TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO
(Pão francês), XXXXX (apresuntado/xxxxxxxxx) E LEITE PARA A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE GOIÁS S.A.
TERMO DE REFERÊNCIA
1. DO OBJETO
1.1. A presente licitação tem como escopo a contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de panificação (pão francês), frios (apresuntado, mussarela) e leite para a Centrais de Abastecimento de Goiás S.A. – CEASA/GO.
2. DA JUSTIFICATIVA PARA A AQUISIÇÃO
2.1. Para o fornecimento de café da manhã e lanche à tarde para os servidores e colaboradores da CEASA-GO, necessário se faz a contratação de empresa especializada para o seu consequente fornecimento, o que gerará economia e maior segurança quanto à qualidade dos produtos, bem como sua organização e otimização de compra.
3. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
3.1. A aquisição deverá observar as normas e procedimentos contidos na Lei nº 10.520, de17 de julho de 2002, no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e no Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, que regulamentam a modalidade Pregão e subsidiariamente, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas posteriores alterações e demais normas.
4. DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO, PREÇOS MÁXIMOS
4.1. Especificações Mínimas Gerais:
ITEM | ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS GERAIS | QTD. ANUAL |
1 | Pão Francês (50g) | 19.500 UN |
2 | Mussarela (kg) | 225 Kg |
3 | Apresuntado (Kg) | 225 Kg |
4 | Leite tipo C (lt) | 1800 Lt |
4.2. Preços Máximos Aceitáveis:
ÍTEM | DESCRIÇÃO DETALHADA UNIDADE | QTD | UN. | PREÇO MÁXIMO UNITÁRIO ACEITÁVEL | PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL PARA O ÍTEM |
1 | Pão Francês (50g) | 19.500 | UN | 0,48 | 9.425,00 |
2 | Mussarela (kg) | 225 | KG | 18,17 | 4.087,50 |
3 | Apresuntado (Kg) | 225 | KG | 15,83 | 3.562,50 |
4 | Leite tipo C (lt) | 1.800 | LT | 2,50 | 4.500,00 |
... | TOTAL | ... | ... | … | R$ 21.575,00 |
5. DA GARANTIA
5.1. O produto que apresentar vício, defeito ou incorreção, deverá ser reparado e corrigido, sem ônus para CEASA/GO.
6. DA ENTREGA DO OBJETO: LOCAL, FORMA, VIGÊNCIA CONTRATUAL
6.1. Local:
6.1.1. Prédio Administrativo da CEASA-GO – Copa/Cozinha vinculada a Gerência Administrativa - Telefone (00) 0000-0000 / 9008
6.2. Forma:
6.2.1. A forma da entrega dos produtos será diária, impreterivelmente às 06:15hs na Copa/Cozinha da CEASA/GO, sendo 65 (sessenta e cinco) pães, 750 (setecentos e cinquenta) gramas de mussarela, 750 (setecentos e cinquenta) gramas de apresuntado e 06 (seis) litros de leite.
6.3. Vigência
6.3.1. O contrato terá vigência de 12 meses.
7. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
7.1. Fornecer os produtos cotados conforme previsto neste Termo de Referência, obedecendo rigorosamente às especificações e condições estipuladas no Edital de Licitação e na proposta comercial.
7.2. Substituir, no mesmo dia os produtos que apresentarem defeitos.
8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
8.1. Será designado servidor da Copa/Cozinha desta Centrais para promover o acompanhamento da entrega dos produtos, com fins de conferir no que for necessário às condições previstas neste Termo.
8.2. Rejeitar o produto que não atender aos requisitos constantes das especificações do Termo de Referência.
8.3. Efetuar o pagamento até o 10º (décimo) dia útil seguinte ao do recebimento definitivo, com atesto da nota fiscal de cada fornecimento, que deverá ser feito pelo servidor responsável pela Gerência Administrativa.
8.4. Aplicar as penalidades, quando cabível.
9. DO RECEBIMENTO DO BEM
9.1. Os Produtos serão recebidos definitivamente, mediante a verificação da qualidade e sua consequente aceitação, por intermédio de Termo Definitivo de Recebimento, assinado pelas partes ou Atesto da Nota Fiscal pelo servidor responsável da Gerência Administrativa da CEASA/GO.
9.2. Caberá ao servidor responsável da Gerência de Administrativa rejeitar os produtos que não estejam de acordo com as exigências, ou aqueles que não sejam comprovadamente do dia, bem como determinar as suas substituições.