Em Resumo

Empréstimo Flexível do BIRD: Principais Termos e Condições

Em Resumo

O Empréstimo Flexível do BIRD oferece:

• Prazos de vencimento longos, de até 35 anos

• Taxas de juros de mercado refletindo a classificação de risco AAA do BIRD

• Flexibilidade para ajustar os termos de repagamento

• Instrumentos integrados para administrar o risco cambial ou de taxa de juros durante a vida do empréstimo

Os empréstimos do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) são mais competitivos e flexíveis para a maioria dos mutuários do setor público do que outras opções de financiamento disponíveis.

Termos de Repagamento

O Empréstimo Flexível do BIRD permite que os mutuários customizem os termos de repagamento (isto é, período de carência, prazo e perfil de amortização) para atender às suas necessidades de gestão da dívida ou às necessidades do projeto.

Por exemplo, se o objetivo for reduzir o risco total do portfolio de dívida, os mutuários podem escolher os termos de repagamento que sejam mais apropriados para suavizar o perfil de serviço da dívida. Esta flexibilidade também pode ser utilizada em operações de investimento para casar o fluxo de repagamento ao fluxo de caixa previsto para o projeto.

O prazo final de vencimento pode ser de até 35 anos, incluindo o período de carência, desde que o prazo médio ponderado não ultrapasse 20 anos.1

1 Os cronogramas de pagamento de Empréstimos à Políticas de Desenvolvimento com Opção de Diferimento de Desembolso (DPL DDOs), incluindo DDOs de Risco de Catástrofe (CAT DDOs), podem ser determinadas no momento do levantamento dentro dos limites de vencimento vigente.

Custo

O preço do IFL reflete o rating de crédito AAA da IBRD e é estável e transparente. Os componentes do preço incluem a taxa de juros, a comissão de entrada e a comissão de compromisso.

A taxa de juro consiste numa taxa de referência variável baseada no mercado e num spread variável. Os juros são pagos sobre o montante desembolsado e o saldo em ser do empréstimo.

A taxa de referência varia dependendo da moeda (atualmente SOFR para USD, TONA para JPY, XXXXX para GBP e EURIBOR para EUR). Uma taxa única é cobrada sobre o valor do empréstimo comprometido é cobrada no início.2 Essa taxa pode ser paga antecipadamente pelo mutuário com seus próprios recursos ou financiada a partir dos recursos do empréstimo. Uma taxa de compromisso, paga semestralmente, é cobrada sobre o montante não reembolsado do empréstimo e começa a acumular 60 dias após a assinatura do Contrato de Empréstimo.

O spread variável inclui um spread contratual, um prémio de vencimento (quando aplicável) e um encargo para cobrir o spread médio de funding do Banco. O BIRD faz revisões anuais dos encargos dos empréstimos - a margem contratual, o prêmio pelo prazo de vencimento, a comissão inicial e a comissão de compromisso - para assegurar-se de que os custos estão de acordo com as necessidades da instituição e seus países membros. O Banco recalcula trimestralmente o elemento do custo de funding que está contido na margem variável.

Instrumentos de Gestão de Risco

O Empréstimo Flexível inclui instrumentos de gestão do risco de taxa de câmbio e/ou de taxa de juros durante todo a vida do empréstimo. Essas opções já estão incluídas na documentação do empréstimo e podem ser utilizadas em qualquer momento a pedido do mutuário.

A fim de mitigar o risco da taxa de câmbio, o Empréstimo Flexível oferece uma opção de conversão de moeda para alterar a moeda dos saldos não-desembolsados e/ou desembolsados (consulte a página 2 para mais informações). Dependendo da existência de um mercado de swap líquido, os mutuários podem também optar por pagar ao BIRD em um número cada vez maior de moedas locais.

Para gerenciar o risco de taxa de juros, o Empréstimo Flexível oferece ao mutuário a opção de mudar de uma taxa de referência variável para uma taxa fixa equivalente a ela, ou vice-versa, mantendo a margem variável. Da mesma forma, o BIRD oferece a possibilidade de estabelecer tetos ou bandas de taxas de juros para gerenciar a volatilidade da taxa de referência.

2 Os DDOs, incluindo os CAT DDOs, têm taxas de empréstimo semelhantes às dos empréstimos regulares do IBRD. Entretanto, as taxas variam de acordo com o tipo da DDO. Taxas de empréstimo distintas também se aplicam aos Empréstimos Especiais à Políticas de Desenvolvimento (SDPL).

