TERMO DO CONTRATO Nº 023/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVAIS E A EMPRESA CIRÚRGICA RIOPRETANA LTDA – EPP, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM.
TERMO DO CONTRATO Nº 023/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVAIS E A EMPRESA CIRÚRGICA RIOPRETANA LTDA – EPP, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM.
Pelo presente instrumento, compareceu, de um lado, o MUNICÍPIO DE NOVAIS, pessoa jurídica de direito público interno, Situado na Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo, Inscrito no CNPJ/MF sob o nº 65.711.699/0001-43, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, representado, neste ato, por seu Prefeito Municipal, o Sr. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00 e do RG nº 20.354.879-6
SSP/SP, e do outro lado, a empresa CIRÚRGICA RIOPRETANA LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº 03.608.026/0001-05 e Inscrição Estadual nº 647.316.950.114, com sede na Rua Xxxxx Xxxxxx, nº 1063, Boa Vista, CEP: 15.025-500, na Cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, doravante designada simplesmente CONTRATADA, neste ato, representada pelo Sócio Proprietário, o Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00 e do RG nº 21.858.214 SSP/SP, resolvem celebrar o presente contrato, com base no Processo Licitatório nº 021/2020, Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2020, e com fulcro na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de
20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Municipal nº 32 de 17 de junho de 2020, Portaria Municipal n° 02/2020, de 02 de janeiro de 2020, Portaria Municipal n° 276/2013, de 12 de novembro de 2.013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. A presente licitação tem por objeto o fornecimento de materiais de enfermagem para a Rede Municipal de Saúde de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I deste Edital.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATADO, PRAZO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
2.1. O valor total do presente contrato perfaz a importância de R$ 349.521,70 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos).
2.2. O preço inicialmente cotado é fixo e irreajustável, podendo, para manter o equilíbrio contratual, ser objeto de revisão, de ofício ou a pedido, caso haja motivo relevante, tal como variação substancial do custo para a prestação do serviço, devidamente justificado e demonstrado pela Contratada.
2.3. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados da apresentação da Nota Fiscal ao CONTRATANTE, com o atestado de execução a ser emitido pelo CONTRATANTE.
2.3.1. Não será efetuado pagamento antecipado em relação ao prazo previsto.
2.4. O pagamento será realizado por meio de cheque nominal a empresa ou, na impossibilidade de apresentação deste, por depósito em conta corrente, através de ordem bancária.
2.5. Poderá o Município, para implementação do pagamento, exigir a comprovação de que a contratada se encontra em situação fiscal regular, comprovada mediante apresentação, juntamente com a Nota Fiscal, das Certidões de Regularidade perante a fazenda Federal,
Estadual, Municipal, INSS, FGTS e Débitos Trabalhista. A não apresentação dos documentos de regularidade tributária e trabalhista, não será causa de retenção de pagamento, mas poderá levar a rescisão contratual por culpa da contratada, fazendo incidir as sanções previstas neste contrato, edital e na lei nº 10.520/02.
2.6. Qualquer atraso ocorrido na apresentação da Nota Fiscal, ou dos documentos exigidos como condição para pagamento, por parte da CONTRATADA, importará na prorrogação do prazo de vencimento da obrigação do CONTRATANTE.
2.7. Quando for constatada qualquer irregularidade na Nota Fiscal/Fatura, será imediatamente solicitada à CONTRATADA, carta de correção, quando couber, ou ainda pertinente regularização, que deverá ser encaminhada a esta Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx xxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas.
2.8. Caso a CONTRATADA não apresente carta de correção no prazo estipulado, o prazo para pagamento será recontado, a partir da data da sua apresentação.
2.9. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE
3.1. O valor do contrato será irreajustável, admitindo-se apenas, para manter o equilíbrio contratual, a revisão do valor, de ofícios ou a pedido, caso haja motivo relevante, tal como variação substancial para a prestação do serviço, devidamente justificado e demonstrado pela CONTRATADA.
CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO CONTRATUAL
4.1 O presente contato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser estendido por iguais períodos, nos termos da Lei nº 8.666/93.
4.2. A entrega do objeto ocorrerá de acordo com as requisições da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Novais/SP, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, no horário e locais indicados pela Secretaria Municipal de Saúde.
4.3. A Secretaria Municipal de Saúde fornecerá o cronograma de entrega.
4.3.1. Havendo necessidade de adequações, o cronograma de datas e periodicidade poderá sofrer alterações.
4.4. A CONTRATADA obriga-se a executar o objeto a ela adjudicado, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital, em seus anexos e na proposta apresentada, prevalecendo, no caso de divergência, as especificações e condições estabelecidas no edital.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇOES DA CONTRATADA
5.1. A CONTRATADA se obriga a cumprir ou fazer cumprir as seguintes obrigações em relação ao presente contrato.
5.1.1. Executar fielmente o objeto deste Contrato, comunicando imediatamente ao CONTRATANTE à ocorrência de qualquer fato impeditivo de seu cumprimento.
5.1.2. Manter, durante o período de vigência contratual, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
5.1.3. Responsabilizar-se por todos os custos diretos e indiretos para a perfeita execução do objeto, incluídas as demais despesas referentes aos impostos, contribuições, bem como o que mais for necessário ao perfeito cumprimento do objeto deste Contrato.
5.1.4. Responder por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados ao CONTRATANTE, por dolo ou culpa, bem como por aqueles que venham a ser causados por seus prepostos ou empregados.
5.1.5. Não transferir a outrem o objeto contratado.
5.1.6. Efetuar a entrega dos materiais no prazo definido pelo Contratante.
5.1.7. Os materiais deverão ser entregues nos locais previamente indicados pela Secretaria Municipal de Saúde, onde o Coordenador de Saúde será responsável pela conferência dos materiais no ato do recebimento, que informará eventuais inconsistências.
5.1.8. Responsabilizar-se pelas despesas com transporte, fretes, bem como, qualquer outra relacionada à entrega do material.
5.1.9. Entregar os materiais em conformidade com a Autorização de Fornecimento emitidas, de datas e quantidades estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
5.1.10. Efetuar a troca satisfatoriamente no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, após a notificação, sem prejuízo das sanções previstas, caso seja detectado alguma falha no fornecimento, que esteja em desconformidade com o contrato, a CONTRATADA deverá.
5.1.11. Disponibilizar ao CONTRATANTE, sem custos, todas as informações solicitadas.
5.1.12. É de inteira responsabilidade da CONTRATADA manter seus dados atualizados, inclusive e-mail, que servirá para intimações, notificações, remessa de empenhos, solicitações e demais comunicações necessárias entre o Poder Público e a empresa.
CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇOES DO CONTRATANTE
6.1. O Contratante obrigar-se-á a:
6.1.1. Efetuar o pagamento do objeto desta contratação, conforme previsto no presente Contrato.
6.1.2. Promover o acompanhamento e a fiscalização durante a execução do objeto, sob os aspectos qualitativos, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando à CONTRATADA as ocorrências de quaisquer fatos que exijam medidas corretivas por parte daquela, aplicando as penalidades previstas neste Contrato, se necessárias.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA FISCALIZAÇÃO
7.1. A execução do objeto será acompanhada e fiscalizada por um representante do CONTRATANTE, podendo ser assistido por terceiros, cabendo-lhes dentre outros:
7.1.1. Fiscalizar o fornecimento dos materiais, observando todos os aspectos estipulados (prazo de entrega, local de entrega, observância acerca da qualidade e marca dos materiais contratados).
7.1.2. Supervisionar a execução do objeto, garantindo que todas as providências sejam tomadas para regularização das falhas ou defeitos observados.
7.1.3. Levar ao conhecimento da autoridade competente qualquer irregularidade fora de sua competência.
7.1.4. Solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, designados por escrito, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento deste Contrato e anexar aos autos do processo correspondente cópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações de providências.
7.1.5. Acompanhar a execução do objeto, atestar seu recebimento parcial e definitivo e indicar as ocorrências de indisponibilidade da CONTRATADA.
7.1.6. Encaminhar à autoridade competente os documentos que relacionem as importâncias relativas a multas aplicadas à CONTRATADA, bem como os referentes a pagamentos.
7.2. O acompanhamento e a fiscalização acima não excluirão a responsabilidade da CONTRATADA, ficando esta responsável pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, nem conferirão ao CONTRATANTE, responsabilidade solidária, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades ou danos na execução do serviço contratado.
7.3. As determinações e as solicitações formuladas pelos representantes do CONTRATANTE, encarregados da fiscalização do contrato, deverão ser prontamente atendidas pela CONTRATADA, ou nesta impossibilidade, justificadas por escrito.
7.4. Para a aceitação do objeto, os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do mesmo, observarão se a CONTRATADA cumpriu todos os termos constantes do Edital e seus anexos, bem como de todas as condições impostas no instrumento contratual.
7.5. É vedado ao Município e aos fiscais designados, exercer poder de mando sobre os empregados da CONTRATADA, reportando-se somente aos prepostos e responsáveis por ela indicados.
7.6. Durante a vigência deste contrato, a CONTRATADA deve manter preposto aceito pela Administração do CONTRATANTE, para representá-lo sempre que for necessário.
CLÁUSULA OITAVA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8.1. Os recursos para custeio das despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, no exercício de 2020, a saber:
02. Poder Executivo
02.08 – Fundo Municipal de Saúde
00.000.0000.0000 – Manutenção da Atenção Básica À Saúde
3.3.90.30 – Material De Consumo
Ficha nº 222 - Fonte de Recurso 01 – Tesouro Municipal
Ficha nº 223 - Fonte de Recurso 02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados Ficha nº 224 - Fonte de Recurso 05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados
8.2 Nos exercícios seguintes, na forma das previsões orçamentárias respectivas.
CLÁUSULA NONA – DAS PENALIDADES
9.1. Com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, a CONTRATADA será punida com o impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas neste contrato e demais cominações legais, nos seguintes casos:
9.1.1. Apresentação de documentação falsa: (cinco anos).
9.1.2. Retardamento da execução do objeto: (três anos).
9.1.3. Xxxxxx na execução do contrato: (três anos).
9.1.4. Fraudar na execução do contrato: (cinco anos).
9.1.5. Comportamento de modo inidôneo: (cinco anos).
9.1.6. Apresentar declaração falsa: (quatro anos).
9.1.7. Cometer fraude fiscal: (quatro anos).
9.2. Para os fins do subitem 9.1.5., reputar-se-ão inidôneos atos tais como os descritos nos artigos 92, parágrafo único, 96 e 97, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993.
9.3. Para condutas descritas nos subitens 9.1.1, 9.1.4, 9.1.5, 9.1.6, 9.1.7, desta cláusula, e sem prejuízo das sanções nelas previstas, será aplicada multa de 20% (vinte por cento) do valor total do contrato.
9.4. A CONTRATADA responderá perante o CONTRATANTE por todos e quaisquer prejuízos de que for responsável em razão do Contrato, seja por defeito decorrente do objeto pactuado, seja por infringência da disposição regulamentar.
9.4.1. Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, a CONTRATADA está sujeita às seguintes sanções:
9.4.1.1. advertência, em simples ocorrência não remissíveis a outras penalidades.
9.4.1.2. multa na forma prevista nos subitens 9.3 e 9.4.2..
9.4.1.3. suspensão do direito de participar em licitações e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Novais por prazo de até 5 (cinco) anos.
9.4.2. O CONTRATANTE aplicará à CONTRATADA as seguintes multas:
9.4.2.1. 10% (dez por cento) do valor total do Contrato, pela inexecução total ou parcial do objeto contratual ou pelo fornecimento irregular, quantia esta reconhecida como líquida, certa e exigível, cobrável via de execução e compensável pelo Município de qualquer crédito porventura existente.
9.4.2.2. Multa de 0,1% (um décimo por cento) do valor mensal da fatura ao dia, em dobro no caso de reincidência no mesmo mês, na hipótese de não atendimento e solução dos problemas que forem atribuídas a CONTRATADA, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da intimação.
9.4.3. Considera-se fornecimento irregular o descumprimento não justificado, dos prazos estipulados nas Ordens de Entrega emitidas pelo CONTRATANTE e comprovadamente recebida pela CONTRATADA.
9.4.4. As multas aplicadas pelo CONTRATANTE serão descontadas dos valores devidos à CONTRATADA ou recolhidas na conta corrente ou Tesouraria do CONTRATATE pela CONTRATADA, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de notificação, em caso de não haver saldo suficiente para o desconto.
9.4.5. Em qualquer hipótese, a CONTRATADA será notificada para apresentação de defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação.
9.5. Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, este será encaminhado para inscrição em dívida ativa, devendo ser cobrado por via judicial.
9.6. Das decisões de aplicação de penalidade caberá recurso nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, observados os prazos ali fixados.
9.7. Recursos contra decisões de aplicação de penalidade devem ser dirigidos à Autoridade superior Sr. Prefeito Municipal.
9.7.1. Não serão conhecidos recursos enviados pelo correio, telex, fac-símile, correio eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação, se, dentro do prazo previsto em lei, sua petição de interposição original não tiver sido protocolizada.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA RESCISÃO
10.1. A inexecução total ou parcial deste contrato ensejará sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A rescisão deste contrato poderá ser:
a) Determinado por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da lei acima mencionada.
b) Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE.
c) Judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.
10.2. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
10.3. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
10.4. Assegurados o contraditório e a ampla defesa, a empresa contratada terá seu contrato rescindido quando for:
a) Suspensa temporariamente para licitar e impedidas de contratar com esta Administração nos termos do inciso III do artigo 87 da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
b) Impedida de licitar e contratar nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02.
c) Impedida de licitar e contratar nos termos do art. 10º da Lei nº 9.605/98.
d) Declarada inidônea pelo Poder Público e não reabilitadas.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO FORO
11.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Tabapuã, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir eventuais questões oriundas do contrato.
11.2. E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam este contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, obrigando-se por si e por seus sucessores, na presença
de duas testemunhas abaixo assinadas, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial.
Município de Novais/SP, 06 de novembro de 2020.
MUNICÍPIO DE NOVAIS CONTRATANTE
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - Prefeito Municipal
CIRÚRGICA RIOPRETANA LTDA – EPP CONTRATADA
XXXXX XXXXXXX XXXXXX - Sócio Proprietário
Testemunhas:
1ª XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
CPF. 000.000.000-00
2ª XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX
CPF. 000.000.000-00
ANEXO I - CONTRATO Nº 023/2020
Respaldo legal: Processo de Licitação nº 021/2020 – Pregão Eletrônico nº 02/2020
OBJETO: Fornecimento de materiais de enfermagem para a Rede Municipal de Saúde de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Fornecedor: CIRÚRGICA RIOPRETANA LTDA – EPP
ITEM | QUANT. | UNID | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | MARCA |
03 | 100 | GL | ÁGUA DESTILADA GALÃO 5.000 ML Estéril, apirogênica, embalada em frasco plástico transparente, contendo dados do fabricante, procedência, validade, registro ministério saúde. | R$ 6,40 | R$ 640,00 | FIT |
04 | 5 | FR | Ácido peracético + peróxido de hidrogênio - Concentração/dosagem ácido peracético 5% + peróxido de hidrogênio; forma farmacêutica solução; forma de apresentação frasco 1 litro prazo de validade mínimo de 12 meses. É um produto concentrado e de fácil preparação, eficaz contra esporos, bactérias, vírus e fungos. | R$ 53,00 | R$ 265,00 | PROLINK |
05 | 4.000 | CX | AGUHA 30X7 Agulha hipodérmica, descartável, estéril, atóxica, calibre 30x7 mm, confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada e polida, cilindrica, reta, oca, com bisel trifacetado, afiada com canhoto translúcido de acordo com código de cores. Provida de protetor que permita adaptação ao canhoto e total proteção a cânula. O produto deverá atender a NBR 09259. Embalada individualmente em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Caixa com 100 unidades. De acordo com NR 32. | R$ 6,50 | R$ 26.000,00 | INJEX |
06 | 50 | CX | AGULHA 13X4,5 mm Agulha hipodérmica, descartável, estéril,atóxica, calibre 13x4,5 mm, confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada e polida, cilíndrica, reta, oca, com bisel trifacetado, afiada com canhoto translúcido de acordo com código de cores. Provida de protetor que permita adaptação ao canhoto e total proteção a cânula. O produto deverá atender a NBR 09259, com dispositivo de segurança. Embalada individualmente em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Caixa com 100 unidades. De acordo com NR 32. | R$ 6,50 | R$ 325,00 | INJEX |
07 | 300 | CX | AGULHA 20X5,5 mm Agulha hipodérmica, descartável, estéril, atóxica, calibre 20x5,5 mm, confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada e polida, cilíndrica, reta, oca, com bisel trifacetado, afiada com canhoto translúcido de acordo com código de cores. Provida de protetor que permita adaptação ao canhoto e total proteção a cânula. O produto deverá atender a NBR 09259. Embalada individualmente em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Caixa com 100 unidades. De acordo com NR 32. | R$ 6,50 | R$ 1.950,00 | INJEX |
08 | 600 | CX | AGULHA 25X7 mm Agulha hipodérmica, descartável, estéril, atóxica, calibre 25x7 mm, confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada e polida, cilindrica, reta, oca, com bisel trifacetado, afiada com canhoto translúcido de acordo com código de cores. Provida de protetor que permita adaptação ao canhoto e total proteção a cânula. O produto deverá atender a NBR 09259. Embalada individualmente em | R$ 6,50 | R$ 3.900,00 | INJEX |
material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Caixa com 100 unidades. De acordo com NR 32. | ||||||
09 | 400 | CX | AGULHA 25X8 mm agulha hipodérmica, descartável, estéril, atóxica, calibre 25x8 mm, confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada e polida, cilindrica, reta, oca, com bisel trifacetado, afiada com canhoto translúcido de acordo com código de cores. Provida de protetor que permita adaptação ao canhoto e total proteção a cânula. O produto deverá atender a NBR 09259. Embalada individualmente em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Embalagem com 100 unidades. De acordo com NR 32. | R$ 6,50 | R$ 2.600,00 | INJEX |
10 | 400 | CX | AGULHA 30X8 mm Agulha hipodérmica, descartável, estéril, atóxica, calibre 30x8 mm, confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada e polida, cilindrica, reta, oca, com bisel trifacetado, afiada com canhoto translúcido de acordo com código de cores. Provida de protetor que permita adaptação ao canhoto e total proteção a cânula. O produto deverá atender a NBR 09259. Embalada individualmente em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Caixa com 100 unidades. De acordo com NR 32. | R$ 6,50 | R$ 2.600,00 | INJEX |
11 | 4.000 | CX | AGULHA 40X12 mm Agulha hipodérmica, descartável, estéril, atóxica, calibre 40x12 mm, confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada e polida, cilindrica, reta, oca, com bisel trifacetado, afiada com canhoto translúcido de acordo com código de cores. Provida de protetor que permita adaptação ao canhoto e total proteção a cânula. O produto deverá atender a nbr 09259. Embalada individualmente em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Caixa com 100 unidades. | R$ 6,50 | R$ 26.000,00 | INJEX |
12 | 500 | CX | Agulha para coleta múltipla de sangue a vácuo, medindo 25 x 7, com dispositivo de segurança que recobre toda a agulha após seu uso, sem a necessidade de mudar a técnica de coleta de sangue, canhão de cor preto com bisel trifacetado, siliconizada, esterilizada com Óxido de Etileno. Caixa com 100 unidades. | R$ 33,95 | R$ 16.975,00 | LABOR IMPORT |
13 | 500 | CX | Agulha para coleta múltipla de sangue a vácuo, medindo 25 x 8, com dispositivo de segurança que recobre toda a agulha após seu uso, sem a necessidade de mudar a técnica de coleta de sangue, canhão de cor preto com bisel trifacetado, siliconizada, esterilizada com Óxido de Etileno. Caixa com 100 unidades. | R$ 33,95 | R$ 16.975,00 | LABOR IMPORT |
17 | 10 | PCT | Atadura de Algodão Ortopédico com 12 rolos -20 CM -Elaborada a partir de fibras 100% de algodão crú. Hidrófobo (não absorve água). Em forma de manta com camada de goma em uma das faces, aumentando sua resistência. Enrolamento uniforme em toda sua extensão. Indicação: è utilizada em hospitais, clínicas, unidades de saúde, como auxiliar de procedimentos em imobilização ortopédica, para acolchoamento e proteção entre a pele e o imobilizador. Finalidade: proteger de proeminências ósseas na confecção de aparelhos gessados evitando áreas por pressão, utilizados para aquecimentos de extremidades e proteção dos membros. | R$ 7,90 | R$ 79,00 | MSO |
18 | 500 | PCT | ALGODÃO 500 GRAMAS Algodão hidrófilo em manta homogênea de camadas sobrepostas, espessura uniforme entre 1,0 e 1,5 cm., macia, branca e regularmente compactada. Isento de impurezas, ácidos, álcalis, alvejantes ópticos e amido, boa absorvência, inodoro, enrolado em papel tipo manilha em toda extensão. Peso 500gramas. Embalagem externa perfeitamente vedada, garantindo a integridade do produto. Embalagem contendo dados de identificação, | R$ 9,05 | R$ 4.525,00 | NATHI |
data de fabricação e validade, número do lote, registro na ANVISA. | ||||||
20 | 1.000 | UN | Aparelho de Barbear/Tricotomia descartável - Fita lubrificante e três lâminas paralelas, cabo plástico com textura antideslizante e capa de plástico que protege as lâminas evitando contato com outros objetos. | R$ 0,719 | R$ 719,00 | BIC |
21 | 20 | UN | AMBU ADULTO COM RESERVATÓRIO Reanimador manual adulto composto de balão auto inflável de vinil, válvula transparente com mínimo espaço morto, com conector da máscara com movimento giratório, válvula de segurança que se abre aproximadamente 45 cm/h20, máscara de pvc transparente atóxica mod. infantil, válvula traseira para conexão do reservatório, reservatório em pvc transparente capacidade e 1600ml, de procedência nacional com registro no ministério da saúde. Embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade, número do lote, registro na ANVISA. | R$ 149,50 | R$ 2.990,00 | JG MORYA |
22 | 10 | UN | AMBU INFANTIL COM RESERVATÓRIO Reanimador anual infantil composto de balão auto inflável de vinil, válvula transparente com mínimo espaço morto, com conector da máscara com movimento giratório, válvula de segurança que se abre aproximadamente 45 cm/h20, máscara de pvc transparente atóxica mod. infantil, válvula traseira para conexão do reservatório, reservatório em pvc transparente capacidade e 1600ml, de procedência nacional com registro no ministério da saúde. Embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade, número do lote, registro na ANVISA. | R$ 149,50 | R$ 1.495,00 | JG MORYA |
25 | 800 | UN | ATADURA DE CREPE 12 cm X 1,8 m Atadura de crepe, medindo 12 cm de largura x 1,80 m de comprimento, 1,8 m em repouso, cor natural, com 13 fios conforme abnt-nbr 14056, constituído de fios de algodão, bordas devidamente acabadas, elasticidade adequada uniformemente enroladas, isenta de quaisquer defeitos, embalada individualmente por máquina automática, constando externamente os dados de identificação e procedência, acondicionado em pacote plástico contendo 12 unidades, com validade mínima de 3 anos no ato da entrega e de procedência nacional com registro no ministério da saúde. Embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade, número do lote, registro na ANVISA. Laudo analítico que comprove cumprimento NBR 14056. | R$ 0,42 | R$ 336,00 | ORTOCREM |
26 | 800 | UN | ATADURA DE CREPE 10 cm X 4,5 m Atadura de crepe, medindo 10 cm de largura x 4,50 m de comprimento, 1,8 m em repouso, cor natural, com 13 fios conforme abnt-nbr 14056, constituído de fios de algodão, bordas devidamente acabadas, elasticidade adequada uniformemente enroladas, isenta de quaisquer defeitos, embalada individualmente por máquina automática, constando externamente os dados de identificação e procedência, acondicionado em pacote plástico contendo 12 unidades, com validade mínima de 3 anos no ato da entrega e de procedência nacional com registro no ministério da saúde. Embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade, número do lote, registro na ANVISA. Laudo analítico que comprove cumprimento NBR 14056. | R$ 0,33 | R$ 264,00 | ORTOCREM |
27 | 800 | UN | ATADURA DE CREPE 15 cm X 4,5 m Atadura de crepe, medindo 15 cm de largura x 4,50 m de comprimento, 1,8 m em repouso, cor natural, com 13 fios conforme abnt-nbr 14056, constituído de fios de algodão, bordas devidamente acabadas, elasticidade adequada uniformemente enroladas, isenta de quaisquer defeitos, embalada individualmente por máquina automática, constando externamente os dados de identificação e procedência, acondicionado em pacote plástico contendo 12 unidades, com | R$ 0,52 | R$ 416,00 | ORTOCREM |
validade mínima de 3 anos no ato da entrega e de procedência nacional com registro no ministério da saúde. Embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade, número do lote, registro na ANVISA. Laudo analítico que comprove cumprimento NBR 14056. | ||||||
29 | 50 | PCT | Avental descartável de manga longa, uso único e individual, pacote com 10 unidades. | R$ 20,00 | R$ 1.000,00 | DJAMARO |
30 | 100 | UN | Bateria para glicosimetro 3V - CR 2450. | R$ 5,00 | R$ 500,00 | PANASONIC |
72 | 100.000 | PCT | COMPRESSA DE GAZE ESTERIL EMBALAGEM COM 10 UNIDADES Compressa de gaze hidrófila, estéril, medindo 7,5 x 7,5 cm dobrada e 15 x 30 cm aberta, confeccionada em 100% algodão, c/ filamento radiopaco, densidade de 13 fios por cm2, apresentando 5 dobras e 8 camadas, alvejada e hidrofilizada, isenta de resíduos, amido, alvejante óptico, manchas, fios soltos, dobras irregulares. O produto deverá atender a NBR 13.843. Embalagem tipo "blister" em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica, pacotes com 10 unidades. | R$ 0,378 | R$ 37.800,00 | MEDICAL |
75 | 30 | UN | CURATIVO PARA INJETÁVEIS. O Curativo Redondo é confeccionado à base de não tecido, papel siliconizado e almofada absorvente. Produto não estéril Embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade, número do lote, registro na ANVISA. | R$ 12,90 | R$ 387,00 | AMP |
82 | 10.000 | UN | EQUIPO MACROGOTAS P/ SORO C/ FLASHBOOL - ejetor lateral Dispositivo utilizado para administração de soluções a partir de recipiente especifico até o dispositivo de acesso venoso. O escoamento da solução por meio da gravidade e a regulagem do gotejamento por meio da pinça rolete. Características Gerais: - Lanceta perfurante para conexão ao recipiente de solução; - Câmara para visualização de gotejamento; - Filtro de Partícula (abertura 15 micra) - De acordo com a Norma NBR ISO 8536-4; - Extensão em PVC Cristal; - Controlador de fluxo (gotejamento) tipo pinça rolete; - Conexão luer para dispositivo de acesso venoso. - Macrogotas (20 gotas = 1 ml) Injetor lateral isento de látex, com plataforma de proteção para dedos e corta-fluxo - Filtro de ar hidrófobo bacteriológico (abertura 0,22 micra) - Filtro de ar distal bacteriológico para preenchimento em sistema fechado (0,22 micra). Embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade, número do lote, registro na ANVISA. | R$ 0,775 | R$ 7.750,00 | INJEX |
83 | 15 | UN | ESCOVA CERVICAL GINICOLÓGICA Escova ginecológica descartável, embalagem unitária, estéril a óxido de etileno , cabo cilíndrico medindo 18 cm de comprimento, facetado, medida da escova 2 cm de comprimento, com cerdas em formato levemente cônico, com a base mais larga que o ápice, disposta em 15 níveis paralelos da baseado ápice, procedência nacional com registro no ministério da saúde. | R$ 0,25 | R$ 3,75 | KOLPLAST |
93 | 10 | CX | Fio de sutura cirúrgica Catgut Cromado. Agulha aço inox 3/8 círculo cortante 2,0cm, nº 3-0, permitindo penetração suave na pele do paciente, atóxico, não pirogênico, de uso único, esterilizados, absorção uniforme ocorrendo de 30 a 70 dias, registrado na ANVISA e data de validade de 5 anos. Caixa com 24 unidades. | R$ 78,00 | R$ 780,00 | TECNOFIO |
94 | 20 | CX | FIO DE NYLON PRETO 3-0 Fio cirúrgico sintético, nylon preto, inabsorvível de poliamida, monofilamento, diâmetro 3-0 cm, com agulha 3/8 circular triangular cortante de 2,0 cm, comprimento do fio 45 cm, embalado em caixa com 24 envelopes, estéril, de procedência nacional, com registro no ministério da saúde e ANVISA, e com validade mínima de 3 anos a partir da data da entrega. Embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e | R$ 27,70 | R$ 554,00 | TECHNOFIO |
validade, número do lote, registro na ANVISA. | ||||||
95 | 20 | CX | FIO DE NYLON PRETO 4-0 Fio cirúrgico sintético, nylon preto, inabsorvível de poliamida, monofilamento, diâmetro 4-0 cm, com agulha 3/8 circular triangular cortante de 2,0 cm, comprimento do fio 45 cm, embalado em caixa com 24 envelopes, estéril, de procedência nacional, com registro no ministério da saúde e ANVISA, e com validade mínima de 3 anos a partir da data da entrega. Embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade, número do lote, registro na ANVISA. | R$ 27,70 | R$ 554,00 | TECHNOFIO |
96 | 10 | CX | FIO DE NYLON PRETO 5-0 Fio cirúrgico sintético, nylon preto, inabsorvível de poliamida, monofilamento, diâmetro 5-0 cm, com agulha 3/8 circular triangular cortante de 2,0 cm, comprimento do fio 45 cm, embalado em caixa com 24 envelopes, estéril, de procedência nacional, com registro no ministério da saúde e ANVISA, e com validade mínima de 3 anos a partir da data da entrega. Embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade, número do lote, registro na ANVISA. | R$ 27,70 | R$ 277,00 | TECHNOFIO |
104 | 15 | FR | FORMOL 37% SOLUÇÃO Formol com teor de metanol na concentração de 37% a40%, limites máximos 37% a 4% de gás de formaldeído, rotulo com numero de registro, de lote, data de fabricação / validade, formula e procedência. Frasco de 1 litro. | R$ 24,80 | R$ 372,00 | CHEMCO |
114 | 100 | UN | INDICADOR BOLÓGCO Ref: 1262 B Para monitorar ciclos de esterilização a vapor da Incubadora Attest - 3M. Embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade, número do lote, registro na ANVISA. | R$ 36,00 | R$ 3.600,00 | CLEAN |
115 | 10 | PCT | INTEGRADOR QUIMICO PARA VAPOR COMPLY Ref: 1243 B PCT. C/ 100 UNDS - Indicador químico interno, do tipo integrador, que permite efetuirar a monitoração das condições de esterilização a vapor no interior das embalagens. Consiste em uma mecha de papel e uma pílula química sensível a temperatura e ao vapor, acondicionadas em uma embalagem composta em uma das faces por papel/ filme e na outra por papelão/ xxxxxxxx xxxxxxxx. | R$ 500,00 | R$ 5.000,00 | 3 M |
116 | 15 | CX | LAMINA BISTURI Nº 12 C/ 100 UND Lâmina cirúrgica estéril para bisturi n° 12, confeccionado em aço carbono, estilizado pro raio garmma, com perfeita adaptação ao cabo com proteção na lâmina, embalada individualmente em forma de sache com inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes a embalagem permite a retirada da lâmina com muita facilidade, permitindo a realização de cortes suaves, de fácil identificação de área de corte, através da diferença da tonalidade de cor, de procedência nacional, devendo vir embalada em cx. de 100 unidades, com registro no ministério da saúde e ANVISA, com validade mínima de 3 anos a partir da data de entrega. | R$ 23,00 | R$ 345,00 | BIOMASS |
117 | 15 | CX | LAMINA BISTURI Nº 11 C/ 100 UND Lâmina cirúrgica estéril para bisturi n° 11, confeccionado em aço carbono, estilizado pro raio garmma, com perfeita adaptação ao cabo com proteção na lâmina, embalada individualmente em forma de sache com inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes a embalagem permite a retirada da lâmina com muita facilidade, permitindo a realização de cortes suaves, de fácil identificação de área de corte, através da diferença da tonalidade de cor, de procedência nacional, devendo vir embalada em cx. de 100 unidades, com registro no ministério da saúde e ANVISA, com validade mínima de 3 anos a partir da data de entrega. | R$23,00 | R$ 345,00 | BIOMASS |
118 | 15 | CX | LAMINA BISTURI Nº 15 C/ 100 UND Lâmina cirúrgica estéril para bisturi n° 15, confeccionado | R$ 23,00 | R$ 345,00 | BIOMASS |
em aço carbono, estilizado pro raio garmma, com perfeita adaptação ao cabo com proteção na lâmina, embalada individualmente em forma de sache com inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes a embalagem permite a retirada da lâmina com muita facilidade, permitindo a realização de cortes suaves, de fácil identificação de área de corte, através da diferença da tonalidade de cor, de procedência nacional, devendo vir embalada em cx. de 100 unidades, com registro no ministério da saúde e ANVISA, com validade mínima de 3 anos a partir da data de entrega. | ||||||
119 | 15 | CX | LAMINA BISTURI Nº 25 C/ 100 UND Lâmina cirúrgica estéril para bisturi n° 25, confeccionado em aço carbono, estilizado pro raio garmma, com perfeita adaptação ao cabo com proteção na lâmina, embalada individualmente em forma de sache com inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes a embalagem permite a retirada da lâmina com muita facilidade, permitindo a realização de cortes suaves, de fácil identificação de área de corte, através da diferença da tonalidade de cor, de procedência nacional, devendo vir embalada em cx. de 100 unidades, com registro no ministério da saúde e ANVISA, com validade mínima de 3 anos a partir da data de entrega. | R$ 23,00 | R$ 345,00 | BIOMASS |
120 | 15 | CX | LAMINA BISTURI Nº 24 C/ 100 UND Lâmina cirúrgica estéril para bisturi n° 24, confeccionado em aço carbono, estilizado pro raio garmma, com perfeita adaptação ao cabo com proteção na lâmina, embalada individualmente em forma de sache com inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes a embalagem permite a retirada da lâmina com muita facilidade, permitindo a realização de cortes suaves, de fácil identificação de área de corte, através da diferença da tonalidade de cor, de procedência nacional, devendo vir embalada em cx. de 100 unidades, com registro no ministério da saúde e ANVISA, com validade mínima de 3 anos a partir da data de entrega. | R$ 23,00 | R$ 345,00 | BIOMASS |
121 | 15 | CX | LAMINA BISTURI Nº 23 C/ 100 UND Lâmina cirúrgica estéril para bisturi n° 23, confeccionado em aço carbono, estilizado pro raio garmma, com perfeita adaptação ao cabo com proteção na lâmina, embalada individualmente em forma de sache com inibidor de corrosão, que não permite a perfuração da embalagem, garantindo a esterilização e prevenindo contra possíveis acidentes a embalagem permite a retirada da lâmina com muita facilidade, permitindo a realização de cortes suaves, de fácil identificação de área de corte, através da diferença da tonalidade de cor, de procedência nacional, devendo vir embalada em cx. de 100 unidades, com registro no ministério da saúde e ANVISA, com validade mínima de 3 anos a partir da data de entrega. | R$ 23,00 | R$ 345,00 | BIOMASS |
134 | 10 | RL | MALHA TUBOLAR 10 CM Malha tubolar 100% algodão, rolo com 10 cm de largura e de 15 metros de comprimento, constituído de fios de algodão, tipo punho simples a malha deverá apresentar elasticidade adequada, isenta de quaisquer defeitos, em rolo de 15 metros de comprimento, embalada de acordo com a praxe do fabricante trazendo externamente os dados de identificação e procedência e marca, de procedência nacional, com validade mínima de 3 anosa partir da data de entrega, com registro no ministério da saúde. | R$ 6,00 | R$ 60,00 | MSO |
135 | 10 | UN | MALHA TUBOLAR 15 CM Malha tubolar 100% algodão, rolo com 15 cm de largura e de 15 | R$ 8,95 | R$ 89,50 | MSO |
metros de comprimento, constituído de fios de algodão, tipo punho simples a malha deverá apresentar elasticidade adequada, isenta de quaisquer defeitos, em rolo de 15 metros de comprimento, embalada de acordo com a praxe do fabricante trazendo externamente os dados de identificação e procedência e marca, de procedência nacional, com validade mínima de 3 anosa partir da data de entrega, com registro no ministério da saúde. | ||||||
141 | 5 | UN | Mangueira Extensora para umidificador. Tubo de silicone indicado para utilização como meio de condução de fluídos e/ou gases para entrega ao paciente. O silicone apresenta elevada inércia química, resistente à ação do calor e frio, estável à temperatura de -20 ºC a 200 ºC. Também apresenta elevada maciez e tem excelente biocompatibilidade. Resistente à esterilização. Diâmetro 10 mm. Embalagem com 10 metros. | R$ 180,00 | R$ 900,00 | C. BRASIL |
150 | 50 | UN | Papel grau cirúrgico. Bobina para esterilização com indicadores químicos para uso em esterilização a vapor ou gás óxido de etileno; livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura; baixa permeabilidade a líquidos; porosidade controlada em toda extensão; livre de cargas minerais e branqueado óptico; barreira microbiana; abertura asséptica da embalagem processada de maneira íntegra (sem romper durante a abertura e sem resquício de fibras de papel); altamente resistente às tensões de manipulação. Tamanho 5mmx100m. | R$ 21,15 | R$ 1.057,50 | HOSPFLEX |
151 | 50 | UN | Papel grau cirúrgico. Bobina para esterilização com indicadores químicos para uso em esterilização a vapor ou gás óxido de etileno; livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura; baixa permeabilidade a líquidos; porosidade controlada em toda extensão; livre de cargas minerais e branqueado óptico; barreira microbiana; abertura asséptica da embalagem processada de maneira íntegra (sem romper durante a abertura e sem resquício de fibras de papel); altamente resistente às tensões de manipulação. Tamanho 10mmx100m. | R$ 38,00 | R$ 1.900,00 | HOSPFLEX |
152 | 30 | UN | Papel grau cirúrgico. Bobina para esterilização com indicadores químicos para uso em esterilização a vapor ou gás óxido de etileno; livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura; baixa permeabilidade a líquidos; porosidade controlada em toda extensão; livre de cargas minerais e branqueado óptico; barreira microbiana; abertura asséptica da embalagem processada de maneira íntegra (sem romper durante a abertura e sem resquício de fibras de papel); altamente resistente às tensões de manipulação. Tamanho 20cmx100m. | R$ 74,90 | R$ 2.247,00 | HOSPFLEX |
158 | 15 | CX | SCALP Nº 21G Agulha em aço inox, tipo escalpe, com sistema de proteção da agulha, com adaptador individual para coleta múltipla de sangue, compatível com tubo seringa, 21G cânula curta, de cor verde, embalagem individual estéril. Embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade, número do lote, registro na ANVISA. Em conformidade com NR 32. | R$ 21,00 | R$ 315,00 | BIOMASS |
159 | 50 | CX | SCALP Nº 23G Agulha em aço inox, tipo escalpe, com sistema de proteção da agulha, com adaptador individual para coleta múltipla de sangue, compatível com tubo seringa, 23G cânula curta, de cor azul, embalagem individual estéril. Embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade, número do lote, registro na ANVISA. Em conformidade com NR 32. | R$ 21,00 | R$ 1.050,00 | BIOMASS |
160 | 20 | CX | SCALP Nº 25G Agulha em aço inox, tipo escalpe, com sistema de proteção da agulha, com adaptador individual para coleta múltipla de sangue, compatível com tubo seringa, 25G cânula curta, de cor laranja, embalagem individual estéril. Embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade, | R$ 21,00 | R$ 420,00 | BIOMASS |
número do lote, registro na ANVISA. Em conformidade com NR 32. | ||||||
161 | 10.000 | UN | SERINGA 20ML DESCARTÁVEL. Seringa descartável estéril de plástico, atóxico, capacidade de 20 ml, incolor, com resistência mecânica, corpo cilíndrico, escala em gravação indelével, milimetrada e numerada a cada ml, BICO RETO, extremidade proximal do êmbolo com pistão de vedação de borracha atóxica. Embalada individualmente em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica, embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade, número do lote, registro na ANVISA. | R$ 0,379 | R$ 3.790,00 | INJEX |
162 | 10.000 | UN | 33.1323 - SERINGA 5ML DESCARTÁVEL. Seringas de plástico descartáveis, esterilizadas, de 5 ml, graduadas de 0,2 em 0,2 ml e numeradas de 1 em 1 ml, bico tipo LUER LOCK (BICO ROSCA), êmbolo com rolha de borracha firmemente fixada ao corpo, evitando deslocamento e vazamento durante aspiração. Escala de graduação com alto grau de precisão, traços e números de inscrição legíveis e inalterados até o momento da utilização. Hermética e individualmente embaladas, permitindo abertura com técnicas assépticas. embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade, número do lote, registro na ANVISA. | R$ 0,13 | R$ 1.300,00 | INJEX |
163 | 30.000 | UN | SERINGA 1 ML COM AGULHA 8X0,33 100 UI protetor de agulha e embolo (laranja), agulha lubrificada, escala de marcação única, embolo de corte reto, agulha blister ultrafine, embalagem cx. c/ 500 peças, sendo 50 pctes com 10 peças, de procedência nacional com registro no ministério da saúde. PROGRAMA INSULINICOS DEPENDENTES. | R$ 0,25 | R$ 7.500,00 | INJEX |
168 | 30.000 | FR | SOLUÇÃO FISIOLÓGICO 1000 ML, Solução de cloreto de sódio a 0,9% frasco de 1000 ml, solução injetável transparente estéril, apirogênica, acondicionada em recipiente de plástico fechado, devidamente rotulado com volume nominal definido, recipiente transparente ou translúcido resistente à pressão e tração, apresentando, bico conector resistente e que não produza rachaduras no momento da conexão c/ alça de sustentação resistente, registro no MS, com validade mínima de 02 anos à partir da data de entrega e de acordo com a nova legislação, embalado em frasco ou bolsa de sistema fechado. | R$ 3,70 | R$ 111.000,00 | EUROFARMA |
175 | 20 | UN | SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 06 Sonda de aspiração traqueal nº 6 descartável, estéril, confeccionada em PVC, siliconizada, transparente, flexível, formato, cilíndrica reta longa, medindo no mínimo 50 cm de comprimento extremidade proximal c/ 01 orifício central e dois laterais em oposição, sem rebarbas de manufatura, c/ válvula para pressão negativa intermitente. Embalagem individual em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade, número do lote, registro na ANVISA. | R$ 0,60 | R$ 12,00 | BIOSANI |
176 | 20 | UN | SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 08 Sonda de aspiração traqueal nº 8 descartável, estéril, confeccionada em PVC, siliconizada, transparente, flexível, formato, cilíndrica reta longa, medindo no mínimo 50 cm de comprimento extremidade proximal c/ 01 orifício central e dois laterais em oposição, sem rebarbas de manufatura, c/ válvula para pressão negativa intermitente. Embalagem individual em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade, número do lote, registro na ANVISA. | R$ 0,60 | R$ 12,00 | BIOSANI |
177 | 50 | UN | SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 10 Sonda de aspiração traqueal nº 10 descartável, estéril, confeccionada em PVC, siliconizada, | R$ 0,60 | R$ 30,00 | BIOSANI |
transparente, flexível, formato, cilíndrica reta longa, medindo no mínimo 50 cm de comprimento extremidade proximal c/ 01 orifício central e dois laterais em oposição, sem rebarbas de manufatura, c/ válvula para pressão negativa intermitente. Embalagem individual em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade, número do lote, registro na ANVISA | ||||||
178 | 80 | UN | SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 12 Sonda de aspiração traqueal nº 12 descartável, estéril, confeccionada em PVC, siliconizada, transparente, flexível, formato, cilíndrica reta longa, medindo no mínimo 50 cm de comprimento extremidade proximal c/ 01 orifício central e dois laterais em oposição, sem rebarbas de manufatura, c/ válvula para pressão negativa intermitente. Embalagem individual em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade, número do lote, registro na ANVISA. | R$ 0,60 | R$ 48,00 | BIOSANI |
179 | 50 | UN | SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº 14 Sonda de aspiração traqueal nº 14 descartável, estéril, confeccionada em PVC, siliconizada, transparente, flexível, formato, cilíndrica reta longa, medindo no mínimo 50 cm de comprimento extremidade proximal c/ 01 orifício central e dois laterais em oposição, sem rebarbas de manufatura, c/ válvula para pressão negativa intermitente. Embalagem individual em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Embalagem contendo dados de identificação, data de fabricação e validade, número do lote, registro na ANVISA. | R$ 0,70 | R$ 35,00 | BIOSANI |
198 | 30 | UN | TOUCA SANFONADA PCT C/ 100UN. Turbante cirúrgico, descartável, confeccionado em não tecido com gramatura de 30g/ m2, antialérgico, ventilação adequada, formato anatômico com elástico em todo perímetro, soldado eletronicamente. Embalado em material que garanta a integridade do produto. | R$ 12,90 | R$ 387,00 | DJAMARO |
199 | 5 | UN | TUBO DE LATEX N° 204 Tubo de látex (garrote) tradicional rolo 15 mts n° 200, fornecido em pcte com 15 metros (vários pedaços), diâmetro int. 6,0 x ext. 12,00 de procedência nacional com registro no ministério da saúde. | R$ 120,00 | R$ 600,00 | AURIFLEX |
201 | 80 | UN | TUBO VACUO COM EDTA 4,5 ML - TAMPA ROXA EDTA - TAMPA ROXA Os tubos devem conter o edta k2 jateado na parede interna do tubo e são aprovados pelo FDA para serem utilizados em bancos de sangue. O EDTA K2 é o anticoagulante recomendado pela CLS (clinical and Laboratory Standards Institute) e pelo ISCH (internacional Council For Standardiozation in hematology) para hermatologia por ser o melhor anticoagulante para preservar a morfologia celular. | R$ 0,40 | R$ 32,00 | DHR |
202 | 40 | UN | Tubo para coleta à vácuo; plástico, transparente, incolor, estéril, para soro, com ativador de coágulo jateado na parede do tubo que acelera o processo de coagulação, gel separador para obtenção de soro com capacidade de 5ml, FINO, etiquetado, com tampa na cor amarelo, prazo de validade 5 anos. Caixa com 100 unidades. | R$ 0,70 | R$ 28,00 | DHR |
206 | 60 | UN | Bandagem bielástica de algodão 10cmx5m, fina, bege, de curta tração, com elasticidade têxtil, que auxilia no retorno venoso e previne edemas e dores ocasionadas por refluxo sanguíneo. pode ser lavada até 15 vezes, permitindo a utilização de ferro aquecido para o alisamento, proporciona pressão funcional elevada com pressão reduzida em descanso. caixa com 01 unidade. | R$ 13,70 | R$ 822,00 | THERABAND |
