A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA, neste ato
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA, neste ato
representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o qual, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar Concurso Público de Provas Objetivas, Práticas e de Aptidão Física de caráter eliminatório e de Provas de Títulos de caráter classificatório, a ser organizado mediante a celebração de termo de convênio de cooperação técnica firmado com a Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para provimento de Empregos do quadro permanente de servidores, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital e na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como as disposições das leis 8666/93, Lei orgânica do Município e Leis Municipais n. 1.364, de 14 de janeiro de 1987, Lei 1.913 de 15 de outubro de
2003 e Lei 2.042 de 18 de junho de 2007.
1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Os Empregos, vagas, qualificação mínima exigida, jornada de trabalho, salário mensal inicial e valor da taxa de inscrição são os constantes do ANEXO I deste Edital. As atribuições específicas dos Empregos constam do Decreto Municipal n. 7.899 de 12 de novembro de 2007.
1.2 O Prefeito Municipal poderá, através de Decreto, regulamentar a carga horária de trabalho dos servidores, permitindo que, por necessidade do serviço, sejam adotados horários diferenciados e com remuneração proporcional.
1.3 O Cronograma de Concurso é o constante do ANEXO III deste Edital, cujas datas deverão ser rigorosamente respeitadas.
1.4 A divulgação oficial das etapas do concurso será feita através da Imprensa: Diário Oficial do Estado da Bahia, nos jornais de grande circulação do Estado e na Internet nos site: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, cabendo ao candidato informar-se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamento de recursos e quaisquer outros atos ocorridos.
1.5 A fiscalização de todos os atos do Concurso ficará sob a responsabilidade da COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO nomeada pelo Decreto Municipal n. 7.901 de 12 de novembro 2007, para Supervisionar e Fiscalizar o Concurso Público.
2 - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO
2.1 O regime jurídico único dos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e das fundações públicas do MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA é o Celetista, instituído pelo Decreto Lei n. 5452 de 1º de maio de 1943, e suas alterações posteriores.
2.2 Local de Trabalho: Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA/BA ou outras instalações no território do município, conforme necessidade da administração.
3 - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
3.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal.
3.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais.
3.3 Estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino.
3.4 Estar em gozo dos direitos políticos.
3.5 Possuir, até a data do encerramento das inscrições, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.
3.6 Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatíveis com o exercício das funções atinentes ao emprego a que concorre.
3.7 Comprovar se aprovado, quando da admissão, que preenche todos os requisitos exigidos para o emprego, inclusive a comprovação do grau de instrução exigido para provimento, constantes do presente edital, sob pena de perda do direito à vaga.
3.8 Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exoneração “a bem do serviço público”, mediante decisão transitada em julgado, em qualquer esfera governamental; demonstrar, através de certidões exaradas pela Vara de Execuções Penais (VEP), Vara Cível (VC) ou Cartório de Distribuição;
3.9 Não registrar antecedentes criminais, salvo se cumprida a pena.
3.10 Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.
4 - DAS INSCRIÇÕES
4.1 – PRESENCIAL:
a) LOCAL: as inscrições serão realizarão na Casa do Educador, situada à Xx. Xxxxxx X/X Xxxxxx - Xxxxxxx (em frente ao CNPC).
b) PERÍODO: 30/04/2008 a 16/05/2008, exceto sábados, domingos e feriados.
c) HORÁRIO: 08:00h às 12:00h e de 13:00h às 17:00h.
4.1.1 DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
4.1.1.1 - O candidato deverá apresentar no ato de solicitação da inscrição, pessoalmente ou através de procuração pública ou particular com firma reconhecida, os seguintes documentos:
• Documento de identidade (original) ou carteira expedida por órgão ou conselho de classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia) ou passaporte, na forma da Lei;
• Apresentar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) para indicação na FICHA DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICA;
• Ficha de inscrição eletrônica preenchida e assinada;
• Comprovante da efetivação do pagamento do Boleto Bancário.
a) Será permitida a inscrição presencial por procuração, mediante entrega do respectivo mandato acompanhado de cópias autenticadas do documento de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do procurador. Para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração, que ficará retida.
b) O candidato interessado em se inscrever no presente concurso deverá efetuar o pagamento da importância relativa à taxa de inscrição, especificada no ANEXO I deste edital, mediante pagamento, único e exclusivo, de BOLETO BANCÁRIO gerado através do site da xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no momento da inscrição, em favor da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF.
- BANCO DO BRASIL
- Agencia: 0162-7
- Conta Corrente: 0034624-1
- Em nome da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF.
4.1.1.2. Após apresentação da documentação exigida, o candidato ou seu procurador, deverá assinar documento, no local da inscrição, no qual declare seus dados pessoais, emprego pretendido e que atende às condições exigidas para se inscrever e submeter-se às normas expressas neste edital.
4.1.1.3 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, implica no cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.
4.2 - VIA INTERNET:
a) Será admitida inscrição via Internet, através do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, solicitada entre 00 h do dia 30/04/2008 até as 23 h59 min do dia 16/05/2008, observado o horário oficial de Brasília/DF.
b) A inscrição efetuada via internet, através do preenchimento de requerimento específico somente será confirmada após o pagamento da taxa, mediante BOLETO BANCÁRIO, (BANCO DO BRASIL, Agencia: 0162-7, Conta Corrente: 0034624-1, em nome da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del- Rei – FAUF, durante o período estabelecido. O pagamento da inscrição, em HIPÓTESE ALGUMA, poderá ser efetivado em terminais de auto-atendimento bancário (Caixa Rápido, Banco 24 horas, etc.) ou depósito bancário.
c) O pagamento da taxa de inscrição, efetivado via internet, deverá ser feito até o dia 19/05/2008, no horário de atendimento das agências bancárias.
d) A solicitação de inscrição via Internet, cujo pagamento for efetuado após a data estabelecida no subitem anterior não será aceita.
e) O candidato que se inscrever via internet, deverá entregar pessoalmente a ficha de inscrição eletrônica e a via original do comprovante do pagamento BOLETO BANCÁRIO juntamente com cópias dos documentos de identidade e CPF, Casa do Educador situada à Xx. Xxxxxx X/X Xxxxxx - Xxxxxxx (em frente ao CNPC)
f) Os documentos citados no subitem anterior, quando enviados por XXXXX, deverão chegar ao referido endereço até 5 (cinco) dias úteis após o encerramento das inscrições, sob pena de não serem considerados.
g) O MUNICIPIO DE ITABUNA e a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF, não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet ou documentos enviados por correio, não recebidos por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados ou entrega dos documentos.
h) Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso público, o candidato que utilizar o CPF e outros documentos de terceiros.
i) São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras expedidas por órgãos públicos, que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n. 9503 de 23/09/1997.
j) Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência com data de validade atualizada, bem como um outro documento oficial que o identifique.
l) Não serão aceitos como documento de identidade: CPF, certidão de nascimento, título eleitoral, de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados e nenhuma forma xerox.
m) A ficha de inscrição será processada através de sistema eletrônico de dados.
n) Em hipótese alguma, será devolvida a taxa de inscrição.
o) A declaração falsa ou inexata dos dados constantes da FICHA DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICA, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, implicará no cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sujeitando-se o requerente à ação penal e cível cabíveis.
p) A FICHA DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICA deverá estar correta e totalmente preenchida pelo candidato ou por seu procurador, sendo todas as informações de responsabilidade exclusivamente dele.
q) Feito o pagamento da taxa, após a data estabelecida não será considerado para efeito de inscrição;
r) Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do emprego, seja qual for o motivo alegado.
4.3 – DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
4.3.1 Das vagas previstas no Anexo I, 5% (cinco por cento) das vagas totais existentes serão destinadas a candidatos portadores de deficiência, nos termos do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999 que regulamenta a Lei Federal n. 7.853/89, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do emprego, a ser aferida em perícia médica oficial, quando dos exames pré-admissionais.
4.3.3 Na hipótese de aplicação do percentual resultar em número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), a fração será arredondada para 01 (uma) vaga.
4.3.4 Após efetuar inscrição, o candidato deve enviar Xxxxx Xxxxxx citado no subitem 4.3.5 por SEDEX, ou protocolar junto ao escritório regional da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei - FAUF - Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA/BA, na Casa do Educador, situada à Xx. Xxxxxx X/X Xxxxxx - Xxxxxxx (em frente ao CNPC). O Laudo Médico deverá ser protocolado no endereço indicado em até 3 (três) dias úteis após o último dia das inscrições.
4.3.5 O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição e/ou não enviar, no prazo previsto, o Laudo Médico, não poderá interpor recurso em favor de sua situação. O laudo médico deverá dispor sobre a espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença – CID, bem como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal n. 3298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.
4.3.6 O candidato que necessitar de prova especial (braile, ampliada, etc.) ou locais específicos (com acessibilidade), deverá solicitar por escrito, protocolando tal solicitação no escritório regional da FAUF, no prazo de 03 dias úteis após o encerramento das inscrições, sob pena de preclusão.
4.3.7 Caso o candidato não realize a inscrição de acordo com o disposto, não será considerado como portador de deficiência apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição.
4.3.8 Quando da convocação para o exame pré-admissional, será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada no Formulário de Inscrição, não se confirmar.
