EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.

COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE – MEI/ME/EPP.

1. INTRODUÇÃO

1.1. O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pela Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx – RJ torna público que o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Secretário Municipal de Licitações e Contratos, ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, na forma do disposto no processo administrativo nº 18.140/2021 que no dia 24 de janeiro de 2022, às 10:00 horas e local indicados no item 4.1 e devidamente AUTORIZADO pelo Ordenador de Xxxxxxx, Xx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, ora denominado Secretário Municipal de Saúde deste edital, será realizada licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 2.902, de 04 de maio de 2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pelo Decreto Municipal nº 3.086, de 23 de janeiro de 2006, pelo Decreto Municipal nº 4.308, de 16 de julho de 2018, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Municipal nº 3.364, de 27 de outubro de 2015, e respectivas alterações, subsidiariamente pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.

1.2. A Secretaria Municipal de Saúde é o ÓRGÃO GERENCIADOR do presente Registro de Preços, a quem caberá praticar todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3°, §2° do Decreto Municipal n° 3.086, de 23 de janeiro de 2006.

1.3. A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, no dia e hora indicados no item 4.1 deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe.

1.4. As retificações deste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.

1.5. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico do Banco do Brasil promotora da licitação - xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx , no endereço eletrônico da PMI – xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de duas resmas de papel A4, de 500 folhas, na sede da PMI, situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx – Xxxxxxx - XX.

1.6. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de quaisquer de seus dispositivos em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.5, até 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16:00 horas do último dia do prazo referido.

1.6.1. Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas.

1.7. Os interessados poderão formular impugnações ao Edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no endereço indicado no item 1.5, até as 16 horas, ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por meio do correio eletrônico xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx, até as 16 horas do último dia do prazo referido.

1.7.1. Caberá à AUTORIDADE COMPETENTE decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas da abertura da sessão.

1.8. Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimentos serão divulgados mediante nota do portal eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, pelo n° (917090) na sessão relacionada às futuras licitações, ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigado a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.

1.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação legal, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis.

2. OBJETO, ÓRGÃOS ADERENTES, QUANTIDADE E LOCAL DE ENTREGA.

2.1. O objeto deste pregão é o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS para atender demandas da Atenção Básica e Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

2.1.1. O fornecimento do objeto será parcelado e contínuo.

2.1.2. A entrega dos bens deverá ser realizada no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da retirada da ordem de fornecimento emitida pela Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde.

2.1.3. Os produtos devem conter, na embalagem, dado de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 (seis) meses a partir da data de entrega e número do registro.

2.2. Os bens objetos poderão ser adquiridos pelo ÓRGÃO GERENCIADOR.

2.2.1. A ata de registro de preços, Anexo XI, poderá ser aderida por quaisquer órgãos ou entidades do Município de Itaguaí, que não tenham participado do certame licitatório, ora denominados ÓRGÃOS ADERENTES.

2.2.1.1. Podem também ser considerados ÓRGÃOS ADERENTES os órgãos ou entidades municipais, distritais, de outros estados e federais, resguardadas as disposições de cada ente, desde que atendido o item 21 deste edital.

2.3. DAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES

a) As especificações dos objetos estão descritos na planilha abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

UBS / USF

CEO

TOTAL

Afastador Expandex autoclavavel, p/colagem infantil leitoso. Embalagem com 1 unidade.

UND

Afastador flex autoclavável médio. Embalagem com 1 unidade.

UND

Agente de união multiuso com flúor fotopolimerizável monocomponente para esmalte/ dentina combina primer e adesivo em um único frasco, apresentado em frasco único e contém resinas elastoméricas e acetona como solvente. Deve apresentar baixa viscosidade e alto poder de penetração nas estruturas dentinárias. Frasco com 5 ml.

100

200

Água oxigenada 10 Vol. Solução tópica 1000 ml.

100

Agulha gengival esterilizada, tamanho 27 G – longa, com cânula de comprimento de 41,3mm, que possua bisel triplo e seja siliconizada; deve possuir gravação de marca, tamanho, lote e validade nas tampas de plástico

e tenha prazo de validade superior a 4 anos; Apresentação: caixa com 100 unidades.

Agulha gengival esterilizada, tamanho 30 G – curta, com cânula de comprimento de 25mm, que possua bisel triplo e seja siliconizada; deve possuir gravação de marca, tamanho, lote e validade nas tampas de plástico e tenha prazo de validade superior a 4 anos;

Apresentação: caixa com 100 unidades.

Alginato para moldagem com 410g, Material Bicromático: Muda de cor duas vezes; Excelente compatibilidade com gessos odontológicos; Contém clorhexidina; Tipo II presa normal.

PCT

200

Algodão, tipo: hidrófilo, apresentação: em rolete, material: alvejado, purificado, isento de impurezas, esterilidade: não estéril. pct c/ 100.

PCT

500

1000

Amálgama de prata. Utilizado como restaurador dentário. Composição: 40% de Prata, 31,3% de Estanho, 28,7% de cobre e 47,9% de Mercúrio. Embalagem com 500 cápsulas.

Anestésico Lidocaína 2% com vasoconstrictor Epinefrina 1:100.000 injetável local com cada ml contendo 20 mg de Cloridrato de Lidocaína, 10 microgramas de epinefrina, também conhecida como adrenalina, isento de Metilparabeno, envasado em tubetes de cristal com 1,8 ml e êmbolos siliconizados. Cada tubetes deverá estar envolvido por adesivo de segurança que proteja a cavidade oral em caso de quebra. O produto deverá estar alojado em blísteres lacrados com 10 tubetes cada. Apresentação: caixas

com 50 tubetes. Registro ANVISA.

100

200

Anestésico mepivacaína 2% com vasoconstritor epinefrina 1:100.000 : injetável local, com cada mL contendo 20mg de Cloridrato de Mepivacaina, 10 microgramas de epinefrina, também conhecida como adrenalina, isento de metilparabeno, envasado em tubetes de cristal com 1,8 mL e êmbolos siliconizados, alojados em blísteres lacrados com 10 tubetes cada.

Embalagem com 50 tubetes.

100

200

Anestésico prilocaína com felipressina: Anestésico injetável local, com cada mL contendo 30mg de Cloridrato de Prilocaina, 0,03 U.I. de Felipressina, envasado em tubetes de cristal com 1,8 mL e êmbolos siliconizados, alojados em blísteres lacrados com 10

tubetes cada; Apresentação: caixas com 50 tubetes.

100

200

Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2% sem vaso constrictor , caixa com 50 tubetes c/1,8ml, tubete de plástico, êmbolo sem látex, validade de 36 meses.

100

Anestésico tópico com 20% de Benzocaína pote sabor menta. Embalagem contendo 01 unidade de 12g.

150

100

250

Aparelho Extra Bucal com arco interno diâmetro ,045"

UND

100

Aplicador microbrush- possui haste dobrável e ponta com cerdas de nylon no tamanho fino 1,5mm(1/8 de gota), indicados para levar e aplicar soluções como evidenciadores,adesivos,selantes, soluções hemostáticas e ácidos. caixa com 100 unidades.

300

200

500

Arco ortodôntico intraoral superelástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.012” 0,30mm caixa com

10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral superelástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.016” 0,40mm caixa com 10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral superelástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.20” caixa com 10

unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral superelástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.014” 0,35mm caixa com

10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral superelástico inferior- NiTi, fio retângulo , espessura 0.016 X 0.22mm. Caixa

com 10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral superelástico superior- NiTi, fio quadrado, espessura 0.016 X 0.22mm. caixa

com 10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral superelástico superior- NiTi, fio redondo, espessura 0.012” (0,30mm) caixa

com 10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral superelástico superior- NiTi, fio redondo, espessura 0.016” (0,40mm) caixa

com 10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral superelástico superior- NiTi, fio redondo, espessura 0.20” Embalagem com 10

unidades.

150

Banda Universal para molares inferiores 28,0mm.

Pacote com 10 unidades.

150

Banda Universal para molares inferiores 28,5mm. Pacote com 10 unidades.

150

Bicarbonato de sódio para profilaxia, sabor morango.

Embalagem de 500 gr.

UND

100

200

Botão lingual para colagem. Pacote com 10 unidades.

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho

13. (embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho

23. (embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho

33. (embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho

44. (embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho

34. (embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho

14. (embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho

24. (embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho

15/35. (embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho

25/45. (embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho

43. (embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Roth Max com gancho 11. (embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 12 . (embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 13

(embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 21

(embalagem com 10 unidades).

PCT

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho22. (embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 23. (embalagem com 10 unidades).

PCT

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 31/32/41/42.

(embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 33. (embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 43.

(embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 14/15/24/25

(embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 34/44. (embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 35/45.

(embalagem com 10 unidades).

400

Broca 4138 HL. Ponta diamantada cônica extremidade arredondada haste longa. Embalagem com 01 unidade.

UND

Broca Carbide chama Multilaminada 12 Lâminas –

embalagem com uma unidade

UND

Broca Carbide cilindrica Multilaminada 12 Lâminas - embalagem com uma unidade

UND

Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

100

Broca carbide baixa rotação nº 2.

UND

Broca carbide baixa rotação nº 4.

UND

Broca carbide baixa rotação nº 6.

UND

Broca carbide baixa rotação nº 8.

UND

Broca Cirúrgica Zecrya número 151, confeccionado em tungstênio, para motores de alta rotação, com desempenho livre de vibrações, com ponta ativa de

11mm e comprimento de 25mm, com seis lâminas helicoidais sem rebarbas ou sinais de oxidação.

UND

150

300

Broca de xxxxx xx0 fabricada em aço inoxidável, 28mm.

Embalagem com 01 unidade.

UND

120

Broca de xxxxx xx0 fabricada em aço inoxidável, 32mm.

Embalagem com 01 unidade.

UND

120

Broca diamantada cilíndrica extremidade plana n° 1090, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer

oxidação.

UND

120

Broca diamantada cilíndrica extremidade plana n° 1091, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer

oxidação.

UND

120

Broca diamantada cilíndrica extremidade plana n° 1092, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.Embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de

registro no Ministério da Saúde.

UND

120

Broca diamantada cônica dupla carretel n° 1046, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem

rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

120

Broca diamantada cônica extremidade em chama n° 3203, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

120

Broca diamantada cônica extremidade em chama nº

2200

UND

Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

140

Broca diamantada esférica n° 1012, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.Embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

140

Broca diamantada ogival 3118 F.

UND

120

Broca diamantada ogival 3118 FF.

UND

120

Broca diamantada ogival 3118.

UND

Broca diamantada tronco cônica invertida n° 1032, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.Embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação,

procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

120

rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

120

Broca diamantada tronco cônica invertida n° 1036,

em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou

por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

100

150

rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

Broca diamantada tronco cônica invertida n° 1153, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

Broca diamantadas esférica n° 1016 haste longa, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.Embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

100

150

Broca diamantadas esférica n° 1016, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.Embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação,

procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

100

180

Broca Endo Z- comprimento de 25mm, 0,9mm de diâmetro,alta rotação,parte ativa em carboneto de tungstênio e parte inativa em aço

inoxidável,autoclavável. Embalagem com 1(uma) unidade

UND

100

140

Broca gates n°01 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 28mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de

identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

120

Broca gates n°01 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 32mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

Broca gates n°02 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 28mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de

identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

120

Broca gates n°02 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 32mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de

identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

120

Broca gates n°03 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 28 mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

120

Broca Gates n°03 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 32 mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

Broca Gates n°04 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 28 mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

Broca Gates n°04 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 32 mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

Broca Gates n°05 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 28mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

Broca Gates n°05 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 32mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

Broca gates n°06 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 28mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

Broca gates n°06 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 32mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

Broca n° 1014, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

Broca n° 1014, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de baixa rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através

de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

Broca shofu (ponta de acabamento) para baixa rotação

UND

Casquete tração alta para aparelho extra bucal

UND

Cera 7 Rosa lâmina. Embalagem com 180 unidades.

Cera ortodôntica incolor embalagem com 10 caixas com

5 bastões de cera cada.

200

100

Cimento cirúrgico: Indicado após cirurgias periodontais sem eugenol. Composição da pasta base: ácido graxos, resina natural, resina sintética, óleo mineral, timol, cera natural, aroma de menta. Composição de pasta aceleradora: oléo mineral, óleo vegetal, óxido de zinco, óxido de magnésio, pigmento de óxido de ferro, timol,

BHT e aroma de menta. Embalagem com 1 base de 90g e 1 catalizador de 90g.

101

Cimento fosfato de zinco líquido. Composição: à base de oxifosfato de zinco com propriedades isolante térmica, compatível com todos os materiais restauradores. Embalagem de 10ml.

120

102

Cimento fosfato de zinco pó. Composição: à base de oxifosfato de zinco com propriedades isolante térmica,

compatível com todos os materiais restauradores. Embalagem de 28g.

120

103

Cimento ionômero de vidro para cimentação – Cx. c/ 1 frasco de cimento em pó com 15g. 1 frasco de líquido com 10g.

100

104

Cimento ionômero de vidro para restaurações em dentes anteriores e posteriores e forramentos, quimicamente ativado, ácido/base, radiopaco pela ação do estrôncio, pó contendo Ácido Poliacrílico desidratado e líquido contendo Ácido Poliacrílico e Ácido Tartárico; com rápido endurecimento, possuir biocompatibilidade, grande adesão química, baixa solubilidade, adesão em superfícies úmidas e liberação contínua de flúor; Apresentação: Kit- Caixa com 10g de pó de cor Universal A2 + 8mL de líquido, 1 colher medidora para

pó e 1 Bloco de Espatulação. Reposição do pó: Frasco com 10 gramas. Reposição líquido: Frasco com 8 ml.

300

100

400

105

Cimento obturador endondôntico. Composição: Óxido de zinco e eugenol. Apresentando boa tolerância pelos tecidos apicais, radiopaco e impermeável. Pó 12g

+ líquido 10ml.

120

106

Cimento resinoso dual. Kit com 01 base de 2,5g e 01

catalizador de 2,5g, cor A1, adesivo permanente, radiopaco. Contendo 5 ponteiras de automistura.

107

clorhexidina a 0,12% solução oral para bochecho. Embalagem 2L

UND

100

200

108

Condicionador Ácido Fosfórico a 37% com de baixa viscosidade e com propriedade tixotrópica. Corante azul. Embalagem com 3 seringas de 2,5 ml.

PCT

200

150

350

109

Cones de guta percha 15/40. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

110

Cones de guta percha 45/80. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

111

Cones de guta percha F accesory. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

112

Cones de guta percha FM accesory. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

113

Cones de guta percha Cones de guta percha M accesory. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

114

Cones de papel absorvente 1° série Nº 15-40. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

300

115

Cones de papel absorvente 2° série Nº 45-80. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

116

Creme dental com flúor. Embalagem com 70g.

UND

20.000

15.000

35.000

117

Disco de acabamento. Embalagem com 120 unidades.

118

Disco diamantado flexível com mandril

UND

119

EDTA 17% Solução é indicado na desobstrução de canais atresiados e na remoção do magma dentinário. Frasco com 500ml.

120

Elástico corrente médio, cor prata , Embalagem com 4,5m

UND

500

121

Elástico corrente longo, incolor, Embalagem com 4,5m

UND

150

122

Elástico corrente curto, incolor , Embalagem com 4,5m

UND

150

123

Elástico extraoral látex 1/2 polegadas leve. Embalagem com 100 unidades.

PCT

100

124

Elástico extraoral látex 1/2 polegadas médio.

Embalagem com 100 unidades.

PCT

100

125

Elástico extraoral látex 1/2 polegadas pesado.

Embalagem com 100 unidades.

PCT

100

126

Elástico Ortodôntico IntraOral Látex média(5/16).

Embalagem com 1000 unidades.

PCT

200

127

Elástico Ortodôntico IntraOral látex(3/16¨).

Embalagem com 1000 unidades.

PCT

200

128

Elástico Ortodôntico IntraOral látex(1/8). Embalagem com 1000 unidades.

PCT

200

129

Escova de Xxxxxx (reta). Nylon Branco ou Preto.

Formato Plano, Para CA (Contra ângulo) e cerdas macias.

UND

200

100

300

130

Escova dental adulto. Cerdas de nylon macias, no

mínimo 38 tufos, cabo reto, anatômica. Embalagem com 1 unidade.

UND

10.000

5.000

15.000

131

Escova dental infantil. Cerdas macias, cabo reto,

anatômico, no mínimo 28 tufos. Embalagem com 1 unidade.

UND

15.000

5.000

20.000

132

Espelho bucal plano nº5 autoclavável. Embalagem com 12 unidades.

100

200

133

Esponja hemostática. Composição hemostática de colágeno(gelatina) de origem Porcina, liofilizada , formato blister individual. Agente hemostático.

Embalagem com 40 unidades.

134

Eucaliptol. Embalagem conta gota 10ml.

100

135

Eugenol. Fenol obtido através do óleo de cravo. Cor do líquido: Amarelo Claro. Aroma de Cravo. Curativo anódino auxiliar da recuperação da polpa inflamada. Restaurações Embalagem 20ml.

150

300

136	Expansor para disjunção palatina 11mm (Hyrax)	UND	-	50	50
137	Expansor para disjunção palatina 13mm (Hyrax)	UND	-	50	50
138	Expansor para disjunção palatina 9mm (Hyrax)	UND	-	50	50
139	Expansor universal mini (Hass) 11mm. Embalagem com 10 unidades.	CX	-	50	50
140	Expansor universal mini (Hass) 7 mm. Embalagem com 10 unidades.	CX	-	50	50
141	Expansor universal mini (Hass) 9 mm. Embalagem com 10 unidades.	CX	-	50	50
142	Filme periapical infantil. Indicado para tomadas radiográficas intraorais (filme 22x35mm), processamento manual ou automático. Embalagem com 100 unidades.	CX	50	50	100
143	Filme Periapical adulto l.indicado para tomadas radiográficas intra-orais (filme31X41mm), processamento manual ou automático. Embalagem com 150 unidades.	CX	100	100	200
144	Fio de aço 0,6mm. Rolo 50g.	Rolo	-	100	100
145	Fio de aço 0,7mm. Rolo 50g.	Rolo	-	100	100
146	Fio de aço 0,9mm. Rolo 50g.	Rolo	-	100	100
147	Fio de sutura agulhado SEDA n° 3.0, agulha 3/4 formato triangular, caixa com 24 envelopes.	CX	200	100	300
148	Fio dental espessura normal com 100 metros.	UND	20.000	15.000	35.000
149	Fita Autoclavável. Embalagem com 1 unidade. 19mmx30m.	PCT	250	250	500
150	Fita/Tira matriz de poliéster (10mmx120mmx0,5mm). Pacote c/ 50 tiras.	PCT	100	20	120
151	Fixador dental-solução fixadora para radiografia pronta para uso em processo manual, embalado em frascos com 475ml, devendo trazer externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e prazo de validade.	FR	100	100	200
152	Flúor gel acidulado, tixotrópico, com concentração 1,23%, para aplicação em 1 minuto com pH entre 3 e 4, sabores: cereja, menta ou tutti-frutti; Apresentação: Frasco com 200 ml.	FR	50	50	100
153	Fluxo de solda de prata (pasta para solda) 20ml.	FR	-	30	30
154	Formocresol -Utilizado como medicação curativa intracanal e em tratamentos endodônticos de dentes decíduos com a finalidade de mumificar o tecido pulpar. Frasco com 10ml.	FR	100	100	200
155	Gancho reto com ponta bola. Pacote com 10 unidades.	PCT	-	50	50
156	Gesso Branco ortodôntico 2KG	PCT	-	75	75
157	Gesso Pedra Tipo III. Embalagem 1 kg.	PCT	-	25	25
158	Grampo para isolamento absoluto nº 201, aço inox. Embalagem com 1 unidade.	UND	-	50	50
159	Grampo para isolamento absoluto nº 202, aço inox. Embalagem com 1 unidade.	UND	-	50	50
160	Grampo para isolamento absoluto nº 206 aço inox. Embalagem com 1 unidade.	UND	-	50	50
161	Grampo para isolamento absoluto nº 207, aço inox.	UND	-

Embalagem com 1 unidade.

162

Grampo para isolamento absoluto nº 208, aço inox.

Embalagem com 1 unidade.

UND

163

Grampo para isolamento absoluto nº 209, aço inox.

Embalagem com 1 unidade.

UND

164

Grampo para isolamento absoluto nº 13, aço inox.

Embalagem com 1 unidade.

UND

165

Grampo para isolamento absoluto nº 13A, aço inox.

Embalagem com 1 unidade.

UND

166

Grampo para isolamento absoluto nº 14A, aço inox.

Embalagem com 1 unidade.

UND

167

Hidróxido de cálcio. Indicado para capeamento pulpar direto ou indireto ou como cimento base sob todos os materiais obturadores. Caixa com 1 tubo base 12g, 1

tubo acelerador 12g e 1 bloco de misturas.

168

Hidróxido de cálcio P.A 100% puro. Embalagem de

10g

169

Hipoclorito de Sódio 2,5% Soda clorada. Embalagem

1L.

300

170

Isolante Cel Lac. Embalagem de 500ml.

171

Kit para polimento de resina composta contendo: 9 polidores de granulação,fina, média e grossa, 4 escovas color brush,1 escova ultra impregnada com carbeto de

silício,1 escova de pelo de cabra e 1 broqueiro, autoclvável.

100

150

172

Lâmina de bisturi descartável de aço carbono estéril, número 15. Embalagem com 100 unidades.

UND

173

Lençol de borracha de látex natural e utilizado para

isolamento absoluto do campo operatório. Embalagem com 26 unidades. Tamanho 12,7x12,7cm.

200

174

Lima 1ª série Hedstron 15/40-25mm,parte ativa com corte quadrangular, angulação de corte de 60°,confeccionado em aço inoxidável , sem sinais de oxidação,com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalagem em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação,

procedência, número de registro no Ministério da Saúde.

100

150

175

Lima 1ª série Hedstron 15/40-31mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação de corte de 60°, confeccionado em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalagem em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de

identificação,procedência, número de registro no Ministério da Saúde

100

150

176

Lima 2ª série Hedstron 45/80-25mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação de corte de 60°, confeccionado em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalagem em caixas com 06 unidades,trazendo externamente os dados de

identificação, procedência, número de registro no Ministério da Saúde

100

177

Lima 2ª série Hedstron 45/80-31mm, parte ativa com

corte quadrangular, angulação de corte de 60°, confeccionado em aço inoxidável, sem sinais de

100

oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalagem em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência , número de registro no Ministério da

Saúde.

178

Lima 1° série Kerr 15/40 - 31 mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 60º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de

identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério de Saúde.

120

150

179

Lima 2° série Kerr 45/80 - 31 mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 60º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de

registro no Ministério de Saúde.

120

150

180

Lima 1° série Kerr 15/40 - 25 mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 60º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de

identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério de Saúde.

120

150

181

Lima 2° série Kerr 45/80 - 25 mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 60º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de

registro no Ministério de Saúde.

120

150

182

Lima série especial Kerr 08/25mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 45º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação,

procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

100

183

Lima série especial Kerr 10/25mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 45º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação,

procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

100

184

Lima série especial Kerr 08/31mm, parte ativa com

corte quadrangular, angulação do corte de 45º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de

oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no

Ministério da Saúde.

100

185

Lima série especial Kerr 10/31mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 45º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação,

procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

100

186

Lima rotatória sortida universal. Conicidade variada no instrumento. Movimento rotatótio convencional que permite instrumentação de canais mais complexos,atresicos e com curvaturas mais acentuadas. Tamanhos SX:0.19/04; Sl:0.18/0.2; S2:0.20/0.4; F1:0.20/0.7; F2:0.25/0.8; F3:0.30/0.9. comprimento

25mm. Embalagem com 6 unidades.

100

187

Lubrificante Spray p/ instrumentos de alta/baixa rotação 200ml

FRC

200

100

300

188

Lixa em tira de aço para acabamento de 06mm- envelope com 12 unid.

ENV

100

189

Lixa em tira para acabamento em resina (papel) – Cx.

c/ 150 und

100

150

190

Mola aberta ortodôntica de CrNi para compressão. Embalagem com 1metro.

PCT

200

191

Óxido de zinco pó agente de restauração provisória.

Embalagem com 50g.

UND

200

400

192

Papel carbono para articulação dentária. Bloco com 12

folhas.

UND

100

193

Paramonoclorofenol -Indicado para desinfecção de

canal radicular, indicado como medicação intracanal. Frasco de 20ml.

150

300

194

Pasta de polimento universal produzida com diamante

micronizado de granulação extrafina (2 a 4 microns) embalagem com 2,5g + 3 pontas.

195

Pasta Profilática.Indicado na limpeza profilática para

remoção de manchas exógenas,placas,matéria Alba e resíduos orais. Embalagem de com 90g

UND

100

200

196

Pavio de lamparina 100% algodão. Comprimento de 150mm. Embalagem com 10 unidades

PCT

197

Pedra de Arkansas, tamanho 10cmX2,5cmx6cm. Embalagem com 1 unidade.

UND

100

198

Pino de fibra de vidro nº0.5. Fabricado em compósito de fibra de vidro e resina epóxi de alta resistência mecânica, dupla conicidade, translúcido. Embalagem

com 5 pinos.

100

199

Pino de fibra de vidro nº1.0. Fabricado em compósito de fibra de vidro e resina epóxi de alta resistência

mecânica, dupla conicidade, translúcido. Embalagem com 5 pinos.

100

200

Placa de acetato de 2,0mm. Embalagem com 10

unidades.

PCT

200

201

Placa de acetato 2mm para bruxismo quadrada.

Embalagem com 5 unidades

PCT

200

202

Placa de vidro. Medidas 15x07x10mm.

UND

100

203

Ponta de papel absorvente F. Embalagem com 180 unidades.

100

204

Ponta de papel absorvente FM. Embalagem com 180 unidades.

100

205

Ponta de papel absorvente M. Embalagem com 180 unidades.

100

206

Ponta ultrassonica de periodontia para raspagem supragengival. Potência de 70% média/alta com refrigeração. Autoclavável. Adaptável em ultrassom

Dabi.

UND

100

207

Régua calibradora endodôntica para calibragem de

cone de guta percha. Esterelizável. Embalagem com 01 unidade.

UND

208

Resina acrílica autopolimerizável líquido. Embalagem

de 1L

100

209

Resina acrílica autopolimerizável pó cor nº 62 78g.

100

210

Resina acrílica autopolimerizável pó cor nº 66 78g.

100

211

Resina acrílica autopolimerizável pó cor nº 69 78g.

100

212

Resina acrílica autopolimerizável pó incolor.

Embalagem de 1kg.

100

213

Resina composta fotopolimerizável. Sistema baseado em esmalte e dentina. Efeito camaleão de altíssimo alcance. Carga supra-nanométricas monodispersas esféricas -82% peso 72% volume. COR: A 2,0.

UND

100

200

214

Resina composta fotopolimerizável. Sistema baseado em esmalte e dentina. Efeito camaleão de altíssimo alcance. Carga supra-nanométricas monodispersas Esféricas -82% peso 72% volume. COR : A 3,0.

UND

100

200

215

Resina composta fotopolimerizável. Sistema baseado em esmalte e dentina. Efeito camaleão de altíssimo alcance. Carga supra-nanométricas monodispersas Esféricas -82% peso 72% volume. COR : A 3,5.

UND

216

Resina composta fotopolimerizável. Sistema baseado em Esmalte e Dentina. Efeito camaleão de altíssimo alcance. Carga Supra-nanométricas Monodispersas Esféricas -82% peso 72% volume. COR : A 4.

UND

217

Resina universal fotopolimerizável, para dentes anteriores e posteriores, microhíbrida com nanopartículas de 20nm, composta por matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume e matriz orgânica, de Bis-GMA, UDMA, Bis- EMA, PEGDMA e TEGDMA. Disponível em seringa com 4g. Cor A1

UND

100

218

EMA, PEGDMA e TEGDMA. Disponível em seringa com 4g. Cor A2

UND

100

219

com 4g. Cor A3

UND

100

220

EMA, PEGDMA e TEGDMA. Disponível em seringa com 4g. Cor A3,5

UND

100

221

EMA, PEGDMA e TEGDMA. Disponível em seringa com 4g. B1

UND

100

222

Resina Ortodôntica, primer e bond na mesma seringa; Redução de passo clínico; Fotopolimerizável: permite instalação dos arcos logo após fotopolimerização do cimento/adesivo. Mecanismo de cura fotoativada. 4g.

UND

223

Revelador para RX odontológico. Solução reveladora para radiografia pronta para uso em processo manual, contendo água, hidroquinona na concentração de 2% a 3%. Embalado em frasco leitoso com 475ml, devendo trazer externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e prazo de validade. As

marcas Rhoentx e Raytec não atendem as nossas necessidades.

100

200

224

Selante resinoso fotopolimerizável para fóssulas e fissuras. Seringa de selante com 2 gramas, acompanhado de seringa de condicionador dental gel com 3 ml e pontas aplicadoras descartáveis.

100

150

225

Solda de prata 0,5mm. Embalagem com 5metros.

Rolo

226

Sugador de saliva descartável. Embalagem com 40

unidades.

PCT

100

200

227

Tala Cervical para aparelho extra bucal

UND

228

Teste de vitalidade em spray. Frasco com 200ml.

229

Tricresol formalina. Como curativo de demora na câmara pulpar de dentes permanentes com necrose pulpar e preparo químico mecânico incompleto do canal. Este medicamento propicia a desinfecção do

canal,dando condições para reparar as lesões periapicais. Embalagem com 10ml.

100

150

230

Tubo Bráquetes conversível para cola Roth .022" com gancho 16.Embalagem com 10 unid.

200

231

Tubo Bráquetes conversível para cola Roth .022" com gancho 26.Embalagem com 10 unid.

200

232

Tubo Bráquetes conversível para cola Roth .022" com gancho 36.Embalagem com 10 unid.

200

233

Tubo Bráquetes conversível para cola Roth . 022" com gancho 46.Embalagem com 10 unid.

200

234

Tubo Triplo para soldagem Roth .022" para molar superior direito. Embalagem com 10 unid.

PCT

200

235

Tubo Triplo para soldagem Roth .022" para molar superior esquerdo.Embalagem com 10 unid.

PCT

200

236

Vaselina em pasta. Embalagem com 30g.

100

237

Verniz com flúor 5% fluoreto de Sódio c/dois Recip. 10ml.

100

238

Alicate de corte fio pesado É fabricado em aço especial cromo vanádio forjado e temperado, revestimento em níquel, resistente a oxidação (ferrugem), cabo ergonômico, plástico especial para mais proteção e melhor aderência! Versatilidade com poder de aperto e corte triplicado pela alavancagem da junta dupla. Contém trava de segurança para maior salvaguarda e cuidado com o alicate, tamanho: 6,5 Polegadas, comprimento 16,5 cm e peso: 300g.

UND

239

Alicate 767 binlão para dobrar fios até 0.028”

(0.70mm), durabilidade fabricada com aço japonês AISI

- 420J1, que soma tecnologias para desenvolver as dobras com muito mais precisão, sua ponta com ranhuras, permite realizar dobras com precisão nos fios redondos até 1,0mm. Encaixe tipo americano Rivet Joint que aumenta a superfície de contato das hastes e assegura que elas se mantenham alinhadas por muito mais tempo, garante dobras exatas e máxima estabilidade na manipulação, acabamento acetinado em aço escovado maximiza a estética e evita a aparência escurecida após ciclos de autoclave.

UND

240

Aplicadores de amarrilho elástico com ponta coletora e extratora Autoclavável 134ºC / 1,05 bar, aplicador de amarrilho elástico com ponta colocadora e extratora, também chamado de Colocador de Elástico, aplicação Instrumento utilizado na colocação e remoção

de elásticos em ortodontia.

UND

241

Seringa carpule dobravel seringa anestésica carpule com refluxo, utilizada em odontologia para realização de

técnica de anestesia local com utilização de tubete de vidro ou plástico e agulha descartável.

UND

2.4. O quantitativo decorrente da contratação pelos ÓRGÃOS ADERENTES não ultrapassará, na totalidade, ao dobro de cada item da ata de registro de preços e nem poderá exceder, por ÓRGÃO ADERENTE, a cinquenta por cento do quantitativo de cada item desta licitação, registrados na Ata de Registro de Preços para o ÓRGÃO GERENCIADOR.

2.5. Os locais de entrega dos bens objeto do registro de preços estão listados no Anexo I.

2.6. Cabe ao licitante consultar com antecedência os seus fornecedores quanto ao quantitativo e ao prazo de entrega do objeto da aquisição, visando a adequada execução da Ata de Registro de Preços.

2.7. É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993.

3. PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PRAZO DE ENTREGA

3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de dd/mm/aaa, desde que posterior à data de publicação do seu extrato no Jornal Oficial do Município, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada neste item.

3.2. As quantidades dos itens indicadas no item 2.3, consistem em mera estimativa e não implicam em obrigatoriedade de contratação pelo ÓRGÃO GERENCIADOR durante a vigência da Ata de Registro de Preços, servindo como referencial para a elaboração das propostas dos licitantes;

3.3. Os locais de entrega estão especificados no Anexo I do Termo de Referência.

3.4. Os produtos devem conter, na embalagem, dado de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 (seis) meses a partir da data de entrega e número do registro.

3.5. Os prazos de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais obrigações, desde que ocorra algum dos motivos previstos no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93;

3.6. Toda prorrogação de prazo de entrega deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela Autoridade Superior, devendo a solicitação ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, em até 02 (dois) dias antes do vencimento do prazo de entrega estipulado e ainda na vigência contratual;

3.7. A entrega do material deverá ser informada à Secretaria Municipal de Saúde com antecedência mínima de 02 (dois) dias.

3.8. Os materiais deverão estar em perfeitas condições de uso, entregues em embalagem lacrada, sem violação, informações em português para conhecimento e classificação do produto.

4. ABERTURA

4.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases, dirigida pelo Pregoeiro designado, a ser realizada de acordo com a legislação mencionada no preâmbulo deste Edital, conforme indicado abaixo:

EVENTOS	DIA	MÊS	ANO	HORÁRIO
Início acolhimento das propostas	13	01	2022	08:00
Limite acolhimento das propostas	24	01	2022	09:00
Data de abertura das propostas	24	01	2022	09:00
Data da realização do Pregão	24	01	2022	10:00
Processo nº	18.140/2021
Tipo	MENOR PREÇO POR ITEM
Prazo para impugnação	até 2 (dois) dias úteis
Data da publicação	12/01/2022
Local/Endereço Eletrônico	xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx
Número da licitação no portal	917090

4.2. Ocorrendo Ponto Facultativo, ou outro fato superveniente de caráter público, que impeçam a realização deste evento nas datas acima marcadas, a licitação ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação.

5. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

5.1. Os recursos necessários para as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão por conta da Natureza da Despesa e do Programa de Trabalho próprios do ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS ADERENTES.

5.2. As despesas com a execução do contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:

MANUT./OPERAC. CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

Programa de Trabalho: 11.02.10.302.0196.2.069 Natureza de despesa: 33.90.30

Fonte de recurso: 21(Municipal), 77 (Federal) e 92 (Municipal)

SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA

Programa de Trabalho: 11.02.10.0301.0196.2.195 Natureza de despesa: 33.90.30

Fonte de recurso: 21 (Municipal), 92 (Municipal) e 211 (Federal).

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA UBS E ESF

Programa de Trabalho: 11.02.10.0301.0052.2.487 Natureza de despesa: 33.90.30

Fonte de recurso: 02 (Federal), 03 (Federal) e 81 (Estadual)

RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, RECEBIDOS POR TRANSFERÊNCIA REGULAR E AUTOMÁTICA – FUNDO A FUNDO

6. TIPO DE LICITAÇÃO.

6.1. O presente Pregão Eletrônico para registro de preços reger-se-á pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

6.2. O preço máximo admitido pelo ÓRGÃO LICITANTE é R$ 1.725.424,59 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos).

7. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO.

7.1. Poderão participar desta licitação as pessoas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, registradas ou não no Cadastro de Fornecedores, mantido pelo Município.

7.2. Não serão admitidas na licitação as empresas punidas por:

a) Ente, Autarquia ou Fundação da Administração Pública do Município de Itaguaí, com as sanções prescritas no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93 e no art. 7º da Lei nº 10.520/02;

b) Ente ou Entidade da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal, com a sanção prescrita no inciso IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.

7.3. Um licitante, ou grupo, suas filiais ou empresas que fazem parte de um grupo econômico ou financeiro, somente poderá apresentar uma única proposta de preços. Caso um licitante participe em mais de uma proposta de preços, estas propostas não serão levadas em consideração e serão rejeitadas.

7.3.1. Para tais efeitos entende-se que fazem parte de um mesmo grupo econômico ou financeiro, as empresas que tenham diretores, acionistas (com participação em mais de 5%), ou representantes legais comuns, e aqueles que dependam ou subsidiem econômica ou financeiramente a outra empresa.

7.4. Não será permitida a participação na licitação das pessoas físicas e jurídicas arroladas no artigo 9º da Lei n.º 8.666/93.

7.5. O licitante que se enquadrar como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverá declarar, no momento de inserção de sua proposta, junto ao sistema eletrônico, que cumpre os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, em especial quanto ao seu art. 3º.

7.5.1. Em caso de não atendimento do contido no subitem 7.5, deixará de ser concedido ao licitante o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado.

7.5.2. Entende-se por Microempreendedor Individual apto a participar dos itens exclusivos e reservados e usufruir das prerrogativas da Lei Complementar 123/06 aquele definido na Lei Complementar 128/08.

7.5.2.1. Em caso de não atendimento do contido no subitem 7.5.2, deixará de ser concedido ao licitante o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado.

7.5.3. Entende-se por Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte apta a participar dos itens exclusivos e reservados e usufruir das prerrogativas da Lei Complementar 123/06 aquela definida no Artigo 3º da referida Lei e que não se enquadre em nenhuma das situações previstas no § 4º deste mesmo Artigo 3º.

7.5.4. Em caso de não atendimento do contido no subitem 7.5.3, deixará de ser concedido ao licitante o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado.

7.5.5. O licitante deverá assinalar na página da LICITAÇOES-E, em campo próprio do sistema informatizado, que cumpre os requisitos de habilitação, que a proposta está de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório e que firmou a Declaração de Elaboração Independente de Proposta constante do Anexo V, que deverá ser apresentada no momento indicado pelo item 17.3 do Edital.

7.5.6. Não será permitida a participação na licitação de mais de uma empresa sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas.

7.6. Não será admitida a participação de licitantes já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da lei nº 8666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública;

7.7. Não será permitida a participação na licitação de mais de uma empresa sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas.

7.8. ITENS EXCLUSIVOS MEI/ME/EPP – A participação nos itens cujo valor estimado seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) é exclusiva para os Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, nos termos da Lei Complementar 147/2014.

7.9. ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA – Podem participar todos os interessados que atendam aos requisitos do edital.

7.10. Não será aplicado o disposto no item 7.8 caso não haja o mínimo de 03 (três) fornecedores competitivos, para cada item, enquadrados como MEI/ME/EPP capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório, conforme instituído no inciso II do Art. 49 da Lei Complementar 123/06.

8. CREDENCIAMENTO

8.1. Para acesso ao sistema eletrônico utilizado para a realização deste certame licitacoes-e do Banco do Brasil, os interessados em participar do Pregão Eletrônico deverão dispor de chave de identificação e senha de acesso, pessoais e intransferíveis, obtidas junto às Agências do Banco do Brasil S.A., sediadas no País ou por outros meios disponibilizados pelo banco.

8.1.1. O procedimento, regras e critérios para o cadastramento acima citado, serão os estipulados pelo Banco do Brasil S.A., os quais poderão ser consultados também por meio do endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.

8.2. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de seu uso indevido, ainda que por terceiros.

8.3. A perda da senha ou a quebra do sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso.

8.4. O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica na responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realizações inerentes ao Pregão Eletrônico.

8.5. O licitante responsabilizar-se-á por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, assim como os lances inseridos durante a Sessão Pública.

9. CONEXÃO COM O SISTEMA E ENVIO DAS PROPOSTAS.

9.1. Observado o disposto nos itens 7 e 8 deste Edital, a participação neste pregão eletrônico dar- se-á por meio da conexão do licitante ao sistema eletrônico, pela digitação de sua senha privativa e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico no período compreendido entre a data de início e de encerramento do acolhimento das propostas, conforme subitem 4.1 deste Edital.

9.2. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

9.3. Como requisito para a participação no pregão eletrônico, o licitante deverá manifestar, sob as penas da lei, em campo próprio do sistema eletrônico, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste edital.

9.4. Ao licitante incumbirá, ainda, acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

10. PROPOSTA DE PREÇOS.

10.1. A proposta de preços deverá ser elaborada e enviada EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA, em campo específico, a ser integralmente preenchido, inclusive com a indicação da marca e modelo do produto.

10.1.1. Até o encerramento do limite de acolhimento das propostas, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

10.1.2. O formulário de proposta de preços, em sua forma impressa, conforme Anexo IV, somente será utilizado pelo licitante vencedor com vistas à readequação de sua oferta final.

10.1.3. Os documentos anexados durante a inserção da proposta não poderão estar identificados, ou seja, não será admitida a veiculação do nome da empresa ou de seus representantes, utilização de material timbrado ou qualquer outro meio que facilite a identificação do licitante.

10.1.4. As propostas não poderão impor condições ou conter opções, somente sendo admitidas propostas que ofertem apenas uma marca, um modelo e um preço para cada material(is) constante(s) do objeto desta licitação.

10.2. A proposta de preços será feita em moeda nacional e englobará todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta Licitação, salvo expressa previsão legal. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

10.3. Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste Edital, aquelas com preço excessivo e as que tiverem preço manifestamente inexequível.

10.4. A proposta deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista no Edital.

10.5. Os licitantes ficam obrigados a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da sessão, conforme disposto no item 4.

10.5.1. Se por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta, ou seja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o interesse do ÓRGÃO GERENCIADOR, este poderá solicitar a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.

11. ABERTURA DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES

11.1. A partir do horário previsto no item 4.1 deste Edital, terá início a sessão de abertura do Pregão Eletrônico, ficando os licitantes no aguardo do término da análise da conformidade das propostas e início da disputa de preços, quando poderão encaminhar lances, exclusivamente por meio do Licitacoes-e, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.

11.1.1. O sistema ficará disponível para a disputa de lances de segunda a sexta-feira, no horário de 09h00min às 18h00min e, após esse período, será bloqueado para tal finalidade.

11.2. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado e as suas regras de aceitação, e o limite de horário de funcionamento do sistema.

11.3.Só serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último lance ofertado pelo próprio licitante e registrado no sistema. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

11.4.Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance, vedada a identificação do detentor do lance.

00.0.Xx caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o Licitações-e poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.

11.6.Quando a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes, através de aviso inserto em campo próprio do sistema eletrônico, divulgando data e hora para a reabertura da sessão.

11.7. A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico aos licitantes, após o que transcorrerá período de até trinta minutos, aleatoriamente determinado também pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

11.7.1. Em caso de erro material, ao licitante será concedida a possibilidade de enviar solicitação de cancelamento do seu lance durante a realização da etapa de lances da sessão pública que poderá ser aceita ou não pelo Pregoeiro. Todavia, durante o transcurso do período randômico de disputa não será possível o encaminhamento de solicitação de cancelamento de lances.

11.7.2. O período randômico de disputa somente poderá ser iniciado até às 17h20 min, tendo em vista que às 18h o sistema será bloqueado automaticamente para envio de lances e continuidade da disputa.

11.8. Caso não sejam apresentados lances, verificar-se-á a aceitabilidade da proposta de preços de menor valor, considerando-se o valor estimado para a contratação e o disposto no item 10.5.

11.8.1. No caso de empate entre as propostas de menor preço e não sendo apresentados lances, sem prejuízo do disposto no item 11.3, será assegurada preferência como critério de desempate, sucessivamente, aos bens e serviços: (a) produzidos no País; (b) produzidos ou prestados por empresas brasileiras; (c) produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e (d) produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação. Persistindo o empate, o sorteio público será utilizado como critério de desempate.

12. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

12.1. O julgamento obedecerá ao critério de MENOR PREÇO POR ITEM, na forma do item 6.1. Será declarada vencedora a proposta que apresentar o menor preço, observadas as regras deste Edital, especialmente o subitem 12.3.

12.1.1. No momento da apresentação da proposta vencedora, considerando o valor do preço total de cada item, a mesma deverá ser apresentada com, no máximo, 2 (duas) casas após a vírgula.

12.1.2. As ofertas dos licitantes não poderão ultrapassar o limite dos preços unitários de cada item do lote, conforme apurados pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e consignados na Planilha Estimativa de Quantitativo e Preços Unitários, sob pena de desclassificação da proposta de preços, ainda que esta consigne o menor preço do item.

12.2. O licitações-e informará o licitante detentor da proposta ou do lance de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após verificação de empate ficto, nos termos do subitem 12.3 deste Edital, cabendo decisão, pelo Pregoeiro, acerca da aceitação do menor lance ofertado e, ainda, negociação visando à redução do valor.

12.3. Havendo empate ficto no momento do julgamento das propostas será assegurada às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte preferência na contratação, caso a proposta de menor preço tenho sido apresentada por empresa que não detenha tal condição.

12.3.1. Para efeito da verificação da existência de empate, no caso das microempresas ou das empresas de pequeno porte, serão consideradas as propostas por estas apresentadas iguais ou superiores em até 5% àquela mais bem classificada.

12.3.2. Havendo empate, proceder-se-á da seguinte forma:

a) a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar proposta de preço inferior àquela de menor preço do certame, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos, após o encerramento da fase de lances, sob pena de preclusão.

b) caso a microempresa ou empresa de pequeno porte, que se apresente na forma da alínea a, abdique desse direito ou não venha a ser contratada, serão convocadas, na ordem classificatória, as demais que se enquadrem na mesma hipótese, para o exercício de igual direito.

c) na situação de empate na forma antes prevista, inexistindo oferta de lances e existindo equivalência nos valores apresentados por mais de uma microempresa ou empresa de pequeno porte, o sistema identificará aquela que primeiro inseriu sua proposta, de modo a possibilitar que esta usufrua da prerrogativa de apresentar oferta inferior à melhor classificada.

12.3.3. Caso nenhuma microempresa ou empresa de pequeno porte venha a ser contratada pelo critério de desempate, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente de menor preço do certame.

00.0.Xx a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.

12.4.1. Ocorrendo a situação a que se refere o subitem 11.8 e/ou subitem 12.4 deste Edital, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido melhor preço.

12.5. O sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, que estará disponível para consulta no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx.

00.0.Xx julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.

12.7. A critério do pregoeiro, poderão ser relevados erros ou omissões formais de que não resultem prejuízo para o entendimento das propostas de preços.

13. DO CADASTRO DE RESERVA

13.1. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, para a formação do Cadastro de Reserva, sendo incluído, na respectiva ata, o registro dos que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame.

13.1.1. Ao preço do primeiro colocado poderão ser registrados tantos fornecedores quantos necessários para que, em função das propostas apresentadas, seja atingida a quantidade total estimada para o item ou lote.

13.1.2. A apresentação de novas propostas, na forma deste item, não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.

13.2. Serão registrados na ata de registro de preços, nesta ordem:

a) os preços e quantitativos do licitante mais bem classificado durante a etapa competitiva;

b) os preços e quantitativos dos licitantes que tiverem aceitado cotar o objeto em valor igual ao do licitante mais bem classificado.

13.2.1. Se houver mais de um licitante na situação de que trata a alínea b, serão classificados segundo a ordem da última proposta apresentada durante a fase competitiva.

13.2.2. A ordem de classificação dos licitantes registrados na ata deverá ser respeitada para as contratações, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR realizar os devidos registros na Ata de Registro de Preços, para a sua atualização.

13.3. Homologado o resultado da licitação, os fornecedores classificados, observado o disposto nos itens 14 e 15, serão convocados para assinar a Ata de Registro de Preços.

13.4. O Cadastro de Reserva poderá ser empregado no caso de exclusão do primeiro colocado na Ata de Registro de Preços, nas seguintes ocorrências:

a) cancelamento do registro do fornecedor, quando este descumprir as condições da ata de registro de preços; não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002;

b) cancelamento do registro de preços, por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados, causados por razão de interesse público ou a pedido do fornecedor.

14. DOS DOCUMENTOS A SEREM ENCAMINHADOS PELO LICITANTE DETENTOR DA MELHOR PROPOSTA

14.1. Efetuados os procedimentos previstos nos itens 12 e 13 deste Edital, o licitante detentor da melhor proposta ou do lance de menor valor, assim como os licitantes que reduziram seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, para a formação do Cadastro de Reserva, deverão anexar no xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, enviar para o e-mail xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx ou ainda, entregar na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, situada à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Itaguaí/RJ CEP:23815-310 no prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados do encerramento da etapa de lances da sessão pública, os documentos de habilitação em cópia reprográfica autenticada em cartório ou autenticação eletrônica, sendo possível a autenticação na forma presencial da seguinte documentação: originais ou cópias autenticadas da seguinte documentação:

a) todas as declarações (anexo do edital);

b) os documentos de habilitação previstos no item 15.2 a 15.7,

c) a proposta de preços relativa ao valor arrematado, inclusive, se for o caso, detalhando a planilha de custos.

14.2. Uma vez recebidos os documentos, o Pregoeiro consultará o Cadastro de Fornecedores do Município, por meio da Comissão de Cadastro de Fornecedores, e o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, do Portal Transparência, da Controladoria Geral da União.

14.2.1. Caso o licitante conste em qualquer um dos Cadastros mencionados no item 14.2, com o registro de penalidade que impeça a sua participação em licitação ainda em vigor, não poderá prosseguir no certame, cabendo ao Pregoeiro declarar tal condição.

14.2.2. Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados em cópia reprográfica autenticada em cartório ou autenticação eletrônica, na forma do artigo 32, e seus parágrafos, da Lei Federal n.º 8.666/93.

15. DA HABILITAÇÃO

15.1. Os documentos de habilitação mencionados na alínea b, do item 14.1 são os indicados nos itens a seguir:

15.2. Habilitação Jurídica

15.2.1. Para fins de comprovação da habilitação jurídica, deverão ser apresentados, conforme o caso, os seguintes documentos:

a) Cédula de identidade e CPF dos sócios ou dos diretores;

b) registro Comercial, no caso de empresário pessoa física;

c) Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, e alterações, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, com todas as alterações ou consolidação respectiva;

d) Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedade simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;

e) Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

f) A sociedade simples que não adotar um dos tipos regulados nos artigos 1.039 a 1.092 da Lei Federal n° 10.406/2002, deverá mencionar, no contrato social, por força do art. 997, inciso VI, as pessoas naturais incumbidas da administração.

g) Ata da respectiva fundação, e o correspondente registro na Junta Comercial, bem como o estatuto com a ata da assembleia de aprovação, na forma do artigo 18 da Lei nº 5.764/71, em se tratando de sociedade cooperativa.

15.3.Regularidades Fiscal e Trabalhista

15.3.1. Para fins de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver relativo ao domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

c) prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, que será realizada da seguinte forma:

c.1) Fazenda Federal: apresentação de Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que abrange, inclusive, as contribuições sociais previstas nas alíneas a a d, do parágrafo único, do art. 11, da Lei nº 8.212, de 1991;

c.1.1) O licitante poderá, em substituição à certidão mencionada na alínea c.1, apresentar as seguintes certidões conjuntamente, desde que tenham sido expedidas até o dia 2 de novembro de 2014 e estejam dentro do prazo de validade nelas indicados: Certidão Negativa de Débito ou a Certidão Positiva com efeito negativo referente à Contribuição Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);

c.2) Fazenda Estadual: apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, em razão do objeto social, está isento de inscrição estadual;

c.2.1) caso o licitante esteja estabelecido no Estado do Rio de Janeiro, a prova de regularidade com a Fazenda Estadual será feita por meio da apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e Certidão Negativa de Débitos em Dívida Ativa, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pela Procuradoria Geral do Estado ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, em razão do objeto social, está isento de inscrição estadual;

c.3) Fazenda Municipal: apresentação da Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, em razão do objeto social, está isento de inscrição municipal;

d) Certificado de Regularidade do FGTS – CRF;

e) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou da Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da CNDT.

15.3.2. Na hipótese de cuidar-se de microempresa ou de empresa de pequeno porte, na forma da lei, não obstante a obrigatoriedade de apresentação de toda a documentação habilitatória, a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista somente será exigida para efeito de assinatura da Ata de Registro de Preço, caso se sagre vencedora na licitação.

15.3.2.1. Caso a documentação apresentada pela microempresa ou pela empresa de pequeno porte contenha alguma restrição, lhe será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da declaração do vencedor do certame (no momento imediatamente posterior à fase de habilitação), para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas que tenham efeito negativo.

15.3.2.2. O prazo acima poderá ser prorrogado por igual período, mediante requerimento do interessado, a critério exclusivo da Administração Pública.

15.3.2.3. A não regularização da documentação no prazo estipulado implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93.

15.4. Qualificação Econômico-financeira

15.4.1. Para fins de comprovação de qualificação econômico-financeira, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

15.4.2. O licitante detentor da proposta ou lance de menor preço deverá apresentar certidões negativas de falências e recuperação judicial e extrajudicial expedidas pelos distribuidores da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física. Se o licitante não for sediado na Comarca do Município de Itaguaí - RJ, as certidões deverão vir acompanhadas de declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões negativas de falências e recuperação judicial, ou de execução patrimonial.

15.4.3. Não será causa de inabilitação a anotação de distribuição de processo de recuperação judicial ou de pedido de homologação de recuperação extrajudicial, caso seja comprovado, no momento da entrega da documentação exigida no presente item, que o plano de recuperação já foi aprovado ou homologado pelo Juízo competente.

15.4.4 Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, desde que já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Termo de Abertura e Encerramento do livro contábil, que comprovem a boa situação financeira da empresa. Quando encerrados há mais de três meses da datada apresentação da proposta, admitir-se-á atualização de valores, por índices oficiais, sendo vedada a substituição das demonstrações financeiras por balancetes ou balanços provisórios;

15.4.4.1. O balanço patrimonial deverá ser apresentado na forma dos arts. 1.078, 1.079 e 1.186 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro).

15.4.5. Ressalvada a apresentação pelos Microempreendedores Individuais (MEI), devendo ser apresentado documento equivalente.

15.5. Qualificação Técnica

15.5.1. Para fins de comprovação de qualificação técnica, deverá(ão) ser apresentado(s) o(s) seguinte(s) documento(s):

15.5.1.1. Atestado(s) de Capacidade Técnica que comprove já ter fornecido os produtos da natureza do objeto da presente licitação, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, informando quantidades, bem como se foram cumpridos os prazos de entrega e a qualidade dos materiais.

15.5.1.2. Prova de licenciamento da empresa licitante, perante o Órgão Sanitário Estadual ou local para exercer a atividade de comercialização e venda com validade para o presente exercício;

15.5.1.3. Prova de Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE), expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ ANVISA/ MS (Atualizada), quando aplicáveis;

15.5.1.4. Cópia do Certificado de Registro do Produto ou de sua publicação no Diário Oficial da União (Artigo 5º da Portaria Ministerial 2814 de 29 de maio de 1998, alterada pela Portaria Ministerial 3716 de 08 de outubro de 1998);

15.5.1.5. Para os produtos isentos de registro na ANVISA, o licitante deverá comprovar essa inserção através de:

a) Documento ou informe do site da ANVISA, desde que contenha data e hora da consulta, informando que o objeto por ela ofertado é isento de registro;

b) Resolução da Diretoria Colegiada – RDC correspondente que comprove a isenção do objeto ofertado

15.6. Declaração Relativa ao Trabalho de Menores

15.6.1. Para fins de comprovação de atendimento do inciso V, do art.27, da Lei nº 8.666/93 deverá ser apresentado declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, consoante art. 7°, inciso XXXIII, da Constituição Federal, na forma do Anexo IX – Declaração para atendimento ao inciso V, do art. 27, da Lei n° 8.666/96.

15.7. Declaração de Atendimento à Lei Complementar nº 123/06

15.7.1. Caso o licitante se enquadre como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte deverá apresentar declaração de que cumpre os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, em especial quanto ao seu artigo 3º, na forma do Anexo X - Declaração para microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no art. 34, da lei nº 11.488, de 2007

15.7.2. O Certificado de Registro Cadastral do Município de Itaguaí - CRC, mantido pela Comissão de Cadastro de Fornecedores, da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos – SELIC poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos subitens 15.2.

15.7.3. Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados no original ou em cópia reprográfica autenticada em cartório ou autenticação eletrônica, na forma do artigo 32, e seus parágrafos, da Lei Federal n.º 8.666/93.

15.7.4. As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios; inexistindo esse prazo, reputar-se- ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.

15.7.5. Constatado o atendimento das exigências previstas no Edital, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitação pelo próprio Pregoeiro, na hipótese de inexistência de recursos, ou pela AUTORIDADE SUPERIOR na hipótese de existência de recursos.

15.7.6. Se o licitante desatender às exigências previstas no item 14, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação, repetindo esse procedimento sucessivamente, se for necessário, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor.

16. RECURSOS

16.1. O licitante interessado em interpor recurso deverá manifestar-se, por meio do licitações-e, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) MINUTOS, após a declaração de vencedor pelo Pregoeiro, expondo os motivos. Na hipótese de ser aceito o Recurso, será concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões, ficando os demais licitantes desde logo intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões em igual período, que começará a contar do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata do processo administrativo mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro.

16.1.1. No que pese o sistema eletrônico licitações-e permanecer com chat aberto por um prazo de 24h após a convocação do pregoeiro para manifestação de intenção de recurso, somente será considerado tempestivo aquele realizado no prazo estabelecido no item anterior.

16.2. As razões e contrarrazões de recurso deverá ser enviadas para o e-mail xxxxxxxxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx ou xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, preferencialmente com assinatura digital e autenticação eletrônica, sendo possível ainda a entrega no endereço constante no item 1.5, desde que observado o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da declaração de vencedor do certame.

16.3. A não apresentação das razões acarretará como consequência a análise do recurso apenas pela síntese da manifestação a que se refere o item 16.1.

16.4. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor.

16.5. O acolhimento do recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

16.6. As razões de recursos serão dirigidas à autoridade superior por intermédio do pregoeiro que, no prazo de 03 (três) dias úteis, poderá reconsiderar sua decisão ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado, para decisão final.

17. ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E LAVRATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

17.1. Não sendo interposto recurso, o Pregoeiro adjudicará o objeto do certame ao arrematante, com a posterior homologação do resultado pela AUTORIDADE COMPETENTE. Havendo interposição de recurso, após o julgamento, a AUTORIDADE COMPETENTE adjudicará e homologará o procedimento.

17.2. Uma vez homologado o resultado da licitação pela AUTORIDADE COMPETENTE, o licitante vencedor, assim como os licitantes que reduziram seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, para a formação do Cadastro de Reserva, serão convocados, por escrito, com uma antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, para a lavratura da ata de registro de preços.

17.2.1. Na Ata de Registro de Preços são registrados os preços, os fornecedores e as condições a serem praticadas, conforme definido neste edital e no Anexo I – Termo de Referência.

17.3. Como condição para a lavratura da ata de registro de preços o vencedor, assim como os licitantes que reduziram seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, para a formação do Cadastro de Reserva, deverão apresentar Declaração de Elaboração Independente de Proposta, constante do Anexo V.

17.4. Na hipótese de não atendimento do item 17.3 poderá o ÓRGÃO GERENCIADOR proceder à convocação dos demais licitantes, caso não tenha sido formado o Cadastro de Reserva mencionado no item 13, observada a ordem de classificação, sem prejuízo da aplicação da penalidade a que se refere o art. 81 da Lei n.º 8.666/93.

17.5. Deixando o adjudicatário de lavrar a Ata de Registro de Preços no prazo fixado, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas ao faltoso, após a licitação ter retornado a fase de habilitação pela Autoridade Superior, poderá o Pregoeiro examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, até a apuração de uma que atenda ao Edital, caso não tenha sido formado o Cadastro de Reserva mencionado no item 13.

17.6. Uma vez formado o Cadastro de Reserva mencionado no item 13, serão os fornecedores convocados na ordem de classificação.

17.7. Uma vez lavrada a Ata de Registro de Preços o ÓRGÃO GERENCIADOR estará apto a proceder aos procedimentos para as respectivas contratações, estes últimos desde que observadas às condições do item 21.

17.8. O preço registrado com indicação dos fornecedores será divulgado no Portal da Prefeitura de Itaguaí e no portal do LICITAÇÕES-E e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

18. DO ÓRGÃO GERENCIADOR

18.1. Dentre outras atribuições inerentes à licitação, cabe ao ÓRGÃO GERENCIADOR:

a) gerenciar a ata de registro de preços;

b) realizar ampla pesquisa de preços semestralmente para aferir a compatibilidade de preços registrados com os efetivamente praticados;

c) conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados;

d) publicar no Portal de Compras do Poder Executivo, do Município de Itaguaí, os preços registrados e suas atualizações, para fins de orientação do ÓRGÃO GERENCIADOR.

19. A CONTRATAÇÃO PELO ÓRGÃO GERENCIADOR E ÓRGÃOS ADERENTES.

19.1. A Ata de Registro de Preços é documento vinculativo, de caráter obrigacional, com efeito de compromisso para futura contratação, nos termos definidos no Anexo I – Termo de Referência.

19.2. A contratação com o fornecedor registrado não é obrigatória e será realizada de acordo com a necessidade do ÓRGÃO GERENCIADOR.

19.3. Compete ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as ações necessárias para as suas próprias contratações, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.

19.4. A contratação realizada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR será formalizada por intermédio de instrumento contratual (Anexo XII – Minuta de Contrato), emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento similar, conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666, de 1993.

19.5. O ÓRGÃO GERENCIADOR deverá verificar a manutenção das condições de habilitação e proceder à consulta ao Cadastro de Fornecedores do Município de Itaguaí e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, do Portal Transparência da Controladoria Geral da União, para constatar a inexistência de penalidade cujo efeito ainda vigore.

19.6. O fornecedor registrado deverá manter durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços a compatibilidade com as obrigações assumidas, assim como todas as condições exigidas na licitação, inclusive as referentes à habilitação e às condições de participação.

20. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

20.1. Os pagamentos serão realizados pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS ADERENTES,

de acordo com as contratações realizadas por cada um deles.

20.2. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos;

20.3. Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato;

20.4. O pagamento será realizado mediante apresentação da Nota Fiscal no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itaguaí, situado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista da contratada e demais documentos que vierem a ser exigidos pelo órgão de Controle Municipal, devidamente atestada pelos servidores designados para recebimento dos materiais;

20.5. A Prefeitura Municipal de Itaguaí reserva-se o direito de reter o pagamento de faturas para satisfação de penalidades pecuniárias aplicadas ao fornecedor e para ressarcir danos a terceiros;

20.6. Para receber seus créditos a contratada deverá comprovar as regularidades fiscal e trabalhista que lhe foram exigidas quando da habilitação;

20.7. O prazo de pagamento da Nota Fiscal será de até 30 (trinta) dias a partir da data final do período de adimplemento e mediante sua apresentação juntamente com os demais documentos mencionados no Subitem 11.3 do termo de referência, ao Protocolo Geral Municipal.

20.8. Em caso de devolução da Nota Fiscal/Fatura para correção, o prazo de pagamento passará a fluir após a sua reapresentação. A Nota Fiscal/Fatura deverá ser emitida pela própria contratada, obrigatoriamente com o número de inscrição no CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e das propostas de preços, bem como, da Nota de Empenho, não se admitindo notas fiscais/faturas emitidas com outro CNPJ.

20.9. No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Município ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Município, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira.

Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA.

20.10. A nota fiscal isenta de erros, deverá ser previamente atestada pelo Fiscal do Contrato e servidor designado pelo ordenador de despesas.

20.11. Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa do contratado, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.

20.12. Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo IPCA e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.

20.13. Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo(s) agente(s) competente(s).

21. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS:

21.1. O registro do fornecedor será cancelado quando:

a) forem descumpridas as condições da ata de registro de preços;

b) não for retirada a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

21.1.1. O cancelamento do registro nas hipóteses previstas nas alíneas a, b e d do item 21.1 será formalizado por despacho do ÓRGÃO GERENCIADOR, assegurado o contraditório e a ampla e prévia defesa.

21.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) por razão de interesse público; ou

b) a pedido do fornecedor.

22. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES

22.1. O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará, sem prejuízo das demais cominações legais, sujeito as seguintes sanções:

a) impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí, com a consequente suspensão de seu registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5 (cinco) anos;

b) multas previstas em edital e no contrato.

22.1.1. As condutas do contratado, verificadas pela Administração Pública contratante, para fins deste item são assim consideradas:

I – retardar a execução do objeto, qualquer ação ou omissão do licitante que prejudique o bom andamento da licitação, inclusive deixar de entregar a amostra no prazo assinalado no edital, que evidencie tentativa de indução a erro no julgamento, ou que atrase a assinatura do contrato ou da ata de registro de preços;

II – não manter a proposta, a ausência de seu envio, bem como a recusa do envio de seu detalhamento, quando exigível, ou ainda o pedido, pelo licitante, da desclassificação de sua proposta, quando encerrada a etapa competitiva, desde que não esteja fundamentada na demonstração de vício ou falha na sua elaboração, que evidencie a impossibilidade de seu cumprimento;

III – falhar na execução contratual, o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado;

IV – fraudar na execução contratual, a prática de qualquer ato destinado à obtenção de vantagem ilícita, induzindo ou mantendo em erro a Administração Pública; e

V – comportar-se de modo inidôneo, a prática de atos direcionados a prejudicar o bom andamento do certame ou do contrato, tais como fraude ou frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório, ação em conluio ou em desconformidade com a lei, indução deliberada a erro no julgamento, prestação falsa de informações, apresentação de documentação com informações inverídicas, ou que contenha emenda ou rasura, destinados a prejudicar a veracidade de seu teor original.

22.2. Ocorrendo qualquer outra infração legal ou contratual, o contratado estará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal que couber, às seguintes penalidades, que deverá(ão) ser graduada(s) de acordo com a gravidade da infração:

a) advertência;

b) multa administrativa;

c) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí;

d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.

22.3. A sanção administrativa deve ser determinada de acordo com a natureza, a gravidade da falta cometida, os danos causados à Administração Pública e as circunstâncias agravantes e atenuantes.

22.3.1. Quando a penalidade envolver prazo ou valor, os critérios estabelecidos no item 22.3 também deverão ser considerados para a sua fixação.

22.4 A imposição das penalidades é de competência exclusiva do órgão contratante, podendo ser aplicado pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, nesta qualidade em relação às respectivas contratações.

22.4.1. Ressalvada a hipótese descrita no item 22.4, cabe ao ÓRGÃO GERENCIADOR aplicar as penalidades decorrentes de infrações no procedimento licitatório ou do descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços.

22.5. As sanções previstas na alínea b do item 22.1 e nas alíneas a e b, do item 22.2 serão impostas pelo Ordenador de Despesa.

22.5.2. As sanções previstas na alínea a do item 22.1 e na alínea c, do item 22.2 serão impostas pelo próprio Secretário Municipal ou pelo Ordenador de Despesa.

22.5.2.1. Tratando-se de ÓRGÃO GERENCIADOR da Administração Indireta do Município de Itaguaí, as sanções previstas na alínea a do item 22.1 e na alínea c, do item 22.2 serão impostas pelo próprio Secretário Municipal a que se vincula o Órgão Gerenciador.

22.5.3. A aplicação da sanção prevista na alínea d, do item 22.2, é de competência exclusiva do(a) Secretário(a) Municipal a que se encontra vinculada o ÓRGÃO GERENCIADOR.

22.6. As multas administrativas, previstas na alínea b do item 22.1 e na alínea b, do item 22.2:

a) corresponderão ao valor de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato, aplicadas de acordo com a gravidade da infração e proporcionalmente às parcelas não executadas;

b) poderão ser aplicadas cumulativamente a qualquer outra;

c) não têm caráter compensatório e seu pagamento não exime a responsabilidade por perdas e danos das infrações cometidas;

d) deverão ser graduadas conforme a gravidade da infração;

e) nas reincidências específicas, deverão corresponder ao dobro do valor da que tiver sido inicialmente imposta;

f) deverão observar sempre o limite de 20% (vinte por cento) do valor do contrato ou do empenho.

22.7. A suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí, prevista na alínea c, do item 22.2:

a) não poderá ser aplicada em prazo superior a 2 (dois) anos;

b) sem prejuízo de outras hipóteses, deverá ser aplicada quando o adjudicatário faltoso, sancionado com multa, não realizar o depósito do respectivo valor, no prazo devido;

22.8. A declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, prevista na alínea d, do item 22.2, perdurará pelo tempo em que os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração Pública pelos prejuízos causados.

22.8.1. A reabilitação poderá ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

22.9. O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará o CONTRATADO à multa de mora de 1% (um por cento) por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor do contrato, da nota de empenho ou do saldo não atendido, respeitado o limite do art. 412 do Código Civil, sem prejuízo da possibilidade de rescisão unilateral do contrato pelo CONTRATANTE ou da aplicação das sanções administrativas.

22.10. Se o valor das multas previstas na alínea b do item 22.1, na alínea b, do item 22.2 e no item 23.9, aplicadas cumulativamente ou de forma independente, forem superiores ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o infrator pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou cobrada judicialmente.

22.11. A aplicação de sanção não exclui a possibilidade de rescisão administrativa do Contrato, garantido o contraditório e a defesa prévia.

22.12. A aplicação de qualquer sanção será antecedida de intimação do interessado que indicará a infração cometida, os fatos, os dispositivos do edital e/ou do contrato infringidos e os fundamentos legais pertinentes, assim como a penalidade que se pretende imputar e o respectivo prazo e/ou valor, se for o caso.

22.12.1. Ao interessado será garantido o contraditório e a defesa prévia.

22.12.2. A intimação do interessado deverá indicar o prazo e o local para a apresentação da defesa.

22.12.2.1. A defesa prévia do interessado será exercida no prazo de 5 (cinco) dias úteis, no caso de aplicação das penalidades previstas nas alíneas a e b do item 22.1 e nas alíneas a, b e c, do item 22.2, e no prazo de 10 (dez) dias, no caso da alínea d, do item 22.2.

22.12.3. Será emitida decisão conclusiva sobre a aplicação ou não da sanção, pela autoridade competente, devendo ser apresentada a devida motivação, com a demonstração dos fatos e dos respectivos fundamentos jurídicos.

22.13. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato dentro do prazo estipulado pela Entidade, sem que haja justo motivo para tal, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e determinará a aplicação de multa de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato, cabendo, ainda, a aplicação das demais sanções administrativas, de acordo com as peculiaridades do caso concreto.

22.14. As penalidades previstas nos itens 22.1 e 22.2 também poderão ser aplicadas aos licitantes e ao adjudicatário.

22.14.1. Os licitantes, adjudicatários e contratados ficarão impedidos de contratar com a Administração Pública do Município de Itaguaí, enquanto perdurarem os efeitos das sanções de:

a) suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar imposta pelo Município de Itaguaí, suas Autarquias ou Fundações (art. 87, III da Lei n° 8.666/93);

b) impedimento de licitar e contratar imposta pelo Município de Itaguaí, suas Autarquias ou Fundações (art. 7° da Lei n° 10.520/02);

c) declaração de inidoneidade para licitar e contratar imposta por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal (art. 87, IV da Lei n° 8.666/93);

22.15. As penalidades impostas aos licitantes serão registradas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR no Cadastro de Fornecedores do Município, por meio da Comissão de Cadastro de Fornecedores de Itaguaí.

22.15.1. Após o registro mencionado no item acima, deverá ser remetido para Comissão de Cadastro de Fornecedores da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, o extrato de publicação no Jornal Oficial do Município de Itaguaí do ato de aplicação das penalidades citadas nas alíneas c e d do item 22.1, de modo a possibilitar a formalização da extensão dos seus efeitos para todos os órgãos e entidades da Administração Pública.

22.15.2. A aplicação das sanções mencionadas no subitem 22.15 deverá ser comunicada à Controladoria Geral do Município, informará, para fins de publicidade, ao Cadastro Nacional de Empresas.

23. ACEITAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL

23.1. O objeto será recebido em consonância com o art. 73 da Lei nº 8.666/93, na seguinte forma:

a) Provisoriamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da efetiva entrega, para posterior verificação da conformidade do material com as especificações, constando das seguintes fases:

a.1) Abertura das embalagens;

a.2) Comprovação de que o material atende às especificações mínimas exigidas ou aquelas superiores oferecidas;

b) Definitivamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade dos materiais e conseqüente aceitação mediante termo circunstanciado;

b.1) Na hipótese de a verificação a que se refere a alínea “b” não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo;

23.2. Os bens poderão ser recusados pelo responsável pela execução e fiscalização do contrato, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades;

23.3. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

23.4. A CONTRATADA é responsável por danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo na execução do contrato, não excluída ou reduzida essa responsabilidade pela presença de fiscalização ou pelo acompanhamento da execução por órgão da Administração.

23.5. A aceitação provisória é condição essencial para o RECEBIMENTO DEFINITIVO do material, que será atestado pelo Fiscal.

23.6. O recebimento provisório do material não constitui aceitação do mesmo.

23.7. Em caso de irregularidade verificada, todo o material será devolvido, ficando o custo do transporte por conta da empresa fornecedora, sem prejuízo de aplicação das penalidades cabíveis.

23.8. O recebimento da mercadoria não desobriga a CONTRATADA de substituí-las, caso constatado, posteriormente, má qualidade, vício ou defeito, ficando sujeita às penalidades previstas na legislação aplicável.

24. DISPOSIÇÕES GERAIS

24.1. É facultada ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.

24.2. A presente licitação poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, ou anulada no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, de acordo com o art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, assegurado o direito de defesa sobre os motivos apresentados para a prática do ato de revogação ou anulação.

24.3. A homologação do resultado desta licitação não importará direito à contratação.

24.3.1. A autoridade competente para homologar o procedimento licitatório poderá revogá-lo somente em razão do interesse público, por motivo de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar a revogação, e deverá anulá-lo por ilegalidade, de ofício ou por provocação de qualquer pessoa, por meio de ato escrito e fundamentado.

24.3.2. Os licitantes não terão direito à indenização em decorrência da anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé ao ressarcimento dos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.

24.4. Os casos omissos serão resolvidos pela Autoridade Superior, com auxílio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.

24.5. O foro da Comarca de Itaguaí é designado como o competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas a este Pregão e à adjudicação, contratação e execução dela decorrentes.

24.6. Antes de apresentar a proposta, a licitante deverá realizar todos os levantamentos essenciais, de modo a não incorrer em omissões que jamais poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços, alteração de data de entrega ou alteração de qualidade. Inclusive consultando com antecedência os seus fornecedores quanto aos prazos de entrega, não cabendo a justificativa de atraso do fornecimento devido ao não cumprimento da entrega por parte dos fornecedores;

24.7. O preço total proposto deverá considerar a consecução do objeto, englobando todos os custos diretos e indiretos incidentes, inclusive a entrega e o descarregamento;

24.8. Para as sanções administrativas serão levadas em conta a legislação que rege a matéria concernente às licitações e contratos administrativos;

24.9. Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital excluir-se-á o dia do inicio e incluir-se-á o do término.

24.10. É vedada a realização de acréscimos nos quantitativos registrados na Ata de registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993.

24.11. Acompanham este edital os seguintes anexos:

Anexo I – Termo de Referência

Anexo II – Critério de Aceitabilidade

Anexo III – Modelo de Declaração de Recebimento e/ou Acesso à Documentação

Anexo IV – Modelo de Proposta

Anexo V – Declaração de Elaboração Independente de Proposta

Anexo VI – Modelo de Carta de Credenciamento

Anexo VII – Modelo de Declaração de Atendimento aos Requisitos de Habilitação

Anexo VIII – Modelo de Declaração de Idoneidade / Inexistência de penalidade

Anexo IX – Declaração para atendimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7, da Constituição Federal

Anexo X - Declaração para microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual e cooperativas enquadradas no art. 34, da lei nº 11.488, de 2007

Anexo XI – Minuta de Ata de Registro de Preços

Anexo XII – Minuta de Contrato

Itaguaí, 11 de janeiro de 2022.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX: 45.972

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

Ofício 2447/2021

1. OBJETIVO

1.1. O objetivo específico deste Termo é subsidiar e orientar à realização de Certame licitatório visando Futuro Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, para atender as demandas da Atenção Básica e da Atenção Especializada, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses.

2. OBJETO

2.1. O presente Termo de Referência tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, para atender às demandas da Atenção Básica e da Atenção Especializada, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde conforme especificação e quantitativos definidos no item 4, do presente instrumento.

3. JUSTIFICATIVA

3.1. Sabe-se que a saúde é direito fundamental de todos e dever dos entes públicos. O direito à saúde é um importante direito assegurado pelo Estado Social, intimamente relacionado ao direito à vida, abrangendo o direito de ter vida digna, devendo-se garantir as necessidades vitais básicas do indivíduo, conforme fundamenta a Constituição Federal de 1988.

3.2. A aquisição dos insumos odontológicos tem como objetivo garantir a melhor assistência à saúde dos pacientes a serem atendidos no Município. Salientamos que a aquisição dos mesmos, proporcionará acesso aos serviços, humanização e melhorias na qualidade dos serviços oferecidos a população do Município.

3.3. O futuro registro de preço trata-se de uma previsão de aquisição necessária para que o Município possa realizar suas atividades de assistência aos usuários que procuram atendimento nas Unidades de Saúde do Município.

3.4. A Secretaria Municipal de Saúde está empenhada em melhorar a qualidade dos Serviços de Saúde ofertados aos munícipes buscando atender suas necessidades, tanto na prevenção quanto nas ações curativas, portanto, busca soluções para uma melhor prestação dos serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

4. QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES

4.1. Abaixo, as especificações dos itens solicitados e quantidade total do pedido:

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

UBS / USF

CEO

TOTAL

Afastador Expandex autoclavavel, p/colagem infantil leitoso. Embalagem com 1 unidade.

UND

Afastador flex autoclavável médio. Embalagem com 1 unidade.

UND

100

200

Água oxigenada 10 Vol. Solução tópica 1000 ml.

100

validade superior a 4 anos; Apresentação: caixa com 100 unidades.

Agulha gengival esterilizada, tamanho 30 G – curta, com

cânula de comprimento de 25mm, que possua bisel triplo e seja siliconizada; deve possuir gravação de marca, tamanho, lote e validade nas tampas de plástico e tenha prazo de validade superior a 4 anos; Apresentação: caixa com 100

unidades.

Alginato para moldagem com 410g, Material Bicromático: Muda de cor duas vezes; Excelente compatibilidade com gessos odontológicos; Contém clorhexidina; Tipo II presa normal.

PCT

200

Algodão, tipo: hidrófilo, apresentação: em rolete, material: alvejado, purificado, isento de impurezas, esterilidade: não estéril. pct c/ 100.

PCT

500

1000

Amálgama de prata. Utilizado como restaurador dentário. Composição: 40% de Prata, 31,3% de Estanho, 28,7% de cobre e 47,9% de Mercúrio. Embalagem com 500 cápsulas.

com 10 tubetes cada. Apresentação: caixas com 50 tubetes. Registro ANVISA.

100

200

100

200

blísteres lacrados com 10 tubetes cada; Apresentação: caixas com 50 tubetes.

100

200

Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2% sem vaso constrictor , caixa com 50 tubetes c/1,8ml, tubete de plástico, êmbolo sem látex, validade de 36 meses.

100

Anestésico tópico com 20% de Benzocaína pote sabor menta. Embalagem contendo 01 unidade de 12g.

150

100

250

Aparelho Extra Bucal com arco interno diâmetro ,045"

UND

100

300

200

500

Arco ortodôntico intraoral superelástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.012” 0,30mm caixa com 10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral superelástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.016” 0,40mm caixa com 10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral superelástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.20” caixa com 10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral superelástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.014” 0,35mm caixa com 10 unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral superelástico inferior- NiTi, fio retângulo , espessura 0.016 X 0.22mm. Caixa com 10

unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral superelástico superior- NiTi, fio quadrado, espessura 0.016 X 0.22mm. caixa com 10

unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral superelástico superior- NiTi, fio

redondo, espessura 0.012” (0,30mm) caixa com 10

unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral superelástico superior- NiTi, fio redondo, espessura 0.016” (0,40mm) caixa com 10

unidades.

150

Arco ortodôntico intraoral superelástico superior- NiTi, fio redondo, espessura 0.20” Embalagem com 10 unidades.

150

Banda Universal para molares inferiores 28,0mm. Pacote

com 10 unidades.

150

Banda Universal para molares inferiores 28,5mm. Pacote com 10 unidades.

150

Bicarbonato de sódio para profilaxia, sabor morango.

Embalagem de 500 gr.

UND

100

200

Botão lingual para colagem. Pacote com 10 unidades.

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 13. (embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 23. (embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 33. (embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 44. (embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 34. (embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 14. (embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 24. (embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 15/35. (embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 25/45. (embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 43. (embalagem com 10 unidades).

100

Braquetes de aço Roth Max com gancho 11. (embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 12 . (embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 13 (embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 21 (embalagem com 10 unidades).

PCT

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho22. (embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 23. (embalagem com 10 unidades).

PCT

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 31/32/41/42.

(embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 33. (embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 43. (embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 14/15/24/25

(embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 34/44. (embalagem com 10 unidades).

400

Braquetes de aço Roth Max com gancho 35/45.

(embalagem com 10 unidades).

400

Broca 4138 HL. Ponta diamantada cônica extremidade arredondada haste longa. Embalagem com 01 unidade.

UND

Broca Carbide chama Multilaminada 12 Lâminas –

embalagem com uma unidade

UND

Broca Carbide cilindrica Multilaminada 12 Lâminas - embalagem com uma unidade

UND

Broca Carbide baixa rotação n° 8 HL, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

100

Broca carbide baixa rotação nº 2.