210 | 4.000 | CX | AGULHA 30X7 mm Agulha hipodérmica, descartável, estéril, atóxica, calibre 30x7 mm, confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada e polida, cilíndrica, reta, oca, com bisel trifacetado, afiada com canhoto translúcido de acordo com código de cores. Embalada | R$ 6,50 | R$ 26.000,00 | INJEX |
individualmente em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. Caixa com 100 unidades. De acordo com NR 32. BD | ||||||
221 | 60 | UN | POLIHEXAM PEC 100G HIDROGEL COM PHMB 0,1% - HELIANTO Ação Antimicrobiana, ação Autolitica, auxilia na desodorização da ferida, hidratante de feridas (curativo primário). Hidrogel Amorfo com PHMB a 0,1%, apresenta comprovada ação reducional contra bactérias GRAM +, GRAM -, leveduras e fungos. Promove o desbridamento por ter ação hidratante e autolítica. Por ser eficaz como antimicrobiano, atua como um excelente controlador de odores. Seu mecanismo de ação desestrutura a membrana citoplasmática da bactéria, levando à perda do seu conteúdo, não havendo tempo para mutagenicidade, logo seu uso prolongado não confere resistência (não há estudos que comprovem resistência) Apresentação: bisnaga de 100gr. | R$ 139,00 | R$ 8.340,00 | HELIANTO |
237 | 80 | TB | Sulfadiazina de prata 1% + Nitrato de Cério 0,4%. (Dermacerium) Creme cicatrizante e antimicrobiano, com amplo espectro de ação antibacteriana e antifúngica. Tubos de 120 g. | R$ 140,00 | R$ 11.200,00 | HELIANTO |
245 | 5 | CX | Tubo para coleta à vácuo; plástico, transparente, incolor, estéril, sem aditivos, com capacidade de 8ml, etiquetado, com tampa na cor branca, prazo de validade 5 anos. Caixa com 100 unidades. | R$ 80,00 | R$ 400,00 | LABOR |
247 | 5 | CX | Tubo para coleta à vácuo; plástico, transparente, incolor, estéril, com Citrato de Sódio 3,2% (1:9) com capacidade de 4,5ml, etiquetado, com tampa na cor azul claro, prazo de validade 5 anos. Caixa com 100 unidades. | R$ 48,99 | R$ 244,95 | DHR |
VALOR TOTAL | R$ 349.521,70 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos). | |||||
Município de Novais/SP, 06 de novembro de 2020.
MUNICÍPIO DE NOVAIS CONTRATANTE
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - Prefeito Municipal
CIRÚRGICA RIOPRETANA LTDA – EPP CONTRATADA
XXXXX XXXXXXX XXXXXX - Sócio Proprietário
MUNICÍPIO DE NOVAIS/SP EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 023/2020; PROCESSO LICITAÇÃO Nº 021/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020; Contratante: MUNICÍPIO DE NOVAIS, CNPJ nº 65.711.699/0001-43, Contratada: CIRÚRGICA RIOPRETANA LTDA – EPP, CNPJ nº
03.608.026/0001-05; Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem para a Rede Municipal de Saúde de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I deste Edital; Vigência: 06/11/2020 à 05/11/2021; Classificação Orçamentária: conforme cláusula 8.1. do referido contrato; Valor Global Estimado: R$ 349.521,70. Data da assinatura: 06/11/2020. Município de Novais/SP, 06 de novembro de 2020. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVAIS CONTRATADA: CIRÚRGICA RIOPRETANA LTDA – EPP CONTRATO Nº 023/2020
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVAIS, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL.
ADVOGADO (S)/ Nº OAB/email: (*)
Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados:
1. Estamos CIENTES de que:
a) o ajuste acima referido, seus aditamentos, bem como o acompanhamento de sua execução contratual, estarão sujeitos a análise e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual ocorrerá pelo sistema eletrônico;
b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e Decisões, mediante regular cadastramento no Sistema de Processo Eletrônico, em consonância com o estabelecido na Resolução nº 01/2011 do TCESP;
c) além de disponíveis no processo eletrônico, todos os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, conforme regras do Código de Processo Civil;
d) as informações pessoais dos responsáveis pela contratante estão cadastradas no módulo eletrônico do “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, nos termos previstos no Artigo 2º das Instruções nº01/2020, conforme “Declaração(ões) de Atualização Cadastral” anexa (s);
e) é de exclusiva responsabilidade do contratado manter seus dados sempre atualizados.
2. Damo-nos por NOTIFICADOS para:
a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e consequente publicação;
b) Se for o caso e de nosso interesse, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e o que mais couber.
Município de Novais/SP, 06 de novembro de 2020.
AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO/ENTIDADE:
Nome: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Cargo: Prefeito Municipal CPF: 000.000.000-00
RESPONSÁVEIS PELA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME OU RATIFICAÇÃO DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
Nome: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Cargo: Prefeito Municipal CPF: 000.000.000-00
Assinatura:
RESPONSÁVEIS QUE ASSINARAM O AJUSTE:
Pelo CONTRATANTE:
Nome: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Cargo: Prefeito Municipal CPF: 000.000.000-00
Assinatura:
Pela CONTRATADA:
Nome: XXXXX XXXXXXX XXXXXX
Cargo: Sócio Proprietário CPF: 000.000.000-00
Assinatura:
ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTRATANTE:
Nome: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Cargo: Prefeito Municipal CPF: 000.000.000-00
Assinatura:
(*) Facultativo. Indicar quando já constituído, informando, inclusive, o endereço eletrônico.
DECLARAÇÃO DE DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO DO TCE-SP
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVAIS CNPJ Nº 65.711.699/0001-43
CONTRATADA: CIRÚRGICA RIOPRETANA LTDA – EPP CNPJ Nº 03.608.026/0001-05
CONTRATO N° 023/2020
DATA DA ASSINATURA: 06/11/2020 VIGÊNCIA: 06/11/2020 à 05/11/2021
OBJETO: Fornecimento de materiais de enfermagem para a Rede Municipal de Saúde de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I deste Edital.
VALOR R$ 349.521,70 (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos).
Declaro(amos), na qualidade de responsável(is) pela entidade supra epigrafada, sob as penas da Lei, que os demais documentos originais, atinentes à correspondente licitação, encontram-se no respectivo processo administrativo arquivado na origem à disposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e serão remetidos quando requisitados.
Município de Novais/SP, 06 de novembro de 2020.
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Prefeito Municipal