Contract

1 – O PARC E SUAS MOTIVAÇÕES

2 – O 1º CONTRATO DE MG – ROTA DAS GRUTAS XXXXX XXXX

3 – STATUS DO PROJETO BNDES - 07 UCS

4 – OUTRAS CONCESSÕES PREVISTAS

5 – OUTRAS MODALIDADES DE PARCERIAS PREVISTAS

PARC – Programa de Concessão de Parques Estaduais

⮚ Lançamento:

11/04/2019

⮚ Meta: Concessão e parcerias em 20 UCs até 2026

⮚Governança: Acordo de Cooperação Técnica

Comitê Executivo

▪ IEF

▪ SEMAD

▪ SECULT

▪ SEINFRA

POR QUE REALIZAR CONCESSÕES?

> Alto potencial e vocação natural no setor

Brasil está na 2ª colocação em atratividade de recursos naturais entre todos os países do mundo

5

* 5,8 na escala de 0 a 6

Fonte: The Travel & Tourist Competitiveness Report 2019 (World Economic Forum)

BRASIL NO CONTEXTO DO ECOTURISMO

BRASIL NO CONTEXTO DO ECOTURISMO

> Baixa visitação e desfrute do patrimônio natural

Brasil é o 49o colocado no mundo em número de visitantes, com alto

potencial de desenvolvimento da indústria de turismo

Documento Ostensivo 6

* Ano mais recente com dados completos apresentados no estudo Fonte: International Tourist Highlights (edição 2020)

POTENCIAL DOS PARQUES BRASILEIROS

R$ 44bilhões de impacto no PIB

Até 1 MM

de empregos gerados

56 MM

de visitas anuais aos

parques

Empregos relacionados a visitação em parques (mil)

798

978

209

Estimativa de

empregos mobilizados

atualmente

Estimativa 2019 Potencial

36-44

8-10

Impacto PIB

(R$B)

Fonte: INSTITUTO SEMEIA. (2021). Parques como vetores de desenvolvimento para o Brasil: Ecoturismo e potencial econômico do patrimônio natural brasileiro. Outubro/2021.

Por quê?

Serviços específicos de visitação

Acessibilidade, valorização do espaço

O dinheiro não fica no Parque!

Investimentos, emprego, segurança, qualidade de atendimento

Premissas:

POLÍTICA DE ISENÇÕES E DESCONTOS À COMUNIDADES LOCAIS

RESPEITO ÀS NORMAS DO

PLANO DE MANEJO

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE IMPACTOS E FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA

CONCESSÃO ≠

• Não há venda da propriedade

• Segue regras de contrato

• Tem penalidades por

descumprimento das regras –

multa, cancelamento

• Prazo determinado - ao final da

concessão retorna para o Estado

PRIVATIZAÇÃO

• Há venda da propriedade

ao privado

• Não retorna ao Estado, segue as regras do privado

OBRIGAÇÕES DO IEF:

• Conservação ambiental da UC

• Aprovar as atividades turísticas e obras a serem executadas

• Monitorar e fiscalizar o desempenho e as regras

OBRIGAÇÕES DA EMPRESA:

• Melhores serviços turísticos

• Reformas e manutenção em todas as estruturas

• Compartilhamento das

receitas

OUTROS ARRANJOS POSSÍVEIS

• PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO

• ACORDO DE COOPERAÇÃO COM 3º SETOR

ARRANJO CONTRATUAL DAS CONCESSÕES

ATIVIDADES E SERVIÇOS PROPOSTOS PARA PARCERIAS NAS UC´S

TRANSPORTE INTERNO

LOJA DE PRODUTOS RELACIONADOS À UNIDADE

CAMPING / GLAMPING

SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM

ATIVIDADES DE AVENTURA

VENDA DE INGRESSO E CONTROLE DE ACESSO / SERVIÇOS ONLINE

SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO

CENTRO DE VISITANTES

ESTACIONAMENTO ALUGUEL DE

BICICLETA

PRÉ-ANÁLISE DE VIABILIDADE: MATRIZ DE CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DAS UCS

1. Critérios econômico- financeiros:

✓ Nº visitantes

registrados/ano;

✓ Atratividade Turística;

✓ Atratividade de Mercado;

✓ Infraestrutura;

2. Critério Técnico:

✓ Plano de manejo;

3. Critério Jurídico:

✓ Regularização Fundiária.

			Unidade de Conservação
		1º	PE do Sumidouro
		2º	MN Xxxxx Xxxx
		3º	MN Gruta Rei do Mato
		4º	PE Ibitipoca
		5º	PE Rio Doce
		6º	PE Serra do Rola Moça
		7º	PE Itacolomi
		8º	PE do Rio Preto
		9º	PE Biribiri
		00x	XX Xxxx xx Xxxxxx
00x				XX de Nova Baden
12º		PE Lapa Grande
13º		PE Mata do Limoeiro
14º		APA Parque Fernão Dias
15º		PE Serra do Papagaio
16º		PE Serra Nova
17º		PE Serra do Brigadeiro
18º		PE Pau Furado
19º		FLOE Uamii
20º		PE Serra das Araras

1 – O PARC E SUAS MOTIVAÇÕES

2 – O 1º CONTRATO DE MG – ROTA DAS GRUTAS XXXXX XXXX

3 – STATUS DO PROJETO BNDES - 07 UCS

4 – OUTRAS CONCESSÕES PREVISTAS

5 – OUTRAS MODALIDADES DE PARCERIAS PREVISTAS

Contrato de Concessão NPE/IEF nº 01/2021

PRAZO DO PROJETO	28 ANOS
TIR DO ACIONISTA	10,37%
PAYBACK DO ACIONISTA (ANOS)	14,4
CAPEX ESTIMADO	R$ 6,42 milhões
OPEX ANUAL ESTIMADO	R$ 6,1 milhões
REEMBOLSO ESTUDOS DO BDMG	R$ 535 mil reais
OUTORGA FIXA MÍNIMA– R$	0
OUTORGA VARIÁVEL MÁXIMA (passível de redução em função do desempenho)	4,51% Faturamento Líquido
ECONOMIA DE RECURSOS ESTIMADA AO GOVERNO	R$4 milhões/ano
GERAÇÃO DE EMPREGOS DIRETOS (ESTIMADO)	120
GERAÇÃO DE EMPREGOS INDIRETOS (ESTIMADO)	2000
INFORMAÇÕES: hCtOtpN:S//XxXxXXxX.xXxXx.XxXxX.XxxXxX.xx/xxxxxxxxx/x	ontenUtR/BaArtNicEleS/E32B321I

CARACTERÍSTICAS DO PROJETO

1 – O PARC E SUAS MOTIVAÇÕES

2 – O 1º CONTRATO DE MG – ROTA DAS GRUTAS XXXXX XXXX

4 – OUTRAS CONCESSÕES PREVISTAS

5 – OUTRAS MODALIDADES DE PARCERIAS PREVISTAS

3 – STATUS DO PROJETO BNDES - 07 UCS

Jul a

dez/2022

FASE 1

FASE 2

⮚ Consulta Pública: de 31/12/21 a 16/03/22

⮚ Audiências Públicas: 08 e 09/02

INFORMAÇÕES: xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxx

LOTE 1 – PE IBITIPOCA E PE ITACOLOMI

<.. image(Grupo de pessoas sentadas ao redor de uma mesa Descrição gerada automaticamente) removed ..><.. image(Grupo de pessoas sentadas em cadeiras Descrição gerada automaticamente) removed ..>

UCs

2022

2023

Xxx

Xxx

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

PE IBITIPOCA/ ITACOLOMI

CP, AP, Roadsho

w

AGE, CMD SEPLAG

Licitação

AC

GESTÃO CONTRATUAL

PE RIO DOCE

Estudos

Técn

icos

CP...

AGE, CMD SEPLAG

Licitação

AC

GESTÃO CONTRATUAL

PE ROLA MOÇA

Estu

dos Técnicos

CP...

AGE, CMD SEPLAG

Licitação

AC

GESTÃO CONTRATUAL

LOTE 3 – PE BIRIBIRI PE RIO PRETO PE PICO ITAMBÉ

Estudos Técnicos

CP...

AGE, CMD SEPLAG

Licitação

AC

GESTÃO

CRONOGRAMA UCS BNDES

1 – O PARC E SUAS MOTIVAÇÕES

2 – O 1º CONTRATO DE MG – ROTA DAS GRUTAS XXXXX XXXX

3 – STATUS DO PROJETO BNDES - 07 UCS

4 – OUTRAS CONCESSÕES PREVISTAS

5 – OUTRAS MODALIDADES DE PARCERIAS PREVISTAS

OUTRAS CONCESSÕES PREVISTAS –

APA PARQUE FERNÃO DIAS E PE SERRA DO PAPAGAIO

• Em fase de contratação de estudos de viabilidade nas 02 UCs.

• Publicado em 20/11/2021 o aviso de licitação da Tomada de Preços n. 020/2021

– previsão assinatura de contrato e início dos estudos até 30/03/2022.

Diagnóstico

da Situação Atual

Seleção

do Modelo de Parceria

Parecer

Jurídico

Assinatura

da parceria

Estudos de

viabilidade (se for o caso)

Elaboração

dos documentos jurídicos (ex: edital e anexos)

EDITAL

Gestão

do contrato

Set. e dez.

2023

Abr. e Jul 2023

OUTRAS CONCESSÕES PREVISTAS – PE NOVA BADEN

• Assinado o Acordo de Cooperação Técnica com o MTur em 13/08/2021 com vistas a viabilizar trabalhos conjuntos relacionados a contratação de consultoria especializada para a realização de estudos técnicos.

• O Termo de Referência foi elaborado e aguarda contratação no âmbito do MTur.

Diagnóstico

da Situação Atual

Seleção

do Modelo de Parceria

Parecer

Jurídico

Assinatura

da parceria

Estudos de

viabilidade

– a ser contratado

Elaboração

dos documentos jurídicos (ex: edital e anexos)

Chamamento

Público

Gestão

do contrato

1 – O PARC E SUAS MOTIVAÇÕES

2 – O 1º CONTRATO DE MG – ROTA DAS GRUTAS XXXXX XXXX

3 – STATUS DO PROJETO BNDES - 07 UCS

4 – OUTRAS CONCESSÕES PREVISTAS

5 – OUTRAS MODALIDADES DE PARCERIAS PREVISTAS

ACT 3º SETOR – PE XXX XXXXXX

• Elaborado Edital de Chamamento Público para formalização de parceria com OSC encaminhado para análise da Procuradoria Jurídica.

Diagnóstico

da Situação Atual

Seleção

do Modelo de Parceria

Parecer

Jurídico

Assinatura

da parceria

Estudos de

viabilidade (se for o caso)

Elaboração

dos documentos jurídicos (ex: edital e anexos)

Edital de

Chamamento Público

Gestão

do contrato

Junho/ 22

Nov./22

AUTORIZAÇÃO CONDUTORES

PE SERRA BRIGADEIRO, PE SERRA DAS ARARAS E PE SERRA NOVA

• Publicação de portaria IEF que regulamenta o procedimento até 30/03

• Realização de cursos de condutores locais até 30/07 – SENAR (exceto PESN)

• 1. Publicação do Edital PE Brigadeiro em 05/2022

• 2. Publicação de Edital PE Serra das Araras 08/2022

• 3. Mobilização e Publicação Edital Serra Nova e Talhado até 08/2023

Diagnóstico da

Situação Atual

Elaboração do

regulamento/ Portaria IEF e minuta edital padrão

Publicação

Portaria IEF e elaboração edital UC

Set. e Nov./ 00

X Xxx./0000

Credencia

mento

Seleção do

Modelo de Parceria

Parecer

Jurídico

Chamame

nto Público

Ato

autorizati vo

PERMISSÃO/ CONCESSÃO SIMPLES SERVIÇO ALIMENTAÇÃO – PE LAPA GRANDE, PE LIMOEIRO E FLOE UAIMII

• A elaboração do Edital para concessão do serviço de alimentação do PE Lapa Grande será iniciada em 2023 com conclusão do processo até 2024.

• Assim como a contratação dos estudos de viabilidade do PE Mata do Limoeiro e FLOE Uaimii. Previsão de conclusão dos processos entre 2025 e início 2026.

•

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		UNIDADE DE CONSERVAÇÃO	MODELO DE PARCERIA/PREVISÃO DE CELEBRAÇÃO
	1º	PE do Sumidouro
BDMG	2º	MN Xxxxx Xxxx	Contrato de concessão assinado - Agosto/2021
	3º	MN Gruta Rei do Mato
	4º	PE Ibitipoca	Concessão/Dezembro de 2022
	5º	PE do Itacolomi
	6º	PE Rio Doce	Concessão/ Março de 2023
BNDES	7º	PE Serra do Rola Moça	Concessão/ Junho de 2023
	8º	PE do Rio Preto
	9º	PE Biribiri	Concessão/ Julho de2023
	00x	XX Xxxx xx Xxxxxx
XXXX	00x	XX de Nova Baden	Concessão/ A depender do MTUR
MG	12º	APA Parque Fernão Dias	A definir em estudo/ Setembro/2023
	13º	PE Serra do Papagaio	A definir em estudo/ Dezembro/2023
	14º	PE Serra do Brigadeiro	Autorização de Condutores de Visitantes/ Ago. de 2022
MG	15º	PE Pau Furado	Acordo de Cooperação com 3º setor / Nov. de 2022
	16º	PE Serra das Araras	Autorização de Condutores de Visitantes/Xxx.xx 2022
	17º	PE Serra Nova e Talhado	Autorização de Condutores de Visitantes/ Abril de 2024
	18º	PE Lapa Grande	Concessão simples de serviços de alimentação/ Set. 2024
??	00x	XX Xxxx xx Xxxxxxxx	A definir em estudo especifico/ Set. de 2025
	20º	FLOE Uaimii	A definir em estudo especifico/Jan. 2026

Obrigada! xxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx