DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
ANO XI | Nº 2.165
26 DE AGOSTO DE 2024
Nº PÁGS: 08
JORNALISTA:
XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX MTB 0012435/PR
DIAGRAMAÇÃO:
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná. CONTRATADA: TRÊS VALE SANEAMENTO BÁSICO LTDA.
Proc. Adm. nº 672/2.022 – Concorrência Pública nº 09/2.023 – Contrato nº 259/2.023 – Protocolo n° 21899/2024
OBJETO: Contratação de empresa, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada para reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde - La Fontaine Xxxxxx Xx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxx Xxxxxxx e Xxxx Xxxxx Xx (Jardim Pérola) e Xxxxxxx Xxxxxxxx (Jd. Bom Pastor).
O presente termo objetiva:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 259/2023, para mais 04 (quatro) meses, até o dia 25/12/2024, nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/93, previsto na Cláusula Nona do Contrato e acordado entre partes.
Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 259/2023 para o 25/11/2024, nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei 8.666/93, previsto na Cláusula Quarta do Contrato e acordado entre partes.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 16 de Agosto de 2024.
Ibiporã Pr, 16 de Agosto de 2024. XXXX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ibiporã, Estado do Paraná. CONTRATADA: MAMBO TECNOLOGIA S.A.
Proc. Adm. nº 702/2.023 – Processo Dispensa nº 23/2.023 – Contrato nº 298/2.023 – Protocolo n° 22501/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação e manutenção de hot spot (wi-fi), para prover um portal de acesso à internet, disponibilizada por meio de wi-fi, em 56 roteadores.
O presente termo aditivo objetiva:
Prorrogar a vigência do Contrato para mais 12 (doze) meses, até o dia 11 de setembro de 2025, na forma prevista no artigo 107 da Lei nº 14133/2021 e previsto na Cláusula Sétima do Contrato.
Acrescentar ao valor do Contrato a quantia de R$ 20.088,00 (Vinte mil e oitenta e oito reais) para fazer frente ao período acima renovado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Xxxxx Xxxxxxxx: 1137
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 22 de Agosto de 2024.
Ibiporã, 22 de agosto de 2024.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná. CONTRATADA: VELHA GRÁFICA LTDA
Proc. Adm. nº 818/2.024 – Pregão Eletrônico nº 27/2.024 –Contrato 194/2024 - Protocolo n° 22401/2024
OBJETO: Aquisição de materiais gráficos. O presente termo aditivo objetiva:
Acréscimo de 10,77% do valor do total contrato nº 194/2024 equivalente a quantia de R$ R$ 756,00 (Setecentos e cinquenta e seis reais) referente ao item, PASTA INDIVIDUAL DO ALUNO, conforme Art. 125 e seguintes da Lei nº 13.144 e cláusula décima sexta do contrato.
Com esse acréscimo o valor total do contrato passará a ser de R$ $ 7.014,00 (Sete mil e quatorze reais).
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: Ibiporã, 23 de Agosto de 2024.
XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: SOUZA & BARACO LTDA
Proc. Adm. nº 653/2023 – Pregão Eletrônico nº 38/2023 – Contrato nº 213/2023. Protocolo nº 19464/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças genuínas ou originais, quando necessário na manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Ibiporã.
O presente termo aditivo objetiva:
Acréscimo de 25% do valor do Lote 07 - Item: 50826 lote – 7 - PECAS PARA MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA DEVEÍCULOS LEVES., equivalente a quantia de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) conforme lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e previsto na Cláusula Dezessete do Contrato, equivalente a % 25 do valor total do Contrato.
Com esse acréscimo o valor do Contrato passará a ser de R$ 100,000,00 (Cem mil reais).
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: Ibiporã, 20 de Agosto de 2024. Ibiporã, 20 de Agosto 2024.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ - CNPJ 76.244.961/0001-03
Contato: (00) 0000-0000 xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx
ICP-Brasil Tipo A3 - Emitido por AC SAFEWEB RFB v5 - Emitido para: Município de Ibiporã: 76.244.961/0001-03 - NS: 540bb066fa2242df
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: TRATORLON PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.
PROC. ADM. Nº. 629/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2023 – CONTRATO Nº. 164/2023 – PROTOCOLO N° 20216/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ.
O presente termo aditivo objetiva:
Acréscimo de 25% do item 50582 - MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA DEVEÍCULOS UTILITÁRIOS, conforme termo de referência, equivalente a quantia de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) conforme lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e previsto na Cláusula Dezessete do Contrato.
Acréscimo de 25% do item 40064 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PESADOS MOVIDOS A DIESEL.,
equivalente a quantia de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) conforme lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e previsto na Cláusula Dezessete do Contrato.
Acréscimo de 25% do Lote 02 - PEÇAS PARA MANUTENÇÃO MECÂNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PESADOS
MOVIDOS A DIESEL PEÇAS ELÉTRICAS, equivalente a quantia de R$ 56.875,00 (Cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais) conforme lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e previsto na Cláusula Dezessete do Contrato.
Com esse acréscimo o valor do Contrato passará a ser de R$ 1.265.675,00 (Um milhão duzentos e sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais).
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: Ibiporã, 21 de Agosto de 2024 Ibiporã, 21 de Agosto de 2024
XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
PORTARIA Nº786, DE 23 DE AGOSTO DE 2.024.
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, para atuar nos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 49/2.024,eventual aquisição de uniformes, acessórios e vestuários esportivos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, X, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 002, de 02 de janeiro de 2.023, que estabelece diretrizes para a gestão, fiscalização de contratos e celebração de aditivos contratuais, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ibiporã e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Designar Fiscais e Gestor dos Contratos nº396/2.024, nº 397/2.024 e nº 398/2.024, decorrentes do Processo Administrativo nº 846/2.024, Pregão Eletrônico nº 49/2.024.
Art. 2º Designar como Gestor,o Secretário Municipal de Esporte, Recreação e Lazer, Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx, matrícula nº 46521; para promovera gestão do Contrato.
Art. 3º Designar como Fiscal Titular, o Servidor Xxxxx Xxxx Xxxx, matrícula nº 25751, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato.
Art. 4ºDesignar como Fiscal Suplente, o servidor Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx, matrícula nº 27181, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato, nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art.5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉMARIAFERREIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná.
Proc. Adm. nº 846/2.024 – Pregão Eletrônico nº 49/2.024– Protocolo n° 2.332/2.024. OBJETO: Eventual aquisição de uniformes, acessórios e vestuários esportivos.
PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias após o recebimento do empenho.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22 de agosto de 2.025.
FORMA DE PAGAMENTO: em até 30 dias após o recebimento da Nota Fiscal.
Nº CONTRATO | CONTRATADA | VALOR(R$) |
396/2.024 | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - ME CNPJ/MF: 27.743.380/0001-00 | R$ 37.800,00 |
397/2.024 | Z&V Confecções Ltda CNPJ/MF: 28.067.415/0001-00 | R$ 41.850,00 |
398/2.024 | Farol Ind.e Com. Ltda CNPJ/MF: 49.441.824/0001-96 | R$ 19.160,00 |
Valor Total da Segunda Homologação do Pregão Eletrônico n°49/2.024 | R$ 98.810,00 | |
REDUZIDO | PROGRAMÁTICA | FONTE |
1031 | 12.001.27.122.0012.2.083.3.3.90.30.00.00. | 1000 |
GESTORDOCONTRATO | SECRETARIA |
Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx | Secretaria Municipal de Esporte, Recreação e Lazer |
FISCAISDOCONTRATO | SECRETARIA |
Xxxxx Xxxx Xxxx (Fiscal Titular) | Secretaria Municipal de Esporte, Recreação e Lazer |
Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx (Fiscal Suplente) | Secretaria Municipal de Esporte, Recreação e Lazer |
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de agosto 2.024.
Ibiporã, 23 de agosto de 2.024.
JOSÉMARIAFERREIRA
Prefeito
EXTRATO DO TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE ITEM E CANCELAMENTO DOS EMPENHOS DO CONTRATO Nº 268/2.023.
Processo Administrativo nº 681/2.023 – Pregão Eletrônico nº 51/2.023 – Contrato nº 268/2.023 – Protocolo nº 8.241/2.024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã.
CONTRATADA: ILG COMERCIAL LTDA ME – CNPJ/MF 20.657.155/0001-02.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para a CAFI – Central de Abastecimento Farmacêutico de Ibiporã.
O presente termo tem por objeto:
A DESCLASSIFICAÇÃO do Lote 62, referente ao medicamento METILFENIDATO (CLORIDRATO) 10MG - A3 – 30 CPR do Contrato nº 268/2.024 do Pregão Eletrônico nº 51/2.023, bem como o CANCELAMENTO dos Empenhos nos 12.000/2.023; 7.799/2.024 e 5.261/2.024, conforme fatos e fundamentos externados no Protocolo nº 8.241/2.024.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 13 de agosto de 2.024.
Ibiporã, 13 de agosto de 2.024. XXXX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito
PORTARIA Nº 788, DE 26 DE AGOSTO DE 2.024.
Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal, para atuar no contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 66/2.024, cujo objeto é a contratação de empresa para fabricação, montagem e instalação de móveis planejados destinados a unidade básica de saúde Xxxxxxx Xxxxxxxx – Jd. Bom Pastor e da Unidade Básica de Saúde Xxxx Xxxxx Xx – Jd. Pérola.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, X, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 002, de 02 de janeiro de 2.023, que estabelece diretrizes para a gestão, fiscalização de contratos e celebração de aditivos contratuais, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ibiporã e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Designar Fiscais e Gestora do Contrato nº 400/2.024, decorrentes do Processo Administrativo nº 923/2.024, Pregão Eletrônico nº 66/2.024.
Art. 2º Designar como Gestora, a Secretária Municipal de Saúde, Leiliane de Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, matrícula nº 33081, para promover a gestão do Contrato.
Art. 3º Designar como Fiscais Titulares, a Servidora Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 44321, a Servidora Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 78281, e o Servidor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 14801, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato.
Art. 4º Designar como Fiscal Suplente, a Servidora Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 37891, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais dos titulares.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná.
CONTRATADA: N A B MEIRELES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA – CNPJ/MF: 43.036.939/0001-19.
Proc. Adm. nº 923/2.024 – Pregão Eletrônico nº 66/2.024 – Contrato n° 400/2.024 - Protocolo n° 9.775/2.024.
OBJETO: Contratação de empresa para fabricação, montagem e instalação de móveis planejados destinados a unidade básica de saúde Xxxxxxx Xxxxxxxx – Jd. Bom Pastor e da Unidade Básica de Saúde Xxxx Xxxxx Xx – Jd. Pérola.
VALOR TOTAL: R$ 61.985,00 (sessenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais).
PRAZO DE ENTREGA: Conforme Termo de Referência.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26 de agosto de 2.025.
FORMA DE PAGAMENTO: em até 30 dias após a entrega da Nota Fiscal.
REDUZIDO | PROGRAMÁTICA | FONTE |
806 | 10.001.10.301.0010.1.062.4.4.90.52.00.00. | 303 |
1292 | 10.001.10.301.0010.1.062.4.4.90.52.00.00. | 3303 |
GESTORA DO CONTRATO | SECRETARIA |
Leiliane de Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx | Secretaria Municipal de Saúde |
FISCAIS DO CONTRATO | SECRETARIA |
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx (Titular) | Secretaria Municipal de Saúde |
Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx (Titular) | Secretaria Municipal de Saúde |
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (Titular) | Secretaria Municipal de Saúde |
Xxxx Xxxxx xx Xxxxx (Suplente) | Secretaria Municipal de Saúde |
Ibiporã, 26 de agosto de 2.024.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito
RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL MUNICIPAL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná. CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXXX.
PROC. ADM. Nº. 295/2021 - PROCESSO DISPENSA Nº. 033/2021 – CONTRATO Nº. 241/2021 – PROTOCOLO N°. 18319/24 e 21169/2024
OBJETO: Locação de imóvel (casa) de endereço na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 00, para acomodação do CREMI.
O presente termo aditivo objetiva:
Onde se lê:
Prorrogar a vigência do Contrato por mais 2 (dois) meses até o dia 10 de Outubro to de 2024, de acordo com a Lei nº 8666/93, Art. 57, inciso IV e §2º e clausula sexta do contrato.
Reajustar o valor total do Contrato em 3,196960% pelo índice IGPM - FGV passando o valor do aluguel de R$ 2.839,82 (Dois mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos) para o valor de R$ 2.930,61 (Dois mil novecentos e trinta reais e sessenta e um centavos) nos termos da Cláusula Sexta do Contrato e índice previsto no contrato.
Acrescentar ao valor do Contrato a quantia de R$ 5.861,22 fazer frente ao período de dois meses renovado acima.
Leia-se:
Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (Doze) meses até o dia 07 de Agosto to de 2025, de acordo com a Lei nº 8666/93, Art. 57, inciso IV e §2º e clausula sexta do contrato
Reajustar o valor total do Contrato em 4,4982% pelo índice IPCA - Índ. Preços ao Consumidor Amplo, passando o valor do aluguel de R$ 2.839,82 (Dois mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos) para o valor de R$2.967,56 (Dois mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) nos termos da Cláusula Sexta do Contrato e índice previsto no contrato.
Acrescentar ao valor do Contrato a quantia de R$ 35.610,72 (Trinta e cinco mil seiscentos e dez reais e setenta e dois centavos) fazer frente ao período de 12 (Doze) meses renovado acima.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 12 de Agosto de 2024.
Ibiporã, 12 de Agosto de 2024.
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 | |
Tipo: | Menor preço por item. |
Objeto: | AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO E RECIPIENTE / BOTIJÃO CRIOGÊNICO, PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE IBIPORÃ – CREMI. |
Entrega: | Conforme o Edital. |
Vigência do contrato: | 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. |
Prazo de pagamento: | 30 (trinta) dias. |
Vencedora (s) | 50.381.955 XXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, vencedora do lote 01 com valor total de R$ 3.650,00. NITROSEMEN PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, vencedora do lote 02 com valor total de R$ 1.908,00. |
Valor Total: | R$ 5.558,00. |
Ibiporã, 26 de agosto de 2024. XXXX XXXXX XXXXXXXX Xxxxxxxx Municipal | |
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2022 |
REAVISO |
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA PARA O TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS E ENTULHOS, EM LOCAL APROPRIADO E REGULAMENTADO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, EM UM RAIO DE NO MÁXIMO 40 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ. O presente edital de credenciamento permanece aberto para inscrição de novos interessados, nos termos do item 1.2. do edital. |
Informações: Xx. xxx Xxxxxxxxxx, 000 - Xxxxxxx/XX, no Departamento de Licitação, Prefeitura de Ibiporã. Horário: 8h00min às 17h00min, telefone (00) 0000-0000. Retirada do edital no endereço xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx |
Ibiporã, 22 de agosto de 2024. XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX Diretor de Compras e Licitações |
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2022 |
REAVISO |
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS QUE ESTEJAM REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE ENSINO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO O ATENDIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE 04 MESES A 03 ANOS COMPLETOS, CONSIDERANDO A DATA DE CORTE DE 31/03, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E/OU DE RISCO DEVIDAMENTE COMPROVADO, EM CASO DE AUSÊNCIA DE VAGAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, ATÉ O SURGIMENTO DAS MESMAS, MEDIANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O presente edital de credenciamento permanece aberto para inscrição de novos interessados, nos termos do item 1.2. do edital. |
Informações: Xx. xxx Xxxxxxxxxx, 000 - Xxxxxxx/XX, no Departamento de Licitação, Prefeitura de Ibiporã. Horário: 8h00min às 17h00min, telefone (00) 0000-0000. Retirada do edital no endereço xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx |
Ibiporã, 22 de agosto de 2024. XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX Diretor de Compras e Licitações |
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023 |
REAVISO |
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS prestadoras de serviços de exames laboratoriais de analises clínica para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA e Unidades Básicas de Saúde, conforme os quantitativos e descrições dos serviços a serem executados, contidos neste Termo de Referência e realização de exames laboratoriais, constantes na Tabela SUS, para atendimento complementar das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde O presente edital de credenciamento permanece aberto para inscrição de novos interessados, nos termos do item 1.2. do edital. |
Informações: Xx. xxx Xxxxxxxxxx, 000 - Xxxxxxx/XX, no Departamento de Licitação, Prefeitura de Ibiporã. Horário: 8h00min às 17h00min, telefone (00) 0000-0000. Retirada do edital no endereço xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx |
Ibiporã, 22 de agosto de 2024. XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX Diretor de Compras e Licitações |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 924/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2024 - PMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 28/08/2024 às 8h Até 02/09/2024 às 8h
PERÍODO DE LANCES
De 02/09/2024 às 9h Até 02/09/2024 às 15h
Xxxxx Xxxxxx Total: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais)
Bolsa Nacional de Compras – BNC – xxxxx://xxx.xxx.xx/
O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR LOTE.
Dotação orçamentária:
TERMO DE REFERÊNCIA
01 – OBJETO DA CONTRATAÇÃO |
Contratação por dispensa de licitação de empresa especializada, com capacidade e qualificação técnica e vivência prática para assessorar a equipe administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na implementação e aplicação da Lei nº 14.399/2022, visando aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto 11.740/2023.
Informações: Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, 000 - Xxxxxxx/XX, no Departamento de Licitação, Secretaria de Administração, das 8h00min às 17h00min - Telefone (00) 0000-0000. Retirada do edital no endereço: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.
Assinado eletronicamente no final do documento com base no Decreto nº 403/2021.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 764, DE 16DE AGOSTO DE 2024.
Súmula: Concede Licença para Tratamento de Saúde aos servidores ocupantes de cargos efetivos.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 385, Artigo 3º inciso II datado em 06 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO o artigo 101 Parágrafo únicoda Lei Municipal nº. 2.236/2008, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã;
CONSIDERANDO as Perícias realizadas na Divisão de Gestão de Saúde Ocupacional – DGSO e encaminhadas por meio do Protocolo nº 21230/24.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Licença para Tratamento de Saúde.
Nº PERÍCIA | MATR. | NOME | CARGO | DIAS | A PARTIR | TÉRMINO |
21912 | 19641 | NEIFO XXXXXXXX XXXXXXX | ASSISTENTE DE OBRAS E LIMPEZA | 30 | 18/07/2024 | 16/08/2024 |
21913 | 30851 | XXXXXXX XX XXXXXX | AGENTE SANITARIO | 60 | 19/07/2024 | 16/09/2024 |
21894 | 40251 | AGLISMARY APARECIDA MORETTO MORELLI | EDUCADOR INFANTIL 40H | 104 | 01/07/2024 | 12/10/2024 |
21900 | 42741 | DEIZE REGINA HORVATICH PEREIRA | EDUCADOR INFANTIL 40H | 30 | 05/07/2024 | 03/08/2024 |
21902 | 45571 | XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXX | EDUCADOR INFANTIL 40H | 30 | 02/07/2024 | 31/07/2024 |
21884 | 36251/ 37911 | XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX | AUXILIAR DE ENFERMAGEM/ TECNICO DE ENFERMAGEM | 14 | 05/07/2024 | 18/07/2024 |
Art. 2º.CONCEDER a prorrogaçãoda Licença para Tratamento de Saúde para os servidores abaixo relacionados.
Nº PERÍCIA | MATR. | NOME | CARGO | DIAS | A PARTIR | TÉRMINO |
21878 | 22251 | XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE | 62 | 01/07/2024 | 31/08/2024 |
21892 | 22911 | CINTIA APARECIDA XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX | ENFERMEIRO | 12 | 01/07/2024 | 12/07/2024 |
21921 | 42101 | XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX | EDUCADOR INFANTIL 40H | 119 | 23/07/2024 | 18/11/2024 |
21926 | 42981 | XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX | CONDUTOR DE VEICULOS | 61 | 01/08/2024 | 30/09/2024 |
21905 | 44791 | XXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX | EDUCADOR INFANTIL 40H | 6 | 04/07/2024 | 09/07/2024 |
21914 | 36251/ 37911 | XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX | AUXILIAR DE ENFERMAGEM/ TECNICO DE ENFERMAGEM | 13 | 19/07/2024 | 31/07/2024 |
Art. 3º. Fica estabelecido aos servidores o retorno às atividades laborais após o término da Licença para Tratamento de Saúde.
Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
DECRETO N° 419/2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o contido no requerimento protocolado sob nº 750/2024.
DECRETA:
Art.1º Fica aprovado de conformidade com a legislação vigente, o Projeto de SUBDIVISÃO do Lote 11-A-S (ONZE LETRA – LETRA”A”- LETRA “S”) da Planta do Loteamento denominado de GLEBA IBIPORÃ – Ibiporã PR., medindo 526,50M² (QUINHENTOS E VINTE E SEIS E CINQUENTA METROS QUADRADOS), matricula de cartório 7.901, ficando os mesmos com as seguintes denominações e metragens:
LOTE 11-A-S-B MEDINDO 263,25M²
LOTE 11-A-S-B1 MEDINDO 263,25M²
Conforme plantas e memoriais descritivos arquivados na seção competente desta municipalidade.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. XXXXX XXXXXX XXXXXX
Secretário Municipal de Planejamento
XXXX XXXXX XXXXXXXX
Prefeito
SECRETARIA DE SAÚDE
CONVITE
Convidamos a população para 295ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a ser realizada no dia 30 de Agosto de 2024 (sexta- feira) às 14h00 no Auditório dos Pioneiros, sito á Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, 0000 – Xxxxxx.
Pautas:
14h00 - Abertura e instalação;
14h10 - Aprovação da Pauta;
14h20 - Aprovação da Ata: 294ª Reunião Ordinária 2024 - 26/07/2024;
14h30 - Eleição de segmento usuário para Comissão de Orçamento e Finanças; 14h40 - Eleição de segmento usuário para o HOSPSUS;
14h50 – Eleição de segmento usuário para Comissão de Averiguação de Denúncias;
15h00 - Situação vacinal e casos de Coqueluche;
15h10 - Agosto Dourado – Semana Mundial de Amamentação;
15h20 - Setembro Amarelo – Prevenção ao Suicídio; 15h30 - Setembro Laranja – Segurança do Paciente; 15h40 - Prestação de contas do Hospital Cristo Rei; 16h10 - Informes / Tribuna Livre
16h30 - Encerramento da reunião Atenciosamente,
XXXXX APARECIDA DA XXXXX XXXXXXX
Presidente
Conselho Municipal de Saúde/Ibiporã
SAMAE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO | |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 | |
Tipo: | Menor preço, por Lote, a ser obtido através do melhor índice, calculado a partir do percentual de desconto sobre as peças e hora técnica |
Objeto: | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de manutenção de máquinas pesadas e equipamentos, com fornecimento de peças (genuínas ou originais), óleos, lubrificantes e acessórios. A fim de atender toda a frota do SAMAE de Ibiporã-PR |
Entrega: | Em até 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento da Requisição de Empenho. |
Vigência do contrato: | O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato |
Prazo de pagamento: | Em até 30 (trinta) dias após a entrega da nota fiscal |
Vencedor: | TRATORLON PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 01 (item 1 - desconto de 52,38% e item 2 - desconto de 53,06%). |
Valor Total: | R$ 282.807,00 (Duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sete reais). |
Ibiporã, 23 de agosto de 2024. XXXXXXX XXXXXX XX XX Xxxxxxx-Presidente | |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
CONTRATANTE: SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. CONTRATADO: UNIMETAL RESERVATÓRIOS METÁLICOS LTDA - CNPJ: 34.177.308/0001-29
Proc. Adm. nº | Proc. Licitatório | Contrato nº | Protocolo nº |
847/2024 | Pregão nº 22/2024 | 50/2024 | 198/2024 |
OBJETO: Contratação imediata de empresa especializada no fornecimento e instalação de reservatórios para o distrito de Taquara de Reino e o conjunto Ciro Ibirá de Barros, conforme descrito no Termo de Referência.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega e execução final da instalação é de 60 (sessenta) dias corridos, sendo que o projeto das bases deverá ser entregue até o 15º dia corrido, ambos contados da Expedição da Ordem de Serviço, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência.
VALOR DO CONTRATO: R$ 98.900,00 (noventa e oito mil e novecentos reais).
GESTOR | FISCAL |
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX | DICESAR XXXXX XXXXX XXXXX |
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024.
XXXXXXX XXXXXX XX XX
DIRETOR-PRESIDENTE DO SAMAE
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ é uma publicação de responsabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ | NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Chefe do Núcleo e Jornalista: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx | Diagramação: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
(00) 0000-0000 | xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xx.xxx.xx | xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxx