EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2022

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2022

Processo: 00146.000726/2022-10. Objeto: patrocínio para a execução do projeto "Reabilitação Urbana e Ambiental do Bairro Gogó da Ema em Itabuna (Bahia). Fundamento legal: Edital de Chamada Pública Nº 05/2022. Contratado (a): FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ sob o n° 14.645.162/0001-9. Assinaturas: pelo (a)

Patrocinador: Xxxxx Xxxxxx, Presidente; pelo (a) Patrocinado (a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Diretor Executivo.

EXTRATO DE FOMENTO Nº 7/2022

Processo: 00146.000726/2022-10. Objeto: patrocínio para a execução do projeto: AUTOURB-REURB ANCHIETA. Fundamento legal: Edital de Chamada Pública Nº 05/2022. Contratado (a): PEABIRU TRABALHOS COMUNITÁRIOS E AMBIENTAIS, CNPJ sob o n°

71.928.857/0001-14. Assinaturas: pelo (a) Patrocinador: Xxxxx Xxxxxx, Presidente; pelo (a) Patrocinado (a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor Geral.

EXTRATO DE FOMENTO Nº 7/2022

Processo: 00146.000726/2022-10. Objeto: patrocínio para a execução do projeto: AUTOURB-REURB ANCHIETA. Fundamento legal: Edital de Chamada Pública Nº 05/2022. Contratado (a): PEABIRU TRABALHOS COMUNITÁRIOS E AMBIENTAIS, CNPJ sob o n°

71.928.857/0001-14. Assinaturas: pelo (a) Patrocinador: Xxxxx Xxxxxx, Presidente; pelo (a) Patrocinado (a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor Geral.

EXTRATO DE FOMENTO Nº 2/2022

Processo: 00146.000726/2022-10. Objeto: patrocínio para a execução do projeto e mutirão para mitigação de risco em área atingida por escorregamento: Athis no núcleo São Carlos - franco da Rocha/SP. Fundamento legal: Edital de Chamada Pública Nº 05/2022. Contratado (a): INSTITUTO SOMA, CNPJ sob o n° 07.257.758/0001-59. Assinaturas: pelo (a) Patrocinador: Xxxxx Xxxxxx, Presidente; pelo (a) Patrocinado (a): Xxxx Xxxxxx, Presidente.

EXTRATO DE FOMENTO Nº 5/2022

Processo: 00146.000726/2022-10. Objeto: patrocínio para a execução do projeto: Abordagem Sistêmica e Participativa. Fundamento legal: Edital de Chamada Pública Nº 05/2022. Contratado (a): ASSOCIAÇÃO VERACIDADE, CNPJ sob o n° 17.192.749/0001-80.

Assinaturas: pelo (a) Patrocinador: Xxxxx Xxxxxx, Presidente; pelo (a) Patrocinado (a): Xxxxxxx Xxxxxxxx, Coordenadora Geral.

EXTRATO DE FOMENTO Nº 3/2022

Processo: 00146.000726/2022-10. Objeto: patrocínio para a execução do projeto: Casa Eco Pantaneira. Fundamento legal: Edital de Chamada Pública Nº 05/2022. Contratado (a): SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS DE MATO GROSSO DO SUL - SINDARQ/MS,

CNPJ sob o n° 70.372.057/0001-05. Assinaturas: pelo (a) Patrocinador: Xxxxx Xxxxxx, Presidente; pelo (a) Patrocinado (a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Presidente.

EXTRATO DE FOMENTO Nº 6/2022

Processo: 00146.000726/2022-10. Objeto: patrocínio para a execução do projeto: Entre o Parque e a Favela. Fundamento legal: Edital de Chamada Pública Nº 05/2022. Contratado (a): ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA CORÉIA DE MESQUITA - AMC, CNPJ sob

o n° 30.397.183/0001-91. Assinaturas: pelo (a) Patrocinador: Xxxxx Xxxxxx, Presidente; pelo (a) Patrocinado (a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Presidente.

EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2022

Processo: 00146.000726/2022-10. Objeto: patrocínio para a execução do projeto "Reabilitação Urbana e Ambiental do Bairro Gogó da Ema em Itabuna (Bahia). Fundamento legal: Edital de Chamada Pública Nº 05/2022. Contratado (a): FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ sob o n° 14.645.162/0001-9. Assinaturas: pelo (a)

Patrocinador: Xxxxx Xxxxxx, Presidente; pelo (a) Patrocinado (a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Diretor Executivo.

EXTRATO DE FOMENTO Nº 4/2022

Processo: 00146.000726/2022-10. Objeto: patrocínio para a execução do projeto: Morar Bem - Madre. Fundamento legal: Edital de Chamada Pública Nº 05/2022. Contratado (a): AMBIENS SOCIEDADE COOPERATIVA - AMBIENS, CNPJ sob o n° 03.964.886/0001-81.

Assinaturas: pelo (a) Patrocinador: Xxxxx Xxxxxx, Presidente; pelo (a) Patrocinado (a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Presidente.

EXTRATO DE FOMENTO Nº 7/2022

Processo: 00146.000726/2022-10. Objeto: patrocínio para a execução do projeto: Elaboração do plano comunitário de gestão de riscos e adaptação à crise climática da comunidade Caiçara de Ponta Negra, APA Cairuçu, Paraty, RJ. Fundamento legal: Edital de Chamada Pública Nº 05/2022. Contratado (a): PÓLIS INSTUTUTO DE ESTUDOS, FORMAÇÃO E ASSESSORIA EM POLÍTICAS SOCIAIS, CNPJ sob o n° 57.752.206/0001-95. Assinaturas: pelo

(a) Patrocinador: Xxxxx Xxxxxx, Presidente; pelo (a) Patrocinado (a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor Executivo.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 068/2022; Contrato: 085/2022; Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Produção de Jogos Eletrônicos ("games") a serem executados por execução indireta, via regime de empreitada por preço global, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, compreendendo todas as etapas de produção e desenvolvimento até a entrega do "demo" jogável e a disponibilização do Produto Final para "download" no sítio eletrônico do CAU/SP, ou em outro sítio mediante autorização expressa do CAU/SP, incluindo a manutenção, atualização e relatórios; Contratante: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: SSG COMUNICACAO LTDA; CNPJ/MF: 33.252.794/0001-30;

Valor: R$ 190.000,00; Nota de Empenho: 510 de 2022; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - Aquisição de Sistemas/Programas (software); Centro de Custos:

03.01.001 - Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SP (CED - CAU/SP) - Atividades e Ações; Vigência: 29/12/2022 a 29/08/2024;

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo SEI nº: 00179.000003312022-12; Contrato: 086/2022; Objeto: Contratação de espaços de mídia publicitária no Metrô de São Paulo; Contratante: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: CEMUSA DO BRASIL LTDA; CNPJ/MF: 03.168.412/0001-23; Valor: R$

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302023010200141

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

500.000,00; Nota de Empenho: 503 de 2022; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.01.005 - Assessoria de Comunicação; Centro de Custos: 01.03.004.001 - Comunicação - Agências de Comunicação Institucional e Gráfica; Vigência: 27/12/2022 a 25/07/2023;

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO. Processo Administrativo SEI nº: 00179.00000105/2022-31; Contrato: 044/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: TST ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA;

CNPJ/MF nº: 18.053.319/0001-40; Objeto: Prorrogação da vigência e retificação da Cláusula Terceira; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso V do §1 da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 5.800,00; Nota de Empenho: 297/2022; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 31/12/2022 a 10/05/2023

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO

AVISO

RESUMO DA ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DO CRA-ES PARA O BIÊNIO 2023/2024

O Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES, autarquia federal, Entidade Fiscalizadora da Profissão da Administração, criada pela Lei nº 4.769/65, regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67, inscrita no CNPJ sob o nº 28.414.217/0001-67, situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxxxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxxx - XX, declara que no dia 02/01/2023 foi eleita e empossada a nova Diretoria do CRA-ES, para o biênio, 2023 a 2024, conforme abaixo:

PRESIDENTE: Adm. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx, CRA-ES 3766.

VICE-PRESIDENTE: Adm. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, CRA-ES 4679. DIRETOR DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO: Adm. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, CRA-ES 2899. DIRETOR DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO ADJUNTO: Adm. Xxxxxxx Xxxxxxxx, CRA-ES 5160. DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO: Adm. Herickson Rubim Rangel, CRA-ES 3244. DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO ADJUNTO: Admª. Xxxxx Xxxxxxx

Xxxxxxx xx Xx, CRA-ES 4036.

Data da Posse: 02/01/2023

XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX

Presidente do CRA-ES

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Incorp Technology Informática Ltda. CNPJ: 41.069.964/0001-73. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de suporte tecnológico, manutenção e hospedagem dos softwares contabilidade pública e patrimônio. Processo de inexigibilidade: nº 050/2022. Base legal: Art. 25, inciso I, Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica: 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Informática. Valor global estimado: R$ 19.438,44 (Dezenove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023.

Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Incorp Technology Informática Ltda. CNPJ: 41.069.964/0001-73. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços de suporte tecnológico, manutenção e hospedagem do software portal da transparência. Processo de inexigibilidade: nº 051/2022. Base legal: Art. 25, inciso I, Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica: 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Informática. Valor global estimado: R$ 7.289,16 (Sete mil, duzentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato. Contratado: A P Ingrevallo Soluções Web e Aplicativos. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: aquisição de licença anual do software para pesquisa de satisfação do atendimento presencial no CRCMG. Valor total: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Dispensa de Licitação nº 11847.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO CRCRS Nº 5/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 48/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, torna público e comunica o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1 (um) veículo automotor híbrido, novo (zero quilômetro), tipo SEDAN, devidamente emplacado (placa oficial) e licenciado, em nome do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Resultado: LICITAÇÃO DESERTA, em face da inexistência de propostas.

Porto Alegre - RS, 27 de dezembro de 2022.

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Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CRCRS Nº 8/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 96/2022

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul, torna público e comunica o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2022. Objeto: Contratação de Serviços de Gerenciamento de Redes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) através de suporte Técnico Especializado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: Alfasys Informática Ltda., CNPJ n.º 91.083.147/0001-48, pelo valor global anual de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais).

Porto Alegre - RS, 29 de dezembro de 2022.

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Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 2022/038455 - Termo de Contrato, referente à contratação emergencial de serviço de consultoria em informática. Contratada: Spiderware Consultoria em Informatica LTDA. CNPJ 40.162.371/0001-39. Valor: R$ 77.127,25. Vigência: 01/12/2022 a 31/05/2023. Base Legal: Art. 24, IV da Lei. 8.666/93.