ESTADO DO PARÁ
ESTADO DO PARÁ
Prefeitura Municipal de Terra Santa Comissão Permanente de Licitação
CONTRATO Nº 0004/2021
Pelo presente Contrato de Compra e Venda integrante do Processo Licitatório “DISPENSA DE LICITAÇÃO” 2/21. de um lado o Município de Terra Santa através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.870.266/0001-01, Neste ato representado pela , Sr(a). Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, portador do RG nº 2197000-9 e C.P.F 000.000.000-00,, doravante denominado Contratante e de outro a empresa PRADO PHARMA LTDA, com sede a TV XXXX XXXXXXX, SANTARÉM-PA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº. 04.389.760/0001-93, neste ato representado pelo seu representante legal, Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, portador do RG n°3349495 e CPF nº000.000.000-00, tem justo e acordado o seguinte:
Cláusula 1ª - DO OBJETO
1.1 O objeto do presente contrato é a contratação de Empresa para o fornecimento DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TECNICO DESTINADOS AO COMBATE DO COVID-19.
Cláusula 2ª - DA ENTREGA
2.1 – A entrega do objeto deverá ocorrer na sede da Secretaria de Saúde do Município, sendo que a entrega será de acordo com necessidades.
Cláusula 3ª - DAS OBRIGAÇÕES DA VENDEDORA
– Entregar o objeto contratado de acordo com o previsto na clausula 2ª;
– Garantir a qualidade do produto contratado;
– Substituir imediatamente os produtos que se apresentarem fora das especificações técnicas;
– Fornecer toda e qualquer informação e orientação técnica ao FMS para o bom emprego e utilização do produto vendido.
Cláusula 4ª - DAS OBRIGAÇÕES DO FMS.
– Fiscalizar e controlar a entrega, comunicando a VENDEDORA, qualquer irregularidade constatada no produto entregue;
– Efetuar o (s) pagamento (s) segundo os prazos e condições estabelecidas neste Contrato.
Cláusula 5ª - DA ORIGEM DOS RECURSOS
5.1 – A despesa decorrente do presente Contrato correrá a conta do item orçamentário:
20.08.01.10.302.0210.2142.0000.3.3.90.30.00(ATENDIMENTO AO PROGRAMA DO COVID-19)
Cláusula 6ª - DO PREÇO
-
Item
Produto
Xxx.Xxx.
Descrição
Descrição Detalhada
Und
Qtd
Vlr. Unt.
Vlr. Tot.
2
001.022.817
59836
ACETILCISTEÍNA, DOSAGEM: 600MG FORMA FARMACEUTICA: SACHÊ
SAC
1.000,00
1,10
1.100,00
4
001.022.474
57659
ÁGUA DESTILADA, ASPECTO FÍSICO:ESTÉRIL E APIROG~ENICA, TIPO EMBALAGEM/; EM SISTEMA FECHADO10,00ML
AMP
15.000,00
0,33
4.950,00
10
001.022.479
57664
AMINOFILINA, DOSAGEM:24MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INTEJÁVEL 10,00ML
AMP
3.000,00
1,23
3.690,00
13
001.022.946
60103
BENZILPENICILINA, DOSAGEM: POTASSICA, DOSAGEM: 400,000UI, USO INJETAVEL
FRA
300,00
5,25
1.575,00
15
001.022.509
57695
CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO: 0,9%, FORMA FARMACÊUTICA;SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERISTICA ADICIONAL; SISTEMA FECHADO 500,00ML
BLS
4.000,00
3,17
12.680,00
16
001.022.507
57693
CLORETO DE SÓDIO, CONCENTRAÇÃO:0,9% , FORMA FARMACEUTICA; SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERISTICA ADICIONAL; SISTEMA FECHADO 100,00ML
BLS
3.000,00
2,47
7.410,00
18
001.022.517
57703
DEXAMETASONA, DOSAGEM: 4MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,50ML
AMP
6.000,00
2,25
13.500,00
19
001.022.854
59883
ENOXAPARINA, CONCENTRAÇÃO;40MG/ML, FORMA FARMACEUTICA;SOLUÇÃO INJETAVEL,CARACTERISTICAS ADICIONAIS 1 SERINGA
SRG
10.000,00
30,30
303.000,00
21
001.022.947
60104
FENTANILA, APRESENTAÇAÕ: SAL CITRATO, DOSAGEM: 0,05MG/ML, INDICAÇÃO: SOLUÇÃO INJETÁVEL 5,00ML
AMP
1.000,00
5,40
5.400,00
23
001.022.949
60106
FENTANILA, APRESENTAÇÃO; SAL CITRATO, DOSAGEM: 0,05 MG/ML, INDICAÇÃO; SOLUÇÃO INJETAVEL 2,00ML
AMP
1.000,00
2,49
2.490,00
24
001.022.424
57600
HEPARINA SÓDICA, DOSAGEM:5.000UI/ML, INDICAÇÃO:INJETAVEL
FR
2.000,00
27,42
54.840,00
25
001.022.463
57639
HIDROCORTISONA, COMPOSIÇÃO:XXX XXXXXXXXX SÓDICO, CONCENTRAÇÃO:500MG, FORMA FARMACEUTICA:PÓLIOFILO P/INJETAVEL
FRA
2.000,00
7,80
15.600,00
34
001.022.592
MÁSCARA, TIPO: ANTIALÉRGICO, TIPO USO:
CX
1.000,00
36,00
36.000,00
|
57784 |
DESCARTÁVEL/ÚNICO, TIPO FIXAÇÃO: ELÁSTICO, APLICAÇÃO: EM CIRURGIAS, CARACTERÍSTICAS 50,00 UN |
|
|
|
|
39 |
001.022.566 57752 |
OMEPRAZOL, CONCENTRAÇÃO:40MG, USO:INJETÁVEL |
FRA |
1.800,00 |
32,40 |
58.320,00 |
40 |
001.022.945 60101 |
PIPERACILINA SODICA 4G+TAZOBACTAM 0,5MG |
FRA |
1.500,00 |
