Contract
1. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada em serviços de cenografia e montagem fina para exposições de arte realizadas em museus e/ou instituições culturais para executar o projeto expográfico/cenotécnico e a montagem fina da itinerância da Exposição temporária “Nhe’ẽ porã – Memória e Transformação”, a ser realizada de 10 de agosto a 22 de novembro de 2024 em São Luís do Maranhão no Centro Cultural Vale Maranhão.
Contratante/ Local da Exposição:
IDBRASIL CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE CNPJ: 10.233.223/0002-33
MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA
Praça da Luz, s/n - Luz – Centro CEP 01120-010 – São Paulo – SP
Local Exposição:
Centro Cultural Vale Maranhão (nas dependências) São Luís - Maranhão
R. Xxxxxxx, 000 - Xxxxxx, Xxx Xxxx - XX, XXX: 00000-000
Deverá considerar em todas as fases deste Termo o fornecimento de materiais e infraestrutura adequada para:
• Todos os equipamentos e materiais previstos / utilizados no objeto deste termo deverão estar em linha de produção ativa do fabricante, não se admitindo equipamento / materiais descontinuados ou fora de linha de produção e compatíveis com a voltagem do Centro Cultural;
• Todas as madeiras e papéis a serem utilizados, deverão ser certificadas, ou seja, proveniente de reflorestamento ou manejo apropriado, cumprido requisitos ambientais e socioeconômicos;
• Descarte dos Materiais com responsabilidade ambiental.
2. ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS E MATERIAIS
• Reunião com a equipe da exposição, curadoria e expografia para planejamento detalhado do cronograma de montagem e checagem de detalhes técnicos de montagem a partir da lista de obras;
• A construção só deve ser iniciada após reunião com produtores e arquitetos responsáveis e visita técnica ao espaço expositivo.
• A prestação de serviços consiste na realização de espaço expositivo composto por: Painéis; Vitrines; Sala de projeção; Bancos; Cortinas, Pintura do espaço expositivo; Ignifugação; entre outros descritos no memorial descritivo detalhado e planta expográfica (ANEXOS I e II desse documento (*))
• Elaboração de cronograma de trabalho;
• Emissão de ART de execução;
• Laudo de Ignifugação com ART para todo o material;
• Montagem de toda exposição cenográfica;
• Montagem fina das obras e objetos (detalhamento no ANEXO III desse documento);
• Desmontagem de toda a exposição cenográfica;
• Limpeza permanente do espaço durante a execução dos serviços
(Descarte dos Materiais com responsabilidade ambiental (o descarte de todo o material será executado de acordo com o estabelecido com as condições contratuais, após o término da exposição. Todo o material utilizado na produção expográfica, será de responsabilidade da contratada, a menos que o Museu da Língua portuguesa tenha interesse em reaproveitá-los. A CONTRATADA é responsável pelo descarte dos materiais de acordo com a legislação atual).
(*) Em complemento a este Termo de Referência o detalhamento para realização do projeto expográfico e cenotécnico estará descrito nos seguintes documentos: ANEXO_I_Planta_expositiva_MA projeto expográfico; ANEXO_II_Memorial_Descritivo e ANEXO_III_Montagem_Fina que serão disponibilizados aos interessados na participação deste processo de seleção mediante solicitação no e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx e xxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx .
2.1 CRONOGRAMA DE MONTAGEM GERAL DA EXPOSIÇÃO
Montagem / construção cenográfica | 20.07.2024 | 01.08.2024 |
Montagem fina (obras originais / reproduções / pinturas artísticas) | 02.08.2024 | 09.08.2024 |
Finalização da montagem da exposição | _ | 09.08.2024 |
Limpeza geral | _ | 09.08.2024 |
(As datas podem sofrer alterações, por isso devem ser confirmadas com antecedência com a equipe de produção)
2.2 MONTAGEM/DESMONTAGEM
• A empresa deve fornecer escadas com altura apropriada para a montagem/desmontagem
• Todos os equipamentos devem estar em perfeitas condições de uso, e os funcionários devidamente uniformizados, à disposição no local;
• É de extrema importância seguir o memorial descritivo e o contato constante com a equipe de produção executiva e núcleo de exposições do museu.
3. DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS:
O desenvolvimento dos trabalhos será acompanhado por funcionários do Núcleo de Exposições do Museu da Língua Portuguesa e produção executiva em todas as etapas dentro do Centro Cultural Vale Maranhão em São Luís do Maranhão.
A CONTRATANTE indicará o gestor do contrato para acompanhar, fiscalizar e atestar a realização dos serviços, e terá a competência de dirimir as dúvidas que surgirem no curso de sua execução.
4. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O prazo para execução dos serviços será da assinatura do contrato até a desmontagem prevista para 23 de novembro de 2024. Esse prazo poderá ser prorrogado ou alterado pelo CONTRATANTE.
