RETIFICAÇÃO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 18, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2022 publicado no D.O de 2022-01-21, Seção 3.

Onde se lê: Vigência: 24/01/2022 a 22/07/2025. Leia-se: Vigência: 24/01/2022 a 21/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2022).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393014 - SUP.REG.RO-DNIT

Número do Contrato: 226/2021.

Nº Processo: 50622.002327/2020-29.

Pregão. Nº 60/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo de Rerratificação e Prorrogação de Prazo de Vigência e Prazo de Execução. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e prazo de execução por mais 198 (cento e noventa e oito) dias consecutivos, elevando o prazo de vigência para 563 (quinhentos e sessenta e três) dias consecutivos, contados a partir de 31/05/2022, passando a se vencer em data de 14/12/2022, e elevando o prazo de execução para 438 (quatrocentos e trinta e oito) dias consecutivos, contados a partir de 26/01/2022, passando a se vencer em data de 11/08/2022, por interesse da Administração, autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/RO (SEI 10318431). Vigência: 31/05/2021 a 14/12/2022. Data de Assinatura: 25/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2022).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU n° 17 de 2022-01-25, Seção 3, Pág. 88. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 Leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022.

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S/A

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: nº 2022/00014. Contratado: Xxxxx Xxxx de Matos. CPF nº xxx.504.335-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud, CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realizar estudos sobre análise dos projetos de engenharia ferroviária de novas concessões e prorrogações de concessões ferroviárias. Justificativa para a Contratação. Execução do Projeto BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: DPL/EPL. Vigência do Contrato: 24/01/2022 a 19/01/2023. Valor Total do Contrato: R$ 112.029,84. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 20/01/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 395001 - EPL

Número do Contrato: 762/2020.

Nº Processo: 50840.101977/2020-81

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 202/2018. Contratante: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL. Contratado: 94.526.480/0001-72 - M R S ESTUDOS

AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: prorrogar a vigência do contrato; readequar o cronograma físico-financeiro; reajustar o valor inicial do contrato; alterar a cláusula décima - sanções administrativas;. Vigência: 09/11/2022 a 15/06/2024. Valor do Aditivo: R$ 954.505,97. Data de Assinatura: 25/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2022).

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX S/A

EXTRATOS DE CONTRATOS

Documento Digital: 22468/2021 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/008.2022, datado de 21/01/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Xxxxxx S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e a SANTOS LIXO ZERO. Objeto: Patrocínio para o projeto "ESCOLA LIXO ZERO E PRAIA LIMPA", com o prazo da data de sua assinatura até 31/12/2022, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 405/2021, datado de 29/12/2021, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da SPA, em sua 2218ª Reunião (Ordinária), realizada em 22/12/2021. Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças da SPA, respectivamente, e o Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Presidente da Contratada.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022012600111

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Processo Digital: 436/21-79 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato SPA/009.2022, datado de 21/01/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e GCALDATTO ARQUITETURA LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de empresa de consultoria especializada em serviços arquitetônicos e de engenharia, com ênfase em preservação, conservação e restauro do patrimônio histórico-cultural para atender as demandas do setor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação (DINEG) da Autoridade Portuária de Santos - SPA, pelo prazo de 5 (cinco) meses, no valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Fundamentação: Art. 29, caput e inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 423/2021, datado de 13/12/2021, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da SPA, em sua 2225ª Reunião (ordinária), realizada em 12/01/2022. Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx, Diretor-Presidente e Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, respectivamente, e o Sr. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Administrador da Contratada.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CESSÃO

Extrato de TC Nº 06.2022.152.0001. Cedente Infraero/SBPJ CNPJ: 00.352.294/0152-23. Cessionário: CONCESSIONÁRIA DO BLOCO CENTRAL S/A CNPJ/MF 42.206.269/0001-79

Fund. Legal: Subitem 1.2 do Termo. Objeto: Cessão de uso de área para escritório administr. Vigência: 03 meses assinatura: 21/01/2022.

EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2021.004.0024 Concedente: INFRAERO/SBBE, CNPJ 00.352.294/0004-63. Concessionário BIOMUNDO BELÉM PRODUTOS NATURAIS EIRELI. CNPJ: 23.395.636/0001-85

Mod.: LE Nº 195/ADLI-2/SBBE/2021. Objeto: Uso de área destinada à exploração comercial da atividade de alimentos naturais. APF: R$21.000,00. Preço Mínimo Mensal: R$7.000,00. Variável Adicional: 15%. Valor Global: R$273.000,00. Vig. 36 (trinta e seis) meses. Dt. Ass.: 01/02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO DE SUBCONCESSÃO

TC Nº 02.2021.024.0061. Concessionário: LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIRBRASIL - CNPJ: 17.162.579/0001-91, Subconcessionário: ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04.