37,50 |
56.250,00 |
41 |
001.022.882 59911 |
PREDNISONA, DOSAGEM: 20MG |
COM |
15.000,00 |
0,25 |
3.750,00 |
00 |
000.000.000 60110 |
PROPOFOL, DOSAGEM; 10 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA:EMULSAO INJETAVEL 10,00ML |
FR |
600,00 |
18,60 |
11.160,00 |
46 |
001.022.956 60130 |
SUXAMETONIO INJETAVEL 100MG |
AMP |
300,00 |
27,00 |
8.100,00 |
00 |
000.000.000 57794 |
TENOXICAM, DOSAGEM;40MG, INDICAÇÃO:INJETÁVEL |
FRA |
500,00 |
12,48 |
6.240,00 |
48 |
001.007.937 60102 |
TESTE COVID 19 IGG/IGM ANTI CORONAVIRUS |
TES |
2.000,00 |
34,90 |
69.800,00 |
50 |
001.022.603 57795 |
TRAMADOL CLORIDRATO, DOSAGEM:50MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA; SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,00ML |
AMP |
500,00 |
1,25 |
625,00 |
O preço total contratado por este instrumento, de acordo com proposta apresentada pela VENDEDORA no processo licitatório é de R$ 676.480,00 (seiscentos e setenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). Ocorrendo reajustamento de preços, autorizado pelos órgãos competentes, os mesmos serão reajustados pela variação do percentual resultante da diferença do preço fixado para o dia de apresentação da proposta e o dia da entrada em vigor do novo preço, aplicando-se sobre o preço proposto. A empresa deverá apresentar documento oficial comprovando o reajuste, acompanhado de requerimento.
Cláusula 7ª - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Os pagamentos serão efetuados 30 (trinta) dias após cada entrega dos produtos e emissão da Nota Fiscal Eletrônica, na totalidade das operações de compras por órgãos da Administração Pública em geral.
Cláusula 8ª - DOS PRAZOS CONTRATUAIS
A VENCEDORA deverá comparecer a Prefeitura, até 02 (dois), a contar da data em que for convocada para tal, para assinatura do presente instrumento que devera ser assinada digitalmente, tendo este a vigência a contar da data de sua assinatura até o 31/12/2021, sem prejuízo no disposto na cláusula 2ª.
.
Cláusula 9ª - DA RESCISÃO E DA REVOGAÇÃO
– O presente instrumento poderá ser rescindido unilateralmente por iniciativa do FMS, , atendida sempre a conveniência administrativa, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, sem
que caiba a VENDEDORA, qualquer espécie de indenização.
– A critério do FMS, caberá ainda rescisão deste CONTRATO, quando a VENDEDORA:
– Não cumprir qualquer das diretrizes contratuais;
– Transferir ou ceder o contrato a terceiros, no todo ou em parte, sem prévia e expressa autorização do FMS;
– Entrar em concordata ou falência, resultando no inadimplemento das obrigações constantes desse instrumento e no ato que o originou;
– Ocorrendo a rescisão prevista nos itens 9.2.1, 9.2.2 e 9.2.3, a VENDEDORA responderá por perdas e danos;
– O presente instrumento poderá ser rescindido também por mutuo consenso das partes
– Fica ressalvado o FMS, o direito de revogar o presente instrumento por razões de interesses públicos, decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, incorrendo em tal hipótese, direito da VENDEDORA de receber qualquer indenização ou reparação.
Cláusula 10ª - DAS SANÇÕES
O descumprimento por parte da VENDEDORA de qualquer das cláusulas do presente Contrato ou mesmo do ato que o originou, implicará numa multa correspondente a 20% (vinte por cento) do valor integral do Contrato, além da responsabilidade civil que advir da irregularidade por perdas e danos ao FMS, bem como da suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos, e declaração de inidoneidade.
Cláusula 11ª - DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Terra Santa, para dirimir as questões decorrentes do presente Contrato. E, por assim estarem às partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento em quatro vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas, a tudo presentes, para que fazendo parte integrante do Edital da DISPENSA nº 2/21-FMS produza seus jurídicos e legais efeitos.
Terra Santa, 26/01/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA
11.870.266/0001-01
Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Guerreiro RG nº 2197000-9
C.P.F 000.000.000-00
Contratante
PRADO PHARMA LTDA
CNPJ: 04.389.760/0001-93
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx.
RG n°3349495 CPF nº000.000.000-00
Contratada
TESTEMUNHAS:
1º RG Nº
2º RG Nº