PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 145
29-07-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE GAIA/ESPINHO, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 15775/2024
Alteração do Anúncio de procedimento n.º 14002/2024, de 2024-07-09, com o ID 417886505 1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
NIPC: 508142156
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx: R Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx , Vila Nova Gaia Código postal: 4434-502
Localidade: Vila Nova de Gaia País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia Freguesia: Todas
Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxxxx://xxx.xxxxx.xxx-xxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx-xxxxx.xx
eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/ Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 29-07-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 749.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 7591824
Descrição: Empreitada de Construção da Consulta Externa de Pediatria Opções: Não
Anúncio de procedimento n.º 15775/2024
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 45215100 Preço base s/IVA: 749.000,00 EUR
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT11A
Localidade: Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Vilar de Andorinho
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 90 dias Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros
Descrição - Outros: Conforme alínea d) do n.º 1 do Artigo 8.º do Programa do Concurso Descrição: Conforme alínea d) do n.º 1 do Artigo 8.º do Programa do Concurso
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento Prazo para apresentação das propostas: 02-09-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Anúncio de procedimento n.º 15775/2024
Prestação de caução: Sim Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Conforme Artigo 28.º do Programa do Concurso
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
Multifator: Não Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração Endereço: R. Conceição Fernandes Código postal: 4434-502
Localidade: Vila Nova de Gaia Telefone: x000 000000000
Fax: x000 000000000
Endereço eletrónico: xx@xxxxx.xxx-xxxxx.xx
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxx Xxxxxxx Cargo: Técnico Superior
29 - ALTERAĮÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo editor
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 1a07eb39-3a95-4be2-915d-96eef3c37754-02 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 29-07-2024
417966355
Anúncio de procedimento n.º 15775/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3