TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 015/2021 – SEMURB
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 015/2021 – SEMURB
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA O QUIOSQUE Nº 02 ORLA DA VILA ARIGÓ - PRAINHA, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADO NA VILA ARIGÓ – PRAINHA - NA CIDADE DE SANTARÉM, OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO E REFEIÇÕES E LANCHES, NOS TERMOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 – SEMURB, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA XXXXXXXX X XX XXXXXXXX XXXXXX, COMO ABAIXO MELHOR SE DECLARA:
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 015/2021 - SEMURB, decorrente do CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021-SEMURB, cujo objeto é CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS, DOS ESPAÇOS DE SETE QUIOSQUES, COM EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADOS, 03 (TRÊS) NA PISTA DE LAZER – NOVA REPÚBLICA, SENDO 01 (UM) COM ÁREA DE 67,87M², E 02 (DOIS) COM ÁREA DE 46,30M², E 02 (DOIS) NA ORLA DA VILA ARIGÓ – PRAINHA COM ÁREA DE 46,39M² - 02 (DOIS) QUIOSQUES NA AVENIDA XXXXXX XXXXXX – AEROPORTO VELHO, QUIOSQUE 01 (UM), COM ÁREA DE 18,98M² E QUIOSQUE 02 (DOIS) COM ÁREA DE 42,00M² - OBJETIVANDO E COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, ÁGUA MINERAL E BEBIDAS GASEIFICADA, firmado entre SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 05.182.233/0031- 91, com sede e foro na cidade de Santarém, Estado do Pará, na Av. Barão do Rio Branco, s/n, Aeroporto Velho, neste ato representado por seu titular o Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, Engenheiro Civil, titular do RG n° 5154922 PC/PA e CPF n° 848.122.572- 04, residente e domiciliado nesta cidade de Santarém - Pará, e a empresa Empresa XXXXXXXX X XX XXXXXXXX XXXXXX, estabelecida na na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx 0000, xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, cidade de Santarém–Pará, inscrita no C.N.P.J. (M.F) 40.597.327/0001-07, por seu representante Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, brasileira, residente e domiciliado na Xxx Xxxxx x xxxxxx xx xxxxxxx, xx 0000, xxxxxx Xxxxxx, xxxxxx xx Xxxxxxxx-Xx, inscrito no RG sob o nº 31057900 e CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, conforme a seguir estipulado:
Pelo presente termo de rescisão do contrato administrativo nº 015/2021-SEMURB, de um lado a Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos e de outro Empresa XXXXXXXX X XX XXXXXXXX XXXXXX, representado Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx. O presente instrumento particular de distrato, roga-se pelas cláusulas expostas a seguir.
CLÁUSULA I - Fica rescindido a partir de 04 de julho de 2024, a Concessão onerosa de uso de bem público para o quiosque nº 02 – Orla da Vila Arigó - Prainha, com 46,39 m², equipamentos e mobiliarios a este incorporados, localizado no Orla da Vila Arigó - Prainha da Cidade de Santarém, objetivando a comercialização de refeições e lanches, conforme Processo Administrativo 2021/006/1138-SEMURB, documentação acostada ao presente, e demais informações sobre o processo.
CLÁUSULA II - A fundamentação legal encontra-se respaldo na Inciso do Art. 78, Inciso I e II Lei nº 8666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº 007/2024-GAB/SEMURB.
CLÁUSULA III - PUBLICAÇÃO
A presente rescisão será publicada resumida, no Diário Oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Contratante, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA V - DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Santarém, para dirimir os conflitos oriundos do presente instrumento, quando não puderem ser dirimidos pela Prefeitura Municipal ou pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos.
XXXX XXXXXX XXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXX XXXXXX
MARQUES:848122572 XXXXXXX
04
MARQUES:84812257204
Santarém, 04 de julho de 2024.
XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
Dec. Nº 013/2021 – GAP/PMS
TESTEMUNHAS:
1
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
– SEMURB
Av. Barão do Rio Branco, S/N – Aeroporto Velho – CEP: 68005-310 – Santarém/Pará E-mail: xxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx
DESPACHO ADMINISTRATIVO
Vistos, etc...
Em atenção ao Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo n° 007/2024-SEMURB, que trata sobre aplicabilidade de penalidades administrativas por descumprimento ao Contrato de n° 015/2021-SEMURB, Processo Administrativo n° 2021/006/1138, em face do licitante vencedor Empresa XXXXXXXX X XX XXXXXXXX XXXXXX, CNPJ n° 40.597.327/0001-07, representada pela Sra. Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00, tendo infringido o artigo 78,I, da Lei n° 8.666/93, bem como a cláusula Oitava, 8.1 a, do Contrato referido, acato na integralidade o mencionado relatório, para que lhe seja aplicada nos termos do artigo 87, da Lei n° 8.666/93, a penalidade de rescisão unilateral ao contrato n° 015/2021-SEMURB por inadimplemento do contratado, a suspensão temporária pelo período de 01 (um) ano e 6 (seis) meses de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração pública. E a emissão de DAM ao licitante, devidamente atualizado, para pagamento das taxas em débito referentes ao aluguel da concessão onerosa do espaço público. Devendo ainda assegurar a comunicação formal de todos os atos ao contratado.
Cumpra-se, adotando, os setores todas as providências
necessárias.
Página1
Santarém-Pa, 17 de maio de 2024.
XXXX XXXXXX XXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXX XXXXXX XXXXXXX
MARQUES:84812257204 MARQUES:84812257204
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos – SEMURB Decreto nº 013/2021-GAP/PMS
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2024- SEMINFRA, Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro Caranazal no Município de Santarém- PA. Tendo como vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, no valor de R$ 2.349.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil reais).
