CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 039/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 039/2019

LOCATÁRIO: Município de São João da Urtiga, pessoa Jurídica de direito público interno com sede Administrativa na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, 000, inscrita no CGC/MF sob o nº 90.483.082/0001-65, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Senhor XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, portador do CPF n º 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta Cidade, aqui denominado contratante.

LOCADOR: MITRA DIOCESANA DE VACARIA- CNPJ: 98.526.122/0001-

10 neste ato representado pelo Pároco Senhor Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx brasileiro, portador do CPF nº 000.000.000-00, e RG: 1064943697- SSP/RS, residente e domiciliado na Rua Itália, nº 210, Centro, nesta cidade, firmam o presente Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições:

Cláusula Primeira: O presente contrato regula-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de Direito Público aplicando-se supletivamente os preceitos da Teoria Geral dos Contratos e as disposições do Direito Privado.

Cláusula Segunda: O objeto do presente contrato é a locação do SALÃO PAROQUIAL localizada na Rua Itália, nesta cidade, para fins de uso dos alunos da Escola Municipal Luiz Biasi, no período de Educação Física.

Cláusula Terceira: A presente locação vigerá pelo período de 03 de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

Cláusula Quarta: O valor do presente aluguel será de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, a ser pago até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao do vencimento, na Prefeitura Municipal.

Cláusula Quinta: As despesas envolvendo água e luz ficará por conta do LOCADOR.

Cláusula Sexta: As despesas resultantes deste contrato correrão à conta Dotação Orçamentária Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Cláusula Sétima: Fica eleito o foro da Comarca de Sananduva, para dirimir eventuais dúvidas decorrentes do presente contrato.

E, por estarem assim acordadas, celebram o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas instrumentais.

São João da Urtiga, RS, em 01 de abril de 2019.

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Locador Locatário/ Prefeito Municipal Testemunhas: