FINEP
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Oportunidades de fomento vigentes por meio de Subvenção Econômica
para empresas, com possibilidade de atuação da universidade através de prestação de serviços técnicos especializados
Este material tem por objetivo divulgar as oportunidades de fomento disponíveis pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), por meio de contrato de prestação de serviços técnicos especializados.
Essas oportunidades são destinadas a empresas para financiamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação, por meio de subvenção econômica. Nela, os pesquisadores vinculados a Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica (ICTs) podem atuar através de contrato de prestação de serviços técnicos especializados.
O contrato de prestação de serviços técnicos especializados tem o ente público como contratado (ICT pública) para realizar serviços que envolvem conhecimentos tecnológicos, enquanto um terceiro (em especial empresas) irá custear a prestação do serviço e obter resultados.
A subvenção econômica, por sua vez, refere-se à aplicação de recursos no financiamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em empresas, admitida sua destinação para despesas de capital e correntes, desde que voltadas, preponderantemente, à atividade financiada. Esses recursos públicos são aplicados de forma não reembolsável (que não precisa ser devolvido), para compartilhar com a empresa os custos e riscos inerentes às atividades desenvolvidas.
OPORTUNIDADES DE SUBVENĮÃO ECONÔMICA PARA EMPRESAS
Plataformas Demonstradoras de Novas Tecnologias Aeronáutica
SELEĮÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT
Subvenção Econômica à Inovação
Data de Publicação: 15/07/2022
Prazo para envio de propostas até: 13/09/2022 Fonte de Recurso: FNDCT
Público-alvo: Empresas Tema(s): Aeronáutica Situação: Aberta
Objetivo: selecionar projetos de inovação em Plataformas Demonstradoras de Novas Tecnologias Aeronáuticas e conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores, desde que estes contemplem soluções inovadoras aderentes às Linhas Temáticas descritas no Item 2 do Edital. As propostas devem se atentar às tecnologias, abordagens e soluções elencadas no Anexo 6.
Em caso de dúvidas e orientações sobre o edital, por gentileza, enviar e-mail
para Equipe DRIN: xxxx@xxxxx.xxx.xx
SELEĮÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT
Subvenção Econômica à Inovação – 11/2022
Data de Publicação: 19/07/2022
Prazo para envio de propostas até: 13/09/2022 Fonte de Recurso: SUBVENĮÃO
Público-alvo: Empresas
Tema(s): Inteligência Artificial; TICs - Tecnologia de Informação e Comunicação;
Outros
Situação: Aberta
Objetivo: em parceria com a ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, a Finep visa fomentar e encontrar soluções para segurança do trabalho industrial ao estimular a competitividade das empresas de base tecnológica e startups com alto potencial de crescimento, introduzindo novas tecnologias e modelos de negócios no mercado e gerando soluções inovadoras para o enfrentamento dos principais desafios tecnológicos estratégicos para o País, contribuindo, assim, para a criação de empregos qualificados e geração de renda. Empregando um formato de competição tecnológica, objetiva- se apoiar até cinco empresas, cada uma com até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em recursos de subvenção econômica, para o desenvolvimento de soluções inovadoras para o desafio proposto. Ao final da execução física e financeira dos projetos selecionados, as empresas participarão de competição para avaliar as melhores soluções encontradas. Nesta competição, até três empresas poderão receber aceleração ou incubação e premiação em dinheiro por parte da ABDI e da Nestlé. O edital está disponível em xxx.xxxx.xxx.xx
Em caso de dúvidas e orientações sobre o edital, por gentileza, enviar e-mail
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SELEĮÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT
Subvenção Econômica à Inovação – 08/2022
Apoio a projetos de incentivo ao uso de combustíveis e hidrogênio obtidos de forma sustentável com aplicação no setor de transporte / Combustíveis do Futuro
Data de Publicação: 15/06/2022
Prazo para envio de propostas até: 05/08/2022 Fonte de Recurso: FNDCT
Público-alvo: Empresas
Tema(s): Biotecnologia; Combustíveis; Energia; Sustentabilidade Situação: Aberta
Objetivo: conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores em projetos que contemplem soluções voltadas para o desenvolvimento ou adaptação de plantas piloto e/ ou demonstrativas de processos de produção de combustíveis sustentáveis do futuro de adequada qualidade, garantindo que a sustentabilidade seja demonstrada em toda a cadeia produtiva. Os projetos devem contemplar soluções inovadoras aderentes às Linhas Temáticas descritas no Item 2 do Edital.
Em caso de dúvidas e orientações sobre o edital, por gentileza, enviar e-mail
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SELEĮÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT
Subvenção Econômica à Inovação – 11/2022
Data de Publicação: 19/07/2022
Prazo para envio de propostas até: 13/09/2022 Fonte de Recurso: SUBVENĮÃO
Público-alvo: Empresas
Tema(s): Inteligência Artificial; TICs - Tecnologia de Informação e Comunicação;
Outros
Situação: Aberta
Objetivo: em parceria com a ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, a Finep visa fomentar e encontrar soluções para segurança do trabalho industrial ao estimular a competitividade das empresas de base tecnológica e startups com alto potencial de crescimento, introduzindo novas tecnologias e modelos de negócios no mercado e gerando soluções inovadoras para o enfrentamento dos principais desafios tecnológicos estratégicos para o País, contribuindo, assim, para a criação de empregos qualificados e geração de renda. Empregando um formato de competição tecnológica, objetiva- se apoiar até cinco empresas, cada uma com até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em recursos de subvenção econômica, para o desenvolvimento de soluções inovadoras para o desafio proposto. Ao final da execução física e financeira dos projetos selecionados, as empresas participarão de competição para avaliar as melhores soluções encontradas. Nesta competição, até três empresas poderão receber aceleração ou incubação e premiação em dinheiro por parte da ABDI e da Nestlé. O edital está disponível em xxx.xxxx.xxx.xx
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Edital de Cidades Inteligentes e Sustentáveis
SELEĮÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT
Subvenção Econômica à Inovação – 06/2022
Data de Publicação: 10/06/2022
Prazo para envio de propostas até: 12/08/2022 Fonte de Recurso: FNDCT
Público-alvo: Empresas Tema(s): Cidades Sustentáveis Situação: Aberta
Objetivo: conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores dentro do escopo das Linha Temáticas descritas no Item 2 do Edital. Serão destinados recursos para apoiar projetos de interesse de municípios brasileiros que executem programa ou iniciativa de absorção de soluções inovadoras visando uma abrangente reorganização e transformação territoriais de modo a otimizar a eficiência das operações urbanas, o uso de recursos, o meio ambiente e a qualidade de vida da população nas áreas de mobilidade urbana, iluminação pública e gestão de resíduos. As propostas devem ser submetidas por empresas concessionárias de serviço público municipais, estaduais ou federais até o limite de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), preferencialmente em parceria com ICTs e/ou demais instituições de pesquisa públicas ou privadas, mediante apresentação de contrapartida financeira e prazo de duração do projeto de até 36 (trinta e seis meses). O valor solicitado à FINEP/FNDCT na proposta deverá ser de, no mínimo, R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) até, no máximo, R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais) exclusivamente para o desenvolvimento do projeto.
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Programa Mineração e Desenvolvimento
SELEĮÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT
Subvenção Econômica à Inovação – 10/2022
Data de Publicação: 29/06/2022 Fonte de Recurso: FNDCT Público-alvo: ICTs | Empresas Tema(s): Mineração
Situação: Aberta
Objetivo: selecionar projetos no sentido de promover e apoiar desenvolvimento de PD&I, soluções tecnológicas e processos inovadores das empresas da cadeia de mineração, bem como a estreita colaboração com clientes, parceiros e a comunidade científica e conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores dentro do escopo das Linhas Temáticas descritas no Item 2 do Edital. Os recursos de subvenção econômica deverão ser aplicados em projetos de risco tecnológico cujas atividades estejam compreendidas entre os níveis de maturidade tecnológica (TRLs) 4 a 7, conforme conceito apresentado no Anexo 1 do Edital, durante o prazo de execução do projeto.
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Fomento a cadeias produtivas da bioeconomia em biomas brasileiros
SELEĮÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT
Subvenção Econômica à Inovação – 01/2022
Data de Publicação: 01/07/2022
Prazo para envio de propostas até: 30/11/2022 Fonte de Recurso: FNDCT
Público-alvo: Empresas Tema(s): Outros Situação: Aberta
Objetivo: conceder recursos de subvenção econômica para apoiar projetos que promovam soluções aos gargalos científicos e tecnológicos enfrentados na estruturação e fortalecimento de cadeias produtivas baseadas na biodiversidade brasileira, desenvolvendo soluções de modo a agregar e reter valor junto aos elos iniciais das cadeias produtivas, melhorando a qualidade de vida das populações atendidas. Serão destinados recursos de subvenção econômica para apoiar projetos de empresas que envolvam risco tecnológico e oportunidade de mercado, buscando o desenvolvimento de novas soluções para cadeias produtivas da bioeconomia com a participação e co- desenvolvimento realizado junto às comunidades locais. Serão financiadas propostas de desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços com base na biodiversidade brasileira em cadeias produtivas de todos os biomas brasileiros.
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Comercialização de Propriedade Intelectual
SELEĮÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT
Subvenção Econômica à Inovação em Fluxo Contínuo
Data de Publicação: 28/06/2022 Fonte de Recurso: FNDCT Público-alvo: ICTs | Empresas Tema(s): Outros
Situação: Aberta
Objetivo: conceder recursos de subvenção econômica para empresas interessadas em adquirir ou licenciar patentes concedidas ou em processos de concessão vigentes, além de outros ativos de propriedade intelectual, possam testar a viabilidade de produtos, processos e serviços inovadores, conforme detalhado no Anexo I deste Regulamento. Os recursos de subvenção econômica deverão ser aplicados na realização de “prova de conceito” e demais atividades para testar a viabilidade da tecnologia, em projetos de risco tecnológico cuja execução esteja compreendida entre os níveis de maturidade tecnológica (TRLs) 3 a 7, sendo que os projetos devem necessariamente prever o atingimento do TRL 7 (demonstração do protótipo do sistema em ambiente operacional), conforme definição do Anexo 8, durante o prazo de execução do projeto.
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Satélite de pequeno porte de observação da terra de alta resolução
SELEĮÃO PÚBLICA MCTI/AEB/FINEP/FNDCT
Subvenção Econômica à Inovação
Data de Publicação: 29/06/2022
Prazo para envio de propostas até: 29/08/2022 Fonte de Recurso: FNDCT
Público-alvo: ICTs | Empresas
Tema(s): Aeronáutica; Tecnologia Espacial Situação: Aberta
Objetivo: conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores de desenvolvimento de projeto, construção de partes e peças, engenharia de sistemas, integração, testes e modelo de voo de Satélite de pequeno porte que esteja alinhado às especificações técnicas definidas pela Agência Espacial Brasileira (AEB/MCTI), disponibilizadas no anexo 6 do edital. Os recursos de subvenção econômica deverão ser aplicados em projeto de risco tecnológico.
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Finep/MCTI Inovações Radicais no Setor Elétrico
SELEĮÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT
Subvenção Econômica à Inovação em Fluxo Contínuo
Data de Publicação: 15/07/2022 Fonte de Recurso: FNDCT Público-alvo: Empresas Tema(s): Energia
Situação: Aberta
Objetivo: conceder recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores, com alto de grau de inovação e com alta relevância da inovação, nas seguintes linhas temáticas: Energia Eólica Offshore; Energia Solar Flutuante; Novos Materiais; Armazenamento de Energia; e Transmissão em Ultra Alta Tensão. As propostas apresentadas devem necessariamente prever parceria com pelo menos uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) brasileira, que atuará como prestadora de serviços para a proponente e a(s) coexecutora(s). No âmbito desta Seleção Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$ 55.500.000,00 (cinquenta e cinco milhões e quinhentos mil reais). As propostas poderão ser apresentadas em Fluxo Contínuo, ou seja, a partir da data de lançamento do Chamamento Público e enquanto ele estiver vigente.
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