Contract

TERMO DE REFERÊNCIA
Projeto:	Consolidação da Gestão do Uso Público nas Unidades de Conservação Estaduais do Estado do Rio de Janeiro
Assunto:	Protocolo nº: 20140926174937177
	Item: Contratação de Prestação de serviços para execução das ações voltadas à Gestão de Uso Público nas Unidades Estaduais de Conservação da Natureza do Estado do Rio de Janeiro
		Obras e Instalações	x	Prestação de Serviços	Aquisição de materiais e equipamentos
- INFORMAÇÕES -
1. JUSTIFICATIVA
O projeto Consolidação do Uso Público nas Unidades de Conservação Estaduais do Estado do Rio de Janeiro contempla a contratação de serviços para implementação de ações direcionadas à consecução das metas no âmbito da gestão institucional do uso público para as unidades de conservação da natureza (UC) de proteção integral do Estado do Rio de Janeiro. As UCs relacionadas a esta consolidação são: Parque Estadual dos Três Picos (PETP), Parque Estadual Serra da Tiririca (PESET), Parque Estadual Pedra Branca (PEPB), Parque Estadual Desengano (PED), Parque Estadual Ilha Grande (PEIG), Parque Estadual Cunhambebe (PEC), Parque Estadual Serra da Concórdia (PESC), Parque Estadual Costa do Sol (PECS), Parque Estadual Pedra Selada (PEPS), Parque Estadual Mendanha (PEM), Parque Estadual da Lagoa do Açú (PELAG) e Reserva Ecológica da Juatinga (REJ). O desafio em fortalecer o uso público das unidades estaduais de conservação da natureza do Estado do Rio de Janeiro encontra-se em andamento, aumentando assim a responsabilidade do INEA em atender, com qualidade e segurança, as expectativas dos milhares de visitantes, que por diferentes motivações e anseios, estão cada vez mais à procura das áreas naturais protegidas. A promoção de eventos, como as Olímpiadas em 2016, fortalece a expectativa e a preparação das UCs aos visitantes latentes e potenciais. A aproximação das UCs com seu entorno e sua difusão como opção de lazer resultou no aumento das expectativas das comunidades, dos visitantes e da sociedade de modo geral, como tem sido visto através dos números levantados em 2013, em todas as UCs contempladas neste TdR, através do aumento das visitas de instituições de ensino e da visitação recreativa, da maior procura dos moradores do entorno para a prática de atividades de lazer e capacitação e da maior inserção das UCs nos eventos ambientais realizados em cada município, entre outros exemplos. Frente a essas expectativas criadas, é importante o fomento da capacidade institucional para continuar atendendo-as, para que este relacionamento seja mantido e tenha cada vez mais avanços nas mudanças de paradigma e consolidação das UCs. A relação com o entorno deve ser estreitada com a consolidação efetiva do Programa de guias de turismo e no fomento da capacitação de condutores de visitantes locais. A implantação do Programa de Voluntariado também permitirá que as UCs cumpram com seu papel social, potencializando a relação com cidadãos e promovendo o intercâmbio de experiências e ações entre os grupos de voluntários e profissionais do INEA.

Junto ao crescimento da visitação já salientado, as demandas sobre o manejo e monitoramento de trilhas são crescentes, principalmente com a promoção e articulação de novas estruturas e a abertura de novas trilhas, entre elas as de longo percurso, como a Trilha Transcarioca (PEPB) e os Caminhos da Serra do Mar (PETP) e para a consolidação de todas essas ações em crescimento, é essencial a participação dos guarda-parques orientados e capacitados.

Continuar a tornar as UCs mais difundidas nas regiões turísticas em que estão inseridas implica no aumento da visitação, inclusive dos moradores, e para que esse aumento seja realizado com qualidade e conscientização ambiental, é necessária também, a utilização de ferramentas que permitam uma comunicação e difusão mais responsável dos aspectos que envolvem a visitação nas UCs. Dotar as UCs com materiais informativos e interpretativos, bem como organizar a orientação nas trilhas, proporciona o valor agregado necessário para tornar a experiência da visitação cada vez mais rica e segura e com aspectos educativos. Por outro lado, a quantificação confiável do número de visitantes, indicador relevante no processo de planejamento e gestão da visitação, possibilita o ordenamento e monitoramento em locais com distintas intensidades de visitação.

Nesse contexto de crescimento e consolidação da visitação, o presente Projeto visa suprir as demandas para consolidar o uso público de qualidade nas unidades de conservação estaduais do Rio de Janeiro através da contratação de serviços, equipamentos e materiais necessários para que as UCs tenham condições adequadas para implementar as metas estabelecidas, inclusive nos parques recém criados, que necessitam acompanhar o desenvolvimento já realizado nos demais parques e assim cumprir com êxito as metas propostas do uso público em nível institucional.

2. IDENTIFICAÇÃO

Contratação de Pessoa Jurídica (PJ) sem fins lucrativos para a Prestação de Serviços para execução das ações – conforme este Termo de Referência - voltadas à Gestão de Uso Público nas Unidades Estaduais de Conservação da Natureza do Estado do Rio de Janeiro

3. OBJETIVO DO TRABALHO

3.1 Objetivo Geral:

Executar ações com vistas à consolidação das metas de uso público de 12 UCs Estaduais - Parque Estadual dos Três Picos (PETP), Parque Estadual Serra da Tiririca (PESET), Parque Estadual Pedra Branca (PEPB), Parque Estadual Desengano (PED), Parque Estadual Ilha Grande (PEIG), Parque Estadual Cunhambebe (PEC), Parque Estadual Serra da Concórdia (PESC), Parque Estadual Costa do Sol (PECS), Parque Estadual Pedra Selada (PEPS), Parque Estadual Mendanha (PEM), Parque Estadual Lagoas do Açú (PELAG) e Reserva Ecológica da Juatinga (REJ) – por meio do fortalecimento dos instrumentos de gestão da visitação nas áreas naturais protegidas e da interface com seu entorno.

3.2 Objetivos Específicos:

3.2.1. Executar ações de apoio à consolidação dos programas de visitação de uso público das 12 UCs;

3.2.2. Desenvolver ações que permitam atingir as metas de incremento e finalidade da visitação;

3.2.3. Executar atividades de apoio à integração dos parques em roteiros turísticos regionais;

3.2.4. Desenvolver trabalhos de apoio à concretização de uma rede de trilhas (implantada e sinalizada) no Estado do Rio de Janeiro;

3.2.5. Realizar ações de apoio ao desenvolvimento de atividades potenciais de uso público nas UCs;

3.2.6. Apoiar as ações voltadas ao conhecimento das trilhas e atrativos dos parques estaduais;

3.2.7. Ampliar as ações de fortalecimento e implantação da gestão do uso público no Parque Estadual da Pedra Selada, Parque Estadual Lagoa do Açu e Parque Estadual do Mendanha;

3.2.8. Executar atividades de apoio ao processo de inserção e participação efetiva das comunidades do entorno nas UCs;

3.2.9. Contribuir com ações direcionadas às atividades de educação ambiental;

3.2.10. Desenvolver ações de apoio com vistas a possibilitar a utilização dos dados de uso público de cada UCs como referência à gestão da conservação da biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro, pelo Inea.

4. ETAPAS, SERVIÇOS E PRODUTOS

4.1. ETAPAS, SERVIÇOS EPRODUTOS:

Os serviços/produtos deverão ser realizados pela contratada de tal forma que garanta a participação das UCs, sob a consulta do chefe e/ou equipe de servidores, para que estes serviços/produtos sejam adequados às reais necessidades de cada UCs. Os serviços e produtos serão descritos na forma de 7etapas:

ETAPA I - DISCUSSÃO, REFINAMENTO E PLANEJAMENTO DOS TRABALHOS.

Após a assinatura do contrato e termo de início, serão agendadas reuniões entre as equipes técnicas da instituição (PJ sem fins lucrativos) contratada e da Gerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral / Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas / Instituto Estadual do Ambiente (GEPRO / DIBAP / INEA) para ajustes e detalhamento da execução dos serviços, para estabelecimento de cronogramas e para outras providências necessárias como a apresentação de documentos gerenciais, procedimentos e o banco de dados que regem a gestão do uso público nas unidades de conservação do Estado.

Serviço 1. Reuniões e elaboração do Plano de trabalho detalhado discutido e acordado com a GEPRO, contendo cronograma para o desenvolvimento das atividades e entrega dos produtos e ajustes solicitados.

Produto 1: Plano de Trabalho – relatório contendo o detalhamento das atividades durante o período do contrato, incluindo: cronogramas indicando as etapas e os conteúdos das atividades a desenvolver; executor e responsável por cada atividade.

ETAPAII - AÇÕES DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE VISITAÇÃO CONFORME AS AÇÕES E METAS ACORDADAS COM A GEPRO/DIBAP NA ETAPA ANTERIOR (ETAPA I).

Serviço/ 2. Acompanhamento de cada UCs com a descrição da execução e análise das ações, contendo:

✓ Ações de apoio / interação / acompanhamento com outros projetos relacionados ao uso público e outras ações administrativas relacionadas à gestão do uso público nas UCs;

✓ Orientação aos guardas-parques nos procedimentos de uso público;

✓ Conhecimento dos usuários do parque (controle, atendimento, perfil e satisfação, estimativas de visitantes);

✓ Planejamento, manejo e monitoramento de trilhas e atrativos;

✓ Interpretação ambiental (com escolas do entorno, universidades, visitantes etc.);

✓ Câmaras Técnicas relacionadas ao uso público e/ou Conselho Consultivo da UCs;

✓ Comunicação social das UCs;

✓ Programa de Voluntariado;

✓ Guias de Turismo e Condutores de Visitantes;

✓ Relacionamento com o trade turístico e órgãos de fomento (incluindo prefeituras, secretarias de turismo e meio ambiente, empresas turísticas, rede hoteleira, etc);

✓ Alimentação do banco de dados e da galeria de imagens;

✓ Criação de painel ROVAP (Rango de Oportunidades para Visitantes em Áreas Protegidas) para cada UCs.

Tais atividades deverão ser indispensavelmente planejadas e, principalmente, executadas, em caráter mensal, em conjunto com as equipes das UC (em especial, os guarda-parques). Todos os dados deverão ser tabulados e remetidos à Coordenação Geral do Projeto, junto com os documentos produzidos pelas equipes de campo para execução de suas atividades. A Coordenação Geral do Projeto deverá reunir e recompilar as informações recebidas e encaminhar ao GEPRO em formato de Relatório Gerencial Técnico Bimestral.

Produto 2: Relatórios Gerenciais Técnicos Bimestrais – Serão entregues bimestralmente relatórios, totalizando 5 (cinco) relatórios - 2a,2b,2c,2d,2e - cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades supracitados no item Serviço 2 – e com as demandas e solicitações da GEPRO em conformidade com este TDR.

Serviço 3. Reuniões trimestrais de Análise Crítica de Desempenho de uso público realizadas em cada UC

A fim de atingir as metas de desempenho acordadas no Planejamento Estratégico de Uso Público realizado em 2013 para cada UC, técnicos da contratada e da GEPRO com conhecimento em uso público deverão estar presentes nos parques junto às equipes de cada UC com vistas á realização de Reuniões trimestrais de “Análise Crítica de Desempenho”. Estas reuniões deverão ser realizadas para avaliar o desempenho das UCs e devem ser realizadas de forma a permitir a apresentação dos resultados das ações executadas e das análises das causas sobre os eventuais insucessos, a fim de promover os ajustes necessários dentro do ciclo de gestão estratégica. Os coordenadores de campo da contratada deverão apresentar documento de avaliação relativamente a cada uma das UCs descrevendo cada reunião realizada e enviá-lo à coordenação geral da contratada, que deverá reunir e organizar os dados recebidos em um único documento e encaminhar ao GEPRO trimestralmente.

Produto 3: Análise Crítica de Desempenho – Será entregue 01 (um) relatório trimestral, totalizando 04 (quatro) – 3ª,3b,3c,3d - até o fim dos 12 meses de Projeto, cujos conteúdos serão

de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 3.

Serviço 4. Reuniões semestrais de Análise Crítica de Desempenho de Uso Público Global com equipe da GEPRO/DIBAP/INEA. Deverão ser 2 (duas) reuniões ao longo do ano, com ajuda de moderador/ facilitador, que deverá entregar um relatório em cada semestre com a descrição e balanço de cada reunião e recomendações/soluções para cada UC.

Produto 4: Análise Crítica de Desempenho de Uso Público Global – Será entregue 01 (um) relatório semestral, totalizando 02 (dois) ) – 4ª, 4b - até o final do Projeto, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 4.

ETAPA III - APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA TRILHA TRANSCARIOCA (NO PEPB) E DA TRILHA CAMINHOS DA SERRA DO MAR (NO PETP)

Serviço 5. Levantamento dos serviços de apoio turístico aos visitantes nas comunidades/bairros do entorno da Trilha Transcarioca na região do PEPB. Deverão ser levantados, junto às comunidades/bairros do entorno do Parque Estadual da Pedra Branca, todos os serviços turísticos, existentes e potenciais, que poderão servir de apoio aos visitantes que utilizarem a trilha de longa distância Transcarioca.

Produto 5: Levantamento de serviços turísticos - PEPB – Será entregue 01 (um) relatório, cujo conteúdo será de acordo com os serviços / atividades supracitados no item Serviço 5.

Serviço 6. Levantamento dos serviços de apoio turístico aos visitantes nas comunidades/bairros do entorno da trilha Caminhos da Serra do Mar na região do PETP. Deverão ser levantados, junto às comunidades/bairros do entorno do Parque Estadual dos Três Picos, todos os serviços turísticos, existentes e potenciais, que poderão servir de apoio aos visitantes que utilizarem a trilha de longa distância “Caminhos da Serra do Mar”.

Produto 6: Levantamento de serviços turísticos - PETP – Será entregue 01 (um) relatório, cujo conteúdo será de acordo com os serviços / atividades orientados acima no item Serviço 6.

Serviço 7. Desenvolver a arte de 2 (dois) folders para divulgação direcionado aos visitantes. Um para cada trilha. Diagramados, revisados e aprovados pelo INEA, em versão impressa e digital. O material impresso deve ter as seguintes características: Tamanho A3, contendo o mapa da trilha de longa distância (Transcarioca e Caminhos da Serra do Mar), na parte inserida nos respectivos parques estaduais, contendo informações gerais de cada trilha, normas de segurança, possibilidades de serviços turísticos de apoio encontrados no entorno, etc.. Considerar como público alvo, os visitantes que irão percorrer as trilhas. Após a aprovação da arte dos folders pelo INEA, deverão ser impressas 1.500 cópias de cada material e disponibilizadas para as UC e para a cadeia turística do entorno, totalizando 3.000 cópias.

Produto 7: 02 (duas) artes para folder – Serão entregues 02 (duas) artes para folder, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades orientados acima no item Serviço 7. E

3.000 cópias de folder – Serão entregues 3.000 cópias de folder, sendo 1.500 de cada arte, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item no Serviço 7.

ETAPA IV - AMPLIAR A POTENCIALIDADE DE VISITAÇÃO NAS UCs

Serviço 8. Desenvolver arte para 01 (um) folder para divulgação da atividade “observação de aves” em cada UC: PEPS, PED, PESC, PECS, PESET, PEPB, PETP, PEC, PEIG, REJ, PEM e

PELAG (total de 12 artes).

Entrega de 12 (doze) artes de folders (uma para cada UC especificada), tamanho A3, diagramados, revisados e aprovados pelo INEA, em versão impressa e digital, a saber:

Um folder para cada parque que funcione como um pequeno guia de aves de campo com as principais necessidades de um observador de aves. Impressão de 500 cópias de cada peça de comunicação produzida para divulgação da atividade de “observação de aves” em cada UC contempladas no projeto.

Após a aprovação pelo INEA da arte dos folders, deverão ser impressas 500 cópias de cada material e disponibilizadas nas UCs, totalizando 6.000 cópias.

Produto 8: 12 artes para folder – Serão entregues 12 artes para folder, 01 (uma) para cada UC contemplada no projeto, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades orientados acima no item Serviço 8. E 6.000 cópias de folder - Serão entregues 6.000 cópias de folder, sendo 500 de cada arte, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades orientados acima no item Serviço 8.

Serviço/Produto 9. Mapas turísticos da rede de trilhas e atrativos de cada parque. Deverão ser em tamanho A3, mapas turísticos para a rede de trilhas e atrativos de cada parque com QR Code vinculado ao Portal de Visitação/ Uso Público*. A partir de banco de dados geográfico, deverão ser elaborados mapas temáticos base para elaboração dos mapas turísticos. Os mapas turísticos deverão conter base cartográfica com: limite da UC, trilhas, acessos, atrativos, pontos de apoio aos visitantes, uso e cobertura do solo, hillshade, hipsometria, divisão de municípios e informações turísticas sobre a região. Os elementos pontuais deverão ser representados por pictogramas ou ícones dos atrativos de acordo com os padrões acordados com o INEA. As trilhas deverão possuir QR Code vinculado com o Portal de Visitação/ Uso Público. Após a aprovação pelo INEA do mapa turístico, deverão ser impressas 1000 cópias de cada material e disponibilizadas para as UCs bem como para a cadeia turística do entorno, totalizando 12.000 cópias.

Produto 9: 12 Mapas turísticos de trilhas – Serão entregues 12 mapas turísticos estilizados, 01 (um) para cada UC contemplada no Projeto, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços

/ atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço 9. E 12.000 cópias de mapas turísticos – Serão entregues 12.000 cópias de mapas turísticos, sendo 1.000 cópias de cada UC contemplada no projeto, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades orientados acima no item Serviço 9.

Serviço 10. Mapas interativos (plataforma on line) da rede de trilhas de cada parque Elaboração de mapas turísticos interativos com a sistematização de feições do banco de dados geográficos no Google Earth. Cada feição (ponto/linha) deverá estar associado a um painel explicativo (html), contendo fotos, tabelas de atributos, etc.. Os mapas interativos deverão estar

associados ao Portal de Visitação/ Uso Público*.

Produto 10: 12 (doze) Mapas interativos – Serão entregues 12 mapas interativos, sendo 01 (um) para cada UC contemplada no projeto, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades orientados acima no item Serviço 10.

*Página web que será construída no âmbito deste termo de referência.

. Serviço 11. Marcação e acompanhamento da Instalação de 30 sistemas de contagem total de visitantes em trilhas nos parques. Os sistemas de contagem total de visitantes são sensores permanentes e sofisticados, que permitem a análise das contagens sobre o fluxo de pessoas ininterruptamente.

O sistema terá as seguintes características:

✓ Grande autonomia energética (10 anos de duração das baterias);

✓ Resistência às intempéries (água, lama, chuva e etc.);

✓ Precisão (margem de erro aceitável: 10%);

✓ Discreto (camuflado);

✓ Transmissão de dados sem a conexão de cabos; e

✓ Grande capacidade de armazenamento e análise de dados.

A alocação dos equipamentos nos parques e locais de instalação deverão ser acordadas junto à GEPRO. A instalação dos equipamentos de contagem só será realizada após disponibilização dos equipamentos por parte do INEA. Informações bimensais sobre os dados de visitação dos sistemas de contagem - a partir da instalação dos sistemas de contagem – deverão ser encaminhados ao GEPRO. Tais dados deverão ser organizados pelacontratada em apenas um documento.

Produto 11: Relatórios sobre dados de visitação – Será entregue 01 (um) relatório bimestral a partir da instalação dos sensores (4º mês), totalizando 4 (quatro) até o final do Projeto, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades orientados acima no item Serviço 11.

Serviço 12. Sinalização de 130 quilômetros de trilhas, manejadas e monitoradas de acordo com as prioridades de uso público - as placas utilizadas serão provisórias e rústicas de acordo com orientação da GEPRO.

OBS: O manejo executado exclui o contratado de executar intervenções que requeiram projetos arquitetônicos e de engenharia, tais como (grandes pontes, pavimentações, trilhas suspensas, etc.).

Produto 12: 130 quilômetros (km) de trilhas manejadas – Serão entregues relatórios, com mapa de localização e traçado das trilhas com indicação de localização das placas e com fotos da sinalização e manejo nos 130 km de trilhas , distribuídos entre as 12 UCs contempladas no Projeto, de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço 12.

Serviço13. Implantar do Programa de Guias de Turismo e Condutores de Visitantes em duas unidades de conservação. Realização de dois cursos de capacitação de condutores de visitantes e posterior cadastramento, de acordo com a Resolução n° 61 e Manual do Programa de Guias de Turismo e Condutores de Visitantes do INEA, no Parque Estadual dos Três Picos (PETP) e

no Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB).

O curso deverá ter no mínimo 20 e no máximo 40 participantes. Deverá ser encaminhado à GEPRO avaliação dos participantes sobre a realização dos dois cursos, com comentários da contratada.

Produto 13: 02 (dois) cursos de capacitação de condutores – Será entregue 01 (um) relatório sobre os (dois) cursos de capacitação de condutores, de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 13.

Serviço14. Implantar o Programa de Voluntariado, em duas unidades de conservação. Após publicação do instrumento legal que regulamenta o Programa de Voluntariado nas Unidades de Conservação Estaduais, deverá ser elaborado o Manual do Programa, com o passo-a-passo da implantação do mesmo nas UCs e no INEA, em consonância com a GEPRO/DIBAP. Deverá também, proceder a implantação dos primeiros projetos-piloto, em duas unidades de conservação decididas e acordadas com o INEA. Ao final deverá ser encaminhado ao GEPRO documento com informações relatando as atividades de estruturação dos dois projeto-pilotos e resultados alcançados. Cada projeto-piloto deve contemplar no mínimo, cinco voluntários regulares por UC que irão participar de atividades de gestão das unidades de conservação, seguindo um planejamento prévio e que deverão cumprir no mínimo 20 horas/semana, devendo a instituição firmar com o prestador de serviço voluntário um Termo de Adesão em conformidade com a Lei 9.608/98. O Programa deve conter orientações que introduzam ao tema voluntariado, bem como outras informações específicas das suas atividades e da gestão da UC. O conteúdo mínimo deverá abranger:

✓ A importância do voluntariado e de suas atividades para a UC (voluntariado como ação de cidadania, compartilhamento de conhecimento e aprendizado, deveres e direitos do voluntário, etc.) – carga horária: 2 horas;

✓ Dados gerais sobre a UC – carga horária: 2 horas;

✓ Orientações ao voluntário, sobre as atividades específicas que irá realizar e os procedimentos necessários, para o bom andamento e rendimento do serviço executado (esta iniciativa deve ser constante ao longo do tempo de voluntariado prestado pelo indivíduo).

Os cinco voluntários com dedicação de 20 horas semanais em cada projeto-piloto deverão receber um kit com camiseta, boné e identificação oficial do Programa de Voluntariado e poderão receber auxilio para transporte de, no máximo, R$10,00/dia e auxílio para alimentação de, no mínimo, R$15,00/dia. Será objeto também destes projetos-piloto o planejamento junto com a UC, organização, divulgação e execução de, no mínimo, dois mutirões por UC, para realização de ações de interesse da mesma e com a participação de, no mínimo, mais 15 (quinze) voluntários por UC e por mutirão. Os projetos-piloto permitirão que a organização executora busque apoio de terceiros para a execução deste serviço. Tal apoio deve ser informado e aprovado pelo INEA. Ao final desta ação deverão ser fornecidas ao GEPRO/ INEA, informações por meio de relatórios sobre o processo de implantação do Programa em todos os parques.

Produto 14: 01 (um) manual – Será entregue 01 (um) manual do Programa de Voluntariado do INEA, cujo conteúdo será de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste item Serviço 14.

01 (um) Relatório sobre os projetos-piloto - será entregue 01 (um) Relatório dos projetos-piloto de estruturação do Programa de Voluntariado em duas UCs contempladas no Projeto, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste item Serviço 14.

ETAPA V - INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL

Serviço 15. Identificar as principais atividades e materiais de interpretação e educação ambiental desenvolvidas e produzidas em cada parque para divulgação nas demais UCs. Trata-se de 01 (uma) coletânea das atividades de interpretação ambiental que ocorrem em cada UC (como jogos, passatempos, oficinas, concursos, etc.) com o passo-a-passo para a elaboração das mesmas, na forma de cadernos, para fácil divulgação e replicação nas outras UCs administradas pelo INEA.

Produto 15: 01 (uma) coletânea de atividades – será entregue 01 (uma) coletânea de atividades de interpretação ambiental, cujo conteúdo será de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste item Serviço 15.

Serviço 16. Desenvolver arte para 01 (uma) peça de comunicação para divulgação de atividades de interpretação ambiental nas instituições de ensino no entorno de cada UC. Consiste na elaboração de 12 (doze) artes de folders (uma para cada UC), tamanho A4, diagramado, revisado e aprovado pelo INEA, em versão impressa e digital. O material impresso deverá ter reprodução de 100 (cem) cópias de cada peça de comunicação produzida para divulgação da atividade de interpretação ambiental, que deverão ser disponibilizadas nas UCs e instituições de ensino do entorno, totalizando 1.200 cópias.

Produto 16: 12 artes para folder – Serão entregues 12 artes para folder, 01 (um) para cada UC contemplada neste Projeto, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste item Serviço 16.

1.200 cópias de folder – Serão entregues 1.200 cópias de folder, sendo 100 cópias para cada UC contemplada neste Projeto, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste item Serviço 16.

ETAPA VI - CONSOLIDAR BANCO DE DADOS DE USO PÚBLICO COMO FERRAMENTA DE GERENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO

Serviço 17. Banco de dados de uso público criado e consolidado para o Parque Estadual da Pedra Selada, Parque Estadual da Lagoa do Açu e Parque Estadual do Mendanha.

Banco de dados sobre uso público, em formato Excel, para o Parque Estadual da Pedra Selada, o Parque Estadual da Lagoa do Açu e o Parque Estadual do Mendanha, de acordo com o banco de dados de uso público já consolidado para as demais UCs, compreendendo a organização das informações sobre: características gerais da UC, atividades e atrativos, mapeamento e diagnóstico de trilhas, infraestrutura, cadastro de instituições de ensino e dados sobre visitação educacional e pedagógica, eventos realizados, materiais de comunicação desenvolvidos e matérias publicadas, estimativa de visitantes, prestadores de serviços, perfil e satisfação de visitantes, demanda de visitação, satisfação escolar, entre outras que venham a ser necessárias. Os documentos gerenciais e os procedimentos para este serviço serão disponibilizados pelo INEA.

Produto 17: 01 (um) Banco de dados – Será entregue 01 (um) banco de dados de uso público, cujo conteúdo será de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste item Serviço 17.

Serviço 18. Módulo sobre uso público dentro do Banco de Dados Espaciais (BDE – INEA) com os dados já existentes.

O módulo deverá funcionar como uma ferramenta de gestão on line, onde os técnicos de campo, gestores e funcionários da GEPRO possam inserir dados no banco de dados sobre uso público (alimentação dos dados a partir da ponta) e deverá ter uma interface que permita que as diversas diretorias do INEA consultem e utilizem os dados, subsidiando outros projetos e atividades.

Para isso o desenvolvimento deste módulo deverá observar:

✓ Análise e modelagem do banco de dados do sistema;

✓ Migração das planilhas Excel e documentos em PDF para o BDE/INEA, que utiliza o sistema gerenciador de banco de dados ORACLE;

✓ Criação de uma interface visual do módulo;

✓ Desenvolvimento de funcionalidades que permitam: (i) acesso diferenciado de usuários, (ii) sistema de busca de dados, (iii) análise através do cruzamento de dados existentes nas planilhas Excel, (iv) geração de relatórios, gráficos, tabelas e mapas (para dados georreferenciados) em formato xls e pdf, (v) edição e atualização de dados para usuários administradores do sistema.

Para tanto a instituição responsável pelo desenvolvimento do módulo deverá, após entrega do produto:

✓ Ministrar 40 horas de treinamento aos técnicos designados pelo INEA;

✓ Disponibilizar um técnico que acompanhe a operação do módulo, 20 horas/semanal nos 3 (três) meses iniciais de operação.

Dentre o material necessário para a construção do banco de dados on line, deverá ser utilizado o Banco de Dados sobre Uso Público do INEA.

Produto 18: 01 (um) módulo para BDE-INEA – Será desenvolvido 01 (um) módulo com a temática Uso Público dentro do Banco de Dados Espaciais do INEA, cujo conteúdo será de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste item Serviço 18.

Serviço19. Site de uso público onde estejam disponíveis informações sobre visitação nas UCs, denominado: Portal de Visitação / Uso Público.

Deverá ser elaborado e publicado um site com todas as informações necessárias sobre o uso público de cada UC para possibilitar a visitação e aprofundamento de todos os usuários interessados.

O Portal de Visitação deverá conter uma interface amigável para o usuário interessado em visitar e/ou conhecer mais a UC, com informações úteis de acesso e atividades que podem ser realizadas em cada uma delas, e ainda com a possibilidade de impressão dos folders e mapas. O Portal de Visitação deverá conter informações sobre o uso público de todas as UCs contempladas no presente Projeto, estar integrado com os folders (QR Code) e os mapas interativos e deverá conter as atividades que o visitante pode realizar em cada UC, as trilhas e atrativos, assim como a listagem para divulgação dos guias de turismo e condutores de visitantes CADASTRADOS no Programa Estadual de Guias de Turismo e Condutores de Visitantes, informações sobre o Programa de Voluntariado e a possibilidade de agendamento de atividades por grupos em cada UC. Este Portal de Visitação deverá ser hospedado junto ao site do Inea. E deve ser desenvolvido em parceria com a Gerência de Tecnologia do Inea (GETEC), para ser inserido no portal do Inea e acessado através do mesmo.

Produto 19: 01 (um) site – Será entregue 01 (um) site desenvolvido com informações ao visitante dos Parques Estaduais, cujo conteúdo será de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste item Serviço 19.

Serviço 20. Galeria de imagens sobre atividades de uso público

Para uma utilização efetiva das imagens de cada UC, essas devem estar organizadas, de acordo com orientações da GEPRO e com os Termos de Cessão de Imagens devidamente assinados pelos autores das fotos e possuir uma qualidade adequada que retratem as atividades. A Galeria de Imagens deverá ser disponibilizada ao INEA por meio de HD externo, a cada quatro meses. O banco de imagens deverá apresentar fotos em resolução suficiente para uma boa impressão tanto para papelaria como para painéis e bons resultados para uso em internet. Cada imagem deverá vir com a autoria e legenda no nome do arquivo e respectiva autorização de uso para o Inea.

Para que a Galeria de Imagens seja utilizada de forma adequada, deverão ser:

✓ definidas situações/atividades específicas de uso público em cada parque, de acordo com as necessidades do INEA;

✓ realizar um curso de fotografia para os responsáveis de cada UC que operam a máquina fotográfica (mínimo 3 por UC) e funcionários da GEPRO da sede do centro (previsto no Serviço/Produto 21.);

Produto 20: 01 (uma) galeria de imagens – Será entregue, a cada quatro meses, uma galeria de imagens em formato digital e deverá apresentar fotos em resolução suficiente para uma boa impressão tanto para papelaria como para painéis e bons resultados para uso em internet. Cada imagem deverá vir com a autoria e legenda no nome do arquivo e respectiva autorização de uso para o Inea. O conteúdo será de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste item Serviço 20.

ETAPA VII - CONSOLIDAR AS EQUIPES DE USO PÚBLICO

Reciclagem das equipes do INEA (mínimo 34 servidores) envolvidas em uso públicoem (1) uma edição de capacitação em planejamento, implantação, manejo e monitoramento de trilhas, e (2) uma edição de curso de fotografia para os servidores responsáveis de cada UC pela documentação de atividades de uso público e funcionários da GEPRO da sede do centro.

Serão realizados dois cursos de capacitação. A prioridade de capacitação será para técnicos do INEA que tenham atuação direta com a gestão do uso público, como é o caso dos gestores de UC, equipes de uso público, comunicação e guarda-parques, além de outros setores a serem identificados, quando pertinente.

Os cursos deverão ser realizados no primeiro trimestre do Projeto, na sede do Inea ou em unidades de conservação com infraestrutura adequada.

Serviço21. Curso de planejamento, implantação, manejo e monitoramento de trilhas deverá abranger, no mínimo:

✓ Contextualização;

✓ Classificação de trilhas;

✓ Sinalização;

✓ Manejo de impactos (prevenção, recuperação, mitigação, etc);

✓ Capacidade de suporte;

✓ Planejamento de trilhas em áreas protegidas (desde a construção até o monitoramento);

✓ Planilhas de campo;

✓ Uso de equipamentos em campo: ferramentas, mapas, GPS, EPI, etc.;e

✓ Manutenção de ferramentas e equipamentos de segurança.

✓

Produto 21: 01 (um) curso de manejo de trilhas – Será entregue 01 (um) relatório sobre a realização do curso de manejo e monitoramento de trilhas para as equipes do Inea (mínimo 34 servidores) envolvidas no Uso Público das UCs, cujo conteúdo será de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste item Serviço 21.

Serviço 22. Curso de fotografia deverá abranger minimamente:

✓ Breve histórico e importância da fotografia de natureza;

✓ Funcionamento da câmera fotográfica, operação e automatismos;

✓ Conceitos sobre fotografia digital: sensor, megapixels, fator de corte, ruído digital, alcance dinâmico;

✓ Equipamentos fotográficos: câmeras, objetivas, flash, tripés, filtros e outros acessórios;

✓ Qual o equipamento ideal para você fotografar a natureza?;

✓ Princípios de técnica fotográfica: velocidade do obturador, abertura do diafragma, sensibilidade ISO, profundidade de campo, fotometria, compensação de exposição;

✓ Composição e enquadramento em fotografia de natureza: princípios básicos (linhas, perspectiva, proporções, pontos de ouro, teoria das cores, planos, escolha de temas);

✓ Técnicas de campo, segurança e ética em ambientes naturais: aprendendo com exemplos práticos;

✓ Pós-processamento de imagens no computador: tratamento digital, formato RAW e impressão;

✓ Prática de fotografia em campo;

✓ Alimentação e organização da Galeria de Imagens.

Os cursos de Manejo de Trilhas e Fotografia deverão ter, no mínimo, 24 horas de carga horária cada um. A capacitação / reciclagem em monitoramento de trilhas deverá ser realizada por pessoas da equipe do Projeto com ampla experiência nesse aspecto.

Produto 22: 01 (um) curso de fotografia - Será entregue 01 (um) relatório sobre a realização do curso de fotografia para a equipe de Uso Público das UCs - os servidores responsáveis de cada UC pela documentação de atividades de uso público e funcionários da GEPRO da sede do centro - cujo conteúdo será de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste item Serviço 22.

4.2 Produtos:

Plano de Trabalho – relatório contendo o detalhamento das atividades durante o período do contrato, incluindo: cronogramas indicando as etapas e os conteúdos das atividades a desenvolver; executor e responsável por cada atividade.

Relatórios Gerenciais Técnicos Bimestrais – Serão entregues bimestralmente relatórios, totalizando 5 relatórios - 2a,2b,2c,2d,2e - cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço 2 – e com as demandas e solicitações da GEPRO. Análise Crítica de Desempenho – Será entregue 01 (um) relatório trimestral, totalizando 04 (quatro) – 3a, 3b, 3c, 3d - até o fim dos 12 meses de Projeto, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 3.

Análise Crítica de Desempenho de Uso Público Global – Será entregue 01 (um) relatório semestral, totalizando 02 (dois) – 4ª, 4b - até o final do Projeto, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços

/ atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 4.

Levantamento de serviços turísticos - PEPB – Será entregue 01 (um) relatório, cujo conteúdo será de

acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 5.

Levantamento de serviços turísticos - PETP – Será entregue 01 (um) relatório, cujo conteúdo será de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 6.

02 (duas) artes para folder – Serão entregues 02 (duas) artes para folder, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 7.

12 artes para folder – Serão entregues 12 artes para folder, 01 (uma) para cada UC contemplada no projeto, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 8.

6.000 cópias de folder - Serão entregues 6.000 cópias de folder, sendo 500 de cada arte, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 8.

12 Mapas turísticos de trilhas – Serão entregues 12 mapas turísticos estilizados, 01 (um) para cada UC contemplada no Projeto, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 9.

12.000 cópias de mapas turísticos – Serão entregues 12.000 cópias de mapas turísticos, sendo 1.000 cópias de cada UC contemplada no projeto, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 9.

12 (doze) Mapas interativos – Serão entregues 12 mapas interativos, sendo 01 (um) para cada UC contemplada no projeto, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 10.

Relatórios sobre dados de visitação – Será entregue 01 (um) relatório bimestral a partir da instalação dos sensores (4º mês), totalizando 4 (quatro) até o final do Projeto, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 11.

130 quilômetros (km) de trilhas manejadas – Serão entregues relatórios, com mapa de localização e traçado das trilhas com indicação de localização das placas e com fotos da sinalização e manejo nos 130 km de trilhas , distribuídos entre as 12 UCs contempladas no Projeto, de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 12.

02 (dois) cursos de capacitação de condutores – Será entregue 01 (um) relatório sobre os (dois) cursos de capacitação de condutores, de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 13.

01 (um) manual – Será entregue 01 (um) manual do Programa de Voluntariado do INEA, cujo conteúdo será de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 14.

01 (uma) coletânea de atividades – será entregue 01 (uma) coletânea de atividades de interpretação ambiental, cujo conteúdo será de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 15.

12 artes para folder – Serão entregues 12 artes para folder, 01 (um) para cada UC contemplada neste Projeto, cujos conteúdos serão de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de

referência – item Serviço/Produto 16.

01 (um) Banco de dados – Será entregue 01 (um) banco de dados de uso público, cujo conteúdo será de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 17.

01 (um) módulo para BDE-INEA – Será desenvolvido 01 (um) módulo com a temática Uso Público dentro do Banco de Dados Espaciais do INEA, cujo conteúdo será de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 18.

01 (um) site – Será entregue 01 (um) site desenvolvido com informações ao visitante dos Parques Estaduais, cujo conteúdo será de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 19.

01 (uma) galeria de imagens – Será entregue, a cada quatro meses, uma galeria de imagens em formato digital e deverá apresentar fotos em resolução suficiente para uma boa impressão tanto para papelaria como para painéis e bons resultados para uso em internet. Cada imagem deverá vir com a autoria e legenda no nome do arquivo e respectiva autorização de uso para o Inea. O conteúdo será de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 20.

01 (um) curso de manejo de trilhas – Será entregue 01 (um) relatório sobre a realização do curso de manejo e monitoramento de trilhas para as equipes do Inea (mínimo 34 servidores) envolvidas no Uso Público das UCs , cujo conteúdo será de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 21.

01 (um) curso de fotografia - Será entregue 01 (um) relatório sobre a realização do curso de fotografia para a equipe de Uso Público das UCs- os servidores responsáveis de cada UC pela documentação de atividades de uso público e funcionários da GEPRO da sede do centro - cujo conteúdo será de acordo com os serviços / atividades orientados acima neste termo de referência – item Serviço/Produto 22.

4.3 Cada relatório elaborado com a descrição dos serviços e produtos deverá ser entregue nos seguintes formatos:

• 03 (três) cópias em formato impresso, sendo 2 (duas) impressões coloridas e 1(uma) impressão preto e branca e 16 (dezesseis) cópias em mídia eletrônica compatíveis com programas MS Office e em versão convertida para Adobe Acrobat Reader (pdf), completos, incluindo metodologias, dados, tabelas, fotos, desenhos, croquis e resumos executivos. 1 (uma copia) de cada produto deverá ser encaminhada ao contratante.

5. CRONOGRAMA DE METAS

Tabela 1: Cronograma de atividades.

METAS

Prazo de execução dos serviços (meses)

/Produto 1. Aprovação de plano de trabalho detalhado com a GEPRO/INEA.

/Produto 15. Compilação das principais atividades e

materiais de interpretação e educação ambientais

desenvolvidos e produzidos em cada parque para

divulgação nas demais UCs.

Produto 2a. Relatório Gerencial Técnico Bimestral,

referente ao mês 1 e 2.

/Produto 17. Banco de dados de uso público criado e

consolidado para o Parque Estadual da Pedra Selada,

Parque Estadual da Lagoa do Açu e Parque Estadual do

Mendanha.

Produto 21. Capacitação e reciclagem: uma edição de

capacitação em planejamento, implantação, manejo e

monitoramento de trilhas.

Produto 3a 1º Relatório sobre as reuniões de Análise

Crítica de Desempenho de uso público, realizadas em cada

UC.

Produto 5 Levantamento dos serviços de apoio turístico

aos visitantes da trilha Transcarioca - PEPB.

Produto 6 Levantamento dos serviços de apoio turístico

aos visitantes da trilha Caminhos da Serra do Mar - PETP.

Produto 8 Arte para uma peça de comunicação para

divulgação da atividade de “observação de aves” em cada

UC contemplada (doze artes).

Produto 11 Instalação de 30 sistemas de contagem total de

visitantes nas trilhas dos parques.

Produto 16 Doze artes de peças de comunicação para

divulgação de atividades de interpretação ambiental nas

instituições de ensino no entorno de cada UC.

Produto 20 Galeria de imagens sobre atividades de uso

público

Produto 22 Capacitação: uma edição de curso de fotografia

para os responsáveis de cada UC pelas fotos de uso

público.

Produto 2b. Relatório Gerencial Técnico Bimestral,

referente ao mês 3 e 4.

Produto 7. Arte do material para divulgação das trilhas de

longa distância Transcarioca e Caminhos da Serra do Mar.

Produto 8. Impressão de 500 cópias de cada peça de

comunicação da atividade de “observação de aves” em

cada UC (6.000 cópias total).

Produto 9. Arte de doze mapas turísticos da rede de trilhas

de cada parque.

Produto 16. Impressão de 100 cópias de cada peça de

comunicação para divulgação da atividade de interpretação

ambiental (1.200 cópias total).

Produto 4a. 1º Relatório da Reunião de Análise Crítica de Desempenho de Uso Público Global.

/Produto 7. Impressão de 3.000 cópias para divulgação das trilhas Transcarioca e Caminhos da Serra do Mar.

Produto 9. Impressão de 1000 cópias de cada mapa turístico, totalizando 12.000 cópias.

Produto 11. Dados de visitação dos sistemas de contagem, a partir da instalação dos mesmos.

Produto 14. Manual do Programa de Voluntariado, a partir da regulamentação do instrumento legal.

Produto 2c. Relatório Gerencial Técnico Bimestral, referente ao mês 5 e 6.

Produto 3b. 2º Relatório sobre as reuniões de Análise Crítica de Desempenho de uso público realizadas em cada UC

Produto 10. Mapas interativos (plataforma on line) da rede de trilhas de cada parque (doze total).

Produto 11. Dados de visitação dos sistemas de contagem, a partir da instalação dos mesmos.

Produto 19. Site de uso público sobre visitação nas UCs. Produto 20. Galeria de imagens sobre atividades de uso público.

Produto 2d. Relatório referente ao mês 7 e 8.

Gerencial

Técnico

Bimestral,

Serviço/Produto 3c. 3° Relatório sobre Reuniões de Análise Crítica de Desempenho de uso público realizadas em cada UC.

Produto 11. Dados de visitação dos sistemas de contagem, a partir da instalação dos mesmos.

Produto 2. Relatório Gerencial Técnico Bimestral, referente ao mês 9 e 10.

Produto 13. Realização do Curso de Guias de Turismo e Condutores de Visitantes em duas unidades de conservação.

Produto 2e. Relatório Gerencial Técnico Bimestral, referente ao mês 11 e 12 de fechamento.

/Produto 3d. Relatório sobre Reuniões de Análise Crítica de Desempenho de uso público realizadas em cada UC. Produto 4b. Reunião de Análise Crítica de Desempenho de Uso Público Global.

Produto 11. Dados de visitação dos sistemas de contagem, a partir da instalação dos mesmos.

Produto 12. Trilhas sinalizadas, manejadas e monitoradas de acordo com as prioridades de uso público.

Produto 14. Implantação do Programa de Voluntariado.

Produto 18. Módulo sobre uso público dentro do Banco de Dados Espaciais (BDE – INEA).

Produto 20 Galeria de imagens sobre atividades de uso público.


6. FORMA DE PAGAMENTO
A proposta apresentada deverá estar de acordo com as medições periódicas dos produtos descritos na Tabela 2. O pagamento será efetuado em no máximo 10 (dez) dias úteis, após apreciação e aprovação dos produtos relacionados conforme tabela abaixo e emissão do parecer técnico de aceite de cada etapa pela GEPRO/DIBAP/INEA , , contra a apresentação e aceite da fatura / nota fiscal dos serviços prestados pela Contratada e recebimento de toda documentação pelo contratante e. Tabela 2: Produtos, prazos e desembolso mensal.
	PRODUTO	PRAZO (meses)	%
	1. Plano de trabalho (Serviço/Produto1)	1	9
	2. Coletânea de atividades de interpretação ambiental (Serviço /Produto 15)	2	11
	3. Relatório Gerencial Técnico Bimestral, referente ao mês 1 e 2 (Serviço/Produto 2) 4. Banco de dados de uso público - PELAG, PEM e PEPS (Serviço /Produto 17) 5. Relatório sobre a realização curso de fotografia (Serviço /Produto 21)	3	7.5
	1. 1º Relatório de Análise Crítica de Desempenho – Âmbito UC (Serviço /Produto 3a) 2. Relatório de levantamento de serviços turísticos – Trilha Transcarioca (Serviço /Produto 5) 3. Relatório de levantamento de serviços turísticos – Caminhos Serra do Mar (Serviço /Produto 6) 4. (12) doze artes para folder – observação de aves em cada UC (Serviço /Produto 8) 5. Instalação de 30 sistemas de contagem de visitantes (Serviço /Produto 11) 6. (12) doze artes para folder – atividades de interpretação ambiental (Serviço /Produto 16) 7. 1º entrega de galeria de imagens (Serviço /Produto 20) 8. Relatório sobre a realização do curso de manejo de trilhas (Serviço /Produto 22)	4	8.5
	9. Relatório Gerencial Técnico Bimestral, referente ao mês 3 e 4 (Serviço/Produto 2) 10. (2) Duas artes para folder – trilhas Transcarioca e Caminhos da Serra do Mar (Serviço /Produto 7) 11. Impressão 6.000 cópias de folder – observação de aves (Serviço /Produto 8) 12. (12) Doze artes de mapas turísticos (Serviço /Produto 9) 13. Impressão de 1.200 cópias de folder – atividade de interpretação ambiental (Serviço /Produto 16)	5	9.0
	14. 1º Relatório de Análise Crítica de Desempenho Global – Âmbito GEPRO (Serviço /Produto 4a) 15. Impressão de 3.000 cópias de folder – trilhas Transcarioca e Caminhos da Serra do Mar (Serviço /Produto 7) 16. Impressão 12.000 cópias de mapas turísticos (Serviço /Produto 9) 17. 1º Relatório sobre dados de visitação (Serviço /Produto 11) 18. Manual do Programa de Voluntariado (Serviço /Produto 14)	6	7.5
	1. 2º Relatório de Análise Crítica de Desempenho – Âmbito UC (Serviço /Produto 3b) 2. Relatório Gerencial Técnico Bimestral, referente ao mês 5 e 6 (Serviço/Produto 2). 3. (12) Doze mapas interativos – plataforma on line (Serviço /Produto 10)	7	8.5
	4. 2º Relatório sobre dados de visitação (Serviço /Produto 11) 5. Site de Uso Público desenvolvido (Serviço /Produto 19) 6. 2º entrega de galeria de imagens (Serviço /Produto 20)	8	6.5

	7. Relatório Gerencial Técnico Bimestral, referente ao mês 7 e 8(Serviço/Produto 2). 8.	9	7.0
	9. 3º Relatório sobre dados de visitação (Serviço /Produto 11) 10. 3º Relatório de Análise Crítica de Desempenho – Âmbito UC (Serviço /Produto 3c)	10	.5
	11. Relatório Gerencial Técnico Bimestral, referente ao mês 9 e 10.(Serviço/Produto 2). 12. Relatório sobre a realização de dois cursos de capacitação de condutores (Serviço/Produto 13)	11	7.0
	13. Relatório Gerencial Técnico Bimestral, referente ao mês 11 e 12 de fechamento (Serviço/Produto 2). 14. 4º Relatório de Análise Crítica de Desempenho – Âmbito UC (Serviço /Produto 3d) 15. 2º Relatório de Análise Crítica de Desempenho Global – Âmbito GEPRO / DIBAP (Serviço /Produto 4b) 16. 4º Relatório sobre dados de visitação (Serviço /Produto 11) 17. Um relatório fotográfico - 130 km de trilhas manejadas e sinalizadas (Serviço /Produto 12) 18. Um relatório sobre os projetos-piloto do Programa de Voluntariado (Serviço /Produto 14) 19. Um módulo para BDE-INEA desenvolvido (Serviço /Produto 18) 20. 3º entrega de galeria de imagens (Serviço /Produto 20)	12	12

7. HABILITAÇÃO TÉCNICA
Estão habilitadas a participar do presente processo seletivo somente as associações ou outras instituições sem fins lucrativos que possuam em seus estatutos objetivos voltados à conservação da natureza. A equipe técnica a ser contratada por estas instituições deverá ser composta por profissionais com experiência comprovada nos serviços requeridos. As comprovações devem ser feitas na forma de diplomas, certificados, declarações ou similares, que não substituem o envio do currículo. Segue uma composição mínima estimativa dos profissionais que comporão cada equipe distribuídos por parques, que executarão suas atividades nas dependências e sob subordinação da Contratada, utilizando o acervo técnico e material da Contratada, devendo participar de reuniões periódicas de aperfeiçoamento e de acompanhamento do Projeto nas dependências do Inea. A contratada deve arcar com as despesas de contratação regime CLT para a equipe fixa, com previsão de pagamento de salário mensal, todos os encargos sociais e tributos relacionados, seguro de vida (em grupo), assistência médica e odontológica, transporte (valor que o funcionário gastar) e alimentação (15 reais/dia). A carga horária por mês deverá ser de 176 horas (22 dias x 8h/dia), sendo que a escala de trabalho deverá estar de acordo com as especificidades do local e tipo de trabalho a ser desempenhado (sede da UC e contratada). Equipe fixa: Equipe de coordenação (12 meses - período integral): • Coordenador Geral / responsável técnico – experiência comprovada de ao menos 2 anos na coordenação de projetos em gestão da visitação em áreas naturais protegidas, e pelo menos 3 anos em coordenação de grandes projetos e com abordagem semelhante (graduação e pós- graduação concluídas). 05 (cinco) Subcoordenadores: Sendo que 4 (quatro) com experiência comprovada de pelo menos 2 anos em projetos em áreas naturais protegidas e/ou projetos ecoturísticos (graduação concluída e pós- graduação desejável); e 1 (um) com experiência comprovada de ao menos 2 anos na área de comunicação social com ênfase em áreas protegidas e experiência de pelo menos 3 anos em revisão de texto. É desejável que o profissional de comunicação social tenha conhecimentos de design gráfico.

Equipe operacional (12 meses - período integral):

• 12 Coordenadores de Campo / responsáveis técnicos de campo: um para cada UC contemplada

- experiência de campo comprovada em pelo menos um anos em projetos de gestão da visitação em áreas naturais protegidas (graduação concluída e pós- graduação desejável). Desejável também a experiência e conhecimento prévio da respectiva unidade de conservação.

• Três Auxiliares da Coordenação de Campo (a serem alocados nos Parques: PESET, PETP e PEPB), com experiência de pelo menos um ano em Turismo e Áreas Protegidas e suporte a projetos semelhantes (com graduação concluída).

Para toda equipe operacional, a Contratada deverá adquirir um kit uniforme, de acordo com o modelo institucional a ser indicado pela GEPRO/INEA, com o nome do projeto. O kit é formado pelas seguintes peças: 2 (duas) calças, 2 (duas) bermudas, 1 (uma) camisa social, 3 (três) camisas de malha, 1 (um) boné e 1 (uma) camisa de moleton. Além disso, deverá ser providenciado equipamento de proteção individual (EPI) para toda a equipe de campo (luva, perneira, protetor solar e repelente).

Um total não inferior a 120 diárias (hospedagem, alimentação e deslocamento) deverá ser previsto no Projeto para a equipe fixa, para a supervisão dos trabalhos, reunião de equipes etc. Os consultores (equipe temporária) deverão arcar com suas diárias.

A contratada deverá ainda prover material de escritório necessário ao pleno desenvolvimento de todas as atividades.

Outros (temporários, consultores para cada serviço específico do Projeto):

Não será exigida a participação em tempo integral deste grupo de profissionais em toda a vigência do contrato, porém deverão participar de reuniões de trabalho agendadas em acordo com a Coordenação Geral do Projeto e equipe da GEPRO/DIBAP responsável pelo acompanhamento do Projeto, e realizar os ajustes solicitados e acordados durante toda a vigência do contrato. Estes profissionais deverão realizar os serviços na qualidade de profissionais liberais autônomos, não estando sujeitos a qualquer subordinação ao Contratante, nem a controle de horário.

1.1 01 (uma) Consultoria especializada em análise crítica de desempenho

• 01 (uma) Consultoria especializada em design gráfico e artes visuais

• 01 (uma) Consultoria especializada em geoprocessamento

• 01 (uma) Consultoria especializada em serviços de integração da linguagem HTML e KML

• 01 (uma) Consultoria especializada em criação de sites na web que deverá observar a concepção de Tecnologia e informação do Inea.

•

• 01 (uma) Consultoria especializada em desenvolvimento web de bancos de dados em ambientes SIGweb

• 01 (uma) Consultoria especializada em cursos de fotografias ou parceria com empresa de renome no mercado ou universidade.

8. PRAZO

O prazo de execução da presente prestação de serviços é de 12 meses, a partir da assinatura do termo de início de serviços, podendo ser prorrogado a critério do INEA e da contratante, sob as condicionantes

da Lei, por igual período.

9. OBRIGAÇÕES DAS PARTES

9.1 Obrigações do INEA:

9.1.1 Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados, bem como disponibilizar-se para reuniões;

9.1.2 Supervisionar e acompanhar o desempenho dos serviços e suas etapas, assim como convocar a qualquer momento o executor do Projeto para prestar esclarecimentos ou sanar dúvidas;

9.1.3 Disponibilizar os dados pertinentes, documentos gerenciais e procedimentos que regem o uso público no INEA, que deverão ser utilizados para realização das atividades presentes neste Projeto; e

9.1.4 Avaliar os produtos de cada etapa (Tabela 2) em até 10 (dez) dias úteis , no máximo.

9.2 Obrigações da contratada:

9.2.1 Estar, durante a execução dos serviços, em contato com o chefe das UCs, com as equipes fixas, com a equipe da GEPRO e do contratante para troca de informações e orientações técnicas, definição de tarefas, prazos e critérios para aprovação, adequação de estudos à execução e agendamento de visitas técnicas;

9.2.2 Realizar o serviço objeto deste TdR dentro da boa técnica e em conformidade legal e fornecer, sempre que solicitado, informações e documentos necessários ao desenvolvimento do serviço;

9.2.3 Cumprir todas as diretrizes, realizar todas as tarefas e entregar todos os produtos deste TdR;

9.2.4 ;

9.2.5 Comunicar à coordenação técnica de acompanhamento do INEA e ao contratante, por escrito, quaisquer anormalidades que ponham em risco o êxito e o cumprimento dos prazos de execução dos serviços, propondo as ações corretivas necessárias;

9.2.6 Garantir a execução dos serviços sem interrupção, substituindo, caso necessário, sem ônus para o contratante, qualquer profissional por outro da mesma qualificação ou superior em até 05 (cinco) dias úteis, sempre informando a coordenação técnica de acompanhamento do INEA e o contratante antes de realizar a substituição do profissional;

9.2.7 Fornecer as devidas notas fiscais, nos termos da lei e cumprir todas as obrigações fiscais decorrentes da execução do contrato; e

9.2.8 Responsabilizar-se pelo acervo técnico e material, local para realização dos serviços e insumos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços ora pactuados.

9.3 Obrigações do contratante:

9.3.1 Proceder ao pagamento de todas as etapas da contratação, seguindo cronograma de pagamento descrito no item 6 deste TDR após aprovação dos produtos pela equipe da GEPRO e recebimento dos mesmos;

9.3.2 Coordenar todo o processo de execução físico-financeiro dos recursos;

9.3.3 Supervisionar e acompanhar o desenvolvimento das atividades e suas etapas, assim como convocar a qualquer momento o executor da consultoria para prestar esclarecimentos ou sanar dúvidas.

A proposta apresentada deverá conter no preço global as etapas do custo, inclusive gastos com passagens, diárias, combustível, uniformes, alimentação, eventos, reuniões, capacitações, equipamentos, bem como quaisquer gastos oriundos de obrigações e encargos fiscais, tributários, trabalhistas e previdenciários.

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