Objeto: Subconcessão de uso de área destinada à operação de 01 (Um) terminal de autoatendimento bancário, no Aeroporto de São Paulo - Congonhas - SBSP. Preço fixo mensal: R$ 6.320,00. Valor Global: R$ 151.680,00. Vigência: 24 meses. Data de Ass: 01/02/2022.

EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2022.024.0002 Concedente: INFRAERO/SBSP, CNPJ 00.352.294/0024-07. Concessionário XXXXXXXXXX XXXXXXX INHESTA DOS SANTOS. CNPJ: 22.785.233/0001-80

Mod.: LE Nº 220/ADLI-2/SBSP/2021. Objeto: Uso de área destinada à exploração comercial de serviços de massoterapia. APF: R$17.100,00. Preço Mínimo Mensal: R$6.000,00. Variável Adicional: 10%. Valor Global: R$233.100,00. Vig. 36 (trinta e seis) meses. Dt. Ass.: 01/02/2022.

EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2021.051.0004. Concedente: INFRAERO/SBBG, CNPJ 00.352.294/0051-80. Concessionário: AVI AZUL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, CNPJ: 28.942.074/0001-66. Mod.: DL Nº 055/ADLI-5/SBBG/2021. Objeto: CONCESSÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS E PESSOAS AO PÁTIO DE MANOBRAS EXCLUSIVAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES DE TRANSBORDO DE CARGAS E HANDLING NO AEROPORTO INTERCIONAL DE BAGÉ - COMANDANTE XXXXXXX XXXXXXX - SBBG, EM BAGÉ/RS. Preço Fixo Mensal: R$ 1.360,42.

Valor Global: R$ 32.650,08. Vig. 24 meses. Dt. Ass.: 19/10/2021.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Intimação final à empresa OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A, CNPJ n. 02.575.829/0001-48, com a decisão de suspensão do direito de licitar e contratar com a Infraero e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 01 (um) ano, conforme dispõem os subitens 21.4.1 do Termo de Contrato n. 02.2016.056.0001, o artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, e de acordo com a motivação apresentada no Ato Administrativo Nº SEDE-AAD-2021/01995 publicado no D.O.U em 11/08/2021, Seção 3, Pág. 102, Edital n. 151.

XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Gerente de Processos Administrativos de Contratos

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Intimação final à empresa PAJOLLA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ n. 08.472.203/0001-92, com a decisão de suspensão do direito de licitar e contratar com a Infraero e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme dispõem os subitens 17.1 do edital do Pregão Eletrônico n° 083/LALI-6/SBLO/2018 e subitem 17.4 do Termo de Contrato n. 02.2018.035.0017, o artigo 83, inciso III, da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e de acordo com a motivação apresentada no Ato Administrativo nº SEDE- AAD-2021/02451 publicado no D.O.U em 07/10/2021, Seção 3, Pág. 118, Edital n. 191.

XXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Gerente de Processos Administrativos de Contratos

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DE DISTRATO Nº 1-TI/2022/0161

Distrato do Termo de Contrato nº 0006-TI/2016/0161 a partir de 01/02/2022, por acordo amigável entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0161-14 e a empresa PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA (Contratada), CNPJ: 30.161.814/0001-79. Fundamento legal:

§7º do art. 27 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero (RILCI) e Parecer Jurídico nº 295/DJCN/2016, de 31 de outubro de 2016.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo: Licitação nº 101/ADLI-5/SBSP/2021. Objeto resumido: Contratação de Serviços Técnicos Especializados para a realização de Monitoramento de Ruído no Aeroporto de São Paulo/Congonhas.

Abertura: Em 16 de fevereiro de 2022, às 09h00. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx no ícone Licitações. Informações: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx; (00)0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXX X. RODRIGUES.

Coordenadora de Licitações de São Paulo

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º SEI 50903.000639/2021-22. Espécie: Termo Aditivo n.º 04 ao Contrato 008.2019. Contratante: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. Contratada: STAUMMAQ SERVIÇOS TÉCNICOS

LTDA. CNPJ n.º: 02.370.080/0001-00. Autorizado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), em sua 284ª RO de 13/12/2021. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato 008.2019, por novo interregno de 12 meses, contados de 27/02/2022 Valor: R$: 532.418,16. Prazo de vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 15/01/2022. Signatários: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx (Diretores da Codeba); Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx (Sócio/Representante Legal da Contratada).