Diário Oficial
08 de Janeiro de 2024
Diário Oficial
Nº 28.656
Página 97
FUNAC | DO OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, em atendimento à demanda da Fundação Nova Chance, em Cuiabá MT. Instrumento Simplificado nº 004/2023/FUNAC. DA MODALIDADE: ADESÃO PARTICIPANTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 014/2023/SEPLAG - Processo N. FUNAC-PRO-2023/00582). DO VALOR: R$ 5.331,00 (Cinco mil, trezentos e trinta e um reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19201.0001.14.122.036.2007.0600.449 000000.15010100.05.1 Natureza de Despesa: 339052. DO PRAZO: O prazo para entrega é de 30 (trinta) dias corridos, contados da assinatura da Ordem de Fornecimento, em remessa única. DA VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 17/12/2024. DA DATA DE ASSINATURA: 18/12/2023. ASSINAM: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE XXXXXXXX)/CONTRATANTE e o Sr. ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS - LTDA. CONTRATADA. Protocolo 1531757 PORTARIA N.º 001/2024/FUNAC Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo: | |||||
FUNDAÇÃO NOVA CHANCE | ||||||
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 012/2023/FUNAC | ||||||
DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO | ||||||
GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a | ||||||
empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA - LTDA. | ||||||
DO OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, em atendimento à demanda | ||||||
desta Fundação Nova Chance, em Cuiabá MT. Instrumento Simplificado nº | ||||||
004/2023/FUNAC. | ||||||
DA MODALIDADE: ADESÃO PARTICIPANTE ATA DE REGISTRO DE | ||||||
PREÇOS N. 014/2023/SEPLAG - Processo N. FUNAC-PRO-2023/00582). | ||||||
DO VALOR: R$ 3.420,00 (Três mil, quatrocentos e vinte reais). | ||||||
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19201.0001.14.122.036.2007.0600.449 | ||||||
000000.15010100.05.1 Natureza de Despesa: 339052. | ||||||
DO PRAZO: O prazo para entrega é de 30 (trinta) dias corridos, contados da | ||||||
assinatura da Ordem de Fornecimento, em remessa única. | ||||||
DA VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024. | ||||||
DA DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. | ||||||
ASSINAM: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX CHEFE DE GABINETE | ||||||
(ORDENADOR DE DESPESAS)/CONTRATANTE e o Sr. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXX. CONTRATADA. | ||||||
Protocolo 1531756 | ||||||
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 013/2023/FUNAC | ||||||
DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO | ||||||
GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC e a | ||||||
empresa ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS - LTDA. | ||||||
Nº Contrato | Fornecedor | Unidade | Fiscal Titular | Fiscal Substituto | Efeito | |
OF n. 012/2023 PROCESSO:(FUNAC- | 3D PROJETOS | E | 0001 | Xxx Xxxxxxxx de | Xxxxxx Xxxxxxx | 29/12/2023 |
-PRO-2023/00582) | ASSESSORIA | EM | Xxxxxxxx Xxxxx | Xxxxx (35406) | ||
INFORMATICA LTDA, | (225036) | |||||
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, em atendimento à demanda desta | ||||||
Fundação Nova Chance, em Cuiabá MT. Instrumento Simplificado nº | ||||||
004/2023/FUNAC. | ||||||
Valor: R$ 3.420,00 (Três mil, quatrocentos e vinte reais). | ||||||
Nº Contrato | Fornecedor | Unidade | Fiscal Titular | Fiscal Substituto | Efeito | |
OF n. 013/2023 PROCESSO:(FUNAC- | ERICA DE FATIMA GENTIL | 0001 | Xxx Xxxxxxxx de | Xxxxxx Xxxxxxx | 18/12/2023 | |
-PRO-2023/00582) | IORIS LTDA. | Xxxxxxxx Xxxxx | Xxxxx (35406) | |||
(225036) | ||||||
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, em atendimento à demanda desta | ||||||
Fundação Nova Chance, em Cuiabá MT. Instrumento Simplificado nº | ||||||
004/2023/FUNAC. | ||||||
Valor: R$ 5.331,00 (Cinco mil, trezentos e trinta e um reais). | ||||||
Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.
XXXXXXXX XXXXXX XXXXX
CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)
Fundação Nova Chance FUNAC-MT (original assinado)
Protocolo 1531758
SEDUC
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/63139
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/63139, que teve por ““Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar nas modalidades: Terrestre, Especial e Fluvial, em atendimento da necessidade da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso”, cadastrado no SIAG sob o nº 0063139/2023, DECIDE ADJUDICAR os LOTES 01, LOTE 02, LOTE 03, LOTE 04, LOTE 05 e LOTE 06 conforme o quadro abaixo, em atenção às conformidades dos autos supracitados, confirmando as informações apresentados no presente processo, HOMOLOGA o presente certame, nos termos disponibilizado a todos os interessados nos sítios eletrônicos previstos em edital, decide ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 145 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, conforme se demonstra abaixo:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
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LOTE 01 - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL - LOCALIDADE ILHA DO PIRAIM (BARÃO DE MELGAÇO) A PORTO CERCADO (POCONÉ). | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | EMPRESA VENCEDORA | TEMPO DE LOCOMOÇÃO | DIÁRIA/ANO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDER A COMUNIDADE RIBEIRINHA DA ILHA DO PIRAIM, SAÍDA DA ILHA DO PIRAIM (MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO) CHEGADA EM PORTO CERCADO (MUNICÍPIO DE POCONÉ), BARCO A MOTOR DE, NO MÍNIMO, 60 HP, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 3 HORAS/DIA FICANDO ENTENDIDO IDA E VOLTA. CAPACIDADE DA EMBARCAÇÃO PARA, NO MÍNIMO, 20 (VINTE) PASSAGEIROS, PODENDO SER UTILIZADAS QUANTAS EMBARCAÇÕES FOREM NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO TOTAL DO QUANTITATIVO, EQUIPADA COM GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, COLETES SALVA-VIDAS NA MESMA PROPORÇÃO DE SUA CAPACIDADE, COBERTURA DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL E A CHUVA, APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TER REGISTRO NA CAPITANIA DOS PORTOS E MANTER A AUTORIZAÇÃO PARA TRAFEGAR COM IDENTIFICAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL. AS DESPESAS COM INSUMOS E PILOTEIRO SERÁ POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIÁRIA. | SERENA COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVICOS DETURISMO LTDA | DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) HORAS, IDA E VOLTA | 200 | R$ 861,00 | R$ 172.200,00 |
LOTE 02 - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL - LOCALIDADE COMUNIDADE INDÍGENA GUATÓ (POCONÉ). | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | EMPRESA VENCEDORA | TEMPO DE LOCOMOÇÃO | DIÁRIA/ANO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
2 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDER COMUNIDADE INDÍGENA ATERRADINHO DO POVO INDÍGENA GUATÓ, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ, SAÍDA DA COMUNIDADE ATERRADINHO E CHEGADA NA SALA ANEXA DA ESCOLA DOM XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX (MUNICÍPIO DE POCONÉ), BARCO A MOTOR DE, NO MÍNIMO, 60 HP, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1 HORAS/DIA FICANDO ENTENDIDO IDA E VOLTA. CAPACIDADE DA EMBARCAÇÃO PARA, NO MÍNIMO, 20 (VINTE) PASSAGEIROS, PODENDO SER UTILIZADAS QUANTAS EMBARCAÇÕES FOREM NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO TOTAL DO QUANTITATIVO, EQUIPADA COM GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, COLETES SALVA-VIDAS NA MESMA PROPORÇÃO DE SUA CAPACIDADE, COBERTURA DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL E A CHUVA, APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TER REGISTRO NA CAPITANIA DOS PORTOS E MANTER A AUTORIZAÇÃO PARA TRAFEGAR COM IDENTIFICAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL. AS DESPESAS COM INSUMOS E PILOTEIRO SERÁ POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIÁRIA. | SERENA COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVICOS DETURISMO LTDA | DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORAS, IDA E VOLTA | 200 | R$ 728,00 | R$ 145.600,00 |
LOTE 03 - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL - DA ESCOLA ESTADUAL ITAAWYAK - MUNICÍPIO DE APIACÁS | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | EMPRESA VENCEDORA | TEMPO DE LOCOMOÇÃO | DIÁRIA/ANO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
3 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDER A ALDEIA LAGEIRINHO/KURURUZINHO X ESCOLA SEDE ALDEIA KURURUZINHO, SAÍDA TUCUMÃ/LAGEIRINHO/KAWAIWETE/DINOSSAURO/KURURUZINHO (NO MUNICÍPIO DE APIACÁS), BARCO A MOTOR DE, NO MÍNIMO, 40 HP, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1 HORAS/DIA FICANDO ENTENDIDO IDA E VOLTA. CAPACIDADE DA EMBARCAÇÃO PARA, NO MÍNIMO, 10 (DEZ) PASSAGEIROS, PODENDO SER UTILIZADAS QUANTAS EMBARCAÇÕES FOREM NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO TOTAL DO QUANTITATIVO, EQUIPADA COM GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, COLETES SALVA-VIDAS NA MESMA PROPORÇÃO DE SUA CAPACIDADE, COBERTURA DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL E A CHUVA, APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TER REGISTRO NA CAPITANIA DOS PORTOS E MANTER A AUTORIZAÇÃO PARA TRAFEGAR COM IDENTIFICAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL. AS DESPESAS COM INSUMOS E PILOTEIRO SERÁ POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIÁRIA. | SERENA COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVICOS DETURISMO LTDA | DURAÇÃO APROXIMADA DE 01 (UMA) HORA - IDA E VOLTA | 200 | R$701,00 | R$140.200,00 |
LOTE 04 - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL - DA ESCOLA ESTADUAL ITAAWYAK - MUNICÍPIO DE APIACÁS. | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | EMPRESA VENCEDORA | TEMPO DE LOCOMOÇÃO | DIÁRIA/ANO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
4 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDER A ALDEIA COELHO X ALDEIA ITAÚBA X ALDEIA XIMARI (SALA ANEXA XIMARI), SAÍDA ALDEIA COELHO, ALDEIA ITAÚBA SENTIDO ALDEIA XIMARI (NO MUNICÍPIO DE APIACÁS), BARCO A MOTOR DE, NO MÍNIMO, 40 HP, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 20 MINUTOS/DIA FICANDO ENTENDIDO IDA E VOLTA. CAPACIDADE DA EMBARCAÇÃO PARA, NO MÍNIMO, 10 (DEZ) PASSAGEIROS, PODENDO SER UTILIZADAS QUANTAS EMBARCAÇÕES FOREM NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO TOTAL DO QUANTITATIVO, EQUIPADA COM GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, COLETES SALVA-VIDAS NA MESMA PROPORÇÃO DE SUA CAPACIDADE, COBERTURA DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL E A CHUVA, APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TER REGISTRO NA CAPITANIA DOS PORTOS E MANTER A AUTORIZAÇÃO PARA TRAFEGAR COM IDENTIFICAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL. AS DESPESAS COM INSUMOS E PILOTEIRO SERÁ POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIÁRIA. | SERENA COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVICOS DETURISMO LTDA | TEMPO APROXIMADO 20 (VINTE) MINUTOS IDA E VOLTA | 200 | R$ 665,00 | R$ 133.000,00 |
LOTE 5 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE DAS ESCOLAS DA SERRA DE SÃO VICENTE - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT. | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | EMPRESA VENCEDORA | TEMPO DE LOCOMOÇÃO | DIÁRIA/ANO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
5 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL VISANDO ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO LOCALIZADAS NA SERRA DE SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, CAPACIDADE DE 32 A 50 ALUNOS, CONTENDO; AR-CONDICIONADO, MOTORISTA, DISPOSITIVO DE RASTREAMENTO, SEGURO; INCLUSO GASTOS TRIBUTÁRIOS, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. QUILOMETRO. | TRANSPORTADO- RA RF LTDA | - | 655.860 | R$ 6,86 | R$ 4.499.199,60 |
LOTE 6 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE DAS ESCOLAS ESPECIAIS -MUNICÍPIOS DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE/MT. | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | EMPRESA VENCEDORA | TEMPO DE LOCOMOÇÃO | DIÁRIA/ANO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
6 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO ESPECIALIZADA DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE - VEÍCULOS COM CAPACIDADE DE 32 A 50 ALUNOS, CONTENDO; AR-CONDICIO- NADO, MOTORISTA, DISPOSITIVO DE RASTREAMENTO/CÂMERAS DE MONITORAMENTO, SEGURO; INCLUSO GASTOS TRIBUTÁRIOS, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. QUILOMETRO | EVATUR TRANSPORTES LTDA | - | 265.200 | R$ 10,17 | R$ 2.697.084,00 |
Cuiabá-MT, 04 de janeiro 2024
XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Pregoeiro Oficial
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação
Protocolo 1531515
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024/SEDUC/MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 001/2024/SEDUC
PROCESSO Nº: SEDUC-PRO-2023/ 63139
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°: 012/2023/SEDUC
Pelo presente instrumento, o ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua Engº. Xxxxx Xxxxx Xxxx, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.507.415/0008-10, neste ato representado pelo Senhor Senhor XXXX XXXXXXX PORTO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº. 26741539 SEJUSP/MT e inscrito no CPF/MF nº. 000.000.000-00, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 012/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC-PRO-2023/63139, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.
EMPRESA | SERENA COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVICOS DE TURISMO LTDA |
CNPJ Nº | 04.270.285/0001-31 |
ENDEREÇO | Sit. A MARGEM ESQUERDA DO RIO CUIABÁ S/N, BAIRRO ZONA RURAL, BARÃO DE MELGAÇO/MT |
REPRESENTANTE: | XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX, RG nº 0600004/SSP/MT, CPF nº 000.000.000-00 |
CONTATO (TELEFONE) | (00) 00000000 |
EMPRESA | TRANSPORTADORA RF LTDA |
CNPJ Nº | 18.834.744/0001-77 |
ENDEREÇO | XXX XXXXXXX Xx 000, XXX XXXXXXXXX, XXXXXXX/XX |
REPRESENTANTE: | XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, RG nº 2031116-8 SESP/MT CPF: 000.000.000-00 |
CONTATO (TELEFONE) | (00) 0000-0000 |
EMPRESA | EVA TUR TRANSPORTES LTDA |
CNPJ Nº | 05.511.956/0001-71 |
ENDEREÇO | X XXXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXX Xx 00, Xxxxxx Xxx, Xxxxxx Xxxxxx/XX |
REPRESENTANTE: | XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, RG nº 10210059/SEJUSP/MT, CPF nº 000.000.000-00 |
CONTATO (TELEFONE) | (00) 0000-0000 |
Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2021, Lei Complementar Federal º 123/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.
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Nº 28.656
Página 99
1. DO OBJETO
1.1. Esta Ata possui o objetivo de Registro de Preços para futura e eventual objeto “Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar nas modalidades: Terrestre, Especial e Fluvial, em atendimento da necessidade da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso”, conforme especificações e quantidades constantes nesta Ata de Registro de Preço.
1.2.
LOTE 01 - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL - LOCALIDADE ILHA DO PIRAIM (BARÃO DE MELGAÇO) A PORTO CERCADO (POCONÉ). | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | EMPRESA VENCEDORA | TEMPO DE LOCOMOÇÃO | DIÁRIA/ANO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDER A COMUNIDADE RIBEIRINHA DA ILHA DO PIRAIM, SAÍDA DA ILHA DO PIRAIM (MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO) CHEGADA EM PORTO CERCADO (MUNICÍPIO DE POCONÉ), BARCO A MOTOR DE, NO MÍNIMO, 60 HP, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 3 HORAS/DIA FICANDO ENTENDIDO IDA E VOLTA. CAPACIDADE DA EMBARCAÇÃO PARA, NO MÍNIMO, 20 (VINTE) PASSAGEIROS, PODENDO SER UTILIZADAS QUANTAS EMBARCAÇÕES FOREM NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO TOTAL DO QUANTITATIVO, EQUIPADA COM GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, COLETES SALVA-VIDAS NA MESMA PROPORÇÃO DE SUA CAPACIDADE, COBERTURA DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL E A CHUVA, APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TER REGISTRO NA CAPITANIA DOS PORTOS E MANTER A AUTORIZAÇÃO PARA TRAFEGAR COM IDENTIFICAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL. AS DESPESAS COM INSUMOS E PILOTEIRO SERÁ POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIÁRIA. | SERENA COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVICOS DETURISMO LTDA | DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) HORAS, IDA E VOLTA | 200 | R$ 861,00 | R$ 172.200,00 |
LOTE 02 - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL - LOCALIDADE COMUNIDADE INDÍGENA GUATÓ (POCONÉ). | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | EMPRESA VENCEDORA | TEMPO DE LOCOMOÇÃO | DIÁRIA/ANO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
2 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDER COMUNIDADE INDÍGENA ATERRADINHO DO POVO INDÍGENA GUATÓ, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ, SAÍDA DA COMUNIDADE ATERRADINHO E CHEGADA NA SALA ANEXA DA ESCOLA DOM XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX (MUNICÍPIO DE POCONÉ), BARCO A MOTOR DE, NO MÍNIMO, 60 HP, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1 HORAS/DIA FICANDO ENTENDIDO IDA E VOLTA. CAPACIDADE DA EMBARCAÇÃO PARA, NO MÍNIMO, 20 (VINTE) PASSAGEIROS, PODENDO SER UTILIZADAS QUANTAS EMBARCAÇÕES FOREM NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO TOTAL DO QUANTITATIVO, EQUIPADA COM GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, COLETES SALVA-VIDAS NA MESMA PROPORÇÃO DE SUA CAPACIDADE, COBERTURA DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL E A CHUVA, APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TER REGISTRO NA CAPITANIA DOS PORTOS E MANTER A AUTORIZAÇÃO PARA TRAFEGAR COM IDENTIFICAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL. AS DESPESAS COM INSUMOS E PILOTEIRO SERÁ POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIÁRIA. | SERENA COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVICOS DETURISMO LTDA | DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORAS, IDA E VOLTA | 200 | R$ 728,00 | R$ 145.600,00 |
LOTE 03 - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL - DA ESCOLA ESTADUAL ITAAWYAK - MUNICÍPIO DE APIACÁS | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | EMPRESA VENCEDORA | TEMPO DE LOCOMOÇÃO | DIÁRIA/ANO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
3 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDER A ALDEIA LAGEIRINHO/KURURUZINHO X ESCOLA SEDE ALDEIA KURURUZINHO, SAÍDA TUCUMÃ/LAGEIRINHO/KAWAIWETE/DINOSSAURO/KURURUZINHO (NO MUNICÍPIO DE APIACÁS), BARCO A MOTOR DE, NO MÍNIMO, 40 HP, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1 HORAS/DIA FICANDO ENTENDIDO IDA E VOLTA. CAPACIDADE DA EMBARCAÇÃO PARA, NO MÍNIMO, 10 (DEZ) PASSAGEIROS, PODENDO SER UTILIZADAS QUANTAS EMBARCAÇÕES FOREM NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO TOTAL DO QUANTITATIVO, EQUIPADA COM GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, COLETES SALVA-VIDAS NA MESMA PROPORÇÃO DE SUA CAPACIDADE, COBERTURA DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL E A CHUVA, APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TER REGISTRO NA CAPITANIA DOS PORTOS E MANTER A AUTORIZAÇÃO PARA TRAFEGAR COM IDENTIFICAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL. AS DESPESAS COM INSUMOS E PILOTEIRO SERÁ POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIÁRIA. | SERENA COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVICOS DETURISMO LTDA | DURAÇÃO APROXIMADA DE 01 (UMA) HORA - IDA E VOLTA | 200 | R$701,00 | R$140.200,00 |
LOTE 04 - TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL - DA ESCOLA ESTADUAL ITAAWYAK - MUNICÍPIO DE APIACÁS. | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | EMPRESA VENCEDORA | TEMPO DE LOCOMOÇÃO | DIÁRIA/ANO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
4 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL PARA ATENDER A ALDEIA COELHO X ALDEIA ITAÚBA X ALDEIA XIMARI (SALA ANEXA XIMARI), SAÍDA ALDEIA COELHO, ALDEIA ITAÚBA SENTIDO ALDEIA XIMARI (NO MUNICÍPIO DE APIACÁS), BARCO A MOTOR DE, NO MÍNIMO, 40 HP, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 20 MINUTOS/DIA FICANDO ENTENDIDO IDA E VOLTA. CAPACIDADE DA EMBARCAÇÃO PARA, NO MÍNIMO, 10 (DEZ) PASSAGEIROS, PODENDO SER UTILIZADAS QUANTAS EMBARCAÇÕES FOREM NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO TOTAL DO QUANTITATIVO, EQUIPADA COM GRADES LATERAIS PARA PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, COLETES SALVA-VIDAS NA MESMA PROPORÇÃO DE SUA CAPACIDADE, COBERTURA DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL E A CHUVA, APRESENTAR BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TER REGISTRO NA CAPITANIA DOS PORTOS E MANTER A AUTORIZAÇÃO PARA TRAFEGAR COM IDENTIFICAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL. AS DESPESAS COM INSUMOS E PILOTEIRO SERÁ POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. DIÁRIA. | SERENA COMERCIAL DE MERCADORIAS E SERVICOS DETURISMO LTDA | TEMPO APROXIMADO 20 (VINTE) MINUTOS IDA E VOLTA | 200 | R$ 665,00 | R$ 133.000,00 |
LOTE 5 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE DAS ESCOLAS DA SERRA DE SÃO VICENTE - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT. | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | EMPRESA VENCEDORA | TEMPO DE LOCOMOÇÃO | DIÁRIA/ANO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
5 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL VISANDO ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO LOCALIZADAS NA SERRA DE SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER, CAPACIDADE DE 32 A 50 ALUNOS, CONTENDO; AR-CONDICIONADO, MOTORISTA, DISPOSITIVO DE RASTREAMENTO, SEGURO; INCLUSO GASTOS TRIBUTÁRIOS, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. QUILOMETRO. | TRANSPORTADO- RA RF LTDA | - | 655.860 | R$ 6,86 | R$ 4.499.199,60 |
LOTE 6 - TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE DAS ESCOLAS ESPECIAIS -MUNICÍPIOS DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE/MT. | ||||||
ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | EMPRESA VENCEDORA | TEMPO DE LOCOMOÇÃO | DIÁRIA/ANO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
6 | SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO ESPECIALIZADA DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE - VEÍCULOS COM CAPACIDADE DE 32 A 50 ALUNOS, CONTENDO; AR-CONDICIO- NADO, MOTORISTA, DISPOSITIVO DE RASTREAMENTO/CÂMERAS DE MONITORAMENTO, SEGURO; INCLUSO GASTOS TRIBUTÁRIOS, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. QUILOMETRO | EVATUR TRANSPORTES LTDA | - | 265.200 | R$ 10,17 | R$ 2.697.084,00 |
VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 7.787.283,60 (sete milhões setecentos e oitenta e sete mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta centavos)
1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.
2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO
2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação ao órgão gerenciador do Registro de Preços de contratar, possuindo característica de futura e
eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.
2.2. Por ser produto exclusivo desta Secretaria de Estado de Educação, a pesquisa de demanda foi dispensada em conformidade com o art. 86, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021.
A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023 E POSSUI VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADA, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTADOS A PARTIR DA DATA DE CIRCULAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Xxxx Xxxxxxx Porto
Secretário de Estado de Educação
Protocolo 1531516
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - SEDUC-PRO-2023/143902
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 001/2024/SEDUC, tendo por objeto “aquisição de móveis planejados, inclusos os serviços de confecção, montagem e instalação em instituições da rede estadual de ensino no âmbito do Estado de Mato Grosso”, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e seus anexos.
LANÇAMENTO E ENVIO DA (S) PROPOSTAS NO SIAG: 08/01/2024 a 22/01/2024, período integral, sendo que, excepcionalmente no dia 22/01/2024 as propostas somente poderão ser encaminhadas até às 08h45min (Horário local Cuiabá/MT - GMT/UTC -04:00) e 09h45min (Horário de Brasília/DF - GMT/ UTC - 03:00).
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 22/01/2024 às 09h00 (Horário local Cuiabá/MT - GMT/UTC -04:00) e 10h00min (Horário de Brasília/DF - GMT/UTC
-03:00)
EDITAL DISPONIBILIZADO: no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Educação - xxxx://xxx0.xxxxx.xx.xxx.xx/ - Licitações e no Portal de Aquisições do Estado de Mato Grosso - xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/.
INFORMAÇÕES: Cadastro/SIAG: (00) 0000-0000 e SEDUC: (00) 0000-0000.
Cuiabá-MT, 05 de janeiro de 2024.
ALAN RESENDE PORTO
Secretário de Estado de Educação (Original assinado)
Protocolo 1531544