PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quinta-feira, 9 de março de 2023 Número 49
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 3632/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Segurança Social, I. P. NIPC: 505305500
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração e Património Endereço: Avenida 5 de Outubro, n.º 175
Código postal: 1069 451 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: XXX-XXX-xxxxxxxxx@xxx-xxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento do género alimentar Tomate Pelado Enlatado no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas - FEAC
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento do género alimentar Tomate Pelado Enlatado no âmbito no âmbito do FEAC
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 603,626.30 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
N.º 3632 09 de março de 2023 Pág. 2
Vocabulário principal: 15331423
Valor: 603,626.30 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 2223001107
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito/Região: Todos Concelho: Todos Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 6 meses Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Administração e Património
Endereço desse serviço: Xxxxxxx 0 xx Xxxxxxx, 000 Código postal: 1069 451
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: XXX-XXX-xxxxxxxxx@xxx-xxxxxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e
N.º 3632 09 de março de 2023 Pág. 3
apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx) Link para acesso às peças do concurso (URL):
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do ISS, I.P. Endereço: Xxxxxxx 0 xx Xxxxxxx, 000
Código postal: 1069 451 Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: XXX-XXX-xxxxxxxxx@xxx-xxxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/03/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxxxxx
Cargo: Vogal do Conselho Diretivo
416240843