Pauta da Reunião de Diretoria da ANAC 24 de junho de 2008
Rio de Janeiro
1. Aprovação da ata da reunião realizada em 17.6.2008.
2. Deliberação sobre processos:
2.1. Relatoria da Diretora-Presidente, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo para a GER-1.
Processo: 60810.007121/2007-54.
Assunto: Revogação do art. 65 da Portaria 676/GC-5 e da IAC 2202-0590.
Processo: 60800.037813/2008-27.
2.2. Relatoria do Diretor Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Empresa: RMC Transportes e Agenciamento de Cargas Ltda.
Assunto: Aprovação da autorização de funcionamento de empresa como Agência de Carga Aérea, preliminarmente analisada e deferida pela Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária.
Processo: 60800.000894/2008-18 (Memorando 630/SIE/2008).
Empresa: MAP Logistics Operadora de Transporte Multimodal Ltda. - “MAP LOGISTICS”. Assunto: Aprovação da autorização de funcionamento de empresa como Agência de Carga Aérea, preliminarmente analisada e deferida pela Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária.
Processo: 60800.062616/2007-65 (Memorando 630/SIE/2008).
Empresa: Savino Del Bene do Brasil Ltda.
Assunto: Aprovação da autorização de funcionamento de empresa como Agência de Carga Aérea, preliminarmente analisada e deferida pela Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária.
Processo: 07-01/091347/1999 (Memorando 630/SIE/2008).
Empresa: Panalpina Ltda.
Assunto: Aprovação da autorização de funcionamento de empresa como Agência de Carga Aérea, preliminarmente analisada e deferida pela Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária.
Processo: 07-01/06362/1984 (Memorando 630/SIE/2008).
Empresa: Nildefox Logística Internacional Ltda.
Assunto: Aprovação da autorização de funcionamento de empresa como Agência de Carga Aérea, preliminarmente analisada e deferida pela Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária.
Processo: 60800.012960/2007-11 (Memorando 630/SIE/2008).
Empresa: AVG Logística, Encomendas e Cargas Ltda. – EPP.
Assunto: Aprovação da autorização de funcionamento de empresa como Agência de Carga Aérea, preliminarmente analisada e deferida pela Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária.
Processo: 60800.021577/2008-27 (Memorando 630/SIE/2008).
Empresa: Aerojun Transportes Ltda.
Assunto: Aprovação da autorização de funcionamento de empresa como Agência de Carga Aérea, preliminarmente analisada e deferida pela Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária.
Processo: 60800.028825/2008-61 (Memorando 689/SIE/2008).
Empresa: Conquest Logística e Consultoria Aduaneira Ltda.
Assunto: Aprovação da autorização de funcionamento de empresa como Agência de Carga Aérea, preliminarmente analisada e deferida pela Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária.
Processo: 60800.060623/2007-22 (Memorando 689/SIE/2008).
Empresa: Geolink Transportes Internacionais Ltda.
Assunto: Aprovação da autorização de funcionamento de empresa como Agência de Carga Aérea, preliminarmente analisada e deferida pela Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária.
Processo: 60800.031124/2008-17 (Memorando 689/SIE/2008).
Empresa: MS Logistics Ltda.
Assunto: Aprovação da autorização de funcionamento de empresa como Agência de Carga Aérea, preliminarmente analisada e deferida pela Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária.
Processo: 60800.020712/2008-17 (Memorando 689/SIE/2008).
Empresa: New Life Cargas Aérea e Marítima Ltda.
Assunto: Aprovação da autorização de funcionamento de empresa como Agência de Carga Aérea, preliminarmente analisada e deferida pela Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária.
Processo: 60800.061313/2007-25 (Memorando 689/SIE/2008).
Empresa: Takelog Logística de Comércio exterior e Corretora de Seguros Ltda.
Assunto: Aprovação da autorização de funcionamento de empresa como Agência de Carga Aérea, preliminarmente analisada e deferida pela Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária.
Processo: 60800.028805/2008-90 (Memorando 689/SIE/2008).
Empresa: CAM - Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.
Assunto: Aprovação da autorização de funcionamento de Empresa de Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo – ESATA, preliminarmente analisada e deferida pela Superintendência de Infra-Estrutura Aeroportuária.
Processo: 07-01/94323/01 (Memorando 717/SIE/2008).
Assunto: Diagnóstico e tendências de transporte aéreo de passageiros.
Processo: 60800.036284/2008-44.
2.3. Relatoria do Diretor Xxxxxxx Xxxxxxx dos Guaranys
Empresa: Airtec Serviço Aéreo Especializado Ltda.
Assunto: Autorização operacional.
Processo: 60820.000337/2006-99.
Empresa: Central Táxi Aéreo Ltda. Assunto: Nova autorização operacional. Processo: 07-01/93970/01.
Empresa: Atlas Táxi Aéreo Ltda. Assunto: Nova autorização operacional. Processo: 07-01/93008/98.
Empresa: América do Sul Táxi Aéreo Ltda. Assunto: Renovação de autorização operacional. Processo: 07-01/93950/98.
Empresa: Fretax Táxi Aéreo Ltda.
Assunto: Renovação de autorização operacional.
Processo: 07-01/93289/99.
Empresa: Eta – Empresa de Táxi Aéreo Ltda.
Assunto: Pedido de Reconsideração.
Processo: 07-13/3765-89.
Empresa: TAM Linhas Aéreas S.A. e United Airlines INC.
Assunto: Aprovação de acordo de código compartilhado (Codeshare Agreement).
Processo: 60800.054953/2007-89.
Empresa: VRG Linhas Aéreas S.A. e Air Europa Líneas Aereas S.A.
Assunto: Aprovação de acordo de código compartilhado (Codeshare Agreement).
Processo: 60800.016821/2008-30.
3. Assuntos Diversos