PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Terça-feira, 31 de agosto de 2021 Número 169
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
NÚCLEO DE ATLETISMO DE CUCUJÃES
Anúncio de procedimento n.º 11238/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Núcleo de Atletismo de Cucujães NIPC: 501893628
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx: Rua D. Almira Brandão, 94
Código postal: 3720 400
Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis Freguesia: Freguesia de Vila de Cucujães Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Museu do Atletismo de Oliveira de Azeméis
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto da empreitada consiste na realização de todos os trabalhos previstos no mapa de trabalhos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento: Sim
N.º 11238 31 de agosto de 2021 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 162150.81 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 45212313
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 001/2021/JUN
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Xxxxxxxx: Oliveira de Azemeis Freguesia: Freguesia de Vila de Cucujães
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição:
Os indicados no ponto 26 do Programa de Procedimento, a entregar no prazo de cinco (5) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Atletismo de Cucujães
N.º 11238 31 de agosto de 2021 Pág. 3
Endereço desse serviço: Rua D. Almira Brandão, nº 94 Código postal: 3720 400
Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
110 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade Nome: Não aplicável Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo Nome: Preço Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Núcleo de Atletismo de Cucujães Endereço: Rua D. Almira Brandão, 94
Código postal: 3720 400 Localidade: Oliveira de Azeméis Telefone: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/08/31
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
N.º 11238 31 de agosto de 2021 Pág. 4
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx: Presidente
414530366