A- Objeto

Termo de Referência para Execução de Instalações de Climatização

Campinas, 12 de Agosto de 2020.

A- Objeto

O presente documento tem por finalidade a contratação de empresa especializada em sistemas de climatização central para o fornecimento e instalação da unidade central de climatização da Diretoria Executiva, localizada no 2º pavimento do Bloco G do Hospital da Mulher Prof. Dr. Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx.

B- Descrição

O objeto ao qual se refere este documento trata-se da execução de todos os aparelhos e componentes, do tipo “Splitão Dutado”, que compõem as instalações da cabine central de ar condicionado, conforme especificado em projeto anexo a este documento.

O escopo dos serviços deverá considerar a infraestrutura predial existente, ficando a cargo do hospital fornecer a casa de máquinas fechada e com cobertura. A central de máquinas ficará localizada em área técnica existente sobre a cobertura do local, devendo a unidade evaporadora ser localizada dentro da casa de máquinas e a unidade condensadora ser instalada em área externa anexa, sobre a platibanda. Deverão ser executadas todas as tubulações frigorígenas de ligação entre os equipamentos, bem como a alimentação elétrica destes.

Obs: estão contemplados no escopo deste serviço o fornecimento e instalação de todos os equipamentos da central de casa de máquinas, incluindo-se as bolsas de ligação com os dampers, os quadros elétricos de alimentação, aberturas de captação de ar, e os serviços civis necessários para posicionamento dos equipamentos.

C- Considerações

• Isolamento da área:

Á área deverá ser devidamente isolada e protegida contra o acesso de pessoas não autorizadas.

• Proteção:

Funcionários deverão estar devidamente uniformizados e identificados, e usar equipamentos de proteção individual e coletiva contra acidentes de trabalho.

Equipamentos de Proteção Individual. A empresa executora deverá providenciar equipamentos de proteção individual (EPI) necessários e adequados ao desenvolvimento de cada etapa dos serviços, conforme normas na NR-06, NR-10 e NR-18, portaria 3214 do MT, bem como os demais dispositivos de segurança.

• Equipamentos:

Equipamentos de utilização manual ou mecânico deverão estar em boas condições e devidamente protegidos, conforme normas técnicas e de orientação de seu fabricante.

• Materiais:

Os materiais empregados deverão ser de 1ª qualidade, conforme o especificado em projeto, e estar de acordo com as normas técnicas reguladoras de cada material em específico, podendo a contratante recusar materiais que estejam em desacordo com estes requisitos, devendo a contratada fazer a substituição do material, mesmo os que tenham sido usados em serviços já executados, sem acarretar ônus para a contratante.

• Material de demolição:

Devidamente armazenados em sacos ou embalagens apropriadas, estocados em lugar de fácil acesso e protegido contra possíveis acidentes, devendo ser removido do local da obra sem ocasionar sujeira ou transtornos aos outros locais.

• Remoção do entulho:

A Empresa como geradora, será responsável pelas sobras de materiais de suas construções, sendo que todos os resíduos sólidos deverão ser destinados a locais devidamente regularizados e licenciados pela Prefeitura local, conforme sua classificação. O gerador também é responsável pelo confinamento dos resíduos após a geração até a etapa de transporte, assegurando, em todos os casos possíveis, as condições de reutilização e reciclagem. O transporte deverá ser realizado de acordo com as normas técnicas vigentes para tal finalidade e a destinação dos resíduos, devidamente segregados, de acordo com o estabelecido na resolução 307 do CONAMA.

• Poeira:

Material demolido deverá estar protegido contra possível poeira que poderá infestar os locais vizinhos, podendo ser umedecidos com água suficiente para não molhar em demasia, apenas reduzir o pó no local.

• Limpeza:

A obra será entregue perfeitamente limpa, livre de entulhos ou restos de construções.

D- Leis e Normas Técnicas Aplicáveis

O presente documento atende às normas vigentes da ABNT e da Anvisa para edificações, e às Leis/Decretos Municipais, Estaduais e Federais. Tais requisitos deverão ser atendidos pelo seu executor, que também deverá atender ao que está explicitamente indicado nos projetos, devendo o serviço obedecer às especificações do presente Caderno de Especificações.

Dentre as normas técnicas, reguladoras e legislação vigente, destacam-se as mais relevantes:

• NBR 7256-03.05 - Tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) – Requisitos para projeto e execução das instalações.

• NBR 16401.1-08.08 – Inst. de A.C. - Central e Unitário: projeto das instalações

• NBR 16401.2-08.08 – Inst. de A.C. - Central e Unitário: parâmetros de conforto térmico

• NBR 16401.3-08.08 – Inst. de A.C. - Central e Unitário: qualidade do ar interior

• RDC 50/307/189-02.02 – Regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

E- Qualidades de Materiais/Serviços e Controles Tecnológicos

A proponente vencedora deverá apresentar listagem com marca de todos os materiais a serem utilizados na obra, desde a fundação até o acabamento. Os mesmos deverão ser de primeira qualidade e, após a aprovação da listagem por parte da fiscalização, não poderão ser substituídos.

Na divergência sobre primeira qualidade, serão utilizados os critérios do IPT. A fiscalização poderá exigir, a seu critério, controle tecnológico de quaisquer materiais empregados na obra.

Deverão ser submetidas à fiscalização amostras dos materiais a serem empregados nos serviços.

Materiais ou equipamentos similares

As marcas indicadas para os materiais e equipamentos são referências de qualidade e acabamento. A equivalência de componentes da edificação será fundamentada em certificados de testes e ensaios realizados por laboratórios idôneos e adotando-se os seguintes critérios:

- Materiais ou equipamentos similar-equivalentes: que desempenham idêntica função e apresentam as mesmas características exigidas nos projetos.

- Materiais ou equipamentos similar-semelhantes: que desempenham idêntica função, mas não apresentam as mesmas características exigidas nos projetos.

- Materiais ou equipamentos simplesmente adicionados ou retirados: que durante a execução foram identificados como sendo necessários ou não à execução dos serviços e/ou obras.

Todos os materiais a serem empregados deverão obedecer às especificações dos projetos e memoriais descritivos. Na comprovação da impossibilidade de adquirir e empregar determinado material especificado deverá ser solicitada sua substituição, condicionada à analise e aprovação da fiscalização e/ou do Responsável Técnico pelo projeto.

A substituição de materiais especificados por outros equivalentes pressupõe, para que seja autorizada, que o novo material proposto possua, comprovadamente, equivalência nos itens qualidade, resistência, dimensões e funcionalidade.

F- Omissões

As edificações devem ser executadas dentro das normas de construção, obedecendo a desenhos e detalhes dos projetos fornecidos, bem como seguindo as presentes especificações contidas neste memorial e memoriais dos projetos.

Fica entendido que o projeto, as especificações e toda a documentação da licitação são suplementares entre si, de modo que qualquer detalhe que se mencione em um documento e se omita em outro será considerado especificado e válido.

Em caso de dúvida ou omissões, será atribuição da Fiscalização fixar o que julgar indicado, tudo sempre em rigorosa obediência ao que preceituam as normas e regulamentos para as edificações, ditadas pela ABNT e pela legislação vigente.

Em caso de divergências entre o presente Caderno e o Edital, prevalecerá sempre o último.

Em caso de divergências entre as cotas de desenhos, suas dimensões e/ou medidas em escala, prevalecerão sempre as dos últimos desenhos.

Em caso de divergências entre desenhos de escalas diferentes prevalecerão sempre os de menor escala (desenhos maiores).

No caso de estar especificado nos desenhos e não estar neste Caderno vale o que estiver especificado nos desenhos.

Nos demais casos deve-se consultar previamente e diretamente os autores do projeto e fiscalização da obra para que estes esclareçam as eventuais dúvidas e divergências que possam ser observadas neste e/ou demais documentos que compõem o material necessário à execução das obras.

G- Responsabilidades da Empresa Executora

Todas as etapas da obra deverão ocorrer normalmente, sem que a unidade de saúde venha a interromper totalmente sua prestação de serviços. Todas as fases devem ser programadas em conjunto com a coordenação da unidade e a fiscalização.

As obras deverão ser executadas por profissionais devidamente habilitados, abrangendo todos os serviços, desde as instalações iniciais até a limpeza e entrega da obra, com todas as instalações em perfeito e completo funcionamento.

O profissional credenciado para dirigir os trabalhos por parte da empresa executora deverá dar assistência à obra, fazendo-se presente no local durante todo o período da obra e quando das vistorias e reuniões efetuadas pela Fiscalização. Todas as ordens de serviço ou comunicações da Fiscalização à empresa executora da obra, ou vice-versa, serão transmitidas por escrito, e somente assim produzirão seus efeitos. Para tal, deverão ser usados documentos em via física, digital, ou qualquer outro meio formal de comunicação.

A menos que especificado em contrário, é obrigação da empresa contratada a execução de todos os serviços descritos e mencionados nas especificações, bem como o fornecimento de todo o material, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPI, EPC, andaimes, guinchos e etc. para execução ou aplicação na obra;

Deve também:

- Respeitar os projetos, especificações e determinações da Fiscalização, não sendo admitidas quaisquer alterações ou modificações do que estiver determinado pelas especificações e projetos;

- Retirar imediatamente da obra qualquer material que for rejeitado, desfazer ou corrigir as obras e serviços rejeitados pela Fiscalização, dentro do prazo estabelecido pela mesma, arcando com as despesas de material e mão-de-obra envolvidas;

- Acatar prontamente as exigências e observações da Fiscalização, baseadas nas especificações e regras técnicas;

- O que também estiver mencionado como de sua competência e responsabilidade e adiante neste Caderno, Edital e Contrato;

- Despesas com taxas, licenças e regularizações nas repartições municipais, concessionárias e demais órgãos;

H- Obrigações da contratada

Deverá atender / fornecer / realizar para execução dos serviços:

• Executar a integração de segurança na Unicamp antes do início dos serviços;

• Realizar todas as instalações necessárias para o perfeito funcionamento do sistema, conforme projeto específico;

• Fornecimento de todos os materiais, insumos e ferramentais necessários para a perfeita execução da obra;

• Instalação, manutenção e desmonte do canteiro de obras (quando necessário). O prazo para esse serviço deverá estar incluso no prazo total a obra;

• Todo transporte vertical e horizontal dos materiais, insumos e ferramentas;

• Manter o local devidamente limpo durante a execução dos serviços, sendo todos os entulhos removidos através de caçambas fornecidas pela contratada;

• Será de responsabilidade da empresa a guarda de todos os materiais existentes na obra, em locais apropriados, durante a sua execução;

• Mão de obra especializada, inclusive ajudantes.

I- Entrega da Obra

Entregar a obra limpa e em perfeito estado de funcionamento. As superfícies deverão estar completamente limpas e isentas de manchas e riscos decorrentes da utilização de produtos químicos e materiais abrasivos, sob pena de serem substituídos.

Entregar, ao final da obra, as Notas Fiscais e os respectivos Manuais de Instrução e termos de garantia de todos os equipamentos constantes no contrato.

Fornecer, quando da entrega da obra, um cadastro atualizado de plantas com todas as modificações de projetos que se fizerem necessárias no decorrer da execução, devidamente autorizadas pelo fiscal da obra.

Após o encerramento de todos os serviços da obra, deverá ser feita a inspeção final com a participação conjunta da Contratada e da Fiscalização, produzindo-se o Relatório de Inspeção Final, no qual serão apontados todos os eventuais acertos ou complementos de serviços constantes no contrato.

J- Prazo de Entrega dos Serviços

O prazo para execução e entrega dos materiais e serviços constantes deste Termo de Referência será de 60 (sessenta) dias corridos.

Arqº Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Serviço de Manutenção Matr. 17.975-0/CAISM/Unicamp