UND

Broca carbide baixa rotação nº 4.

UND

Broca carbide baixa rotação nº 6.

UND

Broca carbide baixa rotação nº 8.

UND

Broca Cirúrgica Zecrya número 151, confeccionado em tungstênio, para motores de alta rotação, com desempenho livre de vibrações, com ponta ativa de 11mm e comprimento

de 25mm, com seis lâminas helicoidais sem rebarbas ou sinais de oxidação.

UND

150

300

Broca de xxxxx xx0 fabricada em aço inoxidável, 28mm.

Embalagem com 01 unidade.

UND

120

Broca de xxxxx xx0 fabricada em aço inoxidável, 32mm.

Embalagem com 01 unidade.

UND

120

através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

120

Broca diamantada cilíndrica extremidade plana n° 1091,

sofrer oxidação.

UND

120

registro no Ministério da Saúde.

UND

120

de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

120

UND

120

Broca diamantada cônica extremidade em chama nº 2200

UND

Broca diamantada esférica n° 1011, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

140

UND

140

Broca diamantada ogival 3118 F.

UND

120

Broca diamantada ogival 3118 FF.

UND

120

Broca diamantada ogival 3118.

UND

registro no Ministério da Saúde.

UND

120

Broca diamantada tronco cônica invertida n° 1034, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através

de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

120

Broca diamantada tronco cônica invertida n° 1036, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através

de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

100

150

Broca diamantada tronco cônica invertida n° 1151, em aço

inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através

de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

100

150

identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

100

180

Broca Endo Z- comprimento de 25mm, 0,9mm de diâmetro,alta rotação,parte ativa em carboneto de tungstênio e parte inativa em aço inoxidável,autoclavável. Embalagem

com 1(uma) unidade

UND

100

140

identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

120

UND

120

UND

120

identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

120

UND

Broca shofu (ponta de acabamento) para baixa rotação

UND

Casquete tração alta para aparelho extra bucal

UND

Cera 7 Rosa lâmina. Embalagem com 180 unidades.

Cera ortodôntica incolor embalagem com 10 caixas com 5

bastões de cera cada.

200

100

101

Cimento fosfato de zinco líquido. Composição: à base de oxifosfato de zinco com propriedades isolante térmica, compatível com todos os materiais restauradores. Embalagem de 10ml.

120

102

Cimento fosfato de zinco pó. Composição: à base de oxifosfato de zinco com propriedades isolante térmica,

compatível com todos os materiais restauradores. Embalagem de 28g.

120

103

Cimento ionômero de vidro para cimentação – Cx. c/ 1 frasco de cimento em pó com 15g. 1 frasco de líquido com 10g.

100

104

300

100

400

105

Cimento obturador endondôntico. Composição: Óxido de

zinco e eugenol. Apresentando boa tolerância pelos tecidos apicais, radiopaco e impermeável. Pó 12g + líquido 10ml.

120

106

Cimento resinoso dual. Kit com 01 base de 2,5g e 01

catalizador de 2,5g, cor A1, adesivo permanente, radiopaco. Contendo 5 ponteiras de automistura.

107

clorhexidina a 0,12% solução oral para bochecho. Embalagem 2L

UND

100

200

108

Condicionador Ácido Fosfórico a 37% com de baixa viscosidade e com propriedade tixotrópica. Corante azul. Embalagem com 3 seringas de 2,5 ml.

PCT

200

150

350

109

Cones de guta percha 15/40. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

110

Cones de guta percha 45/80. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

111

Cones de guta percha F accesory. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

112

Cones de guta percha FM accesory. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

113

Cones de guta percha Cones de guta percha M accesory. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

114

Cones de papel absorvente 1° série Nº 15-40. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

300

115

Cones de papel absorvente 2° série Nº 45-80. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

116

Creme dental com flúor. Embalagem com 70g.

UND

20.000

15.000

35.000

117

Disco de acabamento. Embalagem com 120 unidades.

118

Disco diamantado flexível com mandril

UND

119

EDTA 17% Solução é indicado na desobstrução de canais atresiados e na remoção do magma dentinário. Frasco com 500ml.

120

Elástico corrente médio, cor prata , Embalagem com 4,5m

UND

500

121

Elástico corrente longo, incolor, Embalagem com 4,5m

UND

150

122

Elástico corrente curto, incolor , Embalagem com 4,5m

UND

150

123	Elástico extraoral látex 1/2 polegadas leve. Embalagem com 100 unidades.	PCT		100	100
124	Elástico extraoral látex 1/2 polegadas médio. Embalagem com 100 unidades.	PCT		100	100
125	Elástico extraoral látex 1/2 polegadas pesado. Embalagem com 100 unidades.	PCT		100	100
126	Elástico Ortodôntico IntraOral Látex média(5/16). Embalagem com 1000 unidades.	PCT		200	200
127	Elástico Ortodôntico IntraOral látex(3/16¨). Embalagem com 1000 unidades.	PCT		200	200
128	Elástico Ortodôntico IntraOral látex(1/8). Embalagem com 1000 unidades.	PCT		200	200
129	Escova de Xxxxxx (reta). Nylon Branco ou Preto. Formato Plano, Para CA (Contra ângulo) e cerdas macias.	UND	200	100	300
130	Escova dental adulto. Cerdas de nylon macias, no mínimo 38 tufos, cabo reto, anatômica. Embalagem com 1 unidade.	UND	10.000	5.000	15.000
131	Escova dental infantil. Cerdas macias, cabo reto, anatômico, no mínimo 28 tufos. Embalagem com 1 unidade.	UND	15.000	5.000	20.000
132	Espelho bucal plano nº5 autoclavável. Embalagem com 12 unidades.	CX	100	100	200
133	Esponja hemostática. Composição hemostática de colágeno(gelatina) de origem Porcina, liofilizada , formato blister individual. Agente hemostático. Embalagem com 40 unidades.	CX		50	50
134	Eucaliptol. Embalagem conta gota 10ml.	FR	30	70	100
135	Eugenol. Fenol obtido através do óleo de cravo. Cor do líquido: Amarelo Claro. Aroma de Cravo. Curativo anódino auxiliar da recuperação da polpa inflamada. Restaurações Embalagem 20ml.	FR	150	150	300
136	Expansor para disjunção palatina 11mm (Hyrax)	UND		50	50
137	Expansor para disjunção palatina 13mm (Hyrax)	UND		50	50
138	Expansor para disjunção palatina 9mm (Hyrax)	UND		50	50
139	Expansor universal mini (Hass) 11mm. Embalagem com 10 unidades.	CX		50	50
140	Expansor universal mini (Hass) 7 mm. Embalagem com 10 unidades.	CX		50	50
141	Expansor universal mini (Hass) 9 mm. Embalagem com 10 unidades.	CX		50	50
142	Filme periapical infantil. Indicado para tomadas radiográficas intraorais (filme 22x35mm), processamento manual ou automático. Embalagem com 100 unidades.	CX	50	50	100
143	Filme Periapical adulto l.indicado para tomadas radiográficas intra-orais (filme31X41mm), processamento manual ou automático. Embalagem com 150 unidades.	CX	100	100	200
144	Fio de aço 0,6mm. Rolo 50g.	Rolo		100	100
145	Fio de aço 0,7mm. Rolo 50g.	Rolo		100	100
146	Fio de aço 0,9mm. Rolo 50g.	Rolo		100	100
147	Fio de sutura agulhado SEDA n° 3.0, agulha 3/4 formato triangular, caixa com 24 envelopes.	CX	200	100	300

148	Fio dental espessura normal com 100 metros.	UND	20.000	15.000	35.000
149	Fita Autoclavável. Embalagem com 1 unidade. 19mmx30m.	PCT	250	250	500
150	Fita/Tira matriz de poliéster (10mmx120mmx0,5mm). Pacote c/ 50 tiras.	PCT	100	20	120
151	Fixador dental-solução fixadora para radiografia pronta para uso em processo manual, embalado em frascos com 475ml, devendo trazer externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e prazo de validade.	FR	100	100	200
152	Flúor gel acidulado, tixotrópico, com concentração 1,23%, para aplicação em 1 minuto com pH entre 3 e 4, sabores: cereja, menta ou tutti-frutti; Apresentação: Frasco com 200 ml.	FR	50	50	100
153	Fluxo de solda de prata (pasta para solda) 20ml.	FR		30	30
154	Formocresol -Utilizado como medicação curativa intracanal e em tratamentos endodônticos de dentes decíduos com a finalidade de mumificar o tecido pulpar. Frasco com 10ml.	FR	100	100	200
155	Gancho reto com ponta bola. Pacote com 10 unidades.	PCT		50	50
156	Gesso Branco ortodôntico 2KG	PCT		75	75
157	Gesso Pedra Tipo III. Embalagem 1 kg.	PCT		25	25
158	Grampo para isolamento absoluto nº 201, aço inox. Embalagem com 1 unidade.	UND		50	50
159	Grampo para isolamento absoluto nº 202, aço inox. Embalagem com 1 unidade.	UND		50	50
160	Grampo para isolamento absoluto nº 206 aço inox. Embalagem com 1 unidade.	UND		50	50
161	Grampo para isolamento absoluto nº 207, aço inox. Embalagem com 1 unidade.	UND		50	50
162	Grampo para isolamento absoluto nº 208, aço inox. Embalagem com 1 unidade.	UND		50	50
163	Grampo para isolamento absoluto nº 209, aço inox. Embalagem com 1 unidade.	UND		50	50
164	Grampo para isolamento absoluto nº 13, aço inox. Embalagem com 1 unidade.	UND		50	50
165	Grampo para isolamento absoluto nº 13A, aço inox. Embalagem com 1 unidade.	UND		50	50
166	Grampo para isolamento absoluto nº 14A, aço inox. Embalagem com 1 unidade.	UND		50	50
167	Hidróxido de cálcio. Indicado para capeamento pulpar direto ou indireto ou como cimento base sob todos os materiais obturadores. Caixa com 1 tubo base 12g, 1 tubo acelerador 12g e 1 bloco de misturas.	CX	25	25	50
168	Hidróxido de cálcio P.A 100% puro. Embalagem de 10g	FR	25	25	50
169	Hipoclorito de Sódio 2,5% Soda clorada. Embalagem 1L.	FR		300	300
170	Isolante Cel Lac. Embalagem de 500ml.	FR		50	50
171	Kit para polimento de resina composta contendo: 9 polidores de granulação,fina, média e grossa, 4 escovas color brush,1 escova ultra impregnada com carbeto de silício,1 escova de pelo de cabra e 1 broqueiro, autoclvável.	CX	50	100	150
172	Lâmina de bisturi descartável de aço carbono estéril, número 15. Embalagem com 100 unidades.	UND	10	5	15

173

Lençol de borracha de látex natural e utilizado para

isolamento absoluto do campo operatório. Embalagem com 26 unidades. Tamanho 12,7x12,7cm.

200

174

trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de registro no Ministério da Saúde.

100

150

175

identificação,procedência, número de registro no Ministério da Saúde

100

150

176

unidades,trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de registro no Ministério da Saúde

100

177

Lima 2ª série Hedstron 45/80-31mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação de corte de 60°, confeccionado em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalagem em caixas com 06 unidades,

trazendo externamente os dados de identificação, procedência , número de registro no Ministério da Saúde.

100

178

procedência, número de lote e número de registro no Ministério de Saúde.

120

150

179

procedência, número de lote e número de registro no Ministério de Saúde.

120

150

180

procedência, número de lote e número de registro no Ministério de Saúde.

120

150

181

procedência, número de lote e número de registro no Ministério de Saúde.

120

150

182

procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

100

183

Lima série especial Kerr 10/25mm, parte ativa com corte

quadrangular, angulação do corte de 45º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação,

procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

100

184

Lima série especial Kerr 08/31mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação do corte de 45º, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação,

procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

100

185

procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

100

186

comprimento 25mm. Embalagem com 6 unidades.

100

187

Lubrificante Spray p/ instrumentos de alta/baixa rotação 200ml

FRC

200

100

300

188

Lixa em tira de aço para acabamento de 06mm-envelope com 12 unid.

ENV

100

189

Lixa em tira para acabamento em resina (papel) – Cx. c/

150 und

100

150

190

Mola aberta ortodôntica de CrNi para compressão. Embalagem com 1metro.

PCT

200

191

Óxido de zinco pó agente de restauração provisória.

Embalagem com 50g.

UND

200

400

192

Papel carbono para articulação dentária. Bloco com 12

folhas.

UND

100

193

Paramonoclorofenol -Indicado para desinfecção de canal

radicular, indicado como medicação intracanal. Frasco de 20ml.

150

300

194

Pasta de polimento universal produzida com diamante

micronizado de granulação extrafina (2 a 4 microns) embalagem com 2,5g + 3 pontas.

195

Pasta Profilática.Indicado na limpeza profilática para

remoção de manchas exógenas,placas,matéria Alba e resíduos orais. Embalagem de com 90g

UND

100

200

196

Pavio de lamparina 100% algodão. Comprimento de 150mm. Embalagem com 10 unidades

PCT

197

Pedra de Arkansas, tamanho 10cmX2,5cmx6cm. Embalagem com 1 unidade.

UND

100

198

Pino de fibra de vidro nº0.5. Fabricado em compósito de

fibra de vidro e resina epóxi de alta resistência mecânica, dupla conicidade, translúcido. Embalagem com 5 pinos.

100

199

Pino de fibra de vidro nº1.0. Fabricado em compósito de

fibra de vidro e resina epóxi de alta resistência mecânica, dupla conicidade, translúcido. Embalagem com 5 pinos.

100

200

Placa de acetato de 2,0mm. Embalagem com 10 unidades.

PCT

200

201

Placa de acetato 2mm para bruxismo quadrada. Embalagem

com 5 unidades

PCT

200

202

Placa de vidro. Medidas 15x07x10mm.

UND

100

203

Ponta de papel absorvente F. Embalagem com 180 unidades.

100

204

Ponta de papel absorvente FM. Embalagem com 180 unidades.

100

205

Ponta de papel absorvente M. Embalagem com 180 unidades.

100

206

Ponta ultrassonica de periodontia para raspagem

supragengival. Potência de 70% média/alta com refrigeração. Autoclavável. Adaptável em ultrassom Dabi.

UND

100

207

Régua calibradora endodôntica para calibragem de cone de

guta percha. Esterelizável. Embalagem com 01 unidade.

UND

208

Resina acrílica autopolimerizável líquido. Embalagem de

100

209

Resina acrílica autopolimerizável pó cor nº 62 78g.

100

210

Resina acrílica autopolimerizável pó cor nº 66 78g.

100

211

Resina acrílica autopolimerizável pó cor nº 69 78g.

100

212

Resina acrílica autopolimerizável pó incolor. Embalagem

de 1kg.

100

213

Resina composta fotopolimerizável. Sistema baseado em esmalte e dentina. Efeito camaleão de altíssimo alcance. Carga supra-nanométricas monodispersas esféricas -82% peso 72% volume. COR: A 2,0.

UND

100

200

214

Resina composta fotopolimerizável. Sistema baseado em esmalte e dentina. Efeito camaleão de altíssimo alcance. Carga supra-nanométricas monodispersas Esféricas -82% peso 72% volume. COR : A 3,0.

UND

100

200

215

Resina composta fotopolimerizável. Sistema baseado em esmalte e dentina. Efeito camaleão de altíssimo alcance. Carga supra-nanométricas monodispersas Esféricas -82% peso 72% volume. COR : A 3,5.

UND

216

Resina composta fotopolimerizável. Sistema baseado em Esmalte e Dentina. Efeito camaleão de altíssimo alcance. Carga Supra-nanométricas Monodispersas Esféricas -82% peso 72% volume. COR : A 4.

UND

217

Resina universal fotopolimerizável, para dentes anteriores e posteriores, microhíbrida com nanopartículas de 20nm, composta por matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume e matriz orgânica, de Bis-GMA, UDMA, Bis-EMA, PEGDMA e TEGDMA. Disponível em seringa com 4g. Cor A1

UND

100

218

UDMA, Bis-EMA, PEGDMA e TEGDMA. Disponível em seringa com 4g. Cor A2

UND

100

219

UDMA, Bis-EMA, PEGDMA e TEGDMA. Disponível em seringa com 4g. Cor A3

UND

100

220

UDMA, Bis-EMA, PEGDMA e TEGDMA. Disponível em seringa com 4g. Cor A3,5

UND

100

221

UDMA, Bis-EMA, PEGDMA e TEGDMA. Disponível em seringa com 4g. B1

UND

100

222

UND

223

100

200

224

Selante resinoso fotopolimerizável para fóssulas e fissuras. Seringa de selante com 2 gramas, acompanhado de seringa de condicionador dental gel com 3 ml e pontas aplicadoras descartáveis.

100

150

225

Solda de prata 0,5mm. Embalagem com 5metros.

Rolo

226

Sugador de saliva descartável. Embalagem com 40

unidades.

PCT

100

200

227

Tala Cervical para aparelho extra bucal

UND

228

Teste de vitalidade em spray. Frasco com 200ml.

229

Tricresol formalina. Como curativo de demora na câmara pulpar de dentes permanentes com necrose pulpar e preparo químico mecânico incompleto do canal. Este medicamento

propicia a desinfecção do canal,dando condições para reparar as lesões periapicais. Embalagem com 10ml.

100

150

230

Tubo Bráquetes conversível para cola Roth .022" com gancho 16.Embalagem com 10 unid.

200

231

Tubo Bráquetes conversível para cola Roth .022" com gancho 26.Embalagem com 10 unid.

200

232

Tubo Bráquetes conversível para cola Roth .022" com gancho 36.Embalagem com 10 unid.

200

233

Tubo Bráquetes conversível para cola Roth . 022" com gancho 46.Embalagem com 10 unid.

200

234

Tubo Triplo para soldagem Roth .022" para molar superior direito. Embalagem com 10 unid.

PCT

200

235

Tubo Triplo para soldagem Roth .022" para molar superior esquerdo.Embalagem com 10 unid.

PCT

200

236

Vaselina em pasta. Embalagem com 30g.

100

237

Verniz com flúor 5% fluoreto de Sódio c/dois Recip. 10ml.

100

238

UND

239

Alicate 767 binlão para dobrar fios até 0.028” (0.70mm), durabilidade fabricada com aço japonês AISI - 420J1, que soma tecnologias para desenvolver as dobras com muito mais precisão, sua ponta com ranhuras, permite realizar dobras com precisão nos fios redondos até 1,0mm. Encaixe tipo americano Rivet Joint que aumenta a superfície de contato das hastes e assegura que elas se mantenham alinhadas por muito mais tempo, garante dobras exatas e máxima estabilidade na manipulação, acabamento acetinado em aço escovado maximiza a estética e evita a aparência escurecida após ciclos de autoclave.

UND

240

Aplicadores de amarrilho elástico com ponta coletora e extratora Autoclavável 134ºC / 1,05 bar, aplicador de amarrilho elástico com ponta colocadora e extratora, também

chamado de Colocador de Elástico, aplicação Instrumento utilizado na colocação e remoção de elásticos em ortodontia.

UND

241

Seringa carpule dobravel seringa anestésica carpule com refluxo, utilizada em odontologia para realização de técnica de anestesia local com utilização de tubete de vidro ou plástico e

agulha descartável.

UND

4.2. Os produtos devem conter, na embalagem, dado de identificação, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 (seis) meses a partir da data de entrega e número do registro.

5. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

5.1. O bem a ser adquirido é considerado bem comum, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais no mercado, conforme disposto no Parágrafo Único do art. 1°, da Lei 10.520, de 2002.

6. ENTREGA

6.1. A entrega dos bens deverá ser realizada no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da retirada da Ordem de Fornecimento;

6.1.1. O fornecimento do objeto será entregue de modo parcelado e contínuo, conforme solicitações da Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde;

6.1.2. As entregas serão realizadas na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Itaguaí/RJ (Sede da Prefeitura Municipal de Itaguaí), sempre de Segunda à Sexta-feira, das 9:00h às 16:00h.

6.2. Os prazos de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais obrigações, desde que ocorra algum dos motivos previstos no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93;

6.3. Toda prorrogação de prazo de entrega deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela Autoridade Superior, devendo a solicitação ser encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, até 02 (dois) dias antes do vencimento do prazo de entrega estipulado e ainda na vigência contratual;

6.4. A entrega do material deverá ser informada à Secretaria Municipal de Saúde com antecedência mínima de 02 (dois) dias;

6.5. Os materiais deverão estar em perfeitas condições de uso e funcionamento, entregues em embalagem lacrada, sem violação, informações em português para conhecimento e classificação do produto.

