TERMO DE REFERÊNCIA Nº 06/2022
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 06/2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA – PJ CONSULTOR SÊNIOR
1. CONTEXTUALIZAÇÃO
1.1. Com mais de 18 anos de trabalho junto a povos indígenas, a Iniciativa Comunidades e Governança Territorial da Forest Trends tem como missão, apoiar as comunidades tradicionais e povos indígenas para que prosperem em suas terras, sendo uma das salvaguardas mais eficazes contra o desmatamento. Os povos indígenas, são nossa primeira linha de defesa para salvar as florestas e combater as mudanças climáticas, já que as florestas removem um quarto do carbono do mundo. Mas esses defensores enfrentam pressões implacáveis e muitas vezes sofrem violência ou repressão quando resistem. Atuamos assim, na América Latina, onde permanecem 50% das florestas tropicais do mundo.
1.2. Focamos em estratégias locais com impacto global, criando benefícios diretos aos povos indígenas, promovendo inovações na governança territorial como uma estrutura participativa para garantir seus direitos, conservar suas florestas e fortalecer suas culturas e meios de subsistência.
1.3. No Brasil, a Iniciativa Comunidades e Governança Territorial da Forest Trends
desenvolve suas ações por meio do seu Programa, designado, Nossa Floresta Nossa Casa.
1.4. O Programa Nossa Floresta Nossa Casa apoia as cadeias de valor da sociobiodiversidade na Amazônia, oferecendo habilidades técnicas, experiências e relacionamentos institucionais para o desenvolvimento de iniciativas econômicas indígenas
– IEI, com mais de 21 povos indígenas, em 16 Terras Indígenas do Tupi Guaporé (RO e MT), apoiando iniciativas econômicas indígenas aliadas à conservação da floresta em 1,5 milhão de hectares em Rondônia e Mato Grosso. Tendo como foco o fortalecimento da governança territorial, protagonismo das mulheres, valorização cultural, fortalecimento institucional, segurança alimentar e consolidação de cadeias de valor da sociobiodiversidade, para a promoção de economias locais baseadas na produção indígena e bem-viver.
1.5. O Programa incentiva as iniciativas econômicas sociobiodiversas, novas e existentes, através de assistência técnica (ATER) para o manejo florestal sustentável de produtos florestais não madeireiros (castanha, cacau, açaí, artesanato, copaíba, babaçu e sementes florestais), etnoturismo e turismo de base comunitária, restauração florestal para fins econômico/ecológico e construção de capacidades e estruturas de governança que permitam às comunidades indígenas conservar melhor seus territórios florestais na Amazônia brasileira.
1.6. Alinhado com o Plano Nacional de Gestão Ambiental em Territórios Indígenas (PNGATI), o Programa Nossa Floresta Nossa Casa está organizado em três componentes:
1.6.1. Iniciativas Econômicas Indígenas: Fortalecer as capacidades de produção dos povos indígenas por meio de suas organizações e iniciativas produtivas para desenvolver cadeias de valor viáveis e favoráveis à biodiversidade e à cultura, que aumentem a receita com base em indicadores de renda, apoiando a implementação de seus Planos de Vida.
1.6.2. Governança Econômica Territorial: Fortalecer as capacidades de governança econômica territorial, refletindo sobre o equilíbrio entre a economia interna indígena e a economia externa “baseada no mercado”, apoiando a implementação da PNGATI.
1.6.3. Acesso ao mercado: Conectar iniciativas produtivas indígenas e empresas que trabalham com produtos da socio biodiversidade, respeitando os princípios de equidade e comércio ético para construir parcerias baseadas em protocolos bioculturais territoriais, resultando em acordos comerciais duradouros.
1.7. No âmbito deste Programa, executado pela Iniciativa Comunidades e Governança Territorial da Forest Trend e gerido pelo GREENDATA – Centro de Gestão e Inovação Socioeconômica e Ambiental, será selecionado (a) um (a) Consultor (a) Sênior para prestação de serviços especializados, devendo executar atividades seguindo o escopo abaixo.
2. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
2.1. O objetivo é a seleção de um (a) Consultor (a) Sênior para atuar junto às Terras Indígenas de Rondônia e Mato Grosso, no âmbito do Programa Nossa Floresta Nossa Casa da Forest Trends.
3. ESCOPO DO TRABALHO
3.1. O candidato apoiará a Forest Trends no desenvolvimento das seguintes atividades
3.1.1. Organizar e facilitar processos de organização social, produtiva e de governança territorial dos 16 territórios indígenas e outras que se envolverem nas atividades da Iniciativa Comunidades e Governança Territorial;
3.1.2. Desenvolver e assessorar os processos e iniciativas de restauração florestal, nas etapas de instalação de viveiros, coleta de sementes, produção de mudas, cadastro, preparo de áreas, acompanhamento, monitoramento e manutenção de áreas de plantio;
3.1.3. Conduzir, planejar e executar as atividades de apoio à estruturação das cadeias da castanha, artesanato, açaí, babaçu, copaíba, cacau, sementes florestais, banana, entre outras;
3.1.4. Conduzir processos de comercialização, buscando as alternativas de acesso ao mercado e estudos de oferta, demandas e mapeamento das cadeias mencionadas anteriormente;
3.1.5. Conduzir as atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER;
3.1.6. Dar o apoio técnico as organizações indígenas e iniciativas produtivas das Terras Indígenas Rio Branco, Rio Mequéns, Kwazá do Rio São Pedro, Omerê, Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx, Zoró, Sete de Setembro, Igarapé Lourdes, Pacaás- novas, Sagarana, Rio Negro Ocaia, Rio Guaporé, Aripuanã, Parque Aripuanã e Serra Morena;
3.1.7. Conduzir e manter um diálogo frequente com as entidades parceiras da Forest Trends/Greendata;
3.1.8. Articular técnica e politicamente com órgãos de governo e organizações não governamentais com atuação convergente com a da Forest Trends/Greendata;
3.1.9. Atuar como facilitador de processos de formação em governança territorial e economia indígena, entre outras formações/intercâmbios;
3.1.10. Apoiar na elaboração e captação de projetos no âmbito do Programa Nossa Floresta Nossa Casa da Forest Trends.
3.1.11. Elaborar um Plano de Trabalho, para o período de vigência da consultoria.
3.1.12. Elaborar, trimestralmente, relatórios técnicos;
3.1.13. Planejar e realizar as Oficinas Internas sobre as temáticas indigenistas
4. REQUISITOS TÉCNICOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
4.1. O candidato deverá comprovar os seguintes requisitos e qualificação profissional:
4.1.1. Nível superior nas áreas das ciências humanas, sociais ou agrárias; desejável especialização relacionada ao desenvolvimento de comunidades indígenas e/ou povos tradicionais.
4.1.2. Conhecimento e familiaridade com as políticas públicas que incidem sobre povos indígenas;
4.1.3. Familiaridade com o movimento indígena e processos de participação o envolvendo povos indígenas;
4.1.4. Facilidade para trabalhar em equipe e com comunidades tradicionais;
4.1.5. Disposição para o aprendizado com diferentes culturas e parceiros;
4.1.6. Experiência de no mínimo 10 anos com trabalhos na Amazônia;
4.1.7. Experiência de no mínimo 10 anos em trabalhos desenvolvidos com diferentes povos indígenas;
4.1.8. Disponibilidade para residir em Cacoal/RO e realizar trabalhos em campo/aldeias indígenas;
4.1.9. Habilitação B ou AB;
4.1.10. Domínio de ferramentas de informática (internet, edição de textos e planilhas);
4.1.11. Autonomia para elaboração de relatórios técnicos qualificados.
5. REMUNERAÇÃO
5.1. R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)
6. DURAÇÃO E LOCAL DE TRABALHO
6.1. O contrato será de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação de 06 (seis) meses.
6.2. O início do trabalho está previsto para 01 de setembro de 2022.
6.3. O contratado precisará ter como sede o município de Cacoal, Rondônia.
7. PROCESSO SELETIVO
7.1. Primeira etapa: Análise do currículo e carta de apresentação.
7.1.1. Os candidatos interessados deverão enviar currículo e carta de apresentação para o endereço de e-mail xxxxxxxxx.xxx@xxxxx.xxx, em formato PDF, com o título TERMO DE REFERÊNCIA Nº 06/2022 – CONSULTOR SÊNIOR, até o dia 21/08/2022.
7.2. Segunda etapa: Entrevista.
7.2.1. Os candidatos selecionados para entrevista serão convocados para agendar a entrevista presencial ou virtual entre os dias 23 a 26 de agosto de 2022.
7.3. A GREENDATA dará retorno ao candidato selecionado até 30 de Agosto de 2022.
8. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS
8.1. Os candidatos interessados poderão enviar dúvidas e/ou esclarecimentos para o endereço de e-mail xxxxxxxxx.xxx@xxxxx.xxx.
Brasília, 11 de agosto de 2022.
Xxxxx Xxxxxxxx
GREENDATA – Centro de Gestão e Inovação Socioeconômica e Ambiental