ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 074/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE ESTOFADOS DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS, MEDIANTE SUBSTITUTIVO CONTRATUAL.

PLANEJAMENTO Nº 270/2022

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, 1690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, doravante denominada Órgão Gerenciador, e as empresas abaixo identificadas, doravante denominadas Fornecedores, firmam a presente Ata de Registro de Preços, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, com fundamento no Decreto Estadual nº 45.902/12, no Decreto Estadual nº 47.524/18 e no Decreto Estadual nº 46.311/13.

QUALIFICAÇÃO DAS EMPRESAS

SOFÁ CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., xxxxxxxxx xx xxxx 0, estabelecida na Xxx Xxx Xxx Xxxxxxxxx, x.x 000, xxxxxx XX. Weissópolis, em Pinhais/PR, CEP: 83.322-020, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 03.659.378/0001-90, neste ato representada por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 000.000.000-00.

MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., vencedora do lote 2, estabelecida na Av. V n° 901A, Distrito Industrial, em Cuiabá/MT, CEP:78.098-480, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 86.729.324/0002-61, neste ato representada por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 000.000.000-00.

FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., vencedora dos lote 3, estabelecida na Av. Papa Xxxx Xxxxx X 1.849, bairro Cumbica, em Guarulhos/SP, CEP: 07170-350, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 49.058.654/0001-65, neste ato representada por Thais Rocamora Paszko, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 000.000.000-00 e Xxxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxx Xxxx inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº . 000.000.000-00.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto da presente ata consiste no Registro de Preços para a aquisição de estofados destinadas a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no edital e demais anexos, visando a futuras contratações pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, órgão gerenciador, e, se for o caso, pelos órgãos participantes.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

2.1. Nos termos do art. 13, § 2º, do Decreto Estadual nº 46.311/13, estão consignados no Anexo I desta Ata de Registro de Preços os itens que a compõem acompanhados das respectivas descrições, incluindo seus quantitativos e preços registrados pelo(s) fornecedor(es) signatário(s).

2.2. Nos preços fixados, estão incluídas todas as despesas necessárias à plena execução contratual e todos os encargos incidentes sobre o seu objeto.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA

3.1. A presente ata terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, nos termos do art. 14 do Decreto nº. 46.311/13.

Subcláusula única. As contratações decorrentes desta ata terão termo final no último dia do exercício financeiro em que emitida a Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço/Documento Análogo.

CLÁUSULA QUARTA – DAS CONTRATAÇÕES

4.1. Durante a vigência desta ata, os fornecedores signatários, obedecida obrigatoriamente a classificação final da licitação, poderão ser convocados a aceitar instrumento substitutivo equivalente a termo de contrato (autorização de fornecimento, ordem de serviço ou documento análogo) emitido pelo órgão gerenciador ou, quando for o caso, por qualquer órgão participante, devendo fazê-lo em, no máximo, 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento de comunicado ou, no decurso desse prazo, devidamente fundamentado, apresentar pedido de prorrogação, sob pena de incidência do disposto nos arts. 64 e 81 da Lei Federal nº 8.666/93.

4.1.1. O órgão gerenciador ou, quando for o caso, o órgão participante poderá estender o prazo para aceite do instrumento substitutivo, observadas a conveniência e a oportunidade administrativas.

4.2. A comunicação de recebimento do instrumento substitutivo configura o aceite por parte do fornecedor signatário de todas as obrigações contratuais previstas no Edital.

4.3. O aceite das obrigações contratuais por parte do fornecedor signatário confirma a manutenção das condições de regularidade exigidas para habilitação.

4.3.1. Apenas será convocado a aceitar o instrumento substitutivo equivalente a termo de contrato o signatário que comprovar a manutenção das mesmas condições de habilitação e apresentar-se regular perante o CAGEF.

4.4. O fornecedor signatário deverá manter as mesmas condições de regularidade exigidas para habilitação até o término da vigência contratual.

4.5. O fornecedor signatário comunicará formalmente o órgão gerenciador e, quando for o caso, o órgão participante sobre eventual irregularidade fiscal/trabalhista ocorrida posteriormente à fase de habilitação, inclusive após o aceite, sob pena de aplicação da multa prevista no subitem 27.1.3 do Edital.

4.6. Caso o signatário vencedor da licitação não aceite o substitutivo contratual ou se mantenha omisso no prazo para sua aceitação, poderão ser sucessivamente convocados a aceitar o instrumento substitutivo os demais signatários desta ata, respeitada a classificação final da licitação.

4.7. A presente ata não obriga o órgão gerenciador ou, quando for o caso, os órgãos participantes a adquirirem os produtos nela registrados, nem firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo realizarem licitações específicas para aquisição de um ou mais itens, obedecida a legislação pertinente, hipótese que, em igualdade de condições, os fornecedores signatários desta ata terão preferência.

4.7.1. O direito de preferência dos fornecedores signatários de que trata o subitem anterior poderá ser exercido quando, feita a opção pela aquisição do objeto por outro meio legalmente permitido, o preço da contratação for igual ou superior àquele que se encontra registrado nesta ata.

CLÁUSULA QUINTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

5.1. Após aceito o substitutivo contratual, o objeto desta Ata de Registro de Preços deverá ser executado pelo fornecedor de acordo com o instrumento convocatório, incluindo o Termo de Referência, a proposta vencedora da licitação e as cláusulas desta ata.

5.2. Conforme previsto no art. 13 do Decreto Estadual nº 46.311/13, é vedado realizar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata, inclusive aquele de que trata o art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, o qual poderá ser efetuado apenas nas contratações dela decorrentes.

CLÁUSULA SEXTA – DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

6.1. No prazo de 180 dias, contados da data de início da vigência da ARP, será realizada pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade de eventuais futuras contratações.

6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual variação daqueles praticados no mercado, ou de fato que altere o custo dos serviços ou bens registrados, após negociações entre o órgão gerenciador e os fornecedores signatários, obedecidas as normas previstas no art. 15 do Decreto Estadual nº 46.311/13.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES

7.1. Compete ao órgão gerenciador desta ata:

7.1.1. Administrar a presente ata, devendo, para tal, nomear um gestor para acompanhamento das prestações realizadas;

7.1.2. Cuidar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas pelos signatários todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;

7.1.3. Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços;

7.1.4. Autorizar as solicitações de adesão à ARP dos órgãos não participantes, procedendo ao atendimento das demandas, quando for possível, nos termos do art. 19 do Decreto Estadual nº 46.311/13.

7.1.5. Atender a todas as práticas determinadas no art. 5º do Decreto Estadual nº 46.311/13.

7.1.6. Observar, no tocante às suas demandas de contratações, as obrigações previstas no subitem seguinte referente aos órgãos participantes.

7.2. Compete aos órgãos participantes, quando houver:

7.2.1. Requisitar via e-mail ou ofício a eventual execução do objeto cujos preços encontram-se registrados nesta ata;

7.2.2. Emitir nota de empenho a crédito do fornecedor signatário no valor total correspondente ao objeto solicitado;

7.2.3. Efetuar o pagamento referente ao objeto do contrato decorrente desta ata;

7.2.4. Atender a todas as práticas determinadas no art. 7º do Decreto Estadual nº 46.311/13.

7.3. Compete aos órgãos não participantes, quando houver:

7.3.1. Encaminhar seu termo de adesão ao órgão gerenciador, com indicação do objeto de seu interesse e da quantidade estimada, para conhecimento e aprovação, utilizando, sempre que possível, sistema informatizado.

7.3.2. Observar, no tocante às suas demandas de contratações, as obrigações previstas no subitem 7.2, referente aos órgãos participantes, bem como, no que couber, as disposições contidas no art. 7º do Decreto Estadual nº 46.311/13.

7.4. Compete ao(s) fornecedor(es) signatário(s) desta ata:

7.4.1. Contratar com o órgão gerenciador e, quando for o caso, com os órgãos participantes, no período de vigência desta ata, bem como executar o objeto desta ata durante a vigência contratual em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico – Registro de Preços – Planejamento nº 270/2022 e seus anexos;

7.4.2. Providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo órgão gerenciador e, quando for o caso, por órgãos participantes, referentes ao cumprimento das obrigações assumidas nesta ata;

7.4.3. Apresentar, durante todo o prazo de vigência desta ata, à medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novo(s) documento(s) que comprove(m) as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação, bem como os que comprovem a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;

7.4.4. Ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e, quando for o caso, aos órgãos participantes, bem como a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ata;

7.4.5. Cumprir as obrigações e os prazos previstos nesta ata e no Edital do Pregão Eletrônico – Registro de Preços – Planejamento nº 270/2022.

CLÁUSULA OITAVA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

8.1. O Registro de Preços do signatário desta ata poderá ser cancelado de pleno direito nas seguintes situações:

8.1.1. Por iniciativa do órgão gerenciador desta ata:

8.1.1.1. Se o signatário não cumprir as obrigações constantes desta ata;

8.1.1.2. Se o signatário não firmar contrato decorrente desta ata ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

8.1.1.3. Se ocorrer qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial de contrato decorrente desta ata;

8.1.1.4. Se o signatário não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

8.1.1.5. Se o signatário der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente desta ata, por um dos motivos discriminados no art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93;

8.1.1.6. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Administração;

8.1.1.7. Se o fornecedor sofrer sanção prevista art. 87, III e IV, da Lei Federal nº 8.666/93, ou no art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02.

8.1.2. Por iniciativa do fornecedor signatário:

8.1.2.1. Mediante requerimento escrito devidamente instruído, entregue ao órgão gerenciador no mínimo 30 (trinta) dias antes do pedido de fornecimento, comprovando estar impossibilitado de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem a esta ata, sem prejuízo da aplicação de penalidade prevista no instrumento convocatório, nesta ata, bem como de eventual ressarcimento por perdas e danos;

8.1.2.2. Mediante requerimento escrito devidamente instruído, antes de receber a autorização de fornecimento, ordem de serviço ou documento análogo, caso o preço de mercado se torne superior ao registrado e a negociação com o órgão gerenciador seja frustrada, hipótese em que deverá anexar comprovantes ao requerimento, tais como notas fiscais de aquisição de matérias-primas, lista de preços de fabricantes, entre outros;

8.1.2.3. Mediante requerimento escrito devidamente instruído, comprovando a ocorrência de fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que tenha tornado impossível o cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem a esta ata.

8.2. O cancelamento do registro, nas hipóteses previstas nesta cláusula, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do órgão gerenciador.

8.3. Ocorrendo o cancelamento do registro na forma dos subitens 8.1.1.4 e 8.1.2.2, o fornecedor signatário desta ata ficará exonerado da aplicação de qualquer penalidade.

CLÁUSULA NONA – DOS ÓRGÃOS GERENCIADOR E PARTICIPANTES

9.1. O órgão gerenciador desta ata é a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, conforme consta do Anexo III desta Ata de Registro de Preços.

9.2. O(s) órgão(s) e entidade(s) participante(s), quando houver, constarão do Anexo III desta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA DÉCIMA – DAS SANÇÕES

10.1. A recusa injustificada do signatário desta ata em aceitar ou retirar instrumento substitutivo ao termo de contrato caracteriza descumprimento total da obrigação assumida, sendo-lhe aplicada uma multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total estimado para a contratação, sujeitando ainda o licitante a outras penalidades, nos termos do art. 81, c/c art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93.

10.2. As demais sanções aplicáveis aos fornecedores signatários em função do descumprimento de qualquer obrigação decorrente desta ata estão disciplinadas no instrumento convocatório, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei nº 13.994/01 e na Lei nº 14.167/02, na forma do art. 26 do Decreto Estadual nº 46.311/13.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. A presente ata será disponibilizada para consulta no site xxx.xxxx.xx.xx, Acesso à informação, Licitações, Registro de Preços e somente terá eficácia após publicação do respectivo extrato no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Minas Gerais – DOMP/MG.

11.1.1. Após cumpridos os requisitos de publicidade, esta ata terá efeito de compromisso de fornecimento nas condições nela estabelecidas.

11.2. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio da lavratura de Termo Aditivo da presente ata, os quais deverão ser publicados nos moldes estabelecidos no subitem 11.1.

11.3. É vedado caucionar ou utilizar substitutivo contratual decorrente da presente ata para qualquer operação financeira.

11.4. Os interessados em consultar os autos do processo licitatório que deu origem a esta ata poderão solicitar a consulta através do e-mail xxxx@xxxx.xx.xx, sendo disponibilizado o processo na íntegra ou em parte através do arquivo em PDF, extraído do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que será encaminhado por e-mail ao solicitante, de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas.

11.5. Integram a presente ata, independente de transcrição, todas as condições do Edital de Pregão Eletrônico – Registro de Preços – Planejamento nº 270/2022.

11.6. Qualquer cidadão, nos termos do art. 18 do Decreto Estadual nº 46.311/13, dentro do prazo de vigência desta ata, pode impugnar os preços nela registrados ou apontar qualquer irregularidade em contratação dela decorrente por meio de petição dirigida à Diretoria de Gestão de Compras e Licitações e encaminhada ao Protocolo-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, acompanhada de fundamentação do alegado e instruído de eventuais provas que se fizerem necessárias.

11.7. É competente o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer questões oriundas desta ata.

ANEXO I

Objeto: Registro de Preços para aquisição de estofados destinadas a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no edital e demais anexos.

1) IDENTIFICAÇÃO DOS LICITANTES:

2) DAS EXIGÊNCIAS DA PROPOSTA:

2.1) PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA: 60 DIAS, contados da data de sua apresentação ;

2.2) PRAZO DE ENTREGA:

2.2.1) LOTE 1 - ITENS 1 A 6: 30 DIAS, contados do recebimento, pela Contratada, da Autorização de Fornecimento para entrega de até 100 unidades, ou seja, poderá ser solicitada a entrega de até 100 unidades por vez, conforme demanda.

2.2.2) LOTE 2 - ITEM 1: 30 DIAS, contados do recebimento, pela Contratada, da Autorização de Fornecimento, para entrega de até 5 unidades, ou seja, poderá ser solicitada a entrega de até 5 unidades por vez, conforme demanda.

2.2.3) LOTE 3 - ITENS 1 A 3: 30 DIAS, contados do recebimento, pela Contratada, da Autorização de Fornecimento, para entrega de até 30 unidades, ou seja, poderá ser solicitada a entrega de até 30 unidades por vez, conforme demanda.

2.3) PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO DO OBJETO COM VÍCIO, IMPERFEIÇÃO OU QUE NÃO SE ADEQUAREM ÀS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA: 07 DIAS, contados da solicitação ;

2.4) PRAZO DE GARANTIA (DO FABRICANTE): Lote 1: 12 meses contra defeitos de fabricação;

Lote 2: 12 (doze) meses contados do recebimento definitivo ;

Lote 3: 05 anos, contados a partir da data da emissão da respectiva nota fiscal (ou documento equivalente);

2.5) PRESTAÇÃO DA GARANTIA: Se o prazo de garantia for superior ao legal, o licitante deverá, no ato da entrega da nota fiscal (ou documento equivalente), repassar à contratante termo ou certificado de garantia, constando a cobertura de todo o objeto, pelo período definido no item 2.4 desta proposta;

2.5.1) A garantia inclui todos os seus acessórios e será oferecida pelo fabricante;

2.5.2) Os custos com transporte para fins de execução de serviços relativos à garantia, inclusive quando realizados fora da RMBH, serão arcados exclusivamente pela contratada;

2.5.3) A garantia será prestada por empresa credenciada pelo fabricante, preferencialmente situada na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH – LC Nº 63/02), sendo indicada(s):

LOTE 1:

Empresa (razão social): SOFÁ CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

CNPJ: 03.659.378/0001-90
Endereço: XXX XXX XXX XXXXXXXXX, 000 – XX. WEISSÓPOLIS – PINHAIS/PR
Telefone: 41) 0000-0000/ (00) 00000-0000	E-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx

LOTE 2:

Empresa (razão social): MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 86.729.324/0002-61
Endereço: Av. V nº 901A – Bairro Distrito Industrial - Cuiabá - MT
Telefone: (00) 0000-0000	E-mail: xxx@xxxxxxxxx.xxx.xx e xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx

LOTE 3:

Empresa (razão social): MOBÍLIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 17.075.458/0001-02
Endereço: Av. Do Contorno, n.º 6.241 – Bairro: Funcionários– Belo Horizonte – MG, CEP: 00000-000
Telefone: (00) 0000-0000	E-mail: xxxxx.xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx

3) O PREÇO E AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:

LOTE 1 – SOFÁS DIVERSOS PARA ESCRITÓRIO, 1 LUGAR.
SOFÁ CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
Item	Especificações do Item	COD. SIAD	Unidade	Quantidade	Preço		Marca /modelo
					Unitário	Total
1	SOFÁ PARA ESCRITÓRIO.	186626- 5	UN	100	R$ 1.385,00	R$ 138.500,00	PF 001
	ESPECIFICAÇÕES: APOIA-BRAÇOS: SEM APOIO PARA BRAÇOS LATERAIS;
	LUGARES: 01 LUGAR; ESTRUTURA: AMADEIRADA; ASSENTO: ESTOFADO, ENCOSTO: SEM ENCOSTO; REVESTIDO EM COURO SINTÉTICO, DIMENSÕES: LARGURA TOTAL APROXIMADA: 70CM PROFUNDIDADE TOTAL APROXIMADA: 70CM ALTURA TOTAL APROXIMADA: 43CM;
	COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO: ESTOFADO MODULAR PARA
	ESCRITÓRIO, 1 LUGAR, SEM ENCOSTO E SEM BRAÇOS, DESIGN PREDOMINANTEMENTE QUADRADO, REVESTIMENTO EM COURO SINTÉTICO, BASE METÁLICA. VIDE IMAGEM EXEMPLIFICATIVA NO APENSO I. ASSENTO: FORMADO BASICAMENTE POR ESTRUTURA INTERNA AMADEIRADA E ESPUMA. ESPUMA ANATÔMICA, ALTA RESISTÊNCIA, ALTA RESILIÊNCIA, ISENTA DE CFC, ESPESSURA MÉDIA APARENTE 75MM, DENSIDADE CONTROLADA. ALMOFADA FIXADA NA ESTRUTURA OU AJUSTADA COM VELCRO INVISÍVEL DE LARGURA E GRAMATURA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR A NÃO MOBILIDADE DURANTE O USO. ESTRUTURA INTERNA DO ASSENTO AMADEIRADA E/OU COM PERSINTAS ELÁSTICA. REVESTIMENTO COURO SINTÉTICO, AVESSO DE MALHA DE ALGODÃO, MARCA YORK MODELO KROYAL DAKKAR NEW 11.09.03 DN 4719 (OU SIMILAR) COR MARINHO. FORRO NA PARTE INFERIOR DO ASSENTO EM TNT OU MATERIAL SUPERIOR. PÉS: METÁLICOS, TUBULARES, ESPESSURA MÍNIMA 1.20MM DE PAREDE, SOLDA MIG, DEMAIS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS A CRITÉRIO DO FABRICANTE. PINTURA ELETROSTÁTICA, PÓ, COR CINZA MARCA WEG CÓDIGO 10004887 DESCRIÇÃO TP 20 R ME ALUM 31170 BR. COR ALUMÍNIO METALIZADO BRILHANTE. COR DA ESCALA 31170 (OU SIMILAR). SAPATAS NIVELADORAS INJETADAS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, PARA EVENTUAIS DESNÍVEIS DE PISO. MEDIDAS: LARGURA TOTAL APROXIMADA: 70CM PROFUNDIDADE TOTAL APROXIMADA: 70CM ALTURA TOTAL APROXIMADA: 43CM.;
	OBSERVAÇÕES GERAIS:
	- GRAMPOS, PREGOS E PARAFUSOS GALVANIZADOS;

	- OS MÓDULOS DE ESTOFADOS DEVEM PERMITIR A CONEXÃO ENTRE ELES POIS SERÃO UTILIZADOS DE FORMA CONJUGADA; - SOLDA MIG NAS PARTES VISÍVEIS; - PERFEITO ACABAMENTO POR PROCESSO DE LIXAMENTO DAS PARTES METÁLICAS; - O ESTOFADO NÃO DEVE APRESENTAR DETALHES COMO CAPITONÊS, COSTURAS MARCANTEMENTE DECORATIVAS, TAXINHAS, ETC; - SERÁ OBSERVADO O BOM USO DE TODOS OS MATERIAIS; - TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SUJEITAS A INTEMPÉRIES DEVEM SER PROTEGIDAS DA CORROSÃO; - NÃO SERÁ ACEITO ESTOFADO COM ERROS DE ACABAMENTO, FALHAS NOS MATERIAIS, DESNIVELAMENTO OU QUAISQUER DETALHES SIGNIFICATIVOS QUE INTERFIRAM NA QUALIDADE E NA BOA APRESENTAÇÃO GERAL DO PRODUTO; - DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDÊNCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONFORME DECRETO 44903/2008; - A IMAGEM EXEMPLIFICATIVA CONSTANTE NO APENSO I NÃO VINCULA O OBJETO, SENDO PREDOMINANTE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA; - COR MARINHO.
2	SOFÁ PARA ESCRITÓRIO ESPECIFICAÇÕES: APOIA-BRAÇOS: SEM APOIO PARA BRAÇOS LATERAIS;	186854- 3	UN	100	R$ 1.385,00	R$ 138.500,00	PF 001
	LUGARES: 01 LUGAR; ESTRUTURA: AMADEIRADA; ASSENTO: ESTOFADO, ENCOSTO: SEM ENCOSTO. REVESTIDO EM COURO SINTÉTICO, DIMENSÕES: LARGURA TOTAL APROXIMADA: 70CM PROFUNDIDADE TOTAL APROXIMADA: 70CM ALTURA TOTAL APROXIMADA: 43CM; COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO: ESTOFADO MODULAR PARA ESCRITÓRIO, 1 LUGAR, SEM ENCOSTO E SEM BRAÇOS, DESIGN PREDOMINANTEMENTE QUADRADO, REVESTIMENTO EM COURO SINTÉTICO, BASE METÁLICA. VIDE IMAGEM EXEMPLIFICATIVA NO APENSO I. ASSENTO: FORMADO BASICAMENTE POR ESTRUTURA INTERNA AMADEIRADA E ESPUMA. ESPUMA ANATÔMICA, ALTA RESISTÊNCIA, ALTA RESILIÊNCIA, ISENTA DE CFC, ESPESSURA MÉDIA APARENTE 75MM, DENSIDADE CONTROLADA. ALMOFADA FIXADA NA ESTRUTURA OU AJUSTADA COM VELCRO INVISÍVEL DE LARGURA E GRAMATURA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR A NÃO MOBILIDADE DURANTE O USO. ESTRUTURA INTERNA DO ASSENTO AMADEIRADA E/OU COM PERSINTAS ELÁSTICA. REVESTIMENTO COURO SINTÉTICO, AVESSO DE MALHA DE ALGODÃO, MARCA YORK MODELO KROYAL DAKKAR NEW 11.09.03 DN 9573 (OU SIMILAR) COR RATO. FORRO NA PARTE INFERIOR DO ASSENTO EM TNT OU MATERIAL SUPERIOR. PÉS: METÁLICOS, TUBULARES, ESPESSURA MÍNIMA 1.20MM DE PAREDE, SOLDA MIG, DEMAIS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS A CRITÉRIO DO FABRICANTE. PINTURA ELETROSTÁTICA, PÓ, COR CINZA MARCA WEG CÓDIGO 10004887 DESCRIÇÃO TP 20 R ME ALUM 31170 BR COR ALUMÍNIO METALIZADO BRILHANTE COR DA ESCALA 31170 (OU SIMILAR). SAPATAS NIVELADORAS INJETADAS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, PARA EVENTUAIS DESNÍVEIS DE PISO. MEDIDAS: LARGURA TOTAL APROXIMADA: 70CM PROFUNDIDADE TOTAL APROXIMADA: 70CM ALTURA TOTAL APROXIMADA: 43CM; OBSERVAÇÕES GERAIS:
	- GRAMPOS, PREGOS E PARAFUSOS GALVANIZADOS; - OS MÓDULOS DE ESTOFADOS DEVEM PERMITIR A CONEXÃO ENTRE ELES POIS SERÃO UTILIZADOS DE FORMA CONJUGADA; - SOLDA MIG NAS PARTES VISÍVEIS; - PERFEITO ACABAMENTO POR PROCESSO DE LIXAMENTO DAS PARTES METÁLICAS; - O ESTOFADO NÃO DEVE APRESENTAR DETALHES COMO CAPITONÊS, COSTURAS MARCANTEMENTE DECORATIVAS, TAXINHAS, ETC; - SERÁ OBSERVADO O BOM USO DE TODOS OS MATERIAIS; - TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SUJEITAS A INTEMPÉRIES DEVEM SER PROTEGIDAS DA CORROSÃO; - NÃO SERÁ ACEITO ESTOFADO COM ERROS DE ACABAMENTO, FALHAS NOS MATERIAIS, DESNIVELAMENTO OU QUAISQUER DETALHES SIGNIFICATIVOS QUE INTERFIRAM NA QUALIDADE E NA BOA APRESENTAÇÃO GERAL DO PRODUTO;

- DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDÊNCIA LEGAL,

CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONFORME DECRETO 44903/2008;

- A IMAGEM EXEMPLIFICATIVA CONSTANTE NO APENSO I NÃO VINCULA O OBJETO, SENDO PREDOMINANTE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.

- COR RATO.

SOFÁ PARA ESCRITÓRIO.

ESPECIFICAÇÕES: APOIA-BRAÇOS: SEM APOIO PARA BRAÇOS LATERAIS; LUGARES: 01 LUGAR; ESTRUTURA: AMADEIRADA; ASSENTO/ENCOSTO: ESTOFADOS REVESTIDOS EM COURO SINTÉTICO, DIMENSÕES: LARGURA TOTAL APROXIMADA: 70CM PROFUNDIDADE TOTAL APROXIMADA: 70CM ALTURA TOTAL APROXIMADA: 77CM;

RESISTÊNCIA E DURABILIDADE DO ESTOFADO PODENDO HAVER A PRESENÇA DAS PERSINTAS ELÁSTICAS. ESPUMA ANATÔMICA, ALTA RESISTÊNCIA, ALTA RESILIÊNCIA, ISENTA DE CFC, ESPESSURA MÉDIA APARENTE 75MM,

DENSIDADE CONTROLADA. ALMOFADAS FIXADAS NA ESTRUTURA OU AJUSTADAS COM VELCRO INVISÍVEL DE LARGURA E GRAMATURA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR A NÃO MOBILIDADE DURANTE O USO.

REVESTIMENTO COURO SINTÉTICO, AVESSO DE MALHA DE ALGODÃO, MARCA YORK MODELO KROYAL DAKKAR NEW 11.09.03 DN 4719 (OU SIMILAR) COR

MARINHO. O REVESTIMENTO DEVE TAMBÉM FORRAR O CONTRA ENCOSTO POIS O ESTOFADO SERÁ DISPONIBILIZADO EM DIVERSAS MODALIDADES DE LAYOUT. FORRO NA PARTE INFERIOR DO ASSENTO EM TNT OU MATERIAL SUPERIOR. PÉS: METÁLICOS, TUBULARES, ESPESSURA MÍNIMA 1.20MM DE PAREDE, SOLDA MIG, DEMAIS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS A CRITÉRIO DO

FABRICANTE. PINTURA ELETROSTÁTICA, PÓ, COR CINZA MARCA WEG CÓDIGO 10004887 DESCRIÇÃO TP 20 R ME ALUM 31170 BR COR ALUMÍNIO METALIZADO BRILHANTE COR DA ESCALA 31170 (OU SIMILAR). SAPATAS NIVELADORAS INJETADAS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, PARA EVENTUAIS

DESNÍVEIS DE PISO. MEDIDA: LARGURA TOTAL APROXIMADA: 70CM PROFUNDIDADE TOTAL APROXIMADA: 70CM ALTURA TOTAL APROXIMADA: 77CM;

OBSERVAÇÕES GERAIS:

- GRAMPOS, PREGOS E PARAFUSOS GALVANIZADOS;

- OS MÓDULOS DE ESTOFADOS DEVEM PERMITIR A CONEXÃO ENTRE ELES POIS SERÃO UTILIZADOS DE FORMA CONJUGADA;

- SOLDA MIG NAS PARTES VISÍVEIS;

- PERFEITO ACABAMENTO POR PROCESSO DE LIXAMENTO DAS PARTES METÁLICAS;

- O ESTOFADO NÃO DEVE APRESENTAR DETALHES COMO CAPITONÊS, COSTURAS MARCANTEMENTE DECORATIVAS, TAXINHAS, ETC;

- SERÁ OBSERVADO O BOM USO DE TODOS OS MATERIAIS;

- TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SUJEITAS A INTEMPÉRIES DEVEM SER PROTEGIDAS DA CORROSÃO;

- NÃO SERÁ ACEITO ESTOFADO COM ERROS DE ACABAMENTO, FALHAS NOS MATERIAIS, DESNIVELAMENTO OU QUAISQUER DETALHES SIGNIFICATIVOS QUE INTERFIRAM NA QUALIDADE E NA BOA APRESENTAÇÃO GERAL DO PRODUTO;

- DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDÊNCIA LEGAL,

CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONFORME DECRETO 44903/2008;

- A IMAGEM EXEMPLIFICATIVA CONSTANTE NO APENSO I NÃO VINCULA O OBJETO, SENDO PREDOMINANTE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA;

- COR MARINHO.

186962-

100

R$1.500,00

R$ 150.00,00

POL 001

SOFÁ PARA ESCRITÓRIO

186833-

100

R$ 1.500,00

R$ 150.000,00

POL 001

RESISTÊNCIA E DURABILIDADE DO ESTOFADO PODENDO HAVER A PRESENÇA DAS PERSINTAS ELÁSTICAS. ESPUMA ANATÔMICA, ALTA RESISTÊNCIA, ALTA RESILIÊNCIA, ISENTA DE CFC, ESPESSURA MÉDIA APARENTE 75MM,

DENSIDADE CONTROLADA. ALMOFADAS FIXADAS NA ESTRUTURA OU AJUSTADAS COM VELCRO INVISÍVEL DE LARGURA E GRAMATURA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR A NÃO MOBILIDADE DURANTE O USO.

REVESTIMENTO COURO SINTÉTICO, AVESSO DE MALHA DE ALGODÃO, MARCA YORK MODELO KROYAL DAKKAR NEW 11.09.03 DN 9573 (OU SIMILAR) COR

RATO. O REVESTIMENTO DEVE TAMBÉM FORRAR O CONTRA ENCOSTO POIS O ESTOFADO SERÁ DISPONIBILIZADO EM DIVERSAS MODALIDADES DE

LAYOUT. FORRO NA PARTE INFERIOR DO ASSENTO EM TNT OU MATERIAL SUPERIOR. PÉS: METÁLICOS, TUBULARES, ESPESSURA MÍNIMA 1.20MM DE PAREDE, SOLDA MIG, DEMAIS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS A CRITÉRIO DO

DESNÍVEIS DE PISO. MEDIDA: LARGURA TOTAL APROXIMADA: 70CM PROFUNDIDADE TOTAL APROXIMADA: 70CM ALTURA TOTAL APROXIMADA: 77CM;

OBSERVAÇÕES GERAIS:

- GRAMPOS, PREGOS E PARAFUSOS GALVANIZADOS;

- OS MÓDULOS DE ESTOFADOS DEVEM PERMITIR A CONEXÃO ENTRE ELES POIS SERÃO UTILIZADOS DE FORMA CONJUGADA;

- SOLDA MIG NAS PARTES VISÍVEIS;

- PERFEITO ACABAMENTO POR PROCESSO DE LIXAMENTO DAS PARTES METÁLICAS;

- O ESTOFADO NÃO DEVE APRESENTAR DETALHES COMO CAPITONÊS, COSTURAS MARCANTEMENTE DECORATIVAS, TAXINHAS, ETC;

- SERÁ OBSERVADO O BOM USO DE TODOS OS MATERIAIS;

- TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SUJEITAS A INTEMPÉRIES DEVEM SER PROTEGIDAS DA CORROSÃO;

- NÃO SERÁ ACEITO ESTOFADO COM ERROS DE ACABAMENTO, FALHAS NOS MATERIAIS, DESNIVELAMENTO OU QUAISQUER DETALHES SIGNIFICATIVOS QUE INTERFIRAM NA QUALIDADE E NA BOA APRESENTAÇÃO GERAL DO PRODUTO;

- DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDÊNCIA LEGAL,

CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONFORME DECRETO 44903/2008;

- A IMAGEM EXEMPLIFICATIVA CONSTANTE NO APENSO I NÃO VINCULA O OBJETO, SENDO PREDOMINANTE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA;

- COR RATO.

SOFÁ PARA ESCRITÓRIO

COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO: ESTOFADO MODULAR PARA ESCRITÓRIO, 1 LUGAR, COM ENCOSTO EM ÂNGULO 90º E SEM BRAÇOS,

DESIGN PREDOMINANTEMENTE QUADRADO, REVESTIMENTO EM COURO SINTÉTICO, BASE METÁLICA. VIDE IMAGEM EXEMPLIFICATIVA NO APENSO I; ASSENTO E ENCOSTO: ARMAÇÃO ESTRUTURAL INTERNA ANGULAR DE

CANTO, AMADEIRADA, COM ESPESSURA E MÉTODOS CONSTRUTIVOS

ADEQUADOS PARA A ESTABILIDADE, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE DO ESTOFADO PODENDO HAVER A PRESENÇA DAS PERSINTAS ELÁSTICAS. ESPUMA ANATÔMICA, ALTA RESISTÊNCIA, ALTA RESILIÊNCIA, ISENTA DE CFC, ESPESSURA MÉDIA APARENTE 75MM, DENSIDADE CONTROLADA.

ALMOFADAS FIXADAS NA ESTRUTURA OU AJUSTADAS COM VELCRO INVISÍVEL DE LARGURA E GRAMATURA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR A NÃO MOBILIDADE DURANTE O USO. REVESTIMENTO COURO SINTÉTICO,

AVESSO DE MALHA DE ALGODÃO, MARCA YORK MODELO KROYAL DAKKAR NEW 11.09.03 DN 4719 (OU SIMILAR) COR MARINHO. O REVESTIMENTO DEVE TAMBÉM FORRAR O CONTRA ENCOSTO POIS O ESTOFADO SERÁ

DISPONIBILIZADO EM DIVERSAS MODALIDADES DE LAYOUT. FORRO NA

186837-

100

R$ 1.700,00

R$ 170.000,00

CAN 001

	PARTE INFERIOR DO ASSENTO EM TNT OU MATERIAL SUPERIOR. PÉS METÁLICOS, TUBULARES, ESPESSURA MÍNIMA 1.20MM DE PAREDE, SOLDA MIG, DEMAIS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS A CRITÉRIO DO FABRICANTE. PINTURA ELETROSTÁTICA, PÓ, COR CINZA MARCA WEG CÓDIGO 10004887 DESCRIÇÃO TP 20 R ME ALUM 31170 BR COR ALUMÍNIO METALIZADO BRILHANTE COR DA ESCALA 31170 (OU SIMILAR). SAPATAS NIVELADORAS INJETADAS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, PARA EVENTUAIS DESNÍVEIS DE PISO. MEDIDA: LARGURA TOTAL APROXIMADA: 70CM PROFUNDIDADE TOTAL APROXIMADA: 70CM ALTURA TOTAL APROXIMADA: 77CM; OBSERVAÇÕES GERAIS:
	- GRAMPOS, PREGOS E PARAFUSOS GALVANIZADOS; - OS MÓDULOS DE ESTOFADOS DEVEM PERMITIR A CONEXÃO ENTRE ELES POIS SERÃO UTILIZADOS DE FORMA CONJUGADA; - SOLDA MIG NAS PARTES VISÍVEIS; - PERFEITO ACABAMENTO POR PROCESSO DE LIXAMENTO DAS PARTES METÁLICAS; - O ESTOFADO NÃO DEVE APRESENTAR DETALHES COMO CAPITONÊS, COSTURAS MARCANTEMENTE DECORATIVAS, TAXINHAS, ETC; - SERÁ OBSERVADO O BOM USO DE TODOS OS MATERIAIS; - TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SUJEITAS A INTEMPÉRIES DEVEM SER PROTEGIDAS DA CORROSÃO; - NÃO SERÁ ACEITO ESTOFADO COM ERROS DE ACABAMENTO, FALHAS NOS MATERIAIS, DESNIVELAMENTO OU QUAISQUER DETALHES SIGNIFICATIVOS QUE INTERFIRAM NA QUALIDADE E NA BOA APRESENTAÇÃO GERAL DO PRODUTO; - DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDÊNCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONFORME DECRETO 44903/2008; - A IMAGEM EXEMPLIFICATIVA CONSTANTE NO APENSO I NÃO VINCULA O OBJETO, SENDO PREDOMINANTE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA; - COR MARINHO.
6	SOFÁ PARA ESCRITÓRIO ESPECIFICAÇÕES: APOIA-BRAÇOS: SEM APOIO PARA BRAÇOS LATERAIS; LUGARES: 01 LUGAR; ESTRUTURA: AMADEIRADA; ASSENTO/ENCOSTO: ESTOFADOS REVESTIDOS EM COURO SINTÉTICO DIMENSÕES: LARGURA TOTAL APROXIMADA: 70CM PROFUNDIDADE TOTAL APROXIMADA: 70CM ALTURA TOTAL APROXIMADA: 77CM; COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO: ESTOFADO MODULAR PARA ESCRITÓRIO, 1 LUGAR, COM ENCOSTO EM ÂNGULO 90º E SEM BRAÇOS, DESIGN PREDOMINANTEMENTE QUADRADO, REVESTIMENTO EM COURO SINTÉTICO, BASE METÁLICA. VIDE IMAGEM EXEMPLIFICATIVA NO APENSO I. ASSENTO E ENCOSTO: ARMAÇÃO ESTRUTURAL INTERNA ANGULAR DE CANTO, AMADEIRADA, COM ESPESSURA E MÉTODOS CONSTRUTIVOS ADEQUADOS PARA A ESTABILIDADE, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE DO ESTOFADO PODENDO HAVER A PRESENÇA DAS PERSINTAS ELÁSTICAS. ESPUMA ANATÔMICA, ALTA RESISTÊNCIA, ALTA RESILIÊNCIA, ISENTA DE CFC, ESPESSURA MÉDIA APARENTE 75MM, DENSIDADE CONTROLADA. ALMOFADAS FIXADAS NA ESTRUTURA OU AJUSTADAS COM VELCRO INVISÍVEL DE LARGURA E GRAMATURA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR A NÃO MOBILIDADE DURANTE O USO. REVESTIMENTO COURO SINTÉTICO, AVESSO DE MALHA DE ALGODÃO, MARCA YORK MODELO KROYAL DAKKAR NEW 11.09.03 DN 9573 (OU SIMILAR) COR RATO. O REVESTIMENTO DEVE TAMBÉM FORRAR O CONTRA ENCOSTO POIS O ESTOFADO SERÁ DISPONIBILIZADO EM DIVERSAS MODALIDADES DE LAYOUT. FORRO NA PARTE INFERIOR DO ASSENTO EM TNT OU MATERIAL SUPERIOR. PÉS METÁLICOS, TUBULARES, ESPESSURA MÍNIMA 1.20MM DE PAREDE, SOLDA MIG, DEMAIS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS A CRITÉRIO DO FABRICANTE. PINTURA ELETROSTÁTICA, PÓ, COR CINZA MARCA WEG CÓDIGO 10004887 DESCRIÇÃO TP 20 R ME ALUM 31170 BR COR ALUMÍNIO METALIZADO BRILHANTE COR DA ESCALA 31170 (OU SIMILAR). SAPATAS NIVELADORAS INJETADAS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, PARA EVENTUAIS DESNÍVEIS DE PISO. MEDIDA: LARGURA TOTAL APROXIMADA: 70CM PROFUNDIDADE TOTAL APROXIMADA: 70CM ALTURA TOTAL APROXIMADA: 77CM; OBSERVAÇÕES GERAIS:	186837- 3	UN	100	R$ 1.700,00	R$ 170.000,00	CAN 001
6	- GRAMPOS, PREGOS E PARAFUSOS GALVANIZADOS; - OS MÓDULOS DE ESTOFADOS DEVEM PERMITIR A CONEXÃO ENTRE ELES POIS SERÃO UTILIZADOS DE FORMA CONJUGADA;

- SOLDA MIG NAS PARTES VISÍVEIS;

- PERFEITO ACABAMENTO POR PROCESSO DE LIXAMENTO DAS PARTES METÁLICAS;

- O ESTOFADO NÃO DEVE APRESENTAR DETALHES COMO CAPITONÊS, COSTURAS MARCANTEMENTE DECORATIVAS, TAXINHAS, ETC;

- SERÁ OBSERVADO O BOM USO DE TODOS OS MATERIAIS; - TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SUJEITAS A INTEMPÉRIES DEVEM SER PROTEGIDAS DA

CORROSÃO;

- NÃO SERÁ ACEITO ESTOFADO COM ERROS DE ACABAMENTO, FALHAS NOS MATERIAIS, DESNIVELAMENTO OU QUAISQUER DETALHES SIGNIFICATIVOS QUE INTERFIRAM NA QUALIDADE E NA BOA APRESENTAÇÃO GERAL DO PRODUTO;

- DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDÊNCIA LEGAL,

CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONFORME DECRETO 44903/2008;

- A IMAGEM EXEMPLIFICATIVA CONSTANTE NO APENSO I NÃO VINCULA O OBJETO, SENDO PREDOMINANTE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA;

- COR RATO.

PREÇO TOTAL DO LOTE: R$ 917.000,00 (novecentos e dezessete mil reais)

LOTE 2 – SOFÁ PARA ESCRITÓRIO, 3 LUGARES.
MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
Item	Especificações do Item
	SOFÁ PARA ESCRITÓRIO
	ESPECIFICAÇÕES: APOIA-BRAÇOS: COM APOIO PARA BRAÇOS LATERAIS; LUGARES: 03 LUGARES; ESTRUTURA: AMADEIRADA; ASSENT
	ESTOFADOS REVESTIDOS EM COURO SINTÉTICO, DIMENSÕES: LARGURA TOTAL: 210CM PROFUNDIDADE TOTAL: 90CM ALTURA TOTAL:
	COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO: SOFÁ DE 3 LUGARES SOB MEDIDA. VIDE PROJETO CONSTANTE DO APENSO II DO TERMO DE REF (RECOMENDA-SE VISITA À PGJ PARA CONHECER O MODELO JÁ ADQUIRIDO);
	ESPECIFICAÇÃO SOFÁ: 210CM DE LARGURA, 90CM DE PROFUNDIDADE E 74CM DE ALTURA. ENCOSTO: NIVELADO COM OS BRAÇOS. BR ESPESSURA NA BASE COM O ASSENTO E DE 29CM DE ESPESSURA NO TOPO. RECORTE/MARCA SIMBOLIZANDO DUAS ALMOFADAS NO AS ENCOSTO, FIXAS. ESTRUTURA MACIÇA DE MADEIRA TRATADA. PERCINTAS ELÁSTICAS NO ASSENTO E NO ENCOSTO. ESPUMA DE POLIP DENSIDADE 26 ENVOLVIDA EM MANTA ACRÍLICA. COSTURA COM FIOS DE POLIÉSTER (NYLON), COR PRETA. PÉ RETO, 12CM DE ALTURA, IMBUIA MARCA ARAUCO OU SIMILAR, PARA MANTER O PADRÃO DOS SOFÁS JÁ EXISTENTES NA PGJ, PERCORRENDO EM TODA A EXTEN INCLUSIVE NAS COSTAS. REVESTIMENTO DE COURO SINTÉTICO PRETO, COM BASE DE ALGODÃO, INCLUSIVE NAS COSTAS, MARCA YOR KROYAL NEW CLASSIC 11.08.03 CNZ 5000 OU SIMILAR PARA MANTER O PADRÃO DOS SOFÁS JÁ EXISTENTES NA PGJ;
1	OBSERVAÇÕES GERAIS:
	- DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDÊNCI CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONFORME DECRETO 44903/2008;
	-TODAS AS PEÇAS METÁLICAS DEVEM SER PROTEGIDAS DA CORROSÃO;
	-SOLDAS INVISÍVEIS; PREGOS E PARAFUSOS DE AÇO GALVANIZADO;
	-COLA DE CONTATO ANTI-CHAMAS E COM BAIXA PRESENÇA DE ODORES;
	-UTILIZAR MATERIAIS E TÉCNICA DE CONSTRUÇÃO QUE GARANTAM A QUALIDADE E A ESTABILIDADE;
	-NÃO SERÁ ACEITO AGLOMERADO;
	-ONDE SE LÊ MDF ACEITA-SE TAMBÉM MDP.
PREÇO TOTAL DO LOTE: R$ 113.200,00 (cento e treze mil e du

LOTE 3 – SOFÁS PARA ESCRITÓRIO, DIVERSOS LUGARES.
FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Item	Especificações do Item

SOFÁ PARA ESCRITÓRIO

ESPECIFICAÇÕES: APOIA-BRAÇOS: COM APOIO PARA BRAÇOS LATERAIS; LUGARES: 03 LUGARES; ESTRUTURA: AMADEIRADA; AS ESTOFADOS REVESTIDOS EM COURO SINTÉTICO, DIMENSÕES: ALTURA: DE 70 A 85CM LARGURA: DE 174 A 210CM PROFUNDIDADE: D

COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO: ESTOFADO 3 LUGARES, SOFÁ PARA AMBIENTE DE ESCRITÓRIO, COM ENCOSTO E BRAÇOS SERÁ ACEITO DESIGN INSPIRAÇÃO “LE CORBUSIER” (APLIQUES DE FERRAGENS EXTERNAS) E APLIQUES TIPO CAPTONÊ OU TAXIN MARCADAMENTE DECORATIVAS, POR CONSIDERARMOS DIVERGENTE COM O DESIGN DE AMBIENTES PRATICADO NA INSTITU IMAGEM EXEMPLIFICATIVA NO APENSO I. ESTRUTURA EM MADEIRA MACIÇA DE REFLORESTAMENTO, COM PERCINTAS ELÁSTICA FABRICANTE, ESPUMA DE POLIURETANO COM DENSIDADE CONTROLADA, ANATÔMICA, ALTA RESISTÊNCIA, ALTA RESILIÊNCIA ASSENTO E ENCOSTO COM ALMOFADAS FIXAS. REVESTIMENTO EM COURO SINTÉTICO, SEMIBRILHO, COR PRETA, ESPESSUR AVESSO DE ALGODÃO, PRODUZIDO EM ALTA TECNOLOGIA QUE APRESENTE RESISTÊNCIA, RESILIÊNCIA, FACILIDADE DE MA LIMPEZA, DURABILIDADE, CONFORTO E MACIES AO TOQUE. O REVESTIMENTO DEVE INCLUIR O CONTRA ENCOSTO. FORRO DE T SUPERIOR NA FACE INFERIOR DO ESTOFADO. PÉS: 4 OU 5 PÉS METÁLICOS (ALUMÍNIO OU AÇO CROMADO) FORMATO TUBULAR CÔNICO. VERIFIQUE PROPORÇÃO DE ALTURA NA IMAGEM EXEMPLIFICATIVA. MEDIDAS: ALTURA: DE 70 A 85CM LARGURA: PROFUNDIDADE: DE 68 A 80CM.

OBSERVAÇÕES GERAIS:

- GRAMPOS, PREGOS E PARAFUSOS GALVANIZADOS;

- SERÁ OBSERVADO O BOM USO DE TODOS OS MATERIAIS;

- TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SUJEITAS A INTEMPÉRIES DEVEM SER PROTEGIDAS DA CORROSÃO;

- NÃO SERÁ ACEITO ESTOFADO COM ERROS DE ACABAMENTO, FALHAS NOS MATERIAIS, DESNIVELAMENTO OU QUAIS SIGNIFICATIVOS QUE INTERFIRAM NA QUALIDADE E NA BOA APRESENTAÇÃO GERAL DO PRODUTO;

- DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROC CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONFORME DECRETO 44903/2008;

- A IMAGEM EXEMPLIFICATIVA CONSTANTE NO APENSO I NÃO VINCULA O OBJETO, SENDO PREDOMINANTE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNI

SOFÁ PARA ESCRITÓRIO

ESPECIFICAÇÕES: APOIA-BRAÇOS: COM APOIO PARA BRAÇOS LATERAIS; LUGARES: 02 LUGARES; ESTRUTURA: AMADEIRADA; AS ESTOFADOS REVESTIDOS EM COURO SINTÉTICO, DIMENSÕES: ALTURA: DE 70 A 85CM LARGURA: DE 135 A 170CM PROFUNDIDADE: D

COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO: ESTOFADO 2 LUGARES SOFÁ PARA AMBIENTE DE ESCRITÓRIO, COM ENCOSTO E BRAÇOS SERÁ ACEITO DESIGN INSPIRAÇÃO “LE CORBUSIER” (APLIQUES DE FERRAGENS EXTERNAS) E APLIQUES TIPO CAPTONÊ OU TAXIN MARCADAMENTE DECORATIVAS, POR CONSIDERARMOS DIVERGENTE COM O DESIGN DE AMBIENTES PRATICADO NA INSTITU IMAGEM EXEMPLIFICATIVA NO APENSO I. ESTRUTURA EM MADEIRA MACIÇA DE REFLORESTAMENTO, COM PERCINTAS ELÁSTICA FABRICANTE, ESPUMA DE POLIURETANO COM DENSIDADE CONTROLADA, ANATÔMICA, ALTA RESISTÊNCIA, ALTA RESILIÊNCIA ASSENTO E ENCOSTO COM ALMOFADAS FIXAS. REVESTIMENTO EM COURO SINTÉTICO, SEMIBRILHO, COR PRETA, ESPESSUR AVESSO DE ALGODÃO, PRODUZIDO EM ALTA TECNOLOGIA QUE APRESENTE RESISTÊNCIA, RESILIÊNCIA, FACILIDADE DE MA LIMPEZA, DURABILIDADE, CONFORTO E MACIES AO TOQUE. O REVESTIMENTO DEVE INCLUIR O CONTRA ENCOSTO. FORRO DE T SUPERIOR NA FACE INFERIOR DO ESTOFADO. PÉS: 4 OU 5 PÉS METÁLICOS (ALUMÍNIO OU AÇO CROMADO) FORMATO TUBULAR CÔNICO. VERIFIQUE PROPORÇÃO DE ALTURA NA IMAGEM EXEMPLIFICATIVA. MEDIDAS: ALTURA: DE 70 A 85CM LARGURA: PROFUNDIDADE: DE 68 A 80CM.

OBSERVAÇÕES GERAIS:

- GRAMPOS, PREGOS E PARAFUSOS GALVANIZADOS;

- SERÁ OBSERVADO O BOM USO DE TODOS OS MATERIAIS;

- TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SUJEITAS A INTEMPÉRIES DEVEM SER PROTEGIDAS DA CORROSÃO;

- NÃO SERÁ ACEITO ESTOFADO COM ERROS DE ACABAMENTO, FALHAS NOS MATERIAIS, DESNIVELAMENTO OU QUAIS SIGNIFICATIVOS QUE INTERFIRAM NA QUALIDADE E NA BOA APRESENTAÇÃO GERAL DO PRODUTO;

- DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROC CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONFORME DECRETO 44903/2008;

- A IMAGEM EXEMPLIFICATIVA CONSTANTE NO APENSO I NÃO VINCULA O OBJETO, SENDO PREDOMINANTE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNI

SOFÁ PARA ESCRITÓRIO

ESPECIFICAÇÕES: APOIA-BRAÇOS: COM APOIO PARA BRAÇOS LATERAIS; LUGARES: 01 LUGAR; ESTRUTURA: AMADEIRADA; AS ESTOFADOS REVESTIDOS EM COURO SINTÉTICO, DIMENSÕES: ALTURA: DE 70 A 85CM LARGURA: DE 75 A 100CM PROFUNDIDADE: DE

COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO: ESTOFADO 1 LUGAR SOFÁ PARA AMBIENTE DE ESCRITÓRIO, COM ENCOSTO E BRAÇOS NIVEL ACEITO DESIGN INSPIRAÇÃO “LE CORBUSIER” (APLIQUES DE FERRAGENS EXTERNAS) E APLIQUES TIPO CAPTONÊ OU TAXIN MARCADAMENTE DECORATIVAS, POR CONSIDERARMOS DIVERGENTE COM O DESIGN DE AMBIENTES PRATICADO NA INSTITU IMAGEM EXEMPLIFICATIVA NO APENSO I. ESTRUTURA EM MADEIRA MACIÇA DE REFLORESTAMENTO, COM PERCINTAS ELÁSTICA FABRICANTE, ESPUMA DE POLIURETANO COM DENSIDADE CONTROLADA, ANATÔMICA, ALTA RESISTÊNCIA, ALTA RESILIÊNCIA ASSENTO E ENCOSTO COM ALMOFADAS FIXAS. REVESTIMENTO EM COURO SINTÉTICO, SEMIBRILHO, COR PRETA, ESPESSUR AVESSO DE ALGODÃO, PRODUZIDO EM ALTA TECNOLOGIA QUE APRESENTE RESISTÊNCIA, RESILIÊNCIA, FACILIDADE DE MA LIMPEZA, DURABILIDADE, CONFORTO E MACIES AO TOQUE. O REVESTIMENTO DEVE INCLUIR O CONTRA ENCOSTO. FORRO DE T SUPERIOR NA FACE INFERIOR DO ESTOFADO. PÉS: 4 OU 5 PÉS METÁLICOS (ALUMÍNIO OU AÇO CROMADO) FORMATO TUBULAR CÔNICO. VERIFIQUE PROPORÇÃO DE ALTURA NA IMAGEM EXEMPLIFICATIVA. MEDIDAS: ALTURA: DE 70 A 85CM LARGURA: PROFUNDIDADE: DE 68 A 80CM.

OBSERVAÇÕES GERAIS:

- GRAMPOS, PREGOS E PARAFUSOS GALVANIZADOS;

- SERÁ OBSERVADO O BOM USO DE TODOS OS MATERIAIS;

- TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SUJEITAS A INTEMPÉRIES DEVEM SER PROTEGIDAS DA CORROSÃO;

- NÃO SERÁ ACEITO ESTOFADO COM ERROS DE ACABAMENTO, FALHAS NOS MATERIAIS, DESNIVELAMENTO OU QUAIS SIGNIFICATIVOS QUE INTERFIRAM NA QUALIDADE E NA BOA APRESENTAÇÃO GERAL DO PRODUTO;

- DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROC CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONFORME DECRETO 44903/2008;

- A IMAGEM EXEMPLIFICATIVA CONSTANTE NO APENSO I NÃO VINCULA O OBJETO, SENDO PREDOMINANTE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNI

PREÇO TOTAL DO LOTE: R$ 358.000,00 (trezentos e cinquent

ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA

Processo Licitatório nº 270/2022

1 - OBJETO:

Registro de Preços para aquisição de estofados destinadas a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no edital e demais anexos.

2 - JUSTIFICATIVA E FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO:

A finalidade e justificativa desta contratação é o fornecimento de bens PERMANENTES necessários para manutenção dos serviços das áreas meio e fim do Ministério Público de Minas Gerais, possibilitando uma gestão eficiente quanto à formação de estoque desses produtos. Os materiais especificados visam a manter o padrão de qualidade e estética já utilizados na Instituição e têm como objetivo garantir maior durabilidade e integração com os elementos arquitetônicos usualmente empregados. O revestimento couro sintético do assento dos ESTOFADOS, indicado como referência para esta aquisição, tem como objetivo garantir maior durabilidade e conforto que o referido material proporciona, e manter o estilo já utilizado na Instituição em termos de tipo de material. Busca-se a excelência na aquisição, vislumbrando-se alguns aspectos técnicos essenciais para o encontro de um objeto com melhor qualidade, durabilidade, rentabilidade, além de boa empregabilidade no que tange à saúde dos usuários dos produtos, não se esquecendo dos preceitos de sustentabilidade ambiental.

Embora, com a implementação de gestão de estoque a DIMAT consiga-se planejar a quantidade estimada de bens para atendimento das demandas nas unidades da PGJ nos próximos 12 meses, optou-se pela contratação por REGISTRO DE PREÇOS em observância aos objetivos previstos na Agenda 2030 da ONU. Consoante objetivo 9: “Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação”, evidencia-se a necessidade de a Divisão de Materiais estar preparada e capacitada para se adequar às mudanças (ex. inaugurações de sedes próprias, mudanças de endereço com ampliação ou redução de espaços das Unidades etc.) que possam ocorrer na estrutura da PGJMG e impactar o fornecimento desses bens. Como é de conhecimento da Administração, a opção pelo REGISTRO DE PREÇOS volta-se para diminuição da necessidade de grande estoque e disponibilidade financeira, especialmente em épocas de acirrada crise econômica. As vantagens da entrega parcelada, com redução do número de licitações, diminuição de custo e transparência foram as que orientaram o caminho para o registro de preços, em atendimento ao artigo 15, II, da Lei 8.666/93. Além dos pontos apresentados acima, o REGISTRO DE PREÇOS se justifica em razão da durabilidade dos bens permanentes que deve ser levada em consideração para a previsão do estoque necessário a ser mantido na Divisão de Materiais, sem comprometimento dos espaços livres dos galpões. Ademais, a manutenção do ponto de reposição desses bens visa equipar novas unidades do MPMG. Para que a área-fim do MPMG possa promover a justiça e atender à sociedade, imprescindível que a Divisão de Materiais tenha estoque disponível para pronto atendimento de bens para membros, servidores e funcionários desta instituição. Nesse sentido, resta evidenciada a necessidade de contratações frequentes, motivo pelo qual justifica-se a licitação na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, consoante inciso I do Art. 3º do Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e o Art. 1º e o § 1º do Art. 2º do Dec. Nº 5.450, de 31 de maio de 2005. Ademais, a opção pelo Registro de Preços enquadra-se nos casos previstos nos incisos I e III do art. 4º do Decreto Estadual n.º 46.311/2013, além de outras vantagens, tais como: (a) não precisar haver imediatamente dotação orçamentária; (b) poder atender demandas imprevisíveis; (c) reduzir a necessidade de manter grande quantidade de volume de estoque; (d) eliminar de vez o fracionamento de despesas evitando sucessivas aquisições do mesmo objeto ao longo do exercício; (e) reduzir o número de licitações; (f) apresentar um tempo célere para as aquisições; (g) menor custo na realização de licitação; (h) maior transparência nas aquisições. Cumpre ressaltar que, por fim, justifica-se a aquisição destes bens para melhor aproveitamento dos espaços físicos e otimização dos ambientes, em consonância com os novos layouts apresentados pela Superintendência de Engenharia e Arquitetura para as unidades próprias e locadas do MPMG.

3 - DIVISÃO EM LOTES:

3 lotes

Justificativa: Com o objetivo de manter a padronização dos ESTOFADOS com especificações, materiais e características compatíveis, a divisão ocorreu em TRÊS LOTES com itens similares entre si. Objetivou-se evitar aquisições de bens diferentes nos seus elementos componentes, na qualidade, na durabilidade e, em última análise, em se considerando o estoque, manutenção, assistência técnica, custo e benefício à Administração pública. O agrupamento de itens semelhantes em um mesmo lote visa a atender, ainda, aos princípios da economicidade e eficiência, proporcionados pela economia de escala. Busca-se, no presente certame, a qualidade, excelência na aquisição, vislumbrando-se alguns aspectos técnicos essenciais para o encontro de um objeto com melhor qualidade e durabilidade, não se esquecendo dos preceitos de sustentabilidade ambiental, é que se adotam as medidas constantes da presente licitação. Optou-se pela elaboração de TRÊS LOTES com agrupamento de itens de mesma natureza/característica, em oposição ao seu fracionamento em pequenas quantidades, considerando a viabilidade e vantajosidade econômica, por gerar a ampliação da competitividade, a atração do maior número de fornecedores, bem como o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado. Busca-se ainda a obtenção de desconto negocial e da economia de escala, este segundo sendo critério preconizado pela interpretação normativa do Tribunal de Contas da União para admissão de aquisição de bens por agrupamento. Além disso, por meio da adjudicação por lote, é possível evitar custos de gerenciamento das contratações, bem como de fretes para cada item de empresas diferentes, o que poderia criar entraves para o próprio atendimento do interesse público com maior eficiência. Consoante inciso I, do art. 15 da Lei 8.666/93, deve ser observado ainda o princípio da padronização, assim se apresenta, também, a necessidade de padronização do design e do acabamento dos ESTOFADOS que comporão os ambientes, que deverão possuir mesma natureza e relação entre si, garantindo padrão estético e identidade visual apropriada, alcançada pela divisão por lote, já que os itens fazem parte de um conjunto que deverá ser harmônico entre si. Cumpre ressaltar que tal opção se mostra ainda em consonância com o entendimento jurisprudencial do Tribunal de Contas da União, o qual, por meio do Acórdão 5134/2014-Segunda Câmara na TC 015.249/2014-0, mitiga o entendimento rígido literal da Súmula 247.

4 - CÓDIGOS DO CATÁLOGO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DO SIAD, PREÇO UNITÁRIO E GLOBAL: LOTE 1

ITEM

QUANTIDADE

UNIDADE

DESCRIÇÃO

CÓDIGO SIAD

100

UNIDADE

SOFÁ PARA ESCRITÓRIO.

ESPECIFICAÇÕES: APOIA-BRAÇOS: SEM APOIO PARA BRAÇOS LATERAIS; LUGARES: 01 LUGAR; ESTRUTURA: AMADEIRADA; ASSENTO: ESTOFADO, ENCOSTO: SEM ENCOSTO; REVESTIDO EM COURO SINTÉTICO, DIMENSÕES: LARGURA TOTAL APROXIMADA: 70CM PROFUNDIDADE TOTAL APROXIMADA: 70CM ALTURA TOTAL APROXIMADA: 43CM;

COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO: ESTOFADO MODULAR PARA ESCRITÓRIO, 1 LUGAR, SEM ENCOSTO E SEM BRAÇOS, DESIGN PREDOMINANTEMENTE QUADRADO, REVESTIMENTO EM COURO SINTÉTICO, BASE METÁLICA. VIDE IMAGEM EXEMPLIFICATIVA NO APENSO I. ASSENTO: FORMADO BASICAMENTE POR ESTRUTURA INTERNA AMADEIRADA E ESPUMA. ESPUMA ANATÔMICA, ALTA RESISTÊNCIA, ALTA RESILIÊNCIA, ISENTA DE CFC, ESPESSURA MÉDIA APARENTE 75MM, DENSIDADE CONTROLADA. ALMOFADA FIXADA NA ESTRUTURA OU AJUSTADA COM VELCRO INVISÍVEL DE LARGURA E GRAMATURA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR A NÃO MOBILIDADE DURANTE O USO. ESTRUTURA INTERNA DO ASSENTO AMADEIRADA E/OU COM PERSINTAS ELÁSTICA. REVESTIMENTO COURO SINTÉTICO, AVESSO DE MALHA DE ALGODÃO, MARCA YORK MODELO KROYAL DAKKAR NEW 11.09.03 DN 4719 (OU SIMILAR) COR MARINHO. FORRO NA PARTE INFERIOR DO ASSENTO EM TNT OU MATERIAL SUPERIOR. PÉS: METÁLICOS, TUBULARES, ESPESSURA MÍNIMA 1.20MM DE PAREDE, SOLDA MIG, DEMAIS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS A CRITÉRIO DO FABRICANTE. PINTURA ELETROSTÁTICA, PÓ, COR CINZA MARCA WEG CÓDIGO 10004887 DESCRIÇÃO TP 20 R ME ALUM 31170 BR. COR ALUMÍNIO METALIZADO BRILHANTE. COR DA ESCALA 31170 (OU

186626-5

SIMILAR). SAPATAS NIVELADORAS INJETADAS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, PARA EVENTUAIS DESNÍVEIS DE PISO. MEDIDAS: LARGURA TOTAL APROXIMADA: 70CM PROFUNDIDADE TOTAL APROXIMADA: 70CM ALTURA TOTAL APROXIMADA: 43CM;

OBSERVAÇÕES GERAIS:

- GRAMPOS, PREGOS E PARAFUSOS GALVANIZADOS;

- OS MÓDULOS DE ESTOFADOS DEVEM PERMITIR A CONEXÃO ENTRE ELES POIS SERÃO UTILIZADOS DE FORMA CONJUGADA;

- SOLDA MIG NAS PARTES VISÍVEIS;

- PERFEITO ACABAMENTO POR PROCESSO DE LIXAMENTO DAS PARTES METÁLICAS;

- O ESTOFADO NÃO DEVE APRESENTAR DETALHES COMO CAPITONÊS, COSTURAS MARCANTEMENTE DECORATIVAS, TAXINHAS, ETC;

- SERÁ OBSERVADO O BOM USO DE TODOS OS MATERIAIS;

- TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SUJEITAS A INTEMPÉRIES DEVEM SER PROTEGIDAS DA CORROSÃO;

- NÃO SERÁ ACEITO ESTOFADO COM ERROS DE ACABAMENTO, FALHAS NOS MATERIAIS, DESNIVELAMENTO OU QUAISQUER DETALHES SIGNIFICATIVOS QUE INTERFIRAM NA QUALIDADE E NA BOA APRESENTAÇÃO GERAL DO PRODUTO;

- DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDÊNCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONFORME DECRETO 44903/2008;

- A IMAGEM EXEMPLIFICATIVA CONSTANTE NO APENSO I NÃO VINCULA O OBJETO, SENDO PREDOMINANTE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA;

- COR MARINHO.

100

UNIDADE

SOFÁ PARA ESCRITÓRIO.

ESPECIFICAÇÕES: APOIA-BRAÇOS: SEM APOIO PARA BRAÇOS LATERAIS; LUGARES: 01 LUGAR; ESTRUTURA: AMADEIRADA; ASSENTO: ESTOFADO, ENCOSTO: SEM ENCOSTO. REVESTIDO EM COURO SINTÉTICO, DIMENSÕES: LARGURA TOTAL APROXIMADA: 70CM PROFUNDIDADE TOTAL APROXIMADA: 70CM ALTURA TOTAL APROXIMADA: 43CM;

COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO: ESTOFADO MODULAR PARA ESCRITÓRIO, 1 LUGAR, SEM ENCOSTO E SEM BRAÇOS, DESIGN PREDOMINANTEMENTE QUADRADO, REVESTIMENTO EM COURO SINTÉTICO, BASE METÁLICA. VIDE IMAGEM EXEMPLIFICATIVA NO APENSO I. ASSENTO: FORMADO BASICAMENTE POR ESTRUTURA INTERNA AMADEIRADA E ESPUMA. ESPUMA ANATÔMICA, ALTA RESISTÊNCIA, ALTA RESILIÊNCIA, ISENTA DE CFC, ESPESSURA MÉDIA APARENTE 75MM, DENSIDADE CONTROLADA. ALMOFADA FIXADA NA ESTRUTURA OU AJUSTADA COM VELCRO INVISÍVEL DE LARGURA E GRAMATURA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR A NÃO MOBILIDADE DURANTE O USO. ESTRUTURA INTERNA DO ASSENTO AMADEIRADA E/OU COM PERSINTAS ELÁSTICA. REVESTIMENTO COURO SINTÉTICO, AVESSO DE MALHA DE ALGODÃO, MARCA YORK MODELO KROYAL DAKKAR NEW 11.09.03 DN 9573 (OU SIMILAR) COR RATO. FORRO NA PARTE INFERIOR DO ASSENTO EM TNT OU MATERIAL SUPERIOR. PÉS: METÁLICOS, TUBULARES, ESPESSURA MÍNIMA 1.20MM DE PAREDE, SOLDA MIG, DEMAIS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS A CRITÉRIO DO FABRICANTE. PINTURA ELETROSTÁTICA, PÓ, COR CINZA MARCA WEG CÓDIGO 10004887 DESCRIÇÃO TP 20 R ME ALUM 31170 BR COR ALUMÍNIO METALIZADO BRILHANTE COR DA ESCALA 31170 (OU SIMILAR). SAPATAS NIVELADORAS INJETADAS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, PARA EVENTUAIS DESNÍVEIS DE PISO. MEDIDAS: LARGURA TOTAL APROXIMADA: 70CM PROFUNDIDADE TOTAL APROXIMADA: 70CM ALTURA TOTAL APROXIMADA: 43CM.

OBSERVAÇÕES GERAIS:

- GRAMPOS, PREGOS E PARAFUSOS GALVANIZADOS;

- OS MÓDULOS DE ESTOFADOS DEVEM PERMITIR A CONEXÃO ENTRE ELES POIS SERÃO UTILIZADOS DE FORMA CONJUGADA;

- SOLDA MIG NAS PARTES VISÍVEIS; - PERFEITO ACABAMENTO POR PROCESSO DE LIXAMENTO DAS PARTES METÁLICAS;

- O ESTOFADO NÃO DEVE APRESENTAR DETALHES COMO CAPITONÊS, COSTURAS MARCANTEMENTE DECORATIVAS, TAXINHAS, ETC;

- SERÁ OBSERVADO O BOM USO DE TODOS OS MATERIAIS; - TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SUJEITAS A INTEMPÉRIES DEVEM SER PROTEGIDAS DA CORROSÃO;

- NÃO SERÁ ACEITO ESTOFADO COM ERROS DE ACABAMENTO, FALHAS NOS MATERIAIS, DESNIVELAMENTO OU QUAISQUER DETALHES SIGNIFICATIVOS QUE INTERFIRAM NA QUALIDADE E NA BOA APRESENTAÇÃO GERAL DO PRODUTO;

- DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDÊNCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONFORME DECRETO 44903/2008;

- A IMAGEM EXEMPLIFICATIVA CONSTANTE NO APENSO I NÃO VINCULA O OBJETO, SENDO PREDOMINANTE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.

- COR RATO.

186854-3

100

UNIDADE

SOFÁ PARA ESCRITÓRIO.

ESPECIFICAÇÃO: APOIA-BRAÇOS: SEM APOIO PARA BRAÇOS LATERAIS; LUGARES: 01 LUGAR; ESTRUTURA: AMADEIRADA; ASSENTO/ENCOSTO: ESTOFADOS REVESTIDOS EM COURO SINTÉTICO, DIMENSÕES: LARGURA TOTAL APROXIMADA: 70CM PROFUNDIDADE TOTAL APROXIMADA: 70CM ALTURA TOTAL APROXIMADA: 77CM;

186962-0

COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO: ESTOFADO MODULAR PARA ESCRITÓRIO, 1 LUGAR, COM ENCOSTO E SEM BRAÇOS, DESIGN PREDOMINANTEMENTE QUADRADO, REVESTIMENTO EM COURO SINTÉTICO, BASE METÁLICA. VIDE IMAGEM EXEMPLIFICATIVA NO APENSO I. ASSENTO E ENCOSTO: ARMAÇÃO ESTRUTURAL INTERNA AMADEIRADA COM ESPESSURA E MÉTODOS CONSTRUTIVOS ADEQUADOS PARA A ESTABILIDADE, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE DO ESTOFADO PODENDO HAVER A PRESENÇA DAS PERSINTAS ELÁSTICAS. ESPUMA ANATÔMICA, ALTA RESISTÊNCIA, ALTA RESILIÊNCIA, ISENTA DE CFC, ESPESSURA MÉDIA APARENTE 75MM, DENSIDADE CONTROLADA. ALMOFADAS FIXADAS NA ESTRUTURA OU AJUSTADAS COM VELCRO INVISÍVEL DE LARGURA E GRAMATURA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR A NÃO MOBILIDADE DURANTE O USO. REVESTIMENTO COURO SINTÉTICO, AVESSO DE MALHA DE ALGODÃO, MARCA YORK MODELO KROYAL DAKKAR NEW 11.09.03 DN 4719 (OU SIMILAR) COR MARINHO. O REVESTIMENTO DEVE TAMBÉM FORRAR O CONTRA ENCOSTO POIS O ESTOFADO SERÁ DISPONIBILIZADO EM DIVERSAS MODALIDADES DE LAYOUT. FORRO NA PARTE INFERIOR DO ASSENTO EM TNT OU MATERIAL SUPERIOR. PÉS: METÁLICOS, TUBULARES, ESPESSURA MÍNIMA 1.20MM DE PAREDE, SOLDA MIG, DEMAIS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS A CRITÉRIO DO FABRICANTE. PINTURA ELETROSTÁTICA, PÓ, COR CINZA MARCA WEG CÓDIGO 10004887 DESCRIÇÃO TP 20 R ME ALUM 31170 BR COR ALUMÍNIO METALIZADO BRILHANTE COR DA ESCALA 31170 (OU SIMILAR). SAPATAS NIVELADORAS INJETADAS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, PARA EVENTUAIS DESNÍVEIS DE PISO. MEDIDA: LARGURA TOTAL APROXIMADA: 70CM PROFUNDIDADE TOTAL APROXIMADA: 70CM ALTURA TOTAL APROXIMADA: 77CM.

