RELATÓRIO DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO 2020
Contrato de Gestão nº 001/IGAM/2016
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
Agincia Peixe Vivo
RELATÓRIO DE GESTÃO
Exercício 2020
Contrato de Gestão N° 001/IGAM/2016
Belo Horizonte/MG Fevereiro/2021
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
Agincia Peixe Vivo
RELATÓRIO DE GESTÃO
Contrato de Gestão N° 001/IGAM/2016 Exercício 2020
Relatório de Gestão do exercício de 2020 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCE MG N° 14/2011, da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM Nº 1.044, de 30 de Outubro de 2009 e das orientações do órgão de controle interno.
Belo Horizonte/MG Fevereiro/2021
Lista de Abreviações e Siglas
D.O.E. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais CBH Rio Pará Comiti da Bacia Hidrográfica do Rio Pará CERH/MG Conselho Estadual de Recursos Hídricos
CTACG
Comissão Ticnica de Avaliação e Acompanhamento
dos Contratos de Gestão
SEMAD
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
SEF Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais
SEPLAG
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
SUMÁRIO
DADOS GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO 7
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO 9
DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS PACTUADOS NO CONTRATO DE GESTÃO 10
APRESENTAÇÃO DOS RSULTADOS E DISCUSSÕES 14
Lista de Figuras
Figura 1 - Organograma da Agência Peixe Vivo 9
Lista de Tabelas
Tabela 1 - Programa de Trabalho com indicadores e critérios de avaliação. 11
Tabela 2 - Pesos e metas do Indicador 1. 12
Tabela 3 - Pesos e metas do Indicador 2. 12
Tabela 4 - Pesos e metas do Indicador 3. 13
Tabela 5 - Pesos e metas do Indicador 4. 13
Tabela 6 - Pesos e Metas do Indicador 5. 13
Tabela 7 - Relatório de atendimento a usuários da bacia do Rio Pará 20
Tabela 8 - Notas atribuídas por questão, com médias parciais e total. 23
Lista de Gráficos
Gráfico 1 - Valores desembolsados. 17
Gráfico 2 - Conhecem o Contrato de Gestão? 24
Gráfico 3 - Conhecem as competências da Agência Peixe Vivo 24
A Agência Peixe Vivo é uma associação civil, pessoa jurídica de direito privado, composta por empresas usuárias de recursos hídricos e organizações da sociedade civil, tendo como objetivo a execução da Política de Recursos Hídricos deliberada pelos Comitês de Bacia Hidrográfica.
A Agência Peixe Vivo foi equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica (denominação das Agências de Água dada pelo Estado de Minas Gerais, de acordo com a Lei Estadual nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999), por solicitação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.
Atualmente a Agência Peixe Vivo está legalmente habilitada a exercer as funções de Agência de Bacia para dois comitês estaduais mineiros e para dois comitês federais, sendo:
• CBH Velhas: Deliberação CERH-MG nº 56, de 18 de julho de 2007, prorrogada em 08 de dezembro de 2017.
• CBH Pará: Deliberação CERH-MG nº 343, de 19 de dezembro de 2013.
• CBH São Francisco: Resolução CNRH nº 114, de 10 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 30 de junho de 2010. Prorrogada pela Resolução CNRH nº 170 de 23 de setembro de 2015.
• CBH Verde Grande: Resolução XXXX xx000, de 7 de dezembro de 2016
O Contrato de Gestão entre o IGAM e a Agência Peixe Vivo, com a anuência do CBH do Rio Pará, com vigência de 5 (cinco) anos foi assinado em 27 de dezembro de 2016 e publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (D.O.E.), em 04 de janeiro de 2017.
NOME
Agência de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo
CNPJ
09.226.288/0001-91
NATUREZA JURÍDICA
Entidade Equiparada de funções de agência de bacia, associação civil, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, constituída em 15 de setembro de 2006, com duração por tempo indeterminado, regendo-se pelas Legislações Federais, Estaduais e demais deliberações dos comitês de bacia hidrográfica para os quais atua como Entidade Delegatária ou Equiparada.
VINCULAÇÃO
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Contrato de Gestão N° 01/IGAM/2016.
ENDEREÇO
Com Sede e Foro no Município de Belo Horizonte a Xxx xxx Xxxxxxx xx 000, 0x xxxxx, Xxxxxx, CEP: 30.120-060 e Telefone (00) 0000.0000.
CÓDIGO SIAFI
Não aplicável.
NORMA DE CRIAÇÃO E FINALIDADE
Estatuto Social - Data: 28/11/2006
Estatuto Social - 1° Alteração. Data: 25/04/2007 Estatuto Social - 2° Alteração. Data: 14/11/2007 Estatuto Social - 3° Alteração. Data: 05/12/2008 Estatuto Social - 4° Alteração. Data: 04/12/2009 Estatuto Social - 5° Alteração. Data: 01/07/2010 Estatuto Social - 6° Alteração. Data: 12/12/2011 Estatuto Social – 7º Alteração. Data: 30/10/2017 Estatuto Social – 8ª Alteração. Data: 14/02/2019
Regime Funcional
Regime Trabalhista - CLT
ENDEREÇO DA PÁGINA INSTITUCIONAL NA INTERNET
xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
E-mail institucional: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Organograma Funcional da Agência Peixe Vivo
A Agência Peixe Vivo se encontra organizada, conforme mostrado na Figura 1, pelos seguintes organismos:
Assembleia Geral - órgão soberano da Agência Peixe Vivo, constituída por empresas usuárias de recursos hídricos e por organizações da sociedade civil.
Conselho Fiscal - órgão fiscalizador e auxiliar da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Agência Peixe Vivo.
Conselho de Administração - órgão de deliberação superior da Agência Peixe Vivo define as linhas gerais das políticas, diretrizes e estratégias, orientando a Diretoria Executiva no cumprimento de suas atribuições.
Diretoria Executiva - órgão executor das ações da Agência Peixe Vivo.
Diretoria Executiva
Conselho de Administração
Conselho Fiscal
Assembleia Geral
Figura 1 - Organograma da Agincia Peixe Vivo.
Corpo Diretivo da Agência Peixe Vivo
Conselho de Administração
Presidente – Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Vice-Presidente – Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxxx
Conselho Fiscal
Presidente – Xxxx Xxxxxx xx Xxxx
Diretoria Executiva
Diretora Geral – Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Gerente de Administração e Finanças – Xxxxxxxx Xxxxxxxx Malheiros dos Santos Gerente de Integração – Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Gerente de Projetos – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Gerente de Gestão Estratégica – Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
Instrumento Legal: Contrato de Gestão IGAM nº 001/IGAM/2016, firmado em 27 de dezembro de 2016 e publicado no D.O.E. em 04 de janeiro de 2017.
Objeto: Alcance, pela ENTIDADE EQUIPARADA, das metas constantes no Programa de Trabalho, no exercício das funções de Agência de Bacia no âmbito do Comitê do Rio Pará, contribuindo, por meio da aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, para a melhoria das condições quantitativas e qualitativas dos recursos hídricos na área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio Pará e fortalecimento institucional do comitê.
Funcional Programática
I - 2241.18.544.120.4505.0001.3.3.90.41.01.0.61.1
II - 2241.18.544120.4505.0001.4.4.90.41.01.0.61.1
Fundamento Legal: Art. 51, Lei Federal n° 9.433/1997, Art. 45 Lei Estadual nº 13.199/1999, Deliberação Normativa CERH nº 343/2013, Decreto 47.633 de 12 de abril de 2019, Portaria IGAM nº 52 de 25 de outubro de 2019 e Portaria IGAM nº 60 de 14 de novembro de 2019.
Previsão inicial de arrecadação:
ANO
PREVISÃO DE
ARRECADAÇÃO
2017 R$ 3.950.000,00
2018 R$ 4.850.000,00
2019 R$ 5.900.000,00
2020 R$ 6.850.000,00
2021 R$ 6.850.000,00
Total R$ 28.400.000,00
Previsão de arrecadação ajustada pelo IGAM para elaboração do PPA:
ANO
PREVISÃO DE
ARRECADAÇÃO
2017 R$ 2.800.000,00
2018 R$ 3.400.000,00
2019 R$ 4.200.000,00
2020 R$ 5.200.000,00
Total R$ 15.600.000,00
DESCRIÇÃO DOS OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS PACTUADOS NO CONTRATO DE GESTÃO
O Programa de Trabalho do Contrato de Gestão compreende um conjunto de metas a serem alcançadas, cujos resultados são mensurados por meio de indicadores de desempenho.
Na Tabela 1 abaixo é apresentado o Programa de Trabalho do Contrato de Gestão com a Entidade Equiparada para o exercício das funções de Agência de Bacia para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, com seus indicadores e respectivos critérios de avaliação.
Tabela 1 - Programa de Trabalho com indicadores e critirios de avaliação.
INDICADORES | CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO | |||||
1 | DISPONIBLIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES | 1A. CONTEÚDO DISPONIBILIZADO E ATUALIZADO NA PÁGINA ELETRÔNICA DO CBH RIO DAS VELHAS E DA ENTIDADE EQUIPARADA À AGÊNCIA DE BACIA | ||||
2 | PLANEJAMENTO E GESTÃO | 2A. PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO | ||||
2B. ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO | ||||||
2C. IMPLEMENTAÇÃO RECURSOS HÍDRICOS | DO | PLANO | DIRETOR | DE | ||
3 | UTILIZAÇAO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS | 3A ÍNDICE DE DESEMBOLSO SOBRE O VALOR ANUAL REPASSADO PELO IGAM (%) | ||||
3B. ÍNDICE DE DESEMBOLSO ACUMULADO REPASSADO PELO IGAM (%) | ||||||
3C. PORTAL DE ACOMPANHAMENTO E DIVULGAÇÃO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS COM OS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ NO SITE DO COMITÊ | ||||||
GERENCIAMENTO | 4A. ATENDIMENTO AO USUÁRIO EM COBRANÇA | |||||
4 | INTERNO | 4B. COMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS DE USUÁRIOS |
5 | RECONHECIMENTO SOCIAL | 5A. AVALIAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ |
5B. AVALIAÇÃO PELOS USUÁRIOS DE ÁGUA, DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS |
Indicador 1 - Disponibilização de Informações
Na Tabela 2 é apresentado o peso relativo à meta do Indicador 1.
Tabela 2 - Pesos e metas do Indicador 1.
Indicador 1 - Disponibilização de Informações | |||
Avaliação | 1A. Conteúdo Disponibilizado e Atualizado | Nota Final (NF) | |
Peso | |||
1 | |||
2020 | Meta | 8 | |
Resultado | 8 | ||
Nota (NP) | |||
Na Tabela 3 são apresentados os pesos relativos às metas do Indicador 2.
Tabela 3 - Pesos e metas do Indicador 2.
Indicador 2 - Planejamento e Gestão | |||||
Avaliação | 2A. Elaboração do PPA | 2B. Acompanhamento do PPA | 2B. Implementação do Plano | Nota Final (NF) | |
Peso | Peso | Peso | |||
4 | 3 | 3 | |||
2020 | Meta | - | 1 | 1 | |
Resultado | - | Não se aplica | |||
Nota (NP) | |||||
Indicador 3 - Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos
Na Tabela 4 são apresentados os pesos relativos às metas do Indicador 3.
Tabela 4 - Pesos e metas do Indicador 3.
Indicador 3 - Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos | |||||
3A. | 3B. | 3C. | |||
Índice de | Índice de | Portal de | |||
Avaliação | Desembolso Anual (%) | Desembolso Acumulado (%) | Acompanhamento | Nota | |
Peso | Peso | Peso | |||
Final | |||||
4 | 4 | 2 | (NF) | ||
Meta | 60 | 40 | 1 | ||
2020 | Resultado | 10,31% | 14,02% | 0 | |
Nota (NP) | |||||
Indicador 4 – Gerenciamento Interno
Na Tabela 5 são apresentados os pesos relativos às metas do Indicador 4.
Tabela 5 - Pesos e metas do Indicador 4.
Indicador 4 - Gerenciamento Interno | ||||
Avaliação | 4A. Atendimento ao Usuário em Cobrança | 4B.Atualização do Cadastro de Usuários | Nota Final (NF) | |
Peso | ||||
4 | 6 | |||
2020 | Meta | 12 | 80 | |
Resultado | 12 | 100 | ||
Nota (NP) | ||||
Indicador 5 – Reconhecimento Social
Na Tabela 6 são apresentados os pesos relativos às metas do Indicador 5.
Tabela 6 - Pesos e Metas do Indicador 5.
Indicador 5 - Reconhecimento Social | |||
Avaliação | 5A. Reconhecimento Social | 5B. Avaliação da Cobrança pelo Usuário | Nota Final (NF) |
Peso | Peso | |||
5 | 5 | |||
2020 | Meta | 9 | - | |
Resultado | 9,22 | - | ||
Nota (NP) | 10,24 | |||
APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os recursos arrecadados da cobrança da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, foram repassados apenas no final do exercício de 2020 à Agência Peixe Vivo, impedindo a entidade de executar as ações previstas no Programa de Trabalho do Contrato de Gestão 01/IGAM/2016, consequentemente não atingindo algumas metas estabelecidas, com exceção dos indicadores 1A, 4A e 5A.
Indicador 1 - Planejamento e Gestão
Grau de Alcance: META CUMPRIDA
No ano de 2019, foi contratada uma empresa especializada para realizar a elaboração da página eletrônica do CBH Rio Pará com recurso da cobrança (7,5% referente ao custeio da entidade equiparada). Mesmo sem o repasse do valor o investimento da cobrança (92,5%), houve um esforço conjunto da Agência Peixe Vivo (APV) e do CBH do Rio Pará a priorização da criação do portal eletrônico do Comitê como uma forma de divulgar e fortalecer o comitê.
Em 2020 o site do CBH Rio Pará continuou sendo alimentado pela equipe da Agência Peixe Vivo, atualizando todos os documentos e informações pertinentes.
Para mais informações, acesse: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
Indicador 2 - Planejamento e Gestão
Grau de Alcance: NÃO SE APLICA
Apesar do Plano Plurianual de Aplicação ter sido aprovado em 2017 (Anexo II), não foi possível realizar a execução das ações previstas no PPA e PDRH devido à ausência do repasse do investimento (92,5%).
As ações do CBH do Rio Pará que estão sendo executadas são relativas à estruturação da secretaria executiva do Comitê e apoio em reunião plenária com recursos advindos do custeio da Agência Peixe Vivo.
Não ocorreu nenhum investimento em ações previstas no PPA 2018-2020 uma vez que não houve repasse de recursos financeiros em tempo hábil para execução das ações planejadas. Somente foram repassados recursos arrecadados e destinados aos investimentos na bacia no último trimestre de 2020.
Logo, não foi possível realizar investimentos e tampouco empregar estes recursos financeiros para apoio na implementação de ações previstas no PDRH Rio Pará. Os investimentos foram reprogramados para o ano de 2021, quando se tem a expectativa do alcance das metas estipuladas no Indicador 2.
Indicador 3 - Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos
Sub-indicador 3A. Índice de desembolso anual (%).
Proporção (%) entre o valor desembolsado desde o primeiro mês do repasse até o mês de apuração, e o valor anual repassado pelo IGAM, incluindo os rendimentos financeiros.
Fórmula de Cálculo: ID (%) = (VD / VR)*100
Sendo:
ID = Índice de Desembolso Anual, até o limite de 100%; VD = valor desembolsado, em reais por ano;
VR = valor repassado, em reais por ano.
ID = 10,31%
VD = R$ 191.411,96
VR = R$ 1.856.087,99 (*)
Meta: 60% (sessenta por cento)
Resultado: 10,31%
Grau de Alcance: META CUMPRIDA PARCIALMENTE
Memória do cálculo:
Valor desembolsado R$ 191.411,96 x 100 = 10,31% Valor repassado R$ 1.856.087,99
Considerações:
À semelhança do que aconteceu em 2019, o indicador 3A teve sua aferição prejudicada. A demora dos repasses de investimentos impossibilitou o desembolso financeiro na rubrica de 92,5%. Os primeiros valores repassados pelo órgão gestor datam de 28/10/2020, quando foram transferidos recursos de investimentos e de
custeio. Não havia tempo hábil, porém, para desenvolver e executar um projeto na bacia.
O resultado do indicador, acima, também à semelhança da situação de 2019, tem caráter meramente ilustrativo, não devendo, portanto, ser pontuado.
A receita anual total foi de R$ 2.029.473,09, entre repasses de custeio, repasses de investimento e aplicação financeira. A despesa anual total no valor de R$ 191.411,96 foi feita para a manutenção operacional do comitê, com funcionária, internet, luz, água, telefone, equipamentos, materiais de escritório, etc. Parte do recurso de 7,5%, conforme previsto no contrato de gestão, foi usada no custeio da agência equiparada.
Para o exercício de 2021, o horizonte é diferente.
Existe um novo PAP para o período de 2021/2023, com um planejamento de ações que deverão ser executadas a partir dos recursos recebidos e também daqueles que serão transferidos para, finalmente, serem usados em prol de seu destinatário, a bacia do rio Pará.
A Tabela 8 demonstra a execução financeira do Contrato de Gestão, exercício 2020.
Tabela 7 - Execução financeira anual.
Repasses, rendimentos de aplicação financeira e desembolso | |||||||
*INDICADOR 3 COBRANÇA PELO USO | (3A) | PERÍODO | REPASSE | RENDIMENTO | REPASSE + RENDIMENTO | DESEMBOLSO | Índice de Desembolso Anual |
DOS RECURSOS HÍDRICOS | Índice de Desembolso Anual | 2018 | 274.674,33 | 2.496,27 | 277.170,60 | 2.872,25 | 1,04% |
2019 | 0,00 | 4.442,12 | 4.442,12 | 105.355,37 | 2371,74% | ||
2020 | 1.851.388,41 | 4.699,58 | 1.856.087,99 | 191.411,96 | 10,31% | ||
TOTAL | 2.126.062,74 | 11.637,97 | 2.137.700,71 | 299.639,58 | |||
Tabela 8 - Desempenho da Agincia Peixe Vivo em relação a meta contratual (%)
Quadro de Desempenho da Agência em Relação a Meta Contratual (%) | |||
PERÍODO | Meta do Contrato | Índice de Desembolso Anual | Desempenho Anual |
2018 | 30,0% | 1,04% | 3,47% |
2019 | 45% | 2371,74% | 5270,52% |
2020 | 60% | 10,31% | 17,19% |
R$ 350.000
R$ 299.639,58
R$ 300.000
R$ 250.000
R$ 200.000
R$ 191.411,96
R$ 150.000
R$ 108.227,62
R$ 100.000
R$ 105.355,37
R$ 50.000
R$ 2.872.25
R$ 0
2018
2019
2020
Ano
Valores desembolsados
Gráfico 1 - Valores desembolsados.
Abaixo, Xxxxxx 9 descreve as datas em que o IGAM efetivou as transferências de recursos financeiros para a Agência Peixe Vivo e os eventos que impactaram a execução no exercício de 2020:
Tabela 9 - Repasse da Cobrança 2020.
RECEITAS - (R$) | ||
Data do Repasse | Histórico | Valor |
28/10/2020 | Repasse recursos da cobrança -Fonte 116 - (investimento) - Ref.: 1ºTRIM/2017 | 534.223,65 |
28/10/2020 | Repasse recursos da cobrança -Fonte 116 - (custeio)-Ref.: 3ºTRIM/2018 | 50.315,07 |
28/10/2020 | Repasse recursos da cobrança -Fonte 116-(custeio)-Ref.:4ºTRIM/2018, 1ºT/2019, 2ºT/2019, 3ºT/2019. | 197.652,70 |
28/10/2020 | Repasse recursos da cobrança - Fonte 116 - (custeio)-Ref.: 4 ºTRIM2019 e 1ºTRIM/2020 | 87.542,25 |
16/11/2020 | Repasse recursos da cobrança - Fonte 116 - (custeio)- Ref: ao 2ºTRIM20 | 73.624,11 |
16/11/2020 | Repasse recursos da cobrança -Fonte 116 - (investimento) – Ref: ao 2TRIM20 | 908.030,63 |
Recursos recebidos da cobrança (0) | 0.000.000,41 | |
Sub-indicador 3B - Acompanhamento dos recursos da Cobrança
Grau de Alcance: META CUMPRIDA PARCIALMENTE
Proporção (%) entre o valor desembolsado acumulado neste Contrato (desde o primeiro mês do repasse até o mês de apuração), e o valor anual repassado pelo IGAM, incluindo os rendimentos financeiros.
Fórmula de Cálculo: ID (%) = (VDa / VRa)*100
Sendo:
ID = Índice de Desembolso Anual, até o limite de 100%; VDa = valor desembolsado, em reais por ano;
VRa = valor repassado, em reais por ano.
Memória do cálculo:
IDA (%) = (VDa / VRa) *100
IDA = 14,02%
VDa = R$ 299.639,58
VRa = R$ 2.137.700,71
Fórmula de Cálculo: IDA (%) = (VDa / VRa) *100 VDa = R$ 299.639,58 x 100 = 14,02%
VRa = R$ 2.137.700,71
Meta: 40% (quarenta por cento) do valor desembolsado anual sobre o valor acumulado transferido pelo IGAM.
Resultado: 14,02% (quatorze vírgula dois por cento)
Considerações:
O valor alcançado é condizente com a situação fática de 2020 em que os recursos da cobrança demoraram a ser transferidos para a APV, impossibilitando a execução de ações na bacia do rio Pará, situação que, reitera-se, deve ser regularizada a partir deste exercício e, então, poderá ser apresentado um resultado mais positivo.
A Tabela 10 demonstra a execução financeira do Contrato de Gestão, exercício 2020.
Resultado: 1,04% (um vírgula quatro por cento)
Tabela 10 - Execução financeira do Contrato de Gestão categoria acumulada.
Repasses, rendimentos de aplicação financeira e desembolso | |||||||
*INDICADOR 3 COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS | (3B) Índice de Desembolso Anual | PERÍODO (ano) | REPASSE | RENDIMENTO | REPASSE + RENDIMENTO | DESEMBOLSO | Índice de Desembolso Acumulado |
2018 | 274.674,33 | 2.496,27 | 277.170,60 | 2.872,25 | 1,04% | ||
2019 | 0,00 | 4.442,12 | 4.442,12 | 105.355,37 | 38,43% | ||
2020 | 1.851.388,41 | 4.699,58 | 1.856.087,99 | 191.411,96 | 14,02% | ||
TOTAL | 2.137.700,71 | 299.639,58 | |||||
SALDO EM CONTA 31/12/20 | 1.838.061,13 | ||||||
Tabela 11 - Desempenho da Agincia Peixe Vivo em relação a meta contratual (%)
Quadro de Desempenho da Agência em Relação a Meta Contratual (%) | |||
PERÍODO (ano) | Meta do Contrato | Índice de Desembolso Acumulado | Desempenho Acumulado |
2018 | 20,00% | 1,04% | 5% |
2019 | 30,00% | 38,43% | 128% |
2020 | 40,00% | 14,02% | 35% |
Indicador 4 - Gerenciamento Interno
4A. Atendimento ao usuário em cobrança
Meta: Fornecimento do serviço da Central de Atendimento, sendo atribuído 1 (um) ponto para cada mês de funcionamento.
Resultado: 12
Considerações:
O atendimento ao usuário em cobrança, no exercício de 2019, foi feito pelo telefone nº 0800-031.1608, instalado para essa finalidade. Segue abaixo tabela dos atendimentos.
Grau de Alcance: META CUMPRIDA
Tabela 12 - Relatório de atendimento a usuários da bacia do Rio Pará.
Relatório sobre os atendimentos aos usuários em cobrança - 2020 | |||||||
Qtd | Data da ligação | Nome do atendente | Identificação da Pessoa/ Instituição | Telefone / Endereço eletrônico | Assunto | Encaminhamentos | CG |
Solicitação de | O setor de cobrança | ||||||
1 | 28/08/19 | Xxxx Xxxxxxxxx | Xxxxxxx Xxxxxxxx / Grupo Simec | (00) 0000-0000 / geovane.oliveira @xxxxxxxxxx.xx x.xx | alteração de dados de boleto de cobrança de Arcelor para | do IGAM pediu que o usuário enviasse um e-mail informando os dados a alterar. | 001/2016 |
Grupo Simec. | |||||||
Neste número a Agência Peixe Vivo disponibiliza serviço de atendimento telefônico gratuito para orientar os Usuários de Recursos Hídricos sobre o cadastro no Siscad.
4B. Complementação e Atualização do cadastro de usuários no Cadastro dos Usuários de Recursos Hídricos
Meta: 80% de portarias de outorgas de uso consuntivo inseridas no Cadastro dos Usuários de Recursos Hídricos
Considerações:
A meta estipulada no Contrato de Gestão nº 001/2016 é a inserção de 80% de portarias de outorgas no CNARH, e a fórmula para cálculo é: [(número outorgas de uso consuntivo concedidas + número de outorgas de uso consuntivo retificadas) inseridas pela Entidade Equiparada / (número de portarias de outorgas de uso consuntivo concedidas + número de portarias de outorgas de uso consuntivo retificadas na bacia)] x (%).
Quanto ao cumprimento do item 4B. Atualização do Cadastro dos Usuários de Recursos Hídricos, a Agência Peixe Vivo recebeu orientação do IGAM para suspensão dos cadastros dos usuários no SISCAD, pois, o IGAM realizaria a atualização dos dados.
Segue a mensagem do IGAM:
Resultado: 100%
Grau de Alcance: NÃO SE APLICA
Indicador 5 - Reconhecimento Social
5A – Avaliação pelos Membros do CBH do Rio Pará
Meta: 9 (nove)
Procedimento de apuração de resultados: Resultado apurado no período de avaliação, considerando a média aritmética das pontuações obtidas nos questionários.
Para o indicador 5A o resultado será equivalente à média aritmética das avaliações.
Resultado: 9,22 (nove vírgula vinte e dois) Cálculo das Notas
NP=10*Resultado/Meta NP=10*9,22/9
NP= 10,24
Grau de Alcance: META CUMPRIDA
Considerações:
A Agência Peixe Vivo entende que devido à ausência do repasse dos recursos de investimentos (92,5%) a aplicação do questionário perde seu sentido, considerando que o mesmo avalia a atuação da Entidade Equiparada na execução de projetos e ações de investimentos na bacia.
Mesmo assim, a Gerência de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos do IGAM fez a aplicação dos questionários relativos ao indicador 5A do Contrato de Gestão.
O resultado da aplicação dos questionários foi enviado pela Gerência em janeiro de 2021. Um total de 16 membros do comitê respondeu ao questionário, número considerado pequeno se comparado com o número total de membros.
Pelas repostas apresentadas, pode-se constatar a insatisfação dos membros do Comitê com o não repasse dos recursos.
Os questionários respondidos poderão ser acessados através dos seguintes links: xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxx-xx-xxxxxx-xx-000-xxxx-0000/
xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-xx-xxxxxx/xxxxxxx-xx-000-xxxx-0000/xxxxxxxxxx-xx- gestao/
RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 – AGÊNCIA PEIXE VIVO
Tabela 13 - Notas atribuídas por questão, com midias parciais e total.
Tabulação das respostas do "Questionário para fins de avaliação da Entidade Equiparada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará" ANO 2020 | ||||||||||||||
Avaliador | Membro | Conhece o Contrato de Gestão | Conhece as competências da Agência Peixe Vivo? | Pergunta 2.1 | Pergunta 2.2 | Pergunta 2.3 | Pergunta 2.4 | Pergunta 2.5 | Pergunta 2.6 | Pergunta 2.7 | Pergunta 2.8 | Pergunta 2.9 | 3.1. Pergunta Dissertativa? | Nota final |
1 | Suplente | Não | Não | 7 | 7 | 10 | 10 | 10 | 7 | 7 | 6 | 10 | Sim | 8,22 |
2 | Titular | Não | Sim | 9 | 8 | 10 | 9 | 9 | 9 | 9 | 9 | 8 | Sim | 8,89 |
3 | Titular | Não | Sim | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | Sim | 10,00 |
4 | Titular | Não | Sim | 9 | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | 9 | Sim | 9,78 |
5 | Titular | Sim | Sim | 8 | 8 | 10 | 8 | 9 | 9 | 10 | 8 | 10 | Sim | 8,89 |
6 | Suplente | Sim | Sim | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | Sim | 10,00 |
7 | Titular | Sim | Sim | 9 | 9 | 10 | 10 | 10 | 9 | 9 | 9 | 9 | Sim | 9,33 |
8 | Titular | Não | Sim | 10 | 10 | 8 | 8 | 8 | 10 | 10 | 10 | 10 | Sim | 9,33 |
9 | Suplente | Sim | Sim | 9 | 9 | 9 | 9 | 9 | 9 | 9 | 9 | 9 | Sim | 9,00 |
10 | Titular | Não | Não | 8 | 8 | 9 | 8 | 9 | 8 | 8 | 8 | 8 | Sim | 8,22 |
11 | Titular | Não | Não | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | Não | 10,00 |
12 | Suplente | Sim | Sim | 9 | 9 | 9 | 10 | 9 | 8 | 9 | 10 | 8 | Sim | 9,00 |
13 | Titular | Sim | Não | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | 10 | Não | 10,00 |
14 | Titular | Não | Não | 8 | 8 | 9 | 8 | 9 | 8 | 8 | 8 | 8 | Sim | 8,22 |
15 | Titular | Não | Não | 9 | 9 | 9 | 9 | 9 | 9 | 9 | 9 | 9 | Sim | 9,00 |
16 | Titular | Sim | Sim | 9 | 9 | 10 | 9 | 9 | 10 | 10 | 10 | 10 | Sim | 9,56 |
9,00 | 9,00 | 9,56 | 9,25 | 9,38 | 9,13 | 9,25 | 9,13 | 9,25 | 9,22 | |||||
Página | 23
Gráfico 2 - Conhecem o Contrato de Gestão?
De acordo com o Gráfico 2 apenas 56% dos avaliadores conhecem o Contrato de Gestão firmado entre Agência Peixe Vivo, IGAM e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, número inferior ao ano de 2019 (68%).
Gráfico 3 - Conhecem as competincias da Agincia Peixe Vivo.
De acordo com o Gráfico 3, percebe-se que 38% dos avaliadores desconhecem as competências da Agência Peixe Vivo, as quais serão conhecidas a medida que a entidade atuar na execução dos projetos.
Embora demonstrado neste Relatório o alcance de metas de alguns dos indicadores previstos no Programa de Trabalho do Contrato de Gestão Nº 01/IGAM/2016, a Agência Peixe Vivo, entende que não deve ser avaliada, em razão do contingenciamento dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio Pará.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2021.
ANEXO I - Deliberação PAP 2018-2020.
ANEXO II - Planejamento Orçamentário Anual de custeio (POA) 2020 – CBH rio Pará
ORIGEM | PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO DA COBRANÇA PARA 2020 | PREVISÃO DE RECEITAS DE CUSTEIO - (7,5%) PARA 2020 | RECURSOS A RECEBER DE OUTROS EXERCÍCIOS | SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - (7,5%) | TOTAL GERAL |
CONTRATO GESTAO IGAM/CBH PARÁ Nº 001/2016 | 2.500.000,00 | 187.500,00 | 245.405,82 | 173.385,10 | 606.290,92 |
2.500.000,00 | 187.500,00 | 245.405,82 | 173.385,10 | 606.290,92 | |
Nota explicativa: Saldo de R$ 173.385,10, corresponde ao valor encerrado em 2019 e transportado para o exercício de 2020. | |||||
DESPESAS ADMINISTRATIVAS - (CUSTEIO) | CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/PARÁ/2016 | ||
VALORES PROGRAMADOS | VALORES EXECUTADOS 01.01.2020 ATÉ 31.12.2020 | SALDO DA ATIVIDADE A EXECUTAR | |
Vencimentos e vantagens | |||
Pessoal e Encargos - (salários dos funcionários, compartilhamento) | R$ 131.735,00 | 170.729,30 | 5.373,70 |
Benefícios contratados de Xxxxxx Xxxxxxxx (vale alimentação) | R$ 22.680,00 | ||
Vale transportes | R$ 3.084,00 | ||
Benefícios sindicais (seguro e odonto) | R$ 2.604,00 | ||
Despesas com prestação de serviços por estudantes na condição de estagiários | R$ 0,00 | ||
Provisionamento das custas rescisórias trabalhistas | R$ 16.000,00 | ||
Despesas administrativas - (Gerais) | |||
Despesas com Telefonia fixa, móvel, modens e locação de PABX | R$ 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 |
Despesas com Material de consumo | R$ 16.000,00 | 0,00 | 16.000,00 |
Despesas com reembolsos, ressarcimentos de viagens e outros | R$ 8.000,00 | 476,86 | 7.523,14 |
Despesas com Tarifa pública (energia e água) | R$ 4.000,00 | 829,16 | 3.170,84 |
Despesas com Apoio nas atividades administrativas, reuniões internas da Agência e do Comitê | R$ 4.000,00 | 597,89 | 3.402,11 |
Despesas com manuntenção predial | R$ 4.500,00 | 0,00 | 4.500,00 |
Despesas com serviços de Terceiros | |||
Serviços gráficos | R$ 2.800,00 | 0,00 | 2.800,00 |
Contratação de serviços de publicação no Diário Ofícial | R$ 5.000,00 | 1.506,03 | 3.493,97 |
Serviços de Manutenção e conservação de equipamentos de informáticas e outros | R$ 6.000,00 | 0,00 | 6.000,00 |
Serviços de postagem | R$ 1.200,00 | 231,28 | 968,72 |
Serviços de agenciamento de viagens -(Passagens aéreas, terrestres, locação, transfer e outros) | R$ 12.000,00 | 0,00 | 12.000,00 |
Contratação (OST) outros serviços de terceiros - pessoa física | R$ 1.800,00 | 0,00 | 1.800,00 |
Contratação (OST) outros serviços de terceiros - pessoa pessoa jurídica | R$ 7.000,00 | 856,87 | 6.143,13 |
Locação de equipamentos de videoconferência multiponto | R$ 26.000,00 | 14.788,62 | 11.211,38 |
Serviços de hospedagem de dados, gerenciamento e manutenção do Portal do Comitê | R$ 2.230,00 | 2.010,69 | 219,31 |
Material Pemanente | 0,00 | ||
Aquisição de equipamentos permanentes | R$ 32.000,00 | 0,00 | 32.000,00 |
TOTAL GERAL - (R$) | R$ 311.633,00 | 192.026,70 | 119.606,30 |
Devolução de diárias - crédito compensado com despesas de mesma natureza | -614,74 | ||
TOTAL GERAL - (R$) | 191.411,96 | ||
ANEXO III - Relatório Gerencial das Demonstrações Financeiras.
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
Carimbo de data/hora 11/9/2020 4:23:25 PM
Nome do Avaliador Participante 1
Sua Participação no Comitê ocorre como Membro:
Suplente
Você conhece o Contrato de Gestão Celebrado entre o Igam e a Agência Peixe Vivo? Não
Você conhece claramente as competências da Agência Peixe Vivo? Não
2.1. As solicitações do Comitê são atendidas de forma satisfatória pela Agência Peixe Vivo? 7
Justificativa (2.1.)
A Agência se empenha para dar suporte ao Comitê, me parece que falta uma orientação mais precisa sobre como enfrentar o não repasse de recursos do estado e falta, a meu ver, uma explicação mais clara aos membros do Comitê sobre o papel da Peixe Vivo. Isso qualificaria a atuação dos membros do Comitê.
2.2. A estrutura organizacional da Agência Peixe Vivo favorece o atendimento adequado as demandas do Comitê?
7
Justificativa (2.2.)
Coloquei uma pontuação a partir de impressões, sem clareza. Falta clareza de informações para responder melhor essa questão.
2.3. Recebo as convocações e a documentação referentes as reuniões com a antecedência satisfatória, conforme os prazos regimentais?
10
Justificativa (2.3.)
2.4. O trabalho de mobilização social para as reuniões (Plenárias, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, etc.) tem ocorrido de forma satisfatória?
10
Justificativa (2.4.)
2.5. Os documentos (atas, resoluções, moções, termos de referência, parecer, ofício e carta ou outros correlatos) são bem elaborados e de fácil compreensão?
10
Justificativa (2.5.)
2.6. A Agência Peixe Vivo demons ra capacidade técnica para resolver os problemas
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
demandados e de superar os obstáculos? 7
Justificativa (2.6.)
Há competência, me parece que limitações existem para superar obstáculos.
2.7. A equipe da Agência Peixe Vivo demonstra confiança e habilidade para resolver os problemas e orientar tecnicamente os membros do Comitê?
7
Justificativa (2.7.) Tenho dúvidas
2.8. Existe postura proativa da Agência Peixe Vivo para apresentar propostas ao Comitê e se antecipar aos problemas em potencial?
6
Justificativa (2.8.)
Me parece que a pró atividade pode ser estimulada ou otimizada.
2.9. Os recursos da cobrança são administrados com transparência pela Agência Peixe Vivo? 10
Justificativa (2.9.)
3.1. Como a Agência Peixe Vivo poderia melhorar sua atuação junto ao Comitê da Bacia?
A meu ver, seria interessante um seminário ou outro tipo de evento a ser pensado para que a Agência seja melhor apresentada e compreendida pelos membros do Comitê. Além disso, pensar junto com os comitês formas de captação de recursos ou de enfrentamento dos problemas financeiros. Hoje os comitês, me referencio pelo CBH Rio Pará, estão praticamente inoperantes por falta de recursos. Vamos prosseguir funcionando assim? Como enfrentar o não repasse por parte do estado? Como buscar outras fontes?
Podem ser elaborados projetos via Comitês ou via Agência para captar recursos? E as áreas de conflito que deveriam estar sendo administradas pelos Comitês, com suporte da Peixe Vivo, vão continuar paradas sem mediação e sem solução enquanto a crise hídrica só piora e o uso da água é feito de forma abusiva e lesiva ao meio ambiente? A orientação e mediação junto aos produtores que utilizam os recursos hídricos contiuará sem acontecer? O plantio de eucaliptos continuará acontecendo sem uma solução e sem alternativas? As nascentes continuarão desprotegidas? Os planos de recursos hídricos, material denso e completo produzido, continuarão como documentos de gaveta? São algumas perguntas que faço para que a Agência Peixe Vivo e os Comitês avaliem as alternativas. Hoje vejo os Comitês, me referencio no CBH Rio Pará , como uma formalidade apenas, sem plano de ação, sem vislumbrar alternativas, sem disposição para encontrar saídas possíveis. Lamentáve!
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
Carimbo de data/hora 11/9/2020 4:43:36 PM
Nome do Avaliador Participante 2
Sua Participação no Comitê ocorre como Membro:
Titular
Você conhece o Contrato de Gestão Celebrado entre o Igam e a Agência Peixe Vivo? Não
Você conhece claramente as competências da Agência Peixe Vivo? Sim
2.1. As solicitações do Comitê são atendidas de forma satisfatória pela Agência Peixe Vivo? 9
Justificativa (2.1.) Sim
2.2. A estrutura organizacional da Agência Peixe Vivo favorece o atendimento adequado as demandas do Comitê?
8
Justificativa (2.2.) Sim
2.3. Recebo as convocações e a documentação referentes as reuniões com a antecedência satisfatória, conforme os prazos regimentais?
10
Justificativa (2.3.) Sempre
2.4. O trabalho de mobilização social para as reuniões (Plenárias, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, etc.) tem ocorrido de forma satisfatória?
9
Justificativa (2.4.) Muito
2.5. Os documentos (atas, resoluções, moções, termos de referência, parecer, ofício e carta ou outros correlatos) são bem elaborados e de fácil compreensão?
9
Justificativa (2.5.) Sim
2.6. A Agência Peixe Vivo demons ra capacidade técnica para resolver os problemas demandados e de superar os obstáculos?
9
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
Justificativa (2.6.) Sim
2.7. A equipe da Agência Peixe Vivo demonstra confiança e habilidade para resolver os problemas e orientar tecnicamente os membros do Comitê?
9
Justificativa (2.7.) Sim
2.8. Existe postura proativa da Agência Peixe Vivo para apresentar propostas ao Comitê e se antecipar aos problemas em potencial?
9
Justificativa (2.8.) Sim
2.9. Os recursos da cobrança são administrados com transparência pela Agência Peixe Vivo? 8
Justificativa (2.9.) Sim
3.1. Como a Agência Peixe Vivo poderia melhorar sua atuação junto ao Comitê da Bacia? Devido à pandemia, reuniões on-line poderiam ser realizadas com mais frequencia.
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
Carimbo de data/hora 11/9/2020 4:52:50 PM
Nome do Avaliador Participante 3
Sua Participação no Comitê ocorre como Membro:
Titular
Você conhece o Contrato de Gestão Celebrado entre o Igam e a Agência Peixe Vivo? Não
Você conhece claramente as competências da Agência Peixe Vivo? Sim
2.1. As solicitações do Comitê são atendidas de forma satisfatória pela Agência Peixe Vivo? 10
Justificativa (2.1.)
Estou no comite há pouco tempo, não tenho como avaliar.
2.2. A estrutura organizacional da Agência Peixe Vivo favorece o atendimento adequado as demandas do Comitê?
10
Justificativa (2.2.)
Estou no comite há pouco tempo, não tenho como avaliar.
2.3. Recebo as convocações e a documentação referentes as reuniões com a antecedência satisfatória, conforme os prazos regimentais?
10
Justificativa (2.3.)
2.4. O trabalho de mobilização social para as reuniões (Plenárias, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, etc.) tem ocorrido de forma satisfatória?
10
Justificativa (2.4.)
Estou no comite há pouco tempo, não tenho como avaliar.
2.5. Os documentos (atas, resoluções, moções, termos de referência, parecer, ofício e carta ou outros correlatos) são bem elaborados e de fácil compreensão?
10
Justificativa (2.5.)
Estou no comite há pouco tempo, não tenho como avaliar.
2.6. A Agência Peixe Vivo demons ra capacidade técnica para resolver os problemas demandados e de superar os obstáculos?
10
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
Justificativa (2.6.)
Estou no comite há pouco tempo, não tenho como avaliar.
2.7. A equipe da Agência Peixe Vivo demonstra confiança e habilidade para resolver os problemas e orientar tecnicamente os membros do Comitê?
10
Justificativa (2.7.)
Estou no comite há pouco tempo, não tenho como avaliar.
2.8. Existe postura proativa da Agência Peixe Vivo para apresentar propostas ao Comitê e se antecipar aos problemas em potencial?
10
Justificativa (2.8.)
Estou no comite há pouco tempo, não tenho como avaliar.
2.9. Os recursos da cobrança são administrados com transparência pela Agência Peixe Vivo? 10
Justificativa (2.9.)
Estou no comite há pouco tempo, não tenho como avaliar.
3.1. Como a Agência Peixe Vivo poderia melhorar sua atuação junto ao Comitê da Bacia? Estou no comite há pouco tempo, não tenho como avaliar.
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
Carimbo de data/hora 11/10/2020 10:28:38 AM
Nome do Avaliador Participante 4
Sua Participação no Comitê ocorre como Membro:
Titular
Você conhece o Contrato de Gestão Celebrado entre o Igam e a Agência Peixe Vivo? Sim
Você conhece claramente as competências da Agência Peixe Vivo? Sim
2.1. As solicitações do Comitê são atendidas de forma satisfatória pela Agência Peixe Vivo? 8
Justificativa (2.1.)
2.2. A estrutura organizacional da Agência Peixe Vivo favorece o atendimento adequado as demandas do Comitê?
8
Justificativa (2.2.)
2.3. Recebo as convocações e a documentação referentes as reuniões com a antecedência satisfatória, conforme os prazos regimentais?
10
Justificativa (2.3.)
2.4. O trabalho de mobilização social para as reuniões (Plenárias, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, etc.) tem ocorrido de forma satisfatória?
8
Justificativa (2.4.)
2.5. Os documentos (atas, resoluções, moções, termos de referência, parecer, ofício e carta ou outros correlatos) são bem elaborados e de fácil compreensão?
9
Justificativa (2.5.)
2.6. A Agência Peixe Vivo demons ra capacidade técnica para resolver os problemas demandados e de superar os obstáculos?
9
Justificativa (2.6.)
2.7. A equipe da Agência Peixe Vivo demonstra confiança e habilidade para resolver os
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
problemas e orientar tecnicamente os membros do Comitê? 10
Justificativa (2.7.)
2.8. Existe postura proativa da Agência Peixe Vivo para apresentar propostas ao Comitê e se antecipar aos problemas em potencial?
8
Justificativa (2.8.)
2.9. Os recursos da cobrança são administrados com transparência pela Agência Peixe Vivo? 10
Justificativa (2.9.)
3.1. Como a Agência Peixe Vivo poderia melhorar sua atuação junto ao Comitê da Bacia?
Acredito que a atuação da Agência Peixe Vivo é exemplar e desenvolvida com muito profissionalismo. O que está dificultando, e muito a eficiência, a eficácia e a efetividade do CBH do Rio Pará é a falta de recursos financeiros.
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
Carimbo de data/hora 11/10/2020 4:26:08 PM
Nome do Avaliador Participante 5
Sua Participação no Comitê ocorre como Membro:
Suplente
Você conhece o Contrato de Gestão Celebrado entre o Igam e a Agência Peixe Vivo? Sim
Você conhece claramente as competências da Agência Peixe Vivo? Sim
2.1. As solicitações do Comitê são atendidas de forma satisfatória pela Agência Peixe Vivo? 10
Justificativa (2.1.)
2.2. A estrutura organizacional da Agência Peixe Vivo favorece o atendimento adequado as demandas do Comitê?
10
Justificativa (2.2.)
2.3. Recebo as convocações e a documentação referentes as reuniões com a antecedência satisfatória, conforme os prazos regimentais?
10
Justificativa (2.3.)
2.4. O trabalho de mobilização social para as reuniões (Plenárias, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, etc.) tem ocorrido de forma satisfatória?
10
Justificativa (2.4.)
2.5. Os documentos (atas, resoluções, moções, termos de referência, parecer, ofício e carta ou outros correlatos) são bem elaborados e de fácil compreensão?
10
Justificativa (2.5.)
2.6. A Agência Peixe Vivo demons ra capacidade técnica para resolver os problemas demandados e de superar os obstáculos?
10
Justificativa (2.6.)
2.7. A equipe da Agência Peixe Vivo demonstra confiança e habilidade para resolver os
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
problemas e orientar tecnicamente os membros do Comitê? 10
Justificativa (2.7.)
2.8. Existe postura proativa da Agência Peixe Vivo para apresentar propostas ao Comitê e se antecipar aos problemas em potencial?
10
Justificativa (2.8.)
2.9. Os recursos da cobrança são administrados com transparência pela Agência Peixe Vivo? 10
Justificativa (2.9.)
3.1. Como a Agência Peixe Vivo poderia melhorar sua atuação junto ao Comitê da Bacia?
Se não ouvesse contigenciamento os recursos da cobrança pelo uso da agua.
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
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Carimbo de data/hora 11/10/2020 6:50:05 PM
Nome do Avaliador Participante 6
Sua Participação no Comitê ocorre como Membro:
Titular
Você conhece o Contrato de Gestão Celebrado entre o Igam e a Agência Peixe Vivo? Sim
Você conhece claramente as competências da Agência Peixe Vivo? Sim
2.1. As solicitações do Comitê são atendidas de forma satisfatória pela Agência Peixe Vivo? 10
Justificativa (2.1.)
2.2. A estrutura organizacional da Agência Peixe Vivo favorece o atendimento adequado as demandas do Comitê?
10
Justificativa (2.2.)
2.3. Recebo as convocações e a documentação referentes as reuniões com a antecedência satisfatória, conforme os prazos regimentais?
10
Justificativa (2.3.)
2.4. O trabalho de mobilização social para as reuniões (Plenárias, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, etc.) tem ocorrido de forma satisfatória?
10
Justificativa (2.4.)
2.5. Os documentos (atas, resoluções, moções, termos de referência, parecer, ofício e carta ou outros correlatos) são bem elaborados e de fácil compreensão?
10
Justificativa (2.5.)
2.6. A Agência Peixe Vivo demons ra capacidade técnica para resolver os problemas demandados e de superar os obstáculos?
10
Justificativa (2.6.)
2.7. A equipe da Agência Peixe Vivo demonstra confiança e habilidade para resolver os
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
problemas e orientar tecnicamente os membros do Comitê? 10
Justificativa (2.7.)
2.8. Existe postura proativa da Agência Peixe Vivo para apresentar propostas ao Comitê e se antecipar aos problemas em potencial?
10
Justificativa (2.8.)
2.9. Os recursos da cobrança são administrados com transparência pela Agência Peixe Vivo? 10
Justificativa (2.9.)
3.1. Como a Agência Peixe Vivo poderia melhorar sua atuação junto ao Comitê da Bacia? Sem sugestões
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
Carimbo de data/hora 11/11/2020 9:32:52 AM
Nome do Avaliador Participante 7
Sua Participação no Comitê ocorre como Membro:
Titular
Você conhece o Contrato de Gestão Celebrado entre o Igam e a Agência Peixe Vivo? Sim
Você conhece claramente as competências da Agência Peixe Vivo? Sim
2.1. As solicitações do Comitê são atendidas de forma satisfatória pela Agência Peixe Vivo? 9
Justificativa (2.1.)
2.2. A estrutura organizacional da Agência Peixe Vivo favorece o atendimento adequado as demandas do Comitê?
9
Justificativa (2.2.)
2.3. Recebo as convocações e a documentação referentes as reuniões com a antecedência satisfatória, conforme os prazos regimentais?
10
Justificativa (2.3.)
2.4. O trabalho de mobilização social para as reuniões (Plenárias, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, etc.) tem ocorrido de forma satisfatória?
10
Justificativa (2.4.)
2.5. Os documentos (atas, resoluções, moções, termos de referência, parecer, ofício e carta ou outros correlatos) são bem elaborados e de fácil compreensão?
10
Justificativa (2.5.)
2.6. A Agência Peixe Vivo demons ra capacidade técnica para resolver os problemas demandados e de superar os obstáculos?
9
Justificativa (2.6.)
2.7. A equipe da Agência Peixe Vivo demonstra confiança e habilidade para resolver os
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
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problemas e orientar tecnicamente os membros do Comitê? 9
Justificativa (2.7.)
2.8. Existe postura proativa da Agência Peixe Vivo para apresentar propostas ao Comitê e se antecipar aos problemas em potencial?
9
Justificativa (2.8.)
2.9. Os recursos da cobrança são administrados com transparência pela Agência Peixe Vivo? 9
Justificativa (2.9.)
3.1. Como a Agência Peixe Vivo poderia melhorar sua atuação junto ao Comitê da Bacia? No meu entendimento acho a atuação satisfatória.
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
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Carimbo de data/hora 11/11/2020 12:27:25 PM
Nome do Avaliador Participante 8
Sua Participação no Comitê ocorre como Membro:
Titular
Você conhece o Contrato de Gestão Celebrado entre o Igam e a Agência Peixe Vivo? Não
Você conhece claramente as competências da Agência Peixe Vivo? Sim
2.1. As solicitações do Comitê são atendidas de forma satisfatória pela Agência Peixe Vivo? 10
Justificativa (2.1.)
2.2. A estrutura organizacional da Agência Peixe Vivo favorece o atendimento adequado as demandas do Comitê?
10
Justificativa (2.2.)
2.3. Recebo as convocações e a documentação referentes as reuniões com a antecedência satisfatória, conforme os prazos regimentais?
8
Justificativa (2.3.)
2.4. O trabalho de mobilização social para as reuniões (Plenárias, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, etc.) tem ocorrido de forma satisfatória?
8
Justificativa (2.4.)
2.5. Os documentos (atas, resoluções, moções, termos de referência, parecer, ofício e carta ou outros correlatos) são bem elaborados e de fácil compreensão?
9
Justificativa (2.5.)
2.6. A Agência Peixe Vivo demons ra capacidade técnica para resolver os problemas demandados e de superar os obstáculos?
10
Justificativa (2.6.)
2.7. A equipe da Agência Peixe Vivo demonstra confiança e habilidade para resolver os
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
problemas e orientar tecnicamente os membros do Comitê? 10
Justificativa (2.7.)
2.8. Existe postura proativa da Agência Peixe Vivo para apresentar propostas ao Comitê e se antecipar aos problemas em potencial?
10
Justificativa (2.8.)
2.9. Os recursos da cobrança são administrados com transparência pela Agência Peixe Vivo? 10
Justificativa (2.9.)
3.1. Como a Agência Peixe Vivo poderia melhorar sua atuação junto ao Comitê da Bacia?
Sendo a mesma gestora do recurso adquirido pela cobrança do uso da água, e não o Governo Estadual
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Carimbo de data/hora 11/11/2020 2:31:48 PM
Nome do Avaliador Participante 9
Sua Participação no Comitê ocorre como Membro:
Suplente
Você conhece o Contrato de Gestão Celebrado entre o Igam e a Agência Peixe Vivo? Sim
Você conhece claramente as competências da Agência Peixe Vivo? Sim
2.1. As solicitações do Comitê são atendidas de forma satisfatória pela Agência Peixe Vivo? 9
Justificativa (2.1.)
2.2. A estrutura organizacional da Agência Peixe Vivo favorece o atendimento adequado as demandas do Comitê?
9
Justificativa (2.2.)
2.3. Recebo as convocações e a documentação referentes as reuniões com a antecedência satisfatória, conforme os prazos regimentais?
9
Justificativa (2.3.)
2.4. O trabalho de mobilização social para as reuniões (Plenárias, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, etc.) tem ocorrido de forma satisfatória?
9
Justificativa (2.4.)
2.5. Os documentos (atas, resoluções, moções, termos de referência, parecer, ofício e carta ou outros correlatos) são bem elaborados e de fácil compreensão?
9
Justificativa (2.5.)
2.6. A Agência Peixe Vivo demons ra capacidade técnica para resolver os problemas demandados e de superar os obstáculos?
9
Justificativa (2.6.)
2.7. A equipe da Agência Peixe Vivo demonstra confiança e habilidade para resolver os
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
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problemas e orientar tecnicamente os membros do Comitê? 9
Justificativa (2.7.)
2.8. Existe postura proativa da Agência Peixe Vivo para apresentar propostas ao Comitê e se antecipar aos problemas em potencial?
9
Justificativa (2.8.)
2.9. Os recursos da cobrança são administrados com transparência pela Agência Peixe Vivo? 9
Justificativa (2.9.)
3.1. Como a Agência Peixe Vivo poderia melhorar sua atuação junto ao Comitê da Bacia? Agora, após o primeiro mandato da diretoria, foi repassado os primeiros recursos financeiros para desenvolvimento de ações. Portanto poderei opinar após a aprovação de propostas.
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Carimbo de data/hora 11/12/2020 8:42:52 AM
Nome do Avaliador Participante 10
Sua Participação no Comitê ocorre como Membro:
Titular
Você conhece o Contrato de Gestão Celebrado entre o Igam e a Agência Peixe Vivo? Não
Você conhece claramente as competências da Agência Peixe Vivo? Não
2.1. As solicitações do Comitê são atendidas de forma satisfatória pela Agência Peixe Vivo? 8
Justificativa (2.1.)
2.2. A estrutura organizacional da Agência Peixe Vivo favorece o atendimento adequado as demandas do Comitê?
8
Justificativa (2.2.)
2.3. Recebo as convocações e a documentação referentes as reuniões com a antecedência satisfatória, conforme os prazos regimentais?
9
Justificativa (2.3.)
2.4. O trabalho de mobilização social para as reuniões (Plenárias, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, etc.) tem ocorrido de forma satisfatória?
8
Justificativa (2.4.)
2.5. Os documentos (atas, resoluções, moções, termos de referência, parecer, ofício e carta ou outros correlatos) são bem elaborados e de fácil compreensão?
9
Justificativa (2.5.)
2.6. A Agência Peixe Vivo demons ra capacidade técnica para resolver os problemas demandados e de superar os obstáculos?
8
Justificativa (2.6.)
2.7. A equipe da Agência Peixe Vivo demonstra confiança e habilidade para resolver os
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
problemas e orientar tecnicamente os membros do Comitê? 8
Justificativa (2.7.)
2.8. Existe postura proativa da Agência Peixe Vivo para apresentar propostas ao Comitê e se antecipar aos problemas em potencial?
8
Justificativa (2.8.)
2.9. Os recursos da cobrança são administrados com transparência pela Agência Peixe Vivo? 8
Justificativa (2.9.)
3.1. Como a Agência Peixe Vivo poderia melhorar sua atuação junto ao Comitê da Bacia? Mantendo a mesma postura de sempre
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Carimbo de data/hora 11/12/2020 4:33:05 PM
Nome do Avaliador Participante 11
Sua Participação no Comitê ocorre como Membro:
Titular
Você conhece o Contrato de Gestão Celebrado entre o Igam e a Agência Peixe Vivo? Não
Você conhece claramente as competências da Agência Peixe Vivo? Não
2.1. As solicitações do Comitê são atendidas de forma satisfatória pela Agência Peixe Vivo? 10
Justificativa (2.1.)
2.2. A estrutura organizacional da Agência Peixe Vivo favorece o atendimento adequado as demandas do Comitê?
10
Justificativa (2.2.)
2.3. Recebo as convocações e a documentação referentes as reuniões com a antecedência satisfatória, conforme os prazos regimentais?
10
Justificativa (2.3.)
2.4. O trabalho de mobilização social para as reuniões (Plenárias, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, etc.) tem ocorrido de forma satisfatória?
10
Justificativa (2.4.)
2.5. Os documentos (atas, resoluções, moções, termos de referência, parecer, ofício e carta ou outros correlatos) são bem elaborados e de fácil compreensão?
10
Justificativa (2.5.)
2.6. A Agência Peixe Vivo demons ra capacidade técnica para resolver os problemas demandados e de superar os obstáculos?
10
Justificativa (2.6.)
2.7. A equipe da Agência Peixe Vivo demonstra confiança e habilidade para resolver os
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
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problemas e orientar tecnicamente os membros do Comitê? 10
Justificativa (2.7.)
2.8. Existe postura proativa da Agência Peixe Vivo para apresentar propostas ao Comitê e se antecipar aos problemas em potencial?
10
Justificativa (2.8.)
2.9. Os recursos da cobrança são administrados com transparência pela Agência Peixe Vivo? 10
Justificativa (2.9.)
3.1. Como a Agência Peixe Vivo poderia melhorar sua atuação junto ao Comitê da Bacia?
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
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Carimbo de data/hora 11/16/2020 4:38:44 PM
Nome do Avaliador Participante 12
Sua Participação no Comitê ocorre como Membro:
Suplente
Você conhece o Contrato de Gestão Celebrado entre o Igam e a Agência Peixe Vivo? Sim
Você conhece claramente as competências da Agência Peixe Vivo? Sim
2.1. As solicitações do Comitê são atendidas de forma satisfatória pela Agência Peixe Vivo? 9
Justificativa (2.1.)
2.2. A estrutura organizacional da Agência Peixe Vivo favorece o atendimento adequado as demandas do Comitê?
9
Justificativa (2.2.)
2.3. Recebo as convocações e a documentação referentes as reuniões com a antecedência satisfatória, conforme os prazos regimentais?
9
Justificativa (2.3.)
2.4. O trabalho de mobilização social para as reuniões (Plenárias, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, etc.) tem ocorrido de forma satisfatória?
10
Justificativa (2.4.)
2.5. Os documentos (atas, resoluções, moções, termos de referência, parecer, ofício e carta ou outros correlatos) são bem elaborados e de fácil compreensão?
9
Justificativa (2.5.)
2.6. A Agência Peixe Vivo demons ra capacidade técnica para resolver os problemas demandados e de superar os obstáculos?
8
Justificativa (2.6.)
2.7. A equipe da Agência Peixe Vivo demonstra confiança e habilidade para resolver os
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
problemas e orientar tecnicamente os membros do Comitê? 9
Justificativa (2.7.)
2.8. Existe postura proativa da Agência Peixe Vivo para apresentar propostas ao Comitê e se antecipar aos problemas em potencial?
10
Justificativa (2.8.)
2.9. Os recursos da cobrança são administrados com transparência pela Agência Peixe Vivo? 8
Justificativa (2.9.)
3.1. Como a Agência Peixe Vivo poderia melhorar sua atuação junto ao Comitê da Bacia? Continuar com atuação e interesse em comum com os comitês
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
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Carimbo de data/hora 12/3/2020 10:29:15 AM
Nome do Avaliador Participante 13
Sua Participação no Comitê ocorre como Membro:
Titular
Você conhece o Contrato de Gestão Celebrado entre o Igam e a Agência Peixe Vivo? Sim
Você conhece claramente as competências da Agência Peixe Vivo? Não
2.1. As solicitações do Comitê são atendidas de forma satisfatória pela Agência Peixe Vivo? 10
Justificativa (2.1.)
2.2. A estrutura organizacional da Agência Peixe Vivo favorece o atendimento adequado as demandas do Comitê?
10
Justificativa (2.2.)
2.3. Recebo as convocações e a documentação referentes as reuniões com a antecedência satisfatória, conforme os prazos regimentais?
10
Justificativa (2.3.)
2.4. O trabalho de mobilização social para as reuniões (Plenárias, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, etc.) tem ocorrido de forma satisfatória?
10
Justificativa (2.4.)
2.5. Os documentos (atas, resoluções, moções, termos de referência, parecer, ofício e carta ou outros correlatos) são bem elaborados e de fácil compreensão?
10
Justificativa (2.5.)
2.6. A Agência Peixe Vivo demons ra capacidade técnica para resolver os problemas demandados e de superar os obstáculos?
10
Justificativa (2.6.)
2.7. A equipe da Agência Peixe Vivo demonstra confiança e habilidade para resolver os
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
problemas e orientar tecnicamente os membros do Comitê? 10
Justificativa (2.7.)
2.8. Existe postura proativa da Agência Peixe Vivo para apresentar propostas ao Comitê e se antecipar aos problemas em potencial?
10
Justificativa (2.8.)
2.9. Os recursos da cobrança são administrados com transparência pela Agência Peixe Vivo? 10
Justificativa (2.9.)
3.1. Como a Agência Peixe Vivo poderia melhorar sua atuação junto ao Comitê da Bacia?
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
Carimbo de data/hora 12/3/2020 1:32:07 PM
Nome do Avaliador Participante 14
Sua Participação no Comitê ocorre como Membro:
Titular
Você conhece o Contrato de Gestão Celebrado entre o Igam e a Agência Peixe Vivo? Não
Você conhece claramente as competências da Agência Peixe Vivo? Não
2.1. As solicitações do Comitê são atendidas de forma satisfatória pela Agência Peixe Vivo? 8
Justificativa (2.1.) Sim
2.2. A estrutura organizacional da Agência Peixe Vivo favorece o atendimento adequado as demandas do Comitê?
8
Justificativa (2.2.) Sim
2.3. Recebo as convocações e a documentação referentes as reuniões com a antecedência satisfatória, conforme os prazos regimentais?
9
Justificativa (2.3.) Sim
2.4. O trabalho de mobilização social para as reuniões (Plenárias, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, etc.) tem ocorrido de forma satisfatória?
8
Justificativa (2.4.) Sim
2.5. Os documentos (atas, resoluções, moções, termos de referência, parecer, ofício e carta ou outros correlatos) são bem elaborados e de fácil compreensão?
9
Justificativa (2.5.) sim
2.6. A Agência Peixe Vivo demons ra capacidade técnica para resolver os problemas demandados e de superar os obstáculos?
8
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
Justificativa (2.6.) sim
2.7. A equipe da Agência Peixe Vivo demonstra confiança e habilidade para resolver os problemas e orientar tecnicamente os membros do Comitê?
8
Justificativa (2.7.) sim
2.8. Existe postura proativa da Agência Peixe Vivo para apresentar propostas ao Comitê e se antecipar aos problemas em potencial?
8
Justificativa (2.8.) sim
2.9. Os recursos da cobrança são administrados com transparência pela Agência Peixe Vivo? 8
Justificativa (2.9.) sim
3.1. Como a Agência Peixe Vivo poderia melhorar sua atuação junto ao Comitê da Bacia? Continuando mantendo a mesma postura profissional
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
Carimbo de data/hora 12/7/2020 10:19:00 AM
Nome do Avaliador Participante 15
Sua Participação no Comitê ocorre como Membro:
Titular
Você conhece o Contrato de Gestão Celebrado entre o Igam e a Agência Peixe Vivo? Não
Você conhece claramente as competências da Agência Peixe Vivo? Não
2.1. As solicitações do Comitê são atendidas de forma satisfatória pela Agência Peixe Vivo? 9
Justificativa (2.1.)
2.2. A estrutura organizacional da Agência Peixe Vivo favorece o atendimento adequado as demandas do Comitê?
9
Justificativa (2.2.)
2.3. Recebo as convocações e a documentação referentes as reuniões com a antecedência satisfatória, conforme os prazos regimentais?
9
Justificativa (2.3.)
2.4. O trabalho de mobilização social para as reuniões (Plenárias, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, etc.) tem ocorrido de forma satisfatória?
9
Justificativa (2.4.)
2.5. Os documentos (atas, resoluções, moções, termos de referência, parecer, ofício e carta ou outros correlatos) são bem elaborados e de fácil compreensão?
9
Justificativa (2.5.)
2.6. A Agência Peixe Vivo demons ra capacidade técnica para resolver os problemas demandados e de superar os obstáculos?
9
Justificativa (2.6.)
2.7. A equipe da Agência Peixe Vivo demonstra confiança e habilidade para resolver os
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
problemas e orientar tecnicamente os membros do Comitê? 9
Justificativa (2.7.)
2.8. Existe postura proativa da Agência Peixe Vivo para apresentar propostas ao Comitê e se antecipar aos problemas em potencial?
9
Justificativa (2.8.)
2.9. Os recursos da cobrança são administrados com transparência pela Agência Peixe Vivo? 9
Justificativa (2.9.)
3.1. Como a Agência Peixe Vivo poderia melhorar sua atuação junto ao Comitê da Bacia? Boa atuação
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
Carimbo de data/hora 12/9/2020 12:04:13 PM
Nome do Avaliador Participante 16
Sua Participação no Comitê ocorre como Membro:
Titular
Você conhece o Contrato de Gestão Celebrado entre o Igam e a Agência Peixe Vivo? Sim
Você conhece claramente as competências da Agência Peixe Vivo? Sim
2.1. As solicitações do Comitê são atendidas de forma satisfatória pela Agência Peixe Vivo? 9
Justificativa (2.1.)
2.2. A estrutura organizacional da Agência Peixe Vivo favorece o atendimento adequado as demandas do Comitê?
9
Justificativa (2.2.)
2.3. Recebo as convocações e a documentação referentes as reuniões com a antecedência satisfatória, conforme os prazos regimentais?
10
Justificativa (2.3.)
2.4. O trabalho de mobilização social para as reuniões (Plenárias, Câmaras Técnicas, Grupos de Trabalho, etc.) tem ocorrido de forma satisfatória?
9
Justificativa (2.4.)
2.5. Os documentos (atas, resoluções, moções, termos de referência, parecer, ofício e carta ou outros correlatos) são bem elaborados e de fácil compreensão?
9
Justificativa (2.5.)
2.6. A Agência Peixe Vivo demons ra capacidade técnica para resolver os problemas demandados e de superar os obstáculos?
10
Justificativa (2.6.)
2.7. A equipe da Agência Peixe Vivo demonstra confiança e habilidade para resolver os
Contrato de Gestão Igam/AGB Peixe Vivo nº 001/2016 Formulário de Avaliação Indicador 5A
CBH Pará - 2020
problemas e orientar tecnicamente os membros do Comitê? 10
Justificativa (2.7.)
2.8. Existe postura proativa da Agência Peixe Vivo para apresentar propostas ao Comitê e se antecipar aos problemas em potencial?
10
Justificativa (2.8.)
2.9. Os recursos da cobrança são administrados com transparência pela Agência Peixe Vivo? 10
Justificativa (2.9.)
3.1. Como a Agência Peixe Vivo poderia melhorar sua atuação junto ao Comitê da Bacia?
Em minha opinião hoje, para o que é demandado pelo Comitê a Agência atende perfeitamente, demonstrando clareza, objetividade e buscando sempre a participação conjunta.