MINISTÉRIO DA CIDADANIA SECRETARIA EXECUTIVA
MINISTÉRIO DA CIDADANIA SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E A EMPRESA IRMÃOS REZENDE - COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME.
A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.756.246/0004-54, com sede no Bloco “A”, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF, representada pela Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos, a Senhora CRISTIANE DOS SANTOS XXXX XX XXXXXXXX, nomeada pela Portaria da Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome nº 24, de 19 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2013, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa IRMÃOS REZENDE — COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
Águas Claras Chácara 21 Lote 30, Guará I, CEP 71.090-245,
nº 15.671.181/0001-55,
AUTOMOTIVOS LTDA - ME., inscrita no CNPJ/MF sob o
estabelecida na Colônia Agrícola neste ato representado por seu Sócio Administrador, o
n° 2.314.189—SSP/DF,
Senhor FREDERICO RIBEIRO DE REZENDE, portador da Cédula de Identidade inscrito no
CPF/MF sob o n° 000.000.000-00, em conformidade com o Contrato Social da Empresa, doravante denominada
CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente Termo Aditivo, de acordo com a minuta examinada e aprovada pela Consultoria Jurídica por meio do Parecer nº 00628/CONJUR-MC/CGU/AGU, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observando o que consta nos autos do Processo nº 71000.079938/2017-57, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 25/2018 por mais 12 (doze) meses.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. Fica prorrogada a vigência do Contrato Administrativo nº 25/2018 de 30/07/2019 até 30/07/2020, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. A despesa com a execução dos serviços contratados, de que trata o objeto do presente termo aditivo, no corrente exercício, no valor anual de R$ 79.998,40 (setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), correrá à conta de dotação orçamentária própria, prevista na Lei Orçamentária Anual em vigor, sob as seguintes classificações:
Gestão/Unidade: 550005 Fonte de Recursos: 0151
Programa de Trabalho: 08.122.2122.2000.0001 Elemento de Despesa: 33.90.30
Plano Interno: 02000405023
SB: 39
Nota de Empenho: 2019NE800047
Gestão/Unidade: 550005 Fonte de Recursos: 0151
Programa de Trabalho: 08.122.2122.2000.0001 Elemento de Despesa: 33.90.39
Plano Interno: 02000405023
SB: 19
Nota de Empenho: 2019NE800048
3.2. A despesa para o exercício subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada ao Ministério da Cidadania na Lei Orçamentária Anual, registrando- se por apostilamento o crédito e o empenho para sua cobertura, em conformidade com o art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.
4. CLÁUSULA QUARTA - DA ASSINATURA ELETRÔNICA E/OU DIGITAL
4.1. O presente instrumento será firmado através de assinatura eletrônica e/ou digital, certificada pelo Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Cidadania, garantida a eficácia das Cláusulas.
4.2. Em conformidade com o disposto §1º do art. 10 da MPV 2.200-02/01, a assinatura deste termo pelo representante oficial da contratada, pressupõem declarada, de forma inequívoca, a sua concordância, bem como o reconhecimento de validade e aceite do presente documento.
4.3. A sua autenticidade poderá, a qualquer tempo, ser atestada seguindo os procedimentos impressos na nota de rodapé, não podendo, desta forma, as partes se oporem a sua utilização.
5. CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
5.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação deste Termo, por extrato, no Diário Oficial da União, nos termos do que dispõe o art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93.
6. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO
6.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições pactuadas no Contrato original, que não tenham sido atingidas pelas disposições deste Termo.
E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado o presente instrumento, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado digitalmente pelas partes contratantes.
XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX
Ministério da Cidadania
CONTRATANTE
XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
Irmãos Rezende - Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda -ME.
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
000.000.000-00
NOME: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx CPF:
NOME: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
CPF: 000.000.000-00
Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, Usuário Externo, em 18/07/2019, às 13:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, Coordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 18/07/2019, às 16:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Chefe da Divisão de Elaboração e Registros Contratuais, em 22/07/2019, às 09:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Testemunha, em 22/07/2019, às 10:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 10, inciso II, da Portaria nº 390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 4641724 e o código XXX 00XXX0X0.