Santarém, 28 de Junho de 2024. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024- SEMINFRA
Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 005/2024 - SEMINFRA. ontratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado A Quente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 8.499.565,46 (oito milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais quarenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 00.000.0000.0000 - 0000.00.00.00. Vigência do Contrato: 03.07.2024 a 03.03.2025. Prazo
de Vigência: 8 (oito) meses. Ordenador de despesas: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - SEMINFRA
Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024 - SEMINFRA, destinado a: PAVIMENTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA CIDADE DE
SANTARÉM-PA. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA.
Santarém, 04 de Julho de 2024 XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2024- SEMINFRA, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA ESTRADA DE PONTA DE PEDRAS NA
CIDADE DE SANTARÉM-PA. Tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA, no valor de R$ 10.320.990,00 (dez milhões, trezentos e vinte mil, novecentos e noventa reais).
Santarém, 4 de Julho de 2024. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
CONTRATO Nº 015/2021-SEMURB
Secretário Municipal de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB
AVISO DE RESCISÃO
e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº
motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I
Concorrência Pública nº 001/2021/SEMURB". Contratada: XXXXXXXX X XX XXXXXXXX XXXXXX,
Santarém, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos do
mobiliários a este incorporados, localizado na Orla da Vila Arigó - Prainha da Cidade de
Onerosa de uso de bem público para o quiosque 02 com 46,39m², equipamentos e
rescisão unilateral do Contrato nº 015/2021 - SEMURB, cujo objeto era "Concessão
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a
XXXX XXXXXX XXXXXXX
Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
007/2024-GAB/SEMURB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240216 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O: ASG SEGURANÇA DO TRABALHO E INTENSIFICA CURSOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E LANÇAMENTO DE EVENTOS NO E-SOCIAL EM atendimento às NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA. VALOR TOTAL: R$
55.021,92 (cinquenta e cinco mil, vinte e um reais e noventa e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 55.021,92 VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024
- Xxxxx Xxxx Xxxxxx do Amaral - Agente de Contratação - 5/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240030; OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo Nº 2024003001 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. XXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX - Agente de Contratação - 05/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO No 20220477; Objeto: Contratação de Obra de Construção e Pavimentação da Pa -127, Trecho Entre São Domingos e A Vila de Perseverança, Com Extensão de 26,05km, Nos Termos do Convênio nº 060/2022, Processo nº 2022/149009 Celebrado Entre A Secretaria de Estado de Transporte -Setran e A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. O presente Termo Aditivo Nº 2022047704 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Xxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx - Agente de Contratação - 05/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXX XXXXXXXX FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240102; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: EVOK
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o Contrato nº 20240102 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 04 de julho de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240103; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO:
RESCINDIR, de forma unilateral, o Contrato nº 20240103 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 4 de julho de 2024. Xxxxxx Xxxxxxxx dos Anjos - Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001-SEMSA
O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 22/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2024-001-SEMSA, tipo menor preço por item, para Aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas de consumo diário nas Unidades Municipais de Saúde, rede hospitalar, Unidade de Pronto atendimento e rede ambulatorial do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site xxx.xxx.xxx.xx, e- mail xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx e Mural de Licitações do TCM-PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004-SEMSA
O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 23/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2024-004-SEMSA, tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos equipamentos hospitalares pertencentes as ESFS, Postos, Centros de Saúde e Hospital municipal de Vigia de Nazaré pelo período de 12 (doze) meses. O edital estará disponível no site xxx.xxx.xxx.xx, e-mail xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx e Mural de Licitações do TCM-PA.
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-002-PMVN
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2024-002-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 25/07/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de estradas vicinais (Itapuá), no Município de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar o Edital, no site xxx.xxx.xxx.xx, e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, Geo-ObrasTCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-003-PMVN
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2024-003-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 26/07/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de 10,27 km de estrada vicinal, do trecho do Entrocamento da PA 140 até a comunidade de Porto Salvo, no Município de Vigia de Nazaré - Pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site xxx.xxx.xxx.xx, e- mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-004-PMVN
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2024-004-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 22/07/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Construção de uma praça, quadra poliesportiva e Centro de Música na Vila de Santa Rosa, em Vigia/Pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site xxx.xxx.xxx.xx, e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXX.
Presidente da CC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005-PMVN
O Município de Vigia de Nazaré, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08:00 horas do dia 24/07/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2024-005-PMVN, tipo menor preço por item, para Aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e Emulsão Asfáltica tipo RR- 2C para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Vigia de Nazaré/Pa. O edital estará disponível no site xxx.xxx.xxx.xx, e-mail xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx e Mural de Licitações do TCM-PA.
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXX
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
Com relação ao extrato do contrato Nº 250424-001-SEMED, publicado Diário Oficial da União (DOU), em 02/05/2024 (Nº 84, pág. 239), ONDE SE LÊ: 250424-001-SEMED,
LEIA-SE: 250423-001-SEMED. As demais informações permanecem inalteradas
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Xxx Xxx Xxxxx Xx, 000 - Xxxxxx - Xxxx xx Xxxxxxx - PB, por meio do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua do Rio e Aldeia Forte no Município de Baía da Traição-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 23 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (000) 00000-0000. E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Edital: xxxxx://xxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxx/xxxx.xxx; xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx; xxx.xxx.xx/xxxx.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024070800254
254
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Baía da Traição - PB, 5 de Julho de 2024. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX