ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
INTRODUÇÃO
O presente documento caracteriza a primeira etapa da fase de planejamento, onde apresenta os devidos estudos para a aquisição de itens e materiais que atendam à necessidade abaixo especificada, cujo objetivo principal é estudar detalhadamente a necessidade e identificar no mercado a melhor maneira para supri-la, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública.
1. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE
Esta contratação se faz necessária devido ao Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, estarem bem adequados com seus uniformes para a realização de seus trabalhos, uniformes esses necessários para o andamento dos serviços da saúde bem como a arrecadação de recurso para o Fundo Municipal de Saúde através das atribuições mensais que cada Agente Comunitário de Saúde precisa realizar.
2. PREVISÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
Atualmente o município não possui Plano Anual de Contratações.
3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
O contratado deverá fornecer materiais que atendam as especificações contidas na descrição detalhada dos itens solicitados. Os materiais deverão ser novos e fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor. Para os itens dessa solução deverão ser comprovadas, quando aplicável, as seguintes certificações pela empresa contratada: Critérios e práticas de sustentabilidade: Visando a efetiva aplicação de critérios, ações ambientais e socioambientais quanto à inserção de requisitos de sustentabilidade ambiental nas licitações promovidas pela Administração Pública. Oferecer itens e materiais que estejam dentro das normas e atendam os padrões de segurança do trabalho, oportunizando aos usuários conforto e bem estar quando da realização de suas atividades.
O licitante vencedor deverá assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica sobre a qualidade e especificação dos serviços prestados. Também deverá fornecer diretamente o objeto, não podendo transferir a responsabilidade pelo objeto demandado para nenhuma outra empresa ou instituição de qualquer natureza.
4. ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES
A previsão da secretaria para contratação do objeto, é a que segue:
Item | Quant. | Und. | Especificação dos Itens |
1 | 3 | Un | Máscara facial completa, com filtros químicos classe 1, mecânico p2; |
2 | 5 | Un | Capacete de aba total ou touca árabe |
3 | 5 | Un | Protetor auricular (para bombas motorizadas) |
4 | 30 | Un | Avental impermeável EXG PVC |
5 | 30 | Un | Avental impermeável G PVC |
6 | 4 | Par | Calçado de segurança, couro hidrofugado |
7 | 5 | Cj | Conjunto descartável calça e camisa manga longa, pacote com 10 unidades |
8 | 1 | Un | Pulverizador Costal a Bateria: Leve e prático: descomplicado na troca da bateria de lítio-íon, mais leve e simples de utilizar. Fácil manutenção: realizada sem o uso de ferramentas específicas. Alta durabilidade: bateria que dura mais de 17h*, com aviso luminoso contra descarga total. Resultados obtidos em teste de laboratório, com ponta ISO amarela SF11002 e pressão à 1bar. BOMBA: Tipo diafragma Pressão de trabalho (máxima) – com bico cone vazio regulável instalado: 58,0 psi (4,0 bar Vazão em aberto (máxima): 2,66 L/min (0,70 gal/min) EQUIPAMENTO Peso Vazio: 5,5 kg (12,1 libras) Peso Cheio: 23,5 kg (51,8 libras) Tanque químico – capacidade: 18 L (4.8 gal) Ponta de pulverização: Instalada: Jato cone vazio regulável - vazão de 0,59 L/min a 3 bar (43.5psi) Adicional: Jato plano (leque) padrão 11002 - vazão de 0,80 L/min a 3 bar (43.5psi) Sistema de regulagem de pressão: Eletrônico, com potenciômetro Dimensões da caixa: 465 x 210 x 600 mm (18.3 x 8.3 x 23.6 pol.) BATERIA Tipo: Lítio-íon Característica: Selada e Recarregável Tensão nominal: 11,1 V d.c. Capacidade: 8 Ah Tempo médio de recarga¹:3 horas e 50 min Autonomia média²: 4 horas e 30 min Dimensões aproximadas: 150 x 65 x 96 mm (5.91 x 2.56 x 3.78 in) |
9 | 1 | Un | Bomba motorizada a Bateria - Vazão de 860 ml/minuto; É um produto para pulverizar granulados e líquidos para agricultura, fruticultura, pecuária e combate de pragas e vetores. Opção no combate à dengue de forma precisa e econômica, de fácil manuseio e grande mobilidade, eliminando os focos de mosquito em locais de difícil acesso. Potente, de fácil manejo, seguro e com amplitude do jato de até 12m (horizontal) e 11,5m (vertical). Pode ser usado como pulverizador, polvilhador e soprador. Peso: 11.1kg Volume do Recipiente: 13 litros Potência: 2.6 KW /3.5 CV |
10 | 4 | Kit | Kit do programa saúde com agente para ACS e ACE, composto por: mochila - programa saude com agente *mochila impermeável, de cor angorá com alças de cor azul marinho contendo um bolso frontal e dois laterais com fechamento em zíper de cor angorá de metal nº 8; dois cursores com puxador vivo encapado; alça canelada de 50mm; alças mão e ombro almofadados com espuma de 8mm; costura dupla em toda operação da mochila; acabamento interno com debrum; e deve conter a identificação do programa saúde com agente, de cor azul, conforme ilustração que segue em anexo. observação: contém um compartimento separado que acomoda laptops de ‘15,6” assim como um espaçoso compartimento de embalagem para artigos de uso diário (acessórios eletrônicos, cadernos, entre outros); as cores de linhas deverão estar de acordo com a tonalidade do tecido. impressão: impressão em silkscreen, utilização de tinta boa qualidade, evitando assim, o desaparecimento da logomarca durante a utilização. tamanho máximo de gravação: l13,0cm x h10,0cm. Colete para os agentes – programa saude com agente • cor do colete: azul marinho ou angorá, em tecido do tipo ripstop contendo 70% de poliéster e 30% de algodão. • 4 bolsos na parte frontal do colete; • modelo operacional tendo na parte inferior 2 (dois) bolsos estilo cargo com lapela (um de cada lado) medindo aproximadamente 180 x 190 mm com fole lateral e inferior, tendo ainda uma tampa em cada bolso em tecido duplo medindo aproximadamente 180 x 60 mm. • no lado direito na parte superior na altura do peito, haverá dois bolsos geminados medindo aproximadamente 135 x 160 mm (os dois juntos) tendo ainda uma tampa em cada bolso em tecido duplo, medindo aproximadamente 135 x 160 mm. • aplicação da identidade do programa, na versão negativo cor branca, ou azul marinho, no bolso superior esquerdo e na parte traseira, e no bolso superior direito o brasão do município na versão padrão. • nas costas haverá uma inscrição e logo em bordado eletrônico medindo toda ela 15 cm de altura x 28 cm de largura sendo: a inscrição programa saude com agente” na letra fonte tt norms bold., com 25 mm de altura, todas em bordados eletrônicos. • a aplicação da identificação do programa saúde com agente deverá ser feita utilizando a versão negativo, na cor branca ou azul, conforme o manual de aplicação. • o fechamento frontal do colete deve ser por meio zíper, na cor azul marinho ou angorá; *chapeu para os agentes – programa saude com agente“chapéu pescador ou chapéu árabe”, com protetor de nuca, removível através de botão de pressão metálico, confeccionado nas cores azul marinho ou angorá, em tecido do tipo ripstop contendo 70% de poliéster e 30% de algodão. a aplicação da identificação do programa saúde com agente, utilizando a versão negativa, na cor branca ou azul, conforme o manual de aplicação. |
5. LEVANTAMENTO DE MERCADO
Para o objeto em questão foi feita pesquisa de acordo com os parâmetros do art. 23, incisos III e IV, da Lei Federal n. 14.133/2021 e do Decreto Municipal n. 89/2023, isto é, pesquisa direta com fornecedores e sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo.
Justifica-se que a pesquisa de preço feita diretamente com os fornecedores, atendem aos requisitos do edital, além de que oferecem itens e materiais com condições superiores para melhor atender as necessidades da Secretaria de Saúde, visando que os mesmos terão maior durabilidade, ampliando assim seu custo benefício. Justifica-se ainda a pesquisa de preços junto a sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo para complementar os orçamentos obtidos.
Ao verificar as alternativas possíveis presentes no mercado, chegou-se à conclusão de que há duas possibilidades.
Possibilidade 01: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aplicação de inseticidas.
Possibilidade 02: Compra dos equipamentos e a aplicação realizada pelos servidores municipais.
Após análise das opções disponíveis no mercado, foi considerada a solução 02, uma vez que a aquisição do serviço (possiblidade 01) não se torna viável, além de ser mais custosa há dificuldade de se encontrar fornecedores desse tipo de serviço aqui na região. Em contrapartida a aquisição dos equipamentos (possibilidade 02) permite que os servidores públicos capacitados, realizem de maneira ágil e coerente e atendendo as necessidades do setor.
6. ESTIMATIVA DO PREÇO DA CONTRATAÇÃO
Após levantamento junto a sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo e consulta e consulta aos fornecedores para itens similares obtivemos o valor total estimado de R$ 8.254,90 (Oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).
7. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
A solução que melhor atende às necessidades da Secretaria de Saúde, prezando pela segurança e qualidade de trabalho aos servidores que irão utilizar os itens e materiais. Além disso prima pelo atendimento ao programa do Governo Federal.
8. JUSTIFICATIVA PARA PARCELAMENTO
Não haverá parcelamento dos itens e materiais, em virtude de a Secretaria de Saúde necessitar com urgência da entrega dos mesmos.
9. DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS
Com esta contratação, espera-se alcançar os seguintes resultados:
a) suprir a demanda da Secretaria, através dos E´pis
b) oportunizar melhores condições de trabalho;
c) oferecer segurança aos servidores e a população em geral.
10. PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS AO CONTRATO
Haverá necessidade de contratação formal, sendo firmado contrato para a entrega dos itens e materiais.
11. CONTRATAÇÕES CORRELATAS/INTERDEPENDENTES
Não se faz necessária a realização de contratações correlatas e/ou interdependentes para a viabilidade desta demanda.
12. IMPACTOS AMBIENTAIS
Dada a natureza do objeto que se pretende adquirir, verifica-se que em razão dos materiais serem descartáveis, os impactos ambientais serão irrelevantes, pois os mesmos terão uma destinação final correta.
13. VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
Conclui-se que os estudos preliminares evidenciaram que a presente aquisição terá maior durabilidade, além de apresentar uma viabilidade financeira mais vantajosa, haja vista atender a total necessidade da Secretaria de Saúde.
Município de Peritiba – SC., 23 de abril de 2024.
XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX:01088062946
Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX:01088062946
Dados: 2024.04.24 13:55:19 -03'00'