Referência: Processo nº 71000.079938/2017-57 SEI nº 4641724
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMOS ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Espécie: Convênio de concessão de estágio; Partes: Universidade Brasil e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 23/07/2019; Signatários: Rui Machado, pela Embrapa e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, pela Universidade Brasil.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 20900.18/0009- 0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 20900.18/0009-0 por 10 (dez) meses; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/7/2019; Vigência: 18/7/2019 até 23/5/2020; Signatários: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Chefe Geral e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Chefe Adjunto de P&D - ambos pela Embrapa Soja e Nilda de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Presidente da EPAMIG.
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2019
A Embrapa Agrobiologia comunica que realizará Leilão de bens de sua propriedade, no estado em que se encontram. Data: 07/08/2019 às 09:30 horas. Local: Prédio Sede da Embrapa Agrobiologia - Xxxxxxx XX 000 Xx 0 - Xxxxxxxxxx - XX.
Os bens estarão expostos ao público no endereço mencionado mediante agendamento prévio, durante horário comercial até a véspera da abertura do Leilão. Telefone para agendamento: 00 0000-0000. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço mencionado em dias úteis no horário de 8:00h às 11:00h e 13:00h às 16:00h ou através do e-mail: xxxxx.xxx@xxxxxxx.xx e/ou xxxxxxxxx.x.xxxxxxx@xxxxxxx.xx.
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Chefe Adjunto de Administração Em Exercício
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério da Cidadania - MC, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais - SENAR - AR/MG. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2019 (Processo nº 71000.022829/2019-20). OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a articulação institucional para a execução de ações de inclusão produtiva para o atendimento de famílias residentes no meio rural em situação de extrema pobreza, conforme as condições previstas na Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contado após a publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXXXX XXXXX,
Ministro de Estado da Cidadania - CPF nº 000.000.000-00, pelo MC e XXXXXXX XXXXXX, Presidente do Conselho Administrativo - CPF nº 000.000.000-00, pelo SENAR-AR/MG.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de Doação Nº 354/2019. PROCESSO: 71000.062138/2018-88 celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC inscrito no CNPJ sob o nº 82.928.656/0001-33. OBJETO: Doação de 1 Micro-Ônibus com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. XXXXX XXXXXXXXX TERRA - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 000.000.000-00. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). JOARES XXXXXX XXXXXXXXXX - Prefeito(a) Municipal de TUBARÃO/SC, inscrito(a) no CPF nº 000.000.000-00. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2019.
Termo de Doação Nº 380/2019. PROCESSO: 71000.062160/2018-28 celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.277/0001-52. OBJETO: Doação de 1 Micro-Ônibus com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil e duzentos reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. XXXXX XXXXXXXXX TERRA - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 000.000.000-00. DONATÁRIO: Representado(a) pelo(a) Sr(a). VOLNEI XXXX XXXXXXXXX - Prefeito(a) Municipal de ITAJAÍ/SC, inscrito(a) no CPF nº 000.000.000-00. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2019.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS. PROJETO 914BRZ3048
VIGÊNCIA: 22/07/2019 a 16/12/2019 VALOR DO CONTRATO: R$ 62.612,89
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaboração de produto(s) técnico(s) que apresente(m) no mínimo 10 (dez) boas práticas de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população idosa - sobretudo da parcela mais vulnerável - implementadas pelos municípios brasileiros. Os produtos serão disponibilizados para os governos estaduais e municipais, disseminando boas experiências existentes na implementação e desenvolvimento de ações voltadas à promoção de uma política local para as pessoas idosas, no contexto da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
MODALIDADE: Produto.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Diretor UBO da UNESCO no Brasil e Áurea Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx (CPF: 000.000.000-00).
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS. PROJETO 914BRZ3048
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302019072400004
4
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
VIGÊNCIA: 22/07/2019 a 16/12/2019 VALOR DO CONTRATO: R$ 58.204,49
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar o mapeamento de novas ferramentas e soluções tecnológicas que garantam transparência na comunicação com beneficiários do programa Bolsa Família sobre os processos de gestão de benefícios, além do aperfeiçoamento dos canais de comunicação já existentes.
MODALIDADE: Produto.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Diretor UBO da UNESCO no Brasil e Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx (CPF: 000.000.000-00).
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS. PROJETO 914BRZ3048
VIGÊNCIA: 22/07/2019 a 16/12/2019 VALOR DO CONTRATO: R$ 60.612,89
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaboração de documentos para apoiar o aprimoramento e a implementação de políticas nacionais de promoção do desenvolvimento humano relacionadas à população idosa. Como resultado da execução dos trabalhos, os produtos fornecerão subsídios técnicos para aperfeiçoar a implementação, execução, avaliação e monitoramento da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, particularmente no que se refere ao papel que os estados desempenham nesta política.
MODALIDADE: Produto.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Diretor UBO da UNESCO no Brasil e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxx (CPF: 000.000.000-00).
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS. PROJETO 914BRZ3048
VIGÊNCIA: 22/07/2019 a 16/12/2019 VALOR DO CONTRATO: R$ 57.732,89
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realização de levantamento sobre duração e custos dos processos administrativos de cobrança de ressarcimento de benefícios no âmbito da Fiscalização do Programa Bolsa Família (PBF)
MODALIDADE: Produto.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Diretor UBO da UNESCO no Brasil e Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx (CPF: 000.000.000-00).
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01/2019 ao Termo de Fomento nº 878594/2018, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; COMUNIDADE OBRA DE XXXXX - OPUS MARIAE, CNPJ: 00.303.435/0001-05. Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
Parágrafo Único. Vigência: 28/12/2018 a 18/07/2020. Data de Assinatura: 23/072019. Assina: Ministério da Cidadania - Xxxxxxx Xxxxxxxx Junior - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 08129.004143/2018-93.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01/2019 ao Termo de Fomento 878167/2018, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; OBRA SOCIAL FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DA GUADALUPE, CNPJ: 01.613.028/0001-67. Lei nº
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único. Vigência: 28/12/2019 a 13/06/2020. Data de Assinatura: 23/07/2019. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
- Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 08129.004363/2018- 17.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01/2019 ao Termo de Fomento 876453/2018, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; CASA DO MENOR SÃO XXXXXX XXXXXXX, CNPJ: 32.011.876/0001-20. Lei nº 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único.
Vigência: 28/12/2018 a 17/07/2020. Data de Assinatura: 23/07/2019. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - XXXXXXX XXXXXXXX JUNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Processo nº 08129.004391/2018-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 35/2015. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão Executor: UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA-UNIFA. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 35/2015. Vigência: 16/11/2015 a 31/12/2019. Data de Assinatura: 22/07/2019. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Secretário Nacional do Esporte de Alto Rendimento-SNEAR, CPF: 000.000.000-00 e Maj. Brig. do Ar Jóse Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxx, Comandante da Universidade da Força Aérea-UNIFA CPF: 000.000.000-00. Processo: 58701.003251/2015-13.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado (a): THIAGO DOS SANTOS ESTRELA GUEDES.
Contrato n.º 137/2015.
Processo n.º 71000.084849/2015-61.
Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012.
Jornada de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Vigência: 05/08/2019 a 04/08/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 550005
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 71000079938201757.
PREGÃO SISPP Nº 8/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 15671181000155. Contratado : XXXXXX XXXXXXX -
COMERCIO DE PECASE SERVICOS AUTOMOTIV. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 25/2018 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 30/07/2019 a 30/07/2020. Valor Total: R$79.998,40. Fonte:
151000000 - 2019NE800047 Fonte: 151000000 - 2019NE800048. Data de Assinatura:
18/07/2019.
(SICON - 23/07/2019) 550005-00001-2019NE000001