COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64
MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2015 – 67
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
TI/IO –4570015501,4570015502,4570015505.Cemig Geração e
Transmissão S.A, Cemig Distribuição S.A E Companhia Energética de Minas Gerais e Brasoftware Informática Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08527. Objeto: Serviços de licenciamento de Software Microsoft Enterprise Agreement (EA) e MPSA. Prazo: 36 meses. Valor: R$7.100.000,00. Ass: 20/08/2015. Processo homologado em: 20/08/2015.
Aviso de edital
Pregão eletrônico - MS/CS 500-H08772. Objeto: serviços de reparo de módulos de centrais telefônicas, aparelhos de telefonia, sistemas de energia, equipamentos PABX, instrumentos, estação de solda e outros equipamentos. Abertura da sessão publica: dia 11/09/15, às 10:00 horas
- Envio de proposta através do site xxx.xxxxx.xxx.xx até 09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig. xxx.xx.
5 cm -27 737418 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
TE/EE - 0000000000. Cemig Distribuição S.A. x SSA Soluções Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08351. Objeto: serviços de execução da medição e verificação do projeto de eficiência energé- tica em hospitais públicos com elaboração e entrega de seus respecti- vos documentos de planejamento e relatórios, conforme determina a ANEEL e em conformidade com o Protocolo Internacional de Medição e Verificação de Performance. Prazo: 18 meses. Valor: R$111.650,00. Ass.: 21/08/15. Processo Licitatório homologado em: 21/08/15
RC/SR 4570015550. Cemig Distribuição S/A x Comercial Ferrari Ltda EPP. Fundamento: Carta Convite MS/CS 530-S08557. Objeto: serviços de atendimento através do Posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA na cidade de Carneirinho. Prazo: 60 meses. Valor: R$60.370,00. Ass. 03/08/2015. Processo Licitatório homologado em: 03/08/2015.
4 cm -27 737420 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão eletrônico MS/CS 510-H08789. Objeto: Aquisição da ferra- menta Mathcad™ para elaboração de cálculos e documentos em uma interface de trabalho que integra notação matemática, textos e gráficos na mesma área, permitindo a elaboração de estudos e cálculos de enge- nharia. Abertura da sessão publica: dia 11/09/2015, às 09 horas - Envio de proposta através do site xxx.xxxxx.xxx.xx até 08:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site xxx.xxxxx.xxx.xx.
Aditivos
CE - Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Mundo de Ideias Promoções e Eventos. Objeto: alteração de prazo e valor aos contratos 4680004418 e 4680004419. Prazo: de 36 para: 48 meses. Valor de: R$6.275.000,00 para: R$9.412.500,00. Ass: 22/05/2015
CE - Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Mundo de Ideias Promoções e Eventos. Objeto: decréscimo e correção do 5° Termo Aditivo aos contratos 4680004418 e 4680004419. Valor
Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx. 10 – a transferência dos direitos creditórios para o Fundo Estadual de Habitação (FEH) correspondente aos 710 (setecen- tos e dez) lotes localizados no Conjunto Habitacional Lagoa dos Man- darins, no município de Divinópolis, registrado no Cartório sob a matri- cula nº R3–87340 de 30/junho/2015, avaliado em R$ 21.700.000,00 em 07/julho/2015. Prosseguindo os trabalhos o presidente do Conselho comunicou a destituição do Cargo do Diretor Administrativo e Finan- ceiro, Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, no dia 31 de agosto de 2015. O Conselho de Administração, após análise dos processos respectivos, aprovou as decisões relacionadas. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a pre- sente reunião, da qual lavrei esta ata, que lida e achada conforme, vai por todos assinada. Belo Horizonte, 28 de julho de 2015. (as) Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx de Paiva – Secretária “ad hoc”
(as) Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Presidente do Conselho (as) Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx – Conselheiro (as) Xxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx – Conselheiro (as) Xxxx Xxxxx Xxxxxx – Conselheiro (as) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx – Xxxxxxxxxxx (as) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxx- xxx – Xxxxxxxxxxx (as) Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Conselheira.
CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO -
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx-Presidente. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 5570595 em 25/08/2015. (as) Marinely de Xxxxx Xxxxxx – Secretária Geral.
14 cm -27 737051 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0177 - PEM.
Objeto: Papel A4.
Dia da Licitação: 11 de setembro de 2015, às 09:15 horas. Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx. Edital dis- ponível em: 28/08/2015. Mais informações: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0184 - PEM.
Objeto: Materiais para escritório.
Dia da Licitação: 14 de setembro de 2015, às 08:45 horas. Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx. Edital dis- ponível em: 31/08/2015. Mais informações: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/Pregão).