OBSERVAÇÕES GERAIS:

- GRAMPOS, PREGOS E PARAFUSOS GALVANIZADOS;

- OS MÓDULOS DE ESTOFADOS DEVEM PERMITIR A CONEXÃO ENTRE ELES POIS SERÃO UTILIZADOS DE FORMA CONJUGADA;

- SOLDA MIG NAS PARTES VISÍVEIS;

- PERFEITO ACABAMENTO POR PROCESSO DE LIXAMENTO DAS PARTES METÁLICAS;

- O ESTOFADO NÃO DEVE APRESENTAR DETALHES COMO CAPITONÊS, COSTURAS MARCANTEMENTE DECORATIVAS, TAXINHAS, ETC;

- SERÁ OBSERVADO O BOM USO DE TODOS OS MATERIAIS;

- TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SUJEITAS A INTEMPÉRIES DEVEM SER PROTEGIDAS DA CORROSÃO;

- NÃO SERÁ ACEITO ESTOFADO COM ERROS DE ACABAMENTO, FALHAS NOS MATERIAIS, DESNIVELAMENTO OU QUAISQUER DETALHES SIGNIFICATIVOS QUE INTERFIRAM NA QUALIDADE E NA BOA APRESENTAÇÃO GERAL DO PRODUTO;

- DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDÊNCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONFORME DECRETO 44903/2008;

- A IMAGEM EXEMPLIFICATIVA CONSTANTE NO APENSO I NÃO VINCULA O OBJETO, SENDO PREDOMINANTE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA;

- COR MARINHO.

100

UNIDADE

SOFÁ PARA ESCRITÓRIO.

COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO: ESTOFADO MODULAR PARA ESCRITÓRIO, 1 LUGAR, COM ENCOSTO E SEM BRAÇOS, DESIGN PREDOMINANTEMENTE QUADRADO, REVESTIMENTO EM COURO SINTÉTICO, BASE METÁLICA. VIDE IMAGEM EXEMPLIFICATIVA NO APENSO I. ASSENTO E ENCOSTO: ARMAÇÃO ESTRUTURAL INTERNA AMADEIRADA COM ESPESSURA E MÉTODOS CONSTRUTIVOS ADEQUADOS PARA A ESTABILIDADE, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE DO ESTOFADO PODENDO HAVER A PRESENÇA DAS PERSINTAS ELÁSTICAS. ESPUMA ANATÔMICA, ALTA RESISTÊNCIA, ALTA RESILIÊNCIA, ISENTA DE CFC, ESPESSURA MÉDIA APARENTE 75MM, DENSIDADE CONTROLADA. ALMOFADAS FIXADAS NA ESTRUTURA OU AJUSTADAS COM VELCRO INVISÍVEL DE LARGURA E GRAMATURA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR A NÃO MOBILIDADE DURANTE O USO. REVESTIMENTO COURO SINTÉTICO, AVESSO DE MALHA DE ALGODÃO, MARCA YORK MODELO KROYAL DAKKAR NEW 11.09.03 DN 9573 (OU SIMILAR) COR RATO. O REVESTIMENTO DEVE TAMBÉM FORRAR O CONTRA ENCOSTO POIS O ESTOFADO SERÁ DISPONIBILIZADO EM DIVERSAS MODALIDADES DE LAYOUT. FORRO NA PARTE INFERIOR DO ASSENTO EM TNT OU MATERIAL SUPERIOR. PÉS: METÁLICOS, TUBULARES, ESPESSURA MÍNIMA 1.20MM DE PAREDE, SOLDA MIG, DEMAIS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS A CRITÉRIO DO FABRICANTE. PINTURA ELETROSTÁTICA, PÓ, COR CINZA MARCA WEG CÓDIGO 10004887 DESCRIÇÃO TP 20 R ME ALUM 31170 BR COR ALUMÍNIO METALIZADO BRILHANTE COR DA ESCALA 31170 (OU SIMILAR). SAPATAS NIVELADORAS INJETADAS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, PARA EVENTUAIS DESNÍVEIS DE PISO. MEDIDA: LARGURA TOTAL APROXIMADA: 70CM PROFUNDIDADE TOTAL APROXIMADA: 70CM ALTURA TOTAL APROXIMADA: 77CM.

OBSERVAÇÕES GERAIS:

- GRAMPOS, PREGOS E PARAFUSOS GALVANIZADOS;

- OS MÓDULOS DE ESTOFADOS DEVEM PERMITIR A CONEXÃO ENTRE ELES POIS SERÃO UTILIZADOS DE FORMA CONJUGADA;

- SOLDA MIG NAS PARTES VISÍVEIS;

- PERFEITO ACABAMENTO POR PROCESSO DE LIXAMENTO DAS PARTES METÁLICAS;

186833-0

- O ESTOFADO NÃO DEVE APRESENTAR DETALHES COMO CAPITONÊS, COSTURAS MARCANTEMENTE DECORATIVAS, TAXINHAS, ETC;

- SERÁ OBSERVADO O BOM USO DE TODOS OS MATERIAIS;

- TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SUJEITAS A INTEMPÉRIES DEVEM SER PROTEGIDAS DA CORROSÃO;

- NÃO SERÁ ACEITO ESTOFADO COM ERROS DE ACABAMENTO, FALHAS NOS MATERIAIS, DESNIVELAMENTO OU QUAISQUER DETALHES SIGNIFICATIVOS QUE INTERFIRAM NA QUALIDADE E NA BOA APRESENTAÇÃO GERAL DO PRODUTO;

- DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDÊNCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONFORME DECRETO 44903/2008;

- A IMAGEM EXEMPLIFICATIVA CONSTANTE NO APENSO I NÃO VINCULA O OBJETO, SENDO PREDOMINANTE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA;

- COR RATO.

100

UNIDADE

SOFÁ PARA ESCRITÓRIO.

COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO: ESTOFADO MODULAR PARA ESCRITÓRIO, 1 LUGAR, COM ENCOSTO EM ÂNGULO 90º E SEM BRAÇOS, DESIGN PREDOMINANTEMENTE QUADRADO, REVESTIMENTO EM COURO SINTÉTICO, BASE METÁLICA. VIDE IMAGEM EXEMPLIFICATIVA NO APENSO I; ASSENTO E ENCOSTO: ARMAÇÃO ESTRUTURAL INTERNA ANGULAR DE CANTO, AMADEIRADA, COM ESPESSURA E MÉTODOS CONSTRUTIVOS ADEQUADOS PARA A ESTABILIDADE, RESISTÊNCIA E DURABILIDADE DO ESTOFADO PODENDO HAVER A PRESENÇA DAS PERSINTAS ELÁSTICAS. ESPUMA ANATÔMICA, ALTA RESISTÊNCIA, ALTA RESILIÊNCIA, ISENTA DE CFC, ESPESSURA MÉDIA APARENTE 75MM, DENSIDADE CONTROLADA. ALMOFADAS FIXADAS NA ESTRUTURA OU AJUSTADAS COM VELCRO INVISÍVEL DE LARGURA E GRAMATURA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR A NÃO MOBILIDADE DURANTE O USO. REVESTIMENTO COURO SINTÉTICO, AVESSO DE MALHA DE ALGODÃO, MARCA YORK MODELO KROYAL DAKKAR NEW 11.09.03 DN 4719 (OU SIMILAR) COR MARINHO. O REVESTIMENTO DEVE TAMBÉM FORRAR O CONTRA ENCOSTO POIS O ESTOFADO SERÁ DISPONIBILIZADO EM DIVERSAS MODALIDADES DE LAYOUT. FORRO NA PARTE INFERIOR DO ASSENTO EM TNT OU MATERIAL SUPERIOR. PÉS METÁLICOS, TUBULARES, ESPESSURA MÍNIMA 1.20MM DE PAREDE, SOLDA MIG, DEMAIS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS A CRITÉRIO DO FABRICANTE. PINTURA ELETROSTÁTICA, PÓ, COR CINZA MARCA WEG CÓDIGO 10004887 DESCRIÇÃO TP 20 R ME ALUM 31170 BR COR ALUMÍNIO METALIZADO BRILHANTE COR DA ESCALA 31170 (OU SIMILAR). SAPATAS NIVELADORAS INJETADAS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, PARA EVENTUAIS DESNÍVEIS DE PISO. MEDIDA: LARGURA TOTAL APROXIMADA: 70CM PROFUNDIDADE TOTAL APROXIMADA: 70CM ALTURA TOTAL APROXIMADA: 77CM.

OBSERVAÇÕES GERAIS:

- GRAMPOS, PREGOS E PARAFUSOS GALVANIZADOS;

- OS MÓDULOS DE ESTOFADOS DEVEM PERMITIR A CONEXÃO ENTRE ELES POIS SERÃO UTILIZADOS DE FORMA CONJUGADA;

- SOLDA MIG NAS PARTES VISÍVEIS;

- PERFEITO ACABAMENTO POR PROCESSO DE LIXAMENTO DAS PARTES METÁLICAS;

- O ESTOFADO NÃO DEVE APRESENTAR DETALHES COMO CAPITONÊS, COSTURAS MARCANTEMENTE DECORATIVAS, TAXINHAS, ETC;

- SERÁ OBSERVADO O BOM USO DE TODOS OS MATERIAIS;

- TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SUJEITAS A INTEMPÉRIES DEVEM SER PROTEGIDAS DA CORROSÃO;

- NÃO SERÁ ACEITO ESTOFADO COM ERROS DE ACABAMENTO, FALHAS NOS MATERIAIS, DESNIVELAMENTO OU QUAISQUER DETALHES SIGNIFICATIVOS QUE INTERFIRAM NA QUALIDADE E NA BOA APRESENTAÇÃO GERAL DO PRODUTO;

- DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDÊNCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONFORME DECRETO 44903/2008;

- A IMAGEM EXEMPLIFICATIVA CONSTANTE NO APENSO I NÃO VINCULA O OBJETO, SENDO PREDOMINANTE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA;

- COR MARINHO.

186837-3

100

UNIDADE

SOFÁ PARA ESCRITÓRIO.

ESPECIFICAÇÕES: APOIA-BRAÇOS: SEM APOIO PARA BRAÇOS LATERAIS; LUGARES: 01 LUGAR; ESTRUTURA: AMADEIRADA; ASSENTO/ENCOSTO: ESTOFADOS REVESTIDOS EM COURO SINTÉTICO DIMENSÕES: LARGURA TOTAL APROXIMADA: 70CM PROFUNDIDADE TOTAL APROXIMADA: 70CM ALTURA TOTAL APROXIMADA: 77CM;

186837-3

APARENTE 75MM, DENSIDADE CONTROLADA. ALMOFADAS FIXADAS NA ESTRUTURA OU AJUSTADAS COM VELCRO INVISÍVEL DE LARGURA E GRAMATURA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR A NÃO MOBILIDADE DURANTE O USO. REVESTIMENTO COURO SINTÉTICO, AVESSO DE MALHA DE ALGODÃO, MARCA YORK MODELO KROYAL DAKKAR NEW 11.09.03 DN 9573 (OU SIMILAR) COR RATO. O REVESTIMENTO DEVE TAMBÉM FORRAR O CONTRA ENCOSTO POIS O ESTOFADO SERÁ DISPONIBILIZADO EM DIVERSAS MODALIDADES DE LAYOUT. FORRO NA PARTE INFERIOR DO ASSENTO EM TNT OU MATERIAL SUPERIOR. PÉS METÁLICOS, TUBULARES, ESPESSURA MÍNIMA 1.20MM DE PAREDE, SOLDA MIG, DEMAIS ELEMENTOS CONSTRUTIVOS A CRITÉRIO DO FABRICANTE. PINTURA ELETROSTÁTICA, PÓ, COR CINZA MARCA WEG CÓDIGO 10004887 DESCRIÇÃO TP 20 R ME ALUM 31170 BR COR ALUMÍNIO METALIZADO BRILHANTE COR DA ESCALA 31170 (OU SIMILAR). SAPATAS NIVELADORAS INJETADAS EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, PARA EVENTUAIS DESNÍVEIS DE PISO. MEDIDA: LARGURA TOTAL APROXIMADA: 70CM PROFUNDIDADE TOTAL APROXIMADA: 70CM ALTURA TOTAL APROXIMADA: 77CM.

OBSERVAÇÕES GERAIS:

- GRAMPOS, PREGOS E PARAFUSOS GALVANIZADOS;

- OS MÓDULOS DE ESTOFADOS DEVEM PERMITIR A CONEXÃO ENTRE ELES POIS SERÃO UTILIZADOS DE FORMA CONJUGADA;

- SOLDA MIG NAS PARTES VISÍVEIS;

- PERFEITO ACABAMENTO POR PROCESSO DE LIXAMENTO DAS PARTES METÁLICAS;

- O ESTOFADO NÃO DEVE APRESENTAR DETALHES COMO CAPITONÊS, COSTURAS MARCANTEMENTE DECORATIVAS, TAXINHAS, ETC;

- SERÁ OBSERVADO O BOM USO DE TODOS OS MATERIAIS; - TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SUJEITAS A INTEMPÉRIES DEVEM SER PROTEGIDAS DA CORROSÃO;

- NÃO SERÁ ACEITO ESTOFADO COM ERROS DE ACABAMENTO, FALHAS NOS MATERIAIS, DESNIVELAMENTO OU QUAISQUER DETALHES SIGNIFICATIVOS QUE INTERFIRAM NA QUALIDADE E NA BOA APRESENTAÇÃO GERAL DO PRODUTO;

- DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDÊNCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONFORME DECRETO 44903/2008;

- A IMAGEM EXEMPLIFICATIVA CONSTANTE NO APENSO I NÃO VINCULA O OBJETO, SENDO PREDOMINANTE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA;

- COR RATO.