4.3.9 As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade. 4.3.10 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres. 4.3.11 Os candidatos aprovados no Concurso Público serão submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a sua condição física e mental. 4.3.12 Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursandos, com estrita observância da ordem de classificação. 4.3.13 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n. 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 4.3.14 Os candidatos que no ato da inscrição declararem-se portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes divulgados na lista geral dos aprovados e em lista à parte. 4.4 DA HOMOLOGAÇÃO E DA ENTREGA DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO 4.4.1 Da data do encerramento das inscrições até 29/05/2008, será divulgado edital de homologação das inscrições. 4.4.2 Julgados os pedidos de inscrições, com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências do Edital, o Prefeito Municipal homologará as inscrições e publicará os relatórios de candidatos inscritos por emprego, através de Edital, publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura e nos sites: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 4.4.3 As inscrições que não satisfizerem às exigências contidas neste Edital serão indeferidas por ato da Comissão, constando o motivo do indeferimento. 4.4.4 Mantida a não-homologação ou/o não-processamento da inscrição, o candidato será eliminado do concurso, não tendo direito à devolução da taxa de inscrição. 4.4.5 Após a data e horário fixado, com término do prazo para o recebimento das inscrições, não serão admitidas quaisquer outras, sob qualquer condição ou pretexto. 4.4.6 O CARTÃO DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICO estará disponível no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no prazo de até 05 dias úteis, após a homologação das inscrições, onde ficará disponível até 10 dias antes da realização das provas objetivas. 4.4.7 Só será admitido acesso aos locais de provas, os candidatos que comparecerem munidos do cartão de inscrição eletrônico, no qual constarão: a sala de realização da prova, data e horário, além do documento de identificação oficial (com foto). O candidato, após receber, seu cartão de inscrição eletrônico, deve guardá-lo, cuidadosamente, pois ele indica, com precisão, dia, horário e local da realização de sua prova, o que será conferido pelos fiscais no momento do seu acesso ao local de provas. 4.4.8 O candidato só terá acesso ao local de realização das provas mediante apresentação do cartão de inscrição eletrônico (extraído do site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) e documento original de identidade. conforme item 4.2 (i) deste Edital. | 4.5 - OUTRAS INFORMAÇÕES: | |
4.5.1 O pagamento da importância relativa à taxa de inscrição deverá ser efetuado em dinheiro através de BOLETO BANCÁRIO, sendo automaticamente cancelada a inscrição que for feita de forma diferente da indicada neste edital. 4.5.2 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, por culpa ou omissão exclusiva dos responsáveis pela realização do concurso. 4.5.3 Os valores de inscrição pagos em desacordo com o estabelecido neste Edital não serão devolvidos, seja qual for o motivo alegado. 4.5.4 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional. 4.5.6 Não serão aceitas inscrições contendo dados incompletos. 5 – DAS PROVAS 5.1 O Concurso Público constará de prova Objetiva de Múltipla Escolha, contendo 40 (quarenta) questões, Prova Prática e Prova de Títulos, para os empregos determinados e na forma definida neste edital. 5.2 Os tipos de provas objetivas de múltipla escolha para cada emprego/categoria estão dispostos no ANEXO II do presente Edital. 5.3 A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para todos os empregos e terá duração máxima de 4 (quatro) horas. 5.3.1 A cada questão da prova de múltipla escolha será atribuído um valor de 2,5 (dois e meio) pontos para cada questão, totalizando 100 (cem) pontos. 5.3.2 Será colhida a impressão digital do candidato, em local próprio constante na FOLHA DE RESPOSTA ÓPTICA, seguindo as seguintes orientações: a) levantar a película protetora pelo lado direito; b) passar o polegar direito na lâmina ou pastilha grafitada; c) pressionar o polegar direito sobre a base adesiva; d) cobrir a impressão digital com a película protetora. 5.3.3 Será EXCLUÍDO do concurso público o candidato que deixar ou se recusar de colher a impressão digital. 5.3.4 A classificação geral dos candidatos será feita pela soma algébrica dos pontos obtidos em cada prova. 5.3.5 No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade de prova trocada, ou seja, lhe for entregue prova de outro emprego, ou anormalidade gráfica, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala, que, consultará a coordenação do concurso, que proporá a solução imediata e registrará ocorrência para posterior análise da banca examinadora. 5.3.6 Sempre que o candidato observar qualquer anormalidade na prova, como as descritas no item 5.3.3, deverá manifestar-se no momento da prova, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso. 5.3.7 Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (Cinqüenta por cento) do total geral de pontos do conjunto da Prova Objetiva de Xxxxxxxx Xxxxxxx, sendo eliminado o candidato que zerar qualquer uma das disciplinas contidas na prova de múltipla escolha. 5.4 O Programa de Prova para TODOS OS EMPREGOS é o constante do ANEXO V do presente edital. | ||
5.5 A Prova Prática de Trânsito, de caráter eliminatório, será aplicada somente aos candidatos aprovados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha, previstas para o emprego de Motorista – CNH “C”. Serão convocados para as Provas Práticas somente os primeiros colocados em número equivalente a 2 (duas) vezes o número de vagas oferecidas.
5.5.1 Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a prova prática com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido da Carteira Nacional de Habilitação (dentro do prazo de validade), exigida para o emprego (Anexo I), quando for o caso, e original do documento de identidade.
5.5.2 Somente submeter-se-ão à prova prática os candidatos aos empregos determinados, desde que aprovados na prova objetiva de múltipla escolha.
5.5.3 A Prova Prática para o emprego de MOTORISTA – CNH “C”. Constará de prática de direção em veículo, definido pela Comissão Especial do Concurso e compatível com as atividades a serem desempenhadas, avaliada por examinador habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando desta forma a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do emprego.
5.5.3.1 A Prova Prática para Motorista será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado (considerado APTO) o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (Cinqüenta por cento) dos pontos, conforme critérios preestabelecidos, separados por tipo de falta, a seguir:
I – FALTAS ELIMINATÓRIAS – uma falta elimina imediatamente o candidato do certame
• desobedecer à sinalização e de parada obrigatória;
• avançar sobre o meio fio;
• não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas, no tempo estabelecido;
• avançar sobre o balizamento demarcado quando do estacionamento do veículo na vaga;
• transitar em contramão de direção;
• não completar a realização de todas as etapas do exame;
• avançar a via preferencial;
• provocar acidente durante a realização do exame;
• exceder a velocidade regulamentada para via;
• cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima.
II – FALTAS GRAVE – MENOS 30 PONTOS POR FALTA:
• desobedecer a sinalização da via, ou ao agente da autoridade de trânsito;
• não observar as regras de ultrapassagem ou de mudanças de direção;
• não dar preferência de passagem ao pedestre que estiver atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo, ou ainda quando o pedestre não haja concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o veículo;
• manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele;
• não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente;
• não usar corretamente o cinto de segurança;
• perder o controle da direção do veículo em movimento;
• cometer qualquer outra infração de trânsito.
III – FALTA MÉDIA – MENOS 20 PONTOS POR FALTA:
• executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre;
• trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima;
• interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova;
• fazer conversão incorretamente;
• usar buzina sem necessidade ou em local proibido;
• desingrenar o veículo nos declives;
• colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias;
• usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens;
• entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro;
• engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso;
• cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média.
IV – FALTA LEVE – MENOS 10 PONTOS POR FALTA:
• provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;
• regulagem incorreta dos retrovisores;
• manuseio irregular do câmbio;
• uso incorreto dos instrumentos do painel;
• ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor;
• apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;
• dar partida ao veículo com engrenagem de tração ligada;
• tentar movimentar o veículo com engrenagem de tração em ponto neutro;
• cometer qualquer outra infração de natureza leve.
5.6 – O Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, será aplicado aos candidatos dos empregos de AUXILIAR DE INFRA- ESTRUTURA e POLICIA ADMINISTRATIVA. Somente submeter- se-ão ao Teste de Aptidão Física os candidatos aos empregos determinados, desde que aprovados na prova objetiva de múltipla escolha.
5.6.1 O Teste de Aptidão Física avaliará a resistência e a força física dos candidatos por meio de dois testes: flexão de barra fixa e corrida de 12 minutos, definidos no item 5.6.10. Cada teste (flexão de barra fixa e corrida) será avaliado na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
5.6.2 A nota máxima do Teste de Aptidão Física será de 200 (duzentos) pontos. Os candidatos serão avaliados de acordo com o definido no item 5.6.10 deste Edital. A pontuação final será obtida mediante a soma das notas obtidas nos 2 (dois) testes previstos no item 5.6.10.
5.6.2.1 Será considerado eliminado do Teste de Aptidão Física e, consequentemente, eliminado do concurso público o candidato que:
a) não alcançar o mínimo de 20 (vinte) pontos em cada um dos testes;
b) não comparecer para a realização dos testes;
5.6.3 O candidato deverá, quando da convocação, providenciar atestado médico expedido por órgão público ou privado de saúde, com finalidade específica para participação nos testes estipulados no presente edital. Será válido apenas o atestado emitido no período de 45 dias anteriores à data marcada para a realização do Teste de Aptidão Física, obedecendo ao modelo padrão apresentado no Anexo VII, comprovando estar o candidato em pleno gozo de saúde física e mental, apto, portanto, para ser submetido ao Teste de Aptidão Física.
5.6.4 O candidato deverá comparecer ao local designado para o Teste de Aptidão Física com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido do original do Atestado Médico e original do documento de identidade, quando deverá assinar as duas listas de presença (uma para cada teste), sob pena de ser considerado ausente.
5.6.5 O Teste de Aptidão Física tem por objetivo avaliar a resistência muscular e aeróbica do candidato, consideradas indispensáveis ao exercício das atividades inerentes aos empregos de AUXILIAR DE INFRA-ESTRUTURA e POLICIA ADMINISTRATIVA.
5.6.6 O candidato deverá estar trajando, em todos os testes, vestimenta adequada para a prática de esportes, ou seja, basicamente, calção e camiseta ou agasalhos e calçando algum tipo de tênis.
5.6.7 Não haverá repetição na execução dos testes, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenha prejudicado seu desempenho.
5.6.8 O aquecimento e preparação para o teste são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento do concurso.
5.6.9 Em caso de condições climáticas não favoráveis, a critério da banca examinadora, o Teste de Aptidão Física poderá ser cancelado ou interrompido, acarretando o adiamento do teste para nova data, estipulada e divulgada e os candidatos realizarão todos os testes novamente, desprezando-se os resultados já obtidos.
5.6.10 O teste de Aptidão Física consistirá em Teste 1 – Flexão de barra fixa e, Teste 2 – corrida de 12 minutos (tabela ANEXO VI).
5.6.10.1 TESTE 1 - TESTE DE FLEXÃO DE BARRA FIXA
a) MASCULINO
Os procedimentos para a execução do Teste de Barra Fixa para os candidatos do sexo masculino obedecerão aos aspectos a seguir:
• ao comando “em posição”, o candidato deverá dependurar-se na barra com pegada livre e braços estendidos, podendo receber ajuda para atingir esta posição, devendo manter o corpo na vertical e sem contato com o solo;
• ao comando “iniciar”, o candidato tentará elevar o corpo até que o queixo ultrapasse o nível da barra; em seguida, estenderá novamente os cotovelos até a posição inicial;
• o movimento é repetido tantas vezes quanto possível, sem limite de tempo;
• será contado o número de movimentos completados corretamente;
• não será permitido: movimentação adicional de quadril ou pernas como forma auxiliar na execução da prova; encostar os pés no chão durante o teste; utilizar luvas ou apoiar o queixo na barra;
• caso o candidato não atinja a marca mínima, será permitida uma segunda tentativa;
A pontuação do Teste de Barra Fixa masculino será dada conforme tabela a seguir:
MASCULINO | Número de Flexões Pontos |
De Zero a 1 | 0 eliminado |
2 | 20 pontos |
3 | 40 pontos |
4 | 60 pontos |
5 | 80 pontos |
Igual ou superior a 6 | 100 pontos |
b) FEMININO
Os procedimentos para a execução do Teste de Barra Fixa para as candidatas do sexo feminino obedecerão aos aspectos a seguir:
• ao comando “em posição”, a candidata deverá dependurar-se na barra com pegada livre, mantendo os braços flexionados e o queixo acima da parte superior da barra, podendo receber ajuda para atingir esta posição;
• ao comando “iniciar”, depois de tomada a posição inicial pela candidata, o fiscal da prova inicia imediatamente a cronometragem do tempo, devendo a candidata permanecer na posição; o fiscal avisará o tempo decorrido na execução;
• não será permitida movimentação adicional de quadril ou pernas como forma de auxiliar na execução da prova nem utilizar luvas ou apoiar o queixo na barra;
• não será permitido que a avaliada encoste os pés no chão durante o teste;
• caso a candidata não atinja a marca mínima, será permitida uma segunda tentativa;
A pontuação do Teste de Barra Fixa feminino será dada conforme tabela a seguir:
FEMININO | Tempo em Suspensão Pontos |
De 0 a 3 seg | 0 eliminado |
De 4 a 6 seg | 20 pontos |
De 7 a 9 seg | 40 pontos |
De 10 a 12 seg | 60 pontos |
De 13 a 15 seg. | 80 pontos |
Igual ou superior a 16 seg. | 100 pontos |
5.6.10.2 - TESTE 2 – CORRIDA DE 12 MINUTOS
O candidato deve percorrer, em uma pista de atletismo, ou em uma área demarcada, a maior distância possível, em 12 (doze) minutos, sendo permitido andar durante o teste. O teste terá início pela voz de comando "Atenção... Já!" e será encerrado por dois silvos longos de apito no 12º minuto. Aos 10’ minutos de corrida, será emitido um silvo longo de apito para fim de orientação aos candidatos. O número de candidatos por bateria deverá ser estabelecido de forma a não causar prejuízo ao desempenho desses e não dificultar a contagem de voltas dadas, sendo a pontuação realizada conforme a Tabela - ANEXO VI do presente Edital, que diferencia critérios para homens e mulheres.
5.7 - A Prova de Títulos - de caráter classificatório, terá seus pontos computados apenas aos candidatos aprovados nas Provas Objetiva de Múltipla Escolha, na primeira etapa do Concurso Público, no prazo de 48 horas, contados a partir do primeiro dia útil da publicação dos resultados da prova objetiva, para a entrega dos mesmos.
5.7.1 Os títulos deverão estar acondicionados em envelope, contendo:
• Nome, número de inscrição do candidato e o emprego a que concorre.
• Número de títulos.
• Ficha de avaliação de títulos impressa pelo site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
5.7.2 A contagem dos pontos obedecerá aos seguintes critérios:
a) Na Avaliação de Títulos, somente serão reconhecidos como documentos válidos, aqueles que atendam aos seguintes critérios:
DESCRIÇÃO | PONTUAÇÃO UNITÁRIA | PONTUAÇÃO MÁXIMA |
Certificado e/ou Declaração de Conclusão Curso de Pós Graduação Lato Sensu, Especialização, referente à especialidade a que concorre, com carga horária mínima de 360 horas. | 2,0 (dois) pontos | 2,0 (dois) pontos |
Curso de Mestrado “Strito Sensu” | 3,0 (três) pontos | 3,0 (três) pontos |
Curso de Doutorado “Strito Sensu” | 5,0 (cinco) pontos | 5,0 (cinco) pontos |
TOTAL | 10,0 (dez) pontos | 10,0 (dez) pontos |
b) A soma total dos títulos constantes do item 5.8.2, alínea “a”, não poderá exceder a 10 (dez pontos).
5.7.3 Os comprovantes dos títulos a que se refere o item 5.8.2 serão entregues em fotocópias autenticadas, acompanhados dos originais para conferência.
5.7.4 Não serão atribuídos pontos aos títulos apresentados como requisito mínimo para inscrição.
5.7.5 Não serão considerados os títulos entregues fora do prazo previsto.
5.7.6 Cada título será considerado uma única vez.
5.7.7 Somente serão considerados como títulos, os cursos que têm relação direta com o emprego a que concorre e sejam expedidos por instituição de ensino credenciado pelo MEC.
5.7.8 A pontuação aferida será utilizada somente para efeito de classificação.
5.7.9 Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente a títulos, mediante protocolo, no Escritório regional da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF, na Casa do Educador, situada à Av. Ilhéus S/N – Centro - Itabuna – BA, no prazo de 48 horas, contados a partir do primeiro dia útil da publicação dos resultados da prova objetiva, para a entrega dos títulos, no horário de expediente de (08h às 12h e de 13h às 17h), no prazo previsto neste edital (item 5.8), não sendo aceitos títulos entregues via correio, fax, Internet ou fora do prazo estabelecido.
5.7.10 Será vedada, após entrega dos certificados, qualquer substituição, inclusão ou complementação.
5.7.11 A aferição dos títulos ficará a cargo da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF.
5.7.12 Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.
5.7.13 Em hipótese alguma, a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos, após a realização do concurso.
6 – REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1 Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter às provas, o candidato portador de deficiência, ou não, deverá solicitá-las, por escrito a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF instituição organizadora do Concurso Público – situada na Casa do Educador, à Av. Iléus S/N – Centro – Itabuna – BA, até o terceiro dia após o encerramento das inscrições, indicando claramente quais os recursos especiais necessários.
6.2 As Provas Objetivas de Múltipla Escolha serão realizadas no dia 01/06/2008 em local(is) e horário(s) que serão divulgados de acordo com Xxxxx XXX, divulgado no Órgão Oficial do Município, no escritório regional da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei - FAUF – em ITABUNA/BA e através dos sites xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
6.3 O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com, no mínimo, 01 (uma) hora de antecedência, portando documento de identidade original, comprovante de inscrição, caneta esferográfica azul ou preta, e só poderá ausentar-se do recinto de provas, depois de decorrida 01 (uma) hora do início das mesmas.
6.4 As provas objetivas serão aplicadas no município de
ITABUNA/BA e terão duração máxima de 04 (quatro) horas.
6.5 A prova prática para os candidatos aprovados nos empregos descritos no item 5.5 e para os candidatos aprovados nos empregos descritos no item 5.6 será realizada no município de Itabuna/BA, conforme descrito no Anexo III, deste Edital.
6.6 Estará afixada no escritório regional da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF em Itabuna- BA, e disponível nos sites xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx., conforme cronograma do Anexo III, a planilha indicando o local e horário em que os candidatos submeter-se-ão à Prova Prática e ao Teste de Aptidão Física.
6.7 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no local, data e horário determinado.
6.8 Além da afixação das planilhas dos locais de provas e divulgação no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, o candidato poderá emitir o comprovante definitivo de inscrição no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, ou no escritório regional da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF, em Itabuna/BA.
6.9 O ingresso do candidato na sala onde realizar-se-ão as provas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Comprovante de Inscrição e de Documento de Identidade Oficial (original), preferencialmente o usado na inscrição.
6.10 O candidato que não apresentar, no dia da prova, documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 6.10 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.
6.11 Não serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horário determinado.
6.12 Será excluído deste Concurso Público o candidato que faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas, podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.
6.13 Não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, este deverá ser recolhido à Coordenação e devolvido ao final das provas. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tal ato como tentativa de fraude.
6.14 É expressamente proibido ao candidato entrar ou permanecer com armas no local de realização das provas, ainda que detenha o porte legal de arma, sob pena de sua desclassificação.
6.15 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros ou qualquer outro material de consulta.
6.16 Não será permitida a entrada de candidatos após o lacre dos portões, mediante lavratura de termo na presença dos 3 (três) últimos candidatos.
6.17 O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado a lista de presença.
6.18 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, seu caderno de questões, exceto na situação em que concordar em manter-se em sala, até 30 minutos antes do horário previsto para término das provas.
6.19 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato.
6.20 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.
6.21 As provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico de leitura ótica.
6.22 As respostas das provas objetivas deverão ser transcritas para a Folha de Respostas, que é o único documento válido para correção eletrônica. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível.
6.23 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação.
6.24 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.
6.25 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:
6.26.1 usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;
6.27.2 for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;
6.28.3 utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos.
6.28.4 faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com candidatos.
6.28.5 recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização, exceto na situação descrita no item 6.21.
6.28.6 afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal.
6.28.7 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas.
6.28.8 descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou neste Edital.
6.28.9 perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
6.28.10 utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público.
6.28.11 fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata.
6.29 Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.
6.30 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente treinado.
7 – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE
7.1 A classificação final dos candidatos será ordenada por emprego, em ordem decrescente, de acordo com o total de pontos obtidos no somatório das provas Objetiva de Múltipla Escolha, Prática, Teste de Aptidão Física e títulos, quando houver.
7.2 Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:
7.2.1 obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos;
7.2.2 obtiver o maior número de pontos na Prova de Língua Portuguesa;
7.2.3 obtiver o maior número de pontos na Prova Prática ou Teste de Aptidão Física, quando houver;
7.2.4 for o mais idoso.
7.3 O Resultado Final do Concurso será publicado no Diário Oficial do Município ou Jornal de grande circulação e nos sites xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
8 – DOS RECURSOS
8.1 Será admitido a interposição de recurso quanto:
a) Ao indeferimento de inscrição.
b) À formulação das questões e seus respectivos quesitos e gabaritos.
c) À opção considerada como certa nas provas objetivas.
d) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.
n Os recursos relativos aos itens “8.1” deverão ser interpostos até 48 (quarenta e oito) horas, iniciando-se este no primeiro dia útil seguinte ao da divulgação, por edital, de cada evento.
8.3 Os recursos serão protocolados junto ao Escritório regional situado na Casa do Educador, no seguinte endereço: Av. Ilhéus S/N – Centro – Itabuna – BA, no prazo de 48 horas, contados a partir do primeiro dia útil da publicação dos resultados da prova objetiva, das 08h às 12h e das 13h às 17h, na forma do modelo constante do Anexo IV do Edital do Concurso Público.
8.4 Não serão aceitos “Recursos” via correio, correio eletrônico, telefone ou via fax.
8.5 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, constando nome do candidato, endereço, número da identidade, número de inscrição e o emprego ou especialidade para a qual concorre, a questão objeto do recurso e a alegação do candidato, sendo considerados inválidos os recursos que assim não procederem.
8.6 Os recursos de mais de uma questão deverão ser feitos em folhas separadas, por questão, sendo desconsiderados os que assim não se apresentarem.
8.7 Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos.
8.8 Se da análise do recurso resultar em anulação de questão, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial, por força da impugnação, as provas serão recorrigidas, de acordo com o novo gabarito.
9 - DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS | da Administração e à disponibilidade financeira da Prefeitura Municipal. 10.5 A admissão dos candidatos será feita pelo Prefeito Municipal, observada a ordem de classificação final, de acordo com as necessidades do Município, durante o prazo de validade deste Concurso. 10.6 A convocação será feita, através de jornal de grande circulação do Estado. 10.7 Perderá os direitos decorrentes do Concurso, o candidato que não comparecer ao ato de admissão no prazo determinado. 10.8 Por ocasião da admissão, o candidato, sob as penas da Lei, deverá declarar: a) Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público. b) Não ser aposentado por invalidez nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. 10.9 Por ocasião da admissão serão exigidos dos candidatos classificados, os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 3.0, sendo que a não- apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados. 10.10 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. 10.11 É facultado à Prefeitura Municipal, exigir dos candidatos, na admissão, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessário. 10.12 Na admissão, o candidato será submetido à inspeção de saúde, de CARÁTER ELIMINATÓRIO, para avaliação de suas condições físicas e mentais, por junta médica. 10.13 Os candidatos Portadores de Necessidades Especiais serão submetidos à avaliação, perante uma junta médica oficial que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao emprego no qual venha a ser investido. 10.14 Durante o prazo de validade do Concurso, o candidato deverá manter o seu endereço atualizado junto à Prefeitura Municipal de Itabuna-BA. 10.15 Os candidatos classificados até o limite das vagas serão convocados para admissão e, no ato, deverão apresentar documentação que comprove as suas habilitações, assim como os devidos documentos de identificação. 10.16 Para admissão dos candidatos aprovados, a Prefeitura observará a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 10.17 Caso a Prefeitura tenha necessidade de preencher vagas estabelecidas em seu quadro de pessoal já aprovado, promoverá as convocações necessárias, durante o período de validade do Concurso, obedecendo-se, rigorosamente, à ordem de classificação. 11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes. 11.2 A determinação do local das provas e respectivos horários é atribuição exclusiva da Prefeitura Municipal de Itabuna-BA. | |
9.1 Os resultados obtidos poderão ser publicados separadamente, por empregos, objetivando agilizar os serviços da Prefeitura Municipal de Itabuna-BA. 9.2 Após a correção das provas objetivas, a Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF, divulgará o resultado nos sites: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itabuna-BA. 9.3 As listagens indicarão, por emprego e número de inscrição, os candidatos aptos a participarem da fase seguinte do concurso (contagem de títulos) e os candidatos eliminados, com suas respectivas notas. 9.4 Após a contagem dos pontos dos Títulos, a Comissão do Concurso fará publicar o resultado final no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itabuna-BA e nos sites: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 9.5 O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito e seu resumo será publicado no Diário Oficial do Estado, e, integralmente, no site xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 10 - DA CONVOCAÇÃO E DA ADMISSÃO 10.1 Se aprovado e nomeado, o candidato, por ocasião da admissão, deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, cópia dos seguintes, bem como os originais para conferência e autenticação pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itabuna-BA. a) Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições; b) Quitação com o serviço militar (reservista). c) CPF e Carteira de Identidade; d) Diploma ou certificado de conclusão, devidamente registrado no órgão competente, autorizado pelo MEC, do curso ou especialização correspondente à escolaridade exigida no Anexo I, para o emprego pretendido ao provimento; e) Duas fotos 3x4, recentes; f) Inscrição no PIS/PASEP, se houver; g) Certidão de nascimento ou casamento. h) Certidão de nascimento dos filhos, se houver. i) Xxxxxx de vacinação dos filhos menores. j) Comprovante de residência atual. k) Atestado de antecedentes criminais. l) Comprovação de encontrar-se registrado junto ao Conselho Regional de sua categoria profissional. m) No ato da admissão, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não do emprego. n) Declaração de que não ocupa outro emprego público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela lei, laudo médico oficial, e demais documentos necessários e que forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga. o) Carteira de Trabalho original para anotações junto com fotocópia. 10.2 O candidato que, por qualquer motivo, não apresentar, no prazo determinado conforme legislação pertinente, a documentação constante no item anterior, perderá em definitivo o direito à admissão e exercício no emprego. 10.3 O candidato nomeado que, por qualquer motivo não tomar admissão no prazo legal, perderá o direito à mesma, ressalvados os casos previstos em Lei. 10.4 A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito à admissão em emprego público, ficando a concretização desse ato condicionada à observância rigorosa à ordem classificatória, às disposições legais pertinentes, ao prazo de validade do Concurso, ao exclusivo interesse e conveniência | ||
11.3 Todas as publicações e comunicações relativas ao presente Concurso será feita nos sites: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e no Quadro de avisos da Prefeitura.
11.4 O candidato poderá ter acesso às Leis que regem este certame, nos sites xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
11.5 O prazo de validade do Concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período (Inciso III, do art. 37 da Constituição Federal) a critério da Prefeitura Municipal de Itabuna- BA.
11.6 Enquanto houver candidato aprovado e classificado e não convocado para investidura em determinado emprego público, não se publicará Edital de Concurso Público para seu provimento, salvo quando esgotado o prazo de validade do Concurso que habilitou o candidato.
11.7 As admissões serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros.
11.8 A Prefeitura Municipal de Itabuna-BA, através do órgão competente, fornecerá ao candidato a ser admitido todas as instruções necessárias à sua admissão.
11.9 A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não-comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidas neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da admissão, acarretará nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.
11.10 Os candidatos admitidos na Prefeitura estarão sujeitos ao que dispõe o Artigo 41 da Constituição Federal.
11.11 Constitui óbice à participação neste certame, o candidato que possua com qualquer membro do quadro societário da empresa contratada, a relação de parentesco definida e prevista nos Artigos 1591 a 1595 do Código Civil, valorizando-se assim os princípios de moralidade e impessoalidade que devem nortear a administração pública. Constatada a tempo, será a inscrição indeferida pela COMISSÃO DO CONCURSO e, posterior à homologação, será o candidato eliminado do Concurso Público, sem prejuízo de responsabilidade civil, penal e administrativa.
11.12 Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Prefeitura Municipal de Itabuna-BA, poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato, desde que sejam verificadas falsidades ou irregularidades provadas.
11.13 A organização, aplicação e correção das provas objetivas, aferição de títulos, Prova prática e de Aptidão Física ficarão a emprego da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São João del-Rei – FAUF.
11.14 Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados finais.
11.15 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso em conjunto com a Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, responsável pela realização do Concurso Público.
11.16 A Prefeitura Municipal e a Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, eximem-se das despesas com viagem e estada dos candidatos para prestar as provas do concurso.
Itabuna-BA, 28 de abril de 2008.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito Municipal
ANEXO I
EMPREGOS, VAGAS, CARGA HORÁRIA, QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, SALÁRIO BASE E TAXA DE INSCRIÇÃO
1.1 ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CÓD. | EMPREGO/ATIVIDADE | Nº DE VAGAS | PNE | C/H | ESCOLARIDADE | SALÁRIO BASE (R$) | TAXA DE INSCRIÇÃO (R$) |
01 | Agente de Serviços Gerais | 344 | 18 | 40 | Ensino fundamental incompleto e conhecimentos específicos à atividade. | 415,00 | 25,00 |
02 | Auxiliar de Infra-estrutura | 72 | 04 | 40 | Ensino fundamental incompleto e conhecimentos específicos à atividade. | 415,00 | 25,00 |
03 | Auxiliar de Saúde Pública | 57 | 03 | 40 | Ensino fundamental incompleto e conhecimentos específicos à atividade. | 415,00 | 25,00 |
1.2 ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
CÓD. | EMPREGO/ATIVIDADE | Nº DE VAGAS | PNE | C/H | ESCOLARIDADE | SALÁRIO BASE (R$) | TAXA DE INSCRIÇÃO (R$) |
04 | Assistente de Infra-Estrutura – (Auxiliar de Topógrafo) | 05 | - | 40 | Ensino fundamental completo, conhecimentos básicos de Topografia e conhecimentos específicos na área. | 452,00 | 40,00 |
05 | Assistente de Infra-Estrutura – (Auxiliar de Atividades Externas) | 14 | 01 | 40 | Ensino fundamental completo e conhecimentos específicos na área. | 452,00 | 40,00 |
06 | Assistente de Infra-Estrutura – (Cabo de Turma) | 06 | - | 40 | Ensino fundamental completo e conhecimentos específicos na área. | 452,00 | 40,00 |
07 | Assistente de Xxxxx-Xxxxxxxxx – (Mestre de Obras) | 06 | - | 40 | Ensino fundamental completo e conhecimentos específicos na área. | 452,00 | 40,00 |
08 | Assistente de Saúde Pública – (Auxiliar de Consultório Dentário – ACD) | 33 | 02 | 40 | Ensino fundamental completo, curso de ACD e conhecimento na área. | 415,00 | 40,00 |
09 | Assistente de Saúde Pública – (Auxiliar de Enfermagem) | 11 | 01 | 40 | Ensino fundamental completo, curso de Auxiliar de Enfermagem e registro provisório no COREN. | 415,00 | 40,00 |
10 | Motorista – CNH “C” | 50 | 03 | 40 | Ensino fundamental completo, CNH “C” ou superior. | 500,00 | 50,00 |
11 | Policial Administrativo | 84 | 04 | 40 | Ensino fundamental completo e conhecimentos específicos na área. | 415,00 | 40,00 |
1.3 ENSINO MÉDIO COMPLETO
CÓD. | EMPREGO/ATIVIDADE | Nº DE VAGAS | PNE | C/H | ESCOLARIDADE | SALÁRIO BASE (R$) | TAXA DE INSCRIÇÃO (R$) |
12 | Agente de Fiscalização | 13 | 01 | 40 | Ensino fundamental completo e conhecimentos na área. | 415,00 | 40,00 |
13 | Agente de Trânsito | 14 | 01 | 40 | Ensino médio completo, conhecimentos básicos sobre Legislação de Trânsito e conhecimento na área. | 415,00 | 40,00 |
14 | Agente de Tributos | 09 | - | 40 | Ensino médio completo e conhecimento na área. | 415,00 | 40,00 |
15 | Técnico em Agrimensura | 03 | - | 40 | Ensino médio completo do curso de Técnico em Agrimensura e registro no órgão competente. | 600,00 | 60,00 |
16 | Técnico em Informática | 04 | - | 40 | Ensino médio completo do curso Técnico em Informática com registro no órgão competente. | 600,00 | 60,00 |
17 | Técnico de Saúde Pública - (Técnico de Enfermagem) | 132 | 07 | 40 | Ensino médio completo, curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN. | 600,00 | 60,00 |
18 | Técnico de Saúde Pública - (Técnico de Laboratório) | 03 | - | 40 | Ensino médio completo, curso Técnico em Laboratório e conhecimentos específicos na área. | 600,00 | 60,00 |
19 | Técnico de Saúde Pública – (Auxiliar em Prótese Dentária) | 07 | - | 40 | Ensino médio completo, curso em Prótese Dentária e conhecimentos específicos na área. | 600,00 | 60,00 |
20 | Técnico de Saúde Pública – (Fiscal de Vigilância Sanitária) | 01 | - | 40 | Ensino médio completo, curso específico na área e conhecimentos na atividade. | 600,00 | 60,00 |
1.4 MAGISTÉRIO
CÓD. | EMPREGO/ATIVIDADE | Nº DE VAGAS | PNE | C/H | ESCOLARIDADE | SALÁRIO BASE (R$) | TAXA DE INSCRIÇÃO (R$) |
21 | Professor Xxxxx X – Professor de Artes (Cabeleireiro) | 06 | - | 20 | Ensino médio completo e experiência na área. | 415,00 | 40,00 |
22 | Professor Xxxxx X – Professor de Artes (Arte Culinária) | 02 | - | 20 | Ensino médio completo e experiência na área. | 415,00 | 40,00 |
23 | Professor Xxxxx X – Professor de Artes (Corte e Costura) | 02 | - | 20 | Ensino médio completo e experiência na área. | 415,00 | 40,00 |
24 | Professor Xxxxx X – Professor de Artes (Artesanato) | 02 | - | 20 | Ensino médio completo e experiência na área. | 415,00 | 40,00 |
25 | Professor Xxxxx X – Professor de Artes (Bordado) | 02 | - | 20 | Ensino médio completo e experiência na área. | 415,00 | 40,00 |
26 | Professor Xxxxx X – Professor de Artes (Manicure) | 05 | - | 20 | Ensino médio completo e experiência na área. | 415,00 | 40,00 |
27 | Professor Xxxxx X – Professor de Artes (Crochê) | 01 | - | 20 | Ensino médio completo e experiência na área. | 415,00 | 40,00 |
28 | Professor Xxxxx X – Professor de Artes (Pintura) | 03 | - | 20 | Ensino médio completo e experiência na área. | 415,00 | 40,00 |
29 | Professor Xxxxx XX – Professor de Campo | 17 | 01 | 20 | Ensino superior completo em Pedagogia ou Normal Superior. | 497,86 | 45,00 |
1.5 ENSINO SUPERIOR
CÓD. | EMPREGO/ATIVIDADE | Nº DE VAGAS | PNE | C/H | ESCOLARIDADE | SALÁRIO BASE (R$) | TAXA DE INSCRIÇÃO (R$) |
30 | Médico Auditor | 06 | - | 20 | Ensino Superior completo de Medicina, com especialização em Auditoria em Saúde e registro no CRM. | 1.600,00 | 120,00 |
31 | Médico Cirurgião Geral | 01 | - | 20 | Ensino Superior completo de Medicina, com especialização em Cirurgia e registro no CRM. | 1.600,00 | 120,00 |
32 | Médico Dermatologista | 01 | - | 20 | Ensino Superior completo de Medicina, com especialização em Dermatologia e registro no CRM. | 1.600,00 | 120,00 |
33 | Médico Endocrinologista | 03 | - | 20 | Ensino Superior completo de Medicina, com especialização em Endocrinologia e registro no CRM. | 1.600,00 | 120,00 |
34 | Médico Gastroenterologista | 02 | - | 20 | Ensino Superior completo de Medicina, com especialização em Gastroenterologia e registro no CRM. | 1.600,00 | 120,00 |
35 | Médico Geriatra | 01 | - | 20 | Ensino Superior completo de Medicina, com especialização em Geriatria e registro no CRM. | 1.600,00 | 120,00 |
36 | Médico Ginecologista - Obstetra | 09 | - | 20 | Ensino superior em Medicina e Especialização em Ginecologia- Obstetrícia, com registro no CRM. | 1.600,00 | 120,00 |
37 | Médico Mastologista | 01 | - | 20 | Ensino superior completo de Medicina, com especialização em Mastologia e registro no CRM. | 1.600,00 | 120,00 |
38 | Médico Neurologista | 01 | - | 20 | Ensino superior completo de Medicina, com especialização em Neurologia e registro no CRM | 1.600,00 | 120,00 |
39 | Médico Pneumologista | 02 | - | 20 | Ensino superior completo de Medicina, com especialização em Pneumologia e registro no CRM. | 1.600,00 | 120,00 |
40 | Médico Socorrista | 07 | - | 20 | Ensino Superior completo de Medicina, registro no CRM e experiência de 2 anos em Emergência, Pronto Socorro ou UTI. | 1.600,00 | 120,00 |
41 | Médico Trabalho | 01 | - | 20 | Ensino superior completo de Medicina, com especialização em Medicina do Trabalho e registro no CRM. | 1.600,00 | 120,00 |
42 | Médico Urologista | 03 | - | 20 | Ensino superior completo de Medicina, com especialização em Urologia e registro no CRM. | 1.600,00 | 120,00 |
43 | Psicólogo | 02 | - | 30 | Ensino superior completo em Psicologia e registro no CRP. | 1.600,00 | 120,00 |
ANEXO II
CARGOS, PROVAS E NÚMEROS DE QUESTÕES E PROVA PRÁTICA
EMPREGO/ATIVIDADE | PROVAS/NÍVEL | N. DE QUESTÕES | VALOR TOTAL DE CADA PROVA |
Agente de Serviços Gerais | FUNDAMENTAL INCOMPLETO | ||
Auxiliar de Infra-estrutura | LÍNGUA PORTUGUESA | 10 | 25 |
Auxiliar de Saúde Pública | MATEMÁTICA | 10 | 25 |
CONHECIMENTOS GERAIS | 20 | 50 | |
Assistente de Infra-Estrutura – (Auxiliar de Topógrafo) Assistente de Infra-Estrutura – (Auxiliar de Atividades Externas) Assistente de Infra-Estrutura – (Cabo de Turma) Assistente de Infra-Estrutura – (Mestre de Obras) | FUNDAMENTAL COMPLETO LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHECIMENTOS GERAIS | 10 10 20 | 25 25 50 |
Assistente de Saúde Pública – (Auxiliar de Consultório Dentário – | FUNDAMENTAL COMPLETO LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | 10 10 10 10 | 25 25 25 25 |
ACD) | |||
Assistente de Saúde Pública – (Auxiliar de Enfermagem) | |||
Motorista – CNH “C” | |||
Policial Administrativo |
EMPREGO/ATIVIDADE | PROVAS/NÍVEL | N. DE QUESTÕES | VALOR TOTAL DE CADA PROVA |
Agente de Fiscalização | |||
Agente de Trânsito | ENSINO MÉDIO COMPLETO | ||
Agente de Tributos | |||
Técnico em Agrimensura | LÍNGUA PORTUGUESA | 10 | 25 |
Técnico em Informática | MATEMÁTICA | 10 | 25 |
Técnico de Saúde Pública - (Técnico de Enfermagem) | CONHECIMENTOS GERAIS | 10 | 25 |
Técnico de Saúde Pública - (Técnico de Laboratório) | CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | 10 | 25 |
Técnico de Saúde Pública – (Auxiliar em Prótese Dentária) | |||
Técnico de Saúde Pública – (Fiscal de Vigilância Sanitária) |
EMPREGO/ATIVIDADE | PROVAS/NÍVEL | N. DE QUESTÕES | VALOR TOTAL DE CADA PROVA |
Professor Xxxxx X – Professor de Artes (Xxxxxxxxxxxx) Professor Xxxxx X – Professor de Artes (Arte Culinária) Professor Xxxxx X – Professor de Artes (Corte e Xxxxxxx) Professor Xxxxx X – Professor de Artes (Artesanato) Professor Xxxxx X – Professor de Artes (Bordado) Professor Xxxxx X – Professor de Artes (Manicure) Professor Xxxxx XX – Professor de Artes (Crochê) Professor Xxxxx XX – Professor de Artes (Pintura) | MAGISTÉRIO LÍNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA CONHECIMENTOS GERAIS | 10 10 20 | 25 25 50 |
MAGISTÉRIO | |||
Professor Xxxxx XX – Professor de Campo | LÍNGUA PORTUGUESA CONH. GERAIS DA EDUCAÇÃO | 10 10 | 25 25 |
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | 20 | 50 |
EMPREGO/ATIVIDADE | PROVAS/NÍVEL | N. DE QUESTÕES | VALOR TOTAL DE CADA PROVA |
Médico Auditor | ENSINO SUPERIOR COMPLETO LÍNGUA PORTUGUESA CONHECIMENTOS GERAIS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | ||
Médico Cirurgião Geral | |||
Médico Clínico Geral | |||
Médico Dermatologista | |||
Médico Endocrinologista | |||
Médico Gastroenterologista | |||
Médico Geriatra Médico Ginecologista - Obstetra Médico Mastologista Médico Neurologista | 10 10 20 | 25 25 50 | |
Médico Pneumologista | |||
Médico Socorrista | |||
Médico do Trabalho | |||
Médico Urologista | |||
Psicólogo |
ANEXO III
CRONOGRAMA PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO
DATA | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
30/04/2008 a 16/05/2008 | 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00 | Período de Inscrições dos candidatos ao concurso público | Presencial na Casa do Educador, situada à Av. Ilhéus S/N Centro – Itabuna/BA (em frente ao CNPC), ou pela internet, no site: |
22/05/2008 | - | Acesso ao Cartão de Inscrição Eletrônico | |
48h antes da realização das provas objetivas. | - | Divulgação do mapa estatístico dos candidatos inscritos por cargos | |
72h horas antes da realização das provas objetivas | - | Divulgação da planilha contendo local e horário de provas | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itabuna-BA, e nos sites: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.. |
01/06/2008 | 08h às 12h e 14h às 18h | Aplicação das provas objetivas | Local de realização: a divulgar. |
Até 48h após aplicação das provas | 18h | Publicação do gabarito provisório | |
Até 48h após a publicação do gabarito. | - | Entrega de recursos contra questões objetivas | Casa do Educador, situada à Av. Ilhéus S/N Centro – Itabuna/BA (em frente ao CNPC). |
Até dez dias úteis contados do término do prazo para interposição dos recursos. | - | Resultados dos recursos gabarito oficial | |
Até quinze dias após a publicação do gabarito oficial. | - | Divulgação dos resultados das provas objetivas - | No quadro de avisos da Prefeitura Municipal e nos sites: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. |
72h após a publicação do resultado da prova objetiva. | - | Convocação de Candidatos Aprovados e Divulgação da Planilha indicando Local e Horário de realização das Provas Práticas e do teste de aptidão física. | Casa do Educador, situada à Av. Ilhéus S/N Centro – Itabuna/BA (em frente ao CNPC), e nos sites: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. |
48h úteis contados após a publicação do edital do gabarito oficial. | - | Entrega de títulos | Na Casa do Educador, situada à Av. Ilhéus S/N Centro – Itabuna/BA (em frente ao CNPC). |
48h úteis contados após o termino do acolhimento dos títulos para aferição. | - | Divulgação da aferição dos títulos | No quadro de avisos da Prefeitura Municipal e nos sites: xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx |
23/06/2008 | 18h | Homologação do resultado final | Órgão Oficial de Publicação do Município de Itabuna/BA e nos Sites xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. |
ANEXO IV
MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO
, de de 2008.
À
Comissão do Concurso
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA
Ref: Recurso Administrativo – Concurso Público Edital nº 01/2007. ( ) Inscrições.
( ) Gabarito Oficial – Revisão de Questões da Prova. ( ) Resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha ( ) Resultado da Prova de Títulos
( ) Resultado Geral – Classificação Prezados Senhores,
Xx, , candidato (a) ao cargo de
, CI nº , inscrito sob o n. , no concurso público desta Prefeitura, solicito:
Carimbo com nº de protocolo da FAUF
Atenciosamente,
(assinatura candidato)
ANEXO V
PROGRAMA DE PROVA OBJETIVA DE MULTIPLA ESCOLHA
EMPREGOS DE NÍVEL SUPERIOR
MÉDICO AUDITOR, MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, MÉDICO DERMATOLOGISTA, MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, MÉDICO GERIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA – OBSTETRA, MÉDICO MASTOLOGISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO PNEUMOLOGISTA, MÉDICO SOCORRISTA, MÉDICO DO TRABALHO, MÉDICO UROLOGISTA E
PSICÓLOGO.
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. A função do “que” e do “se”. Paródia e paráfrase. Texto literário e não-literário. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística. Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise). O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância). Semântica e Estilística.
CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura Geral, História, Geografia, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.
BIBLIOGRAFIA: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação, ou seja, o candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
MÉDICO AUDITOR: definição; avaliação do credenciado; prevenção de glosas; análise de contas hospitalares; código de ética médica; perícia médica; a ética na relação com o credenciado; a ética na análise de contas médico-hospitalares; autorizações prévias; contrato dos planos de saúde com os credenciados; auditoria médica externa; técnicas de auditoria médica; controle de custos na área de saúde; visitação hospitalar e resolução do CFM na auditoria médica. Conhecimentos de Saúde Pública - Noções básicas de vigilância epidemiológica e sanitária. Indicadores de saúde. Sistema de notificação. Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento. Distritos sanitários enfoque estratégico. Noções de higiene social, sanitária e mental. Clínica médica, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL: Clínica médica. Politraumatizado: reanimação, avaliação propedêutica, indicação e condutas cirúrgicas nos traumatismos causados por agentes diversos: cervicais, torácicas, abdominais e perineais; Avaliação do risco cirúrgico, pré e pós-operatório; Choque: repercussões para os diversos órgãos e sistemas; Alterações Hidroeletrolíticas e do equilíbrio ácido-básico, diagnóstico e tratamento; Suporte nutricional em cirurgia: enteral e parenteral; Queimaduras: abordagem inicial, curativos e reposição volêmica; Abdômen agudo não traumático e sepsis abdominal: diagnóstico e tratamento; Parede abdominal: técnicas de abertura e fechamento; tratamento cirúrgico de hérnias incisionais, inguinais, umbilicais e epipástricas; Hérnia de hiato, Úlceras gastro-duodenais, Gastrites; Afecções bilio-pancreáticas: diagnóstico e tratamento; Megaesôfago e Megacólon: diagnóstico e tratamento; Patologia Cólon-reto-anal: divertículos, neoplasias, hemorróidas, fissuras, abcessos e fístulas; Emergências vasculares: traumáticas e não traumáticas, diagnóstico e tratamento; Urgências urológicas: traumáticas e não traumáticas, diagnóstico e tratamento; Urgências torácicas: traumáticas e não traumáticas, mais freqüentes, diagnóstico e tratamento. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.
MÉDICO DERMATOLOGISTA: Clínica médica. Diagnóstico das doenças da pele: principais tipos de lesão, disposição das lesões, distribuição das lesões, métodos diagnósticos; Dermatites: dermatite de contato, dermatite atópica, dermatite seborréica, eczema numular, dermatites crônicas, dermatite esfoliativa generalizada, dermatite de estase, líquen simples crônico; Infecções da pele: doenças estafilocócicas, erisipela, foliculite, furúnculo, carbúnculo, hidradenite supurativa, infecções periungueais, eritrasma, hanseníase, leishmaniose, blastomicose; Micoses superficiais: infecções por dermatófitos, infecções por leveduras: candidíase, ptiríase versicolor; Infecções parasitárias: escabiose, pediculose, larva migrans; Dermatoviroses: verrugas, molusco contagioso; Alterações do folículo piloso e das Glândulas sebáceas: acne, rosácea, dermatite perioral, hipertricose, alopecia, pseudofoliculite da barba, cisto sebáceo; Erupções eritematoescamosas: psoríase, ptiríase rósea, líquen plano; Reações inflamatórias da pele: erupções por drogas, necrólise epidérmica tóxica, eritema polimorfo, eritema nodoso, granuloma anular, lúpus; Erupções bolhosas: pênfigo foliáceo e vulgar; Dermatite herpetiforme; Alterações da corneificação: ictiose, queratose, calosidades; Úlceras por pressão; Alterações da pigmentação: hipopigmentação: albinismo, vitiligo, hipopigmentação inflamatória, hiperpigmentação; Alterações da sudorese: miliária, hiperidrose; Tumores benignos: nevus, nevus displásicos, lipomas, angiomas, granuloma piogênico, queratose seborréica, dermatofibroma, queratoacantoma, quelóide; Tumores malignos: carcinoma basocelular, carcinoma espinocelular, melanoma, sarcoma de kaposi.
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA: Clínica médica. Neuroendocrinologia: diabetes insipidus, tumores secretantes e não secretantes da hipófise; Tireóide: hipo e hipertiroidismo, tireoidites, nódulos e carcinoma defeitos da síntese, emergências; Doenças osteometabólicas e da paratireóide: hipo e hiperparatirodismo, hipercalcemas, raquitismo, osteomalácia; Adrenal: hiperplasia adrenal congênita, síndrome de Cushing, insuficiência adrenal, feo-cromocitoma, hipo e hiperaldosteronismo, tumores e incidentalomas; Sistema reprodutor: hipogonadismo, anomalias do desenvolvimento sexual, hirsutismo, amenorréias, ginecomastia; Pâncreas: Diabetes Mellitus, complicações agudas e crônicas, tumores do pâncreas endócrino; Obesidade; Dislipidemias; Crescimento e desenvolvimento: baixa estatura; Puberdade normal, retardada e precoce. Ética
profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA: Clínica médica. Anatomia e fisiologia do sistema digestório. Indicações e contraindicações para a endoscopia digestiva alta. Biópsia e citologia em endoscopia digestiva alta. Hemorragia digestiva alta varicosa e não-varicosa. Corpo estranho no tubo digestivo. Passagem de sondas para alimentação. Estenoses do esôfago e seu tratamento endoscópico. Doença do refluxo gastroesofágico e doença de Barret. Síndrome de Mallory-Weiss e de Boerhaave. Doença de Chagas no tubo digestivo. Neoplasia de esôfago. Gastrites, gastropatias e Helicobacter pylori. Úlcera cloridropéptica. Distúrbios motores do estômago e duodeno. Linfoma MALT. Tumores gástricos. Colecistites e colangite. Pancreatites e pseudocisto de pâncreas. Endoscopia pediátrica. Endoscopia na SIDA. Diarréias crônicas. Retite actínica. Angiodisplasias do cólon. Colonoscopia: anatomia do cólon, indicação e contra-indicação de colonoscopia, preparo de cólon. Doenças inflamatórias intestinais. Neoplasias de cólon, pólipos de cólon e polipectomias. Estenoses de cólon e tratamento. Hemorragia digestiva baixa. Sedação do paciente. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.
MÉDICO GERIATRA: Clínica médica. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento, prognóstico e prevenção de doenças geriátricas nas áreas: cardiovasculares, pulmonares, do sistema digestivo, renais, imunológicas, reumáticas, hematológicas, vasculares, metabólicas e do sistema endócrino, otorrinolaringológicas, dermatológicas, oftalmológicas, proctológicas, infecciosas e transmissíveis, psiquiátricas e neurológicas, sistema músculo esquelético e ortopédico. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.
MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRA: Clínica médica. Fisiopatologia menstrual; Sangramento uterino anormal; Vulvovaginites; Doenças sexualmente transmissíveis (incluída doença inflamatória pélvica e AIDS); Neoplasias benignas, malignas (prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer ginecológico); Mastologia; Urgências em ginecologia; Planejamento familiar (contracepção/ infertilidade); Infertilidade; Endocrinologia ginecológica; Ginecologia na infância e na adolescência; Prolapso genital; Incontinência urinária; Patologia do trato genital inferior; Endometriose; Climatério; Ações coletivas em saúde da mulher; Abortamento legal: segundo Código penal; Abortamento provocado; Sexualidade; Violência sexual. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.
MÉDICO MASTOLOGISTA: Clínica médica. Anatomia e fisiologia da mama, embriologia, semiologia e patologia da mama. Aspectos patológicos das lesões mamárias. oncologia clinica e mastologia. cito-prevenção em mastologia. Tratamento cirúrgicos das patologias mamárias. Aspectos patológicos das lesões mamárias. Imagens radiológicas em mastologia. rastreamento, estadiamento e tratamento do câncer de mama. Norma operacional básica do sistema único de saúde (NOB/96) e norma operacional da assistência à saúde/SUS (NOAS/SUS 01/2001). Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.
MÉDICO NEUROLOGISTA: Clínica médica. Fisiopatogenia do sistema nervoso central; Semiologia dos estados alterados de consciência; Diagnóstico por imagem em clínica neurológica; O exame do líquido cefalorraquidiano; Noções de eletromiografia e eletroencefalografia; Doença cerebrovascular isquemia; Doença cerebrovascular hemorrágica; Tumores do SNC; Epilepsias: etiopatogenia, classificação internacional, tratamento medicamentoso; Estado de mal convulsivo; Hipertensão intracraniana; Doenças desmielinizantes; Demências; Neuropatias, Periféricas, Poliradiculoneurite; Doenças neurológicas com manifestações extrapiramidais; Miopatia: miastenias graves. Polimiosites; Doenças infecciosas e Parasitárias do SNC. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.
MÉDICO PNEUMOLOGISTA: Clínica médica. Infecções das vias aéreas superiores; Afecções agudas da laringe; Bronquite; Bronquiolite; Pneumopatias agudas; Derrames pleurais; Abcessos pulmonares; Processos pulmonares interticiais; Atelectasia; Tumores do aparelho respiratório e mediastinais; Edema pulmonar; Bronquiectasias; Afecções broncopulmonares de repetição. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.
MÉDICO SOCORRISTA: Clínica médica. Dor fisiopatologia; Dor torácica; Dor abdominal; Cefaléias; Dor lombar e Cervical; Distúrbios da regulação térmica; Calafrios e Febre; Dores musculares, Espasmos, Cãibras e Fraqueza muscular; Tosse e hemoptise; Dispnéia e edema pulmonar; Edema; Cianose, hipoxia e policitemia; Hipertensão arterial; Síndrome de choque; Colapso e morte cardiovascular súbita; Insuficiência cardíaca; Insuficiência coronária; Bradiarritmias; Xxxxxxxxxxxxxx; Cateterismo e Angiografia cardíaca; Febre reumática; Endocardite infecciosa; Miocardiopatias e miocardites; Infarto agudo do miocárdio; Cor pulmonale; Parada cardiorespiratória; Constipação; Diarréia e Distúrbios da função ano retal; Aumento e perda de peso; Hematêmese e melena; Hepatite aguda e crônica; Icterícia e hepatomegalia; Cirrose; Distensão abdominal e ascite; Coledocolitiase; Doenças do pâncreas; Líquidos e eletrólitos; Acidose e alcalose; Anemias; Hemorragia e trombose; Biologia do envelhecimento; Problema de saúde do idoso; Diagnóstico e manuseio das afecções mais comuns da pessoa idosa; Avaliação e diagnóstico das doenças infecciosas; Diarréia infecciosa aguda e intoxicação alimentar; Doenças sexualmente transmissíveis; Síndrome de angustia respiratória do adulto; Estado de mal asmático; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Tromboembolismo pulmonar; Insuficiência renal aguda; Insuficiência renal crônica; Glomerulopatias; Obstrução das vias urinárias; Lúpus eritematoso sistêmico; Artrite reumatóide; Vasculites; Doença articular degenerativa; Artrite infecciosa; Distúrbios da coagulação; Diabetes mellitus; Doenças da tireóide; Doenças vasculares cerebrais, Traumatismo cranioencefálico e raquimedular; Viroses do sistema nervoso central: meningites e encefalites; Coma; Doenças ocupacionais; Acidentes do trabalho; Neoplasias; Carências nutricionais. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.
MÉDICO TRABALHO: Clínica médica. Legislação específica: Lei no 6.514, de 22/12/77. Conhecimentos da Portaria no 3.214, de 08/06/78 e as Normas Regulamentadoras aprovadas − XX0, XX0, XX0, XX0, XX0, XX00, XX00, XX00, XX00. Legislações complementares. Acidentes do trabalho: conceitos, registro, comunicação, análise e estatística. Prevenção e controle de riscos. Proteção contra incêndios e explosões. Gerenciamento de riscos. Higiene industrial. Ergonomia. Proteção ao meio-ambiente. Doenças profissionais − relação de doenças profissionais no âmbito da Previdência Social; acidentes do trabalho: conceito, epidemiologia, técnicas e métodos de investigação, medidas técnicas e administrativas de prevenção; emissão de CAT e de laudo médico; noções de toxicologia ocupacional: toxicocinética e toxicodinâmica; agentes químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos: vigilância, riscos à saúde, mecanismos de prevenção e controle e patologias associadas; programa de prevenção de riscos ocupacionais; limites de tolerância; nível de ação; CIPA e mapa de riscos; condutas administrativas, éticas e legais; ato médico pericial; responsabilidade legal do médico do trabalho; registro de dados, arquivo e documentação
médica em saúde do trabalhador. LER/DORT e PAIR. Noções de saúde mental. Riscos ambientais. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.
MÉDICO UROLOGISTA: Clínica médica. Anatomia do trato urinário e genital; Diagnóstico por imagem de patologias do trato urinário e genital; Traumatismo urogenital; Urgências urológicas não traumáticas; Doenças sexualmente transmissíveis; Tumores do trato urinário e genital; Uropediatria, principais afecções cirúrgicas urológicas na infância; Hiperplasia benigna da próstata; Litíase urinária; Infecções do trato urinário e genital; Tuberculose urogenital; Patologias do cordão espermático e bolsa testicular; Infertilidade masculina; Disfunção erétil; Distúrbios neuromusculares de bexiga e incontinência urinária; Endourologia. Ética profissional, Saúde Pública, SUS e PSF. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.
PSICÓLOGO: Histórico da Psicologia; Métodos da Psicologia; O Arco reflexo; A Inteligência; A Motivação e a Aprendizagem; O processo de aprendizagem segundo Piaget; A Personalidade; A sensação e a percepção; A Psicanálise; O Gestalt – Terapia; O Behaviorismo; Os testes psicológicos; Etiologia das Deficiências Mentais; Desordens da Personalidade; Deficiências Mentais; Orientação de Pais; Conhecimentos em Psicomotricidade; Psicoterapia de grupo; Desenvolvimento infantil; Psicoterapia Breve; Orientação Familiar. Ética profissional, Saúde Pública, Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes e atendimento ao público usuário.
EMPREGOS – MAGISTÉRIO
PROFESSOR NÍVEL II – PROFESSOR DE CAMPO
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais; A função do “que” e do “se”; Prosa/poesia/poema; Paródia e paráfrase; Texto literário e não-literário; Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação; Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística; Funções da Linguagem; Figuras de Linguagem; Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras); Emprego dos sinais de pontuação no texto; Acentuação gráfica; Emprego da crase; Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical); Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo); Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise); O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos); Sintaxe de concordância: nominal e verbal; Sintaxe de regência: nominal e verbal; Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância).
CONHECIMENTOS GERAIS DA EDUCAÇÃO: A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade Bibliografia Pedagogia da Esperança – Xxxxx Xxxxxx – 1a edição. RJ – Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido – Xxxxx Xxxxxx – Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro – 18a Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais – Ciclos do Ensino Fundamental e Médio, para a disciplina; Novas Competências para Ensinar – Xxxxxxxx, Perrenoud – Porto Alegre
– Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática – Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 4a ed., Xxxxxxxx, Papirus, 1990, Teorias Cognitivas da Aprendizagem, Didática, Metodologias Aplicadas à Educação.
BIBLIOGRAFIA: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PROFESSOR NÍVEL II – PROFESSOR DE CAMPO: Avaliação da aprendizagem, conceito da Educação, conceito de Metodologia, Concepções de Educação, Educação e Sociedade, Fundamento de currículos, Metodologia da ação, Noções de Construtivismo, Material didático, Perspectiva Metodológica, Proposta pedagógica. Fundamentação teórica. O papel da escola. Psicologia do desenvolvimento e da atividade. Sociedade brasileira e Educação. Os quatro pilares da educação; As dez competências para ensinar, planejamento, projeto político- pedagógico, currículo, avaliação; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental. Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n. 8.069 Reflexões sobre alfabetização; Concepções de linguagem e escrita; Pensamento e Linguagem – Teorias sobre o desenvolvimento da linguagem (Piaget, Vygotsky e Wallon). A formação e o desenvolvimento dos conceitos científicos na infância; A interação social e o desenvolvimento da moralidade; Origem da escrita e sua apropriação pela criança; As relações entre ensino e aprendizagem na sala de aula; A metodologia nas áreas do conhecimento; A importância do jogo na educação; A língua escrita numa perspectiva interacionista; A leitura infantil e produção de textos; A criança enquanto ser em transformação; Planejamento, proposta pedagógica e projetos didáticos; Proposta Pedagógica; Reflexões sociológicas sobre uma pedagogia da Liberdade; Ação educativa e violência
- O diálogo como minimizador da violência - As diferentes manifestações da violência no dia-a-dia da escola.
PROFESSOR NÍVEL I – PROFESSOR DE ARTES (CABELEIREIRO), PROFESSOR NÍVEL I – PROFESSOR DE ARTES (ARTE CULINÁRIA), PROFESSOR NÍVEL I – PROFESSOR DE ARTES (CORTE E COSTURA), PROFESSOR NÍVEL I – PROFESSOR DE ARTES (ARTESANATO), PROFESSOR NÍVEL I – PROFESSOR DE ARTES (BORDADO), PROFESSOR NÍVEL I – PROFESSOR DE ARTES (MANICURE), PROFESSOR NÍVEL II – PROFESSOR DE ARTES (CROCHÊ) E PROFESSOR NÍVEL II – PROFESSOR DE ARTES (PINTURA).
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos escritos de natureza literária, técnica e científica – A função do “que” e do “se”; Significação das palavras no contexto lingüístico: polissemia/denotação e conotação – Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística – Funções da Linguagem – Figuras de Linguagem – Ortografia – Divisão silábica (no texto) – Emprego dos sinais de pontuação no texto – Acentuação gráfica – Emprego da crase – Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical) – Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao
verbo) – Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise) – O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos) – Sintaxe de concordância: nominal e verbal – Sintaxe de regência: nominal e verbal.
MATEMÁTICA: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais – resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo – transformações – problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional – Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais; leitura e interpretação de gráficos e tabelas.
CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura Geral, História, Geografia, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.
BIBLIOGRAFIA: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.
EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, AGENTE DE TRÂNSITO, AGENTE DE TRIBUTOS, TÉCNICO EM AGRIMENSURA, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA - (TÉCNICO DE ENFERMAGEM), TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA - (TÉCNICO DE LABORATÓRIO), TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA – (AUXILIAR EM PRÓTESE DENTÁRIA) E TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA – (FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA).
LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais. A função do “que” e do “se. Paródia e paráfrase. Texto literário e não-literário. Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação. Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição. Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística. Funções da Linguagem. Figuras de Linguagem. Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras). Emprego dos sinais de pontuação no texto. Acentuação gráfica. Emprego da crase. Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical). Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo). Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise); O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos). Sintaxe de concordância: nominal e verbal. Sintaxe de regência: nominal e verbal. Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância). Semântica e Estilística.
MATEMÁTICA: Noções de conjunto. Conjunto dos números naturais. Operações. Múltiplos e divisores de um número natural, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum de dois números naturais. Potências e raízes. Conjunto dos números inteiros. Operações. Conceito de fração. Operações elementares com frações. Aplicações. Números decimais; operações com decimais. Aplicações. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Aplicações. Cálculo de porcentagens, juros simples e compostos. Aplicações. Cálculo algébrico: operações elementares. Equações, inequações e sistemas de primeiro grau. Problemas de aplicação. Leitura e interpretação de dados apresentados em gráficos de barra, setores e linhas. Uso de listagens e diagrama da árvore na resolução de problemas. Unidades de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Cálculo do perímetro e da área de triângulos, quadriláteros e circunferência. Cálculo do volume de figuras sólidas retangulares. Problemas de raciocínio lógico.
CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura Geral, História, Geografia, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.
BIBLIOGRAFIA: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO: Tributo: definição, natureza jurídica e espécies de tributos. Legislação Tributária: alcance da expressão, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Noções de Legislação Tributária Impostos de competência dos Municípios: ISS, IPTU e ITIV. Legislação tributária do Município de Itabuna/BA.
AGENTE DE TRÂNSITOS: Legislação de Trânsito, baseada no novo Código de Trânsito Brasileiro. Regras Gerais para a circulação de veículos no perímetro urbano e nas estradas. Os sinais de trânsito, segurança e velocidade. Registro e Licenciamento de veículos. Condutores de veículos - deveres e proibições. As infrações à legislação de trânsito, penalidades e recursos. Manutenção de veículos. Noções básicas de mecânica automotiva. Primeiros socorros em acidentes de trânsito. Circulação urbana e trânsito. Direção defensiva.
AGENTE DE TRIBUTOS: Noções de Direito Tributário, Tributo: definição, natureza jurídica e espécies de tributos. Princípios Constitucionais Tributários: princípio da legalidade, princípio da igualdade, princípio da anterioridade, princípio da irretroatividade, princípio da não utilização de tributo com efeito de confisco, princípio da uniformidade geográfica, princípio da capacidade tributária, princípio da imunidade recíproca. Competência Tributária: atribuições de competência e limitação da competência tributária. Legislação Tributária: alcance da expressão, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação Tributária: principal e acessória, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário e responsabilidade tributária. Crédito Tributário: lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Noções de Legislação Tributária Impostos de competência dos Municípios: ISS, IPTU e ITIV. Fato gerador e incidência. Isenções. Contribuintes e responsáveis. Alíquota e base de cálculo. Lançamento. Regime de pagamento. Legislação tributária do Município de Itabuna/BA.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: Documentos Oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, do atestado, da declaração, da ata, do ofício, do memorando, da circular, da ordem de serviço, da exposição de motivos, da portaria, do parecer; da carta; formas de tratamento. Informática: Hardware: componentes básicos de um microcomputador e seu funcionamento; principais periféricos. Software: Sistema operacional Windows XP Profissional: principais comandos e funções. Noções básicas de utilização dos aplicativos WORD 2003 e EXCEL 2003. Segurança: Ligar e desligar; ambiente; disquetes; cópia de segurança; vírus e antivírus. Internet: Conceitos básicos; Forma de
conexão: permanente, temporária; Correio eletrônico, WWW; Ferramentas de navegação. Legislação: Licitação: Lei no 8.666/93: Capítulos I e II e alterações posteriores e Lei de Responsabilidade Fiscal.
TÉCNICO AGRÍCOLA: Conhecimentos básicos sobre a estrutura da agropecuária local, regional e estadual; técnicas e legislação inerentes à preservação e à recuperação do meio ambiente; noções sobre técnicas de cultivo e armazenamento da produção agropecuária; noções básicas de veterinária; cálculos estatísticos sobre estimativas, perdas e outros eventos inerentes às atividades agropecuárias; legislação acerca de agrotóxicos; noções sobre a produção orgânica; noções sobre pastagem e alimentação animal; noções sobre a produção e utilização de dejetos de animais; didática aplicada à profissão; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais.
TÉCNICO EM AGRIMENSURA: Planimetria: levantamento expedito ( bússola/trena); determinação do meridiano verdadeiro por observação do sol; rumos, azimutes e ângulos internos de poligonais: cálculo de cadernetas, cálculo de coordenadas, limites de erros (angular, linear, compensação), cálculo de área ( processo gráfico e processo analítico); desenho de planta; escalas gráficas. Altimetria: altitude; cota; nivelamento: nivelamento geométrico, nivelamento taqueométrico, distribuição de erros, perfis longitudinais e transversais, curvas de nível.
TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Software Básico: Instalação, configuração e utilização dos sistemas operacionais MS-Windows XP Profissional, MS-Windows 2003 Server e Linux. Aplicativos: conhecimentos na ferramenta Microsoft Office Professional 2003 (Word, Excel, PowerPoint e Access). Hardware: Instalação e configuração de dispositivos de hardware: Conceitos básicos; Funcionamento dos componentes e periféricos: Placa MotherBoard, Memoria RAM, Placa de rede, Fax-Modem, Monitor de Vídeo, Drive de CD-ROM, Dispositivos de armazenamento de dados, Teclado e Mouse. Redes de computadores: LAN e WAN: Topologias; Ethernet, FastEthernet; Equipamentos de rede: switches e roteadores; Cabeamento estruturado; Noções de Segurança em redes. Internet: Noções de serviços Internet & Intranet: Hipertexto, E-mail, meios de segurança, tecnologias de desenvolvimento. TCP/IP; Serviços e protocolos da Internet.
TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA - (TÉCNICO DE ENFERMAGEM): Técnicas Básicas de Enfermagem: sinais vitais, higienização, administração de medicamentos via oral e parenteral, cuidados especiais, coleta de material para exame Ética Profissional: comportamento social e de trabalho, sigilo profissional. Introdução as Doenças Transmissíveis: terminologia básica, noções de epidemiologia, esterilização e desinfecção, doenças de notificação compulsória, isolamento, infecção hospitalar, vacinas. Socorros de Urgência: parada cardio-respiratória, hemorragias, ferimentos superficiais e profundos, desmaio, estado de choque, convulsões, afogamento, sufocamento, choque elétrico, envenenamento, mordidas de cobras, fraturas e luxações, corpos estranhos, politraumatismo, queimaduras. Pediatra: a criança: o crescimento e o desenvolvimento infantil, alimentação, doenças mais comuns, berçários e lactários. Centro Cirúrgico: terminologia cirúrgica, cirurgias mais comuns.
TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA - (TÉCNICO DE LABORATÓRIO): Principais aparelhos de laboratório; Microscopia – noções gerais; Noções Básicas de Meios de Cultura e Reagentes; Esterilização e desinfecção; Métodos de coloração e bacteriologia; Morfologia bacteriana; Métodos de pesagem, balança de precisão analítica; Noções básicas de microscopia óptica-microscópio; Vidraçaria e outros materiais de laboratório, reconhecimento, preparo e utilização; Noções de centrifugação – centralizadores; Filtração; Equilíbrios ácido-básico: noções de Ph; Volumetria
– preparo de soluções reagentes e outros meios usados em laboratório; Banho Maria, Estufas-Espectrofotômetro; Uso de água em laboratório
– Filtração – Destilação – Desmineralização – Destilador – Deionizador; Teorias das Diluições – aplicações práticas; Registro de resultados dos trabalhos e relatórios; Noções básicas sobre tipo sangüíneo; Noções básicas sobre componentes do sangue; Noções gerais sobre as principais técnicas laboratoriais utilizadas em bioquímica do sangue; Urinálise; Noções sobre a biossegurança em laboratório; Noções gerais sobre as principais técnicas laboratoriais utilizadas em micro e parasitas.
TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA – (AUXILIAR EM PRÓTESE DENTÁRIA): Anatomia Dental, (classificação dos dentes, características); Metaloplástica (fundição, técnicas de preparo, provisório); Dentaduras Completas (enceramento, escultura e montagem dos dentes, ajuste da oclusão, inclusão, acrilização, recortes e polimentos); Ortodontia (aparelhos removíveis, técnica de construção); Metalocerâmica (fundição, técnicas de aplicação, acabamento); Equipamentos e Instrumental; Materiais Dentários; Considerações Gerais da Área.
TÉCNICO DE SAÚDE PÚBLICA – (FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA): Os seres vivos. Ar, água, solo. Ciclo vital. Higiene e saúde. Desequilíbrio ecológico. Poluição e desmatamento. O problema do lixo. Atenção primária à saúde. Programas de controle e prevenção de doenças. Epidemias. Controle de vetores. Vigilância epidemiológica e indicadores de saúde. Saúde da comunidade, políticas públicas e participação popular. Atuação prática em visita domiciliar e educação sanitária. Saúde e educação, saúde e saneamento, saúde e higiene, saúde e controle e vigilância sanitária. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico.
EMPREGO – NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA – (AUXILIAR DE TOPÓGRAFO), ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA – (AUXILIAR DE ATIVIDADES EXTERNAS), ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA – (CABO DE TURMA), ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA – (MESTRE DE OBRAS), ASSISTENTE DE SAÚDE PÚBLICA – (AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – ACD), ASSISTENTE DE SAÚDE PÚBLICA – (AUXILIAR DE ENFERMAGEM), MOTORISTA – CNH “C” E POLICIAL ADMINISTRATIVO.
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos de diferentes tipologias textuais – Significação das palavras no contexto – Linguagem e comunicação: Linguagem verbal e não verbal/ Língua oral e língua escrita/Variação lingüística – Ortografia – Divisão silábica – Emprego dos sinais de pontuação no texto – Acentuação gráfica – Concordâncias: nominal e verbo – Emprego de conectivos (pronome, conjunção e preposição).
MATEMÁTICA: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais – resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo – transformações – problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional – Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais; leitura e interpretação de gráficos e tabelas. Porcentagem, regra de três simples, Problemas envolvendo unidades de medidas: massa, tempo, comprimento, área e volume.
CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura Geral, História, Geografia, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.
BIBLIOGRAFIA: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
MOTORISTA – CNH “C”: LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto n. 62.127 de 16/01/68 e Decreto n. 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie em via pública; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular.
POLICIAL ADMINISTRATIVO: Proteção e segurança: qualidades indispensáveis aos que prestam proteção; atividade de vigilância; deveres dos vigias. Conceituações. Esquema de segurança: identificação, maneira de solicitar documentos e exame de documentos. Cuidados com a segurança patrimonial; aberturas; chaves; fechaduras; iluminação; informações. Organização policial. Noções de combate a incêndios. Noções de primeiros-socorros. Regulamentos e rotinas.
ASSISTENTE DE SAÚDE PÚBLICA – (AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – ACD): Políticas de saúde bucal no Brasil; Trabalho em equipe; Controle social em saúde bucal; Biossegurança, ergonomia e controle de infecção; Tratamento Restaurador Atraumático: conceito e abordagem. Processo Saúde doença; Materiais odontológicos: nomenclatura, utilização, preparo, manipulação, acondicionamento e controle de estoque; Equipamento e instrumental: nomenclatura, utilização, preparo, limpeza, esterilização/ desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação; Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho, preparo do ambiente para o trabalho; Técnicas de escovação supervisionada; Principais doenças da cavidade. bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão, lesões de mucosa (conceito, etiologia, evolução, medidas de prevenção); Epidemiologia aplicada: levantamento de necessidades; Educação em saúde bucal.
ASSISTENTE DE SAÚDE PÚBLICA – (AUXILIAR DE ENFERMAGEM): Ética profissional: Código de Ética e Legislação profissional do COFEN e COREN e relações humanas. Noções básicas de anatomia e fisiologia humanas. Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, higiene, conforto, preparo e desinfecção do leito, transporte, enteroclismas, tratamento de feridas e curativos, oxigenoterapia e nebulização, hidratação, coleta de material para exames laboratoriais, ataduras, aplicações quentes e frias, cuidados com a pele, sondagens e drenos, procedimentos pós-morte, prontuário e anotação de enfermagem. Fármacos: conceitos e tipos, efeitos gerais e colaterais, cálculo de soluções: vias de administração de medicamentos. Enfermagem em ambulatório de urgência e emergência. Central de material esterilizado: objetivos, métodos e procedimentos específicos de preparo, desinfecção e esterilização de materiais. Enfermagem obstétrica e ginecológica. Enfermagem neonatal e pediátrica. Enfermagem em saúde pública: Programas de atenção à saúde da mulher, criança, adolescente, prevenção, controle e tratamento de doenças crônico- degenerativas, infecto-contagiosas, doenças sexualmente transmissíveis e vacinação segundo o Ministério da Saúde.
EMPREGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE INFRA-ESTRUTURA E AUXILIAR DE SAÚDE PÚBLICA.
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de textos de diferentes tipologias textuais – Significação das palavras no contexto – Linguagem e comunicação: Linguagem verbal e não verbal/ Língua oral e língua escrita/Variação lingüística – Ortografia – Divisão silábica – Emprego dos sinais de pontuação no texto – Acentuação gráfica – Concordâncias: nominal e verbo – Emprego de conectivos (pronome, conjunção e preposição).
MATEMÁTICA: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais – resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo – transformações – problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional – Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais; leitura e interpretação de gráficos e tabelas. Porcentagem, regra de três simples, Problemas envolvendo unidades de medidas: massa, tempo, comprimento, área e volume.
CONHECIMENTOS GERAIS: Cultura Geral, História, Geografia, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.
BIBLIOGRAFIA: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.
ANEXO VI
TABELA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA CORRIDA DE 12 MINUTOS
ANEXO VII
ATESTADO MÉDICO (PADRÃO)
TIMBRE/CARIMBO DO ÓRGÃO DE SAÚDE OU DA CLÍNICA DE SAÚDE
Atesto, sob as penas da Lei, que o(a) Senhor(a) portador(a) do RG
n° , UF , nascido(a) em / / , encontra-se apto (a) à
realização de testes de esforços físicos intensos (TAF), podendo participar dos testes de aptidão física (Teste de barra fixa e de corrida de resistência de doze minutos), do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de ITABUNA/BA, para o cargo de AUXILIAR DE INFRA-ESTRUTURA, POLICIA ADMINISTRATIVO E AGENTE DE TRÂNSITO..
Local e data,
Nome, assinatura do Médico e CRM
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
• A data do atestado não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco dias) anteriores da data à realização dos testes de aptidão física – ACOMPANHAR CRONOGRAMA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
• Nome, assinatura do profissional que elaborou o atestado.
• Carimbo do profissional: Nome e CRM.