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
• Fornecer informações necessárias para execução descrita acima;
• Rejeitar no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as exigências deste Termo de Referência;
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
• Elaboração de cronograma de trabalho;
• Garantir que esteja pronta no prazo estipulado pelo Núcleo de Exposições e produção executiva;
• A CONTRATADA será responsável por todas as despesas referente a seus empregados e/ou contratados, tais como, mas não limitadas a: salários, adicionais devidos, férias, décimo terceiro, seguro de acidentes de trabalho, contribuições ou encargos devidos à previdência social, ao FGTS, ao PIS, bem como quaisquer outros encargos de natureza trabalhista, previdenciária ou tributária, não tendo a CONTRATANTE qualquer responsabilidade neste sentido;
• A CONTRATADA será responsável pelo custeio de todos os tributos, taxas, contribuições fiscais, parafiscais, previdenciárias, trabalhistas, e de indenizações relativas a acidentes de trabalho que incidam ou venham a incidir sobre a prestação de serviços a ser realizada.
• A CONTRATADA será responsável pelo custeio de passagem, transporte, hospedagem e alimentação de seus funcionários em São Luís do Maranhão, caso a empresa seja de outro município.
7. DO ENVIO E DA FORMA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
As Propostas deverão apresentar:
• No preço, valor total e unitário dos itens/fases, previsto os custos diretos e indiretos necessários à completa e integral execução, sem a isto se limitar, todos os tributos, contribuições fiscais e parafiscais, ônus e encargos de qualquer natureza incidentes sobre o objeto deste termo, além da sugestão do cronograma de desembolso em consonância com a execução;
• Identificação Institucional do proponente e seus contatos/endereçamentos tais como: CNPJ; Razão Social; Endereço; Telefone; E-mail e responsáveis pela proposta e técnica.
• Certificações e/ou registros técnicos concernentes ao objeto deste termo;
• É obrigatório à apresentação do CNAE junto à Proposta Comercial em consonância com o objeto;
• É obrigatório a apresentação de currículo/portfólio em arquivo pdf, com a realização de serviços para projetos culturais, em museus e/ou instituições culturais, nos últimos 5 anos;
• As propostas serão analisadas pelo critério de melhor preço e técnica.
O Proponente, ao apresentar a sua Proposta Comercial, estará́ ciente dos prazos de pagamentos estabelecidos pelo Núcleo Administrativo Financeiro (item 9), não haverá́ pagamentos antecipados ou fora do prazo pactuado no contrato de prestação de serviços;
Desse modo, as propostas e o cadastro de fornecedores (xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/) deverão ser encaminhadas para os e-mails xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx, xxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx , até às 23h59 do dia 23/06/2024. O anúncio do proponente vencedor será apresentado exclusivamente no site do IDBRASIL.
“Por fim, o IDBRASIL reitera seu compromisso e a total observância aos princípios gerais da Administração Pública, garantindo-se a ampla participação, concorrência e isonomia entre os interessados”.
8. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR OBRIGATÓRIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Para fins de formalização do contrato, a empresa vencedora deverá apresentar os seguintes documentos:
• Contrato Social e alterações ou Ato Constitutivo da Pessoa Jurídica – cópia simples;
• Inscrição estadual e/ ou municipal;
• RG e CPF do representante legal;
• Cadastro de Fornecedores preenchido e assinado;
• Certidões negativas de Protesto; INSS; FGTS;
• Relação de empresas onde tenha prestado o tipo de serviço objeto desta Tomada de Preço;
• Declaração de no mínimo duas empresas e/ou atestados técnicos da realização dos serviços prestados similares ao objeto desta tomada de preço;
Outros Documentos solicitado na convocatória.
9. DO PAGAMENTO:
09.1 A descrição para emissão das Notas Fiscais deverá constar no campo discriminação a rubrica e/ou origem dos recursos que serão informados pelo museu por ocasião dos pagamentos.
09.2 Os pagamentos pela prestação dos serviços serão efetuados 10 dias após a quinzena na qual a nota fiscal for recebida pelo financeiro do Museu da Língua Portuguesa, ou seja:
• Notas fiscais e boletos emitidas e enviadas para o e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx entre os dias 01 e 15, o pagamento será efetuado no dia 25 do mesmo mês;
• Notas Fiscais e boletos emitidas e enviadas para o e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx entre os dias 16 e 31, o pagamento será efetuado no dia 10 do mês seguinte;
• A NF da respectiva cobrança deverá ser emitida de acordo com o CNAE do serviço realizado;
• As notas fiscais devem ser emitidas e enviadas para o e- mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx dentro do mês de competência da prestação de serviços, sob pena de não serem aceitas fora do prazo aqui estabelecido.
10. DAS CONDIÇÕES GERAIS:
• A contratação deste serviço não estabelece qualquer forma de associação ou relação entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, especialmente as de natureza previdenciária, trabalhista e societária, eis que este Contrato determina que todas as relações entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA são de natureza meramente civil;
• Poderá participar deste processo de seleção toda e qualquer sociedade empresária do ramo, conforme CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que atendam às exigências mínimas contidas no presente Termo de Referência, pessoa jurídica de direito privado, incluindo Microempresas e/ou aquelas enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI.
• Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas por escrito através do endereço de e-mails: xxxxxxx@xxx.xxx.xx , xxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx e xxxxxxxx.xxxxx@xxxx.xxx.xx .