PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4011/2022 CONTRATO Nº 014-FMS/2024
ASSINATURA: 15/01/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 55.983.274/0001-
30, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xx 0.000, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx/XX
Valor Global: 14.327,25 (quatorze mil e trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos)
OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital da Mulher, para estruturação do Centro de Parto Normal (CPN), nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1210-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.442, de 27 de setembro de 2021, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas.
Unidade: 03.09.50 – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras – FMSB
Projeto/Atividade: 00.000.000.0000 – Manutenção das Ações de Assistência Ambulatorial e Hospitalar 00.000.000.0000 – Estruturação das Ações de Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 4.4.9.0.52.00 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recurso: 1500 1002 – Rec. Não vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de Saúde
1601 000 – Transferências Fundo a fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4011/2022 CONTRATO Nº 015-FMS/2024
ASSINATURA: 15/01/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: FANEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 61.100.244/0001-30, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX
Valor Global: 38.033,00 (trinta e oito mil e trinta e três reais)
OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital da Mulher, para estruturação do Centro de Parto Normal (CPN), nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1210-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.442, de 27 de setembro de 2021, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas.
Unidade: 03.09.50 – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras – FMSB
Projeto/Atividade: 00.000.000.0000 – Manutenção das Ações de Assistência Ambulatorial e Hospitalar 00.000.000.0000 – Estruturação das Ações de Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 4.4.9.0.52.00 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recurso: 1500 1002 – Rec. Não vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de Saúde
1601 000 – Transferências Fundo a fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.
Despacho do Prefeito Municipal De: 12 de janeiro de 2024.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o objeto do Processo de Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 001/2023, a Empresa 2D Engenharia Sustentável Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.312.374/0001-57, com sede à Xxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxxxxxx – Lauro de Freitas/BA CEP 42.710-610 - Vencedora total de R$ 562.256,29 (quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), valor este que será contratado e empenhado.
Barreiras /BA. 12 de janeiro de 2024. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
Despacho do Prefeito Municipal De: 12 de janeiro de 2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Face ao constante dos autos do processo, referente à Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 001/2023, processo administrativo n° 016325/2023, realizada no dia 07 de novembro de 2023 às 09:00 horas, com o objeto a contratação de empresa(s) de engenharia para a execução de construção da Central de Triagem e Reciclagem de Barreiras/BA. Conforme o projeto básico e anexos, memorial descritivo, especificações gerais, e projeto executivo neste município, homologo o procedimento licitatório, nos termos do parágrafo único do artº 38, da Lei de Licitações nº 8.666/93.
Barreiras – BA, 12 de janeiro de 2024 Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/ 2024
Processo Administrativo: 04/2024
Respaldo Legal: art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 198/23. TERMO DE RATIFICAÇÃO
DESPACHO DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Trata-se de contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço no setor artístico, qual seja, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ARTES E CULTURA (XXXXXXXXXX XXXXXX), PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO: CARNAVAL CULTURAL 2024, NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, para fim de
celebrar e divulgar o evento no município de Barreiras/BA.
Contém as ações descritas no Plano Anual de Contratações (PAC).
RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ARTES E CULTURA (XXXXXXXXXX XXXXXX),
com sede na Est. Xxx Xxxxxxxxxxxx, xx 0000, Xxx. 67, LTM 255500, QDR 0, sala 201, Jacarepagua, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22.780-080, inscrita no CNPJ n° 04.707.058/0001-20, neste ato representado pelo(a) Sr.(a) Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, portador(a) do CPF sob o nº 080.849.897-17, para prestação de serviços referente à APRESENTAÇÃO NO EVENTO: CARNAVAL CULTURAL 2024, COM A CONTRATAÇÃO DO SUPRAMENCIONADO ARTISTA, a ser realizada no Município Barreiras/BA, contendo as ações descritas no Plano Anual de Contratações (PAC), e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 127.884,00 (cento e vinte e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais), com pagamento a ser efetuado em 2 (duas) parcelas, sendo 50% na assinatura do contrato e 50% até uma hora antes da apresentação e/ou realização do evento mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização Certame Licitatório de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024, com respaldo legal nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei n° 14.133/21, Decreto Municipal nº 198/23, art. 94, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.
Barreiras /BA, 15 de janeiro de 2024. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024
Processo Administrativo Nº 005/2024
Respaldo Legal: art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 198/2023 Art. 94
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DESPACHO DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Trata-se de contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço no setor artístico, qual seja, Empresa Backstage Brasil Intermediação de Negócios – ME, para apresntação da BANDA FILHOS DA BAHIA no evento CARNAVAL CULTURAL 2024, no dia 13 de fevereiro de 2024 para fim de celebrar e divulgar o evento no Municipio de Barreiras/BA.
Contém as ações descritas no Plano Anual de Contratações (PAC).
RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica Backstage Brasil Intermediação de Negócios – ME, inscrita no CNPJ n° 03.461.036/0001-60, com sede à Q SHIS CC QI 05, Bloco F Sala 118 – Parte 95 – Setor de Haitações Individuais – Brasílis/DF, CEP: 71.615-560, neste ato representado pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, portador do CPF sob o nº 000.000.000-00, para prestação de serviços referente à APRESENTAÇÃO NO EVENTO: CARNAVAL CULTURAL 2024, com a contratação dos supra mencionados artistas, a ser realizada no Município Barreiras/BA, contendo as ações descritas no Plano Anual de Contratações (PAC), e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com pagamento a ser efetuado em 02 (duas) parcelas sendo 50% na assinatura do contrato e 50% até uma hora antes da apresentação e/ou realização do evento mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização Certame Licitatório de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024, com respaldo legal nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei n° 14.133/21, e Decreto Municipal nº 198/2023 Art. 94, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.
Barreiras /BA,15 de janeiro de 2024. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/ 2024
Processo Administrativo: 07/2024
Respaldo Legal: art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 198/23. TERMO DE RATIFICAÇÃO
DESPACHO DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL
Trata-se de contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço no setor artístico, qual seja, ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM (BANDA OLODUM), PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO: CARNAVAL CULTURAL 2024, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, para fim
de celebrar e divulgar o evento no município de Barreiras/BA. Contém as ações descritas no Plano Anual de Contratações (PAC).
RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM (BANDA OLODUM),
com sede Xxx xxx Xxxxxxxxxxx, xx 00, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxxx-XX, XXX: 00.000-000, inscrita no CNPJ n° 04.707.058/0001-20, neste ato representado pelo proprietário Sr (a) Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, portador do CPF sob o nº 000.000.000-00, para prestação de serviços referente à APRESENTAÇÃO NO EVENTO: CARNAVAL CULTURAL 2024, COM A CONTRATAÇÃO DO SUPRAMENCIONADO ARTISTA, a ser realizada no
Município Barreiras/BA, contendo as ações descritas no Plano Anual de Contratações (PAC), e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 200.000,00 (duzentos mil), com pagamento a ser efetuado em 2 (duas) parcelas, sendo 50% na assinatura do contrato e 50% até uma hora antes da apresentação e/ou realização do evento mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização Certame Licitatório de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, com respaldo legal nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei n° 14.133/21, Decreto Municipal nº 198/23, art. 94, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.
Barreiras /BA, 15 de janeiro de 2024. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4011/2022 CONTRATO Nº 014-FMS/2024
ASSINATURA: 15/01/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: OLIDEF CZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 55.983.274/0001-
30, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xx 0.000, Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx/XX
Valor Global: 14.327,25 (quatorze mil e trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos)
OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital da Mulher, para estruturação do Centro de Parto Normal (CPN), nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1210-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.442, de 27 de setembro de 2021, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas.
Unidade: 03.09.50 – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras – FMSB
Projeto/Atividade: 00.000.000.0000 – Manutenção das Ações de Assistência Ambulatorial e Hospitalar 00.000.000.0000 – Estruturação das Ações de Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 4.4.9.0.52.00 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recurso: 1500 1002 – Rec. Não vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de Saúde
1601 000 – Transferências Fundo a fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4011/2022 CONTRATO Nº 015-FMS/2024
ASSINATURA: 15/01/2024
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: FANEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 61.100.244/0001-30, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX
Valor Global: 38.033,00 (trinta e oito mil e trinta e três reais)
OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Hospital da Mulher, para estruturação do Centro de Parto Normal (CPN), nos moldes da Proposta Nº 08595.187000/1210-01 - Ministério da Saúde, habilitada pela Portaria Nº 2.442, de 27 de setembro de 2021, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas.
Unidade: 03.09.50 – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras – FMSB
Projeto/Atividade: 00.000.000.0000 – Manutenção das Ações de Assistência Ambulatorial e Hospitalar 00.000.000.0000 – Estruturação das Ações de Assistência Ambulatorial e Hospitalar
Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 4.4.9.0.52.00 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recurso: 1500 1002 – Rec. Não vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de Saúde
1601 000 – Transferências Fundo a fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2024
Proc. Adm. Nº 23257/2023 – Pregão Eletrônico nº 029/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. Contratada: Serviços Aéreos Industriais Especializados Sai Ltda, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 06.006.378/0001-89. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de implementação de ambiente de controle e gestão territorial do município de Barreiras/BA. Pelo período de 12 (Doze) meses contado da Data da Assinatura. Ass.: 12/01/2024. Valor Global: R$ 4.286.000,00 (quatro milhões e duzentos e oitenta e seis mil reais). Ass.: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal.