Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas
Complexo Multiuso
Xxxxxxx Xxxxxxxxx - XXXXXXXX
CONSULTA PÚBLICA
Agosto de 2022
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SDECTI
AGENDA - XXXXXXXX
1. OBJETO DO CONTRATO
2. ESCOPO
2.1 ESCOPO DO PROJETO – DIRETRIZES
2.2 ESCOPO DO PROJETO – ÁREA DA CONCESSÃO
2.3 ESCOPO DO PROJETO – INVESTIMENTOS DA CONCESSIONÁRIA
3. QUADRO-RESUMO DO PROJETO
4. MÉRITOS E CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS
4.1 FRUIÇÃO PÚBLICA
4.2 SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
4.3. VERIFICADOR INDEPENDENTE
5. EDITAL
6. LINHA DO TEMPO
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1. OBJETO DO CONTRATO
Concessão para a prestação dos serviços de GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO do Complexo
Multiuso Xxxxxxx Xxxxxxxxx “Geraldão”, no Município do
Recife, bem como a execução de OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA no Complexo.
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2.1. ESCOPO DO PROJETO – DIRETRIZES
OUTORGA COM FINS SOCIAIS
MANUTENÇÃO DA VOCAÇÃO ESPORTIVA
MÁXIMA UTILIZAÇÃO E BENEFÍCIO PÚBLICO
- Concessão Comum
- Sem contrapartidas do Município
- Recursos direcionados para Habitação Social
- Preservação integral da grade de horários e/ou diárias de utilização pela Secretaria de Esportes
- Fruição pública gratuita, voltada à
saúde e ao bem-estar da população
- Eventos esportivos, culturais, negociais, educativos, de lazer e entretenimento
- Investimentos revertidos ao Poder Público no final da concessão
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2.1. ESCOPO DO PROJETO – DIRETRIZES
PLANO DE NEGÓCIOS REFERENCIAL
LIMITAÇÕES À EXPLORAÇÃO DO EQUIPAMENTO
MODELO DE GESTÃO
- Receitas: eventos, feiras, congressos, bares e restaurantes, academias, lojas esportivas, estacionamento, antenas, publicidade,
- Naming rights preservando o nome oficial
- Pagamento de Outorgas Fixa e Variável.
- Projetos de empreendimentos associados com plano de negócios específico e aprovação prévia do Município
- Adequação a nível de ruídos e demais normas técnicas pertinentes
- Respeito à grade de programação gratuita
- Incentivos para níveis de serviço mais elevados: SMD, com reflexos sobre outorga variável
- Verificador Independente como agente auxiliar de auditoria para mensuração do desempenho
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2.2. ESCOPO DO PROJETO – ÁREA DA CONCESSÃO
Complexo Multiuso - Geraldão 1
- Área Total1: 37.242 m2 2
- Área Construída1: 21.730 m2
- Perímetro: 862 m
2
1- Arena Multiuso: 1 4
Capacidade : 9.254 pessoas
(8.776 cadeiras)
- Área Externa:
12 Parque Aquático 3 3
23 Quadras Poliesportivas
4 Estacionamento (262 vagas)
1 Fonte: Regulamento Xxxxxxxx - SESP
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2.2. ESCOPO DO PROJETO – ÁREA DA CONCESSÃO
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2.2. ESCOPO DO PROJETO – ÁREA DA CONCESSÃO
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2.3. ESCOPO – INVESTIMENTOS DA CONCESSIONÁRIA
CAPEX
Piso de alta performance na Arena Multiuso
Melhorias nas Quadras Poliesportivas
Aumento da Capacidade da Subestação
Placar em LED de última geração
Sistema de Incêndio
e Para-Raio (SDAI e SPDA)
Intervenções nas Instalações Elétricas
Recuperação estrutural pontual
na Arena Multiuso
Climatização da Arena Multiuso
Substituição das
Juntas de dilatação da piscina
Intervenções na Rede Lógica e CFTV
Exaustores nos vestiários
Intervenções no Piso da Área Externa
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2.3. ESCOPO – INVESTIMENTOS DA CONCESSIONÁRIA
OPEX
Vigilância Patrimonial
Limpeza
Manutenção Predial
Jardinagem
Coleta e Destinação de Resíduos
Gestão
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3. QUADRO-RESUMO DO PROJETO
OBRIGAÇÕES
PROJEÇÕES FINANCEIRAS
ARRECADAÇÕES
PRAZO DA CONCESSÃO 20 ANOS
INTEGRALIZAÇÃO R$ 5.409.430
GARANTIA CONTRATO
R$ 6.773.602
VALOR CONTRATO
R$ 135.472.043,24
RECEITAS ESTIMADAS
R$ 235.850.833
CAPEX
R$ 21.727.035
OPEX
R$ 113.745.007
OUTORGA FIXA TOTAL ESPERADA =
R$ 15.184.993,99
ISS
R$ 11.792.542
FEDERAIS (PIS, COFINS, IR, CSLL) R$ 28.070.406
OUTORGA FIXA (DOWNPAYMENT)
R$ 4.555.498 (30%)
OUTORGA FIXA (PARCELADA) R$ 10.629.495,80 (70%)
AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA T.I.R. = 12,63%
VPL = 0
OUTORGA VARIÁVEL =
R$ 11,8 MM (5% REC. BRUTA)
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4. MÉRITOS E CARACTERÍSTICAS ESPECIAIS
- Finalização de todos os investimentos necessários
- Agilidade em novas intervenções: contratação integrada
- Operação, manutenção e conservação pelo privado, inclusive nos períodos de utilização pública
- ISS e Outorgas para os cofres públicos municipais
- Outorga fixa direcionada à Habitação Social
- Eficiência administrativa com a unificação da gestão contratual e dos processos licitatórios
- Aumento do fluxo de eventos e do turismo de negócios, dinamizando a economia municipal
- Consolidação do Recife como referência de esportiva e negócios no Norte-Nordeste
- Aumento da demanda por voos nacionais e internacionais
- Criação de empregos diretos, nas instalações do Complexo, e indiretos, em setores associados
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4.1. FRUIÇÃO PÚBLICA
Arena Multiuso
Parque Aquático
Quadra de Areia
60 diárias por ano
Uso atual preservado
Uso atual preservado
Sala de capacitação: 720h/ano
Sala de apoio: uso exclusivo PCR
Sala administrativa: uso exclusivo da PCR
Sala de apoio: uso exclusivo PCR
Quadras Poliesportivas
Uso atual preservado
Auditório: 360h/ano
Sala atividades esportivas: uso exclusivo da PCR
Concessionária responsável pelos gastos operacionais e de manutenção
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4.1. FRUIÇÃO PÚBLICA
Calendário semanal de ocupação do Parque Aquático e da Quadra de Areia pela Prefeitura do Recife
PARQUE AQUÁTICO E QUADRA DE AREIA | |||||||
HORÁRIO | Seg | Ter | Qua | Qui | Sex | Sab | Dom |
7H AS 8H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | ||
8H AS 9H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | ||
9H AS 10H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | ||
10H AS 11H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | ||
11H AS 12H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | ||
12H AS 13H | |||||||
13H AS 14H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | ||
14H AS 15H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | ||
15H AS 16H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | ||
16H AS 17H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | ||
17H AS 18H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | ||
18H AS 19H | |||||||
19H AS 20H | |||||||
20H AS 21H | |||||||
21H AS 22H | |||||||
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Utilização pela Prefeitura do Recife
PCR |
Disponível
Fonte: Elaboração Própria.
