encontrar o marco de letra “B”, nas coordenadas Lat.: 22°23’53,97”S e Lon.: 46°7’30,83”O, localizado na propriedade do Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; faz canto, vira a direita e segue por uma distância de 160,00m (cento e sessenta metros) até encontrar o marco de letra “C”, nas coordenadas Lat.: 22°23’52,49”S e Lon.: 46°7’25,69”O, localizado na propriedade do Sr. Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx; faz canto, vira a direita e segue por uma distância de 425,00m (quatrocentos e vinte e cinco metros) até encontrar o marco de letra “D”, nas coordenadas Lat.: 22° 24’ 5,01” S e Lon.: 46°7’19,57” O, localizado na divisa das propriedade do Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx; faz canto, vira a direita e segue por uma distância de 280,00m (duzentos e oitenta metros) até encontrar o marco de letra “A” finalizando onde começou, conforme mapa e memorial descritivo em anexo.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:BCCFF62C
LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 15/2017, modalidade Pregão Presencial nº 06/2017, do tipo maior desconto sobre o GUIA DA FARMÁCIA – EDIÇÃO Janeiro de 2017, para registro de preços para aquisição eventual de medicamentos para a Prefeitura Municipal de Bom Repouso. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 20/02/2017, às 14 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxxxx - XX, XXX 00000-000. Tel. (00) 0000-0000,
xxxxxxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx.
Art. 2°Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
MESSIAS CRISPIM BRANDÃO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gabinete do Prefeito, 09 de fevereiro de 2018.
MESSIAS CRISPIM BRANDÃO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE BRASILÂNDIA DE MINAS
Código Identificador:E87D187D
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:3C7A9F26
LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 005/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – Contrato nº 005/2018 –
Contratado: XXXXXX XXXXX XX XXXXX – Para prestar serviços na função de DENTISTA DO PSF com lotação na Secretaria de Saúde. Dotação orçamentária: 02.06.01.10.301.0009.2.037.319004.294. Assinatura: 01/02/2018 –
Vigência: 31/12/2018
MESSIAS CRISPIM BRANDÃO
Prefeito Municipal.
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:3824B0FE
LICITAÇÕES E CONTRATOS DECRETO Nº 0215/2018 DE 05/02/2018
DEPARTAMENTO DE REC HUMANOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS PREFEITURA
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - MG – Extratos de Contratos: número/contratados/objeto/valor/prazo/data: 001/2018 Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, auxiliar de serviços gerais / Gari, R$954,00 p/mês, 02/01/2018 a 02/07/2018; 002/2018 Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, prestação de serviços autônomo de Mãe Social Protetiva na Casa – Lar “Viver Melhor”, R$954,00, p/mês, 02/01/2018 a 02/07/2018; 003/2018 Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, prestação de serviços autônomo de Mãe Social Protetiva na Casa – Lar “Viver Melhor”, R$954,00, p/mês, 02/01/2018 a 02/07/2018; 004/2018 Xxx Xxxxx xx Xxxxx, prestação de serviços autônomo de Mãe Social Protetiva na Casa – Lar “Viver Melhor”, R$954,00, p/mês, 02/01/2018 a 02/07/2018; 005/2018 Rosilda da Xxxxxx Xxxxxxxxx, prestação de serviços autônomo de Mãe Social Protetiva na Casa – Lar “Viver Melhor”, R$954,00, p/mês, 02/01/2018 a 02/07/2018; 006/2018 Rozania Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Prestação de Serviços em Apoio à Equipe Técnica de Nivel Superior da Equipe Volante – CRAS – Centro de Referência de assistência Social, R$954,00, p/mês, 02/01/2018 a 31/12/2018; 007/2018 Xxxx Xxxxx Xxxx, prestação de
serviços autônomo na manutenção da aparelhagem da torre de TV do Município, valor global R$ 5.400,00, 02/01/2018 a 31/12/2018; 008/2018 Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx de Mendonça, , prestação de serviços autônomo de Assistente social no CRAS, R$2.128,60 p/mês, 02/01/2018 a 31/12/2018; 009/2018 Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, prestação de serviços em apoio à equipe técnica de nível superior da equipe volante – CRAS, R$954,00 p/mês, 02/01/2018 a 31/12/2018; 010/2018 Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, prestação de serviços autônomo de recolhimento e apreensão de animais soltos nas vias publicas municipais, R$ 750,00 p/mês, 02/01/2018 a 02/07/2018; 011/2018 Xxxxxx Xxxxx da Silva Cangussu, locação de imóvel para funcionamento das atividades da Delegacia de Policia Cilvil, R$ 664,00 p/mês, 02/01/2018 a 31/12/2018; 012/2018 Xxxxxxxx Xxxxx de Jesus, locação de imóvel para funcionamento das atividades da Casa Lar “Viver Melhor”, R$727,00 p/mês, 02/01/2018 a 31/12/2018; 013/2018 Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, locação de imóvel para funcionamento da Creche Municipal “Criança Feliz”, R$ 968, 00 p/mês, 02/01/2018 a 31/12/2018; 014/2018 Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, locação de imóvel para funcionamento das aulas de Karatê, R$ 509,00 p/mês, 02/01/2018 a 31/12/2018; 015/2018 Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, locação de imóvel para funcionamento das atividades do Conselho Tutelar, R$ 509,00 p/mês, 02/01/2018 a 31/12/2018; 016/2018 Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx, locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, R$1.400,00 p/mês, 02/01/2018 a 31/12/2018; 018/2018 Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, locação de imóvel para funcionamento das atividades do SIAT – Sistema Integrado de Administração Tributária do Município, R$ 443,00 p/mês, 02/01/2018 a 31/12/2018; 019/2018 Xxxx xx Xx Xxxxxxxxx, Procuradora Municipal em substituição ao Servidor Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx de Abreu, que se encontra de licença saúde, R$4.212,37 p/mês, 02/01/2018 a 31/01/2018; 020/2018 Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx, auxiliar de serviços gerais / operário, R$954,00 p/mês, 08/01/2018 a 08/07/2018; 021/2018 Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx, auxiliar de serviços gerais / faxineira na Escola Municipal “Olympia Maria do Couto”, R$954,00 p/mês, 10/01/2018 a 10/07/2018; 022/2018 Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, auxiliar de serviços gerais / operário, R$954,00 p/mês, 16/01/2018 a 16/07/2018; 023/2018 Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, servente de pedreiro, R$954,00 p/mês, 17/01/2018 a 17/07/2018; 024/2018 Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx,agente administrativo na Secretaria da Escola Municipal Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxx, R$1.123,92 p/mês, 22/01/2018 a 22/07/2018; 025/2018 Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, monitora de creche do Centro Municipal de Educação Infantil “Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx”, R$954,00 p/mês, 22/01/2018 a 22/07/2018. **
**Brasilândia de Minas- MG, 19 de Fevereiro de 2018.
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Prefeito Municipal
Silva, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 163/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 174/2013 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e a Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 174/2013 pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 175/2013 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e a Sra. Xxxxx Xxxxx xx Xxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 175/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 034/2014 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e a Sra. Xxxxx Xxxxx xxx Xxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 034/2014, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 028/2015 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e o Sr. Cleber Junior Brito, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 028/2015, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 025/2016 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e a Sra. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 025/2016, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; **
**Brasilândia de Minas- MG, 19 de Fevereiro de 2018.
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Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:987E793B
DEPARTAMENTO DE REC HUMANOS PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS PREFEITURA
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:8E4C6C97
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Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - MG – Extratos de Termos Aditivos: 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 161/2013 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e o Sr. Xxxxxxxxx xxx Xxxx xx Xxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 161/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 162/2013 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e a Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx e Rodrigues, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 162/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 163/2013 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e a Sra. Pascoalina Aparecida Xxxxxxx da
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - MG – Extratos de Termos Aditivos: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 017/2017 - Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de Vigência do Contrato nº 017/2017 pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 20/01/2018 e término no dia 20/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 120/2017 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e o Sr. Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 120/2017, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 121/2017 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e o Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 121/2017, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 122/2017 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e o Sr. Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº
122/2017, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 123/2017 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e o Sr. Lafaiete Xxxx xx Xxxxx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 123/2017, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 124/2017 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 124/2017, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 125/2017 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e o Sr. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 125/2017, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 126/2017 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e o Sr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 126/2017, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 128/2017 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e a Sra. Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 128/2017, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 20/01/2018 e término no dia 20/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 129/2017 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e a Sra. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 129/2017, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 20/01/2018 e término no dia 20/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 130/2017 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e o Sr. Xxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 130/2017, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 20/01/2018 e término no dia 20/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 131/2017 – Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas– MG e o Sr. Benedito Candido dos Santos, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 131/2017, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 20/01/2018 e término no dia 20/07/2018.
**Brasilândia de Minas- MG, 19 de Fevereiro de 2018.
** XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:32C84AC0
DEPARTAMENTO DE REC HUMANOS PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS SAÚDE
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG –
extratos de Termos Aditivos: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 118/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxx Xxxxx França, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 118/2013, pelo prazo de 12
(doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 120/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 120/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/07/2018; 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 124/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 124/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 125/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx da Conceição, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 125/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 127/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 127/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 129/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Valquiria Xxxx xx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 129/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 132/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Vanderleia Xxxxxxxx xx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 132/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 133/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 133/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 145/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 145/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 146/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e o Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 146/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 149/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Nubia Aparecida Xxxxx Xxxxx, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 149/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; **
**Brasilândia de Minas- MG, 19 de Fevereiro de 2018.
XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:81208B1E
DEPARTAMENTO DE REC HUMANOS PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS SAÚDE
Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG –
extratos de Termos Aditivos: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 155/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 155/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 156/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxx Xxxxx Xxxxx de Jesus, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 156/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 158/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 158/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 159/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 159/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 162/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 162/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 163/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 163/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 164/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxx Xxxxxx Antunes de Madureira, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 164/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 165/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 165/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 166/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 166/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 167/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 167/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 177/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº
177/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; **
**Brasilândia de Minas- MG, 19 de Fevereiro de 2018.
XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:2B4E88F5
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extratos de Termos Aditivos: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 178/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 178/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 179/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 179/2013, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 181/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Simaria Aparecida de Xxxxx Xxxxx, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 181/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 9º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 188/2013 - Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Sra. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de Vigência do Contrato nº 188/2013 pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 192/2013 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 192/2013, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 014/2014 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 014/2014, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 048/2014 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 048/2014, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 076/2014 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 076/2014, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 014/2015 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº
014/2015, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; **
**Brasilândia de Minas- MG, 19 de Fevereiro de 2018.
XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:C5025C8C
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extratos de Termos Aditivos: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 019/2015 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 019/2015, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 061/2015 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 061/2015, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 062/2015 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 062/2015, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 063/2015 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Abreu Couto, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 063/2015, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 066/2015 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 066/2015, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 067/2015 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 067/2015, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 068/2015 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxx Xxxxxx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 068/2015, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 072/2015 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Senhora Alencassia Xxxxxxxxx xx Xxxxx, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 072/2015, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 073/2015 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Senhora Xxxxx Xxxxxxxxx de
Xxxxxxxx, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 073/2015, pelo prazo de 09 (nove) dias, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 10/01/2019; 3º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 074/2015 - Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Sra. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx x Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de Vigência do Contrato nº 074/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/01/2019; 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 006/2016 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxx Xxxxx França, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 006/2016, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 02/01/2018 e término no dia 02/07/2018; **
**Brasilândia de Minas- MG, 19 de Fevereiro de 2018.
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Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:0A784318
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extratos de Termos Aditivos: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 009/2016 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Senhora Aparecida de Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 009/2016, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 011/2016 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Senhora Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 011/2016, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 4º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 016/2016 - Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Sra. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de Vigência do Contrato nº 016/2016 pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 040/2016 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, DO Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 040/2016, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 041/2016 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 041/2016, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 054/2016 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Aline Jose de Mesquita, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 054/2016, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 03/01/2018 e término no dia 03/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 058/2017 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 058/2017, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 04/01/2018 e término no dia 04/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 059/2017 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e o Sr. Xxxxxxxxxxx Xxxxx de Moura, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 059/2017, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 07/01/2018 e término no dia 07/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 060/2017 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 060/2017, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 07/01/2018 e término no dia 07/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 061/2017 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Neide Ferreira da Conceição, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 061/2017, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 07/01/2018 e término no dia 07/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 062/2017 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 062/2017, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 07/01/2018 e término no dia 07/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 063/2017 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Conceição, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 063/2017, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 07/01/2018 e término no dia 07/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 064/2017 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e o Sr. Enio dos Reis Pereira Nunes, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 064/2017, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 07/01/2018 e término no dia 07/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 065/2017 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 065/2017, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 07/01/2018 e término no dia 07/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 068/2017 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 068/2017, pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 14/01/2018 e término no dia 14/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 070/2017 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 070/2017, pelo prazo de 06 (seis) meses e 11 (onze) dias, tendo vigência a partir do dia 19/01/2018 e término no dia 30/07/2018; 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Prazo Determinado nº 071/2017 – Partes: Fundo Municipal de Saúde do Município de Brasilândia de Minas e a Sra. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Do Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 071/2017, pelo prazo de 30 (trinta) dias, tendo vigência a partir do dia 06/01/2018 e término no dia 04/02/2018. **
**Brasilândia de Minas- MG, 19 de Fevereiro de 2018.
XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:6F47DF85
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 10/2017 PREGAO
PRESENCIAL Nº 01/2017 PROCESSO LICITATORIO Nº02/2017
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 10/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017 PROCESSO LICITATÓRIONº 02/2017.
Primeiro Termo Aditivo de contrato Administrativo de prestação serviços 10/2017 entre a Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas e a empresa - MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 71.000.731/0001-85. O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIADE
MINAS-MG, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Administração e Fazenda, situada à PRAÇA CÍVICA141 – BELA VISTA – CEP -38.779-000, Inscrita no CNPJ -
01.602.009/0001-35 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito MUNICIPAL, o Senhor Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx 000 Xxxxxx - Xxxxx xxxxx xxxxxx xx XXXXXXXXXXX XX XXXXX (XX), portador da CI M.3.734.651, SSPMG e CPF: 000.000.000-00 e a empresa - MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - CNPJ Nº
71.000.731/0001-85, Xxx Xxxxxxxxx Xxxx, xx 0.000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, na cidade de Belo Horizonte MG CEP: 30140-093, representada neste ato por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Sócio Diretor, Casado, Administrador de Empresa, Contador, Analista de Sistemas, portador do CPF nº: 000.000.000-00, RG nº 56.147 SSP/MG , resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO ao contrato 10/2017 oriundo do Pregão Presencial nº 01/2017 e Processo Licitatório nº 02/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de Conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual e mediante cláusulas e condições que se seguem: CLAUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica
prorrogada a vigência do contrato ate 20 de fevereiro de 2019, passando-se a sua cláusula 4ª a vigorar com a seguinte redação: “4.1 - O presente contrato terá validade até dia 20 de fevereiro de 2019; e poderá ser, por acordo das partes ou descumprimento de obrigação das mesmas, rescindido, alterado ou aditado, conforme especificações da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações”. Podendo ser prorrogado, após manifestação das partes envolvidas, mediante termo de aditamento, conforme preceitua o artigo 57, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE, DOS PREÇOS, QUANTITATIVOS E PAGAMENTO. 2.1 – Fica
inalterado o preço e condições de pagamento do contrato origem 2.2 – Fica Aditado os quantitativos para dar continuidade nos serviços, que são essenciais para o bom andamento dos sistemas, por ser serviços de caráter continuado. CLAÚSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Primeiro Termo Aditivo tem por fundamento o artigo 65, I b e § 1º da Lei 8.666/93, e cláusula 4ª do contrato origem – vigência de Prazos. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. A dotação orçamentária é: 02.03.01.04.123.0402.2029.3.3.90.39.00 – ficha – 103 - CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS E
CONDIÇÕES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições, do contrato de origem, que continuam em pleno vigor para todos os fins de direito. E, para validade do que pelas partes foi pactuado, firma-se este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas infra-assinadas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais em juízo e fora dele.
Brasilândia de Minas, 19 de fevereiro de 2018.
MARDEN JUNIOR XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:D29AD666
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO EDITAL 04_2018
0354 - 339036 - 1236112022.047 - FEB.40
0355 - 339039 - 1236112022.047 - FEB.40
0374 - 339036 - 1236112022.104 - PNATE
0375 - 339036 - 1236112022.104 - PNTEE
0376 - 339039 - 1236112022.104 - PNATE
0377 - 339039 - 1236112022.104 - PNTEE
Publicado por:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG,
Edital do Pregão nº 04/2018, a Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que no dia 05 de março de 2018, a partir das 14h30min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo “menor preço unitário”, para registro de preços, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de relógio de ponto eletrônico biométrico com licença de software embarcado e bobinas térmicas de papel.. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 00-00000000, ou e-mail – xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou no edifício sede da Prefeitura.
Brasilândia de Minas MG, 19 de fevereiro de 2018,
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Pregoeiro Oficial Portaria 002/2018.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:3538FF1C
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CABO VERDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DO CONTRATO 013/2018 DO PROCESSO 008/2018
PROCESSO...: PRC 00008 18
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0132018 LICITAÇÃO: PREG000818
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG)
CONTRATADA.: XXXXX XXXX XX XXXXX
OBJETO CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO KOMBI PARA
A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR......: R$36.580,00
VIGÊNCIA 16/02/2018 a 31/12/2018
DOTAÇÕES...:
0348 - 339036 - 1236112112.052 - ENSINO
0349 - 339039 - 1236112112.052 - ENSINO
0354 - 339036 - 1236112022.047 - FEB.40
0355 - 339039 - 1236112022.047 - FEB.40
0374 - 339036 - 1236112022.104 - PNATE
0375 - 339036 - 1236112022.104 - PNTEE
0376 - 339039 - 1236112022.104 - PNATE
0377 - 339039 - 1236112022.104 - PNTEE
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Código Identificador:E3D7287C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DO CONTRATO 005/2018 DO PROCESSO 008/2018
PROCESSO PRC 00008 18
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0052018 LICITAÇÃO: PREG000818
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG)
CONTRATADA.: XXXXX XXXXX XXXXXXX
OBJETO.....: CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO KOMBI, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR......: R$ 35.280,00
VIGÊNCIA 02/02/2018 a 31/12/2018
DOTACOES...:
0348 - 339036 - 1236112112.052 - ENSINO
0349 - 339039 - 1236112112.052 - ENSINO
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx
Código Identificador:846AADCC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DO CONTRATO 011/2018 DO PROCESSO 008/2018
PROCESSO...: PRC 00008 18
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112018 LICITAÇÃO: PREG000818
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG)
CONTRATADA.: VANDERLEI XXXXXXXX XX XXXXXX OBJETO CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO KOMBI PARA
A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR......: R$34.800,00
VIGENCIA 02/02/2018 a 31/12/2018
DOTACOES...:
0348 - 339036 - 1236112112.052 - ENSINO
0349 - 339039 - 1236112112.052 - ENSINO
0354 - 339036 - 1236112022.047 - FEB.40
0355 - 339039 - 1236112022.047 - FEB.40
0374 - 339036 - 1236112022.104 - PNATE
0375 - 339036 - 1236112022.104 - PNTEE
0376 - 339039 - 1236112022.104 - PNATE
0377 - 339039 - 1236112022.104 - PNTEE
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Código Identificador:1CC557F2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DO CONTRATO 008/2018 DO PROCESSO 008/2018
PROCESSO PRC 00008 18
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0082018 LICITAÇÃO: PREG000818
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG)
CONTRATADA.: REGINA XXXXX XXXXX XX XXXXX OBJETO CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO KOMBI PARA
A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR......: R$51.216,00
VIGÊNCIA 02/02/2018 a 31/12/2018
DOTAÇÕES...:
0348 - 339036 - 1236112112.052 - ENSINO
0349 - 339039 - 1236112112.052 - ENSINO
0354 - 339036 - 1236112022.047 - FEB.40
0355 - 339039 - 1236112022.047 - FEB.40
0374 - 339036 - 1236112022.104 - PNATE
0375 - 339036 - 1236112022.104 - PNTEE
0376 - 339039 - 1236112022.104 - PNATE
0377 - 339039 - 1236112022.104 - PNTEE
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Código Identificador:EF04A3C6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DO CONTRATO 009/2018 DO PROCESSO 008/2018
PROCESSO PRC 00008 18
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0092018 LICITAÇÃO: PREG000818
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG)
CONTRATADA.: SARA TRANSPORTES ESCOLAR LTDA OBJETO.....: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO- ÔNIBUS E ÔNIBUS PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
VALOR R$133.774,00
VIGENCIA 02/02/2018 a 31/12/2018
DOTACOES...:
0348 - 339036 - 1236112112.052 - ENSINO
0349 - 339039 - 1236112112.052 - ENSINO
0354 - 339036 - 1236112022.047 - FEB.40
0355 - 339039 - 1236112022.047 - FEB.40
0374 - 339036 - 1236112022.104 - PNATE
0375 - 339036 - 1236112022.104 - PNTEE
0376 - 339039 - 1236112022.104 - PNATE
0377 - 339039 - 1236112022.104 - PNTEE
Publicado por:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG)
CONTRATADA.: XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX - ME
OBJETO.....: CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO KOMBI E ÔNIBUS PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR R$95.880,00
VIGÊNCIA 02/02/2018 a 31/12/2018
DOTACOES...:
0348 - 339036 - 1236112112.052 - ENSINO
0349 - 339039 - 1236112112.052 - ENSINO
0354 - 339036 - 1236112022.047 - FEB.40
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx
Código Identificador:03E2EF5E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DO CONTRATO 010/2018 DO PROCESSO 008/2018
0355 - 339039 - 1236112022.047 - FEB.40
0374 - 339036 - 1236112022.104 - PNATE
0375 - 339036 - 1236112022.104 - PNTEE
0376 - 339039 - 1236112022.104 - PNATE
0377 - 339039 - 1236112022.104 - PNTEE
Publicado por:
PROCESSO...: PRC 00008 18
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0102018 LICITAÇÃO: PREG000818
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG)
CONTRATADA.: TATAU TRANSPORTE TURISTICO LTDA ME OBJETO.....: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO- ÔNIBUS E ÔNIBUS PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
VALOR R$273.424,00
VIGENCIA 02/02/2018 a 31/12/2018
DOTACOES...:
0348 - 339036 - 1236112112.052 - ENSINO
0349 - 339039 - 1236112112.052 - ENSINO
0354 - 339036 - 1236112022.047 - FEB.40
0355 - 339039 - 1236112022.047 - FEB.40
0374 - 339036 - 1236112022.104 - PNATE
0375 - 339036 - 1236112022.104 - PNTEE
0376 - 339039 - 1236112022.104 - PNATE
0377 - 339039 - 1236112022.104 - PNTEE
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Código Identificador:249291F8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DO CONTRATO 007/2018 DO PROCESSO 008/2018
PROCESSO PRC 00008 18
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0072018 LICITAÇÃO: PREG000818
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG)
CONTRATADA.: MARCEL TRANSPORTES LTDA - ME OBJETO.....: CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO ÔNIBUS PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR......: R$86.304,00
VIGENCIA 02/02/2018 a 31/12/2018
DOTACOES...:
0348 - 339036 - 1236112112.052 - ENSINO
0349 - 339039 - 1236112112.052 - ENSINO
0354 - 339036 - 1236112022.047 - FEB.40
0355 - 339039 - 1236112022.047 - FEB.40
0374 - 339036 - 1236112022.104 - PNATE
0375 - 339036 - 1236112022.104 - PNTEE
0376 - 339039 - 1236112022.104 - PNATE
0377 - 339039 - 1236112022.104 - PNTEE
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Código Identificador:C8BF870B
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DO CONTRATO 004/2018 DO PROCESSO 008/2018
PROCESSO PRC 00008 18
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0042018 LICITAÇÃO: PREG000818
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx
Código Identificador:BDA19ACC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DO CONTRATO 006/2018 DO PROCESSO 008/2018
PROCESSO...: PRC 00008 18
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0062018 LICITAÇÃO: PREG000818
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG)
CONTRATADA.: XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX 31296882691 OBJETO CONTRATAÇÃO DE VEICULO TIPO KOMBI PARA
A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. VALOR......: R$49.800,00
VIGENCIA 02/02/2018 a 31/12/2018
DOTACOES...:
0348 - 339036 - 1236112112.052 - ENSINO
0349 - 339039 - 1236112112.052 - ENSINO
0354 - 339036 - 1236112022.047 - FEB.40
0355 - 339039 - 1236112022.047 - FEB.40
0374 - 339036 - 1236112022.104 - PNATE
0375 - 339036 - 1236112022.104 - PNTEE
0376 - 339039 - 1236112022.104 - PNATE
0377 - 339039 - 1236112022.104 - PNTEE
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Código Identificador:285C8307
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022/2017 DO PROCESSO 011/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 6 ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATADO
CONTRATO Nº ATA 022/17
PROCESSO : PRC 00011 17 LICITAÇÃO: PREG001117
CONTRATANTE..: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE (MG)
CONTRATADA XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX - ME
VALOR R$803,50
ASSINATURA 31/01/2018
OBJETO ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Código Identificador:CED5DC82
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/18
O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo Licitatório n.º 027/18 – Pregão Presencial n.º 009/18, para a contratação de empresa para prestação de serviços de solda para manutenção de prédios públicos, parques, praças e jardins do Município. Ficando, portanto ADJUDICADO o valor global de R$ 18.550,00 (Dezoito Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) para a empresa XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX – CPF 00000000000 -
ME; passando para autoridade competente para posterior homologação. Conforme segue nos termos anexos ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 19 de Fevereiro de 2018.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeira.
relação aos ITENS 062 e 064 cuja empresa solicitou desistência, fica convocada a empresa BENEDITA REGIANE DE XXXXXXXX XXXXXXX - ME, classificada posteriormente, para negociação de valores e apresentação de amostras, a ser realizada no dia 20 (Vinte) de Fevereiro de 2018 às 10h na Sala de Licitações do Município. Conforme segue nos termos anexos ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 19 de Fevereiro de 2018.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeira.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CACHOEIRA DOURADA
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:AA6108A1
Publicado por: Jucimara Aparecida de Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:21664E1E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 313/17
O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo Licitatório n.º 313/17 – Pregão Presencial n.º 096/17 através do Sistema de Registro de Preços – SRP, para a aquisição de materiais de construção para manutenção de prédios públicos e outras atividades relacionadas ao setor de obras do Município. Ficando, portanto ADJUDICADO os ITENS 001, 002, 008, 014, 019, 025, 026,
028, 031, 033, 038, 047, 048, 060, 061, 062, 069, 073, 074, 076, 077,
088, 116, 119, 121, 127, 130, 133, 134, 136, 140, 143, 145, 147, 148,
162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 176, 177, 178, 179, 182, 183, 185,
187, 190, 191, 192, 193, 197, 199, 201, 202, 207, 208, 209, 210, 211,
212, 214, 216, 227, 228, 229, 239, 244 e 247 para a empresa R F
OLIVEIRA - ME; os ITENS 003, 004, 029, 058, 065, 079, 093, 096,
097, 098, 102, 103, 131, 141, 144, 170, 171, 181, 186, 218, 224, 232,
234, 242 e 245 para a empresa CONSTRITA LTDA ME; os ITENS 005, 012, 013, 018, 022, 027, 034, 036, 037, 041, 042, 049, 051, 054,
055, 056, 064, 066, 068, 070, 071, 072, 075, 087, 091, 094, 095, 099,
100, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 113, 115, 117, 118, 120, 123, 124,
125, 128, 129, 149, 152, 154, 155, 158, 159, 160, 169, 172, 194, 195,
196, 198, 217, 225, 230, 235, 236, 238, 241 e 243 para a empresa
DRAGASUL MINERAÇÃO EIRELLI – ME; os ITENS 006, 020 e
021 para a empresa DURO NA QUEDA CONSTRUCOES LTDA; os
ITENS 007, 009, 010, 050, 053, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 089,
092, 106, 122, 126, 137, 138, 146, 150, 151, 161, 173, 174, 175, 180,
184, 188, 189, 200, 205, 213 e 237 para a empresa GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP; os ITENS 011, 015, 016, 017, 023, 030, 035, 039, 040, 043, 044, 045, 046, 052, 057,
059, 067, 078, 090, 139, 142, 206, 219, 221, 222, 226 e 233 para a empresa MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA - ME; os ITENS 024, 032, 080, 101, 108, 110, 114, 132, 135, 153, 156, 157, 220 e 246 para a empresa LEMBRA DE MIM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA - ME; e os ITENS 203, 204, 240 e 248 para a empresa
ARTEFATOS DE CIMENTO P A EIRELI - EPP; passando para
autoridade competente para posterior homologação. Conforme segue nos termos anexos ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 19 de Fevereiro de 2018.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeira.
Publicado por: Jucimara Aparecida de Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:0ADD0547
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 304/17
O Município de Cachoeira de Minas torna público: Processo Licitatório n.º 304/17 – Pregão Presencial n.º 090/17, para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar das escolas e creche municipais. Em
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO CONTRATO 025/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA/MG
– EXTRATO CONTRATUAL N° 025/2018–Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO EM DUAS LUMINÁRIAS SENDO UMA COM 05 REFLETORES DE 400 WATTS E OUTRA
DE 400 WATTS NA PRAIA. Dotação orçamentária: 02.12.00.15.451.0006.2059 – 3.3.90.39.00 Contratada: ELETRIKA - INSTALAÇÕES ELETRIKA LTDA, CNPJ: 15.289.628/0001-26,
com o valor global de R$ 3.985,99 (três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos). - Prazo de Vigência: 26/01/2018 a 25/02/2018. Data e Assinaturas: 26/01/2018.
OVÍDIO AFRO DANTAS
Prefeito
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxx
Código Identificador:A293739D
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO CONTRATO 023/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA/MG
– EXTRATO CONTRATUAL N° 023/2018–Processo Licitatório 019/2018– Modalidade: Dispensa de Licitação 010/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE COM VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE, A SEREM UTILIZADAS NAS DIVULGAÇÕES DE EVENTOS, FESTIVIDADES E CAMPANHAS REALIZADAS POR ESTE
MUNICIPIO, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Dotação orçamentária:
02.04.00.04.122.0002.2009 - 3.3.90.39.00;
02.08.00.12.122.0003.2025 - 3.3.90.39.00 e
02.18.00.10.122.0008.2079 - 3.3.90.39.00 Contratada: XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX 04510493657, CNPJ: 26.890.580/0001-
23, com o valor global de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). - Prazo de Vigência: 23/01/2018 a 22/07/2018. Data e Assinaturas: 23/01/2018.
OVÍDIO AFRO DANTAS
Prefeito
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxx
Código Identificador:8782CD00
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO CONTRATO 024/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA/MG
– EXTRATO CONTRATUAL N° 024/2018–Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA DO GRUPO MUSICAL "NEGRO TON" POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE, XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX 10286856611, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO EVENTO "CARNAVAL DA MELHOR IDADE" A SER REALIZADO NO DIA 08/02/2018 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-
MG. Dotação orçamentária: 02.16.00.08.241.0007.2069 – 3.3.90.39.00 Contratada: UELIGTON VIEIRA DE MACEDO
10286856611, CNPJ: 29.527.155/0001-62, com o valor global de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). - Prazo de Vigência: 25/01/2018 a 09/02/2018. Data e Assinaturas: 25/01/2018.
OVÍDIO AFRO DANTAS
Prefeito
Municípios Mineiros, na data de 16 de fevereiro de 2018, no site XXXX://xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xx, verificou-se erro de digitação.
Onde se lê:
MICRO-AREA:004 | DAIANE APARECIDA DA SILVA | PSS-003/2017-091 |
AGENTE CONTROLE DE ENDEMIAS | XXXXXXX XXXXX XXXXXXX | PSS-001/2017-015 |
MICRO-AREA :01 | XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX | PSS-003/2017 – 018 |
MICRO-AREA:0005 | XXXXX XXXXX XXX XXXXXX | PSS-001/2017-012 |
PROCEDEMOS à devida correção e republicamos os aspectos em questão, permanecendo inalterados todos os demais dispositivos do referido Edital;
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxx
Código Identificador:D6B99C9E
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO CONTRATO 026/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA/MG
– EXTRATO CONTRATUAL N° 026/2018–Processo Licitatório 020/2018– Modalidade: Dispensa de Licitação 011/2018 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA RELATIVA À SEGURANÇA DO TRABALHO, DEFINIR E ACOMPANHAR O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PROMOVER PALESTRAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS JUNTO AOS COLABORADORES SOBRE TEMAS RELACIONADOS À PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE
TRABALHO E SAÚDE EM GERAL. Dotação orçamentária: 02.12.00.15.122.0002.2018 – 3.3.90.36.00 Contratada: EDIMILSON
XXXXXX XXXXX, CPF: 000.000.000-00, com o valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais). - Prazo de Vigência: 01/02/2018 a 31/07/2018. Data e Assinaturas: 01/02/2018.
OVÍDIO AFRO DANTAS
Prefeito
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxx
Código Identificador:3ADC229D
Leia-se:
MICRO-AREA:003 | DAIANE APARECIDA DA SILVA | PSS-003/2017-091 |
MICRO-AREA:005 | XXXXXXX XXXXX XXXXXXX | PSS-001/2017-015 |
MICRO-AREA :06 | XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX | PSS-003/2017 – 018 |
AGENTE COMBATE DE ENDEMIAS | XXXXX XXXXX XXX XXXXXX | PSS-001/2017-012 |
Cachoeira Dourada-MG, 16 de fevereiro de 2018
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Seleção para Contratação Temporária
2017
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Código Identificador:EB9EE22E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPANHA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DA CAMPANHA PORTARIA Nº 04/2018
PORTARIA Nº 04/2018
A Senhora Diretora de Previdência e Atuária Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO CONTRATO 027/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA/MG
– EXTRATO CONTRATUAL N° 027/2018–Objeto: Constitui o objeto a contratação de pessoa física para prestação de serviços de Auxiliar técnico para atender as necessidades de treinamentos de futebol de campo e salão do Município, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Esporte de Cachoeira Dourada/MG. Dotação orçamentária:
02.17.00.27.812.0010.2077 – 3.3.90.36.00 Contratada: WESKLEI
XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, com o valor global de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). - Prazo de Vigência: 01/02/2018 a 30/06/2018. Data e Assinaturas: 01/02/2018.
Xxxxx autoridade responsável para concessão dos benefícios previdenciários, a teor do disposto no art. 59, inciso I, da Lei Municipal n.º 2.181, de 21 de junho de 2002 - Dispõe sobre o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos da Campanha e dá outras providências, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n.º 166/2017 e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, I, CF/88 c/ EC 70/2012 e Art. 18, I da Lei 2.181/2002, concede aposentadoria por invalidez a servidora Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, RG MG- 10.375.204 - SSP/MG, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no departamento de desenvolvimento urbano da Prefeitura Municipal da Campanha, com proventos proporcionais e reajustes na mesma proporção, data e índice que a remuneração dos servidores em atividade for modificada.
OVÍDIO AFRO DANTAS
Prefeito
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxx
Código Identificador:4E527A39
Essa Portaria produz seus efeitos a partir de 19 de fevereiro 2018.
Dado e passado neste Instituto de Previdência dos Servidores do Município da Campanha, em 19 de fevereiro de 2018.
XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL N°003/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
Diretor de Previdência e Atuária
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:E3BD10F0
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL N°003/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
CONSIDERANDO que o EDITAL N° 003/2017-PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO, publicado no Diário Oficial dos
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, CNPJ N° 18.712.174/0001-42. Torna Público o Extrato de Contrato– Processo nº 00003/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA
PÚBLICA N° 0001/2018 – Contrato nº 00030/2018 – Contratada Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG n.º MG-11.495.905 - SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob n.º 000.000.000-00, Sítio Nossa Senhora da Paz, Zona Rural do município de Campanha/MG, - Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - Dotação: Exercício 2018:
02.06.03.10.302.1316.4.090.3390.30.00;
02.06.03.10.302.1316.4.145.3390.30.00;
02.06.03.10.303.1316.4.141.3390.30.00;
02.06.03.10.303.1316.4.141.3390.32.00.
02.01.01.04.122.1302.4.073.3390.30.00;
02.01.01.06.181.1304.4.001.3390.30.00;
02.01.01.06.181.1304.4.002.3390.30.00;
02.01.03.02.061.1302.4.075.3390.30.00;
02.02.02.04.122.1302.4.007.3390.30.00. Vigência: 16/02/2018 a
15/02/2019.
Campanha/MG, 19 de fevereiro de 2018
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Departamento de Compras
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:609CABDA
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 00003/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 00001/2018
O Processo de Dispensa de Licitação - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 00004/2017, em epígrafe, objetivou a seleção de proposta para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme Edital. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal.
Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação Chamamento Publico n° 0001/2018, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE / CD Nº 38/2009 e em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos licitantes: Xxxxxxxxx xxx Xxxx, com valor total de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, com valor total de R$ 9.566,00 (Nove mil e quinhentos e sessenta e seis reais), Xxxx Xxxxx Goulart, com valor total de R$ 421,00 (Quatrocentos e vnte e um reais), Xxxx Xxxxxxx, com valor total de R$18.730,00 (Dezoito mil e setescentos e trinta reais), Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, com valor total de R$19.756,40 (Dezenove mil e setescentos e cinquenta e seis reais e qurenta centavos), Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, com valor total de R$10.913,60 (Dez mil novecentos e treze reais e sessenta centavos), Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, com valor total de R$ 7.596,00 (Sete mil e quinhentos e noventa e seis reais), Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, com valor total de R$ 19.566,00 (Dezenove mil e quinhentos e sessenta e seis reais) Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, com valor total de R$ 12.809,00 (Doze mil e oitocentos e nove reais) Xxxxxx Xxxxxx, com valor total de R$ 19.993,65 (Dezenove mil e novecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos) Rosângela das Dores Lemes Mafra, com valor total de R$ 8.618,90 (oito mil e seiscentos e dezoito reais e noventa centavos), Xxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx, com valor total de R$15.768,00 (Quinze mil e setescentos e sessenta e oito reais), vencedoras desse certame nos termos da Adjudicação do Presidente da Comissão Permanente de licitação do dia 15 de fevereiro de 2018.
Encaminhar este processo para elaboração do contrato na forma do Edital e convocar o licitante para celebrar o Contrato.
Publique-se e
Cumpra-se.
Prefeitura Municipal da Campanha/MG, 16 de fevereiro de 2018.
XXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxx da Silveira Código Identificador:E3F67DA7
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, CNPJ N° 18.712.174/0001-42. Torna Público o Extrato de Contrato– Processo nº 00003/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA
PÚBLICA N° 0001/2018 – Contrato nº 00023/2018 – Contratada
Xxxxxxxxx xxx Xxxx, portador da Cédula de Identidade RG n.º M-
6.927.581 - SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob n.º 000.000.000-00, Sítio Santa Helena, Zona Rural do município de Campanha/MG, - Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - Valor Total: 19.900,00 (Dezenove mil e novecentos reais)Dotação: Exercício 2018: 02.06.03.10.302.1316.4.090.3390.30.00; 02.06.03.10.302.1316.4.145.3390.30.00; 02.06.03.10.303.1316.4.141.3390.30.00; 02.06.03.10.303.1316.4.141.3390.32.00. 02.01.01.04.122.1302.4.073.3390.30.00; 02.01.01.06.181.1304.4.001.3390.30.00; 02.01.01.06.181.1304.4.002.3390.30.00; 02.01.03.02.061.1302.4.075.3390.30.00; 02.02.02.04.122.1302.4.007.3390.30.00. Vigência: 16/02/2018 a 15/02/2019.
Campanha/MG, 19 de fevereiro de 2018
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Departamento de Compras
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxx da Silveira Código Identificador:C6FC620D
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DE EDITAL
REGISTRO DE PREÇOS
Lei Federal n° 8.666/93
"Art.15 inciso V parágrafo 4º - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições."
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA/MG – CNPJ n°
18.712.174/0001-42, Torna Pública o Processo Licitatório nº 00023/2017 – Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preços nº 00014/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA DESEMPENHAR O TRABALHO DE OFICINEIROS
junto as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Habitação, e Saúde (CAPS) Dotações: Red.
591 - 02.09.01.08.244.1309.4.089.3390.36.00; Red.
592 - 02.09.01.08.244.1309.4.089.3390.39.00, Red .
400-02.09.01.08.244.1309.4.089.3390.39.00. Valor Estimado: R$
104.034,00 (Cento e quatro mil e trinta e quatro reais ). Data de Abertura: 06/03/2018 às 14:00 horas. Informações site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou na sede da Prefeitura Municipal da Campanha/Depto de Compras e Licitações – Rua Dr. Brandão, n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep: 00000-000 – Fone/Fax: (00)0000- 0000 – Email:
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro Substituto
Publicado por:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, CNPJ N°
Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx
Código Identificador:25EE42A3
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, CNPJ N° 18.712.174/0001-42. Torna Público o Extrato de Contrato– Processo nº 00003/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA
PÚBLICA N° 0001/2018 – Contrato nº 00024/2018 – Contratada Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, portador da Cédula de Identidade RG n.º MG-20.505.390 - SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob n.º 000.000.000-00, Sítio Lagoa II, Zona Rural do município de Campanha/MG, - Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - Valor Total: 9.566,00 (Nove mil e quinhentos e sessenta e seis reais) Dotação: Exercício 2018:
02.06.03.10.302.1316.4.090.3390.30.00;
02.06.03.10.302.1316.4.145.3390.30.00;
02.06.03.10.303.1316.4.141.3390.30.00;
02.06.03.10.303.1316.4.141.3390.32.00.
02.01.01.04.122.1302.4.073.3390.30.00;
02.01.01.06.181.1304.4.001.3390.30.00;
02.01.01.06.181.1304.4.002.3390.30.00;
02.01.03.02.061.1302.4.075.3390.30.00;
02.02.02.04.122.1302.4.007.3390.30.00. Vigência: 16/02/2018 a
15/02/2019.
18.712.174/0001-42. Torna Público o Extrato de Contrato– Processo nº 00003/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA
PÚBLICA N° 0001/2018 – Contrato nº 00026/2018 – Contratada Xxxx Xxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG n.º MG- 11.760.829 - SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob n.º 000.000.000-00, Sítio Ponte Preta, Zona Rural do município de Campanha/MG, - Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - Valor Total: 18.730,00 (Dezoito mil e setecentos e trinta reais) Dotação: Exercício 2018: 02.06.03.10.302.1316.4.090.3390.30.00;
02.06.03.10.302.1316.4.145.3390.30.00;
02.06.03.10.303.1316.4.141.3390.30.00;
02.06.03.10.303.1316.4.141.3390.32.00.
02.01.01.04.122.1302.4.073.3390.30.00;
02.01.01.06.181.1304.4.001.3390.30.00;
02.01.01.06.181.1304.4.002.3390.30.00;
02.01.03.02.061.1302.4.075.3390.30.00;
02.02.02.04.122.1302.4.007.3390.30.00. Vigência: 16/02/2018 a
15/02/2019.
Campanha/MG, 19 de fevereiro de 2018
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Departamento de Compras
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:5DC1E349
Campanha/MG, 19 de fevereiro de 2018
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Departamento de Compras
Publicado por:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, CNPJ N° 18.712.174/0001-42. Torna Público o Extrato de Contrato– Processo
Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx
Código Identificador:40AF8ADD
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, CNPJ N° 18.712.174/0001-42. Torna Público o Extrato de Contrato– Processo nº 00003/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA
PÚBLICA N° 0001/2018 – Contrato nº 00025/2018 – Contratada Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG n.º M- 1.763.700 - SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob n.º 000.000.000-00, Sítio Congonhas, Zona Rural do município de Campanha/MG, - Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - Valor Total: 421,00 (Quatrocentos e vinte e um reais) Dotação: Exercício 2018: 02.06.03.10.302.1316.4.090.3390.30.00;
02.06.03.10.302.1316.4.145.3390.30.00;
02.06.03.10.303.1316.4.141.3390.30.00;
02.06.03.10.303.1316.4.141.3390.32.00.
02.01.01.04.122.1302.4.073.3390.30.00;
02.01.01.06.181.1304.4.001.3390.30.00;
02.01.01.06.181.1304.4.002.3390.30.00;
02.01.03.02.061.1302.4.075.3390.30.00;
02.02.02.04.122.1302.4.007.3390.30.00. Vigência: 16/02/2018 a
15/02/2019.
Campanha/MG, 19 de fevereiro de 2018
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Departamento de Compras
nº 00003/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA
PÚBLICA N° 0001/2018 – Contrato nº 00027/2018 – Contratada Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG n.º MG-2.957.533 - SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob n.º 000.000.000-00, Sítio Marmeleiro, Zona Rural do município de Campanha/MG, - Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - Valor Total: 19.756,40 (Dezenove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) Dotação: Exercício 2018: 02.06.03.10.302.1316.4.090.3390.30.00;
02.06.03.10.302.1316.4.145.3390.30.00;
02.06.03.10.303.1316.4.141.3390.30.00;
02.06.03.10.303.1316.4.141.3390.32.00.
02.01.01.04.122.1302.4.073.3390.30.00;
02.01.01.06.181.1304.4.001.3390.30.00;
02.01.01.06.181.1304.4.002.3390.30.00;
02.01.03.02.061.1302.4.075.3390.30.00;
02.02.02.04.122.1302.4.007.3390.30.00. Vigência: 16/02/2018 a
15/02/2019.
Campanha/MG, 19 de fevereiro de 2018
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Departamento de Compras
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:4E83E621
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxx da Silveira Código Identificador:3728C4D2
A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, CNPJ N° 18.712.174/0001-42. Torna Público o Extrato de Contrato– Processo nº 00003/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA
PÚBLICA N° 0001/2018 – Contrato nº 00028/2018 – Contratada
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG n.º M-
2.570.332 - SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob n.º 000.000.000-00, Sítio Santa Rosa, Zona Rural do município de Campanha/MG, - Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - Valor Total: 10.913,60 (Dez mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos) Dotação: Exercício 2018:
02.06.03.10.302.1316.4.090.3390.30.00;
02.06.03.10.302.1316.4.145.3390.30.00;
02.06.03.10.303.1316.4.141.3390.30.00;
02.06.03.10.303.1316.4.141.3390.32.00.
02.01.01.04.122.1302.4.073.3390.30.00;
02.01.01.06.181.1304.4.001.3390.30.00;
02.01.01.06.181.1304.4.002.3390.30.00;
02.01.03.02.061.1302.4.075.3390.30.00;
02.02.02.04.122.1302.4.007.3390.30.00. Vigência: 16/02/2018 a
15/02/2019.
Dotação: Exercício 2018: 02.06.03.10.302.1316.4.090.3390.30.00;
02.06.03.10.302.1316.4.145.3390.30.00;
02.06.03.10.303.1316.4.141.3390.30.00;
02.06.03.10.303.1316.4.141.3390.32.00.
02.01.01.04.122.1302.4.073.3390.30.00;
02.01.01.06.181.1304.4.001.3390.30.00;
02.01.01.06.181.1304.4.002.3390.30.00;
02.01.03.02.061.1302.4.075.3390.30.00;
02.02.02.04.122.1302.4.007.3390.30.00. Vigência: 16/02/2018 a
15/02/2019.
Campanha/MG, 19 de fevereiro de 2018
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Departamento de Compras
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:CA3E71BA
Campanha/MG, 19 de fevereiro de 2018
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Departamento de Compras
Publicado por:
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, CNPJ N° 18.712.174/0001-42. Torna Público o Extrato de Contrato– Processo
Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx
Código Identificador:1CFE2928
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, CNPJ N° 18.712.174/0001-42. Torna Público o Extrato de Contrato– Processo nº 00003/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA
PÚBLICA N° 0001/2018 – Contrato nº 00029/2018 – Contratada Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG n.º MG-18.209.349 - SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob n.º 101.213.186- 64, Sítio Cachoeira, Zona Rural do município de Campanha/MG, - Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - Valor Total: 19.566,00 (Dezenove mil e quinhentos e sessenta e seis reais) Dotação: Exercício 2018: 02.06.03.10.302.1316.4.090.3390.30.00;
02.06.03.10.302.1316.4.145.3390.30.00;
02.06.03.10.303.1316.4.141.3390.30.00;
02.06.03.10.303.1316.4.141.3390.32.00.