Taxa de empréstimo	A taxa do empréstimo consiste em uma taxa variável de referência mais uma margem (spread) variável. A taxa do empréstimo é reajustada, em cada data de pagamento de juros, e aplica-se aos períodos de juros com início naquelas datas. A taxa de referência é a taxa de mercado aplicável para um período de taxa de juros de seis meses (SOFR para USD, TONA para JPY, XXXXX para GBP e EURIBOR para EUR. A taxa de juro do empréstimo pode ser capitalizada. A Xxxxxx Xxxxxxxx, recalculada trimestralmente: A margem variável consiste no custo médio de financiamento do BIRD em relação à taxa de referência aplicada, mais a margem contratual do BIRD de 0,50% e um prêmio adicional para vencimentos acima de 8 anos. O spread variável é recalculado trimestralmente e aplica-se ao período de juros a partir da data de pagamento de juros que se baseia, ou imediatamente após a data de recálculo, mas terminando antes da data de recálculo seguinte.
Comissões	A comissão inicial de 0,25% do montante do empréstimo, pagável dentro dos 60 dias posteriores à entrada em vigor do projeto, mas antes do primeiro desembolso do empréstimo, e que pode ser financiada com recursos do empréstimo. A Taxa de compromisso de 0,25% é cobrada sobre saldos não desembolsados e começa a acumular-se 60 dias após a data de assinatura. Há uma sobretaxa de 50 pontos base por ano sobre os saldos de empréstimos que excedam o Limite do Mutuário Único (SBL), conforme determinado pelo Conselho Diretor do Banco.
Limites de prazo e cronogramas de repagamento	Política de prazos: O prazo-máximo de vencimento é de 35 anos, incluindo o período de carência (durante o qual são pagos somente os juros), sendo que o prazo médio ponderado deve ser de no máximo 20 anos. Os mutuários têm flexibilidade para ajustar o cronograma de repagamento durante a etapa de preparação do empréstimo, não sendo permitidas alterações nesse cronograma depois da aprovação do empréstimo pelo BIRD, exceto para acomodar uma conversão aprovada para a moeda local. Os mutuários têm opção de dois tipos de cronograma de repagamento: • Cronograma de repagamento vinculado ao compromisso: O calendário de reembolso do empréstimo começa no compromisso do empréstimo. As amortizações são calculadas como uma parcela do montante total do empréstimo desembolsado e a desembolsar. • Cronograma de repagamento vinculado ao desembolso: O cronograma de amortização do empréstimo é vinculado aos desembolsos efetivos. Cada grupo de desembolsos em um dado semestre é semelhante a uma tranche com suas próprias condições de amortização (isso é, período de carência, vencimento final e cronograma de amortização). O grupo de desembolsos em cada semestre teriam as mesmas condições de repagamento.
Moedas de empréstimo	• Moeda do contrato: Os empréstimos são oferecidos na maioria das principais moedas, como EUR, GBP, JPY e USD. Outras moedas podem estar disponíveis se o BIRD puder se financiar de forma eficiente no mercado nesta moeda. Os mutuários podem contratar empréstimos em mais de uma moeda. • Moeda de desembolso: Os desembolsos podem ser efetuados em qualquer moeda, conforme solicitação do cliente. As moedas são adquiridas pelo BIRD e repassadas ao cliente nas condições de mercado. A dívida do mutuário, contudo, permanece na moeda do contrato. • Moeda de repagamento: O principal do empréstimo, os juros e quaisquer outras taxas devem ser reembolsadas na moeda do contrato. Entretanto, podem estar disponíveis opções de conversão da moeda, conforme especificação abaixo.
Conversão de moeda	• Montantes não-desembolsados: Todo ou parte do saldo não-desembolsado pode ser convertido de uma moeda principal para outra moeda principal que o BIRD possa intermediar com eficiência (consultar “Moedas de empréstimo”, acima). • Montantes desembolsados: Todo ou parte do saldo desembolsado pode ser convertido para outra moeda, inclusive a moeda local do mutuário, dependendo da disponibilidade de um mercado líquido de swap para aquela moeda. Montantes convertidos para algumas moedas locais podem ter que ser liquidados em uma moeda principal, apesar de a obrigação do mutuário estar denominada na moeda local.
Conversão da taxa de juros	A taxa de referência aplicável ao total desembolsado pode ser convertida em uma taxa fixa, e mais tarde pode ser convertida novamente em uma taxa de referência variável. Entretanto, a componente variável da taxa do empréstimo, não será convertida. Alternativamente, é possível estabelecer um teto ou uma banda para a taxa de juros de referência para até todo o montante desembolsado e a desembolsar.
Comissões de conversão	Taxas de transação para as conversões de moeda e/ou de taxa de juros podem ser aplicáveis. Para obter as últimas comissões de conversão, favor consultar o website do Tesouraria do Banco Mundial em xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxx.
Datas de pagamento	As datas de pagamento do empréstimo serão o primeiro ou décimo quinto dia do mês e semestrais daí em diante, conforme decisão do mutuário durante a negociação do empréstimo.
Pagamento antecipado	Os mutuários poderão antecipar o pagamento, a qualquer momento, de todo ou de parte do saldo existente do empréstimo. Taxas sobre o pagamento antecipado são aplicáveis com base em: (i) custo de reaplicação pelo BIRD do montante do empréstimo pago antecipadamente e (ii) o custo de cancelamento de quaisquer conversões que tenham sido feitas anteriormente de taxas de juros ou de moeda mais quaisquer taxas de transação aplicáveis aos montantes convertidos.

O texto acima não necessariamente representa o tratamento completo dos termos e condições desses empréstimos. Recomenda-se que os Mutuários revisem as condições especificas de seus empréstimos contidas tanto nos contratos de empréstimo quanto nas Condições Gerais.

Contact: Xxxxxx Xxxxxxx-Xxxxxx, Manager, Financial Products & Client Solutions, The World Bank Treasury

🖂 xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx ✆ +1 (202) 458 4722 0000 Xxxxxxxxxxx Xxxxxx XX, Xxxxxxxxxx, X.X., 00000, X.X.X.