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4.1. FRUIÇÃO PÚBLICA
Calendário semanal de ocupação das Quadras Poliesportivas do Geraldão pelas escolas de Esportes da Prefeitura da Cidade do Recife
QUADRAS POLIESPORTIVAS (Q.1, Q.2 E Q.3) | |||||||||||||||||||||
HORÁRIO | Seg | Ter | Qua | Qui | Sex | Sab | Dom | ||||||||||||||
Q.1 | Q.2 | Q.3 | Q.1 | Q.2 | Q.3 | Q.1 | Q.2 | Q.3 | Q.1 | Q.2 | Q.3 | Q.1 | Q.2 | Q.3 | Q.1 | Q.2 | Q.3 | Q.1 | Q.2 | Q.3 | |
7H AS 8H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | ||||||||||||||
8H AS 9H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | |||||
9H AS 10H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | |||
10H AS 11H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | |||||
11H AS 12H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | |||||||||
12H AS 13H | PCR | ||||||||||||||||||||
13H AS 14H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | ||||||||||||||
14H AS 15H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | ||||||||
15H AS 16H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | |||||||
16H AS 17H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | ||||||||
17H AS 18H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | ||||||||||||
18H AS 19H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | ||||||||||||
19H AS 20H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | |||||||||||||||
20H AS 21H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | ||||||
21H AS 22H | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | PCR | ||||||||
Fonte: Elaboração Própria.
PCR Utilização pela Prefeitura do Recife Disponível
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4.2. SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
• Incentiva a Concessionária a buscar níveis máximos de serviço
• Fator de Desempenho composto por 3 índices:
• Índice de Utilização
• Índice Técnico-Operacional
• Índice de Satisfação do Usuário
• Reflete-se sobre a Outorga Variável da seguinte forma:
Nível de serviço | Fator de Desempenho | Outorga Variável (% da Receita Bruta) |
Supera o esperado | 90,1 a 100 | 4% (bônus) |
Atende satisfatoriamente | 60,1 a 90 | 5% (padrão) |
Não atinge o esperado | 0 a 60 | 6% (mais penalidades) |
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4.3. VERIFICADOR INDEPENDENTE
- Auxilia a gestão contratual
- Contratado pela Concessionária
- Contratação regulamentada no Edital de Concessão
- Responde diretamente ao Poder Concedente
- Contratado até o sexto mês após a ordem de início
- Ciclos de Avaliação Semestrais
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5. EDITAL
• Modalidade da Licitação: concorrência
• Critério de julgamento: maior oferta fechada (maior valor de outorga fixa)
• Possibilidade de formação de consórcios: sem limite de consorciados
• Garantia de proposta: 0,5% do Valor do Contrato (R$ 677.360,22)
• Fase recursal: única
• Qualificação técnico-operacional exigida:
a) gestão e exploração econômica de empreendimento com admissão de visitantes e oferta de serviços de turismo, comércio, esporte, cultura ou lazer, com comprovada capacidade de atendimento concomitante de, no mínimo,
3.000 (três mil) pessoas; ou
b) execução de contrato público de concessão comum, administrativa ou patrocinada que comprovadamente possua um conjunto de indicadores de desempenho por pelo menos 2 (dois) anos contados da data de eficácia do contrato, com comprovado atendimento de todos os níveis de serviço exigidos; ou
c) realização de, no mínimo, 6 (seis) eventos no período de 2 (dois) anos, com público mínimo de 3.000 (três mil) pessoas em cada um deles, comprovadamente transcorridos sem transtornos logísticos, administrativos e operacionais que tenham impactado na experiência do público.
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6. LINHA DO TEMPO
Mai/21 -> Ago/22 Ago/22 -> Set/22 Ago/22 -> Nov/22 Dez/22* Fev/23* Abr/23*
Estruturação
do Projeto
Consulta
Pública
TCE – Tribunal de Contas do Estado
Edital Licitação
Assinatura do
Contrato
Estudos
- Técnico- Operacional
- Econômico- Financeiro
- Jurídico-
Regulatório
- Road Show: 12/09 a 16/09
- Audiência
Pública: 19/09
* Previsão
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OBRIGADO!
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