02.01.01.04.122.1302.4.073.3390.30.00;
02.01.01.06.181.1304.4.001.3390.30.00;
02.01.01.06.181.1304.4.002.3390.30.00;
02.01.03.02.061.1302.4.075.3390.30.00;
02.02.02.04.122.1302.4.007.3390.30.00. Vigência: 16/02/2018 a
15/02/2019.
Campanha/MG, 19 de fevereiro de 2018
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Departamento de Compras
nº 00003/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA
PÚBLICA N° 0001/2018 – Contrato nº 00032/2018 – Contratada Rosangela das Dores Lemes Mafra, portador da Cédula de Identidade RG n.º MG-13.844.916 - SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob n.º 000.000.000-00, Sítio Mafra - Lagoa, Zona Rural do município de Campanha/MG, - Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - Valor Total: R$ 8.618,90 (Oito mil, seiscentos e dezoito reais e noventa centavos) Dotação: Exercício 2018:
02.06.03.10.302.1316.4.090.3390.30.00;
02.06.03.10.302.1316.4.145.3390.30.00;
02.06.03.10.303.1316.4.141.3390.30.00;
02.06.03.10.303.1316.4.141.3390.32.00.
02.01.01.04.122.1302.4.073.3390.30.00;
02.01.01.06.181.1304.4.001.3390.30.00;
02.01.01.06.181.1304.4.002.3390.30.00;
02.01.03.02.061.1302.4.075.3390.30.00;
02.02.02.04.122.1302.4.007.3390.30.00.
Vigência: 16/02/2018 a 15/02/2019. Campanha/MG, 19 de fevereiro de 2018
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Departamento de Compras
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:90A50EB3
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAMPOS ALTOS
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxx da Silveira Código Identificador:E8963DF6
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, CNPJ N° 18.712.174/0001-42. Torna Público o Extrato de Contrato– Processo nº 00003/2018 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA
PÚBLICA N° 0001/2018 – Contrato nº 00031/2018 – Contratada
Lei Nº 783/2018
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 783/2018
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e art. 85 da Lei Orgânica Municipal.
Xxxxxx Xxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG n.º M-5.155.469
- SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob n.º 000.000.000-00, Sítio Serrinha, Zona Rural do município de Campanha/MG, - Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação - Valor Total: 19.993,65 (Dezenove mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos)
A Câmara Municipal de Campos Altos, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a Secretaria Municipal de Educação poderá efetuar
contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos nesta lei.
Art. 2º Considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público:
I – admissão para suprir a falta de servidor afastado em virtude da concessão de licença de qualquer espécie;
II – admissão para suprir a falta de servidor em virtude da vacância do cargo ou inexistência de servidor efetivo aprovado em concurso público, até que se realize novo certame;
III – assistência a situações de calamidade pública;
IV – realização de trabalhos temporários e eventuais, cuja natureza e excepcionalidade justifique a contratação de servidores por pequenos períodos;
V – outras situações imprevisíveis que justifiquem a contratação de servidores por pequenos períodos de tempo.
Parágrafo único. Qualquer que seja a hipótese que motivou a contratação, o ato deverá ser adequadamente motivado, explicitando as razões pelas quais se justifica a contratação em caráter temporário.
Art. 3º A seleção dos interessados será realizada mediante processo seletivo simplificado a cargo da Secretaria Municipal de Educação, obedecidos os seguintes critérios de classificação dos candidatos:
I – maior tempo de serviço exercido na Rede Municipal de Ensino de Campos Altos, no mesmo cargo/função/componente curricular/área de conhecimento para o qual o candidato se inscrever, observadas as seguintes condições:
a) não tenha sido utilizado para fins de aposentadoria;
b) não tenha sido utilizado pelo servidor em Programa de Desligamento Voluntário ou assemelhado;
c) não seja tempo de serviço paralelo; II – maior grau escolaridade;
§ 1º O tempo de serviço exercido em regime de adjunção com ônus para o município e o tempo de serviço exercido em cargo em comissão na Rede Municipal de Ensino de Campos Altos, poderá ser computado para os fins deste artigo, observadas em qualquer caso, as proibições do inciso I.
§ 2º A Secretaria Municipal de Educação poderá adotar outros critérios de classificação, desde que não se mostrem discriminatórios ou restrinjam de qualquer forma a ampla concorrência entre os interessados.
§ 3º Dar-se-á ampla divulgação ao processo seletivo de que trata o
caput deste artigo.
§ 4º Caberá à Secretaria Municipal de Educação disciplinar o processo seletivo mediante ato normativo próprio.
Art. 4º As contratações serão feitas por tempo determinado, observados os seguintes prazos máximos:
I – 3 (três) meses, nos casos do inciso III do art. 2º;
II – 6 (seis) meses, nos casos dos incisos II, IV e V do art. 2º;
III – em período de tempo equivalente ao afastamento do titular do cargo, nos casos do inciso I do art. 2º.
§ 1º Em caso de renovação da licença concedida ao titular do cargo, a contratação temporária poderá ser renovada por igual período, enquanto durar o afastamento.
§ 2º Nos demais casos, a contratação temporária poderá ser renovada por iguais períodos, desde que subsistam os motivos excepcionais e transitórios que justificaram sua realização.
vagas disponíveis, respeitado o limite máximo de 85 (oitenta e cinco) servidores.
§ 4º Havendo a necessidade de contratação de servidores para a realização de serviços os quais não correspondam às atribuições dos cargos existentes na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, nova Lei criará os respectivos cargos, com suas respectivas atribuições e vencimentos.
Art. 5º Os vencimentos do servidor contratado temporariamente com fundamento nos incisos I e II do art. 2º, corresponderão ao vencimento base do cargo para o qual foi contratado.
Art. 6º Os servidores contratados temporariamente não farão jus ao recebimento de gratificações, férias prêmio, quinquênios ou quaisquer outras vantagens pessoais devidas aos servidores efetivos.
Art. 7º O disposto no artigo anterior não retira dos servidores contratados os direitos assegurados nos incisos, IV, VI, VIII, IX, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX e XXIII do art. 7º da
Constituição Federal.
Art. 8º O contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações:
I – pelo término do prazo contratual; II – a pedido do contratado;
III – pela extinção ou conclusão do objeto que motivou a contratação; IV – pela posse de servidor efetivo, regularmente aprovado em concurso público para o provimento do cargo;
V – por ato unilateral da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 9º Os servidores contratados temporariamente serão vinculados ao Regime Geral da Previdência Social.
Art. 10 Esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Campos Altos/MG, 16 de fevereiro de 2018.
XXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:9E258F8E
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 239/2018
DECRETO Nº 239/2018
Dispõe sobre nomeação de Coordenador de CMEI- Centro Municipal de Educação Infantil.
O Prefeito Municipal de Campos Altos/MG, no uso das atribuições que lhes são legalmente conferidas na Lei 563/2013 de 07 de junho de 2013, DECRETA:
Art. 1º: Fica nomeada a Sra. XXXXXXX XX XX XXXXXXX XX XXXX, inscrita no CPF: 000.000.000-00, filha de Xxxxxxxxx xx Xx e de Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xx para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil “Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx”, com vencimentos especificados em Lei.
Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2018.
Prefeitura Municipal de Campos Altos/MG, 16 de fevereiro de 2018..
XXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Prefeito Municipal
§ 3º Nos casos previstos nos incisos I e II do art. 2º, poderão ser contratados servidores em número correspondente ao número de
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:4C6E0939
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 240/2018
DECRETO Nº 240/2018
Dispõe sobre nomeação de Coordenador de CMEI- Centro Municipal de Educação Infantil.
O Prefeito Municipal de Campos Altos/MG, no uso das atribuições que lhes são legalmente conferidas na Lei 563/2013 de 07 de junho de 2013, DECRETA:
Art. 1º: Fica nomeada a Sra. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF: 000.000.000-00, filha de Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx e de Xxxx Xxxxx xx Xxxxx para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil “Nossa Senhora Aparecida”, com vencimentos especificados em Lei.
Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2018.
Prefeitura Municipal de Campos Altos/MG, 16 de fevereiro de 2018
Comissão de Vice Diretora na Escola Municipal Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, com vencimentos especificados em Lei.
Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Campos Altos/MG, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:9A264044
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 243/2018
DECRETO Nº 243/2018
Dispõe sobre nomeação de Vice Diretor Escolar.
O Prefeito Municipal de Campos Altos, no uso de suas atribuições que lhes são legalmente conferidas na Lei Orgânica no inciso III do Art. 68, e na Lei Municipal nº 563/2013 de 07/06/2013, DECRETA:
XXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:0C534756
Art. 1º: Fica nomeada a Sra. XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, inscrita no CPF: 000.000.000-00, filha de Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx e de Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Vice Diretora na Escola Municipal Xxxxxx Xxxxxx, com vencimentos especificados em Lei.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 241/2018
DECRETO Nº 241/2018
Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Campos Altos/MG, 19 de fevereiro de 2018.
Dispõe sobre nomeação de Coordenador de CMEI- Centro Municipal de Educação Infantil.
O Prefeito Municipal de Campos Altos/MG, no uso das atribuições que lhes são legalmente conferidas na Lei 563/2013 de 07 de junho de 2013, DECRETA:
XXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:01E4D82E
Art. 1º: Fica nomeada a Sra. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, inscrita no CPF: 000.000.000-00, filha de Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx e de Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil “Xxxxx Xxxxxxxx Cordeiro”, com vencimentos especificados em Lei.
Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2018.
Prefeitura Municipal de Campos Altos/MG, 16 de fevereiro de 2018.
XXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:A63D72F7
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 242/2018
DECRETO Nº 242/2018
Dispõe sobre nomeação de Vice Diretor Escolar.
O Prefeito Municipal de Campos Altos, no uso de suas atribuições que lhes são legalmente conferidas na Lei Orgânica no inciso III do Art. 68, e na Lei Municipal nº 563/2013 de 07/06/2013, DECRETA:
Art. 1º: Fica nomeada a Sra. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, inscrita no CPF: 000.000.000-00, filha de Xxxxxx xx Xxxxx Xxx e de Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxx para ocupar o cargo de Provimento em
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 244/2018
DECRETO Nº 244/2018
Dispõe sobre nomeação de Vice Diretor Escolar
O Prefeito Municipal de Campos Altos/MG, no uso das atribuições que lhes são legalmente conferidas na Lei 563/2013 de 07 de junho de 2013, DECRETA:
Art 1º: Fica nomeada a Sra. XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, inscrita no CPF: 000.000.000-00, filha de Xxxxx xx Xx Xxxxxxxx e de Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Vice Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Madre Xxxxxxxx Xxxxxx, com vencimentos especificados em Lei.
Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Campos Altos/MG, 19 de fevereiro de 2018
.
XXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:E94805ED
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 245/2018
DECRETO Nº 245/2018
Dispõe sobre nomeação de Vice Diretor Escolar.
O Prefeito Municipal de Campos Altos, no uso de suas atribuições que lhes são legalmente conferidas na Lei Orgânica no inciso III do Art. 68, e na Lei Municipal nº 563/2013 de 07/06/2013, DECRETA:
Art. 1º: Fica nomeada a Sra. XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX, portadora do CPF: 000.000.000-00, filha de Xxx Xxxxx xxx Xxxxxx, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Vice Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Madre Xxxxxxxx Xxxxxx, com vencimentos especificados em Lei.
Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Campos Altos/MG, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Prefeito Municipal
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CAPITÃO XXXXXXX
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:D72C0AC2
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARMO DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS PROCESSO LICITATÓRIO 023/2018 PREGÃO PRESENCIAL 018/2018
O MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS TORNA PÚBLICO O PROCESSO LICITATÓRIO 023/2018, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 018/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ABERTURA DA SESSÃO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL PREVISTA PARA 02/03/2018, ÀS 09:00 H, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA À XXX XXXX XXXXX, 000, XXXXXX XXXXXX. INFORMAÇÕES TEL (35) 0000- 0000 - RAMAL 23. SOLICITAÇÃO DE EDITAL PELO SITE XXX.XXXXXXXXXXXX.XX.XXX.XX/X00/XXXXXX00
OU XXXXXXXXX@XXXXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
Publicado por: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:99D4D9D6
LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL
Prefeitura Municipal de Xxxxxxx Xxxxxxx - MG, torna publico PROCESSO LICITATÓRIONº 011/2018, modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 002/2018, menor preço por item, cujo objeto é o contratação de técnico em química para monitoramento e gerenciamento de qualidade de água da estação de tratamento (ETA) da sede do Município de Capitão Andrade e do Abastecimento do Distrito de Bom Jesus da Vista Alegre, incluindo treinamento de pessoal. A abertura será dia 05 de março de 2018 às 07:30 horas na Prefeitura Municipal de Xxxxxxx Xxxxxxx, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx/XX. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 20 de fevereiro a 02 de março de 2018, das 07:00 às 13:00 horas
Informações tel: (33)3231 - 9124 com
XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro.
Publicado por: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:EA360D74
LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL
Prefeitura Municipal de Capitão Andrade - MG, torna publico PROCESSO LICITATÓRIONº 012/2018, modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 003/2018, registro de preços, menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição e instalação de climatizadores evaporativos com vazão de ar de no mínimo 5.000mt/h, com consumo elétrico inferior a 220watts, com alimentação elétrica de 220v, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capitão Andrade/MG. A abertura será dia 05 de março de 2018 às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Xxxxxxx Xxxxxxx, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 – Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx/XX. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 20 de fevereiro a 02 de março de 2018, das 07:00 às 13:00 horas Informações tel: (33)3231 - 9124 com
XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro.
Publicado por: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:03EBFCF6
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS PROCESSO LICITATÓRIO 026/2018 PREGÃO PRESENCIAL 021/2018
O MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS TORNA PÚBLICO O PROCESSO LICITATÓRIO 026/2018, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 021/2018. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM, VISANDO ATENDER O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE. ABERTURA DA SESSÃO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL PREVISTA PARA 06/03/2018, ÀS 09:00 H, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA À XXX XXXX XXXXX, 000, XXXXXX XXXXXX. INFORMAÇÕES TEL (00) 0000-0000 - RAMAL 23. SOLICITAÇÃO DE EDITAL PELO SITE XXX.XXXXXXXXXXXX.XX.XXX.XX/X00/XXXXXX00
OU XXXXXXXXX@XXXXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
Publicado por: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:F76B1C41
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS PROCESSO LICITATÓRIO 025/2018 PREGÃO PRESENCIAL 020/2018
O MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS TORNA PÚBLICO O PROCESSO LICITATÓRIO 025/2018, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 020/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COLETA DE EXAMES CITOPATOLOGICOS, VISANDO ATENDER O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. ABERTURA DA SESSÃO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL PREVISTA PARA 05/03/2018, ÀS 13:00 H, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA À XXX XXXX XXXXX, 000, XXXXXX XXXXXX. INFORMAÇÕES TEL (00) 0000-0000 - RAMAL 23. SOLICITAÇÃO DE EDITAL PELO SITE
XXX.XXXXXXXXXXXX.XX.XXX.XX/X00/XXXXXX00 OU XXXXXXXXX@XXXXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
Publicado por: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:08DD93C3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS PROCESSO LICITATÓRIO 024/2018 PREGÃO PRESENCIAL 019/2018
O MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS TORNA PÚBLICO O PROCESSO LICITATÓRIO 024/2018, MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL 019/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TELHAS ROMANAS, VISANDO ATENDER O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. ABERTURA DA SESSÃO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL PREVISTA PARA 05/03/2018, ÀS 09:00 H, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA À XXX XXXX XXXXX, 000, XXXXXX XXXXXX. INFORMAÇÕES TEL (00) 0000-0000 - RAMAL 23. SOLICITAÇÃO DE EDITAL PELO SITE XXX.XXXXXXXXXXXX.XX.XXX.XX/X00/XXXXXX00
OU XXXXXXXXX@XXXXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
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Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:D8ADB78A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARMO DO CAJURU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 17/2018. Objeto:
Aquisição de materiais para atender Sentenças Judiciais, conforme o ofício nº 67/2018. Nos termos do Artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93. Empresas vencedoras: Drogaria Mais Cajuru Ltda - ME, no valor de R$ 13.537,40; Total Farma Cajuru Ltda - ME, no valor de R$ 1.736,80; Drogaria e Perfumaria Mano Caroli Ltda, no valor de R$ 1.136,70.
Xxxx xx Xxxxx xx 000, xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxx xx Xxxxxx XX. Inf. Tel. (00) 0000-0000 e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Carmo do Cajuru, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX
Diretora Geral.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx
Código Identificador:A0EB317F
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 16/2018. Objeto:
Aquisição de vidros para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Nos termos do Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Empresa vencedora: Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, no valor de R$ 2.130,00.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:280AE7AA
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CÁSSIA
Publicado por:
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:D16C6649
SAAE
SAAE – SERVIÇO AUTÁRQUICO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DO CAJURU/MG, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO PREGÃO Nº08/2018, PROCESSO Nº30/2018
SAAE – SERVIÇO AUTÁRQUICO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DO CAJURU/MG, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO PREGÃO Nº08/2018, PROCESSO Nº30/2018
SAAE – Serviço Autárquico de Água e Esgoto de Carmo do Cajuru/MG, torna público licitação Pregão nº 08/2018, Processo Licitatório nº 30, objeto: Contratação de empresa especializada para publicidade em tabloide com formato de página acima de 25 cm x 38 cm, de conteúdo informativo, com tiragem mínima entre 4 (quatro) e 5 (cinco) mil exemplares, periodicidade mensal, nos termos das requisições do SAAE, conforme Anexo I – Termo de referência do edital. Apresentação envelopes proposta e habilitação dia 02/03/2018, as 09h00h. End. Xxx Xxxx Xxxx xx Xxxxx xx 000, xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxx xx Xxxxxx XX. Inf. Tel. (00) 0000-0000 e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
MUNICÍPIO DE CÁSSIA PREGÃO PRESENCIAL 013-18
Prefeitura Municipal de Cássia/MG PL 083/18 – PREG PRES 013/18
- A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em Sessão Pública em sua sede, na Xxx Xxxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx Xxxxxxxx, na sala da Seção de Licitações e Contratos, às 14h do dia 05 de Março de 2018, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo como objeto “Aquisição de 01 Caminhão Ano 2008 para a Frota Municipal”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Unitário”, conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7h às 11h e das 13h às 17h – informações pelo tel. (0**35)0000-0000 Ramais 209 e 210, pelos emails xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx ou
xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx ou para informações técnicas Ramal 222 nos emails xxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx ou xxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo site
xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx no link Acesso a Informação Portal da Transparência – Licitações.
Cássia/MG, 19 de Fevereiro de 2018.
Carmo do Cajuru, 16 de fevereiro de 2018.
XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Pregoeiro.
Publicado por:
Diretora Geral.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxx xx Xxxx
Código Identificador:37B1979F
SAAE
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CATAS ALTAS
Código Identificador:F42AE228
SAAE – SERVIÇO AUTÁRQUICO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DO CAJURU/MG, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO PREGÃO Nº09/2018, PROCESSO Nº32/2018
SAAE – Serviço Autárquico de Água e Esgoto de Carmo do Cajuru/MG, torna público licitação Pregão nº 09/2018, Processo Licitatório nº 32, objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água, nos termos das requisições do SAAE, conforme Anexo I – Termo de referência do edital. Apresentação envelopes proposta e habilitação dia 05/03/2018, as 09h00min. End. Rua Dona
DEPARTAMENTO DE COMPRAS/LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO Nº 006/2018
Prc. nº 070/2017 – Credenciamento nº 002/2017 – Inexigibilidade de Licitação nº 007/2017. Contratante: Município de Catas Altas. Contratado: M.A.E PEÇAS & SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, alinhamento, balanceamento, cambagem, lubrificação, trocas de óleos e filtros dos veículos automotivos terrestres, com quantitativos de
serviços a serem requisitados de forma futura e incerta, pertencentes à frota municipal. Os estabelecimentos deverão estar localizados no perímetro de até 25 km do município de Catas Altas, possuir pátio para acomodação e realização dos serviços na parte interna do estabelecimento. Conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 450,000,00 ,dividido entre as empresas credenciadas. Fund. legal: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2003 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 319/2010 e Decreto Municipal nº 1.714/2012.
Catas Altas, 19 de fevereiro de 2018.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:82D284F6
DEPARTAMENTO DE COMPRAS/LICITAÇÕES EXTRATO CONTRATO Nº 007/2018
Prc. nº 070/2017 – Credenciamento nº 002/2017 – Inexigibilidade de Licitação nº 007/2017. Contratante: Município de Catas Altas. Contratado: XXXXXXX XXXX XXXX JUNIOR 01220508608. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, alinhamento, balanceamento, cambagem, lubrificação, trocas de óleos e filtros dos veículos automotivos terrestres, com quantitativos de serviços a serem requisitados de forma futura e incerta, pertencentes à frota municipal. Os estabelecimentos deverão estar localizados no perímetro de até 25 km do município de Catas Altas, possuir pátio para acomodação e realização dos serviços na parte interna do estabelecimento. Conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 450,000,00, dividido entre as empresas credenciadas. Fund. legal: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2003 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 319/2010 e Decreto Municipal nº 1.714/2012.
Catas Altas, 19 de fevereiro de 2018.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:A7E6F109
DEPARTAMENTO DE COMPRAS/LICITAÇÕES EXTRATO ARP Nº 013/2018
Prc. nº 307/2017 – Pregão Presencial SRP nº 070/2017 – Promitente Comprador: Município de Catas Altas. Promitente Fornecedora: ALFALAGOS LTDA.. Objeto: registro de preços para a aquisição de material de enfermagem em atendimento a demanda futura e incerta da Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital, termo de referência, demais anexos, proposta comercial e mapa de apuração que integram o instrumento. Valor estimado: R$ 56.863,33 .Vigência: 05/02/2018 a 05/02/2019. Fund. legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.024A/2009, Decreto Municipal nº 2.074/2013, Lei Complementar nº 123/2006, nº 147/2014 e n° 155/2016, Lei Geral Municipal nº 319/2010, Lei Municipal nº 461/2014, Decreto Municipal nº 1.714/2012 e n° 140/2017, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993.
Catas Altas, 19 de fevereiro de 2018.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:A14A8F7D
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CLÁUDIO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
006/2017-EMCOMBRÁS-EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
006/2017 CELEBRADO EM 15/02/2017 ENTRE O MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E EMCOMBRAS – EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA.
O MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS,
pessoa jurídica de direito público interno, cujo Paço Municipal está localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx. 152 – Centro – em Cláudio (MG), inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 18.308.775/0001- 94, neste ato representado pelo Prefeito do Município Sr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, de um lado, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, ou simplesmente contratante e, de outro lado, a EMCONBRAS – EMPRESA DE CONSERVAÇÃO
BRASILEIRA LTDA, com sede à Xxx Xxxx Xxxxxxx, xx. 1.276 – Bairro Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Pará de Minas (MG), CEP 35.660-970, neste ato representada pelo Sr. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, doravante designada CONTRATADA, resolvem de comum acordo aditivar o contrato firmado entre eles em 15/02/2017, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA ÚNICA
O prazo de vigência do Contrato Nº 0006/2017, assinado em 15/02/2017, fica prorrogado até 30 de Abril de 2018, nos termos do Inciso II, Artigo 57, Lei 8.666/93, mantendo-se as demais cláusulas e condições do contrato original.
E, por estarem assim justas e acertadas as partes, assinam o presente termo aditivo, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo identificadas e de tudo cientes, destinando-se uma via para a ENCOMBRAS – EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA e as demais para o MUNICÍPIO.
Xxxxxxx (MG), 20 de Dezembro de 2017.
XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX
Prefeito do Município
EMCOMBRAS – EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA
Contratada
TESTEMUNHAS:
Publicado por:
Giovânia Xxxxxx xx Xxxx
Código Identificador:9B2E1D6E
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PRC 038/2018-RETIFICA DE MOTORES
PPREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – Processo
Licitatório nº 038/2018, autuado em 19/02/2018, Pregão Presencial nº 012/2018, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de retifica de motores para os veículos pertencentes a frota do Município, conforme especificação no anexo II do edital; a realizar-se no dia 07/03/2018 às 09:00h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e na Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.
Xxxxxxx, 19 de Fevereiro de 2018.
XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeira.
Publicado por:
Giovânia Xxxxxx xx Xxxx
CONSTRUTORA VENORTE EIRELI - EPP, estabelecida na Xxx Xxxxxxx xx Xx, x.x 000, Xxxxxx - Xxxxxx, na cidade de Itacarambi - MG, CEP 39.470-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.281.419/0001-82, com a proposta no valor R$81.198,32 (oitenta e um mil e cento e noventa e oito reais e trinta e dois centavos).
Código Identificador:68A06B14 Cônego Marinho - MG, 19 de fevereiro de 2018
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PRC 037/2018-MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E OUTROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – Processo Licitatório nº 037/2018, autuado em 19/02/2018, Pregão Presencial nº 013/2018, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, destinados à manutenção das atividades nas Unidades Básicas de Saúde, dietas e medicamentos
XXXXX XXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CONQUISTA
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Junior Código Identificador:447A00EF
para cumprimento de mandados judiciais, conforme especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se no dia 06/03/2018 às 09:00h, nos termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados no site
xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e na Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.
Xxxxxxx, 19 de Fevereiro de 2018.
XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeira.
Publicado por:
Giovânia Xxxxxx xx Xxxx
Código Identificador:03D3BBA0
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CÔNEGO MARINHO
COMISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º 008/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO n.º 010/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORÇA DE PNEUS E REPAROS EM PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE
VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. Dia da Licitação: 05/03/2018 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx –s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (00) 00000-0000 e E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
Cônego Marinho - MG, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXX
Pregoeiro Oficial.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
O Prefeito Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 003/2018, PREGÃO PRESENCIAL n.º 002/2018, Registro de Preços nº 004/2018 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS COM MANGA E SEM MANGA PARA AS ESCOLAS MUNICIAIS, PRE-ESCOLA E CRECHES EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Conforme julgamento, fica declarado como empresa vencedora:
XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX-CPF 00000000000 ME TOTAL GERAL DA LICITAÇÃO –
R$24.251,50 (vinte e quatro mil duzentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos).
Registre-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxx Xxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:6BA60EC1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Junior Código Identificador:8F475364
COMISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018
O Sr. Prefeito Municipal de Cônego Marinho, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dos atos praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, HOMOLOGA o resultado da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cônego Marinho, estado de Minas Gerais, Processo Licitatório nº. 002/2018, Tomada de Preços nº. 001/2018, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS - RUA XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DE MÃO-DE-OBRA - Contratado
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade n.º 006 / 2018
Processo n. 019 / 2018
Ratifico a inexigibilidade de licitação, referente ao processo em epígrafe, considerando o fundamento legal disposto no art. 25, inciso II, e em consonância com o art. 26 da Lei 8.666/93, com as alterações previstas pela Lei 8.883/93.
Autorizo a contratação do escritório de xxxxxxxxx XXXXX XXXXXXXX ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ sob o
n. 07.297.814/0001-89, para prestação de serviços advocatícios especializados na auditoria, revisão e recuperação do Índice de Participação do Município no ICMS/IPI arrecadado pelo Estado de Minas Gerais, em especial decorrente da geração de energia elétrica
para formação do Valor Adicionado Fiscal declarado pela Usina Hidrelétrica deIgarapava, pelo percentual de 20% (vinte por cento) sobre o resultado auferido pelo Município deConquista, em observação ao disposto na Inexigibilidadede n.º006/2018e seus respectivo contrato administrativo.
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 2492/2018, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Conquista/MG, 16 de Fevereiro de 2018. Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX, PREFEITO MUNICIPAL DE
CONQUISTA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base no artigo 207, I da Lei Orgânica do Município,
Código Identificador:BAD2C60D
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº005
Processo Licitatório nº022/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018
RATIFICAÇÃO
No uso de minhas atribuições “ratifico” a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018, com base no artigo 24, inciso lV, da Lei Federal 8.666/93, objetivando a contratação da empresa: AQUISICAO DE FORMULA INFANTIL, EM CARATER DE URGENCIA, PARA ATENDER A MANDADOS JUDICIAIS DOS PACIENTES, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX E XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, USUARIOS DO SUS
MUNICIPAL, com valor total R$ 5.970,00 (cinco mil novecentos e setenta reais) . Tendo em vista a cotação de preços realizada pelo Departamento de Compras desta Prefeitura atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Registre-se, cumpra-se e publique-se. Autua-se o processo.
DECRETA:
Artigo 1º - O Sr. XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX é nomeado interinamente o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE.
Artigo 2º - A presente nomeação não comporta acumulação de vencimentos.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, aos 15 (quinze) dias do mês de Fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX
Prefeito
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Código Identificador:567B4802
TESOURARIA RECURSOS FINANCEIROS
Conquista/MG, 16 de fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
SETOR FINANCEIRO RECURSOS FINANCEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para aplicação constitucional e controle social da administração pública em cumprimento ao disposto na lei federal nº 9452/97 e o
Código Identificador:878989F7
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO Nº 006
Processo Licitatório nº024/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018
Decreto Estadual nº 46.319/2013, faço notificar através do presente edital, a quem possa interessar e especialmente aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais, instituições estas sediadas no município, que a prefeitura municipal de Conquista recebeu recursos financeiros e estaduais na forma abaixo descrita:
RATIFICAÇÃO
No uso de minhas atribuições “ratifico” a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018, com base no artigo 24, inciso lV, da Lei Federal 8.666/93, objetivando a contratação da empresa: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, EM CARATER DE URGENCIA, PARA ATENDER PACIENTES USUÁRIOS DO SUS MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA AO PROCESSO, com
DATA | AGÊNCIA | CONTA | VALOR | |
14/02/2018 | TRANSPORTE ESCOLAR | 1686 | 151-4 | R$ 4.860,00 |
15/02/2018 | Transferência CFM | 04553 | 37.143-2 | R$ 3.020,36 |
15/02/2018 | FUNDEB | 04553 | 9462-5 | R$ 212,70 |
16/02/2018 | FUNDEB | 04553 | 9462-5 | R$ 643,62 |
16/02/2018 | Transferência Simples Nacional | 04553 | 9736-5 | R$ 157,21 |
15/02/2018 | Cota Parte IPVA | 04553 | 14051-1 | R$ 1.872,68 |
16/02/2018 | Cota Parte IPVA | 04553 | 14051-1 | R$ 7.863,45 |
Conquista, 16 de fevereiro de 2018.
Publicado por:
valor totalR$ 5.167,29 (cinco mil cento e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). Tendo em vista a cotação de preços realizada pelo Departamento de Compras desta Prefeitura atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Registre-se, cumpra-se e publique-se. Autua-se o processo. Conquista/MG, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
Código Identificador:E3D97716
Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx
Código Identificador:E231F86F
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORREGO DANTA
ASSESSORIA JURIDICA
DECRETO Nº 399, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
“CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE OS CANDIDATOS QUE MENCIONA APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA - EDITAL Nº 01/2017”
O Prefeito Municipal de Córrego Danta, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2017, homologado através do Decreto nº 352, de 15 de setembro de 2017,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados e convocados os candidatos a seguir indicados para tomarem posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste Decreto:
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS (CACHOEIRINHA) | |
2º lugar | Sílvia Pimenta Costa |
CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES | |
5º lugar | Xxxxx Xxxxxx |
Art. 2º. O candidato deverá assumir o efetivo exercício de suas atividades em dia, hora e local a ser definido no ato da posse, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.
Art. 3º. No ato da posse o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:
I - laudo médico favorável, fornecido por profissional ou junta médica devidamente designada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA, de posse dos seguintes exames, os quais poderão ser realizados na rede pública ou privada de saúde, com validade de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua realização: hemograma completo com plaquetas; grupo sanguíneo e fator Rh; urina rotina; eletrocardiograma; raio X de tórax PA;
II - original e fotocópia de comprovante de residência;
III - original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;
IV - original e fotocópia da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional;
V - original e fotocópia do CPF;
VI - original e fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir);
VII - 2 fotografias 3x4 recentes;
VIII - original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;
IX - original e fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);
X - original e fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (diploma registrado ou declaração ou atestado ou certificado de conclusão do curso emitido pela instituição de ensino, carteira de identidade profissional, registro no órgão de fiscalização do exercício profissional competente);
XI - declaração de bens que constituam seu patrimônio;
XII - declaração de que não infringe o art. 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98.
Art.4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Córrego Danta, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:AE59482B
ASSESSORIA JURIDICA
DECRETO Nº 400, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
“CONVOCA PARA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA - EDITAL Nº 01/2017”
O Prefeito do Município de Córrego Danta, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o resultado do Processo Seletivo Público, Edital nº 01/2017, homologado através do Decreto nº 339, de 07 de junho de 2017
DECRETA:
Art. 1º. Ficam convocados os candidatos a seguir indicados para comparecerem à Prefeitura Municipal no prazo máximo de 15 (quinze), a contar da data da publicação deste Decreto, para assinar contrato no emprego público em que logrou aprovação:
EMPREGO PÚBLICO: ACS (PSF SEDE DO MUNICIPIO) | |
2º lugar | Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx |
3º lugar | Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx |
EMPREGO PÚBLICO: EDUCADOR FÍSICO DO NASF | |
2º lugar | Xxxxxxxx Xxxxxxx Zenith |
EMPREGO PÚBLICO: ENFERMEIRO ESF (PSF SEDE DO MUNICÍPIO) | |
3º lugar | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx |
EMPREGO PÚBLICO: MÉDICO | |
3º lugar | Fainer Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxx |
EMPREGO PÚBLICO: NUTRICIONISTA DO NASF | |
3º lugar | Thais Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx |
Art. 2º - O candidato, no ato da contratação, deverá apresentar os documentos a seguir, não se admitindo pendências, sejam:
I - laudo médico favorável, fornecido por profissional ou junta médica devidamente designada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA, de posse dos seguintes exames, os quais poderão ser realizados na rede pública ou privada de saúde, com validade de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua realização: hemograma completo com plaquetas; grupo sanguíneo e fator Rh; urina rotina; eletrocardiograma; raio X de tórax PA;
II - original e fotocópia de comprovante de residência;
III - original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;
IV - original e fotocópia da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional;
V - original e fotocópia do CPF;
VI - original e fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir);
VII - 2 fotografias 3x4 recentes;
VIII - original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;
IX - original e fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);
X - original e fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício da função pública (diploma registrado ou declaração ou atestado ou certificado de conclusão do curso emitido pela instituição de ensino, carteira de identidade profissional, registro no órgão de fiscalização do exercício profissional competente).
XI - declaração de bens que constituam seu patrimônio;
XII - declaração de que não infringe o art 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Córrego Danta, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Código Identificador:3944FC57
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CURVELO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2015
Objeto: Fica alterado o representante legal da CONTRATADA constante do Preâmbulo do Contrato nº. 005/2015. Prorroga o prazo do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses, passando seu término para 20/01/2019, com amparo legal no caput do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Impacto Financeiro: R$128.250,00. Data: 19/01/2018 – Parte: AMEV- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS – CNPJ: 19.784.495/0001-15.
Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:0388F8B6
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 3.337, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Municipal nº 3.222, de 20 de dezembro de 2017,
DECRETA:
Art. 1º Ficam abertos créditos adicionais suplementares para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente:
02 EXECUTIVO
02.05 SEC. MUN. ADM., POL. SOC. E DES. SUSTENTÁVEL
02.05.01 Sec. Mun. Adm., Pol. Soc. e Desen. Sustentável 04 Administração
04.122 Administração Geral 04.122.0408 Melhoria da Gestão Pública
00.000.0000.0000 Gestão Secretaria Municipal Administração 4.4.90.52.00 158 Equipamento e Material Permanente 150,00
1.00.00 Recursos Ordinários 150,00
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.09.02 Subsecret. Munic. Saúde - Fundo Mun. Saúde 10 Saúde
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial
10.302.1005 Atenção Média Alta Complex. Amb. Hospitalar 00.000.0000.0000 Manutenção Serviços Atendimento Ambulatorial 3.3.93.39.00 676 Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica 103.275,00
1.49.00 Transf. Rec. SUS A. Méd. Alta 103.275,00 TOTAL DOS CRÉDITOS: R$ 103.425,00
Art. 2º Para atender ao disposto no artigo acima, utilizar-se-á como recurso o abaixo descrito, nos termos do § 1º, inciso III do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964:
02 EXECUTIVO
02.05 SEC. MUN. ADM., POL. SOC. E DES. SUSTENTÁVEL
02.05.01 Sec. Mun. Adm., Pol. Soc. e Desen. Sustentável 18 Gestão Ambiental
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 18.541.1801 Desenvolvimento Integrado e Sustentável 00.000.0000.0000 Implantação Coleta Seletiva Lixo
3.3.90.36.00 167 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 150,00
1.00.00 Recursos Ordinários 150,00
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.09.02 Subsecret. Munic. Saúde - Fundo Mun. Saúde 10 Saúde
10.302 Assist. Hospitalar e Ambulatorial
10.302.1005 Atenção Média Alta Complex. Amb. Hospitalar 00.000.0000.0000 Manut. Atend. Sentenças Judiciais
3.3.90.91.00 719 Sentenças Judiciais 103.275,00
1.49.00 Transf. Rec. SUS A. Méd. Alta 103.275,00 TOTAL: R$ 103.425,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curvelo, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito
Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:2F787A87
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 10.047, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
NOMEIA XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX PARA EXERCER A FUNÇÃO PÚBLICA DE ASSISTENTE SOCIAL PARA SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990, e Decreto nº 2.559, de 05 de maio de 2015, que homologou resultado do Processo Seletivo, Edital nº 001/2015 e,
Considerando o Ofício nº 098/2018, da Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, para exercer a função pública de Assistente Social para Serviços de Proteção Social Básica ou Especial, em razão de aprovação no Processo Seletivo, Edital nº 001/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Curvelo, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito
Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Código Identificador:20E5F1FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MUNICÍPIO DE CURVELO/MG - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 084/2017
Objeto: Contratação de seguro para veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Políticas Sociais e Desenvolvimento Sustentável, do Município de Curvelo, Minas Gerais. Homologo e adjudico o objeto a empresa vencedora: GENTE SEGURADORA S/A, no item 01 no valor total de R$ 400,00. Em 16/2/2018.
VÂNIA XXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Secretária Municipal de Fazenda.
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:6AE962B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MUNICÍPIO DE CURVELO/MG - AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO 080/2017
Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de enfermagem. Abertura da sessão dia 5/3/18 às 14h, através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Propostas até 8h do mesmo dia.
Curvelo, 19/2/18
VALQUÍRIA M. D.
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DESTERRO DO MELO
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:8A71A275
SERVIÇO DE PESSOAL
Considerando o atestado médico oficial. RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida licença para tratamento de saúde à servidora Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde ESF lotada no Setor de Manutenção de Atividades Médicas Agentes Comunitários, de 14 de fevereiro de 2018 a 28 de fevereiro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data retroagindo seus efeitos em 14 de fevereiro de 2018.
Desterro do Melo, 15 de fevereiro de 2018.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
PORTARIA Nº 3654/2018 FAZ EXONERAÇÃO DE NONATO JUNIO DOS XXXX XXXXX E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando o pedido de exoneração firmado pelo servidor Nonato Xxxxx xxx Xxxx Xxxxx, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Administração II, lotado no Setor de Manutenção do Serviço Financeiro.
Prefeita Municipal
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIAMANTINA
Código Identificador:B0ED3F56
A Prefeita Municipal de Desterro do Melo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica Municipal e em especial com a Lei Municipal Complementar nº 004/2011, RESOLVE:
Art. 1º Fica Nonato Xxxxx xxx Xxxx Xxxxx ocupante do cargo efetivo de Agente de Administração II, lotado no Setor de Manutenção do Serviço Financeiro, exonerado de seu cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
GABINETE DO PREFEITO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Decreto Nº 00428/2017 de 26 de Dezembro de 2017
Crédito Adicional Suplementar
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuiçoes legais, com base no artigo 43, da Lei Federal Nº 4.320/64 e artigo 6º da Lei Municipal Nº 3941 de 28 de Dezembro de 2016, decreta:
Desterro do Melo, 15 de fevereiro de 2018.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Prefeita Municipal
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Artigo 1º: Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar na ordem de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), às dotações do Orçamento Programa do exercício fluente, conforme as seguintes discriminações:
Ficha | Funcional Programática | Valor |
3021 6100.09.0272.0001.2003 | MANUTENÇÃO APOS. E PENS. DO RPPS | 100.000,00 |
3.1.90.01.00.00 | Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares | |
Total | 100.000,00 | |
Código Identificador:B8B5587E
SERVIÇO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3655/2018 RETORNA SERVIDORA MARLY APARECIDA DA XXXXX E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Considerando o requerimento protocolado pela servidora Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, licenciada em 01.02.2017 conforme Portaria nº 3449/2017, para retorno à função de seu cargo efetivo de Professor II à partir de 15 de fevereiro de 2018;
A Prefeita Municipal de Desterro do Melo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica Municipal e, em especial com o Art. 1º e § 1º da Lei Municipal nº 514/2001, RESOLVE:
Art. 1º Fica a servidora Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, ocupante do Cargo Efetivo de Professor II, lotada no Setor de Educação, retornada ao seu cargo de origem à partir de 15 de fevereiro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Desterro do Melo, 15 de fevereiro de 2018.
Artigo 2º: Para cobertura do Crédito Suplementar ora aberto, serão utilizados os recursos provenientes da anulação das dotações do Orçamento Programa vigente, conforme as seguintes discriminações:
Ficha | Funcional Programática | Valor |
3024 6100.09.0272.0001.2004 | MANUT. OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS | 100.000,00 |
3.1.90.05.00.00 | Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar | |
Total | 100.000,00 | |
Artigo 3º: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º: Revogam-se as disposições em contrário. DIAMANTINA, 26 de Dezembro de 2017
XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Prefeita Municipal
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx de Moura Código Identificador:8E82C294
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Código Identificador:22016098
SERVIÇO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3656/2018 CONCEDE LICENÇA SAÚDE A XXXXXX XXXXX XX XXXXX
A Prefeita Municipal de Desterro do Melo, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica Municipal e art. 6º caput da Constituição da República.
URBANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n.º 049/2018, Modalidade: Pregão Presencial n.º 023/2018. Objeto: registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as demandas do Município no exercício de 2018. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que foi promovida a seguinte modificação no Anexo I do edital: A unidade de fornecimento dos
itens 13, 14, 69 e 70 passa a ser “unidade” em substituição à informada anteriormente, “m²”. Mantidas as demais disposições editalícias, inclusive a data do recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 06/03/2018, às
XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX
Superintendente
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
09:00 horas. Cópia completa do edital retificado também pode ser adquirida no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Diamantina, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:46F2C966
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMED – EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 001/2018 – CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, QUE CELEBRAM
O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA – CISVI.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a mútua cooperação entre os convenientes, objetivando o desenvolvimento dos serviços administrativos internos e externos nas áreas de recursos humanos regulando a cessão de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação ao CESSIONÁRIO para atuar nas áreas de Capacitação, Treinamento, Gestão, Administração geral e principalmente no Centro de Estudos do CISVI, cujo objeto é a capacitação dos Servidores do CISVI. Será cedido 01 Servidor, sendo 01 Servidor Efetivo do Cargo de Técnico Escolar. DOT. ORÇAMENTÁRIA:
02.06.01.12.122.0003.2225.3.1.90.11.00 Ficha 545 – Vencimentos e
Vantagens, da Secretaria Municipal de Educação e 02.06.01.12.122.0003.2225.3.1.90.13.00 Ficha 546 – Obrigações
Patronais. VALOR: R$ 41.662,08 anual, sendo R$ 33.075,15 referentes aos vencimentos e vantagens e R$ 8.586,93 referentes às Obrigações Patronais. PRAZO: 12 meses após assinatura. ASS: 02/01/2018.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:84687450
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMAD – EXTRATO DO TA 001/2018 – CT 01/2017 – PL
026/2017.
CONTRATDA: EMOP – EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, CNPJ 20.949.285/0001-19. OBJETO: Prorrogação do
prazo contratual até 14/03/2019, em conformidade com o disposto artigo 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, atualizada pela lei 8.883/94 e posteriores modificações. ASS: 08/02/2018.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:76E4E41E
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TC Nº 01/2017 DE XXXXXXX
REMUNERADO
Termo de Compromisso de Estágio remunerado que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, o ESTAGIÁRIO Xxxx Xxxx Firmino e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO Universidade de Itaúna, com fundamento na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008 prorroga por mais 12 (doze) meses o termo de compromisso, com vigência 13/02/2018 a 12/02/2019.
Divinópolis 19 de fevereiro de 2018.
Código Identificador:162ECE67
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TC Nº 02/2017 DE ESTÁGIO
REMUNERADO
Termo de Compromisso de Estágio remunerado que entre si celebram
o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, a ESTAGIÁRIA Núbia Xxxxxx xx Xxxxxxxx e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO Universidade de Itaúna, com fundamento na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, prorroga por mais 12 (doze) meses o termo de compromisso, com vigência 13/02/2018 a 12/02/2019.
Divinópolis 19 de fevereiro de 2018.
XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX
Superintendente
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:91D8E18A
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMFAZ – EXTRATO DO CONTRATO 01/2018 – PL 282/2017
– INEXIGIBILIDADE 100/2017. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ARTIGO 25, CAPUT DA LEI 8.666/93. CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ 00.000.000/5378-37.
OBJETO: Prestação de serviços pelo CONTRATADO de arrecadação dos tributos municipais, por intermédio do Documento de Arrecadação conforme modelo adotado pelo Município, adequadas ao padrão FEBRABAN, e respectivas prestações de contas por transmissão eletrônica de dados. PRAZO: 05 anos, contados a partir de 09/01/2018. VALOR: R$ 1,60 por guia recebida. DOT. ORÇAMENTÁRIA: 02.08.01.04.122.0003.2300.3.3.90.39.00 Ficha
758. ASS: 09/01/2018.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:79F548CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N.º 232/2013 – PAL 189/2013 – CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX – ME
Objeto: Rescisão do contrato de locação de um veículo Kombi (incluindo combustível e motorista), para transporte de passageiros e cargas, por um período de 12 meses, de 2ª a 6ª feira, limitados a aproximadamente 150 km diários, para o atendimento ao PSF São Paulo do Programa Estratégia em Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis – MG, a partir de 21/02/2018, com fundamento no Artigo 78, II e 79, I, ambos da Lei 8666/1993.
Divinópolis, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XX XXXXX
Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:08B3C081
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N.º 231/2013 – PAL 189/2013 – CONTRATADA: XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX – ME
Objeto: Rescisão do contrato de locação de um veículo Kombi (incluindo combustível e motorista), para transporte de passageiros e cargas, por um período de 12 meses, de 2ª a 6ª feira, limitados a
aproximadamente 150 km diários, para o atendimento ao PSF Xxxxxx Xxxxxx do Programa Estratégia em Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis – MG, a partir de 21/02/2018, com fundamento no Artigo 78, II e 79, I, ambos da Lei 8666/1993.
Divinópolis, 19 de fevereiro de 2018.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:CF5CBA33
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DIVIPREV Nº040/2018
XXXXXXXX XX XXXXX
Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:F4B851EE
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DE DEMOSTRAÇÃO PRÁTICA DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA A SEREM LICITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2018 AO CONTRATO N.º 95/2016 – PAL 128/2016 – CONTRATADA:
TRANSGIL LTDA
Objeto: Exclusão de item do contrato, em razão do não atendimento às especificações do contrato. Fica suprimida o item 8 do contrato de locação de um veículo Kombi (incluindo combustível e motorista), para transporte de passageiros e cargas, por um período de 12 meses, de 2ª a 6ª feira, limitados a aproximadamente 3000km/mês, para o atendimento ao PSF Planalto do Programa Estratégia em Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis – MG, a partir de 21/02/2018.
Divinópolis, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XX XXXXX
Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:E722F59F
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2018 – REFERÊNCIA: CONTRATO N.º 164/2016 – PAL 293/2016 – CONTRATADA: TRANSPORTE NITERÓI.
Objeto: Exclusão de item do contrato, em razão do não atendimento às especificações do contrato. Fica suprimida o item 5 do contrato de locação de um veículo Kombi (incluindo combustível e motorista), para transporte de passageiros e cargas, por um período de 12 meses, de 2ª a 6ª feira, limitados a aproximadamente 2000km/mês, para o atendimento ao PSF DJALMA DUTRA do Programa Estratégia em Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, a partir de 21/02/2018
Divinópolis, 19 de fevereiro de 2018.
A Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº.126/2006:
Resolve:
Art. 1° - Ficam nomeados para compor a Comissão de avaliação para acompanhamento de demonstração prática de softwares de gestão pública, referente ao Processo Licitatório 001/2018 – Pregão Presencial 001/2018 a serem licitados para o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, nos termos do Edital – Anexo II Termo de Referência, os seguintes servidores:
- Aparecida Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx;
- Xxxxx Xxxxx Xxxx;
- Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx;
- Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx;
- Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx.
Art. 2º - Os membros da Comissão deverão atuar em conjunto solicitando ao proponente que seja apresentado item a item constante no Termo de Referência (Anexo II) do Edital.
Art. 3° - A cada demonstração prática, a Comissão deverá emitir parecer conclusivo e este encaminhado ao Pregoeiro para análise e providências ao andamento do certame.
Art 4° - Os trabalhos de que trata esta Portaria serão prestados sem ônus aos cofres do Instituto, porém considerados de relevância pública.
Art5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Divinópolis, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX
Superintendente
XXXXXXXX XX XXXXX
Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:D0680B32
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:56901291
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº. 12.821/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SEMUSA/FMS - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N.º 233/2013 – PAL 189/2013 – CONTRATADA: XXXXX XX XXXXXXXXXX – ME
Objeto: Rescisão do contrato de locação de um veículo Kombi (incluindo combustível e motorista), para transporte de passageiros e cargas, por um período de 12 meses, de 2ª a 6ª feira, limitados a aproximadamente 150 km diários, para o atendimento ao PSF Vale do Sol do Programa Estratégia em Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis – MG, a partir de 21/02/2018, com fundamento no Artigo 78, II e 79, I, ambos da Lei 8666/1993.
Divinópolis, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XX XXXXX
Secretário Municipal de Saúde.
EXONERA, A PEDIDO, xxxxxxx xxxxxxxx SICHIERI DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMUSA.
O Prefeito Municipal de Divinópolis, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, xxxxxxx xxxxxxxx SICHIERI do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/02/2018.
Divinópolis, 15 de fevereiro de 2018.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Procurador-Geral do Município
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Governo
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Procurador-Geral do Município
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:8C727B8E
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 279/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2017 - BANCO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
Código Identificador:9A954F28
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº. 12.822/2018
EXONERA XXXXXXXX XXXXX DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE REGULAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMUSA.
DE 400 VIAGENS DE CAMINHÃO PRANCHA, COM MOTORISTA/OPERADOR, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS -
MG. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:30 horas do dia 05/03/2018. Data e horário do início da disputa: 13:00 horas do dia 05/03/2018. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx
> Editais. Contato: (00) 0000-0000.
Divinópolis, 21 de março de 2018.
O Prefeito Municipal de Divinópolis, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX.
Pregoeira Municipal.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Art. 1º Fica exonerado XXXXXXXX XXXXX do cargo em comissão de Diretor de Regulação, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/02/2018.
Divinópolis, 15 de fevereiro de 2018.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Governo
XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Procurador-Geral do Município
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:F93A3269
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº. 12.824/2018
XXXXXX XXXXXXXX XXXXX NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEMUSA.
O Prefeito Municipal de Divinópolis, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado XXXXXXXX XXXXX no cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09/02/2018.
Divinópolis, 15 de fevereiro de 2018.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Governo
Código Identificador:8FD5E0E5
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DOM BOSCO
COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES PROC LICT 002/2018 - PREGÃO 002/2018
ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2018
Aos 01 (um) dias do mês de Fevereiro de 2018 às 09H30M horas, na sala de reuniões do setor de Compras e Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO, reuniram-se o Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados pela Portaria Municipal nº 04, de 14 de janeiro de 2018 abaixo assinados, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, deliberarem sobre o Processo Licitatório nº 002/2018 e Edital de Pregão Presencial nº 002/2018. O aviso do presente processo licitatório foi publicado no jornal “Diário Oficial dos Municípios Mineiros”, edição 2168, do dia 16 de Janeiro de 2018, “DOU Diário Oficial da União” na seção 3 n° 265 do dia 16 de Janeiro de 2018. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital o pregoeiro solicitou que fosse realizado o credenciamento dos interessados, objetivando selecionar a melhor proposta cujo objeto é a Aquisição de COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO para o consumo dos veículos e máquinas da frota do município de Dom Bosco, conforme Anexo I – Memorial Descritivo. Sendo que compareceu para credenciar as seguintes empresas: POSTO PKL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 02.687.363/0001-72, neste ato representado pelo seu Administrador, Sr. Xxxxxxx xxx Xxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 267.861.766- 15, foi credenciado por apresentar todos os documentos previstos no edital. Após o credenciamento, o pregoeiro fez explanação sobre o andamento da presente sessão e em seguida declarou aberta a sessão, sendo recebidos os envelopes da empresa participante que cumpriu devidamente o credenciamento, registrando os preços iniciais unitários apresentados de cada item. Classificados os preços iniciais, passou-se à fase de negociações. Na fase de negociação, chegaram-se a seguinte proposta final. A Empresa POSTO PKL LTDA, foi vencedora do item nº 001, com valor de R$4,78 (quatro reais e setenta e oito centavos) por litro de Gasolina tipo comum; Item n° 002, com valor de R$ 3,78 (três reais e setenta e oito centavos) por litro de Óleo Diesel B S10; Item n° 003, com valor de R$ 3,68 (três reais e sessenta e oito centavos) por litro de Óleo Diesel Comum; O pregoeiro após declarar o vencedor, indagou aos presentes sobre o interesse em interpor recursos para a fase de lances, sendo que nesse caso, não houve manifestação dos presentes em recorrer do resultado. Assim, o pregoeiro declarou adjudicado os itens de menor preço unitários ao
respectivo vencedor, conforme demonstrado no mapa sintético de apuração em anexo. Fase de Habilitação foi verificada a condição de habilitação da empresa licitante participante. Da análise da documentação, a empresa licitante foi declarada habilitada. Da decisão que declarou habilitada a empresa licitante participante o pregoeiro indagou aos presentes sobre o interesse em interpor recursos, sendo que não houve tal manifestação em recorrer do resultado. Nada mais havendo a tratar o Xxxxxxxxx declarou encerrada a sessão, cuja Ata foi lavrada e assinada pelo pregoeiro, membros da equipe de apoio e representante da empresa licitante participante.
Dom Bosco, 01 de Fevereiro de 2018
(A) XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Clesio Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:AA598B77
COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES PROC LICT 002/2018 - PREGÃO 002/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO N º: 002/2018 EDITAL Nº .: 002/2018
MODALIDADE: Pregão Presencial
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de COMBUSTIVEL
AUTOMOTIVO para o consumo dos veículos e máquinas da frota do município de Dom Bosco.
O PREGOEIRO OFICIAL DE DOM BOSCO-MG, Sr. XXXXXXX
MESSIAS CORRÊA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA nos termos do inciso XXI do art. 4º da Lei Federal nº. 10.520/2002, conforme segue:
ITEM 1: R$4,78 (quatro reais e setenta e oito centavos) por litro de Gasolina tipo comum;
ITEM 2: R$ 3,78 (três reais e setenta e oito centavos) por litro de Óleo Diesel B S10;
ITEM 3: R$ 3,68 (três reais e sessenta e oito centavos) por litro de Óleo Diesel Comum;
EMPRESA: POSTO PKL LTDA CNPJ: 02.687.363/0001-72
Dom Bosco, 01 de Fevereiro de 2018.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro Oficial
Publicado por: Clesio Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:3253D595
COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES PROC LICT 002/2018 - PREGÃO 002/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N º: 002/2018 EDITAL Nº .: 002/2018 MODALIDADE: Pregão
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de COMBUSTIVEL
AUTOMOTIVO para o consumo dos veículos e máquinas da frota do município de Dom Bosco.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG, Sra. IRAMAIA
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Adjudicação pelo Pregoeiro e considerando que na ATA não houve a manifestação por parte da licitante de fazer interposição de recursos em nenhuma das fases do processo em epígrafe e tendo em vista o Parecer Favorável da Assessoria Jurídica, HOMOLOGA nos termos do inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº. 10.520/2002 subsidiada pela Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, alterados pela Lei nº. 8.883/94, de 08 de junho de 1994, conforme segue:
ITEM 1: R$4,78 (quatro reais e setenta e oito centavos) por litro de Gasolina tipo comum;
ITEM 2: R$ 3,78 (três reais e setenta e oito centavos) por litro de Óleo Diesel B S10;
ITEM 3: R$ 3,68 (três reais e sessenta e oito centavos) por litro de Óleo Diesel Comum;
EMPRESA: POSTO PKL LTDA CNPJ: 02.687.363/0001-72
ENDEREÇO: AV. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, n°118, B. Alto da Boa Vista. CIDADE : DOM BOSCO – MG – CEP: 38.654-000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.03.01.04.122.0402.2013.3.3.90.30.00 ficha 67;
02.05.01.12.361.1260.2145.3.3.90.30.00 ficha 122;
02.05.01.12.361.1220.2084.3.3.90.30.00 ficha 179;
02.06.01.10.122.1001.2042.3.3.90.30.00 ficha 211;
02.06.01.10.201.1002.2043.3.3.90.30.00 ficha 225;
02.06.01.10.301.1002.2045.3.3.90.30.00 ficha 243;
02.06.01.10.301.1002.2053.3.3.90.30.00 ficha 251;
02.06.01.10.302.1002.2155.3.3.90.30.00 ficha 271;
02.06.01.10.304.1004.2050.3.3.90.30.00 ficha 285;
02.07.01.08.122.0402.2063.3.3.90.30.00 ficha 300;
02.08.01.20.122.2001.2158.3.3.90.30.00 ficha 358;
02.09.01.04.122.0402.2160.3.3.90.30.00 ficha 377;
02.09.01.17.512.1701.2017.3.3.90.30.00 ficha 406;
02.09.01.26.782.2601.1020.3.3.90.30.00 ficha 144;
02.09.01.26.782.2601.2016.3.3.90.30.00 ficha 418;
02.10.01.04.122.0402.2161.3.3.90.30.00 ficha 426;
Dom Bosco, 03 de Fevereiro de 2018.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX
Prefeita Municipal
Publicado por: Clesio Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:B969ACD1
COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES PROC LICT 005/2018 - PREGÃO 004/2018
ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2018
Aos 15 (quinze) dias do mês de Fevereiro de 2018 às 09H30M horas, na sala de reuniões do setor de Compras e Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO, reuniram-se o
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados pela Portaria Municipal nº 004, de 14 de Janeiro de 2018 abaixo assinados, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, deliberarem sobre o Processo Licitatório nº 005/2018 e Edital de Pregão Presencial nº 004/2018. O aviso do presente processo licitatório foi publicado no jornal “Diário Oficial dos Municípios Mineiros”, edição 2178, do dia 30 de Janeiro de 2018 e no “DOU Diário Oficial da União” na seção 3 n° 148 do dia 30 de Janeiro de 2018, Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital o pregoeiro solicitou que fosse realizado o credenciamento dos interessados, objetivando selecionar a melhor proposta cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes através de recurso do Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde do Governo Federal para o Centro de Saúde de Dom Bosco e Posto de Saúde Vila Santo Antonio conforme Proposta 133173640001150-01 do Ministério da Saúde, Anexo I – Memorial Descritivo. Sendo que a empresa EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 25.725.813/0001-70,
enviou sua documentação via correio para fins de participação na licitação que foi credenciada por cumprir os requisitos do item 5.3. do edital e apresentou todos os documentos previstos; Compareceu para credenciar as seguintes empresas: INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº. 78.589.504/0001-86, neste ato representado por procuração, a Sra. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00; PETTYTA PAPELARIA E PRESENTES LTDA-
ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.608.303/0001-64, neste ato representado por procuração, a Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00; MB VARIEDADES LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº. 12.902.382/0001-28, neste ato representado por procuração, a Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00; KM INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.344.993/0001-11,
neste ato representado por procuração, a Sr. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00; FUTURA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº. 21.012.064/0001-82, neste ato representado por procuração,
(A) XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx
a Sr. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00; I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº. 18.031.325/0001-05, neste ato representado por procuração, a Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00; 2R MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº. 04.318.429/0001-82, neste ato representado por procuração, a Sr. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00; CSA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº. 17.264.998/0001-34, neste ato representado por seu sócio administrador, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00; A SUPREMA COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 07.377.015/0001-12, neste ato representado por procuração, o Sr. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob
o nº. 000.000.000-00; PRIMAVIA VEICULOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 71.145.668/0001-75, neste ato representado por procuração, o Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00; ELBER INDUSTRIA DE
REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 81.618.753/0001-67, neste ato representado por procuração, a Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00; COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº. 08.648.188/0001-90, neste ato representado por procuração, a Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00, todas as empresas foram credenciado por apresentar todos os documentos previstos no edital. Após o credenciamento, o pregoeiro fez explanação sobre o andamento da presente sessão e em seguida declarou aberta a sessão, sendo recebidos os envelopes da empresa participante que cumpriu devidamente o credenciamento, registrando os preços iniciais unitários apresentados de cada item, conforme mapa analítico em anexo. Classificados os preços iniciais, passou-se à fase de negociações. Na fase de negociação, chegaram-se as seguintes propostas finais, conforme demonstração de apuração dos vencedores em anexo, a Empresa INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, foi vencedora do item nº 04 valor global R$13.500,00 conforme planilha anexa. PETTYTA PAPELARIA E PRESENTES LTDA-ME, foi vencedora dos itens nº 11, 17, valor global R$17.490,00 conforme planilha anexa. KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, foi vencedora
dos itens nº 01, 05, 09, 10, 12, 13, 16, valor global R$5.790,00 conforme planilha anexa. FUTURA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, foi vencedora dos itens nº 14, 27, 28, 29, com valor global de R$1.303,10 conforme planilha anexa. I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA-ME, foi vencedora dos itens nº 03, 21, 22, 23, 25, 26, valor global R$15.838,00 conforme planilha anexa. 2R MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, foi vencedora dos itens nº 06 com valor global R$217,50 conforme planilha anexa. PRIMAVIA VEICULOS LTDA, foi vencedora do item nº 24 valor global R$41.595,00, conforme planilha anexa. COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP, foi vencedora dos itens nº 02, 07, 08, 15, 18, 19, 20, valor global R$16.882,00 conforme planilha anexa. O pregoeiro após declarar o vencedor de cada item, indagou aos presentes sobre o interesse em interpor recursos para a fase de lances, sendo que nesse caso, não houve manifestação dos presentes em recorrer do resultado. Assim, o pregoeiro declarou adjudicado os itens de menor preço unitário aos respectivos vencedores, conforme demonstrado no mapa sintético de apuração em anexo. Fase de Habilitação foi verificada a condição de habilitação das empresas licitantes participantes. Da análise da documentação, as empresas licitantes foram declaradas habilitadas. Da decisão que declarou habilitadas as empresas licitantes participantes o pregoeiro indagou aos presentes sobre o interesse em interpor recursos, sendo que não houve tal manifestação em recorrer do resultado. Nada mais havendo a tratar o Xxxxxxxxx declarou encerrada a sessão, cuja Ata foi lavrada e assinada pelo pregoeiro, membros da equipe de apoio e representante da empresa licitante participante.
Dom Bosco, 15 de Janeiro de 2018.
Código Identificador:DB05ABC5
COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES PROC LICT 006/2018 - PREGÃO 005/2018
ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2018
Aos 15 (quinze) dias do mês de Fevereiro de 2018 às 14H00M horas, na sala de reuniões do setor de Compras e Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO, reuniram-se o
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados pela Portaria Municipal nº 004, de 14 de Janeiro de 2018 abaixo assinados, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, deliberarem sobre o Processo Licitatório nº 006/2018 e Edital de Pregão Presencial nº 005/2018. O aviso do presente processo licitatório foi publicado no jornal “Diário Oficial dos Municípios Mineiros”, edição 2178, do dia 30 de Janeiro de 2018 e no “DOU Diário Oficial da União” na seção 3 n° 148 do dia 30 de Janeiro de 2018, Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital o pregoeiro solicitou que fosse realizado o credenciamento dos interessados, objetivando selecionar a melhor proposta cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes através de recurso do Fundo Nacional de Saúde – Ministério da Saúde do Governo Federal para o Centro de Saúde de Dom Bosco e Posto de Saúde Vila Santo Antonio conforme Proposta 133173640001150-02 do Ministério da Saúde, Anexo I – Memorial Descritivo. Sendo que a empresa EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 25.725.813/0001-70,
enviou sua documentação via correio para fins de participação na licitação que foi credenciada por cumprir os requisitos do item 5.3. do edital e apresentou todos os documentos previstos; Compareceu para credenciar as seguintes empresas: INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº. 78.589.504/0001-86, neste ato representado por procuração, a Sra. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00; PETTYTA PAPELARIA E PRESENTES LTDA-
ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.608.303/0001-64, neste ato representado por procuração, a Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00; MB VARIEDADES LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº. 12.902.382/0001-28, neste ato representado por procuração, a Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00; KM INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.344.993/0001-11, neste ato representado por procuração, a Sr. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00; FUTURA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº. 21.012.064/0001-82, neste ato representado por procuração, a Sr. Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00; I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº. 18.031.325/0001-05, neste ato representado por procuração, a Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00; 2R MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº. 04.318.429/0001-82, neste ato representado por procuração, a Sr. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00; CSA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº. 17.264.998/0001-34, neste ato representado por seu sócio administrador, Sr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00; A SUPREMA COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 07.377.015/0001-12, neste ato representado por procuração, o Sr. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob
o nº. 000.000.000-00; ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 81.618.753/0001-67, neste ato representado por procuração, a Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00; COMERCIAL XXXXXX X
MOTA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.648.188/0001-90, neste ato representado por procuração, a Sr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00; MEDPEJ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.155.958/0001-40, neste ato representado por procuração, o Sr.
Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 534.875.676- 87; FISIOEQUIPE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.010.844/0001-65, neste ato representado por procuração, o Sr. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 090.883.916- 29; MDN TELECOM LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.610.238/0001-55, neste ato representado por procuração, o Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. 322.065.346- 49; todas as empresas foram credenciado por apresentar todos os documentos previstos no edital. Após o credenciamento, o pregoeiro fez explanação sobre o andamento da presente sessão e em seguida declarou aberta a sessão, sendo recebidos os envelopes da empresa participante que cumpriu devidamente o credenciamento, registrando os preços iniciais unitários apresentados de cada item, conforme mapa analítico em anexo. No item 037 as empresas MB VARIEDADES LTDA-EPP, 2R MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, KM INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI, declinarão do valor ofertado por ter contado o produto diferente do especificado no edital, sendo que os valores apresentados são de um aparelho muito inferior ao descrito no anexo do edital. Classificados os preços iniciais, passou-se à fase de negociações. Na fase de negociação, chegaram-se as seguintes propostas finais, conforme demonstração de apuração dos vencedores em anexo, a Empresa EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, foi vencedora dos itens nº 35, 37 valor global R$2.438,00 conforme planilha anexa. INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, foi vencedora do item nº 01 valor global R$13.500,00 conforme planilha anexa. PETTYTA PAPELARIA E PRESENTES LTDA-ME, foi vencedora do itens nº 03, 06, 27, 28, 46 valor global R$10.694,00 conforme planilha anexa. MB VARIEDADES LTDA-EPP, foi vencedora dos itens nº 08, 13, 14, 36, 39 valor global R$2.704,00 conforme planilha anexa. KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, foi vencedora
dos itens nº 04, 10, 12, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 34, 42 valor global R$5.216,50 conforme planilha anexa. FUTURA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, foi vencedora dos itens nº 16, 48, 49 valor global R$1.927,05 conforme planilha anexa. I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA-ME, foi vencedora dos itens nº 11, 15, 29, 32, 33, 38, 44 valor global R$6.140,00 conforme planilha anexa. 2R MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-EPP, foi vencedora dos itens nº 25, 31 valor global R$2.725,50 conforme planilha anexa. A SUPREMA COMERCIAL LTDA, foi vencedora dos itens nº 24, 47 valor global R$1.870,12 conforme planilha anexa. COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP, foi vencedora dos itens nº 07, 09, 20, 30, 41, 43, 45 valor global R$7.784,00 conforme planilha anexa. MEDPEJ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, foi vencedora do item nº 40 valor global R$10.000,00 conforme planilha anexa. FISIOEQUIPE EIRELI, foi vencedora do item nº 05 valor global R$1.800,00 conforme planilha anexa. MDN TELECOM LTDA-ME, foi vencedora do item nº 02 valor global R$3.340,00 conforme planilha anexa. O pregoeiro após declarar o vencedor de cada item, indagou aos presentes sobre o interesse em interpor recursos para a fase de lances, sendo que nesse caso, não houve manifestação dos presentes em recorrer do resultado. Assim, o pregoeiro declarou adjudicado os itens de menor preço unitário aos respectivos vencedores, conforme demonstrado no mapa sintético de apuração em anexo. Fase de Habilitação foi verificada a condição de habilitação das empresas licitantes participantes. Da análise da documentação, as empresas licitantes foram declaradas habilitadas. Da decisão que declarou habilitadas as empresas licitantes participantes o pregoeiro indagou aos presentes sobre o interesse em interpor recursos, sendo que não houve tal manifestação em recorrer do resultado. Nada mais havendo a tratar o Xxxxxxxxx declarou encerrada a sessão, cuja Ata foi lavrada e assinada pelo pregoeiro, membros da equipe de apoio e representante da empresa licitante participante.
Dom Bosco, 15 de Janeiro de 2018.
(A) XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Clesio Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:50DA4F6B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DORES DO INDAIÁ
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2018, NA MODALIDADE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2018 - JUSTIFICATIVA
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Administrativo n° 001/2018, na modalidade Dispensa de Chamamento Público n° 001/2018. JUSTIFICATIVA – Por entender que a APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Dores do Indaiá desenvolve atividades de assistência social e educacional, de relevante interesse público sem fins lucrativos, e com notória experiência, deliberou-se pela dispensa do chamamento público em virtude do preenchimento dos requisitos para a dispensa previstos no art. 30, VI da Lei 13.019/2014.
Dores do Indaiá, 16 de fevereiro de 2018.
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:106B1D43
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO N°: 006/2018
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório n°: 006/2018, na modalidade Pregão Presencial n°: 003/2018. EXTRATO DE CONTRATO – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino, percorrendo itinerário de Dores do Indaiá até áreas da zona rural do município, referente às linhas de 6 a 10, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos n°: 025/2018, 027/2018, 028/2018 e 029/2018 com os seguintes licitantes respectivamente: XXXXX E MATOS SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ:
10.944.188/0001-80. No valor de R$ 52.480,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais). XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - XXX, CNPJ: 26.478.398./0001-60. No valor de R$ 51.620,00 (cinquenta e um mil seiscentos e vinte reais). XXXXXXXX XXXXX XXXXX - XXX, CNPJ: 28.123.779/0001-51. (contratos 28 e 29/2018) No valor de R$ 86.050,00 (oitenta e seis mil e cinquenta reais).
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:1AA96008
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO N°: 010/2018
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG, Processo Licitatório n°: 010/2018, na modalidade Pregão Presencial n°: 005/2018. EXTRATO DE CONTRATO – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino, percorrendo itinerário de Dores do Indaiá até áreas da zona rural do município, referente às linhas de 16 a 19, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá torna pública a assinatura dos contratos n°: 036/2018, 037/2018, 038/2018 e 039/2018 com os seguintes licitantes respectivamente: XXXXX E MATOS SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ:
10.944.188/0001-80. (contratos 36, 37 e 38/2018). No valor de R$ 130.300,00 (cento e trinta mil e trezentos reais). GRUPO INDAIÁ LTDA - ME, CNPJ: 26.712.736./0001-86. No valor de R$ 60.760,00
(sessenta mil setecentos e sessenta reais).
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:CE8E1B88
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DALVA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA/MG -
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Presidente da Comissão de Licitação.
XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Prefeita.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 014/2018. Pregão Presencial nº 008/2018. Tipo: Menor Preço por Lote. Participação Exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Objeto: Aquisição de cestas básicas, conforme estabelecido no Anexo I do Edital. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 961/2014 e 963/2014. Data para entrega dos documentos para credenciamento, da Declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de habilitação: 02/03/2018, às 08h00min. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura, situada à Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, na cidade de Estrela Dalva, Sala de Licitações, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Prefeitura, endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min. às 13h00min., no site da Prefeitura, ou pelo e-mail xxxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx, até a data aprazada para o julgamento. 19/02/2018.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX
Pregoeiro.
XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Prefeita.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:5BDBA8CC
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO DE LICITAÇÃO 007/2018. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Contrato Administrativo 054/2018. Contratado: Gelson Pires Sampaio. Objeto: Aquisição de feijão vermelho, mandioca, banana prata, cenoura, inhame, laranja, repolho, tomate, abóbora madura, couve, cheiro verde e alface para a merenda escolar através da Agricultura Familiar. Valor: R$ 6.083,52. Vigência contratual: 150 dias. Dotação Orçamentária:
207.00.12.306.005.2.0040 (00.01.44)...3.3.90.30. 19/02/2018.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Presidente da Comissão de Licitação.
XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Prefeita.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:AC7E7901
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA DE ESTRELA DALVA. EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO DE LICITAÇÃO 007/2018. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 PARA COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Contrato Administrativo 055/2018. Contratada: Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Famílias da Comunidade de Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Objeto: aquisição de leite em pó integral para a merenda escolar através da Agricultura Familiar. Valor: R$ 5.040,00. Vigência contratual: 150 dias. Dotação Orçamentária: 207.00.12.306.005.2.0040 (00.01.44)...3.3.90.30. 19/02/2018.
Código Identificador:0AE3DDF9
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI Nº 2.379, DE 16.02.2018.
LEI Nº 2.379, DE 16.02.2018.
“Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.239, de 10.02.2017 passa a vigorar com a seguinte redação”
O Povo do Município de Estrela do Indaiá / MG, por seus representantes legais na Câmara Municipal APROVA, e eu em seu nome sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - O Art. 1º da Lei Municipal nº 2.239, de 10.02.2017 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção à APAE de Estrela do Indaiá/MG, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxx, 00, xxxxx xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx/XX, CNPJ: 07.491.286/0001-02, até o valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), com desembolso mensal, conforme Plano de Trabalho, contido no Anexo I, mediante convênio a ser firmado entre o Município e a referida entidade.
PARÁGRAFO ÚNICO – O valor de que trata o caput deste artigo, se refere ao exercício financeiro de 2018, sendo que nos demais subsequentes, poderá ser atualizado pelo INPC acumulado anualmente.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução desta Lei pertencer que a cumpram e façam cumprir tão inteiramente como nela se contém.
Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá / MG, 16 de fevereiro de 2018.
XXXX XXXXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
RENILDA DA CONSOLAÇÃO XXXXXXX XXXXXX
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:0848C02A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ESTRELA DO SUL
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 12
Extrato de Contrato
Procedimento licitatório, na modalidade de Inexigibilidade por Credenciamento nº 0001/2018
A Prefeitura Municipal de Estrela do Sul – MG, torna público o extrato do contrato n° 0012/2018, referente ao procedimento licitatório nº 0004/2018, Inexigibilidade por Credenciamento nº 0001/2018. Objeto: Prestação de serviço de pequenas cirurgias, para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA. Valor: R$ 211.825,00
(Duzentos e onze mil oitocentos e vinte e cinco reais).
Publicado por: Regiane Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:78D33C94
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FELIXLÂNDIA
LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 20/2018
CONCORRÊNCIA 01/2018
A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG torna publico que a CPL realizará licitação na modalidade Concorrência nº 01/2018 – Processo 20/2018, do tipo MAIOR LANCE, para contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento de todos dos servidores, em atendimento às necessidades do departamento de administração e finanças, para o exercício de 2018, que será realizada na data 21/03/2018 às 09:30hs, para apresentação de envelopes de proposta de preço e habilitação. O edital poderá ser retirado no endereço: Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX – XXX 00.000.000, email xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo fone (00) 0000 0000.
XXXX XXXXXXX XXXXXXX.
Chefe de Departamento de Licitação
Publicado por:
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:B845A232
LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 01/2018
CONCORRÊNCIA 01/2018 IMPREFEL
A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG torna publico que a CPL realizará licitação na modalidade Concorrência nº 01/2018 – Processo 01/2018, do tipo MAIOR LANCE, para o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA (IPREMFEL)
para contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento de todos dos servidores, aposentados e pensionistas, em atendimento às necessidades do (IPREMFEL), no exercício de 2017, que será realizada na data 21/03/2018 às 13:30hs, para apresentação de envelopes de proposta de preço e habilitação. O edital poderá ser retirado no endereço: Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxx/XX – XXX 00.000.000, email
xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou pelo fone (00) 0000 0000.
XXXX XXXXXXX XXXXXXX.
Chefe de Departamento de Licitação
Publicado por:
Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:ABB4B1F8
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMIGA
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
DECRETO Nº 7.300, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Dispõe sobre o aproveitamento, pelos distintos órgãos integrantes do Executivo Municipal, de procedimentos de seleção simplificada para contratações temporárias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e CONSIDERANDO:
a) Que os procedimentos de seleção simplificadas de agentes públicos para funções temporárias é realizado, no âmbito do Poder Executivo Municipal, de forma desconcentrada com distintos órgãos do Executivo realizando certames;
b) Que há necessidade de concentrar, na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, os procedimentos de seleção simplificada para contratações temporárias;
c) Que atende aos reclames da eficiência realizar um único procedimento de seleção simplificada para funções iguais ou similares, sem que cada órgão do Executivo Municipal tenha de realizar procedimento distinto.
DECRETA:
Art. 1º. Os novos procedimentos de seleção simplificada para contratações de agentes públicos temporários serão realizados unicamente no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Art. 2º. Os procedimentos de seleção simplificada para contratações temporárias já realizados e que estejam em vigor nos órgãos que os promoveram, serão encaminhados à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, a quem competirá a gestão das contratações.
Art. 3º. A Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas após aferir a regularidade dos procedimentos de seleção já realizados e em vigor, procederá, observada a legislação específica, às contratações temporárias aproveitando, para todos os órgãos do Executivo, os distintos procedimentos que tenham sido realizados para funções iguais ou similares.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Formiga, 15 de fevereiro de 2018.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal.
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:7C66CF4F
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0011/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 - SAAE FORMIGA/MG
SAAE / Formiga / MG torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº 0011/2018 – Pregão Presencial Nº 010/2018 – Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: referente aquisição de máquinas e equipamentos para manutenção do setor elétrico desta Autarquia. A abertura da sessão será às 08h30min, do dia: 02/03/2018. Local: Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxx Xxxxx – Aos interessados, informações, bem como o edital completo está à disposição no site:
XXXXX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro.
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:A51190B8
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
EXTRATO - PRC- 007/18, PREGÃO- 004/18.
A Pregoeira e a Equipe de apoio julgam a licitante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-ME-FUOM, referente aos itens: 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 141.704,00 (cento e quarenta e um mil, setecentos e quatro reais),vencedora no PRC- 007/18, Pregão- 004/18.
Prefeitura Municipal de Formiga MG.
músicas que tragam mensagens positivas de paz, amor, fraternidade, religiosidade e harmonia, além de incentivar a produção artística, literária e musical que propaga valores morais e éticos, em Formiga; e desenvolver e aprimorar a cultura musical e espiritual formiguense, valorizando artistas, compositores, músicos e intérpretes,
RESOLVE:
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx
Código Identificador:FD5CF1BD
Art. 1° - Instituir o Festival LOUVA FORMIGA.
§ 1º - A Primeira Edição do evento acontecerá no ano de 2018, em etapa única, conforme cronograma específico.
§ 2º - O LOUVA FORMIGA terá regulamento próprio disciplinando regras e normas de participação.
Art. 2º - Destinar a quantia de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2018 – PREGÃO Nº 01/2018
RATIFICO o ato praticado pela Pregoeira que cancelou os itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 15 da empresa VINICIUS FERREIRA
XXXXXXX – ME, referente ao Processo Licitatório nº 01/2018 – Pregão nº 01/2018, pelos fatos e fundamentos narrados na Ata datada de 16/02/2018.
Formiga, 16 de fevereiro de 2018.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX.
Prefeito Municipal de Formiga.
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:6431FFFF
LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES
DESPACHO GAB. Nº. 006/2018. PROCESSO LICITATÓRIO 0113/2017. PREGÃO 092/2017.
Referência: Processo Licitatório 0113/2017. Pregão 092/2017. [...]. DETERMINO: Que seja anulado o Processo Licitatório 0113/2017, Pregão nº 092/2017. Que seja aberto, com urgência, novo Processo Licitatório tendo como objeto da contratação: contratação, pelo Município de Formiga, Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga – PREVIFOR, de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de Medicina do Trabalho, visando dar cumprimento das disposições previstas nas Leis Complementares nº 41, 42, 43 e 44 de 24 de fevereiro de 2011 e Lei Complementar nº 38, de 15 de dezembro de 2010, Lei Complementar 157, de 31 de março de 2016, e suas alterações posteriores.
Formiga, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX.
Prefeito Municipal.
XXXXXX XXXX XXXXXXXX.
Chefe de Gabinete.
reais) para a premiação das composições que alcançarem as 3 (três) primeiras colocações e do melhor intérprete da primeira edição do Festival, assim distribuída:
· 1º LUGAR: R$ 2.000,00
· 2º LUGAR: R$ 1.500,00
· 3º LUGAR: R$ 1.000,00
· MELHOR INTERPRETE: R$ 800,00
§ 1° - Do valor da premiação a ser paga, obrigatoriamente, serão efetuados os descontos legais dos tributos devidos, conforme legislação vigente.
§ 2° - O pagamento da premiação ocorrerá em dia e local definido e informado pelo Município de Formiga.
§ 3° - Para receberem seus prêmios em dinheiro, a serem pagos pelo Município de Formiga, no prazo de 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado, através de depósito ou transferência bancária, preferencialmente, em conta corrente da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, em favor do CPF do participante classificado, os responsáveis pelas músicas premiadas deverão apresentar os seguintes documentos:
I - Cópia do RG e do CPF do compositor responsável pela inscrição;
II - Cópia do comprovante de residência;
III - Cópia do cartão de conta bancária;
§ 4° - Sendo o vencedor menor que 18 anos, o pai, mãe ou responsável poderá receber por ele apresentando todos os documentos exigidos, seu e do participante em questão.
Art. 3º - Designar os servidores municipais, abaixo relacionados, para comporem a “Comissão Organizadora” da Edição/2018 do Festival:
a) Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
b) Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
c) Xxx Xxxxx Resende Palhares
d) Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx
e) Sâmea Xxxxxxxx Xxxxx
Parágrafo único - Os integrantes da Comissão Organizadora do
XXXXX XXXXXXX terão as seguintes atribuições:
I – Atender às convocações para reuniões de trabalho, justificando as ausências;
II – Participar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, da organização do Festival;
III – Conferir a documentação e demais itens descritos no Regulamento do Festival, deferindo ou indeferindo as inscrições;
IV – Proceder a triagem das músicas inscritas, de acordo com o Regulamento do Festival.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor em data de sua publicação.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx
Código Identificador:CB2E3D3A
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 001/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
Institui o Festival “LOUVA FORMIGA”, nomeia a “Comissão Organizadora” para a Edição 2018 do
Formiga, 19 de fevereiro de 2018.
XXXX XXXXXX XXXXXXXXX AROUCA
Secretario Municipal de Cultura
Publicado por:
evento, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas
atribuições, tendo como objetivo proporcionar espaço para que compositores, intérpretes, músicos e grupos musicais dedicados à propagação da espiritualidade possam apresentar seus trabalhos artístico-musicais; incentivar, de forma ecumênica, a produção de
Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx
Código Identificador:F6B62C7D
PORTARIAS
PORTARIA Nº 002/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
Institui o Festival “CANTA FORMIGA”, nomeia a “Comissão Organizadora” para a Edição 2018 do evento, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas
atribuições, tendo como objetivo proporcionar espaço para que músicos e grupos musicais dedicados à música brasileira possam externar sua arte; desenvolver e aprimorar a cultura musical, valorizando artistas, compositores e intérpretes formiguenses e de outras localidades do país; e estimular novas produções, fomentando o mercado musical.
RESOLVE:
Art. 1° - Instituir o Festival CANTA FORMIGA.
§ 1º - A Primeira Edição do evento acontecerá no ano de 2018, em duas etapas, conforme cronograma específico.
§ 2º - O CANTA FORMIGA terá regulamento próprio disciplinando regras e normas de participação.
Art. 2º - Destinar a quantia de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) para a premiação das composições que alcançarem as 3 (três) primeiras colocações locais (músicas formiguenses), as 3 (três) primeiras colocações gerais, e do melhor intérprete geral da primeira edição do Festival, assim distribuída:
· 1º LUGAR Geral: R$ 3.000,00
· 2º LUGAR Geral: R$ 2.400,00
· 3º LUGAR Geral: R$ 1.800,00
· 1º LUGAR – FORMIGA: R$ 3.000,00
· 2º LUGAR – FORMIGA: R$ 2.400,00
· 3º LUGAR – FORMIGA: R$ 1.800,00
· MELHOR INTERPRETE Geral: R$ 1.000,00
§ 1° - Do valor da premiação a ser paga, obrigatoriamente, serão efetuados os descontos legais dos tributos devidos, conforme legislação vigente.
§ 2° - O pagamento da premiação ocorrerá em dia e local definido e informado pelo Município de Formiga.
§ 3° - Para receberem seus prêmios em dinheiro, a serem pagos pelo Município de Formiga, no prazo de 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado, através de depósito ou transferência bancária, preferencialmente, em conta corrente da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, em favor do CPF do participante classificado, os responsáveis pelas músicas premiadas deverão apresentar os seguintes documentos:
I - Cópia do RG e do CPF do compositor responsável pela inscrição;
II - Cópia do comprovante de residência;
III - Cópia do cartão de conta bancária;
§ 4° - Sendo o vencedor menor que 18 anos, o pai, mãe ou responsável poderá receber por ele apresentando todos os documentos exigidos, seu e do participante em questão.
Art. 3º - Designar os servidores municipais, abaixo relacionados, para comporem a “Comissão Organizadora” da Edição/2018 do Festival:
a) Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
b) Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
c) Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
d) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
e) Sâmea Xxxxxxxx Xxxxx
Parágrafo único - Os integrantes da Comissão Organizadora do
CANTA FORMIGA terão as seguintes atribuições:
I – Atender às convocações para reuniões de trabalho, justificando as ausências;
II – Participar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, da organização do Festival;
III – Conferir a documentação e demais itens descritos no Regulamento do Festival, deferindo ou indeferindo as inscrições;
IV – Proceder a triagem das músicas inscritas, de acordo com o Regulamento do Festival.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor em data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Formiga, 19 de fevereiro de 2018.
XXXX XXXXXX XXXXXXXXX AROUCA
Secretario Municipal de Cultura
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:9A7C861C
PORTARIAS
PORTARIA Nº 003/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
Institui os seguintes concursos para o Festival da Linguiça: “Concurso de BANDAS; Concurso de DUPLAS SERTANEJAS; Concurso de SAMBA/PAGODE/MPB; Concurso de DANÇA”, nomeia a “Comissão Organizadora” para a edição 2018 dos eventos, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas
atribuições, tendo como o objetivo a propagação da arte; o desenvolvimento e aprimoramento da música e da dança; a valorização de artistas, músicos, bailarinos, grupos, duplas e bandas; proporcionando um espaço para apresentações artísticas que farão parte da programação oficial do Festival da Linguiça, e da premiação resultante dos concursos;
RESOLVE:
Art. 1° - Instituir os seguintes Concursos:
I Concurso de Samba/Pagode/MPB
II Concurso de Duplas e Cantores Sertanejos
III Concurso de Bandas
IV Concurso de Dança
§ 1º - A Primeira Edição de cada concurso acontecerá em 2018, integrando a programação oficial do Festival da Linguiça que fará parte das comemorações dos 160 anos da emancipação política do Município de Formiga.
§ 2º - Cada um dos Concursos aqui instituídos terá um Regulamento Específico, disciplinando regras e normas de participação.
Art. 2º - Destinar a quantia de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) para premiação, assim distribuída:
Concurso de Dança: 1º LUGAR: R$ 1.800,00 2º LUGAR: R$ 1.200,00
3º LUGAR: R$ 800,00
Concurso de Samba/Pagode/MPB: 1º LUGAR: R$ 1.800,00 2º LUGAR: R$ 1.200,00
3º LUGAR: R$ 800,00
Concurso de Duplas Sertanejas: 1º LUGAR: R$ 1.800,00 2º LUGAR: R$ 1.200,00
3º LUGAR: R$ 800,00
Concurso de Bandas: 1º LUGAR: R$ 1.800,00 2º LUGAR: R$ 1.200,00
3º LUGAR: R$ 1800,00
§ 1° - Do valor da premiação a ser paga, obrigatoriamente, serão efetuados os descontos legais dos tributos devidos, conforme legislação vigente.
§ 2° - O pagamento da premiação ocorrerá em dia e local definido e informado pelo Município de Formiga.
§ 3° - Para receberem seus prêmios em dinheiro, a serem pagos pelo Município de Formiga, no prazo de 30 (trinta) dias após a divulgação do resultado, através de depósito ou transferência bancária, preferencialmente, em conta corrente da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, em favor do CPF do participante classificado, os responsáveis pelos participantes premiados deverão apresentar os seguintes documentos:
I - Cópia do RG e do CPF do compositor responsável pela inscrição;
II - Cópia do comprovante de residência;
III - Cópia do cartão de conta bancária;
§ 4° - Sendo o vencedor menor que 18 anos, o pai, mãe ou responsável poderá receber por ele apresentando todos os documentos exigidos, seu e do participante em questão.
Art. 3º - Designar os servidores municipais, abaixo relacionados, para comporem a “Comissão Organizadora” da Edição/2018 dos 4 (quatro) Concursos:
a) Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx
b) Sâmea Xxxxxxxx Xxxxx
c) Thais Xxxxx Xxxxxxxxx
Parágrafo único - Os integrantes desta Comissão Organizadora terão as seguintes atribuições:
I – Atender às convocações para reuniões de trabalho, justificando as ausências;
II – Participar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico da organização dos Concursos;
III – Conferir a documentação e demais itens descritos em cada Regulamento Específico, deferindo ou indeferindo as inscrições;
IV – Proceder a triagem dos inscritos, de acordo com os Regulamentos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor em data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Formiga, 19 de fevereiro de 2018.
XXXX XXXXXX XXXXXXXXX AROUCA
Secretario Municipal de Cultura
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:3C995136
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE FORMOSO
MUNICÍPIO DE FORMOSO MG
MUNICÍPIO DE FORMOSO - MG - CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA SUPLEMENTAR OS ATENDIMENTOS À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Município de Formoso - MG - CREDENCIAMENTO Nº 01/2018
– Prestação de serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública no Município.
Município de Formoso - MG - Aviso de Licitação - CREDENCIAMENTO n° 01/2018, o Município de Formoso - MG torna público e para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a partir do dia 20 de Fevereiro de 2018, sob a modalidade CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, na forma e condições estabelecidas do Edital e seus anexos e em conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21.06.93, com as modificações introduzidas pelas Leis n.º 8.883 de 08.06.94, 9.648, de 27.05.98, e legislação complementar vigente e demais normas aplicáveis à espécie. O presente chamamento deriva-se do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2018, com base no art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e- mail xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Fone (00) 0000-0000 ou no edifício sede da Prefeitura.
Formoso - MG, 19 de fevereiro de 2018.
WANESSA CRYSTINE XXXXXXX XXXXXXXXX.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Portaria n° 004/2018.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx
Código Identificador:D4A129E6
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GRÃO MOGOL
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018
O Sr. Prefeito Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dos atos praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, HOMOLOGA o resultado da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Tomada de Preços Nº. 004/2018 – Processo Nº. 014/2018, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para manutenção da merenda escolar neste município, Contratado: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX-ME, com endereço na Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, nº. 31 – Centro, no município de Grão Mogol- MG, inscrito no CNPJ de nº. 04.359.985/0001-05, valor global - R$ 258.690,00 (duzentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e noventa reais).
Grão Mogol-MG, 19 de Fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:A2C963A8
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018
O Sr. Prefeito Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dos atos praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, HOMOLOGA o resultado da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Tomada de Preços Nº. 005/2018 – Processo Nº. 015/2018, Objeto: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e higiene, alimentos perecíveis e não perecíveis e utensílios domésticos de primeira qualidade para uso em diversas secretarias e departamentos do município de Grão Mogol-MG, Contratado: EFONSO PEREIRA DE AZEVEDO-ME, com endereço na Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, nº. 31
– Centro, no município de Grão Mogol-MG, inscrito no CNPJ de nº. 04.359.985/0001-05, valor global - R$ 259.093,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil e noventa e três reais).
Grão Mogol-MG, 19 de Fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:59BC1DB8
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2018
O Sr. Prefeito Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, reconhecendo a validade dos atos praticados e a conveniência da licitação em epígrafe, HOMOLOGA o resultado da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais, Tomada de Preços Nº. 005/2018 – Processo Nº. 015/2018, Objeto: fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) P-13, para uso em diversas secretarias e departamentos do município de Grão Mogol- M, Contratado: XXXXXXX XXXXXX XXXXX-XX, com endereço na Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx. 179 A, Bairro Bom Gosto, no município de Grão Mogol-MG, inscrito no CNPJ de nº. 17.624.984/0001-84-05, valor global - R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).
Grão Mogol-MG, 19 de Fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:C4CE4116
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029/2018
Prefeitura Municipal de Grão Mogol, estado de Minas Gerais,Extrato de Contrato nº. 029/2018–Tomada de Preços Nº. 004/2018 – Processo Nº. 014/2018, Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para manutenção da merenda escolar neste município, Contratado: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX-ME, com endereço na Av. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, nº. 31
– Centro, no município de Grão Mogol-MG, inscrito no CNPJ de nº. 04.359.985/0001-05, valor global - R$ 258.690,00 (duzentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e noventa reais). vigência: até 31/12/2018.
Grão Mogol-MG, 19 de Fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
encerramento dos procedimentos licitatórios que tramitam em sua instância;
Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente,
DECIDE:
Com base no interesse da Administração e no atendimento aos princípios da precaução e da prevenção, bem como a conveniência administrativa, revogar, o Pregão nº 018/2018 - PRC Nº 027/2018.