LOTE 2

ITEM

QUANTIDADE

UNIDADE

DESCRIÇÃO

CÓDIGO SIAD

UNIDADE

SOFÁ PARA ESCRITÓRIO.

ESPECIFICAÇÕES: APOIA-BRAÇOS: COM APOIO PARA BRAÇOS LATERAIS; LUGARES: 03 LUGARES; ESTRUTURA: AMADEIRADA; ASSENTO/ENCOSTO: ESTOFADOS REVESTIDOS EM COURO SINTÉTICO, DIMENSÕES: LARGURA TOTAL: 210CM PROFUNDIDADE TOTAL: 90CM ALTURA TOTAL: 74CM;

COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO: SOFÁ DE 3 LUGARES SOB MEDIDA. VIDE PROJETO CONSTANTE DO APENSO II DO TERMO DE REFERÊNCIA. (RECOMENDA-SE VISITA À PGJ PARA CONHECER O MODELO JÁ ADQUIRIDO);

ESPECIFICAÇÃO SOFÁ: 210CM DE LARGURA, 90CM DE PROFUNDIDADE E 74CM DE ALTURA. ENCOSTO: NIVELADO COM OS BRAÇOS. BRAÇOS: 22CM DE ESPESSURA NA BASE COM O ASSENTO E DE 29CM DE ESPESSURA NO TOPO. RECORTE/MARCA SIMBOLIZANDO DUAS ALMOFADAS NO ASSENTO E DUAS NO ENCOSTO, FIXAS. ESTRUTURA MACIÇA DE MADEIRA TRATADA. PERCINTAS ELÁSTICAS NO ASSENTO E NO ENCOSTO. ESPUMA DE POLIPROPILENO DENSIDADE 26 ENVOLVIDA EM MANTA ACRÍLICA. COSTURA COM FIOS DE POLIÉSTER (NYLON), COR PRETA. PÉ RETO, 12CM DE ALTURA, DE MDF NOVA IMBUIA MARCA ARAUCO OU SIMILAR, PARA MANTER O PADRÃO DOS SOFÁS JÁ EXISTENTES NA PGJ, PERCORRENDO EM TODA A EXTENSÃO DO SOFÁ INCLUSIVE NAS COSTAS. REVESTIMENTO DE COURO SINTÉTICO PRETO, COM BASE DE ALGODÃO, INCLUSIVE NAS COSTAS, MARCA YORK PLÁSTICOS - KROYAL NEW CLASSIC 11.08.03 CNZ 5000 OU SIMILAR PARA MANTER O PADRÃO DOS SOFÁS JÁ EXISTENTES NA PGJ.

OBSERVAÇÕES GERAIS:

- DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDÊNCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONFORME DECRETO 44903/2008;

-TODAS AS PEÇAS METÁLICAS DEVEM SER PROTEGIDAS DA CORROSÃO;

-SOLDAS INVISÍVEIS; PREGOS E PARAFUSOS DE AÇO GALVANIZADO;

-COLA DE CONTATO ANTI-CHAMAS E COM BAIXA PRESENÇA DE ODORES;

-UTILIZAR MATERIAIS E TÉCNICA DE CONSTRUÇÃO QUE GARANTAM A QUALIDADE E A ESTABILIDADE;

-NÃO SERÁ ACEITO AGLOMERADO;

-ONDE SE LÊ MDF ACEITA-SE TAMBÉM MDP.

186846-2

LOTE 3

ITEM	QUANTIDADE	UNIDADE	DESCRIÇÃO	CÓDIGO SIAD
1	50	UNIDADE	SOFÁ PARA ESCRITÓRIO. ESPECIFICAÇÕES: APOIA-BRAÇOS: COM APOIO PARA BRAÇOS LATERAIS; LUGARES: 03 LUGARES; ESTRUTURA: AMADEIRADA; ASSENTO/ENCOSTO: ESTOFADOS REVESTIDOS EM COURO SINTÉTICO, DIMENSÕES: ALTURA: DE 70 A 85CM LARGURA: DE 174 A 210CM PROFUNDIDADE: DE 68 A 80CM; COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO: ESTOFADO 3 LUGARES, SOFÁ PARA AMBIENTE DE ESCRITÓRIO, COM ENCOSTO E BRAÇOS NIVELADOS. NÃO SERÁ ACEITO DESIGN INSPIRAÇÃO “LE CORBUSIER” (APLIQUES DE FERRAGENS EXTERNAS) E APLIQUES TIPO CAPTONÊ OU TAXINHAS E COSTURAS MARCADAMENTE DECORATIVAS, POR CONSIDERARMOS DIVERGENTE COM O DESIGN DE AMBIENTES PRATICADO NA INSTITUIÇÃO. VERIFIQUE IMAGEM EXEMPLIFICATIVA NO APENSO I. ESTRUTURA EM MADEIRA MACIÇA DE REFLORESTAMENTO, COM PERCINTAS ELÁSTICAS A CRITÉRIO DO FABRICANTE, ESPUMA DE POLIURETANO COM DENSIDADE CONTROLADA, ANATÔMICA, ALTA RESISTÊNCIA, ALTA RESILIÊNCIA, ISENTA DE CFC. ASSENTO E ENCOSTO COM ALMOFADAS FIXAS. REVESTIMENTO EM COURO SINTÉTICO, SEMIBRILHO, COR PRETA, ESPESSURA MÍNIMA 0.8MM, AVESSO DE ALGODÃO, PRODUZIDO EM ALTA TECNOLOGIA QUE APRESENTE RESISTÊNCIA, RESILIÊNCIA, FACILIDADE DE MANUTENÇÃO E DE LIMPEZA, DURABILIDADE, CONFORTO E MACIES AO TOQUE. O REVESTIMENTO DEVE INCLUIR O CONTRA ENCOSTO. FORRO DE TNT OU MATERIAL SUPERIOR NA FACE INFERIOR DO ESTOFADO. PÉS: 4 OU 5 PÉS METÁLICOS (ALUMÍNIO OU AÇO CROMADO) FORMATO TUBULAR, QUADRADO OU CÔNICO. VERIFIQUE PROPORÇÃO DE ALTURA NA IMAGEM EXEMPLIFICATIVA. MEDIDAS: ALTURA: DE 70 A 85CM LARGURA: DE 174 A 210CM PROFUNDIDADE: DE 68 A 80CM. OBSERVAÇÕES GERAIS: - GRAMPOS, PREGOS E PARAFUSOS GALVANIZADOS; - SERÁ OBSERVADO O BOM USO DE TODOS OS MATERIAIS; - TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SUJEITAS A INTEMPÉRIES DEVEM SER PROTEGIDAS DA CORROSÃO; - NÃO SERÁ ACEITO ESTOFADO COM ERROS DE ACABAMENTO, FALHAS NOS MATERIAIS, DESNIVELAMENTO OU QUAISQUER DETALHES SIGNIFICATIVOS QUE INTERFIRAM NA QUALIDADE E NA BOA APRESENTAÇÃO GERAL DO PRODUTO; - DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDÊNCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONFORME DECRETO 44903/2008; - A IMAGEM EXEMPLIFICATIVA CONSTANTE NO APENSO I NÃO VINCULA O OBJETO, SENDO PREDOMINANTE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.	186850-0
2	50	UNIDADE	SOFÁ PARA ESCRITÓRIO. ESPECIFICAÇÕES: APOIA-BRAÇOS: COM APOIO PARA BRAÇOS LATERAIS; LUGARES: 02 LUGARES; ESTRUTURA: AMADEIRADA; ASSENTO/ENCOSTO: ESTOFADOS REVESTIDOS EM COURO SINTÉTICO, DIMENSÕES: ALTURA: DE 70 A 85CM LARGURA: DE 135 A 170CM PROFUNDIDADE: DE 68 A 80CM; COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO: ESTOFADO 2 LUGARES SOFÁ PARA AMBIENTE DE ESCRITÓRIO, COM ENCOSTO E BRAÇOS NIVELADOS. NÃO SERÁ ACEITO DESIGN INSPIRAÇÃO “LE CORBUSIER” (APLIQUES DE FERRAGENS EXTERNAS) E APLIQUES TIPO CAPTONÊ OU TAXINHAS E COSTURAS MARCADAMENTE DECORATIVAS, POR CONSIDERARMOS DIVERGENTE COM O DESIGN DE AMBIENTES PRATICADO NA INSTITUIÇÃO. VERIFIQUE IMAGEM EXEMPLIFICATIVA NO APENSO I. ESTRUTURA EM MADEIRA MACIÇA DE REFLORESTAMENTO, COM PERCINTAS ELÁSTICAS A CRITÉRIO DO FABRICANTE, ESPUMA DE POLIURETANO COM DENSIDADE CONTROLADA, ANATÔMICA, ALTA RESISTÊNCIA, ALTA RESILIÊNCIA, ISENTA DE CFC. ASSENTO E ENCOSTO COM ALMOFADAS FIXAS. REVESTIMENTO EM COURO SINTÉTICO, SEMIBRILHO, COR PRETA, ESPESSURA MÍNIMA 0.8MM, AVESSO DE ALGODÃO, PRODUZIDO EM ALTA TECNOLOGIA QUE APRESENTE RESISTÊNCIA, RESILIÊNCIA, FACILIDADE DE MANUTENÇÃO E DE LIMPEZA, DURABILIDADE, CONFORTO E MACIES AO TOQUE. O REVESTIMENTO DEVE INCLUIR O CONTRA ENCOSTO. FORRO DE TNT OU MATERIAL SUPERIOR NA FACE INFERIOR DO ESTOFADO. PÉS: 4 OU 5 PÉS METÁLICOS (ALUMÍNIO OU AÇO CROMADO) FORMATO TUBULAR, QUADRADO OU CÔNICO. VERIFIQUE PROPORÇÃO DE ALTURA NA IMAGEM EXEMPLIFICATIVA. MEDIDAS: ALTURA: DE 70 A 85CM LARGURA: DE 135 A 170CM PROFUNDIDADE: DE 68 A 80CM. OBSERVAÇÕES GERAIS: - GRAMPOS, PREGOS E PARAFUSOS GALVANIZADOS; - SERÁ OBSERVADO O BOM USO DE TODOS OS MATERIAIS; - TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SUJEITAS A INTEMPÉRIES DEVEM SER PROTEGIDAS DA CORROSÃO; - NÃO SERÁ ACEITO ESTOFADO COM ERROS DE ACABAMENTO, FALHAS NOS MATERIAIS, DESNIVELAMENTO OU QUAISQUER DETALHES SIGNIFICATIVOS QUE INTERFIRAM NA QUALIDADE E NA BOA APRESENTAÇÃO GERAL DO PRODUTO; - DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDÊNCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONFORME DECRETO 44903/2008; - A IMAGEM EXEMPLIFICATIVA CONSTANTE NO APENSO I NÃO VINCULA O OBJETO, SENDO PREDOMINANTE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.	186851-9
3	50	UNIDADE	SOFÁ PARA ESCRITÓRIO,	186852-7

ESPECIFICAÇÕES: APOIA-BRAÇOS: COM APOIO PARA BRAÇOS LATERAIS; LUGARES: 01 LUGAR; ESTRUTURA: AMADEIRADA; ASSENTO/ENCOSTO: ESTOFADOS REVESTIDOS EM COURO SINTÉTICO, DIMENSÕES: ALTURA: DE 70 A 85CM LARGURA: DE 75 A 100CM PROFUNDIDADE: DE 68 A 80CM;

COMPLEMENTO DA ESPECIFICAÇÃO: ESTOFADO 1 LUGAR SOFÁ PARA AMBIENTE DE ESCRITÓRIO, COM ENCOSTO E BRAÇOS NIVELADOS. NÃO SERÁ ACEITO DESIGN INSPIRAÇÃO “LE CORBUSIER” (APLIQUES DE FERRAGENS EXTERNAS) E APLIQUES TIPO CAPTONÊ OU TAXINHAS E COSTURAS MARCADAMENTE DECORATIVAS, POR CONSIDERARMOS DIVERGENTE COM O DESIGN DE AMBIENTES PRATICADO NA INSTITUIÇÃO. VERIFIQUE IMAGEM EXEMPLIFICATIVA NO APENSO I. ESTRUTURA EM MADEIRA MACIÇA DE REFLORESTAMENTO, COM PERCINTAS ELÁSTICAS A CRITÉRIO DO FABRICANTE, ESPUMA DE POLIURETANO COM DENSIDADE CONTROLADA, ANATÔMICA, ALTA RESISTÊNCIA, ALTA RESILIÊNCIA, ISENTA DE CFC. ASSENTO E ENCOSTO COM ALMOFADAS FIXAS. REVESTIMENTO EM COURO SINTÉTICO, SEMIBRILHO, COR PRETA, ESPESSURA MÍNIMA 0.8MM, AVESSO DE ALGODÃO, PRODUZIDO EM ALTA TECNOLOGIA QUE APRESENTE RESISTÊNCIA, RESILIÊNCIA, FACILIDADE DE MANUTENÇÃO E DE LIMPEZA, DURABILIDADE, CONFORTO E MACIES AO TOQUE. O REVESTIMENTO DEVE INCLUIR O CONTRA ENCOSTO. FORRO DE TNT OU MATERIAL SUPERIOR NA FACE INFERIOR DO ESTOFADO. PÉS: 4 OU 5 PÉS METÁLICOS (ALUMÍNIO OU AÇO CROMADO) FORMATO TUBULAR, QUADRADO OU CÔNICO. VERIFIQUE PROPORÇÃO DE ALTURA NA IMAGEM EXEMPLIFICATIVA. MEDIDAS: ALTURA: DE 70 A 85CM LARGURA: DE 75 A 100CM PROFUNDIDADE: DE 68 A 80CM.

OBSERVAÇÕES GERAIS:

- GRAMPOS, PREGOS E PARAFUSOS GALVANIZADOS;

- SERÁ OBSERVADO O BOM USO DE TODOS OS MATERIAIS;

- TODAS AS PEÇAS METÁLICAS SUJEITAS A INTEMPÉRIES DEVEM SER PROTEGIDAS DA CORROSÃO;

- NÃO SERÁ ACEITO ESTOFADO COM ERROS DE ACABAMENTO, FALHAS NOS MATERIAIS, DESNIVELAMENTO OU QUAISQUER DETALHES SIGNIFICATIVOS QUE INTERFIRAM NA QUALIDADE E NA BOA APRESENTAÇÃO GERAL DO PRODUTO;

- DEVEM SER EMPREGADOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM PLANTADA, OU DE ORIGEM NATIVA DE PROCEDÊNCIA LEGAL, CERTIFICADA OU DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL CONFORME DECRETO 44903/2008;

- A IMAGEM EXEMPLIFICATIVA CONSTANTE NO APENSO I NÃO VINCULA O OBJETO, SENDO PREDOMINANTE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA.

5 - DOCUMENTOS TÉCNICOS:

Poderão ser consultados no site xxx.xxxx.xx.xx, Serviços, Consultas, Licitações e Contratos, Portal Transparência MPMG: Apenso I – Imagens – Lote 1 e Lote 3;

Apenso II – Detalhamento/Projeto – Lote 2.

6 - AMOSTRA:

ITENS DA AMOSTRA / PROTÓTIPO:

LOTE 1:

Item 1: - Amostra do couro sintético marinho e da pintura eletrostática. - Protótipo de 1 estofado de qualquer revestimento e qualquer pintura da base metálica.

Item 4: - Amostra do couro sintético rato. - Protótipo de 1 estofado de qualquer revestimento e qualquer pintura da base metálica. Item 5: - Protótipo de 1 estofado de qualquer revestimento e qualquer pintura da base metálica.

LOTE 2:

Item 1: - Amostra do couro sintético preto e do amadeirado Nova Imbuia.

LOTE 3:

Item 3: -Amostras do couro sintético preto. - Protótipo de 1 estofado de qualquer revestimento.

QUANTIDADE: Será exigida como amostra a apresentação da quantidade de mínima de:

LOTE 1:

Item 1: - 1 amostra. - 1 protótipo; Item 4: - 1 amostra. - 1 protótipo; Item 5: - 1 protótipo.

LOTE 2:

Item 1: -1 amostra do couro sintético preto - 1 amostra do amadeirado Nova Imbuia.

LOTE 3:

Item 3: - Mínimo de 3 amostras do couro sintético preto. - 1 protótipo.

PRAZO:

03 (três) dias úteis a contar da solicitação do pregoeiro. O pregoeiro divulgará por meio de mensagem no sistema a data e o local em que ocorrerá a análise das amostras, a qual poderá ser acompanhada pelos licitantes.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E EVENTUAIS TESTES DE AFERIÇÃO DE COMPATIBILIDADE PELOS QUAIS O ITEM SERÁ SUBMETIDO:

Será avaliada a conformidade de cada amostra/protótipo com os textos da especificação técnica.

As apresentações das amostras de materiais deverão ser físicas e deverão constar os dados referentes ao número da licitação e do item a que se refere, nome, telefone e e-mail do fornecedor e de seu representante.

Poderá haver a abertura dos protótipos, se for o caso, para análise de suas características, sem prejuízo ou ônus para a PGJ, que o devolverá ao licitante no estado em que se encontrar após a avaliação técnica.

Ressalta-se que tanto os protótipos quanto a entrega final dos produtos contratados deverão atender às especificações técnicas.

Será rejeitada a amostra de material e o protótipo que apresentar divergências ou for de qualidade inferior em relação às especificações técnicas solicitadas, resultando na não aceitação da proposta.

A(s) amostra(s)/protótipo(s) apresentada(s) pelo(s) licitante(s) deverá(ão) ser recolhida(s) em até 30 (trinta) dias, contados da homologação do processo licitatório, ressalvados os casos em que for conveniente para a Administração mantê-la(s) em sua posse até a entrega definitiva do objeto. As amostras e aos protótipos não recolhidos no prazo estipulado será dado destino que melhor convier ao MPMG.

A não apresentação das amostras/protótipos solicitadas, conforme definido nos subitens anteriores, poderá ensejar a desclassificação da respectiva proposta. A avaliação das amostras/protótipos será realizada por comissão especialmente designada para o recebimento de bens, a saber:

Membro 01 da Equipe responsável pela análise(servidor): XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Membro 02 da Equipe responsável pela análise(servidor): XXXXXXXX XXXXX XXXXXX Membro 03 da Equipe responsável pela análise(servidor): XXXX XXXXXXX DE FREITAS 7 - VISITA TÉCNICA:

Em quais lotes será feita a visita: LOTE 2

RECOMENDA-SE A VISITA TÉCNICA À PGJ para verificação do estofado existente.

A realização da visita técnica facultada para o lote 2 deve ocorrer no prazo limite de até 2 (dois) dias úteis antes da data marcada para a sessão de disputa. O agendamento da visita poderá ocorrer, alternativamente, por telefone ou e-mail informados abaixo.

O que será verificado na visita técnica: o estofado existente, suas características, dimensões e método construtivo.

Visita técnica do Licitante

Contato: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Telefone Contato: 00 00000000

E-mail Contato: xxxxxx.xxxxxxx@xxxx.xx.xx

8 - ATESTADOS E CERTIFICADOS ESPECÍFICOS AO OBJETO:

Não há necessidade de atestados ou certificados.

9- ESPECIALIZAÇÃO DE PROFISSIONAL E ATESTADO DE CAPACIDADE:

Não há necessidade de especialização ou atestado de capacidade.

10- GARANTIA:

Tipo de Garantia: Garantia do fabricante.

11- ASSISTÊNCIA TÉCNICA:

Não há necessidade de assistência técnica.

12- CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE DO OBJETO:

Não há necessidade de critérios de aceitabilidade.

13 - PRAZO DE ENTREGA / EXECUÇÃO E PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO / REFAZIMENTO:

13.1) PRAZOS DE ENTREGA:

LOTE 1 - ITENS 1 A 6: DIAS, contados do recebimento, pela Contratada, da Autorização de Fornecimento (MÁXIMO 30 dias); para entrega de até 100 unidades, ou seja, poderá ser solicitada a entrega de até 100 unidades por vez, conforme demanda.

LOTE 2 - ITEM 1: DIAS, contados do recebimento, pela Contratada, da Autorização de Fornecimento (MÁXIMO 30 dias); para entrega de até 5 unidades, ou seja, poderá ser solicitada a entrega de até 5 unidades por vez, conforme demanda.

LOTE 3 - ITENS 1 A 3: DIAS, contados do recebimento, pela Contratada, da Autorização de Fornecimento (MÁXIMO 30 dias); para entrega de até 30 unidades, ou seja, poderá ser solicitada a entrega de até 30 unidades por vez, conforme demanda.

13.2) PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO DO OBJETO COM VÍCIO, IMPERFEIÇÃO OU QUE NÃO SE ADEQUAREM ÀS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA: DIAS, contados da solicitação (MÁXIMO 7 dias úteis);

A Contratada responsabiliza-se pela quantidade e qualidade dos itens fornecidos, sob pena de aplicação das sanções cabíveis, inclusive rescisão contratual.

14 - LOCAL DE ENTREGA / DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:

Almoxarifado Central da PGJ:

Rodovia Xxxx Xxxxxxxxxx - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras - Belo Horizonte, MG - CEP: 00000-000 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000

15- VIGÊNCIA CONTRATUAL:

Conforme edital.

16- POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO:

Não há possibilidade de prorrogação.

17- CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO:

Não há cronograma cadastrado.

18- CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

Conforme edital.

19- DEVERES DO CONTRATADO E DA CONTRATANTE:

Conforme edital.

20- UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL:

Unidade Administrativa Responsável: DIMAN - 1091090

Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx/Fiscal do Contrato: XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX - XXXXX 1091090

Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx/Fiscal Suplente do Contrato: XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXX - DIMAT 1091007

21- SANÇÕES:

Conforme edital.

22- INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

As Coordenadoras da DIMAN e da DCMI aprovaram o TR e o ETP.

AUTOR DO TERMO DE REFERÊNCIA:

Nome: XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Cargo: OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP

Unidade Administrativa: DIVISÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL

ANEXO III – INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO GERENCIADOR

Órgão

Gestor da Ata de Registro de Preços (Nome/contato)

Gerenciador

Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Telefone: (00) 0000-0000

Órgão

Local de Entrega

Set

Gerenciador

Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

Belo Horizonte/MG

Rodovia Anel Rodoviário - BR 040 - Km 3,8, s/n - Bairro Palmeiras - Belo Horizonte, MG - CEP: 30.575-716 - Telefones: (000) 0000-0000 / (000) 0000-0000

Div Re Tel

ANEXO IV – TERMO DE ADESÃO DO(S) ÓRGÃO(S) NÃO PARTICIPANTE(S)

ÓRGÃO GERENCIADOR: O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, 1690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, doravante denominada Órgão Gerenciador.

ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE: O(A) , com sede na <endereço completo>, inscrita no CNPJ sob o n°.

, neste ato representado(a) pelo(a) , brasileiro(a), <estado civil>, <profissão>, inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. , portador(a) do RG n°. , doravante denominado Órgão Não Participante.

As partes acima qualificadas firmam o presente Termo de Adesão ao Registro de Preços, mediante as cláusulas e condições estabelecidas no Edital do Processo Licitatório nº 270/2022, na respectiva Ata de Registro de Preços e seus anexos, com fundamento no Decreto Estadual 46.311/13.

Pelo presente instrumento, o(a) , Órgão Não Participante, concorda com os termos do Registro de Preços, gerido pela

Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Xxxxx Xxxxxxxxxxx, aderindo ao(s) seguinte(s) item(ns), na(s) quantidade(s) abaixo informadas:

ITEM	QUANTIDADE	UNIDADE	DESCRIÇÃO	CÓDIGO SIAD

(*) Observação: o quantitativo solicitado na tabela acima está em conformidade com o limite estabelecido no item 15.7 do Edital do Processo Licitatório nº 270/2022.

(**) Observação: o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, contados da autorização do órgão gerenciador, respeitada a vigência da ARP.

(***) Observação: este termo de adesão deverá ser preenchido apenas nos casos de adesões de órgãos não integrantes do SIRP.

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Xxx, para um só efeito de direito, por meio de senha/assinatura eletrônica, na presença de duas testemunhas.

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

SOFÁ CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

Testemunhas:

1)

2)

Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 24/04/2023, às 17:17, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXX, Usuário Externo, em 24/04/2023, às 17:23, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXX, Usuário Externo, em 25/04/2023, às 11:02, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 25/04/2023, às 17:58, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA ADJUNTO ADMINISTRATIVO EM EXERCICIO, em 27/04/2023, às 10:55, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, ANALISTA DO MINIST. PUBLICO - QP, em 27/04/2023, às 11:34, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXX, OFICIAL DO MINIST. PUBLICO - QP, em 27/04/2023, às 11:38, conforme art. 22, da Resolução PGJ n. 27, de 17 de dezembro de 2018.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxx/xxxxxxxx, informando o código verificador 4997852 e o código CRC 7BFC233A.

Processo SEI: 19.16.3900.0102112/2022-83 / Documento SEI: 4997852 Gerado por: PGJMG/PGJAA/DG/SGA/DGCT

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, 0000 0x XXXXX - Xxxxxx XXXXX XXXXXXXXX - Xxxx Xxxxxxxxx/ XX

CEP 30170008 - xxx.xxxx.xx.xx

19.16.2479.0039319/2023-03, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Valor total estimado: R$ 498.020,00. Dotações orçamentárias: 1091.03.122.703.2.009.0001.3.3.90.36-11 Fonte 10.1, 1091.03.122.703.2.009.0001.3.3.90.39-12 Fonte 10.1,

1091.03.122.703.2.009.0001.3.3.90.39-13, Fonte 10.1 e 1091.03.122.703.2.009.0001.3.3.90.47-03 Fonte 10.1 e

1091.03.122.703.2.009.0001.3.3.90.47-07 Fonte 10.1.

Retifica a publicação da dispensa de licitação 037 – SEI 19.16.2479.0040291/2023-46, DOMP de 27/04/23, onde se lê: “dispensa de licitação 037, de 26/04/2023”, leia-se: “dispensa de licitação 037, de 27/04/2023.”

Ata de Registro de Preços nº 074/2023 – decorrente do Planejamento nº 270/2022, SEI nº 19.16.3900.0102112/2022-83. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de estofados destinadas a suprir as necessidades do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no edital e demais anexos, visando a futuras contratações pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. Preços Registrados: Lote 1-itens: sofá para escritório, 1 lugar, quantidade total estimada: 600 unidades, valor total estimado: R$ 917.000,00. Sofá Center Indústria e Comércio de Móveis Ltda; Lote 2: sofá para escritório, 3 lugares, quantidade total estimada: 50 unidades, valor total estimado: R$ 113.200,00. Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda; Lote 3-itens: sofá para escritório, vários lugares, quantidade total estimada: 150 unidades, valor total estimado: R$ 358.000,00. Flexform Industria e Comercio de Moveis Ltda. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua publicação. Data da assinatura: 27/04/2023. A íntegra da ata encontra-se à disposição dos interessados no site: xxx.xxxx.xx.xx no link “Licitações/Registro de Preços”.

DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx Número do processo: 13 / Ano: 2023 Unidade: 1091012

Processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI): 19.16.3900.0108537/2022-44

Objeto: Aquisição de ferramentas elétricas, manuais, respectivos acessórios e equipamentos eletrônicos, para uso dos profissionais especializados da Divisão de Manutenção Predial, na execução dos serviços de reformas/adequações de instalações elétricas e civis dos imóveis ocupados por órgãos do Ministério Público de Minas Gerais.

Modalidade: Pregão eletrônico

Recebimento das propostas: até às 10 horas do dia 15/05/2023. Início da disputa de preços: às 10 horas do dia 15/05/2023.

Disposições Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no site xxx.xxxx.xx.xx.

Demais informações: de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h, pelos telefones: (00) 0000-0000 e 0000-0000, ou pelo e-mail xxxx@xxxx.xx.xx. Belo Horizonte, 27 de abril de 2023.

Dariana Augusta de Toledo Xxxxxxxxxx Xxxx

Coordenadora da Diretoria de Gestão de Compras e Licitações /PGJ-MG AVISO DE LICITAÇÃO

xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxxxxxxx Edição de 28/04/2023 Página 69 de 70

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 074/2023

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