A DIRETORIA
CONTRATAÇÃO DIRETA
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso I, Lei Federal 8.666/93. Pro- cesso: 79.731. Objeto: Manutenção corretiva em equipamento (GC/MS Varian) e Manutenção preventiva e qualificação de equipamento (GC/ MS Agilent) Prestador e Valor: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA– R$89.360,32. Prazo de Vigência: 06 meses . Reconhecimento do Ato: Airis Xxxxxxx Xxxxx– Gerente da Divisão de Pesquisa e Con- trole da Qualidade de Água e Esgoto; Xxxxx Xxxxx xx Xx Xxxxx- Supe- rintendência de Apoio Técnico; Remulo Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx
- Diretoria Técnica e de Novos Negócios. Ratificação do Ato: Sinara
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Diretora-Presidente da COPASA.
8 cm -27 737347 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Caixa Econômica Federal, emitirá a Ordem de Fornecimento para entrega do produto. Esta autorização foi elaborada pela Unidade de Consultoria e Projetos da EMATER-MG, está em consonância com a Lei Federal 8.666/93 e será publicada pela divisão de compras, no Diá- rio Oficial do Estado pela EMATER-MG para que produza seus efeitos legais. Xxxx Xxxxxxxxx, 00 xx xxxxxx xx 0000 - Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx xx XXXXXX-XX.
4 cm -27 737071 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resul- tado do processo licitatório 3051004000039/2015 com os seguintes resultados: lotes: 1 – adjudicado à empresa Arte Original Ltda. no valor de R$ 13.000,00 e Lote 2 – adjudicado à empresa Comercial Girassol Eireli no valor de R$1.824,00. Ato ratificado em 27/08/2015. .
2 cm -27 736964 - 1
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº364/2012 – 3º T.A. - Partes: EPAMIG e UAI TELECOM COMU-
NICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses. Valor: R$ 4.104,00. Assina- tura: 19/08/2015. Vigência: 20/08/2015 a 19/08/2016. Assinam: (a) Xxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - XXXXXX, (b) Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx– UAI.
2 cm -27 737251 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 141/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETA- RIA DE ESTADO DE ESPORTES E O MUNICÍPIO DE JABOTICA- TUBAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
OBJETO : O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da
Xxxxxxxx Xxxxxx – Da Rescisão, do Convênio SEESP 141//2013.
DA ALTERAÇÃO: A Cláusula Décima – Da Rescisão, do Convênio SEESP 141/2013, passa a vigorar com as seguintes Subcláusulas: SUBCLÁUSULA PRIMEIRA. Somente quando ocorrer atraso no repasse, por culpa exclusiva daSEESP, superior a 90 (noventa) dias, ressalvado as hipóteses de calamidade pública e/ou grave perturbação da ordem interna, poderão ser suspensas as atividades do Programa Minas Olímpica Geração Esporte biênio 2013- 2015.
SUBCLÁUSULA SEGUNDA. Optando pela continuação das ativida- des, no decorrer do período de atraso superior a 90 (noventa) dias, o Município que arcar com as despesas previstas no Plano de Trabalho poderá ser ressarcido. Para o controle de legalidade do ato de ressarci- mento é imprescindível avaliação e autorização formal da Diretoria de Acompanhamento e Prestação de Contas/SEEJ.
SUBCLÁUSULA TERCEIRA. Se houver atraso no repasse de recursos por culpa do MUNICÍPIO não haverá possibilidade de ressarcimento e as atividades não poderão ser interrompidas.
SUBCLÁUSULA QUARTA. Fica alterada a Clausula Quarta do con- vênio 141/2014, de modo que o prazo de vigência expirará em 23 de outubro de 2015.
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em
vigor e ratificadas as demais disposições do Convênio Original e Ter- mos Aditivos anteriores que não conflitarem com este Termo Aditivo.
6 cm -27 737114 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Contratada: ADIK SOFTWARE LTDA-ME. Instrumento: Contrato PRC-29.024/15. Fun- damento: Pregão Eletrônico nº 2301403-0027/2015. Objeto: Renova- ção da concessão de uso da Solução de Proteção para servidores e esta- ções pertencente ao fabricante Intel Securityl McAfee, com direito ao uso do sistema de segurança e proteção contra vírus, Spyware, Adware intrusos, etc. em suas mais recentes versões pelo período de 12 meses, serviços de suporte técnico on-site e atualizações de versões. Valor: R$94.050,00. Dotação Orçamentária: 2301.26.122.2002.0001.339039- 27.60.1. Processo n.º 36.588/15-2. SIGED nº 020974.2301.2015
3 cm -27 737433 - 1
Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2012. Partes: Trem Metropolitano de Belo horizonte S/A – METROMINAS e Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S/A. Objeto: reduz o valor do Contrato para R$1.126.231,17 (um milhão cento e vinte e seis mil duzentos e trinta e um reais e dezessete centavos). Assinatura: 25 de agosto de 2015.
2 cm -27 737143 - 1
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013. Partes: Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A e Consórcio METRÔBH LINHA 3. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 60 (sessenta) dias, a partir de 25/08/2015. Assinatura: 25/08/2015.
1 cm -27 737144 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
PMMG-COdont X GRIFFON Consultoria & Serviços LTDA ME – Contrato 02/2014 – Solução do PAP nº 50/14 - Decisão: Sanção apli- cada ADVERTENCIA.
1 cm -27 737221 - 1
PMMG-CAA-4 X Reprocópia Comércio Representações e Assistência Técnica Ltda –4º Termo Aditivo ao Contrato 32-2011- objeto: prorroga- ção de prazo – Valor global R$42.720,00 – valor cópia R$ 0,04 -Vigên- cia: até 09-09-2016.
1 cm -27 737027 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO –PROCESSO DE COMPRA 1252114-000040/2015. PREGÃO ELETRÔNICO 15/2015 – Objeto:
Aquisição de Chassi para Raio-x e Papel para video printer para atender a demanda da Clínica de Radiologia do Hospital da Polícia Militar, para o exercício de 2015 e julgamento pelo menor preço por Item, conforme especificação constante do Anexo I do Edital de Licitação. Propostas: envio ao portal de compras/entre 10h00mm de 28/08/15 até 08h29mm de 10/09/15. xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/ https// xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
PMMG – HPM. HOMOLOGAÇÃO –PROCESSO DE COMPRA 1252114-000048/2015. PREGÃO ELETRÔNICO 16/2015 – Objeto:
Aquisição de testes alérgicos e contensores para atender a demanda da Clínica de Dermatologia do Hospital da Polícia Militar de MG, com julgamento pelo menor preço por item, para execução no exercício de 2015, conforme especificação constante do Anexo I do Edital de Licita- ção. Não houve vencedor, tornando DESERTO.
de: R$9.412.500,00 para: R$8.378.946,34. Ass: 22/05/2015
Extrato do Termo de Doação nº 4.118/2015 . Partes: O Estado de Minas
4 cm -27 737275 - 1
5 cm -27 737419 - 1
CEMIG Telecomunicações S.A. CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AvisodeEdital: Pregão Eletrônico E00107/15. Objeto:Serviços Gerais de Apoio e Administrativos. Tipo: Menorpreço. Limite para envio das propostas: 10h00min do dia 14/09/15, através do Portal Eletrô- nicodeCompras da CEMIGTelecom (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx), onde o Edital estará disponível a partir da datadestapublicação. Data do Pregão: 14h30min do dia 14/09/15. Pregoeiro: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx, Substituto: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx.
2 cm -27 737272 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – Ata da 400ª reunião do Conselho de Administração da Com- panhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, realizada em 28 de julho de 2015. CNPJ: 17.161.837/0001-15 – NIRE: 31300032345. Aos vinte e oito (28) dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze (2015), às 16:00 horas, na sede social da Empresa, na Cidade Administrativa Presidente Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, x/x, Xxxxxxxx Xxxxxx, 00x xxxxx, Xxxxxx Xxxxx Verde, em Belo Horizonte/MG, reuniram-se os membros do Conselho de Administra- ção da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, Srs. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx- xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Presente, a convite, a Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx de Paiva, Procuradora Jurídica, que secretariou a reunião. Na forma estatutária, assumiu a pre- sidência dos trabalhos o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx que, dando início aos trabalhos submeteu à consideração do Conselho as seguintes decisões tomadas pela Diretoria Executiva da Companhia: 1 – a rever- são, ao Município de Guaxupé, da quadra 27, com área de 2.340,00 m², do Conjunto Habitacional Colmeia; 2 – a doação, ao Município de São Sebastião do Paraíso, da quadra 9A, com área de 6.075,00 m², do Conjunto Habitacional Veneza II, onde está instalada uma Escola Esta- dual de 1º Grau; 3 – a doação, ao Município de Uberlândia, da área de terreno com 6.840,00 m², do Conjunto Habitacional Bairro das Indús- trias, onde funciona uma Escola Estadual; 4 – a doação, ao Município de Montes Claros, da área de terreno medindo 210,00 m², situado no Conjunto Habitacional J.K; 5 – a doação, ao Município de Caxambu, da área de terreno medindo 5.946,00 m², situada no Conjunto Habitacional Trançador; 6 – a Cessão de Direito Real de Uso para a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, do Lote 299 da Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx,
Xxxxxx por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuá- ria e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Presidente Olegário. Objeto: Doar para o município de Presidente Xxxxxxxx em caráter defi- nitivo e sem encargos, 10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte) jalecos. Data de assinatura: 25/08/2015
2 cm -27 736979 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.117/2015 . Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Uruana de Minas. Objeto: Doar para o município de Uruana de Minas em caráter definitivo e sem encargos, 10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte) jalecos. Data de assinatura: 25/08/2015
2 cm -27 736981 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.121/2015 . Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Associação dos Feirantes, Artesãos e Ambulantes da Cidade de Paracatu, com a Interveniência da Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário . Objeto: Doar para Associação dos Fei- rantes, Artesãos e Ambulantes da Cidade de Paracatu em caráter defi- nitivo e sem encargos, 10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte) jalecos. Data de assinatura: 27/08/2015.
2 cm -27 737426 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.120/2015 . Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu- ária e Abastecimento, e a Prefeitura Municipal de Aricanduva, com a Interveniência da Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrá- rio . Objeto: Doar para o município de Aricanduva em caráter defini- tivo e sem encargos, 10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte) jalecos. Data de assinatura: 26/08/2015
2 cm -27 736983 - 1
Extrato do Termo de Doação nº 4.119/2015 . Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Associação dos Assentados Familiar do Assenta- mento 1º do Sul de Campo do Meio, com a Interveniência da Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário . Objeto: Doar para Associação dos Assentados Familiar do Assentamento 1º do Sul de Campo do Meio em caráter definitivo e sem encargos, 10(dez) barracas, 60(sessenta) caixas plásticas e 20(vinte) jalecos. Data de assinatura: 26/08/2015.
2 cm -27 736985 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 040/15; Partes: SETOP e o Município de Alvinópolis; Objeto: transferência gratuita de 7 mata burros; Valor: R$ 10.780,00; Assinatura: 27/08/2015; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
1 cm -27 737260 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 118/14; Partes: SETOP e o Município de Resplendor; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 27/08/2015; Vigência: 02/09/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 352/14; Partes: SETOP e o Município de Resplendor; Objeto: prorrogar vigência e alterar as cláusulas primeira e terceira do termo; Assinatura: 27/08/2015; Vigência: 02/09/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 259/12; Convenentes: SETOP e o Município de Baldim; Objeto: prorrogar vigência; Assina- tura: 27/08/2015. Vigência: 05/07/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 491/2014; Partes: SETOP e o Município de Piumhi; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 27/08/2015; Vigência: 27/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 333/2014; Partes: SETOP e o Município de Conceição da Barra de Minas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 27/08/2015; Vigên- cia: 03/09/2015.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 054/15; Partes: SETOP e o Município de Rio Doce; Objeto: transferência gratuita de 7 mata burros; Valor: R$ 10.780,00; Assinatura: 27/08/2015; Vigência: 06 meses a partir da publicação.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/12; Convenentes: SETOP e o Município de Lagoa Dourada; Objeto: prorrogar vigên- cia, alterar o plano de trabalho e ampliar meta; Assinatura: 27/08/2015. Vigência: 04/08/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 059/13; Convenentes: SETOP e o Município de Guidoval; Objeto: prorrogar vigência e ampliar a meta; Assinatura: 27/08/2015. Vigência: 05/12/2016.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 258/12; Convenentes: SETOP e o Município de Morro da Garça; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 27/08/2015. Vigência: 31/12/2016.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/11; Convenentes:
PMMG – 28º BPM X AMC Informática Ltda.; Contrato nr 14.627/2012; 2º Termo Aditivo; Objeto: Prorrogação de prazo, bem como reajuste no valor mensal no serviço de reprografia; Valor mensal R$ 167,78; Vigên- cia: 01/09/2015 a 31/08/2016
1 cm -27 737077 - 1
PMMG – 58º BPM x Prefeitura Municipal de Xxxxxxx Xxxx/MG. Convênio 01/2015; Objeto: Repasse de Material para Policiamento Ostensivo e Preservação da Ordem Pública. Vigência: 27/08/2015 a 26/08/2017.
1 cm -27 737265 - 1
CMI x Milhas Turismo Ltda - ME. 1º T.A. Contrato nº 74/2013, Com- pras 16.056/2013. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, até 02Set16, mantendo o valor contratado.
1 cm -27 737310 - 1
PMMG - 29º BPM x AMC Informática Ltda. Contrato 05/2012. 2° Adi- tivo. Objeto: Reajuste de valores de locação de multifuncional e impres- são/cópia. Valor: R$ 2.401,68. Vigência 28/08/2015 a 27/08/2016.
PMMG - 29º BPM x AMC Informática Ltda. Contrato 06/2012. 2° Adi- tivo. Objeto: Reajuste de valores de locação de multifuncional e impres- são/cópia. Valor: R$ 2.401,68. Vigência 28/08/2015 a 27/08/2016.
PMMG - 29º BPM x AMC Informática Ltda. Contrato 07/2012. 2° Adi- tivo. Objeto: Reajuste de valores de locação de multifuncional e impres- são/cópia. Valor: R$ 2.401,68. Vigência 28/08/2015 a 27/08/2016.
3 cm -27 737100 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº14/2015; Contrato nº9042016, celebrado com a empresa KS MAX Informática Ltda; valor de R$ 9.874,00.
1 cm -27 737313 - 1
PMMG-CAA-11 x SERRALHERIA CATEDRAL LTDA ME. - Pre-
gão Eletrônico 55/2015; Contrato Nº 9042752 Objeto: Prestação de serviços de serralheria para a sede da 3ª CIA/BTL RPAER e unida- des apoiadas pelo CAA11 na cidade de Montes Claros MG. Vigência: 26/08/2015 a 31/12/2015. Valor R$39.405,50.
1 cm -27 737412 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.042.710/2015 – CTT. Partes: PMMG x Claro S. A.. Objeto: contratação do serviço destinado ao trá- fego exclusivo de dados, com valor de R$ 202.200,00. Vigência até 28/08/2017.
1 cm -27 737401 - 1
onde está instalada uma estação elevatória de água tratada; 7 – a doa- SETOP e o Município de Novo Cruzeiro; Objeto: prorrogar vigência;
ção, ao Município de Conselheiro Lafaiete, da área situada na Avenida Maninha Junqueira, nº 449, Bairro Xxxxx XX. A doação será efetivada caso haja interesse do Município, que deverá se manifestar após reu- nião com a Cohab Minas, com a interveniência do Ministério Público; 8 – a Cessão de Direito Real de Uso para a Cáritas Brasileira – Regional Minas Gerais, da casa “D” situada na Praça dos Touros, nº 281, no Con- junto Habitacional Mariquinhas, em Belo Horizonte, para a realização de oficinas de arte e cultura para crianças e adolescentes. 9 – a rever- são, ao Município de Campanha, da Qua dra Comercial 4, parcelada em 7 lotes, com área total de 1.700,00 m², do Conjunto Habitacional
AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
A EMATER-MG autoriza a compra dos seguintes itens: 24 Tablets PC Galaxy Tab 4 – Vr. Unit. R$1.450,00; no âmbito do Contrato de Repasse nº 1003673-56/2012 MDA/CAIXA (Meta 01- Etapa/Fase 9 e meta 02 Etapa Fase 1) realizada por meio da Participação na Ata de Registro de Preços nº 231/2014-C da Secretaria de Estado de Plane- jamento e Gestão, pregão eletrônico nº. 29/2014, cuja empresa vence- dora foi: MGI - INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ 67.105.684/0001-67.
Informa também que, após a aprovação do Processo de Compra pela
Assinatura: 24/08/2015. Vigência: 12/06/2016.
9 cm -27 737233 - 1
Extrato do Termo de Cessão de Uso; Cedente: SETOP; Cessionário: Diamantina; Objeto: Caminhão – AC4 marca TRIEL-HT, placa PUE 7746, patrimônio 5595692-0, chassi: 0XXX0X000X0000000, para utili- zação no Aeroporto de Diamantina; Assinatura: 27/08/2015; Vigência: 5 anos a partir da publicação.
1 cm -27 737348 - 1
RESUMO DE CONTRATO 18ª RPM – 12º BPM
Partes – PMMG-12º BPM x XXXXX 0X XXXX; Contrato 9042714/2015
– Processo:1251411-028/2015; Objeto: Fornecimento de combustí- vel OLEO DIESEL COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO - TIPO: S10,
para veículos automotores da 110ª Cia PM. Vigência: 27/08/2015 a 31/12/2015. Valor: R$ 7.575,00.
0 xx -00 000000 - 0
XxXXXXxxX
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.Xxxxxxxxxxxxxx.
ECONOMIZE