EXTRATO DE CONTRATO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Saic 20900.23/0189-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (00.348.003/0042-99) e SIGATEL OPERAÇÕES DE
TELEFONIA LTDA (05.257.922/0001-00); Objeto: prestação de serviços de telefonia IP/PABX em nuvem, de natureza continuada, para a Embrapa de Ponta Grossa/PR; Modalidade Licitação: Dispensa 19/2023; Natureza da Despesa: 33903958 - UG 135029; Fonte de Recursos: 0-100; Valor Global Estimado: R$30.708,37; Data de assinatura: 21/06/2023; Vigência: até 31/12/2027; Signatários: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx - Chefe Geral e Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Xxxxxxx Xxxx e Elder Xxxx Xxxxxxx - representante legal da contratada.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças Espécie: Termo Aditivo nr 3 ao Termo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, com interveniência da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, resolvem celebrar o Termo Aditivo nr.3 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças firmado entre as partes em 10/01/2022. Vigência 01/07/2023 a 30/09/2023; Data de assinatura do termo: 21/06/2023; Signatários: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, pela Embrapa, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx pela FAPED e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.001743/2023-95); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e XXXXX XXXX XXXXXXX DANTAS EFREM DE LIMA - ME - CNPJ/MF nº 04.211.300/0001-70; Objeto:
fornecimento de água mineral, nas dependências da sede da Embrapa Tabuleiros Costeiros em Aracaju; Modalidade de Licitação: Pregão n° 14/2022 (SRP nº 0015/2022); Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: 3.732,00; Data de Assinatura: 01/06/2023. Signatários: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Chefe Adjunto Administrativo e Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Supervisor do Setor de Xxxxxxxxxx e Suprimentos (pela EMBRAPA), Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx de Lima - Proprietária (pela MOEMA).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 2ª Publicação Trimestral de Ata de Registro de Preços nº 012/2022-CPATC. Objeto: Fornecimento de Material de uso em Laboratório (Não Químico). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2022. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de Assinatura: 03/10/2022; Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Signatários: inalterado. Informações detalhadas estão disponíveis no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 2ª e 3ª Publicações Trimestrais da Ata de Registro de Preços nº 11/2022-CPATC. Objeto: Fornecimento de produtos de limpeza. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2022. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de Assinatura: 29/08/2022; Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Signatários: inalterados. Informações detalhadas estão disponíveis no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 3ª Publicação Trimestral de Ata de Registro de Preços nº 010/2022-CPATC. Objeto: Fornecimento de produtos de acondicionamento e embalagens. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2022. Fonte de Recursos: inalterada. Valor Global: inalterado. Data de Assinatura: 12/07/2022; Vigência: 12/07/2022 a 12/07/2023. Signatários: inalterados. Informações detalhadas estão disponíveis no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS (SAIC N.º 21600.21/0013-8), Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e PRINTPAGE Locações de Equipamentos e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.392.052/0001-25; Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2021; Fonte de Recursos: Inalterado; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 21/06/2023; Vigência de: 28/06/2023 até 28/06/2024. Signatários: pela Embrapa - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx/Chefe-Geral, Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx/Chefe Adjunto de Administração e pela Comodatária - Xxxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxxxx Xxxxx/Reitor.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182000759202376 . Objeto: Serviço de editoração gráfica, marcação eletrônica e publicação de artigo científico em revista especializada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor esta dentro do limite permitido na Lei 13.303/2016 Declaração de Dispensa em 21/06/2023. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX. Chefe de Administração. Ratificação em 21/06/2023. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX. Chefe Geral. Valor Global: R$ 780,00. CNPJ CONTRATADA : 00.349.563/0001-90 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HORTICULTURA.
(SIDEC - 21/06/2023) 135058-13203-2023NE000216
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023062200007
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Especie: Contrato SAIC nº 24500.23/0036-2; Pregão Eletrônico nº 001/2023 - UASG 130240. Processo nº 21173.000800/2023-13. Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Quirino Serviços de Montagem e Engenharia Ltda. (19.723.363/0001-83). Valor Global: R$ 48.199,99. Assinatura: 20/06/2023; Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Signatários: Pela Contratante Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx (Chefe- Geral) e Xxxxx Xxxxxx Xxxxx (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada seu representante legal Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 004/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO
PROFISSIONAL (IJOVEM) DO OBJETO: Celebração do contrato pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura. DO VALOR: O contrato tem o valor de R$ 569.725,44 (quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU: XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXX e XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, pela contratada INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL (IJOVEM): XXXX XX XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX.
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº 2/2023
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº. 008/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: ARGUS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI - ME. DO OBJETO: A repactuação do
CONTRATO Nº. 008/2022/STU/JOP-CBTU, devido a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023. DO VALOR: O contrato que tem o valor global de R$ 2.823.076,80 (dois milhões, oitocentos e vinte e três mil, setenta e seis reais e oitenta centavos), é acrescido de R$ 169.084,94 (cento e sessenta e nove mil, oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), passando a ter o valor global de R$2.992.161,74 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). O valor mensal do contrato, outrora fixado em R$ R$94.102,56 (noventa e quatro mil, cento e dois reais e cinquenta e seis centavos), passa a ser R$100.812,28 (cem mil, oitocentos e doze reais e vinte e oito centavos) SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX e XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, e, pela contratada, XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.14/23
Contrato firmado com CONSÓRCIO SMF/VEXPER, CNPJ.: 50.686.176/0001-17. OBJETO:
Contratação de prestação de serviço de Engenharia de manutenção do material rodante (Série 100 e Série 200) da TRENSURB, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Projeto Básico. O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 92.802.278,53 (noventa e dois milhões, oitocentos e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Processo Administrativo n.º 001105/2022-91. Assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.16/21-2
Segundo termo aditivo firmado com FATOR SEGURADORA S/A. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 24 de junho de 2023, com fundamento no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor do presente aditamento será de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais). Processo Administrativo n.º 1247/2018-71. Assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.17/20-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 27 de julho de 2023, com base no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento, com fundamento na cláusula décima quarta, do instrumento original, no percentual de 3,9358%. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 358.089,24 (trezentos e cinquenta e oito mil, oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Processo Administrativo n.º 002256/2018-80. Assinatura: 20/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.15/20-4
Quarto Termo Aditivo firmado com ATP- ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE. OBJETO: ADITAR o contrato originário, com base no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de junho de 2023. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 7.073.284,48 (sete milhões, setenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Processo Administrativo n.º 0842/2020-12. Assinatura: 20/06/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 01245.001493/2021-28.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 29.739.737/0009-60 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº10/2021 por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/07/2023 e com término previsto para 23/07/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Quinta do referido Ccontrato. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 01245.001774/2022-61. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO
DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 prorrogar, por um período de 12 (doze) meses a partir de 19/07/2023, com término em 18/07/2024, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93, sem prejuízo da repactuação em virtude da homologação da convenção coletiva da categoria no ministério do trabalho. 1.1.2 excluir os custos dos "módulo iii -provisão para rescisão" e "módulo iv -custo de reposição do profissional ausente" da planilha de composição de custos da contratada, por se tratar de custo não renovável, tendo sido amortizado no primeiro ano da contratação.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.667,66. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).