Fica cancelada a abertura da licitação prevista para o dia 20/02/2018 às 10:30h.
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:BB4119E7
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUARANI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE GUARANI
Contratada: XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - ME - CNPJ: 22.337.375/0001-84
OBJETO: O objeto do presente contrato destina-se à contratação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), ou equiparadas para aquisição de gêneros alimentícios para atender todas as Secretarias Municipais até 31 de dezembro de 2018, conforme especificação constante no Termo de Referência - Anexo I do edital. VALOR: CLAUSULA SEGUNDA- DO VALOR - Fica ajustada,
mediante acordo celebrado entre as partes, a Cláusula Terceira do Contrato nº 053/2018, conforme justificativa e parecer jurídico anexos aos autos do processo licitatório em epígrafe, devidamente autorizados, o acréscimo de 25% do item 02, Lote 13 do contrato, de acordo com a solicitação do Almoxarifado, em consonância com os preceitos legais contidos no art. 65, inciso I, b, e §1º do referido artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, com a respectiva quantidade e valor acrescido, conforme abaixo transcrito:
Item | Descrição | Unidade | Quantidade Acrescida (25%) | Valor Unitário em R$ | Valor Total acrescido em R$ |
01 | Margarina - Pote com 500 Gramas | PT | 21 | R$3,50 | 73,50 |
Valor total acrescido: R$ 73,50 (setenta e três reais e cinquenta centavos).
Data da assinatura: 19/2/2018.
Pregão n.º 016/2018, Processo Licitatório n.º022/2018.
Signatários: XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX e XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:AD9E9640
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DECISÃO PREGÃO Nº 018/2018 - PRC Nº 027/2018.
DECISÃO
O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Guarani, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, no uso de sua competência administrativa e tendo como prerrogativas as disposições normativas da Lei Federal nº 8.666/93, bem como:
Considerando o teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93, bem como a supremacia da Administração Pública na condução e
Publique-se.
Encaminhe-se ao Pregoeiro para que notifique os eventuais interessados, para fins de atendimento ao previsto no artigo 49, § 3º da Lei 8.666/93.
Guarani, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:A171499F
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 006/2018– PRC N.º 048/2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N.º 006/2018– PRC N.º 048/2018. Tendo em
vista a solicitação feita pela Sra. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Secretária Municipal de Administração, e aos pareceres anexos ao presente processo, RATIFICO, nos termos do artigo 25, I, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o ato de Inexigibilidade de Licitação, destinado a empresa Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx & Filhos Ltda., inscrita no CNPJ n.º 21.551.726/0001-92, com sede na Avenida Marginal, à xxxxxxx xx xxxxx xx Xxxxxx, 00, bairro Cerâmica, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.038-260, para fornecimento de passagens da seguinte forma: Secretaria Municipal de Assistência Social: 400 (quatrocentas) passagens/vale passagens para a linha Guarani-Juiz de Fora, no valor unitário de R$21,95 (vinte e um reais e noventa e cinco centavos), totalizando o valor de R$8.780,00 (oito mil, setecentos e oitenta reais); Secretaria Municipal de Saúde: 350 (trezentos e cinquenta) passagens/vale passagens para a linha Guarani-Juiz de Fora, no valor unitário de R$21,95 (vinte e um reais e noventa e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 7.682,50 (sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Valor total da contratação: R$ 16.462,50 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Guarani, MG, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX
Prefeito Municipal.
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:05AE8A34
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 055/2018 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contrato nº 055/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE GUARANI
Contratada XXXX XXXXX XXXXXXXXX & FILHOS LTDA - CNPJ n.º 21.551.726/0001-92
OBJETO: O objeto do presente contrato destina-se fornecimento de passagens/vale passagens ao Município de Guarani, para atender as Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, conforme requisições apresentadas pelas referidas secretarias.
VALOR: O valor total do presente Contrato será de R$ 16.462,50 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), para fornecimento de passagens da seguinte forma: Secretaria Municipal de Assistência Social: 400 (quatrocentas) passagens/vale passagens para a linha Guarani-Juiz de Fora, no valor unitário de R$21,95 (vinte e um reais e noventa e cinco centavos), totalizando o valor de R$8.780,00 (oito mil, setecentos e oitenta reais); Secretaria Municipal de Saúde: 350 (trezentos e cinquenta) passagens/vale passagens para a linha Guarani-Juiz de Fora, no valor unitário de R$21,95 (vinte e um reais e noventa e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 7.682,50 (sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
PRAZO: O prazo de Vigência do presente contrato é até 31 de dezembro de 2018.
Data da assinatura: 19/2/2018.
Inexigibilidade nº 006/2018, Processo Licitatório n.º 048/2018. Signatários: XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX e XXXXXXXXX XXXXXXXXX
TESTEMUNHAS:
Nome: Assinatura: CPF:
Nome: Assinatura: CPF:
ASSESSORIA JURÍDICA:
Atendendo as determinações contidas nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações, declaro estar de acordo com o presente Xxxxx.
XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXXX
Assessor Jurídico OAB/MG Nº 82.153
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:11C64C62
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:05864257
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 168/2017,
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO nº 168/2017, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GUARANI E A EMPRESA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – ME., SOB AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:
O MUNICÍPIO DE GUARANI, CNPJ nº 18.338.160/0001-00, com
sede a Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx, XX, representado por seu Prefeito Municipal SR. XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado como CONTRATADA, a empresa SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA –
ME., CNPJ n.º 05.108.921/0001-96, com sede à Xxx Xxxx Xxxxxxx, x.x 000, Xxxxxx, Xxxxx , XX, CEP:36.790-000, neste ato representada pelo SR. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, devidamente inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, em conformidade com a Pregão n.º 060/2017, Processo Licitatório n.º092/2017, nos termos constantes da Lei 8.666/93 e suas alterações,
CONSIDERANDO a necessidade de por fim ao contrato em referência, visto a necessidade de alteração do método de serviços, visto o encerramento da coleta seletiva, em razão do fechamento da UTC – Usina de Triagem e Compostagem de Guarani;
CONSIDERANDO o acordo firmado entre as partes;
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE GUARANI – PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
–PREGÃO N.º 034/2018 – PRC N.º 049/2018.
PUBLICAÇÃO
MUNICÍPIO DE GUARANI – Publicação de Licitação –Pregão n.º 034/2018 – PRC n.º 049/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços públicos que deverá atuar no ramo de limpeza urbana, notadamente no tratamento e destinação final de resíduos estimado em até 160 toneladas por mês em aterro sanitário devidamente licenciado originários de atividades domésticas em residências urbanas e públicas, com características domiciliares contemplando a coleta municipal, transbordo e transporte dos resíduos provenientes da cidade de Guarani/MG, de acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007 e na forma descrita no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Abertura: dia 02/03/2018 às 08:30 horas. Local: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX. O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações, no site xxx.xxxxxxx.x.xxx.xx ou através de solicitação por e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx. Outras informações (00)0000-0000, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas.
Guarani, MG, aos 19 de fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXX
Pregoeiro.
XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX
Prefeito Municipal.
RESOLVEM:
Pelo presente instrumento, rescindir de forma amigável o Contrato n° 168/2017 de 22 de junho de 2017, a partir de 01 de março de 2018, nos moldes do previsto no artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, o que não gerará nenhum tipo de indenização ou multa de rescisão a nenhuma das partes.
E por estarem assim justas e acordadas, assinam a presente rescisão contratual, lavrado em 02 (duas) vias de igual teor, valor e forma, que vão assinados pelas partes e 02 (duas) testemunhas instrumentárias, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Guarani, MG, aos 19 de fevereiro de 2018.
XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX
Prefeito de Guarani Contratante
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Soluções Ambientais LTDA – ME – Contratada
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:F32D8A95
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE GUAXUPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ DECRETO 1952
DECRETO N º 1.952 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
LIBERA O RESTANTE DE LOTES CAUCIONADOS – LOTEAMENTO “RESIDENCIAL NOVA FLORESTA IV”
O Prefeito do Município de Guaxupé - MG no uso de suas atribuições legais e conforme dispõe o art. 103, inciso XVII, da Lei Orgânica municipal, e diante dos seguintes “considerandas”:
Considerando que a loteadora JATAHI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.430.232/0001-98, com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx XX Xxxxxxx, xx cidade de Guaxupé/MG, aqui denominada LOTEADORA, neste ato representada por TÂNIA BITTAR XXXXXX XXXXXXX, Procuradora, brasileira, viúva, empresária, portadora do RG M-2.324.665 – SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, responsável pelo loteamento denominado
Guaxupé, 16 de fevereiro de 2018.
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Prefeito de Guaxupé
Publicado por: Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxx Código Identificador:F9EC9574
“RESIDENCIAL NOVA FLORESTA IV”, cujo projeto foi aprovado por esta municipalidade por meio do Decreto 1.749 de 08 de dezembro de 2015, apresenta o requerimento 131/2018 para liberação do restante de caução de lotes;
Considerando o compromisso da loteadora de executar toda a infraestrutura do “RESIDENCIAL NOVA FLORESTA IV” às suas expensas, conforme exige a legislação federal e municipal, situação que lhe obrigou a firmar Termo de Ajuste em 16 de dezembro de 2015;
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 132/2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 132/2016 originado do Credenciamento nº 002/2013, firmado com o Banco do Brasil SA. Objeto: alteração de valor contratual. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II "d" da Lei Federal nº 8.666/93.
Guaxupé, 05/02/2017
Considerando que de acordo com relatório técnico de 09 de fevereiro de 2018 da lavra da Engenheira Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, CREA- MG 203969/D, servidora pública municipal, que atesta haver sido executada toda a infraestrutura no loteamento, não existindo pendências que justifiquem a manutenção dos lotes caucionados.
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Prefeito de Guaxupé/MG e
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX CERDEIRA
Secretária Municipal de Finanças.
Publicado por:
RESOLVE:
Art. 1º Liberar o restante da garantia hipotecária referente ao loteamento “RESIDENCIAL NOVA FLORESTA IV” representada pelos seguintes lotes: 01 ao 05 da quadra “D”.
Parágrafo único. Liberada a caução hipotecária descrita no “caput”, não restarão lotes caucionados no loteamento denominado “RESIDENCIAL NOVA FLORESTA IV”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Guaxupé, 15 de fevereiro de 2018.
XXXXXX XXXXXX XXXXX
Prefeito de Guaxupé
Publicado por: Xxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxx Código Identificador:A6692682
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ PORTARIA 45
PORTARIA Nº 45/2018
Dispõe sobre liberação de servidor para o exercício de mandato em diretoria de entidade sindical
O Prefeito de Guaxupé, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, e com fundamento no art. 50 da Lei Orgânica Municipal e mediante decisão do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais tomada em Assembleia Geral realizada em 19/12/2016,
RESOLVE:
Art. 1º Liberar a servidora XXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, matrícula nº 16.207, detentora do cargo efetivo de Fiscal de Tributos I, para o exercício do mandato de Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guaxupé – SEMPRE, sem prejuízo da remuneração, direitos e vantagens de seu cargo.
Art. 2º A servidora, que cumprirá o mandato de Presidente do SEMPRE no período de 19/12/2016 até 18/12/2020, fica liberada das funções de seu cargo efetivo estando dispensada do registro de ponto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário e com efeitos retroativos a 19/12/2016.
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:47DBF8A1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 020/2014 originado do Credenciamento nº 002/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal. Objeto: alteração de prazo e valor contratual. Fundamento Legal: Artigo 57, II e artigo 65, inciso II "d" da Lei Federal nº 8.666/93.
Guaxupé, 05/02/2017
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX CERDEIRA
Secretária Municipal de Finanças.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:39D65946
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG. AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 001/2018. A Prefeitura de Guaxupé/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que a Concorrência Pública 001/2018, Processo Administrativo n.º 041/2018, que tem por objeto a alienação de imóveis – doação com encargos, destinada à seleção de empresas com vistas à implantação de empreendimentos no denominado “Pólo da Moda” no Município de Guaxupé/MG, nos termos da Lei Municipal nº 2116/2011, regulamentada pelo Decreto nº 1528/2012 e conforme as especificações e características fixadas no Edital, cuja ABERTURA estava marcada para o dia 11 de abril de 2018, às 09:00 horas teve sua data de abertura prorrogada. NOVA DATA DE ABERTURA: 09 de maio às 09:00 horas na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração, situada na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 000 – xxxxxxxxx xxxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 21 de fevereiro de 2018, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Guaxupé, localizada na Av. Xxxxx Xxxxxxx do Valle, 113 (pavimento superior) – Centro, Guaxupé-MG, fone (00) 0000-0000 e também no site
xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, onde o edital poderá ser baixado. Guaxupé, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Secretário Municipal de Administração.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE INDIANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
Código Identificador:0337517E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE IBIÁ
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO SRP 007/2018
Prefeitura Municipal de Ibiá/MG – Pregão SRP 007/2018. Conforme Decreto n° 4.194 de 23/07/2015, instituindo o Sistema de Registro de Preços e Decreto n° 4.195 de 23/07/2015, instituindo o Pregão Presencial, torna público a abertura de Processo licitatório na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços n° 007/2018 para futuras e eventuais contratações de microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP, visando o fornecimento de material de limpeza, higienização, copa, cozinha e descartáveis, que será realizado no dia 05/03/2018 às 08:30 horas. Informações pelo telefone (00) 0000-0000 – A aquisição do edital será através do site xxx.xxxx.xx.xxx.xx
XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Código Identificador:082E20C8
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE IGUATAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2018- PROCESSO 004/2018 – INEXIGIBILIDADE 002/2018 - NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA/MG X XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, CRO: MG-PV - 43053; CIRURGIÃO DENTISTA. ESF BELA VISTA. VALOR: R$ 24.000,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA ODONTOLÓGICA, COMO CIRURGIÕES DENTISTAS. VIGÊNCIA: 12 MESES.
XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Prefeita Municipal
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx
Código Identificador:115EFF18
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA. PROCESSO: 007/2018, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO: 003/2018. OBJETO: AQUISIÇÃO DE “COMBUSTÍVEIS, GASOLINA ADITIVADA E DIESEL COMUM”, PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA, CNPJ18.306.688/0001-06 X POSTO DOURADÃO LTDA, CNPJ: 17.979.378/0001-81. VALOR: R$ 421.068,00.
XXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Prefeita Municipal.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx
Código Identificador:EB6D2686
TERMO ADITIVO
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL
003/2017 - CONTRATO Nº. 008/2017. Contratante: Município de Indianópolis/MG. Contratado: RH TRANSPORTE E TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação do contrato de origem que entrará em vigor em 01 de janeiro de 2018 e ficará prorrogado até o dia 31 de Abril de 2018. O valor do presente aditivo contratual é de R$ 956.874,75 (Novecentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 28/12/2017.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXX.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:53485047
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS DECRETO N.º 3.858, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nomeia a servidora Stefânia Xxxxxxx xx Xxxxx, para o cargo que menciona.
O PREFEITO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG, Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conforme disposto nos artigos 77, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal – LOM e com base na Lei Municipal n.º 1.839 de 24 de abril de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Stefânia Xxxxxxx xx Xxxxx, para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora Antidrogas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 6 de fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxx Amaro
Código Identificador:45AAD7C3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS DECRETO N.º 3.859, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nomeia a Conselheira Suplente Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx para cobrir a vaga da Conselheira Titular no período de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando a necessidade da permanência de 5 (cinco) conselheiras;
Considerando a substituição da Conselheira Titular, no período de Férias;
Considerando que a conselheira suplente suprirá as necessidades que porventura vier acontecer;
DECRETA:
Art. 1º Fica a Conselheira Suplente Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx nomeada para cobrir o período de Férias da Conselheira Titular Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, entre o dia 16 de fevereiro a 23 de março de 2018.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Indianópolis-MG, 16 de fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxx Amaro
Código Identificador:6A9060F8
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAGUARA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 13/2018 PREGÃO PRESENCIAL 07/2018 SRP - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES E OUTROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Proc. Licitatório
13/2018 Pregão Presencial 07/2018 - Aviso de licitação – OBJETO: Contratação eventual e parcelada, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de
empresa para locação de máquinas, caminhões e rolo compactador (com motorista/operador, combustível e toda manutenção preventiva e corretiva), para atender a demanda da Secretaria Prefeitura. Entrega dos envelopes até dia 05/03/2018 às 09:00 Hs. Consulta ao Edital no sítio
xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx Itaguara, 19/02/2018.
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX
Prefeito.
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxx Código Identificador:503B5AF0
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHANDU
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de
Convênio n° 004/2018 – Objeto: mutua cooperação entre a AMAG e Município de Itanhandu, com vistas à organização, apoio e a execução de programas e projetos de informações, desenvolvimento econômico, social sustentável, capacitação técnica, logística e o fortalecimento do Município. Partes: Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - AMAG, signatário: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Município de Itanhandu, signatário: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. Valor: R$ 48.000,00. Data: 02/01/2018. Dotação: ficha 32, fonte 100. Vigência: 02/01/2019.
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX
Prefeito Municipal.
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:C317EBE3
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHOMI
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RELAÇÃO DE HABILITADOS/INABILITADOS
SEGUNDA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para julgamento da documentação de HABILITAÇÕES.
Ás 13 (treze) horas do dia 15 (quinze) de fevereiro de 2018 (dois mil e dezoito), reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, na Sala do
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itanhomi – MG, para análise e julgamento dos pedidos de HABILITAÇÕES, referente ao Processo Licitatório nº. 091/2017 – Concorrência Pública nº. 002/2017, cujo objeto é a delegação da exploração do serviço de táxi no município de Itanhomi, mediante concessão de 31 (trinta e uma) vagas de pontos de táxi para pessoas físicas e pessoas inscritas no M.E.I - Microempreendedor Individual, distribuídas em 09 (nove) pontos, pelo prazo 120 (cento e vinte) meses, renováveis por igual período, conforme especificações constantes do Edital. Após a verificação dos documentos contidos nos Envelope de Habilitação dos licitantes, foram considerados HABILITADOS os seguintes participantes:
01) - Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx.
02) - Xxxx Xxxxxxxxx Xxxx.
03) - Xxxxxxxx Xxxxx.
04) - Celiomar Xxxxxx Xxxxxxxxx.
05) - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx.
06) - Xxxx Xxxxxxx Xxxx.
07) - Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx.
08) - Cássio Elpídio Henrique de Lima.
09) - Jorgimar Lopes do Nascimento.
10) - Felipe Gonçalves Correia.
11) - José Neros de Matos.
12) - Paulo Cesar de Lima.
13) - Jorcilei Rosa da Costa.
14) - Edimar Lopes da Silva Oliveira.
15) - Schineider Fernandes Lauriano.
16) - José Pascoal Correia.
17) - Gerber José.
18) - Valdeci Dias Alves.
19) - Clodoaldo da Paixão Alves.
20) - Gerson Teixeira da Silva.
21) - Richard Belício Teixeira.
22) - Joaquim Caetano Neto MEI.
23) - Rogério José Pimentel.
Foram considerados INABILITADOS os seguintes participantes:
01) - Ilarino Bandeira Neto, apresentou CNH nº. 482243071 com validade vencida em 19/04/2017.
02) – Maria Alice da Silva Bandeira, funcionária Pública Municipal conforme portaria nº. 26/2012.
03) - Sônia Maria da Costa Correa, CNH nº. 1472482083 não atende aos requisitos do Edital.
04) - João Batista da Silva, não apresentou a Certidão Negativa de Débito Estadual.
05) - Edmar Barbosa Fernandes, não se fez presente e não juntou cópia de procuração nomeando representante.
06) - Manoel Araújo de Faria MEI, apresentou Atestado de Bons Antecedentes emitido pelo Estado do ES.
07) - Edmilson Paulino Braga, apresentou Atestado de Bons Antecedentes emitido pelo Estado de SP.
08) - Washington Augusto Lage do Carmo, carteira vencida em 29/01/2018, apresentou Atestado de Bons Antecedentes emitido pelo Estado de SP.
09) - Carlomagno Jose Pimentel, apresentou Atestado de Bons Antecedentes emitido pelo Estado de SP.
10) - Lucas Dutra Cezaro, apresentou Atestado de Bons Antecedentes emitido pelo Estado do ES.
11) - Diwerliton Ventura de Oliveira, apresentou os Envelopes de Habilitação e Proposta à Comissão Permanente de Licitações após o prazo para recebimento, estando à disposição para sua retirada na Sala de Licitações do Município, no prazo de 15 (quinze) dias.
Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data dessa publicação para interposição de Recurso, a quem assim o desejar. O Pedido de Recurso deverá ser protocolizado junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço Avenida JK, nº. 91 – Sala de Licitações, no prazo legal. A publicação dessa Ata estará disponibilizado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros - AMM, no site do Portal da Transparência: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br , e ainda, Quadro de Avisos do Saguão da Prefeitura Municipal de Itanhomi – MG. Nada mais
havendo, foi encerrada a reunião as 15h15min e lavrada a presente ata que vai pelos presentes assinada.
Itanhomi – MG, 15 de fevereiro de 2018. Comissão Permanente de Licitações:
FERNANDO JOSÉ DA SILVA
FRANCISCO AQUILES DE SOUZA CHAGAS HIGINO MARTINS DE FREITAS
BELMIRA CARLOS PEREIRA JUSTINIANO
EDILAINE ALINI CABRAL
Publicado por: Bruno Silva Mello Figueiredo Código Identificador:EB3DC540
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITATIAIUÇU
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018
Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador:EB9031B2
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 362/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2017
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, fará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 076/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 06 de março de 2018 às 09:00 horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é a Aquisição de gêneros e produtos alimentícios, lanches e cestas básicas para atender a diversas secretarias do município de Japaraíba durante o ano de 2018, conforme quantitativos e especificações técnica constante no Anexo I
- Termo de Referência do edital. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Processo licitatório nº 029/2018 - torna público que às 13h30min do dia 08/03/2018, fará realizar o Pregão Presencial nº 020/2018, cujo objeto é a compra de aparelho de ar condicionado e cortina de ar, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na internet,
Japaraíba, 19 de fevereiro de 2018.
PAULA BATISTA DE OLIVEIRA
Setor de Compras e Licitações.
Publicado por:
Paula Batista Oliveira
Código Identificador:367C5257
através do sítio oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador:82811071
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 362/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 076/2017
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, fará a licitação na modalidade Pregão
SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
Processo licitatório nº 024/2018 - torna público que às 08h30min do dia 08/03/2018, fará realizar o pregão presencial nº 015/2018, cujo objeto é a compra de coberturas para barraca metálica, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Este edital estará disponível na internet, através do sítio oficial
Presencial nº 076/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 06 de março de 2018 às 09:00 horas na sede da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é a Aquisição de gêneros e produtos alimentícios, lanches e cestas básicas para atender a diversas secretarias do município de Japaraíba durante o ano de 2018, conforme quantitativos e especificações técnica constante no Anexo I
- Termo de Referência do edital. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Publicado por: Tathiana Dionísia Hilda de Oliveira Código Identificador:9F22FD4C
SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2017 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 130/2017
Processo licitatório nº 185/2017 - torna público que às 08:30h do dia 07/03/2018, fará realizar o pregão presencial nº 130/2017, cujo objeto é a compra de materiais médicos hospitalares duráveis e saneantes,
Japaraíba, 19 de fevereiro de 2018.
PAULA BATISTA DE OLIVEIRA
Setor de Compras e Licitações.
Publicado por:
Taciana C. Silva Amaral
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JEQUITIBA
Código Identificador:8449B703
para fornecimento de uma só vez, para atender demanda da Secretaria de Saúde, observados os prazos máximos, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. O edital está disponível na internet, no endereço www.itatiaiucu.mg.gov.br.
Pregoeira.
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE CODEMA-CONVOCA PARA 10° REUNIÃO ORDINÁRIA
Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Jequitibá
Ofício n° 15/2018 – CODEMA
Jequitibá, 19 de janeiro de 2018. Prezado (a) Conselheiro (a),
Em continuidade as atividades desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Defesa e conservação do Meio Ambiente, convocamos para 10° Reunião Ordinária que será realizada no dia 21 de fevereiro (quarta-feira), na Câmara Municipal, localizada à Rua Raimundo Ribeiro da Silva, n°168 – Centro – Jequitibá/MG, com início às 13:30h.
Pauta:
Recepção e verificação de quórum;
Leitura e aprovação da ata da 10º Reunião ordinária realizada no dia 21/01/2018
Informes: Campanha de recolhimento de Embalagens de Agrotóxico no município de Jequitibá.
Encerramento
Certo de contarmos com a sua inestimável participação, subscrevo- me.
Atenciosamente,
POLIANA APARECIDA VALGAS DE CARVALHO
Secretária do Conselho Municipal Desenvolvimento Ambiental
Publicado por: Vanessa Machado Saturnino Souza Código Identificador:63DE1483
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO APROVAÇÃO DO PLANO DE
TRABALHO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Aprovação do Plano de Trabalho
A Prefeitura Municipal de Jequitibá informa que o Plano de Trabalho apresentado pelo Lar da Boa Esperança de São Vicente de Paulo, elaborado visando a celebração de Parceria, por Dispensa de Chamamento Público, na modalidade Termo de Colaboração, cujo objeto é o Acolhimento em Unidade de Longa Permanência Para Idosos- ILPI, de até 10 (dez) idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, proporcionando cursos de formação e efetivação da inclusão digital da comunidade, foi APROVADO pela Comissão Especial de Seleção nomeada pela Portaria nº 200 de 27 de julho de 2017.
Jequitibá, 15 de Fevereiro de 2018.
HUMBERTO FERNANDO CAMPELO REIS
Prefeito Municipal
Publicado por: Vanessa Machado Saturnino Souza Código Identificador:45760652
DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JEQUITIBÁ- CODEMA
Reunião Ordinária | Data | Horário |
1º | 24/01/2018 | 13:30 |
2º | 21/02/2018 | 13:30 |
3º | 21/03/2018 | 13:30 |
4º | 25/04/2018 | 13:30 |
5º | 23/05/2018 | 13:30 |
6º | 20/06/2018 | 13:30 |
7º | 25/07/2018 | 13:30 |
8º | 22/08/2018 | 13:30 |
9º | 19/09/2018 | 13:30 |
Cronograma de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Jequitibá- CODEMA
10º | 24/10/2018 | 13:30 |
11º | 21/11/2018 | 13:30 |
12º | 19/12/2018 | 13:30 |
Local das Reuniões: Câmara Municipal de Vereadores de Jequitibá
POLIANA AP. VALGAS DE CARVALHO.
Secretária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Jequitibá
Publicado por: Vanessa Machado Saturnino Souza Código Identificador:3ADC4279
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI
CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – CPGRS/2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 18.401059/0001-57, neste ato representado por sua Exma. Prefeita, Sra. SIMONE CARVALHO, Brasileira, casada, Carteira de Identidade nº MG 4.493.692 SSP/MG, CPF nº 764.569.436-04,
residente e domiciliada no município de João Monlevade, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado, O CPGRS – CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, formado pelos Municípios de João Monlevade, Alvinópolis, Bela Vista de Minas, Rio Piracicaba, São Domingos do Prata e Nova Era, com sede na Rua Santa Lúcia, nº 291, bairro Aclimação, João Monlevade, MG, inscrito no CNPJ nº 07.712.645/0001-04, a seguir denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Presidente, Sr. WILBER JOSÉ DE SOUZA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 355.052.656-34, residente e domiciliado no município de Bela Vista de Minas- MG, de conformidade com seu estatuto, doravante denominado CONTRATADO, tendo em vista o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, em especial os seus artigos 196 e seguintes, a Lei Orgânica do Município, a Lei 8.080/90, o art. 3º, § 3º da Lei 8.142/90, as normas gerais da Lei n° 8.666/93, a Lei 11.107/05, o Decreto Federal 6.017/07 e a Lei Mineira 18.036/09, além das demais disposições gerais e regulamentares aplicáveis à espécie, e considerando que a licitação é DISPENSADA, nos termos do art. 2º, § 1º, III da Lei 11.107/05 c/c art. 18 do Decreto Federal 6.017/07, as partes acima identificadas celebram o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que se regerá,
além da legislação citada, pelas cláusulas seguintes:
DO OBJETO - Constitui objeto deste Contrato de Prestação de serviço de gerenciamento do destino final dos resíduos sólidos domiciliares/comerciais e lixo hospitalar dos municípios de Alvinópolis, João Monlevade, Bela Vista de Minas, Rio Piracicaba, São Domingos do Prata e Nova Era, através da operação, conservação, manutenção e realização de outros serviços como monitoramento, jardinagem etc do aterro sanitário localizado no Município de João Monlevade/MG e de sua propriedade.
Os serviços serão e utilizados livremente de acordo com a demanda do CONTRATANTE, que através de relatórios acompanhará a execução dos mesmos.
Mediante termo aditivo, e de acordo com a capacidade operacional do
CONTRATADO, o CONTRATANTE considerando suas
necessidades, fazer acréscimo ou supressão de até 25% (vinte e cinco por cento) nos valores limites desse CONTRATO, durante o período de sua vigência, incluídas as prorrogações, mediante justificativas aprovadas pelo autoridade competente.
É vedado ao Consórcio utilizar-se dos recursos recebidos por meio deste instrumento para realização de despesas em que a execução orçamentária se faz com modalidade de aplicação indefinida (despesas genéricas).
NORMAS GERAIS – Os serviços ora contratados serão prestados diretamente por profissionais/empresa do estabelecimento CONTRATADO.
Para os efeitos deste CONTRATO, consideram-se profissionais do estabelecimento CONTRATADO:
o membro do seu corpo de profissionais;
o profissional que tenha vínculo de empregado com o CONTRATADO;
o profissional autônomo e/ou empresa que presta serviços ao CONTRATADO;
o profissional/empresa licitado pelo CONTRATADO para execução do objeto deste CONTRATO, em caso de ausência de profissional da área na sede do CONTRATADO.
Sem prejuízo do acompanhamento da fiscalização e da normatividade suplementar exercidos pelo CONTRATANTE sobre a execução do objeto deste CONTRATO.
É de responsabilidade exclusiva e integral do CONTRATADO a utilização de pessoal para execução do objeto deste CONTRATO, incluídos os encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais resultantes do vínculo empregatício cujo ônus e obrigações, em nenhuma hipótese, poderão ser transferidos para o CONTRATANTE .
O CONTRATADO, na hipótese de atraso superior a 30(trinta) dias. Uma vez notificado da inadimplência, e não regularizada a situação no prazo de 30 dias, suspender-se-ão os serviços do consórcio ao respectivo consorciado até a regularização da dívida.
Para o cumprimento do objeto deste CONTRATO, o CONTRATADO se obriga a notificar o CONTRATANTE de quaisquer ocorrências relevantes que envolva a execução dos objetos deste CONTRATO.
DA RESPONSABILIDADE DO CONTRATADO – O
CONTRATADO é responsável pela indenização de dano causado ao CONTRATADO a eles vinculados, decorrentes de ato ou omissão voluntária, negligência, imperícia ou imprudência, praticadas por seus empregados, profissionais ou prepostos, ficando assegurado ao CONTRATADO o direito de regresso.
A fiscalização ou acompanhamento da execução deste CONTRATO pelos Conselho de Administração/Secretaria Executiva não reduz a responsabilidade do CONTRATADO, nos termos da legislação referente a licitações e contratos administrativos.
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE – Constituem
obrigações do CONTRATANTE:
comunicar ao CONTRATADO quanto a qualquer problema ou ocorrência na prestação dos serviços;
manter em rigorosa pontualidade os pagamentos;
providenciar as dotações orçamentárias, reservas e empenhos necessários à fiel contraprestação deste CONTRATO.
DO PREÇO – O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância global correspondente a R$.1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)
que serão manejados e distribuídos MENSALMENTE sob demanda do CONTRATANTE.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato de Rateio correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento municipal do ente consorciado, sob a rubrica:
PROJETO/ATIVIDADE: | 18.541.1802.2107 |
ELEMENTOS DESPESA: | 33.90.39 – FICHA 495 |
FONTE DE RECURSO: | 1.00 |
DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE COBRANÇA
E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - O preço estipulado neste CONTRATO será pago da seguinte forma:
O CONTRATADO apresentará mensalmente ao CONTRATANTE, até o dia 30 (trinta) de cada mês, os documentos de cobrança/notas fiscais e os relatórios referentes aos serviços efetivamente prestados documentos estes sujeitos à validação do CONTRATANTE;
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor referente ao documento de cobrança/nota fiscal, até o quinto dia mês subsequente;
Para fins de prova da data de apresentação dos relatórios de prestação de serviços e do documento de cobrança/nota fiscal e observância dos prazos de pagamento, o CONTRATADO encaminhará por carta registrada ou livro de protocolo.
Os relatórios rejeitados pelo serviço de processamento de dados, contendo incorreções, serão devolvidos ao CONTRATADO para correção, no prazo de 2 (dois) dias, devendo ser corrigido no prazo de 2 dias.
Ocorrendo erro, falha ou falta de processamento dos relatórios de prestação de serviços por culpa do CONTRATANTE, este garantirá ao CONTRATADO o pagamento, no prazo avençado neste CONTRATO, pelos valores do mês imediatamente anterior, acertando-se as diferenças que houver no pagamento seguinte, mas ficando o CONTRATANTE exonerado do pagamento de multas e sanções financeiras, obrigando-se, entretanto, a corrigir monetariamente os créditos de outros acréscimos porventura incidentes nas diferenças apuradas em favor do CONTRATADO.
Os relatórios rejeitados por questionamentos concernentes ao mérito serão objetos de análise pelos órgãos de avaliação e controle do CONTRATADO (Consórcio) e CONTRATANTE (Município).
DO REAJUSTE DO PREÇO - Os valores estipulados na Cláusula Sexta poderão ser reajustados pela Assembléia Geral/Conselho de Administração, em caso de ocorrência de fatores supervenientes que abalem o equilíbrio financeiro ou afetem a regular disponibilização dos serviços aqui contratados, observando-se as normas gerais da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos.
Os reajustes independerão de Termo Aditivo, sendo necessário anotar no processo administrativo a origem e autorização do reajuste, bem como dos respectivos cálculos e cópia da ATA que contiver os registros da deliberação do assunto.
DA VIGÊNCIA – O presente Contrato é firmado para vigorar no exercício de 2018, iniciando-se em 02 de janeiro e encerrando-se em
31 de dezembro, E não comporta prorrogação, devendo ser formalizado em cada exercício financeiro, observadas as normas orçamentárias e financeiras pertinentes.
DO CONTROLE, AVALIAÇÃO, VISTORIA E
FISCALIZAÇÃO - A execução do presente CONTRATO será avaliada pelos órgãos competentes, mediante procedimentos de supervisão indireta ou local, os quais observarão o cumprimento das cláusulas e condições estabelecidas neste CONTRATO, e de
quaisquer outros dados necessários ao controle e avaliação dos serviços prestados.
Sob critérios definidos em normatização complementar, poderá, em casos específicos, ser realizada auditoria especializada.
Anualmente, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do término deste CONTRATO, se for do interesse das partes prorrogarem sua vigência, o CONTRATANTE vistoriará as instalações do CONTRATADO para verificar se persistem as mesmas condições técnicas básicas comprovadas por ocasião da assinatura deste CONTRATO.
Qualquer alteração ou modificação que importe em diminuição da capacidade operacional do CONTRATADO poderá ensejar a não prorrogação deste CONTRATO ou a revisão das condições ora estipuladas.
A fiscalização exercida pelo CONTRATANTE sobre os serviços ora contratados, não eximirá o CONTRATADO da sua plena responsabilidade perante o CONTRATANTE, decorrentes de culpa ou dolo na execução do CONTRATO.
O CONTRATADO facilitará ao CONTRATANTE o acompanhamento e a fiscalização permanente dos serviços e prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados pelos servidores do CONTRATANTE, designados para tal fim.
Em qualquer hipótese é assegurado ao CONTRATADO amplo direito de defesa, nos termos das normas gerais da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos.
DAS PENALIDADES - Ficam as partes sujeitas a multa de 10% (dez por cento) do valor total do CONTRATO em caso de infração de qualquer cláusula ou condições do presente instrumento, sem prejuízo das demais penalidades previstas na legislação referente a licitações e contratos administrativos, assegurado o direito à ampla defesa.
O valor da multa será descontado dos pagamentos devidos pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO em caso de infração por parte deste último, ou cobrada do CONTRATANTE em caso de infração por parte do mesmo.
DOS RECURSOS PROCESSUAIS – Dos atos de aplicação de penalidade prevista neste CONTRATO, ou de sua rescisão, praticados pelo CONTRATANTE, cabe recurso no prazo de cinco (5) dias úteis, a contar da intimação do ato.
Da decisão do Prefeito que rescindir o presente CONTRATO, cabe inicialmente pedido de reconsideração, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato.
Sobre o pedido de reconsideração formulado nos termos do parágrafo antecedente, o Prefeito deverá manifestar-se no prazo de quinze (15) dias e poderá, ao recebê-lo, atribuir-lhe eficácia suspensiva, desde que o faça motivadamente diante de razões de interesse público.
DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO – A duração do presente CONTRATO será de 01 de janeiro de 2018 à 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado mediante Temo Aditivo, nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
A parte que não se interessar pela prorrogação contratual deverá comunicar o fato à outra parte, por meio escrito, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias.
O termo de prorrogação contratual, de celebração obrigatória, será acompanhado do Termo de Vistoria, conforme o dispositivo do § 2° da Cláusula Décima, e fará parte integrante deste CONTRATO.
DAS ALTERAÇÕES – Qualquer alteração no presente CONTRATO será objeto de Termo Aditivo, na forma da legislação referente às licitações e contratos administrativos, excetuando-se o dispositivo da Cláusula Nona.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS – Os ajustes logísticos e operacionais deste CONTRATO são definidos pelo CONTRATADO através de participação efetiva do CONTRATANTE por meio de reuniões periódicas realizadas com os Prefeitos de todos os municípios consorciados ao CONTRATADO.
DO FORO - As partes elegem o Foro do Município de João Monlevade MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente CONTRATO que não puderem ser resolvidas pela parte e pela Assembléia Geral/Conselho de Administração.
Por se acharem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que se produzam os seus efeitos legais.
João Monlevade, MG, 02 de Janeiro de 2018.
WILBER JOSÉ DE SOUZA | SIMONE CARVALHO |
Presidente do CPGRS | Município de João Monlevade |
Testemunhas | |
Nome: | Nome: |
CPF.: _ | CPF.: _ |
Publicado por: Bianca Passos Alves da Silva Código Identificador:8266DDEF
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG E A AMEPI - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO PIRACICABA
CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO 01/2018
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG E A AMEPI - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO PIRACICABA.
O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, inscrito no CNPJ sob nº. 18.401.059/0001-57, com sede na Rua Geraldo Miranda, nº. 337, Bairro Nossa Senhora da Conceição, João Monlevade/MG, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, SIMONE CARVALHO, Carteira de Identidade nº MG 4.493.692 SSP/MG, CPF nº 764.569.436-04 denominado de agora em diante MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO
MÉDIO RIO PIRACICABA - AMEPI, com sede na Rua Santa Lúcia, 291, Bairro Aclimação, João Monlevade/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.266.551/0001-67, neste instrumento denominada AMEPI, representada pelo seu Presidente Sr. Leris Felisberto Braga, CPF: 054.049.726-61 têm entre si, com base no artigo 146 da Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 24 da Lei Complementar nº 3 de 28/12/1972, art. 116 da Lei 8666/93 Lei Municipal nº. 1.674/2006, celebram o presente convênio de cooperação mútua, observadas as seguintes cláusulas e condições:
DO FUNDAMENTO LEGAL – Este instrumento é celebrado com fulcro no art. 116 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e ainda com fundamento na Lei Orçamentária Anual e Lei de Subvenções e Auxílios Financeiros, ambas do exercício financeiro de 2018 do MUNICÍPIO e, ainda, supletivamente, pelo disposto no artigo 146 da Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 24 da Lei Complementar nº 3 de 28/12/1972.
DO OBJETO – O presente convênio tem como objeto a cooperação mútua entre as partes visando promover a ampliação e fortalecimento da capacidade econômica, social, política e administrativa do MUNICÍPIO mediante a prestação de assistência técnica nas áreas de atuação da AMEPI conforme previsto em seu estatuto social, tendo
PROJETO/ATIVIDADE: | 04.123.0401.2021 |
ELEMENTOS DESPESA: | 33.50.41 – FICHA 153 |
FONTE DE RECURSO: | 1.02 |
por finalidade precípua o desenvolvimento da cooperação municipalista.
DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO – Constituem obrigações do MUNICÍPIO:
Realizar transferência financeira mensal, no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) até o dia 10 de cada mês.
Proceder a fiscalização dos serviços realizados;
Publicar o extrato de presente instrumento no Quadro de Avisos da Prefeitura;
Desenvolver outras atividades correlatas ao objeto deste convênio; Fornecer alimentação aos funcionários que estivem a serviço no município e hospedagem quando houver necessidade.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA AMEPI:
Constituem obrigações da AMEPI:
Aplicar os recursos financeiros recebidos do MUNICÍPIO EXCLUSIVAMENTE na finalidade indicada na cláusula primeira deste instrumento.
Reivindicar e defender interesses dos Municípios da Microrregião junto a entidades privadas, Governo do Estado de Minas Gerais e da União;
Promover, para usufruto do MUNICÍPIO, estímulos econômicos, fiscais e institucionais, visando ao aproveitamento de seus recursos naturais, matérias primas, recursos humanos e outras potencialidades disponíveis;
Prestar serviços de assessoria e consultoria técnica nas áreas de atuação da AMEPI, conforme previsto em seu Estatuto Social, especialmente nas áreas de engenharia civil, topografia, engenharia ambiental, por meio da orientação e assessoramento na elaboração de projetos, planilhas e levantamentos;
Na hipótese de realização de serviços de assessoramento e consultoria nas áreas de engenharia e topografia será estritamente restrito à elaboração de levantamentos topográficos, projetos de engenharia e respectivas planilhas de custos orçamentários, sendo vedada a participação da AMEPI em atividades de execução e/ou fiscalização da execução do referidos levantamentos e projetos, por não se enquadrar em finalidade estatutária da AMEPI e por se enquadrar em atividade privativa do MUNICÍPIO;
Proceder a prestação de contas de aplicação dos recursos por meio de relatório de atividades desenvolvidas no exercício financeiro, a ser apresentado e aprovado em Assembléia Geral Anual dos Prefeitos, representantes dos Municípios convenentes, associados à AMEPI; Desenvolver outras atividades correlatas ao objeto deste convênio, desde que respeitados os objetivos estatutários da AMEPI.
DO PRAZO VIGÊNCIA – O prazo de vigência do presente convênio se inicia na data de sua assinatura com vigência até 31/12/2018 podendo ser prorrogado por termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.
DAS ALTERAÇÕES E APOSTILAMENTOS – O presente
convênio poderá ser aditado, alterado e modificado a critério das partes, por termo aditivo.
O empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido poderão ser registradas por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento.
DO VALOR DO CONVÊNIO – O valor global deste Convênio é no montante de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) subdividido em 12 (DOZE) parcelas mensais de R$20.000,00 (vinte mil reais).
DAS DESPESAS – Os recursos serão utilizados pela AMEPI em decorrência do exercício normal das atribuições do MUNICÍPIO, estando consignadas em orçamento e dotações próprias, não acarretando impacto orçamentário e financeiro em contrapartida ao cumprimento das obrigações assumidas neste instrumento.
DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS – As despesas estimadas do Município decorrente do presente instrumento, para o ano de 2018 correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
DAS DA DENÚNCIA – O presente convênio poderá ser denunciado em qualquer tempo, por notificação previa com antecedência de 60 (sessenta) dias, motivadamente nos casos de inadimplência de qualquer das partes, por interesse público ou força maior.
DOS CASOS OMISSOS – Os casos omissos serão resolvidos mediante consenso, respeitada a legislação vigente.
DO FORO – Fica eleito o Foro Judicial da Comarca de João Monlevade /MG, para dirimir os litígios porventura oriundos da execução do presente convênio, excluído qualquer outro por mais privilegiado que se apresente.
E por estarem as partes de inteiro acordo, assinam o pressente instrumento em 03 (três) vais de igual teor e forma para um mesmo fim e efeito com plena eficácia após a sua publicação.
João Monlevade, MG, 02 de Janeiro de 2018.
Município de João Monlevade | AMEPI |
SIMONE CARVALHO | LERIS FELISBERTO BRAGA |
Prefeita Municipal | Presidente |
Testemunhas | |
Nome: | Nome: |
CPF.: | CPF.: |
Publicado por: Bianca Passos Alves da Silva Código Identificador:A2CA69BA
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE CONTRATO DE RATEIO QUE FORMALIZAM ENTRE SI O
CPGRS – CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
CONTRATO DE RATEIO 02 - EXERCÍCIO 2018
CONTRATO DE RATEIO QUE FORMALIZAM ENTRE SI O CPGRS – CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
O CPGRS – CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS, formado pelos Municípios de João Monlevade, Alvinópolis, Bela Vista de Minas, Rio Piracicaba, São Domingos do e Nova Era, com sede na Rua Santa Lúcia, nº 291, bairro Aclimação, João Monlevade, MG, inscrito no CNPJ nº 07.712.645/0001-04, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Wilber José de Souza, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 355.052.656-34, residente e domiciliado no município de Bela Vista de Minas- MG e o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 18.401059/0001-57, neste ato representado pela sua Exma. Prefeita, Sra. Simone de Carvalho, Brasileira, casada, Carteira de Identidade nº MG 4.493.692 SSP/MG, CPF nº 764.569.436-04, residente e domiciliada no município de João Monlevade, formalizam o presente Contrato de Rateio, que reger-se-á pela Lei Federal nº 11.107/05, pelo Decreto Regulamentador nº 6.017/07, bem como pelos demais dispositivos correlatos e mediante as cláusulas e condições seguintes:
DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio do CPGRS- Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica -, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consórcio.
É vedado ao Consórcio utilizar-se dos recursos recebidos por meio deste instrumento para realização de despesas em que a execução orçamentária se faz com modalidade de aplicação indefinida (despesas genéricas).
DAS ESPECIFICAÇÕES – O valor estipulado neste contrato, que representa parcela obtida através do rateio entre todos os demais entes consorciados, é suficiente para cobrir os custos operacionais do CPGRS no exercício financeiro de 2018; sendo que as demais despesas serão custeadas pelas receitas decorrentes de prestação de serviços aos entes consorciados e outras fontes de receita própria.
DO VALOR DO CONTRATO - O valor global deste Contrato de Rateio é no montante de R$ 280.568,86 (Duzentos e oitenta mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos).
DA FORMA DE PAGAMENTO – O valor global deste contrato será pago em transferências mensais, sendo 1º parcela no valor correspondente à R$ 23.380,83 ( vinte e três mil trezentos e oitenta reais e oitenta e três centavos), e as demais parcelas no valor correspondente à R$ 23.380,73 (vinte e três mil trezentos e oitenta reais e setenta e três centavos).
DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – Todo o
imposto incidente sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos pelo CPGRS, será retido pelo mesmo, que atuará na qualidade de substituto tributário e, com base na autonomia dos entes federativos, lhe será integralmente destinado como fonte de recursos próprios.
Por se tratar de receita do município - conforme preceitua o art. 158, I, da Constituição da República - através do Contrato Público e deste Contrato de Rateio, destinada como recurso próprio do CPGRS- o Consórcio deverá prestar as informações financeiras respectivas a todos os entes consorciados, para fins de consolidação em suas contas, nos termos do disposto no art. 17 do Decreto n.º 6.017/2007.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato de Rateio correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento municipal do ente consorciado, sob a rubrica:
PROJETO/ATIVIDADE: | 18.541.1802.2108 |
ELEMENTOS DESPESA: | 31.71.70 – FICHA 496 |
33.71.70 – FICHA 497 | |
44.71.70 – FICHA 498 | |
FONTE DE RECURSO: | 1.00 |
Conforme previsão legal, constitui ato de improbidade administrativa, nos termos do disposto no art. 10, inciso XV, da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992, celebrar contrato de rateio sem suficiente e prévia dotação orçamentária, ou sem observar as formalidades previstas em Lei.
O município consorciado poderá ser excluído do CISMEPI, após prévia suspensão, caso deixe de consignar, em sua lei orçamentária ou em créditos adicionais, as dotações suficientes para suportar as despesas assumidas por meio deste contrato.
DA VIGÊNCIA – O presente Contrato de Rateio é firmado para vigorar no exercício de 2018, iniciando-se em 02 de janeiro e encerrando-se em 31 de dezembro, E não comporta prorrogação, devendo ser formalizado em cada exercício financeiro, observadas as normas orçamentárias e financeiras pertinentes.
DA MANUTENÇÃO DO CONTRATO – O município consorciado, através do Contrato de Consórcio Público, se comprometeu na manutenção do CPGRS em conjunto com os demais municípios subscritores, devendo zelar pela continuidade do mesmo e pela pontualidade dos repasses. Assim, em caso de desligamento injustificado do município, o mesmo deverá arcar com a integralidade das responsabilidades assumidas neste Contrato, como forma de manutenção do equilíbrio financeiro do CPGRS.
Casos excepcionais poderão ser apreciados e decididos pelo Conselho de Administração/Assembléia Geral, inclusive quanto aos pagamentos aqui firmados.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS – Aplicam-se ao presente contrato e tem-se como base de interpretação do mesmo, os dispositivos da Lei nº 11.107/2005, do seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007, da Lei Mineira nº 18.036/2009, aplicando-se, na ausência de previsão legal, as normas e princípios de direito público, da teoria geral dos contratos e, supletivamente, as normas e princípios de direito privado.
Conforme definição do Objeto deste Contrato de Rateio, o mesmo contempla os custos operacionais do Consórcio, custos estes que se justificam por possibilitar aos municípios consorciados: ganhos de escala; melhoria da capacidade técnica, gerencial e financeira; aumento na capacidade de realização; maior eficiência do uso dos recursos públicos; realização de ações inacessíveis a um único município, isoladamente; ampliação do poder de diálogo; aumento da transparência das decisões públicas com maior facilidade de participação da sociedade local.
As possíveis sobras de recursos repassados pelos municípios associados, serão apropriados como saldo financeiro para o orçamento anual do exercício subseqüente e utilizados no mesmo objeto deste contrato de rateio.
DO FORO – Para a solução de eventual litígio, fica eleito o Foro da sede do Consórcio, na Comarca de João Monlevade - MG, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Por se acharem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que se produzam os seus efeitos legais.
João Monlevade, MG, 02 de Janeiro de 2018.
WILBER JOSÉ DE SOUZA | SIMONE CARVALHO |
Presidente do CPGRS | Município de João Monlevade |
Testemunhas | |
Nome: | Nome: |
CPF.: _ | CPF.: _ |
Publicado por: Bianca Passos Alves da Silva Código Identificador:8F9E71A4
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE CONTRATO DE RATEIO QUE FORMALIZAM ENTRE SI O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO
RIO PIRACICABA – E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
CONTRATO DE RATEIO 01- EXERCÍCIO 2018
CONTRATO DE RATEIO QUE FORMALIZAM ENTRE SI O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO PIRACICABA – E O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE.
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO
PIRACICABA - CISMEPI, pessoa jurídica de direito público, na forma de Associação Pública, inscrito no CNPJ sob o n° 02.031.332/0001-69, com sede na Rua Santa Lúcia, n° 291, B: Aclimação, João Monlevade/MG, CEP. 35930-117 neste ato representado por seu Presidente, Sr. José Alves Parreira, Brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 253.627.206-00, residente e domiciliado no município de Catas Altas, MG e o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 18.401059/0001-57, neste ato representado por seu Exma. Prefeita, Sra. Simone Carvalho Carteira de Identidade nº MG 4.493.692 SSP/MG, CPF nº 764.569.436-04, residente e domiciliado no município de João Monlevade, MG, formalizam o presente Contrato de Rateio, que reger-se-á pela Lei Federal nº 11.107/05, pelo
Decreto Regulamentador nº 6.017/07, bem como pelos demais dispositivos correlatos e mediante as cláusulas e condições seguintes:
DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA – Aplicam-se ao presente contrato e tem-se como base de interpretação do mesmo, os dispositivos da Lei nº 11.107/2005, do seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007, da Lei Mineira nº 18.036/2009, aplicando-se, na ausência de previsão legal, as normas e princípios de direito público, da teoria geral dos contratos e, supletivamente, as normas e princípios de direito privado.
DO OBJETO – O presente contrato tem por objeto o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio do CISMEPI, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica - assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consórcio.
É vedado ao Consórcio utilizar-se dos recursos recebidos por meio deste instrumento para realização de despesas em que a execução orçamentária se faz com modalidade de aplicação indefinida (despesas genéricas).
Conforme definição do Objeto deste Contrato de Rateio, o mesmo contempla os custos operacionais do Consórcio, custos estes que se justificam por possibilitar aos municípios consorciados: ganhos de escala; melhoria da capacidade técnica, gerencial e financeira; aumento na capacidade de realização; maior eficiência do uso dos recursos públicos; realização de ações inacessíveis a um único município, isoladamente; ampliação do poder de diálogo; aumento da transparência das decisões públicas com maior facilidade de participação da sociedade local.
DAS ESPECIFICAÇÕES – O valor estipulado neste contrato, que representa parcela obtida através do rateio entre todos os demais entes consorciados, é suficiente para cobrir os custos operacionais do CISMEPI no exercício financeiro de 2018; sendo que as demais despesas serão custeadas pelas receitas decorrentes de prestação de serviços aos entes consorciados e ao SUS e outras fontes de receita própria.
DO VALOR DO CONTRATO – O valor global deste Contrato de Rateio é no montante de R$ 417.521,33 (quatrocentos e dezessete mil quinhentos e vinte e um reais e trinta re três centavos) sendo R$ 386.550,31 (trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e um centavos) subdividido em 12 (DOZE) parcelas mensais de R$32.212,53 (trinta e dois mil duzentos e doze reais e cinquenta e três centavos) e R$ 30.971,02 (trinta mil novecentos e setenta e um reais e dois centavos) referente a estimativa de arrecadação de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
O valor global estimado da apropriação das receitas obtidas com a retenção de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos pelo Consórcio, é no limite de R$ 30.971,02 (trinta mil novecentos e setenta e um reais e dois centavos).
Até o limite indicado no subitem 3.1,o produto da arrecadação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos pelo CISMEPI, será apropriado pelo mesmo.
Com base na autonomia dos entes federativos, os valores relativos à apropriação citada no item anterior e estimada no subitem 3.1,serão incorporados, através deste instrumento, como fonte de recursos do Consórcio, conforme deliberação constante da Ata da Assembleia Ordinária, realizada na sede deste Consórcio, em 17 de dezembro de 2014.
O valor total deste contrato, pago em transferências mensais fixas associadas ao repasse do FPM será de R$ 386.550,31 trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e um centavos) subdividido em parcelas mensais de R$32.212,53 (trinta e dois mil duzentos e doze reais e cinquenta e três centavos), creditados através
da ferramenta administrativa do débito em conta ou transferência automática, a ser devidamente autorizada pelo município consorciado junto à instituição financeira indicada pelo Consórcio.
DAATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – Havendo atraso por parte do ente consorciado nos pagamentos das parcelas aqui ajustadas, o valor devido sofrerá a incidência de atualização monetária, tendo como termo inicial de incidência o dia previsto para o pagamento e, como termo final, a data do efetivo pagamento. Essa atualização se fará pelo número de dias em atraso (pro rata temporis) e pelo INPC, divulgado pelo IBGE ou, em sua falta, por outro índice legal de atualização aplicável e vigente na data do pagamento.
As possíveis sobras de recursos repassados pelos municípios associados, serão apropriados como saldo financeiro para o orçamento anual do exercício subsequente e utilizados no mesmo objeto deste contrato de rateio.
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - Por se tratar de receita do município - conforme preceitua o art. 158, I, da Constituição da República - através do Contrato Público e deste Contrato de Rateio, destinada como recurso próprio do CISMEPI- o Consórcio deverá prestar as informações financeiras respectivas a todos os entes consorciados, para fins de consolidação em suas contas, nos termos do disposto no art. 17 do Decreto n.º 6.017/2007.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste Contrato de Rateio correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, sob a rubrica:
PROJETO/ATIVIDADE: | 10.302.1003.2061 |
ELEMENTOS DESPESA: | 31.71.70 – FICHA 617 |
33.71.70 – FICHA 618 | |
44.71.70 – FICHA 619 | |
FONTE DE RECURSO: | 1.02 |
Conforme previsão legal, constitui ato de improbidade administrativa, nos termos do disposto no art. 10, inciso XV, da Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992, celebrar contrato de rateio sem suficiente e prévia dotação orçamentária, ou sem observar as formalidades previstas em Lei.
O município consorciado poderá ser excluído do CISMEPI, após prévia suspensão, caso deixe de consignar, em sua lei orçamentária ou em créditos adicionais, as dotações suficientes para suportar as despesas assumidas por meio deste contrato.
DA VIGÊNCIA – O presente Contrato de Rateio é firmado para vigorar no exercício de 2018, iniciando-se em 02 de janeiro e encerrando-se em 31 de dezembro, E não comporta prorrogação, devendo ser formalizado em cada exercício financeiro, observadas as normas orçamentárias e financeiras pertinentes.
DA MANUTENÇÃO DO CONTRATO – Diante do
comprometimento assumido pelo MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE com a manutenção do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACICABA em
razão de sua inserção através do Contrato de Consórcio Público, é dever o zelo pela continuidade do mesmo e pela pontualidade dos repasses
Assim, em caso de desligamento injustificado do município, o mesmo deverá arcar com a integralidade das responsabilidades assumidas neste Contrato, como forma de manutenção do equilíbrio financeiro do CISMEPI.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS – Casos excepcionais poderão ser apreciados e decididos pelo Conselho de Prefeitos/Assembléia Geral, inclusive quanto aos pagamentos aqui firmados.
DO FORO – Para a solução de eventual litígio, fica eleito o Foro da sede do Consórcio, na Comarca de João Monlevade - MG, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Por se acharem assim justas e acordadas, as partes assinam o presente contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que se produzam os seus efeitos legais.
João Monlevade, MG, 02 de Janeiro de 2018.
JOSÉ ALVES PARREIRA | SIMONE CARVALHO |
Presidente do CISMEPI | Município de João Monlevade |
Testemunhas | |
Nome: | Nome: |
CPF.: _ | CPF.: _ |
Publicado por: Bianca Passos Alves da Silva Código Identificador:FECE9EBF
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO LEILÃO 001 2018
LEILÃO nº 001/2018 ADJUDICAÇÃO
O leiloeiro municipal, nomeado pela Portaria Municipal nº 112/2014, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no Edital, e, considerando também as propostas apresentadas e classificadas, resolve adjudicar o certame a favor dos arrematantes vencedores, a seguir relacionados, relativamente aos seguintes itens, produtos e valores – por item:
Item 02 – automóvel Mercedes Benz L 1113 “caminhão basculante”
- combustível: diesel – ano/mod.: 1984/1984 – placa GMM 1734 – cap./pot.: 12,0t/145cv - chassi nº 34404312656376 – arrematante: Julio Costa – com o valor de R$ 7.500,00.
Item 03 – automóvel Mercedes Benz L 1113 “caminhão c/ carroceria aberta” - combustível: diesel – ano/mod.: 1986/1986 – placa GMM 1728 – cap./pot.: 12,0t/145cv - chassi nº 34404312698164 – arrematante: Aloizio Heringer Gomes – com o valor de R$ 11.100,00.
Item 04 – automóvel Fiat Uno Mille Smart “passageiro” - combustível: álcool/gasolina – ano/mod. 2001/2001 - placa HMM- 6264 – cap./pot.: 05pas./58cv - chassi nº 9BD15828814260884 – arrematante: Marlon da Costa Mendonça – com o valor de R$ 1.700,00.
Item 05 - automóvel Fiat Uno Mille Fire “passageiro” - combustível: álcool/gasolina – ano/mod.: 2005/2006 - placa HMG 5811 – cap./pot.: 05pas./66cv - chassi nº 9BD15822764792347 – arrematante: Marlon da Costa Mendonça – com o valor de R$ 3.000,00.
Item 06 - trator Case 580H “retroescavadeira” - combustível: diesel – ano/mod.: 1986/1986 – REC 013 – chassi nº 043019 – arrematante: Marlon da Costa Mendonça – com o valor de R$ 18.000,00.
Item 07 – trator Fiat Allis AD7B “trator de esteiras” - combustível: diesel - ano/mod.: 1983/1983 – TEF 013 - chassi nº MWM2294 – arrematante: Marlon da Costa Mendonça – com o valor de R$ 23.000,00.
Item 08 - trator Caterpillar D4D “trator de esteiras” - combustível: diesel – ano/mod.: 1985/1985 – chassi nº 97F1428 – arrematante: Marlon da Costa Mendonça – com o valor de R$ 13.000,00.
Item 12 - automóvel Mercedes Benz OF 1318 “ônibus” - combustível: diesel - ano/mod.: 1991/1992 - placa: GLB 0816 – cap./pot.: 39L/184cv - chassi nº 9BM384088MB926456 – arrematante: José Geraldo dos Reis – com o valor de R$ 6.000,00.
Item 13 - automóvel Mercedes Benz OF 1318 “ônibus” - combustível: diesel - ano/mod.: 1992/1992 - placa: GLB 2173 – cap./pot.: 40L/184cv - chassi nº 9BM384088NB944649 – arrematante: José Geraldo dos Reis – com o valor de R$ 5.900,00.
Item 17 – automóvel Fiat Siena Essence 1.6 - combustível: álcool/gasolina - ano/mod.: 2014/2015 - placa: PUR 7371 – cap./pot.: 05L/117cv - chassi nº 9BD197163F3224630 – arrematante: Marlon da Costa Mendonça – com o valor de R$ 18.000,00.
Item 22 – motocicleta Yamaha YBR 125K - combustível: gasolina - ano/mod.: 2001/2001 - placa: GWN 6229 – cap./pot.: 02L/124cc - chassi nº 9C6KE0130100 - arrematante: Marlon da Costa Mendonça
– com o valor de R$ 500,00.
João Pinheiro/MG, 05 de fevereiro de 2018.
FERNANDO THOMÉ ALVES SIMÕES
Leiloeiro
Portaria Nº 112/2014 LEILÃO nº 001/2018 HOMOLOGAÇÃO
Homologo a presente licitação, acatando o julgamento do Leiloeiro e equipe de apoio.
EDMAR XAVIER MACIEL
Prefeito Municipal
05/02/2018
Publicado por: Fernando Thomé Alves Simões Código Identificador:02BD97F5
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO APOSTILAMENTO PREGÃO 002/2018
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2018 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO - MG.
A Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, com sede na Praça Cel. Hermógenes, nº 60, João Pinheiro/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Edmar Xavier Maciel, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 870.291.466-20 e Cédula de Identidade nº M- 9.281.202 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade, neste Termo denominada CONTRATANTE; e a empresa: ALUMIBOX VIDROS E ESQUADRIAS DE PATOS LTDA - ME, CNPJ
01.980.067/0001-00, situada a Rua Ouro Preto,913, Patos de Minas – MG, acorda em apostilar, tendo em vista alteração, alterando nas dotações do Pregão presencial nº 004/2018 aos seguintes dados:
Dotações:
02.07.02.10.304.1004.2403.3.3.90.30 – ficha 434.
02.07.02.10.305.1004.2122.3.3.90.30 – ficha 439.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições. João Pinheiro/MG, 02 de fevereiro de 2018.
EDMAR XAVIER MACIEL
Prefeito Municipal Contratante
Publicado por:
Juarez Moura da Silva
Código Identificador:176EEDA0
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018
ADALTON AFONSO DO COUTO
Silva Couto e Cia LTDA
Publicado por:
Ana Paula Sanchez da Cruz
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2018, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO - MG.
A Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, com sede na Praça Cel. Hermógenes, nº 60, João Pinheiro/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Edmar Xavier Maciel, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 870.291.466-20 e Cédula de Identidade nº M- 9.281.202 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade, neste Termo denominada CONTRATANTE; e as empresas: ALBERNAZ ELECTRIC LTDA ME - CNPJ 12.671.439/0001-25, situada à Rua
Izidoro Nicolau Araujo 968, Bairro Santa Cruz, João Pinheiro- MG e
HORIZONTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME –
CNPJ 19.977.585/0001-22, situada Rua João da Rocha Filho,116, Patos de Minas -MG acorda em apostilar, tendo em vista alteração, alterando nas dotações do Pregão presencial nº 004/2018 aos seguintes dados:
Dotações:
02.07.02.10.305.1004.2122.3.3.90.30 – ficha 439.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições. João Pinheiro/MG, 02 de fevereiro de 2018.
Código Identificador:D300DDB9
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO CONTRATO Nº: 05/2018
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 05/2018
Espécie: Contrato de Fornecimento
Contratado: Serraria Cabral Ltda - ME
Objeto: Constitui objeto deste contrato materiais de construção, elétricos, hidráulicos e extintores, destinados a reformas nas Unidades Básicas de Saúde do Município, pela Contratada, dos materiais elencados nos itens do edital de Pregão Presencial nº 010/2018 e relacionados na Cláusula Sexta deste contrato.
Fundamentação: O presente contrato decorre do edital de Pregão Presencial nº 010/2018, nos termos da Lei Federal n°. 10.520/2002 e Decreto Municipal nº. 308/2007; aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor: R$ 62.125,09 (Sessenta e dois mil cento e vinte e cinco reais e nove centavos).
02.07.02.10.301.1002.2626.3.3.90.30.00.Material de Consumo -
ficha 383;
02.07.02.10.301.1002.2697.3.3.90.30.00.Material de Consumo - ficha 390.
Vigência: 09/02/2018 à 31/12/2018
EDMAR XAVIER MACIEL
Prefeito Municipal Contratante
Publicado por:
Juarez Moura da Silva
Código Identificador:F0400C6D
Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador:A47DDFC1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PROCESSO 007/2017 PREGÃO PRESENCIAL 02/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 04/2017
5º Termo Aditivo do Contrato 04/2017, Pelo presente instrumento, como Contratante a Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, neste termo simplesmente denominada Contratante, com sede na Pç. Cel. Hermógenes, nº 60, João Pinheiro/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Edmar Xavier Maciel, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 870.291.466-20 e Cédula de Identidade nº M 9.281.202 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade. E contratado Silva Couto e Cia Ltda., empresa com sede a Rua Deputado Quintino Vargas, 49, Centro, João Pinheiro/MG, CNPJ 03.101.004/0001-54, neste ato representada por Adalton Afonso do Couto, CPF 453.433.906,25, ajustam o seguinte:
1.As partes acima qualificadas firmaram em 10 de Fevereiro 2017 o Instrumento de Contrato 04/2017 no qual ajustaram fornecimento, pela Contratada de combustíveis e lubrificantes destinados aos veículos e máquinas da frota municipal.
2.Atendendo a uma solicitação da empresa contratada, tendo por fundamento o Parecer Jurídico nº 354/2017, datado em 08 de Janeiro de 2018 e os ditames das leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica reajustado o valor do Item 02, a partir desta data prevalecerá o seguinte:
O item 02, Álcool etílico hidratado comum passará para o valor de R$ 3,189
3. Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato.
E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim.
João Pinheiro, 08 de Janeiro de 2018.
EDMAR XAVIER MACIEL
Prefeito Municipal
Quinto Termo de Apostilamento ao Processo 007/2017 Pregão Presencial 02/2017.
Contrato 03/2017 – 04/2017
A Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, com sede na Pç. Cel. Hermógenes, nº 60, João Pinheiro/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Edmar Xavier Maciel, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 870.291.466-20 e Cédula de Identidade nº M 9.281.202 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade, neste Termo denominada CONTRATANTE, tendo em vista a inclusão de nova ficha, acrescentando na dotação do Processo Primitivo os seguintes dados:
Dotação:
Ficha:
• 693 – Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato em questão.
João Pinheiro/MG, 02 de Janeiro de 2018.
EDMAR XAVIER MACIEL
Prefeito Municipal Contratante
Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador:2D89B680
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2017 – PROCESSO 166/2017
Segundo termo de Apostilamento a Dispensa de Licitação 31/2017
– Processo 166/2017 Contrato 01/2018
A Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, com sede na Pç. Cel. Hermógenes, nº 60, João Pinheiro/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Edmar Xavier Maciel, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 870.291.466-20 e Cédula de Identidade nº M 9.281.202 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade, neste Termo denominada CONTRATANTE, tendo em vista a inclusão de nova ficha, acrescentando na dotação do Processo Primitivo os seguintes dados:
Fichas Incluídas:
• 462 – Secretaria Municipal de Educação
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato em questão.
João Pinheiro/MG, 02 de Janeiro de 2018.
CPF sob o nº 870.291.466-20 e Cédula de Identidade nº M 9.281.202 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade, neste Termo denominada CONTRATANTE, tendo em vista a inclusão de nova ficha, acrescentando na dotação do Processo Primitivo os seguintes dados:
Fichas Incluídas:
• 505 – Secretaria Municipal de Educação
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato em questão.
João Pinheiro/MG, 02 de Janeiro de 2017.
EDMAR XAVIER MACIEL
Prefeito Municipal Contratante
Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador:F1B2AC66
EDMAR XAVIER MACIEL
Prefeito Municipal Contratante
Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador:808E2C34
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 145/2017
3º Termo Aditivo do Contrato 145/2017, Pelo presente instrumento, como Contratante a Prefeitura Municipal de João Pinheiro, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Edmar Xavier Maciel, brasileiro, casado,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2017 – PROCESSO 166/2017
Primeiro termo de Apostilamento a Dispensa de Licitação 31/2017
– Processo 166/2017 Contrato 01/2018
A Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, com sede na Pç. Cel. Hermógenes, nº 60, João Pinheiro/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Edmar Xavier Maciel, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 870.291.466-20 e Cédula de Identidade nº M 9.281.202 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade, neste Termo denominada CONTRATANTE, tendo em vista a inclusão de nova ficha, acrescentando na dotação do Processo Primitivo os seguintes dados:
Fichas Incluídas:
• 807 – Secretaria Municipal de Ação Social
empresário, inscrito no CPF sob o nº 389.224.446-49 e RG nº MG -
2.439.087 SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade. E Contratado: Stella Tur Ltda - ME, empresa com sede à Rua Capitão Sancho, nº 620, Bairro Centro, João Pinheiro - MG, CEP: 38.770-000, CNPJ 12.838.881/0001-01, neste ato representada pelo Sr. Baltazar Mendes da Cunha, CPF 196.852.206-97 e RG 547825 SSP/DF, ajustam o seguinte:
1.As partes acima qualificadas firmaram em 09 de Maio de 2017 o Instrumento de Contrato 145/2017 no qual ajustaram o transporte coletivo de estudantes para o ano de 2017.
2.Atendendo a uma solicitação da Secretária Municipal de Educação, Sra Izolina da Conceição Romana Veloso Duarte, tendo por fundamento o Parecer Jurídico datado em 01 de Fevereiro de 2018 e os ditames das leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica prorrogada a validade do contrato para 19 de Fevereiro de 2018.
3.Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato. E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato em questão.
João Pinheiro/MG, 02 de Janeiro de 2018.
EDMAR XAVIER MACIEL
Prefeito Municipal Contratante
Publicado por:
Ana Paula Sanchez da Cruz
João Pinheiro, 01 de Fevereiro de 2018.
EDMAR XAVIER MACIEL
Prefeito Municipal Contratante
SR. BALTAZAR MENDES DA CUNHA
Stella Tur LTDA – ME
Publicado por:
Ana Paula Sanchez da Cruz
Código Identificador:64974B0F Código Identificador:4F3B96BF
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PREGÃO PRESENCIAL 73/2017 – PROCESSO 113/2017
Segundo termo de Apostilamento ao Pregão Presencial 73/2017 – Processo 113/2017
Ata do Registro de Preços N.º 011/2017-A à 011/2017-J
A Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, com sede na Pç. Cel. Hermógenes, nº 60, João Pinheiro/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Edmar Xavier Maciel, brasileiro, casado, empresário, inscrito no
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003/2014
5º Termo Aditivo do Contrato 003/2014, Pelo presente instrumento, como LOCADOR o Sr. Décio Coelho de Lima, brasileiro, portador do CPF 258.904.336-87 e RG MG – 2.978.041 SSP/MG e de outro lado como LOCATÁRIO a PREFEITURA MUNICICIPAL DE
JOÃO PINHEIRO/MG, pessoa de direito publico, CNPJ 16.930.299/0001-13, com sede a Praça Coronel Hermógenes, 60, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Edmar Xavier Maciel, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº
389.224.446-49 e RG nº MG - 2.439.087 SSP/MG, residente e
domiciliado nesta cidade, ajustam o seguinte:
1.As partes acima qualificadas firmaram em 17 de Janeiro de 2014 o Instrumento de Contrato 003/2014 no qual ajustaram a locação de um imóvel urbano localizado à Rua Deputado Quintino Vargas, n° 258, Centro, nesta cidade, com área construída de 116,00 m² e total de 520,75m², mediante as cláusulas deste instrumento contratual. O imóvel objeto deste contrato, destina-se atender às necessidades funcionais da Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social – Conselho Tutelar.
2.Atendendo a uma solicitação do Prefeito Municipal, tendo por fundamento o Parecer Jurídico datado em 26 de Dezembro de 2017 e os ditames das leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica aditado o prazo do contrato original para 31 de Julho de 2018.
3.Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato. E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim.
João Pinheiro, 26 de Dezembro de 2017.
EDMAR XAVIER MACIEL
Prefeito Municipal Locatário
DÉCIO COELHO DE LIMA
Locador
Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador:55F04A55
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 141/2017
2º Termo Aditivo do Contrato 141/2017, Pelo presente instrumento, como Contratante a Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, neste termo simplesmente denominada Contratante, com sede na Pç. Cel. Hermógenes, nº 60, João Pinheiro/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Edmar Xavier Maciel, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 870.291.466-20, residente e domiciliado nesta cidade, do outro lado denominada contratada: José Benedito dos Reis Calçado e Cia Ltda ME, sediada na Rua Paulo Afonso, 305, Esplanada, João Pinheiro - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 06.159.097/0001-66, neste ato representada pelo sr(a) José Benedito dos Reis Calçado, brasileiro, casado, médico, inscrita no CPF sob o nº 046.373.301-06, RG nº M-854.642, SSP/MG, residente e domiciliado nesta cidade, ajustam o seguinte:
1.As partes acima qualificadas firmaram em 12 de Maio de 2017 o Instrumento de Contrato 141/2017 no qual ajustaram Constituí objeto deste contrato o credenciamento de prestadores de serviços médicos para suplementar os atendimentos à saúde pública no município; sendo os serviços de: Plantões, Visita de Clínica Médica, Viagem transporte de paciente com Médico,Sobreaviso para o transporte de paciente, AIH; a serem executados no Hospital Municipal.
2.Atendendo a uma solicitação do Secretario Municipal de Saúde, tendo por fundamento o Parecer Jurídico datado em 02 de Janeiro de 2018 pelo Senhor Procurador Jurídico, Roberto Ferreira Diniz, e os ditames das leis Federais 8666/93 e 10520/02, fica aditada em 25% o quantitativo do item 01, a partir desta data prevalecerá o seguinte:
3. Continuam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato.
E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só fim.
João Pinheiro, 02 de Janeiro de 2018.
Publicado por: Ana Paula Sanchez da Cruz Código Identificador:29B48952
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGAMAR
LICITAÇÕES, CONTRATOS E EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna público o EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO nsº
001, 002, 003, 004 e 005/2018 - Assinaturas em 19/02/2018 - Processo Licitatório nº 003/2018 - Pregão Presencial por Sistema de Registro de Preço nº 002/2018.
Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Lagamar.
Contratadas:
COMERCIAL BORGES Ltda - ME
Valor estimado: R$ 725.417,20
M6 COMÉRCIO DE TINTAS Ltda - ME
Valor estimado: R$ 141.119,50
REGINALDO INÁCIO PEREIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME
Valor estimado: R$ 824.757,70
SILVA EMPREENDIMENTOS DE EXTRAÇÃO Ltda - ME
Valor estimado: R$ 68.000,00
VALMIR BRAGA DEMETRIO - ME
Valor estimado: R$ 865.164,90 Vigência de 12 meses.
Contratante:
JOSÉ ALVES FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiano Antonio Tiago
Código Identificador:F4D020A8
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018
Torna público a abertura do Chamamento Público 001/2018 no dia 14/03/2018 às 09h. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução Nº 04 do FNDE, de 02/04/2015 e Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. O edital na íntegra estará disponível na rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site
DANIELE BATISTA DOS SANTOS
Presidente CPL.
EDMAR XAVIER MACIEL
Contratante
JOSÉ BENEDITO DOS REIS CALÇADO
José Benedito dos Reis Calçado e Cia LTDA ME
Publicado por:
André Luiz Fernandes
Código Identificador:8FB7B810
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3.542, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, terreno situado no Município de Lagoa Santa/MG, para implantação do reservatório de água tratada do Bairro Lundceia.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SANTA, Minas Gerais,
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 68 da Lei Orgânica Municipal e nos termos do inciso XXIV do art. 5º da Constituição Federal Brasileira, da Lei Orgânica Municipal e do Plano Diretor Municipal;
proceder, se alegar urgência, de acordo com o disposto no art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações da Lei Nacional nº 2.786, de 21 de maio de 1956, a imissão provisória na posse.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 08 de fevereiro de 2018.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, com base no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis situados no perímetro urbano deste Município, constituído pelo memorial descritivo abaixo, para implantação do reservatório de água tratada da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, com área total de 952,00m² (novecentos e cinquenta e dois metros quadrados).
Art. 2º A área a ser desapropriada é composta pelos lotes 2A e 2B, medindo respectivamente 493m² (quatrocentos e noventa e três metros quadrados) e 459m² (quatrocentos e cinquenta e nove metros quadrados), ambos localizados no bairro Lundceia e de propriedade presumida de Maria Angélica Houri Lopes, possuindo as seguintes medidas, confrontações e descrição topográfica:
Lote 2A - O ponto de partida (PP) dessa descrição está amarrada ao MC-03 de coordenadas (UTM) N=7.828.762,946m e E=614.888,140m, deste com azimute de 168°12’37” e distância de 19,90m, tem-se o V1 de coordenadas (UTM) N=7.828.762,411m e E=614.871,004m, onde se inicia a descrição deste perímetro, deste com o azimute de 224°56’43.46” por uma distância de 40,92m, tem-se o ponto v2, de coordenadas (UTM) N=7.828.735,291m e E=614.843,936m, deste com azimute de 124°13’29.84” por uma distância de 12,64m, tem-se o ponto V3, de coordenadas (UTM)N=7.828.728,517m e E=614.853,895m, deste com azimute de 45°11’27.83” por uma distância de 39,11 tem-se o ponto V4, de coordenadas (UTM)N=7.828.754,266m e E=614.879,816m, deste com azimute de 312°44’56.99” por uma distância de 12,00m, volta-se o ponto V1, onde teve início essa descrição, perfazendo uma área de 493,00m², com divisa pela frente com a Alameda França, lateral esquerda com os lotes: 3A, 3B, 3C, lateral direita com o lote 2B e fundos com o lote 5 ambos da quadra X, com CBI nº 9376000572.
Lote 2B - O Ponto de partida dessa descrição está amarrada ao MC-03 de coordenadas (UTM) N=7.828.762,946m e E=614.888,140m, deste com azimute de 219°12’13” e distância de 11,38m, tem-se o V4 de coordenadas (UTM) N=7.828.754,266m e E=614.879,816m, onde se inicia a descrição deste perímetro, deste com o azimute de 225°11’27.83” por uma distância de 39,11, tem-se o ponto V3, de coordenadas (UTM) N=7.828.728,517m e E=614.853,895m, deste com azimute de 125°45’29.88” por uma distância de 11,74m, tem-se o ponto V6, de coordenadas (UTM)N=7.828.721,986m e E=614.863,922m, deste com azimute de 45°35’38.39” por uma distância de 37,43m tem-se o ponto V5, de coordenadas (UTM)N=7.828.746,519m e E=614.888,969m, deste com azimute de 313°36’45.86” por uma distância de 12,00m, volta-se o ponto V4, onde teve início essa descrição, perfazendo uma área de 459,00m², com divisa pela frente com a Alameda França, lateral esquerda com o lote 2A, lateral direita com o lote 2C e fundos com o lote 5 e 6A ambos da quadra X, com CBI nº 9376000573.
Art. 3º Os terrenos descritos no artigo anterior, destinam-se à expansão/implantação do sistema de abastecimento de água da sede do Município de Lagoa Santa/MG, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
Art. 4º A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, do Estado de Minas Gerais, autoriza a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, na conformidade com a legislação vigente, a promover a desapropriação dos terrenos descritos no artigo 1º deste Decreto e a
Publicado por: Aline Aparecida Rodrigues Código Identificador:8729DFFC
SECRETARIA DE FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2018 NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU 2018, DA TAXA DE COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS E DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ANO BASE 2018.
Ficam notificados, através do presente edital, em conformidade com as disposições do artigo 283 do Código Tributário Municipal, Lei
3.080 de 01 de outubro de 2010, todos os contribuintes que possuem imóvel localizado na zona urbana ou de expansão urbana do Município, do Lançamento Tributário relativo ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, bem como da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos e da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública referentes ao exercício de 2018.
Notifica os Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública que o prazo para o pagamento do valor integral com o desconto de 10,00% (dez por cento) sobre o IMPOSTO é até o dia 20 de abril de 2018.
Notifica também que o prazo para pagamento parcelado obedece ao disposto no Decreto nº 3.531 de 31 de Janeiro de 2018.
Notifica ainda que o prazo para impugnação do lançamento do IPTU/2018 é até o dia 20 de maio de 2018.
Por fim notifica que os contribuintes que não receberem os carnês para pagamento através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos deverão retirá-los por meio do endereço eletrônico www.lagoasanta.mg.gov.br ou no Setor de Rendas Imobiliárias, localizado na Rua São João, 290, Centro, Lagoa Santa/MG.
Lagoa Santa, 19 de fevereiro de 2018.
PATRÍCIA SIBELY D’AVELAR
Secretária Municipal de Fazenda
Publicado por:
André Luiz Fernandes
Código Identificador:601B9B80
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAMBARI
DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
Processo Licitatório nº: 00061/2017 Modalidade: Concorrência nº 00002/2017 CONTRATO Nº 00065/2017
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RAIO X, NA RUA MARIA FÁBREGAS, 87, BAIRRO SERTÃOZINHO, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO.
1º Termo Aditivo
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 22/01/2018 a 22/02/2018.
Data da assinatura: 19/01/2018
Contratante: Prefeitura Municipal de Lambari
Contratada : CONSTRUTORA POTENCIAL EIRELI - CNPJ nº 25.050.557/0001-68
SÉRGIO TEIXEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Carolina Tomaz Tucci Código Identificador:231344BA
DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Compra Direta nº 00004/2018 - Contrato nº 00014/2018 – Contratante: Município de Lambari – Contratada: Cartório do 1º Ofício da Comarca Lambari, CNPJ 17.412.495/0001-69. Valor Total R$ 2.608,98. Obj.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Vigência: 26/01/2018 a 31/12/2018.
SÉRGIO TEIXEIRA
Prefeito Municipal
c – Representante da Secretaria Municipal de Saúde:
Sr. Jorge Luiz da Silva – CPF nº 057.648.086-00
d – Representante do Departamento Financeiro:
Sr. Guilherme Silva do Amaral – CPF nº 860.154.606-44
e – Representante da Defesa Civil
Sra. Maria Adriana da Silva – CPF nº 912.721.496-68
II - DA SOCIEDADE CIVIL:
a – Representantes de Usuários ou Entidade de defesa de direitos dos usuários de Assistência Social, no âmbito municipal:
● Associação de Moradores e Agricultores do Serrote – João Renato Ribeiro – CPF 471.541.526-72
Tiago Vinicius Ribeiro dos Santos – CPF nº 068.292.976-05
● Serviço de Obras Sociais – SOS –
Maria Quitéria Nunes Brito – CPF nº 352.731.276-53
b – Representante de entidades prestadoras de serviço da área de assistência social, no âmbito municipal:
● Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Viviane Regina da Silva Lino – CPF nº 948.828.436.68
Publicado por: Leticia Aparecida Junqueira de Carvalho Cruz Código Identificador:7859E3ED
DEP. COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Compra Direta nº 00005/2018 - Contrato nº 00015/2018 – Contratante: Município de Lambari - Contratada: LAMBARI CARTÓRIO 2º OFÍCIO, CNPJ 21.404.454/0001-06. Valor Total R$ 2.608,98. Obj.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Vigência: 29 /01/2018 a 31/12/2018.
SÉRGIO TEIXEIRA
Prefeito Municipal
c - Representante dos trabalhadores da área de assistência social:
● Associação de A. Casa da Convivência da Pastoral da Criança João Marques Evangelista – CPF nº 215.411.678-72
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 29 de julho de 2017.
Prefeitura Municipal de Lambari, 30 de janeiro de 2018.
SÉRGIO TEIXEIRA | WAGNER SILVA TEIXEIRA |
Prefeito Municipal | Chefe de Gabinete |
Registrado e Publicado em / /2018
Publicado por: Leticia Aparecida Junqueira de Carvalho Cruz Código Identificador:C2096696
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2890
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.890, DE 30 DE JANEIRO DE
Chefe de Gabinete.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAMIM
Publicado por: Maria das Dores Pereira Silva Reis Código Identificador:E43C66A3
2018.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - Biênio 2018 a 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAMIM/MG PREGÃO Nº 023/2018 PRC 036/2018
O Prefeito Municipal de Lambari, no uso de suas atribuições legais, especialmente das que lhe são atribuídas no art. 129, inciso IX e art. 152, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Considerando a necessidade em regulamentar os procedimentos advindos do Conselho Municipal de Assistência Social para o mandato 2015 / 2017, ficam nomeados os seguintes representantes:
I – DO GOVERNO MUNICIPAL:
a – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Sr. Basílio Antônio de Carvalho – CPF nº 554.713.316-72
b – Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Sra. Maristela Rangel de Abreu Pereira – CPF nº 621.429.256-34
A Prefeitura Municipal de Lamim torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão cujo objeto é contratação de empresa para Contratação de empresa para prestação de serviços de internet pata atender as diversas secretarias e wifi na praça. Data de recebimento das propostas e documentação: 05/03/2018 ás 13h00min, na Praça Divino Espírito Santo, 06, Centro, em Lamim/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados na sala da comissão permanente de Licitação, pelo email licitacaoedital294@gmail.com ou pelo telefone (31)3754-1130 no horário de 12h00min as 16h00min horas.
Lamim, 19 de fevereiro de 2018.
EMERSON LUIZ SERAFIM
Pregoeiro
Publicado por:
Emerson Luiz Serafim
Código Identificador:5C3020A6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAMIM/MG PREGÃO Nº 024/2018 PRC 037/2018
A Prefeitura Municipal de Lamim torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de recebimento das propostas e documentação: 05/03/2018 ás 08h00min, na Praça Divino Espírito Santo, 06, Centro, em Lamim/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados na sala da comissão permanente de Licitação, pelo email licitacaoedital294@gmail.com ou pelo telefone (31)3754-1130 no horário de 12h00min as 16h00min horas.
Lamim, 19 de fevereiro de 2018.
EMERSON LUIZ SERAFIM
Pregoeiro
Publicado por:
Emerson Luiz Serafim
Código Identificador:152090AC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAMIM/MG PREGÃO Nº 025/2018 PRC 038/2018
A Prefeitura Municipal de Lamim torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias. Data de recebimento das propostas e documentação: 05/03/2018 ás 14h00min, na Praça Divino Espírito Santo, 06, Centro, em Lamim/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados na sala da comissão permanente de Licitação, pelo email
licitacaoedital294@gmail.com ou pelo telefone (31)3754-1130 no horário de 12h00min as 16h00min horas.
dos materiais para curativo constantes da requisição, no valor total de R$ 5.744,00 (cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais),
Laranjal, 09 de Fevereiro de 2018.
SUDÁRIO AMORIM CARNEIRO
Prefeito Municipal.”
Leia - se:
“DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2018 – PROCESSO Nº.
022/2018. Considerando o Parecer favorável da Procuradoria Geral e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos e efeitos do artigo 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, fica autorizada a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para curativo, conforme justificativa em anexo, contratando pelo menor valor, a empresa ALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.ME., inscrita no CNPJ n.º
10.483.213/0001-75, com sede à Avenida Juscelino Kubitscheck, 777, Loja A, Centro, Muriaé/MG, CEP3: 36.880-000, para o fornecimento dos materiais para curativo constantes da requisição, no valor total de R$ 5.744,00 (cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais),
Laranjal, 09 de Fevereiro de 2018.
SUDÁRIO AMORIM CARNEIRO
Prefeito Municipal.”
A data da abertura do Dispensa 002/2018, Processo nº 022/2018, permanece a mesma, em virtude de um mero erro material somente na publicação.
Laranjal/MG, 17 de Janeiro de 2018.
MADALENA MILANE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por: Graciene Aparecida Lomba Machado Silva Código Identificador:A7ADC23C
Lamim, 19 de fevereiro de 2018.
EMERSON LUIZ SERAFIM
Pregoeiro
Publicado por:
Emerson Luiz Serafim
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LARANJAL
Código Identificador:D500C6BB
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018
Contratante: Município de Laranjal
Contratado: Vilson da Silva Brum - EPP
Objeto: O objetivo da presente licitação é o Registro de Preços para eventual contratação de empresas, para fornecimento de Produtos de Limpeza e Material de Consumo, com o fim de atender as necessidades do Município de Laranjal, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital, Anexo.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO de LARANJAL - MG e este Pregoeiro, Liovaldo Nunes de Morais, nomeado através da Portaria nº 001, de 02 de janeiro de, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame a errata da Publicação da Dispensa 002/2018, Processo022/2018, ao objeto:
Onde se lê:
“DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2018 – PROCESSO Nº.
017/2018. Considerando o Parecer favorável da Procuradoria Geral e demais expedientes contidos no Processo em epígrafe, nos termos e efeitos do artigo 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, fica autorizada a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para curativo, conforme justificativa em anexo, contratando pelo menor valor, a empresa ALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.ME., inscrita no CNPJ n.º
10.483.213/0001-75, com sede à Avenida Juscelino Kubitscheck, 777, Loja A, Centro, Muriaé/MG, CEP3: 36.880-000, para o fornecimento
Valor: R$ 12.051,55 (Doze Mil Cinquenta e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos).
Vigência: 04/02/2019, 12 meses a partir da data da Homologação.
Processo Licitatório: 006/2018
Pregão: 005/2018
Data: 08/02/2018 (data da assinatura da Ata de Registro de Preço).
Signatários: Sudário Amorim Carneiro e Vilson da Silva Brum.
Publicado por: Graciene Aparecida Lomba Machado Silva Código Identificador:2CA7DF3E
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2018
Contratante: Município de Laranjal
Contratado: Canaã de Carmo Distribuidora LTDA - ME
Objeto: O objetivo da presente licitação é o Registro de Preços para eventual contratação de empresas, para fornecimento de Produtos de Limpeza e Material de Consumo, com o fim de atender as necessidades do Município de Laranjal, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, que integra este Edital, Anexo.
Valor: R$ 12.846,50 (Doze Mil Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos).
Vigência: 04/02/2019, 12 meses a partir da data da Homologação.
Processo Licitatório: 006/2018
Pregão: 005/2018
Data: 08/02/2018 (data da assinatura da Ata de Registro de Preço).
Signatários: Sudário Amorim Carneiro e Adriano da Silva.
BERIZONZI SERVIÇOS & COMERCIO LTDA.ME
Contratado
Testemunhas:
1 - -
CPF sob n°
Publicado por: Graciene Aparecida Lomba Machado Silva Código Identificador:9E1FA098
2 - -
CPF sob n°
Publicado por:
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2018
Contratante: Município de Laranjal
Contratado: Oxigênio Fácil LTDA - EPP
Objeto: O objetivo da presente licitação é o Registro de Preços para eventual contratação de empresas, para fornecimento de Oxigênio Medicinal, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificação constante no Termo de Referência - Anexo I do presente edital.
Vigência: 07/02/2019, 12 meses a partir da data da Homologação.
Processo Licitatório: 009/2018
Pregão: 008/2018
Data: 10/02/2018 (data da assinatura da Ata de Registro de Preço).
Signatários: Sudário Amorim Carneiro e José Maria Torres.
Publicado por: Graciene Aparecida Lomba Machado Silva Código Identificador:29F4B98B
COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
"Decimo Termo Aditivo de Vigência do contrato 013/2012, celebrado entre o Município de Laranjal e a Berizonzi Serviços & Comercio LTDA.ME.
MUNICÍPIO DE LARANJAL, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 17.947.616/0001-22, com sede administrativa na Rua Noberto Berno, 85, centro, na cidade de Laranjal — MG, CEP: 36.770-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. SUDÁRIO AMORIM CARNEIRO, brasileiro, casado, prefeito Municipal, portador da Carteira de Identidade n° 4.811.596, e inscrito no CPF/MF sob o n° 497.174.056-20, e BERIZONZI SERVIÇOS &
COMÉRCIOS LTDA. ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 14.015.461/0001-42, sediada na Rua João Dornelas n° 419, loja A, Bairro Dornelas, na cidade de Muriaé/MG, neste ato representado pelo Sr. Paulo de Jesus Berizonzi, Brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° M8.079.359 SSP/MG, resolvem entre si, o DÉCIMO TERMO ADITIVO ao contrato número 13/2012, com observância da Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas:
Cláusula Primeira: Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes acima indicadas, de alterar e conceder dilação de vigência ao prazo de execução constante da cláusula quarta, passando doravante, a prevalecer o seguinte:
Cláusula Quarta: "Fica autorizado a dilação de prazo de vigência para a execução e conclusão da obra, objeto do presente contrato de número 13/2012, devendo, a contar da data da assinatura do presente termo aditivo, a empresa CONTRATADA concluir a obra, ate 24/02/2018.
Cláusula Segunda: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular ora alterado.
E por assim ajustados, assinam o presente aditivo de contrato, em duas vias, que segue com a concordância de duas testemunhas.
Laranjal/MG, 29 de Dezembro de 2017.
MUNICÍPIO DE LARANJAL
Contratante
Graciene Aparecida Lomba Machado Silva
Código Identificador:F457D99B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEOPOLDINA
CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.
Interrompe férias regulamentares do servidor que menciona e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, e
Considerando o disposto no artigo 140 da Lei Complementar nº 15, de 2010, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Leopoldina”;
Resolve:
Art. 1º Interromper, por motivo superior de interesse público, as férias regulamentares concedidas ao servidor Dr. Emanuel Araújo de Azevedo Antunes, Assessor Jurídico, através da Portaria nº 5, de 11 de janeiro de 2018, a partir do dia 5 de fevereiro de 2018, inclusive.
Parágrafo único. Em virtude do disposto no artigo anterior, os 6 (seis) dias de férias a que o servidor ainda possui direito serão gozados em período a ser futuramente estabelecido.
