Contract

1. DESCRIÇÃO DO OBJETO

1 . 1 Aquisição de Equipamentos de rede - conversores de mídia

para atender às necessidades da Fundação PTI- BR.

Item	Descrição	Unidade de Medida	Quantidade
01	CONVERSOR PLANET INDUSTRIAL P/FIBRA OPTICA 10/100/1000 IGT-905A	UN	01
02	CONVERSOR PLANET P/FIBRA OPTICA 10/100/1000 GT802 V4 550M RJ45 1000SX/LX	UN	01
03	MÓDULO MINI-GBIC PLANET MGBLX10 (1-PORT 1000 BASE-LX LC SMF 10KM PARTNUMBER MGBLX10)	UN	02

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATA ÇÃO

2 . 1 Os insumos para infraestrutura de in terconexão serão utilizados para comunicação entre o sistema embarcado em campo e o servidor de processamento situado na sala de comunicação, essa conexão é necessária para o transporte de informações de campo para o processamento de dados no servidor, o c onversor de mídia é responsável por transformar o sinal da rede de cobre a fim de aumentar as distâncias do cabeamento e reforçar a imunidade à interferências externas.

3. GARANTIA DO PRODUTO E/ OU ASSISTÊNCIA TÉC NICA

3 . 1 A contratada garantirá a qualidade do produto pelo período de validade atestado pelo fabricante, a contar da data de entrega à Fundação PTI- BR, ressalvados os casos em que prazo maior seja estabelecido por lei, pela própria fabricante ou por indicação nas condições específicas do objeto.

4. DATA E ENDEREÇO DE E NTREGA

4 . 1 Os bens deverão, obrigatoriamente, ser entregues no Setor de Recebimento da Fundação PTI- BR, localizado no Bloco 14 , Espaço 01 – Sala 01 , na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 0000 - XXX 00 . 867 - 900 - Bairro Itaipu - Foz do Iguaçu ( PR).

4 . 2 Todas as despesas com a entrega, encargos, impostos de qualquer natureza, incidentes sobre o objeto do presente, são de inteira responsabilidade e risco da empresa contratada.

4 . 3 O prazo de entrega dos bens é de 28 dias corridos, contados da confirmação do recebimento do pedido de compras ou documento equivalente que o substitua.

5. FORMA DE PAGAMENTO

5 . 1 O pagamento do( s) i tem( ns) será efetuado de acordo com o padrão da Fundação PTI- BR, em até 15 ( quinze) dias corridos, a contar do recebimento do produto, ou conforme negociação com a Contratada.

5 . 2 Os documentos fiscais deverão ser preenchidos em nome da Fundação Parque Tecnológico Itaipu – Brasil ( Fundação PTI- BR), CNPJ 07 . 769 . 688 / 0001 - 18 , com natureza jurídica de entidade privada sem fins lucrativos, inscrição Municipal 36 . 687 , Não Contribuinte de ICMS, situada na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx 0000 , XXX 00 . 867 - 900 – Bairro Itaipu – Foz do Iguaçu- PR.

5 . 3 Todos os documentos fiscais eletrônicos devem ser enviados para o e- mail : nfeletronica@ pti. org . br e as Notas Fiscais manuais devem ser entregues para a área de recebimento.

5 . 4 Nos documentos fiscais deverão constar: o número do pedido de compras e número do convênio ( quando aplicável).

6. DADOS ORÇAMENTÁRIOS

Centro de Custo	Natureza Orçamentária	Fonte de Recurso	Convênio / Meta Cód. Atividade
40503020	1060107	0430003	Suape. 003

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E CONTRATANTE

7 . 1 Das Obrigações da CONTRATADA

7 . 1 . 1 A CONTRATADA deve cumprir com toda a descrição do objeto constante no Termo de Referência e na sua proposta comercial, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.

7 . 2 Das Obrigações da CONTRATANTE

7 . 2 . 1 Fornecer, mediante solicitação escrita da CONTRATADA, informações adicionais, dirimir dúvidas e orientá - la nos casos omissos;

7 . 2 . 2 Permitir o l ivre acesso do FORNECEDOR nas dependências da Fundação PTI- BR, observadas as normas de segurança da Fundação PTI- BR e da ITAIPU BINACIONAL para os casos em que sejam requeridas a instalação, a substituição ou a devolução do( s) objeto( s);

7 . 2 . 3 Proporcionar as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do presente termo de referência.

7 . 2 . 4 Comunicar ao FORNECEDOR toda e qualquer ocorrência relacionada com o fornecimento dos equipamentos, diligenciando nos casos que exigem providências corretivas;

7 . 2 . 5 Providenciar os pagamentos ao FORNECEDOR à vista dos documentos fiscais devidamente atestados, nos prazos fixados.

7 . 2 . 6 A Fundação PTI- BR não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela CONTRATADA com terceiros, ai nda que vinculados à execução do presente termo de referência, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da CONTRATADA, de seus empregados, prepostos ou subordinados

8. SANÇÕES ADMINISTRATI VAS

8 . 1 A Fundação PTI- BR poderá aplicar sanções administrativas, quando a CONTRATADA não cumprir com as suas obrigações. As penalidades das sanções estão descritas na Norma de Compras, Contratações e Alienações da Fundação Parque Tecnológico Itaipu, que pode ser acessado por meio do l ink: xxxxx://xxx.xxx.xx/xx-xx/xxxxxxx-x- licitacoes.

9. OUTRAS INFORMAÇÕES

N/D

10 . DISPOSIÇÕES GERAIS

10 . 1 A Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil, em cumprimento à Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx ( 13 . 709 / 2018 ), esclarece que a proposta comercial e documentos de habilitação dos fornecedores poderão ser disponibilizados para outros participantes do processo de contratação tendo em vista o direito destes em obt er vistas dos elementos do processo indispensáveis à defesa de seus interesses.

10 . 2 A Norma de Compras, Contratações e Alienações da F undação PTI- BR e as Minutas de Contrato utilizadas por esta Fundação estão disponíveis no l ink https:// pti. org. br/ pt - br/ compras- e- l icitacoes.

Identificação dos Responsáveis pela elaboração deste documento:

Responsável Técnico: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Nabeyama Área: AS. DT

Data: 04 / 08 / 2021

Responsável pelo Centro de Custos: Xxxxxxxxx Xxx Área: AS. DT

Data: 04/08/2021