PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 89
08-05-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE VAGOS
Anúncio de procedimento n.º 8986/2024
1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vagos NIPC: 506912833
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Vagos Endereço: Rua Da Saudade
Código postal: 3840-420 Localidade: Vagos
País: Portugal NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro Concelho: Vagos Freguesia: Todas Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxx.xx-xxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxxxxxxxxxx@xx-xxxxx.xx
eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/ Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 07-05-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 220.860,00 EUR Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: NAP 02CPN-2024
Descrição: Aquisição de aluguer operacional de viaturas ligeiras, na modalidade de renting, por lotes. Opções: Não
Anúncio de procedimento n.º 8986/2024
Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000 Preço base s/IVA: 220.860,00 EUR Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: 1
Preço base s/IVA: 24.480,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: 2
Preço base s/IVA: 26.640,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: 3
Preço base s/IVA: 18.360,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: 4
Preço base s/IVA: 55.080,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: 5
Preço base s/IVA: 28.620,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: 6
Preço base s/IVA: 35.640,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000 Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: 7
Preço base s/IVA: 32.040,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 34100000
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
Anúncio de procedimento n.º 8986/2024
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
País: Portugal NUT III: PT16D
Localidade: Aveiro Distrito: Aveiro Concelho: Vagos
Freguesia: União das Freguesias de Vagos e Santo António
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
País: Portugal NUT III: PT16D
Localidade: Aveiro Distrito: Aveiro Concelho: Vagos
Freguesia: União das Freguesias de Vagos e Santo António
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Prazo de execução do contrato: 36 meses Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal URL para Apresentação: xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento Prazo para apresentação das propostas: 13-05-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
Anúncio de procedimento n.º 8986/2024
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxxxxxxxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município de Vagos Endereço: Xxx xx Xxxxxxx, xx 00 Código postal: 3840-420 Localidade: Vagos
Telefone: x000 000000000
Fax: x000 000000000
Endereço eletrónico: xxxxxxxxxxxxx@xx-xxxxx.xx
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vagos
417670786
Anúncio de procedimento n.º 8986/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 4