Art. 2º O Departamento de Finanças incumbir-se-á de proceder às anotações necessárias ao cumprimento desta Portaria, assim como todas as demais providências que forem cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 5 de fevereiro de 2018.
DARCI JOSÉ PORTELLA
Presidente
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:1058B294
CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, e
Considerando o disposto no artigo 132 da Lei Complementar nº 15, de 2010, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Leopoldina”;
Resolve:
Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor Maikon Laurindo Antônio, Diretor de Serviços Gerais, no período de 19/2/2018 a 10/3/2018, relativa ao período aquisitivo de 2/1/2017 a 1º/1/2018.
Parágrafo único. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 132 da Lei Complementar nº 15, de 2010, fica convertido em pecúnia 10 (dez) dias das férias do referido servidor.
Art. 2º O Departamento de Finanças incumbir-se-á de proceder às anotações necessárias ao cumprimento desta Portaria, assim como todas as demais providências que forem cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 16 de fevereiro de 2018.
em virtude dos relevantes serviços prestados ao Município de Leopoldina.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Leopoldina, MG, 19 de fevereiro de 2018.
DARCI JOSE PORTELLA
Presidente
IVAN MARTINS NOGUEIRA
Vice-Presidente
WALDAIR BARBOSA COSTA
Primeiro Secretário
DARCI JOSÉ PORTELLA
Presidente
Publicado por:
JOÃO JACQUES FREIRE JUNQUEIRA VILLELA
Segundo Secretário
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:3EC4CE64
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:5575C80A
CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 11, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
Concede férias regulamentares à servidora que menciona e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, e
Considerando o disposto no artigo 132 da Lei Complementar nº 15, de 2010, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Leopoldina”;
Resolve:
Art. 1º Conceder férias regulamentares à servidora Carla de Castro e Castro, recepcionista, no período de 19/2/2018 a 20/3/2018, relativa ao período aquisitivo de 3/7/2016 a 2/7/2017.
Art. 2º O Departamento de Finanças incumbir-se-á de proceder às anotações necessárias ao cumprimento desta Portaria, assim como todas as demais providências que forem cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 16 de fevereiro de 2018.
DARCI JOSÉ PORTELLA
Presidente
PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 034/18
Contratante: Município de Leopoldina
Contratado: Leopoldina Turismo Ltda – CNPJ - 19.765.734/0001-90 Valor: R$156.216,00 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e dezesseis reais), conforme valor da tarifa vigente.
Objeto: Aquisição de vales transportes para uso dos servidores públicos municipais residentes nos municípios vizinhos e distritos do Município de Leopoldina-MG, para o ano de 2018, junto à única empresa de transporte que atende às necessidades dos mesmos e pelo valor da tarifa vigente.
Vigência: até 31/12/18
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado mensalmente após a entrega de Nota Fiscal junto com os comprovantes de quitação e regularidade com ISS e FGTS e planilha e demonstrativo dos vales transportes fornecidos mensalmente a Municipalidade. Condiciona-se o primeiro pagamento à apresentação da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União. Data da assinatura: 08/02/18
Fundamentação legal: art. 25, caput , Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Inexigibilidade nº 002/18 – Processo Licitatório – n° 047/18
Signatários: José Roberto de Oliveira Andréa Macedo Ferreira
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:0417DC60
PREFEITURA DE LEOPOLDINA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:13CDEF44
CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA RESOLUÇÃO Nº 234, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Senhor Antônio Cesar Pires de Miranda Júnior (Júnior Geloso).
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, por determinação de mais de 2/3 (dois terços) de seus membros, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica conferido ao Senhor Antônio Cesar Pires de Miranda Júnior (Júnior Geloso) o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense,
PRC Nº 0055/2018
A Prefeitura Municipal de Leopoldina/MG, juntamente com a Secretaria Municipal deObras, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 08 (oito) de março de 2018, às 13 (treze) horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar nº. 123/2006 e 147/2014, para contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço unitário e critério de seleção pelo menor preço global, para execução de desmonte de rocha viva, a céu aberto, furação, barra, mina, no município de Leopoldina/MG.O prazo de execução da obra será de 02 (dois) meses, conforme Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico – financeiro,quadro de composição de investimento (QCI), levantamento topográfico, memória de cálculo de volume de rocha e memorial descritivo. O presente Edital completo está à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Leopoldina, no endereço eletrônico www.leopoldina.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (32) 3694 4212 (Setor de Licitação), no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.
Leopoldina, MG, 19 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Leopoldina.
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:69AF3922
PREFEITURA DE LEOPOLDINA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 207/15 – TP Nº. 019/15
Retifica-se o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 09 de fevereiro de 2018, ANO IX N° 2186.
Onde se lê:
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.207/15 – TP Nº. 019/15.
Leia-se:
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.207/15 – TP Nº. 019/15.
Permanecem inalteradas as demais informações do referido extrato.
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:625AF556
PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/18
Contratante: Município de Leopoldina
Contratado: Viação Leopoldinense Ltda CNPJ:15.546.410/0001-00 Valor total anual: R$725.625,00 (setecentos e vinte e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais).
Objeto: Aquisição de pases escolares para os estudantes que não possuem a modalidade de ensino próximo a sua residência,residem nas zonas urbanas e rurais distantes das escolas e nos distritos do Município de Leopoldina/MG,para o ano de 2018,junto à única empresa de transporte que atende às necessidades dos mesmos de acordo com tarifa vigente.
Vigência: até 31/12/18
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado mensalmente após a entrega de Nota Fiscal junto com os comprovantes de quitação e regularidade com ISS e FGTS e planilha e demonstrativo dos vales transportes fornecidos mensalmente a Municipalidade.
Data da assinatura: 08/02/18
Fundamentação legal: art. 25, caput , Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Inexigibilidade nº 003/18 – Processo Licitatório – n° 051/18 Signatários: José Roberto de Oliveira
Waldir Antônio Teixeira
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:110BAE6D
PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/18
Contratante: Município de Leopoldina
Contratado: Leopoldina Turismo Ltda – CNPJ - 19.765.734/0001-90 Valor total anual : de R$55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), conforme valor da tarifa vigente.
Objeto: Aquisição de pases escolares para os estudantes que não possuem a modalidade de ensino próximo a sua residência,residem nas zonas urbanas e rurais distantes das escolas e nos distritos do Município de Leopoldina/MG,para o ano de 2018,junto à única empresa de transporte que atende às necessidades dos mesmos de acordo com tarifa vigente.
Vigência: até 31/12/18
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado mensalmente após a entrega de Nota Fiscal junto com os comprovantes de quitação e regularidade com ISS e FGTS e planilha e demonstrativo dos vales transportes fornecidos mensalmente a Municipalidade.
Condiciona-se o primeiro pagamento à apresentação da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União.
Data da assinatura: 08/02/18
Fundamentação legal: art. 25, caput , Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Inexigibilidade nº 003/18 – Processo Licitatório – n° 051/18 Signatários: José Roberto de Oliveira
Andréa Macedo Ferreira
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:A852AD81
PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/18
Contratante: Município de Leopoldina
Contratado: Viação Bassamar Ltda – CNPJ- 21.553.177/0001-95 Valor total anual: R$38.355,00 (trinta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais).
Objeto: Aquisição de pases escolares para os estudantes que não possuem a modalidade de ensino próximo a sua residência,residem nas zonas urbanas e rurais distantes das escolas e nos distritos do Município de Leopoldina/MG,para o ano de 2018,junto à única empresa de transporte que atende às necessidades dos mesmos de acordo com tarifa vigente.
Vigência: até 31/12/18
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado mensalmente após a entrega de Nota Fiscal junto com os comprovantes de quitação e regularidade com ISS e FGTS e planilha e demonstrativo dos vales transportes fornecidos mensalmente a Municipalidade.
Data da assinatura: 08/02/18
Fundamentação legal: art. 25, caput , Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.
Inexigibilidade nº 003/18 – Processo Licitatório – n° 051/18 Signatários: José Roberto de Oliveira
Marcio Campos Macedo
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:E868C07C
PREFEITURA DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 27, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
NOMEAÇÃO QUE FAZ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e consoante depreende ofício nº 02/2018, proveniente do Cartório Eleitoral de Leopoldina:
RESOLVE:
Art. 1° Autorizar a prorrogação do prazo de requisição da servidora MARGARETH TOMÉ VARGAS, Oficial de Serviços, para prestar serviços no Cartório Eleitoral de Leopoldina, até a data de 31/12/2018.
Art. 2° Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3° Revogar as disposições em contrário.
Prefeitura de Leopoldina,31 de janeiro de 2018. 163º da Emancipação Político-Administrativa do Município.
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Rachel Soares Faria Pereira Código Identificador:4F664425
PREFEITURA DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 29, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DESIGNAÇÃO QUE FAZ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar as seguintes servidoras públicas para exercer a função de monitoras no Programa de Intervenção Pedagógica - PIP.
01- Marilza Aparecida Ferreira Duarte Bella; 02- Josabet de Souza Furtado;
03- Regina Rezende Vieira;
04- Sayonara Melo Miranda Rogel; 05- Deise Barbosa Pacheco Nogueira; 06- Anízia Rosa Ferreira Vieira;
07- Daniela do Vale Siqueira Ferraz.
Art. 2º A coordenação do serviço de acompanhamento do Programa de Intervenção Pedagógica será exercida pela servidora Deise Barbosa Pacheco Nogueira.
AUTORIZA RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições legais, em conformidade ao que dispõe a Lei Complementar Municipal 15/2010 e consoante depreende requerimento nº 392 de 22 de janeiro de 2018;
RESOLVE
Art. 1º Autorizar a servidora pública Sra. CHRISTIANE HELENA DE SOUZA DUATRTE BRITTO, a retornar da licença sem vencimentos, concedida pela Portaria nº 165, de 10 de agosto de 2016.
Art. 2º Determinar que esta portaria entre em vigor a partir do dia 15/02/2018.
Art. 3° Revogar as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Prefeitura de Leopoldina,06 de fevereiro de 2018. 163º da Emancipação Político-Administrativa do Município.
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da presente data.
Art. 4º Revogar as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Prefeitura de Leopoldina,01 de fevereiro de 2018.
163º da Emancipação Político-Administrativa do Município.
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Rachel Soares Faria Pereira Código Identificador:EADE6708
PREFEITURA DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 30, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
EXONERAÇÃO QUE FAZ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 2.187, de 27/04/1990 – Lei Orgânica do Município, considerando os termos do requerimento nº 608, de 31 de janeiro de 2018, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora pública Sra. VERA LUCIA DO VALE COSTA, do cargo de Especialista de Educação Básica.
Art. 2° Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir da presente data.
Art. 3° Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Prefeitura de Leopoldina,01 de fevereiro de 2018. 163º da Emancipação Político-Administrativa do Município.
Publicado por: Rachel Soares Faria Pereira Código Identificador:C1BC7636
PREFEITURA DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 32, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
EXONERAÇÃO QUE FAZ.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 2.187, de 27/04/1990 – Lei Orgânica do Município, considerando os termos do requerimento nº 638, de 02 de fevereiro de 2018, por motivo de aposentadoria, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor público Sr. JOSÉ DOMINGOS FRANÇA, do cargo de Agente de Serviços Auxiliares (Operário).
Art. 2° Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir do dia 28/02/18.
Art. 3° Registre-se. Publique-se. Cumpra-se Leopoldina, Minas Gerais, 06 de fevereiro de 2018;
163º da Emancipação Político-Administrativa do Município.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Rachel Soares Faria Pereira Código Identificador:A2963182
PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº 003/18
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Rachel Soares Faria Pereira Código Identificador:3F1369EB
Processo Licitatório nº 01204/2017
Objeto: Aquisição de materiais de construção e emulsão asfáltica, necessários para reparos e manutenção de diversas obras e de vias urbanas do Município, Fabricação de Manilhas, Rede de esgoto, Produção de asfalto , Operação em Tapa Buracos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência,
PREFEITURA DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 31, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
Anexo I.
Firmas Vencedoras:
COELHO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP/CNPJ: 10.282.328/0001-00/VALOR TOTAL: R$ 92.067,88/Contrato nº:
15/2018
ELIAS DE SOUZA PRATA/ CNPJ: 22.866.813/0001-00/VALOR
TOTAL: R$ 10.997,500 /Contrato nº: 16/2018
CENTRO OESTE ASFALTOS S/A / CNPJ: 01.593.821/0010- 32/VALOR TOTAL: R$ 56.550,00/Contrato nº: 17/2018
Recursos: PRÓPRIO E FNAS.
Condições de pagamento:O pagamento devido será efetuado em até
30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da assinatura do Contrato:06/02/2018.
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:E741F49C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMS N 002/2018
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO QUE ESTARÃO ABERTAS, DO DIA 20 DE FEVEREIRO A 23 DE FEVEREIRO DE 2018, AS INSCRIÇÕES PARA O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2018, PARA CONTRATAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO NASF CR; 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA
+ CR PARA ATENDER AO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL
– CAPS III, CONFORME LEI N° 4.254, DE 07 DE JULHO DE 2015, DECRETO N° 3837, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 E
DECRETO Nº. 3880 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
01 (UM) MÉDICO (ESF SÃO CRISTOVÃO) + CR; PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISPENSADO O CONCURSO PÚBLICO, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR TEMPO INDETERMINADO E LEI MUNICIPAL 2.620 DE MAIO DE 1994.
CR = Cadastro de Reserva.
Leopoldina, MG, 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Leopoldina, situado à Praça Professor Botelho Reis, 28, 1º andar, Centro, nesta cidade, no período de 24 horas a contar da data de recebimento do telegrama, no horário das 13:00 às 17:00 horas, para início dos procedimentos preparatórios aos atos de provimento e investidura nas respectivas funções, munidos da seguinte documentação:
a) 01 retrato ¾ atual;
b) xerox de certidão de nascimento ou casamento;
c) xerox da certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos;
d) xerox da carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos;
e) declaração escolar os filhos maiores de 06 anos e menores de 14 anos;
f) xerox do diploma autenticado ou certificado de conclusão dos cursos exigidos para comprovação da escolaridade;
g) xerox da carteira profissional;
h) xerox da carteira de identidade;
i) xerox do título de eleitor;
j) xerox do comprovante de votação da última eleição;
k) xerox do CPF;
l) xerox do certificado de reservista (se do sexo masculino);
m) xerox do cartão do PIS ou PASEP;
n) tipo de sangue, fator RH;
o) declaração de bens;
p) comprovante de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão;
q) atestado médico favorável fornecido pelo serviço médico desta Prefeitura;
r) xerox do comprovante de residência;
s) fotocópia autenticada do Certificado de Conclusão do curso exigido para o cargo;
t) fotocópia autenticada de registro junto ao Conselho da Categoria Profissional ou Órgão Regulador respectivo, se for o caso;
u) Declaração Negativa de Acumulação de Cargos, sob as penas da lei e para os fins do art. 37, incisos XVI e XVII, da CF/88;
v) certidão negativa de antecedentes criminais da comarca.
w) certidão negativa de antecedentes criminais da Polícia Civil.
O (a) candidato (a) que não comparecer no prazo acima determinado ou não atender aos requisitos legais, não poderá ser admitido (a) e em conseqüência perderá a sua vaga para o (a) candidato (a) imediatamente classificado (a), em absoluta obediência à ordem de classificação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
LUCIA HELENA FERNANDES GAMA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Paço da Prefeitura Municipal de Leopoldina, MG, aos 19 de fevereiro de 2018
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Código Identificador:64D2C095
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMS EDITAL 05/2017
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leopoldina, José Roberto de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, e em obediência ao disposto nos incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 40 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a homologação da relação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado SMS, regulado pelo Edital nº 05/2017 e Decreto
4.237 de 03 de agosto de 2017.
FAZ SABER aos interessados e aos demais que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que ficam CONVOCADOS (AS) os (as) candidatos (as) constantes da relação em anexo, a qual faz parte integrante deste instrumento, aprovados (as) e classificados (as) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SMS objeto do
Edital nº 05/2017 e suas alterações, homologado em 22 de Setembro de 2017, a comparecem no Departamento de Recursos Humanos da
Prefeito Municipal
Função : CIRURGIÃO DENTISTA (ESF)
Vagas: 1
CLASS | CLASSIFICADOS | PONT |
3º | TAMIRES ELISA DE ASSIS SOARES | 07 |
Publicado por:
Tatiane Bonini Cosine
Código Identificador:AD9D9988
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LUZ
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO Nº. 065/17
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/18. PRC Nº. 153/2017 - PREGÃO Nº. 065/17. RP Nº 025/17 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ-MG. CONTRATADA: HIDRÁULICA ELÉTRICA LUZENSE LTDA- ME.OBJETO:“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO,
FERRAMENTAS E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES PARA O EXERCÍCIO 2017/2018”- VALOR:R$ 31.328,10(TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 MESES.
LUZ/MG, 05.01.18.
pelo Órgão gestor da política em questão e, cumulativamente, cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e que envolve atividade vinculada à área.
Publique-se, Registre-se.
Luz, 19 de Fevereiro de 2018.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal.
Publicado por: Angela Aparecida Ferreira Código Identificador:F36789B4
SIMONE ALZIRA ZANARDI BURAKOWSKI
Secretária Municipal de Saúde
PUBLICADO EM: 20/02/2018.
Publicado por:
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO Nº. 065/17
ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº. 004/18. PRC Nº. 153/2017 - PREGÃO Nº. 065/17. RP Nº 025/17 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ-MG. CONTRATADA: ELETROPORTO COMÉRCIO ELÉTRICOS LTDA - EPP.OBJETO:“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, FERRAMENTAS E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES PARA O EXERCÍCIO 2017/2018”- VALOR:R$ 695,00(SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 12 MESES.
LUZ/MG, 05.01.18.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal.
Publicado por: Angela Aparecida Ferreira Código Identificador:1A51C053
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMENTO PÚBLICO.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMENTO PÚBLICO.
Processo n.º: 001/2018
Modalidade: Dispensa de Chamamento Público n.º 001/2018
Município de Luz
Angela Aparecida Ferreira
Código Identificador:19BA7DD4
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCESSO N.º: 001/2018
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2018
OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL SENHORA APARECIDA, 24 HORAS POR DIA DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 35 DIAS.
MUNICIPIO DE LUZ
OSC – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: HOSPITAL SENHORA APARECIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 02 10 302 0012 2 112 335043
Ficha – 442
VALOR R$: 338.185,56 (trezentos e trinta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos)
VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2018. PUBLICADO EM: 20/02/2018 SANDRA LÁZARA FERREIRA COSTA
Presidente da Comissão
OSC – Organização da Sociedade Civil: Hospital Senhora Aparecida
Objeto: APOIO FINANCEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL SENHORA APARECIDA, 24 HORAS POR DIA DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 35 DIAS
Dotação Orçamentária: 05 02 10 302 0012 2 112 335043 Ficha –
442
Valor: R$ 338.185,56 (trezentos e trinta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos)
Vigência: 19/02/2018 à 25/03/2018.
A Secretaria Municipal de Saúde torna pública a justificativa de dispensa de chamamento público, cuja fundamentação se dá em razão dos arts. 30 e 32 da Lei 13.019/2014 e no art. 31 do Decreto Municipal n.º 2.332/2017, de 26 de Julho de 2017, conforme Processo n.º 001/2018, Dispensa de Chamamento Público n.º 001/2018, visando à formalização de Termo de Colaboração com o HOSPITAL SENHORA APARECIDA, por ser comprovadamente Organização da Sociedade Civil de Assistência à Saúde, previamente credenciada
Publicado por: Angela Aparecida Ferreira Código Identificador:2B840138
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES ATO N°. 001/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
Escola Municipal Dom Manoel Nunes Coelho
Portaria n.º 318/78 de 31.10.78/ Resolução n.º 8614/98 de 06.02.98 Portaria n.º 1507/98 de 23.12.98/ Extensão de séries
Portaria 715/99 de 15.09.99
Rua Nossa Senhora de Fátima, 307 – Centro. Tel.: (37) 3421-1353 – Luz – MG.
“CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Considerando o que dispõe o Estatuto da Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima da Escola Municipal Dom Manoel Nunes Coelho, e o artigo 51, da Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
A Presidente da Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação da Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima da Escola Municipal Dom Manoel Nunes Coelho para o exercício de 2018.
Art. 2º. Ficam nomeados para comporem a Comissão de que trata o artigo 1º deste Ato Administrativo:
Tânia Magna Caldas Teixeira, casada, Técnico Médio da Educação Básica – TMEB efetiva, portadora do CPF: 602677476-91, residente e domiciliada a Rua dos Cocais, 217; Flávio Martins de Menezes, casado, professor PII efetivo, portador do CPF: 008.402.926-94, residente e domiciliado a Rua Professora Maria Amélia, e a Sra. Jane Maria Paolinelli Raposo, solteira, Auxiliar Administrativo da Educação Básica – AAEB efetiva, portadora do CPF: 444.952.851-49, residente e domiciliado a Rua Capitão Dú, nº 195, todos pertencentes ao quadro de funcionários efetivos da Escola Municipal Dom Manoel Nunes Coelho.
Art. 3º. A Presidência da Comissão será exercida pela Srª. Tânia Magna Caldas Teixeira.
Art. 4º. Os membros nomeados por este Ato Administrativo ficam investidos na Comissão Permanente de Licitação a partir da data deste ato administrativo até o dia 31 de dezembro de 2018.
Art. 5º. Os membros da Comissão Permanente de Licitação no exercício de suas atribuições obedecerão ao disposto na Lei Federal 8666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Art. 6º. Os membros da Comissão Permanente de Licitação nomeados por este Ato Administrativo estão sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal 8666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Art. 7º. Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Luz, 19 de Fevereiro de 2018.
VALÉRIA BOTINHA OLIVEIRA GUIMARÃES
Presidente da Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima e Diretora da E.M.D. Manoel Nunes Coelho
Publicado por: Angela Aparecida Ferreira Código Identificador:F43DAE15
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
EDITAL DE LANÇAMENTO DE TRIBUTO Nº. 002/2018 “IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS CONEXAS – IPTU 2018”
EDITAL DE LANÇAMENTO DE TRIBUTO Nº. 002/2018 “IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS CONEXAS – IPTU 2018”
APREFEITURA DE LUZ,situada na Avenida Laerton Paulinelli, nº. 153, através do Prefeito Municipal, com fundamento nos artigos 78 e seguintes da Lei Municipal nº. 827/93 – Código Tributário Municipal e suas alterações posteriores e demais previsões legais aplicáveis; torna público e notifica aos contribuintes proprietários ou demais responsáveis pelos imóveis urbanos neste Município de Luz/MG, o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do exercício de 2018, tendo por base os seguintes:
1- A Planta de Valores vigente, Decreto nº. 2429/2018, de 11 de janeiro de 2018, está de acordo com a Legislação Tributária.
2- O lançamento do IPTU/2018 e taxas conexas obedecem à Lei Municipal nº. 827/93 e suas alterações posteriores.
3- O pagamento do IPTU 2018, de acordo com o Calendário Tributário, Decreto nº. 2403/2017, de 01 de dezembro de 2017, ocorrerá da seguinte forma: vencimento em cota única, com 10% de desconto para pagamento à vista atéo dia 29/06/2018. Vencimentos para parcelamento em 06 (seis) pagamentos, vencendo se em dias úteis, sendo a primeira parcela no dia16/07/2018, a segunda parcela no dia 16/08/2018, a terceira parcela no dia 17/09/2018, a quarta parcela no dia 16/10/2018, a quinta parcela no dia 16/11/2018 e a sexta parcela no dia 17/12/2018.
4- A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento se reserva no direito de cobrar as dívidas advindas de exercícios anteriores.
5- Em cada guia de pagamento estará acrescido o valor de R$ 5,08 (cinco reais e oito centavos), referente à taxa de expediente, conforme previsão do artigo 227, inciso III do Código Tributário Municipal. Esta taxa não é objeto de restituição, em caso de pagamento equivocado, em duplicidade ou extemporâneo.
6- As taxas aqui designadas como conexas estão previstas nos artigos 172 inciso II, 174, 175, 228 e seguintes, todos do Código Tributário Municipal e na lei municipal nº. 2.397/2015.
7- O contribuinte que pagar o IPTU 2018 à vista, até o dia 29/06/2018 concorrerá à premiação concedida, na forma da lei autorizativa, como instrumento de incentivo aos contribuintes.
8- As regras e procedimentos da premiação concedida como instrumento de incentivo aos contribuintes que pagarem a cota única até o vencimento do IPTU 2018, reger-se-ão por regulamento próprio, estabelecido pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.
9- O IPTU não quitado dentro do prazo será lançado em Dívida Ativa e cobrado na forma da Lei, com os devidos acréscimos.
10- O pagamento do IPTU 2018 será feito junto aos estabelecimentos bancários e comerciais credenciados pela Prefeitura Municipal de Luz.
11- O contribuinte que não receber em seu endereço, o carnê do IPTU 2018, até o dia 15/06/2018, deverá dirigir-se ao Serviço Municipal de Cadastro, Tributação e Fiscalização, no Centro Administrativo da Prefeitura, no horário de atendimento de 09:30 às 11:00 e de 13:00 às 17:00, e solicitar o seu carnê ou segunda via do mesmo.
Para fins de direito, consideram-se lançados, o tributo e taxas conexas, aqui tratados “IPTU 2018” ficando os contribuintes notificados para impugnação, caso queiram, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital.
Prefeitura Municipal de Luz, 15 de fevereiro de 2018.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
MARA RÚBIA AZEVEDO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento
Publicado por:
Angela Aparecida Ferreira
Código Identificador:B93BD5AE
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MATUTINA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018
O MUNICÍPIO DE MATUTINA, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 13/2018 - Tipo: Maior Desconto Por Lote, para REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS
relativa aos Preços Máximos de Medicamentos por Princípio Ativo, para compras Públicas - Preço Fábrica(PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo(PMVG) para uso nas Unidades de Saúde deste Município de Matutina. Os envelopes contendo a documentação e as propostas deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 28/02/2018. Maiores informações, bem como cópia integral do edital, poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo Email:
licitacaomat@matutina.mg.gov.br ou pelo site www.matutina.mg.gov.br.
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 019/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG, torna
público extrato do Contrato de Nº 019/2018 Processo Administrativo Licitatório Nº 10/2018 – Pregão Presencial Nº 07/2018. Objeto: fornecimento de materiais de papelaria e escritório de conformidade com as especificações e quantitativos descritos no Anexo I . Contratado: GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA, com sede à Rua Barão do Rio Branco, nº.595, Centro em Patos de Minas/MG CEP 38.700-170, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.422.075/0001-72.Valor: R$8.428,22(oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos). Prazo: 14.02.2018 a 31.12.2018.
VILMAR MARTINS
Pregoeiro.
Publicado por:
Vilmar Martins
Código Identificador:2A0CC5A4
Publicado por:
Edilma Almeida Martins
Código Identificador:87877161
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020/2018
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018
O MUNICÍPIO DE MATUTINA - MG, torna público que realizará Processo na Modalidade Pregão Presencial de nº14/2018, Tipo: Menor Preço Global, para prestação de serviços em locação de software para gerenciamento do Sistema do CRAS deste Município de Matutina. Os envelopes contendo a documentação e as propostas deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 01/03/2018. Maiores informações, bem como cópia integral do edital, poderão ser obtidas junto a Prefeitura, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 16:30 horas, fones:(34)3674.1210 ou 3674.1220, pelo Email: licitacaomat@matutina.mg.gov.br, ou pelo Site: www.matutina.mg.gov.br
VILMAR MARTINS
Pregoeiro
Publicado por:
Vilmar Martins
Código Identificador:C2746624
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EXTRATO CONTRATO 017/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG, torna
público extrato do Contrato de Nº 017/2018 Processo Administrativo Licitatório Nº 09/2018 – Pregão Presencial Nº 06/2018. Objeto: aquisição de Oxigênio Medicinal para uso no Setor de Saúde deste Município de Matutina. Contratado: WHITE MARTINS GAZES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.820.448/0039-
09, com sede à Av. José Andraus Gassani, nº. 1898, Cidade Industrial em Uberlândia/MG. Valor: R$27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais).Prazo: 08.02.2018 a 31.12.2018
Publicado por:
Edilma Almeida Martins
Código Identificador:11278985
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EXTRATO CONTRATO 018/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG, torna
público extrato do Contrato de Nº 018/2018 Processo Administrativo Licitatório Nº 09/2018 – Pregão Presencial Nº 06/2018. Objeto: aquisição de Oxigênio Medicinal para uso no Setor de Saúde deste Município de Matutina. Contratado: SOLDAGEM ARAXA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 16.726.961/0001-18, com sede à Av. João Paulo II, nº.37 Sala 03, Centro CEP 38.183-187 em Araxá/MG. Valor: R$27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reis).Prazo: 08.02.2018 a 31.12.2018.
Publicado por:
Edilma Almeida Martins
Código Identificador:FD651378
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG, torna
público extrato do Contrato de Nº 020/2018 Processo Administrativo Licitatório Nº 10/2018 – Pregão Presencial Nº 07/2018. Objeto: fornecimento de materiais de papelaria e escritório de conformidade com as especificações e quantitativos descritos no Anexo I. Contratado: DIMECOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
PARA ESCRITORIO COLINA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Via Ápia, 640, Bairro Vila Romana em Divinópolis /MG, CEP 35.500-397, inscrita no CNPJ sob número, 38.662.607/0001-00.Valor: R R$15.609,71(quinze mil seiscentos e nove reais e setenta e um centavos). Prazo: 14.02.2018 a 31.12.2018.
Publicado por:
Edilma Almeida Martins
Código Identificador:2A9E5594
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 021/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG, torna
público extrato do Contrato de Nº 021/2018 Processo Administrativo Licitatório Nº 10/2018 – Pregão Presencial Nº 07/2018. Objeto: fornecimento de materiais de papelaria e escritório de conformidade com as especificações e quantitativos descritos no Anexo I. Contratado: ARTEMINAS COMERCIO EIRELLI - ME, , pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Caxambu, 334 loja 02, Bairro São Luiz em Pará de Minas/MG, CEP 35.661-200, inscrita no CNPJ sob número, 24.638.547/0001-85.Valor: R$4.001,14 (quatro mil um real e quatorze centavos). Prazo: 14.02.2018 a 31.12.2018.
Publicado por:
Edilma Almeida Martins
Código Identificador:10E169DD
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 022/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG, torna
público extrato do Contrato de Nº 022/2018 Processo Administrativo Licitatório Nº 10/2018 – Pregão Presencial Nº 07/2018. Objeto: fornecimento de materiais de papelaria e escritório de conformidade com as especificações e quantitativos descritos no Anexo I. Contratado: PATOS DISTRIBUIDORA LTDA – ME, com sede à Rua Formiga, nº 27 Bairro do Rosário CEP 38.701-024 em Patos de Minas, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.719.710/0001-46.Valor: R$22.250,35 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos). Prazo: 14.02.2018 a 31.12.2018.
Publicado por:
Edilma Almeida Martins
Código Identificador:EACEEC09
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 023/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG, torna
público extrato do Contrato de Nº 023/2018 Processo Administrativo Licitatório Nº 10/2018 – Pregão Presencial Nº 07/2018. Objeto: fornecimento de materiais de papelaria e escritório de conformidade com as especificações e quantitativos descritos no Anexo I
.Contratado: PAPELARIA MATUTINA LTDA ME, pessoa jurídica
Minas Novas (MG), 19 de fevereiro de 2018
ALESSANDRO MOTA BARBOSA
Pregoeiro
Publicado por:
Odair José Barbosa
de direito público, com sede à Rua Dr. Moacir Franco, 460, Centro CEP 38870-000 Matutina/MG, inscrita no CNPJ nº 06.310.390/0001- 82.Valor: R$ 5.493,93 (cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e três centavos). Prazo: 14.02.2018 a 31.12.2018.
Publicado por:
Edilma Almeida Martins
Código Identificador:8FAB70A7
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 024/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG, torna
público extrato do Contrato de Nº 024/2018 Processo Administrativo Licitatório Nº 10/2018 – Pregão Presencial Nº 07/2018. Objeto: fornecimento de materiais de papelaria e escritório de conformidade com as especificações e quantitativos descritos no Anexo I.Contratado: HORIZONTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA
LTDA, com sede à Rua João da Rocha Filho,116 Bairro Jardim Itamarati em Patos de Minas/MG inscrita no CNPJ sob o n.º 19.977.585/0001-22. Valor: R$3.319,63 (três mil trezentos e dezenove reais e sessenta e três centavos).Prazo: 14.02.2018 a 31.12.2018.
Publicado por:
Edilma Almeida Martins
Código Identificador:72BB9AA1
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 025/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA/MG, torna
público extrato do Contrato de Nº 025/2018 Processo Administrativo Licitatório Nº 011/2018 – Pregão Presencial Nº 08/2018. Objeto: aquisição de Relógios de Ponto Eletrônicos Biométricos para uso no Setor de Administração, Educação, Obras e Ação Social deste município de Matutina, de conformidade com as especificações e quantitativos descritos no Anexo I – Termo de Referência.. Contratado: A PONTO RAPIDO EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob Nº 05.541.928/0001-05, com sede à Av. dos Andradas, nº. 367, Centro CEP 30.120-907 em Belo Horizonte/MG,. Valor: R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Prazo: 14.02.2018 a 31.12.2018.
Publicado por:
Edilma Almeida Martins
Código Identificador:15A1A21F
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MINAS NOVAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018
A Prefeitura Municipal de Minas Novas, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 010/2018, objetivando o Registro de Preços para eventual prestação de serviço para emissão de fotocópias e/ou impressões (locação), com abertura às 14:30 horas do dia 02 de março de 2018, nos termos da Lei 10.520 de 17/07/2012, Decreto Municipal nº. 05/2007 de 05/02/2007, Decreto Municipal nº 45 de 20/05/2013, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente à Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na Divisão de Compras desta Prefeitura, situado à Rua Getúlio Vargas, nº. 158, 2º Andar, Centro, ou através do telefone nº (33)3764-1787, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas.
Código Identificador:60E83B1F
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MIRABELA
COMISSÃO DE PREGÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– Retificação
de edital, Pregão Presencial nº 015/2018– A Pregoeira no uso de suas atribuições legais retifica os anexos I e VIII do edital referenciado e prorroga data para abertura oficial da sessão para 08/03/18 as 08:30 hs
- Objeto – Registro de preços exclusivo para microempresa ou empresa de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, para atendimento das demandas das Gerências deste Município de Mirabela – MG.. Edital retificado disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288
SOLANGE MENDES DE ALMEIDA
Pregoeira.
Publicado por: Solange Mendes de Almeida Código Identificador:BA2F9B26
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MOEMA
LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 05/2018, dia 02/03/2018 às 14:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem de jogos de futebol amador durante o ano de 2018 – maiores informações: www.moema.mg.gov.br
Moema/MG - 19/02/2018.
Publicado por:
Edmilson Batista Nunes
Código Identificador:3A54A820
LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 004/2018, objeto: aquisição de play ground construído em madeira tratada de eucalipto, para ser instalado na Escola de Seis Sala, FNDE - Bairro Recanto dos Sabiás. Fornecedor: Bras Móvel Comercial Ltda EPP, CNPJ nº 03.418.188/0001-80. Valor total R$24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Data da adjudicação e homologação: 19/02/2018. Documento completo no site www.moema.mg.gov.br aba transparência –
JULVAN REZENDE ARAÚJO LACERDA
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Edmilson Batista Nunes
Código Identificador:741D4ECD
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE MURIAÉ
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO N.º 8.410, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
“Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle.”
O Prefeito Municipal de Muriaé, Estado de Minas Gerais, Sr. IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS, no uso de
suas atribuições conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a necessidade de pessoal no âmbito dos órgãos da Administração Direta Municipal;
CONSIDERANDO a possibilidade de provimento de Cargos em Comissão, na forma do inciso II, do art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil;
CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, do art. 94, da Lei Orgânica do Município de Muriaé;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 4.182, de 28 de dezembro de 2011, e suas alterações
DECRETA
Art. 1º Fica a Senhora abaixo relacionada, nomeada do Cargo de Provimento em Comissão, da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle, conforme a seguir:
CARGO | CÓDIGO DO CARGO | SÍMBOLO DE VENCIMENTO | NOME |
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO | AS-30 | CC - 10 | CAROLINE FRANKLIN GONÇALVES |
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de Fevereiro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé, 05 de Fevereiro de 2018
IOANNIS KONSTANTINOS GRAMMATIKOPOULOS
Prefeito Municipal de Muriaé
* Decreto Republicado por motivo de incorreção, referente ao Decreto nº 8.410 publicado em 16 de Fevereiro de 2018*
Publicado por:
Thaís Rocha Vargas
Código Identificador:095B4572
DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO
ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - SERVIÇO DE TOPOGRAFIA
DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - MURIAÉ - MG - TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS A SEREM UTILIZADOS POR ESTA AUTARQUIA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES NAS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS. NOVA DATA E RETIFICAÇÃO DO EDITAL SERÃO DIVULGADAS POSTERIORMENTE NOS MEIOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAL E SITE. – (32) 3696-3459
GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR
Diretor Geral.
Publicado por:
Glenda Furlani Assad
Código Identificador:310467EB
DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO
DISPENSA Nº 001/2018 - DETECTOR DE GASES - RATIFICAÇÃO
O DEMSUR TORNA PÚBLICO A DISPENSA Nº 001/2018 - O DIRETOR GERAL, GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR, RATIFICA A DISPENSA Nº 001/2018, PROCESSO Nº 032/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DETECTOR DE 4 GASES COM BOMBA INTEGRADA NO PRÓPRIO APARELHO PARA UTILIZAÇÃO EM ESPAÇO CONFINADO POR SERVIDORES DESTA AUTARQUIA. CONTRATADA: ALMONT DO BRASIL IMPORTAÇÃO COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 01.236.739/0001-60 - VALOR: R$ 2.700,00 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.01.00.17.512.0021.1.147.4490.52.00, AMPARO NO ARTIGO 24, INCISO V DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
MURIAÉ, 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
GERALDO VERGILINO DE FREITAS JUNIOR
Diretor Geral.
Publicado por:
Glenda Furlani Assad
Código Identificador:B6CDD1A3
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº. 07 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
“Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo efetivo da Fundarte - Fundação de Cultura e Artes de Muriaé”
A Diretora Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a lei n.º 3.824/2009 de 1º de dezembro de 2009 e com lei n.º 4.184/2011 de 28 de dezembro de 2011:
CONSIDERANDO as disposições do art. 56, da Lei n.º 3.284, de 1º de dezembro de 2009;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 09 de 29 de outubro de 2010;
RESOLVE
Art.1º - Fica exonerado, a pedido, do cargo de Assistente de Biblioteca – PEFM 18 – MASP 3435001, o servidor Max Jordan de Souza Duarte.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé, 19 de fevereiro de 2018.
FLÁVIA DE MELLO NEVES
Diretora Geral da FUNDARTE
Publicado por:
Luisa Soares Paulo
Código Identificador:CE3B6DC2
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº. 08 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
“Concede progressão por merecimento a servidor público da FUNDARTE.”
A Diretora Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a lei n.º 3.824/2009 de 01º de dezembro de 2009 e com lei n.º4.184/2011 de 28 de dezembro de 2011:
destinado a sediar CREAS – Centro De Referência Especializado De Assistência Social em 12 meses, passando a vigorar até 14/02/2019, com fundamento no art. 57 da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 13.057,92. Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e Ludmilla Verenna Penha Sebastião.
CONSIDERANDO, que o direito a progressão por merecimento deve ser concedida de acordo com as regras da lei vigente à época em que os requisitos foram preenchidos;
CONSIDERANDO, portanto, o cumprimento do tempo exigido e dos demais requisitos estabelecidos para a obtenção do direito a progressão por merecimento, durante a vigência da Lei Municipal n.º 4.184/2011, com alterações dadas pela Lei Municipal n.° 4.419/2012;
Nepomuceno, 02/02/2018.
LUIZA MARIA LIMA MENEZES
Prefeita
Publicado por:
Renata Serra Negra
Código Identificador:F6F047C4
RESOLVE
Art.1º - Fica concedida a progressão por merecimento a servidora abaixo nominada:
FUNDARTE | |||
MASP | SERVIDOR | CARGO | PADRÃO DE VENCIMENTO |
4874001 | LEIRIANE DA SILVA SOUZA | ASSISTENTE DE BIBLIOTECA | PEFM 16 |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé, 19 de fevereiro de 2018.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO – Termo de
Adjudicação. Processo Licitatório nº 008/2018. Pregão Presencial nº 004/2018. De acordo com Lei 8.666/93 e alterações posteriores, Lei 10.520/2002 e na forma do Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2018, Processo Licitatório n° 008/2018 tendo por objeto a aquisição de patrulha mecanizada composta por um trator de rodas e uma grade de arado, conforme contrato de repasse nº 851101/2017/MAPA/CAIXA e Processo nº 2603.1044429-79/2017 da
União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que fora julgado e assinado pela Pregoeira em ata qualificada, adjudico o fornecimento do objeto ora licitado às licitantes: ASAP Comercial Ltda EPP, ao valor total de R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais) para o item 01 e Aguiar Borges & Menezes Ltda, ao valor total de R$ 16.600,00 (Dezesseis mil e seiscentos reais) para o item 02.
FLÁVIA DE MELLO NEVES
Diretora Geral da FUNDARTE
Publicado por:
Luisa Soares Paulo
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NEPOMUCENO
Código Identificador:F0DEFAF3
Nepomuceno, 09/02/2018.
RENATA SERRA NEGRA.
Pregoeira.
Publicado por:
Renata Serra Negra
Código Identificador:AD4845C4
DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato
de Aditivo. Dispensa de Licitação nº 004/2011. Processo nº 012/2011. Extrato de 7º Termo de Aditivo ao contrato 021/2011.Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de locação de imóvel destinado a sediar o PETI Rural – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em 06 meses, passando a vigorar até 21/08/2018, com fundamento no art. 57 da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 2.218,38. Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e Reginaldo Martins Freire.
Nepomuceno, 02/02/2018.
LUIZA MARIA LIMA MENEZES
Prefeita
Publicado por:
Renata Serra Negra
Código Identificador:2F7CDAB4
DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato
de Aditivo. Extrato de 4º Termo de Aditivo ao contrato 008/2014.Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de locação de imóvel
DEPARTAMENTO DE COMPRAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO – Termo de
Homologação. Processo Licitatório nº 008/2018. Pregão Presencial nº 004/2018. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e na forma do Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2018, Processo Licitatório n° 008/2018 tendo por objeto a aquisição de patrulha mecanizada composta por um trator de rodas e uma grade de arado, conforme contrato de repasse nº 851101/2017/MAPA/CAIXA e Processo nº 2603.1044429-79/2017 da
União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que fora julgado e assinado pela Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, em ata qualificada, HOMOLOGO a aquisição do objeto ora licitado às licitantes ASAP Comercial Ltda EPP, ao valor total de R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais) para o item 01 e Aguiar Borges & Menezes Ltda, ao valor total de R$ 16.600,00 (Dezesseis mil e seiscentos reais) para o item 02.
Nepomuceno, 19/02/2018.
LUIZA MARIA LIMA MENEZES.
Prefeita.
Publicado por:
Renata Serra Negra
Código Identificador:8BB62498
DEPARTAMENTO DE COMPRAS EXTRATO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato
de Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2017. Processo Administrativo nº 013/2017. O presente Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, firmado junto ao Município de Nepomuceno e Tibúrcio Matos Sociedade de Advogados, Processo Administrativo nº 013/2017, refere-se a prorrogação do prazo contratual até a data de 20/02/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e Tibúrcio Matos Sociedade de Advogados.
Nepomuceno, 19/02/2018.
LUIZA MARIA LIMA MENEZES
Prefeita.
Publicado por:
Renata Serra Negra
Código Identificador:143B7DAC
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE NOVA PONTE
DEPARTAMENTO DE COMPRAS LEILÃO 001-2018
PROCESSO 020/2018 LEILÃO N.º 001/2018
AVISO
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar Leilão nº 001/2018, do tipo Maior lance, para a alienação de bens móveis considerados inservíveis para o município, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, dar-se-á no dia 20/03/2018 às 13h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.
Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 19 de fevereiro de 2018.
Prefeitura Municipal de Nova Ponte/MG, 19 de fevereiro de 2018.
ENG.º LINDON CARLOS RESENDE DA CRUZ
Prefeito Municipal
WANDO INACIO DA SILVA
Chefe de Gabinete
Publicado por: Lindamar Maria de Almeida Nunes Código Identificador:7B0C114E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OLIVEIRA FORTES
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.05 /2018 PROCESSO Nº. 06/2018
DISPENSA Nº. 03/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES – MG CONTRATADA: JULIANA MARIA DE SOUZA BARBOSA – ME
Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de brinquedos para evento de matinê, no Carnaval 2018, nos dias 11, 12 e 13, no horário das 14h às 17h, na cidade de Oliveira Fortes/MG, contendo os seguintes equipamentos: quadra de futebol de sabão; camas elásticas; tobogã grande; piscina de bolinhas; castelinho e algodão doce.
Do valor: R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos).
Da Vigência: 19 de Janeiro de 2018 a 19 de Fevereiro de 2018 Oliveira Fortes, 19 de janeiro de 2018.
MARLENE NEPOMUCENO DA SILVA
Encarregado de Publicação
Publicado por: Marlene Nepomuceno da Silva Código Identificador:24EF51E9
SIMONE PEREIRA DA CUNHA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Simone Pereira da Cunha
Código Identificador:E9BB7C4F
SECRETARIA DO GABINETE
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 028, DE 08 DE JANEIRO DE 2005, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.”
LEI COMPLEMENTAR N. º 181, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
“Altera o artigo 2º da Lei Complementar n.º 028, de 08 de janeiro de 2005, que institui contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.”
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.10 /2018 PROCESSO Nº. 08/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES – MG CONTRATADA: ANTONIO MARCOS FERNANDES -ME
Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa habilitada visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento às várias Secretarias do Município em especial a merenda escolar.
Do valor: R$129.875,41 (Cento e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
Da Vigência: 16 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 Oliveira Fortes, 19 de Fevereiro de 2018.
O Povo do Município de Nova Ponte, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei Complementar:
MARLENE NEPOMUCENO DA SILVA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Art. 1º - O artigo 2º da Lei Complementar n. º 028, de 08 de janeiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º - Contribuinte é todo aquele que possua ligação de energia elétrica regular e privada ao sistema de fornecimento de energia, excetuando-se os consumidores localizados em área rural.”
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Marlene Nepomuceno da Silva
Código Identificador:92EFEB0F
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.011 /2018 PROCESSO Nº. 08/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES – MG CONTRATADA: ARMAZÉM COSTA LTDA -ME
Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa habilitada visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento às várias Secretarias do Município em especial a merenda escolar.
Do valor: R$123.836,75 (Cento e vinte e três mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos).
Da Vigência: 16 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 Oliveira Fortes, 19 de Fevereiro de 2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES – MG CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO
Objeto: Contratação futura de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços continuados de transporte escolar e de pacientes da saúde, mediante locação de veículo com condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, conforme determina a legislação de trânsito em vigor.
Do valor: R$65.156,08 (Sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e seis reais e oito centavos).
MARLENE NEPOMUCENO DA SILVA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Da Vigência: 19 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
Oliveira Fortes, 19 de Fevereiro de 2018.
Marlene Nepomuceno da Silva
Código Identificador:3EF6B626
LICITAÇÃO
MARLENE NEPOMUCENO DA SILVA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.012 /2018 PROCESSO Nº. 08/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES – MG CONTRATADA: MARCELO HENRIQUE DIAS DA SILVA
Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa habilitada visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento às várias Secretarias do Município em especial a merenda escolar.
Do valor: R$52.497,70 (Cinqüenta e dois mil,quatrocentos e noventa e sete reais e setenta centavos).
Da Vigência: 16 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 Oliveira Fortes, 19 de Fevereiro de 2018.
MARLENE NEPOMUCENO DA SILVA
Encarregado de Publicação
Publicado por: Marlene Nepomuceno da Silva Código Identificador:4595B469
Marlene Nepomuceno da Silva
Código Identificador:6B70F196
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.015 /2018 PROCESSO Nº. 09/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES – MG CONTRATADA: ELENICE MARIA DE SOUZA SILVEIRA
Objeto: Contratação futura de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços continuados de transporte escolar e de pacientes da saúde, mediante locação de veículo com condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, conforme determina a legislação de trânsito em vigor.
Do valor: R$115.573,15 (Cento e quinze mil, quinhentos e setenta e três reais e quinze centavos).
Da Vigência: 19 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.013 /2018
Oliveira Fortes, 19 de Fevereiro de 2018.
MARLENE NEPOMUCENO DA SILVA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
PROCESSO Nº. 08/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES – MG CONTRATADA: MOISÉS HENRIQUE BARBOSA
Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa habilitada visando o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento às várias Secretarias do Município em especial a merenda escolar.
Do valor: R$19.540,00 (Dezenove mil, quinhentos e quarenta reais).
Da Vigência: 16 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 Oliveira Fortes, 19 de Fevereiro de 2018.
MARLENE NEPOMUCENO DA SILVA
Encarregado de Publicação
Publicado por: Marlene Nepomuceno da Silva Código Identificador:99D6AECE
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.014 /2018 PROCESSO Nº. 09/2018
Marlene Nepomuceno da Silva
Código Identificador:20C5E8C8
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.016 /2018 PROCESSO Nº. 09/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES – MG CONTRATADA: EMERSON VIEIRA DE MELO
Objeto: Contratação futura de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços continuados de transporte escolar e de pacientes da saúde, mediante locação de veículo com condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, conforme determina a legislação de trânsito em vigor.
Do valor: R$90.982,32 (Noventa Mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos).
Da Vigência: 19 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 Oliveira Fortes, 19 de Fevereiro de 2018.
MARLENE NEPOMUCENO DA SILVA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Do valor: R$82.551,04 (Oitenta e dois Mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quatro centavos).
Da Vigência: 19 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
Marlene Nepomuceno da Silva
Código Identificador:28AC4FED
Oliveira Fortes, 19 de Fevereiro de 2018.
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
MARLENE NEPOMUCENO DA SILVA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.017 /2018 PROCESSO Nº. 09/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES – MG CONTRATADA: GILSON BATISTA CIMINO
Objeto: Contratação futura de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços continuados de transporte escolar e de pacientes da saúde, mediante locação de veículo com condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, conforme determina a legislação de trânsito em vigor.
Do valor: R$40.525,12 (Quarenta Mil, quinhentos e vinte e cinco reais e doze centavos).
Da Vigência: 19 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 Oliveira Fortes, 19 de Fevereiro de 2018.
MARLENE NEPOMUCENO DA SILVA
Encarregado de Publicação
Marlene Nepomuceno da Silva
Código Identificador:400A759D
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.020 /2018 PROCESSO Nº. 09/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES – MG CONTRATADA: NIVALDO RIBEIRO
Objeto: Contratação futura de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços continuados de transporte escolar e de pacientes da saúde, mediante locação de veículo com condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, conforme determina a legislação de trânsito em vigor.
Do valor: R$61.424,44 (Sessenta e um Mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Publicado por: Marlene Nepomuceno da Silva Código Identificador:EC71D9E5
Da Vigência: 19 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 Oliveira Fortes, 19 de Fevereiro de 2018.
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
MARLENE NEPOMUCENO DA SILVA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.018 /2018 PROCESSO Nº. 09/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES – MG CONTRATADA: JANAINA ASSIS RUFFO LIMA
Objeto: Contratação futura de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços continuados de transporte escolar e de pacientes da saúde, mediante locação de veículo com condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, conforme determina a legislação de trânsito em vigor.
Do valor: R$28.980,00 (Vinte e oito Mil, novecentos e oitenta reais).
Da Vigência: 19 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
Marlene Nepomuceno da Silva
Código Identificador:B4040567
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.021 /2018 PROCESSO Nº. 09/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES – MG CONTRATADA: REINALDO JOÃO DA SILVA
Oliveira Fortes, 19 de Fevereiro de 2018.
MARLENE NEPOMUCENO DA SILVA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Objeto: Contratação futura de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços continuados de transporte escolar e de pacientes da saúde, mediante locação de veículo com condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, conforme determina a legislação de trânsito em vigor.
Marlene Nepomuceno da Silva
Código Identificador:3B9AFDCC
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.019 /2018 PROCESSO Nº. 09/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2018
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES – MG CONTRATADA: JOSÉ MARCIO DO NASCIMENTO
Objeto: Contratação futura de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços continuados de transporte escolar e de pacientes da saúde, mediante locação de veículo com condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, conforme determina a legislação de trânsito em vigor.
Do valor: R$52.707,60 (Cinquenta e dois Mil,setecentos e sete reais e sessenta centavos).
Da Vigência: 19 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 Oliveira Fortes, 19 de Fevereiro de 2018.
MARLENE NEPOMUCENO DA SILVA
Encarregado de Publicação
Publicado por: Marlene Nepomuceno da Silva Código Identificador:D29A9114
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.022 /2018 PROCESSO Nº. 09/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2018
CLEIDIANE SARTORI AMORIM.
Pregoeira
Publicado por:
Cleidiane Sartori Amorim
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES – MG CONTRATADA: TRANSPORTE NASCIMENTO MARQUES LTDA - ME
Objeto: Contratação futura de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços continuados de transporte escolar e de pacientes da saúde, mediante locação de veículo com condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, conforme determina a legislação de trânsito em vigor.
Do valor: R$53.191,60 (Cinquenta e tres Mil, cento e noventa e um reais e sessenta centavos).
Da Vigência: 19 de Fevereiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018
Código Identificador:51B6CB5E
PREFEITURA DE OURO BRANCO EDITAL DO PREGÃO N° 015/2018
O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO torna público do Pregão n° 015/2018 – PRC 029/2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit’s dengues completos para manutenção das atividades da Vigilância em Saúde, sendo a data de recebimento e abertura dos envelopes o dia 02/03/2018 às 9 horas. Informações: (031) 3938-1006/1011.
CLEIDIANE SARTORI AMORIM.
Pregoeira
Oliveira Fortes, 19 de Fevereiro de 2018.
MARLENE NEPOMUCENO DA SILVA
Encarregado de Publicação
Publicado por:
Publicado por: Cleidiane Sartori Amorim Código Identificador:D5623388
Marlene Nepomuceno da Silva
Código Identificador:4DF75F6C
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO BRANCO
PREFEITURA DE OURO BRANCO EDITAL DO PREGÃO N° 011/2018
O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO torna público do Pregão n° 011/2018 – PRC 012/2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de filmes para raio x, revelador e fixador para atender as necessidades do setor de radiologia do Hospital Raymundo Campos, sendo a data de recebimento e abertura dos envelopes o dia 08/03/2018 às 9 horas. Informações: (031) 3938-1006/1011.
CLEIDIANE SARTORI AMORIM.
Pregoeira
Publicado por: Cleidiane Sartori Amorim Código Identificador:606D3601
PREFEITURA DE OURO BRANCO EDITAL DO PREGÃO N° 012/2018
O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO torna público do Pregão n° 012/2018 – PRC 013/2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos através da tabela CMED ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo a data de recebimento e abertura dos envelopes o dia 07/03/2018 às 9 horas. Informações: (031) 3938-1006/1011.
CLEIDIANE SARTORI AMORIM.
Pregoeira
Publicado por:
Cleidiane Sartori Amorim
Código Identificador:02E2DAD2
PREFEITURA DE OURO BRANCO EDITAL DO PREGÃO N° 014/2018
O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO torna público do Pregão n° 014/2018 – PRC 028/2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de alimentação com o fornecimento de refeição (almoço e jantar) em atendimento as necessidades do Gabinete do Prefeito, sendo a data de recebimento e abertura dos envelopes o dia 05/03/2018 às 9 horas. Informações: (031) 3938- 1006/1011.
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 056/18, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/18, REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/18
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 056/18, modalidade Pregão Presencial nº 015/18, Registro de Preços nº 014/18 do tipo menor preço por lote, para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de urnas funerárias incluindo translado e arranjos para Coordenadoria de Ação Comunitária da Prefeitura do Município de Ouro Fino, conforme edital. O credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-ão no dia 02/03/2018 até às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo site:
MAURICIO LEMES DE CARVALHO
Prefeito Municipal.
Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador:AFABD5CA
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/18, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/18, REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/18
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 057/18, modalidade Pregão Presencial nº 016/18, Registro de Preços nº 015/18 do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de cesta básica e barras de chocolate para atendimento do Departamento de Assistencia Social e Ação Comunitária, conforme edital. O credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-ão no dia 05/03/2018 até às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
MAURICIO LEMES DE CARVALHO
Prefeito Municipal.
Publicado por: Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador:4FDD2EF9
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 064/18, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/18, REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/18
contados a partir de 17/03/2018. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Tomada de Preços 008/2016.
Pará de Minas, 01 de fevereiro de 2018.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 064/18, modalidade Pregão Presencial nº 017/18, Registro de Preços nº 016/18 do tipo menor preço por item, para aquisição de bloco pré-moldado em concreto para manutenção de pontes, conforme edital. O credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-ão no dia 02/03/2018 até às 09:00 horas. O instrumento
ELIAS DINIZ
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcela Marinho Cunha Mendonça Código Identificador:B940484E
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO REGULAMENTO PROVA PRÁTICA - PROCESSO SELETIVO 01/2018
MAURICIO LEMES DE CARVALHO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições e observados os termos das Leis e demais normas contidas no Edital, torna pública a disponibilização do Regulamento da Prova Prática de
Gislaine Cristina Batista Teixeira
Código Identificador:89360631
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO CONTRATO 039/2018
Contrato nº 039/2018: Firmado entre o Município de Pará de Minas e MARCOS AUGUSTO G CASTRO - ME. Objeto: Este contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAYMUNDO
MENDONÇA – CMEI GRÃO PARÁ, incluindo fornecimento de materiais, conforme Planilha de Orçamentos, Cronograma Físico- Financeiro, Projeto Básico e Projetos integrantes do Edital e Anexo I deste Edital. Dotações:
02.07.12.365.0011.2.072-4.4.90.51-0248
02.07.12.365.0033.1.010-4.4.90.51-0259
Vigência: 06/02/2018 à 31/12/2018. Valor: R$ 418.095,18. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Tomada de Preços 008/2017.
Pará de Minas, 06 de fevereiro de 2018.
ELIAS DINIZ
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcela Marinho Cunha Mendonça Código Identificador:3B55DD46
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0187/2016
4º TA ao Contrato 0187/2016. Firmado entre o Município de Pará de Minas e CONSILL CONSTRUTORA IRMÃOS LARA LTDA.
Objeto: visando a alteração de valores devido a supressão de valores da reforma da Quadra do Clube Paraminense e acréscimo de valores na ampliação da quadra da Vila Maria. Valor R$ 38.855,01. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Tomada de Preços 008/2016.
Pará de Minas, 01 de fevereiro de 2018.
ELIAS DINIZ
Prefeito Municipal.
Publicado por: Marcela Marinho Cunha Mendonça Código Identificador:F8ACCFFB
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0187/2016
5º TA ao Contrato 0187/2016. Firmado entre o Município de Pará de Minas e CONSILL CONSTRUTORA IRMÃOS LARA LTDA.
Objeto: visando a prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses,
Agente de Combate à Endemias referente ao Edital do Processo Seletivo – 01/2018. Informamos que o Regulamento da Prova Prática encontra-se disponibilizado no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Pará de Minas e será divulgado nos endereços eletrônicos
www.parademinas.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
Publicado por: Marcela Marinho Cunha Mendonça Código Identificador:EA6FE80A
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO RESULTADO ISENÇÃO PÓS-RECURSO PROCESSO SELETIVO 01/2018
A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições, torna pública o resultado pós recurso dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição, referente ao Edital 01/2018 - Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Pará de Minas. O Resultado será publicado, respectivamente em sua integra, no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Pará de Minas e será divulgado nos endereços eletrônicos
www.parademinas.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
Publicado por: Marcela Marinho Cunha Mendonça Código Identificador:E5B313A3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento – Espécie: Subvenção/Contribuição. TF n.º 012/2017. Valor: R$ 6.000,00 ( seis mil reais) em parcela única. A entidade beneficiada será ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SÃO JOÃO BATISTA. Resumo do Objeto: Manutenção da entidade. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Ficha: 0626. Vigência: a partir da data do recebimento do recurso até 29 de junho de 2018. Dotação: Código da Unidade Gestora – 12 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Código da gestão – 02 - Prefeitura Municipal. Classificação funcional, programática e econômica: 02.11.08.243.0020.0.019-3.3.50.43-0626.
Publique-se:
Pará de Minas, 19 de fevereiro de 2018.
Publicado por: Maria José de Paiva Bechtlufft Reis Código Identificador:38704446
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRA DO INDAIÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO 012/2018 - PREGÃO
009/2018
PROCESSO N° 012/2018 EDITAL PREGÃO N° 009/2018 AVISO DE RETIFICAÇÃO
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES
O Pregoeiro designada pela Portaria n° 009/2018, retifica a data de entrega dos envelopes do processo acima, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas:
Entrega dos envelopes: até 05/03/2018 às 09:00 horas
Pedra do Indaia, 19 Fevereiro de 2018
WAGNER MATEUS DE ANDRADE
Pregoeiro
ZANIA ABADIA RESENDE.
Diretora Administrativa da Fundação Municipal de Saúde.
Publicado por: Carla Regina Baia Vargas Código Identificador:F8941EA8
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDIZES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO 1.829/2018
DECRETO Nº 1.829, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicado por: Maria Aparecida de Olieira Código Identificador:A02697FF
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ PROCESSO 013/2018 - PREGÃO 010/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pedra do Indaiá comunica que irá realizar Procedimento licitatório nº. 013/2018, modalidade Pregão 010/2018, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de fraldas geriátricas atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações e demais condições do Termo de Referência, Edital e anexos.
Entrega dos envelopes: Até 06/03/2018 às 09:00 horas
Informações: Av. 1º de março 891 – Centro – Pedra do Indaiá – Fone (37) 3344-1112 de 08:30 as 16:00 ou pelo e-mail licitacoes@pedradoindaia.mg.gov.br.
Obs.: Edital à disposição para download na pagina: www.pedradoindaia.mg.gov.br
Pedra do Indaiá, 09 de Fevereiro de 2018.
WAGNER MATEUS DE ANDRADE
Pregoeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS
Publicado por: Maria Aparecida de Olieira Código Identificador:36BF9547
Nomeia Servidor Público para responder INTERINAMENTE pela Assessoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Perdizes e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Perdizes Estado de Minas Gerais, VINÍCIUS DE FIGUEIREDO BARRETO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas contidas no artigo 92, III, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a reforma administrativa com a extinção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos; CONSIDERANDO a transição e a necessidade de adequação administrativa do setor; CONSIDERANDO, que a servidora nomeada possui capacidade técnica para exercer a atribuição em referência;
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada servidora efetiva LUCELENA RIOS para desempenhar INTERINAMENTE, sem acréscimo de remuneração, as atribuições de responsável pela Assessoria de Recursos Humanos, adquirindo todos os poderes especiais inerentes ao cargo, nos termos da Lei.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/02/2018 válido até 07/04/2018.
Perdizes-MG, 19 de Fevereiro de 2018.
VINÍCIUS DE FIGUEIREDO BARRETO
Prefeito Municipal
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PERDÕES
Publicado por: Andréia Ferreira da Cunha Código Identificador:53057D88
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINÓPOLIS - MG
EXTRATO TERMOS ADITIVOS CREDENCIAMENTO 01 2017
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINÓPOLIS – MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 02/2017 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo – Processo nº 02/2017 MODALIDADE INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017, TERMOS DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2017,
006/2017, 007/2017 e 009/2017.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência dos termos de credenciamento originais de prestação de serviços assinado entre a CONTRATANTE E CONTRATADOS, em 10 de MARÇO de 2017.
O prazo de vigência dos termos de credenciamento supramencionado ficam prorrogados de 31/12/2017 para 31/12/2018. CONTRATANTE: Fundação Municipal de Saúde de Pedrinópolis/MG. CONTRATADOS: CLINICA MAZZUTTI LTDA, DIEGO DE CASTRO BARBOSA ME, DIEGO DE CASTRO BARBOSA E MARCATTO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI ME. Data Termos
Aditivos 28/12/2017.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº7.012/18-NOMEIA-JOSILENE CARVALHO
PEREIRA
PORTARIA Nº 7.012/18 de 15 de Fevereiro de 2018.
NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO PARA CARGO EFETIVO.
O Prefeito Municipal de Perdões, Hamilton Resende Filho, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JOSILENE CARVALHO PEREIRA, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Decreto nº 3.410/16 de 16.02.2016, para cumprir estágio probatório de 03 (três) anos no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, a partir de 15 de fevereiro de 2018, com vencimento mensal constante da Tabela de Vencimentos, correspondente ao nível e padrão da tabela de vencimentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 15 de Fevereiro de 2018.
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 08 de Fevereiro de 2018.
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
LEOCORDERIO GUIMARÃES MOREIRA
Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por:
Wilton Teixeira
LEOCORDÉRIO GUIMARÃES MOREIRA
Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:96EEC1AF Código Identificador:A48E3885
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N.º 7.008/2018-AFASTA POR DOENÇA-VALERIA
FERREIRA CARDOSO
PORTARIA Nº 7.008/2018 de 08 de Fevereiro de 2018.
AFASTA POR DOENÇA A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL,VALERIA FERREIRA CARDOSO .
O Prefeito Municipal de Perdões, Hamilton Resende Filho no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 2.503/07, de 06 de junho de 2007, art. 34, § 1º,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica afastada por doença a Servidora Público Municipal VALERIA FERREIRA CARDOSO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 06.02.2018, conforme atestado médico.
Art. 2º - Durante os 15 (quinze) primeiros dias do afastamento da atividade do servidor, a remuneração será paga pela Prefeitura Municipal de Perdões, e a partir do 16º (décimo sexto) a remuneração caberá ao PREVIPER (Instituto de Previdência Municipal de Perdões) após perícia médica realizada pelo médico perito deste Instituto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 06.02.2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 08 de Fevereiro de 2018.
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
LEOCORDÉRIO GUIMARÃES MOREIRA
Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:5BB71B03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORATARIA Nº7.009/18-EXONERA-ADRIANO AUGUSTO
SILVERIO MONTES
PORTARIA Nº7009/18, de 08 de Fevereiro de 2018.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO CHEFE DA SEÇÃO DE MÚSICA.
O Prefeito Municipal de Perdões, Hamilton Resende Filho, no uso de suas atribuições legais nos termos do Artigo 71, Inciso I, da LOM,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerada do Cargo CHEFE DA SEÇÃO DE MÚSICA, o Sr. ADRIANO AUGUSTO SILVERIO MONTES.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº7.010/18-NOMEIA-ADRIANO AUGUSTO SILVERIO MONTES
PORTARIA Nº 7.010/18 de 09 de Fevereiro de 2018.
NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO PARA CARGO EFETIVO.
O Prefeito Municipal de Perdões, Hamilton Resende Filho, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ADRIANO AUGUSTO SILVERIO MONTES,
em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Decreto nº 3.410/16 de 16.02.2016, para cumprir estágio probatório de 03 (três) anos no cargo de INSTRUTOR DE CANTO E CORAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 09 de fevereiro de 2018, com vencimento mensal constante da Tabela de Vencimentos, correspondente ao nível e padrão da tabela de vencimentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 09 de Fevereiro de 2018.
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
LEOCORDERIO GUIMARÃES MOREIRA
Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:E2FC9EB2
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº7.011/18-NOMEIA-MARCOS ANTONIO DE
ANDRADE
PORTARIA Nº 7.011/18 de 15 de Fevereiro de 2018.
NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO PARA CARGO EFETIVO.
O Prefeito Municipal de Perdões, Hamilton Resende Filho, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARCOS ANTONIO DE ANDRADE, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Decreto nº 3.410/16 de 16.02.2016, para cumprir estágio probatório de 03 (três) anos no cargo de MAGAREFE, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a partir de 15 de fevereiro de 2018, com vencimento mensal constante da Tabela de Vencimentos, correspondente ao nível e padrão da tabela de vencimentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 15 de Fevereiro de 2018.
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
LEOCORDERIO GUIMARÃES MOREIRA
Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por:
Wilton Teixeira
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:27E15943
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº7.015/18-NOMEIA-TATIANA CARLA MELO
CARVALHO
Código Identificador:B6CEEDDD
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº7.013/18-NOMEIA-MARIZA DE MELO BOTELHO
PORTARIA Nº 7.013/18 de 15 de Fevereiro de 2018.
NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO PARA CARGO EFETIVO.
O Prefeito Municipal de Perdões, Hamilton Resende Filho, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIZA DE MELO BOTELHO, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Decreto nº 3.410/16 de 16.02.2016, para cumprir estágio probatório de 03 (três) anos no cargo de MONITORA DE CRECHE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 15 de fevereiro de 2018, com vencimento mensal constante da Tabela de Vencimentos, correspondente ao nível e padrão da tabela de vencimentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 15 de Fevereiro de 2018.
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
LEOCORDERIO GUIMARÃES MOREIRA
Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 7.015/18 de 15 de Fevereiro de 2018.
NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO PARA CARGO EFETIVO.
O Prefeito Municipal de Perdões, Hamilton Resende Filho, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear TATIANA CARLA MELO CARVALHO, em
virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Decreto nº 3.410/16 de 16.02.2016, para cumprir estágio probatório de 03 (três) anos no cargo de PROFESSOR II-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 15 de fevereiro de 2018, com vencimento mensal constante da Tabela de Vencimentos, correspondente ao nível e padrão da tabela de vencimentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 15 de Fevereiro de 2018.
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
LEOCORDERIO GUIMARÃES MOREIRA
Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:9482CFD4
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:74C4FDBF
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº7.014/18-NOMEIA-VALERIA MARIA EXPEDITO
PORTARIA Nº 7.014/18 de 15 de Fevereiro de 2018.
NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO PARA CARGO EFETIVO.
O Prefeito Municipal de Perdões, Hamilton Resende Filho, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear VALERIA MARIA EXPEDITO, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Decreto nº 3.410/16 de 16.02.2016, para cumprir estágio probatório de 03 (três) anos no cargo de MONITORA DE CRECHE, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 15 de fevereiro de 2018, com vencimento mensal constante da Tabela de Vencimentos, correspondente ao nível e padrão da tabela de vencimentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 15 de Fevereiro de 2018.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº7.016/18-NOMEIA-FLAVIA CRISTINA DE
ARAUJO SANTOS ASSIS
PORTARIA Nº 7.016/18 de 15 de Fevereiro de 2018.
NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO PARA CARGO EFETIVO.
O Prefeito Municipal de Perdões, Hamilton Resende Filho, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FLAVIA CRISTINA DE ARAUJO SANTOS
ASSIS, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Decreto nº 3.410/16 de 16.02.2016, para cumprir estágio probatório de 03 (três) anos no cargo de PSICOPEDAGOGA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 15 de fevereiro de 2018, com vencimento mensal constante da Tabela de Vencimentos, correspondente ao nível e padrão da tabela de vencimentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 15 de Fevereiro de 2018.
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
LEOCORDERIO GUIMARÃES MOREIRA
LEOCORDERIO GUIMARÃES MOREIRA
Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por:
Wilton Teixeira
Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos Código Identificador:4706D955
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº7.017/18-NOMEIA-GUILHERME LUIZ AZEVEDO DE FARIA
PORTARIA Nº 7.017/18 de 15 de Fevereiro de 2018.
NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO PARA CARGO EFETIVO.
O Prefeito Municipal de Perdões, Hamilton Resende Filho, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear GUILHERME LUIZ AZEVEDO DE FARIA, em
virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Decreto nº 3.410/16 de 16.02.2016, para cumprir estágio probatório de 03 (três) anos no cargo de MONITOR DE CRECHE, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 15 de fevereiro de 2018, com vencimento mensal constante da Tabela de Vencimentos, correspondente ao nível e padrão da tabela de vencimentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO PARA CARGO EFETIVO.
O Prefeito Municipal de Perdões, Hamilton Resende Filho, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCIELLY PEDROSO GUSMÃO
MACHADO, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Decreto nº 3.410/16 de 16.02.2016, para cumprir estágio probatório de 03 (três) anos no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na
Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, a partir de 15 de fevereiro de 2018, com vencimento mensal constante da Tabela de Vencimentos, correspondente ao nível e padrão da tabela de vencimentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 15 de Fevereiro de 2018.
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 15 de Fevereiro de 2018.
HAMILTON RESENDE FILHO
LEOCORDERIO GUIMARÃES MOREIRA
Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por:
Wilton Teixeira
Prefeito Municipal Código Identificador:8D44148E
LEOCORDERIO GUIMARÃES MOREIRA
Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por:
Wilton Teixeira
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº7.020/18-NOMEIA-ROSILENE DO ROSARIO
BARBOSA CLEMENTE
Código Identificador:CF0F0EAF
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº7.018/18-NOMEIA-EDER REZENDE
PORTARIA Nº 7.018/18 de 15 de Fevereiro de 2018.
NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO PARA CARGO EFETIVO.
O Prefeito Municipal de Perdões, Hamilton Resende Filho, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear EDER REZENDE, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Decreto nº 3.410/16 de 16.02.2016, para cumprir estágio probatório de 03 (três) anos no cargo de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de OBRAS, a partir de 15 de fevereiro de 2018, com vencimento mensal constante da Tabela de Vencimentos, correspondente ao nível e padrão da tabela de vencimentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 15 de Fevereiro de 2018.
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
LEOCORDERIO GUIMARÃES MOREIRA
Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 7.020/18 de 15 de Fevereiro de 2018.
NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO PARA CARGO EFETIVO.
O Prefeito Municipal de Perdões, Hamilton Resende Filho, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ROSILENE DO ROSARIO BARBOSA
CLEMENTE, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Decreto nº 3.410/16 de 16.02.2016, para cumprir estágio probatório de 03 (três) anos no cargo de MONITORA DE CRECHE, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, a partir de 15 de fevereiro de 2018, com vencimento mensal constante da Tabela de Vencimentos, correspondente ao nível e padrão da tabela de vencimentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 15 de Fevereiro de 2018.
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
LEOCORDERIO GUIMARÃES MOREIRA
Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:F3992BD5
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:D6EA4677
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº7.019/18-NOMEIA-FRANCIELLY PEDROSO
GUSMAO MACHADO
PORTARIA Nº 7.019/18 de 15 de Fevereiro de 2018.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº7.021/18-NOMEIA-DEBORA DE MELO FRANCO
PORTARIA Nº 7.021/18 de 15 de Fevereiro de 2018.
NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO PARA CARGO EFETIVO.
O Prefeito Municipal de Perdões, Hamilton Resende Filho, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear DEBORA DE MELO FRANCO, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Decreto nº 3.410/16 de 16.02.2016, para cumprir estágio probatório de 03 (três) anos no cargo de MONITORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, a partir de 15 de fevereiro de 2018, com vencimento mensal constante da Tabela de Vencimentos, correspondente ao nível e padrão da tabela de vencimentos.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerada do Cargo em comissão de Vice Diretora da Escola Municipal Padre Pedro Machado, JUVENILHA APARECIDA CARDOSO, retornando ao cargo efetivo de Professor II-A.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 15 de Fevereiro de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 15 de Fevereiro de 2018.
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
LEOCORDÉRIO GUIMARÃES MOREIRA
Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por:
Wilton Teixeira
LEOCORDERIO GUIMARÃES MOREIRA
Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:5BF5F0B8
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 3.725/18, QUE
REVOGA AUXILIO MORADIA EM IMÓVEL ALUGADO À
Código Identificador:A30CE415
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº7.022/18-NOMEIA-TAISA DINIZ FIRMINO
PORTARIA Nº 7.022/18 de 15 de Fevereiro de 2018.
NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO PARA CARGO EFETIVO.
O Prefeito Municipal de Perdões, Hamilton Resende Filho, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear TAISA DINIZ FIRMINO, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Decreto nº 3.410/16 de 16.02.2016, para cumprir estágio probatório de 03 (três) anos no cargo de SUPERVISORA, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, a partir de 15 de fevereiro de 2018, com vencimento mensal constante da Tabela de Vencimentos, correspondente ao nível e padrão da tabela de vencimentos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 15 de Fevereiro de 2018.
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO, FRANCIMARA ROSAS FERREIRA
DECRETO N.º 3.726/18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
“ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 3.725/18 QUE REVOGA AUXILIO MORADIA EM IMÓVEL ALUGADO À FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO.”
O Prefeito Municipal de Perdões MG, no uso das atribuições legais, embasado no Art. 8º, inciso XIX combinado com o Art. 71, inciso VII ambos da Lei Orgânica do Município de Perdões,
CONSIDERANDO, a vigência da lei Municipal n.º 2.644/2010 de 24.02.2010, regulamentada pelo Decreto n.º 2.571/2010 DE 10.11.10, que institui o “Auxilio Moradia” no Município de Perdões; CONSIDERANDO, que a família da Senhora Francimara Rosas Ferreira foi beneficiada pelo Auxilio Moradia, por meio do Decreto nº 3.706/18, tendo a mesma mudado de município na data de 31/01/2018, antes do prazo final de vigência do mesmo;
DECRETA:
Art. 1º: O art. 1º do Decreto nº 3.725/18 de 15 de fevereiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º: Fica revogado o benefício que concedia Auxílio Moradia em situação de risco a família de Francimara Rosas Ferreira, referente a data de 31/01/2018.”
LEOCORDERIO GUIMARÃES MOREIRA
Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por:
Wilton Teixeira
Art. 2º: Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Perdões, 19 de fevereiro de 2018.
Código Identificador:E192BD1F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORATARIA Nº7.023/18-EXONERA CARGO EM COMISSAO-
JUVENILHA APARECIDA CARDOSO
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal de Perdões
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:AAF24CFE
PORTARIA Nº 7.023/18, de 15 de Fevereiro de 2018.
EXONERA OCUPANTE DOCARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE PEDRO MACHADO, A SERVIDORA PÚBLICA JUVENILHA APARECIDA CARDOSO.
O Prefeito Municipal de Perdões, Hamilton Resende Filho, no uso de suas atribuições legais nos termos do Artigo71, Inciso I, da LOM,
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº7.024/18-EXONERA CARGO EM COMISSAO-
JOICE CRISTINA COSTA ANDRADE
PORTARIA Nº 7.024/18, de 15 de Fevereiro de 2018.
EXONERA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDMUNDO ALVARENGA RESENDE,
A SERVIDORA PÚBLICA, JOICE CRISTINA COSTA ANDRADE.
O Prefeito Municipal de Perdões, Hamilton Resende Filho, no uso de suas atribuições legais nos termos do Artigo71, Inciso I, da LOM,
pactuados.” CLÁUSULA SEGUNDA – da demais disposições contratuais: Ficam inalteradas as demais disposições contratuais.
E, por estarem assim pactuados, firmam o presente termo de fomento em 3 ( três) vias de igual teor e para um só fim, na presença das testemunhas que este assinam.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerada do Cargo de Confiança de Coordenadora do CEMEI- Centro Municipal de Educação Infantil Edmundo Alvarenga Resende a Sra. JOICE CRISTINA COSTA ANDRADE, retornando ao cargo efetivo de Professor II-A.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 15 de Fevereiro de 2018.
HAMILTON RESENDE FILHO
Prefeito Municipal
LEOCORDÉRIO GUIMARÃES MOREIRA
Secretário Municipal de Adm. e Recursos Humanos
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:04FBD2F8
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:B69DCDF9
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL DE CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO 12/2018
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Rua José Tomas Pereira- 290 - Centro – Fone (35) 3864-7262
E-mail: educacaoperdoes2013@hotmail.com CNPJ – 18.244.343/001-67
EDITAL DE CHAMADA PARA CONTRATAÇÃO 12/2018
O Prefeito Municipal comunica aos candidatos à Função Pública sobre a chamada para atender as escolas da rede municipal de Perdões, conforme especificações abaixo:
Função: Professor II A Dia: 21/02/2018
Horário: 9h
Local: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO ADITIVO Nº 01/2018 - CONTRATO Nº 6.015/18 -
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PERDÕES
Escola | Turno | Período |
CEMEI Maria da Penha Mendes - Retiro | Tarde | 21/02/2018 a 19/12/2018 |
Obs.: A contratação é necessária
para a substituição do acima
TERMO ADITIVO Nº 01/2018 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE PERDÕES E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PERDÕES MG Nº 6.015/2018.
Termo Aditivo nº 01/2018 ao Contrato de cooperação para o funcionamento do Ponto Atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Perdões que entre si fazem de um lado o Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.910.370/0001-82, fundo público para as ações públicas de saúde, representado por seu gestor Jeferson de Almeida, brasileiro, casado, portador do CPF ... e RG ... SSP/MG, residente e domiciliado em Cana Verde- MG, rua cedro, 200 Bairro Centro CEP: 37267-000, integrante do MUNICÍPIO DE PERDÕES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça 1º de Junho, 103, Centro, Perdões/MG, CNPJ: 18.244.343/0001-67, representado pelo prefeito Municipal Hamilton Resende Filho, e, de outro lado, a Santa Casa de Misericórdia de Perdões, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 23.479.421/0001-42, com sede nesta cidade de Perdões MG, à Praça Otávio Alvarenga, 48, Bairro Cruzeiro, por seu representante legal Aderlei José Freire, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade Carteira de Identidade RG M-... e do CPF-..., residente e domiciliado nesta cidade de Perdões MG, Bairro Centro, celebram o presente Termo Aditivo nas seguintes condições abaixo estabelecidas: CONSIDERANDO, a chegada das festividades de carnaval que serão realizadas no Município de Perdões e a necessidade de se reforçar o Pronto Atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Perdões, que terá um expressivo aumento em seus atendimentos; CONSIDERANDO, que milhares de pessoas entre elas os perdoenses ausentes e demais migram para Perdões durante o período carnavalesco, o que traz expressivo movimento e necessidade de atendimento em urgência e emergência; CLÁUSULA PRIMEIRA- Diante destas considerações a Cláusula Terceira do Contrato ora aditivado passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – dos valores: Pelos serviços executados o MUNICÍPIO pagará à SANTA CASA, mediante prestação de contas o valor global de R$1.585.457,28 (Um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte oito centavos), correspondente a um reajuste no valor de R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais) correspondendo a um índice de 1,02% (um vírgula zero dois por cento) anualmente referentes ao custeio dos serviços e custos dos materiais adquiridos para a manutenção do objeto dos serviços ora
relacionado conforme a especificidade de cada um estando, portanto, em conformidade com alínea d, do inciso V, art.73 da Lei Federal n° 9.504/97. O candidato deverá comparecer munido dos documentos conforme determina o Decreto Municipal nº. DECRETO N.º 3.681/2017 sendo que o mesmo decreto define as normas para o cancelamento e prorrogação do mesmo de acordo com o Art. 2º. E ainda o contrato poderá ser prorrogado e ou cancelado a critério da Secretaria Municipal de Educação.
Perdões, 19 de fevereiro de 2018.
JAQUELINE SANTOS PINHEIRO PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Publicado por:
Wilton Teixeira
Código Identificador:B043105A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PESCADOR
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG, comunica a
abertura do processo modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018- PROCESSO LICITATÓRIO №009/2018, objeto:
“Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Micro Empreendedor Individual – MEI, para Aquisição de Gêneros Alimentícios; para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Pescador/MG, conforme mencionado no Anexo I, parte integrante deste Edital,com abertura no dia 05/03/2018 as 10:00hs no Prédio da Prefeitura Municipal de Pescador.
LUCIANO ORLANDO SARTORI.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elaine Almeida Eller
Código Identificador:2F024150
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRANGUINHO
LICITAÇÕES, CONTRATOS, ATOS ADMINISTRATIVOS, ETC
RETIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATO 015/2018 - SISTEMA INTERAMERICANO DE ANDRAGOGIA LTDA ME
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO. RETIFICAÇÃO DO VALOR
- CONTRATO: 015/2018 – SISTEMA INTERAMERICANO DE
ANDRAGOGIA LTDA ME Objeto: Serviço de ministração de curso de capacitação para condutores de veículos passageiro/ escolar, cursos do DETRAN ( legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros, respeito ao meio ambiente e convívio social, relacionamento interpessoal). Valor correto : R$ 7.410,00. Vigência: 03 (três) meses
HELENA MARIA DA SILVEIRA
Pirapora, 15 de Fevereiro de 2018.
MARCELLA MACHADO RIBAS FONSECA
Prefeita de Pirapora
DARCI DE SOUZA MAIA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
RAUL ULYSSES RODRIGUES DE ARAÚJO
Procurador Geral
ANEXO I DA PORTARIA Nº 034/2018 ENFERMEIRO ESF (ESF)
ROBERTA KATIUSCIA PIMENTA BATISTA
R
Publicado por:
Chefe do Poder Executivo. Data: 26/01/2018.
Publicado por:
Luciana Cristina Ribeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PIRAPORA
Código Identificador:4929674F
Gabriel Vinicius Nascimento Alves
Código Identificador:B87E8D56
PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA N° 035 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Portaria n° 035 de 15 de Fevereiro de 2018.
Nomeação Para Cargos Efetivos Por Concurso Público Edital 01/2015
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO DESERTA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2017-PROCESSO LICITATÓRIO Nº097/2017
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público que a sessão da concorrência pública nº 002/2017, objetivando a concessão onerosa de espaço público localizado no terminal rodoviário na Praça Tancredo Neves no centro de Pirapora/MG do dia 16/02/2018, foi DESERTA A entrega e abertura dos envelopes foi remarcada para o dia 26/03/2018 às 13:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico:
www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 19/02/2018
AILTON BARRETO
Presidente da CPL.
Publicado por: Erika Auriana Menezes Mourao Silva Berlini Código Identificador:E8B192DA
PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA N° 034 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Portaria n° 034 de 15 de Fevereiro de 2018.
Nomeação Para Cargos Efetivos Por Concurso Público Edital 01/2015
A Prefeita Municipal, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.782/2005, e em especial pelos artigos 77, inciso XI e 125, II “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo e em virtude de aprovação em concurso publico de que tratam o edital Nº01/2015, os candidatos relacionados no anexo I desta portaria, para respectivos cargos.
Art. 2º. Os nomeados deverão tomar posse em até 15 dias (quinze) dias, contados da publicação desta portaria, devendo, para tanto, seguir as orientações constantes do edital 01/2015 e do oficio de convocação enviando ao endereço indicado quando da inscrição no concurso publico, sob pena de ser tornada sem efeito a nomeação.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Prefeita Municipal, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.782/2005, e em especial pelos artigos 77, inciso XI e 125, II “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo e em virtude de aprovação em concurso publico de que tratam o edital Nº01/2015, os candidatos relacionados no anexo I desta portaria, para respectivos cargos.
Art. 2º. Os nomeados deverão tomar posse em até 15 dias (quinze) dias, contados da publicação desta portaria, devendo, para tanto, seguir as orientações constantes do edital 01/2015 e do oficio de convocação enviando ao endereço indicado quando da inscrição no concurso publico, sob pena de ser tornada sem efeito a nomeação.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pirapora, 15 de Fevereiro de 2018.
MARCELLA MACHADO RIBAS FONSECA
Prefeita de Pirapora
DARCI DE SOUZA MAIA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
RAUL ULYSSES RODRIGUES DE ARAÚJO
Procurador Geral
ANEXO I DA PORTARIA Nº 035/2018
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO (ATA) JOYCE OLIVEIRA DE SOUZA
THALYSSON VINICIUS OLIVEIRA CARNEIRO IGOR QUEIROZ EVANGELISTA
VANESSA APARECIDA CASTRO DOS SANTOS
R
Publicado por: Gabriel Vinicius Nascimento Alves Código Identificador:FA8C9D9E
PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA N° 036 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Portaria n° 036 de 15 de Fevereiro de 2018.
Nomeação Para Cargos Efetivos Por Concurso Público Edital 01/2016.
A Prefeita Municipal, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.782/2005, e em especial pelos artigos 77, inciso XI e 125, II “a”, ambos da Lei
DARCI DE SOUZA MAIA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
ANEXO I DA PORTARIA Nº 037/2018 GARI(ASG).
CELIO MARQUES DE JESUS
Publicado por:
Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo e em virtude de aprovação em concurso publico de que tratam o edital Nº01/2016, os candidatos relacionados no anexo I desta portaria, para respectivos cargos.
Art. 2º. Os nomeados deverão tomar posse em até 15 dias (quinze) dias, contados da publicação desta portaria, devendo, para tanto, seguir as orientações constantes do edital 01/2016 e do oficio de convocação enviando ao endereço indicado quando da inscrição no concurso publico, sob pena de ser tornada sem efeito a nomeação.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pirapora, 15 de Fevereiro de 2018.
MARCELLA MACHADO RIBAS FONSECA
Prefeita de Pirapora
DARCI DE SOUZA MAIA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
RAUL ULYSSES RODRIGUES DE ARAÚJO
Procurador Geral
ANEXO I DA PORTARIA Nº 036/2018 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL MELISSA SANY MUNIZ BARBOSA
Gabriel Vinicius Nascimento Alves
Código Identificador:958F134A
PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA N° 038 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Portaria n° 038 de 15 de Fevereiro de 2018.
Nomeação Para Cargo Efetivo Por Concurso Público Edital 01/2016.
A Prefeita Municipal, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.782/2005, e em especial pelos artigos 77, inciso XI e 125, II “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal, e em virtude da decisão liminar em mandado de segurança concedida nos autos do processo 0010096- 29.2018.8.13.0512.
Resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo e em virtude de aprovação em concurso publico de que tratam o edital Nº 01/2016 os candidato relacionado no anexo I desta portaria, para respectivo cargo.
Art. 2º. A nomeada deverá tomar posse em até 15 dias (quinze) dias, contados da publicação desta portaria, devendo, para tanto, seguir as orientações constantes do edital 01/2016 e do oficio de convocação enviando ao endereço indicado quando da inscrição no concurso publico, sob pena de ser tornada sem efeito a nomeação.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE APARECIDA BORGES
Publicado por:
Pirapora, 15 de Fevereiro de 2018.
Gabriel Vinicius Nascimento Alves
Código Identificador:407AFC4B
PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA N° 037 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Portaria n° 037 de 15 de Fevereiro de 2018.
Nomeação Para Cargo Efetivo Por Concurso Público Edital 01/2016.
A Prefeita Municipal, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.782/2005, e em especial pelos artigos 77, inciso XI e 125, II “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal, e em virtude da decisão liminar em mandado de segurança concedida nos autos do processo 0013421- 12.2018.8.13.0512.
Resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo e em virtude de aprovação em concurso publico de que tratam o edital Nº 01/2016 os candidato relacionado no anexo I desta portaria, para respectivo cargo.
Art. 2º. A nomeada deverá tomar posse em até 15 dias (quinze) dias, contados da publicação desta portaria, devendo, para tanto, seguir as orientações constantes do edital 01/2016 e do oficio de convocação enviando ao endereço indicado quando da inscrição no concurso publico, sob pena de ser tornada sem efeito a nomeação.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pirapora, 15 de Fevereiro de 2018.
MARCELLA MACHADO RIBAS FONSECA
Prefeita de Pirapora
RAUL ULYSSES RODRIGUES DE ARAÚJO
Procurador Geral
MARCELLA MACHADO RIBAS FONSECA
Prefeita de Pirapora
RAUL ULYSSES RODRIGUES DE ARAÚJO
Procurador Geral
DARCI DE SOUZA MAIA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
ANEXO I DA PORTARIA Nº 038/2018 GARI(ASG).
RAQUEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
Art. 77 - Compete privativamente ao Prefeito: (...)
XI - prover e extinguir os cargos, os empregos e as funções públicas municipais na forma da lei;
Art. 125 - A formalização dos atos administrativos da competência do Prefeito far-se-á: (...)
II - mediante portaria, quando se tratar de:
a- provimento e vacância de cargos públicos e demais atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;
Publicado por: Gabriel Vinicius Nascimento Alves Código Identificador:D6606650
PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA N° 039 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Portaria n° 039 de 15 de Fevereiro de 2018.
Nomeação Para Cargo Efetivo Por Concurso Público Edital 01/2016.
A Prefeita Municipal, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.782/2005, e em especial pelos artigos 77, inciso XI e 125, II “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal, e em virtude da decisão liminar em mandado de segurança concedida nos autos do processo 0005161- 43.2018.8.13.0512.
Resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo e em virtude de aprovação em concurso publico de que tratam o edital Nº 01/2016 os candidato relacionado no anexo I desta portaria, para respectivo cargo.
Art. 2º. A nomeada deverá tomar posse em até 15 dias (quinze) dias, contados da publicação desta portaria, devendo, para tanto, seguir as orientações constantes do edital 01/2016 e do oficio de convocação enviando ao endereço indicado quando da inscrição no concurso publico, sob pena de ser tornada sem efeito a nomeação.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pirapora, 15 de Fevereiro de 2018.
MARCELLA MACHADO RIBAS FONSECA
Prefeita de Pirapora
RAUL ULYSSES RODRIGUES DE ARAÚJO
Procurador Geral
DARCI DE SOUZA MAIA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
ANEXO I DA PORTARIA Nº 039/2018 GARI(ASG).
MARIA DE JESUS RAMOS DA SILVA
Art. 77 - Compete privativamente ao Prefeito: (...)
XI - prover e extinguir os cargos, os empregos e as funções públicas municipais na forma da lei;
Art. 125 - A formalização dos atos administrativos da competência do Prefeito far-se-á: (...)
II - mediante portaria, quando se tratar de:
a- provimento e vacância de cargos públicos e demais atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;
Publicado por: Gabriel Vinicius Nascimento Alves Código Identificador:954081AF
PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA N° 040 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Portaria n° 040 de 15 de Fevereiro de 2018.
Nomeação Para Cargo Efetivo Por Concurso Público Edital 01/2016.
A Prefeita Municipal, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.782/2005, e em especial pelos artigos 77, inciso XI e 125, II “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal, e em virtude da decisão liminar em mandado de segurança concedida nos autos do processo 0013447- 10.2018.8.13.0512.
Resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo e em virtude de aprovação em concurso publico de que tratam o edital Nº 01/2016 os candidato relacionado no anexo I desta portaria, para respectivo cargo.
Art. 2º. A nomeada deverá tomar posse em até 15 dias (quinze) dias, contados da publicação desta portaria, devendo, para tanto, seguir as orientações constantes do edital 01/2016 e do oficio de convocação enviando ao endereço indicado quando da inscrição no concurso publico, sob pena de ser tornada sem efeito a nomeação.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pirapora, 15 de Fevereiro de 2018.
MARCELLA MACHADO RIBAS FONSECA
Prefeita de Pirapora
RAUL ULYSSES RODRIGUES DE ARAÚJO
Procurador Geral
DARCI DE SOUZA MAIA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
ANEXO I DA PORTARIA Nº 040/2018 GARI(ASG).
JOSILEIDE MACIEL DA CONCEIÇÃO
Art. 77 - Compete privativamente ao Prefeito: (...)
XI - prover e extinguir os cargos, os empregos e as funções públicas municipais na forma da lei;
Art. 125 - A formalização dos atos administrativos da competência do Prefeito far-se-á: (...)
II - mediante portaria, quando se tratar de:
a- provimento e vacância de cargos públicos e demais atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;
Publicado por: Gabriel Vinicius Nascimento Alves Código Identificador:CA417BA3
PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA N° 041 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Portaria n° 041 de 15 de Fevereiro de 2018.
Nomeação Para Cargo Efetivo Por Concurso Público Edital 01/2016.
A Prefeita Municipal, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.782/2005, e em especial pelos artigos 77, inciso XI e 125, II “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal, e em virtude da decisão liminar em mandado de segurança concedida nos autos do processo 0005062- 73.2018.8.13.0512.
Resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo e em virtude de aprovação em concurso publico de que tratam o edital Nº 01/2016 os candidato relacionado no anexo I desta portaria, para respectivo cargo.
Art. 2º. A nomeada deverá tomar posse em até 15 dias (quinze) dias, contados da publicação desta portaria, devendo, para tanto, seguir as orientações constantes do edital 01/2016 e do oficio de convocação enviando ao endereço indicado quando da inscrição no concurso publico, sob pena de ser tornada sem efeito a nomeação.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pirapora, 15 de Fevereiro de 2018.
MARCELLA MACHADO RIBAS FONSECA
Prefeita de Pirapora
RAUL ULYSSES RODRIGUES DE ARAÚJO
Procurador Geral
DARCI DE SOUZA MAIA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
ANEXO I DA PORTARIA Nº 041/2018 FAXINEIRO(ASG).
VIVIANE MENDES PAULISTA
Art. 77 - Compete privativamente ao Prefeito: (...)
XI - prover e extinguir os cargos, os empregos e as funções públicas municipais na forma da lei;
Art. 125 - A formalização dos atos administrativos da competência do Prefeito far-se-á: (...)
II - mediante portaria, quando se tratar de:
a- provimento e vacância de cargos públicos e demais atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;
Publicado por: Gabriel Vinicius Nascimento Alves Código Identificador:131CE6B1
PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA N° 042 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Portaria n° 042 de 15 de Fevereiro de 2018.
Nomeação Para Cargo Efetivo Por Concurso Público Edital 01/2016.
A Prefeita Municipal, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.782/2005, e em especial pelos artigos 77, inciso XI e 125, II “a”, ambos da Lei Orgânica Municipal, e em virtude da decisão liminar em mandado de segurança concedida nos autos do processo 0010054- 77.2018.8.13.0512.
Resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo e em virtude de aprovação em concurso publico de que tratam o edital Nº 01/2016 os candidato relacionado no anexo I desta portaria, para respectivo cargo.
Art. 2º. A nomeada deverá tomar posse em até 15 dias (quinze) dias, contados da publicação desta portaria, devendo, para tanto, seguir as orientações constantes do edital 01/2016 e do oficio de convocação enviando ao endereço indicado quando da inscrição no concurso publico, sob pena de ser tornada sem efeito a nomeação.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pirapora, 15 de Fevereiro de 2018.
MARCELLA MACHADO RIBAS FONSECA
Prefeita de Pirapora
RAUL ULYSSES RODRIGUES DE ARAÚJO
Procurador Geral
Orgânica Municipal, e em virtude da decisão liminar em mandado de segurança concedida nos autos do processo 0005120- 76.2018.8.13.0512.
Resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo e em virtude de aprovação em concurso publico de que tratam o edital Nº 01/2016 os candidato relacionado no anexo I desta portaria, para respectivo cargo.
Art. 2º. A nomeada deverá tomar posse em até 15 dias (quinze) dias, contados da publicação desta portaria, devendo, para tanto, seguir as orientações constantes do edital 01/2016 e do oficio de convocação enviando ao endereço indicado quando da inscrição no concurso publico, sob pena de ser tornada sem efeito a nomeação.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pirapora, 15 de Fevereiro de 2018.
MARCELLA MACHADO RIBAS FONSECA
Prefeita de Pirapora
RAUL ULYSSES RODRIGUES DE ARAÚJO
Procurador Geral
DARCI DE SOUZA MAIA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
ANEXO I DA PORTARIA Nº 043/2018 COZINHEIRO(ASG).
LUCILIA DE FATIMA ALVES DA SILVA
Art. 77 - Compete privativamente ao Prefeito: (...)
XI - prover e extinguir os cargos, os empregos e as funções públicas municipais na forma da lei;
Art. 125 - A formalização dos atos administrativos da competência do Prefeito far-se-á: (...)
II - mediante portaria, quando se tratar de:
a- provimento e vacância de cargos públicos e demais atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;
DARCI DE SOUZA MAIA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
ANEXO I DA PORTARIA Nº 042/2018 FAXINEIRO(ASG).
NATHAN DAS NEVES BRAGA
Art. 77 - Compete privativamente ao Prefeito: (...)
XI - prover e extinguir os cargos, os empregos e as funções públicas municipais na forma da lei;
Art. 125 - A formalização dos atos administrativos da competência do Prefeito far-se-á: (...)
II - mediante portaria, quando se tratar de:
a- provimento e vacância de cargos públicos e demais atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;
Publicado por: Gabriel Vinicius Nascimento Alves Código Identificador:BF310E4D
PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA N° 043 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Portaria n° 043 de 15 de Fevereiro de 2018.
Nomeação Para Cargo Efetivo Por Concurso Público Edital 01/2016.
A Prefeita Municipal, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 1.782/2005, e em especial pelos artigos 77, inciso XI e 125, II “a”, ambos da Lei
Publicado por: Gabriel Vinicius Nascimento Alves Código Identificador:77D77D98
PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA N° 44 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018.
Portaria n° 44 de 15 de Fevereiro de 2018.
Nomeia Comissão Técnica para revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de Pirapora (Lei Municipal nº 2.137/2006) e legislações complementares.
CONSIDERANDO o disposto no art. 182, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana;
CONSIDERANDO a determinação legal para revisão do Plano Diretor estabelecida no artigo 40, §3º e artigo 42-A ambos do Estatuto da Cidade, Lei Federal n. º 10.257, de 10 de julho de 2001;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 04 de 19 de Janeiro de 2018;
A Prefeita Municipal, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 77, inciso VIII e 125, II “c”, ambos da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º.Designar os servidores adiante relacionados para compor Comissão Técnica para revisão do Plano Diretor Estratégico do
Município de Pirapora (Lei Municipal nº 2.137/2006) e legislações complementares:
Aspectos territoriais;
Juvenal Agostinho Rodrigues – Matrícula 1335 Walter Edson de Oliveira – Matrícula 116
Aspectos sócio-econômicos
Plínio Geraldo Pinto de Oliveira – Matrícula 8197 Roney Pereira da Silva – Matrícula 4918
Aspectos sócio-espaciais
Vilene Ferreira Andrade – Matrícula 9665
Legislação urbanistica;
Gabriel Vinícius Nascimento Alves – Matrícula 13.836 Carlos Amorim Correa da Silva – Matrícula 13.277
Aspectos de infra-estrutura urbana e sistema viário;
Moacir Moreira Filho – Matrícula 108
Aspectos sócio-ambientais;
Lidiana Emanulle Muniz Machado – Matrícula 14.109
Equipamentos comunitários e serviços públicos;
Juliana Veloso Neves – Matrícula 11.758
Referência da Educação
Erica de Freitas Guimarães Ramos –Matrícula 4914
Comunicação social e transparência Vinícius Nunes Barreto – Matrícula 13.395 Hebert Vinicius Dias Leite – Matrícula 13.843
MUNICÍPIO DE PITANGUI, pessoa jurídica de Direito publico, com sede nesta cidade a Praça João Maria de Lacerda, n° 80, Centro, CEP 35.650-000, inscrito no CNPJ sob o N° 18.315.226/0001-47,
torna publico que HOMOLOGOU o PROCESSO LICITATÓRIO n° 012/2018 PREGÃO N° 005/2018, REGISTRO DE PREÇO Nº
004/2018, com vistas a aquisição de materiais e serviços gráficos para atender a todas as Secretarias Municipais e entes Conveniados.
Publicado por: Rejane Barcelos Martinho Código Identificador:C7928501
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PUBLICAÇÃO Nº 58 FEVEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO DO RIO PARÁ- CISPARA - PROCESSO LICITATÓRIO N° 06/2018, PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2018, REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2018– O CISPARÁ- CNPJ 01.260.691/0001-25,
torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos do CISPARÁ. ABERTURA: 02.03.2018as 14h00min. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Sede do CISPARÁ (Av.
Orlando Maurício dos Santos, 222 – bairro Senador Valadares, Pará de Minas/MG, CEP 35.661-034, pelo Tel. (37) 3231-3700, pelo e- mail:
cispara.licitacao@gmail.com. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Pará de Minas/MG, 19 de fevereiro de 2018.
Presidente da Comissão
Ana Paola Ramos – Matricula 13.972
Art. 0x.Xx funções definidas nesta portaria são decorrentes de situações especiais e extraordinárias e serão remuneradas no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento mensal do
BRUNA DA S. XXXXX,
Pregoeira.
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:56A807A8
servidor, tendo em vista a complexidade e relevância dos serviços a serem desempenhados.
Art. 3º. A Comissão, ora constituída, atuará 8 (oito) meses, podendo ser prorrogado mediante ato justificado.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2018.
Pirapora, 15 de Fevereiro de 2018.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Prefeita de Pirapora
XXXXX XX XXXXX XXXX
Secretário de Administração e Finanças
XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX
Procurador Geral
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PUBLICAÇÃO N° 59 DE FEVEREIRO
QUARTO TERMO ADITIVO – PAL – 017/2016 – DISPENSA -
008/2016 – Contratante: Prefeitura Municipal de Pitangui. Contratado
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto aditar o contrato Nº 070/2016, pelo período de 03 (três) meses de 01/03/2018 à 31/05/2018, e também citar que o índice do IGPM acumulado dos últimos 12 (doze) meses foi negativo -0,41% (menos – zero vírgula quarenta e um pontos percentuais), que acarreta na permanência do valor original de R$ 927,34 (novecentos e vinte e sete reais e trinta e quatros centavos).
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE POUSO ALEGRE
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:BA409865
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:25DDA092
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PITANGUI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PUBLICAÇÃO N° 57 DE FEVEREIRO
Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, advogado, residente e domiciliado nesta cidade á Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxx, xx 000, Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX, portador da carteira Profissional OAB/MG 41.459 e inscrito no CPF n° 000.000.000-00, na qualidade de Prefeito do
CHEFIA DE GABINETE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - SUBSÍDIO
TERMO DE FOMENTO Nº. 0012/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.645.119/0001-87, OBJETO: ESTABELECER AS BASES DE COOPERAÇÃO PARA OFERECER ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ALIADO A
ATENDIMENTOS CLÍNICOS/TERAPÊUTICOS ESPECIALIZADOS, NA MODALIDADE DE ENSINO ESPECIAL QUE SERÃO REALIZADOS PELA ESCOLA DA AMIZADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA APAE DE POUSO ALEGRE – INP 31248045, A 224 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO) ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA, CUJAS NECESSIDADES EDUCATIVAS EXIGEM ADAPTAÇÕES CURRICULARES ESPECÍFICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (1º SEGMENTO) COM ÊNFASE EM FORMAÇÃO PARA O TRABALHO E PROGRAMAS PEDAGÓGICOS ESPECÍFICOS, CONFORME A NECESSIDADE E DEMANDA E, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) – RECURSO SUBSIDIO - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018.
POUSO ALEGRE, 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
LEILA DE XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Secretária Municipal de Educação e Cultura
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX
Presidente
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais
Publicado por:
Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx
Código Identificador:5CC5D183
CHEFIA DE GABINETE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - FUNDEB
TERMO DE FOMENTO Nº. 0013/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.645.119/0001-87, OBJETO: ESTABELECER AS BASES DE COOPERAÇÃO PARA OFERECER ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ALIADO A ATENDIMENTOS CLÍNICOS/TERAPÊUTICOS ESPECIALIZADOS, NA MODALIDADE DE ENSINO ESPECIAL QUE SERÃO REALIZADOS PELA ESCOLA DA AMIZADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA APAE DE POUSO ALEGRE – INP 31248045, A 224 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO) ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA, CUJAS NECESSIDADES EDUCATIVAS EXIGEM ADAPTAÇÕES CURRICULARES ESPECÍFICAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA. EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (1º SEGMENTO) COM ÊNFASE EM FORMAÇÃO PARA O TRABALHO E PROGRAMAS PEDAGÓGICOS ESPECÍFICOS, CONFORME A NECESSIDADE E DEMANDA E, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE R$ 830.717,07 (OITOCENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETE CENTAVOS)
– RECURSO FUNDEB - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018. POUSO ALEGRE, 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
TERMO DE FOMENTO Nº. 0010/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.953.177/0001-08, OBJETO: ESTABELECER BASES DE COOPERAÇÃO PARA O DESEMPENHO DO TRABALHO EDUCACIONAL E EFETIVO, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS HABILIDADES INTELECTUAIS, FÍSICAS, SOCIAIS E MORAIS DOS EDUCANDOS QUE POSSIBILITARÁ A INSERÇÃO DESTES NAS SOCIEDADE COMO PESSOAS CIDADÃS E CULTAS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) – RECURSO SUBSIDIO - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018.
POUSO ALEGRE, 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
LEILA DE XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Secretária Municipal de Educação e Cultura
XXXXX XXXXXXXX XXXXX
Presidente
Associação de Promoção do Menor
Publicado por:
Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx
Código Identificador:D9240581
CHEFIA DE GABINETE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR - FUNDEB
TERMO DE FOMENTO Nº. 0011/2018, ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.953.177/0001-08, OBJETO: ESTABELECER BASES DE COOPERAÇÃO PARA O DESEMPENHO DO TRABALHO EDUCACIONAL E EFETIVO, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS HABILIDADES INTELECTUAIS, FÍSICAS, SOCIAIS E MORAIS DOS EDUCANDOS QUE POSSIBILITARÁ A INSERÇÃO DESTES NAS SOCIEDADE COMO PESSOAS CIDADÃS E CULTAS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO – VALOR MÁXIMO DE R$ 714.409,51 (SETECENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) – RECURSO FUNDEB - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2018.
POUSO ALEGRE, 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
LEILA DE XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Secretária Municipal de Educação e Cultura
XXXXX XXXXXXXX XXXXX
Presidente
Associação de Promoção do Menor
Publicado por:
Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx
Código Identificador:49F79043
LEILA DE XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Secretária Municipal de Educação e Cultura
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX
Presidente
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais
Publicado por:
Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx
CHEFIA DE GABINETE
PLANO DE TRABALHO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS APAE DE POUSO ALEGRE - SUBSÍDIO
ANEXO I – PLANO DE TRABALHO SUBSÍDIO
1.IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | ||
RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS APAE DE POUSO ALEGRE | CNPJ: 18.645.119/0001-87 | |
ENDEREÇO COMPLETO: XXX XXXXXXXXX XXXXXXX, xx. 15 – ÁRVORE GRANDE. POUSO ALEGRE/MG CEP 37.557-049 | ||
TELEFONE: (00) 0000 0000 | FAX: - - | E-MAIL: |
BANCO: BANCO DO BRASIL | AGÊNCIA: 0368-9 | CONTA ESPECÍFICA: 9891-4 |
Código Identificador:10D13321
CHEFIA DE GABINETE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR - SUBSÍDIO
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX | ||
FUNÇÃO: PRESIDENTE | RG: MG 2.511.422 | CPF: 000.000.000-00 |
ENDEREÇO COMPLETO: AV. CEL XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Nº. 789 – MEDICINA, NESTA. | ||
TELEFONE: (00) 0000 0000 | CELULAR: (00) 0 0000 0000 | E-MAIL: |
2. CARACTERIZAÇÃO DA REALIDADE OBJETO DA PARCERIA
O presente Plano de Trabalho tem como objeto estabelecer as bases de cooperação para oferecer atendimento educacional especializado aliado a atendimentos clínicos/terapêuticos especializados, na modalidade de Ensino Especial, que serão realizados pela Escola da Amizade de Educação Especial da Apae de Pouso Alegre – INEP 31248045, a 224 (duzentos e vinte e quatro) alunos com deficiência intelectual e/ou múltipla, cujas necessidades educativas exigem adaptações curriculares específicas na Educação Básica, Educação Infantil, no Ensino Fundamental (anos iniciais) e na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (1º segmento) com ênfase em formação para o trabalho e Programas Pedagógicos Específicos, conforme a necessidade e demanda.
3. DESCRIÇÃO DE METAS
O ensino na Escola da Apae de Pouso Xxxxxx será ministrado com base nos seguintes princípios:
- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o lazer;
- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
- Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
- Valorização do profissional da educação;
- Gestão democrática de ensino na forma da legislação vigente;
- Garantia de padrão de qualidade em educação;
- Valorização de experiências;
- Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. Xxxx assegurado aos educandos com deficiência:
- Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica para atender às suas necessidades;
- Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
- Professores com especialização adequada em nível superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para trabalhar com esses educandos e promover sua inclusão social;
- Formação para o trabalho, visando à sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior;
- Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para os respectivos níveis do ensino regular.
Com o objetivo de obter resultados positivos, o trabalho é desenvolvido por uma equipe interdisciplinar, composta por: 03 Fisioterapeutas, 02 Fonoaudiólogas, 04 Psicólogos, 03 Assistentes
Sociais, 01 Nutricionista, 01 Dentista, 04 Terapeutas Ocupacionais, 01
Psicomotricista, 02 Supervisoras Educacionais, 01 Musicoterapeuta,
01 Diretora, 02 Secretários, 20 funcionários de apoio (limpeza, cozinha, atendente de sala, portaria, etc.) e 24 Professores Especializados.
META:
- Desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita a 224 alunos, num trabalho pedagógico especial levando em consideração as limitações de cada um. Espera-se ao final que 20 % (vinte) alcance bom desempenho;
- Desenvolver habilidades sociais e cognitivas, através do programa Teacch aos 100 (cem) alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Espera-se alcançar 40% (quarenta) de bom desempenho;
- Proporcionar melhor desempenho nas atividades de vida diária (AVD) e atividades de vida prática (AVP) que favoreçam a uma maior e melhor qualidade de vida aos 224 alunos. Espera-se alcançar 80% (oitenta) de melhor desempenho;
- Subsidiar material pedagógico, escolar e alimentação que auxiliem no desenvolvimento social e educacional de todos os 224 alunos alcançando 80% (oitenta) deles;
- Educação Básica: Ofertar gratuitamente atendimento educacional
especializado, aliado ao atendimento clínico/terapêutico, destinado a crianças na faixa etária de zero a três anos e onze meses com a finalidade de promover o desenvolvimento integral e o processo de aprendizagem, para 35 (tinta e cinco) alunos, distribuídos em 05 (cinco) turmas, de modo a ampliar suas perspectivas educacionais, sociais e culturais, bem como a melhoria da qualidade de vida pessoal, familiar e coletiva;
- Ensino Fundamental: Ofertar gratuitamente atendimento educacional especializado, aliado ao atendimento clínico/terapêutico, a 136 (cento e trinta e seis) alunos, distribuídos em 16 (dezesseis) turmas, com a finalidade de identificar as necessidades pedagógicas, habilidades e potencialidades do aluno e propor, por meio de variadas estratégias, a introdução ao processo de alfabetização e letramento da pessoa com deficiência intelectual e múltipla;
- Educação de Jovens e Adultos – EJA: Ofertar gratuitamente atendimento educacional especializado, aliado ao atendimento clínico/terapêutico, para 43 (quarenta e três) alunos, distribuídos em 05 (cinco) turmas, com objetivos e conteúdo definidos, atuação metodológica interdisciplinar focalizando a dimensão cognitiva, a aprendizagem de valores e atitude, a melhoria da qualidade de vida e a formação para o trabalho;
- Projeto Fazendo Arte: Destina-se aos alunos matriculados no Ensino Fundamental e tem por finalidade oferecer: reforço escolar, além de atendimentos clínicos mediante indicação da equipe técnica multidisciplinar, no contra turno, para alunos em situação de vulnerabilidade.
4. PREVISÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS
RECEITA: A previsão anual de receitas é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e será repassada em 11 (onze) parcelas na periodicidade mensal de R$ 18.181,81 (dezoito mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e um centavos) e
DESPESAS: A previsão anual de despesas é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) conforme descritas neste Plano de Trabalho:
a) Remuneração dos profissionais da educação, na modalidade de ensino especial, e demais profissionais necessários e/ou indispensáveis a esta modalidade de ensino:
- Remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais vinculados à Escola da Apae de Pouso Alegre, na modalidade de ensino especial, em Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e EJA anos iniciais, que desenvolvem atividades de natureza técnica-administrativa ou de apoio: encarregado e auxiliar de serviços gerais, auxiliar de administração, secretário escolar, auxiliar de secretaria, assistente administrativo, atendente de sala de aula, auxiliar de portaria, cozinheiro, auxiliar de cozinha, auxiliar de limpeza, em exercício na entidade, bem como profissionais de assistente social, dentista, enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, integração sensorial, nutrição, psicologia, psicomotricidade, psicopedagogia, supervisão escolar e terapia ocupacional, necessários e/ou indispensáveis ao processo ensino-aprendizagem nesta modalidade de ensino.
b) Capacitação dos profissionais da educação especial vinculados à Escola da Apae de Pouso Alegre, através de treinamentos, cursos, palestras, fóruns, bem como dos demais profissionais, citados no item acima, necessários e/ou indispensáveis ao processo ensino- aprendizagem na modalidade de ensino especial.
c) Aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino, na modalidade de ensino especial, da Escola da Apae de Pouso Alegre, observando a Lei 13.019/14 - Artigo 35 – VI § 5º - Caso a organização da sociedade civil adquira equipamentos e materiais permanentes com recursos provenientes da celebração da parceria o bem será gravado com cláusula de inalienabilidade e ela deverá formalizar promessa de transferência da propriedade à administração pública, na hipótese de sua extinção.
- Aquisição de imóveis já construídos ou de terrenos para construção de prédios, destinados a escola, na modalidade de ensino especial;
- Ampliação, conclusão e construção de prédios, poços, muros, quadras de esportes, playground adaptado e/ou inclusivo, salas de aula, salas de avaliação/triagem, sala de espera dos pais/responsáveis, refeitório, telhado, jardim sensorial e espaços de atendimento de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, de integração sensorial, musicoterapeuta, nutrição, psicomotricidade, supervisão escolar e
psicopedagogia, necessários e/ou indispensáveis ao processo ensino- aprendizagem nesta modalidade de ensino; observando a Lei 13.019/14 - Artigo 35 – VI § 5º - Caso a organização da sociedade civil adquira equipamentos e materiais permanentes com recursos provenientes da celebração da parceria o bem será gravado com cláusula de inalienabilidade e ela deverá formalizar promessa de transferência da propriedade à administração pública, na hipótese de sua extinção.
- Aquisição de mobiliário e equipamentos, adaptados ou não, voltados para o atendimento exclusivo das necessidades dos alunos com deficiência(s) da Escola da Apae de Pouso Alegre: carteiras, cadeiras, mesas, armários e demais móveis para compor sala de aula; retroprojetores, computadores, impressoras/copiadoras, testes, jogos, programas, tablets, notebooks, modens, rack, swift, televisores e antenas; pista quente/rechaud, panelas, talheres, pratos, utensílios de cozinha/refeitório em geral, bem como aquisição de materiais terapêuticos específicos: mobiliário, testes, jogos, programas, tablets, notebooks, computadores, serviços e equipamentos terapêuticos voltados ao atendimento individualizado nos setores de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, de integração sensorial, musicoterapeuta, terapia ocupacional, nutrição, psicomotricidade, supervisão escolar e psicopedagogia, necessários e/ou indispensáveis ao processo ensino- aprendizagem nesta modalidade de ensino; incorporando as aquisições ao patrimônio da instituição;
- Manutenção dos equipamentos, adaptados ou não, existentes na Escola da Apae de Pouso Alegre: máquinas, móveis, equipamentos eletroeletrônicos; seja mediante aquisição de produtos/serviços necessários ao funcionamento desses equipamentos (tintas, graxas, óleos, energia elétrica, serviços de mão de obra), seja mediante a realização de consertos diversos (reparos, recuperações, reformas, reposição de peças, revisões);
- Reforma, total ou parcial, de instalações físicas de toda o prédio da Escola da Apae de Pouso Alegre: rede elétrica, hidráulica, estrutura interna, fundação, pintura, cobertura, ferragem, estruturas metálicas, pisos, muros, telhados, portões, grades e adaptações para acessibilidade.
d) Uso e manutenção de bens vinculados ao ensino:
- Manutenção de bens e equipamentos (incluindo a realização de consertos ou reparos);
- Conservação das instalações físicas do prédio da Escola da Apae de Pouso Alegre;
- Despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto, serviços de comunicação, gás, jardinagem, limpeza de caixas d’agua, desratização, dedetização, desentupimento, cabeamento, análise de potabilidade da água, manutenção de ar condicionado, alarme/segurança, sistema de informatização utilizados pela Escola da Apae de Pouso Alegre.
e) Levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino:
- Levantamentos estatísticos (relacionados ao sistema de ensino especial), objetivando o aprimoramento da qualidade;
- Organização de banco de dados, realização de estudos e pesquisas que visam à elaboração de programas, planos e projetos voltados ao ensino especial.
f) Realização de atividades–meio necessárias ao funcionamento do ensino:
- Despesas inerentes ao custeio das diversas atividades relacionadas ao adequado funcionamento da educação básica, na modalidade especial, dentre as quais pode se destacar: serviços diversos (de vigilância, de limpeza e conservação, dentre outros), aquisição do material de consumo utilizado na Escola da Apae de Pouso Alegre (caneta, cartolina, cola, cola quente, pistola de aplicação de cola quente, durex, fita de empacotamento, envelopes, fita crepe, fita dupla face, papel americano, papel cartão, papel color set, EVA, lápis de cor e de escrever (jumbo, 6b e 2b), giz de quadro, cadernos, borracha, papel crepom, polaseal (plásticos para plastificação), papel sulfite a4 e a3 – branco e colorido, caixa de arquivo, tesoura, apontador, régua, clips, grampeador e grampos para grampeador, plástico arquivo, barbante, pasta z, pasta suspensa, tinta, caneta hidro cor, marcador e apagador de quadro; além de água, produtos de higiene e limpeza, tintas, uniformes, agasalhos, equipamentos de proteção individual.
g) Aquisição de material didático-escolar e manutenção de transporte escolar adaptado ou não para os alunos da Escola da Apae de Pouso Alegre:
- Aquisição de materiais didático-escolares diversos, destinados a apoiar o trabalho pedagógico na Escola da Apae de Pouso Alegre (material desportivo utilizado nas aulas de educação física, acervo da biblioteca da escola: livros, atlas, softwares, revistas, dicionários, periódicos, jogos pedagógicos bem como assinatura de jornais, periódicos e revistas especializadas; caneta, cartolina, cola, cola quente, pistola de aplicação de cola quente, durex, fita de empacotamento, envelopes, fita crepe, fita dupla face, papel americano, papel cartão, papel color set, EVA, lápis de cor e de escrever (jumbo, 6b e 2b), giz de quadro, cadernos, borracha, papel crepom, polaseal (plásticos para plastificação), toner/cartucho para impressora e/ou copiadora, papel sulfite a4 e a3 – branco e colorido, caixa de arquivo, tesoura, apontador, régua, clips, grampeador e grampos para grampeador, plástico arquivo, barbante, pasta z, pasta suspensa, tinta, caneta hidro cor, marcador e apagador de quadro, adaptados ou não à modalidade de ensino especial, incorporando estas aquisições ao patrimônio da instituição;
- Aquisição de veículos escolares, adaptados ou não, apropriados ao transporte de alunos com deficiência, devidamente equipados e identificados como de uso específico nesse tipo de transporte.
h) Pagamento de Encargos Sociais: INSS, FGTS, IRRF e PIS sobre a folha de pagamento mensal do pessoal docente e dos demais profissionais com vínculo na Escola da Apae de Pouso Alegre, modalidade de ensino especial, em Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e EJA anos iniciais, que desenvolvem atividades de natureza técnica-administrativa ou de apoio: encarregado e auxiliar de serviços gerais, auxiliar de administração, secretário escolar, auxiliar de secretaria, assistente administrativo, atendente de sala de aula, auxiliar de portaria, cozinheiro, auxiliar de cozinha, auxiliar de limpeza, em exercício na entidade, bem como profissionais: assistente social, dentista, enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, integração sensorial, nutrição, psicologia, psicomotricidade, psicopedagogia, supervisão escolar e terapia ocupacional, necessários e/ou indispensáveis ao processo ensino- aprendizagem nesta modalidade de ensino.
i) Pagamento de: Xxxxxx, férias vencidas, férias proporcionais, 13º salário, Rescisões, Vale-alimentação e Vale-transporte do pessoal docente e dos demais profissionais com vínculo na Escola da Apae de Pouso Alegre, modalidade de ensino especial, em Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e EJA anos iniciais, que desenvolvem atividades de natureza técnica-administrativa ou de apoio: encarregado e auxiliar de serviços gerais, auxiliar de administração, secretário escolar, auxiliar de secretaria, assistente administrativo, atendente de sala de aula, auxiliar de portaria, cozinheiro, auxiliar de cozinha, auxiliar de limpeza, em exercício na entidade, bem como os profissionais: assistente social, dentista, enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, integração sensorial, nutrição, psicologia, psicomotricidade, psicopedagogia, supervisão escolar e terapia ocupacional, necessários e/ou indispensáveis ao processo ensino-aprendizagem nesta modalidade de ensino.
j) Complementação de despesas com merenda escolar, em conformidade com a Resolução n°. 26/2013 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica e no caso das instituições que recebem o repasse nos termos do Art. 5º, letra “b” da Lei Municipal Nº 5.442/14 - Conforme Art. 1º da Lei Municipal Lei Nº 5.557 (achocolatado em pó, açúcar, arroz, biscoito maisena, biscoito cream craker, canjiquinha, canjica de milho branca, amendoim, coco, chocolate – observando a devida restrição, doce de leite, ervilha, extrato de tomate, farinha de milho, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão, feijão preto, fermento em pó, fubá, gelatina em pó, leite e leite em pó, lentilha, macarrão de vários tipos, margarina, milho verde, óleo de soja, pipoca, sal, suco concentrado, tempero, vinagre, xarope de groselha , carne em cubos e em peça, fracionada e moída, linguiça em geral – observando a devida restrição, frango e salsicha, alho, cebola, frutas, verduras e legumes).
5. FORMA DE EXECUÇÃO
As ações serão realizadas pela Escola da Amizade de Educação Especial da Apae de Pouso Alegre – INEP 31248045, que pertence ao sistema regular de ensino e é credenciada e autorizada pelo Decreto nº
555 de 14 de novembro de 1984 – SEE e autorização EJA – anos iniciais conforme Resolução CEE/MG nº 449/2002.
A Escola da Amizade de Educação Especial da Apae de Pouso Alegre tem o objetivo de oferecer educação escolar, na modalidade de ensino especial, em Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais, EJA anos iniciais e apoio à inclusão escolar por meio de orientação e apoio aos alunos incluídos no ensino comum, bem como Atividades de Vida Diária (AVD) e Atividades de Vida Prática (AVP) visando a construção de sua autonomia.
A Escola da Apae de Pouso Alegre pretende:
- Oferecer atendimento educacional especializado gratuito a 224 alunos com deficiência intelectual e/ou múltipla, visando desenvolver as potencialidades da Pessoa com Deficiência, promovendo inclusão social e apoio à família, proporcionando-lhe melhor qualidade de vida, garantia de seus direitos e consciência de seus deveres, através de serviços de habilitação e reabilitação, com promoção de sua integração à vida comunitária e escolar realizando atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, de forma isolada ou cumulativa.
- Possibilitar atendimento em dois turnos: manhã e tarde, de segunda a sexta-feira mediante calendário escolar devidamente autorizado pela
S.R.E. de Pouso Alegre;
- Atender as necessidades individuais de crianças com vulnerabilidade, em tempo integral, de segunda a sexta-feira no projeto Fazendo Arte.
- Desenvolver as potencialidades da Pessoa com Deficiência, promovendo inclusão social e apoio à família, proporcionando-lhe melhor qualidade de vida, garantia de seus direitos e consciência de seus deveres;
- Busca proporcionar condições favoráveis ao atendimento necessário a pessoa com deficiência intelectual e múltipla visando o desenvolvimento das suas potencialidades;
- Promover a inclusão social e apoio a família, proporcionando-lhe melhor qualidade de vida, garantia de seus direitos e consciência de seus deveres.
O Projeto Político Pedagógico é parte integrante deste Plano de Trabalho.
6. AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
O atendimento proposto pela Escola da Amizade de Educação Especial da Apae de Pouso Alegre é de caráter pedagógico, estando qualquer intervenção de natureza clínica e psicopedagógico subordinada ao cumprimento das metas educativas previstas e operacionalizadas no currículo escolar. Deste modo, a proposta desenvolve suas ações construindo espaços educacionais favoráveis à escolarização e formação dos alunos, focalizando o convívio social e a qualificação para o trabalho. Assim avaliamos e planejamos condições que oportunizem o desenvolvimento, a aprendizagem e a socialização de nossos educandos.
A inclusão implica no repensar de nossa filosofia de modo a construir uma escola inclusiva e integradora para todos, capaz de valorizar e respeitar as diferenças individuais e de responder às necessidades educacionais e pessoais apresentadas pelos educandos. Os parâmetros a serem utilizados na aferição do cumprimento das metas são:
- Promover encontros com familiares visando orientação, maior conhecimento da realidade das famílias, avaliação das ações realizadas e promover envolvimento afetivo e parceria entre a Apae e o Município;
- Organizar o quadro de horário dos profissionais visando a regularidade no cumprimento do atendimento aos alunos;
- Adequar o quadro de funcionários do projeto Fazendo Arte para atendimento do maior número de alunos em situação de vulnerabilidade no contra turno;
- Organizar a prática pedagógica de forma a minimizar a diversidade entre os alunos e propiciar integração e inclusão;
- Promover a adaptação da pessoa com deficiência ao meio social em que vive, oferecendo-lhe condições imprescindíveis ao pleno desenvolvimento de suas potencialidades, alargando seus caminhos, acreditando em sua capacidade como ser que pensa, deseja e também constrói;
- Organizar as ações educacionais de forma a valorizar a ação pedagógica interdisciplinar, envolvendo todos os membros da escola e seus familiares;
- Conceber a avaliação do processo de desenvolvimento como sendo um processo contínuo de ação-reflexão-ação;
- Trabalhar junto às famílias de forma a esclarecer que também fazem parte do processo de desenvolvimento de seus filhos.
DATA E ASSINATURA
Pouso Alegre, 19 de fevereiro de 2018.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX
Presidente da APAE de Pouso Alegre
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx
Código Identificador:E34E0B18
CHEFIA DE GABINETE
PLANO DE TRABALHO - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR - SUBSÍDIO
ANEXO I – PLANO DE TRABALHO-XXXXXXXX | ||
1.IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | ||
RAZÃO SOCIAL: ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR | CNPJ:23.953.177/0001-08 | |
ENDEREÇO COMPLETO: Rua Dr. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 00 – Xxxxxx: Xxxxxx Xxxx | ||
CEP:00000-000 | ||
TELEFONE: | FAX: | E-MAIL: |
(00)0000-0000 e 0000- 0000 | ||
BANCO: Do Brasil | AGÊNCIA:0368-9 | CONTA ESPECÍFICA: 55645-9 |
NOME DO REPRESENTANTE LEGAL: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx | ||
FUNÇÃO: Presidente | RG:MG11.977.518 SSPMG | CPF:000.000.000-00 |
ENDEREÇO COMPLETO: Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxx – Xxxxx Xxxxxx-XX. | ||
TELEFONE: (00)0000-0000 | CELULAR: 00000-0000 | E-MAIL: |
2. CARACTERIZAÇÃO DA REALIDADE OBJETO DA PARCERIA
Estabelecer bases de cooperação para o desempenho do trabalho educacional e efetivo, visando o aprimoramento das habilidades intelectuais, físicas, sociais e morais dos educandos que possibilitará a inserção destes na sociedade como pessoas cidadãs e cultas.
CRIANÇAS ATENDIDAS | IDADE | TURMAS |
26 | 06 anos a 06 anos e 11 meses | 1º Ano A |
25 | 06 anos a 06 anos e 11 meses | 1º Ano B |
25 | 06 anos a 06 anos e 11 meses | 1º Ano C |
26 | 07 anos a 07 anos e 11 meses | 2º Ano |
25 | 08 anos a 08 anos e 11 meses | 3º Ano |
25 | 09 anos a 09 anos e 11 meses | 4º Ano |
27 | 10 anos a 10 anos e 11 meses | 5º Ano |
Total de 179 crianças |
3. DESCRIÇÃO DE METAS
· O atendimento às crianças é feito em período integral, durante cinco dias por semana, cumprindo calendário escolar de 200 dias letivos, da seguinte forma:
- 07:30 horas às 11:30 horas – atividades recreativas, de reforço escolar, de higiene pessoal, de convivência social e de educação artística;
- 11:30 horas às 12:45 horas – almoço;
- 13:00 horas às 17:24 horas – atividades pedagógicas.
· As metas a serem atingidas pela APMe. através do desenvolvimento de atividades recreativas, de reforço escolar, de higiene pessoal, de convivência social e de educação artística, durante os 200 dias letivos do ano de 2018 são:
METAS | % |
Identificação de datas culturais e cívicas. | 85 |
Melhor convivência no âmbito familiar, escolar e na sociedade. | 79 |
Construção de atitudes positivas. | 79 |
Identificação de suas responsabilidades e das consequências de suas atitudes. | 90 |
Desenvolvimento do cognitivo, afetivo, social e motor (educação integral). | 85 |
Desenvolvimento da identidade e autonomia. | 96 |
4. PREVISÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS
A previsão anual de receitas é de R$175.000,00 (Cento Setenta e Cinco Mil Reais) e será repassada em 11(onze) parcelas na
periodicidade mensal de: R$ 15.909,09 (Quinze Mil, Novecentos e Nove Reais e Vinte e Nove Centavos).
I – Remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da educação:
- Remuneração dos profissionais da educação básica que desenvolvem atividades de natureza técnica-administrativa (com ou sem cargo de direção e chefia) ou de apoio: professor (a), recreador (a), monitora, auxiliar de monitora, auxiliar de supervisão, cuidadora de criança, psicopedagoga, cozinheira, auxiliar de cozinha, auxiliar de limpeza, secretário (a), auxiliar de secretaria, auxiliar de administração, auxiliar de enfermagem.
- Encargos sociais;
- Rescisões;
- Pagamento de 13º salário;
- Pagamento de férias.
II – Manutenção e conservação de equipamentos necessários ao ensino:
- manutenção dos equipamentos existentes (máquinas, móveis, equipamentos eletroeletrônicos), seja mediante aquisição de produtos/serviços necessários ao funcionamento desses equipamentos (pilhas, tintas, graxas, óleos), seja mediante a realização de consertos diversos (reparos, recuperações, reformas, reposição de peças, revisões).
III – Manutenção de bens, serviços e conservação do espaço físico vinculados ao ensino:
- manutenção de bens e equipamentos (incluindo a realização de consertos ou reparos ou na aquisição de produtos consumidos nesta manutenção – material de limpeza, tintas);
- conservação das instalações físicas do sistema de ensino (serviços de limpeza e vigilância, material de limpeza diverso, de higienização de ambientes, desinfetantes, vassouras, rodos, escovas);
- aquisição de material de construção, material elétrico, material hidráulico, ferramentas;
- despesas com serviços de energia elétrica, água e esgoto, serviços de comunicação, internet.
IV – Aquisição de equipamentos e materiais didáticos voltados para o atendimento das necessidades de educação básica:
-computador, monitor, impressora multifuncional, mouse, teclado, HD externo, estabilizador, cabos e adaptadores, câmeras fotográficas, telefone;
-sacos plásticos, envelopes, marcador de texto, corretivo, elástico de borracha, caixas para arquivos, tonner e tintas para impressora., xerox.
V – Aquisição de material de limpeza e higiene:
- aquisição de material de limpeza diverso: vassoura, rodo, balde, pano de chão, pano de prato, pano multiuso, pá de lixo, lixeira, sabão em pó, sabão em barra, detergente, veja multiuso, bombril, esponja, álcool, desinfetante, cloro, saco de lixo, luva para limpeza, lustra móveis, fósforo, soda cáustica, limpa alumínio, pastas, ceras.
- aquisição de material de higiene diverso: sabonete, sabonete líquido, álcool em gel, creme dental, papel higiênico, papel toalha para mão.
VI- Alimentação em geral:
- aquisição de produtos alimentícios como: açúcar, arroz, feijão, óleo, farinhas de trigo, alho, cebola, macarrão, extrato de tomate, achocolatado, café, bolachas, biscoitos, temperos, ovo, gelatina, margarina, leite e pão.
- aquisição de carne suína, bovina e frango;
- aquisição de frios: salsicha e linguiça, observando a devida restrição;
- aquisição de sacos para embalagem de alimentos, papel toalha.
“ Em conformidade com a Resolução nº 26/2013 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica”;
5. FORMA DE EXECUÇÃO
Através de equipe profissional técnica, preparada para aplicar atividades pedagógicas elaboradas, respeitando o ser único que é cada criança, com suas características próprias e que se desenvolverá seguindo um ritmo individual e o agrupamento estará sob o critério de idade.
Oferecer um ensino de qualidade e uma educação integral que privilegiará os aspectos cognitivos, afetivo, social e perceptivo-motor. Por meio de atividades de enriquecimento escolar como jogos educativos, filmes, desenhos, pinturas, também, atividades de recreação, artesanato, teatro, todas serão desenvolvidas considerando esse ritmo.
As crianças serão estimuladas a trocar ideias, a cooperar em todos os momentos, dentro de um clima de respeito mútuo e num ambiente democrático.
As crianças terão alimentação saudável, práticas corretas de higiene, acompanhamento médico, odontológico e psicopedagogo.
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
Fevereiro Tema “Amor”.
Apresentação do carnaval. Avaliação diagnóstica.
Brincadeiras de coordenação motora. Músicas.
Confecção de cartazes. Reforço escolar.
Março
Tema “Amor”. Apresentação do circo. Linguagem oral e escrita.
Exploração do próprio corpo, por meio da música. Confecção de cartazes.
Reforço escolar.
Abril
Tema “Higiene”
Higiene do corpo e da mente, através de textos, histórias, músicas, palestras, uso de material concreto.
Início do teatro – ensaio para a comemoração do aniversário da diretora.
Filme.
Reforço escolar.
Maio
Tema “Responsabilidade”. Confecção de cartazes.
Continuação do ensaio.
Apresentação das datas comemorativas. Histórias.
Construção de maquetes. Confecção de fantasias. Jogos e brincadeiras.
Reforço escolar. Gincana.
Jogos coletivos.
Junho
Tema “Organização”. Apresentação do teatro. Reforço escolar.
Confecção de cartazes e de painel. Brincadeiras no pátio, com gincana, jogos.
Julho
Tema “Organização”. Apresentação da festa julina. Brincadeiras coletivas temáticas. Reforço escolar.
Confecção de cartazes.
Agosto
Temas “Gentileza e Respeito”. Visitas pelas ruas do bairro.
Maquetes.
Confecção de cartazes. História das lendas folclóricas. Músicas.
Reforço escolar. Dobraduras.
Projeto de Ciências, História e Geografia.
Setembro Tema “Paz”.
Projeto de Ciências, História e Geografia. Passeata da paz.
Desfile cívico.
Confecção da Bandeira Nacional. Trabalho sobre a estação Primavera. Concurso de desenho.
Momento cívico no pátio. Reforço escolar.
Outubro
Tema “Cooperação”. Reforço escolar.
Comemoração do Dia das Crianças. Música.
Confecção de cartazes. Passeios.
Novembro Tema “União”.
Ensaios para a apresentação de Natal. Música.
Histórias. Reforço escolar.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS
DESPACHO DECISÓRIO CP 04/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG. CONCORRÊNCIA 04/2017. DESPACHO DECISÓRIO.
INDEFERIMENTO. Objeto: “Concessão de serviço público de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradores do Município de Pouso Alegre/MG". DESPACHO DECISÓRIO - art. 49 da Lei 8.666/93 - decisão: manutenção da decisória anulatória.
Pouso Alegre, 05 de fevereiro de 2018.
XXXXXX XXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx
Código Identificador:886407C8
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS
REVOGAÇÃO PR 154/17
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG. PREGÃO 154/2017. DESPACHO DECISÓRIO. REVOGAÇÃO. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de leites especiais. Despacho Decisório – art. 49 da Lei 8.666/93 – decisão: revogar o processo licitatório. Prazo de cinco dias úteis para exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93.
Dezembro Tema: “Natal”.
Apresentação de dança, coral e de teatro.
Pouso Alegre/MG, 19 de fevereiro de 2018.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx
Reforço escolar.
OBS: Em relação aos alunos do sexo masculino que frequentam do 3º Ano ao 5º Ano, estes no contra turno são levados ao Projeto Chama, outro setor da APMe., que é um local seguro onde irão receber orientação moral, auxílio pedagógico, alimentação, participando de atividades recreativas, desportivas, Lego, Robótica, capoeira, permanecendo longe das ruas.
“O Projeto Pedagógico é parte integrante deste Plano de Trabalho”.
6. AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
Mediante as metas apresentadas para este ano e considerando as atividades relacionadas mensalmente, visamos o relevante aproveitamento desenvolvido pelas crianças que resultará na construção do conhecimento e das conquistas morais.
Serão utilizados meios apropriados que verificarão os devidos resultados. Os meios a aplicar são:
-ficha de avaliação.
-avaliações oral e escrita.
-relatórios individual e coletivo.
-portfólio.
-fotos, vídeos e filmagens.
-ficha de frequência.
.
As famílias das crianças acompanharão, através da participação em reuniões e em datas festivas, sobre o desenvolvimento pedagógico, psicológico, físico e moral adquirido pelos seus filhos.
DATA E ASSINATURA
Pouso Alegre, 15 de Fevereiro de 2018.
Código Identificador:281AFAA5
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS
ADITIVO DE PRAZO TP 09/2015
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG - Termo
aditivo de prazo. Decorrência: Tomada de Preços nº 09/2015 - Objeto: “Execução de obra de construção de dois centros de referência em assistência social – cras“. Valor: R$ 653.984,12 (seiscentos e cinquenta e tres mil novecentos e oitenta e quatro reais e doze centavos) - Contratada: GR Paiva Construções LTDA - ME.: o prazo de vigência desse contrato fica prorrogado por mais 10 (dez) meses com término previsto para 11/02/2018. Data assinatura: 11/04/2017.
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx
Código Identificador:A1348295
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO CONTRATO DL 05/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
CONTRATO Nº 04/18 – Decorrência: Dispensa nº 05/18 - Objeto: “Locação de imóvel situado a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxxx XX, para funcionamento do centro de saúde estratégia saúde da família da secretaria municipal de saúde de Pouso Alegre - MG” Valor: quantia mensal de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Data da assinatura: 05/02/2018. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 12 meses a partir de sua assinatura. Dotação orçamentária: 02.11.10.301.0002.2109.3.3.90.36.00 – ficha 650.
XXXXX XXXXXXXX XXXXX
Presidente
Publicado por:
Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx
Código Identificador:5A46DF63
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx
Código Identificador:44F7AE09
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 08/2018