7. RECEBIMENTO

7.1. O objeto do contrato será recebido em consonância com o art. 73 da Lei nº 8.666/93, na seguinte forma:

a) Provisoriamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da efetiva entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, constando das seguintes fases:

a.1) Abertura das embalagens;

a.2) Comprovação de que o material atende às especificações mínimas exigidas ou aquelas superiores oferecidas.

b) Definitivamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade dos materiais e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

b.1) Na hipótese de a verificação a que se refere a alínea “b” não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

7.2. Os bens poderão ser recusados pelo responsável pela execução e fiscalização do contrato, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

8.1. Entregar os bens, na quantidade, qualidade, local e prazos especificados nos itens 4 e 6 do presente instrumento;

8.2. Entregar o material dentro das especificações estabelecidas, em embalagens originais e invioláveis, responsabilizando-se pela troca, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, dos itens que, porventura, estejam fora das especificações e/ou do prazo de validade ou com embalagem danificada, independentemente do motivo alegado, e às suas expensas;

8.2.1. A inobservância ao disposto no subitem 8.2. implicará o não pagamento do valor devido à Contratada, até que haja a necessária regularização.

8.3. Entregar o objeto do contrato sem qualquer ônus para o CONTRATANTE, estando incluídos no valor do pagamento todas e quaisquer despesas, tais como tributos, frete, seguro e descarregamento das mercadorias;

8.4. Manter em estoque um mínimo de bens necessários à execução do objeto do contrato;

8.5. Comunicar ao Fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis;

8.6. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes com as especificações;

8.7. Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, do exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros;

8.8. Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação;

8.9. Assumir inteira responsabilidade quanto à garantia e qualidade do produto, reservando à Contratante o direito de recusá-lo caso não satisfaça aos padrões especificados;

8.10. Emitir fatura no valor pactuado e condições do Contrato, apresentando-a ao Contratante para ateste e pagamento;

8.11. Observar as demais obrigações e responsabilidades previstas na Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes.

9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

9.1. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, bem como atestar na Nota Fiscal a efetiva execução do objeto;

9.2. Vetar o emprego de qualquer produto e/ou serviços que considerar incompatível com as especificações apresentadas na proposta da CONTRATADA que possa ser inadequado, nocivo ou prejudicial à saúde dos servidores;

9.3. Designar servidor ou Comissão para proceder aos recebimentos provisórios e definitivos do objeto contratado, ou rejeitá-lo;

9.4. Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA, nas condições estabelecidas no item “Das Condições de Pagamento” neste termo;

9.5. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas neste Termo de Referência;

9.6. Fornecer à CONTRATADA documentos, informações e demais elementos que possuir e pertinentes à execução do objeto;

9.7. Aplicar à Contratada as sanções administrativas regulamentares contratuais cabíveis;

9.8. Solicitar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto contratado;

9.9. Notificar a Contratada, por escrito, a ocorrência de eventuais falhas ou imperfeições no fornecimento, fixando prazo para sua correção;

9.10. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

10. FISCALIZAÇÃO

10.1. A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por representante(s) do CONTRATANTE especialmente designado(s) por Portaria expedida pelo Secretário Municipal de Saúde (ordenador de despesa).

11. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

11.1. O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias corridos após a entrega;

11.2. Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato;

11.3. O pagamento será realizado mediante apresentação da Nota Fiscal no Setor de Protocolo da Prefeitura de Itaguaí, situado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista da contratada e demais documentos que vierem a ser exigidos pelo órgão de Controle Municipal, devidamente atestada pelos servidores designados para recebimento dos materiais.

11.3.1. A nota fiscal/fatura deverá ser emitida em nome do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI – CNPJ nº. 11.855.524/0001-80 – Xx. Xxxx. Xxxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, 00.000 - Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx - XX, CEP: 23825-840.

11.4. A Contratada reserva-se o direito de reter o pagamento de faturas para satisfação de penalidades pecuniárias aplicadas ao fornecedor e para ressarcir danos a terceiros;

11.5. O prazo de pagamento da Nota Fiscal será de até 30 (trinta) dias a partir da data final do período de adimplemento e mediante sua apresentação juntamente com os demais documentos mencionados no Subitem 11.3, ao Protocolo Geral Municipal;

11.6. Em caso de devolução da Nota Fiscal/Fatura para correção, o prazo de pagamento passará a fluir após a sua reapresentação. A Nota Fiscal/Fatura deverá ser emitida pela própria contratada, obrigatoriamente com o número de inscrição no CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e das propostas de preços, bem como, da Nota de Empenho, não se admitindo notas fiscais/faturas emitidas com outro CNPJ;

11.7. No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Município ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Município, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Neste caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA;

11.8. A nota fiscal isenta de erros, deverá ser previamente atestada pelo Fiscal do Contrato e servidor designado pelo ordenador de despesas;

11.9. Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa do contratado, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação;

11.10. Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestada pelos agentes competentes.

11.11. Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo IPCA e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculando pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.

12. PRAZO DO CONTRATO

12.1. O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento expedida pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde.

12.2. Os prazos de prorrogação serão permitidos, mantidas as demais obrigações, desde que ocorra algum dos motivos previstos no art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93.

13. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos necessários para as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão por conta da Natureza da Despesa e do Programa de Trabalho próprios do ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃOS ADERENTES.

MANUT./OPERAC. CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

Programa de Trabalho: 11.02.10.302.0196.2.069 Natureza de despesa: 33.90.30

Fonte de recurso: 21(Municipal), 77 (Federal) e 92 (Municipal)

SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA

Programa de Trabalho: 11.02.10.0301.0196.2.195 Natureza de despesa: 33.90.30

Fonte de recurso: 21 (Municipal), 92 (Municipal) e 211 (Federal).

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARA UBS E ESF

Programa de Trabalho: 11.02.10.0301.0052.2.487 Natureza de despesa: 33.90.30

Fonte de recurso: 02 (Federal), 03 (Federal) e 81 (Estadual)

14. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

14.1. Atestado(s) de Capacidade Técnica que comprove já ter fornecido os produtos da natureza do objeto da presente licitação, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, informando quantidades, bem como se foram cumpridos os prazos de entrega e a qualidade dos materiais.

14.2. Prova de licenciamento da empresa licitante, perante o Órgão Sanitário Estadual ou local para exercer a atividade de comercialização e venda, com validade para o presente exercício;

14.3. Prova de Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE), expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Anvisa/ MS (Atualizada), quando aplicáveis;

14.4. Cópia do Certificado de Registro do Produto ou de sua publicação no Diário Oficial da União (Artigo 5º da Portaria Ministerial 2814 de 29 de maio de 1998, alterada pela Portaria Ministerial 3716 de 08 de outubro de 1998);

14.5. Para os produtos isentos de registro na ANVISA, o licitante deverá comprovar essa inseção através de:

a)Documento ou informe do site da ANVISA, desde que contenha data e hora da consulta, informando que o objeto por ela ofertado é isento de registro;

b)Resolução da Diretoria Colegiada – RDC correpondente que comprove a isenção do objeto ofertado

15. DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Antes de apresentar a proposta, a licitante deverá realizar todos os levantamentos essenciais, de modo a não incorrer em omissões que jamais poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços, alteração de data de entrega ou alteração de qualidade. Inclusive consultando com antecedência os seus fornecedores quanto aos prazos de entrega, não cabendo a justificativa de atraso do fornecimento devido ao não cumprimento da entrega por parte dos fornecedores;

15.2. O preço total proposto deverá considerar a consecução do objeto, englobando todos os custos diretos e indiretos incidentes, inclusive a entrega e o descarregamento;

15.3. Para as sanções administrativas serão levadas em conta a legislação que rege a matéria concernente às licitações e contratos administrativos.

Itaguaí, 16 de novembro de 2021.

–––––––––––––––––––––––––––––––––

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Secretário Municipal de Saúde Matrícula 45.944

–––––––––––––––––––––––––––––––––

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Subsecretária de Infraestrutura Matricula 46.715

ANEXO II

CRITÉRIO DE ACEITABILIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MATERIAL: INSUMOS ODONTOLÓGICOS
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA				VALORES PARA LICITAÇÃO
ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL
1	Afastador Expandex autoclavavel, p/colagem infantil leitoso. Embalagem com 1 unidade.	20	UND	R$ 14,70	R$ 294,00
2	Afastador flex autoclavável médio. Embalagem com 1 unidade.	20	UND	R$ 32,29	R$ 645,80
3	Agente de união multiuso com flúor fotopolimerizável monocomponente para esmalte/ dentina combina primer e adesivo em um único frasco, apresentado em frasco único e contém resinas elastoméricas e acetona como solvente. Deve apresentar baixa viscosidade e alto poder de penetração nas estruturas dentinárias. Frasco com 5 ml.	200	FR	R$ 92,11	R$ 18.422,00
4	Água oxigenada 10 Vol. Solução tópica 1000 ml.	100	FR	R$ 9,97	R$ 997,00
5	Agulha gengival esterilizada, tamanho 27 G – longa, com cânula de comprimento de 41,3mm, que possua bisel triplo e seja siliconizada; deve possuir gravação de marca, tamanho, lote e validade nas tampas de plástico e tenha prazo de validade superior a 4 anos; Apresentação: caixa com 100 unidades.	10	CX	R$ 56,46	R$ 564,60
6	Agulha gengival esterilizada, tamanho 30 G – curta, com cânula de comprimento de 25mm, que possua bisel triplo e seja siliconizada; deve possuir gravação de marca, tamanho, lote e validade nas tampas de plástico e tenha prazo de validade superior a 4 anos; Apresentação: caixa com 100 unidades.	40	CX	R$ 53,30	R$ 2.132,00
7	Alginato para moldagem com 410g, Material Bicromático: Muda de cor duas vezes; Excelente compatibilidade com gessos odontológicos; Contém clorhexidina; Tipo II presa normal.	200	PCT	R$ 38,75	R$ 7.750,00
8	Algodão, tipo: hidrófilo, apresentação: em rolete, material: alvejado, purificado, isento de impurezas, esterilidade: não estéril. pct c/ 100.	1000	PCT	R$ 3,01	R$ 3.010,00
9	Amálgama de prata. Utilizado como restaurador dentário. Composição: 40% de Prata, 31,3% de Estanho, 28,7% de cobre e 47,9% de Mercúrio. Embalagem com 500 cápsulas.	15	PT	R$ 1.965,50	R$ 29.482,50

Anestésico Lidocaína 2% com vasoconstrictor Epinefrina 1:100.000 injetável local com cada ml contendo 20 mg de Cloridrato de Lidocaína,

10 microgramas de epinefrina, também conhecida como adrenalina, isento de Metilparabeno, envasado em tubetes de cristal com 1,8 ml e êmbolos siliconizados. Cada tubetes deverá estar envolvido por adesivo de segurança que proteja a cavidade oral em caso de quebra. O produto deverá estar alojado em blísteres lacrados com 10 tubetes cada. Apresentação: caixas com 50 tubetes. Registro ANVISA.

200

R$ 158,54

R$ 31.708,00

200

R$ 161,53

R$ 32.306,00

200

R$ 146,00

R$ 29.200,00

Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2% sem vaso constrictor , caixa com 50 tubetes c/1,8ml, tubete de plástico, êmbolo sem látex, validade de 36 meses.

100

R$ 148,05

R$ 14.805,00

Anestésico tópico com 20% de Benzocaína pote sabor menta. Embalagem contendo 01 unidade de 12g.

000

R$ 11,80

R$ 2.950,00

Aparelho Extra Bucal com arco interno diâmetro ,045"

100

UND

R$ 17,03

R$ 1.703,00

500

R$ 20,97

R$ 10.485,00

Arco ortodôntico intraoral superelástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.012” 0,30mm caixa com 10 unidades.

150

R$ 20,56

R$ 3.084,00

Arco ortodôntico intraoral superelástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.016” 0,40mm caixa com 10 unidades.

150

R$ 20,56

R$ 3.084,00

Arco ortodôntico intraoral superelástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.20” caixa com 10 unidades.

150

R$ 20,56

R$ 3.084,00

Arco ortodôntico intraoral superelástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.014” 0,35mm caixa com 10 unidades.

150

R$ 20,56

R$ 3.084,00

21	Arco ortodôntico intraoral superelástico inferior- NiTi, fio retângulo , espessura 0.016 X 0.22mm. Caixa com 10 unidades.	150	CX	R$ 20,56	R$ 3.084,00
22	Arco ortodôntico intraoral superelástico superior- NiTi, fio quadrado, espessura 0.016 X 0.22mm. caixa com 10 unidades.	150	CX	R$ 20,56	R$ 3.084,00
23	Arco ortodôntico intraoral superelástico superior- NiTi, fio redondo, espessura 0.012” (0,30mm) caixa com 10 unidades.	150	CX	R$ 20,56	R$ 3.084,00
24	Arco ortodôntico intraoral superelástico superior- NiTi, fio redondo, espessura 0.016” (0,40mm) caixa com 10 unidades.	150	CX	R$ 20,56	R$ 3.084,00
25	Arco ortodôntico intraoral superelástico superior- NiTi, fio redondo, espessura 0.20” Embalagem com 10 unidades.	150	CX	R$ 20,56	R$ 3.084,00
26	Banda Universal para molares inferiores 28,0mm. Pacote com 10 unidades.	150	CX	R$ 11,02	R$ 1.653,00
27	Banda Universal para molares inferiores 28,5mm. Pacote com 10 unidades.	150	CX	R$ 11,02	R$ 1.653,00
28	Bicarbonato de sódio para profilaxia, sabor morango. Embalagem de 500 gr.	100	UND	R$ 27,46	R$ 2.746,00
29	Botão lingual para colagem. Pacote com 10 unidades.	100	CX	R$ 10,47	R$ 1.047,00
30	Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 13. (embalagem com 10 unidades).	100	CX	R$ 20,84	R$ 2.084,00
31	Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 23. (embalagem com 10 unidades).	100	CX	R$ 20,84	R$ 2.084,00
32	Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 33. (embalagem com 10 unidades).	100	CX	R$ 20,84	R$ 2.084,00
33	Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 44. (embalagem com 10 unidades).	100	CX	R$ 20,84	R$ 2.084,00
34	Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 34. (embalagem com 10 unidades).	100	CX	R$ 20,84	R$ 2.084,00
35	Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 14. (embalagem com 10 unidades).	100	CX	R$ 20,84	R$ 2.084,00
36	Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 24. (embalagem com 10 unidades).	100	CX	R$ 20,84	R$ 2.084,00
37	Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 15/35. (embalagem com 10 unidades).	100	CX	R$ 20,84	R$ 2.084,00
38	Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 25/45. (embalagem com 10 unidades).	100	CX	R$ 20,84	R$ 2.084,00
39	Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 43. (embalagem com 10 unidades).	100	CX	R$ 20,84	R$ 2.084,00
40	Braquetes de aço Roth Max com gancho 11. (embalagem com 10 unidades).	400	CX	R$ 22,71	R$ 9.084,00
41	Braquetes de aço Roth Max com gancho 12 . (embalagem com 10 unidades).	400	CX	R$ 22,71	R$ 9.084,00
42	Braquetes de aço Roth Max com gancho 13 (embalagem com 10 unidades).	400	CX	R$ 22,71	R$ 9.084,00
43	Braquetes de aço Roth Max com gancho 21 (embalagem com 10 unidades).	400	PCT	R$ 22,71	R$ 9.084,00
44	Braquetes de aço Roth Max com gancho22. (embalagem com 10 unidades).	400	CX	R$ 22,71	R$ 9.084,00

45	Braquetes de aço Roth Max com gancho 23. (embalagem com 10 unidades).	400	PCT	R$ 22,71	R$ 9.084,00
46	Braquetes de aço Roth Max com gancho 31/32/41/42. (embalagem com 10 unidades).	400	CX	R$ 22,71	R$ 9.084,00
47	Braquetes de aço Roth Max com gancho 33. (embalagem com 10 unidades).	400	CX	R$ 22,71	R$ 9.084,00
48	Braquetes de aço Roth Max com gancho 43. (embalagem com 10 unidades).	400	CX	R$ 22,71	R$ 9.084,00
49	Braquetes de aço Roth Max com gancho 14/15/24/25 (embalagem com 10 unidades).	400	CX	R$ 22,71	R$ 9.084,00
50	Braquetes de aço Roth Max com gancho 34/44. (embalagem com 10 unidades).	400	CX	R$ 22,71	R$ 9.084,00
51	Braquetes de aço Roth Max com gancho 35/45. (embalagem com 10 unidades).	400	CX	R$ 22,71	R$ 9.084,00
52	Broca 4138 HL. Ponta diamantada cônica extremidade arredondada haste longa. Embalagem com 01 unidade.	50	UND	R$ 19,46	R$ 973,00
53	Broca Carbide chama Multilaminada 12 Lâminas – embalagem com uma unidade	15	UND	R$ 42,49	R$ 637,35
54	Broca Carbide cilindrica Multilaminada 12 Lâminas - embalagem com uma unidade	15	UND	R$ 60,46	R$ 906,90
55	Broca Carbide baixa rotação n° 8 HL, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.	100	UND	R$ 13,59	R$ 1.359,00
56	Broca carbide baixa rotação nº 2.	50	UND	R$ 10,78	R$ 539,00
57	Broca carbide baixa rotação nº 4.	50	UND	R$ 10,78	R$ 539,00
58	Broca carbide baixa rotação nº 6.	50	UND	R$ 10,78	R$ 539,00
59	Broca carbide baixa rotação nº 8.	50	UND	R$ 10,78	R$ 539,00
60	Broca Cirúrgica Zecrya número 151, confeccionado em tungstênio, para motores de alta rotação, com desempenho livre de vibrações, com ponta ativa de 11mm e comprimento de 25mm, com seis lâminas helicoidais sem rebarbas ou sinais de oxidação.	300	UND	R$ 43,79	R$ 13.137,00
61	Broca de xxxxx xx0 fabricada em aço inoxidável, 28mm. Embalagem com 01 unidade.	120	UND	R$ 12,40	R$ 1.488,00
62	Broca de xxxxx xx0 fabricada em aço inoxidável, 32mm. Embalagem com 01 unidade.	120	UND	R$ 16,19	R$ 1.942,80
63	Broca diamantada cilíndrica extremidade plana n° 1090, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.	120	UND	R$ 14,49	R$ 1.738,80

64	Broca diamantada cilíndrica extremidade plana n° 1091, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.	120	UND	R$ 14,49	R$ 1.738,80
65	Broca diamantada cilíndrica extremidade plana n° 1092, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.Embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.	120	UND	R$ 14,49	R$ 1.738,80
66	Broca diamantada cônica dupla carretel n° 1046, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.	120	UND	R$ 19,53	R$ 2.343,60
67	Broca diamantada cônica extremidade em chama n° 3203, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.	120	UND	R$ 19,53	R$ 2.343,60
68	Broca diamantada cônica extremidade em chama nº 2200	50	UND	R$ 19,53	R$ 976,50
69	Broca diamantada esférica n° 1011, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.	140	UND	R$ 7,32	R$ 1.024,80
70	Broca diamantada esférica n° 1012, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.Embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.	140	UND	R$ 7,32	R$ 1.024,80
71	Broca diamantada ogival 3118 F.	120	UND	R$ 7,92	R$ 950,40
72	Broca diamantada ogival 3118 FF.	120	UND	R$ 7,92	R$ 950,40
73	Broca diamantada ogival 3118.	80	UND	R$ 7,92	R$ 633,60

120

UND

R$ 4,70

R$ 564,00

120

UND

R$ 4,70

R$ 564,00

150

UND

R$ 4,70

R$ 705,00

Broca diamantada tronco cônica invertida n° 1151, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.

UND

R$ 4,70

R$ 376,00

UND

R$ 4,70

R$ 376,00

150

UND

R$ 7,43

R$ 1.114,50

180

UND

R$ 4,48

R$ 806,40

Broca Endo Z- comprimento de 25mm, 0,9mm de diâmetro,alta rotação,parte ativa em carboneto de tungstênio e parte inativa em aço inoxidável,autoclavável. Embalagem com 1(uma) unidade

140

UND

R$ 50,62

R$ 7.086,80

120

UND

R$ 21,72

R$ 2.606,40

UND

R$ 21,72

R$ 1.737,60

120

UND

R$ 22,08

R$ 2.649,60

120

UND

R$ 22,08

R$ 2.649,60

Broca gates n°03 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo

28 mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

120

UND

R$ 20,64

R$ 2.476,80

Broca Gates n°03 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo

32 mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.

UND

R$ 20,64

R$ 1.651,20

Broca Gates n°04 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo

UND

R$ 22,46

R$ 1.796,80

Broca Gates n°04 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo

UND

R$ 22,46

R$ 1.347,60

UND

R$ 22,93

R$ 1.375,80

UND

R$ 22,93

R$ 1.375,80

	sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.
92	Broca gates n°06 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 28mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.	60	UND	R$ 25,13	R$ 1.507,80
93	Broca gates n°06 para motor de baixa rotação, confeccionada em carboneto de tungstênio, com desempenho livre de vibrações, medindo 32mm de comprimento, sem rebarbas ou sinais de oxidação. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalada em caixas com 06 unidades conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.	60	UND	R$ 25,13	R$ 1.507,80
94	Broca n° 1014, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.	60	UND	R$ 7,23	R$ 433,80
95	Broca n° 1014, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de baixa rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.	40	UND	R$ 7,23	R$ 289,20
96	Broca shofu (ponta de acabamento) para baixa rotação	50	UND	R$ 20,32	R$ 1.016,00
97	Casquete tração alta para aparelho extra bucal	40	UND	R$ 23,10	R$ 924,00
98	Cera 7 Rosa lâmina. Embalagem com 180 unidades.	10	CX	R$ 207,60	R$ 2.076,00
99	Cera ortodôntica incolor embalagem com 10 caixas com 5 bastões de cera cada.	200	CX	R$ 24,84	R$ 4.968,00
100	Cimento cirúrgico: Indicado após cirurgias periodontais sem eugenol. Composição da pasta base: ácido graxos, resina natural, resina sintética, óleo mineral, timol, cera natural, aroma de menta. Composição de pasta aceleradora: oléo mineral, óleo vegetal, óxido de zinco, óxido de magnésio, pigmento de óxido de ferro, timol, BHT e aroma de menta. Embalagem com 1 base de 90g e 1 catalizador de 90g.	20	CX	R$ 169,05	R$ 3.381,00

101

Cimento fosfato de zinco líquido. Composição: à base de oxifosfato de zinco com propriedades isolante térmica, compatível com todos os materiais restauradores. Embalagem de 10ml.

120

R$ 19,47

R$ 2.336,40

102

Cimento fosfato de zinco pó. Composição: à base de oxifosfato de zinco com propriedades isolante térmica, compatível com todos os materiais restauradores. Embalagem de 28g.

120

R$ 23,63

R$ 2.835,60

103

Cimento ionômero de vidro para cimentação – Cx. c/ 1 frasco de cimento em pó com 15g. 1 frasco de líquido com 10g.

100

R$ 62,45

R$ 6.245,00

104

400

R$ 86,42

R$ 34.568,00

105

Cimento obturador endondôntico. Composição: Óxido de zinco e eugenol. Apresentando boa tolerância pelos tecidos apicais, radiopaco e impermeável. Pó 12g + líquido 10ml.

120

R$ 124,26

R$ 14.911,20

106

Cimento resinoso dual. Kit com 01 base de 2,5g e 01 catalizador de 2,5g, cor A1, adesivo permanente, radiopaco. Contendo 5 ponteiras de automistura.

R$ 98,20

R$ 4.910,00

107

clorhexidina a 0,12% solução oral para bochecho. Embalagem 2L

200

UND

R$ 71,31

R$ 14.262,00

108

Condicionador Ácido Fosfórico a 37% com de baixa viscosidade e com propriedade tixotrópica. Corante azul. Embalagem com 3 seringas de 2,5 ml.

350

PCT

R$ 10,04

R$ 3.514,00

109

Cones de guta percha 15/40. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

R$ 32,79

R$ 6.558,00

110

Cones de guta percha 45/80. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

R$ 32,79

R$ 6.558,00

111

Cones de guta percha F accesory. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

R$ 32,79

R$ 6.558,00

112

Cones de guta percha FM accesory. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

R$ 32,79

R$ 6.558,00

113

Cones de guta percha Cones de guta percha M accesory. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

R$ 32,79

R$ 6.558,00

114

Cones de papel absorvente 1° série Nº 15-40. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

300

R$ 27,68

R$ 8.304,00

115

Cones de papel absorvente 2° série Nº 45-80. 28mm comprimento. Embalagem com 120 unidades.

200

R$ 27,68

R$ 5.536,00

116	Creme dental com flúor. Embalagem com 70g.	35000	UND	R$ 3,61	R$ 126.350,00
117	Disco de acabamento. Embalagem com 120 unidades.	5	CX	R$ 329,43	R$ 1.647,15
118	Disco diamantado flexível com mandril	5	UND	R$ 61,06	R$ 305,30
119	EDTA 17% Solução é indicado na desobstrução de canais atresiados e na remoção do magma dentinário. Frasco com 500ml.	80	FR	R$ 127,25	R$ 10.180,00
120	Elástico corrente médio, cor prata , Embalagem com 4,5m	500	UND	R$ 27,35	R$ 13.675,00
121	Elástico corrente longo, incolor, Embalagem com 4,5m	150	UND	R$ 28,05	R$ 4.207,50
122	Elástico corrente curto, incolor , Embalagem com 4,5m	150	UND	R$ 26,92	R$ 4.038,00
123	Elástico extraoral látex 1/2 polegadas leve. Embalagem com 100 unidades.	100	PCT	R$ 6,62	R$ 662,00
124	Elástico extraoral látex 1/2 polegadas médio. Embalagem com 100 unidades.	100	PCT	R$ 7,32	R$ 732,00
125	Elástico extraoral látex 1/2 polegadas pesado. Embalagem com 100 unidades.	100	PCT	R$ 7,82	R$ 782,00
126	Elástico Ortodôntico IntraOral Látex média(5/16). Embalagem com 1000 unidades.	200	PCT	R$ 11,45	R$ 2.290,00
127	Elástico Ortodôntico IntraOral látex(3/16¨). Embalagem com 1000 unidades.	200	PCT	R$ 11,54	R$ 2.308,00
128	Elástico Ortodôntico IntraOral látex(1/8). Embalagem com 1000 unidades.	200	PCT	R$ 7,38	R$ 1.476,00
129	Escova de Xxxxxx (reta). Nylon Branco ou Preto. Formato Plano, Para CA (Contra ângulo) e cerdas macias.	300	UND	R$ 3,07	R$ 921,00
130	Escova dental adulto. Cerdas de nylon macias, no mínimo 38 tufos, cabo reto, anatômica. Embalagem com 1 unidade.	15.000	UND	R$ 4,06	R$ 60.900,00
131	Escova dental infantil. Cerdas macias, cabo reto, anatômico, no mínimo 28 tufos. Embalagem com 1 unidade.	20.000	UND	R$ 1,25	R$ 25.000,00
132	Espelho bucal plano nº5 autoclavável. Embalagem com 12 unidades.	200	CX	R$ 86,04	R$ 17.208,00
133	Esponja hemostática. Composição hemostática de colágeno(gelatina) de origem Porcina, liofilizada , formato blister individual. Agente hemostático. Embalagem com 40 unidades.	50	CX	R$ 240,08	R$ 12.004,00
134	Eucaliptol. Embalagem conta gota 10ml.	100	FR	R$ 15,35	R$ 1.535,00
135	Eugenol. Fenol obtido através do óleo de cravo. Cor do líquido: Amarelo Claro. Aroma de Cravo. Curativo anódino auxiliar da recuperação da polpa inflamada. Restaurações Embalagem 20ml.	300	FR	R$ 21,48	R$ 6.444,00
136	Expansor para disjunção palatina 11mm (Hyrax)	50	UND	R$ 29,17	R$ 1.458,50
137	Expansor para disjunção palatina 13mm (Hyrax)	50	UND	R$ 29,17	R$ 1.458,50
138	Expansor para disjunção palatina 9mm (Hyrax)	50	UND	R$ 29,17	R$ 1.458,50

139	Expansor universal mini (Hass) 11mm. Embalagem com 10 unidades.	50	CX	R$ 109,12	R$ 5.456,00
140	Expansor universal mini (Hass) 7 mm. Embalagem com 10 unidades.	50	CX	R$ 109,12	R$ 5.456,00
141	Expansor universal mini (Hass) 9 mm. Embalagem com 10 unidades.	50	CX	R$ 109,12	R$ 5.456,00
142	Filme periapical infantil. Indicado para tomadas radiográficas intraorais (filme 22x35mm), processamento manual ou automático. Embalagem com 100 unidades.	100	CX	R$ 284,50	R$ 28.450,00
143	Filme Periapical adulto l.indicado para tomadas radiográficas intra-orais (filme31X41mm), processamento manual ou automático. Embalagem com 150 unidades.	200	CX	R$ 226,48	R$ 45.296,00
144	Fio de aço 0,6mm. Rolo 50g.	100	Rolo	R$ 11,71	R$ 1.171,00
145	Fio de aço 0,7mm. Rolo 50g.	100	Rolo	R$ 11,71	R$ 1.171,00
146	Fio de aço 0,9mm. Rolo 50g.	100	Rolo	R$ 11,71	R$ 1.171,00
147	Fio de sutura agulhado SEDA n° 3.0, agulha 3/4 formato triangular, caixa com 24 envelopes.	300	CX	R$ 62,54	R$ 18.762,00
148	Fio dental espessura normal com 100 metros.	35000	UND	R$ 4,43	R$ 155.050,00
149	Fita Autoclavável. Embalagem com 1 unidade. 19mmx30m.	500	PCT	R$ 11,76	R$ 5.880,00
150	Fita/Tira matriz de poliéster (10mmx120mmx0,5mm). Pacote c/ 50 tiras.	120	PCT	R$ 5,56	R$ 667,20
151	Fixador dental-solução fixadora para radiografia pronta para uso em processo manual, embalado em frascos com 475ml, devendo trazer externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e prazo de validade.	200	FR	R$ 25,63	R$ 5.126,00
152	Flúor gel acidulado, tixotrópico, com concentração 1,23%, para aplicação em 1 minuto com pH entre 3 e 4, sabores: cereja, menta ou tutti-frutti; Apresentação: Frasco com 200 ml.	100	FR	R$ 8,26	R$ 826,00
153	Fluxo de solda de prata (pasta para solda) 20ml.	30	FR	R$ 12,38	R$ 371,40
154	Formocresol -Utilizado como medicação curativa intracanal e em tratamentos endodônticos de dentes decíduos com a finalidade de mumificar o tecido pulpar. Frasco com 10ml.	200	FR	R$ 11,67	R$ 2.334,00
155	Gancho reto com ponta bola. Pacote com 10 unidades.	50	PCT	R$ 15,62	R$ 781,00
156	Gesso Branco ortodôntico 2KG	75	PCT	R$ 21,65	R$ 1.623,75
157	Gesso Pedra Tipo III. Embalagem 1 kg.	25	PCT	R$ 15,42	R$ 385,50
158	Grampo para isolamento absoluto nº 201, aço inox. Embalagem com 1 unidade.	50	UND	R$ 27,29	R$ 1.364,50
159	Grampo para isolamento absoluto nº 202, aço inox. Embalagem com 1 unidade.	50	UND	R$ 27,29	R$ 1.364,50

160	Grampo para isolamento absoluto nº 206 aço inox. Embalagem com 1 unidade.	50	UND	R$ 27,29	R$ 1.364,50
161	Grampo para isolamento absoluto nº 207, aço inox. Embalagem com 1 unidade.	50	UND	R$ 27,29	R$ 1.364,50
162	Grampo para isolamento absoluto nº 208, aço inox. Embalagem com 1 unidade.	50	UND	R$ 27,29	R$ 1.364,50
163	Grampo para isolamento absoluto nº 209, aço inox. Embalagem com 1 unidade.	50	UND	R$ 27,29	R$ 1.364,50
164	Grampo para isolamento absoluto nº 13, aço inox. Embalagem com 1 unidade.	50	UND	R$ 27,29	R$ 1.364,50
165	Grampo para isolamento absoluto nº 13A, aço inox. Embalagem com 1 unidade.	50	UND	R$ 27,29	R$ 1.364,50
166	Grampo para isolamento absoluto nº 14A, aço inox. Embalagem com 1 unidade.	50	UND	R$ 27,29	R$ 1.364,50
167	Hidróxido de cálcio. Indicado para capeamento pulpar direto ou indireto ou como cimento base sob todos os materiais obturadores. Caixa com 1 tubo base 12g, 1 tubo acelerador 12g e 1 bloco de misturas.	50	CX	R$ 42,54	R$ 2.127,00
168	Hidróxido de cálcio P.A 100% puro. Embalagem de 10g	50	FR	R$ 7,66	R$ 383,00
169	Hipoclorito de Sódio 2,5% Soda clorada. Embalagem 1L.	300	FR	R$ 11,77	R$ 3.531,00
170	Isolante Cel Lac. Embalagem de 500ml.	50	FR	R$ 108,91	R$ 5.445,50
171	Kit para polimento de resina composta contendo: 9 polidores de granulação,fina, média e grossa, 4 escovas color brush,1 escova ultra impregnada com carbeto de silício,1 escova de pelo de cabra e 1 broqueiro, autoclvável.	150	CX	R$ 205,49	R$ 30.823,50
172	Lâmina de bisturi descartável de aço carbono estéril, número 15. Embalagem com 100 unidades.	15	UND	R$ 54,22	R$ 813,30
173	Lençol de borracha de látex natural e utilizado para isolamento absoluto do campo operatório. Embalagem com 26 unidades. Tamanho 12,7x12,7cm.	200	CX	R$ 34,23	R$ 6.846,00
174	Lima 1ª série Hedstron 15/40-25mm,parte ativa com corte quadrangular, angulação de corte de 60°,confeccionado em aço inoxidável , sem sinais de oxidação,com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalagem em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de registro no Ministério da Saúde.	150	CX	R$ 63,70	R$ 9.555,00
175	Lima 1ª série Hedstron 15/40-31mm, parte ativa com corte quadrangular, angulação de corte de 60°, confeccionado em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embalagem em caixas com 06 unidades, trazendo externamente os dados de	150	CX	R$ 63,70	R$ 9.555,00

identificação,procedência, número de registro no Ministério da Saúde

176

unidades,trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de registro no Ministério da Saúde

100

R$ 63,70

R$ 6.370,00

177

100

R$ 63,70

R$ 6.370,00

178

150

R$ 79,92

R$ 11.988,00

179

150

R$ 79,92

R$ 11.988,00

180

150

R$ 79,92

R$ 11.988,00

181

150

R$ 79,92

R$ 11.988,00

182

100

R$ 85,73

R$ 8.573,00

183

100

R$ 85,73

R$ 8.573,00

184

100

R$ 85,73

R$ 8.573,00

185

100

R$ 85,73

R$ 8.573,00

186

F1:0.20/0.7; F2:0.25/0.8; F3:0.30/0.9.

comprimento 25mm. Embalagem com 6

100

R$ 257,39

R$ 25.739,00

	unidades.
187	Lubrificante Spray p/ instrumentos de alta/baixa rotação 200ml	300	FRC	R$ 46,77	R$ 14.031,00
188	Lixa em tira de aço para acabamento de 06mm-envelope com 12 unid.	100	ENV	R$ 14,21	R$ 1.421,00
189	Lixa em tira para acabamento em resina (papel) – Cx. c/ 150 und	150	CX	R$ 14,25	R$ 2.137,50
190	Mola aberta ortodôntica de CrNi para compressão. Embalagem com 1metro.	200	PCT	R$ 7,49	R$ 1.498,00
191	Óxido de zinco pó agente de restauração provisória. Embalagem com 50g.	400	UND	R$ 9,11	R$ 3.644,00
192	Papel carbono para articulação dentária. Bloco com 12 folhas.	100	UND	R$ 5,75	R$ 575,00
193	Paramonoclorofenol -Indicado para desinfecção de canal radicular, indicado como medicação intracanal. Frasco de 20ml.	300	FR	R$ 15,12	R$ 4.536,00
194	Pasta de polimento universal produzida com diamante micronizado de granulação extrafina (2 a 4 microns) embalagem com 2,5g + 3 pontas.	50	FR	R$ 37,86	R$ 1.893,00
195	Pasta Profilática.Indicado na limpeza profilática para remoção de manchas exógenas,placas,matéria Alba e resíduos orais. Embalagem de com 90g	200	UND	R$ 9,17	R$ 1.834,00
196	Pavio de lamparina 100% algodão. Comprimento de 150mm. Embalagem com 10 unidades	20	PCT	R$ 7,59	R$ 151,80
197	Pedra de Arkansas, tamanho 10cmX2,5cmx6cm. Embalagem com 1 unidade.	100	UND	R$ 269,00	R$ 26.900,00
198	Pino de fibra de vidro nº0.5. Fabricado em compósito de fibra de vidro e resina epóxi de alta resistência mecânica, dupla conicidade, translúcido. Embalagem com 5 pinos.	100	CX	R$ 60,06	R$ 6.006,00
199	Pino de fibra de vidro nº1.0. Fabricado em compósito de fibra de vidro e resina epóxi de alta resistência mecânica, dupla conicidade, translúcido. Embalagem com 5 pinos.	100	CX	R$ 65,95	R$ 6.595,00
200	Placa de acetato de 2,0mm. Embalagem com 10 unidades.	200	PCT	R$ 109,26	R$ 21.852,00
201	Placa de acetato 2mm para bruxismo quadrada. Embalagem com 5 unidades	200	PCT	R$ 59,66	R$ 11.932,00
202	Placa de vidro. Medidas 15x07x10mm.	100	UND	R$ 23,58	R$ 2.358,00
203	Ponta de papel absorvente F. Embalagem com 180 unidades.	100	CX	R$ 49,50	R$ 4.950,00
204	Ponta de papel absorvente FM. Embalagem com 180 unidades.	100	CX	R$ 49,50	R$ 4.950,00
205	Ponta de papel absorvente M. Embalagem com 180 unidades.	100	CX	R$ 49,50	R$ 4.950,00
206	Ponta ultrassonica de periodontia para raspagem supragengival. Potência de 70% média/alta com refrigeração. Autoclavável. Adaptável em ultrassom Dabi.	100	UND	R$ 124,85	R$ 12.485,00

207

Régua calibradora endodôntica para calibragem de cone de guta percha. Esterelizável. Embalagem com 01 unidade.

UND

R$ 200,57

R$ 10.028,50

208

Resina acrílica autopolimerizável líquido. Embalagem de 1L

100

R$ 176,48

R$ 17.648,00

209

Resina acrílica autopolimerizável pó cor nº 62 78g.

100

R$ 46,71

R$ 4.671,00

210

Resina acrílica autopolimerizável pó cor nº 66 78g.

100

R$ 46,71

R$ 4.671,00

211

Resina acrílica autopolimerizável pó cor nº 69 78g.

100

R$ 46,71

R$ 4.671,00

212

Resina acrílica autopolimerizável pó incolor. Embalagem de 1kg.

100

R$ 200,15

R$ 20.015,00

213

Resina composta fotopolimerizável. Sistema baseado em esmalte e dentina. Efeito camaleão de altíssimo alcance. Carga supra- nanométricas monodispersas esféricas -82% peso 72% volume. COR: A 2,0.

200

UND

R$ 84,18

R$ 16.836,00

214

Resina composta fotopolimerizável. Sistema baseado em esmalte e dentina. Efeito camaleão de altíssimo alcance. Carga supra- nanométricas monodispersas Esféricas -82% peso 72% volume. COR : A 3,0.

200

UND

R$ 84,18

R$ 16.836,00

215

UND

R$ 84,18

R$ 4.209,00

216

Resina composta fotopolimerizável. Sistema baseado em Esmalte e Dentina. Efeito camaleão de altíssimo alcance. Carga Supra- nanométricas Monodispersas Esféricas -82% peso 72% volume. COR : A 4.

UND

R$ 84,18

R$ 4.209,00

217

TEGDMA. Disponível em seringa com 4g. Cor A1

100

UND

R$ 141,58

R$ 14.158,00

218

TEGDMA. Disponível em seringa com 4g. Cor A2

100

UND

R$ 141,58

R$ 14.158,00

219

TEGDMA. Disponível em seringa com 4g. Cor A3

100

UND

R$ 141,58

R$ 14.158,00

220	Resina universal fotopolimerizável, para dentes anteriores e posteriores, microhíbrida com nanopartículas de 20nm, composta por matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume e matriz orgânica, de Bis-GMA, UDMA, Bis-EMA, PEGDMA e TEGDMA. Disponível em seringa com 4g. Cor A3,5	100	UND	R$ 141,58	R$ 14.158,00
221	Resina universal fotopolimerizável, para dentes anteriores e posteriores, microhíbrida com nanopartículas de 20nm, composta por matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 81,8% em peso e 67,8% em volume e matriz orgânica, de Bis-GMA, UDMA, Bis-EMA, PEGDMA e TEGDMA. Disponível em seringa com 4g. B1	100	UND	R$ 141,58	R$ 14.158,00
222	Resina Ortodôntica, primer e bond na mesma seringa; Redução de passo clínico; Fotopolimerizável: permite instalação dos arcos logo após fotopolimerização do cimento/adesivo. Mecanismo de cura fotoativada. 4g.	30	UND	R$ 92,49	R$ 2.774,70
223	Revelador para RX odontológico. Solução reveladora para radiografia pronta para uso em processo manual, contendo água, hidroquinona na concentração de 2% a 3%. Embalado em frasco leitoso com 475ml, devendo trazer externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e prazo de validade. As marcas Rhoentx e Raytec não atendem as nossas necessidades.	200	FR	R$ 22,59	R$ 4.518,00
224	Selante resinoso fotopolimerizável para fóssulas e fissuras. Seringa de selante com 2 gramas, acompanhado de seringa de condicionador dental gel com 3 ml e pontas aplicadoras descartáveis.	150	FR	R$ 40,06	R$ 6.009,00
225	Solda de prata 0,5mm. Embalagem com 5 metros.	50	Rolo	R$ 65,50	R$ 3.275,00
226	Sugador de saliva descartável. Embalagem com 40 unidades.	200	PCT	R$ 12,48	R$ 2.496,00
227	Tala Cervical para aparelho extra bucal	50	UND	R$ 11,68	R$ 584,00
228	Teste de vitalidade em spray. Frasco com 200ml.	15	FR	R$ 76,48	R$ 1.147,20
229	Tricresol formalina. Como curativo de demora na câmara pulpar de dentes permanentes com necrose pulpar e preparo químico mecânico incompleto do canal. Este medicamento propicia a desinfecção do canal,dando condições para reparar as lesões periapicais. Embalagem com 10ml.	150	FR	R$ 11,65	R$ 1.747,50
230	Tubo Bráquetes conversível para cola Roth .022" com gancho 16.Embalagem com 10 unid.	200	CX	R$ 24,47	R$ 4.894,00
231	Tubo Bráquetes conversível para cola Roth .022" com gancho 26.Embalagem com 10 unid.	200	CX	R$ 24,47	R$ 4.894,00
232	Tubo Bráquetes conversível para cola Roth .022" com gancho 36.Embalagem com 10 unid.	200	CX	R$ 24,47	R$ 4.894,00
233	Tubo Bráquetes conversível para cola Roth . 022" com gancho 46.Embalagem com 10 unid.	200	CX	R$ 24,47	R$ 4.894,00

234

Tubo Triplo para soldagem Roth .022" para molar superior direito. Embalagem com 10 unid.

200

PCT

R$ 27,89

R$ 5.578,00

235

Tubo Triplo para soldagem Roth .022" para molar superior esquerdo.Embalagem com 10 unid.

200

PCT

R$ 27,89

R$ 5.578,00

236

Vaselina em pasta. Embalagem com 30g.

100

R$ 10,34

R$ 1.034,00

237

Verniz com flúor 5% fluoreto de Sódio c/dois Recip. 10ml.

100

R$ 45,12

R$ 4.512,00

238

UND

R$ 333,46

R$ 1.667,30

239

UND

R$ 116,32

R$ 581,60

240

UND

R$ 19,14

R$ 114,84

241

Seringa carpule dobravel seringa anestésica carpule com refluxo, utilizada em odontologia para realização de técnica de anestesia local com utilização de tubete de vidro ou plástico e agulha descartável.

UND

R$ 59,88

R$ 3.592,80

VALOR TOTAL

R$ 1.725.424,59

ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO E/OU ACESSO À DOCUMENTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Recebi da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itaguaí o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2022, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PRAZO DE 12

(DOZE) MESES da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura pelo período de 12 (doze) meses, que se realizará na data de 24 de janeiro de 2022, às 10:00 horas, conforme autorização e informações contidas no Processo Administrativo nº 18.140/2021.

DADOS DA EMPRESA
Razão Social:
CNPJ:
Insc. Estadual:
Endereço:
Telefones:
E-Mail:

DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL
Nome:
CPF:
Telefones:
E-Mail:

Obs.: Todos os dados acima são obrigatórios o seu preenchimento.

(local) , de de 2022.

(Assinatura do representante legal)

(Em papel timbrado do licitante, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)

ANEXO IV MODELO DE PROPOSTA

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AO

MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ

A/C

Sr. Pregoeiro(a)

Atendendo à consulta formulada na licitação acima referida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, cotamos para o objeto em licitação o valor abaixo:

ITEM

UNID

ESPECIFICAÇŌES

MARCA/

MODELO

QTDE TOTAL

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

O Prazo de Validade da presente Proposta é de 60 (sessenta) dias contados da data da entrega da presente.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

DADOS DA PROPONENTE
Razão Social:
CNPJ:
Insc. Estadual:
Insc. Municipal:
Endereço:
Telefones:
E-Mail:
Banco:		Agência:
		Conta-Corrente:

DADOS DO REPRESENTANTE LEGAL (que assinará o termo de contrato, conforme consta no contrato social ou procuração)
Nome:
Nacionalidade:
Profissão:
Estado Civil:		CPF:
Identidade:		Órgão Exp.:
		Data de Emissão:
Telefone:
E-Mail:

(local) , de de 2022.

(Assinatura do representante legal)

(Em papel timbrado do licitante, dispensado em caso de carimbo com CNPJ).

ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AO

MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ

A/C

Sr. Pregoeiro

A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a)

, inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

a) A proposta anexa foi elaborada de maneira independente e que o seu conteúdo não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

b) A intenção de apresentar a proposta anexa não foi informada a, discutida com ou recebida de qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame, por qualquer meio ou qualquer pessoa;

c) Que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame, quanto a participar ou não da referida licitação;

d) Que o conteúdo da proposta anexa não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, comunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame antes da adjudicação do objeto da referida licitação;

e) Que o conteúdo da proposta anexa não foi no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado a, discutido com ou recebido do Município de Itaguaí antes da abertura oficial das propostas e;

f) Que está plenamente ciente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e informações para firmá-la.

(local) , de de 2022.

(Assinatura do representante legal)

(Em papel timbrado do licitante, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)

ANEXO VI MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AO

MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ

A/C

Sr. Pregoeiro

Pela presente, fica CREDENCIADO (A) o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , expedida por , ou no seu impedimento o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , expedida por , para representar a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , junto ao Município de Itaguaí na licitação acima referida, a quem se outorga poderes para rubricar propostas dos demais Licitantes, assinar atas e documentos, interpor recursos e impugnações, receber notificação, tomar ciência de decisões, recorrer, desistir da interposição de recursos, acordar, transigir, enfim, praticar todo e qualquer ato necessário à perfeita representação ativa da outorgante no procedimento em referência.

(local) , de de 2022.

(Assinatura do representante legal)

(Em papel timbrado do licitante, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)

ANEXO VII MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AO

MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ

A/C

Sr. Pregoeiro

A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a)

, inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº

, DECLARA que atendeu a todas as exigências de habilitação e que detém capacidades técnico-operacionais (instalações, aparelhamento e pessoal) para fornecimento do(s) objeto(s) para o(s) qual(is) apresenta proposta.

(local) , de de 2022.

(Assinatura do representante legal)

(Em papel timbrado do licitante, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)

MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE / INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AO

MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ

A/C

Sr. Pregoeiro

A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a)

, inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº

, DECLARA, para fins de direito, na qualidade de proponente do procedimento licitatório instaurado por esse Município de Itaguaí, que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da participação em licitação, impedimento de contratar ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem.

(local) , de de 2022.

(Assinatura do representante legal)

(Em papel timbrado do licitante, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)

ANEXO IX

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO

DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AO

MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ

A/C

Sr. Pregoeiro

A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a)

, inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº

, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, na forma e sob as penas impostas pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais legislações pertinentes, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

(local) , de de 2022.

(Assinatura do representante legal)

(Em papel timbrado do licitante, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)

MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AO

MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ

A/C

Sr. Pregoeiro

A empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo), neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a)

, inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº

, DECLARA, sob as penas da Lei, que é (MICROEMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE), que cumpre os requisitos legais para efeito de qualificação como ME-EPP e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no parágrafo 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006, estando apta a usufruir dos direitos de que tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, não havendo fato superveniente impeditivo da participação no presente certame.

(local) , de de .

(Assinatura do representante legal)

(Em papel timbrado do licitante, dispensado em caso de carimbo com CNPJ)

ANEXO XI MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XXX/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES A SER GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O(S) FORNECEDOR(ES) ABAIXO INDICADO(S) .

O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxxxx – RJ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato pelo Secretário Municipal de Saúde Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, portador da cédula de identidade sob nº , expedida pelo

e pelo CPF. ora denominado AUTORIDADE COMPETENTE, e a empresa

, situada na Rua , Bairro , Cidade e inscrita no CNPJ/MF sob o nº , daqui por diante denominada FORNECEDOR, representada neste ato por , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , lavram a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma do disposto no processo administrativo nº 18.140/2021 (Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 020/2022), que se regerá pelas normas das Leis Federais nºs 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos Municipais nº 3.086, de 23 de janeiro de 2006, e 3.989, de 12 de junho de 2015, e respectivas alterações, do instrumento convocatório, aplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no ato convocatório.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: esta Ata de Registro de Preços é documento vinculativo, de caráter obrigacional, com efeito de compromisso de fornecimento, para futura contratação, nos termos definidos no Anexo I – Termo de Referência.

Parágrafo primeiro: a contratação com o fornecedor registrado não é obrigatória e será realizada de acordo com as necessidades do ÓRGÃO GERENCIADOR e dos eventuais ÓRGÃOS ADERENTES de acordo com o quantitativo indicado na cláusula quarta.

Parágrafo segundo: A lavratura desta Ata de Registro de Preços não obriga a contratação dos lotes registrados, facultando-se a realização de licitação específica para o objeto da contratação, sendo assegurada preferência ao FORNECEDOR registrado em igualdade de condições, assim como ao FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA, na forma da cláusula décima sétima.

Parágrafo terceiro: A Ata de Registro de Preços, com a indicação do preço registrado e dos fornecedores, será divulgada no Jornal Oficial do Município e na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Itaguaí e ficará disponibilizada durante a sua vigência.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO ÓRGÃO GERENCIADOR: o ÓRGÃO GERENCIADOR desta Ata

de Registro de Preços é a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CLÁUSULA QUARTA – DO QUANTITATIVO: são as seguintes as quantidades estimadas para a contratação, conforme descrição no Termo de Referência – Anexo I do Edital e reunidas no Anexo ATA I – Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.

a) Previsão de aquisição pelo ÓRGÃO GERENCIADOR:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	UNIDADE	PREÇO UNITÁRIO	PREÇO TOTAL
1	Afastador Expandex autoclavavel, p/colagem infantil leitoso. Embalagem com 1 unidade.	20	UND
2	Afastador flex autoclavável médio. Embalagem com 1 unidade.	20	UND
3	Agente de união multiuso com flúor fotopolimerizável monocomponente para esmalte/ dentina combina primer e adesivo em um único frasco, apresentado em frasco único e contém resinas elastoméricas e acetona como solvente. Deve apresentar baixa viscosidade e alto poder de penetração nas estruturas dentinárias. Frasco com 5 ml.	200	FR
4	Água oxigenada 10 Vol. Solução tópica 1000 ml.	100	FR
5	Agulha gengival esterilizada, tamanho 27 G – longa, com cânula de comprimento de 41,3mm, que possua bisel triplo e seja siliconizada; deve possuir gravação de marca, tamanho, lote e validade nas tampas de plástico e tenha prazo de validade superior a 4 anos; Apresentação: caixa com 100 unidades.	10	CX
6	Agulha gengival esterilizada, tamanho 30 G – curta, com cânula de comprimento de 25mm, que possua bisel triplo e seja siliconizada; deve possuir gravação de marca, tamanho, lote e validade nas tampas de plástico e tenha prazo de validade superior a 4 anos; Apresentação: caixa com 100 unidades.	40	CX
7	Alginato para moldagem com 410g, Material Bicromático: Muda de cor duas vezes; Excelente compatibilidade com gessos odontológicos; Contém clorhexidina; Tipo II presa normal.	200	PCT
8	Algodão, tipo: hidrófilo, apresentação: em rolete, material: alvejado, purificado, isento de impurezas, esterilidade: não estéril. pct c/ 100.	1000	PCT
9	Amálgama de prata. Utilizado como restaurador dentário. Composição: 40% de Prata, 31,3% de Estanho, 28,7% de cobre e 47,9% de Mercúrio. Embalagem com 500 cápsulas.	15	PT

10	Anestésico Lidocaína 2% com vasoconstrictor Epinefrina 1:100.000 injetável local com cada ml contendo 20 mg de Cloridrato de Lidocaína, 10 microgramas de epinefrina, também conhecida como adrenalina, isento de Metilparabeno, envasado em tubetes de cristal com 1,8 ml e êmbolos siliconizados. Cada tubetes deverá estar envolvido por adesivo de segurança que proteja a cavidade oral em caso de quebra. O produto deverá estar alojado em blísteres lacrados com 10 tubetes cada. Apresentação: caixas com 50 tubetes. Registro ANVISA.	200	CX
11	Anestésico mepivacaína 2% com vasoconstritor epinefrina 1:100.000 : injetável local, com cada mL contendo 20mg de Cloridrato de Mepivacaina, 10 microgramas de epinefrina, também conhecida como adrenalina, isento de metilparabeno, envasado em tubetes de cristal com 1,8 mL e êmbolos siliconizados, alojados em blísteres lacrados com 10 tubetes cada. Embalagem com 50 tubetes.	200	CX
12	Anestésico prilocaína com felipressina: Anestésico injetável local, com cada mL contendo 30mg de Cloridrato de Prilocaina, 0,03 U.I. de Felipressina, envasado em tubetes de cristal com 1,8 mL e êmbolos siliconizados, alojados em blísteres lacrados com 10 tubetes cada; Apresentação: caixas com 50 tubetes.	200	CX
13	Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2% sem vaso constrictor , caixa com 50 tubetes c/1,8ml, tubete de plástico, êmbolo sem látex, validade de 36 meses.	100	CX
14	Anestésico tópico com 20% de Benzocaína pote sabor menta. Embalagem contendo 01 unidade de 12g.	250	PT
15	Aparelho Extra Bucal com arco interno diâmetro ,045"	100	UND
16	Aplicador microbrush- possui haste dobrável e ponta com cerdas de nylon no tamanho fino 1,5mm(1/8 de gota), indicados para levar e aplicar soluções como evidenciadores,adesivos,selantes, soluções hemostáticas e ácidos. caixa com 100 unidades.	500	CX
17	Arco ortodôntico intraoral superelástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.012” 0,30mm caixa com 10 unidades.	150	CX
18	Arco ortodôntico intraoral superelástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.016” 0,40mm caixa com 10 unidades.	150	CX
19	Arco ortodôntico intraoral superelástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.20” caixa com 10 unidades.	150	CX
20	Arco ortodôntico intraoral superelástico inferior- NiTi, fio redondo, espessura 0.014” 0,35mm caixa com 10 unidades.	150	CX

21	Arco ortodôntico intraoral superelástico inferior- NiTi, fio retângulo , espessura 0.016 X 0.22mm. Caixa com 10 unidades.	150	CX
22	Arco ortodôntico intraoral superelástico superior- NiTi, fio quadrado, espessura 0.016 X 0.22mm. caixa com 10 unidades.	150	CX
23	Arco ortodôntico intraoral superelástico superior- NiTi, fio redondo, espessura 0.012” (0,30mm) caixa com 10 unidades.	150	CX
24	Arco ortodôntico intraoral superelástico superior- NiTi, fio redondo, espessura 0.016” (0,40mm) caixa com 10 unidades.	150	CX
25	Arco ortodôntico intraoral superelástico superior- NiTi, fio redondo, espessura 0.20” Embalagem com 10 unidades.	150	CX
26	Banda Universal para molares inferiores 28,0mm. Pacote com 10 unidades.	150	CX
27	Banda Universal para molares inferiores 28,5mm. Pacote com 10 unidades.	150	CX
28	Bicarbonato de sódio para profilaxia, sabor morango. Embalagem de 500 gr.	100	UND
29	Botão lingual para colagem. Pacote com 10 unidades.	100	CX
30	Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 13. (embalagem com 10 unidades).	100	CX
31	Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 23. (embalagem com 10 unidades).	100	CX
32	Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 33. (embalagem com 10 unidades).	100	CX
33	Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 44. (embalagem com 10 unidades).	100	CX
34	Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 34. (embalagem com 10 unidades).	100	CX
35	Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 14. (embalagem com 10 unidades).	100	CX
36	Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 24. (embalagem com 10 unidades).	100	CX
37	Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 15/35. (embalagem com 10 unidades).	100	CX
38	Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 25/45. (embalagem com 10 unidades).	100	CX
39	Braquetes de aço Ricketts Actual 018 com gancho 43. (embalagem com 10 unidades).	100	CX
40	Braquetes de aço Roth Max com gancho 11. (embalagem com 10 unidades).	400	CX
41	Braquetes de aço Roth Max com gancho 12 . (embalagem com 10 unidades).	400	CX
42	Braquetes de aço Roth Max com gancho 13 (embalagem com 10 unidades).	400	CX
43	Braquetes de aço Roth Max com gancho 21 (embalagem com 10 unidades).	400	PCT

44	Braquetes de aço Roth Max com gancho22. (embalagem com 10 unidades).	400	CX
45	Braquetes de aço Roth Max com gancho 23. (embalagem com 10 unidades).	400	PCT
46	Braquetes de aço Roth Max com gancho 31/32/41/42. (embalagem com 10 unidades).	400	CX
47	Braquetes de aço Roth Max com gancho 33. (embalagem com 10 unidades).	400	CX
48	Braquetes de aço Roth Max com gancho 43. (embalagem com 10 unidades).	400	CX
49	Braquetes de aço Roth Max com gancho 14/15/24/25 (embalagem com 10 unidades).	400	CX
50	Braquetes de aço Roth Max com gancho 34/44. (embalagem com 10 unidades).	400	CX
51	Braquetes de aço Roth Max com gancho 35/45. (embalagem com 10 unidades).	400	CX
52	Broca 4138 HL. Ponta diamantada cônica extremidade arredondada haste longa. Embalagem com 01 unidade.	50	UND
53	Broca Carbide chama Multilaminada 12 Lâminas – embalagem com uma unidade	15	UND
54	Broca Carbide cilindrica Multilaminada 12 Lâminas - embalagem com uma unidade	15	UND
55	Broca Carbide baixa rotação n° 8 HL, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.	100	UND
56	Broca carbide baixa rotação nº 2.	50	UND
57	Broca carbide baixa rotação nº 4.	50	UND
58	Broca carbide baixa rotação nº 6.	50	UND
59	Broca carbide baixa rotação nº 8.	50	UND
60	Broca Cirúrgica Zecrya número 151, confeccionado em tungstênio, para motores de alta rotação, com desempenho livre de vibrações, com ponta ativa de 11mm e comprimento de 25mm, com seis lâminas helicoidais sem rebarbas ou sinais de oxidação.	300	UND
61	Broca de xxxxx xx0 fabricada em aço inoxidável, 28mm. Embalagem com 01 unidade.	120	UND
62	Broca de xxxxx xx0 fabricada em aço inoxidável, 32mm. Embalagem com 01 unidade.	120	UND
63	Broca diamantada cilíndrica extremidade plana n° 1090, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido,	120	UND

	seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.
64	Broca diamantada cilíndrica extremidade plana n° 1091, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.	120	UND
65	Broca diamantada cilíndrica extremidade plana n° 1092, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.Embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.	120	UND
66	Broca diamantada cônica dupla carretel n° 1046, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.	120	UND
67	Broca diamantada cônica extremidade em chama n° 3203, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.	120	UND
68	Broca diamantada cônica extremidade em chama nº 2200	50	UND
69	Broca diamantada esférica n° 1011, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.	140	UND
70	Broca diamantada esférica n° 1012, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.Embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.	140	UND

71	Broca diamantada ogival 3118 F.	120	UND
72	Broca diamantada ogival 3118 FF.	120	UND
73	Broca diamantada ogival 3118.	80	UND
74	Broca diamantada tronco cônica invertida n° 1032, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.Embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.	120	UND
75	Broca diamantada tronco cônica invertida n° 1034, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.	120	UND
76	Broca diamantada tronco cônica invertida n° 1036, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.	150	UND
77	Broca diamantada tronco cônica invertida n° 1151, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.	80	UND
78	Broca diamantada tronco cônica invertida n° 1153, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.	80	UND
79	Broca diamantadas esférica n° 1016 haste longa, em aço inoxidável, ponta com granulações uniformes, encaixe em aço inoxidável adaptável às diferentes canetas de alta rotação, sem sinais de oxidação e sem rebarbas. Esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.Embalada individualmente conforme constar no registro do produto, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote e número de registro no Ministério da Saúde.	150	UND

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