EDITAL N.º 013/2022

EDITAL N.º 013/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022

Assunto: Proposta de preço para produção de série de vídeos/animações no âmbito do projeto “Fortalecimento das organizações indígenas, comunicação e incidência política”

Anexo: Termo de Referência (TDR).

Período para entrega da proposta: 14 a 28 de fevereiro de 2022

Pelo presente, solicitamos a V. Sa. que nos seja enviado uma proposta de preço para prestação de serviços especializados de produção de série de vídeos animados para a Operação Amazônia Nativa (OPAN), no âmbito do projeto “Fortalecimento das organizações indígenas, comunicação e incidência política”, realizado com apoio da Embaixada Real da Noruega. Os vídeos terão como tema principal os procedimentos administrativos realizados por associações indígenas, tendo como base a publicação instrutiva “Elos associativos: Gestão, representação e participação.” O tempo de vídeo será de até 20 minutos consecutivos, dividido em mini vídeos. Os documentos deverão ser encaminhados até as 18h do dia 28 de fevereiro de 2022, conforme descrito neste edital.

01. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

Poderão participar do referido TDR, qualquer pessoa jurídica ou microempreendedor com experiência em produção audiovisual e Animação/Edição/Finalização/Legendagem.

Obs: A documentação da Pessoa Jurídica e respectiva conta bancária, devem estar regularizadas e aptas para emissão de NFE.

02. DA PROPOSTA DE SERVIÇO DE TERCEIRO-PESSOA JURÍDICA

A proposta de orçamento deverá ser entregue via e-mail para Xxxxxxx Xxxxxxxx (xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) e Catiúscia Xxxxxxxx xx Xxxxx (xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) , contendo o preço referente à prestação de serviço para a realização das atividades propostas no Termo de referência (TDR) em anexo. No documento deve constar o nome da empresa ou microempresa, com o devido CNPJ e nome, CPF e RG do responsável técnico pelo desenvolvimento da atividade. Deve conter também informação sobre o período de validade da proposta.

03. DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para a realização do objeto desta licitação correrá por conta de recursos obtidos no contrato com a ERN, através do projeto “Fortalecimento das organizações indígenas, comunicação e incidência política”.

O desembolso será realizado pela OPAN, em nome do vencedor que apresentar a melhor proposta técnico-financeira e menor preço.

04. DISPOSIÇÕES FINAIS

1) A licitação será adjudicada ao licitante que apresentar a proposta técnico-financeira de melhor qualidade e de menor preço, desde que cumpridas as especificações técnicas desejáveis;

2) O trabalho deverá ser realizado de forma remota, em constante diálogo com a equipe da OPAN, e será concluído após aprovação do produto final, pronto para publicação;

3) Eventuais despesas relacionadas à produção do material devem ser custeadas pela CONTRATADA, incluindo contratações ou remunerações de serviços adicionais;

4) A OPAN deverá orientar e acompanhar os processos em conjunto com a pessoa jurídica ou microempresa ganhadora e indígenas participantes;

5) A produção deverá priorizar o protagonismo indígena em seu roteiro e estética audiovisual;

6) Caso a produção conte com o uso de imagens ou narração de indígenas, é necessário a assinatura de um termo de direito de uso de imagem por parte dos indígenas que aparecerão no vídeo (modelo da OPAN), assim como cessão de direito de uso de imagem de filmagens de terceiros, quando ocorrerem;

7) Quaisquer dúvidas e esclarecimentos a respeito desta licitação poderão ser obtidos pelos telefones (00)000000000.

TERMO DE REFERÊNCIA (TDR)

DADOS DO TDR

Razão Social: OPERAÇÃO AMAZÔNIA NATIVA - OPAN

CNPJ: 93.017.325/0001-68

Endereço completo: AV. IPIRANGA, 97 - CEP: 78032-035

Projeto/ Financiador: “Fortalecimento das organizações indígenas, comunicação e incidência política”

INTRODUÇÃO

A Operação Amazônia Nativa (OPAN) é a primeira organização indigenista

fundada no Brasil, em 1969. Há 53 anos atua pelo fortalecimento do protagonismo indígena no cenário regional, valorizando sua cultura, seus modos

de organização social através da qualificação das práticas de gestão de seus territórios e recursos naturais, com autonomia e de forma sustentável.

1. Contexto do projeto “Fortalecimento das organizações indígenas, comunicação e incidência política”.

O projeto tem como objetivo promover a autonomia da gestão associativa, comunicação e incidência política dos povos e organizações indígenas de Mato Grosso e do Amazonas.

Nas últimas décadas, as populações locais vêm buscando cada vez mais conhecimento em diversas ferramentas de gestão e capacitação política, visando promover o fortalecimento organizacional de seu coletivo e o melhor entendimento e diálogo com o Estado e instituições parceiras, para garantir e defender seus direitos coletivos e o acesso às políticas públicas. Neste contexto, o projeto “Gestão de Organizações Indígenas" (2017 - 2021) vem atuando em parceria com sete organizações indígenas dos estados de Mato Grosso e do Amazonas com o objetivo de fortalecer a autonomia da gestão associativa, comunicação e incidência política dessas organizações e consequentemente seus povos. Como estratégia de intervenção, vêm sendo implementadas, desde 2017, um conjunto de ações sistêmicas que vão desde o campo da formação política, da gestão, intercâmbios, até apoio na participação em fóruns e espaços de articulação (local e regional). O projeto visa também buscar parcerias, respeitando a especificidade de cada grupo, valorizando suas formas de organizações próprias, seus rituais e suas dinâmicas coletivas. O processo de empoderamento das comunidades locais em relação às metodologias empregadas vem se consolidando nesse ciclo, com a gestão de projetos (elaboração, aprovação e execução) sendo desenvolvida pelas próprias associações e atendendo às demandas de seus povos. O projeto prevê também a implementação de um conjunto de ações de comunicação pensando em enriquecer as metodologias formativas e buscando promover mais visibilidade às pautas indígenas de Mato Grosso e do Amazonas na imprensa. Todas essas ações visam fortalecer os mecanismos de advocacy, aproximando as demandas locais, buscando incidir politicamente nas adequações e elaborações das políticas públicas, pautadas nas demandas das bases. Por fim, estão previstas ações institucionais de reflexões, avaliações e sistematização das estratégias de intervenção, buscando qualificar as atividades de fortalecimento e autonomia das organizações indígenas.

OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

Contratação de serviços especializados de produção audiovisual (pessoa

jurídica) de 05 ou mais vídeos curta metragem envolvendo as diversas etapas para produção do material: elaboração de roteiro, inclusão de trilha sonora, narração, montagem, edição, direção, finalização, inserção de legendas do idioma materno de indígenas para português. É necessário que as filmagens incluam a participação dos indígenas. O material base para a produção dos vídeos será a publicação de caráter instrutivo “Elos Associativos”.

Poderão participar do referido certame, fotógrafos, cineastas e outros profissionais de audiovisual (pessoa jurídica).

VIGÊNCIA

Vigência Contratual: O contrato terá duração de seis meses, a partir de sua

assinatura.

ATIVIDADES DA CONSULTORIA

A contratação da consultoria será na modalidade PRODUTO, com

desenvolvimento das seguintes atividades:

- Realizar reuniões de planejamento com a equipe responsável da OPAN em cada uma das diferentes etapas de produção do material;

- Elaboração de roteiro em conjunto com a equipe da Opan;

- Fazer orientação virtual para a tomada de imagens em campo feita pelos indígenas e com o protagonismo dos mesmos, caso necessário;

- Entrega de material bruto (vídeo e áudio) produzido ao longo de todo o trabalho;

- Produção e inserção de trilha sonora;

- Edição, finalização, tratamento de cor, mixagem e direção.

O vídeo só será considerado pronto após aprovação da Operação Amazônia Nativa.

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES, PRODUTOS e DESEMBOLSO

O pagamento será realizado em parcelas a serem acordadas com a empresa

contratada, mediante apresentação de produtos:

Produto 1 - plano de trabalho e cronograma de execução

*O plano de trabalho e cronograma deverão constar previamente na proposta de orçamento e posteriormente acordados e/ou ajustados com a Operação Amazônia Nativa.

Produto 2- pré-produção: diálogo virtual com equipe da OPAN, elaboração de roteiro e das falas.

Produto 3 – produção: animações, seleção de imagens e falas, montagem, edição, narração

Produto 4 - pós-produção: tratamento de cor, trilha sonora, legenda, mixagem de som, finalização.

*Os produtos serão considerados concluídos após considerações e adequações realizadas e aprovação pela CONTRATANTE.

Os produtos deverão ser acompanhados de nota fiscal, estando a empresa contratada ciente de que serão feitas as retenções dos encargos tributários conforme previstos em lei, devidos pelo prestador de serviços.

SELEÇÃO

Enviar proposta de orçamento, plano de trabalho e cronograma até 28 de

fevereiro para os e-mails: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx; xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Quaisquer dúvidas e esclarecimentos a respeito desta licitação poderão ser obtidos pelos telefones (00)000000000 e (00) 00000-0000